a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco
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Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ARTAXERXES AMÉRICO BACELAR 063.516.203-25<br />

Deliberação: Acórdão 1557/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA - MA (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS);<br />

MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL - EXTINTO (TRANSFERIDOR)<br />

AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR 351.717.903-53<br />

Deliberação: Acórdão 2024/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/07/2007<br />

Fundação <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Assistência <strong>de</strong> Coelho Neto/MA (beneficiária dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong><br />

Saú<strong>de</strong> - FNS (transferidor).<br />

AUREMAR TEIXEIRA SOARES RIBEIRO 072.139.212-15<br />

Deliberação: Acórdão 1711/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES/MA(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

AURINO DIAS BARROS 042.295.683-04<br />

Deliberação: Acórdão 1716/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS/MA(BENEFICIÁRIO);EXTINTO MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL(TRANSFERIDOR)<br />

AURINO VIEIRA NOGUEIRA 134.761.303-04<br />

Deliberação: Acórdão 101/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI/MA<br />

AURINO VIEIRA NOGUEIRA 134.761.303-04<br />

Deliberação: Acórdão 1824/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 021/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2008<br />

Min do Meio Ambiente (transferidor); Município <strong>de</strong> Bacuri/MA. (beneficiário)<br />

AURINO VIEIRA NOGUEIRA 134.761.303-04<br />

Deliberação: Acórdão 2880/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/10/2006<br />

MUNICÍPIO DE BACURI - MA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE<br />

(TRANSFERIDOR).<br />

AURINO VIEIRA NOGUEIRA 134.761.303-04<br />

Deliberação: Acórdão 3714/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Bacuri/MA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

AURINO VIEIRA NOGUEIRA 134.761.303-04<br />

Deliberação: Acórdão 418/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Bacuri/MA(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (FNS) - (transferidor)<br />

AURINO VIEIRA NOGUEIRA 134.761.303-04<br />

Deliberação: Acórdão 982/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Bacuri/MA (Beneficiário) - Instituto Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento do Desporto-INDESP<br />

(Transferidor)<br />

AVENY ANDRADE PACHECO 251.357.593-87<br />

Deliberação: Acórdão 413/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amapá do Maranhão/MA<br />

BALTAZAR NETO SANTOS GARCIA 094.934.253-04<br />

Deliberação: Acórdão 0778/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Palmeirândia/MA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa (transferidor)<br />

BENEDITO BARBOSA MOREIRA 062.715.373-91<br />

Deliberação: Acórdão 2102/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/07/2007<br />

MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

BENEDITO BARBOSA MOREIRA 062.715.373-91<br />

Deliberação: Acórdão 337/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/02/2010<br />

Município <strong>de</strong> Estreito/MA(Beneficiário); Fun<strong>de</strong>f(Transferidor)<br />

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