18.04.2013 Views

a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco

a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco

a relação das 4.922 pessoas ameaçadas de - Congresso em Foco

SHOW MORE
SHOW LESS

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

Secretaria: AC<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ALDEMIR LOPES DA SILVA, 005.712.022-68<br />

Deliberação: Acórdão 1471/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE BRASILÉIA/AC .(BENEFICIÁRIO);<br />

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN(TRANSFERIDOR)<br />

ALÉRCIO DIAS 019.130.269-49<br />

Deliberação: Acórdão 639/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2006<br />

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO ACRE (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

ALUÍZIO BEZERRA DE OLIVEIRA 003.402.431-04<br />

Deliberação: Acórdão 1990/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/04/2010<br />

Município <strong>de</strong> Cruzeiro do Sul (beneficiário); Funasa (transferidor)<br />

ALUÍZIO BEZERRA DE OLIVEIRA 003.402.431-04<br />

Deliberação: Acórdão 1618/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cruzeiro do Sul/AC<br />

ALUÍZIO BEZERRA DE OLIVEIRA 003.402.431-04<br />

Deliberação: Acórdão 2755/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cruzeiro do Sul/AC.<br />

ANTÔNIA NERIS FERREIRA DA SILVA 216.190.182-68<br />

Deliberação: Acórdão 1963/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Senador Guiomard/AC(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FNS(Transferidor)<br />

ANTONIO BARBOSA DE SOUZA 068.095.022-20<br />

Deliberação: Acórdão 426/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL - AC<br />

ANTÔNIO CARLOS GOMES 121.095.843-00<br />

Deliberação: Acórdão 2540/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

Serviço Brasileiro <strong>de</strong> Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Acre Sebrae/AC<br />

ANTÔNIO CARLOS GOMES 121.095.843-00<br />

Deliberação: Acórdão 2541/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

Serviço Brasileiro <strong>de</strong> Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Acre-Sebrae/AC<br />

ANTÔNIO CLEMENTINO DA CRUZ JÚNIOR 241.102.722-20<br />

Deliberação: Acórdão 953/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM/AC<br />

ASSUÉRO CÉSAR DE CARVALHO RÊGO 001.729.953-53<br />

Deliberação: Acórdão 953/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM/AC<br />

ASSUERO DOCA VERONEZ 346.396.758-87<br />

Deliberação: Acórdão 1239/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/08/2005<br />

Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizag<strong>em</strong> Rural - AR/AC<br />

AURÉLIO DE SOUZA BRAGA 035.819.342-72<br />

Deliberação: Acórdão 2940/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Feijó/AC<br />

AURÉLIO DE SOUZA BRAGA 035.819.342-72<br />

Deliberação: Acórdão 640/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ/AC (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR)<br />

AYSSON ROSAS FILHO 035.694.382-87<br />

Deliberação: Acórdão 1285/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2005<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Acre - CREA/AC<br />

Página: 1/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

AZENAIR MACÁRIO DE OLIVEIRA 008.933.230-04<br />

Deliberação: Acórdão 599/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/03/2004<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)<br />

CARLOS OSCAR ABRANTES NOGUEIRA GUEDES 003.202.342-15<br />

Deliberação: Acórdão 268/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/02/2003<br />

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE<br />

CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO 215.919.542-15<br />

Deliberação: Acórdão 1420/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/09/2004<br />

Núcleo Estadual do Ministério da Saú<strong>de</strong> no Acre<br />

CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO 215.919.542-15<br />

Deliberação: Acórdão 211/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/03/2004<br />

GERÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE<br />

CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO 215.919.542-15<br />

Deliberação: Acórdão 691/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2004<br />

Escritório <strong>de</strong> Representação do Ministério da Saú<strong>de</strong> no Estado do Acre<br />

CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO 215.919.542-15<br />

Deliberação: Acórdão 899/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/07/2005<br />

Núcleo <strong>de</strong> Representação do Ministério da Saú<strong>de</strong> no Acre<br />

DIVALDO LUCENA BRASILEIRO 009.309.112-53<br />

Deliberação: Acórdão 1367/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

Secretaria <strong>de</strong> Estado <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Saneamento do Estado do Acre - Sessacre<br />

EDMAR BALBINO DOS SANTOS 217.843.292-15<br />

Deliberação: Acórdão 2856/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL/AC (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

ELIZETE ARAÚJO DA SILVA 164.781.182-15<br />

Deliberação: Acórdão 1367/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

Secretaria <strong>de</strong> Estado <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Saneamento do Estado do Acre - Sessacre<br />

FERNANDO ANTÔNIO DA GAMA FILHO 003.205.602-87<br />

Deliberação: Acórdão 200/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/02/2005<br />

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE<br />

FLAVIANO FLÁVIO BAPTISTA DE MELO 332.517.977-00<br />

Deliberação: Acórdão 268/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/02/2003<br />

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE<br />

FRANCIMAR FERNANDES DE ALBUQUERQUE 012.998.242-34<br />

Deliberação: Acórdão 1033/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2008<br />

MUNICÍPIO DE FEIJÓ ¿ ACRE (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

FRANCIMAR FERNANDES DE ALBUQUERQUE 012.998.242-34<br />

Deliberação: Acórdão 1289/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Feijó/AC<br />

FRANCISCO BATISTA DE SOUZA 183.169.722-04<br />

Deliberação: Acórdão 1179/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/07/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Senador Giormard/AC<br />

FRANCISCO BATISTA DE SOUZA 183.169.722-04<br />

Deliberação: Acórdão 6361/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Senador Guiomard/AC (beneficiário); Instituto Nacional <strong>de</strong> Colonização e Reforma<br />

Agrária - Incra (transferidor)<br />

FRANCISCO MARQUES DE ARRUDA 360.865.332-53<br />

Deliberação: Acórdão 1800/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/09/2004<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

Página: 2/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FRANCISCO VAGNER DE SANTANA AMORIM 079.412.002-44<br />

Deliberação: Acórdão 0057/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/02/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES/AC<br />

FRANCISCO VAGNER DE SANTANA AMORIM 079.412.002-44<br />

Deliberação: Acórdão 927/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Rodrigues Alves/AC<br />

GRACE MÔNICA ALVIM COELHO DE ARAÚJO ROCHA 365.905.096-20<br />

Deliberação: Acórdão 1156/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 023/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/06/2008<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS/MS (transferidor);Secretaria <strong>de</strong> Estado e Saneamento do Acre<br />

(beneficiário)<br />

HIRLETE MEIRELES PINTO 078.678.402-49<br />

Deliberação: Acórdão 1046/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ¿ ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO ACRE ¿ SENAC/AC<br />

HUMBERTO CUNEGUNDES DE MESQUITA 138.413.942-72<br />

Deliberação: Acórdão 426/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL - AC<br />

IDALCI DALLAMARIA 187.820.949-34<br />

Deliberação: Acórdão 1239/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/08/2005<br />

Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizag<strong>em</strong> Rural - AR/AC<br />

IVAN BIANCARDI 383.373.208-34<br />

Deliberação: Acórdão 434/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2003<br />

DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ACRE<br />

JOÃO BARBOSA DE SOUZA 003.430.302-25<br />

Deliberação: Acórdão 1352/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.(TRANSFERIDOR)<br />

JONAS PEREIRA DE SOUZA FILHO 058.733.712-53<br />

Deliberação: Acórdão 2913/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/10/2006<br />

Fundação Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Acre (FUFAC)<br />

JORGE LUIZ HESSEL 133.488.092-15<br />

Deliberação: Acórdão 434/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2003<br />

DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ACRE<br />

JORGE WANDERLAU TOMÁS 015.466.432-49<br />

Deliberação: Acórdão 2540/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

Serviço Brasileiro <strong>de</strong> Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Acre Sebrae/AC<br />

JORGE WANDERLAU TOMÁS 015.466.432-49<br />

Deliberação: Acórdão 2541/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

Serviço Brasileiro <strong>de</strong> Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Acre-Sebrae/AC<br />

JOSÉ ÁUREO DO CARMO CASTRO 145.893.202-82<br />

Deliberação: Acórdão 309/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2004<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI<br />

JOSÉ DA SILVA CUNHA 030.694.782-04<br />

Deliberação: Acórdão 516/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI/AC<br />

Página: 3/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ GOMES DOS SANTOS FILHO 048.303.692-72<br />

Deliberação: Acórdão 1046/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizag<strong>em</strong> Comercial ¿ Administração Regional no Estado do Acre ¿ Senac/AC<br />

JOSÉ GOMES DOS SANTOS FILHO 048.303.692-72<br />

Deliberação: Acórdão 2542/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2004<br />

PRESIDENTE<br />

JOSÉ GOMES DOS SANTOS FILHO 048.303.692-72<br />

Deliberação: Acórdão 2934/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2006<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ACRE/SENAC/AC<br />

JOSÉ MONTEIRO DA SILVA 021.919.202-25<br />

Deliberação: Acórdão 1124/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Assis Brasil/AC (beneficiário) - Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FUNASA (transferidor)<br />

JOSÉ MONTEIRO DA SILVA 021.919.202-25<br />

Deliberação: Acórdão 2856/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> Assis Brasil/AC (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

JOSÉ RAIMUNDO BARROSO BESTENE 011.442.432-20<br />

Deliberação: Acórdão 1367/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

Secretaria <strong>de</strong> Estado <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Saneamento do Estado do Acre - Sessacre<br />

JOSÉ RUY COELHO DE ALBUQUERQUE 015.327.742-49<br />

Deliberação: Acórdão 3181/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MAPA<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE PORTO ACRE/AC<br />

JOSÉ VALMIR DA SILVA CRUZ 194.189.142-04<br />

Deliberação: Acórdão 854/206-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/04/2006<br />

Núcleo Estadual do Ministério da Saú<strong>de</strong> no Acre<br />

JOSÉ WILKENS DIAS SOBRINHO 066.537.742-87<br />

Deliberação: Acórdão 953/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM/AC<br />

JOSIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA COELHO 001.444.872-68<br />

Deliberação: Acórdão 2934/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2006<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ACRE/SENAC/AC<br />

JURACI RODRIGUES MOREIRA 078.952.752-91<br />

Deliberação: Acórdão 309/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2004<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI<br />

KLEBER BEZERRA PINHEIRO 360.836.902-34<br />

Deliberação: Acórdão 2934/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2006<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ACRE/SENAC/AC<br />

KLEBER PEREIRA CAMPOS 001.562.642-34<br />

Deliberação: Acórdão 1285/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2005<br />

CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL NO CEARÁ - CROMB/CE<br />

Página: 4/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

LEANDRO TAVARES DE ALMEIDA 079.635.802-87<br />

Deliberação: Acórdão 0262/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/02/2007<br />

Município <strong>de</strong> Marechal Thaumaturgo/AC (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação (transferidor)<br />

LEANDRO TAVARES DE ALMEIDA 079.635.802-87<br />

Deliberação: Acórdão 115/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2009<br />

Município <strong>de</strong> Marechal Thaumaturgo/AC (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Funasa<br />

(transferidora)<br />

LEANDRO TAVARES DE ALMEIDA 079.635.802-87<br />

Deliberação: Acórdão 147/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Marechal Thaumaturgo/AC (beneficiária); FUNASA (transferidor dos<br />

recursos)<br />

LIBERATO RIBEIRO DA SILVA 035.961.128-18<br />

Deliberação: Relação 086/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA - AC<br />

LÍVIO SEVERIANO DA SILVEIRA 011.480.792-20<br />

Deliberação: Acórdão 1642/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/07/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ/AC<br />

LOURIVAL MARQUES DE OLIVEIRA 000.839.762-72<br />

Deliberação: Acórdão 1401/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/07/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Senador Guiomard/AC<br />

LUIZ PEREIRA DE LIMA 021.392.432-34<br />

Deliberação: Acórdão 1495/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Plácido <strong>de</strong> Castro/AC<br />

LUIZ PEREIRA DE LIMA 021.392.432-34<br />

Deliberação: Acórdão 1773/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/07/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC<br />

LUIZ PEREIRA DE LIMA 021.392.432-34<br />

Deliberação: Acórdão 2323/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Plácido <strong>de</strong> Castro/AC (beneficiário); Funasa (transferidor)<br />

LUIZ PEREIRA DE LIMA 021.392.432-34<br />

Deliberação: Acórdão 2980/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC<br />

LUIZ PEREIRA DE LIMA 021.392.432-34<br />

Deliberação: Acórdão 66/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Plácido <strong>de</strong> Castro/AC (beneficiária); Funasa (transferidor do recurso)<br />

MANOEL LOPES DUARTE 051.332.622-72<br />

Deliberação: Acórdão 294/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santa Rosa <strong>de</strong> Purus/AC<br />

MANOEL LOPES DUARTE 051.332.622-72<br />

Deliberação: Acórdão 624/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santa Rosa do Purus/AC<br />

MARIA PASTORA DA COSTA 078.600.482-72<br />

Deliberação: Acórdão 1569/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2004<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

MAURI SÉRGIO MOURA DE OLIVEIRA 028.193.332-49<br />

Deliberação: Acórdão 3098/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Rio Branco/AC (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

Página: 5/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

NABIHA BESTENE KHOURY 138.684.542-68<br />

Deliberação: Acórdão 1546/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2008<br />

Delegacia Regional do Trabalho no Acre (DRT/AC)<br />

ODICÉLIA MARIA DE OLIVEIRA 233.199.092-15<br />

Deliberação: Acórdão 1367/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

Secretaria <strong>de</strong> Estado <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Saneamento do Estado do Acre - Sessacre<br />

ORLEIR MESSIAS CAMELI 224.854.572-04<br />

Deliberação: Acórdão 818/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL/AC<br />

PAULO CÉSAR DA SILVA 372.822.712-91<br />

Deliberação: Acórdão 2292/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/05/2009<br />

Ministério da Saú<strong>de</strong>(Transferidor); Municipio <strong>de</strong> Plácido <strong>de</strong> Castro - AC (Beneficiário do<br />

recurso);<br />

PAULO CÉSAR FERREIRA DE ARAÚJO 078.571.362-04<br />

Deliberação: Acórdão 1625/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Acrelândia/AC (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente (transferidor)<br />

PEDRO RODRIGUES LINARD 045.736.682-68<br />

Deliberação: Acórdão 619/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2007<br />

MUNICÍPIO DE PORTO ACRE/AC (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

RAILTON MAIA FERNANDES 066.653.302-49<br />

Deliberação: Acórdão 1546/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2008<br />

Delegacia Regional do Trabalho no Acre (DRT/AC)<br />

RICARDO FRÓES CAMARÃO 076.462.322-20<br />

Deliberação: Acórdão 953/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM/AC<br />

ROMILDO MAGALHÃES DA SILVA 015.465.032-34<br />

Deliberação: Acórdão 257/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2002<br />

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE<br />

ROMILDO MAGALHÃES DA SILVA 015.465.032-34<br />

Deliberação: Acórdão 506/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 011/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/04/2003<br />

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE<br />

ROSEMIR SANTANA DE ANDRADE LIMA 308.631.712-49<br />

Deliberação: Acórdão 2913/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/10/2006<br />

Fundação Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Acre (FUFAC)<br />

SEBASTIÃO AGUIAR DA FONSECA DIAS 066.632.572-34<br />

Deliberação: Acórdão 94/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 002/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/02/2003<br />

CONSELHO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ACRE - CREA/AC<br />

TANCREMILDO PINHEIRO MAIA 055.375.411-49<br />

Deliberação: Acórdão 1367/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SANEAMENTO DO ESTADO DO ACRE - SESSACRE<br />

VANDERLEY MESSIAS SALES 096.364.042-91<br />

Deliberação: Acórdão 2266/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

Município <strong>de</strong> Porto Walter/AC.(beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Funasa (transferidor)<br />

VANDERLEY MESSIAS SALES 096.364.042-91<br />

Deliberação: Acórdão 385/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Porto Walter/AC (beneficiária); Ministério da Integração Nacional<br />

(transferidor)<br />

WALMIR ALVES DE SENA 091.133.552-87<br />

Deliberação: Acórdão 1546/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2008<br />

Delegacia Regional do Trabalho no Acre (DRT/AC)<br />

Página: 6/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

WILSON BATISTA SIQUEIRA 021.331.802-49<br />

Deliberação: Acórdão 0044/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/01/2008<br />

Município <strong>de</strong> Mâncio Lima/AC (beneficiário do recurso); FNS (transferidor do recurso)<br />

WILSON BATISTA SIQUEIRA 021.331.802-49<br />

Deliberação: Acórdão 1371/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2005<br />

Município <strong>de</strong> Mâncio Lima/AC<br />

ZENIRA FÁTIMA DE SOUZA ÁVILA 414.729.779-04<br />

Deliberação: Acórdão 31/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 002/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/01/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE/AC<br />

Secretaria: AC - 92 responsáveis.<br />

Página: 7/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

Secretaria: AL<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ADALBERON DE MORAES BARROS 087.783.884-49<br />

Deliberação: Acórdão 3104/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/10/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Município <strong>de</strong> Satuba/AL<br />

(Beneficiário)<br />

ALEXANDRE TIMÓTEO GOMES DE BARROS 255.293.744-68<br />

Deliberação: Acórdão 115/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/05/2001<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

ANDRÉA LOPES DE OLIVEIRA 253.394.863-20<br />

Deliberação: Acórdão 1733/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2008<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

ANTÔNIO CÂNDIDO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR 277.731.594-91<br />

Deliberação: Acórdão 3167/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos ECT.<br />

ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA 347.926.604-59<br />

Deliberação: Acórdão 427/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/02/2010<br />

Prefeitura <strong>de</strong> Palestina/AL (beneficiário); FUNASA (transferidor)<br />

ANTÔNIO NETO CAMILO SILVA 459.554.334-49<br />

Deliberação: Acórdão 795/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Dois Riachos/AL (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

ARTUR OLÍMPIO DOS SANTOS 007.236.654-00<br />

Deliberação: Acórdão 092/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL<br />

BENEDITO CASADO DA ROCHA 092.703.884-68<br />

Deliberação: Acórdão 1615/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Canapi/AL<br />

BENEDITO CASADO DA ROCHA 092.703.884-68<br />

Deliberação: Acórdão 2194/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/11/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Canapi/AL.<br />

BENEDITO CASADO DA ROCHA 092.703.884-68<br />

Deliberação: Acórdão 2915/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Canapi/AL (Beneficiário); Ministério do Desenvovimento Social e Combate à Fome<br />

(Transferidor)<br />

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA 111.561.634-04<br />

Deliberação: Acórdão 456/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA/AL<br />

CARLOS HENRIQUE FONTAN CAVALCANTI MANSO 758.709.244-72<br />

Deliberação: Acórdão 2017/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/07/2007<br />

Municipio <strong>de</strong> Paripueira-AL(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FNS/MS(Transferidor)<br />

CARLOS HENRIQUE FONTAN CAVALCANTI MANSO 758.709.244-72<br />

Deliberação: Acórdão 6553/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/12/2009<br />

Município <strong>de</strong> Paripueira/AL(Beneficiário);Secretaria Especial <strong>de</strong> Desenvolvimento Urbano da<br />

Presidência da República(Transferidor)<br />

CARLOS ROBERTO PEREIRA 088.467.154-20<br />

Deliberação: Acórdão 115/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/05/2001<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

CELSO RODRIGUES REGO 027.528.404-20<br />

Deliberação: Acórdão 3103/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Piranhas/AL(Beneficiário);Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG<br />

(Transferidor)<br />

Página: 8/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

CELSO RODRIGUES RÊGO 027.528.404-20<br />

Deliberação: Acórdão 0281/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/03/2007<br />

MUNICIPIO DE PIRANHAS-AL(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-MPAS<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

CELSO RODRIGUES RÊGO 027.528.404-20<br />

Deliberação: Acórdão 1117/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Piranhas/AL e Secretaria Estadual <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/AL (Beneficiários) - Fundo Nacional <strong>de</strong><br />

Saú<strong>de</strong>/FNS (Transferidor)<br />

CÍCERO EZEQUIEL DA SILVA 240.884.984-53<br />

Deliberação: Acórdão 1846/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2004<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Viçosa - AL<br />

CÍCERO EZEQUIEL DA SILVA 240.884.984-53<br />

Deliberação: Acórdão 450/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Viçosa/AL. (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

CÍCERO LISBOA LIMA 021.058.294-49<br />

Deliberação: Acórdão 1770/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São José da Tapera/AL<br />

CÍCERO VIEIRA DE MENEZES 171.254.993-68<br />

Deliberação: Acórdão 201/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA - AL<br />

CLODOALDO FERREIRA DA SILVA 740.025.204-63<br />

Deliberação: Acórdão 1976/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE BATALHA/AL (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.204-91<br />

Deliberação: Acórdão 1027/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santa Luzia do Norte/AL<br />

DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.204-91<br />

Deliberação: Acórdão 1231/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santa Luzia do Norte/AL<br />

DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.204-91<br />

Deliberação: Acórdão 1316/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santa Luzia do Norte/AL<br />

DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.204-91<br />

Deliberação: Acórdão 1875/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Santa Luzia do Norte/AL(beneficiário);FNDE(transferidor)<br />

DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.204-91<br />

Deliberação: Acórdão 2825/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/10/2006<br />

MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA<br />

SOCIAL/MPAS (TRANSFERIDOR)<br />

DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.204-91<br />

Deliberação: Acórdão 3891/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Santa Luiza do Norte/AL(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>(transferidor)<br />

DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.204-91<br />

Deliberação: Acórdão 98/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL<br />

DJALMA MARINHO MUNIZ FALCÃO 000.420.131-00<br />

Deliberação: Acórdão 3281/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Maceió/AL (Beneficiário); extinto Ministério do Interior (Transferidor)<br />

EDINALDO FARIAS DOS SANTOS 209.808.334-34<br />

Deliberação: Acórdão 539/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL<br />

Página: 9/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

EDMUNDO CAMPOS FLORENTINO 076.570.214-20<br />

Deliberação: Acórdão 2498/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Viçosa/AL<br />

EDNEUSA PEREIRA RICARDO 483.104.334-68<br />

Deliberação: Acórdão 665/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/03/2006<br />

PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA TAPERA/AL (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

ELMA SALES COSTA 701.043.444-15<br />

Deliberação: Acórdão 3512/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO/AL (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

ERALDO CAVALCANTE SILVA 350.624.525-20<br />

Deliberação: Acórdão 3522/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

Município <strong>de</strong> Porto Real do Colégio/AL (Beneficiário); Ministério da Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

ERASMO SILVA DE CARVALHO 412.660.994-68<br />

Deliberação: Acórdão 427/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/02/2010<br />

Prefeitura <strong>de</strong> Palestina/AL (beneficiário); FUNASA (transferidor)<br />

ERMANE PEREIRA DE MELO 007.803.164-87<br />

Deliberação: Acórdão 1928/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Batalha/AL (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

EUGÊNIA GUIMARÃES DOS SANTOS 060.761.734-91<br />

Deliberação: Acórdão 1737/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/09/2005<br />

Centro Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Educação Tecnológica <strong>de</strong> Alagoas ? CEFET/AL<br />

EULINA LEANDRO RIBEIRO GAMA 162.618.284-15<br />

Deliberação: Acórdão 2012/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/11/2006<br />

PREFEITURA DE ARAPIRACA/AL.(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

FABIENI ANGÉLICA BISPO COSTA 008.282.684-60<br />

Deliberação: Acórdão 2012/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/11/2006<br />

PREFEITURA DE ARAPIRACA/AL.(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

FERNANDO ANTÔNIO CORADO CARNEIRO 540.216.424-04<br />

Deliberação: Acórdão 1737/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/09/2005<br />

Centro Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Educação Tecnológica <strong>de</strong> Alagoas ? CEFET/AL<br />

FERNANDO DE CARVALHO FERRO 347.519.474-00<br />

Deliberação: Acórdão 2281/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2007<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral ¿ CEF; Agência Teotônio Vilela/AL<br />

FLAVIUS FLAUBERT PIMENTEL TORRES 007.858.304-72<br />

Deliberação: Acórdão 4947/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Viçosa - AL (beneficiário); Sist<strong>em</strong>a Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/SUS (transferidor)<br />

Página: 10/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 124.156.424-87<br />

Deliberação: Acórdão 0444/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Batalha/AL(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 124.156.424-87<br />

Deliberação: Acórdão 1622/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Batalha/AL (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 124.156.424-87<br />

Deliberação: Acórdão 1974/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Batalha/AL<br />

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 124.156.424-87<br />

Deliberação: Acórdão 1976/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/206, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE BATALHA/AL (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 124.156.424-87<br />

Deliberação: Acórdão 3227/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Batalha/AL (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Funasa (transferidor)<br />

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 124.156.424-87<br />

Deliberação: Acórdão 862/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2007<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-Funasa(Transferidor);Município <strong>de</strong> Batalha/AL(Beneficiário)<br />

FRANCISCO RAMOS DA SILVA 163.064.494-34<br />

Deliberação: Acórdão 930/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Piaçabaçu/AL<br />

GERALDO ANTÔNIO MUNIZ SIMÕES 114.219.594-53<br />

Deliberação: Acórdão 1476/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Feliz Deserto/AL<br />

GERALDO ANTÔNIO MUNIZ SIMÕES 114.219.594-53<br />

Deliberação: Acórdão 2492/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2007<br />

MUNICIPIO DE FELIZ DESERTO/AL(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-MPAS(TRANSFERIDOR)<br />

GILBERTO LEÔNCIO DA SILVA JÚNIOR 177.993.764-49<br />

Deliberação: Acórdão 1499/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Paripueira/AL<br />

GILBERTO LEÔNCIO DA SILVA JÚNIOR 177.993.764-49<br />

Deliberação: Acórdão 1730/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 020/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2008<br />

MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL (BENEFICIÁRIO) - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS/MS (TRANSFERIDOR)<br />

HELOISA MARIA DE SOUZA LEITE 036.742.194-17<br />

Deliberação: Acórdão 2758/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/09/2007<br />

Município <strong>de</strong> Piranhas/AL (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

IVANIR CARVALHO DE LIRA 039.634.894-72<br />

Deliberação: Acórdão 1700/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL<br />

IVANIR CARVALHO DE LIRA 039.634.894-72<br />

Deliberação: Acórdão 461/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL<br />

IVANIR CARVALHO DE LIRA 039.634.894-72<br />

Deliberação: Acórdão 869/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/07/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL<br />

Página: 11/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

IZABEL REJANE DE ALBUQUERQUE LINS 275.065.414-91<br />

Deliberação: Acórdão 303/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2009<br />

Fundação Nacional do Índio ¿ Funai<br />

IZABEL REJANE DE ALBUQUERQUE LINS 275.065.414-91<br />

Deliberação: Acórdão 446/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO<br />

JACIRO GOMES DE FRANÇA 031.658.924-15<br />

Deliberação: Acórdão 1565/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/07/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

JAIME MESSIAS SILVA 140.143.004-04<br />

Deliberação: Acórdão 2937/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/11/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS/AL<br />

JAIME MESSIAS SILVA 140.143.004-04<br />

Deliberação: Acórdão 3383/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Jacaré dos Homens/AL (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

JAIR FRANCISCO DE SOUSA LIMA 222.474.321-15<br />

Deliberação: Acórdão 1737/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/09/2005<br />

Centro Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Educação Tecnológica <strong>de</strong> Alagoas ? CEFET/AL<br />

JOÃO BELTRÃO SIQUEIRA 151.918.264-34<br />

Deliberação: Acórdão 418/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/06/2002<br />

SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS<br />

JOÃO BELTRÃO SIQUEIRA 151.918.264-34<br />

Deliberação: Acórdão 692/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2003<br />

SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS<br />

JOÃO LIMA DA SILVA 079.157.564-00<br />

Deliberação: Acórdão 605/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL<br />

JOSÉ ADERSON DA ROCHA RODRIGUES 164.261.424-68<br />

Deliberação: Acórdão 0320/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Japaratinga/AL (beneficiário do recurso); FNDE (repassador do recurso)<br />

JOSÉ ADERSON DA ROCHA RODRIGUES 164.261.424-68<br />

Deliberação: Acórdão 2089/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 024/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2008<br />

MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, AL (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ ADERSON DA ROCHA RODRIGUES. 164.261.424-68<br />

Deliberação: Acórdão 1426/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/05/2008<br />

MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA<br />

EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).<br />

Página: 12/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20<br />

Deliberação: Acórdão 1005/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR);MUNICIPIO DE TRAIPU/AL<br />

(BENEFICIÁRIO)<br />

JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20<br />

Deliberação: Acórdão 1270/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL<br />

JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20<br />

Deliberação: Acórdão 1739/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/09/2005<br />

PREFEITURA MUNICÍPAL DE TRAIPU/AL.<br />

JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20<br />

Deliberação: Acórdão 1769/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL<br />

JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20<br />

Deliberação: Acórdão 2135/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2007<br />

Ministério do Planejamento e Orçamento(Transferidor);Município <strong>de</strong> Traipu/AL(Beneficiário)<br />

JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20<br />

Deliberação: Acórdão 2675/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2007<br />

Município <strong>de</strong> Traipu/AL (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20<br />

Deliberação: Acórdão 3509/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

Município <strong>de</strong> Traipu/AL (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20<br />

Deliberação: Acórdão 6026/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> Traipu/AL (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20<br />

Deliberação: Acórdão 973/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/06/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL<br />

JOSÉ AFRÂNIO VERGETI DE SIQUEIRA 007.995.054-04<br />

Deliberação: Acórdão 2533/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE; BENEFICIÁRIA:<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES/AL<br />

JOSÉ AQUINO RIBEIRO NETO 042.001.104-82<br />

Deliberação: Acórdão 115/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/05/2001<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

JOSÉ AUGUSTO CARNAÚBA DE LIMA 039.999.717-20<br />

Deliberação: Acórdão 2006/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Maribondo/AL<br />

Página: 13/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA 111.065.144-91<br />

Deliberação: Acórdão 1037/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/05/2006<br />

MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL.(BENEFICÍARIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA 111.065.144-91<br />

Deliberação: Acórdão 2091/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2007<br />

MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO-AL(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-<br />

FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA 111.065.144-91<br />

Deliberação: Acórdão 3038/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Girau do Ponciano/AL (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA 111.065.144-91<br />

Deliberação: Acórdão 662/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/03/2006<br />

PREFEITURA DE GIRAU DO PONCIANO/AL(BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA 111.065.144-91<br />

Deliberação: Acórdão 794/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Girau do Ponciano/AL (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Funasa<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA 111.065.144-91<br />

Deliberação: Acórdão 926/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE<br />

JOSÉ CARLOS LYRA DE ANDRADE 038.849.024-15<br />

Deliberação: Acórdão 2641/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 029/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/08/2008<br />

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA ¿ DEPARTAMENTO REGIONAL EM ALAGOAS ¿ SESI/AL.<br />

JOSÉ COSTA FERRO 164.077.174-34<br />

Deliberação: Acórdão 4063/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Coqueiro Seco/AL (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

JOSÉ DAMACENA FILHO 027.804.964-87<br />

Deliberação: Acórdão 795/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Dois Riachos/AL (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ EDSON GÓES DAS CHAGAS 273.236.844-04<br />

Deliberação: Acórdão 691/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/10/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

JOSÉ EVERALDO RAMOS 381.371.604-00<br />

Deliberação: Acórdão 3250/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/10/2007<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos<br />

JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE MORAES 074.008.104-72<br />

Deliberação: Acórdão 2498/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Viçosa/AL<br />

JOSÉ GOMES DOS SANTOS 384.346.444-87<br />

Deliberação: Acórdão 1683/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Teotônio Vilela/AL.(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência Social FNAS<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ HÉLIO GOMES BRANDÃO 087.209.674-20<br />

Deliberação: Acórdão 377/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2000<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE/AL<br />

JOSÉ HÉLIO GOMES BRANDÃO 087.209.674-20<br />

Deliberação: Acórdão 444/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/07/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE/AL<br />

Página: 14/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ JOÃO DE LIMA 021.011.574-20<br />

Deliberação: Acórdão 1740/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Igaci/AL<br />

JOSÉ JOÃO DE LIMA 021.011.574-20<br />

Deliberação: Acórdão 1804/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/09/2005<br />

PREFEITURA MUNICÍPAL DE IGACI - AL<br />

JOSÉ JOÃO DE LIMA 021.011.574-20<br />

Deliberação: Acórdão 1929/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Igaci/AL (beneficiário); Ministério da Assistência e Previdência Social/MPAS<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ JOÃO DE LIMA 021.011.574-20<br />

Deliberação: Acórdão 2250/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI - AL<br />

JOSÉ JOÃO DE LIMA 021.011.574-20<br />

Deliberação: Acórdão 374/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI/AL<br />

JOSÉ LINO DA SILVA 060.948.724-87<br />

Deliberação: Acórdão 3129/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santana do Mundaú ¿ AL(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -FNS (transferidor)<br />

JOSÉ LINO DA SILVA 060.948.724-87<br />

Deliberação: Acórdão 3511/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ MÁRCIO DE AMORIM DÂMASO 007.815.414-68<br />

Deliberação: Acórdão 2538/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL (BENEFICIÁRIO);<br />

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ NILSON COIMBRA PEIXOTO 068.244.124-49<br />

Deliberação: Acórdão 937-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2006<br />

Fundação Legião Brasileira <strong>de</strong> Assistência - LBA (extinta).<br />

JOSÉ PETRÚCIO BAHIA VILELA 144.762.824-15<br />

Deliberação: Acórdão 4947/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2008<br />

MUNICÍPIO DE VIÇOSA - AL (BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA 087.294.254-68<br />

Deliberação: Acórdão 2013/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Igaci - AL(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>(Transferidor)<br />

JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS 134.128.334-87<br />

Deliberação: Acórdão 086/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/1999, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/1999<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA/AL<br />

JOSÉ PRAXEDES NETO 087.912.014-20<br />

Deliberação: Acórdão 1892/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> União dos Palmares/AL<br />

JOSÉ QUITÉRIO DA SILVA 163.487.964-34<br />

Deliberação: Acórdão 508/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Ibateguara - ALbeneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FNS(transferidor)<br />

JOSÉ REIS DO NASCIMENTO 016.595.704-25<br />

Deliberação: Acórdão 2061/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Porto Real do Colégio/AL<br />

JOSÉ REIS DO NASCIMENTO 016.595.704-25<br />

Deliberação: Acórdão 664/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/03/2006<br />

MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL(BENEFICIÁRIO);<br />

FNAS (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 15/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ ROBERTO DE SOUZA 111.026.244-20<br />

Deliberação: Acórdão 400/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/02/2009<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos-ECT(Agência dos Correios <strong>em</strong> Marechal Deodoro - AL)<br />

JOSÉ RODRIGUES DA COSTA 111.655.964-15<br />

Deliberação: Acórdão 975/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Taquarana/AL<br />

JOSÉ VALÉRIO DA SILVA 073.612.034-34<br />

Deliberação: Acórdão 005/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/01/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO - AL<br />

JOSÉ VALÉRIO DA SILVA 073.612.034-34<br />

Deliberação: Acórdão 710/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO - AL<br />

JOSÉ ZARONIR RAMALHO DE FREITAS 027.445.624-91<br />

Deliberação: Acórdão 2316/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Porto Calvo/AL.<br />

LEUDE MENDONÇA DAMASCENO 060.214.764-68<br />

Deliberação: Acórdão 1411/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/09/2003<br />

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA EXTINTA FLBA/AL<br />

LEUDE MENDONÇA DAMASCENO 060.214.764-68<br />

Deliberação: Acórdão 258/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/07/2002<br />

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA EXTINTA FLBA/AL<br />

LUIS SOARES DA SILVA 079.199.564-04<br />

Deliberação: Acórdão 1451/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Novo Lino/AL<br />

LUIZ GILBERTO TENÓRIO CAVALCANTE 049.154.614-91<br />

Deliberação: Acórdão 598/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/02/2010<br />

Município <strong>de</strong> Mata Gran<strong>de</strong>/AL (beneficiário); Funasa (transferidor)<br />

LUIZ SOARES DA SILVA 079.199.564-04<br />

Deliberação: Acórdão 1435/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Novo Lino/AL<br />

MAILSON BULHÕES DE OLIVEIRA 207.781.474-87<br />

Deliberação: Acórdão 2827/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Olivença/AL (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

MANOEL ANDRÉ DANTAS 026.374.644-53<br />

Deliberação: Acórdão 206/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA/AL<br />

MANOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 021.088.014-72<br />

Deliberação: Acórdão 056/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ - AL<br />

MANOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 021.088.014-72<br />

Deliberação: Acórdão 456/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/07/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ - AL<br />

MANOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 021.088.014-72<br />

Deliberação: Acórdão 656/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ - AL<br />

MANOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 021.088.014-72<br />

Deliberação: Acórdão 863/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/05/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ - AL<br />

Página: 16/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MANOEL JOÃO DOS ANTOS JÚNIOR 536.982.664-15<br />

Deliberação: Acórdão 292/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/01/2010<br />

Controladoria-Geral da União - CGU (Transferidor) e Município <strong>de</strong> Passo <strong>de</strong> Camaragibe/AL<br />

(Beneficiário).<br />

MARCELO CORREA MENDES 893.964.134-53<br />

Deliberação: Acórdão 2012/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/11/2006<br />

PREFEITURA DE ARAPIRACA/AL.(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

MÁRCIO ANTÔNIO RIOS 039.684.804-49<br />

Deliberação: Acórdão 415/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2002<br />

FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA (EXTINTA)<br />

MÁRCIO ANTÔNIO RIOS 039.684.804-49<br />

Deliberação: Acórdão 495/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/10/2002<br />

FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA-LBA - SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS (EXTINTA)<br />

MÁRCIO ANTÔNIO RIOS 039.684.804-49<br />

Deliberação: Acórdão 703/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2001<br />

FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA-LBA - SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS (EXTINTA)<br />

MARCOS DAVI SANTOS 164.798.074-72<br />

Deliberação: Acórdão 2813/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2008<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Município <strong>de</strong> Santana do<br />

Ipan<strong>em</strong>a/AL(Beneficiário)<br />

MARCOS DAVI SANTOS 164.798.074-72<br />

Deliberação: Acórdão 2907/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 032/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Santana do Ipan<strong>em</strong>a/AL (beneficiário);SPOA/MMA/Ministério do Meio Ambiente<br />

(transferidor)<br />

MARCOS DAVI SANTOS 164.798.074-72<br />

Deliberação: Acórdão 4084/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Santana do Ipan<strong>em</strong>a/AL (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

MARCOS DAVI SANTOS 164.798.074-72<br />

Deliberação: Acórdão 7339/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 044/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santana do Ipan<strong>em</strong>a/AL (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação/FNDE/MEC (transferidor)<br />

MARCOS OSÓRIO DE LIMA 534.422.534-20<br />

Deliberação: Acórdão 484/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/03/2005<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

MARIA ALICE REMÍGIO GAMA 279.864.624-34<br />

Deliberação: Acórdão 4929/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/09/2009<br />

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM ALAGOAS ¿ GRA/MF/AL<br />

MARIA ALVES RODRIGUES 163.678.204-34<br />

Deliberação: Acórdão 3383/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2008<br />

MUNICÍPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA/AL(BENEFICIÁRIO; MINISTÉRIO DA SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

MARIA APARECIDA SILVA ALMEIDA 163.280.274-00<br />

Deliberação: Acórdão 1230/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2004<br />

Hospital Geral Prof. Ib Gatto Falcão - Rio Largo/AL<br />

MARIA ARILUCE DE CERQUEIRA 164.597.174-00<br />

Deliberação: Acórdão 2012/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/11/2006<br />

PREFEITURA DE ARAPIRACA/AL.(BENEFICIÁRIA);MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

MARIA DE FÁTIMA DA COSTA LIPPO ACIOLI 494.408.027-15<br />

Deliberação: Acórdão 3037/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/10/2007<br />

Centro Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Educação Tecnológica <strong>de</strong> Alagoas ¿ CEFET/AL - MEC<br />

Página: 17/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MARIA DILEUZA ARAÚJO COSTA 164.104.674-00<br />

Deliberação: Acórdão 194/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/02/2008<br />

NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS (NE/MS/AL).<br />

MARIA DILEUZA ARAÚJO COSTA 164.104.674-00<br />

Deliberação: Acórdão 2279/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS<br />

MARIA ELIANA GOMES 228.418.144-91<br />

Deliberação: Acórdão 1737/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/09/2005<br />

Centro Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Educação Tecnológica <strong>de</strong> Alagoas CEFET/AL<br />

MARIA ELIANA GOMES 228.418.144-91<br />

Deliberação: Acórdão 3037/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/10/2007<br />

Centro Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Educação Tecnológica <strong>de</strong> Alagoas ¿ CEFET/Alagoas ¿ MEC<br />

MARIA HELENA ANTERO SANTA ROSA 739.954.874-91<br />

Deliberação: Acórdão 2312/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Belém/AL.<br />

MARIA HELENA ANTERO SANTA ROSA 739.954.874-91<br />

Deliberação: Acórdão 311/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/05/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/AL<br />

MARIA HELENA ANTERO SANTA ROSA 739.954.874-91<br />

Deliberação: Acórdão 3540/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 038/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Belém/AL (beneficiário); FNDE/Programa Nacional <strong>de</strong> Auxílio ao Transporte Escolar -<br />

Pnate (transferidor)<br />

MARIA JOSÉ DE CARVALHO NASCIMENTO 033.189.744-04<br />

Deliberação: Acórdão 1448/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Palmeira dos Índios/AL<br />

MARIA JOSÉ DE CARVALHO NASCIMENTO 033.189.744-04<br />

Deliberação: Acórdão 543/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL(BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

MARIA JOSÉ DE CARVALHO NASCIMENTO 033.189.744-04<br />

Deliberação: Acórdão 841/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Palmeira dos Índios/AL(beneficiário); Ministério da Integração Nacional<br />

(transferidor)<br />

MARIA REJANE LIMA E SILVA 604.030.394-87<br />

Deliberação: Acórdão 2783/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São José da Laje/AL.<br />

MARIA VERÔNICA DOS SANTOS 332.377.944-49<br />

Deliberação: Acórdão 778/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/11/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT<br />

MÁRIO CÉSAR JUCÁ 312.425.024-91<br />

Deliberação: Acórdão 3037/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/10/2007<br />

Centro Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Educação Tecnológica <strong>de</strong> Alagoas ¿ CEFET/Alagoas ¿ MEC<br />

MÁRIO CÉSAR VIEIRA 352.783.664-00<br />

Deliberação: Acórdão 3383/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Senador Rui Palmeira/AL(Beneficiário);Ministério da Saú<strong>de</strong>(Transferidor)<br />

Página: 18/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MÁRIO JORGE DE ALBUQUERQUE 033.176.254-49<br />

Deliberação: Acórdão 1030/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santa Luzia do Norte/AL<br />

MÁRIO JORGE DE ALBUQUERQUE 033.176.254-49<br />

Deliberação: Acórdão 1231/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santa Luzia do Norte/AL<br />

MÁRIO JORGE DE ALBUQUERQUE 033.176.254-49<br />

Deliberação: Acórdão 1687/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santa Luzia do Norte/AL<br />

MÁRIO JORGE DE ALBUQUERQUE 033.176.254-49<br />

Deliberação: Acórdão 3083/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santa Luzia do Norte/AL (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação-FNDE (transferidor)<br />

MARIZA TAVARES VALENÇA SILVA 208.420.824-68<br />

Deliberação: Acórdão 790/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

MUNICÍPIO DE TANQUE D¿ARCA - AL (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ¿ FNS<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDELIS 677.350.884-34<br />

Deliberação: Acórdão 1801/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Anadia/AL.<br />

MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDELIS 677.350.884-34<br />

Deliberação: Acórdão 2848/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA - AL<br />

MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDELIS 677.350.884-34<br />

Deliberação: Acórdão 368/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/03/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL<br />

MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDELIS 677.350.884-34<br />

Deliberação: Acórdão 91/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL<br />

MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDÉLIS 677.350.884-34<br />

Deliberação: Acórdão 700/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2008<br />

Município Anadia (AL)(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -FNS (transferidor)<br />

MOACIR ALVIM DA SILVA 470.321.704-04<br />

Deliberação: Acórdão 2331/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/09/2004<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

NILZA LIMA MALTA AMARAL 291.753.054-53<br />

Deliberação: Acórdão 516/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/08/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE - AL<br />

NILZA LIMA MALTA AMARAL 291.753.054-53<br />

Deliberação: Acórdão 859/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/05/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE - AL<br />

OBERDAN TENÓRIO BRANDÃO 436.208.764-87<br />

Deliberação: Acórdão 793/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Inhapi/AL(beneficiário); CEF(transferidor)<br />

OCÍLIO PEREIRA DO LAGO NETO 048.155.803-91<br />

Deliberação: Acórdão 115/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/05/2001<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

OSMAN CATARINA 123.961.094-72<br />

Deliberação: Acórdão 1648/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/07/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA/AL<br />

Página: 19/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

PAULO FERREIRA DE ANDRADE 002.532.354-72<br />

Deliberação: Acórdão 2074/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA (AL)(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL (TRANSFERIDOR)<br />

PAULO MAX VIDAL BASTOS 034.395.504-00<br />

Deliberação: Acórdão 410/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/09/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI - AL<br />

PAULO MAX VIDAL BASTOS 034.395.504-00<br />

Deliberação: Acórdão 705/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI - AL<br />

PAULO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO 163.481.844-04<br />

Deliberação: Acórdão 2604/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> São José da Laje - AL(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

PAULO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO 163.481.844-04<br />

Deliberação: Acórdão 964/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> São José da Laje/AL(beneficiário); SUDENE(transferidor)<br />

ROBERTO SAPUCAIA DOS SANTOS 373.141.654-91<br />

Deliberação: Acórdão 1304/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/03/2009<br />

Entida<strong>de</strong>: Município <strong>de</strong> Maribondo/AL (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Funasa<br />

(transferidora)<br />

ROBERTO SAPUCAIA DOS SANTOS 373.141.654-91<br />

Deliberação: Acórdão 2006/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Maribondo/AL<br />

ROGÉRIO MOURA PINHEIRO 045.258.844-87<br />

Deliberação: Acórdão 3541/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2007<br />

Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Alagoas-Ufal<br />

ROGÉRIO MOURA PINHEIRO 045.258.844-87<br />

Deliberação: Acórdão 540/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2004<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS<br />

ROSALVO MIGUEL DOS SANTOS FILHO 309.783.864-34<br />

Deliberação: Acórdão 1917/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/09/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPE/AL<br />

RUBENS BRAGA QUINTELLA CAVALCANTI 007.367.674-87<br />

Deliberação: Acórdão 264/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/02/2003<br />

ESTADO DE ALAGOAS<br />

SARITA LIMA HOULY 375.854.014-34<br />

Deliberação: Acórdão 1974/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Batalha/AL<br />

Página: 20/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

SEBASTIÃO PEREIRA ACIOLI 068.206.624-91<br />

Deliberação: Acórdão 1175/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2006<br />

MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS (TRANSFERIDOR)<br />

SEBASTIÃO PEREIRA ACIOLI 068.206.624-91<br />

Deliberação: Acórdão 2371/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2007<br />

Município <strong>de</strong> Atalaia/AL (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

SEBASTIÃO PEREIRA ACIOLI 068.206.624-91<br />

Deliberação: Acórdão 2668/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/09/2007<br />

Município <strong>de</strong> Atalaia ¿ AL(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE<br />

(Transferidor)<br />

SEBASTIÃO PEREIRA ACIOLI 068.206.624-91<br />

Deliberação: Acórdão 2998/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Atalaia/AL (Beneficiário); Ministério da Assistência Social (Transferidor)<br />

SEBASTIÃO PEREIRA ACIOLI 068.206.624-91<br />

Deliberação: Acórdão 3097/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/10/2007<br />

MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA<br />

INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR)<br />

SILVANO CARDOSO 146.672.074-34<br />

Deliberação: Acórdão 1509/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/03/2009<br />

DIRETORIA REGIONAL DA ECT EM ALAGOAS - DR/AL<br />

SILVANO CARDOSO 146.672.074-34<br />

Deliberação: Acórdão 1767/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/06/2007<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

TELMA GOMES DE MELO 229.167.924-49<br />

Deliberação: Acórdão 1405/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Colônia Leopoldina/AL (beneficiário); Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

VALÉRIA SANTOS LIMA 679.760.934-87<br />

Deliberação: Acórdão 2006/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/10/2005<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ? FNS<br />

VERA JANE MONTEIRO BEZERRA 153.835.394-68<br />

Deliberação: Acórdão 520/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/11/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

VERA JANE MONTEIRO BEZERRA 153.835.394-68<br />

Deliberação: Acórdão 584/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/10/2001<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

VERA LÚCIA NEMÉSIO DO CARMO 348.386.944-15<br />

Deliberação: Acórdão 1826/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE PINDOBA/AL.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) (TRANSFERIDOR)<br />

WALTER LUIZ JUCÁ SÁ 020.979.744-49<br />

Deliberação: Acórdão 2641/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 029/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/08/2008<br />

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA ¿ DEPARTAMENTO REGIONAL EM ALAGOAS ¿ SESI/AL.<br />

WASHINGTON LUIZ MOURA GALVÃO 163.663.604-72<br />

Deliberação: Acórdão 218/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL(BENEFICIÁRIO);<br />

FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

Secretaria: AL - 200 responsáveis.<br />

Página: 21/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

Secretaria: AM<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ADAILZO AFONSO COHEN CORRÊA 091.926.542-15<br />

Deliberação: Acórdão 2076/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/12/2004<br />

DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS - DFA/AM<br />

ADAILZO AFONSO COHEN CORRÊA 091.926.542-15<br />

Deliberação: Acórdão 2077/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/12/2004<br />

DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS - DFA/AM<br />

ADALBERTO FONSECA CORTEZ 180.474.402-68<br />

Deliberação: Acórdão 1129/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/07/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Japurá/AM<br />

ADALBERTO FONSECA CORTEZ 180.474.402-68<br />

Deliberação: Acórdão 1539/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Japurá/AM<br />

ADALBERTO FONSECA CORTEZ 180.474.402-68<br />

Deliberação: Acórdão 315/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM<br />

AIRTON ZAU 022.273.802-25<br />

Deliberação: Acórdão 77/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/01/2006<br />

BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM ; TRANSFERIDOR DOS RECURSOSO: FUNDO NACIONAL DE<br />

ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS<br />

ALCIDES MULLER 054.923.432-20<br />

Deliberação: Acórdão 1318/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/05/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Paulo <strong>de</strong> Olivença/AM<br />

ALCIDES MULLER 054.923.432-20<br />

Deliberação: Acórdão 1457/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2006<br />

Município <strong>de</strong> São Paulo <strong>de</strong> Olivença/AM.(benefi´ciário); Fundo Nacional da Educação FNDE<br />

(transferidor)<br />

ALDAMOR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE 063.734.702-10<br />

Deliberação: Acórdão 2110/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2006<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - REPASSADOR DOS RECURSOS; INSTITUTO DE<br />

AGRO-ECOLOGIA DA AMAZÔNIA TERRA VERDE - BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS<br />

ALDERLAN SOARES DE LIMA 160.122.322-68<br />

Deliberação: Acórdão 956/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. SÃO JORGE/DR/AM<br />

ALÍRIO MENDES MORAES 114.410.462-91<br />

Deliberação: Acórdão 2101/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/04/2009<br />

Organização Torü Ma¿u dos Povos Indígenas do Alto Solimões/AM(Beneficiário); FUNASA<br />

(Transferidor)<br />

AMAURI COELHO GUEDES 274.950.602-63<br />

Deliberação: Acórdão 2362/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

AMILTON BEZERRA GADELHA 075.911.602-49<br />

Deliberação: Acórdão 1691/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/06/2007<br />

MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA<br />

SOCIAL -MPAS (TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO CARLOS FONTES TEIXEIRA 015.194.762-72<br />

Deliberação: Acórdão 0047/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/01/2008<br />

Município <strong>de</strong> Santa Isabel do Rio Negro/AM (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa<br />

(transferidor)<br />

ANTÔNIO CARLOS FONTES TEIXEIRA 015.194.762-72<br />

Deliberação: Acórdão 0182/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2007<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santa Isabel do Rio Negro/AM(BENEFICIÁRIO);Fundo Nacional <strong>de</strong><br />

Desenvolvimento da Educação FNDE(Transferidor)<br />

Página: 22/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ANTÔNIO IRAN DE SOUZA LIMA 230.786.852-68<br />

Deliberação: Acórdão 1891/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)(TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO LÁZARO DA SILVA LIMA 053.972.782-20<br />

Deliberação: Acórdão 305/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/03/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

ARMANDO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO 217.472.532-00<br />

Deliberação: Acórdão 1416/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ/AM (BENEFICIÁRIA);<br />

SUFRAMA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

ARMANDO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO 217.472.532-00<br />

Deliberação: Acórdão 337/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ/AM.(BENEFICIÁRIO);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

ARTUR BENTES TRIBUZY 043.340.782-49<br />

Deliberação: Relação 056/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/05/2000<br />

COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MANAUS<br />

ASCLEPÍADES COSTA DE SOUZA 234.073.012-00<br />

Deliberação: Acórdão 5576/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Jutaí/AM (beneficiário); Ministerio do Meio Ambiente (transferidor)<br />

BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO 166.622.612-20<br />

Deliberação: Acórdão 4245/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Carauari/AM (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

CAINÃ PEREIRA MESTRINHO 041.179.992-49<br />

Deliberação: Acórdão 3322/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2006<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

CARLOS ALBERTO BARROS SILVA. 012.110.132-00<br />

Deliberação: Acórdão 2646/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Parintins ¿ AM (Beneficiário dos recursos); Ministério da Cultura (Transferidor).<br />

CARLOS ANTONIO CARVALHO DA SILVA 040.918.682-15<br />

Deliberação: Acórdão 068/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 14/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2001<br />

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA<br />

CARLOS ANTONIO CARVALHO DA SILVA 040.918.682-15<br />

Deliberação: Acórdão 664/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/06/2003<br />

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA<br />

CARLOS AUGUSTO FARIAS BESSA 005.630.802-72<br />

Deliberação: Acórdão 2076/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/12/2004<br />

DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS - DFA/AM<br />

CARLOS AUGUSTO FARIAS BESSA 005.630.802-72<br />

Deliberação: Acórdão 2077/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/12/2004<br />

DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS - DFA/AM<br />

Página: 23/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34<br />

Deliberação: Acórdão 1909/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Prefeitura Municipal da Maués/AM<br />

CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34<br />

Deliberação: Acórdão 2251/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM(BENEFICIÁRIO);<br />

INDESP/MINISTÉRIO DO ESPORTE(TRANSFERIDOR)<br />

CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34<br />

Deliberação: Acórdão 234/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> Maués/AM (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor)<br />

CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34<br />

Deliberação: Acórdão 2781/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Maués/AM<br />

CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34<br />

Deliberação: Acórdão 2852/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Maués/AM<br />

CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34<br />

Deliberação: Acórdão 3195/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Maués/AM (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34<br />

Deliberação: Acórdão 5953/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Maués/AM (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa/MS (transferidor)<br />

CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.662-53<br />

Deliberação: Acórdão 1212/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Manaquiri/AM (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação /FNDE<br />

(transferidor)<br />

CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.662-53<br />

Deliberação: Acórdão 1317/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/05/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Manaquiri/AM<br />

CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.662-53<br />

Deliberação: Acórdão 1541/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Manaquiri/AM<br />

CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.662-53<br />

Deliberação: Acórdão 1769/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Manaquiri/AM<br />

CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.662-53<br />

Deliberação: Acórdão 2313/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Manaquiri/AM.<br />

CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.662-53<br />

Deliberação: Acórdão 326/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI/AM (BENEFICIÁRIO);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

DANIEL PASSOS SOARES 063.189.592-20<br />

Deliberação: Acórdão 201/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/02/2003<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FNS/AM<br />

DAVID SAID AIDAR 066.879.498-45<br />

Deliberação: Acórdão 2110/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2006<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - REPASSADOR DOS RECURSOS; INSTITUTO DE<br />

AGRO-ECOLOGIA DA AMAZÔNIA TERRA VERDE - BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS<br />

DAVI FARIAS DE OLIVEIRA 216.108.782-72<br />

Deliberação: Acórdão 299/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA/AM<br />

Página: 24/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

DILMAR SANTOS ÁVILA 066.137.561-72<br />

Deliberação: Acórdão 404/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM<br />

DJALMA ALBERTO BENTES DE OLIVEIRA 028.447.702-82<br />

Deliberação: Acórdão 1348/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL<br />

UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM<br />

DJALMA ALBERTO BENTES DE OLIVEIRA 028.447.702-82<br />

Deliberação: Acórdão 601/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2001<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL<br />

UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM<br />

DJALMA ALBERTO BENTES DE OLIVEIRA 028.447.702-82<br />

Deliberação: Acórdão 807/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL<br />

UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM<br />

EDMUNDO DA SILVA COSTA 052.629.842-15<br />

Deliberação: Acórdão 1827/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Careiro/AM<br />

EDMUNDO DA SILVA COSTA 052.629.842-15<br />

Deliberação: Acórdão 2350/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 025/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Careiro/AM (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

EDMUNDO DA SILVA COSTA 052.629.842-15<br />

Deliberação: Acórdão 3518/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

Município <strong>de</strong> Careiro/AM (Beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FUNASA (Transferidor)<br />

EDUARDO ALVES BATISTA 075.192.902-63<br />

Deliberação: Acórdão 1426/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2008<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

EDUARDO ALVES BATISTA 075.192.902-63<br />

Deliberação: Acórdão 4594/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2008<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos ¿ ECT<br />

ELÁDIO GOMES ALBUQUERQUE 026.995.912-20<br />

Deliberação: Acórdão 2231/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Manacapuru/AM<br />

ERONILDO NEVES DA MOTA 135.143.262-15<br />

Deliberação: Acórdão 1044/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM<br />

ERONILDO NEVES DA MOTA 135.143.262-15<br />

Deliberação: Acórdão 1575/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Uarini/AM (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor).<br />

ERONILDO NEVES DA MOTA 135.143.262-15<br />

Deliberação: Acórdão 325/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM (BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS<br />

SUFRAMA(TRANSFERIDOR)<br />

ERONILDO NEVES DA MOTA 135.143.262-15<br />

Deliberação: Acórdão 329/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM (BENEFICIÁRIO);<br />

FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

ERONILDO NEVES DA MOTA 135.143.262-15<br />

Deliberação: Acórdão 772/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM<br />

Página: 25/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ETELVINO CELANI 011.871.712-04<br />

Deliberação: Acórdão 2014/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/07/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Municipio <strong>de</strong> Tefé/AM<br />

(Beneficiário)<br />

ETELVINO CELANI 011.871.712-04<br />

Deliberação: Acórdão 6146/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2009<br />

Municípío <strong>de</strong> Tefé/AM (Beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - Funasa (Transferidor).<br />

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE 188.593.132-87<br />

Deliberação: Acórdão 536/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 18/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/05/2003<br />

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S/A - CEASA/AM<br />

FÉLIX VITAL DE ALMEIDA 003.544.302-20<br />

Deliberação: Acórdão 1439/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Urucurituba/AM(Beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à<br />

Fome-(Transferidor)<br />

FÉLIX VITAL DE ALMEIDA 003.544.302-20<br />

Deliberação: Acórdão 3531/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Municipio <strong>de</strong> Urucurituba-AM<br />

(Beneficiário)<br />

FÉLIX VITAL DE ALMEIDA 003.544.302-20<br />

Deliberação: Acórdão 6703/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2009<br />

Município <strong>de</strong> Urucurituba/AM(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência Social-FNAS<br />

(Transferidor)<br />

FRANCISCO COSTA DOS SANTOS 007.566.362-72<br />

Deliberação: Acórdão 287/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM<br />

FRANCISCO COSTA DOS SANTOS 007.566.362-72<br />

Deliberação: Acórdão 403/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/09/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM<br />

FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS GOMES DA COSTA 053.765.212-49<br />

Deliberação: Acórdão 0970/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pauini/AM (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação-FNDE (transferidor)<br />

FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS GOMES DA COSTA 053.765.212-49<br />

Deliberação: Acórdão 1536/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pauini/AM<br />

FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS GOMES DA COSTA 053.765.212-49<br />

Deliberação: Acórdão 336/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI/AM.(BENEFICIÁRIO);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMAZ 015.140.162-49<br />

Deliberação: Acórdão 2092/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Eirunepé/AM(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-Funasa(Transferidor)<br />

FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMAZ 015.140.162-49<br />

Deliberação: Acórdão 448/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMAZ 015.140.162-49<br />

Deliberação: Acórdão 543/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM<br />

FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMAZ 015.140.162-49<br />

Deliberação: Acórdão 800/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/MA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); SUFRAMA (REPASSADOR DOS RECURSOS)<br />

Página: 26/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25<br />

Deliberação: Acórdão 1336/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/07/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Tefé/AM<br />

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25<br />

Deliberação: Acórdão 1692/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM.(BENEFICIÁRIO);<br />

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE (TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25<br />

Deliberação: Acórdão 1830/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2008<br />

MUNICÍPIO TEFÉ/AM(BENEFICIÁRIO); MPO/CAIXA(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25<br />

Deliberação: Acórdão 2069/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE(FUNASA) (TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25<br />

Deliberação: Acórdão 2219/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25<br />

Deliberação: Acórdão 2431/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 027/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> Tefé/AM (beneficiário); extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ¿<br />

SUDAM (transferidor)<br />

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25<br />

Deliberação: Acórdão 2777/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Tefé/AM<br />

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25<br />

Deliberação: Acórdão 2933/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Tefé/AM<br />

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25<br />

Deliberação: Acórdão 3103/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2008<br />

MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM (BENEFICIÁRIO); SEDUC/PR/CAIXA(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25<br />

Deliberação: Acórdão 768/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM<br />

FRANCISCO RICARDO MARINHO 166.820.502-59<br />

Deliberação: Acórdão 2022/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2009<br />

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.<br />

FRANCISCO RODRIGUES BALIEIRO 078.133.412-87<br />

Deliberação: Acórdão 2252/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)(TRANSFERIDOR<br />

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA 065.575.893-34<br />

Deliberação: Acórdão 2535/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/05/2009<br />

MUNICÍPIO DE TIMON/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FNAS (TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO SOARES DE ARAÚJO 032.586.883-20<br />

Deliberação: Acórdão 1041/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/05/2004<br />

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM<br />

GEFFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA 111.357.602-25<br />

Deliberação: Acórdão 094/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM<br />

GLÁCIO EMANUEL DE SOUZA 032.244.812-34<br />

Deliberação: Acórdão 634/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2002<br />

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS<br />

Página: 27/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53<br />

Deliberação: Acórdão 1034/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Paulo <strong>de</strong> Olivença/AM<br />

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53<br />

Deliberação: Acórdão 1196/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/06/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Paulo <strong>de</strong> Olivença/AM<br />

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53<br />

Deliberação: Acórdão 281/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM(BENEFICIÁRIA);<br />

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53<br />

Deliberação: Acórdão 3484/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> São Paulo <strong>de</strong> Olivença/AM (beneficiário); Ministério da Defesa (transferidor)<br />

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53<br />

Deliberação: Acórdão 4733/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> São Paulo <strong>de</strong> Olivença/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência Social/FNAS<br />

(transferidor)<br />

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53<br />

Deliberação: Acórdão 5168/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> São Paulo <strong>de</strong> Olivença/AM (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿<br />

Funasa (Transferidora).<br />

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53<br />

Deliberação: Acórdão 5846/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> São Paulo <strong>de</strong> Olivença/AM (beneficiário); Superintendência da Zona Franca <strong>de</strong> Manaus<br />

¿ Suframa (transferidor)<br />

HÉLCIO FERREIRA CÂNDIDO 034.386.002-34<br />

Deliberação: Acórdão 3322/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2006<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

HÉLIO DE OLIVEIRA REGO FILHO 027.486.222-00<br />

Deliberação: Acórdão 1889/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2006<br />

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A./AM<br />

HÉLIO DE OLIVEIRA RÊGO FILHO 027.486.222-00<br />

Deliberação: Acórdão 376/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2001<br />

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A. - CEASA/AM (EM LIQUIDAÇÃO)<br />

HÉLIO DE OLIVEIRA RÊGO FILHO 027.486.222-00<br />

Deliberação: Acórdão 5183/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

Centrais <strong>de</strong> Abastecimento do Amazonas S. A. (<strong>em</strong> liquidação)<br />

HERALDO DE OLIVEIRA GOMES. 034.762.002-72<br />

Deliberação: Acórdão 780/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/04/2008<br />

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM.<br />

HERALDO FARIAS MAIA 241.132.042-68<br />

Deliberação: Acórdão 1972/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Parintins/AM<br />

HILTON LABORDA PINTO 299.865.322-72<br />

Deliberação: Acórdão 334/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

PREFEITURA DE ARIPUANÃ/AM (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 28/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

INÊS BARANDA HORTÊNCIO 317.442.902-10<br />

Deliberação: Acórdão 1089/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/05/2007<br />

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ/AM(BENEFICIÁRIO);FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

INÊS BARANDA HORTÊNCIO 317.442.902-10<br />

Deliberação: Acórdão 2698/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/08/2008<br />

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE IÇA/AM (BENEFICIÁRIO); SUS (TRANSFERIDOR)<br />

INÊS BARANDA HORTÊNCIO 317.442.902-10<br />

Deliberação: Acórdão 3848/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santo Antônio do Içá/AM (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Funasa<br />

(transferidor)<br />

INÊS BARANDA HORTÊNCIO 317.442.902-10<br />

Deliberação: Acórdão 4126/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santo Antônio do Içá/AM(Beneficiário); então Ministério <strong>de</strong> Assistência e Promoção<br />

Social(Transferidor)<br />

IRIZALDO CASTRO DE ARAÚJO 041.017.312-68<br />

Deliberação: Acórdão 5269/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> Nova Olinda do Norte/AM (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação ¿ FNDE/MEC (transferidor)<br />

IRIZALDO CASTRO DE ARAÚJO 041.017.312-68<br />

Deliberação: Acórdão 673/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM<br />

IVAN ETHER 020.607.282-15<br />

Deliberação: Acórdão 1971/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/08/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM<br />

IVAN ETHER 020.607.282-15<br />

Deliberação: Acórdão 2936/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/11/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES - AM<br />

IVAN ETHER 020.607.282-15<br />

Deliberação: Acórdão 2970/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE AUTAZES/AM<br />

IVAN ETHER 020.607.282-15<br />

Deliberação: Acórdão 3374/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Autazes/AM (Beneficiário); Agência <strong>de</strong> Desenvolvimento da Amazônia (Transferidor)<br />

IVAN ETHER 020.607.282-15<br />

Deliberação: Acórdão 769/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM<br />

JOÃO ALVES TORRES NETTO 106.065.721-04<br />

Deliberação: Acórdão 769/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ/AM<br />

Página: 29/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOÃO CÍCERO GOMES DE ALMEIDA 025.751.402-34<br />

Deliberação: Acórdão 1319/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/05/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Canutama/AM<br />

JOÃO CÍCERO GOMES DE ALMEIDA 025.751.402-34<br />

Deliberação: Acórdão 1537/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Canutama/AM<br />

JOÃO CÍCERO GOMES DE ALMEIDA 025.751.402-34<br />

Deliberação: Acórdão 465/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA/AM<br />

JOÃO CÍCERO GOMES DE ALMEIDA 025.751.402-34<br />

Deliberação: Acórdão 957/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA/AM (BENEFICIÁRIA);<br />

FUNASA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

JOÃO CORRÊA DE OLIVEIRA 007.433.482-49<br />

Deliberação: Acórdão 3280/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Benjamin Constant/AM (Beneficiário); extinta Secretaria Especial <strong>de</strong> Ação<br />

Comunitária (Transferidor)<br />

JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.822-34<br />

Deliberação: Acórdão 2098/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Itapiranga/AM(Beneficiário); MDS(Projeto Agente Jov<strong>em</strong> <strong>de</strong> Desenvolvimento Social e<br />

Humano)_(Transferidor)<br />

JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.822-34<br />

Deliberação: Acórdão 2315/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itapiranga/AM.<br />

JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.822-34<br />

Deliberação: Acórdão 2538/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/05/2009<br />

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FNAS - PROJETO<br />

AGENTE JOVEM (TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.822-34<br />

Deliberação: Acórdão 3102/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> Itapiranga/AM (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE<br />

(transferidor)<br />

JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.822-34<br />

Deliberação: Acórdão 3309/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.822-34<br />

Deliberação: Acórdão 3916/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Itapiranga/AM (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Socia e Combate à Fome<br />

(transferidor)<br />

JOÃO FRANCISCO DA COSTA NAZARÉ 137.159.762-68<br />

Deliberação: Acórdão 17/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/01/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

JOÃO JOSÉ MONTEIRO NOGUEIRA 274.583.772-91<br />

Deliberação: Acórdão 1889/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2006<br />

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A<br />

JOÃO JOSÉ MONTEIRO NOGUEIRA 274.583.772-91<br />

Deliberação: Acórdão 376/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2001<br />

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A. - CEASA/AM (EM LIQUIDAÇÃO)<br />

JOÃO JOSÉ MONTEIRO NOGUEIRA 274.583.772-91<br />

Deliberação: Acórdão 5183/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S. A. (EM LIQUIDAÇÃO)<br />

Página: 30/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOÃO QUEIROZ NETO 344.707.192-34<br />

Deliberação: Acórdão 2537/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Caapiranga/AM(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -FNS (transferidor)<br />

JOÃO QUEIROZ NETO 344.707.192-34<br />

Deliberação: Acórdão 2851/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/11/2004<br />

MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO SOARES GOMES 026.683.432-91<br />

Deliberação: Acórdão 1122/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2008<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Corretores <strong>de</strong> Imóveis-AM/RR/18ª Região<br />

JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO 075.847.762-72<br />

Deliberação: Acórdão 133/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Borba/AM (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)<br />

JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO 075.847.762-72<br />

Deliberação: Acórdão 1450/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/06/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA/AM<br />

JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO 075.847.762-72<br />

Deliberação: Acórdão 2317/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Borba/AM.<br />

JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO 075.847.762-72<br />

Deliberação: Acórdão 3524/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

Município <strong>de</strong> Borba/AM (Beneficiário); Ministerio da Previdência e Assistência Social<br />

(Transferidor)<br />

JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO 075.847.762-72<br />

Deliberação: Acórdão 542/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA/AM<br />

JOSÉ AIRTO LEITE 058.088.042-72<br />

Deliberação: Acórdão 3123/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/12/2004<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER/1º DRF<br />

JOSÉ AIRTO LEITE 058.088.042-72<br />

Deliberação: Acórdão 436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2003<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER/1º DRF<br />

JOSÉ CARLOS BELATI 664.110.337-49<br />

Deliberação: Acórdão 2110/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2006<br />

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - repassador dos recursos; Instituto <strong>de</strong><br />

Agro-Ecologia da Amazônia Terra Ver<strong>de</strong> - Beneficiária dos recursos<br />

JOSÉ DA SILVA LOPES 025.690.192-91<br />

Deliberação: Acórdão 1500/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI/AM<br />

JOSÉ EDY MONTECONRADO GOMES 013.617.912-68<br />

Deliberação: Acórdão 601/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - AM(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ INÁCIO DA SILVA SIQUEIRA MELO 006.817.252-49<br />

Deliberação: Acórdão 1029/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 021/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/06/2008<br />

Suframa/Mdic (transferidor); município <strong>de</strong> Autazes/AM (beneficiário)<br />

Página: 31/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68<br />

Deliberação: Acórdão 1081/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Iranduba/AM (Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE/<br />

MEC(Transferidor dos recursos).<br />

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68<br />

Deliberação: Acórdão 1320/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/05/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Iranduba/AM<br />

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68<br />

Deliberação: Acórdão 1975/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Iranduba/AM<br />

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68<br />

Deliberação: Acórdão 204/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/03/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA/AM<br />

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68<br />

Deliberação: Acórdão 2082/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA - AM<br />

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68<br />

Deliberação: Acórdão 2103/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Iranduba/AM(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>(transferidor)<br />

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68<br />

Deliberação: Acórdão 2661/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/09/2007<br />

Municipio <strong>de</strong> Iranduba/AM(Beneficiário);Superintendência da Zona Franca <strong>de</strong> Manaus-Suframa<br />

(Transferidor)<br />

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68<br />

Deliberação: Acórdão 4249/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Iranduba/AM (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

JOSEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA 274.842.892-72<br />

Deliberação: Acórdão 2160/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA ITACOATIARA - AM<br />

JOSÉ NIVALTER CORREIA LIMA 026.933.802-00<br />

Deliberação: Acórdão 2098/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Itapiranga/AM(Beneficiário); MDS(Projeto Agente Jov<strong>em</strong> <strong>de</strong> Desenvolvimento Social e<br />

Humano)_(Transferidor)<br />

JOSÉ NIVALTER CORREIA LIMA 026.933.802-00<br />

Deliberação: Acórdão 3102/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2008<br />

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ¿ FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA 075.825.012-68<br />

Deliberação: Acórdão 4246/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Barcelos-AM (beneficiário); FNS (transferidor)<br />

JOSÉ THOMÉ FILHO 031.612.692-68<br />

Deliberação: Acórdão 3910/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2008<br />

Municipio <strong>de</strong> Autazes/AM (beneficiário); MAPA (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ VICENTE AMORIM 066.588.902-00<br />

Deliberação: Acórdão 333/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pauini/AM (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

JOSIMAR CARVALHO SENA 274.202.212-00<br />

Deliberação: Acórdão 2348/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2006<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AGÊNCIA JAPIIM/AM<br />

JURANDY AIRES DA SILVA 027.436.712-20<br />

Deliberação: Acórdão 1426/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/06/2004<br />

MUNICÍPIO DE COARI/AM(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

Página: 32/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

LEONOR SOUZA MORITA 129.535.552-34<br />

Deliberação: Acórdão 3142/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/12/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral-CEF<br />

LINO MARINHO 053.235.762-00<br />

Deliberação: Acórdão 2934/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/11/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - AM (BENEFICIÁRIO);FNDE/MEC (TRANSFERIDOR).<br />

LUÍS ALBERTO CARVALHO CASTELO 032.148.932-20<br />

Deliberação: Acórdão 402/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/08/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA - AM<br />

LUIZ ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA 722.116.012-00<br />

Deliberação: Acórdão 2855/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

Agência Rodoviária <strong>de</strong> Manaus da Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos<br />

LUIZ RODRIGUES MOTA 018.657.652-87<br />

Deliberação: Acórdão 2087/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Manacapuru/AM<br />

MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO 137.996.732-53<br />

Deliberação: Acórdão 1426/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/06/2004<br />

MUNICÍPIO DE COARI/AM(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO 137.996.732-53<br />

Deliberação: Acórdão 3159/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

MUNICÍPIO DE COARI/AM (BENEFICIÁRIO);SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

MANOEL PEDRO MONTEIRO MARQUES 020.591.342-34<br />

Deliberação: Acórdão 2276/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

Município <strong>de</strong> São Sebastião do Uatumã/AM (Beneficiários dos recursos); Fundação Nacional <strong>de</strong><br />

Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

MANOEL SILVA PINTO 099.321.782-68<br />

Deliberação: Acórdão 201/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/02/2003<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FNS/AM<br />

MANOEL VIVALDO ALVES DE MAGALHÃES 049.956.942-34<br />

Deliberação: Acórdão 576/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/09/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM<br />

MANUEL SILVA RODRIGUES 883.319.468-04<br />

Deliberação: Acórdão 477/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/12/2002<br />

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA<br />

MARCOS MONTEIRO DA SILVA 027.938.732-68<br />

Deliberação: Acórdão 0149/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/02/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Atalaia do Norte - AM<br />

MARCOS MONTEIRO DA SILVA 027.938.732-68<br />

Deliberação: Acórdão 2831/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 017/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Atalaia do Norte/AM (BENEFICIÁRIO); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - Funasa<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA ALENCAR 100.028.802-10<br />

Deliberação: Acórdão 2314/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM<br />

MARIA DAS GRAÇAS PERES DE SOUZA 230.324.482-04<br />

Deliberação: Acórdão 4567/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Fonte Boa/AM(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolviomento da Educação¿FNDE<br />

(Transferidor)<br />

MARIA LENISE MAFRA NEGREIROS 384.247.702-34<br />

Deliberação: Acórdão 602/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/12/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS/AM<br />

Página: 33/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MÁRIO JORGE DE ALENCAR 078.110.392-49<br />

Deliberação: Acórdão 2076/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/12/2004<br />

DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS - DFA/AM<br />

MÁRIO JORGE DE ALENCAR 078.110.392-49<br />

Deliberação: Acórdão 2077/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/12/2004<br />

DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS - DFA/AM<br />

MÁRIO RAMOS BARÃO 005.610.882-68<br />

Deliberação: Acórdão 477/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/12/2002<br />

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA<br />

MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES 006.996.756-34<br />

Deliberação: Acórdão 436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2003<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER/1º DRF<br />

MIRON OSMÁRIO FOGAÇA 106.706.451-68<br />

Deliberação: Acórdão 2056/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM<br />

MIRON OSMÁRIO FOGAÇA 106.706.451-68<br />

Deliberação: Acórdão 3912/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Itacoatiara/AM (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

MIRON OSMÁRIO FOGAÇA 106.706.451-68<br />

Deliberação: Acórdão 52/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 1/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/01/2008<br />

MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(TRANSFERIDOR)<br />

MIRON OSMÁRIO FOGAÇA 106.706.451-68<br />

Deliberação: Acórdão 609/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM(BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

MUSTAF SAID 007.498.002-59<br />

Deliberação: Acórdão 3013/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Lábrea/AM(Beneficiário);Ministério do Interior(Transferidor)<br />

MUSTAF SAID 007.498.002-59<br />

Deliberação: Acórdão 331/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

PREFEITURA DE LÁBREA/AM (BENEFICIÁRIO);<br />

SECRETARIA ESPECIAL DA HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA SEHAC (TRANSFERIDOR)<br />

NELSON DE SOUZA MARANHÃO 061.550.302-00<br />

Deliberação: Acórdão 2660/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/09/2007<br />

MUNICÍPIO DE IRANDUBA - AM(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

NILSON LIZARDO OTERIO 202.452.702-72<br />

Deliberação: Acórdão 1785/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM<br />

OCIMAR LOPES DE SOUZA 068.786.522-00<br />

Deliberação: Acórdão 1344/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE TAPAUÁ/AM.(BENEFICIÁRIO):<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

OCIMAR LOPES DE SOUZA 068.786.522-00<br />

Deliberação: Acórdão 1345/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2006<br />

Município <strong>de</strong> Tapauá/AM.(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação FNDE<br />

(transferidor)<br />

OCIMAR LOPES DE SOUZA 068.786.522-00<br />

Deliberação: Acórdão 1700/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Tapauá/AM<br />

Página: 34/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ODILON GALVÃO PICANÇO 077.962.422-04<br />

Deliberação: Acórdão 1146/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Beruri/AM (Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(Transferidor)<br />

ODILON GALVÃO PICANÇO 077.962.422-04<br />

Deliberação: Acórdão 1512/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Beruri/AM (beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência Social<br />

(transferidor)<br />

ODILON GALVÃO PICANÇO 077.962.422-04<br />

Deliberação: Acórdão 335/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI/AM.(BENEFICIÁRIO);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

ODILON GALVÃO PICANÇO 077.962.422-04<br />

Deliberação: Acórdão 3914/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Beruri/AM (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência Social/MDS (transferidor)<br />

OLIVEIROS RODRIGUES DE MOURA 055.396.092-04<br />

Deliberação: Acórdão 2767/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/11/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

ONOFRE DE MATOS TAVARES 031.267.902-59<br />

Deliberação: Acórdão 1382/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Fe<strong>de</strong>ração dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Amazonas/Fetagri/AM(beneficiário); Fundo<br />

Nacional do Meio Ambiente/FNMA<br />

OSSIAS JOZINO DA COSTA 068.310.012-20<br />

Deliberação: Acórdão 1426/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/06/2004<br />

MUNICÍPIO DE COARI/AM(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

PAULO ESTEVÃO MAGALHÃES MARTINS 202.058.992-34<br />

Deliberação: Acórdão 119/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/03/2000<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM<br />

PAULO ESTEVÃO MAGALHÃES MARTINS 202.058.992-34<br />

Deliberação: Acórdão 594/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/12/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM<br />

PAULO MAURÍCIO BORGES SAINT CLAIR 708.257.347-20<br />

Deliberação: Acórdão 1720/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2004<br />

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO AMAZONAS<br />

RAIMUNDO FERNANDES DA CRUZ 043.269.382-34<br />

Deliberação: Acórdão 1822/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2006<br />

COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE MANACAPURU/AM<br />

RAIMUNDO GOMES LOBO 034.981.822-34<br />

Deliberação: Acórdão 1458/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO GOMES LOBO 034.981.822-34<br />

Deliberação: Acórdão 2325/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itamarati/AM<br />

RAIMUNDO GOMES LOBO 034.981.822-34<br />

Deliberação: Acórdão 3015/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Itamarati/AM (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ FNS (transferidor)<br />

RAIMUNDO GOMES LOBO 034.981.822-34<br />

Deliberação: Acórdão 376/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itamarati/AM<br />

Página: 35/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RAIMUNDO GOMES LÔBO 034.981.822-34<br />

Deliberação: Acórdão 5171/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72<br />

Deliberação: Acórdão 0746/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Tabatinga/AM (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72<br />

Deliberação: Acórdão 1245/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Tabatinga/AM(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FNS (transferidor)<br />

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72<br />

Deliberação: Acórdão 1819/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72<br />

Deliberação: Acórdão 1984/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/08/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM<br />

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72<br />

Deliberação: Acórdão 2535/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72<br />

Deliberação: Acórdão 3016/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Tabatinga - AM<br />

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72<br />

Deliberação: Acórdão 5855/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Tabatinga/AM (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome<br />

(transferidor)<br />

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA. 284.764.681-72<br />

Deliberação: Acórdão 2996/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2008<br />

MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM (BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS ¿ SUFRAMA<br />

(TRANSFERIDORA DOS RECURSOS).<br />

RAIMUNDO QUIRINO CALIXTO 030.794.812-91<br />

Deliberação: Acórdão 0425/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/02/2008<br />

MIN. DO DESENVOLV. SOCIAL E COMBATE À FOME (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA<br />

CACHOEIRA/AM (BENEFICIÁRIO)<br />

RAIMUNDO RODRIGUES DE AMORIM 034.862.302-04<br />

Deliberação: Acórdão 197/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> Canutama/AM (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -FNS (transferidor)<br />

RAIMUNDO RODRIGUES DE AMORIM 034.862.302-04<br />

Deliberação: Acórdão 2536/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

MUNICIPIO DE CANUTAMÃ/AM(BENEFICIÁRIO)<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO RODRIGUES DE AMORIM 034.862.302-04<br />

Deliberação: Acórdão 957/206-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA/AM (BENEFICIÁRIA);<br />

FUNASA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOSO.<br />

RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO 134.048.062-04<br />

Deliberação: Acórdão 2457/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES - AM<br />

RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO 134.048.062-04<br />

Deliberação: Acórdão 575/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/09/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES - AM<br />

Página: 36/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RAMSÉS THEODORO BANDEIRA AFONSO 111.258.452-87<br />

Deliberação: Acórdão 477/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/12/2002<br />

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA<br />

RANOLFO LITAIFF BARBOSA 078.005.682-53<br />

Deliberação: Acórdão 613/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/12/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES/AM<br />

REINALDO FONSECA ARANTES 022.458.172-49<br />

Deliberação: Acórdão 1889/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2006<br />

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A<br />

REINALDO FONSECA ARANTES 022.458.172-49<br />

Deliberação: Acórdão 5183/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S. A. (EM LIQUIDAÇÃO)<br />

RIBAMAR CRUZ DE FARIAS 025.701.142-00<br />

Deliberação: Acórdão 1378/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Jutaí/AM<br />

RIBAMAR CRUZ DE FARIAS 025.701.142-00<br />

Deliberação: Acórdão 1688/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Jutaí/AM<br />

RIVALDO CAFFAGNI 327.778.848-20<br />

Deliberação: Acórdão 3123/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/12/2004<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER/1º DRF<br />

RIVALDO CAFFAGNI 327.778.848-20<br />

Deliberação: Acórdão 436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2003<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER/1º DRF<br />

ROBERTO CARMO DÁCIO DIAS 314.327.942-72<br />

Deliberação: Acórdão 3312/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/AM (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE<br />

(REPASSADOR DOS RECURSOS)<br />

ROBERVAL CORREIA DE OLIVEIRA 017.780.482-34<br />

Deliberação: Acórdão 1545/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ipixuna/AM<br />

ROBERVAL CORREIA DE OLIVEIRA 017.780.482-34<br />

Deliberação: Acórdão 4247/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 028/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Ipixuna/AM. (beneficiário); extinta Secretaria Especial <strong>de</strong> Políticas Regionais -<br />

Sepre (transferidor).<br />

ROBERVAL RODRIGUES DA SILVA 046.832.002-44<br />

Deliberação: Acórdão 1500/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI/AM<br />

RÔMULO PEREIRA CABRAL 201.047.822-34<br />

Deliberação: Acórdão 1606/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/07/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

RUBENS FERREIRA BORGES 018.851.702-20<br />

Deliberação: Acórdão 2438/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS<br />

RUBENS FERREIRA BORGES 018.851.702-20<br />

Deliberação: Acórdão 634/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2002<br />

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS<br />

Página: 37/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RUBENS PESSOA DE ALBUQUERQUE 006.936.182-72<br />

Deliberação: Acórdão 016/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/1999, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/02/1999<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO RIO NEGRO/AM<br />

RUBENS PESSOA DE ALBUQUERQUE 006.936.182-72<br />

Deliberação: Acórdão 578/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/10/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO RIO NEGRO/AM<br />

SALOMÃO DE ARAÚJO SILVA 230.738.102-34<br />

Deliberação: Acórdão 2828/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/10/2006<br />

MUNICÍPIO DE URUCARITUBA/AM (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

SANDRA MARIA LOPES RAPOSO 022.154.382-15<br />

Deliberação: Acórdão 1348/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL<br />

UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM<br />

SANDRA MARIA LOPES RAPOSO 022.154.382-15<br />

Deliberação: Acórdão 601/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2001<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL<br />

UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM<br />

SANDRA MARIA LOPES RAPOSO 022.154.382-15<br />

Deliberação: Acórdão 807/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL<br />

UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM<br />

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04<br />

Deliberação: Acórdão 0164/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Manaquiri/AM (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor)<br />

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04<br />

Deliberação: Acórdão 1552/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Manaquiri/AM (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04<br />

Deliberação: Acórdão 2020/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2008<br />

MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04<br />

Deliberação: Acórdão 2345/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2005<br />

MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM(BENEFICIÁRIA); FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04<br />

Deliberação: Acórdão 2534/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM(BENEFICIÁRIA);<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04<br />

Deliberação: Acórdão 3101/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> Manaquiri/AM (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome<br />

(trasnferidor)<br />

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04<br />

Deliberação: Acórdão 3307/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Manaquiri/AM(Beneficiário);Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-<br />

MDS(Transferidor)<br />

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04<br />

Deliberação: Acórdão 631/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2008<br />

MUNICÍPIO MANAQUIRI/AM(BENEFICIÁRIO) ; FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04<br />

Deliberação: Acórdão 7351/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2009<br />

MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MPAS<br />

(TRANSFERIDOR).<br />

Página: 38/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

SANDRO DE SILVA PIRES 335.320.282-04<br />

Deliberação: Acórdão 2537/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM.(BENEFICIARIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

SEBASTIÃO ARRUDA SALDANHA 065.102.992-91<br />

Deliberação: Acórdão 1500/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI/AM<br />

SEBASTIÃO DA SILVA AMARAL 120.547.202-91<br />

Deliberação: Acórdão 2589/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. CENTRAL AM<br />

SEBASTIÃO DIAS DA SILVA FILHO 018.641.018-22<br />

Deliberação: Acórdão 1511/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> São Paulo <strong>de</strong> Olivença/AM (beneficiário); Secretaria Especial <strong>de</strong> Ação Comunitária/<br />

SEAC (transferidor)<br />

SEBASTIÃO FERREIRA LISBOA 007.452.002-49<br />

Deliberação: Acórdão 1185/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Fonte Boa/AM (beneficiário); Ministério da Defesa (transferidor)<br />

SEBASTIÃO FERREIRA LISBOA 007.452.002-49<br />

Deliberação: Acórdão 1262/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Fonte Boa/AM (beneficiário); Funasa (transferidor)<br />

SEBASTIÃO FERREIRA LISBOA 007.452.002-49<br />

Deliberação: Acórdão 4674/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Fonte Boa/AM (Beneficiário dos recursos); Ministério da Saú<strong>de</strong>/FNS (Transferidor).<br />

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15<br />

Deliberação: Acórdão 0198/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2007<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO<br />

DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15<br />

Deliberação: Acórdão 0271/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/03/2007<br />

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />

EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15<br />

Deliberação: Acórdão 0272/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/03/2007<br />

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM(BENEFICIÁRIO);PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15<br />

Deliberação: Acórdão 1038/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2008<br />

MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15<br />

Deliberação: Acórdão 1086/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Nova Olinda do Norte/AM (beneficiário); Funasa (transferidor)<br />

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15<br />

Deliberação: Acórdão 1495/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Nova Olinda do Norte/AM(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional<br />

(Transferidor)<br />

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15<br />

Deliberação: Acórdão 1522/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Nova Olinda do Norte/AM (beneficiária); Ministério da Cultura (transferidor)<br />

