a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco
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Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

Secretaria: MA<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ADALMAIR DE ASSIS RIBEIRO DA SILVA 057.669.902-00<br />

Deliberação: Acórdão 1003/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 18/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Primeira Cruz - MA(beneficiário) - Secretaria <strong>de</strong> Recursos Hídricos/MI(transferidor)<br />

ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA 062.094.593-15<br />

Deliberação: Acórdão 2222/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

MUNICIPIO DE OLHO D¿ÁGUA DAS CUNHÃS/MA(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />

EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA 062.094.593-15<br />

Deliberação: Acórdão 303/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DAS CUNHÃS/MA<br />

ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA 062.094.593-15<br />

Deliberação: Acórdão 3313/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2007<br />

Município <strong>de</strong> Olho D¿água <strong>das</strong> Cunhãs/MA(Beneficário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação-FNDE(Transferidor)<br />

ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA 062.094.593-15<br />

Deliberação: Acórdão 5324/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Olho D¿água <strong>das</strong> Cunhãs/MA(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional <strong>de</strong><br />

Desenvolvimento da Educação(Transferidor)<br />

ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA 062.094.593-15<br />

Deliberação: Acórdão 729/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Olho D¿água <strong>das</strong> Cunhãs/MA (beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência<br />

Social/MPAS (transferidor)<br />

ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA 062.094.593-15<br />

Deliberação: Acórdão 961/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

Prefeitura do Município <strong>de</strong> Olho D água <strong>das</strong> Cunhãs/MA<br />

ADILSON RONALD DANTAS DOURADO 004.514.604-72<br />

Deliberação: Acórdão 488/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/03/2008<br />

MUNICIPIO DE CARUTAPERA/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDEF (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

AFONSO CELSO VIANA NETO 029.161.423-04<br />

Deliberação: Acórdão 1549/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Presi<strong>de</strong>nte Vargas/MA (beneficiário); SRH/MMA (transferidor)<br />

AFONSO CELSO VIANA NETO 029.161.423-04<br />

Deliberação: Acórdão 2594/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS - MA<br />

AFONSO CELSO VIANA NETO 029.161.423-04<br />

Deliberação: Acórdão 3272/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Presi<strong>de</strong>nte Vargas/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

AFONSO CELSO VIANA NETO 029.161.423-04<br />

Deliberação: Acórdão 628/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2008<br />

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS(TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS/MA(BENEFICIÁRIO)<br />

AIRTON MARTINS VIEGAS 004.281.913-04<br />

Deliberação: Acórdão 2095/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Alcântara/MA<br />

AIRTON MARTINS VIEGAS 004.281.913-04<br />

Deliberação: Acórdão 772/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Alcântara/MA<br />

ALAN GEORGE NOVAIS VIANA 069.156.393-49<br />

Deliberação: Acórdão 818/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI - MA<br />

Página: 184/543

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