a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco

Tribunal de Contas da União
Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
RESPONSÁVEL CPF
THEONAS SILVA REBOUÇAS 070.917.965-00
Deliberação: Acórdão 1025/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2009, em sessão de 17/03/2009
Município de Nova Itarana/BA (beneficiário); FNDE (transferidor)
THEONAS SILVA REBOUÇAS 070.917.965-00
Deliberação: Acórdão 1138/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Itarana/BA
THEONAS SILVA REBOUÇAS 070.917.965-00
Deliberação: Acórdão 1574/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA/BA(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) (TRANSFERIDOR)
THEONAS SILVA REBOUÇAS 070.917.965-00
Deliberação: Acórdão 3375/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009
Município de Nova Itarana/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
UBIRAMIR KUHN PEREIRA 030.297.195-53
Deliberação: Acórdão 1459/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE/BA(BENEFICIÁRIO);
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF)
(TRANSFERIDOR)
UBIRAMIR KUHN PEREIRA 030.297.195-53
Deliberação: Acórdão 429/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Baixa Grande/BA
URBANO JOSÉ DOS SANTOS 291.356.305-82
Deliberação: Acórdão 6755/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
Município de Itapé/BA (beneficiário); MDS (transferidor)
VALDEMAR PEREIRA CARMO 070.778.585-53
Deliberação: Acórdão 1177/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, em sessão de 24/03/2009
Município de Boa Nova/BA (beneficiário); FNDE (transferidor)
VALDEMAR PEREIRA CARMO 070.778.585-53
Deliberação: Acórdão 691/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, em sessão de 10/04/2007
MUNICÍPIO DE BOA NOVA/BA(NENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE
(TRANSFERIDOR)
VALDEMIRO ALVES DE OLIVEIRA 347.284.495-72
Deliberação: Acórdão 872/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006
Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA (beneficiária); Secretaria de Infra-Estrutura Hidrica/
Ministério da Integração Nacional (transferidor dos recursos)
VALDOMIRO NERY MOITINHO 036.797.055-49
Deliberação: Acórdão 188/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2002, em sessão de 15/05/2002
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER-5ªDRF/BA (EXTINTO)
VALMI CARLOS DA ROCHA 182.719.285-20
Deliberação: Acórdão 1911/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
MUNICÍPIO DA CAETANOS/BA(BENEFICIÁRIO)/ FNDE (TRANSFERIDOR).
VALMIR ROCHA ANDRADE 123.744.155-20
Deliberação: Acórdão 2317/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004
Prefeitura Municipal de Nova Canaã/BA
VALMIR ROCHA ANDRADE 123.744.155-20
Deliberação: Acórdão 722/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ/BA (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
VALTER MENDES LOPES 144.501.945-00
Deliberação: Acórdão 3145/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2006, em sessão de 31/10/2006
Município de Jussara/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
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