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15<br />

Deliberação: Acórdão 1574/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Nova Olinda do Norte/AM (beneficiário); Superintendência da Zona Franca <strong>de</strong> Manaus/<br />

Suframa (transferidor)<br />

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15<br />

Página: 39/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

Deliberação: Acórdão 2090/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Nova Olinda do Norte/AM(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional<br />

(Transferidor)<br />

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15<br />

Deliberação: Acórdão 2318/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

PREFEITURA DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM.<br />

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15<br />

Deliberação: Acórdão 2541/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Nova Olinda do Norte/AM( beneficiário) - Secretaria <strong>de</strong> Recursos Hídricos/MI<br />

(transferidor)<br />

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15<br />

Deliberação: Acórdão 2849/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/10/2007<br />

Municipio <strong>de</strong> Nova Olinda do Norte-AM(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional<br />

(Transferidor)<br />

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15<br />

Deliberação: Acórdão 3900/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2008<br />

MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15<br />

Deliberação: Acórdão 3915/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2008<br />

MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE -FNS (TRANSFERIDOR)<br />

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15<br />

Deliberação: Acórdão 442/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2007<br />

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />

EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15<br />

Deliberação: Acórdão 449/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM. (BENEFICIÁRIO);<br />

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA SUDAM (TRANSFERIDOR)<br />

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15<br />

Deliberação: Acórdão 6344/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Nova Olinda do Norte/AM (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Funasa/MS<br />

(transferidor)<br />

SILDOVÉRIO ALMEIDA TUNDIS 052.455.082-49<br />

Deliberação: Acórdão 2095/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Urucurituba/AM(Beneficiário); SUDAM(Transferidor)<br />

SIMÃO BARROS DA SILVA 007.400.392-53<br />

Deliberação: Acórdão 1094/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS - AM<br />

SUELY SOARES DA SILVA 234.012.652-53<br />

Deliberação: Acórdão 1500/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI/AM<br />

SYDNEY DE OLIVEIRA PIRANGY 147.399.682-15<br />

Deliberação: Acórdão 1546/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/06/2004<br />

Centrais <strong>de</strong> Abastecimento do Amazonas S/A - Ceasa/AM<br />

TABAJARA RAMOS DIAS FERREIRA 026.780.392-34<br />

Deliberação: Acórdão 602/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/12/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS/AM<br />

Página: 40/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

TONY SÉRGIO JEAN DE SALES 273.246.212-87<br />

Deliberação: Acórdão 1454-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

TONY SÉRGIO JEAN DE SALES 273.246.212-87<br />

Deliberação: Acórdão 2164/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Atalaia do Norte/AM<br />

TONY SÉRGIO JEAN DE SALES 273.246.212-87<br />

Deliberação: Acórdão 2229/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Atalaia do Norte/AM<br />

ULYMAR VALDEZ WANDERLEY 005.577.572-15<br />

Deliberação: Acórdão 477/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/12/2002<br />

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA<br />

VASCO BENTO DOS SANTOS RIBEIRO 042.187.522-49<br />

Deliberação: Acórdão 328/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Boa Vista do Ramos/AM.(beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

VASCO BENTO DOS SANTOS RIBEIRO 042.187.522-49<br />

Deliberação: Acórdão 3312/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/AM (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE<br />

(REPASSADOR DOS RECURSOS)<br />

VASCO BENTO DOS SANTOS RIBEIRO 042.187.522-49<br />

Deliberação: Acórdão 332/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

PREFEITURA DE BOA VISTA DOS RAMOS/AM. (BENEFICIÁRIO);<br />

FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

WANDER DOS SANTOS CASTILHO 122.757.942-04<br />

Deliberação: Acórdão 2076/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/12/2004<br />

Delegacia Fe<strong>de</strong>ral do Ministério da Agricultura no Amazonas-DFA/AM<br />

WANDER DOS SANTOS CASTILHO 122.757.942-04<br />

Deliberação: Acórdão 2077/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/12/2004<br />

Delegacia Fe<strong>de</strong>ral do Ministério da Agricultura no Amazonas ? DFA/AM<br />

WASHINGTON LUIZ GUEDES COELHO 213.028.802-25<br />

Deliberação: Acórdão 601/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/03/2004<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

WILSONEY VALE BARROSO 336.742.212-68<br />

Deliberação: Acórdão 2773/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/10/2007<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

WILSON FERREIRA LISBOA 052.629.502-30<br />

Deliberação: Acórdão 563/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM<br />

WILSON FERREIRA PAIXÃO 043.599.922-20<br />

Deliberação: Acórdão 1382/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Fe<strong>de</strong>ração dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Amazonas/Fetagri/AM(beneficiário); Fundo<br />

Nacional do Meio Ambiente/FNMA<br />

WILTON PEREIRA DOS SANTOS 275.058.201-68<br />

Deliberação: Acórdão 1490/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Novo Airão/AM<br />

WILTON PEREIRA DOS SANTOS 275.058.201-68<br />

Deliberação: Acórdão 3279/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2006<br />

MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 41/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

XISTO PEREIRA DE SOUZA 006.689.582-00<br />

Deliberação: Acórdão 1820/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE SILVES/AM. (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

Secretaria: AM - 297 responsáveis.<br />

Página: 42/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

Secretaria: AP<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ADAFRAN FERNANDES SILVA DO CARMO 218.945.904-49<br />

Deliberação: Acórdão 569/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/09/2001<br />

GERÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ<br />

ADRIANA FAÇANHA DA SILVA 592.315.212-68<br />

Deliberação: Acórdão 375/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/05/2002<br />

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPÁ - CRC/AP<br />

ALBERTO GOMES TAVARES 264.406.602-68<br />

Deliberação: Acórdão 2262/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/09/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06<br />

Deliberação: Acórdão 0049/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/01/2007<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Mazagão/AP (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

- FNDE (transferidor)<br />

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06<br />

Deliberação: Acórdão 1589/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06<br />

Deliberação: Acórdão 1668/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Mazagão AP<br />

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06<br />

Deliberação: Acórdão 1951/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Mazagão AP<br />

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06<br />

Deliberação: Acórdão 210/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - AP<br />

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06<br />

Deliberação: Acórdão 3154/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/12/2004<br />

PREFEITURA MUNICÍPAL DE MAZAGÃO/AP<br />

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06<br />

Deliberação: Acórdão 350/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP<br />

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06<br />

Deliberação: Acórdão 613/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP<br />

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06<br />

Deliberação: Acórdão 622/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/09/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - AP<br />

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06<br />

Deliberação: Acórdão 756/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP<br />

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06<br />

Deliberação: Acórdão 757/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP<br />

ALDOÍNO COLARES PANTOJA 081.422.382-68<br />

Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2002<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ<br />

Página: 43/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ALESSANDRO TAVARES CARDOSO 611.906.592-04<br />

Deliberação: Acórdão 1842/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/04/2010<br />

Instituto Nacional <strong>de</strong> Colonização e Reforma Agrária ¿ Superintendência Regional do Amapá ¿<br />

Incra/AP<br />

ALMIR ARAGÃO BARBOSA 226.471.042-04<br />

Deliberação: Acórdão 1607/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/07/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

ALTAMIR MINEIRO REZENDE 399.893.566-53<br />

Deliberação: Acórdão 33/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO - AP<br />

ALTAMIR MINEIRO REZENDE 399.893.566-53<br />

Deliberação: Acórdão 401/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO/AP<br />

AMÉRICO TÁVORA DA SILVA 096.824.062-34<br />

Deliberação: Acórdão 1823/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amapá/AP<br />

AMÉRICO TÁVORA DA SILVA 096.824.062-34<br />

Deliberação: Acórdão 695/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2003<br />

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA<br />

AMÉRICO TÁVORA DA SILVA 096.824.062-34<br />

Deliberação: Acórdão 704/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2005<br />

Incra/AP<br />

ANA MARIA AVELAR FRAZÃO 047.447.212-49<br />

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/05/2001<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE<br />

ÂNGELO AMILOS LEMOS BARBOSA 209.049.832-34<br />

Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2002<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ<br />

ANNÍBAL BARCELLOS 001.288.647-53<br />

Deliberação: Acórdão 2432/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/08/2006<br />

Município <strong>de</strong> Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

ANNÍBAL BARCELLOS 001.288.647-53<br />

Deliberação: Acórdão 345/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2007<br />

Governo do Estado do Amapá<br />

ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA 040.203.085-00<br />

Deliberação: Acórdão 439/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/10/2002<br />

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ-UNIFAP<br />

ARTUR DE JESUS BARBOSA SOTÃO 004.990.722-00<br />

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/05/2001<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE<br />

ARY FERREIRA DE FARIAS 130.321.004-53<br />

Deliberação: Acórdão 957/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2003<br />

SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO AMAPÁ-INCRA/AP<br />

BENJAMIN SANTOS REIS 081.915.652-34<br />

Deliberação: Acórdão 293/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2008<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP<br />

BENJAMIN SANTOS REIS 081.915.652-34<br />

Deliberação: Acórdão 695/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP<br />

Página: 44/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

BERNARDINO SENNA FERREIRA FILHO 004.674.482-72<br />

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/05/2001<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE<br />

CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO 039.834.042-00<br />

Deliberação: Acórdão 0897/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/03/2009<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda no Amapá.<br />

CARMEM SACRAMENTO DE SOUZA 188.505.372-04<br />

Deliberação: Acórdão 569/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/09/2001<br />

GERÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ<br />

CÉLIA MARIA DA SILVA LIMA 179.870.162-68<br />

Deliberação: Acórdão 1795/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/09/2004<br />

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ - CREMAP<br />

CLEIDE DA SILVA BARBOSA 112.831.902-06<br />

Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2002<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ<br />

CRISTIANO NEVES PEREIRA 047.318.162-20<br />

Deliberação: Acórdão 554/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS/AP.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

DANIEL MARTINS NOBRE 241.333.532-34<br />

Deliberação: Acórdão 0416/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Laranjal do Jari/AP (beneficiário); Subsecretaria <strong>de</strong> Planejamento, Orçamento e<br />

Administração do Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

DANIEL MARTINS NOBRE 241.333.532-34<br />

Deliberação: Acórdão 2162/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

DANIEL MARTINS NOBRE 241.333.532-34<br />

Deliberação: Acórdão 2447/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

REPASSADOR: MINIST. DO MEIO AMB, DOS REC. HÍD. E DA AMAZ. LEGAL - MMA<br />

BENEFICIÁRIO: P.M. DE LARANJAL DO JARI/AP.<br />

DANIEL MARTINS NOBRE 241.333.532-34<br />

Deliberação: Acórdão 852/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/04/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Laranjal do Jari/AP(beneficiário); Fundo Nacional Saú<strong>de</strong>(transferidor)<br />

DARCI AMANAJÁS RODRIGUES 182.175.592-87<br />

Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2002<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ<br />

DISNEY FURTADO DA SILVA 182.170.792-34<br />

Deliberação: Acórdão 2699/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2006<br />

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO AMAPÁ (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 45/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

DORIMAR NEVES NUNES 210.247.152-72<br />

Deliberação: Acórdão 2103/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pracuúba/AP<br />

DORIMAR NEVES NUNES 210.247.152-72<br />

Deliberação: Acórdão 623/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Pracuúba/AP (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional do Desenvolvimento da<br />

Educação - FNDE (transferidor dos recursos).<br />

DORIMAR NEVES NUNES 210.247.152-72<br />

Deliberação: Acórdão 856/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/04/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pracuúba/AP. (beneficiário); Superintendência <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Amazônia SUDAM (transferidor)<br />

DORIMAR NEVES NUNES 210.247.152-72<br />

Deliberação: Acórdão 963/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pracuúba/AP<br />

EDILENE NERI BRASIL 163.518.862-87<br />

Deliberação: Acórdão 907/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

EDILSON MACHADO DE BRITO 133.005.206-49<br />

Deliberação: Acórdão 345/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2007<br />

Governo do Estado do Amapá<br />

EDUARDO JORGE DA ROCHA PINTO 341.835.822-53<br />

Deliberação: Acórdão 2802/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/10/2007<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF/AGÊNCIA DE MACAPÁ/AP<br />

ELSON BENJAMIM DO CARMO 041.714.112-20<br />

Deliberação: Acórdão 2621/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/12/2004<br />

Telecomunicações do Amapá ? Teleamapá (privatizada)<br />

FABIANO MACIAL DA SILVA 226.769.372-00<br />

Deliberação: Acórdão 3348/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 3348/200, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Oiapoque/AP(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(Transferidor)<br />

FRANCISCO DE ASSIS NOBRE DOS SANTOS 012.192.028-35<br />

Deliberação: Acórdão 244/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2001<br />

DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - DFA/AP<br />

FRANCISCO MILTON RODRIGUES 009.970.565-68<br />

Deliberação: Acórdão 300/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/01/2010<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - Funasa (Transferidor) e Município <strong>de</strong> Oiapoque/AP (Beneficiário).<br />

FRANCISCO MILTON RODRIGUES 009.970.565-68<br />

Deliberação: Acórdão 4558/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Oiapoque/AP (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - FUNASA<br />

(Transferidora).<br />

FRANCISCO ROCHA DE ANDRADE 038.464.822-34<br />

Deliberação: Acórdão 397/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2007<br />

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAPÁ-AP<br />

FRANCISCO ROCHA DE ANDRADE 038.464.822-34<br />

Deliberação: Acórdão 902/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2006<br />

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA/DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAPÁ/SESI/AP<br />

GALDINO NAZARÉ DE ALMEIDA 088.095.002-10<br />

Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2002<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ<br />

GEOVANI PINHEIRO BORGES 023.461.762-49<br />

Deliberação: Acórdão 621/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/09/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP<br />

Página: 46/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

GILBERTO SEMBLANO OLIVEIRA 032.937.342-00<br />

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/05/2001<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE<br />

HELOÍVA AMORAS DA SILVEIRA TÁVORA 180.906.302-78<br />

Deliberação: Acórdão 3906/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2008<br />

Serviço Social do Comércio ¿ Administração Regional do Estado do Amapá (Sesc/AP).<br />

ITAMAR COSTA SIMÕES 163.573.372-34<br />

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/05/2001<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE<br />

JAIME DOMINGUES NUNES 146.738.352-04<br />

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/05/2001<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE<br />

JEANNE ALBUQUERQUE BRAZÃO DE SOUZA MESCOUTO 585.166.972-15<br />

Deliberação: Acórdão 2432/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/08/2006<br />

Município <strong>de</strong> Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

JENIVAL PEREIRA DA SILVA 342.419.572-34<br />

Deliberação: Acórdão 1358/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2006<br />

SOCIEDADE CENTRAL DE AGRICULTORES DO AMAPÁ - SOCEAP(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE -<br />

MMA(TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO CARLOS CALAGE ALVARENGA 102.341.957-20<br />

Deliberação: Acórdão 3096/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2008<br />

SERVIÇO DE APOIO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO AMAPÁ-SEBRAE/AP<br />

JOÃO NEVES SILVA 163.916.752-87<br />

Deliberação: Acórdão 0324/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Oiapoque/AP (beneficiário do recurso); FNDE (transferidor do recurso)<br />

JOÃO NEVES SILVA 163.916.752-87<br />

Deliberação: Acórdão 2234/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Oiapoque/AP<br />

JOÃO NEVES SILVA 163.916.752-87<br />

Deliberação: Acórdão 2337/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Oiapoque/AP<br />

JOÃO NEVES SILVA 163.916.752-87<br />

Deliberação: Acórdão 3348/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Oiapoque/AP(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(Transferidor)<br />

JOÃO RENÔR FERREIRA DE CARVALHO 062.061.234-72<br />

Deliberação: Acórdão 1920/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/09/2004<br />

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ/AP<br />

JOCY FURTADO DE OLIVEIRA 032.387.842-34<br />

Deliberação: Acórdão 2665/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/09/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS(TRANSFERIDOR)<br />

JOEL SOUSA DAS CHAGAS 176.480.252-72<br />

Deliberação: Acórdão 3176/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ<br />

JOEL SOUSA DAS CHAGAS 176.480.252-72<br />

Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2002<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ<br />

Página: 47/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA 179.791.532-00<br />

Deliberação: Acórdão 1869/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Pracuúba/AP (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS (transferidor)<br />

JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA 179.791.532-00<br />

Deliberação: Acórdão 2148/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pracuúba/AP.<br />

JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA 179.791.532-00<br />

Deliberação: Acórdão 4099/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Pracuúba/AP (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA 179.791.532-00<br />

Deliberação: Acórdão 6002/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/10/2009<br />

MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP (BENEFICIÁRIO); MPAS/SEAS (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ ALCOLUMBRE 024.395.902-82<br />

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/05/2001<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE<br />

JOSÉ CARLOS FERREIRA GOMES 209.206.104-63<br />

Deliberação: Acórdão 1965/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/08/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

JOSÉ FIGUEIREDO DE SOUZA 000.916.932-68<br />

Deliberação: Acórdão 397/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2007<br />

Serviço Social da Indústria-Departamento Regional do Estado do Amapá-AP<br />

JOSÉ FIGUEIREDO DE SOUZA 000.916.932-68<br />

Deliberação: Acórdão 600/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/09/2002<br />

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA/DEPARTAMENTO REGIONAL DO AMAPÁ<br />

JOSÉ FIGUEIREDO DE SOUZA 000.916.932-68<br />

Deliberação: Acórdão 902/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2006<br />

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAPÁ-SESI/AP<br />

JOSÉ JUSTO DE MORAES BARBOSA 120.789.302-10<br />

Deliberação: Acórdão 2132/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Cutias/AP (beneficiário) - Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência Social/FNAS (transferidor)<br />

JOSÉ MARIA MORAES DAVID 184.388.492-53<br />

Deliberação: Acórdão 2432/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/08/2006<br />

Município <strong>de</strong> Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

JOSÉ ROGÉRIO GAMA MACHADO 179.776.142-00<br />

Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2002<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ<br />

Página: 48/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JUAREZ GOMES 056.366.712-53<br />

Deliberação: Acórdão 1323/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/05/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pedra Branca do Amapari/AP<br />

JUAREZ GOMES 056.366.712-53<br />

Deliberação: Acórdão 1903/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

JUAREZ GOMES 056.366.712-53<br />

Deliberação: Acórdão 52/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/01/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Pedra Branca <strong>de</strong> Amapari/AP.<br />

JUAREZ GOMES 056.366.712-53<br />

Deliberação: Acórdão 546/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pedra Branca do Amapari/AP<br />

JUAREZ GOMES 056.366.712-53<br />

Deliberação: Acórdão 905/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP<br />

JUAREZ TÁVORA PICANÇO DO NASCIMENTO 007.912.882-34<br />

Deliberação: Acórdão 407/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2006<br />

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá TRE/AP<br />

JUDAS TADEU DE ALMEIDA MEDEIROS 037.230.972-00<br />

Deliberação: Acórdão 2168/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE SANTANA/AP(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS (TRANSFERIDOR)<br />

JUDAS TADEU DE ALMEIDA MEDEIROS 037.230.972-00<br />

Deliberação: Acórdão 3373/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/SUFRAMA<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

LAÉRCIO AIRES DOS SANTOS 039.790.242-53<br />

Deliberação: Acórdão 244/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2001<br />

DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - DFA/AP<br />

LAÉRCIO AIRES DOS SANTOS 039.790.242-53<br />

Deliberação: Acórdão 443/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/03/2003<br />

DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - DFA-AP<br />

LAIDIA GOMES HOLANDA 251.174.672-72<br />

Deliberação: Acórdão 1855/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/11/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

LANDIVAL MORAIS DE SOUSA 208.733.792-68<br />

Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2002<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ<br />

LEOPOLDO GONÇALVES MACHADO NETO 060.014.322-87<br />

Deliberação: Acórdão 5781/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> Itaubal/AP(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -FNS (transferidor)<br />

LUCIVAL RONALDO DA MOTA BORGES 033.175.792-34<br />

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/05/2001<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE<br />

LUÍS OTÁVIO VIEIRA VIANA 487.666.907-49<br />

Deliberação: Acórdão 2098/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/11/2003<br />

DELEGACIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO ESTADO DO AMAPÁ (EXTINTA)<br />

LUIZ AUGUSTO DE MOURA 000.082.142-04<br />

Deliberação: Acórdão 704/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2005<br />

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO INCRA/AP<br />

Página: 49/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

LUIZ FELIPE DA SILVA TRAVASSOS 780.921.917-00<br />

Deliberação: Acórdão 2432/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/08/2006<br />

Município <strong>de</strong> Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

LUIZ TADEU TAVARES MAGALHÃES 265.910.577-49<br />

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/05/2001<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE<br />

MACENA CRISTINA DE JESUS BARRETO 235.569.272-68<br />

Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2002<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ<br />

MANOEL ASSUNÇÃO DA CRUZ MONTEIRO 158.896.962-20<br />

Deliberação: Acórdão 636/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/04/2007<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR); MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI/<br />

AP(BENEFICIÁRIO)<br />

MANOEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO NETO 179.699.302-63<br />

Deliberação: Acórdão 2432/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/08/2006<br />

Município <strong>de</strong> Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

MANOEL GOMES COELHO 094.341.942-53<br />

Deliberação: Acórdão 230/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2006<br />

Município <strong>de</strong> Laranjal do Jari/AP (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

MANOEL GOMES COELHO 094.341.942-53<br />

Deliberação: Acórdão 467/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI/AP<br />

MANOEL GOMES COELHO 094.341.942-53<br />

Deliberação: Acórdão 636/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Laranjal do Jari/AP(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-<br />

FNDE(Transferidor)<br />

MANOEL GOMES COELHO 094.341.942-53<br />

Deliberação: Acórdão 7324/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2009<br />

Município <strong>de</strong> Laranjal do Jari/AP (beneficiário); Fundo <strong>de</strong> Desenvolvimento da Amazônia<br />

(transferidor)<br />

MANOEL NASCIMENTO DOS PRAZERES 072.970.922-15<br />

Deliberação: Acórdão 704/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2005<br />

Comissão <strong>de</strong> Fiscalização <strong>de</strong> Eletrificação Rural do Incra/AP<br />

MANOEL RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA 000.009.428-55<br />

Deliberação: Acórdão 3906/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2008<br />

Serviço Social do Comércio ¿ Administração Regional do Estado do Amapá (Sesc/AP).<br />

MARCÍLIO ALVES DE OLIVEIRA 026.640.897-49<br />

Deliberação: Acórdão 5266/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2008<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPTº REGIONAL DO AMAPÁ<br />

MARIA DO SOCORRO BARBOSA VIEIRA MONTEIRO 208.576.912-87<br />

Deliberação: Acórdão 5266/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2008<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPTº REGIONAL DO AMAPÁ<br />

MARIA DO SOCORRO BESSA DE CASTRO 055.871.822-15<br />

Deliberação: Acórdão 2699/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2006<br />

Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Amapá (transferidor)<br />

Página: 50/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MARIA DO SOCORRO PELAES 038.447.732-15<br />

Deliberação: Acórdão 1612/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/03/2010<br />

MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E<br />

ASSISTÊNCIA SOCIAL(TRANSFERIDOR)<br />

MARIA DO SOCORRO PELAES 038.447.732-15<br />

Deliberação: Acórdão 33/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP<br />

MARIA DO SOCORRO PELAES 038.447.732-15<br />

Deliberação: Acórdão 5276/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2008<br />

Município <strong>de</strong> Pedra Branca do Amapari/AP (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

(transferidor)<br />

MÁRIO CESAR LIRA PIMENTEL 032.650.562-87<br />

Deliberação: Acórdão 1317/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cutias do Araguari/AP<br />

MÁRIO CÉSAR LIRA PIMENTEL 032.650.562-87<br />

Deliberação: Acórdão 1428/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cutias do Araguari/AP<br />

MÁRIO CÉSAR LIRA PIMENTEL 032.650.562-87<br />

Deliberação: Acórdão 1697/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

Município <strong>de</strong> Cutias/AP<br />

MÁRIO CÉSAR LIRA PIMENTEL 032.650.562-87<br />

Deliberação: Acórdão 2452/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

REPASSADOR: FUNDO NAC. SAÚDE<br />

BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS DO ARAGUARI AP<br />

MÁRIO CÉSAR LIRA PIMENTEL 032.650.562-87<br />

Deliberação: Acórdão 544/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS/AP.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

MARTA SOUZA DO LIVRAMENTO 388.439.352-91<br />

Deliberação: Acórdão 2098/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/11/2003<br />

DELEGACIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO ESTADO DO AMAPÁ (EXTINTA)<br />

MIGUEL RIBEIRO CRUZ 175.073.912-72<br />

Deliberação: Acórdão 2432/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/08/2006<br />

Município <strong>de</strong> Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

MIGUEL SANTOS DA SILVA 127.603.152-15<br />

Deliberação: Acórdão 715/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/10/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. TARTARUGALZINHO - AP<br />

NICOLAU GUIMARÃES POMPEU 047.453.452-91<br />

Deliberação: Acórdão 704/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2005<br />

Comissão <strong>de</strong> Fiscalização <strong>de</strong> Eletrificação Rural do Incra/AP<br />

NILDE CECILIANO SANTIAGO 094.641.827-68<br />

Deliberação: Acórdão 1139/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itaubal/AP<br />

NILDE CECILIANO SANTIAGO 094.641.827-68<br />

Deliberação: Acórdão 1318/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itaubal/AP<br />

ORZANELLE NERY MAGNO E SILVA 249.620.232-68<br />

Deliberação: Acórdão 621/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/09/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP<br />

Página: 51/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

PAULO FERNANDO BATISTA GUERRA 017.021.572-53<br />

Deliberação: Acórdão 1920/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/09/2004<br />

Fundação Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Amapá/AP<br />

PAULO FERNANDO BATISTA GUERRA 017.021.572-53<br />

Deliberação: Acórdão 378/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

Fundação Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Amapá (beneficiária)<br />

PAULO FERNANDO BATISTA GUERRA 017.021.572-53<br />

Deliberação: Acórdão 629/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/04/2007<br />

Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Amapá-UNIFAP<br />

PAULO ROBERTO DIAS DA SILVA 174.897.842-04<br />

Deliberação: Acórdão 3732/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/07/2009<br />

MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP (BENEFICIÁRIO); FNS (TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA 020.064.228-63<br />

Deliberação: Acórdão 1842/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/04/2010<br />

Instituto Nacional <strong>de</strong> Colonização e Reforma Agrária ¿ Superintendência Regional do Amapá ¿<br />

Incra/AP<br />

RAIMUNDO CÉLIO GUIMARÃES CAVALCANTE 002.781.198-08<br />

Deliberação: Acórdão 33/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP<br />

RAIMUNDO DE ASSIS DA SILVA LOBATO 041.727.012-72<br />

Deliberação: Acórdão 443/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/03/2003<br />

DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - DFA-AP<br />

RAIMUNDO JORGE DE ALCÂNTARA PENALBER 033.810.992-72<br />

Deliberação: Acórdão 375/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/05/2002<br />

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPÁ - CRC/AP<br />

RAIMUNDO MALCHER PINON FILHO 012.494.872-34<br />

Deliberação: Acórdão 1795/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/09/2004<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Medicina do Estado do Amapá - CREMAP<br />

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO 208.685.022-00<br />

Deliberação: Acórdão 146/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP<br />

RAIMUNDO RONALDO DE FREITAS RODRIGUES 163.539.192-04<br />

Deliberação: Acórdão 3732/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/07/2009<br />

MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP (BENEFICIÁRIO); FNS (TRANSFERIDOR)<br />

REGINALDO BRITO DE MIRANDA 209.877.812-00<br />

Deliberação: Acórdão 2865/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP(BENEFICIÁRIO); MMA(TRANSFERIDOR)<br />

REGINALDO BRITO DE MIRANDA 209.877.812-00<br />

Deliberação: Acórdão 3261/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/06/2009<br />

MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP (BENEFICIÁRIO); FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

REGINALDO BRITO DE MIRANDA 209.877.812-00<br />

Deliberação: Acórdão 3315/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2007<br />

Municipio <strong>de</strong> Laranjal do Jari/AP(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-Funasa(Transferidor)<br />

REGINALDO BRITO DE MIRANDA 209.877.812-00<br />

Deliberação: Acórdão 4392/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/08/2009<br />

MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARÍ/AP (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

REGINALDO BRITO DE MIRANDA 209.877.812-00<br />

Deliberação: Acórdão 6210/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Laranjal do Jari/AP (beneficiário); Fundação Nacional Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa/MS<br />

(transferidor)<br />

Página: 52/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

REINALDO JOSÉ TEIXEIRA GONÇALVES 004.429.332-15<br />

Deliberação: Acórdão 3096/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2008<br />

SERVIÇO DE APOIO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO AMAPÁ-SEBRAE/AP<br />

RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.974-53<br />

Deliberação: Acórdão 3105/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Calçoene/AP (beneficiário); Ministério <strong>de</strong> Planejamento e Orçamento (transferidor)<br />

RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.974-53<br />

Deliberação: Acórdão 649/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP<br />

RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.974-53<br />

Deliberação: Acórdão 698/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Calçoene/AP<br />

RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.974-53<br />

Deliberação: Acórdão 718/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP(BENEFICIÁRIA);<br />

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO(TRANSFERIDOR)<br />

RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.974-53<br />

Deliberação: Acórdão 854/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP<br />

RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.974-53<br />

Deliberação: Acórdão 955/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE - AP<br />

RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.412-72<br />

Deliberação: Acórdão 0789/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2008<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amapá/AP (beneficiário); Fundação Nacional da Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa<br />

(transferidor).<br />

RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.412-72<br />

Deliberação: Acórdão 1314/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Amapá/AP (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.412-72<br />

Deliberação: Acórdão 2122/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Amapá/AP (beneficiário); Funasa (transferidor)<br />

RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.412-72<br />

Deliberação: Acórdão 220/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> Amapá/AP(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FNS (transferidor)<br />

RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.412-72<br />

Deliberação: Acórdão 2700/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 016/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/05/2009<br />

Município do Amapá/AP (beneficiário); Ministério da Saú<strong>de</strong> (transferidor).<br />

RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.412-72<br />

Deliberação: Acórdão 5275/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2008<br />

Município do Amapá/AP (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA. 182.150.412-72<br />

Deliberação: Acórdão 2999/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> Amapá/AP (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

ROBERTO FAÇANHA MAGALHÃES 209.308.102-44<br />

Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2002<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ<br />

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ 008.770.262-20<br />

Deliberação: Acórdão 3121/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/12/2004<br />

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA/DEPARTAMENTO REGIONAL DO AMAPÁ<br />

Página: 53/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RONALDO FERNANDES COSTA LIMA 048.391.023-68<br />

Deliberação: Acórdão 957/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2003<br />

SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO AMAPÁ-INCRA/AP<br />

ROSÂNGELA MARIA PEREIRA NEVES DA SILVA 208.911.802-49<br />

Deliberação: Acórdão 3732/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/07/2009<br />

MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP (BENEFICIÁRIO); FNS (TRANSFERIDOR)<br />

ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49<br />

Deliberação: Acórdão 1434/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2010<br />

MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (BENEFICIÁRIO); MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME<br />

(TRANSFERIDOR).<br />

ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49<br />

Deliberação: Acórdão 2455/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

REPASSADOR: MPAS<br />

BENEFICIÁRIO: P. M. DE SANTANA/AP.<br />

ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49<br />

Deliberação: Acórdão 2457/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2007<br />

Município <strong>de</strong> Santana/AP(beneficiário); DNIT(transferidor)<br />

ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49<br />

Deliberação: Acórdão 3663/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santana/AP(Beneficiário);FNDE(Transferidor)<br />

ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49<br />

Deliberação: Acórdão 4741/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Santana/AP (beneficiário) - Superintendência da Zona Franca <strong>de</strong> Manaus/SUFRAMA<br />

(transferidor)<br />

ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49<br />

Deliberação: Acórdão 653/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2009<br />

MUNICÍPIO DE SANTANA/AP(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDOR)<br />

SÉRGIO CLEBER DE SÁ MIRANDA 112.687.782-49<br />

Deliberação: Acórdão 1920/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/09/2004<br />

Fundação Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral do Amapá/AP<br />

SOILA MARIA BRILHANTE DE SOUZA 028.539.142-91<br />

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/05/2001<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE<br />

TAUMATURGO NUNES DA COSTA FILHO 059.317.462-34<br />

Deliberação: Acórdão 2621/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/12/2004<br />

TELECOMUNICAÇÕES DO AMAPÁ ? TELEAMAPÁ (PRIVATIZADA)<br />

UBIRANILSON DA SILVA VALE 182.142.662-20<br />

Deliberação: Acórdão 957/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2003<br />

SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO AMAPÁ-INCRA/AP<br />

WALDEMAR FERREIRA NETO 373.856.822-00<br />

Deliberação: Acórdão 1707/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/08/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

WALDEMAR FERREIRA NETO 373.856.822-00<br />

Deliberação: Acórdão 836/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

WALTER GURJÃO DE OLIVEIRA 001.632.362-91<br />

Deliberação: Acórdão 2338/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Serra do Navio/AP<br />

WALTER GURJÃO DE OLIVEIRA 001.632.362-91<br />

Deliberação: Acórdão 5094/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Serra do Navio/AP (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

Página: 54/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

WLADEMIR SILVA FURTADO 244.294.731-53<br />

Deliberação: Acórdão 2443/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES/AP<br />

WLADIMIR SILVA FURTADO 244.294.731-53<br />

Deliberação: Acórdão 1018/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2008<br />

MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP (BENEFICIÁRIO) - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

WLADIMIR SILVA FURTADO 244.294.731-53<br />

Deliberação: Acórdão 295/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> Ferreira Gomes/AP (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

ZENILDO OLIVEIRA DOS SANTOS 125.828.673-49<br />

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/05/2001<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE<br />

Secretaria: AP - 183 responsáveis.<br />

Página: 55/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

Secretaria: BA<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ADALBERTO ALVES PINTO 215.543.746-34<br />

Deliberação: Acórdão 735/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/02/2010<br />

MUNICÍPÍO DE MEDEIROS NETO-BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -<br />

FNDE (TRANSFERIDOR).<br />

ADALBERTO LELIS FILHO 146.010.361-00<br />

Deliberação: Acórdão 4817/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Irecê/BA. (beneficiário); Fundo Nacional do Meio Ambiente (transferidor)<br />

ADALBERTO SOUZA COELHO FILHO 503.781.715-34<br />

Deliberação: Acórdão 938/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2006<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT<br />

ADEILSON SILVA BASTOS 208.423.335-68<br />

Deliberação: Acórdão 4689/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 043/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2008<br />

MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ¿ FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

ADEMI VIEIRA BARROS 045.529.895-53<br />

Deliberação: Acórdão 2007/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA - BA<br />

ADEVALDO MARTINS DOS SANTOS 016.408.365-00<br />

Deliberação: Acórdão 514/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Retirolândia/BA<br />

AGENILDO RAMALHO GONÇALVES 017.429.495-68<br />

Deliberação: Acórdão 1714/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA.(BENEFICIÁRIO);<br />

DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DELIQ/MPOG<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

AILTON BARBOSA DOS SANTOS 178.719.305-59<br />

Deliberação: Acórdão 453/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2006<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

AIRTON OLIVEIRA DA SILVA 145.011.715-53<br />

Deliberação: Acórdão 560/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santa Bárbara/BA (beneficiária); CODEVASF (transferidor dos recursos)<br />

ALBERTO DA SILVA GUEDES 060.545.795-68<br />

Deliberação: Acórdão 392/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA<br />

ALBERTO OTÁVIO DE CARVALHO 058.252.375-34<br />

Deliberação: Acórdão 451/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/07/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM - BA<br />

ALBERTO PEREIRA DE SANTANA 034.390.465-91<br />

Deliberação: Acórdão 383/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Irará/BA (beneficiária); Ministério da Agricultura e Abastecimento<br />

(transferidor)<br />

ALBERTO PEREIRA DE SANTANA 034.390.465-91<br />

Deliberação: Acórdão 840/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2008<br />

MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

ALBERTO ROCHA LEMOS 248.541.825-04<br />

Deliberação: Acórdão 738/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/02/2010<br />

Municípío <strong>de</strong> Maraú/BA (Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - FNS(Transferidor).<br />

Página: 56/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ALCENIR FERNANDES DE CASTRO 328.782.657-34<br />

Deliberação: Acórdão 1131/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/05/2004<br />

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA - CRC/BA<br />

ALCENIR FERNANDES DE CASTRO 328.782.657-34<br />

Deliberação: Acórdão 49/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/01/2005<br />

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA CRC/BA.<br />

ALDANICE RIBEIRO DE NOVAIS 257.443.215-00<br />

Deliberação: Acórdão 2756/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ/BA (BENEFICIÁRIO);<br />

SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA/SEHAC(TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).<br />

ALFEU PATRÍCIO DOS SANTOS 027.808.445-15<br />

Deliberação: Acórdão 1745/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/09/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/BA.<br />

ALFEU PATRÍCIO DOS SANTOS 027.808.445-15<br />

Deliberação: Acórdão 2263/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE BONITO/BA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

ALGEMIRO MARTINS RAMOS 014.047.845-00<br />

Deliberação: Acórdão 670/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL/BA<br />

ALIOMAR DA ROCHA SOARES 128.369.825-00<br />

Deliberação: Acórdão 2099/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU-BA<br />

ALIOMAR DA ROCHA SOARES 128.369.825-00<br />

Deliberação: Acórdão 2391/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Morro do Chapéu/BA,<br />

ALMENÍSIO BRAGA LOPES 017.406.795-04<br />

Deliberação: Acórdão 131/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/02/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ubatã/BA.<br />

ALMENÍSIO BRAGA LOPES 017.406.795-04<br />

Deliberação: Acórdão 1987/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/08/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ - BA<br />

ALMENÍSIO BRAGA LOPES 017.406.795-04<br />

Deliberação: Acórdão 2015/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Ubatã/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

ALMENÍSIO BRAGA LOPES 017.406.795-04<br />

Deliberação: Acórdão 2037/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Ubatã/BA (beneficiário); Fun<strong>de</strong>b (transferidor)<br />

ALMENÍSIO BRAGA LOPES 017.406.795-04<br />

Deliberação: Acórdão 4133/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Ubatã/BA (beneficiário); FNS (transferidor)<br />

ALMENÍSIO BRAGA LOPES 017.406.795-04<br />

Deliberação: Acórdão 418/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ubatã/BA<br />

ALMENÍSIO BRAGA LOPES 017.406.795-04<br />

Deliberação: Acórdão 522/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/03/2007<br />

Ministério do Meio Ambiente-MMA-SRH(Transferidor); Municipio <strong>de</strong> Ubatã/BA(Beneficiário)<br />

ALMENÍSIO BRAGA LOPES 017.406.795-04<br />

Deliberação: Acórdão 707/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ/BA<br />

Página: 57/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ALMIR DE SOUZA ELOY 096.275.885-04<br />

Deliberação: Acórdão 2367/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ - BA<br />

ÁLVARO AUGUSTO DA SILVA NEIVA SANTANA 242.527.355-72<br />

Deliberação: Acórdão 2944/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Felipe/BA<br />

AMÉRICO JOSÉ DA SILVA 048.420.735-00<br />

Deliberação: Acórdão 1382/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2005<br />

MUNICÍPIO DE CAMAMU/BA (BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL/MPAS<br />

(TRANSFERIDOR).<br />

AMILTON PEREIRA GUIMARÃES 219.669.405-30<br />

Deliberação: Acórdão 1742/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/09/2005<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos ECT, Agência <strong>de</strong> Mulungu do Morro/BA<br />

ANA LÚCIA ALVES ÁLVARES 084.837.605-68<br />

Deliberação: Relação 113/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/11/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

ANATELIS FERREIRA DE ALMEIDA 026.451.905-10<br />

Deliberação: Acórdão 1704/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA/BA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

ANATELIS FERREIRA DE ALMEIDA 026.451.905-10<br />

Deliberação: Acórdão 519/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Governador Mangabeira/BA( beneficiário) - FNDE(transferidor)<br />

ANATELIS FERREIRA DE ALMEIDA 026.451.905-10<br />

Deliberação: Acórdão 5799/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> Governador Mangabeira/BA (Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação ¿ FNDE/MEC(Transferidor dos recursos).<br />

ANATÉLIS FERREIRA DE ALMEIDA 026.451.905-10<br />

Deliberação: Acórdão 517/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 7/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Governador Mangabeira/BA( beneficiário) - FUNDEF(transferidor)<br />

ANATÉLIS FERREIRA DE ALMEIDA 026.451.905-10<br />

Deliberação: Acórdão 964/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Governador Mangabeira/BA.<br />

ANDRÉ DOS SANTOS MAMÉDIO 122.439.655-34<br />

Deliberação: Acórdão 585/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/02/2010<br />

MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA(BENEFICIÁRIO DO RECURSO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />

EDUCAÇÃO-PNATE(TRANSFERIDOR)<br />

ANTONIO ADILSON FREITAS PINHEIRO 101.510.955-15<br />

Deliberação: Acórdão 3017/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Capim Grosso/BA(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação(Transferidor)<br />

ANTÔNIO ADILSON FREITAS PINHEIRO 101.510.955-15<br />

Deliberação: Acórdão 0168/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Capim Grosso/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

ANTÔNIO ADILSON FREITAS PINHEIRO 101.510.955-15<br />

Deliberação: Acórdão 959/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Capim Grosso/BA (beneficiário); FNDE (transferidor).<br />

ANTÔNIO AMÉRICO DE LIMA FILHO 012.042.115-15<br />

Deliberação: Acórdão 544/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Riachão da Neves/BA (beneficiário); Ministério da Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

Página: 58/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ANTONIO CARLOS FARIAS NUNES 492.255.458-00<br />

Deliberação: Acórdão 788/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU/BA (BENEFICIÁRIO);<br />

PELO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO CARLOS FARIAS NUNES 492.255.458-00<br />

Deliberação: Acórdão 1659/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Gandu/BA<br />

ANTÔNIO CARLOS FARIAS NUNES 492.255.458-00<br />

Deliberação: Acórdão 2079/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU - BA<br />

ANTÔNIO CARLOS FARIAS NUNES 492.255.458-00<br />

Deliberação: Acórdão 2334/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Gandu/BA.<br />

ANTÔNIO CARLOS FARIAS NUNES 492.255.458-00<br />

Deliberação: Acórdão 444/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Gandu/BA<br />

ANTÔNIO CARLOS PASSOS SANTANA 017.405.985-04<br />

Deliberação: Acórdão 316/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA - BA<br />

ANTÔNIO CARLOS PASSOS SANTANA 017.405.985-04<br />

Deliberação: Acórdão 449/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA - BA<br />

ANTÔNIO CONTREIRAS LIMA 000.697.285-34<br />

Deliberação: Acórdão 188/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/05/2002<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER-5ªDRF/BA (EXTINTO)<br />

ANTÔNIO COSME SILVA 086.255.735-68<br />

Deliberação: Acórdão 1919/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Encruzilhada/BA (beneficiário); Programa <strong>de</strong> Garantia Renda Mínima/FNDE<br />

(transferidor)<br />

ANTONIO COSTA DOS SANTOS 047.725.805-06<br />

Deliberação: Acórdão 789/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA/BA(BENEFICIÁRIO);<br />

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL(TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO DA SILVA TEIXEIRA 108.682.595-00<br />

Deliberação: Acórdão 705/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/03/2006<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA RAMOS 016.493.705-63<br />

Deliberação: Acórdão 1049/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA/BA(BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA RAMOS 016.493.705-63<br />

Deliberação: Acórdão 4251/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Iramaia/BA (BENEFICIÁRIO); FNDE (transferidor)<br />

Página: 59/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ANTÔNIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO 076.454.305-91<br />

Deliberação: Acórdão 0049/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/01/2008<br />

MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA/BA(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇAO NACIONAL/MI(TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO 076.454.305-91<br />

Deliberação: Acórdão 1026/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Nilo Peçanha/BA (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

ANTÔNIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO 076.454.305-91<br />

Deliberação: Acórdão 3961/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 025/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/07/2009<br />

Ministério da Integração Nacional (transferidor); Município <strong>de</strong> Nilo Peçanha/BA (beneficiário)<br />

ANTÔNIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO 076.454.305-91<br />

Deliberação: Acórdão 426/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Nilo Peçanha/BA<br />

ANTÔNIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO 076.454.305-91<br />

Deliberação: Acórdão 4412/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Nilo Peçanha/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

ANTÔNIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO 076.454.305-91<br />

Deliberação: Acórdão 5319/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Nilo Peçanha/BA. (beneficiário); Secretaria <strong>de</strong> Rec. Hídricos do Ministério do Meio<br />

Ambiente-SRH/MMA (transferidor)<br />

ANTÔNIO GERSON QUADROS DE ANDRADE 169.537.385-53<br />

Deliberação: Acórdão 4331/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2008<br />

MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ¿<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO HONORATO DE SOUZA 209.257.865-00<br />

Deliberação: Acórdão 25/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/01/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL/BA<br />

ANTÔNIO JOÃO COLONNEZI OLIVEIRA 053.424.655-91<br />

Deliberação: Acórdão 1938/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ipirá/BA<br />

ANTÔNIO JOÃO COLONNEZI OLIVEIRA 053.424.655-91<br />

Deliberação: Acórdão 38/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ/BA<br />

ANTONIO JOSEVALDO SILVA LIMA 039.021.455-87<br />

Deliberação: Acórdão 619/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/02/2010<br />

PM SERRINHA-BA<br />

ANTÔNIO JOSEVALDO SILVA LIMA 039.021.455-87<br />

Deliberação: Acórdão 1707/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/BA<br />

ANTÔNIO LEANDRO MATOS 037.008.799-20<br />

Deliberação: Acórdão 461/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARI/BA (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO LEANDRO MATOS 037.008.799-20<br />

Deliberação: Acórdão 2100/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Itamari/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

ANTÔNIO LEANDRO MATTOS 037.008.799-20<br />

Deliberação: Acórdão 1804/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itamari/BA<br />

Página: 60/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ANTÔNIO MANOEL NETO 096.857.155-72<br />

Deliberação: Acórdão 5870/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Itiúba/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC<br />

(transferidor)<br />

ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTO 694.868.328-20<br />

Deliberação: Acórdão 1444/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/06/2007<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO/<br />

BA(BENEFICIÁRIO)<br />

ANTÔNIO MEDRADO DE ALCÂNTARA 001.068.365-87<br />

Deliberação: Acórdão 2160/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/08/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA QUENTE/BA (ATUALMENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA)<br />

ANTÔNIO MONTEIRO NETO 159.594.735-34<br />

Deliberação: Acórdão 1598/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Andaraí/BA (Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE/MEC<br />

(Transferidor dos recursos).<br />

ANTÔNIO MONTEIRO NETO 159.594.735-34<br />

Deliberação: Acórdão 3875/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2007<br />

Município <strong>de</strong> Andaraí/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE<br />

(transferidor)<br />

ANTÔNIO MONTEIRO NETO 159.594.735-34<br />

Deliberação: Acórdão 855/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ/BA.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/MEC(TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO PASCOAL BATISTA 070.444.455-00<br />

Deliberação: Acórdão 1337/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/07/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Francisco do Con<strong>de</strong>/BA<br />

ANTÔNIO SILVA LIMA 044.384.505-00<br />

Deliberação: Acórdão 940/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS/BA. (BENEFICIÁRIA);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO SOUZA FARIAS 017.125.865-72<br />

Deliberação: Acórdão 635/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU/BA(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO INTERIOR (TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO TADEU CORDEIRO DE LIMA 225.002.195-34<br />

Deliberação: Acórdão 956/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL/BA<br />

ARIVALDO DE SOUZA PEREIRA 619.968.905-49<br />

Deliberação: Acórdão 305/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO/BA<br />

ARIVALDO DE SOUZA PEREIRA 619.968.905-49<br />

Deliberação: Acórdão 3092/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Cansanção/BA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

ARIVALDO DE SOUZA PEREIRA 619.968.905-49<br />

Deliberação: Acórdão 322/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO/BA<br />

ARIVALDO SOUZA VIEIRA 058.184.515-34<br />

Deliberação: Acórdão 1536/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Iguaí/BA (beneficiário); Extinto Ministério do B<strong>em</strong>-Estar Social (transferidor)<br />

Página: 61/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ARLETE BITENCOURT DE CASTRO 076.032.315-15<br />

Deliberação: Acórdão 1539/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Cícero Dantas/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

ARLETE BITENCOURT DE CASTRO 076.032.315-15<br />

Deliberação: Acórdão 3590/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Cícero Dantas/BA (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação ¿ FNDE (Transferidor).<br />

ARLETE BITENCOURT DE CASTRO 076.032.315-15<br />

Deliberação: Acórdão 6333/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Cícero Dantas/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS/MS (transferidor)<br />

ARMINDO GUIMARÃES 096.941.705-59<br />

Deliberação: Acórdão 721/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Rio do Antônio/BA(beneficiária); Ministério do Interior (Sehac/Minter)<br />

(transferidor)<br />

ARNALDO MOURA GUERRIERI 011.759.635-34<br />

Deliberação: Acórdão 1131/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2008<br />

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE CABRÁLIA/BA(BENEFICIÁRIO); EXTINTA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO<br />

COMUNITÁRIA(TRANSFERIDOR)<br />

ASTOR JOSÉ MAURO RIBEIRO 004.760.485-91<br />

Deliberação: Acórdão 2189/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ibicaraí/BA<br />

ATAYDE JOSÉ DA SILVA 009.314.545-49<br />

Deliberação: Acórdão 321/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA/BA<br />

ATAYDE JOSÉ DA SILVA 009.314.545-49<br />

Deliberação: Acórdão 893/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Eucli<strong>de</strong>s da Cunha/BA<br />

AURELINO ROCHA DE MATTOS 027.561.105-15<br />

Deliberação: Acórdão 1562/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Tancredo Neves/BA<br />

AURELINO ROCHA DE MATTOS 027.561.105-15<br />

Deliberação: Acórdão 2305/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA<br />

AURINO OLIVEIRA MACHADO FILHO 037.122.065-34<br />

Deliberação: Acórdão 2128/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/10/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA<br />

BARTOLOMEU DE ATAÍDE TEIXEIRA 005.792.975-00<br />

Deliberação: Acórdão 1387/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Maragogipe/BA<br />

BARTOLOMEU DE ATAÍDE TEIXEIRA 005.792.975-00<br />

Deliberação: Acórdão 737/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/02/2010<br />

Município <strong>de</strong> Maragojipe/BA (Beneficário); Secretaria Especial <strong>de</strong> Políticas Regionais do<br />

Ministério do Planejamento e Orçamento - SEPRE/MPO (Transferidor)<br />

BARTOLOMEU QUADRO OLIVEIRA 147.641.565-04<br />

Deliberação: Acórdão 2917/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/10/2006<br />

MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS/BA(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

BENEDITO MACEDO GONÇALVES 094.504.165-91<br />

Deliberação: Acórdão 1244/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Serra Preta/BA<br />

Página: 62/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

BERNARDINO CARMO DE SOUZA 313.756.265-15<br />

Deliberação: Acórdão 3243/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Itabela/BA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

BERNARDINO CARMO DE SOUZA 313.756.265-15<br />

Deliberação: Acórdão 4683/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Itabela/BA (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional do Desenvolvimento da<br />

Educação - FNDE (transferidor dos recursos).<br />

BOAVENTURA VIDAL CAVALCANTE 046.687.075-20<br />

Deliberação: Acórdão 1713/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Canavieiras/BA(Benenficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(TRansferidor)<br />

BOAVENTURA VIDAL CAVALCANTE 046.687.075-20<br />

Deliberação: Acórdão 2101/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2008<br />

MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

BOAVENTURA VIDAL CAVALCANTE 046.687.075-20<br />

Deliberação: Acórdão 2544/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/05/2009<br />

MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

CAITANO BERNARDINO DE SANTANA 232.286.285-15<br />

Deliberação: Acórdão 2981/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE MANOEL VITORINO/BA<br />

CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00<br />

Deliberação: Acórdão 0170/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Senhor do Bonfim/BA (beneficiário); Ministério da Integração Nacional<br />

(transferidor)<br />

CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00<br />

Deliberação: Acórdão 1704/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Senhor do Bonfim/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/<br />

FNDE (transferidor)<br />

CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00<br />

Deliberação: Acórdão 208/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM - BA<br />

CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00<br />

Deliberação: Acórdão 2272/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/09/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM/BA<br />

CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00<br />

Deliberação: Acórdão 2335/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Senhor do Bonfim/BA<br />

CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00<br />

Deliberação: Acórdão 3084/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM - BA<br />

CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00<br />

Deliberação: Acórdão 3457/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2006<br />

MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO<br />

FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO/FUNDEF (TRANSFERIDOR)<br />

CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00<br />

Deliberação: Acórdão 3578/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Senhor do Bonfim/BA (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />

da Educação ¿ FNDE/MEC(Transferidor).<br />

CÂNDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS 016.441.575-00<br />

Deliberação: Acórdão 675/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM/BA<br />

Página: 63/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

CARLOS ALBERTO LIMA DE CARVALHO 003.141.885-68<br />

Deliberação: Acórdão 342/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE/BA (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS (TRANSFERIDOR)<br />

CARLOS ALBERTO LIMA DE CARVALHO 003.141.885-68<br />

Deliberação: Acórdão 435/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE/BA<br />

CARLOS ALBERTO PEREIRA BARBOSA 407.372.765-68<br />

Deliberação: Acórdão 1295/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Correntina/BA<br />

CARLOS ALBERTO PIRES DALTRO 002.681.005-00<br />

Deliberação: Acórdão 1720/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA<br />

CARLOS AMILTON DE OLIVEIRA SANTOS 017.291.285-72<br />

Deliberação: Acórdão 2351/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL - BA<br />

CARLOS ANTÔNIO FERREIRA DE CASTRO 033.613.225-53<br />

Deliberação: Acórdão 3229/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/06/2009<br />

MUNICÍPIO DE REMANSO/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

CARLOS ANTÔNIO FERREIRA DE CASTRO 033.613.225-53<br />

Deliberação: Acórdão 960/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO/BA<br />

CARLOS ANTÔNIO GARCIA DA COSTA 133.185.006-15<br />

Deliberação: Acórdão 1866/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Aurelino Leal/BA (beneficiário); Sist<strong>em</strong>a Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/SUS (transferidor)<br />

CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA 673.985.298-72<br />

Deliberação: Acórdão 2704/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2006<br />

MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL MBES<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

CARLOS CÉSAR FARIA FERREIRA 020.862.715-49<br />

Deliberação: Acórdão 1178/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Salinas da Margarida/BA (transferidor); extinto Ministério do B<strong>em</strong>-Estar Social<br />

(transferidor)<br />

CARLOS DURVAL PASSOS DA SILVA 144.432.875-15<br />

Deliberação: Acórdão 0174/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2008<br />

MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO<br />

ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO ¿ FUNDEF (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 64/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS 003.994.505-72<br />

Deliberação: Acórdão 128/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/02/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Conceição da Feira/BA<br />

CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS 003.994.505-72<br />

Deliberação: Acórdão 1441/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Conceição da Feira/BA<br />

CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS 003.994.505-72<br />

Deliberação: Acórdão 1662/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Conceição da Feira/BA<br />

CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS 003.994.505-72<br />

Deliberação: Acórdão 656/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA<br />

CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS 003.994.505-72<br />

Deliberação: Acórdão 767/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Conceição da Feira/BA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-<br />

FNDE(Transferidor)<br />

CARLOS EVANDRO PIRES MASCARENHAS 003.994.505-72<br />

Deliberação: Acórdão 958/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA<br />

CARLOS HENRIQUE MOREIRA DA SILVA 131.528.745-53<br />

Deliberação: Acórdão 337/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE/BA<br />

CARLOS HERMANO ALBUQUERQUE BAUMERT 059.701.805-72<br />

Deliberação: Acórdão 2711/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 016/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/05/2009<br />

MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ¿ FNDE/<br />

MEC (TRANSFERIDOR)<br />

CARLOS HUMBERTO ALMEIDA RIBEIRO FILHO 041.949.185-68<br />

Deliberação: Acórdão 1900/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - CRMV/BA<br />

CARLOS OLYMPIO PINTO DE AZEVEDO NETO 036.089.995-15<br />

Deliberação: Acórdão 2014/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Dário Meira/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

CARLOS OLYMPIO PINTO DE AZEVEDO NETO 036.089.995-15<br />

Deliberação: Acórdão 2320/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Dário Meira/BA<br />

CARLOS ROBÉRIO NUNES DE ANDRADE SANTOS 040.473.035-34<br />

Deliberação: Acórdão 1794/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Itambé/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

CARLOS ROBÉRIO NUNES DE ANDRADE SANTOS 040.473.035-34<br />

Deliberação: Acórdão 2958/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA<br />

CARLOS ROBÉRIO NUNES DE ANDRADE SANTOS 040.473.035-34<br />

Deliberação: Acórdão 848/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itambé/BA<br />

CARLSO EVANDRO PIRES MASCARENHAS 003.994.505-72<br />

Deliberação: Acórdão 422/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Conceição da Feira/BA<br />

Página: 65/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

CELITA FERREIRA DA SILVA 259.986.068-76<br />

Deliberação: Acórdão 2574/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/09/2006<br />

MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS(TRANSFERIDOR)<br />

CEZAR INÁCIO BROCK 592.398.675-20<br />

Deliberação: Acórdão 1173/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Baianópolis/BA<br />

CLAILTON COSTA MASCARENHAS 054.128.975-68<br />

Deliberação: Acórdão 1795/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Feira <strong>de</strong> Santana/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência Social<br />

(transferidor)<br />

CLAITON COSTA MASCARENHAS 054.128.975-68<br />

Deliberação: Acórdão 0302/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/02/2008<br />

MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA (BENEFICIÁRIO) - MIN. DO DESENV. SOCIAL E COMBATE À FOME<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

CLAITON COSTA MASCARENHAS 054.128.975-68<br />

Deliberação: Acórdão 1126/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Feira <strong>de</strong> Santana/BA (beneficiário) - Secretaria <strong>de</strong> Assistência Social/MPAS<br />

(transferidor)<br />

CLAITON COSTA MASCARENHAS 054.128.975-68<br />

Deliberação: Acórdão 2549/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Feira <strong>de</strong> Santana/BA<br />

CLÁUDIO FERREIRA PEREIRA 034.328.405-78<br />

Deliberação: Acórdão 14/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/05/2006<br />

MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA/BA.(BENEFICIARIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

MPAS(TRANSFERIDOR)<br />

CLÁUDIO FERREIRA PEREIRA 034.328.405-78<br />

Deliberação: Acórdão 3022/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/11/2004<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Nova Fátima/BA.<br />

CLÁUDIO SILVA NERY 083.671.085-15<br />

Deliberação: Acórdão 1120/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA<br />

CLÁUDIO SILVA NERY 083.671.085-15<br />

Deliberação: Acórdão 2084/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE - BA<br />

CLAUDOMIRO FRANCISCO DOS SANTOS 277.366.799-91<br />

Deliberação: Acórdão 650/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA/BA<br />

CLEONICE JOSÉ DA SILVA SIMÕES 157.136.875-20<br />

Deliberação: Acórdão 2855/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/11/2004<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos ECT<br />

CLERALDO ANDRADE REZENDE 002.102.421-91<br />

Deliberação: Acórdão 332/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/03/2003<br />

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA<br />

CLERALDO ANDRADE REZENDE 002.102.421-91<br />

Deliberação: Acórdão 446/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2006<br />

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA-CODEBA<br />

CLODOALDO PEREIRA DA ROCHA 179.166.405-97<br />

Deliberação: Acórdão 27/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/01/2004<br />

MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 66/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

CLÓVIS JOSÉ DE FREITAS BORJA 065.932.085-15<br />

Deliberação: Acórdão 967/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

CORCEMILTON GOMES DA SILVA 592.409.115-53<br />

Deliberação: Acórdão 1173/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Baianópolis/BA<br />

CORCINO GOMES DA SILVA NETO 423.247.005-06<br />

Deliberação: Acórdão 1173/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Baianópolis/BA<br />

CORCINO GOMES DA SILVA NETO 423.247.005-06<br />

Deliberação: Acórdão 147/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS - BA<br />

DALVELÚCIA PEREIRA RIBEIRO ROCHA 312.960.685-87<br />

Deliberação: Acórdão 1271/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2006<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS<br />

DANIEL DE ALMEIDA RAMOS 034.739.375-68<br />

Deliberação: Acórdão 1136/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI/BA<br />

DELDI FERREIRA COSTA 422.173.426-49<br />

Deliberação: Acórdão 244/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA/BA<br />

DERALSITA ANTÔNIA TEIXEIRA DE PINHO 196.264.015-91<br />

Deliberação: Acórdão 962/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE - BA<br />

DIJALMA DA SILVA 097.537.375-72<br />

Deliberação: Acórdão 1912/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX/BA(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

DIJALMA DA SILVA 097.537.375-72<br />

Deliberação: Acórdão 465/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX/BA(BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

DIJALMA DA SILVA 097.537.375-72<br />

Deliberação: Acórdão 632/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX/BA. (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR)<br />

DIJALMA DA SILVA 097.537.375-72<br />

Deliberação: Acórdão 6939/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/12/2009<br />

Município <strong>de</strong> São Félix/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE/<br />

MEC (transferidor)<br />

DIJALMA DA SILVA 097.537.375-72<br />

Deliberação: Acórdão 813/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX/BA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

DILSON ARGOLO 029.868.095-53<br />

Deliberação: Acórdão 0689/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

DILSON CARLOS BARRETO DE SOUZA 039.721.865-68<br />

Deliberação: Acórdão 2161/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Muniz Ferreira/BA<br />

Página: 67/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

DINALDO CAETANO DA SILVA 060.784.865-00<br />

Deliberação: Acórdão 1916/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

DIONÍZIO ANTÔNIO DA SILVA 106.668.425-15<br />

Deliberação: Acórdão 1551/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Sítio do Mato/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

DIONÍZIO CARVALHO MOTA 105.805.905-00<br />

Deliberação: Acórdão 785/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

AGÊNCIA LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA , DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

DOMINGOS ALMEIDA PEIXOTO 255.383.225-72<br />

Deliberação: Acórdão 1746/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Elísio Medrado/BA.<br />

DOMINGOS ALMEIDA PEIXOTO 255.383.225-72<br />

Deliberação: Acórdão 2434/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/08/2006<br />

Município Elísio Medrado/BA (Beneficiário) ; Ministério do Meio Ambiente (Transferidor)<br />

DOMINGOS SILVA DIAS 005.485.535-72<br />

Deliberação: Acórdão 1024/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Saubara/BA(Beneficiario);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

DONATO RAMOS OLIVEIRA 018.865.175-68<br />

Deliberação: Acórdão 650/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA/BA<br />

DORIVALDO FERREIRA DA SILVA 066.282.575-68<br />

Deliberação: Acórdão 3047/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Ichu/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

DOTINO SOUZA COSTA 206.766.625-87<br />

Deliberação: Acórdão 2101/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Guajeru/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

DOTINO SOUZA COSTA 206.766.625-87<br />

Deliberação: Acórdão 3292/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Guajeru/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

DOTINO SOUZA COSTA 206.766.625-87<br />

Deliberação: Acórdão 918/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2008<br />

MUNICÍPIO GUAJERU/BA(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

DURVAL JOSÉ DE SANTANA 005.182.045-53<br />

Deliberação: Acórdão 4123/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Pau Brasil/BA(Beneficiário);FNDE(Transferidor)<br />

EDEMAR LUCIO RIBEIRO MARTINS 017.504.885-15<br />

Deliberação: Acórdão 226/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/04/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ - BA<br />

EDEMAR LUCIO RIBEIRO MARTINS 017.504.885-15<br />

Deliberação: Acórdão 2513/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ - BA<br />

EDERLINDO JOSÉ DOS SANTOS LIMA 016.386.455-15<br />

Deliberação: Acórdão 711/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lamarão/BA(beneficiário); Fundo <strong>de</strong> Man. e Des. do Ensino Fund. e <strong>de</strong> Valorização do<br />

Magistério/Fun<strong>de</strong>f (transferidor)<br />

Página: 68/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ÉDER MORENO LEITE ALVES 460.562.115-68<br />

Deliberação: Acórdão 1748/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/09/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral-CEF<br />

EDILBERTO NUNES DE SÁ 064.780.505-72<br />

Deliberação: Acórdão 417/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Jaguarari/BA<br />

EDILSON SOUTO FREIRE 001.864.145-87<br />

Deliberação: Acórdão 1561/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2004<br />

Secretaria <strong>de</strong> Educação do Estado da Bahia - SEDUC<br />

EDINEU OLIVEIRA DOS SANTOS 062.818.505-72<br />

Deliberação: Acórdão 1441/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Itororó/BA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

EDINEU OLIVEIRA DOS SANTOS 062.818.505-72<br />

Deliberação: Acórdão 1670/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itororó/BA<br />

EDINEU OLIVEIRA DOS SANTOS 062.818.505-72<br />

Deliberação: Acórdão 3299/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Itororó/BA(Beneficiário);Ministério da Saú<strong>de</strong>-MS(Transferidor)<br />

EDINEU OLIVEIRA DOS SANTOS 062.818.505-72<br />

Deliberação: Acórdão 917/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Itororó/BA(Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

EDÍSIO CERQUEIRA ALVES 142.844.215-49<br />

Deliberação: Acórdão 1345/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA - BA<br />

EDIVALDO MANOEL DOS SANTOS 033.348.565-34<br />

Deliberação: Acórdão 010/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/01/2007<br />

MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

EDIVALDO MANUEL DOS SANTOS 033.348.565-34<br />

Deliberação: Acórdão 551/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Piraí do Norte/BA.(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

EDMUNDO SILVA LAURO 753.805.105-82<br />

Deliberação: Acórdão 1295/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Correntina/BA<br />

EDMUNDO SOUZA DE OLIVEIRA 097.536.485-53<br />

Deliberação: Acórdão 650/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA/BA<br />

EDSON ALMEIDA DE JESUS 059.565.285-91<br />

Deliberação: Acórdão 2628/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/11/2005<br />

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO -<br />

FUNDEF - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO/BA - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

EDSON VICENTE DE VALASQUES 061.797.705-49<br />

Deliberação: Acórdão 2117/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/05/2009<br />

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/BA(BENEFICIÁRIO DO RECURSO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />

EDUCAÇÃO(TRANSFERIDOR)<br />

Página: 69/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

EDSON VICENTE DE VELASQUES 061.797.705-49<br />

Deliberação: Acórdão 1145/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Vera Cruza/BA (beneficiário) - Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvovlimento da Educação-FNDE<br />

(transferidor)<br />

EDSON VICENTE DE VELASQUES 061.797.705-49<br />

Deliberação: Acórdão 1580/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/BA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS (TRANSFERIDOR)<br />

EDSON VICENTE DE VELASQUES 061.797.705-49<br />

Deliberação: Acórdão 1770/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/BA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRASNFERIDOR)<br />

EDSON VICENTE DE VELASQUES 061.797.705-49<br />

Deliberação: Acórdão 227/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/BA (BENEFICIÁRIO);<br />

FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES 036.306.568-70<br />

Deliberação: Acórdão 1944/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cândido Sales BA<br />

EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES 036.306.568-70<br />

Deliberação: Acórdão 802/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES/BA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ¿ FNS<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

EDVALDO CARDOSO CALASANS 078.337.415-15<br />

Deliberação: Acórdão 6640/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Ribeira do Pombal /BA (beneficiário); Fun<strong>de</strong>f (transferidor)<br />

EDVALDO FREITAS DA SILVA 059.608.515-04<br />

Deliberação: Acórdão 2117/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santo Estevão/BA<br />

EDVALDO FREITAS DA SILVA 059.608.515-04<br />

Deliberação: Acórdão 857/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/04/2006<br />

Prefeitura <strong>de</strong> Santo Estevão/BA(beneficiária); Extinto Ministério da Ação Social(transferidor)<br />

EDVALDO PEREIRA 326.706.725-15<br />

Deliberação: Acórdão 650/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA/BA<br />

ELI ALVES DE FIGUEIREDO 082.473.665-68<br />

Deliberação: Acórdão 151/95 - 2ª Câmara-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/95, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong><br />

18/05/1995<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS - BA.<br />

ELIAS PEREIRA DE SOUZA FILHO 153.596.206-25<br />

Deliberação: Acórdão 432/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA/BA<br />

ELICIVALDO NOBRE DA SILVA 108.383.175-53<br />

Deliberação: Acórdão 542/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER/BA(TRANSFERIDOR);<br />

SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA(TRANSFERIDOR)<br />

ELIUD FREIRE DE MELLO 068.899.485-72<br />

Deliberação: Acórdão 1809/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/09/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA/BA<br />

ELIUD FREIRE DE MELLO 068.899.485-72<br />

Deliberação: Acórdão 812/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA/BA (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

Página: 70/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ELPÍDIO PAIVA LUZ 115.565.955-49<br />

Deliberação: Acórdão 5959/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Jussiape/BA (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome<br />

(transferidor)<br />

EMERSON JOSÉ OSÓRIO PIMENTEL LEAL 017.480.925-53<br />

Deliberação: Acórdão 1499/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Livramento <strong>de</strong> Nossa Senhora - BA<br />

EMMANOEL CALMON MACIEL 026.165.995-20<br />

Deliberação: Acórdão 188/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS/BA<br />

ENÍDIO VIEIRA DE AGUIAR 130.038.875-72<br />

Deliberação: Acórdão 2984/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE<br />

BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS: PM DE MAETINGA/BA<br />

ENÍDIO VIEIRA DE AGUIAR 130.038.875-72<br />

Deliberação: Acórdão 6342/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Maetinga/BA (beneficiário); Ministério da Integração Nacional ¿ MI (transferidor)<br />

ERÁCLIO DE SOUZA SANTOS 017.248.605-00<br />

Deliberação: Acórdão 0307/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/01/2010<br />

Município <strong>de</strong> Canarana/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

ÉRICO LEITE 003.648.605-10<br />

Deliberação: Acórdão 344/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ - BA<br />

ERIVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO 070.044.785-72<br />

Deliberação: Acórdão 2859/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/11/2004<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Sítio do Quinto/BA.<br />

ERIVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO 070.044.785-72<br />

Deliberação: Acórdão 3206/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Sítio do Quinto/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

ERNANDI SAMPAIO LINS JÚNIOR 142.884.005-20<br />

Deliberação: Acórdão 397/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/1999, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/11/1999<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

ESER ROCHA 003.596.105-87<br />

Deliberação: Acórdão 1833/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Xique-Xique/BA(beneficiário); SPOA/MMA(transferidor)<br />

ESMERALDO COSTA SANTOS 369.767.687-34<br />

Deliberação: Acórdão 458/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Itapebi/BA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

ESMERALDO COSTA SANTOS 369.767.687-34<br />

Deliberação: Acórdão 5863/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> Itapebi/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE/MEC<br />

(transferidor).<br />

EULINA PIRES BARBOSA 356.130.504-06<br />

Deliberação: Acórdão 6481/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Abaré/BA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

EUNÁPIO CORREIA ROCHA NETO 024.375.625-91<br />

Deliberação: Acórdão 2955/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA<br />

Página: 71/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

EUNICE NOVAES DE SOUZA CIRQUEIRA 133.993.145-15<br />

Deliberação: Acórdão 839/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/05/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA<br />

EUVALDO DE ALMEIDA ROSA 224.075.105-34<br />

Deliberação: Acórdão 6757/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santo Antônio <strong>de</strong> Jesus/BA(Beneficiário);Ministério do Desenvolvimento Social e<br />

Combate à Fome-MDS(Transferidor)<br />

EUZEBIO DOS REIS COSTA 006.924.845-15<br />

Deliberação: Acórdão 543/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Teodoro Sampaio/BA(beneficiária); FNDE (transferidor)<br />

EUZÉBIO DOS REIS COSTA 006.924.845-15<br />

Deliberação: Acórdão 3292/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Teodoro Sampaio/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

EVALDO CARVALHO 047.761.945-20<br />

Deliberação: Acórdão 515/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pedro Alexandre/BA<br />

EVANGIVALDO EVANGELISTA MATOS 003.506.995-34<br />

Deliberação: Acórdão 542/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER/BA(TRANSFERIDOR);<br />

SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA(TRANSFERIDOR)<br />

EVANILDO IRINEU DOS SANTOS 052.595.925-49<br />

Deliberação: Acórdão 0326/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 008/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2009<br />

Ministério da Saú<strong>de</strong>/FNS (transferidor); Município <strong>de</strong> Nilo Peçanha/BA (beneficiário).<br />

EVERALDINO DALMÁCIO AROUCA 012.105.645-72<br />

Deliberação: Acórdão 962/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Jaguaripe BA.<br />

EVILÁSIO DOS SANTOS BRASIL 383.637.985-68<br />

Deliberação: Acórdão 1716/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/04/2010<br />

Município <strong>de</strong> Cafarnaum/BA(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência Social(transferidor)<br />

EZEQUIEL PEREIRA BARBOSA 016.562.525-20<br />

Deliberação: Acórdão 1295/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Correntina/BA<br />

FÁBIO ALBERGARIA NUNES PITANGA 074.248.685-00<br />

Deliberação: Acórdão 0626/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 007/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />

EDUCAÇÃO ¿ FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

FÁBIO ALBERGARIA NUNES PITANGA 074.248.685-00<br />

Deliberação: Acórdão 2552/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR/BA<br />

FÁBIO ALBERGARIA NUNES PITANGA 074.248.685-00<br />

Deliberação: Acórdão 2615/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/09/2006<br />

Município <strong>de</strong> Barro Preto/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

FÁBIO ALBERGARIA NUNES PITANGA 074.248.685-00<br />

Deliberação: Acórdão 344/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

Prefeitura <strong>de</strong> Governador Lomanto Júnior/BA (beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

FÁBIO ALBERGARIA NUNES PITANGA 074.248.685-00<br />

Deliberação: Acórdão 518/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lomanto Júnior/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿<br />

FNDE (transferidor)<br />

FAGNER HERBERT DOS SANTOS SOUZA 958.638.265-68<br />

Deliberação: Acórdão 1295/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Correntina/BA<br />

Página: 72/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FELISBERTO ALMEIDA FILHO 843.018.308-63<br />

Deliberação: Acórdão 71/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Morpará/BA (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)<br />

FELISBERTO MARTINS DE ALMEIDA 335.403.655-91<br />

Deliberação: Acórdão 1104/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/07/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. ENCRUZILHADA - BA<br />

FELISBERTO MARTINS DE ALMEIDA 335.403.655-91<br />

Deliberação: Relação 66/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. ENCRUZILHADA - BA<br />

FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA RIBEIRO 213.912.465-00<br />

Deliberação: Acórdão 209/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/04/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. CAIRU - BA<br />

FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA RIBEIRO 213.912.465-00<br />

Deliberação: Acórdão 479/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/10/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. CAIRU - BA<br />

FERNANDO GOMES VITA 018.875.565-91<br />

Deliberação: Acórdão 2848/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/11/2004<br />

URBIS ? Habitação e Urbanização da Bahia S.A.<br />

FIRMINO GRIFFO RIBEIRO 059.773.555-72<br />

Deliberação: Acórdão 2839/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI - BA<br />

FORTUNATO RAFAEL ROCCHIGIANI NETO 004.688.865-91<br />

Deliberação: Acórdão 1102/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Belmonte/BA<br />

FORTUNATO RAFAEL ROCCHIGIANI NETO 004.688.865-91<br />

Deliberação: Acórdão 1168/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Belmonte/BA<br />

FORTUNATO RAFAEL ROCCHIGIANI NETO 004.688.865-91<br />

Deliberação: Acórdão 1793/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Belmonte/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

FORTUNATO RAFAEL ROCCHIGIANI NETO 004.688.865-91<br />

Deliberação: Acórdão 2223/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRASFERIDOR);MUNICIPIO DE BELMONTE/BA<br />

(BENEFICIÁRIO)<br />

FORTUNATO RAFAEL ROCCHIGIANI NETO 004.688.865-91<br />

Deliberação: Acórdão 90/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/01/2006<br />

BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA; TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE<br />

FRANCISCO ANTÔNIO MOREIRA MARQUES 075.192.575-68<br />

Deliberação: Acórdão 2816/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2008<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE(Transferidor);Município <strong>de</strong> Conceição <strong>de</strong><br />

Maria/BA(Beneficiário)<br />

FRANCISCO CLESSON DIAS MONTE 091.200.333-20<br />

Deliberação: Acórdão 1328/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Eunápolis/BA (beneficiário); Instituto Nacional <strong>de</strong> Colonização e Reforma Agrária/<br />

Incra (transferidor)<br />

FRANCISCO CORREIA DOS SANTOS 082.008.585-53<br />

Deliberação: Acórdão 2121/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/10/2004<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos Agência <strong>de</strong> Santa Luz - BA<br />

FRANCISCO JOSÉ DE FRANÇA 593.552.047-87<br />

Deliberação: Acórdão 3245/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santa Brígida /BA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

Página: 73/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FRANCISCO NOBRE FERREIRA 105.320.484-15<br />

Deliberação: Acórdão 3023/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/11/2004<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Pindobaçu/BA<br />

FRANCISCO PAULO PEREIRA DA COSTA 075.682.405-25<br />

Deliberação: Acórdão 2388/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2004<br />

EMPRESA BRASILEIRA DA CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT<br />

FRANCISCO PEDREIRA CURSINO 039.237.625-34<br />

Deliberação: Acórdão 1382/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Biritinga/BA<br />

FRANCISCO PEDREIRA CURSINO 039.237.625-34<br />

Deliberação: Acórdão 433/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA<br />

FRANCISCO PEDREIRA CURSINO 039.237.625-34<br />

Deliberação: Acórdão 758/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA<br />

FRANCISTÔNIO ALVES PINTO 010.475.076-68<br />

Deliberação: Acórdão 2236/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA<br />

FRANCISTÔNIO ALVES PINTO JÚNIOR 623.620.545-00<br />

Deliberação: Acórdão 2553/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2004<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Ibirapuã/BA<br />

FRANCISTÔNIO ALVES PINTO JÚNIOR 623.620.545-00<br />

Deliberação: Acórdão 2759/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2006<br />

Município <strong>de</strong> Ibirapuã/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

FRANCISTÔNIO ALVES PINTO JÚNIOR 623.620.545-00<br />

Deliberação: Acórdão 308/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ/BA<br />

FRANCISTÔNIO ALVES PINTO JÚNIOR 623.620.545-00<br />

Deliberação: Acórdão 638/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Ibirapuã/BA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

FRANCISTÔNIO ALVES PINTO JÚNIOR 623.620.545-00<br />

Deliberação: Acórdão 676/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ/BA<br />

FRANCISTÔNIO ALVES PINTO JÚNIOR 623.620.545-00<br />

Deliberação: Acórdão 714/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ/BA (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

GABY SIMÕES DOS SANTOS 003.760.275-68<br />

Deliberação: Acórdão 446/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2006<br />

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA-CODEBA<br />

GENIVAL CARDOSO DANTAS 082.375.065-53<br />

Deliberação: Acórdão 1132/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Aramari/BA (beneficiário) - Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(transferidor)<br />

GENIVAL CARDOSO DANTAS 082.375.065-53<br />

Deliberação: Acórdão 2572/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/09/2006<br />

MUNICÍPIO DE ARAMARI/BA.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

GENIVAL CARDOSO DANTAS 082.375.065-53<br />

Deliberação: Acórdão 543/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI/BA<br />

Página: 74/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

GENIVALDO PIRES 006.700.008-84<br />

Deliberação: Acórdão 617/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/11/2000<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO/BA<br />

GENIVAL NUNES SANTOS 342.681.545-15<br />

Deliberação: Acórdão 610/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/12/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS/BA<br />

GERALDO SCARAMUSSA 420.944.377-87<br />

Deliberação: Acórdão 1188/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santa Cruz Cabrália/BA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

GERALDO SCARAMUSSA 420.944.377-87<br />

Deliberação: Acórdão 1233/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Santa Cruz <strong>de</strong> Cabrália/BA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação-FNDE(Tranferidor)<br />

GERALDO SCARAMUSSA 420.944.377-87<br />

Deliberação: Acórdão 1572/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA (BA)(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA<br />

SOCIAL / SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(TRANSFERIDOR)<br />

GERALDO SCARAMUSSA 420.944.377-87<br />

Deliberação: Acórdão 3548/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2007<br />

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE CABRÁLIA/BA(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />

EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

GERALDO SCARAMUSSA 420.944.377-87<br />

Deliberação: Acórdão 3569/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Santa Cruz <strong>de</strong> Cabrália/BA(Beneficiário); MMA(Transferidor)<br />

GERALDO SCARAMUSSA 420.944.377-87<br />

Deliberação: Acórdão 5175/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santa Cruz Cabrália/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ FNS (transferidor)<br />

GERALDO SCARAMUSSA 420.944.377-87<br />

Deliberação: Acórdão 878/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santa Cruz <strong>de</strong> Cabrália /BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação ¿ FNDE (transferidor)<br />

GERALDO SIMÕES DE OLIVEIRA 109.350.885-04<br />

Deliberação: Acórdão 1644/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itabuna/BA<br />

GERALDO SIMÕES DE OLIVEIRA 109.350.885-04<br />

Deliberação: Acórdão 2109/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - BA<br />

GERSON VARJÃO DE ANDRADE 025.915.295-15<br />

Deliberação: Acórdão 1317/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA/BA<br />

GERSON VARJÃO DE ANDRADE 025.915.295-15<br />

Deliberação: Acórdão 810/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA/BA<br />

Página: 75/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

GESSENI DE ANDRADE PAIVA 397.929.355-68<br />

Deliberação: Acórdão 2098/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 024/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Planaltino/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(transferidor)<br />

GESSENI DE ANDRADE PAIVA 397.929.355-68<br />

Deliberação: Acórdão 3024/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/11/2004<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Planaltino/BA<br />

GESSENI DE ANDRADE PAIVA 397.929.355-68<br />

Deliberação: Acórdão 415/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2008<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ¿ FNDE (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE PLANALTINO/BA<br />

( BENEFIRIÁRIO)<br />

GIDEÃO SOARES MATTOS 019.878.795-20<br />

Deliberação: Acórdão 151/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM - BA<br />

GILBERTO DE OLIVEIRA NUNES 069.247.275-49<br />

Deliberação: Acórdão 323/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES/BA<br />

GILBERTO LOPES DOS SANTOS FILHO 226.539.455-68<br />

Deliberação: Acórdão 1386/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA/BA<br />

GILBERTO RAMOS DE ANDRADE 122.166.315-15<br />

Deliberação: Acórdão 5850/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Aurelino Leal/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿<br />

FNDE/MEC (transferidor)<br />

GILDA DE CASTRO DOURADO 005.201.955-15<br />

Deliberação: Acórdão 2245/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Central/BA(Bneficiário);Companhia <strong>de</strong> Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e<br />

do Parnaíba-Co<strong>de</strong>vasf(TRansferidor)<br />

GILDÁSIO ANTÔNIO DOS SANTOS 038.105.425-04<br />

Deliberação: Acórdão 323/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES/BA<br />

GILKA BORGES BADARÓ 400.533.265-04<br />

Deliberação: Acórdão 478/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/07/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE - BA<br />

GILZETE NASCIMENTO BRITO 074.970.675-91<br />

Deliberação: Acórdão 2993/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2006<br />

Delegacia <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda na Bahia - DAMF/BA<br />

GLEICIANE BIRSCHNER 751.264.515-53<br />

Deliberação: Acórdão 516/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE UNA/BA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) - (TRANSFERIDOR)<br />

GRINALDO ANDRADE NUNES 017.120.805-63<br />

Deliberação: Acórdão 1617/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Itatim/BA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ FNS(Transferidor)<br />

GUILHERME TOMAS ARAUJO 048.988.775-91<br />

Deliberação: Acórdão 313/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 56/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/12/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO/BA<br />

Página: 76/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

HAMILTON DE SOUZA SANTOS 168.276.785-04<br />

Deliberação: Acórdão 2078/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO/BA (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

HAMILTON DE SOUZA SANTOS 168.276.785-04<br />

Deliberação: Acórdão 349/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

PREFEITURA DE FORMOSA DO RIO PRETO/BA (BENEFICÁRIO);<br />

FNS/MS (TRANSFERIDOR)<br />

HAMILTON FERREIRA MACHADO 084.423.715-91<br />

Deliberação: Acórdão 3169/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E DO BEM-ESTAR SOCIAL<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE UBAÍ/BA<br />

HÉLIO CORREIA DE MELLO 000.414.755-34<br />

Deliberação: Acórdão 32/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2004<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS<br />

HÉLIO FRANCISCO DOS SANTOS 013.044.295-04<br />

Deliberação: Acórdão 337/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE/BA<br />

HÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA 118.786.491-91<br />

Deliberação: Acórdão 3514/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

Município <strong>de</strong> Canápolis/BA (Beneficiário); Instituto Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento do Desporto -<br />

INDESP (Transferidor)<br />

HÉLIO JOSÉ DE OLIVEIRA. 118.786.491-91<br />

Deliberação: Acórdão 415/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> Canápolis/BA (Beneficiário dos recursos); Companhia <strong>de</strong> Desenvolvimento dos Vales do<br />

São Francisco e do Parnaíba - Co<strong>de</strong>vasf (Transferidora).<br />

HÉLIO OLIVEIRA DA SILVA 280.522.425-68<br />

Deliberação: Acórdão 806/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/11/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - DIRETORIA REGIONAL DA BAHIA<br />

HÉLIO XAVIER LIMA 317.893.237-20<br />

Deliberação: Acórdão 077/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI/BA<br />

HERBERT MAIA 532.678.005-44<br />

Deliberação: Acórdão 467/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA/BA.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 77/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

HERVAL LIMA CAMPOS 006.877.075-87<br />

Deliberação: Acórdão 1166/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Riachão do Jacuípe/BA<br />

HERVAL LIMA CAMPOS 006.877.075-87<br />

Deliberação: Acórdão 1664/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA<br />

HERVAL LIMA CAMPOS 006.877.075-87<br />

Deliberação: Acórdão 2394/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA.<br />

HERVAL LIMA CAMPOS 006.877.075-87<br />

Deliberação: Acórdão 2397/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2004<br />

MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA<br />

HERVAL LIMA CAMPOS 006.877.075-87<br />

Deliberação: Acórdão 423/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE/BA<br />

HERVAL LIMA CAMPOS 006.877.075-87<br />

Deliberação: Acórdão 690/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Riachão do Jacuípe/BA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-<br />

FNDE(Transferidor)<br />

HEYDI MARIA DEL MASTRO DE AMORIM CAYRES RODRIGUES 911.052.855-53<br />

Deliberação: Acórdão 2159/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/04/2010<br />

Município <strong>de</strong> Queima<strong>das</strong>/BA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

HILDEBRANDO DE OLIVEIRA MAGALHÃES 004.183.665-00<br />

Deliberação: Acórdão 392/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA<br />

HUDSON DUARTE MOREIRA 004.385.705-10<br />

Deliberação: Acórdão 730/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Marcionílio Souza/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/<br />

FNDE (transferidor)<br />

HUMBERTO CAMPOS PESO 061.548.165-53<br />

Deliberação: Acórdão 318/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2003<br />

HOSPITAL ANA NERY/BA<br />

HUMBERTO DE ALMEIDA ANTUNES 130.301.325-87<br />

Deliberação: Acórdão 1772/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE CAATIBA/BA.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

HUMBERTO DE ALMEIDA ANTUNES 130.301.325-87<br />

Deliberação: Acórdão 3269/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Caatiba/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

HUMBERTO HENRIQUE GARCIA ELLERY 003.677.614-91<br />

Deliberação: Acórdão 1482/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI/BA<br />

HUMBERTO OLIVEIRA DA SILVA 087.793.255-72<br />

Deliberação: Acórdão 1982/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE IRAJUBA/BA (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDEF (TRANSFERIDOR)<br />

HUMBERTO OLIVEIRA DA SILVA 087.793.255-72<br />

Deliberação: Acórdão 3314/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Municipio <strong>de</strong> Irajuba/BA<br />

(Beneficiário)<br />

Página: 78/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

HUMBERTO OLIVEIRA SILVA 024.406.445-87<br />

Deliberação: Acórdão 138/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/02/2006<br />

PM <strong>de</strong> Muritiba/BA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

HUMBERTO OLIVEIRA SILVA 024.406.445-87<br />

Deliberação: Acórdão 1897/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS(TRANSFERIDOR)<br />

HUMBERTO OLIVEIRA SILVA 024.406.445-87<br />

Deliberação: Acórdão 1979/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

HUMBERTO OLIVEIRA SILVA 024.406.445-87<br />

Deliberação: Acórdão 2842/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/10/2006<br />

MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

HUMBERTO OLIVEIRA SILVA 024.406.445-87<br />

Deliberação: Acórdão 3340/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Muritiba/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

HUMBERTO OLIVEIRA SILVA 024.406.445-87<br />

Deliberação: Acórdão 462/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA/BA(BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

HUMBERTO OLIVEIRA SILVA 024.406.445-87<br />

Deliberação: Acórdão 867/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2007<br />

MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

ISMAEL FRANCISCHETTO 125.161.987-87<br />

Deliberação: Acórdão 2165/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA - BA<br />

ISMAEL FRANCISCHETTO 125.161.987-87<br />

Deliberação: Acórdão 634/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA/BA (BENEFICIÁRIO);<br />

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL-MIR (TRANSFERIDOR)<br />

ISSAC LEMOS PEIXOTO FILHO 146.968.865-49<br />

Deliberação: Acórdão 0260/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/02/2007<br />

Município <strong>de</strong> Nazaré/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

ÍTALO RABELO DO AMARAL 012.829.485-04<br />

Deliberação: Acórdão 1585/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/07/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA/BA<br />

Página: 79/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

IVO MANZOLI 096.145.837-20<br />

Deliberação: Acórdão 1028/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Itabela/BA<br />

IVO MANZOLI 096.145.837-20<br />

Deliberação: Acórdão 129/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/02/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itabela/BA<br />

IVO MANZOLI 096.145.837-20<br />

Deliberação: Acórdão 1745/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itabela/BA<br />

IVO MANZOLI 096.145.837-20<br />

Deliberação: Acórdão 2441/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itabela/BA<br />

IVO MANZOLI 096.145.837-20<br />

Deliberação: Acórdão 3001/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Itabela/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

IVO MANZOLI 096.145.837-20<br />

Deliberação: Acórdão 3550/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2007<br />

Município <strong>de</strong> Itabela/BA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

IVO MANZOLI 096.145.837-20<br />

Deliberação: Acórdão 433/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itabela/BA<br />

IVO MANZOLI 096.145.837-20<br />

Deliberação: Acórdão 612/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA/BA<br />

IVO MANZOLI 096.145.837-20<br />

Deliberação: Acórdão 979/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itabela/BA<br />

JAILTON LUIZ DOURADO FRANÇA 028.670.285-15<br />

Deliberação: Acórdão 1629/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 019/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> João Dourado/BA (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente (transferidor)<br />

JALDO BATISTA SOUZA 091.026.555-00<br />

Deliberação: Acórdão 1901/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE GONGOGI/BA (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

JEDIAEL VEIGA MORAES 059.927.885-49<br />

Deliberação: Acórdão 2225/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR);MUNICIPIO DE IBICUÍ/BA<br />

(BENEFICIÁRIO)<br />

JEDIAEL VEIGA MORAES 059.927.885-49<br />

Deliberação: Acórdão 284/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> Ibicuí - BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE<br />

(transferidor)<br />

JEDIAEL VEIGA MORAIS 059.927.885-49<br />

Deliberação: Acórdão 1431/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Ibicuí/BA(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(Transferidor)<br />

JESUÍNO DUTRA DA SILVA 059.754.335-68<br />

Deliberação: Acórdão 6342/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Maetinga/BA (beneficiário); Ministério da Integração Nacional ¿ MI (transferidor)<br />

Página: 80/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOÃO AMERICO OLIVEIRA NETO 060.222.275-34<br />

Deliberação: Acórdão 3295/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Ubaíra/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

JOÃO AMÉRICO OLIVEIRA NETO 060.222.275-34<br />

Deliberação: Acórdão 1865/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Ubaíra/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

JOÃO BATISTA FISCINA 025.394.545-34<br />

Deliberação: Acórdão 861/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS/BA.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEF<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO DA SILVA CARNEIRO 016.574.965-20<br />

Deliberação: Acórdão 1309/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2008<br />

MUNICÍPIO DE CÔCOS/BA (BENEFICIÁRIO) - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO EVANGELISTA VEIGA PEREIRA 343.309.765-87<br />

Deliberação: Acórdão 1129/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pindaí/BA<br />

JOÃO EVANGELISTA VEIGA PEREIRA 343.309.765-87<br />

Deliberação: Acórdão 1212/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ/BA<br />

JOÃO EVANGELISTA VEIGA PEREIRA 343.309.765-87<br />

Deliberação: Acórdão 2085/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/04/2009<br />

Municipio <strong>de</strong> Pindaí - BA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação¿FNDE<br />

(Transferidor)<br />

JOÃO EVANGELISTA VEIGA PEREIRA 343.309.765-87<br />

Deliberação: Acórdão 2354/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 025/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Pindaí ¿ BA (beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência Social ¿ MPAS<br />

(transferidor)<br />

JOÃO EVANGELISTA VEIGA PEREIRA 343.309.765-87<br />

Deliberação: Acórdão 712/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO EVANGELISTA VEIGA PEREIRA 343.309.765-87<br />

Deliberação: Acórdão 945/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2006<br />

MUNICÍPIO DE PINDAÍ/BA.(BENEFICIÁRIA);<br />

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 81/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOÃO FERREIRA DA SILVA 198.402.095-15<br />

Deliberação: Acórdão 1831/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO FERREIRA DA SILVA 198.402.095-15<br />

Deliberação: Acórdão 2023/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/07/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Município <strong>de</strong> Cipó/BA<br />

(Beneficiário)<br />

JOÃO FERREIRA DA SILVA 198.402.095-15<br />

Deliberação: Acórdão 2195/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cipó/BA<br />

JOÃO FERREIRA DA SILVA 198.402.095-15<br />

Deliberação: Acórdão 2375/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2007<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA<br />

(BENEFICIÁRIO)<br />

JOÃO FERREIRA DA SILVA 198.402.095-15<br />

Deliberação: Acórdão 2574/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/09/2006<br />

MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS (TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO FERREIRA DA SILVA 198.402.095-15<br />

Deliberação: Acórdão 766/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Cipó/BA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

JOÃO FERREIRA DA SILVA. 198.402.095-15<br />

Deliberação: Acórdão 1700/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Cipó/BA (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ FNS (transferidor)<br />

JOÃO FRANCISCO DE SOUZA 542.330.205-63<br />

Deliberação: Acórdão 1173/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Baianópolis/BA<br />

JOÃO PEREIRA LISBOA 140.789.535-49<br />

Deliberação: Acórdão 2550/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ - BA<br />

JOÃO PEREIRA LISBOA 140.789.535-49<br />

Deliberação: Acórdão 2551/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ BA (BENEFICIÁRIA);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO PEREIRA LISBOA 140.789.535-49<br />

Deliberação: Acórdão 575/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ/BA<br />

JOÃO RAMOS DE OLIVEIRA 011.979.835-20<br />

Deliberação: Acórdão 1470/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA/BA.(BENEFICIÁRIO);SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA-SEAC<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO VALTER DE SOUZA NEIVA 116.081.965-34<br />

Deliberação: Acórdão 208/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/02/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Conceição do Almeida/BA<br />

JOAQUIM DIAS DOS SANTOS 049.319.635-87<br />

Deliberação: Acórdão 003/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 01/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/01/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS-BA<br />

JOAQUIM DOMINGOS DA SILVA 038.523.505-49<br />

Deliberação: Acórdão 1948/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Sento Sé/BA<br />

Página: 82/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOAQUIM FERREIRA CAMPOS 072.198.065-15<br />

Deliberação: Acórdão 2159/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santa Maria da Vitória/BA<br />

JOELCIO MARTINS DA SILVA 013.714.365-68<br />

Deliberação: Acórdão 529/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ/BA<br />

JOELCIO MARTINS DA SILVA 013.714.365-68<br />

Deliberação: Acórdão 746/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ/BA<br />

JOELCIO MARTINS DA SILVA 013.714.365-68<br />

Deliberação: Acórdão 809/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/06/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ/BA<br />

JOEL MUNIZ DE ALMEIDA 071.997.675-87<br />

Deliberação: Acórdão 134/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS/BA(BENEFICIÁRIO); CODEVASF(TRANSFERIDOR)<br />

JOEL PEREGRINO BRAGA 003.313.845-15<br />

Deliberação: Acórdão 961/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA/BA<br />

JOILSON CEDRAZ DE CERQUEIRA 157.559.835-34<br />

Deliberação: Acórdão 1907/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

JORGE CARLOS SILVA SANTOS 063.462.355-91<br />

Deliberação: Acórdão 1581/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE BARRA DO ROCHA/BA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

JORGE LUIZ BRITO 106.111.345-00<br />

Deliberação: Acórdão 2076/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/08/2004<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

JOSÉ ADELMO DOS SANTOS 460.117.655-72<br />

Deliberação: Acórdão 1357/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ/BA.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ ALMEIDA SOUZA 134.803.405-04<br />

Deliberação: Acórdão 2016/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2008<br />

MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO /FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

Página: 83/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ ALVES DE ARAÚJO 033.250.835-87<br />

Deliberação: Acórdão 1045/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA/BA(BENEFICIÁRIA);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ ALVES DE ARAÚJO 033.250.835-87<br />

Deliberação: Acórdão 1488/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itapitanga/BA<br />

JOSÉ ALVES DE ARAÚJO 033.250.835-87<br />

Deliberação: Acórdão 17062007-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Itapitanga/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ ALVES DE ARAÚJO 033.250.835-87<br />

Deliberação: Acórdão 1807/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/09/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPITANGA/BA<br />

JOSÉ ALVES DE ARAÚJO 033.250.835-87<br />

Deliberação: Acórdão 1912/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Itapitanga/BA(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação(Transferidor)<br />

JOSÉ ALVES DE ARAÚJO 033.250.835-87<br />

Deliberação: Acórdão 866/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Itapitanga/BA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA 210.511.865-87<br />

Deliberação: Acórdão 2717/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Bonito/BA (beneficiário); FNS (transferidor)<br />

JOSÉ ALVES DOS REIS SOBRINHO 043.061.045-91<br />

Deliberação: Acórdão 1231/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2007<br />

MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BA(BENEFICIÁRIO;SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA-SEAC - EXTINTA<br />

(TRANSFERIDORA)<br />

JOSÉ ARY VIEIRA FILHO 131.157.665-72<br />

Deliberação: Acórdão 127/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2009<br />

Município <strong>de</strong> Anguera/BA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Funasa (transferidor)<br />

JOSÉ ARY VIEIRA FILHO 131.157.665-72<br />

Deliberação: Acórdão 1744/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA/BA<br />

JOSÉ ARY VIEIRA FILHO 131.157.665-72<br />

Deliberação: Acórdão 2012/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Anguera/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ ARY VIEIRA FILHO 131.157.665-72<br />

Deliberação: Acórdão 2224/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

Município <strong>de</strong> Anguera/BA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

JOSÉ ARY VIEIRA FILHO 131.157.665-72<br />

Deliberação: Acórdão 2855/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2007<br />

Município <strong>de</strong> Anguera/BA (benediciário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -FNS (transferidor)<br />

JOSÉ ARY VIEIRA FILHO 131.157.665-72<br />

Deliberação: Acórdão 300/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/02/2008<br />

MUNICÍPIO DE ANGÜERA/BA(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ ARY VIEIRA FILHO 131.157.665-72<br />

Deliberação: Acórdão 706/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA/BA<br />

Página: 84/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS FILHO 099.927.665-49<br />

Deliberação: Acórdão 1128/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Pau Brasil/BA (Beneficiário) - Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS FILHO 099.927.665-49<br />

Deliberação: Acórdão 4123/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Pau Brasil/BA(Beneficiário);FNDE(Transferidor)<br />

JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS FILHO 099.927.665-49<br />

Deliberação: Acórdão 587/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/04/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL/BA<br />

JOSÉ BALDOÍNO MOSCOZO DE MEDEIROS NETTO 060.017.185-04<br />

Deliberação: Acórdão 1900/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - CRMV/BA<br />

JOSÉ BARBOSA LEÃO 003.491.945-72<br />

Deliberação: Acórdão 1128/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM/BA<br />

JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO 207.067.153-49<br />

Deliberação: Acórdão 1570/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA (BA)(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO 207.067.153-49<br />

Deliberação: Acórdão 442/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santa Rita <strong>de</strong> Cássia/BA<br />

JOSÉ BRUNO DAS MERCÊS FILHO 341.333.725-49<br />

Deliberação: Acórdão 2941/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/11/2004<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS<br />

JOSÉ CAIRES ARAÚJO 013.062.355-53<br />

Deliberação: Acórdão 0755/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 005/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2009<br />

Ministério da Integração Nacional/extinta Su<strong>de</strong>ne (transferidor);Município <strong>de</strong> Dom Basílio/BA<br />

(beneficiário).<br />

JOSÉ CALMITO FAGUNDES LEDO 065.151.695-15<br />

Deliberação: Acórdão 1729/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2008<br />

MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BA(BENEFICIÁRIO); MIINISTÉIRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ CARLOS SANTOS DE ATHAYDE 125.951.445-53<br />

Deliberação: Acórdão 1046/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA/BA<br />

JOSÉ CARLOS SANTOS DE ATHAYDE 125.951.445-53<br />

Deliberação: Acórdão 1898/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE SEABRA/BA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ CARLOS SANTOS DE ATHAYDE 125.951.445-53<br />

Deliberação: Acórdão 37/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA/BA<br />

JOSE CASTILHO DE SOUZA ANDRADE 071.714.125-04<br />

Deliberação: Relação 13/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/02/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA - BA<br />

JOSÉ CORREIA DA MOTA 100.017.945-15<br />

Deliberação: Acórdão 2693/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO - BA<br />

JOSÉ CORREIA SILVA 650.531.255-20<br />

Deliberação: Acórdão 128/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA<br />

Página: 85/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ DE OLIVEIRA MACEDO 013.870.495-34<br />

Deliberação: Acórdão 3256/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 019/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/06/2009<br />

Municipio <strong>de</strong> Rio do Pires/BA (beneficiário); Companhia <strong>de</strong> Desenvolvimento dos Vales São<br />

Francisdo e do Parnaíba ¿ Co<strong>de</strong>vasf (transferidor)<br />

JOSÉ EDSON FIGUEIREDO ANDRADE 054.815.625-53<br />

Deliberação: Acórdão 1617/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Itatim/BA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ FNS(Transferidor)<br />

JOSÉ EDSON FIGUEIREDO ANDRADE 054.815.625-53<br />

Deliberação: Acórdão 2163/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE ITATIM/BA (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ EDSON FIGUEIREDO ANDRADE 054.815.625-53<br />

Deliberação: Acórdão 436/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/02/2010<br />

Município <strong>de</strong> Itatim/BA(Beneficiário);Extinta - Fundação <strong>de</strong> Assistência ao Estudante¿FAE<br />

(Transferidor)<br />

JOSÉ EDUARDO DUQUE DOS SANTOS 164.012.205-20<br />

Deliberação: Acórdão 5265/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2008<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO/FUNAI<br />

JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ 018.056.495-15<br />

Deliberação: Acórdão 104/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI/BA<br />

JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ 018.056.495-15<br />

Deliberação: Acórdão 1535/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Araci/BA (beneficiário); Sist<strong>em</strong>a Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ SUS (transferidor)<br />

JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ 018.056.495-15<br />

Deliberação: Acórdão 2077/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Araci/BA<br />

JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ 018.056.495-15<br />

Deliberação: Acórdão 2777/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI - BA<br />

JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ 018.056.495-15<br />

Deliberação: Acórdão 723/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI/BA.(BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ 018.056.495-15<br />

Deliberação: Acórdão 839/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI/BA<br />

JOSÉ FERNANDES PEDRAL SAMPAIO 003.547.675-34<br />

Deliberação: Acórdão 1128/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />

EDUCAÇÃO/FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ FERRAZ DA SILVA 040.456.535-20<br />

Deliberação: Acórdão 2336/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Tr<strong>em</strong>edal/BA<br />

JOSE FRANCISCO DE LACERDA 084.674.125-34<br />

Deliberação: Acórdão 2353/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE/BA (BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ FRANCISCO DE LACERDA 084.674.125-34<br />

Deliberação: Acórdão 2949/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE - BA<br />

Página: 86/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ FRANCISCO DOS REIS 079.050.175-91<br />

Deliberação: Acórdão 1709/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/04/2010<br />

extinto Ministério do B<strong>em</strong> Estar Social (transferidor); Município <strong>de</strong> Alagoinhas/BA(beneficiário)<br />

JOSÉ HENRIQUE MORAES DE OLIVEIRA 294.900.145-91<br />

Deliberação: Acórdão 1438/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Ibicaraí/BA(Beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-Funasa(Transferidor)<br />

JOSÉ HENRIQUE MORAES DE OLIVEIRA 294.900.145-91<br />

Deliberação: Acórdão 2689/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRICARAÍ - BA<br />

JOSÉ HENRIQUE MORAES DE OLIVEIRA 294.900.145-91<br />

Deliberação: Acórdão 3247/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Ibicaraí/BA. (beneficiário); Funasa (transferidor)<br />

JOSÉ HENRIQUE MORAES DE OLIVEIRA 294.900.145-91<br />

Deliberação: Acórdão 350/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ/BA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA 026.547.765-49<br />

Deliberação: Acórdão 18/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2007<br />

MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA 026.547.765-49<br />

Deliberação: Acórdão 90/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO/BA<br />

JOSÉ LAURO TEIXEIRA DA ROCHA 124.408.845-53<br />

Deliberação: Acórdão 1313/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Pilão Arcado/BA (beneficiário); MMA (transferidor)<br />

JOSÉ LIMA OLIVEIRA 047.856.225-04<br />

Deliberação: Acórdão 602/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/09/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO/BA<br />

JOSÉLIO FÉLIX DE OLIVEIRA 329.506.835-68<br />

Deliberação: Acórdão 48/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/01/2005<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos ECT<br />

JOSÉ LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA 181.914.875-00<br />

Deliberação: Acórdão 10/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/01/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL/BA<br />

Página: 87/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ LUCIANO NOVAIS 061.647.145-91<br />

Deliberação: Acórdão 1319/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/08/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPURIARA/PA<br />

JOSÉ LUCIANO NOVAIS 061.647.145-91<br />

Deliberação: Acórdão 307/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA - BA<br />

JOSÉ LUCIANO NOVAIS 061.647.145-91<br />

Deliberação: Acórdão 323/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA/BA<br />

JOSÉ LUCIANO NOVAIS 061.647.145-91<br />

Deliberação: Acórdão 4732/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2009<br />

MUNICÍPIO DE IPUPIARA/BA (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ LUCIANO NOVAIS 061.647.145-91<br />

Deliberação: Acórdão 781/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA/BA<br />

JOSÉ LUCIANO NOVAIS 061.647.145-91<br />

Deliberação: Acórdão 895/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ipupiara/BA<br />

JOSÉ LUCIANO NOVAIS 061.647.145-91<br />

Deliberação: Acórdão 965/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ipupiara/BA<br />

JOSÉ LUIZ MENDES BRITO 220.275.305-25<br />

Deliberação: Acórdão 97/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA/BA<br />

JOSÉ MARCOS DE SOUZA GUSMÃO 007.915.632-00<br />

Deliberação: Acórdão 092/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/03/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA/BA<br />

JOSÉ MARTINS CARNEIRO 071.441.485-91<br />

Deliberação: Acórdão 3485/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Ichu/BA (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

¿ FNDE/MEC(Transferidor).<br />

Página: 88/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA FILHO 070.284.825-53<br />

Deliberação: Acórdão 1699/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA FILHO 070.284.825-53<br />

Deliberação: Acórdão 1705/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

Município <strong>de</strong> Queima<strong>das</strong>/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação FNDE<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA FILHO 070.284.825-53<br />

Deliberação: Acórdão 214/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/02/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Quima<strong>das</strong>/BA (beneficiaria) FNAS (transferidor dos recurosos)<br />

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA FILHO 070.284.825-53<br />

Deliberação: Acórdão 2860/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA( BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA FILHO 070.284.825-53<br />

Deliberação: Acórdão 3455/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Queima<strong>das</strong>/BA. (beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência Social/MPAS<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA FILHO 070.284.825-53<br />

Deliberação: Acórdão 3876/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2007<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ¿ FNDE (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIOS DE QUEIMADAS/BA<br />

( BENEFICIÁRIO)<br />

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA FILHO 070.284.825-53<br />

Deliberação: Acórdão 5584/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Queima<strong>das</strong>/BA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa/MS (transferidor)<br />

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA FILHO 070.284.825-53<br />

Deliberação: Acórdão 692/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Queima<strong>das</strong>/BA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

JOSÉ MOREIRA FILHO 100.166.355-15<br />

Deliberação: Acórdão 321/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/03/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO/BA<br />

JOSÉ NETO DOS REIS 766.021.848-49<br />

Deliberação: Acórdão 1709/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA.(BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E<br />

NUTRIÇÃO - INAN-MS(TRANSFERIDOR)<br />

JOSEPH WALLACE FARIA BANDEIRA 072.516.025-04<br />

Deliberação: Acórdão 3584/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Juazeiro/BA (beneficiário); MPAS (transferidor)<br />

JOSEPH WALLACE FARIA BANDEIRA. 072.516.025-04<br />

Deliberação: Acórdão 1701/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/05/2008<br />

MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ¿<br />

FNAS (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ RAIMUNDO TOLENTINO SOARES CONCEIÇÃO 211.251.805-44<br />

Deliberação: Acórdão 2164/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

JOSÉ RAMOS DE SOUZA 003.589.755-49<br />

Deliberação: Acórdão 1573/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE NOVA SOURE/BA(BENEFICIÁRIO);<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ RENATO BRITO SILVA 057.076.845-49<br />

Deliberação: Acórdão 2254/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS(TRANSFERIDOR)<br />

Página: 89/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ RODRIGUES DA MATA NETO 107.798.685-87<br />

Deliberação: Acórdão 670/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL/BA<br />

JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO JÚNIOR 269.972.075-53<br />

Deliberação: Acórdão 4251/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Iramaia/BA (beneficiário) FNDE (transferidor)<br />

JOSÉ UBALDINO ALVES PINTO 032.852.866-87<br />

Deliberação: Acórdão 2847/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/11/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO/BA<br />

JOSÉ UBALDINO ALVES PINTO 032.852.866-87<br />

Deliberação: Acórdão 825/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/07/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO/BA<br />

JOSÉ UBALDINO ALVES PINTO JÚNIOR 402.171.675-00<br />

Deliberação: Acórdão 1537/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Porto Seguro/BA (beneficiário); Ministério da Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

JOSÉ UBALDINO ALVES PINTO JÚNIOR 402.171.675-00<br />

Deliberação: Acórdão 2549/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

Município <strong>de</strong> Porto Seguro/BA(Beneficiário);Ministério da Justiça(Transferidor)<br />

JOSÉ UBALDINO ALVES PINTO JÚNIOR 402.171.675-00<br />

Deliberação: Acórdão 3248/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 019/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Porto Seguro/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS/MS (transferidor)<br />

JOSÉ WILSON DANTAS DE BRITO 250.687.925-00<br />

Deliberação: Acórdão 1480/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cipó/BA<br />

JOSÉ ZITO GÓES DE SENA 489.220.805-15<br />

Deliberação: Acórdão 1387/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Cansanção/BA(beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-<br />

MDS(transferidor)<br />

JUSENILTON ROCHA MOREIRA 223.049.405-87<br />

Deliberação: Acórdão 463/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/03/2004<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS 621.374.685-49<br />

Deliberação: Acórdão 4181/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Sento Sé - BA. (beneficiário); MMA (transferidor)<br />

LAURINDO BARBOSA DA FONSECA 012.658.495-87<br />

Deliberação: Acórdão 198/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/02/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU/BA<br />

LEONÍDIO SOUZA DAMASCENO FILHO 242.216.005-00<br />

Deliberação: Acórdão 1488/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Itaetê/BA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

LEONÍDIO SOUZA DAMASCENO FILHO 242.216.005-00<br />

Deliberação: Acórdão 2555/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2004<br />

PREFEIURA MUNICIPAL DE ITAETÊ/BA<br />

LEONÍDIO SOUZA DAMASCENO FILHO 242.216.005-00<br />

Deliberação: Acórdão 755/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ/BA<br />

LEOPOLDO SOUZA MENDES 040.400.315-04<br />

Deliberação: Acórdão 204/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO/BA<br />

Página: 90/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

LINDOLFO RIBEIRO DA SILVA 160.652.475-53<br />

Deliberação: Acórdão 196/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> Cor<strong>de</strong>iros/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

LOURIVAL JOSÉ DOS SANTOS 013.577.435-72<br />

Deliberação: Acórdão 1476/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS/BA<br />

LOURIVAL JOSÉ DOS SANTOS 013.577.435-72<br />

Deliberação: Acórdão 414/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/1999, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/1999<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS/BA<br />

LOURIVAL JOSÉ DOS SANTOS 013.577.435-72<br />

Deliberação: Acórdão 728/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS/BA<br />

LOURIVAL SILVEIRA DIAS 033.269.855-68<br />

Deliberação: Acórdão 940/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS/BA (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

LÚCIA BORGES CONI 260.732.425-49<br />

Deliberação: Acórdão 287/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/1999, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/1999<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE ALMEIDA/BA<br />

LÚCIA BORGES CONI 260.732.425-49<br />

Deliberação: Acórdão 384/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE ALMEIDA/BA<br />

LÚCIA BORGES CONI 260.732.425-49<br />

Deliberação: Acórdão 419/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/09/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE ALMEIDA/BA<br />

LUCIANO CÉZAR GOMES AZEVEDO 292.373.945-00<br />

Deliberação: Acórdão 2845/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Nova Re<strong>de</strong>nção/BA (Beneficiária); FNDE (Transferidor)<br />

LUCIANO RIBEIRO ROCHA 458.688.835-00<br />

Deliberação: Acórdão 1124/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2008<br />

MUNICÍPIO DE PIRIPÁ/BA(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR)<br />

LUCIANO RIBEIRO ROCHA 458.688.835-00<br />

Deliberação: Acórdão 3859/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Piripá/BA (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

LUIZ BATISTA DE JESUS 622.429.975-72<br />

Deliberação: Acórdão 0633/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/02/2010<br />

Município <strong>de</strong> Cansanção/ BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

LUIZ FELIPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 047.575.137-04<br />

Deliberação: Acórdão 3514/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/BA (BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO -<br />

INDESP (TRANSFERIDOR)<br />

LUIZ FERNANDO ANDRADE DE CARVALHO 013.406.625-15<br />

Deliberação: Acórdão 1048/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS/BA (BENEFICIÁRIA); SEHAC (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

LUIZ FERNANDO DE FABINHO ARAÚJO LIMA 110.346.295-49<br />

Deliberação: Acórdão 1803/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/09/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Santa Bárbara/BA<br />

LUIZ ROBERTO SOUZA OLIVEIRA 208.078.565-68<br />

Deliberação: Acórdão 516/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Una/BA(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (FNS) - (transferidor)<br />

Página: 91/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

LUPES JOSÉ DOS SANTOS 076.259.015-72<br />

Deliberação: Acórdão 3696/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Ituaçu/ BA (beneficiário); Ministério da Integração Nacional/MIN (transferidor)<br />

LUTZ VIANA RODRIGUES JÚNIOR 348.143.966-00<br />

Deliberação: Acórdão 117/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ - BA<br />

MANOEL AMORIM PAIXÃO 844.994.358-20<br />

Deliberação: Acórdão 1685/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/07/2004<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

MANOEL FERNANDES ARAÚJO 162.132.975-53<br />

Deliberação: Acórdão 3022/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/11/2004<br />

PREFEITURA MUNICÍPAL DE NOVA FÁTIMA/BA.<br />

MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS 011.588.215-49<br />

Deliberação: Acórdão 2100/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 024/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Entre Rios/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação - FNDE<br />

(transferidor)<br />

MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR 855.985.695-15<br />

Deliberação: Acórdão 2017/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Car<strong>de</strong>al da Silva/BA (beneficiário); Ministério da Integração Nacional<br />

(transferidor)<br />

MANOELITO FERNANDES SANTOS 112.829.755-87<br />

Deliberação: Acórdão 1576/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Aiquara/BA<br />

MANOELITO FERNANDES SANTOS 112.829.755-87<br />

Deliberação: Acórdão 1771/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE AIQUARA/BA.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

MANOELITO FERNANDES SANTOS 112.829.755-87<br />

Deliberação: Acórdão 2284/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2007<br />

Município <strong>de</strong> Aiquara/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

MANOELITO FERNANDES SANTOS 112.829.755-87<br />

Deliberação: Acórdão 614/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA/BA<br />

MANOELITO FERNANDES SANTOS 112.829.755-87<br />

Deliberação: Acórdão 850/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Aiquara/BA<br />

MANOELITO FERNANDES SANTOS 112.829.755-87<br />

Deliberação: Acórdão 89/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/01/2006<br />

BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA/BA; TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE<br />

MANOELITO FERNANDES SANTOS 112.829.755-87<br />

Deliberação: Acórdão 894/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Aiquara/BA<br />

MANOELITO PASSOS DE ARAÚJO 046.634.385-04<br />

Deliberação: Acórdão 883/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cravolândia/BA<br />

Página: 92/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MANOEL JULIANO DE VASCONCELOS 012.750.625-04<br />

Deliberação: Acórdão 1562/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/07/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA<br />

MANOEL JULIANO DE VASCONCELOS 012.750.625-04<br />

Deliberação: Acórdão 2735/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2005<br />

INAMPS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA,(BENEFICIÁRIO)<br />

MANOEL JULIANO DE VASCONCELOS 012.750.625-04<br />

Deliberação: Acórdão 335/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA<br />

MANOEL JULIANO DE VASCONCELOS 012.750.625-04<br />

Deliberação: Acórdão 811/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA<br />

MANOEL NERY DAMASCENO 003.375.445-49<br />

Deliberação: Acórdão 4131/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Maraú/BA (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente (transferidor)<br />

MANOEL PORTO MARTINS 068.864.185-72<br />

Deliberação: Acórdão 0045/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/01/2007<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Guaratinga/BA (beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência<br />

Social (transferidor)<br />

MANOEL PORTO MARTINS 068.864.185-72<br />

Deliberação: Acórdão 244/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA/BA<br />

MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE 133.550.155-04<br />

Deliberação: Acórdão 1901/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA<br />

MARCELO HLAVNICKA 435.442.405-30<br />

Deliberação: Acórdão 1382/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Camamu/BA<br />

MARCELO HLAVNICKA 435.442.405-30<br />

Deliberação: Acórdão 2018/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Camamu/BA (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor)<br />

MARCELO HLAVNICKA 435.442.405-30<br />

Deliberação: Acórdão 2262/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE CAMAMU/BA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

MÁRCIA CRISTINA ALVES SACRAMENTO 291.416.995-72<br />

Deliberação: Acórdão 1296/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/07/2004<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

MARCIANO FERNANDES SERRA 127.727.555-68<br />

Deliberação: Acórdão 193/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO/BA<br />

MARCO ANTÔNIO ALVES DE ASSIS 395.311.125-68<br />

Deliberação: Acórdão 2774/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. MATA DE SÃO JOÃO-BA<br />

MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES NEIVA EULÁLIO 292.540.605-00<br />

Deliberação: Acórdão 1279/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2006<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - FUNASA<br />

MARIA ISABEL RODRIGUES DA SILVA CABRAL 049.744.335-04<br />

Deliberação: Acórdão 63/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/01/2004<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - AG. PITUBA/BA<br />

Página: 93/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MARIA JOSÉ BAHIENSE DA COSTA 075.069.375-49<br />

Deliberação: Acórdão 1381/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itanagra/BA<br />

MARIA JOSÉ BAHIENSE DA COSTA 075.069.375-49<br />

Deliberação: Acórdão 2318/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/11/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA/BA<br />

MARIA JOSÉ BAHIENSE DA COSTA 075.069.375-49<br />

Deliberação: Acórdão 4741/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Itanagra - BA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

MARILTON FERREIRA DOS SANTOS 082.858.965-87<br />

Deliberação: Acórdão 1179/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2006<br />

MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

MARILTON FERREIRA DOS SANTOS 082.858.965-87<br />

Deliberação: Acórdão 1227/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/05/2006<br />

Municipio <strong>de</strong> Coração <strong>de</strong> Maria/BA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

MARILTON FERREIRA DOS SANTOS 082.858.965-87<br />

Deliberação: Acórdão 814/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA /BA (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

MÁRIO SÉRGIO SILVA DE SOUZA 649.669.505-97<br />

Deliberação: Acórdão 1617/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Itatim/BA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ FNS(Transferidor)<br />

MARISETE DE SOUSA BASTOS 756.482.885-49<br />

Deliberação: Acórdão 2557/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2004<br />

MUNICÍPIO DE BREJOLÂNDIA/BA(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

MARIVANDA MARIA SANTOS 129.860.545-87<br />

Deliberação: Acórdão 4133/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Ubatã/BA (beneficiário); FNS (transferidor)<br />

MARTINIANO GONÇALVES DE ARAÚJO 655.473.738-34<br />

Deliberação: Acórdão 1709/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO/BA(BENEFICIÁRIO);<br />

INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO INAN(TRANSFERIDOR)<br />

MARTINIANO GONÇALVES DE ARAÚJO 655.473.738-34<br />

Deliberação: Acórdão 1803/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/09/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL TABOCAS DO BREJO VELHO/BA<br />

MARTINIANO GONÇALVES DE ARAÚJO 655.473.738-34<br />

Deliberação: Acórdão 2554/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2004<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Tabocas do Brejo Velho/BA.<br />

MARTINIANO GONÇALVES DE ARAÚJO 655.473.738-34<br />

Deliberação: Acórdão 919/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Tabocas do Brejo Velho/BA (Beneficiário) - Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação/FNDE (Transferidor)<br />

MARY NUNES SAMPAIO BARROS 330.038.155-04<br />

Deliberação: Acórdão 2848/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/11/2004<br />

URBIS Habitação e Urbanização da Bahia S.A.<br />

MIGUEL ARCANJO SOARES DA CUNHA 088.987.405-06<br />

Deliberação: Acórdão 877/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/05/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - BA<br />

MILTON JOSÉ FONSECA BORGES 451.858.836-34<br />

Deliberação: Acórdão 1221/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI/BA<br />

Página: 94/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MIRALVA ALVES ROCHA 253.397.885-04<br />

Deliberação: Acórdão 1097/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. SÃO GABRIEL - BA<br />

MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE JÚNIOR 174.789.105-30<br />

Deliberação: Acórdão 4737/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Uruçuca/BA (beneficiário) - Ministério da Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

NAICE GOMES MACHADO 144.911.765-15<br />

Deliberação: Acórdão 1237/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO/BA<br />

NAICE GOMES MACHADO 144.911.765-15<br />

Deliberação: Acórdão 1486/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Planaltino/BA<br />

NAICE GOMES MACHADO 144.911.765-15<br />

Deliberação: Acórdão 2013/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Planaltino/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

NAICE GOMES MACHADO 144.911.765-15<br />

Deliberação: Acórdão 2395/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Planaltino/BA.<br />

NAICE GOMES MACHADO 144.911.765-15<br />

Deliberação: Acórdão 3137/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> Planaltino/BA (beneficiário); MPAS (transferidor)<br />

NELSON VICENTE PIMENTEL JÚNIOR 085.100.405-91<br />

Deliberação: Acórdão 1535/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Araci/BA (beneficiário); Sist<strong>em</strong>a Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ SUS (transferidor)<br />

NEMÍCIO CHRISÓSTOMO FILHO 071.746.165-34<br />

Deliberação: Acórdão 544/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Riachão da Neves/BA (beneficiário); Ministério da Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

NERY PEREIRA BATISTA 016.567.915-87<br />

Deliberação: Acórdão 711/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

NERY PEREIRA BATISTA 016.567.915-87<br />

Deliberação: Acórdão 944/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

NILSON DA ROCHA BRITO 103.225.157-34<br />

Deliberação: Acórdão 3205/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Santa Luzia/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

NILSON DA ROCHA BRITO 103.225.157-34<br />

Deliberação: Acórdão 4545/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Santa Luzia/BA (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - FUNASA<br />

(Transferidora).<br />

ODÍLIO DOMINGUES DE ASSUNÇÃO 024.786.845-00<br />

Deliberação: Acórdão 1828/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/BA(BENEFICIÁRIO);<br />

SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA DO EXTINTO MINISTÉRIO DO INTERIOR(TRANSFERIDOR)<br />

ODÍLIO DOMINGUES DE ASSUNÇÃO 024.786.845-00<br />

Deliberação: Acórdão 3173/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS:SEC. ESP. DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA-SEHAC<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE CANÁPOLIS/BA<br />

Página: 95/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

OLIVAL DE SOUZA ANDRADE 013.195.745-72<br />

Deliberação: Acórdão 077/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/02/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI/BA<br />

OLIVAL DE SOUZA ANDRADE 013.195.745-72<br />

Deliberação: Acórdão 683/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI/BA<br />

ONÉSIMO SOUZA CINTRA 108.614.405-87<br />

Deliberação: Acórdão 2193/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM/BA<br />

ORISMÍDIA LUDUVICE NUNES COSTA 464.656.185-91<br />

Deliberação: Acórdão 701/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/05/2004<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

OSEAS MOREIRA LISBOA 093.771.156-04<br />

Deliberação: Acórdão 2094/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 024/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Itanhém/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(transferidor)<br />

OSÉAS MOREIRA LISBOA 093.771.156-04<br />

Deliberação: Acórdão 1245/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2008<br />

MUNICÍPIO DE ITANHÉM/BA(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

OSMAR RODRIGUES TORRES 034.353.935-72<br />

Deliberação: Acórdão 2245/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Central/BA(Beneficiário);Companhia <strong>de</strong> Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e<br />

do Parnaíba-Co<strong>de</strong>vasf(Transferidor)<br />

OSMAR RODRIGUES TORRES 034.353.935-72<br />

Deliberação: Acórdão 3305/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Central/BA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

OSMAR RODRIGUES TORRES 034.353.935-72<br />

Deliberação: Acórdão 414/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> Central/BA (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional do Desenvolvimento da<br />

Educação - FNDE (transferidor dos recursos).<br />

OSVALDO LELIS LIMA 009.135.455-20<br />

Deliberação: Acórdão 198/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA(BENEFICIÁRIA)<br />

SUDENE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

Página: 96/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

PAULINO ALEXANDRE SANTANA 047.939.435-00<br />

Deliberação: Acórdão 1323/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Serrinha/BA<br />

PAULINO ALEXANDRE SANTANA 047.939.435-00<br />

Deliberação: Acórdão 1430/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Serrinha/BA (beneficiário); Extinta Sehac-Secretaria Especial <strong>de</strong> Habitação e Ação<br />

Comunitária (transferidor)<br />

PAULINO ALEXANDRE SANTANA 047.939.435-00<br />

Deliberação: Acórdão 1579-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE SERRINHA/BA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE,<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

PAULINO ALEXANDRE SANTANA 047.939.435-00<br />

Deliberação: Acórdão 1669/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA BA<br />

PAULINO ALEXANDRE SANTANA 047.939.435-00<br />

Deliberação: Acórdão 1747/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/09/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Serrinha/BA.<br />

PAULINO ALEXANDRE SANTANA 047.939.435-00<br />

Deliberação: Acórdão 2987/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE SERRINHA/BA<br />

PAULINO ALEXANDRE SANTANA 047.939.435-00<br />

Deliberação: Acórdão 715/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Serrinha/BA(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />

PAULO CÉSAR BAHIA FALCÃO 081.888.315-49<br />

Deliberação: Acórdão 2333/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/09/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES/BA<br />

PAULO CÉSAR SILVA FERREIRA 284.535.735-49<br />

Deliberação: Acórdão 92/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/01/2006<br />

BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO/BA ; TRANSFERIDOR DOS RECURSOSO: MINISTÉRIO<br />

DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.<br />

Página: 97/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA 327.093.317-72<br />

Deliberação: Acórdão 1324/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/05/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Eunápolis/BA<br />

PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA 327.093.317-72<br />

Deliberação: Acórdão 1328/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Eunápolis/BA (beneficiário); Instituto Nacional <strong>de</strong> Colonização e Reforma Agrária/<br />

Incra (transferidor)<br />

PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA 327.093.317-72<br />

Deliberação: Acórdão 1660/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Eunápolis/BA<br />

PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA 327.093.317-72<br />

Deliberação: Acórdão 1661/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Eunápolis/BA<br />

PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA 327.093.317-72<br />

Deliberação: Acórdão 419/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Eunápolis/BA<br />

PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA 327.093.317-72<br />

Deliberação: Acórdão 428/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Eunápolis/BA<br />

PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA 327.093.317-72<br />

Deliberação: Acórdão 4685/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Eunápolis/BA (Beneficiário dos recursos); Ministério da Saú<strong>de</strong>/FNS (Transferidor).<br />

PAULO ROBERTO LUZ BRAGA 055.760.595-49<br />

Deliberação: Acórdão 098/1999-PLENÁRIO registrado na Ata 28/1999, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/06/1999<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA<br />

PAULO ROBERTO LUZ BRAGA 055.760.595-49<br />

Deliberação: Acórdão 262/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/04/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA<br />

PAULO ROBERTO LUZ BRAGA 055.760.595-49<br />

Deliberação: Acórdão 440/1997-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/1997, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/1997<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA<br />

PAULO ROBERTO SALDANHA VIANNA 048.062.635-91<br />

Deliberação: Acórdão 879/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Taperoá/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA 037.717.845-49<br />

Deliberação: Acórdão 1314/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/03/2009<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE/MEC (transferidor);Município <strong>de</strong><br />

Serrolândia/BA (beneficiário)<br />

PEDRO AMÉRICO DE BRITTO FILHO 029.337.805-34<br />

Deliberação: Acórdão 2333/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amélia Rodrigues/BA<br />

PEDRO AMÉRICO DE BRITTO FILHO 029.337.805-34<br />

Deliberação: Acórdão 3716/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Amélia Rodrigues/BA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

PEDRO CAVALCANTE DE ARAÚJO 148.206.924-53<br />

Deliberação: Acórdão 1311/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Cotegipe/BA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

Página: 98/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

PEDRO PIMENTEL RIBEIRO 021.867.485-68<br />

Deliberação: Acórdão 2519/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU - BA<br />

PEDRO PIMENTEL RIBEIRO 021.867.485-68<br />

Deliberação: Acórdão 434/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itiruçu/BA<br />

PERGENTINO MAIA FILHO 291.435.865-20<br />

Deliberação: Acórdão 490/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2004<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

PORFIRO ANTONIO RODRIGUES 098.393.485-15<br />

Deliberação: Acórdão 2854/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2007<br />

Município <strong>de</strong> Jucuruçu/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE<br />

(transferidor)<br />

RAIMUNDA DA SILVA SANTOS 616.789.295-49<br />

Deliberação: Acórdão 1617/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Itatim/BA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ FNS(Transferidor)<br />

RAIMUNDO COSME SALES CHE 955.450.778-04<br />

Deliberação: Acórdão 585/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/02/2010<br />

Município <strong>de</strong> Piraí do Norte/BA(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação-PNATE(Transferidor)<br />

RAIMUNDO GABRIEL DE OLIVEIRA 020.278.285-91<br />

Deliberação: Acórdão 2711/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 016/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/05/2009<br />

MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ¿ FNDE/<br />

MEC (TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO GUIMARÃES DO NASCIMENTO 164.351.335-49<br />

Deliberação: Acórdão 2083/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/04/2009<br />

Municipio <strong>de</strong> Rio Real - BA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

Página: 99/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RAIMUNDO JOSÉ CARNEIRO PIMENTA 035.296.305-00<br />

Deliberação: Acórdão 1588/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO JOSÉ CARNEIRO PIMENTA 035.296.305-00<br />

Deliberação: Acórdão 1710/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO JOSÉ CARNEIRO PIMENTA 035.296.305-00<br />

Deliberação: Acórdão 2097/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 024/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2008<br />

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO JOSÉ CARNEIRO PIMENTA 035.296.305-00<br />

Deliberação: Acórdão 2103/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Santo Amaro/BA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

RAIMUNDO JOSÉ CARNEIRO PIMENTA 035.296.305-00<br />

Deliberação: Acórdão 243/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA<br />

RAIMUNDO JOSÉ CARNEIRO PIMENTA 035.296.305-00<br />

Deliberação: Acórdão 3341/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Santo Amaro/BA; FNDE (Transferidor)<br />

RAIMUNDO JOSÉ CARNEIRO PIMENTA 035.296.305-00<br />

Deliberação: Acórdão 425/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santo Amaro/BA<br />

RAIMUNDO JOSÉ CARNEIRO PIMENTA 035.296.305-00<br />

Deliberação: Acórdão 811/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

RAIMUNDO NONATO DO SACRAMENTO 013.723.005-20<br />

Deliberação: Acórdão 1128/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Itaparica/BA(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

RAIMUNDO SILVA CARDOSO 025.897.615-20<br />

Deliberação: Acórdão 1698/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE FLORESTA AZUL/BA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO SILVA CARDOSO 025.897.615-20<br />

Deliberação: Acórdão 443/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Floresta Azul/BA<br />

RAIMUNDO VACONCELOS SANTOS 174.698.805-34<br />

Deliberação: Acórdão 2511/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/09/2006<br />

MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDEF (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 100/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RAIMUNDO VASCONCELOS SANTOS 174.698.805-34<br />

Deliberação: Acórdão 1046/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ/BA.(BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO VASCONCELOS SANTOS 174.698.805-34<br />

Deliberação: Acórdão 2442/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Tapiramutá-BA.<br />

RAIMUNDO VASCONCELOS SANTOS 174.698.805-34<br />

Deliberação: Acórdão 2575/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2007<br />

MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO VASCONCELOS SANTOS 174.698.805-34<br />

Deliberação: Acórdão 2982/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE TAPIRAMUTÁ/BA.<br />

RAIMUNDO VASCONCELOS SANTOS 174.698.805-34<br />

Deliberação: Acórdão 427/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ/BA<br />

RAIMUNDO VASCONCELOS SANTOS 174.698.805-34<br />

Deliberação: Acórdão 436/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ/BA<br />

RAMON GONZALEZ MIRANDA 110.093.065-53<br />

Deliberação: Acórdão 1101/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Mairi/BA<br />

RAYMUNDO SÁLVIO 005.065.165-04<br />

Deliberação: Acórdão 443/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Floresta Azul/BA<br />

REINALDO RAMOS RIOS 021.286.245-68<br />

Deliberação: Acórdão 1110/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/05/2006<br />

MUNICÍPIO DE VALENTE/BA (BENEFICIÁRIO);<br />

MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR)<br />

REINALDO RAMOS RIOS 021.286.245-68<br />

Deliberação: Acórdão 1228/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/05/2006<br />

MUNICIPIO DE VALENTE/BA(BENEFICIÁRIO);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

REINALDO RAMOS RIOS 021.286.245-68<br />

Deliberação: Acórdão 1696/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE VALENTE/BA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

RITA DE CÁSSIA ALMEIDA FERREIRA 362.276.925-49<br />

Deliberação: Acórdão 517/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/08/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

RITA DE CASSIA ROCHA BASTOS GOMES 376.404.535-34<br />

Deliberação: Acórdão 121/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - AG. DA CIDADE DE XIQUE-XIQUE-BA<br />

RITA DE CASSIA ROCHA BASTOS GOMES 376.404.535-34<br />

Deliberação: Acórdão 497/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/10/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - AG. DA CIDADE DE XIQUE-XIQUE-BA<br />

ROBERTO ARAÚJO SETÚBAL 056.771.905-78<br />

Deliberação: Acórdão 67/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2005<br />

PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITACARÉ/BA.<br />

Página: 101/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA 519.743.476-72<br />

Deliberação: Acórdão 4129/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Mucuri/BA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

RONE CARLOS BRITO COSTA 379.519.205-68<br />

Deliberação: Acórdão 1993/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/08/2005<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

ROSÁLIA RODRIGUES FRANÇA 055.249.705-34<br />

Deliberação: Acórdão 199/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santa Brígida/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿<br />

FNDE (transferidor)<br />

ROSÁLIA RODRIGUES FRANÇA 055.249.705-34<br />

Deliberação: Acórdão 494/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA/BA<br />

ROSÂNGELA MOTA FERREIRA 358.404.715-34<br />

Deliberação: Acórdão 2329/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/09/2004<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

RUDEMBERGUE REIS DA SILVA 424.661.135-20<br />

Deliberação: Acórdão 399/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/11/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

RUIVERSON LEMOS BARCELOS 277.738.095-34<br />

Deliberação: Acórdão 1371/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Ibirapitanga/BA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

RUIVERSON LEMOS BARCELOS 277.738.095-34<br />

Deliberação: Acórdão 954/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Ibirapitanga/BA (Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿<br />

FNDE (Transferidor dos recursos).<br />

SALOMÃO PEREIRA FERNANDES 243.530.605-97<br />

Deliberação: Acórdão 103/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA/BA<br />

SANDRA MARA ALVES RODRIGUES 204.053.163-72<br />

Deliberação: Acórdão 1784/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

SATURNINO VIEIRA DE SANTANA 030.394.635-00<br />

Deliberação: Acórdão 0149/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 003/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/02/2007<br />

MUNICÍPIO DE PÉ DA SERRA/BA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDOR)<br />

SATURNINO VIEIRA DE SANTANA 030.394.635-00<br />

Deliberação: Acórdão 1440/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pé <strong>de</strong> Serra/BA<br />

SATURNINO VIEIRA DE SANTANA 030.394.635-00<br />

Deliberação: Acórdão 1454/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pé <strong>de</strong> Serra/BA<br />

SATURNINO VIEIRA DE SANTANA 030.394.635-00<br />

Deliberação: Acórdão 1566/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/07/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Pé <strong>de</strong> Serra/BA.<br />

SATURNINO VIEIRA DE SANTANA 030.394.635-00<br />

Deliberação: Acórdão 202/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> Pé <strong>de</strong> Serra/BA (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente/MMA (transferidor)<br />

SATURNINO VIEIRA DE SANTANA 030.394.635-00<br />

Deliberação: Acórdão 780/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA<br />

Página: 102/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

SEBASTIÃO MOURA COSTA 026.314.585-91<br />

Deliberação: Acórdão 1084/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/06/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Cansanção/BA.<br />

SEBASTIÃO NUNES 013.705.295-20<br />

Deliberação: Acórdão 256/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS/BA<br />

SÉRGIO COSTA DA SILVA 058.804.675-20<br />

Deliberação: Acórdão 1229/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2007<br />

MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR/BA(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO INTERIOR - EXTINTO<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

SHEILA TAVARES NUNES 093.936.255-49<br />

Deliberação: Acórdão 371/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/03/2005<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

SILVANA TEREZA ARAÚJO COSTA 739.329.307-20<br />

Deliberação: Acórdão 2993/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2006<br />

Delegacia <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda na Bahia - DAMF/BA<br />

SILVIO RICARDO BUTE 239.265.465-49<br />

Deliberação: Acórdão 2751/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/08/2008<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - PAB_TRT, Itabuna/BA<br />

SÍLVIO ROMERO ALMEIDA DE CARVALHO 695.891.004-49<br />

Deliberação: Acórdão 299/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2004<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

SIMONE SIMÕES NERI 118.790.175-04<br />

Deliberação: Acórdão 91/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/01/2006<br />

Beneficiária: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Inhabupe/BA ; Transferidor dos recursoso: FNDE<br />

SINOBELINO DOURADO NETO 080.866.135-34<br />

Deliberação: Acórdão 3857/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> América Dourada/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

SIVALDO SILVA DE OLIVEIRA 219.058.195-87<br />

Deliberação: Acórdão 287/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2006<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

SIZALTINA RODRIGUES DONATO 530.045.235-15<br />

Deliberação: Acórdão 1467/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE GUANAMBI/BA.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

SIZALTINA RODRIGUES DONATO 530.045.235-15<br />

Deliberação: Acórdão 466/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI/BA<br />

SIZALTINA RODRIGUES DONATO 530.045.235-15<br />

Deliberação: Acórdão 606/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI/BA<br />

SOLANGE SILVEIRA PASSOS CRISÓSTOMO 287.339.081-68<br />

Deliberação: Acórdão 3011/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Cotegipe/BA (beneficiário); Ministério da Integração Nacional - MI (transferidor)<br />

SOLANGE SILVEIRA PASSOS CRISÓSTOMO 287.339.081-68<br />

Deliberação: Acórdão 524/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Cotegipe/BA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

SORAIA RIBEIRO DA PAIXÃO 274.875.635-53<br />

Deliberação: Acórdão 2769/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/11/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

Página: 103/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

THEONAS SILVA REBOUÇAS 070.917.965-00<br />

Deliberação: Acórdão 1025/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Nova Itarana/BA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

THEONAS SILVA REBOUÇAS 070.917.965-00<br />

Deliberação: Acórdão 1138/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itarana/BA<br />

THEONAS SILVA REBOUÇAS 070.917.965-00<br />

Deliberação: Acórdão 1574/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA/BA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) (TRANSFERIDOR)<br />

THEONAS SILVA REBOUÇAS 070.917.965-00<br />

Deliberação: Acórdão 3375/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Nova Itarana/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

UBIRAMIR KUHN PEREIRA 030.297.195-53<br />

Deliberação: Acórdão 1459/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE/BA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF)<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

UBIRAMIR KUHN PEREIRA 030.297.195-53<br />

Deliberação: Acórdão 429/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Baixa Gran<strong>de</strong>/BA<br />

URBANO JOSÉ DOS SANTOS 291.356.305-82<br />

Deliberação: Acórdão 6755/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Itapé/BA (beneficiário); MDS (transferidor)<br />

VALDEMAR PEREIRA CARMO 070.778.585-53<br />

Deliberação: Acórdão 1177/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Boa Nova/BA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

VALDEMAR PEREIRA CARMO 070.778.585-53<br />

Deliberação: Acórdão 691/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

MUNICÍPIO DE BOA NOVA/BA(NENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

VALDEMIRO ALVES DE OLIVEIRA 347.284.495-72<br />

Deliberação: Acórdão 872/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/04/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Jaguaquara/BA (beneficiária); Secretaria <strong>de</strong> Infra-Estrutura Hidrica/<br />

Ministério da Integração Nacional (transferidor dos recursos)<br />

VALDOMIRO NERY MOITINHO 036.797.055-49<br />

Deliberação: Acórdão 188/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/05/2002<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER-5ªDRF/BA (EXTINTO)<br />

VALMI CARLOS DA ROCHA 182.719.285-20<br />

Deliberação: Acórdão 1911/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

MUNICÍPIO DA CAETANOS/BA(BENEFICIÁRIO)/ FNDE (TRANSFERIDOR).<br />

VALMIR ROCHA ANDRADE 123.744.155-20<br />

Deliberação: Acórdão 2317/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Nova Canaã/BA<br />

VALMIR ROCHA ANDRADE 123.744.155-20<br />

Deliberação: Acórdão 722/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ/BA (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

VALTER MENDES LOPES 144.501.945-00<br />

Deliberação: Acórdão 3145/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Jussara/BA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

Página: 104/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

VALTER SÁ TELES RIBEIRO 070.915.755-04<br />

Deliberação: Acórdão 2559/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/10/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Nova Re<strong>de</strong>nção/BA<br />

VICENTE GONÇALVES DA SILVA 012.506.475-68<br />

Deliberação: Acórdão 0165/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Itaparica/BA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

VICENTE GONÇALVES DA SILVA 012.506.475-68<br />

Deliberação: Acórdão 1981/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE ITAPARICA/BA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

VICENTE GONÇALVES DA SILVA 012.506.475-68<br />

Deliberação: Acórdão 304/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA/BA<br />

VIRGÍLIO FERRAZ RIBEIRO 012.836.265-00<br />

Deliberação: Acórdão 267/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU - BA<br />

WAGNER RAMOS DE MENDONÇA 402.264.847-34<br />

Deliberação: Acórdão 0990/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/07/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA<br />

WANZIRVAL PINHEIRO SIMÕES 187.093.035-53<br />

Deliberação: Acórdão 1901/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE GONGOGI/BA (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

WASHINGTON LUIZ DEUSDEDITH NEVES 101.051.665-53<br />

Deliberação: Acórdão 955/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2010<br />

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITABERABA/BA(BENEFICIÁRIO); SUS-MINISTERIO DA SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

WILDES ALENCAR SAMPAIO FILHO 075.422.754-53<br />

Deliberação: Acórdão 209/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA - BA<br />

WILSON DAMIÃO CRUZ DIAS 070.595.075-15<br />

Deliberação: Acórdão 2101/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Sátiro Dias/BA<br />

WILSON LÁZARO BRASILEIRO MASCARENHAS 019.927.325-15<br />

Deliberação: Acórdão 2483/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> Várzea da Roça/BA (beneficiário); Fun<strong>de</strong>f/FNDE (transferidor)<br />

ZAIRO JACQUES PINTO LOUREIRO 296.416.755-91<br />

Deliberação: Acórdão 2101/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Canavieiras/BA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(TRansferidor)<br />

ZENON NUNES DA SILVA 043.667.195-68<br />

Deliberação: Acórdão 228/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - BA<br />

ZENON NUNES DA SILVA 043.667.195-68<br />

Deliberação: Acórdão 461/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/08/2000<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTALUZ/BA<br />

ZENON NUNES DA SILVA 043.667.195-68<br />

Deliberação: Acórdão 514/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTALUZ/BA<br />

Secretaria: BA - 700 responsáveis.<br />

Página: 105/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

Secretaria: CE<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ABDORAL EUFRASINO DE PINHO 036.895.493-53<br />

Deliberação: Acórdão 2082/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

MUNICÍPIO DE PORANGA/CE (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (TRANSFERIDOR)<br />

ABNER ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 235.627.063-91<br />

Deliberação: Acórdão 1501/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Paracuru-CE(Beneficiário);Ministério da Previdência e Assistência Social<br />

(Transferidor)<br />

ABNER ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 235.627.063-91<br />

Deliberação: Acórdão 284/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU/CE (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

ADEMAR CELEDÔNIO GUIMARÃES 122.360.201-04<br />

Deliberação: Acórdão 241/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE - CE<br />

ALCIDES GERARDI PEREIRA FERREIRA 057.319.173-53<br />

Deliberação: Acórdão 3947/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 025/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/07/2009<br />

Ministério da Agric., Pecuária e Abastecimento/Del. Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Agric. no Ceará ¿ DFA/CE<br />

ALDENOR FAÇANHA JÚNIOR 073.142.803-04<br />

Deliberação: Acórdão 911/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2008<br />

extinto Ministério do B<strong>em</strong>-Estar Social(transferidor); Município <strong>de</strong> Sobral/CE(beneficiário)<br />

ALDO MARCOZZI MONTEIRO 010.513.693-04<br />

Deliberação: Acórdão 2321/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Icó/CE<br />

ANA CLARA NEVES PEREIRA DA LUZ 311.320.224-87<br />

Deliberação: Acórdão 219/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/04/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - CE<br />

ANA CLARA NEVES PEREIRA DA LUZ 311.320.224-87<br />

Deliberação: Decisão 489/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - CE<br />

ANTÔNIO ALMEIDA MACHADO 001.285.623-15<br />

Deliberação: Acórdão 204/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE (BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO<br />

E GESTÃO (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

ANTÔNIO BRAGA DE AZEVEDO 015.158.023-53<br />

Deliberação: Acórdão 1438/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pentecoste/CE<br />

ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE SOUSA FILHO 001.096.903-97<br />

Deliberação: Acórdão 586/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2003<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC<br />

ANTÔNIO EVALDO GOMES BASTOS 190.711.593-53<br />

Deliberação: Acórdão 6546/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/12/2009<br />

Município <strong>de</strong> Irauçuba/CE(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - Funasa(Transferidor)<br />

ANTÔNIO JOÃO ALVES FERNANDES TÁVORA 022.971.753-53<br />

Deliberação: Acórdão 1687/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2007<br />

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DO CEARÁ ¿ SEINFRA (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS) E DEPARTAMENTO<br />

NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES ¿ DNIT (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

Página: 106/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ANTÔNIO LUCIANO LOBO DE MESQUITA 033.738.273-53<br />

Deliberação: Acórdão 1276/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santa Quitéria/CE (beneficiária); Dnocs (transferidor dos recursos)<br />

ANTÔNIO LUCIANO LOBO DE MESQUITA 033.738.273-53<br />

Deliberação: Acórdão 980/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Municipio <strong>de</strong> Santa Quitéria/CE(Beneficiário);FUNASA(Transferidor)<br />

ANTÔNIO LUCIANO LÔBO DE MESQUITA 033.738.273-53<br />

Deliberação: Acórdão 2420/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santa Quitéria/CE<br />

ANTÔNIO PIRES FERREIRA 033.178.463-72<br />

Deliberação: Acórdão 1762/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Varjota/CE<br />

ANTÔNIO PIRES FERREIRA 033.178.463-72<br />

Deliberação: Acórdão 1763/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Varjota/CE<br />

ANTÔNIO PIRES FERREIRA 033.178.463-72<br />

Deliberação: Acórdão 2531/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA/CE (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

ANTÔNIO RIVALDO RODRIGUES 002.021.693-91<br />

Deliberação: Acórdão 570/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/09/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI - CE<br />

ANTÔNIO TADEU GONÇALVES MARQUES 069.619.753-72<br />

Deliberação: Acórdão 3022/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Nova Russas/CE(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FNS(Transferidor)<br />

ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO 071.868.353-68<br />

Deliberação: Acórdão 1375/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Baixio/CE<br />

ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO 071.868.353-68<br />

Deliberação: Acórdão 1983/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

Município <strong>de</strong> Baixio/CE (beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO 071.868.353-68<br />

Deliberação: Acórdão 205/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO 071.868.353-68<br />

Deliberação: Acórdão 2931/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Baixio/CE<br />

ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO 071.868.353-68<br />

Deliberação: Acórdão 473/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Baixio/CE<br />

ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO 071.868.353-68<br />

Deliberação: Acórdão 672/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE<br />

ARMANDO QUARESMA TRIGUEIRO 071.868.353-68<br />

Deliberação: Acórdão 710/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE (BENEFICIÁRIA);<br />

DNOCS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

Página: 107/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

AURILA RIBEIRO TEIXEIRA 001.904.033-49<br />

Deliberação: Acórdão 088/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ E PIAUÍ-CRA/CE/PI<br />

AURILA RIBEIRO TEIXEIRA 001.904.033-49<br />

Deliberação: Acórdão 151/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2002<br />

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ E PIAUÍ-CRA/CE/PI<br />

AURINEIDE BEZERRA DE SOUSA PONTES 617.459.523-49<br />

Deliberação: Acórdão 1528/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/04/2010<br />

Municipio <strong>de</strong> Croatá/CE(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

BYRON COSTA DE QUEIROZ 004.112.213-53<br />

Deliberação: Acórdão 1496/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2003<br />

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A<br />

BYRON COSTA DE QUEIROZ 004.112.213-53<br />

Deliberação: Acórdão 195/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 16/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2002<br />

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A-BNB<br />

CARLOS AUGUSTO MATOS PIRES 002.790.483-00<br />

Deliberação: Acórdão 1762/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/06/2007<br />

MUNICÍPIO DE ARQUIRAZ/CE(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

CARLOS ROBERTO AGUIAR 107.689.203-53<br />

Deliberação: Acórdão 119/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/02/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Reriutaba/CE.<br />

CARLOS ROBERTO AGUIAR 107.689.203-53<br />

Deliberação: Acórdão 687/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Reriutaba-CE(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

CARLOS ROBERTO AGUIAR 107.689.203-53<br />

Deliberação: Acórdão 716/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA - CE<br />

CARLOS ROBERTO DE AGUIAR 107.689.203-53<br />

Deliberação: Acórdão 1112/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/05/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE-<br />

BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

CHRISTIANE MARIA LEÃO BRITO MELO 177.978.103-20<br />

Deliberação: Acórdão 519/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

CLAUDENI PEREIRA DE ANDRADE 348.702.103-04<br />

Deliberação: Acórdão 322/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI/CE<br />

DOMINGOS PEDROSA DE SOUZA 030.736.533-68<br />

Deliberação: Acórdão 204/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CE<br />

DORIAN SAMPAIO FREITAS 116.919.133-91<br />

Deliberação: Acórdão 1484/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

DUARAN LEÃO DUARTE 001.750.053-20<br />

Deliberação: Acórdão 088/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ E PIAUÍ-CRA/CE/PI<br />

DUARAN LEÃO DUARTE 001.750.053-20<br />

Deliberação: Acórdão 151/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2002<br />

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ E PIAUÍ-CRA/CE/PI<br />

Página: 108/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

EDSON SÁ 017.421.083-34<br />

Deliberação: Acórdão 1172/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2006<br />

MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR)<br />

EDVALDO ALMEIDA SILVEIRA 111.308.733-15<br />

Deliberação: Acórdão 3043/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Jaguaribara/CE (beneficiário); Departamento Nacional <strong>de</strong> Obras Contra as Secas<br />

(transferidor)<br />

ÊNIO BRAGA DE CARVALHO 005.659.463-15<br />

Deliberação: Acórdão 1523/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Ubajara/CE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

ÊNIO BRAGA DE CARVALHO 005.659.463-15<br />

Deliberação: Acórdão 370/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ubajara/CE<br />

ENOQUE RODRIGUES MORORÓ 006.058.673-72<br />

Deliberação: Acórdão 1927/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pires Ferreira CE<br />

ÉRICO DA VEIGA PESSOA 019.286.944-20<br />

Deliberação: Acórdão 243/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2001<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADA DE RODAGEM - DNER<br />

ÉRICO DA VEIGA PESSOA 019.286.944-20<br />

Deliberação: Decisão 1126/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2002<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADA DE RODAGEM - DNER<br />

ÉRICO DA VEIGA PESSOA 019.286.944-20<br />

Deliberação: Decisão 247/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/03/2002<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADA DE RODAGEM - DNER<br />

ERNANI DE ALMEIDA JACÓ 092.699.083-72<br />

Deliberação: Acórdão 1868/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Barreira/CE(Beneficiário);Programa <strong>de</strong> Apoio Tecnológico-FNDE(Transferidor)<br />

ERNANI DE ALMEIDA JACÓ 092.699.083-72<br />

Deliberação: Acórdão 2553/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/10/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Barreira/CE<br />

ERNANI JOSÉ VARELA DE MELO 003.209.944-49<br />

Deliberação: Acórdão 1496/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2003<br />

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A<br />

FÁBIO PADILHA RORIZ 192.112.524-15<br />

Deliberação: Acórdão 586/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2001<br />

HOSPITAL DE MARACANAÚ/CE<br />

FERNANDO ALVES TAVARES 005.026.773-68<br />

Deliberação: Acórdão 1568/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Milagres/CE<br />

FERNANDO LIMA LOPES 042.761.673-53<br />

Deliberação: Acórdão 1800/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Baturité/CE<br />

FRANCIJAIME PINHEIRO COSTA 061.557.233-20<br />

Deliberação: Acórdão 3043/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/10/2007<br />

MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE (BENEFICIÁRIO); DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

Página: 109/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FRANCISCA SANDRA FARIAS 298.130.183-72<br />

Deliberação: Acórdão 1528/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/04/2010<br />

Municipio <strong>de</strong> Croatá/CE(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.083-72<br />

Deliberação: Acórdão 1323/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Itatira/CE, beneficiária dos recursos; DNOCS, repassador dos recursos<br />

FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.083-72<br />

Deliberação: Acórdão 1465/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Itatira/CE(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />

FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.083-72<br />

Deliberação: Acórdão 1589/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA/CE (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.083-72<br />

Deliberação: Acórdão 1609/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itatira/CE<br />

FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.083-72<br />

Deliberação: Acórdão 1799/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itatira/CE<br />

FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.083-72<br />

Deliberação: Acórdão 189/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2009<br />

Município Itatira/CE (Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />

FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.083-72<br />

Deliberação: Acórdão 1986/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

Município <strong>de</strong> Itatira - CE(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação - FNDE<br />

(transferidor)<br />

FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.083-72<br />

Deliberação: Acórdão 3049/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> Itatira/CE (Beneficiário) - Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.083-72<br />

Deliberação: Acórdão 3142/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 019/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Itatira /CE (BENEFICIÁRIO);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> /Funasa (TRANSFERIDOR),<br />

FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.083-72<br />

Deliberação: Acórdão 323/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itatira/CE<br />

FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.083-72<br />

Deliberação: Acórdão 454/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Itatira-CE(Beneficiário);Ministério da Saú<strong>de</strong>(Transferidor)<br />

FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.083-72<br />

Deliberação: Acórdão 476/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA/CE<br />

FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.083-72<br />

Deliberação: Acórdão 704/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA/CE<br />

FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.083-72<br />

Deliberação: Acórdão 752/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA/CE<br />

FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.083-72<br />

Deliberação: Acórdão 836/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2007<br />

MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL-MAS(TRANSFERIDOR)<br />

Página: 110/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.083-72<br />

Deliberação: Acórdão 923/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA/CE(BENEFICIÁRIA);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO AFONSO MACHADO BOTELHO 028.680.083-72<br />

Deliberação: Acórdão 925/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2006<br />

PREFEITURA DE ITATIRA/CE(BENEFICIÁRIA);<br />

MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL MAS (TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO ANTÔNIO DE MENEZES CRISTINO 262.540.773-53<br />

Deliberação: Acórdão 1380/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Coreaú/CE<br />

FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES 033.835.203-15<br />

Deliberação: Acórdão 558/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2002<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC<br />

FRANCISCO ARISTIDES FERREIRA 008.919.673-20<br />

Deliberação: Acórdão 1542/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lavras da Mangabeira/CE (beneficiário), FNDE (transferidor)<br />

FRANCISCO ARISTIDES FERREIRA 008.919.673-20<br />

Deliberação: Acórdão 1620/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 019/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lavras da Mangabeira/CE (beneficiário); Ministério da Integração Nacional ¿ MIN<br />

(transferidor)<br />

FRANCISCO CÂNDIDO SILVA 007.941.982-87<br />

Deliberação: Acórdão 1004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Transferidor dos Recursos - FNDE; Município <strong>de</strong> Saboeiro/CE- Beneficiário<br />

FRANCISCO CÂNDIDO SILVA 007.941.982-87<br />

Deliberação: Acórdão 2422/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Saboeiro/CE<br />

FRANCISCO CÂNDIDO SILVA 007.941.982-87<br />

Deliberação: Acórdão 670/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE<br />

FRANCISCO CÂNDIDO SILVA 007.941.982-87<br />

Deliberação: Acórdão 766/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE<br />

FRANCISCO CARLOS UCHOA SALES 036.598.793-04<br />

Deliberação: Acórdão 2853/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Umirim CE<br />

FRANCISCO CARLOS UCHOA SALES 036.598.793-04<br />

Deliberação: Acórdão 3010/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/12/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM/CE.<br />

FRANCISCO CARLOS UCHÔA SALES 036.598.793-04<br />

Deliberação: Acórdão 1113/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/05/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR; PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM/CE -<br />

BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

FRANCISCO DÁRIO MARTINS 005.641.503-63<br />

Deliberação: Acórdão 470/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Carnauba/CE<br />

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 049.264.633-34<br />

Deliberação: Acórdão 380/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE - HOSPITAL ANTÔNIO FREITAS FLORES<br />

FRANCISCO DE ASSIS ABREU MIRANDA 021.276.443-87<br />

Deliberação: Acórdão 417/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2002<br />

TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ<br />

Página: 111/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FRANCISCO DE ASSIS BESSA XAVIER 048.717.823-87<br />

Deliberação: Acórdão 3947/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 025/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/07/2009<br />

Ministério da Agric., Pecuária e Abastecimento/Del. Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Agric. no Ceará ¿ DFA/CE<br />

FRANCISCO EDNALDO BESSA 002.760.573-68<br />

Deliberação: Acórdão 1097/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/05/2007<br />

MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO EDSON PEREIRA 042.781.943-15<br />

Deliberação: Acórdão 1816/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2005<br />

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA NO ESTADO DO CEARÁ-CRF/CE<br />

FRANCISCO FELIPE DE ALMEIDA 061.925.303-78<br />

Deliberação: Acórdão 614/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Acopiara (Beneficiário); Secretaria Especial <strong>de</strong> Políticas Regionais (Transferidor)<br />

FRANCISCO FONTENELE VIANA 021.535.993-34<br />

Deliberação: Acórdão 1624/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/06/2008<br />

Município Martinópole/CE(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />

FRANCISCO HÉLIO LINHARES 017.643.813-00<br />

Deliberação: Acórdão 003/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/01/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE<br />

FRANCISCO HÉLIO LINHARES 017.643.813-00<br />

Deliberação: Acórdão 492/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE<br />

FRANCISCO HÉLIO NORBERTO VIANA 211.143.743-34<br />

Deliberação: Acórdão 2673/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2003<br />

HOSPITAL DE MARACANAÚ/CE<br />

FRANCISCO HÉLIO NORBERTO VIANA 211.143.743-34<br />

Deliberação: Acórdão 489/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2001<br />

HOSPITAL DE MARACANAÚ/CE<br />

FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA 208.745.453-15<br />

Deliberação: Acórdão 2345/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2006<br />

MUNICÍPIO DE PALHANO/CE; FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA 208.745.453-15<br />

Deliberação: Acórdão 2931/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2006<br />

MUNICÍPIO DE PALHANO/CE(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES SILVEIRA 136.426.694-68<br />

Deliberação: Acórdão 314/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Acaraú/CE(beneficiário); Ministério da Integração Nacional(transferidor)<br />

FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA 049.092.753-04<br />

Deliberação: Acórdão 1484/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

FRANCISCO JÚNIOR LOPES TAVARES 302.151.293-34<br />

Deliberação: Acórdão 287/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Carida<strong>de</strong>/CE(beneficiário); DNOCS(transferidor)<br />

FRANCISCO MAFALDE FERNANDES LIMA 140.294.133-15<br />

Deliberação: Acórdão 2061/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/08/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

Página: 112/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FRANCISCO ODERNES VASCONCELOS 117.525.723-00<br />

Deliberação: Acórdão 1216/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO/CE<br />

FRANCISCO ODERNES VASCONCELOS 117.525.723-00<br />

Deliberação: Acórdão 206/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO/CE(BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

FRANCISCO ODERNES VASCONCELOS 117.525.723-00<br />

Deliberação: Acórdão 323/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO/CE<br />

FRANCISCO ODERNES VASCONCELOS 117.525.723-00<br />

Deliberação: Acórdão 53/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 1/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/01/2008<br />

MUNICIPIO DE MORAÚJO/CE(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA<br />

AMAZÔNIA LEGAL(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO ODORINO FILHO 570.706.878-34<br />

Deliberação: Acórdão 4727/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2008<br />

MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO ODORINO FILHO 570.706.878-34<br />

Deliberação: Acórdão 5717/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2008<br />

Município <strong>de</strong> Solonópole/CE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

FRANCISCO RICARDO BARRETO DIAS 113.145.591-68<br />

Deliberação: Acórdão 122/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/03/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL - CE<br />

FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS 539.935.947-20<br />

Deliberação: Acórdão 1715/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação - Repassador ; Município <strong>de</strong> Ipueiras/CE -<br />

Beneficiário dos Recursos<br />

FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS 539.935.947-20<br />

Deliberação: Acórdão 4831/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

Municiípio <strong>de</strong> Ipueiras/CE (beneficiário); (FNDE (transferidor)<br />

FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE 006.441.373-04<br />

Deliberação: Acórdão 1031/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO<br />

FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE 006.441.373-04<br />

Deliberação: Acórdão 317/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO/CE<br />

FRANCISCO WALDOVY CÂMARA MONTEIRO COELHO 017.983.593-91<br />

Deliberação: Acórdão 417/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2002<br />

TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ<br />

FRANCISCO WELETON MARTINS FREIRE 273.176.683-20<br />

Deliberação: Acórdão 2573/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Mulungu/CE<br />

FRANCISCO WELETON MARTINS FREIRE 273.176.683-20<br />

Deliberação: Acórdão 924/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2006<br />

PREFEITURA DE MULUNGU/CE.(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

Página: 113/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

GERALDO BASTOS OSTERNO JÚNIOR 169.228.323-53<br />

Deliberação: Acórdão 1823/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE<br />

MARCO/CE- BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

GERALDO BASTOS OSTERNO JÚNIOR 169.228.323-53<br />

Deliberação: Acórdão 2065/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Marco/CE<br />

GILSON LINARD DE LIMA 070.892.793-91<br />

Deliberação: Acórdão 120/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/02/2005<br />

PREFEITURA DE ANTONINA DO NORTE/CE.<br />

GILSON LINARD DE LIMA 070.892.793-91<br />

Deliberação: Acórdão 1592/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Antonina do Norte (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)<br />

GILSON LINARD DE LIMA 070.892.793-91<br />

Deliberação: Acórdão 1818/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Antonina do Norte/CE<br />

GILSON LINARD DE LIMA 070.892.793-91<br />

Deliberação: Acórdão 3278/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Antonina do Norte/CE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

GLADSTONE LINS DE ALENCAR 157.044.083-20<br />

Deliberação: Acórdão 317/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/05/2001<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA<br />

GLADSTONE LINS DE ALENCAR 157.044.083-20<br />

Deliberação: Acórdão 626/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2003<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA<br />

GLICÉRIO MOURA JÚNIOR 140.613.684-00<br />

Deliberação: Acórdão 1225/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FNS(Transferidor);Município <strong>de</strong> Barreira/CE(Beneficiário)<br />

GRIJALVA PARENTE DA COSTA 119.514.433-49<br />

Deliberação: Acórdão 1036/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/05/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA/CE.(BENEFICIÁRIA);<br />

INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO INAN(TRANSFERIDOR)<br />

HENRIQUE ANTÔNIO FONSECA DA MOTA 374.144.887-72<br />

Deliberação: Acórdão 1703/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/04/2010<br />

Município <strong>de</strong> Capistrano/CE(Beneficiário); Departamento Nacional <strong>de</strong> Obras Contra as Secas /DNOCS<br />

(Transferidor)<br />

HENRIQUE ANTÔNIO FONSECA DA MOTA 374.144.887-72<br />

Deliberação: Acórdão 3143/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/06/2009<br />

MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE(BENEFICIÁRIO); FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

HENRIQUE CÉSAR NASCIMENTO RAMALHO 163.156.693-87<br />

Deliberação: Acórdão 2190/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Luís do Curu/CE<br />

IRAN HOLANDA NOGUEIRA 059.797.063-72<br />

Deliberação: Acórdão 2067/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Guaiúba/CE<br />

JAIME VERAS SILVA FILHO 362.647.763-00<br />

Deliberação: Acórdão 1661/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE (BENEFICIÁRIA);<br />

MIR (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

JEFFERSON CAVALCANTE ALBUQUERQUE 117.991.533-04<br />

Deliberação: Acórdão 1496/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2003<br />

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A<br />

Página: 114/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOÃO EUFRÁSIO NOGUEIRA 360.032.123-49<br />

Deliberação: Acórdão 2138/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Várzea Alegre/CE (beneficiário); Ministério da Integração Nacional/MIN<br />

(transferidor)<br />

JOÃO GOMES DA SILVA FILHO 071.705.723-20<br />

Deliberação: Acórdão 629/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE<br />

JOÃO HILARIO COELHO CORREIA 056.816.853-49<br />

Deliberação: Acórdão 088/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA - CE (BENEFICIÁRIO); EXTINTO MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL -<br />

MBES (TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO MATEUS FILHO 045.086.293-34<br />

Deliberação: Acórdão 1312/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Palhano/CE<br />

JOÃO MATEUS FILHO 045.086.293-34<br />

Deliberação: Acórdão 2345/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2006<br />

Município <strong>de</strong> Palhano/CE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

JOÃO MATEUS FILHO 045.086.293-34<br />

Deliberação: Acórdão 2931/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Palhano/CE(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação FNDE<br />

(transferidor)<br />

JOÃO MATEUS FILHO 045.086.293-34<br />

Deliberação: Acórdão 571/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO/CE<br />

JOÃO TARCISO ROCHA 026.556.083-72<br />

Deliberação: Acórdão 753/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE<br />

JOAQUIM GOMES GARCEZ NETO 193.448.213-72<br />

Deliberação: Acórdão 2618/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Uruoca (beneficiário); Fundo Nac. <strong>de</strong> Des. da Educação ¿ FNDE (transferidor)<br />

JOAQUIM VICENTE DA COSTA 332.345.582-72<br />

Deliberação: Acórdão 138/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS<br />

RECURSOS)<br />

JONAS CARDOSO PASSOS 227.481.643-34<br />

Deliberação: Acórdão 1656/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL/CE<br />

JOSÉ ADAILSON BARBOSA LANDIM 338.451.074-72<br />

Deliberação: Acórdão 2208/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2006<br />

Município <strong>de</strong> Barro/CE(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

JOSÉ ADAILSON BARBOSA LANDIM 338.451.074-72<br />

Deliberação: Acórdão 2858/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Barro ¿ CE(Beneficiário);Ministério da Cultura-MinC(Transferidor)<br />

JOSÉ AIRTON UBATUBA NETO 165.239.703-53<br />

Deliberação: Acórdão 1733/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2004<br />

CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL NO ESTADO DO CEARÁ<br />

JOSÉ ANTONIO SOBRINHO 066.203.103-20<br />

Deliberação: Acórdão 2369/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2007<br />

Município <strong>de</strong> Salitre/CE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

Página: 115/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ ARI RAMOS FILHO 193.072.173-00<br />

Deliberação: Acórdão 6546/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/12/2009<br />

Município <strong>de</strong> Irauçuba/CE(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - Funasa(Transferidor)<br />

JOSÉ BENEDITO SILVEIRA 092.389.723-20<br />

Deliberação: Acórdão 2139/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 024/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Cruz/CE (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

JOSÉ DEODORO DE OLIVEIRA 015.117.933-68<br />

Deliberação: Acórdão 3947/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 025/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/07/2009<br />

Ministério da Agric., Pecuária e Abastecimento/Del. Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Agric. no Ceará ¿ DFA/CE<br />

JOSÉ DE OLIVEIRA BANDEIRA 016.262.303-82<br />

Deliberação: Acórdão 285/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 3/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> Limoeiro do Norte - CE(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />

JOSÉ DE OLIVEIRA BANDEIRA 016.262.303-82<br />

Deliberação: Acórdão 850/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Limoeiro do Norte/CE(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-<br />

FNDE(Transferidor)<br />

JOSÉ DO CARMO DA SILVA MARINHO 093.678.373-72<br />

Deliberação: Acórdão 3286/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Caucaia/CE (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FUNASA (transferidor)<br />

JOSÉ EVANILDO EVANGELISTA 022.938.203-78<br />

Deliberação: Acórdão 558/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2006<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS.<br />

JOSÉ GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO 121.975.723-34<br />

Deliberação: Acórdão 3445/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Caucaia/CE (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da<br />

Amazônia Legal (transferidor)<br />

JOSÉ GONZAGA BARBOSA 081.607.673-15<br />

Deliberação: Acórdão 1097/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Pindoretama/CE (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

JOSÉ HAROLDO GUIMARÃES 010.200.483-87<br />

Deliberação: Acórdão 830/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2002<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO/TRT-CE<br />

JOSÉ HELÂNIO DE OLIVEIRA FACUNDO 241.546.363-91<br />

Deliberação: Acórdão 2692/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> Jucás/CE(Beneficiário); Ministério da cultura(Transferidor)<br />

JOSÉ HUGO CÂMARA MONTEIRO COELHO 002.473.833-68<br />

Deliberação: Acórdão 1095/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ - CE<br />

JOSÉ ILO LIMA DE SALES 081.214.603-44<br />

Deliberação: Acórdão 2066/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/08/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

JOSÉ JAILTON OLIVEIRA BATISTA 260.794.703-06<br />

Deliberação: Acórdão 1999/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ - CE<br />

JOSÉ MARDÔNIO DA COSTA 168.717.743-00<br />

Deliberação: Acórdão 1325/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> São Benedito/CE(Beneficiário);Embratur(Transferidor)<br />

JOSÉ MARDÔNIO DA COSTA 168.717.743-00<br />

Deliberação: Acórdão 1691/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE(BENEFICIÁRIO);<br />

SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS DO ENTÃO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO<br />

(TRANFERIDOR)<br />

Página: 116/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ MILTON AQUINO DE CASTRO 018.190.543-49<br />

Deliberação: Acórdão 1733/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2004<br />

CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL NO ESTADO DO CEARÁ<br />

JOSÉ NAZARENO FERNANDES 053.097.603-00<br />

Deliberação: Acórdão 1661/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

Prefeitura <strong>de</strong> Pacajus/CE<br />

JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA 068.973.713-00<br />

Deliberação: Acórdão 1658/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ MOURA 021.392.513-34<br />

Deliberação: Acórdão 1510/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2007<br />

MUNICÍPIO DE ERERÊ/CE (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ RONALD CAVALCANTE SOARES 000.152.963-34<br />

Deliberação: Acórdão 0252/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/02/2007<br />

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região<br />

JOSÉ RONALD CAVALCANTE SOARES 000.152.963-34<br />

Deliberação: Acórdão 2761/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/09/2007<br />

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/CE<br />

JOSÉ SÉRGIO PINHEIRO DIÓGENES 141.275.393-72<br />

Deliberação: Acórdão 691/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Jaguaribe/CE<br />

JOSÉ SÉRGIO PINHEIRO DIÓGENES 141.275.393-72<br />

Deliberação: Acórdão 959/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (BENEFICIÁRIA);<br />

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

JOSÉ VERALDÊNIO LEITE 905.178.818-53<br />

Deliberação: Acórdão 1817/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2006<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

JOSÉ WILLIAM OSTERNO AGUIAR 060.688.473-49<br />

Deliberação: Acórdão 1823/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2006<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação - FNDE - Repassador dos recursos; Município <strong>de</strong><br />

Marco/CE - Beneficiário dos Recursos<br />

JOVINIANO SILVA 061.493.083-91<br />

Deliberação: Acórdão 3947/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 025/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/07/2009<br />

Ministério da Agric., Pecuária e Abastecimento/Del. Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Agric. no Ceará ¿ DFA/CE<br />

LAÍS MARIA ROSSAS FREIRE 020.969.863-20<br />

Deliberação: Acórdão 1148/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/07/2006<br />

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região<br />

LAÍS MARIA ROSSAS FREIRE 020.969.863-20<br />

Deliberação: Acórdão 5264/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 035/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/10/2009<br />

Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região/CE - JT.<br />

LAÍS MARIA ROSSAS FREIRE 020.969.863-20<br />

Deliberação: Acórdão 819/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/06/2004<br />

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - TRT/CE<br />

LUCIANO GOMES DA SILVA 027.933.503-20<br />

Deliberação: Acórdão 340/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/04/2003<br />

DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO CEARÁ- DFA/CE<br />

LUCIANO GOMES DA SILVA 027.933.503-20<br />

Deliberação: Acórdão 638/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2003<br />

DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO CEARÁ- DFA/CE<br />

Página: 117/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

LUIZ ALVES DE FREITAS 033.557.993-00<br />

Deliberação: Acórdão 4591/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Ipaumirim/CE (beneficiário); Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral (transferidor)<br />

LUIZ BERNARDO DA SILVA FILHO 040.785.353-72<br />

Deliberação: Acórdão 2530/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

Município <strong>de</strong> Paracuru/CE.(beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Funasa(transferidor)<br />

LUIZ ESMERALDO DA CRUZ FILGUEIRA 186.236.703-53<br />

Deliberação: Acórdão 322/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI/CE<br />

LUIZ GONZAGA DE QUEIROZ 004.057.523-34<br />

Deliberação: Acórdão 472/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Irac<strong>em</strong>a/CE<br />

LUIZ XIMENES FILHO 025.861.343-20<br />

Deliberação: Acórdão 1096/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/05/2007<br />

MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE(BENEFICIÁRIO);FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

LUIZ XIMENES FILHO 025.861.343-20<br />

Deliberação: Acórdão 2778/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/10/2007<br />

MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

LUNGUINHA PESSOA VERÇOSA 302.266.273-49<br />

Deliberação: Acórdão 1438/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pentecoste/CE<br />

MANOEL AIRTON BRUNO 018.776.823-49<br />

Deliberação: Acórdão 2338/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE<br />

MANOEL AIRTON BRUNO 018.776.823-49<br />

Deliberação: Acórdão 639/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS/CE<br />

MANOEL MARCONE BORGES PEREIRA 031.396.033-04<br />

Deliberação: Acórdão 320/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE<br />

MANOEL MORAES LOPES 091.883.633-68<br />

Deliberação: Acórdão 1228/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2007<br />

MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

MANOEL MORAES LOPES 091.883.633-68<br />

Deliberação: Acórdão 1326/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/05/2007<br />

Municipio <strong>de</strong> Ibaretama/CE(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

MANOEL MORAES LOPES 091.883.633-68<br />

Deliberação: Acórdão 2676/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2007<br />

MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

MANOEL MORAES LOPES 091.883.633-68<br />

Deliberação: Acórdão 3188/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Ibaretama/CE (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

MANOEL MORAES LOPES 091.883.633-68<br />

Deliberação: Acórdão 3567/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Ibaretama/CE(Beneficiário); Coord. Geral <strong>de</strong> Finanças da EMBRATUR(Transferidor)<br />

Página: 118/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MANOEL UBIRATAN CAVALCANTE PINHEIRO 031.272.813-15<br />

Deliberação: Acórdão 122/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/02/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Solonópole/CE.<br />

MANOEL UBIRATAN CAVALCANTE PINHEIRO 031.272.813-15<br />

Deliberação: Acórdão 2325/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Solonópole/CE<br />

MANOEL UBIRATAN CAVALCANTE PINHEIRO 031.272.813-15<br />

Deliberação: Acórdão 2909/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE (BENEFICIÁRIO); FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

MARCELO FERREIRA MOREIRA 445.491.134-72<br />

Deliberação: Acórdão 2206/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2006<br />

Município <strong>de</strong> Parambu/CE(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

MARCO CESAR FERREIRA GOMES 000.441.133-15<br />

Deliberação: Acórdão 417/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2002<br />

TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ<br />

MARCONI DE MATOS 013.295.883-04<br />

Deliberação: Acórdão 1578/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/07/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE<br />

MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA 136.310.803-44<br />

Deliberação: Acórdão 2488/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/09/2006<br />

MUNICÍPIO DE ARQUIRAZ/CE (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA 057.227.563-34<br />

Deliberação: Acórdão 3937/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/07/2009<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

MARIA DERIZELES BRAGA NOGUEIRA 034.203.703-00<br />

Deliberação: Acórdão 2187/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Canindé/CE<br />

MARIA HELENA MOURA DE VASCONCELOS 125.078.493-04<br />

Deliberação: Relação 068/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/08/2001<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

MARIA IRANEDE VERAS ROSA 110.368.003-00<br />

Deliberação: Acórdão 3022/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Nova Russas/CE(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FNS(Transferidor)<br />

MARIA IRANEDE VERAS ROSA 110.368.003-00<br />

Deliberação: Acórdão 332/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/02/2010<br />

Município <strong>de</strong> Nova Russas (CE)(Beneficiário); Funasa(Transferidor)<br />

MARIA IRISMAN ALVES CIDADE 010.421.653-00<br />

Deliberação: Acórdão 627/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/04/2007<br />

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região-TRT/CE<br />

Página: 119/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MARIA LIOZA DA SILVA 163.609.313-20<br />

Deliberação: Acórdão 1159/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA - CE<br />

MARIA LIOZA DA SILVA 163.609.313-20<br />

Deliberação: Acórdão 2158/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Potiretama/CE<br />

MARIA LIOZA DA SILVA 163.609.313-20<br />

Deliberação: Acórdão 2975/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE POTIRETAMA/CE<br />

MARIA LIOZA DA SILVA 163.609.313-20<br />

Deliberação: Acórdão 3508/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

Município <strong>de</strong> Potiretama/CE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

MARIA LIOZA DA SILVA 163.609.313-20<br />

Deliberação: Acórdão 361/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Potiretama/CE<br />

MARIA MILENE FREITAS RALSTON 229.063.983-49<br />

Deliberação: Acórdão 4582/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Parambu/CE (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

MARIA MILENE FREITAS RALSTON 229.063.983-49<br />

Deliberação: Acórdão 914/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2008<br />

MUNICÍPIO DE PARAMBU/CE (BENEFICIÁRIO) - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNSA (TRANSFERIDOR)<br />

MARIA SÔNIA BARRETO BEZERRA 348.846.613-20<br />

Deliberação: Acórdão 322/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI/CE<br />

MILENE FREITAS SAENZ CAPOVILLA 229.063.983-49<br />

Deliberação: Acórdão 1799/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Parambu/CE<br />

MILENE FREITAS SAENZ CAPOVILLA 229.063.983-49<br />

Deliberação: Acórdão 1889/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE PARAMBÚ/CE(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)(TRANSFERIDOR)<br />

MOACIR BEZERRA FREIRE 001.074.173-91<br />

Deliberação: Acórdão 1343/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE.(BENEFICIÁRIO);<br />

SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO(TRANSFERIDOR)<br />

MOACIR FARIAS MARTINS 203.664.853-34<br />

Deliberação: Acórdão 1034/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA - CE<br />

MOACIR FARIAS MARTINS 203.664.853-34<br />

Deliberação: Acórdão 1100/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Varjota/CE(Beneficiário);FNDE(Transferidor)<br />

MOACIR FARIAS MARTINS 203.664.853-34<br />

Deliberação: Acórdão 1819/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Varjota/CE<br />

MOACIR FARIAS MARTINS 203.664.853-34<br />

Deliberação: Acórdão 2531/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Varjota/CE (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)<br />

Página: 120/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MUNIL DA SILVA TAQUES 302.602.647-68<br />

Deliberação: Acórdão 683/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR; MUNICIPIO DE BARÃO DE MELGAÇO-<br />

MT(BENEFICIÁRIO)<br />

MURILO MELO CHAVES 131.706.433-04<br />

Deliberação: Acórdão 477/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2001<br />

MATERNIDADE JOSEFA COSTA CAVALCANTE - MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE<br />

MURILO MELO CHAVES 131.706.433-04<br />

Deliberação: Acórdão 558/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/09/2002<br />

MATERNIDADE JOSEFA COSTA CAVALCANTE - MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE<br />

NEY FONSECA BARROSO 043.275.604-30<br />

Deliberação: Acórdão 558/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2006<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS<br />

NILTON RICARTE DE ALENCAR 026.837.923-87<br />

Deliberação: Acórdão 205/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

NORMA ESTELA TEIXEIRA DA CUNHA 092.447.863-20<br />

Deliberação: Acórdão 1040/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/06/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. QUIXADÁ - CE<br />

ONILDA FARIAS FILGUEIRA 170.341.164-15<br />

Deliberação: Acórdão 322/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI/CE<br />

ORLANDO LOURENÇO DE SOUSA 145.978.613-00<br />

Deliberação: Acórdão 1661/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

Prefeitura <strong>de</strong> Pacajus/CE<br />

OSMUNDO EVANGELISTA REBOUÇAS 015.814.738-34<br />

Deliberação: Acórdão 1496/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2003<br />

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A<br />

OSVALDO MARTINS DE ALMEIDA 010.629.483-00<br />

Deliberação: Acórdão 204/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE (BENEFICIÁRIA); MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO<br />

E GESTÃO (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

OTACÍLIO BORGES FILHO 001.976.103-15<br />

Deliberação: Acórdão 2744/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2006<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Engenharia, Arquitetura e Agronomia no Ceará (CREA/CE)<br />

OTÁCIO DANTAS FILHO 394.805.938-15<br />

Deliberação: Acórdão 120/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/03/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - CE<br />

PAULO NAZARENO SOARES ROSA 056.424.773-15<br />

Deliberação: Acórdão 1307/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Crateús/CE (beneficiário) - Ministério do Planejamento e Orçamento/MPO<br />

(transferidor)<br />

PAULO NAZARENO SOARES ROSA 056.424.773-15<br />

Deliberação: Acórdão 2344/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 025/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Crateús/CE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

Página: 121/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PACHECO 295.649.723-53<br />

Deliberação: Acórdão 1656/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Chaval/CE<br />

PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PACHECO 295.649.723-53<br />

Deliberação: Acórdão 2421/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Chaval/CE<br />

PEDRO DOMINGOS DE SOUSA 259.922.283-49<br />

Deliberação: Acórdão 1643/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/07/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU/CE<br />

PEDRO DOMINGOS DE SOUSA 259.922.283-49<br />

Deliberação: Acórdão 2220/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

Município <strong>de</strong> Tururu/CE(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

PEDRO DOMINGOS DE SOUSA 259.922.283-49<br />

Deliberação: Acórdão 2692/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/10/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU/CE<br />

PEDRO DOMINGOS DE SOUSA 259.922.283-49<br />

Deliberação: Acórdão 573/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU/CE<br />

PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA 056.484.325-34<br />

Deliberação: Acórdão 2278/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

Município <strong>de</strong> Assaré/CE (Beneficiários dos recursos); Secretaria Especial <strong>de</strong> Ação Comunitária da<br />

Presidência da República (Transferidor)<br />

PERBOYRE SILVA DIÓGENES 156.947.203-34<br />

Deliberação: Acórdão 2072/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Saboeiro/CE(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação¿FNDE<br />

(Transferidor)<br />

RAIMUNDO ANDRADE MORAIS 016.042.363-53<br />

Deliberação: Acórdão 258/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - CE<br />

RAIMUNDO CARLOS ALVES PEREIRA 024.323.233-00<br />

Deliberação: Acórdão 088/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ E PIAUÍ-CRA/CE/PI<br />

RAIMUNDO CARLOS ALVES PEREIRA 024.323.233-00<br />

Deliberação: Acórdão 151/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2002<br />

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ E PIAUÍ-CRA/CE/PI<br />

RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO 001.773.773-72<br />

Deliberação: Acórdão 1496/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2003<br />

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A<br />

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA 310.231.853-34<br />

Deliberação: Acórdão 1732/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/09/2005<br />

MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA 310.231.853-34<br />

Deliberação: Acórdão 2556/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/10/2004<br />

MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE(BENEFICIÁRIO)/ FUNDEF(TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO VIANA DE QUEIROZ 014.919.113-87<br />

Deliberação: Acórdão 2676/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2007<br />

MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

Página: 122/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RICARDO CUNHA LIMA 058.451.733-53<br />

Deliberação: Acórdão 1412/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2003<br />

DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO CEARÁ - DFA/CE<br />

RICARDO CUNHA LIMA 058.451.733-53<br />

Deliberação: Acórdão 163/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/03/2001<br />

DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO CEARÁ - DFA/CE<br />

ROBERTO CLÁUDIO FROTA BEZERRA 013.201.143-34<br />

Deliberação: Acórdão 558/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2002<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC<br />

ROBERTO CLÁUDIO FROTA BEZERRA 013.201.143-34<br />

Deliberação: Acórdão 586/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2003<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC<br />

ROBERTO DOS SANTOS CORRÊA 045.167.962-87<br />

Deliberação: Acórdão 848/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/04/2006<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

ROBERTO PINHEIRO MOTA 143.783.103-68<br />

Deliberação: Acórdão 448/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/1999, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/1999<br />

TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ<br />

ROBERTO PINHEIRO MOTA 143.783.103-68<br />

Deliberação: Acórdão 493/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/10/2002<br />

TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ<br />

RONALD FERNANDES BLUHM 024.572.613-68<br />

Deliberação: Acórdão 1733/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2004<br />

Conselho Regional da Or<strong>de</strong>m dos Músicos do Brasil no Estado do Ceará<br />

SANCHO RODRIGUES 006.409.803-68<br />

Deliberação: Acórdão 3467/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/11/2007<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Senador Sá/CE (beneficiária do recurso); FNDE (repassador dos recursos)<br />

TARCISO FARIA FREITAS E SILVA 000.415.303-06<br />

Deliberação: Acórdão 417/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2002<br />

TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ<br />

UBIRATAN FERREIRA LIMA 068.424.293-15<br />

Deliberação: Acórdão 1148/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/07/2006<br />

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região<br />

VALDENOR COSTA DE AQUINO 116.291.343-68<br />

Deliberação: Acórdão 1733/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2004<br />

Conselho Regional da Or<strong>de</strong>m dos Músicos do Brasil no Estado do Ceará<br />

VALDIR PARENTE MACHADO 036.767.223-53<br />

Deliberação: Acórdão 6546/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/12/2009<br />

Município <strong>de</strong> Irauçuba/CE(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - Funasa(Transferidor)<br />

VICENTE GONÇALVES DE PAULA FILHO 046.975.883-04<br />

Deliberação: Acórdão 5840/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2009<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Obras Contra as Secas(transferidor); Município <strong>de</strong> São Benedito/CE<br />

(beneficiário)<br />

WALDIR LEMOS JÚNIOR 179.172.399-34<br />

Deliberação: Acórdão 1641/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

Página: 123/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

WILDSON LOBO SANFORD FROTA 378.105.533-72<br />

Deliberação: Acórdão 1146/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA/CE<br />

WILDSON LOBO SANFORD FROTA 378.105.533-72<br />

Deliberação: Acórdão 375/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2000<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA/CE<br />

WILDSON LOBO SANFORD FROTA 378.105.533-72<br />

Deliberação: Acórdão 446/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA/CE<br />

YARA GUERRA SILVA 161.782.623-53<br />

Deliberação: Acórdão 1100/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Caucaia/CE<br />

YARA GUERRA SILVA 161.782.623-53<br />

Deliberação: Acórdão 2659/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/09/2007<br />

Município <strong>de</strong> Caucaia /CE(beneficiário); FNDE(transferidor<br />

Secretaria: CE - 276 responsáveis.<br />

Página: 124/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

Secretaria: DF<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ABNER PEREIRA BRAGANÇA FILHO 730.444.827-04<br />

Deliberação: Acórdão 2383/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2004<br />

Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras<br />

ADALBERTO FLORIANO GRECO MARTINS 085.292.518-22<br />

Deliberação: Acórdão 1265/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2010<br />

Associação Nacional <strong>de</strong> Cooperação Agrícola - ANCA (beneficiária); Secretaria Especial <strong>de</strong><br />

Políticas para as Mulheres/PR (transferidor)<br />

ADALTO RODRIGUES 041.654.207-78<br />

Deliberação: Acórdão 008/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 01/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/01/2003<br />

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS<br />

ADEIR DO COUTO VIEIRA 790.180.688-53<br />

Deliberação: Acórdão 48/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2007<br />

Parque <strong>de</strong> Material Bélico da Aeronáutica (Pamb)<br />

ADEMUR ANTÔNIO JÚNIOR 225.728.991-91<br />

Deliberação: Acórdão 3122/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/11/2006<br />

Departamento <strong>de</strong> Polícia Rodoviária Fe<strong>de</strong>ral - DPRF.<br />

AIRSON BEZERRA LÓCIO 000.230.514-34<br />

Deliberação: Acórdão 2189/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 47/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2006<br />

CIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA/CODEVASF.<br />

ALBERTO ALVES DE SANTANA 001.502.901-87<br />

Deliberação: Acórdão 2543/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2004<br />

Agência Nacional <strong>de</strong> Águas - ANA<br />

ALBERTO BRAGA 204.033.137-91<br />

Deliberação: Acórdão 731/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2009<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA, extinta<br />

ALBERTO TAVARES DE OLIVEIRA 822.413.848-87<br />

Deliberação: Acórdão 1705/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

Prefeitura <strong>de</strong> Aeronáutica <strong>de</strong> Brasília<br />

ALDIR SEBASTIÃO RABELLO. 044.323.127-34<br />

Deliberação: Acórdão 803/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência - FCBIA (extinta ).<br />

ALDREY PAUCIO DA SILVA 874.403.269-20<br />

Deliberação: Acórdão 473/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2001<br />

15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO<br />

ALEX ALVES NOGUEIRA JÚNIOR 087.218.937-64<br />

Deliberação: Acórdão 607/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2003<br />

DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL/COMANDO DA MARINHA<br />

ALEXANDRE ALDIR SOARES PAES 521.080.316-34<br />

Deliberação: Acórdão 48/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 4/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2007<br />

Parque <strong>de</strong> Material Bélico da Aeronáutica (Pamb)<br />

ALEXANDRE MONTALVÃO FERRAZ 417.957.681-34<br />

Deliberação: Acórdão 1118/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/07/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

ALEXANDRE SALLES BIANNA 019.170.317-69<br />

Deliberação: Acórdão 098/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2002<br />

SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA II<br />

ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA 897.175.977-15<br />

Deliberação: Acórdão 885/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/05/2008<br />

Centro <strong>de</strong> Pagamento do Exército ¿ CPEx<br />

Página: 125/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ALFREDO TREZZA 007.442.472-68<br />

Deliberação: Acórdão 5172/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

12 ª REGIÃO MILITAR/COMANDO DO EXÉRCITO.<br />

ALGEMIRO AMBROSI JÚNIOR 007.620.607-60<br />

Deliberação: Acórdão 473/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2001<br />

15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO<br />

ALÍPIO JOSÉ COLARES CAPIBARIBE 032.580.417-68<br />

Deliberação: Acórdão 2863/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

extinta Fundação Centro Brasileiro para Infância e Adolescência - FCBIA<br />

ALMERITA CORREIA DE SOUZA 214.982.707-78<br />

Deliberação: Acórdão 3699/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2008<br />

FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ¿ FCBIA - EXTINTA.<br />

ALMI DE JESUS DA ROCHA 357.740.611-91<br />

Deliberação: Acórdão 3063/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. 210 SUL-BRASÍLIA<br />

ALMIR ANTÔNIO DA SILVA 262.657.457-00<br />

Deliberação: Acórdão 1436/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2007<br />

FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FCBIA)- EXTINTA<br />

ALMIRO BLUMENSCHEIN 015.865.138-34<br />

Deliberação: Acórdão 0584/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2009<br />

Instituto Brasileiro <strong>de</strong> Informação Em Ciência e Tecnologia - MCT<br />

ALVANIRA FERREIRA DE SOUZA 545.471.727-49<br />

Deliberação: Acórdão 0982/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2007<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência FCBIA<br />

ÁLVARO FIGUEIREDO MAIA DE MENDONÇA JÚNIOR 065.122.084-04<br />

Deliberação: Acórdão 1630/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

ÁLVARO FIGUEIREDO MAIA DE MENDONÇA JÚNIOR 065.122.084-04<br />

Deliberação: Acórdão 218/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/05/2002<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

ÁLVARO FIGUEIREDO MAIA DE MENDONÇA JÚNIOR 065.122.084-04<br />

Deliberação: Acórdão 617/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/10/2001<br />

FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS/CEF<br />

ÁLVARO LUIZ DOS SANTOS ALVES 820.324.597-87<br />

Deliberação: Acórdão 733/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/02/2010<br />

1º Esquadrão <strong>de</strong> Cavalaria Mecanizado do Comando do Exército<br />

ALZIRA DE ALMEIDA PINTO DA SILVA 771.081.248-15<br />

Deliberação: Acórdão 642/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2002<br />

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA<br />

AMÉRICO PUPPIN 025.412.117-91<br />

Deliberação: Acórdão 1072/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/08/2004<br />

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI<br />

AMILTON GERÔNIMO DE FIGUEIREDO 079.995.341-53<br />

Deliberação: Acórdão 536/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/08/2002<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI<br />

AMILTON GERÔNIMO DE FIGUEIREDO 079.995.341-53<br />

Deliberação: Acórdão 664/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/04/2008<br />

Fundação Nacional do Índio-FUNAI<br />

ANA CRISTINA DE AQUINO CUNHA 462.109.111-53<br />

Deliberação: Acórdão 33/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 2/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/01/2005<br />

Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda do DF - Seter/DF<br />

Página: 126/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ANA CRISTINA DE ASSIS ALCÂNTARA 256.218.741-53<br />

Deliberação: Acórdão 517/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

ANA LÚCIA RIBEIRO DOS SANTOS 225.911.252-87<br />

Deliberação: Acórdão 2912/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Funasa)<br />

ANA TERESA DE OLIVEIRA SCHEER 270.972.507-04<br />

Deliberação: Acórdão 3376/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA/FCBIA - EXTINTA<br />

ANDERSON NEVES PEREIRA 018.617.557-40<br />

Deliberação: Acórdão 279/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2009<br />

Base Aérea <strong>de</strong> Campo Gran<strong>de</strong>.<br />

ANDRÉIA CRISTINA RIGUEIRA DAVID 038.805.161-20<br />

Deliberação: Acórdão 254/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2004<br />

DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - DSG/MRE<br />

ANDRÉ LUIS DE SOUZA SILVA 373.712.661-53<br />

Deliberação: Acórdão 651/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2009<br />

Organização da Socieda<strong>de</strong> para a Cidadania - Caminhar(beneficiária); Secretaria Especial <strong>de</strong><br />

Políticas para as Mulheres da Presidência da República ¿ SPM/PR(transferidora)<br />

ANDRÉ RICARDO VALENTE DE BARROS 844.282.107-44<br />

Deliberação: Acórdão 1432/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2006<br />

33º Batalhão <strong>de</strong> Infantaria Motorizado/Comando Militar.<br />

ÂNGELA MARIA GAZETTA DE FRIAS 120.241.201-72<br />

Deliberação: Acórdão 1081/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2007<br />

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA<br />

ANNA LÚCIA FERNANDES 288.421.707-04<br />

Deliberação: Acórdão 747/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/04/2007<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência - FCBIA<br />

ANTÔNIA HORTÊNCIA DE ANDRADE 369.807.907-06<br />

Deliberação: Acórdão 014/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/01/2007<br />

Fundação Centro Brasilieiro para a Infância e Adolescência<br />

ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FREIRE 021.060.353-49<br />

Deliberação: Acórdão 1778/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/06/2007<br />

Comando da 10ª Região Militar Exército Brasileiro.<br />

ANTÔNIO AUGUSTO FERNANDES GUIMARÃES 062.401.863-68<br />

Deliberação: Acórdão 2076/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2003<br />

COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO - CIBRAZEM (EXTINTA)<br />

ANTÔNIO AUGUSTO RENAUD 321.751.087-91<br />

Deliberação: Acórdão 1820/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2008<br />

Hospital Central do Exército - HCE.<br />

ANTÔNIO CARLOS ALVES DOS SANTOS 276.392.078-00<br />

Deliberação: Acórdão 144/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/02/2003<br />

CENTRAL DE MEDICAMENTOS - CEME<br />

ANTÔNIO CARLOS ALVES DOS SANTOS 276.392.078-00<br />

Deliberação: Acórdão 620/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/11/2000<br />

CENTRAL DE MEDICAMENTOS - CEME (EXTINTA)<br />

ANTÔNIO CARLOS GOMES 033.345.977-68<br />

Deliberação: Acórdão 5172/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

12 ª REGIÃO MILITAR/COMANDO DO EXÉRCITO.<br />

Página: 127/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ANTÔNIO CARLOS MACIEL DE FIGUEIREDO 073.278.971-00<br />

Deliberação: Acórdão 1103/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/05/2006<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

ANTONIO CARLOS RODRIGUES GERMANO 109.698.457-15<br />

Deliberação: Acórdão 2548/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/05/2009<br />

Instituto Nacional da Proprieda<strong>de</strong> Industrial ¿ INPI/MDIC<br />

ANTÔNIO CÉSAR FARIA DIAS 092.997.771-87<br />

Deliberação: Acórdão 1584/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

BANCO NACIONAL DE CRÉDITO COOPERATIVO BNCC.<br />

ANTÔNIO CÉSAR PINHO BRASIL 000.519.262-53<br />

Deliberação: Acórdão 344/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/05/2002<br />

INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IAPAS (EXTINTO)<br />

ANTÔNIO CÉZAR DE OLIVEIRA MACHADO 288.795.977-87<br />

Deliberação: Acórdão 013/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/01/2007<br />

Fundação Centro Brasilieiro para a Infância e Adolescência<br />

ANTÔNIO CLARET DA ROCHA 093.414.556-34<br />

Deliberação: Acórdão 426/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/08/2000<br />

MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - MAER<br />

ANTONIO DE LIMA FREITAS 023.744.802-59<br />

Deliberação: Acórdão 2256/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/12/2005<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (EXTINTO)<br />

ANTONIO DESIDERIO FERNANDES 699.666.647-34<br />

Deliberação: Acórdão 094/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/03/2002<br />

CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL<br />

ANTÔNIO DOS SANTOS RIBEIRO 001.485.711-15<br />

Deliberação: Acórdão 462/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 16/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/05/2003<br />

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE<br />

ANTÔNIO EUSTÁQUIO CORRÊA DA COSTA 066.408.421-49<br />

Deliberação: Acórdão 4439/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2008<br />

IMPRENSA NACIONAL<br />

ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA SOUZA 002.600.372-49<br />

Deliberação: Acórdão 5172/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

12 ª Região Militar/Comando do Exército.<br />

ANTÔNIO JOSÉ DE REZENDE MONTENEGRO 035.198.487-91<br />

Deliberação: Acórdão 5172/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

12 ª REGIÃO MILITAR/COMANDO DO EXÉRCITO<br />

ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA FILHO 240.161.447-87<br />

Deliberação: Acórdão 1820/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2008<br />

Hospital Central do Exército - HCE.<br />

ANTÔNIO JOSÉ DOMINGUES DE OLIVEIRA SANTOS 014.706.557-72<br />

Deliberação: Acórdão 1120/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/07/2003<br />

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO/ADMINISTRAÇÃO NACIONAL-SESC/AN<br />

ANTONIO PAULO SEIXO DE BRITO 037.331.141-91<br />

Deliberação: Acórdão 156/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/04/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

ANTÔNIO PLAUTO DE OLIVEIRA PINTO 105.295.947-49<br />

Deliberação: Acórdão 072/1998-PLENÁRIO registrado na Ata 18/1998, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/1998<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA INFRAERO<br />

ANTÔNIO RAMOS DOS SANTOS 535.172.377-87<br />

Deliberação: Acórdão 520/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

extinta Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência (FCBIA)<br />

Página: 128/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ANTÔNIO RICARDO DOS SANTOS 331.375.877-00<br />

Deliberação: Acórdão 1435/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2008<br />

EXTINTA FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FCBIA);<br />

ANTÔNIO RODRIGUES BAYMA JÚNIOR 011.916.243-15<br />

Deliberação: Acórdão 462/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 16/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/05/2003<br />

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE<br />

ANTÔNIO ROGÉRIO MAGRI 120.400.618-00<br />

Deliberação: Acórdão 366/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 38/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/10/2002<br />

COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (EXTINTO)<br />

ANTÔNIO VIEIRA NETO 068.542.305-00<br />

Deliberação: Acórdão 2103/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2006<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA<br />

AROLDO GASPAR BORGES 007.145.186-20<br />

Deliberação: Acórdão 695/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/10/2002<br />

COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA - CPA-CAMPO<br />

ATÍLIO MACHADO PEPPE 427.489.258-15<br />

Deliberação: Acórdão 1489/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Programa <strong>de</strong> Reinserção Social do Adolescente <strong>em</strong> Conflito com a Lei/SEDH/MJ<br />

AURÉLIO DE MEDEIROS MACHADO 281.696.971-15<br />

Deliberação: Acórdão 2300/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2009<br />

Departamento <strong>de</strong> Polícia Fe<strong>de</strong>ral ¿ MJ<br />

AVANILDES CACILDA GOMES RIBEIRO 452.817.771-49<br />

Deliberação: Acórdão 059/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2000<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

AVANILDES CACILDA GOMES RIBEIRO 452.817.771-49<br />

Deliberação: Decisão 315/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2002<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

AVELINO JOSÉ DE MAGALHÃES 000.068.151-20<br />

Deliberação: Acórdão 2272/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

Subsecretaria <strong>de</strong> Assuntos Administrativos do Ministério da Educação - MEC<br />

AVELINO JOSÉ DE MAGALHÃES 000.068.151-20<br />

Deliberação: Acórdão 387/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/07/2001<br />

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR<br />

BÁRBARA ANGÉLICA GUIMARÃES 974.772.068-04<br />

Deliberação: Acórdão 1504/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2005<br />

Fundação Cultural Palmares<br />

BARTOLOMEU HÉRCULES MARQUES DAS CHAGAS 180.727.044-00<br />

Deliberação: Acórdão 1506/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/05/2007<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Infra-Estrutura Aeroportuária/INFRAERO<br />

BASILIO ADADA 928.000.929-04<br />

Deliberação: Acórdão 1077/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/03/2010<br />

33º Batalhão <strong>de</strong> Infantaria Motorizado<br />

BASÍLIO ADADA 928.000.929-04<br />

Deliberação: Acórdão 1432/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2006<br />

33º Batalhão <strong>de</strong> Infantaria Motorizado/Comando Militar.<br />

BASÍLIO ADADA 928.000.929-04<br />

Deliberação: Acórdão 1433/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2006<br />

33º Batalhão <strong>de</strong> Infantaria Motorizado/Comando Militar<br />

BASÍLIO ADADA 928.000.929-04<br />

Deliberação: Acórdão 170/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/02/2009<br />

33º Batalhão <strong>de</strong> Infantaria Motorizado ¿ Comando do Exército/Ministério da Defesa<br />

Página: 129/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

BEATRIZ MACDOWELL SOARES 307.615.067-72<br />

Deliberação: Acórdão 2869/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 51/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2008<br />

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA)<br />

BERTOLDO DE OLIVEIRA FILHO 110.993.487-49<br />

Deliberação: Acórdão 4598/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2008<br />

FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FCBIA)<br />

BIANOR DE QUEIROZ FONSECA 027.623.407-30<br />

Deliberação: Acórdão 1582/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

COORDENAÇÃO GERAL DE SERVIÇOS GERAIS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO,<br />

ATUAL MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR MDIC.<br />

BIANOR DE QUEIROZ FONSECA 027.623.407-30<br />

Deliberação: Acórdão 327/2010-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2010<br />

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG).<br />

BIANOR DE QUEIROZ FONSECA 027.623.407-30<br />

Deliberação: Acórdão 3303/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2007<br />

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO-MICT<br />

(EXTINTO)<br />

BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS 030.350.691-15<br />

Deliberação: Acórdão 293/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2002<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER (EM EXTINÇÃO)<br />

BRAZÍLIO DE ARAUJO NETO 000.299.559-04<br />

Deliberação: Acórdão 2517/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2003<br />

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB<br />

BRAZÍLIO DE ARAÚJO NETO 000.299.559-04<br />

Deliberação: Acórdão 1721/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2004<br />

Companhia Nacional <strong>de</strong> Abastecimento - Conab<br />

BRAZ RAIMUNDO DOS SANTOS 399.647.877-15<br />

Deliberação: Acórdão 1547/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para Infância e Adolescência - FCBIA<br />

CÂNDIDO JOSÉ CORREIA RIBEIRO 182.220.213-20<br />

Deliberação: Acórdão 2257/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2006<br />

Serviço Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Processamento <strong>de</strong> Dados - SERPRO<br />

CARLOS ALBERTO ALBIERO 796.090.158-91<br />

Deliberação: Acórdão 1648/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 011/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/04/2009<br />

Banco do Brasil S.A.<br />

CARLOS ALBERTO CORRÊA 127.198.202-10<br />

Deliberação: Acórdão 2912/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Funasa)<br />

CARLOS ALBERTO DA CRUZ AZAMBUJA 119.718.190-34<br />

Deliberação: Acórdão 5172/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

12 ª Região Militar/Comando do Exército<br />

CARLOS ALBERTO FERNANDES 046.933.024-49<br />

Deliberação: Acórdão 2160/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2006<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DO REGISTRO DO COMÉRCIO DNRC.<br />

CARLOS ALBERTO LEITÃO DA COSTA 021.384.336-68<br />

Deliberação: Acórdão 2580/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2008<br />

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR<br />

CARLOS ALBERTO MARTELOTTE 237.908.817-91<br />

Deliberação: Acórdão 661/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/03/2006<br />

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS-CBT(BENEFICIÁRIA);<br />

COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO-COB(TRANSFERIDOR)<br />

Página: 130/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

CARLOS ALBERTO PACHECO DE MORAES 321.766.787-53<br />

Deliberação: Acórdão 1077/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/03/2010<br />

33º Batalhão <strong>de</strong> Infantaria Motorizado<br />

CARLOS ALBERTO PACHECO DE MORAES 321.766.787-53<br />

Deliberação: Acórdão 1432/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2006<br />

33º Batalhão <strong>de</strong> Infantaria Motorizado/Comando Militar.<br />

CARLOS ALBERTO PACHECO DE MORAES 321.766.787-53<br />

Deliberação: Acórdão 1433/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2006<br />

33º Batalhão <strong>de</strong> Infantaria Motorizado/Comando Militar<br />

CARLOS ALBERTO PACHECO DE MORAES 321.766.787-53<br />

Deliberação: Acórdão 170/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/02/2009<br />

33º Batalhão <strong>de</strong> Infantaria Motorizado ¿ Comando do Exército/Ministério da Defesa<br />

CARLOS ALBERTO PAES SARDINHA 230.008.137-72<br />

Deliberação: Acórdão 2039/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2008<br />

extinta Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência/FCBIA.<br />

CARLOS ALBERTO PASTRO 171.026.509-49<br />

Deliberação: Acórdão 1302/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2003<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA<br />

CARLOS ALBERTO ROSA 383.681.534-68<br />

Deliberação: Acórdão 1795/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 47/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/11/2003<br />

FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA<br />

CARLOS ALVES MOURA 076.010.697-53<br />

Deliberação: Acórdão 1504/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2005<br />

Fundação Cultural Palmares<br />

CARLOS ANTÔNIO GOMES DA COSTA 445.836.997-00<br />

Deliberação: Acórdão 2383/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2004<br />

Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras<br />

CARLOS BLOCH JÚNIOR 262.172.871-53<br />

Deliberação: Acórdão 1566/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/08/2006<br />

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFÍCO E TECNOLÓGICO - CNPQ<br />

CARLOS BLOCH JÚNIOR 262.172.871-53<br />

Deliberação: Acórdão 1838/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/10/2003<br />

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFÍCO E TECNOLÓGICO - CNPQ<br />

CARLOS BLOCH JÚNIOR 262.172.871-53<br />

Deliberação: Acórdão 540/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2002<br />

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFÍCO E TECNOLÓGICO - CNPQ<br />

CARLOS EDUARDO LOBO MONTEIRO 728.861.537-53<br />

Deliberação: Acórdão 1516/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2003<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO<br />

CARLOS EDUARDO TAVARES DE ANDRADE 023.250.207-20<br />

Deliberação: Acórdão 471/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2002<br />

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN<br />

CARLOS HENRIQUE HECK 130.596.448-96<br />

Deliberação: Acórdão 904/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/04/2004<br />

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN<br />

CARLOS OITÍ BERBERT 004.550.401-68<br />

Deliberação: Acórdão 2346/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2003<br />

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM<br />

CARLOS PINHEIRO CHAMBERS RAMOS 025.959.237-49<br />

Deliberação: Acórdão 617/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/10/2001<br />

FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS/CEF<br />

Página: 131/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

CARMEM ROCHA DIAS 133.270.546-49<br />

Deliberação: Acórdão 719/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/03/2007<br />

Departamento <strong>de</strong> Qualificação Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego / DEQP/MTE<br />

CARMEN ROCHA DIAS 133.270.546-49<br />

Deliberação: Acórdão 615/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2007<br />

DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO / DEQP/MTE<br />

CÉLIO BROVINO PORTO 040.125.187-04<br />

Deliberação: Acórdão 2499/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

COMPANHIA DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO - CFP E SOCIEDADE MARIA AMÉLIA LTDA - SAMA<br />

CELSO HANKE CAMARGO 056.612.859-49<br />

Deliberação: Acórdão 1630/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

CELSO HANKE CAMARGO 056.612.859-49<br />

Deliberação: Acórdão 218/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/05/2002<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

CELSO ROBERTO MACHADO PINTO 057.116.301-72<br />

Deliberação: Acórdão 293/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2002<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER (EM EXTINÇÃO)<br />

CESAR AUGUSTO PENA 940.996.347-87<br />

Deliberação: Acórdão 774/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

Diretoria <strong>de</strong> Contas da Marinha<br />

CHARLES CHRISTIAN ALVES FERNANDES DE DEUS 585.387.551-53<br />

Deliberação: Acórdão 1715/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/08/2008<br />

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF ¿ SETER/DF(BENEFICIÁRIO); FAT/MTE(TRANSFERIDOR)<br />

CHERSON GALVÃO 175.231.767-04<br />

Deliberação: Acórdão 5172/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

12 ª Região Militar/Comando do Exército<br />

CIDINÉIA DE SOUZA DA SILVEIRA 384.404.237-72<br />

Deliberação: Acórdão 3099/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2009<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA<br />

CLAUDIA ELISABETE PITTA FERNANDES NOGUEIRA 759.709.297-00<br />

Deliberação: Acórdão 6352/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/11/2009<br />

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL ¿ COMANDO DA MARINHA/MINISTÉRIO DA DEFESA.<br />

CLÁUDIO BARROS GOMES 469.637.237-53<br />

Deliberação: Acórdão 837/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/04/2004<br />

12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DO EXÉRCITO<br />

CLÁUDIO FRANCISCO VIEIRA 157.250.734-91<br />

Deliberação: Acórdão 366/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 38/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/10/2002<br />

COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (EXTINTO)<br />

CLAUDIONOR JOSÉ RIBEIRO 467.247.377-53<br />

Deliberação: Acórdão 1129/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2008<br />

Extinta Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência (FCBIA)<br />

CLÁUDIO TEIXEIRA GONTIJO 251.368.446-04<br />

Deliberação: Acórdão 387/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/07/2001<br />

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR<br />

CLEIBE ROBERTO LUCAS SOARES 462.788.344-72<br />

Deliberação: Acórdão 1585/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA-CMM.<br />

CLÉLIA ROCHA DA COSTA 154.258.601-10<br />

Deliberação: Acórdão 1028/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2003<br />

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA<br />

Página: 132/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

CLÓVIS ANTONIO GUEDES GOMES DA SILVA 047.262.605-10<br />

Deliberação: Relação 074/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2001<br />

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP<br />

CONCEIÇÃO APARECIDA FERREIRA 303.018.826-49<br />

Deliberação: Acórdão 2768/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/11/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

CONCEIÇÃO MARINA MARTINS 311.959.547-00<br />

Deliberação: Acórdão 1626/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/06/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência - FCBIA (extinta)<br />

CRESCÊNCIO ANTUNES DA SILVEIRA NETO 058.185.245-15<br />

Deliberação: Acórdão 0900/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/03/2009<br />

SUBSECRET. DE PLANEJ. E ORÇ. DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.<br />

DALMIR GOMES SACHI 624.684.720-04<br />

Deliberação: Acórdão 775/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2004<br />

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS - COMANDO DO EXÉRCITO<br />

DANIEL ALVARENGA 436.120.087-49<br />

Deliberação: Acórdão 420/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2008<br />

extinta Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência (FCBIA)<br />

DANIELLE TIEMY KORESSAWA 693.423.341-72<br />

Deliberação: Acórdão 327/2010-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2010<br />

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG).<br />

DENILSON PERRONE 414.894.975-87<br />

Deliberação: Acórdão 2351/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2006<br />

Posto <strong>de</strong> Ven<strong>das</strong> <strong>de</strong> Cartas Náuticas / Marinha do Brasil<br />

DERBLAY GALVÃO 029.782.290-04<br />

Deliberação: Acórdão 505/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/05/2003<br />

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq<br />

DJAMIL PINHO ALVES 214.248.961-34<br />

Deliberação: Relação 024/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/05/2000<br />

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA IORQUE - MRE<br />

DOLY MENDES BOUCINHA 000.733.420-68<br />

Deliberação: Acórdão 462/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 16/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/05/2003<br />

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE<br />

EDERSON LUIS FONTANA FERRI 542.463.180-00<br />

Deliberação: Acórdão 21/2010-PLENÁRIO registrado na Ata 01/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/01/2010<br />

Depósito <strong>de</strong> Subsistência <strong>de</strong> Santa Maria ¿ DSSM ¿ Comando do Exército.<br />

EDINALVA SILVA NASCIMENTO 352.717.445-15<br />

Deliberação: Acórdão 661/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/04/2008<br />

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.<br />

EDINALVA SILVA NASCIMENTO 352.717.445-15<br />

Deliberação: Acórdão 662/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/04/2008<br />

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN)<br />

EDINALVA SILVA NASCIMENTO 352.717.445-15<br />

Deliberação: Acórdão 706/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/04/2008<br />

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional<br />

EDINALVA SILVA NASCIMENTO 352.717.445-15<br />

Deliberação: Acórdão 778/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2004<br />

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN<br />

EDINALVA SILVA NASCIMENTO 352.717.445-15<br />

Deliberação: Acórdão 904/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/04/2004<br />

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN<br />

Página: 133/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

EDMILTON DE LIMA PEREIRA 041.631.763-49<br />

Deliberação: Acórdão 2822-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/10/2006<br />

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR EXÉRCITO BRASILEIRO<br />

EDMIR MÁRMORA JÚNIOR 092.742.784-20<br />

Deliberação: Acórdão 1913/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/09/2004<br />

COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE<br />

EDNALDO BEZERRA DE SOUZA FONSECA 098.704.901-15<br />

Deliberação: Acórdão 144/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2004<br />

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO<br />

EDSON MENDES RODRIGUES JÚNIOR 086.017.827-79<br />

Deliberação: Acórdão 607/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2003<br />

DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL/COMANDO DA MARINHA<br />

EDUARDO ANTÔNIO KUP 008.669.972-53<br />

Deliberação: Acórdão 2257/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2004<br />

SENADO FEDERAL<br />

EDUARDO BERNARDINO PINTO 299.659.854-72<br />

DF<br />

Deliberação: Acórdão 1433/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/07/2008<br />

BANCO DO BRASIL S/A - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BANCO DO BRASIL NO DISTRITO FEDERAL ¿ SUPER/<br />

EDUARDO DECOTTIGNIES DE BARROS 353.612.637-53<br />

Deliberação: Acórdão 1226/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/07/2003<br />

CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO<br />

EDUARDO JORGE BASTOS CÔRTES 361.017.027-15<br />

Deliberação: Acórdão 2769/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2003<br />

CENTRAL DE MEDICAMENTOS - CEME/MS (EXTINTA)<br />

EDUARDO PEREIRA 028.343.937-88<br />

Deliberação: Acórdão 1260/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2003<br />

DIRETORIA DE FINANÇAS DA MARINHA<br />

EDUARDO PEREIRA 028.343.937-88<br />

Deliberação: Acórdão 2722/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/11/2004<br />

DIRETORIA DE FINANÇAS DA MARINHA<br />

EDUARDO VILHENA COUTINHO 446.699.177-49<br />

Deliberação: Acórdão 048/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2002<br />

MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL - MAS (EXTINTO)<br />

EDVALDO DE SOUZA. 381.218.837-68<br />

Deliberação: Acórdão 1703/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/05/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência - FCBIA (extinta ).<br />

ELÁDIO BORGES LIMA 105.628.265-72<br />

Deliberação: Acórdão 2698/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Sapeaçu/BA(Beneficiário);Fundação Nacional da Saú<strong>de</strong>¿Funasa(Transferidor)<br />

ELEAZAR MOURA CARVALHO 010.911.071-49<br />

Deliberação: Acórdão 049/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/03/2001<br />

BANCO DO BRASIL S/A<br />

ELINEY SOCORRO FURTADO 224.131.702-00<br />

Deliberação: Acórdão 229/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2006<br />

Departamento <strong>de</strong> Polícia Rodoviária Fe<strong>de</strong>ral DPRF.<br />

Página: 134/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ELI VALTER GIL FILHO 140.991.360-00<br />

Deliberação: Acórdão 387/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/07/2001<br />

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR<br />

ELI VALTER GIL FILHO 140.991.360-00<br />

Deliberação: Acórdão 445/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/03/2003<br />

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR<br />

ELKA LIMA HOSTENSKY 820.355.041-04<br />

Deliberação: Acórdão 2541/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/05/2009<br />

PROJETO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES NA ÁREA DE ENFERMAGEM -PROFAE (BENEFICIÁRIO) FNS<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

ELOÍSIO JORGE VÍCTER 306.988.477-68<br />

Deliberação: Acórdão 642/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2002<br />

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA<br />

ELTON DA SILVA NEVES 499.062.837-34<br />

Deliberação: Acórdão 1820/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2008<br />

Hospital Central do Exército - HCE.<br />

ELZA CARDOSO DA SILVA 305.375.761-34<br />

Deliberação: Acórdão 699/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2001<br />

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

EMILIANO PEREIRA BOTELHO 066.293.186-68<br />

Deliberação: Acórdão 281/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2001<br />

COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA - CPA<br />

ERNANI JOSÉ WERMELINGER 048.989.587-53<br />

Deliberação: Acórdão 642/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2002<br />

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA<br />

ERODI PEREIRA DA SILVA 209.473.992-91<br />

Deliberação: Acórdão 2912/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Funasa)<br />

ESUPÉRIO SEBASTIÃO CAMPOS AGUILAR 244.480.798-72<br />

Deliberação: Acórdão 2499/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

COMPANHIA DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO - CFP E SOCIEDADE MARIA AMÉLIA LTDA - SAMA<br />

ETELVINA REBOUÇAS FERNANDES 052.657.705-34<br />

Deliberação: Acórdão 778/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2004<br />

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN<br />

EUGÊNIA BELÉM CALAZANS COELHO 512.249.846-68<br />

Deliberação: Acórdão 3872/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2007<br />

Secretaria <strong>de</strong> Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos ¿ SCTIE /MS<br />

EULER RODRIGUES ALVES ARRAIS 444.126.061-04<br />

Deliberação: Acórdão 878/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/05/2008<br />

Décima Quinta Companhia <strong>de</strong> Engenharia <strong>de</strong> Combate.<br />

EVANDO MIRRA DE PAULA E SILVA 007.615.326-68<br />

Deliberação: Acórdão 1470/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2005<br />

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ<br />

EVANDRO FERREIRA VASCONCELOS 435.650.186-15<br />

Deliberação: Acórdão 2003/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2007<br />

Coor<strong>de</strong>nação Geral <strong>de</strong> Recursos Logísticos¿CGRL/MT e Coor<strong>de</strong>nação Geral <strong>de</strong> Recursos Humanos-CGRH/MT<br />

EVANDRO FERREIRA VASCONCELOS 435.650.186-15<br />

Deliberação: Acórdão 636/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/05/2006<br />

COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-CGRL/MT<br />

Página: 135/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

EZEQUIEL JOSÉ FERREIRA DE SOUZA 010.796.704-91<br />

Deliberação: Acórdão 1787/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2003<br />

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB<br />

FABIANA MEDEIROS JACOBINA AIRES 815.453.471-15<br />

Deliberação: Acórdão 1946/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

INSTITUTO ATITUDE -DIREITO E CIDADANIA PARA HOMOSSEXUAIS.<br />

FABIANO GERALDO PIMENTA JÚNIOR 339.511.956-49<br />

Deliberação: Acórdão 0900/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/03/2009<br />

SUBSECRET. DE PLANEJ. E ORÇ. DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.<br />

FÁBIO BRASIL COELHO 492.743.927-53<br />

Deliberação: Acórdão 1516/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2003<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO<br />

FABIO IVAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE 321.366.503-78<br />

Deliberação: Acórdão 1077/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/03/2010<br />

33º Batalhão <strong>de</strong> Infantaria Motorizado<br />

FÁBIO IVAR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE 321.366.503-78<br />

Deliberação: Acórdão 170/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/02/2009<br />

33º Batalhão <strong>de</strong> Infantaria Motorizado ¿ Comando do Exército/Ministério da Defesa<br />

FÁBIO SOARES CARMO 135.289.717-20<br />

Deliberação: Acórdão 87/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2003<br />

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA - DPMM<br />

FÁTIMA BAYMA DE OLIVEIRA 528.602.807-15<br />

Deliberação: Acórdão 936/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2006<br />

Departamento <strong>de</strong> Emprego e Salário-DES/ Ministério do Trabalho e Emprego<br />

FÁTIMA CUNHA FERREIRA PINTO 040.584.107-87<br />

Deliberação: Acórdão 3121/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/11/2006<br />

FUNDAÇÃO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/FUNARJ - EXTINTA (BENEFICIÁRIA); FUNDAÇÃO NACIONAL<br />

DO BEM-ESTAR DO MENOR/FUNABEM - EXTINTA (TRANSFERIDORA)<br />

FAUZI NACFUR JÚNIOR 297.111.771-53<br />

Deliberação: Acórdão 293/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2002<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER (EM EXTINÇÃO)<br />

FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA 591.728.007-04<br />

Deliberação: Acórdão 2003/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2007<br />

Coor<strong>de</strong>nação Geral <strong>de</strong> Recursos Logísticos¿CGRL/MT e Coor<strong>de</strong>nação Geral <strong>de</strong> Recursos Humanos-CGRH/MT<br />

FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA 591.728.007-04<br />

Deliberação: Acórdão 636/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/05/2006<br />

COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-CGRL/MT<br />

FERNANDO ANTÔNIO FREIRE DE ANDRADE 005.662.337-20<br />

Deliberação: Acórdão 2189/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 47/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2006<br />

CIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA/CODEVASF.<br />

FERNANDO GERBER FILHO 719.151.417-53<br />

Deliberação: Acórdão 3198/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2006<br />

Conselho Nacional <strong>de</strong> Técnicos <strong>em</strong> Radiologia (CONTER)<br />

FLÁVIO JOSÉ DE ALMEIDA COELHO 003.744.079-91<br />

Deliberação: Acórdão 140/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/1999, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/04/1999<br />

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR<br />

FRANCISCO BAKER MÉIO FILHO 090.194.057-72<br />

Deliberação: Acórdão 366/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 38/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/10/2002<br />

COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (EXTINTO)<br />

Página: 136/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO 000.924.013-68<br />

Deliberação: Acórdão 2512/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Obras contra as Secas - Dnocs<br />

FRANCISCO DE ASSIS SALGADO DE SANTANA 084.543.965-00<br />

Deliberação: Acórdão 778/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2004<br />

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN<br />

FRANCISCO JOÃO PEREIRA DA SILVA 884.755.148-04<br />

Deliberação: Acórdão 1083/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/07/2005<br />

Base Aérea <strong>de</strong> Santos<br />

FRANCISCO JOÃO PEREIRA DA SILVA 884.755.148-04<br />

Deliberação: Acórdão 2118/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2006<br />

Base Aérea <strong>de</strong> Santos<br />

FRANCISCO JOSÉ MULATINHO MOYSÉS 360.888.547-15<br />

Deliberação: Acórdão 1516/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2003<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO<br />

FRANCISCO JOSÉ NUNES FERREIRA 210.918.113-34<br />

Deliberação: Acórdão 229/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2006<br />

Departamento <strong>de</strong> Polícia Rodoviária Fe<strong>de</strong>ral ? DPRF.<br />

FRANCISCO PAULO COSTA DO NASCIMENTO 445.270.201-53<br />

Deliberação: Acórdão 2307/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPOTUÁRIA - INFRAERO<br />

FRANCISCO SIMÕES MACIEL 671.028.917-68<br />

Deliberação: Acórdão 2561/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/09/2006<br />

DEPÓSITO NAVAL DE NATAL/RN<br />

FRANKLIN RUBINSTEIN 083.596.877-49<br />

Deliberação: Acórdão 2869/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 51/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2008<br />

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA)<br />

GEORGE WASHINGTON BEZERRA DA CUNHA 061.771.748-68<br />

Deliberação: Acórdão 144/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/02/2003<br />

CENTRAL DE MEDICAMENTOS - CEME<br />

GERALDO DE SOUZA ARAÚJO 001.015.084-68<br />

Deliberação: Acórdão 1115/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/08/2004<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Obras Contra as Secas - DNOCS<br />

GERALDO DE SOUZA ARAÚJO 001.015.084-68<br />

Deliberação: Acórdão 2512/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Obras contra as Secas - Dnocs<br />

GILBERTO DAUD 003.437.650-04<br />

Deliberação: Acórdão 3208/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/11/2007<br />

Companhia Nacional <strong>de</strong> Abastecimento¿Conab<br />

GIL PEREIRA FURTADO 093.463.767-91<br />

Deliberação: Acórdão 140/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/1999, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/04/1999<br />

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR<br />

GILSON URBANO DOS SANTOS 460.126.564-91<br />

Deliberação: Acórdão 992/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2003<br />

3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA III<br />

GISELDA MARIA PEDROSA LIBERAL 238.659.541-20<br />

Deliberação: Acórdão 4130/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/08/2009<br />

Fundação Nacional do Índio ¿ Funai.<br />

GIUSEPE LOPES DOS SANTOS 394.324.677-91<br />

Deliberação: Acórdão 5172/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

12 ª Região Militar/Comando do Exército<br />

Página: 137/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

GIUSEPPINA GIAQUINTO DE ARAÚJO 020.260.157-91<br />

Deliberação: Acórdão 2346/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2003<br />

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM<br />

GRACILIANO DE MORAES 001.694.631-68<br />

Deliberação: Acórdão 2573/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/09/2006<br />

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR EXÉRCITO BRASILEIRO<br />

GUALTER JOSÉ SALLES SANTOS 094.915.627-20<br />

Deliberação: Acórdão 1111/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/08/2004<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

HÉLIO CORREIA DE MELLO 000.414.755-34<br />

Deliberação: Acórdão 1115/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/08/2004<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Obras Contra as Secas - DNOCS<br />

HÉLIO CORREIA DE MELO 000.414.755-34<br />

Deliberação: Acórdão 2512/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS<br />

HÉLIO FERREIRA LUSTOSA 272.836.667-53<br />

Deliberação: Acórdão 2437/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 027/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/08/2008<br />

extinta Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA.<br />

HELIO MONTEIRO PEGADO 034.956.047-15<br />

Deliberação: Acórdão 2580/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2008<br />

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR<br />

HENRIQUE MACHADO DA PONTE NETO 027.041.883-00<br />

Deliberação: Acórdão 1115/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/08/2004<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Obras Contra as Secas - DNOCS<br />

HENRIQUE VIEIRA FERRARI 341.743.039-91<br />

Deliberação: Acórdão 1987/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/04/2010<br />

Instituto Nacional do Seguro Social - MPS<br />

HERMES FAJERSZTAJN 818.861.288-04<br />

Deliberação: Acórdão 048/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2002<br />

MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL - MAS (EXTINTO)<br />

HERNANDES PIRES DOS REIS 184.289.081-68<br />

Deliberação: Acórdão 6652-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2009<br />

Diretoria Executiva do Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/MS<br />

HERNANI GUIMARÃES SOARES 001.479.233-87<br />

Deliberação: Acórdão 1115/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/08/2004<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Obras Contra as Secas - DNOCS<br />

HERVAL LIMA CAMPOS 006.877.075-87<br />

Deliberação: Acórdão 1016/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Riachão do Jacuípe/BA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

HEUZERILA BORGES 348.508.057-87<br />

Deliberação: Acórdão 3548/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 038/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2008<br />

FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ¿ FCBIA<br />

HIGINO FERREIRA FILHO 269.289.061-20<br />

Deliberação: Acórdão 3198/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2006<br />

CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA (CONTER)<br />

HIPÉRION DE OLIVEIRA SILVA 144.462.432-68<br />

Deliberação: Acórdão 0167/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Paracaima/RR (beneficiário); Superintendência da Zona Franca <strong>de</strong> Manaus<br />

(transferidor)<br />

Página: 138/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

HUMBERTO CAVALCANTE LACERDA 004.155.021-87<br />

Deliberação: Acórdão 642/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2002<br />

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA<br />

HUMBERTO DE SOUZA MERCADO 639.825.281-00<br />

Deliberação: Acórdão 2243/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/12/2005<br />

COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA - CMB<br />

HUMBERTO PEREIRA DA SILVA 400.753.387-34<br />

Deliberação: Acórdão 0343/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2007<br />

Instituto Nacional <strong>de</strong> Metrologia, Normalização e Qualida<strong>de</strong> Industrial Inmetro<br />

IDOVALDO PROTTI ROSAS 321.750.517-49<br />

Deliberação: Acórdão 1820/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2008<br />

Hospital Central do Exército - HCE.<br />

IETE MAIA MONTENEGRO 401.974.177-87<br />

Deliberação: Acórdão 1221/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência¿FCBIA.<br />

INARO FONTAN PEREIRA 000.945.954-53<br />

Deliberação: Acórdão 593/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/05/2005<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Estra<strong>das</strong> <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong> - DNER.<br />

IRACEMA DE PAULA PORTO 460.732.217-20<br />

Deliberação: Acórdão 2696/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/08/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA.<br />

ISAN OLIVEIRA DE REZENDE 361.711.311-72<br />

Deliberação: Acórdão 710/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/04/2008<br />

Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás / Escritório <strong>de</strong> Brasília da Petrobrás (ESBRAS)<br />

ISRAEL FAUSTO CAVALCANTE 031.582.687-87<br />

Deliberação: Acórdão 2859/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

Diretoria <strong>de</strong> Contas da Marinha.<br />

ÍTALO COLARES DE ARAÚJO 524.292.881-68<br />

Deliberação: Acórdão 553/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/05/2004<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

IVAN BATISTA COELHO 408.152.266-91<br />

Deliberação: Acórdão 2461/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/11/2008<br />

Subsecretaria <strong>de</strong> Assuntos Administrativos do Ministério da Saú<strong>de</strong> (SAA/MS)<br />

IVAN BATISTA COELHO 408.152.266-91<br />

Deliberação: Acórdão 5351/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/10/2009<br />

Ministério da Saú<strong>de</strong>/Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> Recursos Humanos (CGRH/MS);<br />

IVAN DE SOUZA CARDOSO 372.479.807-53<br />

Deliberação: Acórdão 2383/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2004<br />

Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras<br />

IVANILDE PEREIRA 237.503.089-34<br />

Deliberação: Acórdão 166/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2007<br />

ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DA FUNAI EM BAURU/SP-AER/BAURU<br />

IVANISE GAIOSO ROCHA 185.221.221-72<br />

Deliberação: Acórdão 699/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2001<br />

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

IWAO MIYAMOTO 130.926.939-49<br />

Deliberação: Acórdão 1721/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2004<br />

Companhia Nacional <strong>de</strong> Abastecimento - CONAB<br />

IZALTINO SANTIAGO 339.627.587-04<br />

Deliberação: Acórdão 2642/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/08/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA(extinta)<br />

Página: 139/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

IZIDORIO FERREIRA DO CARMO 068.371.072-91<br />

Deliberação: Acórdão 5172/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

12 ª REGIÃO MILITAR/COMANDO DO EXÉRCITO<br />

JACEGUAY DE ALMEIDA 115.787.348-00<br />

Deliberação: Acórdão 2580/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR<br />

JACYDALVA DE ASSIS 228.218.567-68<br />

Deliberação: Acórdão 0299/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 002/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2009<br />

FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ¿ FCBIA.<br />

JÁFFER DE OLIVEIRA ARECO 161.887.052-15<br />

Deliberação: Acórdão 2817/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2008<br />

(antiga) Secretaria do Trabalho, Direitos Humanos e Solidarieda<strong>de</strong> do Distrito Fe<strong>de</strong>ral ¿ STDHS/DF<br />

(atual Secretaria <strong>de</strong> Estado do Trabalho do DF ¿ SET/DF)(Transferidor);Instituto <strong>de</strong> Integração do<br />

Distrito Fe<strong>de</strong>ral e Entorno ¿ IIDFE(Beneficiário)<br />

JAÍLSON VIEIRA DANTAS 539.174.051-72<br />

Deliberação: Acórdão 2003/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2007<br />

Coor<strong>de</strong>nação Geral <strong>de</strong> Recursos Logísticos¿CGRL/MT e Coor<strong>de</strong>nação Geral <strong>de</strong> Recursos Humanos-CGRH/MT<br />

JAÍLSON VIEIRA DANTAS 539.174.051-72<br />

Deliberação: Acórdão 636/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/05/2006<br />

COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-CGRL/MT<br />

JAIR GOMES FERREIRA 338.150.977-20<br />

Deliberação: Acórdão 3701/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA - extinta<br />

JAIRO KULTEMBERG 936.714.157-20<br />

Deliberação: Acórdão 1585/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA - CMM<br />

JAIRO VITOR MACHADO 048.452.938-20<br />

Deliberação: Acórdão 2656/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/09/2006<br />

Coor<strong>de</strong>nação Geral <strong>de</strong> Recursos Humanos do MAPA/(CRH/MAPA).<br />

JANETE MACHADO 506.579.257-72<br />

Deliberação: Acórdão 629/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2008<br />

extinta Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência (FCBIA)<br />

JANETE MORAES DE MEDEIROS 647.618.861-53<br />

Deliberação: Acórdão 2550/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS<br />

JARBAS VAZ FERREIRA 017.058.718-52<br />

Deliberação: Acórdão 279/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2009<br />

Base Aérea <strong>de</strong> Campo Gran<strong>de</strong>.<br />

JAYRO JOSÉ DA SILVA 499.824.607-06<br />

SEFA<br />

Deliberação: Acórdão 621/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/05/2004<br />

Subdiretoria <strong>de</strong> Pagamento <strong>de</strong> Pessoal da Secretaria <strong>de</strong> Economia e Finanças da Aeronáutica - SDPP/<br />

JEANE DE ALMEIDA FERREIRA 529.615.837-72<br />

Deliberação: Acórdão 1516/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2003<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO<br />

JEFFERSON ALVES DA SILVA 023.999.074-93<br />

Deliberação: Acórdão 2664/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/09/2006<br />

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE COMANDO DA MARINHA/MINISTÉRIO DA DEFESA<br />

JÉSSICA APARECIDA RAMOS RIBEIRO 386.048.501-63<br />

Deliberação: Acórdão 2062/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/08/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

Página: 140/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOÃO BATISTA COSTA 017.888.339-53<br />

Deliberação: Acórdão 5172/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

12 ª Região Militar/Comando do Exército<br />

JOÃO CARLOS FEITOZA 186.353.341-91<br />

Deliberação: Acórdão 1112/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/08/2005<br />

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF ? SETER/DF<br />

JOÃO DA CRUZ NAVES 112.730.971-49<br />

Deliberação: Acórdão 442/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2003<br />

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA<br />

JUSTIÇA - CGS/SAA/MJ<br />

JOÃO DE OLIVEIRA LEOPOLDO 362.244.057-00<br />

Deliberação: Acórdão 2120/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/05/2009<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA<br />

JOÃO FRANCISCO DE MAGALHÃES PEREIRA NETO 056.306.497-87<br />

Deliberação: Acórdão 3702/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2008<br />

FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ¿ FCBIA - EXTINTA.<br />

JOAO LUIS DE SOUSA 009.081.771-00<br />

Deliberação: Acórdão 664/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/04/2008<br />

Fundação Nacional do Índio-FUNAI<br />

JOÃO LUIZ RAMALHO DE OLIVEIRA FILHO 003.408.123-20<br />

Deliberação: Acórdão 1115/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/08/2004<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Obras Contra as Secas - DNOCS<br />

JOÃO MANOEL DE DEUS NETO 142.226.124-72<br />

Deliberação: Acórdão 2664/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/09/2006<br />

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE COMANDO DA MARINHA/MINISTÉRIO DA DEFESA<br />

JOÃO MARIA PETRUY 222.679.809-91<br />

Deliberação: Acórdão 1228/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/07/2006<br />

15ª Companhia <strong>de</strong> Engenharia <strong>de</strong> Combate<br />

JOÃO MARIA PETRUY 222.679.809-91<br />

Deliberação: Acórdão 1674/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2007<br />

15ª Companhia <strong>de</strong> Engenharia <strong>de</strong> Combate ¿ Ministério do Exército<br />

JOÃO MARIA PETRUY 222.679.809-91<br />

Deliberação: Acórdão 878/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/05/2008<br />

Décima Quinta Companhia <strong>de</strong> Engenharia <strong>de</strong> Combate.<br />

JOÃO MARIA PRESTES JUNIOR 059.053.119-00<br />

Deliberação: Acórdão 098/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2002<br />

SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA II<br />

JOÃO MARIA PRESTES JUNIOR 059.053.119-00<br />

Deliberação: Acórdão 211/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/04/2002<br />

2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA ll<br />

JOÃO MAURO BOSCHERO 071.602.678-34<br />

Deliberação: Acórdão 3208/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/11/2007<br />

Companhia Nacional <strong>de</strong> Abastecimento¿Conab<br />

JOÃO NOGUEIRA BARROS 052.518.343-49<br />

Deliberação: Acórdão 3565/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

COMANDO DA 10ª REGIÃO MILILTAR - EXÉRCITO BRASILEIRO<br />

JOÃO ROCHA RODRIGUES 801.263.918-15<br />

Deliberação: Acórdão 485/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2004<br />

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO<br />

Página: 141/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA 611.995.837-15<br />

Deliberação: Acórdão 2436/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/08/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA(extinta)<br />

JOÃO THEODORO DOS REIS NETO 095.085.971-00<br />

Deliberação: Acórdão 3481/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/06/2009<br />

Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> Recursos Logísticos do Ministério da Cultura ¿ CGRL/MinC.<br />

JOÃO TORRACCA 033.154.107-63<br />

Deliberação: Acórdão 485/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2004<br />

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO<br />

JOEL DE JESUS PIMENTA 258.679.207-63<br />

Deliberação: Acórdão 4092/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA (extinta).<br />

JOHN KENNEDY MENDONÇA 062.659.008-62<br />

Deliberação: Acórdão 1818/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2006<br />

Companhia Nacional <strong>de</strong> Abastecimento (Conab)<br />

JONAS FERREIRA DE ALMEIDA 098.849.551-15<br />

Deliberação: Acórdão 1514/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2007<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AGÊNCIA DE TAGUATINGA CENTRO/DF.<br />

JORGE ALBERTO SALDANHA SEVERO 274.483.637-00<br />

Deliberação: Acórdão 699/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/10/2002<br />

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE ÁTTILA MONTEIRO ACHÉ/ MINISTÉRIO DA MARINHA<br />

JORGE AUGUSTO FARIAS DA SILVA 038.401.587-53<br />

Deliberação: Acórdão 1820/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2008<br />

Hospital Central do Exército - HCE.<br />

JORGE DA SILVA INÁCIO 360.639.597-34<br />

Deliberação: Acórdão 0166/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência (FCBIA)<br />

JORGE DO COUTO 346.947.577-68<br />

Deliberação: Acórdão 3377/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA, extinta<br />

JORGE GUILHERME MARCELLO PONTES 027.190.537-91<br />

Deliberação: Acórdão 262/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/05/2001<br />

ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - ACERP<br />

JORGE JOSÉ SANTOS PEREIRA SOLLA 195.307.735-87<br />

Deliberação: Acórdão 2046/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/05/2010<br />

Secretaria <strong>de</strong> Atenção à Saú<strong>de</strong> (SAS) do Ministério da Saú<strong>de</strong> (MS)<br />

JORGE LUIZINHO AZADINHO CORDEIRO 158.404.332-68<br />

Deliberação: Acórdão 288/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/02/2009<br />

Diretoria <strong>de</strong> Contas da Marinha.<br />

JORGE MACHADO 001.465.107-63<br />

Deliberação: Acórdão 1072/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/08/2004<br />

Instituto Nacional da Proprieda<strong>de</strong> Industrial - INPI<br />

JORGE SAMPAIO FERNANDES 332.518.437-53<br />

Deliberação: Acórdão 4093/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA (extinta).<br />

JORGE SEBASTIÃO LIMA DE ANDRADE 113.749.187-68<br />

Deliberação: Acórdão 3121/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/11/2006<br />

Fundação <strong>de</strong> Artes do Estado do Rio <strong>de</strong> Janeiro/Funarj - extinta (beneficiária); Fundação Nacional<br />

do B<strong>em</strong>-Estar do Menor/Funab<strong>em</strong> - extinta (transferidora)<br />

Página: 142/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JORGE SÉRGIO MOURÃO SILVEIRA 115.895.666-53<br />

Deliberação: Acórdão 323/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2002<br />

FUNDAÇÃO ROQUETE PINTO - FRP (EXTINTA)<br />

JORGE SOARES DE CASTRO 886.334.468-04<br />

Deliberação: Acórdão 279/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2009<br />

Base Aérea <strong>de</strong> Campo Gran<strong>de</strong>.<br />

JOSE ADAILTON MONTEIRO DA SILVA 052.826.164-91<br />

Deliberação: Acórdão 111/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2002<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS<br />

JOSE ADAILTON MONTEIRO DA SILVA 052.826.164-91<br />

Deliberação: Acórdão 508/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/04/2003<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS<br />

JOSÉ ALBERTO HERMÓGENES DE SOUZA 017.753.675-68<br />

Deliberação: Acórdão 3871/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2007<br />

EXTINTA SECRETARIA DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS EM SAÚDE -SGIS/MS<br />

JOSÉ ALDEMIR MEIRELES ALMEIDA 091.718.434-34<br />

Deliberação: Acórdão 671/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/04/2004<br />

CÂMARA DOS DEPUTADOS<br />

JOSÉ ANTÔNIO CARLETTI 360.297.698-04<br />

Deliberação: Acórdão 2001/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/10/2003<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE<br />

JOSÉ ANTUNES MOREIRA 202.041.409-00<br />

Deliberação: Acórdão 1715/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2004<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Estra<strong>das</strong> <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong><br />

JOSÉ ARNALDO FAZZA 202.570.746-00<br />

Deliberação: Acórdão 214/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/03/2004<br />

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - HFA<br />

JOSÉ ARNALDO ROSSI 023.496.128-72<br />

Deliberação: Acórdão 246/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/1998, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/05/1998<br />

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS<br />

JOSÉ ARNALDO ROSSI 023.496.128-72<br />

Deliberação: Acórdão 445/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2002<br />

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS<br />

JOSE AUGUSTO DE MOURA SALES 439.079.897-91<br />

Deliberação: Acórdão 094/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/03/2002<br />

CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL<br />

JOSÉ AVELINO DE ARAÚJO 061.726.103-25<br />

Deliberação: Acórdão 384/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

Comando da 10ª Região Militar Exército Brasileiro<br />

JOSÉ CARLOS CUNHA 415.842.287-68<br />

Deliberação: Acórdão 5172/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

12 ª Região Militar/Comando do Exército<br />

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA QUEIROZ 002.842.621-53<br />

Deliberação: Acórdão 2499/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

COMPANHIA DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO - CFP E SOCIEDADE MARIA AMÉLIA LTDA - SAMA<br />

JOSÉ CARLOS LAGO CARVALHO 374.710.237-91<br />

Deliberação: Acórdão 2820/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2008<br />

FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ¿ FCBIA.<br />

JOSÉ CARLOS MACHADO FERNANDES 343.879.007-68<br />

Deliberação: Acórdão 2383/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2004<br />

Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras<br />

Página: 143/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ CARLOS PARMEGGIANE 546.446.239-20<br />

Deliberação: Acórdão 1674/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2007<br />

15ª Companhia <strong>de</strong> Engenharia <strong>de</strong> Combate ¿ Ministério do Exército<br />

JOSÉ CARLOS VALENÇA CORRÊA 073.022.404-00<br />

Deliberação: Acórdão 2769/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2003<br />

CENTRAL DE MEDICAMENTOS - CEME/MS (EXTINTA)<br />

JOSE DE RIBAMAR SIMAS DE OLIVEIRA FILHO 001.777.413-68<br />

Deliberação: Acórdão 111/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2002<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS<br />

JOSÉ FERREIRA 388.767.797-87<br />

Deliberação: Acórdão 3252/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 019/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/06/2009<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA, extinta.<br />

JOSÉ GOMES DE ARAÚJO 095.262.697-72<br />

Deliberação: Acórdão 317/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2004<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI<br />

JOSE HENRIQUE FREITAS DOS REIS 309.424.207-30<br />

Deliberação: Acórdão 094/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/03/2002<br />

CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL<br />

JOSÉ LÚCIO DOS SANTOS 007.135.976-15<br />

Deliberação: Acórdão 201/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/04/2001<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER<br />

JOSÉ MÁRCIO PANOFF DE LACERDA 275.171.871-04<br />

Deliberação: Acórdão 664/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/04/2008<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO-FUNAI<br />

JOSÉ MARIA NARDELI PINTO 183.002.781-68<br />

Deliberação: Acórdão 542/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/04/2008<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

JOSÉ MENDES DE OLIVEIRA JÚNIOR 057.698.331-49<br />

Deliberação: Acórdão 1078/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/07/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

JOSÉ MENDES DE OLIVEIRA JÚNIOR 057.698.331-49<br />

Deliberação: Acórdão 1535/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

JOSÉ MENDES DE OLIVEIRA JÚNIOR 057.698.331-49<br />

Deliberação: Acórdão 2041/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/11/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

JOSÉ MENDES DE OLIVEIRA JÚNIOR 057.698.331-49<br />

Deliberação: Acórdão 320/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2002<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

JOSÉ NEWTON DE ARAÚJO 099.002.687-68<br />

Deliberação: Acórdão 3303/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2007<br />

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO-MICT<br />

(EXTINTO)<br />

Página: 144/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ ORLANDO DE CARVALHO 048.419.483-68<br />

Deliberação: Acórdão 161/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 14/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2002<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

JOSÉ ORLANDO DE CARVALHO 048.419.483-68<br />

Deliberação: Acórdão 263/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/1999, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/07/1999<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

JOSÉ ORLANDO DE CARVALHO 048.419.483-68<br />

Deliberação: Acórdão 457/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 16/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/05/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

JOSÉ ORLANDO DE CARVALHO 048.419.483-68<br />

Deliberação: Acórdão 545/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2000<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

JOSE OSMAR COELHO LINS 214.776.201-68<br />

Deliberação: Acórdão 127/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/03/2002<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

JOSÉ OSVALDO COELHO SÊPEDA 105.332.902-44<br />

Deliberação: Acórdão 698/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/10/2002<br />

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE ÁTTILA MONTEIRO ACHÉ/ MINISTÉRIO DA MARINHA<br />

JOSÉ PEDRO ALENCAR 112.785.361-91<br />

Deliberação: Acórdão 1428/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2008<br />

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO DISTRITO FEDERAL - DRT/DF<br />

JOSEPH BRAIS 831.982.028-68<br />

Deliberação: Acórdão 32/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 2/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/01/2005<br />

Instituto Nacional <strong>de</strong> Metrologia, Normalização e Qualida<strong>de</strong> Industrial - Inmetro<br />

JOSEPH BRAIS 831.982.028-68<br />

Deliberação: Acórdão 427/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/07/2001<br />

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO<br />

JOSÉ RIBEIRO DA SILVA 553.784.207-68<br />

Deliberação: Acórdão 4334/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA (extinta)<br />

JOSÉ RICARDO SIQUEIRA SILVA 371.241.538-91<br />

Deliberação: Acórdão 699/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/06/2003<br />

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO<br />

JOSÉ ROGÉRIO GAMA MACHADO 179.776.142-00<br />

Deliberação: Acórdão 2912/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Funasa)<br />

JOSÉ SILVÉRIO LAGE MARTINS 203.612.208-63<br />

Deliberação: Acórdão 642/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2002<br />

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA<br />

JOSÉ SOUTO DE MORAES 224.526.137-20<br />

Deliberação: Acórdão 837/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/04/2004<br />

12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DO EXÉRCITO<br />

JOSÉ TINOCO MACHADO DE ALBUQUERQUE 003.722.774-20<br />

Deliberação: Acórdão 620/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/11/2000<br />

CENTRAL DE MEDICAMENTOS - CEME (EXTINTA)<br />

JOSÉ VEIGA FILHO 013.224.941-34<br />

Deliberação: Acórdão 634/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2003<br />

CÂMARA DOS DEPUTADOS<br />

JOSÉ VERÍSSIMO DE OLIVEIRA. 108.017.827-91<br />

Deliberação: Acórdão 1847/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/06/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência - FCBIA (extinta ).<br />

Página: 145/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSIAS JÚLIO DO NASCIMENTO 023.705.491-49<br />

Deliberação: Acórdão 948/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2006<br />

INCRA - SUPERINTENDÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO -INCRA-SR-28<br />

JOVENILSON ALVES DE SOUZA 124.559.701-91<br />

Deliberação: Acórdão 2866/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/06/2009<br />

Serviço Social do Transporte/Conselho Nacional ¿ SEST/CN.<br />

JUDAS TADEU DI PACE MARANHÃO ARAÚJO 151.018.351-53<br />

Deliberação: Acórdão 1362/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

JUDITH MOREIRA 474.213.637-34<br />

Deliberação: Acórdão 2821/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2008<br />

FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ¿ FCBIA.<br />

JUDITH PAIXÃO DE AZEVEDO 446.032.907-72<br />

Deliberação: Acórdão 4548/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/11/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA. (extinta)/MJ<br />

JÚLIO CÉSAR CARMO BUENO 548.560.277-00<br />

Deliberação: Acórdão 32/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 2/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/01/2005<br />

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO<br />

JÚLIO CÉSAR CARMO BUENO 548.560.277-00<br />

Deliberação: Acórdão 427/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/07/2001<br />

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO<br />

JÚLIO SÉRGIO SUGUIURA 342.746.501-20<br />

Deliberação: Acórdão 2063/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/08/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

KAZUHIKO SHIMADA 668.414.028-04<br />

Deliberação: Acórdão 695/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/10/2002<br />

COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA - CPA-CAMPO<br />

KEIJIRO MATSUMURA 539.251.221-68<br />

Deliberação: Acórdão 695/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/10/2002<br />

COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA - CPA-CAMPO<br />

KLEBER DE OLIVEIRA BARROS 207.650.103-72<br />

Deliberação: Acórdão 1716/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2004<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM<br />

LAFAIETE COUTINHO TORRES 009.772.687-72<br />

Deliberação: Acórdão 089/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 16/1997, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/05/1997<br />

BANCO DO BRASIL S/A<br />

LAFAIETE COUTINHO TORRES 009.772.687-72<br />

Deliberação: Acórdão 154/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 27/1997, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/07/1997<br />

BANCO DO BRASIL S/A<br />

LAFAIETE COUTINHO TORRES 009.772.687-72<br />

Deliberação: Acórdão 403/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/11/2002<br />

BANCO DO BRASIL S/A<br />

LATOR CARVALHO SALES 015.104.872-04<br />

Deliberação: Acórdão 5172/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

12 ª Região Militar/Comando do Exército<br />

LAURO DE OLIVEIRA 108.118.506-68<br />

Deliberação: Acórdão 293/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2002<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER (EM EXTINÇÃO)<br />

Página: 146/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

LEANDRO DA CUNHA PINTO PONTES 922.274.651-15<br />

Deliberação: Acórdão 2541/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/05/2009<br />

Projeto <strong>de</strong> Profissionalização dos Trabalhadores na Área <strong>de</strong> Enfermag<strong>em</strong> -Profae (beneficiário) FNS<br />

(transferidor)<br />

LÉDIO DE MELO COSTA 184.264.501-30<br />

Deliberação: Acórdão 3050/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/10/2006<br />

Instituto Nacional <strong>de</strong> Colonização e Reforma Agrária - INCRA/MDA<br />

LEILÁ LEONARDOS 267.123.347-72<br />

Deliberação: Acórdão 1489/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Departamento da Criança e do Adolescente/SEDH/MJ<br />

LEILA MUSSALÉM DIAS BARBOSA 398.113.107-00<br />

Deliberação: Acórdão 1478/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/03/2009<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência-FCBIA (extinta).<br />

LENIRA MACHADO 614.653.218-53<br />

Deliberação: Acórdão 048/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2002<br />

MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL - MAS (EXTINTO)<br />

LEUDE MENDONÇA DAMASCENO 060.214.764-68<br />

Deliberação: Acórdão 1795/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 47/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/11/2003<br />

FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA<br />

LILIANA JUNQUEIRA 258.380.831-15<br />

Deliberação: Acórdão 327/2010-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2010<br />

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG).<br />

LIZ AMPARO BATISTA DA SILVA ARAUJO 963.052.157-15<br />

Deliberação: Acórdão 094/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/03/2002<br />

CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL<br />

LOECY PEREIRA FERREIRA. 387.001.077-00<br />

Deliberação: Acórdão 1704/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/05/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência - FCBIA (extinta ).<br />

LUCIA HELENA MENDES DA SILVA 493.002.707-10<br />

Deliberação: Acórdão 2355/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2006<br />

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS<br />

LÚCIA INÊZ ROSSETTO 080.280.102-10<br />

Deliberação: Acórdão 1715/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2004<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Estra<strong>das</strong> <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong><br />

LUCIANO FERREIRA QUEIROZ 543.603.901-49<br />

Deliberação: Acórdão 47/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/01/2005<br />

Comando Militar do Oeste e 9ª Divisão <strong>de</strong> Exército<br />

LÚCIA REGINA CORRÊA DE SOUZA COSTA 370.570.497-49<br />

Deliberação: Acórdão 2076/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2003<br />

COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO - CIBRAZEM (EXTINTA)<br />

LUCIMAR MAGALHÃES DE GUSMÃO 256.039.817-68<br />

Deliberação: Acórdão 225/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 08/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/03/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

LÚCIO BELLO DE ALMEIDA NEVES 007.916.106-59<br />

Deliberação: Acórdão 140/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/1999, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/04/1999<br />

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR<br />

LÚCIO BELLO DE ALMEIDA NEVES 007.916.106-59<br />

Deliberação: Acórdão 387/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/07/2001<br />

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR<br />

Página: 147/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

LUÍS ALEXANDRE RAMOS DE OLIVEIRA 889.620.327-91<br />

Deliberação: Acórdão 699/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/10/2002<br />

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE ÁTTILA MONTEIRO ACHÉ/ MINISTÉRIO DA MARINHA<br />

LUÍS CARLOS VERAS 235.761.203-78<br />

Deliberação: Acórdão 288/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/02/2009<br />

DIRETORIA DE CONTAS DA MARINHA<br />

LUIS CARLOS WANDERLEY LIMA 545.176.487-53<br />

Deliberação: Acórdão 2869/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 51/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2008<br />

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA)<br />

LUIZ ALVES DA SILVA 046.724.702-10<br />

Deliberação: Acórdão 5172/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

12 ª Região Militar/Comando do Exército<br />

LUIZ ANTÔNIO DE CAMARGO FAYET 007.171.009-44<br />

Deliberação: Acórdão 049/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/03/2001<br />

BANCO DO BRASIL S/A<br />

LUIZ CARLOS DE LIZ KÖCHE 499.117.757-04<br />

Deliberação: Acórdão 0034/2010-PLENÁRIO registrado na Ata 01/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/01/2010<br />

5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO (5º BEC)/COMANDO DO EXÉRCITO/MINISTÉRIO DA DEFESA<br />

LUIZ CARLOS NASCIMENTO DA CUNHA 049.344.077-15<br />

Deliberação: Acórdão 0052/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/01/2007<br />

extinta Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência/ FCBIA<br />

LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVEIRA 016.207.438-76<br />

Deliberação: Acórdão 1250/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/06/2007<br />

ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA (EEAR)<br />

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA E CRUZ BENEDINI 032.455.191-68<br />

Deliberação: Acórdão 1030/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/04/2006<br />

Ministério <strong>das</strong> Relações Exteriores<br />

LUIZ GONZAGA AGUIAR BEZERRA 062.299.645-20<br />

Deliberação: Acórdão 1216/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Comando da 10a Região Militar/Exército Brasileiro<br />

LUIZ OTÁVIO PINHEIRO DA CUNHA 064.283.042-87<br />

Deliberação: Acórdão 536/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/08/2002<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI<br />

MANOEL CARMELINO DE LIMA SPÁTOLA 041.011.202-00<br />

Deliberação: Acórdão 5172/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

12 ª Região Militar/Comando do Exército<br />

MANOEL DA SILVA 016.204.868-81<br />

Deliberação: Acórdão 093/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/02/2004<br />

PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA - PAMALS DO COMANDO DA AERONÁUTICA<br />

MANOEL ESPERIDIÃO PEREIRA 127.231.001-97<br />

Deliberação: Acórdão 922/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2006<br />

ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO DISTRITO FEDERAL AGAP/DF(BENEFICIÁRIA);<br />

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO INDESP(TRANSFERIDOR)<br />

MARCELO RODRIGUES DE QUEIROZ 342.760.331-87<br />

Deliberação: Acórdão 117/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2002<br />

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP (EXTINTO)<br />

MÁRCIO ANTÔNIO RIOS 039.684.804-49<br />

Deliberação: Acórdão 1795/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 47/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/11/2003<br />

FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA<br />

Página: 148/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MÁRCIO GONÇALVES BENTES DE SOUZA 018.165.432-68<br />

Deliberação: Acórdão 186/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/02/2008<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Artes ¿ Funarte<br />

MARCO ANTÔNIO DE MENEZES SILVA 564.903.641-15<br />

Deliberação: Acórdão 327/2010-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2010<br />

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG).<br />

MARCO ANTÔNIO PAULA DE FREITAS 281.939.202-44<br />

Deliberação: Acórdão 1358/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/07/2008<br />

Comando Militar do Norte ¿ 8ª Região Militar ¿ Comando do Exército/Ministério da Defesa<br />

MARCO AURÉLIO DOS SANTOS 816.256.937-53<br />

Deliberação: Acórdão 2148/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/10/2008<br />

Instituto Brasileiro do Turismo - Embratur<br />

MARCO AURÉLIO RODRIGUES MALCHER LOPES 279.494.351-00<br />

Deliberação: Acórdão 1112/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/08/2005<br />

Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda do DF ? Seter/DF<br />

MARCO AURÉLIO RODRIGUES MALCHER LOPES 279.494.351-00<br />

Deliberação: Acórdão 1715/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/08/2008<br />

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF ¿ SETER/DF(BENEFICIÁRIO); FAT/MTE(TRANSFERIDOR)<br />

MARCO AURÉLIO RODRIGUES MALCHER LOPES 279.494.351-00<br />

Deliberação: Acórdão 33/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 2/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/01/2005<br />

Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda do DF - Seter/DF<br />

MARCOS ANTÔNIO NOGUEIRA 436.507.837-20<br />

Deliberação: Acórdão 3637/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2007<br />

Caixa <strong>de</strong> Financiamento Imobiliário da Aeronáutica (CFIAe)/MD/CA<br />

MARCOS AURÉLIO BORGES DE CUSTÓDIO 016.207.868-42<br />

Deliberação: Acórdão 1250/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/06/2007<br />

ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA (EEAR)<br />

MARCOS MARQUES DE SOUZA 769.503.287-53<br />

Deliberação: Acórdão 1433/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2006<br />

33º Batalhão <strong>de</strong> Infantaria Motorizado/Comando Militar<br />

MARCOS MATHEUS SOARES 905.625.937-72<br />

Deliberação: Acórdão 223/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/04/2001<br />

BATALHÃO DE COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA (EXTINTO)<br />

MARCOS MATHEUS SOARES 905.625.937-72<br />

Deliberação: Acórdão 414/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2003<br />

BATALHÃO DE COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA (EXTINTO)<br />

MARCOS SÉRGIO PRINCHAK 654.396.437-53<br />

Deliberação: Acórdão 192/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 08/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/02/2006<br />

Comissão Regional <strong>de</strong> Obras da 12ª Região Militar - Comando do Exército<br />

MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA 139.517.768-62<br />

Deliberação: Acórdão 279/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2009<br />

Base Aérea <strong>de</strong> Campo Gran<strong>de</strong>.<br />

MÁRGARA RAQUEL CUNHA 054.072.188-36<br />

Deliberação: Acórdão 3871/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2007<br />

extinta Secretaria <strong>de</strong> Gestão e Investimentos <strong>em</strong> Saú<strong>de</strong>-SGIS/MS<br />

MARIA ALICE GUIMARÃES BORGES 001.840.391-34<br />

Deliberação: Acórdão 1795/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 47/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/11/2003<br />

FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA<br />

MARIA CATARINA DE CARVALHO VENCESLAU 373.692.707-00<br />

Deliberação: Acórdão 3700/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2008<br />

FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FCBIA - EXTINTA<br />

Página: 149/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MARIA DA CONSOLAÇÃO SOUZA NUNES 350.312.397-00<br />

Deliberação: Acórdão 4684/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA. (extinta)/MJ<br />

MARIA DA GLORIA BRANDÃO 051.869.187-09<br />

Deliberação: Acórdão 2580/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2008<br />

Comando da 1ª Região Militar<br />

MARIA DAS GRAÇAS CABRAL RIBEIRO 127.878.764-04<br />

Deliberação: Acórdão 1489/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Departamento da Criança e do Adolescente/SEDH/MJ<br />

MARIA EUNICIA GUIMARAES 067.797.271-72<br />

Deliberação: Acórdão 647/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2001<br />

FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA (EXTINTA)<br />

MARIA ISABEL TEIXEIRA 375.110.171-34<br />

Deliberação: Acórdão 647/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2001<br />

FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA (EXTINTA)<br />

MARIA IZABEL BAHIA CAMPOS 063.053.933-20<br />

Deliberação: Acórdão 1577/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/07/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

MARIA JOSÉ CABRAL CÉZAR 270.228.387-04<br />

Deliberação: Acórdão 2346/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2003<br />

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM<br />

MARIA JOSÉ FERREIRA DA CONCEIÇÃO 597.918.617-49<br />

Deliberação: Acórdão 4338/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA (extinta).<br />

MARIA LUIZA JAEGER 124.310.100-82<br />

Deliberação: Acórdão 59/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 1/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/01/2008<br />

Secretaria <strong>de</strong> Políticas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Ministério da Saú<strong>de</strong> (SPS/MS)<br />

MARIA LUZINETE BEZERRA 311.174.307-15<br />

Deliberação: Acórdão 732/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2009<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência/FCBIA - extinta<br />

MARIA MADALENA DARIO 798.551.488-00<br />

Deliberação: Acórdão 2456/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. VILA FORMOSA/SP<br />

MARIA MEDEIROS DOS SANTOS. 042.002.687-87<br />

Deliberação: Acórdão 3238/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA (extinta).<br />

MARIA SOCORRO RODRIGUES SILVA 008.600.261-91<br />

Deliberação: Acórdão 1171/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/07/2003<br />

SENADO FEDERAL<br />

MARIA TEREZA DA COSTA PANTOJA 831.525.047-72<br />

Deliberação: Acórdão 2866/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/06/2009<br />

Serviço Social do Transporte/Conselho Nacional ¿ SEST/CN.<br />

MÁRIO AUGUSTO VILAR TORRES 016.046.865-53<br />

Deliberação: Acórdão 2189/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 47/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2006<br />

CIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA/CODEVASF.<br />

MÁRIO DE CAMILO 128.800.191-68<br />

Deliberação: Acórdão 166/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2007<br />

Administração Executiva Regional da Funai <strong>em</strong> Bauru/SP-AER/Bauru<br />

MÁRIO RAMOS VILELA 011.395.096-91<br />

Deliberação: Acórdão 2316/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/09/2004<br />

Secretaria-Geral do Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (SG/Mirad) - extinta<br />

Página: 150/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MÁRIO ROCHA LOURENÇO 310.560.167-87<br />

Deliberação: Acórdão 1981/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2008<br />

FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ¿ FCBIA<br />

MÁRIO TELES 070.994.418-76<br />

Deliberação: Acórdão 277/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/05/2001<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

MARISA DA SILVA 699.060.847-15<br />

Deliberação: Acórdão 880/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/03/2009<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA<br />

MARISE FERREIRA TARTUCE 225.619.351-91<br />

Deliberação: Acórdão 1112/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/08/2005<br />

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF-SETER/DF<br />

MARISE FERREIRA TARTUCE 225.619.351-91<br />

Deliberação: Acórdão 1715/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/08/2008<br />

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF ¿ SETER/DF(BENEFICIÁRIO); FAT/MTE(TRANSFERIDOR)<br />

MARISE FERREIRA TARTUCE 225.619.351-91<br />

Deliberação: Acórdão 33/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 2/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/01/2005<br />

Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda do DF - Seter/DF<br />

MARLENE MARTINS DE AZEVEDO 602.900.487-53<br />

Deliberação: Acórdão 2819/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2008<br />

FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ¿ FCBIA.<br />

MARTIN FERNANDEZ MARTINS 008.141.136-72<br />

Deliberação: Acórdão 426/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/08/2000<br />

Ministério da Aeronáutica - MAER<br />

MARY AKIERZSTEIN VENTURA 309.696.117-49<br />

Deliberação: Acórdão 3121/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/11/2006<br />

Fundação <strong>de</strong> Artes do Estado do Rio <strong>de</strong> Janeiro/Funarj - extinta (beneficiária); Fundação Nacional<br />

do B<strong>em</strong>-Estar do Menor/Funab<strong>em</strong> - extinta (transferidora)<br />

MAUD VIEIRA FERREIRA DA SILVA 268.706.491-20<br />

Deliberação: Acórdão 2076/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2003<br />

COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO - CIBRAZEM (EXTINTA)<br />

MAURÉLIO FERREIRA 822.462.388-20<br />

Deliberação: Acórdão 1705/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA<br />

MAURÍCIO AUGUSTO DA SILVA 057.264.171-00<br />

Deliberação: Acórdão 4439/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2008<br />

IMPRENSA NACIONAL<br />

MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES 006.996.756-34<br />

Deliberação: Acórdão 1793/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 47/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/11/2003<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (EM EXTINÇÃO)<br />

MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES 006.996.756-34<br />

Deliberação: Acórdão 338/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2002<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER<br />

MAURÍCIO RIGOTTO MOREIRA 390.815.596-72<br />

Deliberação: Acórdão 323/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2002<br />

FUNDAÇÃO ROQUETE PINTO - FRP (EXTINTA)<br />

MAURO ALVES GARCIA 624.426.277-87<br />

Deliberação: Acórdão 262/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/05/2001<br />

ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - ACERP<br />

Página: 151/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MAURO ROBERTO NAHUZ JORGE 074.628.673-20<br />

Deliberação: Acórdão 384/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/07/2000<br />

CENTRAL DE MEDICAMENTOS - CEME/MS (EXTINTA)<br />

MEIRY CRISÓSTOMO PAIVA DE FREITAS 352.222.391-87<br />

Deliberação: Acórdão 4439/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2008<br />

IMPRENSA NACIONAL<br />

MESSIAS JORGE DE AZEVEDO 304.238.137-49<br />

Deliberação: Acórdão 1388/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Extinta Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA<br />

MILENE RAMOS DE CARVALHO 920.653.251-00<br />

Deliberação: Acórdão 1946/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

Instituto Atitu<strong>de</strong> -Direito e Cidadania para Homossexuais.<br />

MILITÃO DA SILVA BASTOS JÚNIOR 002.242.941-72<br />

Deliberação: Acórdão 293/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2002<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER (EM EXTINÇÃO)<br />

MILTON LAMIM BARROS 325.213.917-00<br />

Deliberação: Acórdão 3250/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 019/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/06/2009<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA, extinta.<br />

MILTON LUIZ DE MELO SANTOS 090.408.541-49<br />

Deliberação: Acórdão 617/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/10/2001<br />

FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS/CEF<br />

MITSUTOSHI AKIMOTO 023.625.469-34<br />

Deliberação: Acórdão 695/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/10/2002<br />

COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA - CPA-CAMPO<br />

MOACIR FÉLIX DE OLIVEIRA 010.017.797-20<br />

Deliberação: Acórdão 642/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2002<br />

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA<br />

NAIR SIQUEIRA NOGUEIRA 461.830.517-72<br />

Deliberação: Acórdão 224/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2006<br />

FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA<br />

FCBIA<br />

NATHERSON GERALDO DE SOUZA 227.075.571-53<br />

Deliberação: Acórdão 0796/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 009/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

Instituto Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento do Desporto (extinto)<br />

NATHERSON GERALDO DE SOUZA 227.075.571-53<br />

Deliberação: Acórdão 381/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/10/2002<br />

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP (EXTINTO)<br />

NEDILSON DE OLIVEIRA LARIÚ 201.169.857-04<br />

Deliberação: Acórdão 1516/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2003<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO<br />

NEILA MORAIS ALDIR DA SILVA 186.487.971-87<br />

Deliberação: Acórdão 1514/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2007<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AGÊNCIA DE TAGUATINGA CENTRO/DF<br />

NEILA MORAIS ALDIR DA SILVA 186.487.971-87<br />

Deliberação: Acórdão 2136/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2007<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

NÉLIO RENAULD VAN BOEKEL 025.800.127-53<br />

Deliberação: Acórdão 1721/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2004<br />

Companhia Nacional <strong>de</strong> Abastecimento - CONAB<br />

Página: 152/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

NELITA ALVES COSTA 351.725.171-20<br />

Deliberação: Acórdão 117/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2002<br />

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP (EXTINTO)<br />

NELSON DA SILVA ALBINO JUNIOR 714.483.578-53<br />

Deliberação: Acórdão 2869/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 51/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2008<br />

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA)<br />

NELSON DE MELLO DANTAS 057.302.106-63<br />

Deliberação: Acórdão 201/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/04/2001<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER<br />

NELSON EMÍLIO MARQUES 114.132.399-00<br />

Deliberação: Acórdão 1302/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2003<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA<br />

NELSON JORGE NASTÁS 513.906.808-78<br />

Deliberação: Acórdão 661/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/03/2006<br />

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS CBT(BENEFICIÁRIA);<br />

COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO COB(TRANSFERIDOR)<br />

NÉLSON RODRIGUES DOS SANTOS 013.710.619-04<br />

Deliberação: Acórdão 0900/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/03/2009<br />

SUBSECRET. DE PLANEJ. E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.<br />

NERTAN RIBEIRO REIS 036.691.732-34<br />

Deliberação: Acórdão 1829/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2008<br />

MUNICÍOIO DE ALTO ALEGRE/RR (BENEFICIÁRIO); SEAS/MPAS (REPASSADOR)<br />

NERYLSON LIMA DA SILVA 821.475.664-20<br />

Deliberação: Acórdão 2243/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/12/2005<br />

Colégio Militar <strong>de</strong> Brasília CMB<br />

NEURO LUIZ ODORIZZI 318.611.807-72<br />

Deliberação: Acórdão 5172/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

12 ª Região Militar/Comando do Exército.<br />

NEY CASTRO NETO 266.503.121-34<br />

Deliberação: Acórdão 419/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2004<br />

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL<br />

NILSON PRADO GODOY 448.987.708-00<br />

Deliberação: Acórdão 093/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/02/2004<br />

PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA - PAMALS DO COMANDO DA AERONÁUTICA<br />

NIUZA NADER DE SOUZA 012.025.477-88<br />

Deliberação: Acórdão 4337/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA (extinta).<br />

ODETE CARMEN GIALDI 443.051.840-87<br />

Deliberação: Acórdão 59/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 1/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/01/2008<br />

Secretaria <strong>de</strong> Políticas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Ministério da Saú<strong>de</strong> (SPS/MS)<br />

OG TANIOS NEMER 400.101.121-20<br />

Deliberação: Acórdão 2148/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/10/2008<br />

Instituto Brasileiro do Turismo - Embratur<br />

OLAVO JOSÉ DA SILVA FILHO 060.265.368-17<br />

Deliberação: Acórdão 341/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/05/2002<br />

BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - GO<br />

OLINETE ALVES SAMPAIO. 073.911.615-00<br />

Deliberação: Acórdão 1694/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/05/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência - FCBIA (extinta ).<br />

Página: 153/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ORLANDO DE ALMEIDA MAGALHÃES 298.940.267-53<br />

Deliberação: Acórdão 4339/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA (extinta).<br />

ORLANDO LOPES DE BRITO 235.529.137-34<br />

Deliberação: Acórdão 4550/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/11/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA. (extinta)/MJ<br />

ORLANDO RORIZ 026.167.421-87<br />

Deliberação: Acórdão 2499/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

COMPANHIA DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO - CFP E SOCIEDADE MARIA AMÉLIA LTDA - SAMA<br />

OSCAR CABRAL DE MELO 083.235.264-00<br />

Deliberação: Acórdão 2543/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

Secretaria <strong>de</strong> Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente - SRH/MMA.<br />

OSCAR DOS SANTOS SOUZA 028.193.507-63<br />

Deliberação: Acórdão 1222/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2008<br />

EXTINTA FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA/FCBIA.<br />

OSMAR MOTA DE OLIVEIRA 024.377.827-96<br />

Deliberação: Acórdão 994/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2003<br />

PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE BELÉM<br />

OSVALDO BARBOZA 711.035.037-15<br />

Deliberação: Acórdão 1469/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2006<br />

DIRETORIA DE CONTAS DA MARINHA.<br />

OSVALDO DE OLIVEIRA NUNES 057.308.991-49<br />

Deliberação: Acórdão 1926/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2006<br />

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS<br />

OSWALDO KILZER DA ROCHA 029.780.757-91<br />

Deliberação: Acórdão 1120/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/07/2003<br />

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO/ADMINISTRAÇÃO NACIONAL-SESC/AN<br />

OSWALDO OSÓRIO JÚNIOR 481.344.227-72<br />

Deliberação: Acórdão 397/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/11/2002<br />

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - EMBAIXADA DO BRASIL EM CAMBERRA - AUSTRÁLIA<br />

OTÁVIO DE SENA SANTOS FILHO 257.404.233-68<br />

Deliberação: Acórdão 2361/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

OTTO LAMOSA BERGER 461.840.747-68<br />

Deliberação: Acórdão 389/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/03/2008<br />

Secretaria-Executiva do Ministério <strong>das</strong> Comunicações<br />

PAULINO MENDES 331.625.147-20<br />

Deliberação: Acórdão 3124/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/11/2006<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e a Adolescência/MJ (extinta).<br />

PAULO AFONSO ROMANO 006.561.276-00<br />

Deliberação: Acórdão 593/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2003<br />

COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA - CPA<br />

PAULO AFONSO ROMANO 006.561.276-00<br />

Deliberação: Acórdão 695/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/10/2002<br />

COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA - CPA-CAMPO<br />

PAULO ALCEU DE ALMEIDA PEREIRA, 149.203.950-00<br />

Deliberação: Acórdão 991/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/04/2006<br />

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL SESC/DF<br />

PAULO AUGUSTO MENEZES DA SILVA 160.117.677-53<br />

Deliberação: Acórdão 214/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/03/2004<br />

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - HFA<br />

Página: 154/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

PAULO CÉSAR DA CRUZ CORRÊA 561.674.741-68<br />

Deliberação: Acórdão 098/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2002<br />

SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA II<br />

PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA 003.259.371-68<br />

Deliberação: Acórdão 144/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2004<br />

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO<br />

PAULO COSTA 257.331.177-53<br />

Deliberação: Acórdão 1134/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2008<br />

Extinta Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA.<br />

PAULO DE F RIBEIRO 367.655.546-53<br />

Deliberação: Acórdão 323/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2002<br />

FUNDAÇÃO ROQUETE PINTO - FRP (EXTINTA)<br />

PAULO JOSÉ DA SILVA SOUZA 715.463.678-53<br />

Deliberação: Acórdão 1643/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2004<br />

Centro Técnico Aeroespacial do Comando da Aeronáutica<br />

PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA REI 884.807.047-72<br />

Deliberação: Acórdão 1358/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/07/2008<br />

Comando Militar do Norte ¿ 8ª Região Militar ¿ Comando do Exército/Ministério da Defesa<br />

PAULO ROBERTO DA SILVA 175.652.947-72<br />

Deliberação: Acórdão 3339/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2006<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência/FCBIA (extinta)<br />

PAULO ROBERTO DE BRITES LOPES 233.439.157-34<br />

Deliberação: Acórdão 1585/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

Centro <strong>de</strong> Munição da Marinha.<br />

PAULO SANTORO 284.245.497-91<br />

Deliberação: Acórdão 1820/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2008<br />

Hospital Central do Exército - HCE.<br />

PEDRO ANTONIO BERTONE ATAIDE 055.071.218-69<br />

Deliberação: Acórdão 327/2010-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2010<br />

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).<br />

PEDRO ELOI SOARES 355.429.007-63<br />

Deliberação: Acórdão 1715/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2004<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Estra<strong>das</strong> <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong><br />

PEDRO ELOI SOARES 355.429.007-63<br />

Deliberação: Acórdão 1716/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2004<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM<br />

PEDRO ELÓI SOARES 355.429.007-63<br />

Deliberação: Acórdão 1793/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 47/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/11/2003<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (EM EXTINÇÃO)<br />

PEDRO ELÓI SOARES 355.429.007-63<br />

Deliberação: Acórdão 2256/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/12/2005<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (EXTINTO)<br />

RAIMUNDO BEZERRA OLIVEIRA 166.684.481-00<br />

Deliberação: Acórdão 3093/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2008<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/CEF - AGÊNCIA PLANALTINA/DF<br />

RAIMUNDO NONATO LIMA DE SOUSA 628.667.101-34<br />

Deliberação: Acórdão 775/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2004<br />

1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS - COMANDO DO EXÉRCITO<br />

RAMON ARNUS FILHO 569.587.658-34<br />

Deliberação: Acórdão 048/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2002<br />

MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL - MAS (EXTINTO)<br />

Página: 155/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RAUL CHRISTIANO DE SANSON PORTELLA 010.946.377-34<br />

Deliberação: Acórdão 1926/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2006<br />

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS<br />

REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA 534.556.227-04<br />

Deliberação: Acórdão 6352/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/11/2009<br />

Comando do 1º Distrito Naval ¿ Comando da Marinha/Ministério da Defesa.<br />

REINALDO ROSA CORLINS 219.560.067-53<br />

Deliberação: Acórdão 2383/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2004<br />

Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras<br />

REINALDO UCHOA SANTOS 004.444.598-98<br />

Deliberação: Acórdão 541/20066-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2006<br />

4º Batalhão <strong>de</strong> Engenharia <strong>de</strong> Combate<br />

RENATO ANTONIO DE SOUZA REQUIXÁ 007.596.198-91<br />

Deliberação: Acórdão 1795/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 47/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/11/2003<br />

FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA<br />

RENATO BASTO VISCO 000.701.655-72<br />

Deliberação: Acórdão 1072/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/08/2004<br />

Instituto Nacional da Proprieda<strong>de</strong> Industrial - INPI<br />

RENAULT VIEIRA DE SOUZA 004.090.571-34<br />

Deliberação: Acórdão 144/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2003<br />

CENTRAL DE MEDICAMENTOS - CEME<br />

RENE JAIRO FAGUNDES 105.043.540-00<br />

Deliberação: Acórdão 214/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/03/2004<br />

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - HFA<br />

RENÉ MANOEL DA SILVA GOMES 073.459.847-53<br />

Deliberação: Acórdão 008/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 01/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/01/2003<br />

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS<br />

RICARDO BARBOSA DA COSTA 469.608.567-87<br />

Deliberação: Acórdão 21/2010-PLENÁRIO registrado na Ata 01/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/01/2010<br />

Depósito <strong>de</strong> Subsistência <strong>de</strong> Santa Maria ¿ DSSM ¿ Comando do Exército.<br />

RICARDO BRILHANTE DE MEDEIROS 482.965.971-87<br />

Deliberação: Acórdão 4396/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/08/2009<br />

Conselho Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento Científico e Tecnológico<br />

RICARDO MESQUITA DE FARIA 107.457.854-68<br />

Deliberação: Acórdão 454/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/10/2000<br />

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO / EMBRATUR<br />

RICARDO OLIVA 669.453.568-68<br />

Deliberação: Acórdão 2869/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 51/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2008<br />

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA)<br />

RICARDO PINTO PINHEIRO 038.707.586-00<br />

Deliberação: Acórdão 462/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 16/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/05/2003<br />

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE<br />

RICARDO TRISKA 376.496.809-59<br />

Deliberação: Acórdão 0584/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2009<br />

INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT<br />

RICARDO VILLELA DE SOUZA 349.089.198-87<br />

Deliberação: Acórdão 695/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/10/2002<br />

COMPANHIA DE PROMOÇÃO AGRÍCOLA - CPA-CAMPO<br />

ROBERTO CAMPOS MARINHO 095.925.984-87<br />

Deliberação: Acórdão 1787/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2003<br />

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB<br />

Página: 156/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ROBERTO DA SILVA MALAFAIA 190.755.707-59<br />

Deliberação: Acórdão 2548/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/05/2009<br />

Instituto Nacional da Proprieda<strong>de</strong> Industrial ¿ INPI/MDIC<br />

ROBERTO NAZARETH TORRES 002.278.629-53<br />

Deliberação: Acórdão 1820/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2008<br />

Hospital Central do Exército - HCE.<br />

ROBSON FERREIRA IGREJA 715.567.888-00<br />

Deliberação: Acórdão 286//2006-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/03/2006<br />

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE/MS<br />

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA 657.957.841-68<br />

Deliberação: Acórdão 6652-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2009<br />

Diretoria Executiva do Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/MS<br />

RÔMULO FONTENELLE MORBACH 000.110.882-49<br />

Deliberação: Acórdão 1716/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2004<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM<br />

RÔMULO FONTENELLE MORBACH 000.110.882-49<br />

Deliberação: Acórdão 2256/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/12/2005<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Estra<strong>das</strong> <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong> - DNER (extinto)<br />

ROMULO PAES DE SOUSA 106.263.872-72<br />

Deliberação: Acórdão 4827/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME ¿ MDS.<br />

RÔMULO SIQUEIRA DE SÁ 244.207.356-00<br />

Deliberação: Acórdão 166/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2007<br />

ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DA FUNAI EM BAURU/SP-AER/BAURU<br />

RONALDO ANTÔNIO MAIA 004.132.401-34<br />

Deliberação: Acórdão 1516/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2003<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO<br />

RONALDO DO MONTE ROSA 068.032.101-20<br />

Deliberação: Acórdão 387/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/07/2001<br />

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR<br />

ROSANE MALTA COLLOR DE MELLO 348.720.274-34<br />

Deliberação: Acórdão 1034/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/06/2003<br />

FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA (EXTINTA)<br />

ROSANE MALTA COLLOR DE MELLO 348.720.274-34<br />

Deliberação: Acórdão 647/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2001<br />

FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA (EXTINTA)<br />

ROSÂNGELA APARECIDA PUCCINELLI 539.686.036-72<br />

Deliberação: Acórdão 786/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/11/2002<br />

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS-MPDFT<br />

ROXANE LINS MEDEIROS. 228.285.917-00<br />

Deliberação: Acórdão 1429/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência (FCBIA).<br />

RUBEM MOREIRA 263.477.687-04<br />

Deliberação: Acórdão 4336/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA (extinta).<br />

RUBEM RIBEIRO DA BOA MORTE 099.001.365-00<br />

Deliberação: Acórdão 1418/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO<br />

RUBENS APARECIDO DE ALMEIDA 058.007.221-53<br />

Deliberação: Acórdão 3198/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2006<br />

CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA (CONTER)<br />

Página: 157/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RUTHENIO DE AGUIAR 010.087.301-49<br />

Deliberação: Acórdão 364/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2002<br />

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP (EXTINTO)<br />

RUY BARBOSA DE MELLO 039.103.421-91<br />

Deliberação: Acórdão 4110/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/08/2009<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ¿ FNS<br />

RUY DE OLIVEIRA BARBOSA 310.701.167-34<br />

Deliberação: Acórdão 1516/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2003<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO<br />

SÁBADO NICOLAU GIRARDI 285.396.726-34<br />

Deliberação: Acórdão 5351/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/10/2009<br />

Ministério da Saú<strong>de</strong>/Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> Recursos Humanos (CGRH/MS).<br />

SANDRA CIPRIANO CHAVES 416.168.201-87<br />

Deliberação: Acórdão 1504/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2005<br />

Fundação Cultural Palmares<br />

SANDRA MARIA ALDRIGHI 463.929.717-34<br />

Deliberação: Acórdão 004/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 01/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/01/2003<br />

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA<br />

SANDRA MARIA ALDRIGHI 463.929.717-34<br />

Deliberação: Acórdão 149/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2002<br />

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA<br />

SANSÃO FRANCISCO PINHO 270.010.677-68<br />

Deliberação: Acórdão 098/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2002<br />

SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA II<br />

SARA EULÁLIA DA PURIFICAÇÃO MANUEL DAVID<br />

Deliberação: Acórdão 498/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/07/2002<br />

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - EMBAIXADA DO BRASIL EM MAPUTO - MOÇAMBIQUE<br />

SEBASTIÃO ALVES FORTES 018.516.757-87<br />

Deliberação: Acórdão 426/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/08/2000<br />

MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - MAER<br />

SEREBIAS JOSÉ LOURENÇO 065.739.597-87<br />

Deliberação: Acórdão 426/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/08/2000<br />

MINISTÉRIO DA AERONÁTICA - MAER<br />

SÉRGIO BENÍCIO WHATLEY DIAS 337.892.827-15<br />

Deliberação: Acórdão 3121/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/11/2006<br />

Fundação <strong>de</strong> Artes do Estado do Rio <strong>de</strong> Janeiro/Funarj - extinta (beneficiária); Fundação Nacional<br />

do B<strong>em</strong>-Estar do Menor/Funab<strong>em</strong> - extinta (transferidora)<br />

SÉRGIO DE LIMA ALVES 055.746.948-16<br />

Deliberação: Acórdão 885/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/05/2008<br />

Centro <strong>de</strong> Pagamento do Exército ¿ CPEx<br />

SÉRGIO KOFFES 057.181.121-34<br />

Deliberação: Acórdão 6641/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2009<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ¿ SENAC/DF<br />

SÉRGIO KOFFES 057.181.121-34<br />

Deliberação: Acórdão 991/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/04/2006<br />

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL SESC/DF<br />

SÉRGIO PAIVA DI CARLANTONIO 331.886.297-53<br />

Deliberação: Acórdão 1862/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/04/2009<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA/MJ<br />

Página: 158/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

SÉRGIO SEBASTIÃO DE MELO 469.608.307-10<br />

Deliberação: Acórdão 214/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/03/2004<br />

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - HFA<br />

SIBELE DE OLIVEIRA ORLANDINI 428.494.627-72<br />

Deliberação: Acórdão 1555/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2008<br />

EXTINTA FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA/FCBIA<br />

SIDNEI SOARES DOS SANTOS 093.330.368-81<br />

Deliberação: Acórdão 352/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 36/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/10/2002<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

SIDNEI SOARES DOS SANTOS 093.330.368-81<br />

Deliberação: Relação 046/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/06/2000<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

SIDNEY LUIZ MORAIS MORETTI 295.600.200-72<br />

Deliberação: Acórdão 2148/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/10/2008<br />

Instituto Brasileiro do Turismo - Embratur<br />

SÍLVIO ESTEVES COUTINHO 114.367.001-91<br />

Deliberação: Acórdão 1171/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/07/2003<br />

SENADO FEDERAL<br />

SÍLVIO ESTEVES COUTINHO 114.367.001-91<br />

Deliberação: Acórdão 1761/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/10/2003<br />

SENADO FEDERAL<br />

SÍLVIO ESTEVES COUTINHO 114.367.001-91<br />

Deliberação: Acórdão 2225/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/11/2003<br />

SENADO FEDERAL<br />

SÍLVIO ESTEVES COUTINHO 114.367.001-91<br />

Deliberação: Acórdão 400/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2007<br />

SENADO FEDERAL<br />

SÔNIA MARIA MUNIZ FERREIRA 538.016.281-91<br />

Deliberação: Acórdão 2346/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2003<br />

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM<br />

SUELI AZEREDO SOBREIRA 115.888.027-87<br />

Deliberação: Acórdão 566/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/02/2009<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA(Minist. da Justiça)<br />

TADEU NICOLETTI 964.512.628-20<br />

Deliberação: Acórdão 845/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/06/2006<br />

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO CREFITO/PR<br />

TÂNIA GOMES RIBEIRO DE MORAES 504.403.141-00<br />

Deliberação: Acórdão 0796/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 009/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/02/2008<br />

Instituto Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento do Desporto (extinto)<br />

TÂNIA GOMES RIBEIRO DE MORAES 504.403.141-00<br />

Deliberação: Acórdão 381/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/10/2002<br />

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP (EXTINTO)<br />

TARCIO JOSE DOS SANTOS SILVA 963.715.367-53<br />

Deliberação: Acórdão 094/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/03/2002<br />

CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL<br />

TELÍRIO GOMES DA SILVA NETTO 286.792.027-20<br />

Deliberação: Acórdão 2226/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2008<br />

FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ¿ FCBIA.(EXTINTA)<br />

TOMÁS DE AQUINO CHAVES DE MELO 101.213.237-49<br />

Deliberação: Acórdão 186/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/02/2008<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Artes ¿ Funarte<br />

Página: 159/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

TORQUATO FERNANDO LIMA 038.538.707-59<br />

Deliberação: Acórdão 3303/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2007<br />

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO-MICT<br />

(EXTINTO)<br />

TUFIC SALIM ABOAXE NETO 021.203.132-53<br />

Deliberação: Acórdão 5172/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

12 ª Região Militar/Comando do Exército<br />

UBIRAJARA TADEU SANZ DE OLIVEIRA 010.229.380-53<br />

Deliberação: Acórdão 6641/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2009<br />

Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizag<strong>em</strong> Comercial ¿ Senac/DF<br />

UBIRATAN CASTRO DE ARAÚJO 047.569.675-15<br />

Deliberação: Acórdão 0214/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2009<br />

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES ¿ FCP<br />

VALDEMIR FERNANDES DA SILVA 153.945.062-72<br />

Deliberação: Acórdão 117/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2002<br />

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP (EXTINTO)<br />

VERA CRUZ AMORIM 020.637.947-15<br />

Deliberação: Acórdão 1081/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2007<br />

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA<br />

VICEMAR SIDNEI CIRINO 581.332.168-34<br />

Deliberação: Acórdão 192/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 08/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/02/2006<br />

Comissão Regional <strong>de</strong> Obras da 12ª Região Militar - Comando do Exército<br />

VICENTE DE PAULA CARVALHO PEREIRA FILHO 191.213.003-30<br />

Deliberação: Acórdão 342/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/03/2006<br />

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON CABW<br />

VIRGÍLIO JOAQUIM DA ENCARNAÇÃO 435.830.837-68<br />

Deliberação: Acórdão 2383/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2004<br />

Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras<br />

VITOR PEREIRA JÚNIOR 114.126.401-30<br />

Deliberação: Acórdão 584/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 16/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/05/2004<br />

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - CGSG/MME<br />

VOSMAR ROSA DE FREITAS 398.350.301-20<br />

Deliberação: Acórdão 3064/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BRAZLÂNDIA - DF<br />

WAGNER DE BARROS CAMPOS 065.525.877-91<br />

Deliberação: Acórdão 2861/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/06/2009<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa.<br />

WAGNER INÁCIO RIBEIRO 238.761.311-20<br />

Deliberação: Acórdão 1081/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2007<br />

Fundação Instituto <strong>de</strong> Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA<br />

WAGNER SAMPAIO PALHARES 003.490.381-04<br />

Deliberação: Acórdão 1987/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/04/2010<br />

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MPS<br />

WALDELINO CÂNDIDO ROSA JÚNIOR 769.493.387-91<br />

Deliberação: Acórdão 885/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/05/2008<br />

Centro <strong>de</strong> Pagamento do Exército ¿ CPEx<br />

WALDIR ANTÔNIO SANTOS 410.876.237-15<br />

Deliberação: Acórdão 2383/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2004<br />

Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras<br />

Página: 160/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

WALDIR LOPES TOLEDO 180.738.240-00<br />

Deliberação: Acórdão 233/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/06/2002<br />

COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR<br />

WALDIR PAIVA MESQUITA 009.037.952-72<br />

Deliberação: Acórdão 1616/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/08/2005<br />

Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Medicina - CFM<br />

WALTER DANTAS PEREIRA 271.580.637-04<br />

Deliberação: Acórdão 3144/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF<br />

WALTER DOS SANTOS LOURIVAL 452.576.047-87<br />

Deliberação: Acórdão 3121/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/11/2006<br />

Fundação <strong>de</strong> Artes do Estado do Rio <strong>de</strong> Janeiro/Funarj - extinta (beneficiária); Fundação Nacional<br />

do B<strong>em</strong>-Estar do Menor/Funab<strong>em</strong> - extinta (transferidora)<br />

WALTER DUARTE SILVERIO 193.600.107-15<br />

Deliberação: Acórdão 5172/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

12 ª Região Militar/Comando do Exército<br />

WALTER LUIZ DE CARVALHO FERREIRA 709.935.807-34<br />

Deliberação: Acórdão 140/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/1999, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/04/1999<br />

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR<br />

WALTER LUIZ DE CARVALHO FERREIRA 709.935.807-34<br />

Deliberação: Acórdão 719/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/11/2001<br />

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EMBRATUR<br />

WÂNIA LÚCIA LEAL CHAGAS 247.671.661-87<br />

Deliberação: Acórdão 630/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/05/2004<br />

Secretaria <strong>de</strong> Administração do Ministério Público Fe<strong>de</strong>ral<br />

WÂNIA LÚCIA LEAL CHAGAS 247.671.661-87<br />

Deliberação: Acórdão 73/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/02/2003<br />

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF/MPU<br />

WESLLEY ALVES DOS SANTOS 605.711.441-87<br />

Deliberação: Acórdão 1873/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/07/2007<br />

Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> Logística do Ministério da Justiça-CGL/MJ<br />

WIGBERTO FERREIRA TARTUCE 033.296.071-49<br />

Deliberação: Acórdão 1112/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/08/2005<br />

Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda do DF Seter/DF<br />

WIGBERTO FERREIRA TARTUCE 033.296.071-49<br />

Deliberação: Acórdão 1715/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/08/2008<br />

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF ¿ SETER/DF(BENEFICIÁRIO); FAT/MTE(TRANSFERIDOR)<br />

WIGBERTO FERREIRA TARTUCE 033.296.071-49<br />

Deliberação: Acórdão 33/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 2/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/01/2005<br />

Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda do DF - Seter/DF<br />

WILSON BRANDI ROMÃO 036.138.287-15<br />

Deliberação: Acórdão 3208/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/11/2007<br />

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO¿CONAB<br />

WINTER ANDRADE COELHO 063.402.022-68<br />

Deliberação: Acórdão 462/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 16/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/05/2003<br />

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE<br />

YWAO MIYAMOTO 130.926.939-49<br />

Deliberação: Acórdão 2517/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2003<br />

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB<br />

Página: 161/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ZENILDA CARMEN DA SILVA JARDIM 209.766.662-00<br />

Deliberação: Acórdão 2912/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Funasa)<br />

Secretaria: DF - 607 responsáveis.<br />

Página: 162/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

Secretaria: ES<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ABRAÃO LINCON ELIZEU 602.261.706-59<br />

Deliberação: Acórdão 1891/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2006<br />

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES<br />

- BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

ADALBERTO LOUZADA ROCHA 471.281.607-44<br />

Deliberação: Acórdão 2165/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Alegre/ES (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FNS (transferidor)<br />

ADELVINA EUGÊNIA WANDERMUREM EIRIZ FEU 019.873.407-79<br />

Deliberação: Acórdão 0889/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/03/2009<br />

Dep. Reg. do Serv. Social da Ind. no Estado do Espírito Santo ¿ Sesi/ES/MDS.<br />

ALBERTO CASTILHO BRASIL 126.260.666-72<br />

Deliberação: Acórdão 201/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/05/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES<br />

ALCINO CARDOSO 249.940.307-15<br />

Deliberação: Acórdão 2418/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA(TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO PAULO DE RIEMPST MENEZES 096.856.777-00<br />

Deliberação: Acórdão 1428/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2004<br />

COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA<br />

ARTHUR AVELLAR 659.099.507-97<br />

Deliberação: Acórdão 5373/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 033/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/09/2009<br />

Serviço Brasileiro <strong>de</strong> Apoio às Micros e Pequenas Empresas no Espírito Santo.<br />

CARLOS ALBERTO FERRARI FERREIRA 014.638.377-04<br />

Deliberação: Acórdão 1428/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2004<br />

Companhia Docas do Espírito Santo - Co<strong>de</strong>sa<br />

CARLOS ALBERTO FERRARI FERREIRA 014.638.377-04<br />

Deliberação: Acórdão 839/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2002<br />

COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA<br />

CARLOS HENRIQUE SIMÕES AYRES 343.183.567-87<br />

Deliberação: Acórdão 1428/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2004<br />

Companhia Docas do Espírito Santo - Co<strong>de</strong>sa<br />

CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS 343.409.807-06<br />

Deliberação: Acórdão 627/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/10/2002<br />

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESPÍRITO SANTO- CEFET/ES (ANTIGA ESCOLA TÉCNICA<br />

FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO)<br />

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA 111.660.457-49<br />

Deliberação: Acórdão 1842/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2003<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER (EM EXTINÇÃO)<br />

CÉSAR MURILO COSTA 850.635.417-04<br />

Deliberação: Acórdão 4751/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2008<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - Agência <strong>de</strong> Vila Velha/ES<br />

CÉSAR MURILO COSTA 850.635.417-04<br />

Deliberação: Acórdão 884/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/05/2008<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral (CAIXA)<br />

DAISY DE DEUS POUBEL BATISTA 560.867.687-49<br />

Deliberação: Acórdão 1638/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Bom Jesus do Norte/ES (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação/FNDE (transferidor)<br />

Página: 163/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

DIONÍSIO CORTELETTI 125.467.987-15<br />

Deliberação: Acórdão 2125/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/10/2007<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-<br />

SENAC/ES<br />

EDSON HENRIQUE PEREIRA 117.123.097-49<br />

Deliberação: Acórdão 1063/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES(BENEFICIÁRIO); FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

EDSON HENRIQUE PEREIRA 117.123.097-49<br />

Deliberação: Acórdão 1590/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2010<br />

Município <strong>de</strong> Barra <strong>de</strong> São Francisco/ES(Beneficiário);Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA<br />

(Transferidor)<br />

EGIDIO MALANQUINI 488.779.727-34<br />

Deliberação: Acórdão 5373/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 033/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/09/2009<br />

Serviço Brasileiro <strong>de</strong> Apoio às Micros e Pequenas Empresas no Espírito Santo.<br />

ELCI PEREIRA 282.172.927-87<br />

Deliberação: Acórdão 0143/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 003/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/02/2007<br />

Município <strong>de</strong> Baixo Guandu/ES (Beneficiário); Ministéro da Previdência e Assistência Social<br />

(Transferidor)<br />

ELCI PEREIRA 282.172.927-87<br />

Deliberação: Acórdão 1828/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE<br />

BAIXO GUANDU/ES- BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

ELCI PEREIRA 282.172.927-87<br />

Deliberação: Acórdão 2067/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Baixo Guandu/ES<br />

ELCI PEREIRA 282.172.927-87<br />

Deliberação: Acórdão 3235/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Baixo Guandu/ES (beneficiário); Ministério da Assistência e Promoção Social<br />

(transferidor)<br />

ELCI PEREIRA 282.172.927-87<br />

Deliberação: Acórdão 5288/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/11/2008<br />

MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU ¿ ES (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDORA)<br />

ELIAS ANDRÉ DARDENGO 420.671.467-34<br />

Deliberação: Acórdão 2636/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/10/2004<br />

Escola Agrotécnica Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Alegre-EAFA/ES<br />

ELIZABETE MATIAS DE OLIVEIRA ARAÚJO 271.223.016-72<br />

Deliberação: Acórdão 0889/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/03/2009<br />

Dep. Reg. do Serv. Social da Ind. no Estado do Espírito Santo ¿ Sesi/ES/MDS.<br />

FÁBIO DAN 317.317.167-53<br />

Deliberação: Acórdão 2636/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/10/2004<br />

Escola Agrotécnica Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Alegre-EAFA/ES<br />

FÁBIO GOMES 780.203.877-49<br />

Deliberação: Acórdão 1736/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/09/2005<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

FREDERICO LOPES FREIRE 113.830.387-91<br />

Deliberação: Acórdão 17/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/01/2007<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ecoporanga - ES (Beneficiária dos recursos)<br />

FREDERICO VICTOR MOREIRA BUSSINGER 634.224.768-49<br />

Deliberação: Acórdão 1428/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2004<br />

Companhia Docas do Espírito Santo - Co<strong>de</strong>sa<br />

Página: 164/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

GERALDO GOMES DE CARVALHO 157.218.097-87<br />

Deliberação: Acórdão 1894/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/07/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)(BENEFICIÁRIO);MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ES<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

GILBERTO GOMES CORRADI 189.950.127-49<br />

Deliberação: Acórdão 193/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/03/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES<br />

GILVAN DUTRA MACHADO 364.518.357-49<br />

Deliberação: Acórdão 1209/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Fundação Nacional da Saú<strong>de</strong> - FUNASA (transferidor); Município <strong>de</strong> Alegre/ES(beneficiário)<br />

GILVAN DUTRA MACHADO 364.518.357-49<br />

Deliberação: Acórdão 2165/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Alegre/ES (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FNS (transferidor)<br />

GILVAN DUTRA MACHADO 364.518.357-49<br />

Deliberação: Acórdão 3335/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Alegre/ES (Beneficiário); Ministério da Integração Nacional (Transferidor)<br />

HAMILTON AZEVEDO REBELLO 014.684.647-87<br />

Deliberação: Acórdão 2125/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/10/2007<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-<br />

SENAC/ES<br />

HEITOR LUIZ RAMPINELLI LOPES 993.033.107-72<br />

Deliberação: Acórdão 1263/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2010<br />

MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES (BENEFICIÁRIO); MI (TRANSFERIDOR)<br />

HÉLIO MÁRIO DE ARRUDA 031.570.677-53<br />

Deliberação: Acórdão 0449/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2007<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO-TRT/ES<br />

HÉLIO MÁRIO DE ARRUDA 031.570.677-53<br />

Deliberação: Acórdão 3157/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO - ES<br />

HENRIQUE MELLO DE MORAES 185.840.127-53<br />

Deliberação: Acórdão 228/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 38/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/09/2000<br />

ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - ESCELSA (PRIVATIZADA)<br />

HENRIQUE MELLO DE MORAES 185.840.127-53<br />

Deliberação: Acórdão 273/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/07/2002<br />

ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - ESCELSA (PRIVATIZADA)<br />

JADER SANTOS DE CARVALHO 418.559.067-91<br />

Deliberação: Acórdão 248/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/05/2002<br />

TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEST<br />

JADER SANTOS DE CARVALHO 418.559.067-91<br />

Deliberação: Acórdão 257/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/02/2003<br />

TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEST<br />

JORGE ALBERTO ANDERS 379.762.227-91<br />

Deliberação: Acórdão 386/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/06/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA/ES<br />

JORGE ALBERTO ANDERS 379.762.227-91<br />

Deliberação: Acórdão 951/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES<br />

Página: 165/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JORGE CARDOSO BECHARA 190.105.837-91<br />

Deliberação: Acórdão 030/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/02/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM/ES<br />

JORGE CARDOSO BECHARA 190.105.837-91<br />

Deliberação: Acórdão 1114/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/05/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - REPASSADOR;<br />

MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

JOSÉ ARNALDO DA FONSECA 236.415.845-15<br />

Deliberação: Acórdão 324/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES<br />

JOSÉ ARNALDO DA FONSECA 236.415.845-15<br />

Deliberação: Acórdão 640/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES<br />

JOSÉ ARNALDO DE ANDRADE 036.099.287-00<br />

Deliberação: Acórdão 1428/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2004<br />

Companhia Docas do Espírito Santo - Co<strong>de</strong>sa<br />

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA 283.524.757-20<br />

Deliberação: Acórdão 3101/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Alegre/ES (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor)<br />

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA 283.524.757-20<br />

Deliberação: Acórdão 726/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/11/2001<br />

PREFEITURA DE ALEGRE/ES<br />

JOSÉ DE OLIVEIRA CAMILLO 039.306.517-00<br />

Deliberação: Acórdão 951/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES<br />

JOSÉ FRANCISCO ROCHA 317.669.947-68<br />

Deliberação: Acórdão 2016/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Águia Branca/ES(Beneficiário);Departamento <strong>de</strong> Extinção e Liquidação do Ministério<br />

do Planejamento, Orçamento e Gestão-DELIQ/MPOG(Transferidor)<br />

JOSÉ HONÓRIO MACHADO 241.592.047-91<br />

Deliberação: Acórdão 1057/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Barra <strong>de</strong> São Francisco/ES(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />

JOSÉ HONÓRIO MACHADO 241.592.047-91<br />

Deliberação: Acórdão 1063/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Barra <strong>de</strong> São Francisco/ES(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />

JOSÉ HONÓRIO MACHADO 241.592.047-91<br />

Deliberação: Acórdão 1874/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Barra <strong>de</strong> São Francisco/ES (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Funasa<br />

(transferidora)<br />

JOSÉ HONÓRIO MACHADO 241.592.047-91<br />

Deliberação: Acórdão 3098/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Barra <strong>de</strong> São Francisco/ES(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação/FNDE(transferidor)<br />

JOSÉ HONÓRIO MACHADO 241.592.047-91<br />

Deliberação: Acórdão 3687/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2008<br />

MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA<br />

(TRANSFERIDORA)<br />

JOSÉ HONÓRIO MACHADO 241.592.047-91<br />

Deliberação: Acórdão 985/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FUNASA(Transferidor);Município <strong>de</strong> Barra <strong>de</strong> São Francisco/ES<br />

(Beneficiário)<br />

Página: 166/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ LAUER 117.420.207-63<br />

Deliberação: Acórdão 1515/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES<br />

JOSÉ LUIZ PIMENTEL BALESTRERO 451.166.957-00<br />

Deliberação: Acórdão 4540/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Viana/ES (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

JOSÉ LUIZ PIMENTEL BALESTRERO 451.166.957-00<br />

Deliberação: Acórdão 668/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/ES<br />

JOSÉ PEREIRA LIMA 119.117.781-53<br />

Deliberação: Acórdão 927/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2008<br />

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/ES (DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESSISTA EM VITÓRIA/ES)<br />

JOSÉ VALTER DA SILVA 380.124.057-68<br />

Deliberação: Acórdão 1363/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2003<br />

3ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR - COMANDO DO EXÉRCITO/MINISTÉRIO DA DEFESA<br />

LEODÓZIO PASTE 201.785.497-20<br />

Deliberação: Acórdão 3157/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - ES<br />

LEONDINES ALVES MORENO 096.427.067-68<br />

Deliberação: Acórdão 1021/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2008<br />

MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES (BENEFICIÁRIO DO RECURSO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

LEONDINES ALVES MORENO 096.427.067-68<br />

Deliberação: Acórdão 292/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 4/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/02/2008<br />

Municipal <strong>de</strong> Ibatiba/ES(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(Transferidor)<br />

LEONDINES ALVES MORENO 096.427.067-68<br />

Deliberação: Acórdão 781/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Ibatiba/ES (Beneficiário do recurso); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(Transferidor)<br />

LUCIANO MANOEL MACHADO 782.354.137-87<br />

Deliberação: Acórdão 1270/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - REPASSADOR;<br />

MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

LUIZ CARLOS CACÁ GONÇALVES 394.882.177-15<br />

Deliberação: Acórdão 1263/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Aracruz/ES (beneficiário); MI (transferidor)<br />

LUIZ EUGÊNIO RECEPUTI SILVEIRA 225.096.587-00<br />

Deliberação: Acórdão 1036/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/04/2006<br />

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE ALEGRE/ES<br />

LUIZ EUGÊNIO RECEPUTI SILVEIRA 225.096.587-00<br />

Deliberação: Acórdão 1037/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/04/2006<br />

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE ALEGRE/ES<br />

LUIZ EUGÊNIO RECEPUTI SILVEIRA 225.096.587-00<br />

Deliberação: Acórdão 2636/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/10/2004<br />

DIRETOR-GERAL<br />

LUIZ EUGÊNIO RECEPUTI SILVEIRA 225.096.587-00<br />

Deliberação: Acórdão 597/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 16/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2006<br />

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE ALEGRE/ES<br />

LUIZ FLÁVIO VIANNA SILVEIRA 071.807.847-02<br />

Deliberação: Acórdão 2636/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/10/2004<br />

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE ALEGRE-EAFA/ES<br />

Página: 167/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

LUIZ GUILHERME CAMPOS DE ALMEIDA 096.635.177-00<br />

Deliberação: Acórdão 271/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/04/2002<br />

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO/SECRETARIA ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA (extinta)<br />

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO 216.243.727-91<br />

Deliberação: Acórdão 201/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/05/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES<br />

LUIZ VALTER MATTEDI 215.977.317-49<br />

Deliberação: Acórdão 248/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/05/2002<br />

TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TELEST<br />

MANOEL AFONSO MIRANDA TEIXEIRA DA ROCHA 081.583.807-78<br />

Deliberação: Acórdão 1363/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2003<br />

3ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR - COMANDO DO EXÉRCITO/MINISTÉRIO DA DEFESA<br />

MANUELA CAMPOS GAMA 803.443.727-15<br />

Deliberação: Acórdão 1077/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/06/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

MARCO ANTÔNIO RIBEIRO XAVIER 702.739.017-53<br />

Deliberação: Acórdão 2155/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/08/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

MARCUS VINICIUS SANDOVAL PAIXÃO 451.880.177-68<br />

Deliberação: Acórdão 2106/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2006<br />

Escola Agrotécnica Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Santa Tereza/ES<br />

MARCUS VINÍCIUS SANDOVAL PAIXÃO 451.880.177-68<br />

Deliberação: Acórdão 629/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2006<br />

Escola Agrotécnica Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Santa Teresa EAFST/ES<br />

MARIA DA GRAÇA HAUTEQUESTT CHAMON 674.677.177-68<br />

Deliberação: Acórdão 2418/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES(BENEFICIÁRIO);<br />

COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

MARIA DA PENHA RODRIGUES D¿ÁVILA 557.761.677-87<br />

Deliberação: Acórdão 4080/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2008<br />

DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO PROGRESSISTA NO ESPÍRITO SANTO ¿ PP/ES(BENEFICIÁRIO); FUNDO<br />

PARTIDÁRIO(TRANSFERIDOR)<br />

MARIA DO CARMO FÉLIX 471.371.187-04<br />

Deliberação: Acórdão 2125/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/10/2007<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-<br />

SENAC/ES<br />

MARINO DALBÓ 578.051.217-53<br />

Deliberação: Acórdão 2000/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES 006.996.756-34<br />

Deliberação: Acórdão 1842/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2003<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER (EM EXTINÇÃO)<br />

MICHEL YAZEJI HADDAD 675.458.317-72<br />

Deliberação: Acórdão 193/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/03/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES<br />

Página: 168/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

NÉLIO RIBEIRO NOGUEIRA 416.815.847-00<br />

Deliberação: Acórdão 1292/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Conceição da Barra/ES<br />

NÉLIO RIBEIRO NOGUEIRA 416.815.847-00<br />

Deliberação: Acórdão 1737/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 020/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2008<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor); Município <strong>de</strong> Conceição da<br />

Barra/ES (beneficiário)<br />

NÉLIO RIBEIRO NOGUEIRA 416.815.847-00<br />

Deliberação: Acórdão 1743/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Conceição da Barra/ES<br />

NILTON GOMES OLIVEIRA 244.116.717-00<br />

Deliberação: Acórdão 4080/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2008<br />

DIRETÓRIO REGIONAL DO PARTIDO PROGRESSISTA NO ESPÍRITO SANTO ¿ PP/ES(BENEFICIÁRIO); FUNDO<br />

PARTIDÁRIO(TRANSFERIDOR)<br />

PAULO ANTÔNIO DANTAS DA RIN 000.261.155-49<br />

Deliberação: Acórdão 1428/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2004<br />

Companhia Docas do Espírito Santo - Co<strong>de</strong>sa<br />

PAULO CEZAR COLOMBI LESSA 342.530.847-53<br />

Deliberação: Acórdão 201/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/05/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA/ES<br />

PAULO DOS SANTOS BURGUÊS 471.495.827-53<br />

Deliberação: Acórdão 321/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES<br />

REGINALDO DE ALMEIDA 905.434.917-49<br />

Deliberação: Acórdão 951/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES<br />

ROBERTO DA CUNHA PENEDO 324.549.887-04<br />

Deliberação: Acórdão 740/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2001<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO<br />

ROBSON FRANÇA 036.048.967-20<br />

Deliberação: Acórdão 1428/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2004<br />

Companhia Docas do Espírito Santo - Co<strong>de</strong>sa<br />

RONAN RANGEL 724.073.287-87<br />

Deliberação: Acórdão 2115/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/07/2008<br />

MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

RONAN RANGEL 724.073.287-87<br />

Deliberação: Acórdão 6356/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/11/2009<br />

MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ¿ FUNASA/MS<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

ROSELÊNIA MARIA DOS SANTOS 691.313.417-72<br />

Deliberação: Acórdão 2854/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos ECT<br />

SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BONFIM 096.152.967-91<br />

Deliberação: Acórdão 17/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/01/2007<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA - ES (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS)<br />

SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA 214.503.587-72<br />

Deliberação: Acórdão 2432/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/10/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA/ES<br />

SEBASTIÃO RICARDO DE PAULA 507.288.656-53<br />

Deliberação: Acórdão 2636/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/10/2004<br />

Escola Agrotécnica Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Alegre-EAFA/ES<br />

Página: 169/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

UBALDO MARTINS DE SOUZA 575.678.327-04<br />

Deliberação: Acórdão 1638/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/06/2008<br />

MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE/ES (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />

EDUCAÇÃO/FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

UBIRAJARA DUQUE ESTRADA GUIMARÃES 004.211.030-00<br />

Deliberação: Acórdão 1363/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2003<br />

3ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR - COMANDO DO EXÉRCITO/MINISTÉRIO DA DEFESA<br />

ULAN BASTOS 086.409.637-20<br />

Deliberação: Acórdão 1142/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO<br />

ULAN BASTOS 086.409.637-20<br />

Deliberação: Acórdão 613/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/09/2002<br />

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO<br />

VASCO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR 049.581.797-04<br />

Deliberação: Acórdão 386/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/06/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA/ES<br />

VENÍCIO ALVES DE OLIVEIRA 376.804.557-91<br />

Deliberação: Acórdão 1142/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Domingos do Norte/ES<br />

VILMAR ANTÔNIO CORRÊA NASCIMENTO 726.821.167-87<br />

Deliberação: Acórdão 3143/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/12/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral-CEF<br />

WALMIR SILVA 425.620.667-15<br />

Deliberação: Acórdão 1363/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2003<br />

3ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR - COMANDO DO EXÉRCITO/MINISTÉRIO DA DEFESA<br />

WILSON CALMON ALVES 036.132.247-04<br />

Deliberação: Acórdão 1428/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2004<br />

COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA<br />

WILSON CALMON ALVES 036.132.247-04<br />

Deliberação: Acórdão 839/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2002<br />

COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA<br />

WILSON ELIZEU COELHO 169.170.226-91<br />

Deliberação: Acórdão 1891/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2006<br />

Ministério da Integração Nacional - Repassador dos Recursos; Município <strong>de</strong> Água Doce do Norte/ES<br />

- Beneficiário dos Recursos<br />

Secretaria: ES - 117 responsáveis.<br />

Página: 170/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

Secretaria: GO<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ABILANDIN GONÇALVES DOS REIS 276.187.221-53<br />

Deliberação: Acórdão 838/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

ABÍLIO VENÂNCIO NETTO 117.218.801-78<br />

Deliberação: Acórdão 1278/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pilar <strong>de</strong> Goiás/GO<br />

ABÍLIO VENÂNCIO NETTO 117.218.801-78<br />

Deliberação: Acórdão 1429/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pilar <strong>de</strong> Goiás/GO<br />

ABISHAI BORIM BORGES 095.344.231-49<br />

Deliberação: Acórdão 4335/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2008<br />

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ¿ TRT/GO<br />

ADEDI JOSÉ DE SANTANA 013.068.981-53<br />

Deliberação: Acórdão 1315/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/05/2004<br />

MUNICÍPIO DE ITAPACI/GO (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

ADEDI JOSÉ DE SANTANA 013.068.981-53<br />

Deliberação: Acórdão 2630/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/11/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI/GO<br />

ADEMAR MARQUES DE CARVALHO 054.308.871-53<br />

Deliberação: Acórdão 863/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS/GO. (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

ADEMIR SERGINO DE SOUZA 520.906.801-30<br />

Deliberação: Acórdão 150/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2008<br />

MUNICÍPIO DE HIDROLINA/GO(BENEFICIÁRIO); FNS(TRANSFERIDOR)<br />

ADENÉSIO NUNES 070.691.031-15<br />

Deliberação: Acórdão 2340/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

MUNICÍPIO DE ARUANÃ/GO (BENEFICIÁIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

ADENÉSIO NUNES 070.691.031-15<br />

Deliberação: Acórdão 2456/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

REPASSADOR: FNDE/MEC<br />

BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ GO<br />

ADMIR FARIAS DE ANDRADE 047.551.891-87<br />

Deliberação: Acórdão 758/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS - GO<br />

AGMAR RIBEIRO DOS SANTOS 143.482.251-68<br />

Deliberação: Acórdão 4826/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Rubiataba/GO (beneficiário); MPAS (transferidor)<br />

ALFREDO ARANTES DA ROCHA 340.874.781-49<br />

Deliberação: Acórdão 2679/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/05/2009<br />

MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA/GO(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO¿FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

ALFREDO FERNANDES NETO 049.556.501-63<br />

Deliberação: Acórdão 1035-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Domingos/GO<br />

ALFREDO FERNANDES NETO 049.556.501-63<br />

Deliberação: Acórdão 570/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> São Domingos/GO(beneficiário); MPAS(transferidor)<br />

Página: 171/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ANDRÉ LUIZ SAMORA SARAIVA 463.278.516-49<br />

Deliberação: Acórdão 2430/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/10/2005<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Odontologia <strong>de</strong> Goiás - CRO/GO<br />

ÂNGELA FREIRE PURCHIO 674.376.646-15<br />

Deliberação: Acórdão 162/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 1/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/01/2010<br />

Conselho Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento Científico e Tecnológico ¿ CNPq<br />

ANICETO DE OLIVEIRA COSTA 041.717.051-34<br />

Deliberação: Acórdão 263/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA - GO<br />

ANTÔNIO ABADIA DE ASSUNÇÃO PINTO 083.852.971-20<br />

Deliberação: Acórdão 3178/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Lega - MMA (transferidor dos<br />

recursos); Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Araguapaz/GO (beneficiário)<br />

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA 170.612.291-87<br />

Deliberação: Acórdão 2677/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2007<br />

Município <strong>de</strong> Fazenda Nova/GO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

ANTÔNIO DE PAUDA ALVES DE LIMA 105.497.224-91<br />

Deliberação: Acórdão 1773/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL/GO(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS (TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO DE PAUDA ALVES DE LIMA 105.497.224-91<br />

Deliberação: Acórdão 1902/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL/GO(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL(EXTINTO)-<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

ANTONIO GONÇALVES FERREIRA 043.368.361-91<br />

Deliberação: Acórdão 1750/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/09/2005<br />

MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS/GO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO/FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO LUCIANO BATISTA DE LUCENA 111.402.108-31<br />

Deliberação: Acórdão 3002/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Barro Alto/GO(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação(Transferidor)<br />

ANTÔNIO MENDES PRUDENTE 075.209.641-91<br />

Deliberação: Acórdão 5710/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2008<br />

Município <strong>de</strong> Goiatuba/GO(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -FNS (transferidor)<br />

ANTONIO RIBEIRO PARRODE FILHO 087.784.851-34<br />

Deliberação: Acórdão 1944/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2009<br />

Saneamento <strong>de</strong> Goiás S/A - Saneago<br />

ARITON JOSÉ DA ROCHA 453.803.251-49<br />

Deliberação: Acórdão 185/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2009<br />

MUNICÍPIO MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO(BENEFICIÁRIO); FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

ARITON JOSÉ DA ROCHA 453.803.251-49<br />

Deliberação: Acórdão 5101/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Monte Alegre <strong>de</strong> Goiás/GO(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação¿FNDE(Transferidor)<br />

ARMANDO CORRÊA PARENTE 081.413.475-00<br />

Deliberação: Acórdão 1133/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Conselho Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)<br />

ARMANDO DE SOUSA 074.819.341-34<br />

Deliberação: Acórdão 5865/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> Guarani <strong>de</strong> Goiás/GO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> &#8722; FNS<br />

(transferidor).<br />

Página: 172/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

AURELINO OLIVEIRA FILHO 000.525.401-97<br />

Deliberação: Acórdão 788/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA/GO<br />

AURINO VIEIRA NOGUEIRA 134.761.303-04<br />

Deliberação: Acórdão 689/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Bacuri/MA(Beneficiário);Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da<br />

Amazônia Legal(Transferidor)<br />

BOADYR PIRES VELOSO 435.279.571-20<br />

Deliberação: Acórdão 0058/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 1/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/01/2008<br />

MUNICÍPIO DE GOIÁS-GO(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

BRUNO ROBERTO AZEVEDO DE SOUSA 011.281.443-36<br />

Deliberação: Acórdão 4725/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2009<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

CAIRO MENDONÇA FERREIRA 433.673.051-20<br />

Deliberação: Acórdão 2554/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

Município <strong>de</strong> Buriti Alegre/GO. (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

CAIRO MENDONÇA FERREIRA 433.673.051-20<br />

Deliberação: Acórdão 3547/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE/GO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

CARLO ALBERTO ESCRIVANI 367.626.369-34<br />

Deliberação: Acórdão 906/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/04/2004<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

CARLOS CÉZAR FLAUZINO DA SILVA 117.243.581-20<br />

Deliberação: Acórdão 271/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/03/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO<br />

CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO 001.758.383-72<br />

Deliberação: Acórdão 0512/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Guimarães/MA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor).<br />

CID NEY SANTOS MARTINS 384.115.987-72<br />

Deliberação: Acórdão 1380/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/07/2008<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM/DNER (EXTINTO)<br />

DACILDO RODRIGUES VIDAL 335.345.351-20<br />

Deliberação: Acórdão 1423/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2008<br />

MUNICÍPIO DE MIMOSO DE GOIÁS/GO(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-<br />

FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

DANIEL DE FREITAS MARQUES 397.442.801-15<br />

Deliberação: Acórdão 6561/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/12/2009<br />

Município <strong>de</strong> Portelândia/GO(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa(Transferidor)<br />

DANIEL DOMINGUES 166.958.521-20<br />

Deliberação: Acórdão 1944/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2009<br />

Saneamento <strong>de</strong> Goiás S/A - Saneago<br />

DÉLICO MACHADO DA SILVA 020.885.331-68<br />

Deliberação: Acórdão 53/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/01/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Orizona/GO.<br />

DENUBES ALVES BONIFÁCIO E GOMES 216.193.361-20<br />

Deliberação: Acórdão 2360/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

DESIDÉRIO PEREIRA RAMOS 020.312.051-53<br />

Deliberação: Acórdão 1071/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Monte Alegre <strong>de</strong> Goiás/GO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

Página: 173/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

DEUSVIR TRISTÃO DE OLIVEIRA 246.907.591-20<br />

Deliberação: Acórdão 5831/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Leopoldo <strong>de</strong> Bulhões/GO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação/FNDE/MEC (transferidor)<br />

DIVINO JOAQUIM DA SILVA 122.621.371-53<br />

Deliberação: Acórdão 2424/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/09/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA/GO<br />

DOMINGOS DA SILVA MOREIRA 077.109.251-20<br />

Deliberação: Acórdão 1330/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/05/2007<br />

MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO(BENEFICIÁRIA); FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

DOMINGOS DA SILVA MOREIRA 077.109.251-20<br />

Deliberação: Acórdão 4188/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2008<br />

MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

DURVAL FERNANDES MOTA 083.437.481-15<br />

Deliberação: Acórdão 1173/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/07/2003<br />

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE GOIÁS - IDAGO (EXTINTO)<br />

EDGAR PEREIRA DOS SANTOS 242.871.488-00<br />

Deliberação: Acórdão 956/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE/GO<br />

EDMUNDO FERNANDES DE CARVALHO FILHO 130.300.271-04<br />

Deliberação: Acórdão 1141/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL URUAÇU/GO<br />

EDMUNDO FERNANDES DE CARVALHO FILHO 130.300.271-04<br />

Deliberação: Acórdão 1688/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2007<br />

MUNICÍPIO DE URUAÇU (GO)(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

EDMUNDO FERNANDES DE CARVALHO FILHO 130.300.271-04<br />

Deliberação: Acórdão 2837/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Uruaçu/GO (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

EDMUNDO FERNANDES DE CARVALHO FILHO 130.300.271-04<br />

Deliberação: Acórdão 89/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2009<br />

Município <strong>de</strong> Uruaçu/GO (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

EDMUNDO FERNANDES DE CARVALHO FILHO 130.300.271-04<br />

Deliberação: Acórdão 922/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 922/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Uruaçu/GO<br />

EDSON FERREIRA DOS SANTOS 775.604.261-15<br />

Deliberação: Acórdão 5101/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Monte Alegre <strong>de</strong> Goiás/GO(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação¿FNDE(Transferidor)<br />

EDUARDO COIMBRA PASSOS 046.619.071-91<br />

Deliberação: Acórdão 2691/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> Cavalcante/GO (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

EDUARDO MARTINS NETO JÚNIOR 452.833.898-04<br />

Deliberação: Acórdão 1811/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/04/2010<br />

Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Rio Ver<strong>de</strong>/GO(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FNS<br />

(Transferidor)<br />

EDU PAIVA 091.423.471-49<br />

Deliberação: Acórdão 771/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cocalzinho <strong>de</strong> Goiás/GO<br />

FERNANDO AUGUSTO DE CASTRO CURADO 191.232.051-72<br />

Deliberação: Acórdão 3565/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Faina/GO(beneficiário); Secretaria Especial <strong>de</strong> Políticas Regionais - Sepre/PR<br />

(transferidor)<br />

Página: 174/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FERNANDO JÚLIO TERRA 004.254.191-34<br />

Deliberação: Acórdão 0266/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/02/2007<br />

Município <strong>de</strong> Campos Belos/GO (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Funasa (transferidor)<br />

FRANCISCA SÔNIA ARAÚJO DOS SANTOS 413.212.513-00<br />

Deliberação: Acórdão 765/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/04/2007<br />

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO AGRA ALENCAR FILHO 260.266.191-00<br />

Deliberação: Acórdão 1315/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/05/2004<br />

MUNICÍPIO DE ITAPACI/GO (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO DONIZETE RIBEIRO DE QUEIROZ 534.241.231-53<br />

Deliberação: Acórdão 3108/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/10/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Municipio <strong>de</strong> Monte Alegre <strong>de</strong><br />

Goiás/GO(Beneficiário)<br />

FRANCISCO DONIZETE RIBEIRO DE QUEIROZ 534.241.231-53<br />

Deliberação: Acórdão 3155/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/12/2004<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Monte Alegre <strong>de</strong> Goiás/GO.<br />

GEORGE MORAIS FERREIRA 254.215.731-68<br />

Deliberação: Acórdão 728/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Trinda<strong>de</strong>/GO (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente (transferidor)<br />

GERVÁSIO GONÇALVES DA SILVA 198.246.101-20<br />

Deliberação: Acórdão 3005/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2009<br />

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/GO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR)<br />

GERVÁSIO GONÇALVES DA SILVA 198.246.101-20<br />

Deliberação: Acórdão 3293/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> São Domingos/GO(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-Funasa(Transferidor)<br />

GETÚLIO LOPES SOBRINHO 092.279.971-72<br />

Deliberação: Acórdão 150/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Hidrolina/GO(beneficiário); FNS(transferidor)<br />

GODOFREDO JERÔNIMO DA SILVA 039.734.171-72<br />

Deliberação: Acórdão 5710/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2008<br />

Município <strong>de</strong> Goiatuba/GO(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -FNS (transferidor)<br />

GRIMALDE PIRES DA SILVEIRA 084.995.001-53<br />

Deliberação: Acórdão 3002/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Barro Alto/GO(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação(Transferidor)<br />

HÉLIO DA SILVA 071.020.111-72<br />

Deliberação: Acórdão 2150/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Turvânia/GO<br />

HÉLIO DA SILVA 071.020.111-72<br />

Deliberação: Acórdão 2339/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Turvânia/GO.<br />

HERMES TRALDI NETO 867.701.798-49<br />

Deliberação: Acórdão 1709/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO<br />

HERMES TRALDI NETO 867.701.798-49<br />

Deliberação: Acórdão 909/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO<br />

Página: 175/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

HOZANA MARTINS DE PAIVA 246.211.291-04<br />

Deliberação: Acórdão 1884/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Cabeceiras (GO)(benefiário); FNDE(transferidor)<br />

HOZANA MARTINS DE PAIVA 246.211.291-04<br />

Deliberação: Acórdão 2556/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

MUNICIPIO DE CABECEIRAS/GO(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(TRANSFERIDOR)<br />

ILSON JOSÉ TRISTÃO 036.145.496-15<br />

Deliberação: Acórdão 1952/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Alvorada do Norte GO<br />

ILSON JOSÉ TRISTÃO 036.145.496-15<br />

Deliberação: Acórdão 2168/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Alvorada do Norte/GO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

IPÁCIO DIVINO DE OLIVEIRA 329.201.561-87<br />

Deliberação: Acórdão 2679/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Doverlândia/GO(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação¿FNDE<br />

(Transferidor)<br />

IRAÍ ESTEVES RODRIGUES 017.278.931-15<br />

Deliberação: Acórdão 0255/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/02/2007<br />

Município <strong>de</strong> Edéia/GO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

IVO JOSÉ DA SILVA 198.107.501-10<br />

Deliberação: Acórdão 2177/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Turvânia/GO<br />

JAIR PEREIRA BARBOSA 000.451.951-53<br />

Deliberação: Acórdão 1710/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/GO<br />

JAYME MONTEIRO DA SILVA 404.101.371-20<br />

Deliberação: Acórdão 2088/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

JOÃO BATISTA DE FIGUEREDO NETO 252.973.171-34<br />

Deliberação: Acórdão 324/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PARAÚNA - GO<br />

JOÃO BATISTA MONTEIRO DO NASCIMENTO 232.791.681-04<br />

Deliberação: Acórdão 2437/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/10/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA PRIMO 070.620.871-49<br />

Deliberação: Acórdão 1951/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA/GO<br />

JOÃO ORESTES SOARES DE OLIVEIRA 186.388.051-87<br />

Deliberação: Acórdão 349/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/05/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS - GO<br />

JOÃO ROBÉRIO MARQUES 098.800.031-87<br />

Deliberação: Acórdão 2176/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Flores <strong>de</strong> Goiás/GO<br />

JOÃO ROBERTO MARQUES 098.800.031-87<br />

Deliberação: Acórdão 1246/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Flores <strong>de</strong> Goiás/GO(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação(Transferidor)<br />

Página: 176/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOÃO RODRIGUES DA SILVA 035.423.431-53<br />

Deliberação: Acórdão 5831/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Leopoldo <strong>de</strong> Bulhões/GO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação/FNDE/MEC (transferidor)<br />

JOÃO THEODORO DE REZENDE 330.767.581-87<br />

Deliberação: Acórdão 5575/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Córrego do Ouro/GO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FNS (transferidor)<br />

JOSÉ ALBERTO BORGES 055.723.391-72<br />

Deliberação: Acórdão 4187/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Itumbiara/GO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

JOSÉ ANTÔNIO DE RESENDE 025.589.041-91<br />

Deliberação: Acórdão 1893/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU/GO<br />

JOSÉ BATISTA GOMIDES. 252.890.981-00<br />

Deliberação: Acórdão 795/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Carmo do Rio Ver<strong>de</strong>/GO (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ FNS<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ CARDOSO MATOS 021.950.625-68<br />

Deliberação: Acórdão 886/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Gararu/SE. (beneficiário); FNDE (trasnferidor)<br />

JOSÉ ELIAS LOBO 057.304.811-87<br />

Deliberação: Acórdão 3881/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Santo Antônio do Descoberto/GO (beneficiário); Funasa (transferidor)<br />

JOSÉ EMÍLIO RODRIGUES LEITE 628.949.862-20<br />

Deliberação: Acórdão 1113/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Município <strong>de</strong> São Félix do Xingu/PA (Beneficiário) - Fundo<br />

Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS/DENASUS (tRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ IVO DA SILVA 130.238.881-91<br />

Deliberação: Acórdão 3025/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/11/2004<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Itapirapuã/GO<br />

JOSELIR SOARES DA COSTA 481.079.996-49<br />

Deliberação: Acórdão 1586/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cachoeira Dourada/GO (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)<br />

JOSÉ LUIZ PRUDENTE D' OLIVEIRA 191.122.891-91<br />

Deliberação: Acórdão 1693/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2007<br />

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE GOIÁS-CREA/GO.<br />

JOSÉ LUIZ PRUDENTE D'OLIVEIRA 191.122.891-91<br />

Deliberação: Acórdão 2381/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2004<br />

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE GOIÁS CREA/GO<br />

JOSÉ OLINTO NETO 046.247.931-53<br />

Deliberação: Acórdão 140/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA - GO<br />

JOSÉ OLINTO NETO 046.247.931-53<br />

Deliberação: Acórdão 1592/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 38/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/10/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA - GO<br />

JOSÉ OLINTO NETO 046.247.931-53<br />

Deliberação: Acórdão 2222/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA - GO<br />

JOSÉ PESSOA 130.897.141-91<br />

Deliberação: Acórdão 1047/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO<br />

Página: 177/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ SALIM SALOMÃO 049.087.241-72<br />

Deliberação: Acórdão 2570/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2007<br />

Município <strong>de</strong> Padre Bernardo/GO (beneficiário); Secretaria Especial <strong>de</strong> Ação Comunitária da<br />

Presidência da República - SEAC (transferidor)<br />

JOSÉ SEVILHA FILHO 028.753.491-04<br />

Deliberação: Acórdão 1883/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Alvorada do Norte/GO<br />

JOSÉ ZITO GONÇALVES DE SIQUEIRA 179.335.871-00<br />

Deliberação: Acórdão 1716/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação - FNDE - Repassador dos recursos; Município <strong>de</strong><br />

Águas Lin<strong>das</strong> <strong>de</strong> Goiás - Beneficiário dos Recursos<br />

JOSÉ ZITO GONÇALVES DE SIQUEIRA 179.335.871-00<br />

Deliberação: Acórdão 2840/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/10/2006<br />

MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ ZITO GONÇALVES SIQUEIRA 179.335.871-00<br />

Deliberação: Acórdão 2723/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Águas Lin<strong>das</strong> <strong>de</strong> Goiás/GO (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

JOVANO VIEIRA MANSO 047.729.382-49<br />

Deliberação: Acórdão 1982/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Jaraguá/GO<br />

JÚLIO CÉSAR DE REZENDE SERRADOURADA 165.773.531-15<br />

Deliberação: Acórdão 2607/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/07/2008<br />

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE GOIÁS/GO (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

JÚLIO CÉSAR LEÃO 306.538.431-00<br />

Deliberação: Acórdão 4187/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Itumbiara/GO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

LAÍS CARVALHO DA COSTA E SILVA 323.693.791-20<br />

Deliberação: Acórdão 2853/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/10/2007<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF/Agência Mozart Soares - Goiás<br />

LÁZARO JACINTO ALVES 101.334.101-53<br />

Deliberação: Acórdão 1459/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/03/2009<br />

Municipio <strong>de</strong> Montes Claros <strong>de</strong> Goiás/GO(Beneficiário);Ministério do Desenvolvimento Social e<br />

Combate à Fome(Transferidor)<br />

LÁZARO VILELA DE SOUZA 029.966.001-00<br />

Deliberação: Acórdão 1612/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/07/2004<br />

Instituto Nacional <strong>de</strong> Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional <strong>em</strong> Goiás-INCRA/GO<br />

LOURIVAL DE ASSIS LOBO 070.573.341-68<br />

Deliberação: Acórdão 2131/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> A<strong>de</strong>lândia/GO<br />

LUÍS ALBERTO NEVES DE OLIVEIRA 055.718.631-53<br />

Deliberação: Acórdão 1226/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2007<br />

MUNICÍPIO DE INACIOLÂNDIA/GO(BENEFICIÁRIO);FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES 478.957.641-87<br />

Deliberação: Acórdão 1592/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Aragoiânia/GO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES 478.957.641-87<br />

Deliberação: Acórdão 2879/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Aragoiânia/GO(beneficiário); Ministério da Integração Nacional(transferidor)<br />

LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES 478.957.641-87<br />

Deliberação: Acórdão 4583/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Aragoiânia/GO(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação¿FNDE<br />

(Transferidor)<br />

Página: 178/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

LUIZ ARMANDO POMPEO DE PINA 100.952.171-34<br />

Deliberação: Acórdão 1385/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/06/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS/GO<br />

LUIZ ARMANDO POMPEO DE PINA 100.952.171-34<br />

Deliberação: Acórdão 2334/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pirinópolis/GO<br />

MÁRCIO ANTÔNIO MACHADO 210.752.471-87<br />

Deliberação: Acórdão 1633/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES/GO<br />

MÁRCIO LÚCIO DE SOUZA BASTOS 203.774.446-34<br />

Deliberação: Acórdão 2489/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

Escritório <strong>de</strong> Representação do Ministério da Saú<strong>de</strong> no Estado <strong>de</strong> Goiás-ERMS/GO<br />

MARCOS ROCHAEL 002.649.031-53<br />

Deliberação: Acórdão 2430/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/10/2005<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Odontologia <strong>de</strong> Goiás - CRO/GO<br />

MARIA DAS DORES DOLLY SOARES 347.548.731-49<br />

Deliberação: Acórdão 2843/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/06/2009<br />

Fórum <strong>de</strong> Ongs Aids do Estado do Goiás(Beneficiário);Ministério da Cultura(Transferidor)<br />

MÁRIO JOSÉ VILELA 069.018.831-53<br />

Deliberação: Acórdão 2686/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2003<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EX-DNER)<br />

MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES 006.996.756-34<br />

Deliberação: Acórdão 1380/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/07/2008<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Estra<strong>das</strong> <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong> /DNER (extinto)<br />

MERCEDES RIBEIRO DE MIRANDA 038.984.821-20<br />

Deliberação: Acórdão 1425/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Flores <strong>de</strong> Goiás/GO<br />

MIGUEL GARCIA DE OLIVEIRA 180.518.041-04<br />

Deliberação: Acórdão 55/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/01/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Jussara/GO.<br />

NÁDIA ALVES FILARDI 319.310.221-00<br />

Deliberação: Acórdão 2430/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/10/2005<br />

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS - CRO/GO<br />

NELSON PEREIRA VASCONCELOS 036.498.141-53<br />

Deliberação: Acórdão 705/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS - GO<br />

NEOVAL CAMPOS FALCÃO 215.347.301-25<br />

Deliberação: Acórdão 1831/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2006<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação - FNDE - repassador dos recursos; Município <strong>de</strong><br />

Sítio <strong>de</strong> D'Abadia/GO - beneficiário dos recursos<br />

NEUSMAR VAZ DE SANTANA 219.102.941-87<br />

Deliberação: Acórdão 1862/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/07/2007<br />

MUNICÍPIO DE GOIANDIRA/GO(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

NEYMIER MACHADO DE SOUZA 463.100.611-00<br />

Deliberação: Acórdão 324/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/02/2010<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos-ECT/Agência <strong>em</strong> Itaberaí-GO<br />

NEYTON DE SOUZA RODRIGUES 039.881.551-87<br />

Deliberação: Acórdão 1129/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS/GO<br />

Página: 179/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

NORBERTO JOSÉ TEIXEIRA 061.371.991-34<br />

Deliberação: Acórdão 1143/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Aparecida <strong>de</strong> Goiânia/GO<br />

OSÓRIO LEÃO SANTA CRUZ 014.057.561-87<br />

Deliberação: Acórdão 2007/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE/GO<br />

OSVALDO RODRIGUES DE LIMA 212.477.571-53<br />

Deliberação: Acórdão 1137/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU/GO<br />

OSVALDO RODRIGUES DE LIMA 212.477.571-53<br />

Deliberação: Acórdão 2429/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Campinaçu/GO<br />

PAULO RIDOMAR FLEURY FERNANDES 077.054.251-49<br />

Deliberação: Acórdão 3340/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2008<br />

Município Corumbá <strong>de</strong> Goiás - GO(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />

PAULO ROBERTO DE SANTANA 126.762.254-72<br />

Deliberação: Acórdão 6717/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2009<br />

Município <strong>de</strong> Camaragibe/PE (beneficiário); Ministério do Turismo (transferidor).<br />

PAULO ROBERTO PACHECO SAAD 124.003.271-49<br />

Deliberação: Acórdão 1593/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Itapirapuã/GO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS (transferidor)<br />

PAULO ROBERTO PACHECO SAAD 124.003.271-49<br />

Deliberação: Acórdão 2389/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Itapirapuã/GO (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

PAULO ROBERTO PAIM 124.412.951-87<br />

Deliberação: Acórdão 1296/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2005<br />

Órgão transferidor dos recursos: Ministério da Saú<strong>de</strong><br />

PEDRO FERNANDES DA SILVA 493.320.073-49<br />

Deliberação: Acórdão 457/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2007<br />

MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS/MA(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />

EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

PEDRO MENESES NUNES 198.267.291-91<br />

Deliberação: Acórdão 1381/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/03/2010<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS ¿ UFG<br />

PEDRO PEREIRA DA SILVA 021.280.041-87<br />

Deliberação: Acórdão 160/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/04/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE - GO<br />

PEDRO PEREIRA DA SILVA 021.280.041-87<br />

Deliberação: Acórdão 409/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/09/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE - GO<br />

RAIMUNDO BORGES 072.728.981-00<br />

Deliberação: Acórdão 3187/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Mairipotaba/GO (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

RAIMUNDO NONATO LOPES DE FARIAS 103.474.883-15<br />

Deliberação: Acórdão 1130/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Arame/MA (beneficiário) - Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvovimento da Educação-FNDE<br />

(transferidor)<br />

RAMIÔ RODRIGUES DA SILVA 492.361.991-00<br />

Deliberação: Acórdão 3204/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Itaguari/GO (Beneficiário); Ministério do Interior (Transferidor)<br />

Página: 180/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RANULFO SOARES DE ARAÚJO 254.143.481-20<br />

Deliberação: Acórdão 2557/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

Município <strong>de</strong> Flores <strong>de</strong> Goiás/GO (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

RANULFO SOARES DE ARAÚJO 254.143.481-20<br />

Deliberação: Acórdão 2851/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2007<br />

Município <strong>de</strong> Flores <strong>de</strong> Goiás/GO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿<br />

FNDE (transferidor)<br />

RANULFO SOARES DE ARAÚJO 254.143.481-20<br />

Deliberação: Acórdão 485/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Flores <strong>de</strong> Goiás/GO<br />

RAUL SUDÁRIO CARDOSO JÚNIOR 342.523.391-20<br />

Deliberação: Acórdão 3873/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2007<br />

Município <strong>de</strong> Uruana/GO (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente (MMA)/ (transferidor)<br />

RIVALDO PEREIRA DA ROCHA 063.117.841-49<br />

Deliberação: Acórdão 4828/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS/GO (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)<br />

ROGÉRIO GONZALES ALVES 553.259.397-34<br />

Deliberação: Acórdão 1380/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/07/2008<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM/DNER (EXTINTO)<br />

RONI ROBSON LEÃO DE BRITO 070.668.298-08<br />

Deliberação: Acórdão 628/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/04/2007<br />

MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL-GO(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

ROSANA ZAGO VALENTE 320.523.751-04<br />

Deliberação: Acórdão 3005/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> São Domingos/GO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência Social (transferidor)<br />

ROSANA ZAGO VALENTE 320.523.751-04<br />

Deliberação: Acórdão 3293/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> São Domingos/GO(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-Funasa(Transferidor)<br />

SALETE SILVA PRADO BASÍLIO 901.968.728-04<br />

Deliberação: Acórdão 1612/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/07/2004<br />

Instituto <strong>de</strong> Desenvolvimento Agrário <strong>de</strong> Goiás - IDAGO (extinto)<br />

SEBASTIÃO DE ALMEIDA BARBOSA 025.468.331-20<br />

Deliberação: Acórdão 3187/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Mairipotaba/GO (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA 281.377.521-53<br />

Deliberação: Acórdão 4433/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2008<br />

MUNICÍPIO DE ARAÇU/GO (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

SEBASTIÃO MORAIS DE OLIVEIRA 012.602.001-91<br />

Deliberação: Acórdão 1814/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2006<br />

SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA(REPASSADOR DOS RECURSOS); MUNICÍPIO DE<br />

CORUMBAÍBA/GO- (BENEFICIÁRIO)<br />

SEMI DE ASSIS 069.366.281-68<br />

Deliberação: Acórdão 100/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/02/2005<br />

PRREFEITURA MUNICÍPAL DE PEROLÂNDIA/GO.<br />

SUELI GUEDES AMARAL AGUIAR 491.348.091-04<br />

Deliberação: Acórdão 1253/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Santa Fé <strong>de</strong> Goiás/GO(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência Social<br />

(transferidor)<br />

Página: 181/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

TANCREDO FERREIRA RIBEIRO 004.636.391-20<br />

Deliberação: Acórdão 257/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/1999, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/06/1999<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA/GO<br />

TANCREDO FERREIRA RIBEIRO 004.636.391-20<br />

Deliberação: Acórdão 597/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/12/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA/GO<br />

TEODORO RIBEIRO DE ARAÚJO 042.979.541-68<br />

Deliberação: Acórdão 4826/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Rubiataba/GO (beneficiário); MPAS (transferidor)<br />

TITO COELHO CARDOSO 013.608.171-15<br />

Deliberação: Acórdão 1950/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itapuranga/GO<br />

TITO COELHO CARDOSO 013.608.171-15<br />

Deliberação: Acórdão 2055/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

MUNICÍPIO DE ITAPURANGA/GO (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS-SEPRE/PR-<br />

EXTINTO (TRANSFERIDOR)<br />

TITO COELHO CARDOSO 013.608.171-15<br />

Deliberação: Acórdão 514/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Itapuranga/GO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

UADSON MARTINS MORAIS 301.103.431-15<br />

Deliberação: Acórdão 93/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/02/2004<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - TRT/GO<br />

UBIRATAN CARNEIRO DA SILVA 067.516.521-00<br />

Deliberação: Acórdão 3442/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Rubiataba/GO (beneficiário); Ministério do Interior - extinto (transferidor)<br />

VALDEMAR JOSÉ DE SOUZA 050.110.191-87<br />

Deliberação: Acórdão 1148/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU DE GOIÁS - GO<br />

VALDEMAR JOSÉ DE SOUZA 050.110.191-87<br />

Deliberação: Acórdão 314/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/04/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU DE GOIÁS - GO<br />

VALDETO FERREIRA RODRIGUES 148.950.131-20<br />

Deliberação: Acórdão 1482/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA/GO<br />

VALDETO FERREIRA RODRIGUES 148.950.131-20<br />

Deliberação: Acórdão 673/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA/GO<br />

VALDIVINO DE OLIVEIRA TERRA 195.083.441-72<br />

Deliberação: Acórdão 4583/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Aragoiânia/GOFundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação¿FNDE<br />

VALDIVINO MARTINS DA SILVA 059.201.161-53<br />

Deliberação: Acórdão 3527/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

Município <strong>de</strong> Varjão/GO (Beneficiário); extinto Ministério do Interior (Transferidor)<br />

VANDERLAN CELSO E SILVA 042.892.341-00<br />

Deliberação: Acórdão 400/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS/GO<br />

Página: 182/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

VANDERLAN MOREIRA DOS SANTOS 228.332.851-91<br />

Deliberação: Acórdão 144/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Mambaí/GO (beneficiária); SRH/Ministério do Meio Ambiente (transferidor<br />

dos recursos)<br />

VANDERLAN MOREIRA DOS SANTOS 228.332.851-91<br />

Deliberação: Acórdão 2856/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Mambaí/GO.<br />

VANDERLAN MOREIRA DOS SANTOS 228.332.851-91<br />

Deliberação: Acórdão 2988/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE<br />

BENEFICIÁRIO DOS RECUROS: PM DE MAMBAÍ/GO<br />

VANDERLAN MOREIRA DOS SANTOS 228.332.851-91<br />

Deliberação: Acórdão 3179/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE MAMBAÍ/GO<br />

WAGNER GUALBERTO DE BRITO 350.845.881-49<br />

Deliberação: Acórdão 2122/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2006<br />

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - MPOG - REPASSADOR DOS RECURSOS;<br />

MUNICÍPIO DE FLORES/GO - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

WALTEMAR DA SILVA NONATO 262.258.831-34<br />

Deliberação: Acórdão 2417/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/09/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

Secretaria: GO - 192 responsáveis.<br />

Página: 183/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

Secretaria: MA<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ADALMAIR DE ASSIS RIBEIRO DA SILVA 057.669.902-00<br />

Deliberação: Acórdão 1003/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 18/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Primeira Cruz - MA(beneficiário) - Secretaria <strong>de</strong> Recursos Hídricos/MI(transferidor)<br />

ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA 062.094.593-15<br />

Deliberação: Acórdão 2222/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

MUNICIPIO DE OLHO D¿ÁGUA DAS CUNHÃS/MA(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />

EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA 062.094.593-15<br />

Deliberação: Acórdão 303/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DAS CUNHÃS/MA<br />

ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA 062.094.593-15<br />

Deliberação: Acórdão 3313/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2007<br />

Município <strong>de</strong> Olho D¿água <strong>das</strong> Cunhãs/MA(Beneficário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação-FNDE(Transferidor)<br />

ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA 062.094.593-15<br />

Deliberação: Acórdão 5324/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Olho D¿água <strong>das</strong> Cunhãs/MA(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional <strong>de</strong><br />

Desenvolvimento da Educação(Transferidor)<br />

ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA 062.094.593-15<br />

Deliberação: Acórdão 729/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Olho D¿água <strong>das</strong> Cunhãs/MA (beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência<br />

Social/MPAS (transferidor)<br />

ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA 062.094.593-15<br />

Deliberação: Acórdão 961/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

Prefeitura do Município <strong>de</strong> Olho D água <strong>das</strong> Cunhãs/MA<br />

ADILSON RONALD DANTAS DOURADO 004.514.604-72<br />

Deliberação: Acórdão 488/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/03/2008<br />

MUNICIPIO DE CARUTAPERA/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDEF (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

AFONSO CELSO VIANA NETO 029.161.423-04<br />

Deliberação: Acórdão 1549/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Presi<strong>de</strong>nte Vargas/MA (beneficiário); SRH/MMA (transferidor)<br />

AFONSO CELSO VIANA NETO 029.161.423-04<br />

Deliberação: Acórdão 2594/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS - MA<br />

AFONSO CELSO VIANA NETO 029.161.423-04<br />

Deliberação: Acórdão 3272/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Presi<strong>de</strong>nte Vargas/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

AFONSO CELSO VIANA NETO 029.161.423-04<br />

Deliberação: Acórdão 628/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2008<br />

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS(TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS/MA(BENEFICIÁRIO)<br />

AIRTON MARTINS VIEGAS 004.281.913-04<br />

Deliberação: Acórdão 2095/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Alcântara/MA<br />

AIRTON MARTINS VIEGAS 004.281.913-04<br />

Deliberação: Acórdão 772/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Alcântara/MA<br />

ALAN GEORGE NOVAIS VIANA 069.156.393-49<br />

Deliberação: Acórdão 818/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI - MA<br />

Página: 184/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ALAN SILVA COSTA 137.401.993-34<br />

Deliberação: Acórdão 964/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2006<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

ALBERTO ABDALLA 011.917.643-20<br />

Deliberação: Acórdão 1220/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/05/2004<br />

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO MARANHÃO/SESI-DPR/MA<br />

ALBERTO ABDALLA 011.917.643-20<br />

Deliberação: Acórdão 1321/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/05/2004<br />

Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Maranhão<br />

ALBERTO MARQUES DE ARAÚJO 013.770.603-06<br />

Deliberação: Acórdão 1644/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOFREDO VIANA/MA<br />

ALBERTO MARQUES DE ARAÚJO 013.770.603-06<br />

Deliberação: Acórdão 2994/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Godofredo Viana/MA(beneficiária); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FNS(transferidor)<br />

Página: 185/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ALCIR MENDONÇA DA SILVA 042.057.581-20<br />

Deliberação: Acórdão 1144/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Zé Doca/MA (Beneficiário) - Secretaria <strong>de</strong> Planejamento, Orçamento e Gestão do<br />

Ministério do Meio Ambiente (Transferidor)<br />

ALCIR MENDONÇA DA SILVA 042.057.581-20<br />

Deliberação: Acórdão 1214/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Zé Doca/MA (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente (transferidor)<br />

ALCIR MENDONÇA DA SILVA 042.057.581-20<br />

Deliberação: Acórdão 1636/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/06/2008<br />

MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

ALCIR MENDONÇA DA SILVA 042.057.581-20<br />

Deliberação: Acórdão 1773/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Zé Doca/MA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

ALCIR MENDONÇA DA SILVA 042.057.581-20<br />

Deliberação: Acórdão 2261/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

ALCIR MENDONÇA DA SILVA 042.057.581-20<br />

Deliberação: Acórdão 2353/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 025/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Zé Doca/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Eduação<br />

(transferidor)<br />

ALCIR MENDONÇA DA SILVA 042.057.581-20<br />

Deliberação: Acórdão 2997/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Zé Doca/MA(beneficiário); Ministério do Meio Ambiente(transferidor)<br />

ALCIR MENDONÇA DA SILVA 042.057.581-20<br />

Deliberação: Acórdão 3104/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> Zé Doca/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

ALCIR MENDONÇA DA SILVA 042.057.581-20<br />

Deliberação: Acórdão 532/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA<br />

ALCIR MENDONÇA DA SILVA 042.057.581-20<br />

Deliberação: Acórdão 778/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Zé Doca/MA<br />

ALCIR MENDONÇA DA SILVA 042.057.581-20<br />

Deliberação: Acórdão 787/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Zé Doca/MA(Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

ALFREDO NUNES DA SILVA 032.614.333-53<br />

Deliberação: Acórdão 1729/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE - MA<br />

Página: 186/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ALMIR LOPES MOREIRA FILHO 089.526.393-91<br />

Deliberação: Acórdão 2175/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/09/2005<br />

Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/MTPS<br />

ALMIR LOPES MOREIRA FILHO 089.526.393-91<br />

Deliberação: Acórdão 2266/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/09/2005<br />

Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/MTPS<br />

ALMIR LOPES MOREIRA FILHO 089.526.393-91<br />

Deliberação: Acórdão 2501/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSS - MARANHÃO<br />

ALMIR LOPES MOREIRA FILHO 089.526.393-91<br />

Deliberação: Acórdão 793/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS/MTPS<br />

ALMIR LOPES MOREIRA FILHO 089.526.393-91<br />

Deliberação: Acórdão 794/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

Superintendência Regional do extinto INPS no Estado do Maranhão<br />

ALMIR LOPES MOREIRA FILHO 089.526.393-91<br />

Deliberação: Acórdão 795/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

Superintendência Regional do extinto INPS no Estado do Maranhão<br />

ALMIR LOPES MOREIRA FILHO 089.526.393-91<br />

Deliberação: Acórdão 949/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2006<br />

EMPRESA IPANEMA CONSTRUÇÕES LTDA (BENEFICIÁRIA);<br />

INSS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

ALMIR PEREIRA CUTRIM 125.478.753-49<br />

Deliberação: Acórdão 0630/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 007/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Olinda Nova do Maranhão/MA (beneficiário); Secretaria <strong>de</strong> Recursos Hídricos do<br />

Ministério do Meio Ambiente ¿ SRH/MMA (transferidor)<br />

ALMIR PEREIRA CUTRIM 125.478.753-49<br />

Deliberação: Acórdão 2091/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Olinda Nova do Maranhão/MA(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>¿Funasa<br />

(Transferidor)<br />

ALUÍZIO BRINGEL MAIA 404.894.263-87<br />

Deliberação: Acórdão 2436/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Loreto/MA<br />

AMADEUS PIRES DE SÁ 196.834.643-00<br />

Deliberação: Acórdão 1051/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE/MEC (transferidor);Município <strong>de</strong> Bernardo do<br />

Mearim/MA (beneficiário)<br />

AMADEUS PIRES DE SÁ 196.834.643-00<br />

Deliberação: Acórdão 1942/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Bernardo do Mearim BA<br />

AMADEUS PIRES DE SÁ 196.834.643-00<br />

Deliberação: Acórdão 299/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Bernardo do Mearim/MA(beneficiário); Ministério da Integração Nacional<br />

(transferidor)<br />

AMADEUS PIRES DE SÁ 196.834.643-00<br />

Deliberação: Acórdão 637/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Bernardo do Mearim/MA<br />

AMADEUS PIRES DE SÁ 196.834.643-00<br />

Deliberação: Acórdão 980/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Bernardo do Mearim/MA<br />

Página: 187/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ANA AMÉLIA FIGUEIREDO SANTOS 079.721.563-87<br />

Deliberação: Acórdão 265/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2001<br />

COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE - COLONE<br />

ANA AMÉLIA FIGUEIREDO SANTOS 079.721.563-87<br />

Deliberação: Acórdão 742/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2003<br />

COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE - COLONE (EXTINTA)<br />

ANA MARIA NUNES CORREIA DE CASTRO 137.178.803-06<br />

Deliberação: Acórdão 1706/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

ANA MARIA NUNES CORREIA DE CASTRO 137.178.803-06<br />

Deliberação: Acórdão 2301/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2007<br />

Municipio <strong>de</strong> São Mateus do Maranhão/MA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação-FNDE(Transferidor)<br />

ANA MARIA NUNES CORREIA DE CASTRO 137.178.803-06<br />

Deliberação: Acórdão 4736/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> São Mateus do Maranhão /MA (beneficiario); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -FUNASA<br />

(transferidor)<br />

ANSELMO COELHO DE MATOS 204.824.859-49<br />

Deliberação: Acórdão 1328/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/05/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Município <strong>de</strong> Feira Nova do<br />

Maranhão/MA(Beneficiário)<br />

ANSELMO COELHO DE MATOS 204.824.859-49<br />

Deliberação: Acórdão 1491/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Feira Nova do Maranhão/MA<br />

ANSELMO COELHO DE MATOS 204.824.859-49<br />

Deliberação: Acórdão 2612/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Feira Nova do Maranhão ¿ MA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

(transferidor)<br />

ANTÔNIO AMÉRICO MACHADO BACELAR 020.180.553-72<br />

Deliberação: Acórdão 0617/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Afonso Cunha/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

ANTÔNIO ANCHIETA VARELA 401.642.508-59<br />

Deliberação: Acórdão 348/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/02/2010<br />

Município <strong>de</strong> Parazinho/RN(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />

ANTÔNIO DELFINO GUIMARÃES 192.473.384-68<br />

Deliberação: Acórdão 1357/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/07/2008<br />

MUNICÍPIO DE TIMON/MA(BENEFICIÁRIO); 15º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL DO EX-DNER (TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO DE PÁDUA ANGELIM 036.312.224-91<br />

Deliberação: Acórdão 1872/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/08/2004<br />

COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE - COLONE (EXTINTA)<br />

ANTÔNIO DE PÁDUA ANGELIM 036.312.224-91<br />

Deliberação: Acórdão 742/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2003<br />

COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE - COLONE (EXTINTA)<br />

ANTÔNIO DE SOUSA CRUZ 231.344.613-15<br />

Deliberação: Acórdão 3082/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO - MA<br />

ANTONIO FIALHO DA SILVA FILHO 078.803.323-91<br />

Deliberação: Acórdão 555/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER/MA. (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL<br />

MIR(TRANSFERIDOR)<br />

Página: 188/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ANTÔNIO FIALHO DA SILVA FILHO 078.803.323-91<br />

Deliberação: Acórdão 1788/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER - MA<br />

ANTONIO GARRETO DE SOUSA 008.197.943-68<br />

Deliberação: Acórdão 461/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO JOAQUIM ARAÚJO FILHO 001.952.273-87<br />

Deliberação: Acórdão 061/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/02/2000<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ/MA<br />

ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS NETO 224.842.213-04<br />

Deliberação: Acórdão 347/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

ANTÔNIO LOPES DE SOUSA 094.095.563-68<br />

Deliberação: Acórdão 2616/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/09/2006<br />

Município <strong>de</strong> Buritirana/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

ANTÔNIO LOURENÇO DIAS FILHO 722.337.707-06<br />

Deliberação: Acórdão 698/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

ANTÔNIO MARTINHO DIAS NETO 128.823.483-04<br />

Deliberação: Acórdão 1714/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/MA<br />

ANTÔNIO MARTINHO DIAS NETO 128.823.483-04<br />

Deliberação: Acórdão 815/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/MA<br />

ANTONIO MORAES DA SILVA 197.199.223-20<br />

Deliberação: Acórdão 3860/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/07/2009<br />

MUNICÍPIO DE BELA VISTA/MA (BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO/<br />

INDESP (TRANSFERIDOR)<br />

ANTONIO MORAES DA SILVA 197.199.223-20<br />

Deliberação: Acórdão 5954/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/11/2009<br />

MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ¿ FUNASA/MS<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO MORAES DA SILVA 197.199.223-20<br />

Deliberação: Acórdão 1130/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Bela Vista do Maranhão/MA(beneficiário); FUNASA(transferidor)<br />

ANTÔNIO MORAES DA SILVA 197.199.223-20<br />

Deliberação: Acórdão 1493/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Bela Vista do Maranhão/MA (beneficiário); Funasa (transferidor)<br />

ANTÔNIO MORAES DA SILVA 197.199.223-20<br />

Deliberação: Acórdão 2709/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 016/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Bela Vista do Maranhão/MA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Funasa/MS<br />

(transferidor)<br />

ANTÔNIO MORAES DA SILVA 197.199.223-20<br />

Deliberação: Acórdão 4265/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Bela Vista do Maranhão/MA (Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />

ANTÔNIO MORAES DA SILVA 197.199.223-20<br />

Deliberação: Acórdão 4671/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Bela Vista do Maranhão/MA (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -<br />

FUNASA (Transferidora).<br />

Página: 189/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ANTÔNIO NAZARENO MACEDO PIMENTEL 022.047.893-72<br />

Deliberação: Acórdão 591/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/09/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO - MA<br />

ANTONIO NORMANDO BEZERRA DE FARIAS 002.910.483-15<br />

Deliberação: Acórdão 2315/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/11/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM/MA<br />

ANTONIO NORMANDO BEZERRA DE FARIAS 002.910.483-15<br />

Deliberação: Acórdão 301/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Vitória do Mearim/MA(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

ANTONIO NORMANDO BEZERRA DE FARIAS 002.910.483-15<br />

Deliberação: Acórdão 68/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Vitória do Mearim/MA.<br />

ANTÔNIO NORMANDO BEZERRA DE FARIAS 002.910.483-15<br />

Deliberação: Acórdão 1111/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/05/2006<br />

MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM/MA (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO PIRES NETO 205.658.013-68<br />

Deliberação: Acórdão 1043/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/05/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM/MA(BENEFICIÁRIA); SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO MINISTÉRIO<br />

DO MEIO AMBIENTE(TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO ROQUE PORTELA DE ARAÚJO 178.249.313-15<br />

Deliberação: Acórdão 2096/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Bom Jardim/MA(beneficiário); Fundo <strong>de</strong> Manutenção e Des. do Ensino Fund. - Fun<strong>de</strong>f<br />

(transferidor)<br />

ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA 007.969.563-91<br />

Deliberação: Acórdão 4730/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Matões do Norte/MA (beneficiário); FUNASA (transferidor)<br />

ANTÔNIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA 007.969.563-91<br />

Deliberação: Acórdão 1895/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA(TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO TORRES DA SILVA 054.809.813-15<br />

Deliberação: Acórdão 2026/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Al<strong>de</strong>ias Altas/MA(Beneficiário);Secretaria <strong>de</strong> Recursos Hídricos do Ministério do<br />

Meio Ambiente-SRH/MMA(Transferidor)<br />

ANTÔNIO TORRES DA SILVA 054.809.813-15<br />

Deliberação: Acórdão 2548/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Al<strong>de</strong>ias Altas/MA(beneficiária); Secretaria <strong>de</strong> Recursos Hídricos -MMA<br />

(transferidor)<br />

ANTÔNIO TORRES DA SILVA 054.809.813-15<br />

Deliberação: Acórdão 582/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Al<strong>de</strong>ias Altas/MA<br />

ARISTÓTELES MOTA CURVINA 177.724.863-91<br />

Deliberação: Acórdão 198/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> Lima Campos/MA(Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

ARISTÓTELES MOTA CURVINA 177.724.863-91<br />

Deliberação: Acórdão 3270/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lima Campos/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

ARLIONALDO LOPES SOUSA 614.507.403-59<br />

Deliberação: Acórdão 0616/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 007/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2008<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

Página: 190/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ARTAXERXES AMÉRICO BACELAR 063.516.203-25<br />

Deliberação: Acórdão 1557/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA - MA (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS);<br />

MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL - EXTINTO (TRANSFERIDOR)<br />

AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR 351.717.903-53<br />

Deliberação: Acórdão 2024/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/07/2007<br />

Fundação <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Assistência <strong>de</strong> Coelho Neto/MA (beneficiária dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong><br />

Saú<strong>de</strong> - FNS (transferidor).<br />

AUREMAR TEIXEIRA SOARES RIBEIRO 072.139.212-15<br />

Deliberação: Acórdão 1711/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES/MA(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

AURINO DIAS BARROS 042.295.683-04<br />

Deliberação: Acórdão 1716/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS/MA(BENEFICIÁRIO);EXTINTO MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL(TRANSFERIDOR)<br />

AURINO VIEIRA NOGUEIRA 134.761.303-04<br />

Deliberação: Acórdão 101/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI/MA<br />

AURINO VIEIRA NOGUEIRA 134.761.303-04<br />

Deliberação: Acórdão 1824/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 021/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2008<br />

Min do Meio Ambiente (transferidor); Município <strong>de</strong> Bacuri/MA. (beneficiário)<br />

AURINO VIEIRA NOGUEIRA 134.761.303-04<br />

Deliberação: Acórdão 2880/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/10/2006<br />

MUNICÍPIO DE BACURI - MA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE<br />

(TRANSFERIDOR).<br />

AURINO VIEIRA NOGUEIRA 134.761.303-04<br />

Deliberação: Acórdão 3714/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Bacuri/MA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

AURINO VIEIRA NOGUEIRA 134.761.303-04<br />

Deliberação: Acórdão 418/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Bacuri/MA(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (FNS) - (transferidor)<br />

AURINO VIEIRA NOGUEIRA 134.761.303-04<br />

Deliberação: Acórdão 982/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Bacuri/MA (Beneficiário) - Instituto Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento do Desporto-INDESP<br />

(Transferidor)<br />

AVENY ANDRADE PACHECO 251.357.593-87<br />

Deliberação: Acórdão 413/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Amapá do Maranhão/MA<br />

BALTAZAR NETO SANTOS GARCIA 094.934.253-04<br />

Deliberação: Acórdão 0778/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Palmeirândia/MA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa (transferidor)<br />

BENEDITO BARBOSA MOREIRA 062.715.373-91<br />

Deliberação: Acórdão 2102/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/07/2007<br />

MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

BENEDITO BARBOSA MOREIRA 062.715.373-91<br />

Deliberação: Acórdão 337/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/02/2010<br />

Município <strong>de</strong> Estreito/MA(Beneficiário); Fun<strong>de</strong>f(Transferidor)<br />

Página: 191/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO 012.222.103-63<br />

Deliberação: Acórdão 2285/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2007<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Alto Alegre do Maranhão/MA(beneficiária); FNDE(transferidor)<br />

BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO 012.222.103-63<br />

Deliberação: Acórdão 3098/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2008<br />

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA (BENEFICIÁRIO;)SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E<br />

ADM. DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE/MMA (TRANSFERIDOR)<br />

BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO 012.222.103-63<br />

Deliberação: Acórdão 3100/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> Alto Alegre do Maranhão/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação (transferidor)<br />

BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO 012.222.103-63<br />

Deliberação: Acórdão 3409/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/11/2007<br />

Município <strong>de</strong> Alto Alegre do Maranhão/MA(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional<br />

(Transferidor)<br />

BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO 012.222.103-63<br />

Deliberação: Acórdão 417/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2008<br />

Secretaria <strong>de</strong> Recursos Hídricos(transferidor); Município <strong>de</strong> Alto Alegre do Maranhão/MA<br />

(beneficiário)<br />

BENEDITO OLIVEIRA MORAIS 148.202.343-15<br />

Deliberação: Acórdão 338/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

BENIZÁ PEREIRA DA COSTA 039.628.301-20<br />

Deliberação: Acórdão 378/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/03/2005<br />

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO MEARIM/MA<br />

BENTO DE SÁ COELHO 136.872.123-00<br />

Deliberação: Acórdão 1703-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO/MA (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

BERNARDO LIMA FURTADO 027.413.423-34<br />

Deliberação: Acórdão 1126/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Araguanã/MA(beneficiário); Secretaria <strong>de</strong> Recursos Hídricos-SRH/MMA(transferidor)<br />

BERNARDO LIMA FURTADO 027.413.423-34<br />

Deliberação: Acórdão 5323/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Araguanã/MA(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(Transferidor)<br />

Página: 192/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

BERNARDO RAMOS DOS SANTOS 037.839.103-82<br />

Deliberação: Acórdão 0911/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Humberto <strong>de</strong> Campos /MA (beneficiário); Subsecretaria <strong>de</strong> Planejamento, Orçamento e<br />

Administração do Ministério do Meio Ambiente (transferidor)<br />

BERNARDO RAMOS DOS SANTOS 037.839.103-82<br />

Deliberação: Acórdão 1147/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Secretaria <strong>de</strong> Recurso Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (Transferidor) - Município <strong>de</strong><br />

Humberto <strong>de</strong> Campos/MA (BENEFICIÁRIO)<br />

BERNARDO RAMOS DOS SANTOS 037.839.103-82<br />

Deliberação: Acórdão 1945/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Humberto <strong>de</strong> Campos/MA<br />

BERNARDO RAMOS DOS SANTOS 037.839.103-82<br />

Deliberação: Acórdão 2147/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Humberto Campos<br />

BERNARDO RAMOS DOS SANTOS 037.839.103-82<br />

Deliberação: Acórdão 220/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Humberto <strong>de</strong> Campos/MA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

BERNARDO RAMOS DOS SANTOS 037.839.103-82<br />

Deliberação: Acórdão 2433/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA (BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDOR)<br />

BERNARDO RAMOS DOS SANTOS 037.839.103-82<br />

Deliberação: Acórdão 338/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/02/2010<br />

Município <strong>de</strong> Humberto Campos/MA (Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿<br />

FNDE/MEC(Transferidor dos recursos).<br />

BERNARDO RAMOS DOS SANTOS 037.839.103-82<br />

Deliberação: Acórdão 419/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO<br />

- FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

BERNARDO RAMOS DOS SANTOS 037.839.103-82<br />

Deliberação: Acórdão 526/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Humberto <strong>de</strong> Campos/MA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-<br />

FNDE(Transferidor)<br />

BERNARDO RAMOS DOS SANTOS 037.839.103-82<br />

Deliberação: Acórdão 639/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Humberto <strong>de</strong> Campos/MA<br />

BERNARDO RAMOS DOS SANTOS 037.839.103-82<br />

Deliberação: Acórdão 777/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA<br />

BERNARDO RAMOS DOS SANTOS 037.839.103-82<br />

Deliberação: Acórdão 846/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Humberto <strong>de</strong> Campos/MA<br />

BERNARDO RAMOS DOS SANTOS 037.839.103-82<br />

Deliberação: Acórdão 943/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. (BENEFICIÁRIO);<br />

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE(TRANSFERIDOR)<br />

BRÊNIO JOSÉ DE ALMEIDA 006.557.833-34<br />

Deliberação: Acórdão 3295/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Governador Nunes Freire/MA(Beneficiário);Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral-CEF(Transferidor)<br />

CARLOS ALBERTO SANTANA DE FREITAS 182.548.022-20<br />

Deliberação: Acórdão 2156/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/08/2004<br />

Administração do Porto <strong>de</strong> Manaus<br />

Página: 193/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

CARLOS ANTÔNIO MUNIZ 011.926.123-53<br />

Deliberação: Acórdão 3083/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO - MA<br />

CARLOS ANTÔNIO MUNIZ 011.926.123-53<br />

Deliberação: Acórdão 597/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO/MA<br />

CARLOS AUGUSTO NERY DO NASCIMENTO 332.135.003-30<br />

Deliberação: Acórdão 0891/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

CARLOS CELSO RIBEIRO VIEIRA 054.609.053-20<br />

Deliberação: Acórdão 2393/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Bom Jardim/MA<br />

CARLOS CELSO RIBEIRO VIEIRA 054.609.053-20<br />

Deliberação: Acórdão 849/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Bom Jardim/MA<br />

CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA 055.517.223-68<br />

Deliberação: Acórdão 1276/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/06/2009<br />

MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS/MA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS) FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA 055.517.223-68<br />

Deliberação: Acórdão 2295/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Pirap<strong>em</strong>as/MA (beneficiário); Ministério da Agricultura (transferidor)<br />

CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA 055.517.223-68<br />

Deliberação: Acórdão 623/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2009R, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2009<br />

MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS - MA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

CELSO ANTÔNIO DA ROCHA SANTOS SOBRINHO 784.706.174-00<br />

Deliberação: Acórdão 2107/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 024/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2008<br />

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO<br />

¿ FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

CELSO ANTÔNIO DA ROCHA SANTOS SOBRINHO 784.706.174-00<br />

Deliberação: Acórdão 2226/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

Município <strong>de</strong> São João dos Patos/MA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-<br />

FNDE(Transferidor)<br />

CELSO ANTÔNIO DA ROCHA SANTOS SOBRINHO 784.706.174-00<br />

Deliberação: Acórdão 3004/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> São João dos Patos/MA(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />

da Educação(Transferidor)<br />

CELSO AUGUSTO RIBEIRO FURTADO 034.933.423-49<br />

Deliberação: Acórdão 788/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Coroatá/MA (Beneficiário dos recursos); Fundo <strong>de</strong> Manutenção e Desenvolvimento do<br />

Ensino Fundamental e <strong>de</strong> Valorização do Magistério ¿ extinto Fun<strong>de</strong>f (Transferidor).<br />

Página: 194/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO 001.758.383-72<br />

Deliberação: Acórdão 2100/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Guimarães/MA<br />

CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO 001.758.383-72<br />

Deliberação: Acórdão 2547/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Guimarães - MA (beneficiária dos recursos); FNDE (transferidor).<br />

CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO 001.758.383-72<br />

Deliberação: Acórdão 297/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/02/2008<br />

MUNICÍPIO DE GUIMARÃES/MA(BENEFICIÁRIO); MMA(TRANSFERIDOR)<br />

CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO 001.758.383-72<br />

Deliberação: Acórdão 3170/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE GUIMARÃES/MA<br />

CLARO ALVES DE MOURA 135.782.511-00<br />

Deliberação: Acórdão 1229/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/05/2006<br />

MUNICIPIO DE ESTREITO/MA(BENEFICIÁRIO);<br />

FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

CLARO ALVES DE MOURA 135.782.511-00<br />

Deliberação: Acórdão 1702/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

CLARO ALVES DE MOURA 135.782.511-00<br />

Deliberação: Acórdão 2922/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Estreito/MA (Beneficiário); FNDE (t=Transferidor)<br />

CLARO ALVES DE MOURA 135.782.511-00<br />

Deliberação: Acórdão 784/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO/MA.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE.(TRANSFERIDOR)<br />

CLÁUDIO HENRIQUE GONÇALVES SOARES 283.215.703-30<br />

Deliberação: Acórdão 0608/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2009<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - São Luís/MA<br />

CLODOMIR COSTA ROCHA 150.626.513-87<br />

Deliberação: Acórdão 2066/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São João do Sóter/MA<br />

CLODOMIR COSTA ROCHA 150.626.513-87<br />

Deliberação: Acórdão 3006/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> São João do Sóter - MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS (transferidor)<br />

CORIOLANO COELHO DE ALMEIDA 008.196.543-53<br />

Deliberação: Acórdão 1322/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/05/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Bernardo/MA<br />

DALVADÍSIO MOREIRA DOS SANTOS 110.788.985-53<br />

Deliberação: Acórdão 3139/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Açailândia/MA(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -FNS (transferidor)<br />

DANIEL OLIVEIRA SOUSA 404.706.443-20<br />

Deliberação: Acórdão 788/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Coroatá/MA (Beneficiário dos recursos); Fundo <strong>de</strong> Manutenção e Desenvolvimento do<br />

Ensino Fundamental e <strong>de</strong> Valorização do Magistério ¿ extinto Fun<strong>de</strong>f (Transferidor).<br />

Página: 195/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

DANIEL SILVA ALVES 076.763.873-53<br />

Deliberação: Acórdão 2330/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS/MA.<br />

DANIEL SILVA ALVES 076.763.873-53<br />

Deliberação: Acórdão 2508/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/09/2006<br />

MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR).<br />

DANIEL SILVA ALVES 076.763.873-53<br />

Deliberação: Acórdão 2844/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Davinópolis/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

DANIEL SILVA ALVES 076.763.873-53<br />

Deliberação: Acórdão 580/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Davinópolis/MA<br />

DANILO JORGE TRINTA ABREU 808.147.278-91<br />

Deliberação: Acórdão 1103/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/05/2007<br />

MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

DANILO JORGE TRINTA ABREU 808.147.278-91<br />

Deliberação: Acórdão 1667/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA/MA<br />

DANILO JORGE TRINTA ABREU 808.147.278-91<br />

Deliberação: Acórdão 2102/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 024/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Palmeirândia/MA (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente ¿ MMA (transferidor)<br />

DANILO JORGE TRINTA ABREU 808.147.278-91<br />

Deliberação: Acórdão 2985/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECUROS: FNDE<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE PALMEIRÂNDIA/MA<br />

DANILO JORGE TRINTA ABREU 808.147.278-91<br />

Deliberação: Acórdão 412/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Palmeirândia/MA<br />

DANILO JORGE TRINTA ABREU 808.147.278-91<br />

Deliberação: Acórdão 4737/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2009<br />

MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA - MA (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS-MINISTÉRIO DO<br />

MEIO AMBIENTE -SRH/MMA (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 196/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO 089.566.855-68<br />

Deliberação: Acórdão 1102/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/05/2007<br />

MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS(TRANSFERIDOR)<br />

DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO 089.566.855-68<br />

Deliberação: Acórdão 132/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/02/2006<br />

PM DE AÇAILÂNDIA/MA (BENEFICIÁRIO);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO 089.566.855-68<br />

Deliberação: Acórdão 1805/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Açailândia/MA<br />

DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO 089.566.855-68<br />

Deliberação: Acórdão 2102/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Açailândia/MA<br />

DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO 089.566.855-68<br />

Deliberação: Acórdão 2546/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(FNDE) (TRANSFERIDOR)<br />

DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO 089.566.855-68<br />

Deliberação: Acórdão 3139/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Açailândia/MA(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -FNS (transferidor)<br />

DJALMA PEREIRA GUEDES 067.260.623-20<br />

Deliberação: Acórdão 2191/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA/MA.<br />

DJALMA PEREIRA GUEDES 067.260.623-20<br />

Deliberação: Acórdão 2263/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Governador Luiz Rocha/MA.<br />

DJALMA PEREIRA GUEDES 067.260.623-20<br />

Deliberação: Acórdão 552-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA/MA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

DJALMA PEREIRA GUEDES 067.260.623-20<br />

Deliberação: Acórdão 636/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Governador Luiz Rocha/MA<br />

Página: 197/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

DOUGLAS FONSECA BRANDÃO 251.101.953-15<br />

Deliberação: Acórdão 0046/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/01/2007<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Governador Newton Bello/MA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

(transferidor)<br />

DOUGLAS FONSECA BRANDÃO 251.101.953-15<br />

Deliberação: Acórdão 0913/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Governador Newton Belo/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação (transferidor)<br />

DOUGLAS FONSECA BRANDÃO 251.101.953-15<br />

Deliberação: Acórdão 1047/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/ MA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS<br />

RECURSOS)<br />

DOUGLAS FONSECA BRANDÃO 251.101.953-15<br />

Deliberação: Acórdão 1657/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Governador Newton Bello/MA<br />

DOUGLAS FONSECA BRANDÃO 251.101.953-15<br />

Deliberação: Acórdão 1833/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

DOUGLAS FONSECA BRANDÃO 251.101.953-15<br />

Deliberação: Acórdão 1899/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

ÉDEM SANTOS DE ABREU 063.848.543-68<br />

Deliberação: Acórdão 68/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Estreito/MA (beneficiária); Ministério da Ação Social (transferidor dos<br />

recursos)<br />

EDMAR ALVES DE OLIVEIRA 644.329.718-00<br />

Deliberação: Acórdão 2996/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/10/2006<br />

MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA(BENEFICIÁRIA); INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS<br />

NATURAIS RENOVÁVEIS/IBAMA(TRANSFERIDOR)<br />

EDMILSON GONÇALVES ALENCAR FILHO 266.642.913-04<br />

Deliberação: Acórdão 4595/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Pedreiras/MA (beneficiário); Funasa (transferidor)<br />

EDSON COSTA 127.535.563-34<br />

Deliberação: Acórdão 1923/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/07/2008<br />

MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES/MA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL-EXTINTO<br />

(TRANSFERIDOR)I<br />

EGÍDIO FRANCISCO CONCEIÇÃO JÚNIOR 182.826.443-15<br />

Deliberação: Acórdão 1712/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Tutóia/MA(Beneficiário);Ministério do Meio Ambiente¿MMA(Transferidor)<br />

ELIEL FRANCISCO DE ASSIS 065.670.026-20<br />

Deliberação: Acórdão 1263/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/06/2009<br />

Banco do Nor<strong>de</strong>ste do Brasil - BNB<br />

ELIZEU CHAVES DE FREITAS 155.831.043-68<br />

Deliberação: Acórdão 845/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA<br />

ELON PEREIRA RODRIGUES 004.381.248-12<br />

Deliberação: Acórdão 173/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA<br />

ELON PEREIRA RODRIGUES 004.381.248-12<br />

Deliberação: Acórdão 3410/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/11/2007<br />

MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA(BENEFICIÁRIO); FNS (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 198/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

EMÍLIO CARLOS DE SOUSA MARQUES 250.881.813-53<br />

Deliberação: Acórdão 578/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

ERNESTO EUDES ARAGÃO DE SOUSA 283.503.833-72<br />

Deliberação: Acórdão 414/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2008<br />

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS(TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE TIMON/MA(BENEFICIÁRIO)<br />

EULÁLIA DAS NEVES FERREIRA 095.193.603-44<br />

Deliberação: Acórdão 2690/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/10/2004<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> do Maranhão-CRC-MA<br />

EUZÉBIO NAPOLEÃO MENDONÇA 020.148.403-00<br />

Deliberação: Acórdão 0047/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/01/2007<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE<br />

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR)<br />

EUZÉBIO NAPOLEÃO MENDONÇA 020.148.403-00<br />

Deliberação: Acórdão 1007/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Município <strong>de</strong> Santo Antônio dos<br />

Lopes/MA(Beneficiário)<br />

EUZÉBIO NAPOLEÃO MENDONÇA 020.148.403-00<br />

Deliberação: Acórdão 116/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santo Antônio dos Lopes/MA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Funasa<br />

(transferidora)<br />

EUZÉBIO NAPOLEÃO MENDONÇA 020.148.403-00<br />

Deliberação: Acórdão 126/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santo Antônio dos Lopes/MA (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor)<br />

EUZÉBIO NAPOLEÃO MENDONÇA 020.148.403-00<br />

Deliberação: Acórdão 1627/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Santo Antônio dos Lopes/MA (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente<br />

(transferidor)<br />

EUZÉBIO NAPOLEÃO MENDONÇA 020.148.403-00<br />

Deliberação: Acórdão 1635/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Santo Antônio dos Lopes/MA(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-Funasa<br />

(Transferidor)<br />

EUZÉBIO NAPOLEÃO MENDONÇA 020.148.403-00<br />

Deliberação: Acórdão 1773/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Santo Antônio dos Lopes/MA(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

EUZÉBIO NAPOLEÃO MENDONÇA 020.148.403-00<br />

Deliberação: Acórdão 226/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santo Antônio dos Lopes/MA(beneficiário);FNDE(transferidor)<br />

EUZÉBIO NAPOLEÃO MENDONÇA 020.148.403-00<br />

Deliberação: Acórdão 2376/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2007<br />

Municipio <strong>de</strong> Santo Antônio dos Lopes/MA(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional<br />

(Transferidor)<br />

EUZÉBIO NAPOLEÃO MENDONÇA 020.148.403-00<br />

Deliberação: Acórdão 517/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

Secretaria <strong>de</strong> Infra-estrutura Hídrica (transferidor); Município Santo Antônio dos Lopes/MA<br />

(beneficiário)<br />

EUZÉBIO NAPOLEÃO MENDONÇA 020.148.403-00<br />

Deliberação: Acórdão 753/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Santo Antônio dos Lopes/MA (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e<br />

Combate à Fome (transferidor)<br />

EXPEDITO PEREIRA MACHADO 021.987.463-87<br />

Deliberação: Acórdão 1132/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS/MA<br />

Página: 199/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

EZÍQUIO BARROS FILHO 012.889.893-34<br />

Deliberação: Acórdão 1359/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Caxias/MA(Beneficiário dos Recursos);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

¿ FNDE(Transferidor)<br />

EZÍQUIO BARROS FILHO 012.889.893-34<br />

Deliberação: Acórdão 2612/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Caxias/MA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

EZÍQUIO BARROS FILHO 012.889.893-34<br />

Deliberação: Acórdão 459/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA. (BENEFICIÁRIO): FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

EZÍQUIO BARROS FILHO 012.889.893-34<br />

Deliberação: Acórdão 4976/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2008<br />

MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA (BENEFICIÁRIO) - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS (TRANSFERIDOR)<br />

FERNANDO DA COSTA CASTELLO BRANCO 043.363.994-68<br />

Deliberação: Acórdão 702/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/11/2001<br />

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO - SEEDUC/MA<br />

FERNANDO DA COSTA CASTELLO BRANCO 043.363.994-68<br />

Deliberação: Acórdão 805/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2003<br />

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO - SEEDUC/MA<br />

FIRMINO COSTA CARVALHO 116.634.991-87<br />

Deliberação: Acórdão 779/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA/MA<br />

FIRMINO COSTA CARVALHO 116.634.991-87<br />

Deliberação: Acórdão 811/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Sambaíba/MA<br />

FRANCISCA SALES COSTA 100.705.593-68<br />

Deliberação: Acórdão 4440/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Senador César Meneses (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

FRANCISCA SÔNIA ARAÚJO DOS SANTOS 413.212.513-00<br />

Deliberação: Acórdão 1774/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA.(BENEFICIÁRIO); SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO<br />

E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (SPOA/MMA)TRANSFERIDOR<br />

FRANCISCA SÔNIA ARAÚJO DOS SANTOS 413.212.513-00<br />

Deliberação: Acórdão 2260-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCA SÔNIA ARAÚJO DOS SANTOS 413.212.513-00<br />

Deliberação: Acórdão 3521/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/11/2007<br />

Município <strong>de</strong> São Francisco do Brejão/MA (beneficiário dos recursos); FNDE (repassador dos<br />

recursos)<br />

FRANCISCO BARROSO DE SOUZA 039.270.833-72<br />

Deliberação: Acórdão 138/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA<br />

FRANCISCO BARROSO DE SOUZA 039.270.833-72<br />

Deliberação: Acórdão 1573/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/07/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA<br />

FRANCISCO CARNAÚBA DA SILVA MACHADO 062.883.323-72<br />

Deliberação: Acórdão 177/1998-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/1998, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/05/1998<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA<br />

FRANCISCO CARNAÚBA DA SILVA MACHADO 062.883.323-72<br />

Deliberação: Acórdão 595/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/12/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA<br />

Página: 200/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA BRANDÃO 098.732.873-53<br />

Deliberação: Acórdão 3310/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2007<br />

Escola Agrotécnica Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Codó/MA.<br />

FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA BRANDÃO 098.732.873-53<br />

Deliberação: Acórdão 843/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2007<br />

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CODÓ/MARANHÃO<br />

FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA RODRIGUES 001.570.743-15<br />

Deliberação: Acórdão 2861/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> Riachão;MA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA RODRIGUES 001.570.743-15<br />

Deliberação: Acórdão 3582/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Riachão/MA (beneficiário); MDS (transferidor)<br />

FRANCISCO DAS CHAGAS LINHARES 051.828.593-68<br />

Deliberação: Acórdão 523/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Água Doce do Maranhão/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação/FNDE (transferidor)<br />

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES 064.643.783-68<br />

Deliberação: Acórdão 1905/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS - MA<br />

FRANCISCO DE ASSIS BONATES DOS SANTOS 094.756.213-34<br />

Deliberação: Acórdão 143/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Maracaçumé/MA (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor dos<br />

recursos)<br />

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA 068.170.843-34<br />

Deliberação: Acórdão 2295/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Pirap<strong>em</strong>as/MA (beneficiário); Ministério da Agricultura (transferidor)<br />

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA 308.937.043-34<br />

Deliberação: Acórdão 623/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2009R, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2009<br />

MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS - MA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO DE SOUSA ALMEIDA 212.012.263-68<br />

Deliberação: Acórdão 1383/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Jenipapo dos Vieiras/MA<br />

Página: 201/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS 330.596.837-00<br />

Deliberação: Acórdão 1439/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA<br />

FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS 330.596.837-00<br />

Deliberação: Acórdão 1908/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR - MA<br />

FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS 330.596.837-00<br />

Deliberação: Acórdão 2547/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA<br />

FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS 330.596.837-00<br />

Deliberação: Acórdão 258/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA<br />

FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS 330.596.837-00<br />

Deliberação: Acórdão 2846/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Duque Bacelar/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS 330.596.837-00<br />

Deliberação: Acórdão 3172/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE DUQUE DE BACELAR/MA<br />

FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS 330.596.837-00<br />

Deliberação: Acórdão 424/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA<br />

FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS 330.596.837-00<br />

Deliberação: Acórdão 583/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/02/2010<br />

Município <strong>de</strong> Duque Bacelar(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação(Transferidor)<br />

FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS 330.596.837-00<br />

Deliberação: Acórdão 697/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/05/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA<br />

FRANCISCO EWERTON MACEDO COSTA 008.248.363-91<br />

Deliberação: Acórdão 1143/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Colinas/MA (Beneficiário) - Ministério da Previdência e Assistência Social<br />

(Tranferidor)<br />

FRANCISCO EWERTON MACEDO COSTA 008.248.363-91<br />

Deliberação: Acórdão 1432/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2008<br />

MUNICÍPIO DE COLINAS/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO EWERTON MACEDO COSTA 008.248.363-91<br />

Deliberação: Acórdão 5574/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Colinas/MA(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(Transferidor)<br />

FRANCISCO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS 197.408.753-00<br />

Deliberação: Acórdão 139/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2008<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos/ECT (Agência <strong>de</strong> Pedreiras/MA)<br />

FRANCISCO JOSÉ DE BRITO SOUZA 063.018.943-91<br />

Deliberação: Acórdão 553/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2006<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF<br />

FRANCISCO JOSÉ MARTINS CALDAS 094.827.763-72<br />

Deliberação: Acórdão 205/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO - MA<br />

Página: 202/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO BEZERRA 037.887.763-15<br />

Deliberação: Acórdão 1226/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/05/2006<br />

Municipio <strong>de</strong> Dom Pedro/MA(beneficiário) FNDE(transferidor)<br />

FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO BEZERRA 037.887.763-15<br />

Deliberação: Acórdão 1575/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO BEZERRA 037.887.763-15<br />

Deliberação: Acórdão 317/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/03/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA<br />

FRANCISCO PEDRO MONROE CONCEIÇÃO 127.210.690-04<br />

Deliberação: Acórdão 871/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/MA (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

FRANCISCO PEDRO MONROE CONCEIÇÃO 127.210.690-04<br />

Deliberação: Acórdão 903/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS/MA<br />

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 027.383.333-20<br />

Deliberação: Acórdão 0261/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/02/2007<br />

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO SOUSA ARAÚJO 055.852.103-78<br />

Deliberação: Acórdão 2165/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2006<br />

Município <strong>de</strong> Timbiras/MA(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação FNDE<br />

(transferidor)<br />

FRANCISCO WILSON BORGES 278.750.753-00<br />

Deliberação: Acórdão 225/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS<br />

BASÍLIOS/MA(BENEFICIÁRIO);<br />

FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO WILSON BORGES 278.750.753-00<br />

Deliberação: Acórdão 2983/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA.<br />

FRANCISCO WILSON BORGES 278.750.753-00<br />

Deliberação: Acórdão 5097/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> São José dos Basílios/MA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FNS(Transferidor)<br />

GENILDA SOUSA LOPES 110.664.153-15<br />

Deliberação: Acórdão 1717/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santa Quitéria do Maranhão/MA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação-FNDE(Transferidor)<br />

GERSON DAVID DOS SANTOS 033.302.816-34<br />

Deliberação: Acórdão 2760/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2006<br />

Município <strong>de</strong> São Pedro da Água Branca/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

GERSON DAVID DOS SANTOS 033.302.816-34<br />

Deliberação: Acórdão 524/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> São Pedro da Água Branca/MA.beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor)<br />

GERSON DAVID DOS SANTOS 033.302.816-34<br />

Deliberação: Acórdão 70/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Pedro da Água Branca/MA (beneficiário); FNDE (transferidor dos<br />

recursos)<br />

Página: 203/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

GETÚLIO DE AMORIM CARDOSO 039.303.943-91<br />

Deliberação: Acórdão 1768/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

GIL BARROS NETO 325.088.083-34<br />

Deliberação: Acórdão 1104/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Benedito Leite/MA<br />

GILDASIO CHAVES RIBEIRO 306.129.932-72<br />

Deliberação: Acórdão 4977/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2008<br />

MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS/MA (BENEFICIÁRIO) - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />

EDUCAÇÃO/FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

GILMAR SALES RIBEIRO 507.833.783-00<br />

Deliberação: Acórdão 2295/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Pirap<strong>em</strong>as/MA (beneficiário); Ministério da Agricultura (transferidor)<br />

GILMAR SALES RIBEIRO 507.833.783-00<br />

Deliberação: Acórdão 623/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2009R, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2009<br />

MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS - MA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

GILSON FREIRE DE SANT'ANNA 101.988.221-20<br />

Deliberação: Acórdão 1779/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/06/2007<br />

MUNICÍPIO DE AÇAILÂNCIA/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDEF(TRANSFERIDOR)<br />

GRAÇA DE MARIA ROCHA SOARES 044.493.983-00<br />

Deliberação: Acórdão 301/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2004<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

GRACILIANO EPIFÂNIO MENDONÇA 216.083.003-82<br />

Deliberação: Acórdão 135/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE/MA. (BENEFICIÁRIO); MIR (TRANSFERIDOR)<br />

HAROLFRAN ALVES DE MELO 078.981.183-91<br />

Deliberação: Acórdão 2708/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 016/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santa Luzia do Paruá/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação - FNDE/MEC (transferidor)<br />

HAROLFRAN ALVES DE MELO 078.981.183-91<br />

Deliberação: Acórdão 98/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/02/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Santa Luzia do Paruá/MA<br />

HÉLIO DE SOUSA QUEIROZ 001.945.063-04<br />

Deliberação: Acórdão 1917/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/07/2008<br />

MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

HILTON AMORIM ROCHA 012.371.363-34<br />

Deliberação: Acórdão 1714/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Matões do Norte/MA(Beneficiário);Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

HILTON AMORIM ROCHA 012.371.363-34<br />

Deliberação: Acórdão 3008/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Matões do Norte/MA (beneficiário);extinto Ministério da Assistência Social<br />

(transferidor)<br />

HILTON AMORIM ROCHA 012.371.363-34<br />

Deliberação: Acórdão 3301/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 020/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Matões do Norte/MA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

HOSTÍLIO CAIO PEREIRA DA COSTA 185.207.741-72<br />

Deliberação: Acórdão 788/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Coroatá/MA (Beneficiário dos recursos); Fundo <strong>de</strong> Manutenção e Desenvolvimento do<br />

Ensino Fundamental e <strong>de</strong> Valorização do Magistério ¿ extinto Fun<strong>de</strong>f (Transferidor).<br />

Página: 204/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

IEDA MARIA SILVA ARAÚJO 281.573.703-53<br />

Deliberação: Acórdão 1709/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA(BENEFICIÁRIO);SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS(TRANSFERIDOR)<br />

ILZEMAR OLIVEIRA DUTRA 196.729.423-20<br />

Deliberação: Acórdão 5844/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santa Luzia/MA (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente ¿ MMA (transferidor)<br />

IRINALDO LOPES SOBRINHO 134.477.003-78<br />

Deliberação: Acórdão 1050/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA/MA (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

IRINALDO LOPES SOBRINHO 134.477.003-78<br />

Deliberação: Acórdão 3293/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2006<br />

MUNICÍPIO DE TUFILÂNDIA/MA (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

IRINALDO LOPES SOBRINHO 134.477.003-78<br />

Deliberação: Acórdão 978/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/06/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA/MA<br />

ISAÍAS FORTES DE MENESES 031.033.402-06<br />

Deliberação: Acórdão 0341/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2007<br />

MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO MINISTÉRIO DO MEIO<br />

AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL (TRANSFERIDOR)<br />

ISAÍAS FORTES DE MENESES 031.033.402-06<br />

Deliberação: Acórdão 3576/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Chapadinha/MA (Beneficiário dos recursos); Ministério do Meio Ambiente ¿ MMA<br />

(Transferidor).<br />

ISAÍAS FORTES MENESES 031.033.402-06<br />

Deliberação: Acórdão 1939/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Chapadinha/MA<br />

ITAQUÊ MENDES CÂMARA 022.092.763-49<br />

Deliberação: Acórdão 1091/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/05/2007<br />

DELEGACIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO MARANHÃO-DMC/MA<br />

ITAQUÊ MENDES CÂMARA 022.092.763-49<br />

Deliberação: Acórdão 748/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/04/2007<br />

DELEGACIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO MARANHÃO-DMC/MA<br />

IVAN SANTOS MAGALHÃES 064.649.803-78<br />

Deliberação: Acórdão 200/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> São João do Sóter/MA(Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

IVAN SANTOS MAGALHÃES 064.649.803-78<br />

Deliberação: Acórdão 2066/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São João do Sóter/MA<br />

IVAN SANTOS MAGALHÃES 064.649.803-78<br />

Deliberação: Acórdão 2553/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER/MA(BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

IVAN SANTOS MAGALHÃES 064.649.803-78<br />

Deliberação: Acórdão 2834/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 017/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> São João do Sóter/MA (beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (beneficiário)<br />

JADILTON CARLOS ARAÚJO D'EÇA 617.789.823-87<br />

Deliberação: Acórdão 1199/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/06/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

JADILTON CARLOS ARAÚJO D'EÇA 617.789.823-87<br />

Deliberação: Acórdão 1816/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/07/2004<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

Página: 205/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JAIRO PEREIRA SILVA 038.242.503-06<br />

Deliberação: Acórdão 1123/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Godofredo Viana/MA.(beneficiário); Funasa(transferidor)<br />

JAIRO PEREIRA SILVA 038.242.503-06<br />

Deliberação: Acórdão 18/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2009<br />

MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA/MA (BENEFICIPARIO); FUNASA/MS (TRANSFERIDOR)<br />

JAIRO PEREIRA SILVA 038.242.503-06<br />

Deliberação: Acórdão 2451/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/09/2007<br />

Município <strong>de</strong> Godofredo Viana/MA(Beneficiário);Ministério da Cultura(Transferidor)<br />

JEZULEIDO ALVES DA SILVA 237.303.313-53<br />

Deliberação: Acórdão 2019/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lagoa Gran<strong>de</strong> do Maranhão/MA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação ¿ FNDE(Transferidor)<br />

JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO 083.654.071-91<br />

Deliberação: Acórdão 1103/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA<br />

JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO 083.654.071-91<br />

Deliberação: Acórdão 130/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/02/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA<br />

JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO 083.654.071-91<br />

Deliberação: Acórdão 1806/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/09/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA<br />

JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO 083.654.071-91<br />

Deliberação: Acórdão 2352/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA (BENEFICIÁRIO) - FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO 083.654.071-91<br />

Deliberação: Acórdão 3007/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Sítio Novo/MA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - Funasa (transferidor)<br />

JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO 083.654.071-91<br />

Deliberação: Acórdão 3174/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS); PREFEITURA<br />

MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA (BENEFICIÁRIO)<br />

JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO 083.654.071-91<br />

Deliberação: Acórdão 6127/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2009<br />

Municípío <strong>de</strong> Sítio Novo/MA (Beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor).<br />

JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO 083.654.071-91<br />

Deliberação: Acórdão 718/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Sítio Novo/MA (beneficiário dos recursos); Secretaria Especial <strong>de</strong> Habitação e Ação<br />

Comunitária - extinta - (transferidora).<br />

JOÃO ALFREDO DO NASCIMENTO 083.654.071-91<br />

Deliberação: Acórdão 981/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Sítio Novo/MA (Beneficiário) - Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

JOÃO ARAUJO DA SILVA FILHO 128.676.753-91<br />

Deliberação: Acórdão 2295/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Pirap<strong>em</strong>as/MA (beneficiário); Ministério da Agricultura (transferidor)<br />

JOÃO ARAUJO DA SILVA FILHO 128.676.753-91<br />

Deliberação: Acórdão 623/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2009R, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2009<br />

MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS - MA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO BATISTA DE ARAÚJO LIMA 290.527.693-20<br />

Deliberação: Acórdão 0295/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/02/2008<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS/AGÊNCIA DE CORREIOS GONÇALVES DIAS/MA<br />

Página: 206/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOÃO BATISTA MACEDO SANDES SOBRINHO 128.772.203-20<br />

Deliberação: Acórdão 1184/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Loreto/MA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

JOÃO DANTAS FILHO 253.208.823-00<br />

Deliberação: Acórdão 2080/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MA.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO JORGE DIAS CUNHA 178.725.963-34<br />

Deliberação: Acórdão 2119/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/05/2009<br />

Hospital Maria da Paz Cardoso/Município <strong>de</strong> Cajari/MA(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿<br />

FNS(transferidor)<br />

JOÃO LUIZ FREIRE GUIMARÃES 068.737.903-20<br />

Deliberação: Acórdão 3076/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE - MA<br />

JOÃO LUIZ FREIRE GUIMARÃES 068.737.903-20<br />

Deliberação: Acórdão 6338/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Nova Iorque/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS/MS (transferidor)<br />

JOÃO PEREIRA NETO 125.546.003-25<br />

Deliberação: Acórdão 013/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/1999, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/02/1999<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES/MA<br />

JOÃO PEREIRA NETO 125.546.003-25<br />

Deliberação: Decisão 113/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES/MA<br />

JOÃO PEREIRA NETO 125.546.003-25<br />

Deliberação: Decisão 405/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES/MA<br />

JOÃO PINTO DE LUCENA 127.307.263-49<br />

Deliberação: Acórdão 1792/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Luís Domingues - MA.<br />

JOÃO PINTO DE LUCENA 127.307.263-49<br />

Deliberação: Acórdão 1977/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Luís Domingues/MA<br />

JOÃO PINTO DE LUCENA 127.307.263-49<br />

Deliberação: Acórdão 2282/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2007<br />

Município <strong>de</strong> Luís Domingues/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

JOÃO PINTO DE LUCENA 127.307.263-49<br />

Deliberação: Acórdão 783/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS DOMINGUES/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />

EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO PINTO DE LUCENA 127.307.263-49<br />

Deliberação: Acórdão 786/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS DOMINGUES/MA.(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO TEODORO NUNES NETO 062.444.833-91<br />

Deliberação: Acórdão 1003/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 18/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Primeira Cruz - MA(beneficiário) - Secretaria <strong>de</strong> Recursos Hídricos/MI(transferidor)<br />

JOAQUIM NUNES FIGUEIREDO 078.209.922-04<br />

Deliberação: Acórdão 3313/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

Município Presi<strong>de</strong>nte Dutra/MA(Beneficiário);Ministério do Meio Ambiente(Transferidor)<br />

Página: 207/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JONATAS JEOVÁ DA SILVA FILHO 254.627.097-49<br />

Deliberação: Acórdão 2167/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE PIO XII/MA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

JONATAS JEOVÁ DA SILVA FILHO 254.627.097-49<br />

Deliberação: Acórdão 2332/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pio XII-MA<br />

JORGE DUARTE MARTINS 125.418.003-63<br />

Deliberação: Acórdão 1326/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/05/2006<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

JORGE LUIS CAMPOS LAGO 175.238.263-34<br />

Deliberação: Acórdão 1874/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/06/2007<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral (CEF)<br />

JORGE LUÍS DINIZ LIMA 226.197.983-53<br />

Deliberação: Acórdão 2962/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

JOSÉ ALBERTO BEZERRA DE MAGALHÃES 012.412.493-34<br />

Deliberação: Acórdão 0631/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/02/2010<br />

Município <strong>de</strong> Capinzal do Norte/MA (beneficiário); Fundo Nacional da Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

JOSÉ ALCOFORADO DE ALBUQUERQUE 027.397.203-00<br />

Deliberação: Acórdão 1008/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Conceição do Lago-açu/MA-beneficiário do recurso; FNDE-transferidor do recurso.<br />

JOSÉ ALCOFORADO DE ALBUQUERQUE 027.397.203-00<br />

Deliberação: Acórdão 2449/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

Transferidor dos recursos: FNDE Beneficiário: P. M. <strong>de</strong> Lago-Açu/MA<br />

JOSÉ ALCOFORADO DE ALBUQUERQUE 027.397.203-00<br />

Deliberação: Acórdão 351/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU/MA. (BENEFICIÁRIO);<br />

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ ALCOFORADO DE ALBUQUERQUE 027.397.203-00<br />

Deliberação: Acórdão 69/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU/MA (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR DOS<br />

RECURSOS)<br />

JOSÉ ALCOFORADO DE ALBUQUERQUE 027.397.203-00<br />

Deliberação: Acórdão 694/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Conceição do Lago Açu/MA<br />

JOSÉ ALVES DE ARAÚJO 033.250.835-87<br />

Deliberação: Acórdão 1801/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itapitanga/MA<br />

JOSÉ ANTÔNIO LISBOA NETO 126.054.176-20<br />

Deliberação: Acórdão 2166/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ci<strong>de</strong>lândia/MA<br />

JOSÉ ANTÔNIO LISBOA NETO 126.054.176-20<br />

Deliberação: Acórdão 3150/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/12/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ci<strong>de</strong>lândia/MA.<br />

JOSÉ ANTÔNIO LISBOA NETO 126.054.176-20<br />

Deliberação: Acórdão 67/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cinelândia/MA (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)<br />

JOSÉ BESERRA FRAZÃO 095.984.214-49<br />

Deliberação: Acórdão 796/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS/MA<br />

Página: 208/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ BEZERRA FRAZÃO 067.265.423-72<br />

Deliberação: Acórdão 2098/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Presi<strong>de</strong>nte Vargas/MA<br />

JOSÉ BEZERRA FRAZÃO 067.265.423-72<br />

Deliberação: Acórdão 259/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS/MA<br />

JOSÉ BEZERRA FRAZÃO 067.265.423-72<br />

Deliberação: Acórdão 382/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS/MA<br />

JOSÉ BEZERRA FRAZÃO 067.265.423-72<br />

Deliberação: Acórdão 775/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Presi<strong>de</strong>nte Vargas/MA<br />

JOSÉ BRANDÃO DE OLIVEIRA 176.606.883-91<br />

Deliberação: Acórdão 88/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/01/2006<br />

Beneficiária: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Maranhãozinho/MA; Transferidor dos Recursos: FNDE<br />

JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO 054.679.773-34<br />

Deliberação: Acórdão 2556/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA<br />

JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO 054.679.773-34<br />

Deliberação: Acórdão 2581/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Domingos do Azeitão/MA<br />

JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO 054.679.773-34<br />

Deliberação: Acórdão 547/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA<br />

JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO 054.679.773-34<br />

Deliberação: Acórdão 713/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA (BENEFICIÁRIO);FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE<br />

(TRANSFERIDOR).<br />

JOSÉ CARDOSO DO NASCIMENTO 039.163.403-87<br />

Deliberação: Acórdão 038/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/02/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES - MA<br />

JOSÉ CARDOSO DO NASCIMENTO 039.163.403-87<br />

Deliberação: Acórdão 559/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/09/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES - MA<br />

JOSÉ CLERISTON LOPES BANDEIRA 154.331.531-34<br />

Deliberação: Acórdão 1320/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Sítio Novo/MA<br />

JOSÉ DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA 178.419.413-15<br />

Deliberação: Acórdão 903/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS/MA<br />

JOSÉ DE RIBAMAR BRITO 027.438.413-20<br />

Deliberação: Acórdão 742/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2003<br />

COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE - COLONE (EXTINTA)<br />

JOSÉ DE RIBAMAR NUNES COUTO FILHO 032.314.533-72<br />

Deliberação: Acórdão 0285/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/02/2008<br />

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região<br />

JOSÉ DE RIBAMAR NUNES COUTO FILHO 032.314.533-72<br />

Deliberação: Acórdão 791/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região-TRT/MA<br />

Página: 209/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ EDISON FEITOSA DE SÁ 025.153.933-49<br />

Deliberação: Acórdão 968/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Lima Campos/MA (beneficiária); SEHAC (transferidor dos recursos)<br />

JOSÉ ESTANISLAU CARVALHO PIORSKI 095.617.303-91<br />

Deliberação: Acórdão 5853/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2009<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Funasa).<br />

JOSÉ EVANGELISTA COELHO 012.750.033-20<br />

Deliberação: Acórdão 2319/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/11/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE/MA<br />

JOSÉ EVANGELISTA COELHO 012.750.033-20<br />

Deliberação: Acórdão 66/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Benedito Leite/MA<br />

JOSÉ EVANGELISTA COELHO 012.750.033-20<br />

Deliberação: Acórdão 69/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE/MA.<br />

JOSÉ FEITOSA DE SÁ 001.387.973-15<br />

Deliberação: Acórdão 1709/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA(BENEFICIÁRIO);SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ FRANCISCO COELHO 032.624.723-87<br />

Deliberação: Acórdão 1775/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DE MANGABEIRAS/MA.(BENEFICIÁRIO);<br />

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO MMA - SRH/MMA(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ FRANCISCO COELHO 032.624.723-87<br />

Deliberação: Acórdão 2127/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/10/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Raimundo <strong>das</strong> Mangabeiras/MA<br />

Página: 210/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS 055.504.593-53<br />

Deliberação: Acórdão 1187/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Capinzal do Norte/MA (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente (transferidor)<br />

JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS 055.504.593-53<br />

Deliberação: Acórdão 1437/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2008<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ¿ FUNASA(TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA<br />

(BENEFICIÁRIO)<br />

JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS 055.504.593-53<br />

Deliberação: Acórdão 1719/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE¿SRH/MMA<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS 055.504.593-53<br />

Deliberação: Acórdão 3575/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Capinzal do Norte/MA (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />

da Educação ¿ FNDE/MEC(Transferidor).<br />

JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS 055.504.593-53<br />

Deliberação: Acórdão 438/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Capinzal do Norte/MA<br />

JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS 055.504.593-53<br />

Deliberação: Acórdão 4602/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Capinzal do Norte/MA (beneficiário); Fun<strong>de</strong>f (transferidor)<br />

JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS 055.504.593-53<br />

Deliberação: Acórdão 522/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Capinzal do Norte/MA(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-<br />

FNDE(transferidor)<br />

JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS 055.504.593-53<br />

Deliberação: Acórdão 764/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/04/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Município <strong>de</strong> Capinzal do Norte/<br />

MA(Beneficiário)<br />

JOSÉ FREITAS NETO 067.147.651-34<br />

Deliberação: Acórdão 1898/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA/MA<br />

JOSÉ FREITAS NETO 067.147.651-34<br />

Deliberação: Acórdão 645/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA/MA<br />

JOSÉ GENÉSIO MENDES SOARES 055.696.723-20<br />

Deliberação: Acórdão 1170/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pinheiro/MA<br />

JOSÉ GENÉSIO MENDES SOARES 055.696.723-20<br />

Deliberação: Acórdão 1247/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Pinheiro/MA(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FNS (transferidor)<br />

JOSÉ GENÉSIO MENDES SOARES 055.696.723-20<br />

Deliberação: Acórdão 2707/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 016/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Pinheiro/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS/MS (transferidor)<br />

JOSÉ GENÉSIO MENDES SOARES 055.696.723-20<br />

Deliberação: Acórdão 3296/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 020/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA (BENEFICIÁRIO); MPO/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 211/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ GOMES COELHO 107.036.083-04<br />

Deliberação: Acórdão 1322/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Pedro dos Crentes/MA<br />

JOSÉ GOMES COELHO 107.036.083-04<br />

Deliberação: Acórdão 2093/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 024/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> São Pedro dos Crentes/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação ¿ FNDE (transferidor)<br />

JOSÉ GOMES DE SOUZA 128.771.313-00<br />

Deliberação: Acórdão 0145/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/02/2007<br />

Município <strong>de</strong> Jenipapo dos Vieiras/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação (transferidor)<br />

JOSÉ GOMES DE SOUZA 128.771.313-00<br />

Deliberação: Acórdão 1190/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 8/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Jenipapo dos Vieiras/MA(Beneficiário);Fundo <strong>de</strong> Manutenção e Desenvolvimento do<br />

Ensino Fundamental e Valorização do Magistério¿Fun<strong>de</strong>f(Transferidor)<br />

JOSÉ GOMES DE SOUZA 128.771.313-00<br />

Deliberação: Acórdão 1230/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/05/2006<br />

MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA(BENEFICIÁRIO);<br />

FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ GOMES DE SOUZA 128.771.313-00<br />

Deliberação: Acórdão 1327/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/05/2007<br />

MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA(BENEFICIÁRIO);NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ GOMES DE SOUZA 128.771.313-00<br />

Deliberação: Acórdão 1383/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA<br />

JOSÉ GOMES DE SOUZA 128.771.313-00<br />

Deliberação: Acórdão 1711/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ GOMES DE SOUZA 128.771.313-00<br />

Deliberação: Acórdão 2448/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

REPASSADOR: FNDE<br />

BENEFICIÁRIO: P.M. DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA.<br />

JOSÉ GOMES DE SOUZA 128.771.313-00<br />

Deliberação: Acórdão 4407/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Jenipapo dos Vieiras/MA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

JOSÉ GOMES DE SOUZA 128.771.313-00<br />

Deliberação: Acórdão 631/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ HENRIQUE BARBOSA BRANDÃO 129.750.283-34<br />

Deliberação: Acórdão 0048/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/01/2008<br />

MUNICÍPIO DE COLINAS/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ¿ FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ HENRIQUE BARBOSA BRANDÃO 129.750.283-34<br />

Deliberação: Acórdão 3072/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 53/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/12/2008<br />

Município <strong>de</strong> Goiânia/GO (beneficiário); Delegacia Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Agricultura no Maranhão/DFA/MA<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ HENRIQUE BARBOSA BRANDÃO 129.750.283-34<br />

Deliberação: Acórdão 327/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Colinas/MA(beneficiário); FNS(transferidor)<br />

Página: 212/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ HENRIQUE BORGES DA SILVA 129.690.793-72<br />

Deliberação: Acórdão 2169/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO/MA(BENEFICIÁRIO);<br />

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ IÊDO DA SILVA RIBEIRO 110.832.473-87<br />

Deliberação: Acórdão 2392/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2004<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT<br />

JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE 094.901.593-87<br />

Deliberação: Acórdão 3308/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Vitorino Freire/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação -<br />

FNDE (transferidor)<br />

JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE 094.901.593-87<br />

Deliberação: Acórdão 1863/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Vitorino Freire/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/<br />

FNDE (transferidor)<br />

JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE 094.901.593-87<br />

Deliberação: Acórdão 3176/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE VITORINO FREIRE/MA<br />

JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE 094.901.593-87<br />

Deliberação: Acórdão 4731/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2009<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Vitorino Freire/MA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

JOSÉ LIMA DOS SANTOS FILHO 179.715.353-68<br />

Deliberação: Acórdão 2002/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/10/2003<br />

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO MARANHÃO-CEFET/MA<br />

JOSÉ LUÍS BERNAL MARTIN 032.376.993-49<br />

Deliberação: Acórdão 0974/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Bequimão/MA (beneficiário); Ministério da Saú<strong>de</strong> e extinto Inst. Nac. <strong>de</strong><br />

Alimentação e Nutrição (transferidor)<br />

JOSÉ LUÍS BERNAL MARTIN 032.376.993-49<br />

Deliberação: Acórdão 1748/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Bequimão/MA<br />

JOSÉ LUÍS BERNAL MARTIN 032.376.993-49<br />

Deliberação: Acórdão 2551/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO/MA<br />

JOSÉ LUÍS BERNAL MARTIN 032.376.993-49<br />

Deliberação: Acórdão 581/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO/MA<br />

JOSÉ MACHADO VILAR 043.777.613-15<br />

Deliberação: Acórdão 1256/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Buriti/MA(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(Transferidor)<br />

JOSÉ MARIA BASTOS SOUSA 877.324.913-00<br />

Deliberação: Acórdão 1501/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO/MA<br />

JOSÉ MARIA BASTOS SOUSA 877.324.913-00<br />

Deliberação: Acórdão 370/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/06/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO/MA<br />

Página: 213/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSEMAR OLIVEIRA VIEIRA 273.633.503-10<br />

Deliberação: Acórdão 1700/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES/MA(BENEFICIÁRIO);<br />

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR)<br />

JOSEMAR OLIVEIRA VIEIRA 273.633.503-10<br />

Deliberação: Acórdão 3054/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Paulino Neves/MA (Beneficiário); Ministério da Integração Nacional (Transferidor)<br />

JOSEMAR OLIVEIRA VIEIRA 273.633.503-10<br />

Deliberação: Acórdão 719/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES/MA (BENEFICIÁRIO);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR).<br />

JOSÉ PEDRO DA SILVA 008.186.823-53<br />

Deliberação: Acórdão 1179/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Varg<strong>em</strong> Gran<strong>de</strong>/MA (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

JOSÉ PEDRO DA SILVA 008.186.823-53<br />

Deliberação: Acórdão 122/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2009<br />

Município <strong>de</strong> Varg<strong>em</strong> Gran<strong>de</strong>/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Sáu<strong>de</strong>/FNS (transferidor)<br />

JOSÉ PEDRO DA SILVA 008.186.823-53<br />

Deliberação: Acórdão 1484/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Varg<strong>em</strong> Gran<strong>de</strong>/MA(Beneficiário);Fundação Nacional da Saú<strong>de</strong>-(Transferidor)<br />

JOSÉ PEDRO DA SILVA 008.186.823-53<br />

Deliberação: Acórdão 3310/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Varg<strong>em</strong> Gran<strong>de</strong>/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FNS (transferidor)<br />

JOSÉ PEDRO DA SILVA 008.186.823-53<br />

Deliberação: Acórdão 3712/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Varg<strong>em</strong> Gran<strong>de</strong>/MA (beneficiário); Funasa (transferidor)<br />

JOSÉ PEDRO FERREIRA REIS 016.237.023-72<br />

Deliberação: Acórdão 4242/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Axixá/MA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

JOSÉ PEDRO FERREIRA REIS 016.237.023-72<br />

Deliberação: Acórdão 4248/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Axixá/MA (beneficiário); Funasa (transferidor)<br />

JOSÉ REINALDO DA SILVA CALVET 127.868.103-53<br />

Deliberação: Acórdão 2105/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 024/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2008<br />

MUNICÍPIO DE BACABEIRA/MA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ REINALDO DA SILVA CALVET 127.868.103-53<br />

Deliberação: Acórdão 5167/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

MUNICÍPIO DE BACABEIRA/MA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO<br />

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDORA).<br />

JOSÉ RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA 012.438.883-34<br />

Deliberação: Acórdão 318/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA<br />

JOSÉ RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA 012.438.883-34<br />

Deliberação: Acórdão 862/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO RIBEIRO 125.408.703-68<br />

Deliberação: Acórdão 286/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2006<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos ECT<br />

Página: 214/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ RIBAMAR COELHO CASTRO 271.619.273-15<br />

Deliberação: Acórdão 1709/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA(BENEFICIÁRIO);SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ RIBAMAR DE AZEVEDO 125.652.371-20<br />

Deliberação: Acórdão 2833/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Amarante do Maranhão/MA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação¿FNDE(Transferidor)<br />

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA RABELO 062.311.443-72<br />

Deliberação: Acórdão 445/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Turiaçu/MA<br />

JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA RABELO 062.311.443-72<br />

Deliberação: Acórdão 946/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU/MA(BENEFICIÁRIA);<br />

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ RIBAMAR FERREIRA SOARES 094.847.443-20<br />

Deliberação: Acórdão 1645/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA/MA<br />

JOSÉ RIBAMAR FERREIRA SOARES 094.847.443-20<br />

Deliberação: Acórdão 942/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2006<br />

Prefeitura do Município <strong>de</strong> São João Batista/MA. (beneficiário); Departamento <strong>de</strong> Extinção e<br />

Liquidação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (DELIQ/MPO) (transferidor)<br />

JOSÉ RIBAMAR FRANCO DA COSTA 001.007.493-72<br />

Deliberação: Acórdão 225/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/02/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA NO ESTADO DO MARANHÃO-CREA/MA<br />

JOSÉ RIBAMAR TAVARES 037.885.043-15<br />

Deliberação: Acórdão 205/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/04/2002<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER - 15º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL - DRF/MA<br />

JOSÉ SOARES MONTE NETO 042.977.332-34<br />

Deliberação: Acórdão 1485/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Presi<strong>de</strong>nte Médici/MA(Beneficiário);Ministério do Meio Ambiente-MMA(Transferidor)<br />

JOSÉ TEIXEIRA DE MIRANDA 127.238.943-04<br />

Deliberação: Acórdão 2832/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Campestre do Maranhão/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação/FNDE (transferidor)<br />

JOSÉ VIEIRA LINS 005.707.452-68<br />

Deliberação: Acórdão 0801/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 009/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA (BENEFICIÁRIO) - MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ VIEIRA LINS 005.707.452-68<br />

Deliberação: Acórdão 3577/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Bacabal/MA (Beneficiário dos recursos); Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral (Transferidor).<br />

JOSÉ WILLYS NOGUEIRA 078.727.123-34<br />

Deliberação: Acórdão 0144/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/02/2007<br />

Município <strong>de</strong> São Francisco do Maranhão/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação (transferidor)<br />

JURACI DE ARÊA LEÃO 196.924.553-00<br />

Deliberação: Acórdão 2066/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São João do Sóter/MA<br />

Página: 215/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JURANDY CARVALHO DE SOUSA 124.914.203-25<br />

Deliberação: Acórdão 0456/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2007<br />

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA/MA(BENEFICIÁRIA);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-<br />

FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

JURANDY CARVALHO DE SOUSA 124.914.203-25<br />

Deliberação: Acórdão 2348/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 025/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Presi<strong>de</strong>nte Dutra/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

JUSCELINO DE SOUSA VIEIRA 211.075.303-00<br />

Deliberação: Acórdão 1631/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 019/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/06/2008<br />

MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ¿ FNS/MS (TRANSFERIDOR)<br />

JUSCELINO DE SOUSA VIEIRA 211.075.303-00<br />

Deliberação: Acórdão 3850/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Davinópolis/MA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Funasa (transferidor)<br />

KLEBER KLEPER FERRO LEITE 027.550.843-91<br />

Deliberação: Acórdão 2945/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/11/2004<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE<br />

LÁZARO DE JESUS CAMPOS SOUSA 147.972.083-68<br />

Deliberação: Acórdão 835/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/04/2004<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

LEONARDO CANTANHEDE 068.389.283-53<br />

Deliberação: Acórdão 2873/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Bequimão/MA (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa<br />

(Transferidora).<br />

LEONARDO CANTANHEDE 068.389.283-53<br />

Deliberação: Acórdão 296/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Bequimão/MA.<br />

LEONARDO CANTANHEDE 068.389.283-53<br />

Deliberação: Acórdão 3014/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Bequimão/MA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-Funasa (transferidor)<br />

LEONARDO CANTANHEDE 068.389.283-53<br />

Deliberação: Acórdão 339/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/02/2010<br />

Município <strong>de</strong> Bequimão/MA(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />

LEONARDO CATANHEDE 068.389.283-53<br />

Deliberação: Acórdão 2674/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/09/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE(Transferidor);Município <strong>de</strong> Bequimão/MA<br />

(Beneficiário)<br />

LEONARDO LOURENÇO DE QUEIROZ 047.360.366-72<br />

Deliberação: Acórdão 969/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA/MA (BENEFICIÁRIA);<br />

MI (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

LEONARDO REIS CARVALHO 077.001.213-20<br />

Deliberação: Acórdão 633/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ/MA (BENEFICIÁRIO); SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E<br />

ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDOR)<br />

LEONARDO REIS CARVALHO COSTA 077.001.213-20<br />

Deliberação: Acórdão 4740/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2008<br />

MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE/MA (BENEFICIÁRIO) - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE/MMA (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 216/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

LEÔNIDAS LIMA DA SILVA 023.393.313-15<br />

Deliberação: Acórdão 068/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/02/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS/MA<br />

LEÔNIDAS LIMA DA SILVA 023.393.313-15<br />

Deliberação: Acórdão 604/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/09/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS - MA<br />

LEÔNIDAS LIMA DA SILVA 023.393.313-15<br />

Deliberação: Acórdão 605/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/09/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS - MA<br />

LEÔNIDAS LIMA DA SILVA 023.393.313-15<br />

Deliberação: Acórdão 768/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS - MA<br />

LINDBERGH MORAES RODRIGUES 715.232.273-20<br />

Deliberação: Acórdão 3582/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Riachão/MA (beneficiário); MDS (transferidor)<br />

LOURIVAL MOREIRA DOS SANTOS 116.871.262-91<br />

Deliberação: Acórdão 1644/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOFREDO VIANA/MA<br />

LUCIANO CASTRO OLIVEIRA 020.214.473-91<br />

Deliberação: Acórdão 1433/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2008<br />

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

LUCIANO CASTRO OLIVEIRA 020.214.473-91<br />

Deliberação: Acórdão 2512/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/09/2006<br />

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA (BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO -<br />

INDESP (TRANSFERIDOR)<br />

LUCIANO CASTRO OLIVEIRA 020.214.473-91<br />

Deliberação: Acórdão 3576/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Rosário/MA(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />

LUIS ABREU CORDEIRO 020.226.803-91<br />

Deliberação: Acórdão 1443/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Marajá do Sena/MA(Beneficiário);Secretaria <strong>de</strong> Recursos Hídricos do Ministério do<br />

Meio Ambiente-SRH/MMA(Transferidor)<br />

LUÍS ABREU CORDEIRO 020.226.803-91<br />

Deliberação: Acórdão 3453/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Marajá do Sena/MA (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos<br />

Hídricos e da Amazônia Legal (transferidor)<br />

LUÍS ABREU CORDEIRO 020.226.803-91<br />

Deliberação: Acórdão 4442/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2008<br />

Municipio <strong>de</strong> Marajá do Sena/MA (beneficiário); FUNASA (transferidor)<br />

LUÍS ABREU CORDEIRO 020.226.803-91<br />

Deliberação: Acórdão 458/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA/MA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL<br />

(MIN) (TRANSFERIDOR)<br />

LUIS FERREIRA MOTA 027.427.563-53<br />

Deliberação: Acórdão 530/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS - MA<br />

LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA 195.237.261-53<br />

Deliberação: Acórdão 2331/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA.<br />

Página: 217/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA 195.237.261-53<br />

Deliberação: Acórdão 1442/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Francisco do Maranhão/MA<br />

LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA 195.237.261-53<br />

Deliberação: Acórdão 1572/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Francisco do Maranhão/MA<br />

LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA 195.237.261-53<br />

Deliberação: Acórdão 1767/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA 195.237.261-53<br />

Deliberação: Acórdão 2675/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/09/2007<br />

MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />

EDUCAÇÃO ¿ FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA 195.237.261-53<br />

Deliberação: Acórdão 420/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA<br />

LUIS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA 195.237.261-53<br />

Deliberação: Acórdão 4243/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/08/2009<br />

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA (BENEFICIÁRIO); FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

LUÍS GONZAGA PEREIRA DE SOUSA 195.237.261-53<br />

Deliberação: Acórdão 0144/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/02/2007<br />

Município <strong>de</strong> São Francisco do Maranhão/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação (transferidor)<br />

LUÍS REVIL FERREIRA 075.342.303-06<br />

Deliberação: Acórdão 1466/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE LAGO VERDE/MA.(BENEFICIÁRIO); CAIXA ECONÔMICA FEDERAL(TRANSFERIDOR)<br />

LUÍZA BEZERRA SILVA 242.841.143-87<br />

Deliberação: Acórdão 2710/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/05/2009<br />

MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA(BENEFICIÁRIO);SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE¿SUS(TRANSFERIDOR)<br />

LUIZ ABREU CORDEIRO 020.226.803-91<br />

Deliberação: Acórdão 1186/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Marajá do Sena/MA (beneficiário); FNS (transferidor)<br />

LUIZ ABREU CORDEIRO 020.226.803-91<br />

Deliberação: Acórdão 207/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA/MA<br />

LUIZ ABREU CORDEIRO 020.226.803-91<br />

Deliberação: Acórdão 2440/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA/MA<br />

LUIZ ABREU CORDEIRO 020.226.803-91<br />

Deliberação: Acórdão 415/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA/MA<br />

LUIZ ABREU CORDEIRO 020.226.803-91<br />

Deliberação: Acórdão 6126/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2009<br />

MUNICÍPÍO DE MARAJÁ DO SENA/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO<br />

(TRANSFERIDOR).<br />

LUIZ ALBERTO GALVÃO DE CALDAS 124.806.493-34<br />

Deliberação: Acórdão 0049/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/01/2008<br />

MUNICÍPIO DE TUTÓIA/MA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

LUIZ ALBERTO GALVÃO DE CALDAS 124.806.493-34<br />

Deliberação: Acórdão 1199/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/06/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA<br />

Página: 218/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

LUIZ GONZAGA PEREIRA DE SOUSA 195.237.261-53<br />

Deliberação: Acórdão 708/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA<br />

LUIZ GONZAGA PEREIRA DE SOUZA 195.237.261-53<br />

Deliberação: Acórdão 440/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Francisco do Maranhão/MA<br />

LUIZ OSMANI PIMENTEL DE MACEDO 063.483.943-87<br />

Deliberação: Acórdão 1177/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/07/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Lago da Pedra/MA<br />

LUIZ OSMANI PIMENTEL DE MACEDO 063.483.943-87<br />

Deliberação: Acórdão 2846/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA<br />

LUIZ REVIL FERREIRA 075.342.303-06<br />

Deliberação: Acórdão 2246/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/05/2009<br />

MUNICÍPIO DE LAGO VERDE/MA(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

LUIZ REVIL FERREIRA 075.342.303-06<br />

Deliberação: Acórdão 2754/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2006<br />

MUNICÍPIO DE LAGO VERDE/MA (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

MAGNO AUGUSTO BACELAR NUNES 595.771.267-15<br />

Deliberação: Acórdão 5843/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Chapadinha/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE/<br />

MEC (transferidor)<br />

MALALAEL MORAES. 029.421.353-87<br />

Deliberação: Acórdão 2997/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> Alcântara/MA (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional do Desenvolvimento da<br />

Educação - FNDE (transferidor dos recursos).<br />

MANOEL ANTONIO DA SILVA FILHO 178.602.453-53<br />

Deliberação: Acórdão 4727/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Pindaré Mirim/MA. (beneficiario); Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

MANOEL ANTÔNIO DA SILVA FILHO 178.602.453-53<br />

Deliberação: Acórdão 3717/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Pindaré Mirim/MA (beneficiário); Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT<br />

(transferidor)<br />

MANOEL DA CRUZ PONTE 404.706.363-00<br />

Deliberação: Acórdão 788/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Coroatá/MA (Beneficiário dos recursos); Fundo <strong>de</strong> Manutenção e Desenvolvimento do<br />

Ensino Fundamental e <strong>de</strong> Valorização do Magistério ¿ extinto Fun<strong>de</strong>f (Transferidor).<br />

MANOEL DA SILVA COSTA 042.263.483-20<br />

Deliberação: Acórdão 1713/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santa Quitéria do Maranhão/MA<br />

MANOEL DA SILVA COSTA 042.263.483-20<br />

Deliberação: Acórdão 849/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA<br />

MANOEL DA TRINDADE LUSO 106.555.303-04<br />

Deliberação: Acórdão 1714/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/MA<br />

Página: 219/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MANOEL DE JESUS ALVES DA SILVA FILHO 044.249.303-78<br />

Deliberação: Acórdão 2161/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2006<br />

MUNÍCÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA(BENEFÍCIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

MANOEL DE JESUS ALVES DA SILVA FILHO 044.249.303-78<br />

Deliberação: Acórdão 2935/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2006<br />

MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

MANOEL DE JESUS ALVES DA SILVA FILHO 044.249.303-78<br />

Deliberação: Acórdão 769/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM - MA<br />

MANOEL JESUS ALVES DA SILVA FILHO 044.249.303-78<br />

Deliberação: Acórdão 1442/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Pindaré-Mirim/MA(Beneficiário);Ministério da Integração Regional(Transferidor)<br />

MANOEL MABENES CRUZ DA FONSECA 405.718.153-91<br />

Deliberação: Acórdão 2103/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Paço do Lumiar/MA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

MANOEL MARIANO DE SOUSA 021.881.043-15<br />

Deliberação: Acórdão 1017/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Barra do Corda/MA (beneficiário); Secretaria <strong>de</strong> Recursos Hidrícos/MMA(transferidor)<br />

MANOEL MESSIAS MONTEIRO DA SILVA SANTOS 106.933.003-53<br />

Deliberação: Acórdão 1596/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Governador Archer/MA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

MANOEL MESSIAS MONTEIRO DA SILVA SANTOS 106.933.003-53<br />

Deliberação: Acórdão 3849/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Governador Archer/MA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

MANOEL MESSIAS MONTEIRO DA SILVA SANTOS 106.933.003-53<br />

Deliberação: Acórdão 3858/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Governador Archer/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

MANUEL DE JESUS LOPES 001.731.694-49<br />

Deliberação: Acórdão 3300/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

FUNDO NACIONAL DE CULTURA(TRANSFERIDOR); AS. DE AMIGOS DA CULT. DO MARANHÃO PROJ.¿RECONSTRUÇÃO<br />

DA COBERTURA DO PALÁCIO DOS LEÕES¿ (BENEFICIÁRIO)<br />

MARCELO JAMS LINHARES SERRA 289.070.603-63<br />

Deliberação: Acórdão 702/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/11/2001<br />

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO - SEEDUC/MA<br />

MARCELO JAMS LINHARES SERRA 289.070.603-63<br />

Deliberação: Acórdão 805/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2003<br />

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO - SEEDUC/MA<br />

Página: 220/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MARCELO MARTINS DE MOURA 064.316.823-00<br />

Deliberação: Acórdão 1701/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO/MA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

MARCELO MARTINS DE MOURA 064.316.823-00<br />

Deliberação: Acórdão 2354/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO/MA (BENEFICIÁRIO) / FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

MARCELO MARTINS DE MOURA 064.316.823-00<br />

Deliberação: Acórdão 383/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO/MA<br />

MARCELO MARTINS DE MOURA 064.316.823-00<br />

Deliberação: Acórdão 611/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO/MA<br />

MÁRCIA REGINA SEREJO MARINHO 334.233.343-04<br />

Deliberação: Acórdão 1710/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Caxias/MA(Beneficiário);Ministério do Meio Ambiente-MMA(Transferidor)<br />

MÁRCIA REGINA SEREJO MARINHO 334.233.343-04<br />

Deliberação: Acórdão 3480/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Caxias/MA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

MÁRCIA REGINA SEREJO MARINHO 334.233.343-04<br />

Deliberação: Acórdão 756/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Caxias/MA (beneficiário) FNDE (transferidor)<br />

MARIA CELMA RIPARDO 225.342.293-20<br />

Deliberação: Acórdão 1883/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2006<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

MARIA DA GRAÇA SILVA SOARES 054.837.603-44<br />

Deliberação: Acórdão 1247/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Pinheiro/MA(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FNS (transferidor)<br />

MARIA DAS NEVES DOS SANTOS NASCIMENTO 146.233.583-72<br />

Deliberação: Acórdão 042/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/1999, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/1999<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA<br />

MARIA DAS NEVES DOS SANTOS NASCIMENTO 146.233.583-72<br />

Deliberação: Acórdão 070/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/02/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA<br />

MARIA DAS NEVES DOS SANTOS NASCIMENTO 146.233.583-72<br />

Deliberação: Acórdão 1572/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/07/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA<br />

MARIA DAS NEVES DOS SANTOS NASCIMENTO 146.233.583-72<br />

Deliberação: Acórdão 385/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/08/2000<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA<br />

MARIA DAS NEVES DOS SANTOS NASCIMENTO 146.233.583-72<br />

Deliberação: Decisão 315/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/10/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA<br />

MARIA DE FÁTIMA LOPES 306.629.153-72<br />

Deliberação: Acórdão 747/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS - MA<br />

MARIA DE NAZARÉ MARTINS 844.924.653-91<br />

Deliberação: Acórdão 2670/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Palmeirândia/MA (Beneficiário); Ministério do Meio Ambiente ¿ MMA/SRH<br />

(Transferidor dos recursos).<br />

Página: 221/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES CABRAL 450.516.743-72<br />

Deliberação: Acórdão 6129/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2009<br />

MUNICÍPÍO DE VARGEM GRANDE/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS (TRANSFERIDOR).<br />

MARIA DOS ANJOS LIMA DE ARAÚJO 674.855.883-20<br />

Deliberação: Acórdão 2673/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/09/2007<br />

Município <strong>de</strong> Paulo Ramos/MA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE<br />

(Transferidor)<br />

MARIA DO SOCORRO SOARES DE CALDAS 444.580.453-34<br />

Deliberação: Acórdão 1932/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/07/2007<br />

Hospital Municipal Lucas Veras-Município <strong>de</strong> Tutóia/MA<br />

MARIA LUIZA DE SOUSA FONSECA 206.554.793-68<br />

Deliberação: Acórdão 4976/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2008<br />

MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA (BENEFICIÁRIO) - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS (TRANSFERIDOR)<br />

MARINEL DUTRA DE MATOS 180.521.343-15<br />

Deliberação: Acórdão 2266/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/09/2005<br />

Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/MTPS<br />

MARINEL DUTRA DE MATOS 180.521.343-15<br />

Deliberação: Acórdão 795/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

Superintendência Regional do extinto INPS no Estado do Maranhão<br />

MARINEL DUTRA DE MATOS 180.521.343-15<br />

Deliberação: Acórdão 949/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2006<br />

EMPRESA IPANEMA CONSTRUÇÕES LTDA (BENEFICIÁRIA);<br />

INSS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

MARINEL DUTRA MATOS 180.521.343-15<br />

Deliberação: Acórdão 2501/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSS - MARANHÃO<br />

MAURA PATRÍCIA AGUIAR MENDES DE SOUSA 760.852.443-04<br />

Deliberação: Acórdão 2670/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Palmeirândia/MA (Beneficiário); Ministério do Meio Ambiente ¿ MMA/SRH<br />

(Transferidor dos recursos).<br />

MAURIE ANNE MENDES MOURA 854.498.064-34<br />

Deliberação: Acórdão 623/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2009R, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2009<br />

MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS - MA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

MESSIAS COSTA NETO 107.021.483-34<br />

Deliberação: Acórdão 2758/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2006<br />

Município <strong>de</strong> Viana/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

MIGUEL RODRIGUES FERNANDES 022.079.903-20<br />

Deliberação: Acórdão 6129/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2009<br />

Municípío <strong>de</strong> Varg<strong>em</strong> Gran<strong>de</strong>/MA (Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - FNS (Transferidor).<br />

MOISÉS BERNARDO DE OLIVEIRA 060.136.513-53<br />

Deliberação: Acórdão 1263/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/06/2009<br />

Banco do Nor<strong>de</strong>ste do Brasil - BNB<br />

MOISIEL FRANÇA ROCHA 409.640.003-34<br />

Deliberação: Acórdão 644/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/MA<br />

NELSON PEDRO DE AGUIAR FALCÃO 022.395.402-06<br />

Deliberação: Relação 056/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/05/2000<br />

COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MANAUS<br />

Página: 222/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

NEWTON LEITE WEBA 205.544.193-00<br />

Deliberação: Acórdão 1434/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2008<br />

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-MA (BENEFICIÁRIO), FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

NEWTON LEITE WEBA 205.544.193-00<br />

Deliberação: Acórdão 2265/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA (BENEFICIÁRIO);<br />

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)<br />

NEWTON LEITE WEBA 205.544.193-00<br />

Deliberação: Acórdão 2377/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2007<br />

Município <strong>de</strong> Santa Helena/MA(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(transferidor)<br />

NILSON SANTOS GARCIA 062.067.513-68<br />

Deliberação: Acórdão 0778/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Palmeirândia/MA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa (transferidor)<br />

NILSON SANTOS GARCIA 062.067.513-68<br />

Deliberação: Acórdão 1826/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 021/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2008<br />

FUND DE ASSIST AO ESTUDANTE/FAE/MEC (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA (BENEFICIÁRIO)<br />

NILSON SANTOS GARCIA 062.067.513-68<br />

Deliberação: Acórdão 2668/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2009<br />

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ¿ MAPA/CEF (Transferidor dos recursos);<br />

Município <strong>de</strong> Palmeirândia/MA (Beneficiário).<br />

NILSON SANTOS GARCIA 062.067.513-68<br />

Deliberação: Acórdão 2670/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Palmeirândia/MA (Beneficiário); Ministério do Meio Ambiente ¿ MMA/SRH<br />

(Transferidor dos recursos).<br />

NILSON SANTOS GARCIA 062.067.513-68<br />

Deliberação: Acórdão 3581/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Palmeirândia/MA (beneficiário); CEF (transferidor)<br />

OSMAN FONSECA DOS SANTOS 158.229.153-53<br />

Deliberação: Acórdão 2019/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lagoa Gran<strong>de</strong> do Maranhão/MA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação ¿ FNDE(Transferidor)<br />

OSMAR DE JESUS DA COSTA LEAL 133.543.703-78<br />

Deliberação: Acórdão 228/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santa Quitéria/MA (beneficiário); Ministério da Integração Nacional<br />

MIN(transferidor)<br />

OSVALDO GOMES CUNHA 040.090.373-34<br />

Deliberação: Acórdão 101/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI/MA<br />

OSVALDO RODRIGUES LOBO 012.580.873-91<br />

Deliberação: Acórdão 382/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICÍPAL DE CHAPADINHA/MA(BENEFICIÁRIA);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

PAULO ANTONIO BARROS DA SILVA 196.816.153-87<br />

Deliberação: Acórdão 4728/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Trizi<strong>de</strong>la do Vale/MA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

PAULO CELSO FONSECA MARINHO 124.721.743-49<br />

Deliberação: Acórdão 1557/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA - MA (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS);<br />

MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL - EXTINTO (TRANSFERIDOR)<br />

PAULO CELSO FONSECA MARINHO 124.721.743-49<br />

Deliberação: Acórdão 1841/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS - MA<br />

Página: 223/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

PAULO LINS DE OLIVEIRA 140.971.414-49<br />

Deliberação: Acórdão 3139/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Açailândia/MA(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -FNS (transferidor)<br />

PAULO VICTOR DIAS CASTRO 137.874.203-63<br />

Deliberação: Acórdão 83/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/01/2006<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

PEDRO ALMEIDA 012.637.303-53<br />

Deliberação: Acórdão 1747/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pindaré Mirim/MA<br />

PEDRO ALMEIDA 012.637.303-53<br />

Deliberação: Acórdão 2194/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM/MA<br />

PEDRO ALMEIDA 012.637.303-53<br />

Deliberação: Acórdão 421/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pindaré-Mirim/MA<br />

PEDRO ALMEIDA 012.637.303-53<br />

Deliberação: Acórdão 635/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pindaré Mirim/MA<br />

PEDRO CASTRO DE ALBUQUERQUE FILHO 032.191.782-00<br />

Deliberação: Acórdão 2156/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/08/2004<br />

Administração do Porto <strong>de</strong> Manaus<br />

PEDRO DA SILVA RIBEIRO FILHO 088.977.863-91<br />

Deliberação: Acórdão 4441/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2008<br />

MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA (BENEFICIÁRIO); FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

PEDRO DE ALMEIDA 012.637.303-53<br />

Deliberação: Acórdão 970/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pindaré-Mirim/MA (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)<br />

PEDRO FERNANDES DA SILVA 493.320.073-49<br />

Deliberação: Acórdão 2579/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/10/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS/MA<br />

PEDRO FERNANDES DA SILVA 493.320.073-49<br />

Deliberação: Acórdão 439/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Bom Jesus <strong>das</strong> Selvas/MA<br />

Página: 224/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA DOS SANTOS 044.324.793-53<br />

Deliberação: Acórdão 0259/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/02/2007<br />

Município <strong>de</strong> Anapurus/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA DOS SANTOS 044.324.793-53<br />

Deliberação: Acórdão 3381/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Anapurus/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA DOS SANTOS 044.324.793-53<br />

Deliberação: Acórdão 4244/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Anapurus/MA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA DOS SANTOS 044.324.793-53<br />

Deliberação: Acórdão 441/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS/MA<br />

PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA DOS SANTOS 044.324.793-53<br />

Deliberação: Acórdão 550/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS/MA (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

PEDRO FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA DOS SANTOS 044.324.793-53<br />

Deliberação: Acórdão 779/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Anapurus/MA<br />

PEDRO LOPES ARAGÃO 074.524.623-00<br />

Deliberação: Acórdão 5169/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS/extinto (Transferidor dos recursos);<br />

Município <strong>de</strong> Anajatuba/MA (Beneficiário dos recursos).<br />

PEDRO RIBEIRO BARROS 272.573.203-49<br />

Deliberação: Acórdão 1947/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Sambaíba MA<br />

PEDRO RIBEIRO BARROS 272.573.203-49<br />

Deliberação: Acórdão 2022/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Sambaíba/MA(Beneficiário);Ministério do Meio Ambiente-MMA(Transferidor)<br />

PEDRO RIBEIRO BARROS 272.573.203-49<br />

Deliberação: Acórdão 2671/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/09/2007<br />

MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA/MA(BENEFICIÁRIO);FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDA DE FÁTIMA LINDOSO ROMEU 225.011.853-15<br />

Deliberação: Acórdão 1821/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ/MA (BENEFICIÁRIO);<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF(TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDA NONATA BEZERRA DA SILVA 207.255.233-87<br />

Deliberação: Acórdão 6129/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2009<br />

Municípío <strong>de</strong> Varg<strong>em</strong> Gran<strong>de</strong>/MA (Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - FNS (Transferidor).<br />

RAIMUNDO ANTONIO RÊGO GOMES 012.301.403-44<br />

Deliberação: Acórdão 2072/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO ANTÔNIO REGO GOMES 012.301.403-44<br />

Deliberação: Acórdão 1225/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/05/2006<br />

MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA(BENEFICIÁRIO);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO ANTÔNIO REGO GOMES 012.301.403-44<br />

Deliberação: Acórdão 1943/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Mirinzal MA<br />

Página: 225/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA 149.403.103-53<br />

Deliberação: Acórdão 1490/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Arame/MA<br />

RAIMUNDO BENTO DE SOUZA FILHO 477.962.198-49<br />

Deliberação: Acórdão 1134/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

MUNICÍPIO DE CAJARI/MA (BENEFICIÁRIO) - SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS (TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO BENTO DE SOUZA FILHO 477.962.198-49<br />

Deliberação: Acórdão 1310/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Cajari/MA (Beneficiário) - Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

RAIMUNDO BENTO DE SOUZA FILHO 477.962.198-49<br />

Deliberação: Acórdão 1468/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE CAJARI/MA.(BENEFICIÁRIO); SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO<br />

DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SPOA/MMA (TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO BENTO DE SOUZA FILHO 477.962.198-49<br />

Deliberação: Acórdão 3794/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2007<br />

Município <strong>de</strong> Cajari/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Educação ¿ FNDE (transferidor)<br />

RAIMUNDO CIRÍLIO DE OLIVEIRA 044.555.413-49<br />

Deliberação: Acórdão 3048/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Lagoa Gran<strong>de</strong> do Maranhão/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

RAIMUNDO ERRE RODRIGUES FILHO 043.986.703-78<br />

Deliberação: Acórdão 117/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2009<br />

Município <strong>de</strong> São Benedito do Rio Preto/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação/FNDE (transferidor)<br />

RAIMUNDO ERRE RODRIGUES FILHO 043.986.703-78<br />

Deliberação: Acórdão 5961/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> São Benedito do Rio Preto/MA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa/MS<br />

(transferidor)<br />

RAIMUNDO GUANABARA RESENDE BASTOS 043.814.753-72<br />

Deliberação: Acórdão 297/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO/MA<br />

Página: 226/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RAIMUNDO JOÃO PIRES SALDANHA NETO 022.340.173-00<br />

Deliberação: Acórdão 1050/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa/MS (transferidor); Município <strong>de</strong> Rosário/MA (beneficiário).<br />

RAIMUNDO JOÃO PIRES SALDANHA NETO 022.340.173-00<br />

Deliberação: Acórdão 1053/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

Ministério do Meio Ambiente (transferidor); Município <strong>de</strong> Rosário/MA (beneficiário).<br />

RAIMUNDO JOÃO PIRES SALDANHA NETO 022.340.173-00<br />

Deliberação: Acórdão 119/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2009<br />

Município <strong>de</strong> Rosário/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>¿FNS (transferidor)<br />

RAIMUNDO JOÃO PIRES SALDANHA NETO 022.340.173-00<br />

Deliberação: Acórdão 1709/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA(BENEFICIÁRIO);SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS(TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO JOÃO PIRES SALDANHA NETO 022.340.173-00<br />

Deliberação: Acórdão 2227/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

Secretaria <strong>de</strong> Recursos Hídricos/MMA(Transferidor);Municipio <strong>de</strong> Rosário/MA(Beneficiário)<br />

RAIMUNDO JOÃO PIRES SALDANHA NETO 022.340.173-00<br />

Deliberação: Acórdão 2283/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2007<br />

Município <strong>de</strong> Rosário/MA (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

RAIMUNDO JOÃO PIRES SALDANHA NETO 022.340.173-00<br />

Deliberação: Acórdão 294/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> Rosário/MA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>¿Funasa (transferidor)<br />

RAIMUNDO JOÃO PIRES SALDANHA NETO 022.340.173-00<br />

Deliberação: Acórdão 3016/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Rosário/MA (beneficiário); Ministério da Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

RAIMUNDO JOÃO PIRES SALDANHA NETO 022.340.173-00<br />

Deliberação: Acórdão 3211/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/11/2007<br />

Município <strong>de</strong> Rosário/MA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>¿Funasa (transferidor)<br />

RAIMUNDO JOÃO PIRES SALDANHA NETO 022.340.173-00<br />

Deliberação: Acórdão 4596/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Rosário/MA (beneficiário); Funasa (transferidor)<br />

RAIMUNDO JOSÉ FERNANDES CARDOSO 215.261.503-44<br />

Deliberação: Acórdão 0768/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Gonçalves Dias/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/<br />

FNDE (transferidor)<br />

RAIMUNDO JOSÉ FERNANDES CARDOSO 215.261.503-44<br />

Deliberação: Acórdão 2534/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Gonçalves Dias/MA(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(transferidor)<br />

RAIMUNDO JOSÉ FERNANDES CARDOSO 215.261.503-44<br />

Deliberação: Acórdão 2923/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Gonçalves Dias/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

RAIMUNDO JOSÉ FERNANDES CARDOSO 215.261.503-44<br />

Deliberação: Acórdão 4124/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Gonçalves Dias/MA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

RAIMUNDO JOSÉ FERNANDES CARDOSO 215.261.503-44<br />

Deliberação: Acórdão 4600/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Gonçalves Dias/MA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

RAIMUNDO JOSÉ FERNANDES CARDOSO 215.261.503-44<br />

Deliberação: Acórdão 5852/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2009<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />

EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR).<br />

Página: 227/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RAIMUNDO LUIZ BIZERRA FONSECA 127.849.743-91<br />

Deliberação: Acórdão 1291/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2005<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

RAIMUNDO MENDES FERREIRA 238.616.223-00<br />

Deliberação: Acórdão 0511/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> São Domingos do Maranhão/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação (transferidor)<br />

RAIMUNDO MENDES FERREIRA 238.616.223-00<br />

Deliberação: Acórdão 1052/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/ MA(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO MENDES FERREIRA 238.616.223-00<br />

Deliberação: Acórdão 1486/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> São Domingos do Maranhão/MA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação-FNDE(Transferidor)<br />

RAIMUNDO MENDES FERREIRA 238.616.223-00<br />

Deliberação: Acórdão 1571/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (MA)(BENEFICIÁRIO); O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />

EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO MENDES FERREIRA 238.616.223-00<br />

Deliberação: Acórdão 751/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO - MA<br />

RAIMUNDO NAZARÉ COSTA 054.732.683-15<br />

Deliberação: Acórdão 2119/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/05/2009<br />

Hospital Maria da Paz Cardoso/Município <strong>de</strong> Cajari/MA(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿<br />

FNS(transferidor)<br />

RAIMUNDO NONATO ARAÚJO FILHO 250.719.123-68<br />

Deliberação: Acórdão 221/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO<br />

RIO PRETO/MA (BENEFICIÁRIO);<br />

FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO NONATO COÊLHO DE MACEDO 104.038.253-34<br />

Deliberação: Acórdão 700/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - MA<br />

RAIMUNDO NONATO FERREIRA RODRIGUES 081.041.403-10<br />

Deliberação: Acórdão 0142/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/02/2007<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos<br />

RAIMUNDO NONATO JANSEM VELOSO 008.000.153-04<br />

Deliberação: Acórdão 0048/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/01/2007<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO NONATO JANSEN VELOSO 008.000.153-04<br />

Deliberação: Acórdão 1492/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Pio XII/MA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

RAIMUNDO NONATO JANSEN VELOSO 008.000.153-04<br />

Deliberação: Acórdão 2705/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 016/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Pio XII/MA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Funasa/MS (transferidor)<br />

RAIMUNDO NONATO JANSEN VELOSO 008.000.153-04<br />

Deliberação: Acórdão 3478/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/06/2009<br />

Municipio <strong>de</strong> Pio XII/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FNS (transferidor)<br />

Página: 228/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RAIMUNDO NONATO LOPES DE FARIAS 103.474.883-15<br />

Deliberação: Acórdão 017/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/01/2007<br />

MUNICÍPIO DE ARAME/MA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO NONATO LOPES DE FARIAS 103.474.883-15<br />

Deliberação: Acórdão 1131/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Arame/MA (Beneficiário) - Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

RAIMUNDO NONATO LOPES DE FARIAS 103.474.883-15<br />

Deliberação: Acórdão 1135/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Arame/MA (Beneficiário) - Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

RAIMUNDO NONATO LOPES DE FARIAS 103.474.883-15<br />

Deliberação: Acórdão 4732/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2008<br />

MUNICÍPIO DE ARAME/MA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO NONATO LOPES DE FARIAS 103.474.883-15<br />

Deliberação: Acórdão 567/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> Arame/MA(Beneficiário); extinto Ministério do B<strong>em</strong>-Estar Social ¿ MBES(Transferidor)<br />

RAIMUNDO NONATO LOPES DE FARIAS 103.474.883-15<br />

Deliberação: Acórdão 592/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Arame/MA<br />

RAIMUNDO NONATO MACIEL DOS SANTOS 080.079.263-72<br />

Deliberação: Acórdão 5853/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2009<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA).<br />

RAIMUNDO NONATO PEREIRA 107.009.863-91<br />

Deliberação: Acórdão 0616/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2007<br />

Hospital Regional Alexandre Mame<strong>de</strong> Trovão (Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

RAIMUNDO NONATO PEREIRA 107.009.863-91<br />

Deliberação: Acórdão 3153/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/12/2004<br />

Hospital Regional Alexandre Mame<strong>de</strong> Trovão<br />

RAIMUNDO NONATO SOUSA 177.543.723-04<br />

Deliberação: Acórdão 652/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2002<br />

MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA(BENEFICIÁRIO); CEF_PROGRAMA HABITAR-BRASIL(TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO NONATO SOUZA PINTO 177.445.123-91<br />

Deliberação: Acórdão 3209/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/11/2007<br />

Município <strong>de</strong> São Vicente Ferrer/MA(beneficiário); extinto Ministério da Integração Regional<br />

(transferidor)<br />

RAIMUNDO NONATO SOUZA PINTO 177.445.123-91<br />

Deliberação: Acórdão 795/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER/MA<br />

RAIMUNDO NONATO VIEIRA 025.103.323-68<br />

Deliberação: Acórdão 0976/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA/MA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO NONATO VIEIRA 025.103.323-68<br />

Deliberação: Acórdão 1597/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2007<br />

MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO PIMENTEL FILHO 012.476.033-34<br />

Deliberação: Acórdão 721/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Itinga do Maranhão/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO 055.540.473-00<br />

Deliberação: Acórdão 4976/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2008<br />

MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA (BENEFICIÁRIO) - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 229/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RAIMUNILDE DA SILVA REIS 178.134.413-20<br />

Deliberação: Acórdão 0296/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/02/2008<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Funasa (transferidor); Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Afonso Cunha/MA<br />

(beneficiário)<br />

RAIMUNILDE DA SILVA REIS 178.134.413-20<br />

Deliberação: Acórdão 1222/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/MA<br />

RAIMUNILDE DA SILVA REIS 178.134.413-20<br />

Deliberação: Acórdão 1324/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/08/2005<br />

PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA<br />

RAIMUNILDE DA SILVA REIS 178.134.413-20<br />

Deliberação: Acórdão 1576/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNILDE DA SILVA REIS 178.134.413-20<br />

Deliberação: Acórdão 1663/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Afonso Cunha/MA<br />

RAIMUNILDE DA SILVA REIS 178.134.413-20<br />

Deliberação: Acórdão 1821/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNILDE DA SILVA REIS 178.134.413-20<br />

Deliberação: Acórdão 1926/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/09/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/MA<br />

RAIMUNILDE DA SILVA REIS 178.134.413-20<br />

Deliberação: Acórdão 2451/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

REPASSADOR: MIN. MEIO AMB/SEC. REC. HÍDRICOS - MMA/SRH<br />

BENEFICIÁRIO: ´MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA MA<br />

RAIMUNILDE DA SILVA REIS 178.134.413-20<br />

Deliberação: Acórdão 2843/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/10/2006<br />

MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNILDE DA SILVA REIS 178.134.413-20<br />

Deliberação: Acórdão 4919/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Afonso Cunha/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(transferidor)<br />

RAIMUNILDE DA SILVA REIS 178.134.413-20<br />

Deliberação: Acórdão 521/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

Município Afonso Cunha/MA(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -FNS (transferidor)<br />

RAIMUNILDE DA SILVA REIS 178.134.413-20<br />

Deliberação: Acórdão 720/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/MA(BENEFICIÁRIA);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNILDE DA SILVA REIS 178.134.413-20<br />

Deliberação: Acórdão 981/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Afonso Cunha/MA<br />

REGINALDO RIOS PEARCE 104.487.803-72<br />

Deliberação: Acórdão 0635/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/02/2010<br />

MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

REGINALDO RIOS PEARCE 104.487.803-72<br />

Deliberação: Acórdão 4733/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2009<br />

Municipio <strong>de</strong> Vitória do Mearim/MA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

Página: 230/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

REMI RIBEIRO OLIVEIRA 029.212.433-34<br />

Deliberação: Acórdão 644/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/MA<br />

RICARDO ANTÔNIO ARCHER 174.698.647-68<br />

Deliberação: Acórdão 320/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/03/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ/MA<br />

RISALVA OLIVEIRA SARAIVA RODRIGUES 405.930.453-00<br />

Deliberação: Acórdão 527/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/08/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM - MA<br />

ROBERVAL CORDEIRO SILVA 027.503.503-44<br />

Deliberação: Acórdão 975/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão-TRE/MA.<br />

ROMEU BRITO CORRÊA 074.574.053-72<br />

Deliberação: Acórdão 2328/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/09/2004<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

RÔMULO AUGUSTO TROVÃO MOREIRA LIMA 466.793.913-34<br />

Deliberação: Acórdão 788/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Coroatá/MA (Beneficiário dos recursos); Fundo <strong>de</strong> Manutenção e Desenvolvimento do<br />

Ensino Fundamental e <strong>de</strong> Valorização do Magistério ¿ extinto Fun<strong>de</strong>f (Transferidor).<br />

RONALD CANTANHEDE COSTA 335.425.383-53<br />

Deliberação: Acórdão 648/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

RONALDO DOS SANTOS OLIVEIRA 507.862.373-68<br />

Deliberação: Acórdão 788/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Coroatá/MA (Beneficiário dos recursos); Fundo <strong>de</strong> Manutenção e Desenvolvimento do<br />

Ensino Fundamental e <strong>de</strong> Valorização do Magistério ¿ extinto Fun<strong>de</strong>f (Transferidor).<br />

ROSALINO LIMA DA SILVA 050.310.603-87<br />

Deliberação: Acórdão 6702/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2009<br />

Município <strong>de</strong> Altamira do Maranhão/MA(Beneficiário);Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos<br />

Recursos Naturais Renováveis ¿ Ibama(Transferidor)<br />

ROSA MARIA CASTRO MOURA 035.272.633-49<br />

Deliberação: Acórdão 975/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão-TRE/MA.<br />

ROSELITA DA SILVA BARROSO, 351.410.773-49<br />

Deliberação: Acórdão 6346/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Viana/MA (Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - FNS/SUS (Transferidor dos<br />

recursos).<br />

ROSE MARY LIMA DOS SANTOS 455.093.441-72<br />

Deliberação: Acórdão 788/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Coroatá/MA (Beneficiário dos recursos); Fundo <strong>de</strong> Manutenção e Desenvolvimento do<br />

Ensino Fundamental e <strong>de</strong> Valorização do Magistério ¿ extinto Fun<strong>de</strong>f (Transferidor).<br />

Página: 231/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RUBENS PEREIRA E SILVA 137.816.693-00<br />

Deliberação: Acórdão 1832/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE MATÕES/MA(BENEFICIÁRIO);<br />

SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL(TRANSFERIDOR)<br />

RUBENS PEREIRA E SILVA 137.816.693-00<br />

Deliberação: Acórdão 348/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/MA.(BENEFICIÁRIO);<br />

FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

RUBENS PEREIRA E SILVA 137.816.693-00<br />

Deliberação: Acórdão 4921/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Matões/MA (beneficiário); Ministério da Integração Regional-MIR (transferidor)<br />

RUBENS PEREIRA E SILVA 137.816.693-00<br />

Deliberação: Acórdão 658/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/MA<br />

SÁLVIO JESUS DE CASTRO E COSTA 001.890.733-49<br />

Deliberação: Acórdão 1554/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> João Lisboa/MA(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação(Transferidor)<br />

SÁLVIO JESUS DE CASTRO E COSTA 001.890.733-49<br />

Deliberação: Acórdão 3099/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> João Lisboa/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

SEBASTIÃO DE DEUS RODRIGUES FERREIRA 077.546.553-49<br />

Deliberação: Acórdão 2535/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/05/2009<br />

MUNICÍPIO DE TIMON/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FNAS (TRANSFERIDOR)<br />

SEBASTIÃO DE DEUS RODRIGUES FERREIRA 077.546.553-49<br />

Deliberação: Acórdão 2858/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/11/2004<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Timon/MA<br />

SEBASTIÃO DE DEUS RODRIGUES FERREIRA 077.546.553-49<br />

Deliberação: Acórdão 414/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 414/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2008<br />

Secretaria <strong>de</strong> Recursos Hídricos(transferidor); Município <strong>de</strong> Timon/MA(beneficiário)<br />

SEBASTIÃO DE DEUS RODRIGUES FERREIRA 077.546.553-49<br />

Deliberação: Acórdão 853/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON/MA(BENEFICIÁRIA);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

SEBASTIÃO GUIMARÃES FILHO 055.686.333-04<br />

Deliberação: Acórdão 0921/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2008<br />

PM <strong>de</strong> Presi<strong>de</strong>nte Médici/MA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

SEBASTIÃO LOPES MONTEIRO 044.383.703-10<br />

Deliberação: Acórdão 118/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2009<br />

Município <strong>de</strong> Apicum-Açu/MA (beneficiário); Secretaria <strong>de</strong> Recursos Hídricos do Ministério do Meio<br />

Ambiente ¿ SRH/MMA (transferidora)<br />

Página: 232/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

SÉRGIO MURILO JANSEN PEREIRA 080.671.203-15<br />

Deliberação: Acórdão 1321/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Monção/MA<br />

SÉRGIO MURILO JANSEN PEREIRA 080.671.203-15<br />

Deliberação: Acórdão 1444/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Monção/MA<br />

SÉRGIO MURILO JANSEN PEREIRA 080.671.203-15<br />

Deliberação: Acórdão 2005/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Monção/MA<br />

SÉRGIO MURILO JANSEN PEREIRA 080.671.203-15<br />

Deliberação: Acórdão 657/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO/MA<br />

SÔNIA LUZIA PINHEIRO TRINTA 351.536.603-20<br />

Deliberação: Acórdão 2670/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Palmeirândia/MA (Beneficiário); Ministério do Meio Ambiente ¿ MMA/SRH<br />

(Transferidor dos recursos).<br />

Página: 233/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

UBIRATAN AMORIM PEREIRA 127.744.803-53<br />

Deliberação: Acórdão 100/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO/MA<br />

UBIRATAN AMORIM PEREIRA 127.744.803-53<br />

Deliberação: Acórdão 126/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/02/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO/MA.<br />

UBIRATAN AMORIM PEREIRA 127.744.803-53<br />

Deliberação: Acórdão 1577/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO<br />

FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

UBIRATAN AMORIM PEREIRA 127.744.803-53<br />

Deliberação: Acórdão 1769/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) (TRANSFERIDOR)<br />

UBIRATAN AMORIM PEREIRA 127.744.803-53<br />

Deliberação: Acórdão 1928/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/09/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO/MA<br />

UBIRATAN AMORIM PEREIRA 127.744.803-53<br />

Deliberação: Acórdão 2450/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/09/2007<br />

Município <strong>de</strong> Igarapé do Meio/MA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

UBIRATAN AMORIM PEREIRA 127.744.803-53<br />

Deliberação: Acórdão 2672/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/09/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE(Transferidor);Município <strong>de</strong> Igarapé do Meio/<br />

MA(Beneficiário)<br />

UBIRATAN AMORIM PEREIRA 127.744.803-53<br />

Deliberação: Acórdão 34/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Igarapé do Meio/MA<br />

UBIRATAN AMORIM PEREIRA 127.744.803-53<br />

Deliberação: Acórdão 4240/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Igarapé do Meio/MA(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa(Transferidor)<br />

UBIRATAN AMORIM PEREIRA 127.744.803-53<br />

Deliberação: Acórdão 431/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ/BA<br />

UBIRATAN AMORIM PEREIRA 127.744.803-53<br />

Deliberação: Acórdão 437/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO/MA<br />

UBIRATAN AMORIM PEREIRA 127.744.803-53<br />

Deliberação: Acórdão 99/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO/MA<br />

VALDECI CÉSAR MENESES 062.138.713-49<br />

Deliberação: Acórdão 3954/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 025/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/07/2009<br />

Ministério da Cultura (transferidor); Município <strong>de</strong> Senador Alexandre Costa/MA (beneficiário)<br />

VALDECI CÉSAR MENESES 062.138.713-49<br />

Deliberação: Acórdão 4440/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2008<br />

Municipio <strong>de</strong> Senador Alexandre Costa/MA (beneficiário), FNDE (transferidor)<br />

VALDEMAR CABRAL DE PAULA 039.227.073-00<br />

Deliberação: Acórdão 4239/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/08/2009<br />

Secretaria <strong>de</strong> Estado da Agricultura e Abastecimento do Maranhão - Sagrima<br />

(Beneficiário);Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ¿ Mapa(Transferidor)<br />

Página: 234/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

VALMY FRANCISCO DE OLIVEIRA 303.416.394-00<br />

Deliberação: Acórdão 3953/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 025/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/07/2009<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE/MEC (transferidor); Município <strong>de</strong> Boa Vista<br />

do Gurupi/MA (beneficiário)<br />

VANDERLÊ ANTÔNIO RIBEIRO 010.040.341-72<br />

Deliberação: Acórdão 2106/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Paço do Lumiar/MA(Beneficiário);Ministério da Integração Regional-extinto<br />

(Transferidor)<br />

VANDERLÊ ANTÔNIO RIBEIRO 010.040.341-72<br />

Deliberação: Acórdão 23/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/01/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR/MA<br />

VANDERLÊ ANTÔNIO RIBEIRO 010.040.341-72<br />

Deliberação: Acórdão 3081/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA<br />

VANDERLÊ ANTÔNIO RIBEIRO 010.040.341-72<br />

Deliberação: Acórdão 3636/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Paço do Lumiar/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS (transferidor)<br />

VANDERLÊ ANTÔNIO RIBEIRO 010.040.341-72<br />

Deliberação: Acórdão 466/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Paço do Lumiar/MA. (beneficiária); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

(transferidor)<br />

VERALÚCIA SOUSA DIAS SILVA 460.112.503-00<br />

Deliberação: Acórdão 4602/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2008<br />

MUNICÍPIO DE CAPINZAL DE NORTE/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDEF (TRANSFERIDOR)<br />

VICENTE AROUCHE SANTOS 137.641.443-00<br />

Deliberação: Acórdão 1634/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 019/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/06/2008<br />

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA/MS<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

VICENTE AROUCHE SANTOS 137.641.443-00<br />

Deliberação: Acórdão 5329/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> São Vicente Férrer/MA (Beneficiário) - Fundação Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação/FNDE (Transferidor)<br />

VICENTE DE PAULA BARROS 175.846.123-34<br />

Deliberação: Acórdão 1113/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/05/2006<br />

MUNICÍPIO DE MIRADOR/MA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS(TRANSFERIDOR)<br />

VICENTE DE PAULA BARROS 175.846.123-34<br />

Deliberação: Acórdão 1578/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE MIRADOR/MA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) (TRANSFERIDOR)<br />

VICENTE DE PAULA BARROS 175.846.123-34<br />

Deliberação: Acórdão 2687/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - MA<br />

VICENTE DE PAULA BARROS 175.846.123-34<br />

Deliberação: Acórdão 381/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR/MA<br />

VICENTE TAVARES LIMA 076.134.153-68<br />

Deliberação: Acórdão 531/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ - MA<br />

Página: 235/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

VILÁSIO FRANÇA PEREIRA 022.149.703-04<br />

Deliberação: Acórdão 1017/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/06/2008<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI-MIRIM/MA<br />

VILÁSIO FRANÇA PEREIRA 022.149.703-04<br />

Deliberação: Acórdão 1181/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI-MIRIM/MA<br />

VILÁSIO FRANÇA PEREIRA 022.149.703-04<br />

Deliberação: Acórdão 2133/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI-MIRIM/MA<br />

VILÁSIO FRANÇA PEREIRA 022.149.703-04<br />

Deliberação: Acórdão 2835/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI-MIRIM/MA<br />

VILÁSIO FRANÇA PEREIRA 022.149.703-04<br />

Deliberação: Acórdão 316/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI-MIRIM/MA<br />

VILÁSIO FRANÇA PEREIRA 022.149.703-04<br />

Deliberação: Acórdão 791/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI-MIRIM/MA<br />

WALFREDO BRAGA WEBA 012.553.203-20<br />

Deliberação: Acórdão 460/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/MA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS<br />

HÍDRICOS E AMAZÔNIA LEGAL (TRANSFERIDOR)<br />

WASHINGTON LEITE TORRES 149.955.813-91<br />

Deliberação: Acórdão 2175/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/09/2005<br />

Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/MTPS<br />

WASHINGTON LEITE TORRES 149.955.813-91<br />

Deliberação: Acórdão 2500/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

Superintendência Regional do INSS - Maranhão<br />

WASHINGTON LEITE TORRES 149.955.813-91<br />

Deliberação: Acórdão 2501/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

Superintendência Regional do INSS - Maranhão<br />

WASHINGTON LEITE TORRES 149.955.813-91<br />

Deliberação: Acórdão 793/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/MTPS<br />

WASHINGTON LEITE TORRES 149.955.813-91<br />

Deliberação: Acórdão 794/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO EXTINTO INPS NO ESTADO DO MARANHÃO<br />

WASHINGTON LEITE TORRES 149.955.813-91<br />

Deliberação: Acórdão 795/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

Superintendência Regional do extinto INPS no Estado do Maranhão<br />

WELLINGTON DE JESUS FONSECA COELHO 298.330.358-68<br />

Deliberação: Acórdão 154/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO - MA<br />

WELLINGTON JORGE BANDEIRA ARAÚJO 329.299.273-72<br />

Deliberação: Acórdão 1214/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2007<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT/AGÊNCIA DE BACURI/MA<br />

Página: 236/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

WILLIAM AMORIM PEREIRA 025.062.893-72<br />

Deliberação: Acórdão 1104/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Nova Olinda do Maranhão/MA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação-FNDE(Transferidor)<br />

WILLIAM AMORIM PEREIRA 025.062.893-72<br />

Deliberação: Acórdão 2552/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO-MA(BENEFICIÁRIO)<br />

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE(TRANSFERIDOR)<br />

WILLIAM AMORIM PEREIRA 025.062.893-72<br />

Deliberação: Acórdão 343/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DENOVA OLINDA/MA(BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO<br />

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (SRH/MMA)(TRANSFERIDOR)<br />

WILLIAM AMORIM PEREIRA 025.062.893-72<br />

Deliberação: Acórdão 87/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/01/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Nova Olinda do Maranhão/MA (beneficiária); FNDE (transferidor dos<br />

recursos)<br />

WILLIAN AMORIM PEREIRA 025.062.893-72<br />

Deliberação: Acórdão 2757/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2006<br />

MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO/MA (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

WILLIAN AMORIM PEREIRA 025.062.893-72<br />

Deliberação: Acórdão 655/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO/MA<br />

WILSON PEREIRA DE CARVALHO FILHO 359.686.727-49<br />

Deliberação: Acórdão 150/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU/MA<br />

ZEZUÍTA PEREIRA DA SILVA 742.476.203-63<br />

Deliberação: Acórdão 5872/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Bom Lugar/MA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa/MS (transferidor)<br />

Secretaria: MA - 729 responsáveis.<br />

Página: 237/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

Secretaria: MG<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ADAÍLTON EUSTÁQUIO MAGALHÃES 154.825.536-04<br />

Deliberação: Acórdão 1218/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2007<br />

Fundação Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Ouro Preto-UFOP<br />

ADÃO ALVES PEREIRA 168.977.496-72<br />

Deliberação: Acórdão 327/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA - MG<br />

ADÃO PEREIRA DE SOUZA 099.623.796-87<br />

Deliberação: Acórdão 1042/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/MG(BENEFICIÁRIA);<br />

MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL (TRANSFERIDOR)<br />

ADEILDO SIRILO VIEIRA 433.782.856-72<br />

Deliberação: Acórdão 1037/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2008<br />

MUNICÍPIO DE OURO VERDE DE MINAS/MG (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

ADELSON GONÇALVES SILVA 074.851.826-68<br />

Deliberação: Acórdão 852/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO/MG<br />

ADEMIR FLORES COMPARTE 451.180.787-68<br />

Deliberação: Acórdão 2341/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2006<br />

Município <strong>de</strong> Santa Rita do Itueto/MG (beneficiário); Ministério do Planejamento e Orçamento/MPO<br />

(transferidor)<br />

ADEMIR FLORES COMPARTE 451.180.787-68<br />

Deliberação: Acórdão 339/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUETO/MG (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); INDESP (TRANSFERIDOR DOS<br />

RECURSOS)<br />

ADEMIR RAGAZZI 222.771.026-87<br />

Deliberação: Acórdão 1704/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ponte Nova - MG<br />

ADRIANO NUNES RODRIGUES 916.653.536-00<br />

Deliberação: Acórdão 1264/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Taparuba/MG (beneficiário); Ministério da Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

ADRIANO NUNES RORIGUES 916.653.536-00<br />

Deliberação: Acórdão 874/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2007<br />

MUNICÍPIO DE TAPARUBA/MG<br />

AÉCIO PEREIRA DO NASCIMENTO 512.006.515-53<br />

Deliberação: Acórdão 1432/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/07/2009<br />

MUNICIPIO DE FELIZBURGO/MG(BENEFICIÁRIO);COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO/<br />

CODEVASF(TRANSFERIDOR)<br />

AENDER ALVES DE ARAÚJO 975.807.676-00<br />

Deliberação: Acórdão 1184/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2007<br />

MUNICÍPIO DE ITABIRINHA DE MANTENA/MG (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).<br />

AENDER ALVES DE ARAÚJO 975.807.676-00<br />

Deliberação: Acórdão 2456/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2007<br />

MUNICÍPIO DE ITABIRINHA DE MANTENA/MG (BENEFICIÁRIA); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR<br />

DOS RECURSOS)<br />

AFONSO JOSÉ DE ALMEIDA 335.032.226-34<br />

Deliberação: Acórdão 991/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

MUNICÍPIO DE VIRGOLÂNDIA/MG (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA/MS<br />

(TRANSFERIDOR).<br />

Página: 238/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ALAIR PEREIRA SALGADO 180.274.076-72<br />

Deliberação: Acórdão 1985/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Iapu/MG<br />

ALAIR PEREIRA SALGADO 180.274.076-72<br />

Deliberação: Acórdão 776/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG<br />

ALCINA JUREMA DORSCH 955.628.936-49<br />

Deliberação: Acórdão 602/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2007R, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/04/2007<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE<br />

ALDO GOUVEA BRAGANÇA 661.657.256-00<br />

Deliberação: Acórdão 599/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

ALESSANDRA APARECIDA TON 009.707.676-76<br />

Deliberação: Acórdão 1185/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2007<br />

MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS);<br />

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).<br />

ALESSANDRA APARECIDA TON 009.707.676-76<br />

Deliberação: Acórdão 2341/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2006<br />

MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUETO/MG (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/MPO<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

ALESSANDRA APARECIDA TON 009.707.676-76<br />

Deliberação: Acórdão 338/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG (BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO<br />

DESPORTO ¿ INDESP (TRANSFERIDOR)<br />

ALESSANDRA APARECIDA TON 009.707.676-76<br />

Deliberação: Acórdão 1364/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2007<br />

MUNICÍPIO DE ITUÊTO/MG (BENEFICIÁRIO DO RECURSO); SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO-<br />

SEDU (REPASSADOR DOS RECURSOS)<br />

ALESSANDRA APARECIDA TON 009.707.676-76<br />

Deliberação: Acórdão 1912/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Santa Rita do Ituêto/MG (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

ALESSANDRA APARECIDA TON 009.707.676-76<br />

Deliberação: Acórdão 339/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUETO/MG (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); INDESP (TRANSFERIDOR DOS<br />

RECURSOS)<br />

ALEXANDRE DO CARMO MOREIRA 059.524.536-60<br />

Deliberação: Acórdão 1462/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2006<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

ALFREDO LOURENÇO PINTO 190.303.206-72<br />

Deliberação: Acórdão 1834/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT (AGÊNCIA DE COROACI/MG)<br />

ALFREDO LOURENÇO PINTO 190.303.206-72<br />

Deliberação: Acórdão 794/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/11/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT (AGÊNCIA DE COROACI/MG)<br />

Página: 239/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ALICE PEREIRA DE SOUZA 215.347.726-34<br />

Deliberação: Acórdão 1837/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/11/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZBURGO - MG<br />

ALICE PEREIRA DE SOUZA 215.347.726-34<br />

Deliberação: Acórdão 2584/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZBURGO - MG<br />

ALICE PEREIRA DE SOUZA 215.347.726-34<br />

Deliberação: Acórdão 3/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 1/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/01/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZBURGO - MG<br />

ALICE PEREIRA DE SOUZA 215.347.726-34<br />

Deliberação: Acórdão 697/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZBURGO - MG<br />

ALIXANDRINA GONÇALVES DE OLIVEIRA MACHADO 679.795.216-68<br />

Deliberação: Acórdão 2112/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2006<br />

Ministério da Integração Nacional - repassador; Município <strong>de</strong> São José do Jacuri/MG<br />

ALIXANDRINA GONÇALVES DE OLIVEIRA MACHADO 679.795.216-68<br />

Deliberação: Acórdão 2331/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

AMADEU GONÇALVES RIBEIRO 023.846.806-25<br />

Deliberação: Acórdão 630/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Santana dos Montes/MG(Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-<br />

FNDE(Transferidor)<br />

AMADEU GONÇALVES RIBEIRO 023.846.806-25<br />

Deliberação: Acórdão 804/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MONTES/MG (BENEFICIÁRIA);<br />

SEAC (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

AMBRÓSIO PEREIRA DE ALMEIDA 146.484.316-34<br />

Deliberação: Acórdão 0204/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 005/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2007<br />

MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS/MG(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO<br />

FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

ANA HELOISA MILEO GREGATTI DE CARVALHO 397.103.946-49<br />

Deliberação: Acórdão 586/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/04/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

ANANERY FERNANDES NETTO 031.627.006-71<br />

Deliberação: Acórdão 2569/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2007<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS/ECT EM MATIPÓ/MG<br />

ANA PAULA DOS REIS CARVALHO 048.298.876-21<br />

Deliberação: Acórdão 1609/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2007<br />

MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

(REPASSADOR DOS RECURSOS)<br />

ANA PAULA DOS REIS CARVALHO 048.298.876-21<br />

Deliberação: Acórdão 785/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/04/2008<br />

INSTITUTO NAC.DE DES. DO DESPORTO ¿ INDESP(TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG<br />

(BENEFICIÁRIO)<br />

ANDERSON HUSTON 974.468.586-72<br />

Deliberação: Acórdão 762/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2004<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

ANDERSON MAGNO LOPES 490.112.276-20<br />

Deliberação: Acórdão 2610/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/11/2008<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Corretores <strong>de</strong> Imóveis da 4ª Região ¿ CRECI/MG<br />

Página: 240/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ANDERSON MAGNO LOPES. 490.112.276-20<br />

Deliberação: Acórdão 1430/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/05/2008<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Corretores <strong>de</strong> Imóveis do Estado <strong>de</strong> Minas Gerais/4ª Região ¿ Creci/MG.<br />

ANTÔNIO AGATÃO DE MAGALHÃES 003.645.038-31<br />

Deliberação: Acórdão 50/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/01/2007<br />

MUNICÍPIO DE PAULA CÂNDIDO MG(BENEFICIÁRIO).<br />

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO AUGUSTO DE ALMEIDA 003.456.874-34<br />

Deliberação: Acórdão 622/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/10/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO - MG<br />

ANTÔNIO AUGUSTO DE ALMEIDA 003.456.874-34<br />

Deliberação: Acórdão 772/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO - MG<br />

ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS 192.740.416-91<br />

Deliberação: Acórdão 425/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2004<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

ANTONIO CARLOS MESQUITA 030.316.756-49<br />

Deliberação: Acórdão 1823/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Três Pontas/MG (beneficiário); Spoa/Minc (trransferidor)<br />

ANTÔNIO CÉZAR FERREIRA 562.793.377-15<br />

Deliberação: Acórdão 0361/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/03/2007<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos-ECT<br />

ANTÔNIO ERNESTO TIMO SILVA 147.160.466-72<br />

Deliberação: Acórdão 1042/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE/MEC (transferidor);Município <strong>de</strong> Virg<strong>em</strong> da<br />

Lapa/MG (beneficiário)<br />

ANTÔNIO ERNESTO TIMO SILVA 147.160.466-72<br />

Deliberação: Acórdão 2818/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/06/2009<br />

Municipio <strong>de</strong> Virg<strong>em</strong> da Lapa/MG(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>¿FUNASA(Transferidor)<br />

ANTONIO EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA 128.387.566-72<br />

Deliberação: Acórdão 269/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/01/2010<br />

CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br />

ANTÔNIO FÁBIO ALVES DE SOUSA 663.596.356-15<br />

Deliberação: Acórdão 2419/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santa Helena <strong>de</strong> Minas/MG (beneficiário); extinto Instituto Nacional do<br />

Desenvolvimento do Desporto/In<strong>de</strong>sp (transferidor).<br />

ANTÔNIO FÁBIO ALVES DE SOUZA 663.596.356-15<br />

Deliberação: Acórdão 1345/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 027/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/07/2008<br />

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS/MG (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/MS<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO FÁBIO ALVES DE SOUZA 663.596.356-15<br />

Deliberação: Acórdão 1385/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/07/2008<br />

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS/MG (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO FÁBIO ALVES DE SOUZA 663.596.356-15<br />

Deliberação: Acórdão 2547/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2008<br />

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS/MG (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

Página: 241/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ANTÔNIO FERNANDO FERNANDES CAIAFA 114.450.766-91<br />

Deliberação: Acórdão 261/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/05/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA/MG<br />

ANTÔNIO FERNANDO FERNANDES CAIAFA 114.450.766-91<br />

Deliberação: Acórdão 290/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA/MG<br />

ANTÔNIO FERNANDO FERNANDES CAIAFA 114.450.766-91<br />

Deliberação: Acórdão 586/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/12/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA/MG<br />

ANTÔNIO FRANCELINO DOS SANTOS 178.424.336-15<br />

Deliberação: Acórdão 0359/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/02/2009<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE/MEC (transferidor);Município <strong>de</strong> Varg<strong>em</strong><br />

Gran<strong>de</strong> do Rio Pardo - MG (beneficiário)<br />

ANTONIO GERALDO BARROSO 420.726.036-68<br />

Deliberação: Acórdão 2112/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2006<br />

Ministério da Integração Nacional - Repassador dos Recursos; Município <strong>de</strong> São José do Jacuri/MG<br />

- Beneficiário dos Recursos<br />

ANTÔNIO GONÇALVES MARQUES 142.116.296-20<br />

Deliberação: Acórdão 453/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2007<br />

MUNICIPIO DE ÁGUA BOA/MG(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO JOSÉ CABRAL 430.110.558-15<br />

Deliberação: Acórdão 1823/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2008<br />

MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS/MG (BENEFICIÁRIO); SPOA/MINC (TRRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO JOSÉ DE FREITAS 034.718.456-15<br />

Deliberação: Acórdão 774/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG<br />

ANTÔNIO JOSÉ HABERBOSCH 283.788.066-34<br />

Deliberação: Acórdão 3197/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2006<br />

MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DE MURIAÉ/MG (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO JÚLIO DE SOUZA E SILVA 068.962.516-20<br />

Deliberação: Acórdão 999/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Municipio <strong>de</strong> Central <strong>de</strong> Minas-MG(Beneficiário);Ministério do Planejamento e Orçamento<br />

(Transferidor)<br />

ANTÔNIO LOURENÇO DO CARMO 270.931.156-91<br />

Deliberação: Acórdão 1098/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/05/2007<br />

MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG(BENEFICIÁRIO);FUNASA-(TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO LOURENÇO DO CARMO 270.931.156-91<br />

Deliberação: Acórdão 1711/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Riacho dos Machados/MG<br />

ANTÔNIO MARCONDES DA SILVA 306.557.496-91<br />

Deliberação: Acórdão 1040/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS/MG (BENEFICIÁRIA);<br />

SEHAC (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

ANTÔNIO MARCONDES DA SILVA 306.557.496-91<br />

Deliberação: Acórdão 3160/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA DO ENTÃO<br />

MINISTÉRIO DO INTERIOR<br />

BENEFICÁRIO: PM DE CÓRREGO DO BOM JESUS - MG<br />

Página: 242/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ANTÔNIO MARTINS ANDRADE 945.085.696-68<br />

Deliberação: Acórdão 1609/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2007<br />

MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

(REPASSADOR DOS RECURSOS)<br />

ANTÔNIO MARTINS ANDRADE 945.085.696-68<br />

Deliberação: Acórdão 344/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE - MG(BENEFICIÁRIA);<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO MARTINS ANDRADE 945.085.696-68<br />

Deliberação: Acórdão 785/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/04/2008<br />

Instituto Nac.<strong>de</strong> Des. do Desporto ¿ In<strong>de</strong>sp(transferidor); Município São Geraldo da Pieda<strong>de</strong>/MG<br />

(beneficiário)<br />

ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA 227.671.856-00<br />

Deliberação: Acórdão 1502/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS - MG<br />

ANTÔNIO REZENDE DE CARVALHO 201.485.696-68<br />

Deliberação: Acórdão 756/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2004<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

ARLETE GONÇALVES DE OLIVEIRA 252.793.786-15<br />

Deliberação: Acórdão 2112/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2006<br />

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG -<br />

BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

ARLINDO BATISTA COSTA JÚNIOR 740.541.396-04<br />

Deliberação: Acórdão 921/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Águas Formosas/MG (beneficiário); Ministério da Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

ARLINDO BATISTA DOS SANTOS 440.738.106-00<br />

Deliberação: Acórdão 1012/207-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Bertópolis/MG; beneficiário do recurso - FUNASA; transferidor do recurso<br />

ARLINDO BATISTA DOS SANTOS 440.738.106-00<br />

Deliberação: Acórdão 1880/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 38/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/09/2007<br />

MUNICÍPIO DE BERTÓPOLIS/MG (BENEFICIÁRIO); FNS (TRANSFERIDOR)<br />

ARLINDO BATISTA DOS SANTOS 440.738.106-00<br />

Deliberação: Acórdão 1911/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Bertópolis/MG (beneficiário); Instituto Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento do Desporto/<br />

INDESP (transferidor)<br />

ASSIS RIBEIRO DE MATOS 146.118.806-72<br />

Deliberação: Acórdão 2810/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Luislândia/MG(Beneficiário);FNDE(Transferidor)<br />

AUGUSTO ANDRÉ DE FIGUEIREDO CÁSSIO SILVA 058.338.046-80<br />

Deliberação: Acórdão 2228/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2005<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos ECT<br />

AUGUSTO GONÇALVES RAMOS FILHO 586.497.866-34<br />

Deliberação: Acórdão 2139/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2007<br />

Municipio <strong>de</strong> Ponto Chique/MG(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

AURINO NETO ALVES RUAS 788.859.576-68<br />

Deliberação: Acórdão 921/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Águas Formosas/MG (beneficiário); Ministério da Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

AZENCLEVER JARDIM MOTTA 666.834.756-87<br />

Deliberação: Acórdão 1616/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/07/2004<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

Página: 243/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

BARÔNCIO BEZERRA CABRAL 386.412.676-20<br />

Deliberação: Acórdão 2082/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/12/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO / MG<br />

BELOZINO PEREIRA DO NASCIMENTO 034.837.116-00<br />

Deliberação: Acórdão 0146/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/02/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA - MG<br />

BELOZINO PEREIRA DO NASCIMENTO 034.837.116-00<br />

Deliberação: Acórdão 1109/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/05/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

BELOZINO PEREIRA DO NASCIMENTO 034.837.116-00<br />

Deliberação: Acórdão 1824/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Montalvânia/MG<br />

BELOZINO PEREIRA DO NASCIMENTO 034.837.116-00<br />

Deliberação: Acórdão 1888/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/08/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG<br />

BELOZINO PEREIRA DO NASCIMENTO 034.837.116-00<br />

Deliberação: Acórdão 3147/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/12/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA - MG<br />

BELOZINO PEREIRA DO NASCIMENTO 034.837.116-00<br />

Deliberação: Acórdão 81/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/01/2006<br />

BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG; TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE<br />

BERNADINO PEREIRA 056.499.946-68<br />

Deliberação: Acórdão 480/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/03/2005<br />

MUNICÍPIO DE LAMIM/MG<br />

BOAVENTURA RODRIGUES COSTA 306.237.156-00<br />

Deliberação: Acórdão 1385/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Santa Helena <strong>de</strong> Minas/MG (beneficiário); Ministério da Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

BOAVENTURA RODRIGUES COSTA 306.237.156-00<br />

Deliberação: Acórdão 2419/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santa Helena <strong>de</strong> Minas/MG (beneficiário); extinto Instituto Nacional do<br />

Desenvolvimento do Desporto/In<strong>de</strong>sp (transferidor).<br />

BRAZILIO DA SILVA SANTOS 597.037.336-20<br />

Deliberação: Acórdão 147/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/02/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Coroaci ? MG<br />

BRENO JOSÉ DE ARAÚJO COSTA 074.286.856-72<br />

Deliberação: Acórdão 2690/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO - MG<br />

CARLOS ALBERTO ANDRADE GODINHO 485.575.526-53<br />

Deliberação: Acórdão 1316/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Varzelândia/MG<br />

CARLOS ALBERTO BARROS 065.343.336-00<br />

Deliberação: Acórdão 2849/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Lima Duarte/MG<br />

CARLOS ALEXANDRINO DOS SANTOS 049.183.986-34<br />

Deliberação: Acórdão 456/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2006<br />

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS CEFET/MG<br />

CARLOS ROBERTO PEREIRA 462.090.426-00<br />

Deliberação: Acórdão 460/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/10/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT<br />

Página: 244/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

CIRILO PINTO DE MOURA 337.462.576-20<br />

Deliberação: Acórdão 0369/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/03/2007<br />

MUNICÍPIO DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/MG(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />

EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

CLAUDETE GUIMARÃES 803.666.786-04<br />

Deliberação: Acórdão 764/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE - MG<br />

CLODOALDO JOSÉ VITAL 509.791.246-20<br />

Deliberação: Acórdão 3552/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

Município <strong>de</strong> Umburatiba/MG (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-Funasa (transferidor)<br />

CLODOVIL PEDRO DA SILVA 074.315.036-87<br />

Deliberação: Acórdão 1609/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2007<br />

MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

(REPASSADOR DOS RECURSOS)<br />

CLODOVIL PEDRO DA SILVA 074.315.036-87<br />

Deliberação: Acórdão 1712/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

FUNDO NACIONAL DA SAÚDE (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG (BENEFICIÁRIO<br />

DOS RECURSOS)<br />

CLODOVIL PEDRO DA SILVA 074.315.036-87<br />

Deliberação: Acórdão 344/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE - MG(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

CLODOVIL PEDRO DA SILVA 074.315.036-87<br />

Deliberação: Acórdão 753/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> São Geraldo da Pieda<strong>de</strong>/MG (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Funasa<br />

(transteridor<br />

CLODOVIL PEDRO DA SILVA 074.315.036-87<br />

Deliberação: Acórdão 785/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/04/2008<br />

Instituto Nac.<strong>de</strong> Des. do Desporto ¿ In<strong>de</strong>sp(transferidor); Município São Geraldo da Pieda<strong>de</strong>/MG<br />

(beneficiário)<br />

CLÓVES RODRIGUES 242.124.316-53<br />

Deliberação: Acórdão 2595/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO - MG<br />

DALMO COSTA DE SOUZA 406.783.186-20<br />

Deliberação: Acórdão 1988/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORÉS - MG(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

DALVA FERREIRA CÂMARA DA COSTA 541.416.806-72<br />

Deliberação: Acórdão 6485/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santana <strong>de</strong> Pirapama/MG (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - MS<br />

(transferidor)<br />

DANIEL DE SOUZA DUTRA 078.572.336-68<br />

Deliberação: Acórdão 405/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA/MG<br />

DANIEL GOMES 173.265.326-72<br />

Deliberação: Acórdão 762/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Nova Belém/MG (beneficiário). Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

DÁRCIO GUIMARÃES DE ANDRADE 045.098.546-68<br />

Deliberação: Acórdão 2/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 01/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/01/2006<br />

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT/3ª Região<br />

DARCY TEIXEIRA ROCHA 367.227.236-15<br />

Deliberação: Acórdão 482/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/03/2005<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

Página: 245/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

DÁRIO MENDES LINHARES 087.774.036-49<br />

Deliberação: Acórdão 0284/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/03/2007<br />

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO-MG(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDE-FUNDO NACIONAL DA SAÚDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

DÊNIO MARCOS SIMÕES 434.384.666-00<br />

Deliberação: Acórdão 2430/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 027/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/08/2008<br />

MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO - MG (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

DOMINGAS DE ALMEIDA CARVALHO 594.400.826-15<br />

Deliberação: Acórdão 163/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 1/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/01/2010<br />

Município <strong>de</strong> Ban<strong>de</strong>ira /MG(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência Social(transferidor)<br />

DONIZEU BERGAMIN 285.722.976-34<br />

Deliberação: Acórdão 994/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

MUNICÍPIO DE IBITUÍRA-MG((BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

EDIR RAIMUNDO MOREIRA 279.127.526-68<br />

Deliberação: Acórdão 1305/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/08/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG<br />

EDIR RAIMUNDO MOREIRA 279.127.526-68<br />

Deliberação: Acórdão 1485/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/06/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG<br />

EDIR RAIMUNDO MOREIRA 279.127.526-68<br />

Deliberação: Acórdão 1510/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG<br />

EDIR RAIMUNDO MOREIRA 279.127.526-68<br />

Deliberação: Acórdão 333/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG<br />

EDISON GOMES DE OLIVEIRA 567.944.446-15<br />

Deliberação: Acórdão 1108/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/05/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - REPASSADOR<br />

MUNICIPIO DE ATALÉIA/MG - BENEFICIÁRIO<br />

EDISON GOMES DE OLIVEIRA 567.944.446-15<br />

Deliberação: Acórdão 135/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ataléia/MG (beneficiária); Ministério da Previdência Social<br />

(transferidor dos recurosos)<br />

EDISON GOMES DE OLIVEIRA 567.944.446-15<br />

Deliberação: Acórdão 2748/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ataléia - MG<br />

EDISON GOMES DE OLIVEIRA 567.944.446-15<br />

Deliberação: Acórdão 2989/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2006<br />

MUNICÍPIO DE ATALÉIA/MG (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

EDMAR GOMES DO CARMO 027.815.486-77<br />

Deliberação: Acórdão 1184/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2007<br />

MUNICÍPIO DE ITABIRINHA DE MANTENA/MG (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).<br />

EDMAR GOMES DO CARMO 027.815.486-77<br />

Deliberação: Acórdão 2456/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2007<br />

MUNICÍPIO DE ITABIRINHA DE MANTENA/MG (BENEFICIÁRIA); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR<br />

DOS RECURSOS)<br />

Página: 246/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

EDSON AMÂNCIO DE SÁ 422.694.826-20<br />

Deliberação: Acórdão 1057/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Alpercata/MG (beneficiário); Funasa (transferidor)<br />

EDSON AMÂNCIO DE SÁ 422.694.826-20<br />

Deliberação: Acórdão 1314/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/05/2006<br />

MUNICIPIO DE ALPERCATA/MG(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS (TRANSFERIDOR)<br />

EDSON AMÂNCIO DE SÁ 422.694.826-20<br />

Deliberação: Acórdão 2057/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Alpercata/MG<br />

EDSON AMÂNCIO DE SÁ 422.694.826-20<br />

Deliberação: Acórdão 2203/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE ALPERCATA-MG(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR)<br />

EDSON AMÂNCIO DE SÁ 422.694.826-20<br />

Deliberação: Acórdão 327/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA - MG<br />

EDSON PAULINO CORDEIRO 153.948.326-68<br />

Deliberação: Acórdão 346/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/05/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS - MG<br />

Página: 247/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

EDUARDO DE ALMEIDA GOBIRA 427.120.846-91<br />

Deliberação: Acórdão 2428/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Jordânia/MG<br />

EDUARDO DE ALMEIDA GOBIRA 427.120.846-91<br />

Deliberação: Acórdão 3043/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2008<br />

Municipio <strong>de</strong> Jordânia - MG (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

EDUARDO DE ALMEIDA GOBIRA 427.120.846-91<br />

Deliberação: Acórdão 3303/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2008<br />

MUNICÍPIO DE JORDÂNIA/MG (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

EDUARDO DE ALMEIDA GOBIRA 427.120.846-91<br />

Deliberação: Acórdão 3532/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2007<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO¿FNDE(TRANSFERIDOR); MUNICIPIO DE JORDÂNIA/MG<br />

(BENEFICIÁRIO)<br />

EDUARDO DE ALMEIDA GOBIRA 427.120.846-91<br />

Deliberação: Acórdão 3662/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Jordânia/ MG(Beneficiária);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação¿FNDE<br />

(Transferidor)<br />

EDUARDO DE ALMEIDA GOBIRA 427.120.846-91<br />

Deliberação: Acórdão 3982/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 026/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/08/2009<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa/MS (transferidor); Município <strong>de</strong> Jordânia /MG (beneficiário)<br />

EDUARDO DE ALMEIDA GOBIRA 427.120.846-91<br />

Deliberação: Acórdão 4600/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2009<br />

Municipio <strong>de</strong> Jordânia/MG(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>¿Funasa(Transferidor)<br />

EDUARDO DE ALMEIDA GOBIRA 427.120.846-91<br />

Deliberação: Acórdão 4950/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Jordânia/MG (beneficiário); FNS (transferidor)<br />

EDUARDO DE ALMEIDA GOBIRA 427.120.846-91<br />

Deliberação: Acórdão 5092/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Jordânia /MG (beneficiário); Funasa (transferidor)<br />

EDUARDO DE ALMEIDA GOBIRA 427.120.846-91<br />

Deliberação: Acórdão 605/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA/MG<br />

EDUARDO DE ALMEIDA GOBIRA 427.120.846-91<br />

Deliberação: Acórdão 79/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/01/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Jordânia/MG (beneficiária; FNDE (transferidor dos recursos)<br />

EDUARDO XAVIER NETO 153.209.796-49<br />

Deliberação: Acórdão 2122/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Manhuaçu/MG<br />

ELAINE MARIA LOPES RANGEL 831.708.398-53<br />

Deliberação: Acórdão 906/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

ELANE DIAS SANTOS 759.840.676-68<br />

Deliberação: Acórdão 2516/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos ECT<br />

ÉLCIO FURTUNA NEVES 230.209.896-04<br />

Deliberação: Relação 91/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RIO DOCE/MG<br />

ÉLCIO SILVA DIAS 304.072.146-15<br />

Deliberação: Acórdão 2970/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/09/2008<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação - FNDE(Transferidor);Municipio <strong>de</strong> Riacho dos<br />

Machados/MG(Beneficiário)<br />

Página: 248/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ELIENE BARBOSA DOS SANTOS 007.746.376-50<br />

Deliberação: Acórdão 1345/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 027/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Santa Helena <strong>de</strong> Minas/MG (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/MS<br />

(transferidor)<br />

ELIENE BARBOSA DOS SANTOS 007.746.376-50<br />

Deliberação: Acórdão 2547/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Santa Helena <strong>de</strong> Minas/MG (beneficiário); Ministério da Integração Nacional<br />

(transferidor)<br />

ELIZANGELA CÁSSIA E SILVA RABELO 010.588.996-27<br />

Deliberação: Acórdão 344/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE - MG(BENEFICIÁRIA);<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

ELMO LINCOLN CALHAU DIAS 009.911.716-91<br />

Deliberação: Acórdão 2123/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Matozinhos/MG<br />

ELSIO LUIZ SILVEIRA 914.100.708-59<br />

Deliberação: Acórdão 1214/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Catuti/MG(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

ELTON RODRIGUES BARBOSA 657.421.687-72<br />

Deliberação: Acórdão 763/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

ÉLZIO MOTA DOURADO 088.141.126-49<br />

Deliberação: Acórdão 2558/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/10/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Manga/MG<br />

ERISON MACEDO SANTANA 006.955.976-71<br />

Deliberação: Acórdão 2547/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Santa Helena <strong>de</strong> Minas/MG (beneficiário); Ministério da Integração Nacional<br />

(transferidor)<br />

EUGÊNIO MORGADO 034.631.928-53<br />

Deliberação: Acórdão 97/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/02/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS- MG<br />

EULER RODRIGUES 588.614.756-04<br />

Deliberação: Acórdão 2326/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Rio do Prado/MG<br />

EULER RODRIGUES 588.614.756-04<br />

Deliberação: Acórdão 2857/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/11/2004<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Rio do Prado/MG<br />

EULER RODRIGUES 588.614.756-04<br />

Deliberação: Acórdão 46/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/01/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG<br />

EVANDO GONÇALVES DA SILVA 904.301.586-53<br />

Deliberação: Acórdão 2400/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Lontra/MG (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FUNASA (transferidor)<br />

EVANDO GONÇALVES DA SILVA 904.301.586-53<br />

Deliberação: Acórdão 4956/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/09/2009<br />

MUNICÍPIO DE LONTRA/MG (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - MPFDA<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

FABIANO RIBEIRO DO VALE 263.144.446-91<br />

Deliberação: Acórdão 714/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/10/2002<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA/MG<br />

Página: 249/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FERNANDO ANTÔNIO DE CASTRO 143.184.156-00<br />

Deliberação: Acórdão 1871/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Caeté/MG(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>(Transferidor)<br />

FERNANDO FERREIRA LEANDRO 634.322.426-20<br />

Deliberação: Acórdão 343/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO - MG(BENEFICIÁRIA);<br />

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO(TRANSFERIDOR)<br />

FERNANDO ROBERT FERREIRA FURTADO 044.971.016-57<br />

Deliberação: Acórdão 1264/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Taparuba/MG (beneficiário); Ministério da Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

FERNANDO ROBERT FERREIRA FURTADO 044.971.016-57<br />

Deliberação: Acórdão 874/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Taparuba/MG<br />

FLÁVIO JOSÉ DA CRUZ 426.662.106-00<br />

Deliberação: Acórdão 061/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/02/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS/MG<br />

FLÁVIO JOSÉ DA CRUZ 426.662.106-00<br />

Deliberação: Acórdão 1351/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS/MG<br />

FLÁVIO JOSÉ DA CRUZ 426.662.106-00<br />

Deliberação: Acórdão 2047/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS/MG<br />

FLÁVIO JOSÉ OLIVEIRA 566.244.336-04<br />

Deliberação: Acórdão 2112/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2006<br />

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG<br />

- BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

FLORIANO SANCHES BRAGA 458.949.576-72<br />

Deliberação: Acórdão 682/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Nacip Raydan-MG(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

FRANCISCO ARISTEU PEREIRA 044.064.946-34<br />

Deliberação: Acórdão 403/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG<br />

FRANCISCO CARLOS CHICO FERRAMENTA DELFINO 280.141.466-20<br />

Deliberação: Acórdão 1967/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 43/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/10/2006<br />

MUNICÍPIO DE IPATINGA/MG(BENEFICIÁRIO), MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO DE ASSIS. 142.587.906-30<br />

Deliberação: Acórdão 1697/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Açucena/MG (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional<br />

(Transferidor)<br />

FRANCISCO GUSTAVO AGUIAR SILVA 329.722.106-20<br />

Deliberação: Acórdão 1494/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2006<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

FRANCISCO LEONARDO MENDES IGREJA 049.375.716-30<br />

Deliberação: Acórdão 2660/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/09/2006<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT.<br />

Página: 250/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FRANCISCO MOREIRA FILHO 169.131.596-68<br />

Deliberação: Acórdão 1184/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2007<br />

MUNICÍPIO DE ITABIRINHA DE MANTENA/MG (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).<br />

FRANCISCO MOREIRA FILHO 169.131.596-68<br />

Deliberação: Acórdão 2456/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2007<br />

MUNICÍPIO DE ITABIRINHA DE MANTENA/MG (BENEFICIÁRIA); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR<br />

DOS RECURSOS)<br />

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 229.016.476-34<br />

Deliberação: Acórdão 2852/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Sardoá MG<br />

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA 229.016.476-34<br />

Deliberação: Acórdão 703/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG (BENEFICIÁRIO); FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

GELSON CORDEIRO DE OLIVEIRA 565.706.196-91<br />

Deliberação: Acórdão 1823/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Capelinha/MG<br />

GELSON CORDEIRO DE OLIVEIRA 565.706.196-91<br />

Deliberação: Acórdão 4121/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 027/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Capelinha/MG (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ FUNASA/Min. da Saú<strong>de</strong><br />

(transferidor).<br />

GELSON CORDEIRO DE OLIVEIRA 565.706.196-91<br />

Deliberação: Acórdão 759/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Capelinha/MG(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor)<br />

GENÉSIO BERNARDINO DE SOUZA 001.702.916-34<br />

Deliberação: Acórdão 2199/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 47/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2006<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DNER, EXTINTO<br />

GERALDA DA CONCEIÇÃO COSTA 308.314.746-53<br />

Deliberação: Acórdão 1033/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/05/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG<br />

GERALDA DA CONCEIÇÃO COSTA 308.314.746-53<br />

Deliberação: Acórdão 147/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/02/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI MG<br />

GERALDA DA CONCEIÇÃO COSTA GONÇALVES 308.314.746-53<br />

Deliberação: Acórdão 1133/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2007<br />

MUNICÍPIO DE COROACI/MG (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).<br />

GERALDO ALBANO SOARES DE OLIVEIRA 573.378.536-53<br />

Deliberação: Acórdão 1544/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Morro do Pilar/MG (beneficiário); Secretaria <strong>de</strong> Recursos Hídricos/Ministério do<br />

Meio Ambiente (transferidor)<br />

GERALDO ALVES RIBEIRO 202.216.906-97<br />

Deliberação: Acórdão 147/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/02/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Coroaci ? MG<br />

GERALDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO 195.876.866-91<br />

Deliberação: Acórdão 69/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/02/2007<br />

MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS/MG(BENEFIÁRIO);<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

GERALDO BARBOSA LEÃO JÚNIOR 560.534.446-34<br />

Deliberação: Acórdão 2683/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Campos Altos/MG(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência Social ¿<br />

FNAS(Transferidor)<br />

Página: 251/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

GERALDO DE AQUINO FILHO 086.761.516-87<br />

Deliberação: Acórdão 1494/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santa Cruz do Escalvado/MG<br />

GERALDO FERREIRA CHAVES 126.013.066-53<br />

Deliberação: Acórdão 1907/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG<br />

GERALDO FERREIRA CHAVES 126.013.066-53<br />

Deliberação: Acórdão 845/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Capitão Andra<strong>de</strong>/MG(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FUNASA(Transferidor)<br />

GERALDO FREIRE PEÇANHA 126.069.796-72<br />

Deliberação: Acórdão 2494/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2007<br />

FNDE(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE TUMIRITINGA/MG(BENEFICIÁRIO)<br />

GERALDO FREIRE PEÇANHA 126.069.796-72<br />

Deliberação: Acórdão 807/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG (BENEFICIÁRIA);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

GERALDO MAGELA TAVARES VITAL 193.529.806-20<br />

Deliberação: Acórdão 635/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> São Pedro dos Ferros/MG(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-Funasa<br />

(Transferidor)<br />

GERALDO MARQUES DA FONSECA 154.093.416-00<br />

Deliberação: Acórdão 2667/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/09/2007<br />

MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA ¿ MG(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/PRONAF<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 337.650.306-00<br />

Deliberação: Acórdão 2045/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Mato Ver<strong>de</strong>/MG (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

GIANE MARIA LEITE ROCHA 006.924.966-02<br />

Deliberação: Acórdão 2082/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/12/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO / MG<br />

GILBERT DA SILVA SIQUEIRA 844.581.786-87<br />

Deliberação: Acórdão 3249/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/10/2007<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos ¿ ECT<br />

GILBERTO DE SOUZA MELLO 126.244.896-49<br />

Deliberação: Acórdão 3106/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/10/2007<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-Funasa(Transferidor);Município <strong>de</strong> Galiléia/MG(Beneficiário)<br />

GILBERTO MAURO ROLA GOMES 045.612.016-53<br />

Deliberação: Acórdão 202/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/05/2000<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG<br />

GILCLEBER BENTO DE SOUZA 836.802.926-00<br />

Deliberação: Acórdão 2203/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE ALPERCATA-MG(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR)<br />

Página: 252/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

GIOVANI ANTÔNIO DA FONSECA 367.493.206-78<br />

Deliberação: Acórdão 1978/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Jaíba - MG (transferidor); Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência Social (transferidor)<br />

GIOVANI ANTÔNIO DA FONSECA 367.493.206-78<br />

Deliberação: Acórdão 2546/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome¿MDS(Transferidor);Municipio Jaíba/MG<br />

(Beneficiário)<br />

GIOVANI ANTÔNIO DA FONSECA 367.493.206-78<br />

Deliberação: Acórdão 2779/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Jaíba/MG (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome /MDS<br />

(transferidor)<br />

GIOVANI ANTÔNIO DA FONSECA 367.493.206-78<br />

Deliberação: Acórdão 286/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 3/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> Jaíba/MG (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -FNS (transferidor)<br />

GIOVANI ANTÔNIO DA FONSECA 367.493.206-78<br />

Deliberação: Acórdão 2866/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Jaíba - MG (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência Social (transferidor)<br />

GIOVANI ANTÔNIO DA FONSECA 367.493.206-78<br />

Deliberação: Acórdão 5610/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> Jaíba/MG (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome -<br />

MDS (transferidor)<br />

GUILHERME CORRÊA DE MORAES SARMENTO 012.354.517-04<br />

Deliberação: Acórdão 360/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/02/2009<br />

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA/MG (BENEFICIÁRIO); FNS (TRANSFERIDOR)<br />

HEDA FLÁVIA LOBATO MARINHO 110.137.456-04<br />

Deliberação: Acórdão 1825/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/07/2004<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 433.792.066-87<br />

Deliberação: Acórdão 2820/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Itinga/MG (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

HÉLIO FELIPE SALOMÃO ISSA, 002.919.436-91<br />

Deliberação: Acórdão 1982/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO - MG (BENEFICIÁRIO);<br />

MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL (TRANSFERIDOR)<br />

HÉLIO FRANCELINO PINTO 055.748.626-20<br />

Deliberação: Acórdão 3015/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/10/2007<br />

Municipio <strong>de</strong> Santana dos Montes-MG(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FNS(Transferidor)<br />

HELVÉCIO MATIAS DE OLIVEIRA 216.170.406-06<br />

Deliberação: Acórdão 2850/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santana do Paraíso MG<br />

HEMITÉRIO JOSÉ DA SILVA 001.968.861-04<br />

Deliberação: Acórdão 633/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLANDIA/MG<br />

HEMITÉRIO JOSÉ DA SILVA 001.968.861-04<br />

Deliberação: Acórdão 682/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/11/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLANDIA/MG<br />

Página: 253/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

HENRIQUE CASTRO BRAGA 364.593.998-91<br />

Deliberação: Acórdão 1379/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/06/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG<br />

HENRIQUE CASTRO BRAGA 364.593.998-91<br />

Deliberação: Acórdão 365/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 4/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> Ubaí - MG (beneficiário); FUNASA (transferidor)<br />

HENRIQUE CASTRO BRAGA 364.593.998-91<br />

Deliberação: Acórdão 4274/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 028/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Ubaí/MG (beneficiário); extinto Instituto Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento do Desporto -<br />

In<strong>de</strong>sp (transferidor)<br />

HENRIQUE CASTRO BRAGA 364.593.998-91<br />

Deliberação: Acórdão 96/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG<br />

HERMES RIBEIRO DOS SANTOS 528.253.456-87<br />

Deliberação: Acórdão 909/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

HERMÍNIO JOSÉ DA SILVA 557.460.636-49<br />

Deliberação: Acórdão 1609/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2007<br />

MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

(REPASSADOR DOS RECURSOS)<br />

HERMÍNIO JOSÉ DA SILVA 557.460.636-49<br />

Deliberação: Acórdão 344/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE - MG(BENEFICIÁRIA);<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

HERMÍNIO JOSÉ DA SILVA 557.460.636-49<br />

Deliberação: Acórdão 785/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/04/2008<br />

Instituto Nac.<strong>de</strong> Des. do Desporto ¿ In<strong>de</strong>sp(transferidor); Município São Geraldo da Pieda<strong>de</strong>/MG<br />

(beneficiário)<br />

HIGINO ZACARIAS DE SOUSA 573.551.266-87<br />

Deliberação: Acórdão 2274/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

Município <strong>de</strong> Ritápolis-MG (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação-FNDE (Transferidor)<br />

HILDA BORGES DE ANDRADE 363.639.526-20<br />

Deliberação: Acórdão 2855/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/10/2007<br />

Municipio <strong>de</strong> Arcos/MG(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor)<br />

HILMAR SATHLER CESAR 185.689.551-34<br />

Deliberação: Acórdão 142/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Laginha/MG (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)<br />

HUGO FRANÇA 170.126.606-78<br />

Deliberação: Acórdão 3147/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/06/2009<br />

Secretaria Executiva do Ministério da Cultura(Transferidor); Município <strong>de</strong> Ibiá - MG(Beneficiário<br />

do recurso);<br />

HUMBERTO SAD CAETANO 003.595.300-44<br />

Deliberação: Acórdão 1305/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2008<br />

Partido D<strong>em</strong>ocrático Trabalhista-Comissão Provisória Regional <strong>de</strong> Minas Gerais ¿ PDT/MG.<br />

ÍTALO ANTÔNIO GIOVANNINI 114.866.516-15<br />

Deliberação: Acórdão 426/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2004<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

ITAYR HORSTE PINHEIRO 116.870.376-04<br />

Deliberação: Acórdão 1037/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa/MS (transferidor); Município <strong>de</strong> Caparaó/MG (beneficiário).<br />

Página: 254/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

IVANILDO TEODORO DA SILVA 496.468.776-72<br />

Deliberação: Acórdão 2059/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/08/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

IVAN MARTINS DA COSTA DINIZ 257.720.586-49<br />

Deliberação: 0/0000-MIN. UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR registrado na Ata , <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG<br />

IVAN MARTINS DA COSTA DINIZ 257.720.586-49<br />

Deliberação: Acórdão 195/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/04/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG<br />

IVAN MARTINS DA COSTA DINIZ 257.720.586-49<br />

Deliberação: Acórdão 922/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG<br />

JACKSON DE SOUZA GOMES 036.354.796-75<br />

Deliberação: Acórdão 339/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUETO/MG (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); INDESP (TRANSFERIDOR DOS<br />

RECURSOS)<br />

JADERSON TADEU OLIVEIRA DE CASTRO 232.480.256-20<br />

Deliberação: Acórdão 762/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

JAIRO MURTA PINTO COELHO 278.044.376-68<br />

Deliberação: Acórdão 1432/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/07/2009<br />

MUNICIPIO DE FELIZBURGO/MG(BENEFICIÁRIO);COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO/<br />

CODEVASF(TRANSFERIDOR)<br />

JAKSON DE SOUZA GOMES 036.354.796-75<br />

Deliberação: Acórdão 1185/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2007<br />

MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS);<br />

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).<br />

JAKSON DE SOUZA GOMES 036.354.796-75<br />

Deliberação: Acórdão 1364/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2007<br />

MUNICÍPIO DE ITUÊTO/MG (BENEFICIÁRIO DO RECURSO); SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO-<br />

SEDU (REPASSADOR DOS RECURSOS)<br />

JAKSON DE SOUZA GOMES 036.354.796-75<br />

Deliberação: Acórdão 1912/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Santa Rita do Ituêto/MG (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

JAKSON DE SOUZA GOMES 036.354.796-75<br />

Deliberação: Acórdão 2341/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2006<br />

MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUETO/MG (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO/MPO<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

JANDIRA MARIA DA SILVA 508.403.986-20<br />

Deliberação: Acórdão 343/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/03/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Fernan<strong>de</strong>s Tourinho - MG(beneficiária);Ministério do Planejamento e<br />

Orçamento(transferidor)<br />

JESUÍNO GERALDO ANDRADE 268.229.626-20<br />

Deliberação: Acórdão 1316/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/03/2009<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MINISTÉRIO DA SAÚDE/FNS/MS (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE UBAÍ - MG<br />

(BENEFICIÁRIO).<br />

JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA 099.204.126-00<br />

Deliberação: Acórdão 552/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/08/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG<br />

JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO 158.215.956-49<br />

Deliberação: Acórdão 1505/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/04/2010<br />

Município <strong>de</strong> São João do Pacuí/MG (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate<br />

à Fome (transferidor).<br />

Página: 255/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOÃO AUGUSTO FERNANDES SOBRINHO 264.820.106-87<br />

Deliberação: Acórdão 921/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Águas Formosas/MG (beneficiário); Ministério da Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

JOÃO BATISTA DA COSTA 110.218.456-04<br />

Deliberação: Acórdão 1184/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/05/2006<br />

Ministério da Cultura - repassador; Município <strong>de</strong> Iguatama/MG - Beneficiário dos Recursos<br />

JOÃO BATISTA LOPES FILHO 581.245.436-15<br />

Deliberação: Acórdão 3466/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/11/2007<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos-ECT<br />

JOÃO BATISTA SOARES DA SILVA 097.169.556-34<br />

Deliberação: Acórdão 2529/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Lavras/MG (beneficiário); Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral/CEF (transferidor)<br />

JOÃO BOSCO RIOS 356.431.106-87<br />

Deliberação: Acórdão 1498/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2004<br />

Centro Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Educação Tecnológica <strong>de</strong> Ouro Preto/MG<br />

JOÃO BOSCO RIOS 356.431.106-87<br />

Deliberação: Acórdão 2138/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2007<br />

Centro Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Educação Tecnológica <strong>de</strong> Ouro Preto-CEFET/OP<br />

JOÃO CORREA RABELO 491.722.476-49<br />

Deliberação: Acórdão 165/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 1/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/01/2010<br />

Município <strong>de</strong> Douradoquara/MG(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência Social(transferidor)<br />

JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR 254.135.706-00<br />

Deliberação: Acórdão 955/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA/MG (BENEFICIÁRIA);<br />

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

Página: 256/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 072.344.496-04<br />

Deliberação: Acórdão 139/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Água Boa/MG (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)<br />

JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 072.344.496-04<br />

Deliberação: Acórdão 1419/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-REPASSADOR; MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MG -<br />

BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 072.344.496-04<br />

Deliberação: Acórdão 282/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 072.344.496-04<br />

Deliberação: Acórdão 3443-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Água Boa/MG (beneficário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 072.344.496-04<br />

Deliberação: Acórdão 3874/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Água Boa - MG (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 072.344.496-04<br />

Deliberação: Acórdão 45/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/01/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Água Boa MG<br />

JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 072.344.496-04<br />

Deliberação: Acórdão 453/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2007<br />

MUNICIPIO DE ÁGUA BOA/MG(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 072.344.496-04<br />

Deliberação: Acórdão 961/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

JOÃO FERREIRA LIMA 034.869.156-49<br />

Deliberação: Acórdão 1521/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Januária/MG (beneficiário); CODEVASF (transferidor)<br />

JOÃO FERREIRA LIMA 034.869.156-49<br />

Deliberação: Acórdão 1582/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2008<br />

Municio <strong>de</strong> Januária/MG (beneficiário); CODEVASF (transferidor)<br />

JOÃO GONÇALVES DE SOUZA 443.461.076-72<br />

Deliberação: Acórdão 1316/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/05/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Matias Cardoso/MG<br />

JOÃO GONÇALVES DE SOUZA 443.461.076-72<br />

Deliberação: Acórdão 1324/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Matias Cardoso-MG(Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

JOÃO GONÇALVES DE SOUZA 443.461.076-72<br />

Deliberação: Acórdão 2060/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Matias Cardoso/MG<br />

JOÃO GONÇALVES DE SOUZA 443.461.076-72<br />

Deliberação: Acórdão 2346/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2006<br />

Município <strong>de</strong> Matias Cardoso/MG<br />

JOÃO MENDONÇA BASTOS 125.456.006-87<br />

Deliberação: Acórdão 1178/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/07/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Jampruca/MG<br />

Página: 257/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOÃO RODRIGUES NETO 115.369.506-53<br />

Deliberação: Acórdão 3253/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/11/2007<br />

MUNICÍPIO DE LONTRA/MG (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO RODRIGUES NETO 115.369.506-53<br />

Deliberação: Acórdão 4736/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/09/2009<br />

Municipal <strong>de</strong> Lontra/MG (beneficiário); Funasa (transferidor)<br />

JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ 124.394.876-00<br />

Deliberação: Acórdão 2401/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Dores do Indaiá/MG (beneficiário); Fundo Nacional da Saú<strong>de</strong>/FNS (transferidor)<br />

JOBVAL CAMARGO CAVALCANTE 797.859.646-04<br />

Deliberação: Acórdão 2082/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/12/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO / MG<br />

JOÉDIS MARQUES FERREIRA 340.546.426-91<br />

Deliberação: Acórdão 1928/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/07/2007<br />

Municipio <strong>de</strong> Centralina-MG(Beneficiário); Departamento <strong>de</strong> Extinção e Liquidação do Ministério do<br />

Planejamento, Orçamento e Gestão(Transferidor)<br />

JOEL DA CRUZ SANTOS 097.868.216-53<br />

Deliberação: Acórdão 752/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/04/2007<br />

MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS-MG(BENEFICIÁRIO);FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

JORGE ALOÍSIO SANTOS GOMES 414.346.686-49<br />

Deliberação: Acórdão 2964/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

JORGE ÂNGELO DIAS 142.129.356-00<br />

Deliberação: Acórdão 1906/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Nacip Raydan/MG<br />

JORGE LUIZ MIRANDA 328.001.007-10<br />

Deliberação: Acórdão 63/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/02/2007<br />

MUNICÍPIO DE NANUQUE/MG(BENEFICIÁRIO); MPAS(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ ALTINO FILHO 494.275.636-72<br />

Deliberação: Acórdão 1402/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/07/2007<br />

MUNICÍPIO DE VIRGINÓPOLIS/MG (BENEFICIÁRIO); FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ ALVES BABILÔNIA 108.108.466-91<br />

Deliberação: Acórdão 777/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG<br />

JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA FILHO 939.265.706-44<br />

Deliberação: Acórdão 519/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/03/2007<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE(TRANSFERIDOR; MUNICÍPIO DE UBAPORANGA/MG(BENEFICIÁRIO)<br />

JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR 939.265.706-44<br />

Deliberação: Acórdão 1519/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Ubaporanga/MG (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

JOSÉ ALVES SOARES 242.557.856-00<br />

Deliberação: Acórdão 1237/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Monte Formoso/MG(beneficiário dos recursos); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -FUNSA<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ ALVES SOARES 242.557.856-00<br />

Deliberação: Acórdão 3148/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Monte Formoso - MG(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />

JOSÉ AMÉRICO BUTI 079.040.026-04<br />

Deliberação: Acórdão 1865/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/07/2007<br />

MUNICIPIO DE OURO FINO/MG(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR)<br />

Página: 258/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS 243.243.026-34<br />

Deliberação: Acórdão 3713/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2008<br />

Centro Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Educação Tecnológica <strong>de</strong> Minas Gerais ¿ CEFET/MG-MEC.<br />

JOSÉ ANTÔNIO VALENTIM 454.510.366-91<br />

Deliberação: Acórdão 647/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI/MG<br />

JOSÉ ANTÔNIO VALENTIM 454.510.366-91<br />

Deliberação: Acórdão 734/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI/MG<br />

JOSÉ ANTÔNIO VALENTIM 454.510.366-91<br />

Deliberação: Acórdão 793/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI/MG<br />

JOSÉ ASSIS COSTA 067.733.206-82<br />

Deliberação: Acórdão 3328/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Caratinga/MG (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ BARNABÉ DE SOUZA 838.460.186-00<br />

Deliberação: Acórdão 1907/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Capitão Andra<strong>de</strong>/MG<br />

JOSÉ BARNABÉ DE SOUZA 838.460.186-00<br />

Deliberação: Acórdão 845/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2007<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FUNASA(Transferidor);Município <strong>de</strong> Capitão Andra<strong>de</strong>/MG(Beneficiário)<br />

JOSÉ BARTOLOMEU DE CARVALHO 202.535.326-04<br />

Deliberação: Acórdão 419/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/07/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG<br />

JOSÉ BARTOLOMEU DE CARVALHO 202.535.326-04<br />

Deliberação: Acórdão 682/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG<br />

JOSÉ CARLOS BATISTA MARTINS 388.107.276-49<br />

Deliberação: Acórdão 1820/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2006<br />

FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE CACHOEIRA<br />

DO PAJEÚ/MG - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

JOSÉ CARLOS BATISTA MARTINS 388.107.276-49<br />

Deliberação: Acórdão 3105/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Cachoeira <strong>de</strong> Pajeú/MG(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-<br />

FNDE(Transferidor)<br />

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA 695.245.486-15<br />

Deliberação: Acórdão 1476/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Pintópolis - MG(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA 695.245.486-15<br />

Deliberação: Acórdão 3014/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pintópolis MG<br />

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA 695.245.486-15<br />

Deliberação: Acórdão 758/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Pintópolis/MG(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FNS(Transferidor)<br />

JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA 695.245.486-15<br />

Deliberação: Acórdão 997/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

MUNICIPIO DE PINTÓPOLIS-MG(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

Página: 259/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ CARLOS PEREIRA SANTANA 166.661.516-15<br />

Deliberação: Acórdão 2140/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Municipio <strong>de</strong> Divino/MG<br />

(Beneficiário)<br />

JOSÉ CARLOS PEREIRA SANTANA 166.661.516-15<br />

Deliberação: Acórdão 2973/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE DIVINO-MG<br />

JOSÉ CREMASCO TON 153.380.966-68<br />

Deliberação: Acórdão 1185/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2007<br />

MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS);<br />

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).<br />

JOSÉ CREMASCO TON 153.380.966-68<br />

Deliberação: Acórdão 1364/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2007<br />

MUNICÍPIO DE ITUÊTO/MG (BENEFICIÁRIO DO RECURSO); SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO-<br />

SEDU (REPASSADOR DOS RECURSOS)<br />

JOSÉ CREMASCO TON 153.380.966-68<br />

Deliberação: Acórdão 1912/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Santa Rita do Ituêto/MG (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

JOSÉ CREMASCO TON 153.380.966-68<br />

Deliberação: Acórdão 2341/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2006<br />

Município <strong>de</strong> Santa Rita do Itueto/MG (beneficiário); Ministério do Planejamento e Orçamento/MPO<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ CREMASCO TON 153.380.966-68<br />

Deliberação: Acórdão 338/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Santa Rita do Ituêto/MG (beneficiário); Instituto Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento do<br />

Desporto ¿ In<strong>de</strong>sp (transferidor)<br />

JOSÉ CREMASCO TON 153.380.966-68<br />

Deliberação: Acórdão 339/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUETO/MG (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); INDESP (TRANSFERIDOR DOS<br />

RECURSOS)<br />

JOSÉ DA COSTA BESSA 349.511.996-53<br />

Deliberação: Acórdão 991/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

MUNICÍPIO DE VIRGOLÂNDIA/MG (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA/MS<br />

(TRANSFERIDOR).<br />

JOSÉ DA PAIXÃO MARTINS 105.034.986-53<br />

Deliberação: Acórdão 873/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Fernan<strong>de</strong>s Tourinho/MG (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FUNASA<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ DA PAIXÃO MARTINS 105.034.986-53<br />

Deliberação: Acórdão 934/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Fernan<strong>de</strong>s Tourinho/MG, beneficiária; FNS, transferidor dos recursos<br />

JOSÉ DA SILVEIRA BRANDÃO 154.115.676-53<br />

Deliberação: Acórdão 1449/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pru<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Morais/MG<br />

JOSÉ DIÓGENES MENDES 128.195.226-53<br />

Deliberação: Acórdão 95/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/02/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE - MG<br />

Página: 260/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ DOS REIS 243.826.636-87<br />

Deliberação: Acórdão 1184/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2007<br />

MUNICÍPIO DE ITABIRINHA DE MANTENA/MG (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).<br />

JOSÉ DOS REIS 243.826.636-87<br />

Deliberação: Acórdão 2456/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2007<br />

Município <strong>de</strong> Itabirinha <strong>de</strong> Mantena/MG (beneficiária); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor<br />

dos recursos)<br />

JOSÉ EDSON FERREIRA 066.067.416-53<br />

Deliberação: Acórdão 1893/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itacambira/MG<br />

JOSÉ EDUARDO PEIXOTO 316.700.166-68<br />

Deliberação: Acórdão 143/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/03/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA - MG<br />

JOSÉ EDUARDO PEIXOTO 316.700.166-68<br />

Deliberação: Acórdão 1895/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA - MG<br />

JOSÉ EDUARDO PEIXOTO 316.700.166-68<br />

Deliberação: Acórdão 700/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA - MG<br />

JOSÉ EUSTÁQUIO DE MENDONÇA 174.587.736-34<br />

Deliberação: Acórdão 158/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2008<br />

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE -FNS (TRANSFERIDOR)<br />

JOSEFINO LOPES VIANA 095.181.936-49<br />

Deliberação: Acórdão 1106/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/05/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG<br />

JOSEFINO LOPES VIANA 095.181.936-49<br />

Deliberação: Acórdão 1521/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2008<br />

MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG (BENEFICIÁRIO); CODEVASF (TRANSFERIDOR)<br />

JOSEFINO LOPES VIANA 095.181.936-49<br />

Deliberação: Acórdão 3681/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2008<br />

MUNICÍPIO DE JANUÁRIA - MG (BENEFICIÁRIO; FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ FRANCISCO FURTADO NETO 008.542.433-13<br />

Deliberação: Acórdão 1264/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Taparuba/MG (beneficiário); Ministério da Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

JOSÉ FRANCISCO FURTADO NETO 008.542.433-13<br />

Deliberação: Acórdão 874/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Taparuba/MG<br />

JOSÉ GARCIA DE ANDRADE 173.799.706-15<br />

Deliberação: Acórdão 6697/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2009<br />

Município <strong>de</strong> Entre Folhas/MG(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(Transferidor)<br />

JOSÉ GOMES DO COUTO 038.246.836-87<br />

Deliberação: Acórdão 1822/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2006<br />

SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL/MIN - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE SEM PEIXE/MG -<br />

BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

JOSÉ GOMES DO COUTO 038.246.836-87<br />

Deliberação: Acórdão 1977/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> S<strong>em</strong> Peixe - MG (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à<br />

Fome-MDS (transferidor)<br />

Página: 261/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ HUMBERTO BORATO JABUR 034.231.822-53<br />

Deliberação: Acórdão 165/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/03/2001<br />

COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DO SÃO FRANCISCO - FRANAVE<br />

JOSÉ HUMBERTO BRAGA 115.476.776-00<br />

Deliberação: Acórdão 873/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/05/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE - MG<br />

JOSÉ JOAQUIM AFONSO 063.427.366-34<br />

Deliberação: Acórdão 2403/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Conceição dos Ouros/MG (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação/FNDE (transferidor)<br />

JOSELITO VIANA DA COSTA 609.459.586-68<br />

Deliberação: Acórdão 3520/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

Município <strong>de</strong> Bugre/MG (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

JOSÉ LONGUINHOS DE FIGUEIREDO 131.442.006-20<br />

Deliberação: Acórdão 69/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/02/2007<br />

MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS/MG(BENEFIÁRIO);<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ LONGUINHOS DE FIGUEIREDO 131.442.006-20<br />

Deliberação: Acórdão 847/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Divinolândia-MG(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FNS(Transferidor)<br />

JOSÉ LONGUINHOS DE FIGUEIREDO 131.442.006-20<br />

Deliberação: Acórdão 994/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Divinolândia <strong>de</strong> Minas/MG<br />

JOSÉ LUÍS MENESES SALES 511.852.456-34<br />

Deliberação: Acórdão 2920/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/10/2006<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA DE CURVELO/MG<br />

JOSÉ MILTON DA SILVA 231.096.106-04<br />

Deliberação: Acórdão 949/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS - MG<br />

JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 158.344.926-49<br />

Deliberação: Acórdão 610/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/02/2010<br />

MUNICÍPIO DE MATIAS CARDOSO/MG (BENEFICIÁRIO); FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ MOREIRA DE ANDRADE 009.584.686-72<br />

Deliberação: Acórdão 309/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/04/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM - MG<br />

JOSÉ NEY EVANGELISTA DE SOUZA 008.183.136-68<br />

Deliberação: Acórdão 2005/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ - MG<br />

JOSE OSVALDO SILVEIRA 146.310.756-00<br />

Deliberação: Acórdão 683/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/11/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG<br />

JOSE OSVALDO SILVEIRA 146.310.756-00<br />

Deliberação: Acórdão 747/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG<br />

JOSÉ PEDRO DA SILVA FILHO 249.916.516-20<br />

Deliberação: Acórdão 1543/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> São João do Paraíso/MG (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Funasa<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ PEDRO DA SILVA FILHO 249.916.516-20<br />

Deliberação: Acórdão 1614/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São João do Paraíso/MG<br />

Página: 262/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES 713.101.186-04<br />

Deliberação: Acórdão 1920/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

JOSÉ RAMOS GUEDES BARBOSA 032.049.466-73<br />

Deliberação: Acórdão 1133/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2007<br />

MUNICÍPIO DE COROACI/MG (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).<br />

JOSÉ RENATO PRATA DE CARVALHO 475.109.276-68<br />

Deliberação: Acórdão 1819/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DA PIRAJUBA/MG<br />

JOSÉ RICARDO FIDELIS DE SOUZA 036.206.106-81<br />

Deliberação: Acórdão 1133/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2007<br />

MUNICÍPIO DE COROACI/MG (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).<br />

JOSÉ ROBERTO BRUNO DA CUNHA 225.483.271-91<br />

Deliberação: Acórdão 2743/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA 260.850.206-78<br />

Deliberação: Acórdão 2529/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 50/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2007<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA - MG<br />

JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA 260.850.206-78<br />

Deliberação: Acórdão 398/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/06/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA - MG<br />

JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA 260.850.206-78<br />

Deliberação: Acórdão 40/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 4/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2007<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA - MG<br />

JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA 260.850.206-78<br />

Deliberação: Acórdão 583/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/04/2008<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA - MG<br />

JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA 260.850.206-78<br />

Deliberação: Acórdão 599/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 16/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA - MG<br />

JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 208.129.496-68<br />

Deliberação: Acórdão 3304/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Itanhomi - MG (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Funasa (transferidor)<br />

JOSÉ VIEIRA DE ANDRADE NETO 208.129.496-68<br />

Deliberação: Acórdão 478/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 14/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/04/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI/MG.<br />

JOVINIANO QUEIROZ DE VASCONCELOS 013.264.302-20<br />

Deliberação: Acórdão 2110/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2006<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - REPASSADOR DOS RECURSOS; INSTITUTO DE<br />

AGRO-ECOLOGIA DA AMAZÔNIA TERRA VERDE - BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS<br />

JOYCE KARINE JARDIM SANTOS SOBRAL 013.422.716-61<br />

Deliberação: Acórdão 2828/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/06/2009<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos (ECT)<br />

JUACY DIAS DE ANDRADE 022.784.306-10<br />

Deliberação: Acórdão 400/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/06/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI - MG<br />

JUACY DIAS DE ANDRADE 022.784.306-10<br />

Deliberação: Acórdão 559/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI - MG<br />

Página: 263/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JÚLIA COSTA SILVA 007.746.476-12<br />

Deliberação: Acórdão 1385/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Santa Helena <strong>de</strong> Minas/MG (beneficiário); Ministério da Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

JÚLIA COSTA SILVA 007.746.476-12<br />

Deliberação: Acórdão 2419/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santa Helena <strong>de</strong> Minas/MG (beneficiário); extinto Instituto Nacional do<br />

Desenvolvimento do Desporto/In<strong>de</strong>sp (transferidor).<br />

JULIÃO CÉSAR BATISTA DE SALES 134.683.756-20<br />

Deliberação: Acórdão 2364/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG<br />

JÚLIO ISAIAS RESENDE COSTA 107.283.337-91<br />

Deliberação: Acórdão 1821/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ibituruna/MG<br />

JURACI AFONSO BRITO 404.472.516-00<br />

Deliberação: Acórdão 1768/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pai Pedro/MG<br />

JURACI AFONSO BRITO 404.472.516-00<br />

Deliberação: Acórdão 2230/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pai Pedro/MG<br />

JUVÊNCIO COMPANHEIRO DE MATOS 149.033.426-20<br />

Deliberação: Acórdão 1513/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Ninheira/ MG (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência Social (transferidor)<br />

JUVÊNCIO COMPANHEIRO DE MATOS 149.033.426-20<br />

Deliberação: Acórdão 2114/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Ninheira/MG (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

JUVÊNCIO COMPANHEIRO DE MATOS 149.033.426-20<br />

Deliberação: Acórdão 3014/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/10/2007<br />

MUNICIPIO DE NINHEIRA/MG(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS(TRANSFERIDOR)<br />

JUVÊNCIO COMPANHEIRO DE MATOS 149.033.426-20<br />

Deliberação: Acórdão 6326/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Ninheira/MG (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE/<br />

MEC (transferidor)<br />

JUVÊNCIO DA SILVA GUIMARÃES 003.122.156-49<br />

Deliberação: Acórdão 019/1996-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/1996, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/02/1996<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG<br />

LAVATER PONTES 060.929.506-34<br />

Deliberação: Acórdão 857/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Tapira/MG(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

LEIR DE OLIVEIRA LEBRON 045.301.446-15<br />

Deliberação: Acórdão 2856/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Carmópolis <strong>de</strong> Minas/MG(Beneficiário);Ministério da Agricultura e do Abastecimento-<br />

MA(Transferidor)<br />

LEODÔNIO ALVES MARTINS 242.483.396-68<br />

Deliberação: Acórdão 1526/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Pavão/MG(beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome<br />

(transferidor)<br />

LEÔNIDAS GREGÓRIO DE ALMEIDA 095.369.146-20<br />

Deliberação: Acórdão 2637/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 029/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> Pirapora/MG (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

Página: 264/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

LINDINELSON JOSÉ NETO 006.100.458-81<br />

Deliberação: Acórdão 2369/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Frei Lagonegro/MG<br />

LINDOLPHO ALVES MANSUR 002.077.726-49<br />

Deliberação: Acórdão 858/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/06/2006<br />

Re<strong>de</strong> Ferroviária Fe<strong>de</strong>ral (RFFSA, <strong>em</strong> liquidação<br />

LINDOVAL VENÂNCIO DE SOUZA 242.749.336-87<br />

Deliberação: Acórdão 662/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG<br />

LINDOVAL VENÂNCIO DE SOUZA 242.749.336-87<br />

Deliberação: Acórdão 685/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/11/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG<br />

LUCAS LOPES MARTINS 041.775.386-12<br />

Deliberação: Acórdão 4272/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 028/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/08/2009<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.<br />

LUCIENE APARECIDA MARZAGÃO 483.478.416-91<br />

Deliberação: Acórdão 1851/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/04/2009<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF(Agência Venda Nova/MG)<br />

LÚCIO FLÁVIO COELHO 096.712.001-25<br />

Deliberação: Acórdão 1723/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/08/2003<br />

COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DO SÃO FRANCISCO - FRANAVE<br />

LÚCIO FLÁVIO COELHO 096.712.001-25<br />

Deliberação: Acórdão 433/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2003<br />

COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO DO SÃO FRANCISCO - FRANAVE<br />

LUIS CARLOS GALAN 028.341.946-61<br />

Deliberação: Acórdão 1919/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

LUIZ AMADOR ALVES DE MENDONÇA 081.563.102-25<br />

Deliberação: Acórdão 1359/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Paineiras /MG(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência Social-Programa <strong>de</strong> Apoio<br />

à Criança Carente <strong>em</strong> Creche(transferidor)<br />

LUIZ ANTÔNIO CARVALHO DOS SANTOS 329.529.966-87<br />

Deliberação: Acórdão 3875/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Nazareno / MG (beneficiário) Ministério da Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

LUIZ ANTÔNIO ZANTO CAMPOS BORGES 464.291.746-20<br />

Deliberação: Acórdão 441/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Frutal/MG.<br />

MANOEL DA SILVA COSTA JÚNIOR 063.277.889-04<br />

Deliberação: Acórdão 1305/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2008<br />

Partido D<strong>em</strong>ocrático Trabalhista-Comissão Provisória Regional <strong>de</strong> Minas Gerais ¿ PDT/MG.<br />

MANOEL FERREIRA BRANDÃO 153.202.276-04<br />

Deliberação: Acórdão 1538/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Chalé/MG<br />

MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA 024.494.556-04<br />

Deliberação: Acórdão 2199/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Almenara/MG (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome<br />

(transferidor)<br />

MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA 024.494.556-04<br />

Deliberação: Acórdão 2669/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/09/2007<br />

MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(TRANSFERIDOR)<br />

Página: 265/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MANOEL WILSON COSTA 369.506.456-00<br />

Deliberação: Acórdão 1872/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Santo Antônio do Retiro/MG(Beneficiário);Ministério do Desenvolvimento Social e<br />

Combate à Fome(Transferidor)<br />

MANUEL ANTÔNIO DIAS 049.703.816-15<br />

Deliberação: Acórdão 117/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/02/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA/MG<br />

MANUEL ANTÔNIO DIAS 049.703.816-15<br />

Deliberação: Acórdão 472/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA/MG<br />

MARCELO CECE VASCONCELOS DE OLIVEIRA 003.303.026-04<br />

Deliberação: Acórdão 201/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/02/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG<br />

MARCELO CECE VASCONCELOS DE OLIVEIRA 003.303.026-04<br />

Deliberação: Acórdão 802/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG (BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS<br />

HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL (TRANSFERIDOR)<br />

MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA 003.303.026-04<br />

Deliberação: Acórdão 3143/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Sete Lagoas/MG (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

MARCELO MANESCHY HORTA BARREIRA 890.576.517-34<br />

Deliberação: Acórdão 1366/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/03/2010<br />

Conselho Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)<br />

MARCÍLIO JOSÉ DOS REIS 074.572.606-25<br />

Deliberação: Acórdão 134/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Sebastião do Maranhão/MG (beneficiária); FNDE (transferidor dos<br />

recursos)<br />

MARCÍLIO JOSÉ DOS REIS 074.572.606-25<br />

Deliberação: Acórdão 1969/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/07/2007<br />

Municipio <strong>de</strong> São Sebastião do Maranhão-MG(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FUNASA<br />

(Transferidor)<br />

MARCÍLIO JOSÉ DOS REIS 074.572.606-25<br />

Deliberação: Acórdão 1983/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Sebastião do Maranhão/MG<br />

MARCÍLIO JOSÉ DOS REIS 074.572.606-25<br />

Deliberação: Acórdão 862/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG (BENEFICIÁRIA);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

MÁRCIO GABRIEL FONSECA 296.545.566-34<br />

Deliberação: Acórdão 929/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2006<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

MARCOS ANTÔNIO MASSUQUI 050.067.668-24<br />

Deliberação: Acórdão 6689/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santa Fé <strong>de</strong> Minas/MG(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FNS(Transferidor)<br />

MARCOS DE SIQUEIRA NACIF 070.842.776-68<br />

Deliberação: Acórdão 139/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL - MG<br />

MARCO TÚLIO ANDRADE 329.595.676-68<br />

Deliberação: Acórdão 2002/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

Página: 266/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MARCO TÚLIO DE SOUZA LIMA NOVAIS 240.318.876-04<br />

Deliberação: Acórdão 4080/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Prata/MG (Beneficiário dos recursos); CEF/Ministério <strong>das</strong> Cida<strong>de</strong>s/Programa Ação<br />

Social <strong>em</strong> Saneamento (Transferidor).<br />

MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO 274.695.146-00<br />

Deliberação: Acórdão 1402/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/07/2007<br />

MUNICÍPIO DE VIRGINÓPOLIS/MG (BENEFICIÁRIO); FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

MARIA APARECIDA PORTO 015.178.676-30<br />

Deliberação: Acórdão 797/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS (NEMS/MG).<br />

MARIA CREPALDI DE MELO PEREIRA 606.407.906-15<br />

Deliberação: Acórdão 2233/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Caratinga/MG<br />

MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA ALVES 147.355.126-91<br />

Deliberação: Acórdão 1191/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/05/2006<br />

FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- REPASSADOR; MUNICÍPIO DE DOM CAVATI/MG -<br />

BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA ALVES 147.355.126-91<br />

Deliberação: Acórdão 2061/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Dom Cavati/MG<br />

MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA ALVES 147.355.126-91<br />

Deliberação: Acórdão 2409/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE DOM CAVATI/MG(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA ALVES 147.355.126-91<br />

Deliberação: Acórdão 899/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG<br />

MARIA DA GLÓRIA SANTOS LAIA 399.271.646-53<br />

Deliberação: Acórdão 2138/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2007<br />

Centro Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Educação Tecnológica <strong>de</strong> Ouro Preto-CEFET/OP<br />

MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ALMEIDA GRACINHA BARBOSA 432.798.486-87<br />

Deliberação: Acórdão 2807/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Ribeirão <strong>das</strong> Neves/MG(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿<br />

FNDE(Transferidor)<br />

MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ALMEIDA GRACINHA BARBOSA 432.798.486-87<br />

Deliberação: Acórdão 3201/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Ribeirão <strong>das</strong> Neves/MG; Ministério <strong>de</strong> Ação Social (Transferidor)<br />

MARIA DE LOURDES FERNANDES DE OLIVEIRA 143.740.051-53<br />

Deliberação: Acórdão 1767/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São João do Oriente/MG<br />

MARIA DE LOURDES FERNANDES OLIVEIRA 143.740.051-53<br />

Deliberação: Acórdão 2121/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São João do Oriente/MG<br />

MARIA DO SOCORRO FERRAZ PIMENTA 968.348.386-00<br />

Deliberação: Acórdão 700/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA - MG<br />

MARIA DUARTINA GUERRA DOS SANTOS 603.327.356-72<br />

Deliberação: Acórdão 1194/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/06/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santa Maria <strong>de</strong> Itabira/MG<br />

MARIA RAIMUNDA DE FARIA COSTA 459.871.576-68<br />

Deliberação: Acórdão 1790/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS - MG<br />

Página: 267/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MARIA REGINA DA SILVA ALVES 450.302.866-91<br />

Deliberação: Acórdão 3338/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2006<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - Agência Caxambu/MG<br />

MARILENA BEATRIZ DE SOUZA 555.014.786-68<br />

Deliberação: Acórdão 1313/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/05/2004<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

MÁRIO BAPTISTA DE OLIVEIRA 103.787.236-34<br />

MG<br />

Deliberação: Acórdão 2455/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2003<br />

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - 4ª SRPRF/<br />

MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS 170.380.906-82<br />

Deliberação: Acórdão 537/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Douradoquara/MG(beneficiária); Departamento <strong>de</strong> Extinção e Liquidação-MP<br />

(transferidor)<br />

MARLENE NATIVIDADE SOARES 154.853.746-20<br />

Deliberação: Acórdão 3079/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG<br />

MARLENE NATIVIDADE SOARES 154.853.746-20<br />

Deliberação: Acórdão 376/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2002<br />

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COREN/MG<br />

MARLENE NATIVIDADE SOARES 154.853.746-20<br />

Deliberação: Acórdão 990/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COREN/MG<br />

MARLON ABREU BRAGA 969.395.756-34<br />

Deliberação: Acórdão 1187/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/05/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE MINAS/MG -<br />

BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

MARLON ABREU BRAGA 969.395.756-34<br />

Deliberação: Acórdão 2624/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santa Fé <strong>de</strong> Minas/MG<br />

MAURÍCIO NERES GUSMÃO 809.055.286-20<br />

Deliberação: Acórdão 1706/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Padre Paraíso/MG<br />

MAURÍCIO NERES GUSMÃO 809.055.286-20<br />

Deliberação: Acórdão 433/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 08/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Padre Paraíso-MG(beneficiário); FUNASA(transferidor)<br />

MAURÍCIO NERES GUSMÃO 809.055.286-20<br />

Deliberação: Acórdão 730/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2006<br />

MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO - MG(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

MAURO ELIAS RIBEIRO 690.069.976-68<br />

Deliberação: Acórdão 2560/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/09/2006<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos<br />

MAX MANGOLIN 074.591.657-00<br />

Deliberação: Acórdão 2082/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/12/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO / MG<br />

Página: 268/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MILTON TRINDADE VIEIRA 190.117.926-53<br />

Deliberação: Acórdão 1345/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 027/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Santa Helena <strong>de</strong> Minas/MG (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/MS<br />

(transferidor)<br />

MILTON TRINDADE VIEIRA 190.117.926-53<br />

Deliberação: Acórdão 1385/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Santa Helena <strong>de</strong> Minas/MG (beneficiário); Ministério da Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

MILTON TRINDADE VIEIRA 190.117.926-53<br />

Deliberação: Acórdão 2419/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santa Helena <strong>de</strong> Minas/MG (beneficiário); extinto Instituto Nacional do<br />

Desenvolvimento do Desporto/In<strong>de</strong>sp (transferidor).<br />

MILTON TRINDADE VIEIRA 190.117.926-53<br />

Deliberação: Acórdão 2547/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Santa Helena <strong>de</strong> Minas/MG (beneficiário); Ministério da Integração Nacional<br />

(transferidor)<br />

MILTON VAZ SOARES 395.833.928-04<br />

Deliberação: Acórdão 801/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ/MG (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

MILTON VAZ SOARES 395.833.928-04<br />

Deliberação: Acórdão 854/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Municipio <strong>de</strong> Poté/MG<br />

(Beneficiário)<br />

MILTON VAZ SOARES 395.833.928-04<br />

Deliberação: Acórdão 925/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

MUNICÍPIO DE POTÉ/MG (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

NADJA OLIVEIRA COELHO 759.733.756-68<br />

Deliberação: Acórdão 1402/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/07/2007<br />

MUNICÍPIO DE VIRGINÓPOLIS/MG (BENEFICIÁRIO); FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

NARCISO ELOE BARON 093.878.540-00<br />

Deliberação: Acórdão 3311/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2007<br />

Município <strong>de</strong> Chapada Gaúcha-MG(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

NELY FERNANDES ARANTES BAHIA 294.593.206-78<br />

Deliberação: Acórdão 336/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/02/2010<br />

Ministério da Assistência e Promoção Social- MAPS/SEAS (Transferidor dos recursos); Município <strong>de</strong><br />

Lambari/MG (Beneficiário).<br />

NEUDSON CANGUSSU ARAÚJO 528.364.016-72<br />

Deliberação: Acórdão 1218/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES/MG<br />

NORBERTO EMIDIO DE OLIVEIRA FILHO 242.861.336-72<br />

Deliberação: Acórdão 2495/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2007<br />

MUNICÍPIO DE UBAPORANGA ¿ MG(BENFICIÁRIO); MINISTERIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-MPAS/<br />

SEAS(TRANSFERIDOR)<br />

NORBERTO EMÍDIO DE OLIVEIRA FILHO 242.861.336-72<br />

Deliberação: Acórdão 1519/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2007<br />

MUNICÍPIO DE UBAPORANGA/MG (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)<br />

NORBERTO EMÍDIO DE OLIVEIRA FILHO 242.861.336-72<br />

Deliberação: Acórdão 3149/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/12/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ubaporanga - MG<br />

NORBERTO EMÍDIO DE OLIVEIRA FILHO 242.861.336-72<br />

Deliberação: Acórdão 519/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/03/2007<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE(TRANSFERIDOR);MUNICIPIO DE UBAPORANGA/MG(BENEFICIÁRIO)<br />

Página: 269/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

NORMANDO JOSÉ DE ALMEIDA 151.793.546-68<br />

Deliberação: Acórdão 2233/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Caratinga/MG<br />

ODAIR DE FÁTIMA LEAL 161.854.476-49<br />

Deliberação: Acórdão 431/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2004<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

ODILON BRANDÃO ALVES 120.169.931-20<br />

Deliberação: Acórdão 991/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

MUNICÍPIO DE VIRGOLÂNDIA/MG (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA/MS<br />

(TRANSFERIDOR).<br />

OLÍMPIO GOMES SOARES 419.114.316-68<br />

Deliberação: Acórdão 1706/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/08/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG<br />

OLÍMPIO GOMES SOARES 419.114.316-68<br />

Deliberação: Acórdão 433/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 08/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO-MG(BENEFICIÁRIO); FUNASA(TRANSFERIDOR)<br />

ORLANDO FERREIRA DA CUNHA 273.404.306-87<br />

Deliberação: Acórdão 4596/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Perdizes ¿ MG (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome<br />

(transferidor)<br />

ORLANDO GONÇALVES PEDROSA 453.577.906-63<br />

Deliberação: Acórdão 1540/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Brás Pires/MG<br />

ORLANDO GONÇALVES PEDROSA 453.577.906-63<br />

Deliberação: Acórdão 1821/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Brás Pires/MG<br />

ORLANDO GONÇALVES PEDROSA 453.577.906-63<br />

Deliberação: Acórdão 279/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES/MG (BENEFICIÁRIA);<br />

FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

OSVALDO DA FONSECA 040.588.016-20<br />

Deliberação: Acórdão 541/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG<br />

OSVALDO ROBERTO DE PAULA 268.826.046-49<br />

Deliberação: Acórdão 6113/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2009<br />

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO-INDESP/EXTINTO (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE<br />

CRISTIANO OTONI/MG (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS).<br />

OSWALDO FERNANDES PEREIRA 227.561.756-68<br />

Deliberação: Acórdão 1619/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Salinas/MG (beneficiário); Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral (transferidor)<br />

OSWALDO FERNANDES PEREIRA 227.561.756-68<br />

Deliberação: Acórdão 94/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/02/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Salinas/MG<br />

OTHON JOSÉ DE SOUZA COSTA 258.667.371-91<br />

Deliberação: Acórdão 588/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/04/2005<br />

Delegacia do Ministério <strong>das</strong> Comunicações no Estado <strong>de</strong> Minas Gerais - DMC/MG.<br />

PAULO CABRAL DOS SANTOS FILHO 654.967.528-68<br />

Deliberação: Acórdão 3046/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Monjolos/MG (Beneficiário); SEHAC (Transferidor)<br />

PAULO DE OLIVEIRA CARVALHO 003.039.096-68<br />

Deliberação: Acórdão 1136/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Muriaé/MG<br />

Página: 270/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

PAULO EMERICH FERREIRA 116.869.446-91<br />

Deliberação: Acórdão 2367/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Caparaó/MG<br />

PAULO JOSÉ DA SILVA 138.787.436-53<br />

Deliberação: Acórdão 1756/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/11/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG<br />

PAULO JOSÉ DA SILVA 138.787.436-53<br />

Deliberação: Acórdão 818/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG<br />

PAULO ROBERTO BARBOSA DINIZ 261.568.066-87<br />

Deliberação: Acórdão 1133/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG<br />

PAULO ROBERTO NOGUEIRA 043.824.206-87<br />

Deliberação: Acórdão 1823/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Três Pontas/MG (beneficiário); Spoa/Minc (trransferidor)<br />

PAULO SÉRGIO REIS LADEIRA 039.987.547-68<br />

Deliberação: Acórdão 1264/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Taparuba/MG (beneficiário); Ministério da Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

PAULO SÉRGIO REIS LADEIRA 039.987.547-68<br />

Deliberação: Acórdão 874/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Taparuba/MG<br />

PAULO TADEU DE ANDRADE 451.725.606-53<br />

Deliberação: Acórdão 1133/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2007<br />

MUNICÍPIO DE COROACI/MG (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).<br />

PAULO TADEU DE ANDRADE 451.725.606-53<br />

Deliberação: Acórdão 147/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/02/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Coroaci ? MG<br />

PAULO UEJO 046.301.141-49<br />

Deliberação: Acórdão 503/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/05/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO - MG<br />

PEDRO FRANCISCO DA SILVA 188.889.506-30<br />

Deliberação: Acórdão 634/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/04/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FNS(Transferidor); Município <strong>de</strong> Areado/MG(Beneficiário)<br />

PEDRO PAULO DE MIRANDA 607.388.046-49<br />

Deliberação: Acórdão 896/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/04/2004<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

PEDRO THEODOLINO DA SILVA 038.269.536-49<br />

Deliberação: Acórdão 264/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - MG<br />

RAIMUNDO BERNARDINO DA CUNHA 128.047.976-00<br />

Deliberação: Acórdão 1970/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Gonzaga/MG<br />

RAIMUNDO BERNARDINO DA CUNHA 128.047.976-00<br />

Deliberação: Acórdão 2062/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

Prefeitura Municipal da Gonzaga/MG<br />

RAIMUNDO BERNARDINO DA CUNHA 128.047.976-00<br />

Deliberação: Acórdão 771/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG<br />

Página: 271/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RANIERE MAZZILLI FERREIRA AGUIAR 459.413.006-20<br />

Deliberação: Acórdão 519/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/03/2007<br />

Ministério da Saú<strong>de</strong>(Transferidor);Municipio <strong>de</strong> Ubaporanga/MG(Beneficiário)<br />

REINALDO CEZAR DO CARMO 221.963.312-87<br />

Deliberação: Acórdão 600/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/02/2010<br />

Município <strong>de</strong> Imbé <strong>de</strong> Minas/MG (beneficiário); MDS (transferidor)<br />

RICARDO MENDES PINTO 312.426.936-53<br />

Deliberação: Acórdão 1820/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pedra Azul/MG<br />

RICARDO PINHEIRO DOMINGUES 154.527.276-04<br />

Deliberação: Acórdão 1218/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/03/2007<br />

Fundação Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Ouro Preto-UFOP<br />

ROBERTO FERNANDO DE SOUZA FREITAS 205.875.036-53<br />

Deliberação: Acórdão 598/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2003<br />

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFÍCO E TECNOLÓGICO - CNPQ<br />

ROBERTO GRAPIUNA 174.220.946-72<br />

Deliberação: Acórdão 5523/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> Joaíma/MG(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>¿Funasa(Transferidor)<br />

ROBERTO JACOB DA SILVA 634.321.706-10<br />

Deliberação: Acórdão 343/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO - MG(BENEFICIÁRIA);<br />

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO(TRANSFERIDOR)<br />

ROBERTO JACOB DA SILVA 634.321.706-10<br />

Deliberação: Acórdão 873/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Fernan<strong>de</strong>s Tourinho - MG (beneficiário dos recursos); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -<br />

Funasa (transferidor)<br />

ROBERTO JACOB DA SILVA 634.321.706-10<br />

Deliberação: Acórdão 934/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Fernan<strong>de</strong>s Tourinho/MG, beneficiária; FNS, transferidor dos recursos<br />

ROBISON MACHADO DOS SANTOS 625.382.096-68<br />

Deliberação: Acórdão 1927/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/07/2007<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE FREI GASPAR-MG(BENEFICIÁRIO)<br />

ROGÉRIO JARDIM GOMES 893.740.026-04<br />

Deliberação: Acórdão 1706/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Padre Paraíso/MG<br />

ROGÉRIO JARDIM GOMES 893.740.026-04<br />

Deliberação: Acórdão 433/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 08/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Padre Paraíso-MG(beneficiário); FUNASA(transferidor)<br />

ROGÉRIO JARDIM GOMES 893.740.026-04<br />

Deliberação: Acórdão 730/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2006<br />

MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO - MG(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

ROGÉRIO MAIA VILELA 238.664.386-72<br />

Deliberação: Acórdão 908/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

ROGÉRIO ROCHA RAFAEL 477.334.626-49<br />

Deliberação: Acórdão 1222/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Comercinho/MG(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(beneficiário)<br />

RONALDO DUTRA BORGES 018.577.706-68<br />

Deliberação: Acórdão 2063/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG<br />

Página: 272/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RONALDO RAMON FERNANDES DE BRITO 159.685.456-15<br />

Deliberação: Acórdão 28/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG<br />

RONOEL MATOS DE ALMEIDA BOTELHO 276.400.356-00<br />

Deliberação: Acórdão 1432/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/07/2009<br />

Municipio <strong>de</strong> Felizburgo/MG(Beneficiário);Companhia <strong>de</strong> Desenvolvimento do Vale do São Francisco/<br />

Co<strong>de</strong>vasf(Transferidor)<br />

RUBENS RESENDE PERES 004.270.476-68<br />

Deliberação: Acórdão 2332/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

RUBENS RIBEIRO BATISTA 325.189.866-34<br />

Deliberação: Acórdão 1430/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/05/2008<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Corretores <strong>de</strong> Imóveis do Estado <strong>de</strong> Minas Gerais/4ª Região ¿ Creci/MG.<br />

RUBENS RIBEIRO BATISTA 325.189.866-34<br />

Deliberação: Acórdão 2610/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/11/2008<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Corretores <strong>de</strong> Imóveis da 4ª Região ¿ CRECI/MG<br />

RUBENS RIBEIRO BATISTA 325.189.866-34<br />

Deliberação: Acórdão 2998/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/10/2006<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Corretores <strong>de</strong> Imóveis da 4ª Região/MG Creci/MG.<br />

SÁLVIO CHAVES DE SÁ 070.058.576-15<br />

Deliberação: Acórdão 2058/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

Prefeitura Municipal Itaobim/MG<br />

SERAPHIM SANNA FILHO 583.605.306-53<br />

Deliberação: Acórdão 1697/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Sebastião do Rio Preto/MG<br />

SÉRGIO FERNANDES COSTA 933.485.686-68<br />

Deliberação: Acórdão 921/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Águas Formosas/MG (beneficiário); Ministério da Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

SEVERINO MARIO CAMELO 030.386.885-68<br />

Deliberação: Acórdão 934/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Fernan<strong>de</strong>s Tourinho/MG, beneficiária; FNS, transferidor dos recursos<br />

SEVERINO MÁRIO CAMELO 030.386.885-68<br />

Deliberação: Acórdão 873/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Fernan<strong>de</strong>s Tourinho/MG (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FUNASA<br />

(transferidor)<br />

SILVÉRIO DORNELAS CERQUEIRA 256.952.316-04<br />

Deliberação: Acórdão 991/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

MUNICÍPIO DE VIRGOLÂNDIA/MG (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA/MS<br />

(TRANSFERIDOR).<br />

SÍLVIO JOSÉ DA SILVA 463.767.126-49<br />

Deliberação: Acórdão 4954/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/09/2009<br />

AC/BANCO POSTAL ARINOS-MG/ECT.<br />

SÍLVIO MARTINS 343.054.756-34<br />

Deliberação: Acórdão 1884/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São José da Varginha/MG<br />

Página: 273/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

SÍLVIO ROBERTO ARAÚJO 126.924.416-72<br />

Deliberação: Acórdão 1380/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/06/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS/MG<br />

SÍLVIO ROBERTO ARAÚJO 126.924.416-72<br />

Deliberação: Acórdão 1542/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Antônio Dias/MG<br />

SÍLVIO ROBERTO ARAÚJO 126.924.416-72<br />

Deliberação: Acórdão 770/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS/MG<br />

SÍLVIO ROBERTO ARAÚJO 126.924.416-72<br />

Deliberação: Acórdão 898/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS/MG<br />

SINVAL SOARES LEITE 196.384.776-87<br />

Deliberação: Acórdão 1101/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/05/2007<br />

MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES/MG(BENEFICIÁRIO);MPAS/MDS(TRANSFERIDORES)<br />

SINVAL SOARES LEITE 196.384.776-87<br />

Deliberação: Acórdão 1421/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Claro dos Poções/MG (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

SINVAL SOARES LEITE 196.384.776-87<br />

Deliberação: Acórdão 1853/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/06/2008<br />

MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES/MG (BENEFICIÁRIO) - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE<br />

À FOME (TRANSFERIDOR)<br />

SINVAL SOARES LEITE 196.384.776-87<br />

Deliberação: Acórdão 3559/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Claro dos Poções/MG (beneficiário); Companhia <strong>de</strong> Desenvolvimento dos Vales do São<br />

Francisco e do Parnaíba ¿ Co<strong>de</strong>vasf (transferidor)<br />

SINVAL SOARES LEITE 196.384.776-87<br />

Deliberação: Acórdão 3682/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Claro dos Poções/MG (beneficiário); Ministério da Integração Regional/MIR - extinto<br />

(transferidor)<br />

SIRLENE COSTA PAIXÃO GUEDES 882.114.366-04<br />

Deliberação: Acórdão 2610/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/11/2008<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Corretores <strong>de</strong> Imóveis da 4ª Região ¿ CRECI/MG<br />

SIRLENE COSTA PAIXÃO GUEDES. 882.114.366-04<br />

Deliberação: Acórdão 1430/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/05/2008<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Corretores <strong>de</strong> Imóveis do Estado <strong>de</strong> Minas Gerais/4ª Região ¿ Creci/MG.<br />

SOELSON BARBOSA ARAÚJO 326.943.186-49<br />

Deliberação: Acórdão 1437/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA - MG<br />

SÔNIA AMARAL SOARES 473.523.376-87<br />

Deliberação: Acórdão 2368/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Medina/MG<br />

SÔNIA AMARAL SOARES 473.523.376-87<br />

Deliberação: Acórdão 2851/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Medina - MG<br />

TADEU JOSÉ DE MENDONÇA 120.983.456-15<br />

Deliberação: Acórdão 3525/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/20006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS/MG (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

TANUS ALTIVO JOSÉ CALILI 465.988.716-20<br />

Deliberação: Acórdão 478/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 14/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/04/2005<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA<br />

Página: 274/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

TEREZINHA ALVES PINTO DE ALMEIDA 289.669.296-72<br />

Deliberação: Acórdão 0452/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2007<br />

MUNICÍPIO DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/MG(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />

EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

TEREZINHA ALVES PINTO DE ALMEIDA 289.669.296-72<br />

Deliberação: Acórdão 757/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/04/2007<br />

MUNICÍPIO DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/MG(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />

EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

TIAGO MARINHO LEITE 066.372.056-72<br />

Deliberação: Acórdão 2938/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Claro dos Poções MG<br />

TIMÓTHEO DE SOUZA NETTO 026.949.996-20<br />

Deliberação: Acórdão 44/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/01/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Alterosa - MG<br />

TOMAZ AROLDO DA MOTA SANTOS 008.427.706-82<br />

Deliberação: 0/0000-MIN. UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR registrado na Ata , <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/06/2004<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG<br />

TOMAZ AROLDO DA MOTA SANTOS 008.427.706-82<br />

Deliberação: Acórdão 1412/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/09/2003<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG<br />

TOMAZ AROLDO DA MOTA SANTOS 008.427.706-82<br />

Deliberação: Acórdão 226/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/09/2001<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG<br />

ULISSES GOMES DE OLIVEIRA 490.012.646-20<br />

Deliberação: Acórdão 3286/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2006<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - Agência <strong>de</strong> Salinas/MG<br />

VALDIR PIMENTA RAMOS 921.452.568-49<br />

Deliberação: Acórdão 1582/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2008<br />

MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG (BENEFICIÁRIO); CODEVASF (TRANSFERIDOR)<br />

VALÉRIA DO CARMO PEREIRA VIANA 756.104.006-78<br />

Deliberação: Acórdão 0020/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/01/2007<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS/ECT<br />

VALÉRIA DO CARMO PEREIRA VIANA 756.104.006-78<br />

Deliberação: Acórdão 1280/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2006<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

VALMIR SILVA COSTA 010.522.926-15<br />

Deliberação: Acórdão 1706/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Padre Paraíso/MG<br />

VALMIR SILVA COSTA 010.522.926-15<br />

Deliberação: Acórdão 433/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 08/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO-MG(BENEFICIÁRIO); FUNASA(TRANSFERIDOR)<br />

VALZER GERALDO DUARTE 289.574.406-82<br />

Deliberação: Acórdão 1819/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE<br />

AÇUCENA/MG - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

VANDERLEI DO NASCIMENTO BASTOS 169.289.206-10<br />

Deliberação: Acórdão 1683/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pescador/MG<br />

VANDERLEI DO NASCIMENTO BASTOS 169.289.206-10<br />

Deliberação: Acórdão 2071/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pescador/MG<br />

Página: 275/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

VÂNIA LÚCIA COELHO PERPÉTUO DE AGUIAR 336.832.126-91<br />

Deliberação: Acórdão 1402/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/07/2007<br />

MUNICÍPIO DE VIRGINÓPOLIS/MG (BENEFICIÁRIO; FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

VASCO RODRIGUES CALDAS 040.864.906-25<br />

Deliberação: Acórdão 0367/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Eugenópolis-MG(Beneficiário); Ministério da Ação Social-Extinto(Tranferidor)<br />

VICENTE DE PAULO SILVEIRA 182.769.620-68<br />

Deliberação: Acórdão 307/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/03/2005<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

VICENTE EUSTÁQUIO DE MAGALHÃES 171.283.826-15<br />

Deliberação: Acórdão 1726/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Romaria/MG (beneficiário) - Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FUNASA (transferidor)<br />

VICENTE PIRES DE MIRANDA 063.262.006-44<br />

Deliberação: Acórdão 1197/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/06/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG<br />

VICENTE PIRES DE MIRANDA 063.262.006-44<br />

Deliberação: Acórdão 960/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG (BENEFICIÁRIA);<br />

MAS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

VIRGÍLIO GOMES NETO 427.122.976-87<br />

Deliberação: Acórdão 601/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2004<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

WAGNER RIBEIRO DE BARROS 523.327.306-30<br />

Deliberação: Acórdão 1974/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2008<br />

MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS/MG (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO¿FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

WALDOMIRO MOREIRA E SILVA 157.912.466-68<br />

Deliberação: Acórdão 115/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/02/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA - MG<br />

WALDOMIRO MOREIRA E SILVA 157.912.466-68<br />

Deliberação: Acórdão 3056/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA - MG<br />

WALDOMIRO MOREIRA E SILVA 157.912.466-68<br />

Deliberação: Acórdão 697/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA - MG<br />

WALTER WILLAMID SOARES CHAVES 251.217.156-68<br />

Deliberação: Acórdão 2577/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/10/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG (BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

- MPAS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

WALYD RAMOS ABDALA 003.272.126-91<br />

Deliberação: Acórdão 1702/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/06/2007<br />

MUNICÍPIO DE PIRAPORA/MG (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

WANDERLEY AGUILAR MIRANDA 337.009.236-00<br />

Deliberação: Acórdão 433/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 08/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Padre Paraíso-MG(beneficiário); FUNASA(transferidor)<br />

WANDERLEY AGUILAR MIRANDA 337.009.236-00<br />

Deliberação: Acórdão 730/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2006<br />

MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO - MG(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA DE MORAES 277.467.556-15<br />

Deliberação: Acórdão 393/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/03/2004<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

Página: 276/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

WEBER VINÍCIUS DOS SANTOS 003.667.256-45<br />

Deliberação: Acórdão 1426/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2006<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS<br />

WELINTON MAGNO DA SILVA 535.644.996-87<br />

Deliberação: Acórdão 0276/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/03/2007<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT - AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SANTO ANTÔNIO DO<br />

ITAMBÉ/MG<br />

WILSON CÂNDIDO DE OLIVEIRA 595.955.586-72<br />

Deliberação: Acórdão 1911/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/07/2008<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

WILSON DE OLIVEIRA SOARES 190.475.416-34<br />

Deliberação: Acórdão 1012/207-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Bertópolis/MG; beneficiário do recurso - FUNASA; transferidor do recurso<br />

WILSON DE OLIVEIRA SOARES 190.475.416-34<br />

Deliberação: Acórdão 1880/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 38/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/09/2007<br />

Município <strong>de</strong> Bertópolis/MG (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

WILSON DE OLIVEIRA SOARES 190.475.416-34<br />

Deliberação: Acórdão 1911/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Bertópolis/MG (beneficiário); Instituto Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento do Desporto/<br />

INDESP (transferidor)<br />

YVAN PEIXOTO JÚNIOR 414.502.727-20<br />

Deliberação: Acórdão 1224/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/05/2006<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral CEF<br />

Secretaria: MG - 575 responsáveis.<br />

Página: 277/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

Secretaria: MS<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ACIR KAUÁS 042.264.538-91<br />

Deliberação: Acórdão 2435/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 027/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> Selvíria/MS (beneficiário); extinta Superintendência do Desenvolvimento da Região<br />

Centro-Oeste (transferidor)<br />

AFONSO EDUARDO DE OLIVEIRA 048.676.611-04<br />

Deliberação: Acórdão 3161/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Rio Brilhante/MS_Programa ¿Atend. Essencial Básico nos Mun. Brasileiros¿<br />

(Beneficiário); SUS(Transferidor)<br />

AGAMENON RODRIGUES DO PRADO 220.387.791-04<br />

Deliberação: Acórdão 1157/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 023/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/06/2008<br />

FAT/MTE (TRANSFERIDOR);SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA/MS (BENEFICIÁRIO)<br />

ALDO SERRA GONÇALVES 101.919.091-49<br />

Deliberação: Acórdão 1896/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS(TRANSFERIDOR)<br />

ALFREU SILVA 051.537.511-04<br />

Deliberação: Acórdão 1360/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />

EDUCAÇÃO -FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

AMILTON FERNANDES ALVARENGA 160.523.401-00<br />

Deliberação: Acórdão 2598/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS<br />

ANA MARIA CHAVES FAUSTINO TIETE 450.499.478-04<br />

Deliberação: Acórdão 1157/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 023/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/06/2008<br />

FAT/MTE (transferidor);Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda/MS (beneficiário)<br />

ANTONIO BRAZ GENELHU MELO 196.670.947-15<br />

Deliberação: Acórdão 1290/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Dourados/MS<br />

ANTÔNIO GOBO 276.019.279-20<br />

FNDE<br />

Deliberação: Acórdão 5267/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2008<br />

Município <strong>de</strong> Coronel Sapucaia/MS (beneficiário) - Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/<br />

ARLINDO OLMOS CHAVES 256.351.401-06<br />

Deliberação: Acórdão 1178/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2006<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT (TRANSFERIDOR)<br />

CARLOS EDUARDO FERREIRA DE ALMEIDA 074.305.668-04<br />

Deliberação: Acórdão 314/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2002<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL S/A - TELEMS<br />

CARLOS EDUARDO FERREIRA DE ALMEIDA 074.305.668-04<br />

Deliberação: Acórdão 987/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2003<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL S/A - TELEMS<br />

CARLOS FURTADO FRÓES 068.348.091-04<br />

Deliberação: Acórdão 490/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - MS<br />

CARLOS FURTADO FRÓES 068.348.091-04<br />

Deliberação: Acórdão 616/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/12/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ/MS<br />

CELSO VITÓRIO PIEREZAN 161.063.349-00<br />

Deliberação: Acórdão 1636/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2003<br />

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL/FUFMS<br />

Página: 278/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

CLÁUDIO DA SILVA 175.905.741-04<br />

Deliberação: Acórdão 2299/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2007<br />

MUNICÍPIO DE VICENTINA/MS(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS(TRANSFERIDOR)<br />

CLÁUDIO NASCIMENTO DA PAIXÃO 780.632.728-20<br />

Deliberação: Acórdão 513/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Terenos/MS<br />

CRESCÊNCIA VOGADO SCHEUER 337.655.531-15<br />

Deliberação: Acórdão 137/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MA(BENEFICIÁRIO);<br />

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE/SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS-MMA/SRH(TRANSFERIDOR)<br />

CRESCÊNCIA VOGADO SCHEUER 337.655.531-15<br />

Deliberação: Acórdão 3267/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Guia Lopes da Laguna/MS (beneficiário); FNS (transferidor)<br />

DILMAR DA SILVA LEITE 294.650.521-91<br />

Deliberação: Acórdão 1984/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE CARACOL/MS (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

DILMAR DA SILVA LEITE 294.650.521-91<br />

Deliberação: Acórdão 2668/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/09/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE<br />

DIVINO CARLOS DO NASCIMENTO 096.801.288-49<br />

Deliberação: Acórdão 0267/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/02/2007<br />

Município <strong>de</strong> Santa Rita do Pardo/MS (beneficiário); Ministério da Integração Regional<br />

(transferidor)<br />

DOMINGOS GREGOL PUCKES 140.321.551-00<br />

Deliberação: Acórdão 1738/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Paranhos/MS(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -FNS (transferidor)<br />

DOMINGOS GREGOL PUCKES 140.321.551-00<br />

Deliberação: Acórdão 3344/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2006<br />

MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS (BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DA SAÚDE/FNS (TRANSFERIDOR)<br />

ÉDER MOREIRA BRAMBILLA 439.605.458-00<br />

Deliberação: Acórdão 2598/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS<br />

EDILBERTO GONÇALVES PAEL 106.487.801-63<br />

Deliberação: Acórdão 779/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/11/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA<br />

EDWINO RAIMUNDO SCHULTZ 048.764.230-91<br />

Deliberação: Acórdão 3123/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/11/2006<br />

MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DO ESTUDANTE/FAE<br />

(EXTINTA) (TRANSFERIDOR)<br />

ERONIAS CÂNDIDO REZENDE 006.057.861-00<br />

Deliberação: Acórdão 2454/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - MS<br />

EULINA PIRES TEIXEIRA BARBOSA 356.130.504-06<br />

Deliberação: Acórdão 3719/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Abaré/MS (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

FERDINANDO JOSÉ URIZAR 004.977.701-72<br />

Deliberação: Acórdão 309/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2000<br />

DEPARTAMENTO REGIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO<br />

SUL - SENAI/MS<br />

Página: 279/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

GILDO RODRIGUES TENÓRIO 198.577.052-00<br />

Deliberação: Acórdão 1483/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

HAROLDO SAMPAIO RIBEIRO 004.812.541-53<br />

Deliberação: Acórdão 163/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2004<br />

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRMV/MS<br />

HÉLIO YUDI KOMIYAMA 139.622.641-91<br />

Deliberação: Acórdão 1146/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/07/2003<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT; 19º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL<br />

(EM EXTINÇÃO); DERSUL (EXTINTO); AGESUL.<br />

HUMBERTO TEIXEIRA 003.721.701-10<br />

Deliberação: Acórdão 34/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 002/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/01/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS<br />

JAIR BONI COGO 521.984.058-49<br />

Deliberação: Acórdão 2768/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS<br />

JANE APARECIDA DA SILVA 201.663.201-10<br />

Deliberação: Acórdão 1157/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 023/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/06/2008<br />

FAT/MTE (transferidor);Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda/MS (beneficiário)<br />

JOÃO CAVALCANTE COSTA 173.036.301-63<br />

Deliberação: Acórdão 2522/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Sonora/MS<br />

JOÃO MARTINS VILELA 005.963.451-00<br />

Deliberação: Acórdão 2857/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS.<br />

JOÃO MARTINS VILELA 005.963.451-00<br />

Deliberação: Acórdão 3020/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/11/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI/MS.<br />

JOEL DE OLIVEIRA 278.681.928-87<br />

Deliberação: Acórdão 0340/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 005/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2007<br />

Fundação Nacional do Índio <strong>em</strong> Campo Gran<strong>de</strong>/MS<br />

JOEL DE OLIVEIRA 278.681.928-87<br />

Deliberação: Acórdão 384/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2004<br />

DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO INDÍGENA E MEIO AMBIENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI<br />

JORGE ANDRÉ CAETANO 107.260.041-20<br />

Deliberação: Acórdão 0916/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Guia Lopes da Laguna/MS (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

JORGE ANDRÉ CAETANO 107.260.041-20<br />

Deliberação: Acórdão 95/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/01/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Guia Lopes da Laguna/MS (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)<br />

JORGE ANTONIO DAS NEVES 161.672.951-15<br />

Deliberação: Acórdão 0340/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 005/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2007<br />

Fundação Nacional do Índio <strong>em</strong> Campo Gran<strong>de</strong>/MS<br />

JORGE ELIAS ZAHRAN 004.130.201-00<br />

Deliberação: Acórdão 309/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2000<br />

DEPARTAMENTO REGIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO<br />

SUL - SENAI/MS<br />

Página: 280/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JORGE JOÃO CHACHA 073.551.901-30<br />

Deliberação: Acórdão 1985/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2003<br />

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL<br />

JORGE JOÃO CHACHA 073.551.901-30<br />

Deliberação: Acórdão 599/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2000<br />

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL<br />

JOSÉ ADOLAR DE CASTRO FILHO 256.770.801-44<br />

Deliberação: Acórdão 563/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Juti/MS (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)<br />

JOSÉ AFONSO DIAS PALMEJANI 847.063.258-20<br />

Deliberação: Acórdão 2844/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Bela Vista/MS(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />

JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA CARDOSO 529.043.501-87<br />

Deliberação: Acórdão 1889/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Ivinh<strong>em</strong>a/MS(benefiário); Ministério da Cultura(transferidor)<br />

JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO 981.687.468-72<br />

Deliberação: Acórdão 1986/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2003<br />

DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA EM MATO GROSSO DO SUL - DFA/MS<br />

JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO 981.687.468-72<br />

Deliberação: Acórdão 2677/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2003<br />

DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA EM MATO GROSSO DO SUL - DFA/MS<br />

JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO 981.687.468-72<br />

Deliberação: Acórdão 307/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/04/2002<br />

DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA EM MATO GROSSO DO SUL - DFA/MS<br />

JOSÉ CARLOS MARTOS 157.627.501-91<br />

Deliberação: Acórdão 1146/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/07/2003<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT; 19º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL<br />

(EM EXTINÇÃO); DERSUL (EXTINTO); AGESUL.<br />

JOSÉ CLAUDIO VILELA 096.504.824-15<br />

Deliberação: Acórdão 1146/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/07/2003<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT; 19º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL<br />

(EM EXTINÇÃO); DERSUL (EXTINTO); AGESUL.<br />

JOSÉ LUIZ DOS REIS 422.152.691-20<br />

Deliberação: Acórdão 1157/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 023/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/06/2008<br />

FAT/MTE (transferidor);Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda/MS (beneficiário)<br />

JOSÉ UILSON DA SILVA 969.202.468-72<br />

Deliberação: Acórdão 1026/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/04/2006<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

LAÉRCIO DE OLIVEIRA PINTO 466.493.601-04<br />

Deliberação: Acórdão 2489/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2007<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT/DIRETORIA REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL-DR/MS<br />

LÍSIO LILI 106.263.361-04<br />

Deliberação: Acórdão 2445/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

FUNAI EM MATO GROSSO DO SUL<br />

LUCIOMAR CAMPOS LIMA 393.996.301-10<br />

Deliberação: Acórdão 3161/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Rio Brilhante/MS_Programa ¿Atend. Essencial Básico nos Mun. Brasileiros¿<br />

(Beneficiário); SUS(Transferidor)<br />

LUÍS LANDES DA SILVA PEREIRA 068.537.651-68<br />

Deliberação: Acórdão 1146/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/07/2003<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT; 19º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL<br />

(EM EXTINÇÃO); DERSUL (EXTINTO); AGESUL.<br />

Página: 281/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

LUIZ ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO 071.421.376-49<br />

Deliberação: Acórdão 1146/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/07/2003<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT; 19º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL<br />

(EM EXTINÇÃO); DERSUL (EXTINTO); AGESUL.<br />

LUIZ TENÓRIO DE MELO 275.756.401-34<br />

Deliberação: Acórdão 041/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA-MS<br />

LUIZ TENÓRIO DE MELO 275.756.401-34<br />

Deliberação: Acórdão 2768/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA - MS<br />

MÁRCIO GIOVANI TOMAZELLI 421.265.171-87<br />

Deliberação: Acórdão 1061/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE/MEC (transferidor);Município <strong>de</strong> Itaquiraí/<br />

MS (beneficiário)<br />

MÁRCIO GIOVANI TOMAZELLI 421.265.171-87<br />

Deliberação: Acórdão 1359/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

MÁRCIO GIOVANI TOMAZELLI 421.265.171-87<br />

Deliberação: Acórdão 1657/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 011/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/04/2009<br />

FNDE/MEC (transferidor); Município <strong>de</strong> Itaquiraí/MS (beneficiário).<br />

MÁRCIO GIOVANI TOMAZELLI 421.265.171-87<br />

Deliberação: Acórdão 5321/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Itaquiraí/MS (beneficiário); Ministerio da Integração Nacional (transferidor)<br />

MARCOS ANTONIO MATIAS MASSILON 058.986.093-34<br />

Deliberação: Acórdão 054/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA - MS<br />

MARCOS ANTONIO MATIAS MASSILON 058.986.093-34<br />

Deliberação: Acórdão 1409/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA - MS<br />

MARCOS ANTONIO MATIAS MASSILON 058.986.093-34<br />

Deliberação: Acórdão 2233/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA - MS<br />

MARCOS ANTONIO MATIAS MASSILON 058.986.093-34<br />

Deliberação: Acórdão 683/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA - MS<br />

MARCOS CÂMARA DE MORAES 249.786.471-34<br />

Deliberação: Acórdão 2844/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Bela Vista/MS(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />

MARIA GIRLANE DA FONSECA BUCHER 164.393.171-72<br />

Deliberação: Acórdão 0340/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 005/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2007<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO EM CAMPO GRANDE/MS<br />

MYRIAN CONCEIÇÃO SILVESTRE DOS SANTOS 542.544.261-00<br />

Deliberação: Acórdão 1385/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Porto Murtinho/MS(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

NÉLIO DINIZ 051.303.951-15<br />

Deliberação: Acórdão 2454/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - MS<br />

NERI KUHNEN 424.230.079-49<br />

Deliberação: Acórdão 3489/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Ivinh<strong>em</strong>a/MS (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

Página: 282/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

NESTOR SILVESTRE TAGLIARI 176.557.731-49<br />

Deliberação: Acórdão 147/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/03/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS<br />

NILCE ALVES DE OLIVEIRA 148.623.791-68<br />

Deliberação: Acórdão 1428/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO/MS<br />

NILCE ALVES DE OLIVEIRA 148.623.791-68<br />

Deliberação: Acórdão 719/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO/MS (BENEFICIÁRIA);<br />

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

NOÉ NOGUEIRA FILHO 073.492.381-34<br />

Deliberação: Acórdão 2412/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/05/2009<br />

MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS(BENEFICIÁRIO);SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

ODILSON ROBERTO DIAS 030.575.501-34<br />

Deliberação: Acórdão 773/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA/MS<br />

OLAVO MARIANO MENDES 013.188.969-91<br />

Deliberação: Acórdão 1125/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Sete Que<strong>das</strong>/MS (beneficiária) - Ministério da Integração Regional (transferidor)<br />

OMAR DANIEL 202.140.141-34<br />

Deliberação: Acórdão 2493/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2007<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL<br />

ORLANDO ALVES SANTEJO 562.189.748-04<br />

Deliberação: Acórdão 2412/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Nioaque/MS(Beneficiário);Sist<strong>em</strong>a Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-SUS(Transferidor)<br />

OTÁVIO GEMENES ÁLVARES TORRES 492.972.957-20<br />

Deliberação: Acórdão 1714/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Sete Que<strong>das</strong>/MS<br />

PASCUAL PUCHETA 163.982.031-00<br />

Deliberação: Acórdão 1430/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL/MS<br />

PAULO ÉZIO CUEL 201.013.090-15<br />

Deliberação: Acórdão 2415/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Rio Brilhante/MS(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência Social¿FNAS<br />

(Transferidor)<br />

PAULO ÉZIO CUEL 201.013.090-15<br />

Deliberação: Acórdão 3161/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Rio Brilhante/MS_Programa ¿Atend. Essencial Básico nos Mun. Brasileiros¿<br />

(Beneficiário); SUS(Transferidor)<br />

PAULO ÉZIO CUEL 201.013.090-15<br />

Deliberação: Acórdão 3634/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2008<br />

MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE -FNS (TRANSFERIDOR)<br />

PAULO GONÇALVES DA SILVA 237.804.601-49<br />

Deliberação: Acórdão 5466/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2008<br />

MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA ¿ MS (BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

PEDRO PAULO DE SIQUEIRA COUTINHO 398.681.097-87<br />

Deliberação: Acórdão 3291/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

Funasa - Coor<strong>de</strong>nação Regional/MS<br />

REINALDO ROSA DA COSTA 558.837.451-72<br />

Deliberação: Acórdão 1185/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 021/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2009<br />

11º Regimento <strong>de</strong> Cavalaria Mecanizado ¿ Ponta Porã/MS<br />

Página: 283/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RENATO TONELLI 200.261.291-91<br />

Deliberação: Acórdão 2097/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itaquiraí/MS<br />

RICARDO CHIMIRRI CANDIA 080.754.108-74<br />

Deliberação: Acórdão 3180/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: DELIQ/MP<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE CORUMBÁ/MS<br />

ROGÉRIO LOPES POSSER 142.240.110-34<br />

Deliberação: Acórdão 3239/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2006<br />

MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

SAMIR CHAFIK GARIB 006.418.801-97<br />

Deliberação: Acórdão 3119/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Fátima do Sul/MS (beneficiário); Ministério da Ação Social- extinto (transferidor)<br />

SÍLVIO APARECIDO ACOSTA ESCOBAR 140.757.411-68<br />

Deliberação: Acórdão 2238/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/11/2003<br />

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL - DRT/MS<br />

SÍLVIO APARECIDO ACOSTA ESCOBAR 140.757.411-68<br />

Deliberação: Acórdão 524/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2001<br />

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL - DRT/MS<br />

SUNUR BOMOR MARO 800.127.108-06<br />

Deliberação: Acórdão 510/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/04/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL - CROMB/MS<br />

SUNUR BOMOR MARO 800.127.108-06<br />

Deliberação: Acórdão 587/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/11/2000<br />

CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL - CROMB/MS<br />

SYLVIO JOSÉ NUNES GARCIA 249.928.871-04<br />

Deliberação: Acórdão 1493/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2006<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

TEODORO VASQUES 148.575.371-68<br />

Deliberação: Acórdão 388/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/10/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. PONTA PORÃ - MS<br />

TEREZA DE JESUS GONÇALVES DA SILVA 273.416.151-68<br />

Deliberação: Acórdão 0340/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 005/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2007<br />

Fundação Nacional do Índio <strong>em</strong> Campo Gran<strong>de</strong>/MS<br />

TERTULIANO DA SILVA 070.528.801-30<br />

Deliberação: Acórdão 0340/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 005/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2007<br />

Fundação Nacional do Índio <strong>em</strong> Campo Gran<strong>de</strong>/MS<br />

VAGNER ALVES GUIRADO 390.252.841-91<br />

Deliberação: Acórdão 5466/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Anaurilândia ¿ MS (beneficiário); Sist<strong>em</strong>a Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

VANDERLEY CARLOS SPOLADORE SILVA 337.487.211-53<br />

Deliberação: Acórdão 597/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/09/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. DOURADOS - MS<br />

VANIR TEODORO DE FREITAS 090.659.201-10<br />

Deliberação: Acórdão 1672/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Inocência/MS<br />

Página: 284/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

WILMAR LEWANDOWSKI 004.944.611-87<br />

Deliberação: Acórdão 1786/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2003<br />

TELECOMUNICAÇÕES DO MATO GROSSO DO SUL S/A - TELEMS<br />

WILMAR LEWANDOWSKI 004.944.611-87<br />

Deliberação: Acórdão 1843/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/10/2003<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL - TELEMS (PRIVATIZADA)<br />

WILMAR LEWANDOWSKI 004.944.611-87<br />

Deliberação: Acórdão 291/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2002<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL - TELEMS<br />

WILSON LUIZ MATTO GROSSO PEREIRA 066.652.091-72<br />

Deliberação: Acórdão 1786/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2003<br />

TELECOMUNICAÇÕES DO MATO GROSSO DO SUL S/A - TELEMS<br />

WILSON LUIZ MATTO GROSSO PEREIRA 066.652.091-72<br />

Deliberação: Acórdão 1843/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/10/2003<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL - TELEMS (PRIVATIZADA)<br />

WILSON LUIZ MATTO GROSSO PEREIRA 066.652.091-72<br />

Deliberação: Acórdão 1881/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2003<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL - TELEMS<br />

WILSON LUIZ MATTO GROSSO PEREIRA 066.652.091-72<br />

Deliberação: Acórdão 291/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2002<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL - TELEMS<br />

Secretaria: MS - 115 responsáveis.<br />

Página: 285/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

Secretaria: MT<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ADEMIR MACORIN DA SILVA 197.084.409-49<br />

Deliberação: Acórdão 6122/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2009<br />

Municipio <strong>de</strong> Tapurah/MT(Beneficiário);Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ¿ MPO<br />

(Transferidor)<br />

ADVAN ALVES DINIZ 122.612.381-34<br />

Deliberação: Acórdão 1262/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/06/2007<br />

MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE<br />

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

ALCENOR ALVES DE SOUZA 550.641.087-53<br />

Deliberação: Acórdão 1924/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2006<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação - FNDE - repassador dos recursos; Município <strong>de</strong><br />

Alto Paraguai/MT - beneficiário dos recursos<br />

ALOÍSIO COELHO DE BARROS 028.628.081-72<br />

Deliberação: Acórdão 1923/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2006<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação - FNDE - repassador dos recursos; Município <strong>de</strong><br />

Cáceres/MT- beneficiário dos recursos<br />

ALOÍSIO COELHO DE BARROS 028.628.081-72<br />

Deliberação: Acórdão 2493/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

Município <strong>de</strong> Cáceres/MT (Beneficiário); Ministério da Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

ALTER ALVES FERRAZ 001.692.501-72<br />

Deliberação: Acórdão 1537/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2008<br />

EXTINTO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGENS ¿ DNER/11º DRF/MT<br />

ALTER ALVES FERRAZ 001.692.501-72<br />

Deliberação: Acórdão 1838/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/06/2008<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Estra<strong>das</strong> <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong> - DNER (extinto)<br />

ALTER ALVES FERRAZ 001.692.501-72<br />

Deliberação: Acórdão 344/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2007<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (EXTINTO)<br />

ALTER ALVES FERRAZ 001.692.501-72<br />

Deliberação: Acórdão 566/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2008<br />

11º Distrito Rodoviário Fe<strong>de</strong>ral do extinto¿DNER, no Estado <strong>de</strong> Mato Grosso.<br />

ALZIRA ARAÚJO MENEZES CATUNDA 071.058.943-34<br />

Deliberação: Acórdão 805/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/11/2002<br />

DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM MATO GROSSO - DFA/MT<br />

ANGELIM JOSÉ FOQUESATTO 216.810.150-72<br />

Deliberação: Acórdão 2106/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE<br />

NOVA GUARITA/MT - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

ANGELIN JOSÉ FOGUESATTO 216.810.150-72<br />

Deliberação: Acórdão 2730/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> Nova Guarita/MT (beneficiário); FUNASA (transferidor)<br />

ANTÔNIO DIDONET 135.009.450-15<br />

Deliberação: Acórdão 637/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/04/2005<br />

ÓRGÃO TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO<br />

ANTÔNIO JOÃO DE BARROS NETO 208.866.401-72<br />

Deliberação: Acórdão 1537/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/10/2003<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA - DISTRITO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NORTELÂNDIA - MT<br />

ANTÔNIO TINTINO CALADO 535.731.701-10<br />

Deliberação: Acórdão 702/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Tabaporã/MT<br />

Página: 286/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

APARECIDO BRIANTE 045.704.809-34<br />

Deliberação: Acórdão 0879/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> São José do Rio Claro/MT (beneficiário); Instituto Nacional <strong>de</strong> Colonização e<br />

Reforma Agrária (transferidor)<br />

ARGEU FOGLIATTO 127.750.459-87<br />

Deliberação: Acórdão 1065/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(Transferidor); Sindicato Rural <strong>de</strong> Tangará da<br />

Serra/MT(Beneficiário)<br />

ARTHUR SEBASTIÃO BASTOS JORGE 068.599.091-53<br />

Deliberação: Acórdão 457/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2002<br />

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO MATO GROSSO<br />

ATAÍDE ARRUDA DE FIGUEIREDO 353.574.361-34<br />

Deliberação: Acórdão 1256/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2006<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

ATAIDE NASCIMENTO BARROSO 396.453.471-49<br />

Deliberação: Acórdão 541/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/04/2008<br />

Município Rio Branco - MT(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />

AURINO RODRIGUES DA SILVA 070.221.621-66<br />

Deliberação: Acórdão 2107/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2006<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação - FNDE - repassador dos recursos; Município <strong>de</strong><br />

Arenápolis/MT - Beneficiário dos recursos<br />

AURINO RODRIGUES DA SILVA 070.221.621-66<br />

Deliberação: Acórdão 6149/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2009<br />

Municípío <strong>de</strong> Arenápolis/MT (Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - FNS(Transferidor).<br />

AURYSANDRA CEBALHO DE BARROS 835.896.001-87<br />

Deliberação: Acórdão 3398/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/11/2007<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos, Agência Campo Novo do Parecis-MT<br />

BEATRIZ HELENA CANAVARROS MONACO. 304.217.301-10<br />

Deliberação: Acórdão 1195/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Rosário do Oeste/MT(Beneficiário dos recursos); extinta Fundação <strong>de</strong> Assistência ao<br />

Estudante ¿ FAE/MEC(Transferidora).<br />

BOLESLAU DZIACHAN 085.679.800-20<br />

Deliberação: Acórdão 1399/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Nova Mutum/MT (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

BRAZ PEREIRA DA SILVA 201.758.171-20<br />

Deliberação: Acórdão 2329/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA/MT(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE-FAE(TRANSFERIDOR)<br />

BRAZ PEREIRA DA SILVA 201.758.171-20<br />

Deliberação: Acórdão 787/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Ponte Branca/MT(beneficiário); FUNASA(transferidor)<br />

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 271.001.547-15<br />

Deliberação: Acórdão 365/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

Página: 287/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

CARLOS BATISTA DA SILVA 117.595.691-00<br />

Deliberação: Acórdão 1581/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Lambari D Oeste/MT (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

CARLOS BATISTA DA SILVA 117.595.691-00<br />

Deliberação: Acórdão 1791/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/07/2007<br />

MUNICÍPIO DE LAMBARI D'OESTE/MT (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE /FUNASA<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

CARLOS BATISTA DA SILVA 117.595.691-00<br />

Deliberação: Acórdão 263/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/04/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D' OESTE - MT<br />

CARLOS BATISTA DA SILVA 117.595.691-00<br />

Deliberação: Acórdão 301/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Lambari D'Oeste/MT<br />

CARLOS BATISTA DA SILVA 117.595.691-00<br />

Deliberação: Acórdão 696/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Lambari D'Oeste/MT<br />

CARLOS PIROTA NETO 198.410.518-34<br />

Deliberação: Acórdão 963/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> São José dos Quatro Marcos/MT(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

CARLÚCIO DE FREITAS BORGES 199.597.531-15<br />

Deliberação: Acórdão 646/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT<br />

CÉLIA NASCIMENTO BARROZO 808.575.661-72<br />

Deliberação: Acórdão 541/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/04/2008<br />

Município Rio Branco - MT(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />

CIDERVAL CARVALHO DE AZEVEDO 327.402.981-53<br />

Deliberação: Acórdão 0744/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 005/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2009<br />

MEC/FNDE (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE LAMBARI D'OESTE/MT (BENEFICIÁRIO).<br />

CIRO SIQUEIRA GONÇALVES SOBRINHO 257.868.306-91<br />

Deliberação: Acórdão 462/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO/MT<br />

CIRO SIQUEIRA GONÇALVES SOBRINHO 257.868.306-91<br />

Deliberação: Acórdão 846/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2007<br />

Municipal <strong>de</strong> Barão <strong>de</strong> Melgaço-MT(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-<br />

FNDE(Transferidor)<br />

CLÁUDIO ANTONIO MARQUES JESUS 935.905.128-49<br />

Deliberação: Acórdão 516/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Colí<strong>de</strong>r/MT<br />

CLÁUDIO CÉSAR GOTTFRIED DOS SANTOS 346.622.861-15<br />

Deliberação: Acórdão 1083/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2007<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA COXIPÓ/MT<br />

Página: 288/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

CLEOMENES NERES COSTA 138.571.181-72<br />

Deliberação: Acórdão 0905/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/03/2009<br />

FNDE (TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/MT (BENEFICIÁRIO)<br />

CLEOMENES NERES COSTA 138.571.181-72<br />

Deliberação: Acórdão 2564/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/09/2006<br />

MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/MT(BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS/MMA<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

CLEOMENES NERES COSTA 138.571.181-72<br />

Deliberação: Acórdão 701/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/MT(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

CLEOMENES NERIS COSTA 138.571.181-72<br />

Deliberação: Acórdão 3878/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/07/2009<br />

MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA - MT (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

CLEOMENES NERIS COSTA 138.571.181-72<br />

Deliberação: Acórdão 844/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2007<br />

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA/MT(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

CLÓVIS JOSÉ DE SIQUEIRA 070.081.711-53<br />

Deliberação: Acórdão 2163/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA - MT<br />

DANTE SANTULLO JÚNIOR 074.035.931-20<br />

Deliberação: Acórdão 2802/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/10/2006<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA.<br />

DÉCIO CIPRIANO MANIÇOBA 056.256.294-04<br />

Deliberação: Acórdão 1732/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA/MT(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/<br />

FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

DÉCIO CIPRIANO MANIÇOBA 056.256.294-04<br />

Deliberação: Acórdão 2130/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Pontes e Lacerda/MT (beneficiário) - Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FUNASA<br />

(transferidor)<br />

DÉCIO CIPRIANO MANIÇOBA 056.256.294-04<br />

Deliberação: Acórdão 965/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Pontes e Lacerda/MT(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

DELCINDO MENDES DA FONSECA 051.208.531-53<br />

Deliberação: Acórdão 3647/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Vila Bela da Santíssima Trinda<strong>de</strong>/MT(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong><br />

Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor)<br />

DELSUC DAVI 142.315.811-34<br />

Deliberação: Acórdão 400/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU/MT(BENEFICIÁRIA);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS (TRANSFERIDOR)<br />

DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA 275.121.341-34<br />

Deliberação: Acórdão 018/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 003/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/01/2007<br />

Município <strong>de</strong> Ponte Branca/MT (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA 275.121.341-34<br />

Deliberação: Acórdão 1603/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ponte Branca/MT<br />

DEMILSON NOGUEIRA MOREIRA 275.121.341-34<br />

Deliberação: Acórdão 2329/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA/MT(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE-FAE (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 289/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

DEUSIMAR CARMO CANDIDO 217.818.931-87<br />

Deliberação: Acórdão 750/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Alto da Boa Vista-MT(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-<br />

FNDE(Transferidor)<br />

DEUSIMAR CARMO CÂNDIDO 217.818.931-87<br />

Deliberação: Acórdão 1262/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- REPASSADOR<br />

MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

DEUSIMAR CARMO CÂNDIDO 217.818.931-87<br />

Deliberação: Acórdão 2228/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Alto da Boa Vista/MT<br />

DEUSIMAR CARMO CÂNDIDO 217.818.931-87<br />

Deliberação: Acórdão 450/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2007<br />

Municipio <strong>de</strong> Alto Boa Vista/MT(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

DEVAIR VALIM DE MELO 460.365.126-00<br />

Deliberação: Acórdão 2204/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2006<br />

Município <strong>de</strong> Nobres/MT(beneficiário); Instituto Nacional <strong>de</strong> Colonização e Reforma Agrária<br />

(beneficiário)<br />

DEVAIR VALIM DE MELO 460.365.126-00<br />

Deliberação: Acórdão 2755/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/09/2007<br />

Município <strong>de</strong> Nobres/MT (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

DEVAIR VALIM DE MELO 460.365.126-00<br />

Deliberação: Acórdão 3506/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

MUNICÍPIO DE NOBRES/MT (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

DEVAIR VALIM DE MELO 460.365.126-00<br />

Deliberação: Acórdão 600/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT<br />

DEVAIR VALIM DE MELO 460.365.126-00<br />

Deliberação: Acórdão 620/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Nobres/MT (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong><br />

Educação ¿ FNDE (transferidor dos recursos).<br />

EDIGAR LAURINDO DA SILVA 163.006.451-34<br />

Deliberação: Acórdão 741/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2009<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)(TRANSFERIDOR);MUNICIPIO DE SALTO DO CÉU/MT<br />

(BENEFICIÁRIO)<br />

EDILSON LUCAS CÂNDIDO 469.078.311-04<br />

Deliberação: Acórdão 541/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/04/2008<br />

Município Rio Branco - MT(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />

EDSON GONÇALVES 081.053.081-34<br />

Deliberação: Acórdão 1993/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER - MT<br />

EDSON JOSÉ DA COSTA 415.626.901-91<br />

Deliberação: Acórdão 1425/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

EDUARDO JOSÉ GIL DO AMARAL 314.135.101-59<br />

Deliberação: Acórdão 2105/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2006<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação - FNDE - repassador dos recursos; Município <strong>de</strong><br />

Itiquira/MT- beneficiário dos recursos<br />

EDUARDO SORTICA DE LIMA 207.640.301-91<br />

Deliberação: Acórdão 1403/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2007<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - Agência <strong>de</strong> Arenápolis/MT<br />

Página: 290/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ELISEU DOS SANTOS NETO 162.299.911-87<br />

Deliberação: Acórdão 1518/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Ribeirão Cascalheira/MT (beneficiário); Instituto Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento do<br />

Desporto (transferidor)<br />

ELISEU DOS SANTOS NETO 162.299.911-87<br />

Deliberação: Acórdão 1681/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ribeirão Cascalheira/MT<br />

ELISEU DOS SANTOS NETO 162.299.911-87<br />

Deliberação: Acórdão 2162/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ribeirão Cascalheira/MT<br />

ELMO DOS SANTOS BERTINETTI 083.387.950-20<br />

Deliberação: Acórdão 807/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/11/2002<br />

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO<br />

ELVIO OLIVEIRA DE JESUS 037.523.056-49<br />

Deliberação: Acórdão 0657/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 005/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2009<br />

Ministério da Saú<strong>de</strong>/FNS (transferidor); Município <strong>de</strong> Acorizal - MT (beneficiário).<br />

ELZA BISPO DE OLIVEIRA 091.754.401-30<br />

Deliberação: Acórdão 2660/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2007<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF EM CUIABÁ/MT<br />

FERNANDO LUIZ DE CARVALHO 079.657.294-15<br />

Deliberação: Acórdão 1094/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/05/2007<br />

MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT(BENEFICIÁRIO);SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS-MMA(TRANSFERIDOR)<br />

FERNANDO LUIZ DE CARVALHO 079.657.294-15<br />

Deliberação: Acórdão 1377/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Rosário do Oeste/MT<br />

FLAVIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO RODRIGUES 848.201.951-15<br />

Deliberação: Acórdão 170/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/01/2010<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos ¿ ECT<br />

FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.276-91<br />

Deliberação: Acórdão 1537/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2008<br />

EXTINTO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGENS ¿ DNER/11º DRF/MT<br />

FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.276-91<br />

Deliberação: Acórdão 2848/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2007<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Estra<strong>das</strong> <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong> ¿ DNER (extinto)<br />

FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.276-91<br />

Deliberação: Acórdão 2870/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 51/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2008<br />

11º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL DO EXTINTO DNER (11º DRF)<br />

FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.276-91<br />

Deliberação: Acórdão 2871/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 51/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2008<br />

11º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL DO EXTINTO DNER-(11º DRF)<br />

FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.276-91<br />

Deliberação: Acórdão 344/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2007<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (EXTINTO)<br />

FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.276-91<br />

Deliberação: Acórdão 4318/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2008<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM/DNER - 11º DISTRITO/MT (EXTINTO)<br />

FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.276-91<br />

Deliberação: Acórdão 566/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2008<br />

11º Distrito Rodoviário Fe<strong>de</strong>ral do extinto¿DNER, no Estado <strong>de</strong> Mato Grosso.<br />

Página: 291/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FRANCISCO DE ASSIS TENÓRIO 080.932.531-49<br />

Deliberação: Acórdão 1812/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2006<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação - FNDE - Repassador dos recursos; Município <strong>de</strong><br />

Peixoto <strong>de</strong> Azevedo/MT- Beneficiário dos Recursos<br />

FRANCISCO DE ASSIS TENÓRIO 080.932.531-49<br />

Deliberação: Acórdão 2160/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Peixoto <strong>de</strong> Azevedo/MT (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

FRANCISCO DOS SANTOS MAGALHÃES 202.334.931-15<br />

Deliberação: Acórdão 2022/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2008<br />

Fundação Nacional do Índio ¿ Funai<br />

FRANCISCO OTAVIANO OLIVEIRA FONTES 202.999.584-34<br />

Deliberação: Acórdão 1402/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2007<br />

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CRM/MT<br />

GENIVAL OLIVEIRA DE SOUZA 318.080.691-53<br />

Deliberação: Acórdão 1579/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/07/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

GEOVANE MARCHETTO 459.053.631-53<br />

Deliberação: Acórdão 4097/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Marcelândia/MT (beneficiário); FUNASA (transferidor)<br />

GEOVANE MARCHETTO 459.053.631-53<br />

Deliberação: Acórdão 5370/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> Marcelândia/MT (beneficiário);Ministério da Integração Nacional (transferidor).<br />

GEOVANE MARCHETTO 459.053.631-53<br />

Deliberação: Acórdão 5528/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> Marcelância/MT(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

GERALDO EUSTÁQUIO DE CARVALHO 205.056.631-04<br />

Deliberação: Acórdão 1521/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2007<br />

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO/MT (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

GERALDO EUSTÁQUIO DE CARVALHO 205.056.631-04<br />

Deliberação: Acórdão 3013/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/11/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO - MG<br />

GERALDO EUSTÁQUIO DE CARVALHO 205.056.631-04<br />

Deliberação: Acórdão 3048/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 029/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> São José do Povo/MT (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS/MS (transferidor)<br />

GILBERTO LUIZ BERNARDES 779.244.448-15<br />

Deliberação: Acórdão 340/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. PORTO-CUIABÁ -MT<br />

GILMAR APARECIDO PASSARINI 705.449.998-00<br />

Deliberação: Acórdão 2802/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/10/2006<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA<br />

GILMAR DE SOUZA MATOS 284.635.101-59<br />

Deliberação: Acórdão 541/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/04/2008<br />

Município Rio Branco - MT(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />

GILSANE DE ARRUDA E SILVA TOMAZ 298.124.961-49<br />

Deliberação: Acórdão 2573/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2007<br />

Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizag<strong>em</strong> Comercial - Departamento Regional <strong>em</strong> Mato Grosso<br />

GILSON AMBRÓSIO 111.608.701-44<br />

Deliberação: Acórdão 457/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2002<br />

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO MATO GROSSO<br />

Página: 292/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68<br />

Deliberação: Acórdão 0883/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES<br />

GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68<br />

Deliberação: Acórdão 1537/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2008<br />

EXTINTO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGENS ¿ DNER/11º DRF/MT<br />

GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68<br />

Deliberação: Acórdão 1683/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2007<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Estra<strong>das</strong> <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong>/DNER (extinto)<br />

GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68<br />

Deliberação: Acórdão 1684/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2007<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Estra<strong>das</strong> <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong>/DNER (extinto)<br />

GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68<br />

Deliberação: Acórdão 1685/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2007<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Estra<strong>das</strong> <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong>/DNER (extinto)<br />

GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68<br />

Deliberação: Acórdão 1686/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2007<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM -11º DRF/MT<br />

GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68<br />

Deliberação: Acórdão 2848/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2007<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Estra<strong>das</strong> <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong> ¿ DNER (extinto)<br />

GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68<br />

Deliberação: Acórdão 2871/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 51/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2008<br />

11º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL DO EXTINTO DNER-(11º DRF)<br />

GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68<br />

Deliberação: Acórdão 344/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2007<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (EXTINTO)<br />

GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68<br />

Deliberação: Acórdão 4318/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2008<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Estra<strong>das</strong> <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong>/DNER - 11º Distrito/MT (Extinto)<br />

GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68<br />

Deliberação: Acórdão 566/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2008<br />

11º Distrito Rodoviário Fe<strong>de</strong>ral do extinto¿DNER, no Estado <strong>de</strong> Mato Grosso.<br />

HÉLIO VITORINO SILVA 253.874.561-68<br />

Deliberação: Acórdão 1580/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Querência/MT (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

IRINEU DE ARAÚJO 073.599.771-34<br />

Deliberação: Acórdão 2273/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/09/2005<br />

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ACRE - CREA/MT<br />

IRINEU DE ARAÚJO 073.599.771-34<br />

Deliberação: Acórdão 2935/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO - CREA/MT<br />

Página: 293/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

IRON MARQUES PARREIRA 180.530.501-82<br />

Deliberação: Acórdão 0656/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 005/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2009<br />

Ministério da Saú<strong>de</strong>/Funasa (transferidor); Município <strong>de</strong> Confresa/MT (beneficiário).<br />

IRON MARQUES PARREIRA 180.530.501-82<br />

Deliberação: Acórdão 3628/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2007<br />

Município <strong>de</strong> Confresa/MT(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

IRON MARQUES PARREIRA 180.530.501-82<br />

Deliberação: Acórdão 4179/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2008<br />

MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT (BENEFICIÁRIO); EXTINTA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE ¿ FAE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

JAIME LUIZ MURARO 098.474.309-00<br />

Deliberação: Acórdão 761/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Tangará da Serra/MT (beneficiário); Funasa (transferidor)<br />

JAMIL BOUTROS NADAF 002.150.901-87<br />

Deliberação: Acórdão 2501/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

Serviço Social do Comércio-SESC/MT<br />

JAMIL BOUTROS NADAF 002.150.901-87<br />

Deliberação: Acórdão 412/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2008<br />

Serviço Social do Comércio ¿ Administração Regional no Estado do Mato Grosso ¿ Sesc/MT<br />

JEAN MARTINS E SILVA NUNES 571.252.791-04<br />

Deliberação: Acórdão 761/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Tangará da Serra/MT (beneficiário); Funasa (transferidor)<br />

JOAMIR FONTES DA SILVA 078.275.551-87<br />

Deliberação: Acórdão 249/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/07/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

JOÃO BATISTA DE ALMEIDA 411.785.301-59<br />

Deliberação: Acórdão 2269/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

Município <strong>de</strong> Nossa Senhora do Livramento/MT (Beneficiários dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong><br />

Desenvolvimento da Educação-FNDE (Transferidor)<br />

JOÃO BATISTA DE ALMEIDA 411.785.301-59<br />

Deliberação: Acórdão 2619/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Nossa do Livramento/MT(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />

JOÃO BATISTA DE ALMEIDA 411.785.301-59<br />

Deliberação: Acórdão 2776/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/11/2004<br />

Prefeitura Munipal <strong>de</strong> Nossa Senhora do Livramento-MT<br />

JOÃO BATISTA DE ALMEIDA 411.785.301-59<br />

Deliberação: Acórdão 3546/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

Municííol <strong>de</strong> Nossa Senhora do Livramento/MT (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação/FNDE (transferidor)<br />

JOÃO BENTO NETO 022.237.671-68<br />

Deliberação: Acórdão 965/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA/MT(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO LOURENÇON BERTINETTI 288.977.900-97<br />

Deliberação: Acórdão 2754/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/09/2007<br />

Socieda<strong>de</strong> Hospitalar Bertinetti Ltda. <strong>de</strong> Matupá/MT ¿ Hospital e Maternida<strong>de</strong> Santa Luzia<br />

JOAQUIM MATIAS VALADÃO 482.305.701-59<br />

Deliberação: Acórdão 1115/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Campinápolis/MT(beneficiário); INCRA(transferidor)<br />

JONAS CORRÊA DA COSTA 371.535.287-68<br />

Deliberação: Acórdão 1323/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/05/2007<br />

Hospital Júlio Müller-HUJM<br />

Página: 294/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA 340.009.921-04<br />

Deliberação: Acórdão 2660/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2007<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF EM CUIABÁ/MT<br />

JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA 035.726.096-15<br />

Deliberação: Acórdão 438/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT<br />

JOSÉ ANTÔNIO MESQUITA 077.297.231-15<br />

Deliberação: Acórdão 0977/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Araguainha/MT (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ ANTÔNIO MESQUITA 077.297.231-15<br />

Deliberação: Acórdão 276/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA/MT(BENEFICIÁRIA);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ CARLOS BALBO 005.423.808-03<br />

Deliberação: Acórdão 1836/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE - MT<br />

JOSÉ CARLOS BALBO 005.423.808-03<br />

Deliberação: Acórdão 2199/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/08/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE - MT<br />

JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO 202.477.611-68<br />

Deliberação: Acórdão 0882/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Porto Alegre do Norte/MT (beneficiário); Ministério da Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO 202.477.611-68<br />

Deliberação: Acórdão 187/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/01/2010<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Porto Alegre do Norte/MT (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ FNS<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ FERREIRA LEITE 240.026.317-53<br />

Deliberação: Acórdão 564/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 14/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/04/2007<br />

Tribunal Regional Eleitoral <strong>de</strong> Mato Grosso TRE/MT<br />

JOSÉ GONÇALVES FILHO 075.682.586-53<br />

Deliberação: Acórdão 0751/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Jauru/MT(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ GONÇALVES FILHO 075.682.586-53<br />

Deliberação: Acórdão 1980/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE JAURU/MT(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ GONÇALVES FILHO 075.682.586-53<br />

Deliberação: Acórdão 707/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU/MT (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

JOSÉ MARCELINO BARBOSA 206.049.391-91<br />

Deliberação: Acórdão 2237/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. PEIXOTO DE AZEVEDO/MT<br />

JOSÉ MEIRELES 140.259.908-06<br />

Deliberação: Acórdão 2064/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cuiabá/MT<br />

Página: 295/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

LEANDRO ALVES FEITOSA 103.262.861-87<br />

Deliberação: Acórdão 2971/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE- FNS<br />

BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS: PM DE TESOURO/MT<br />

LEANDRO ALVES FEITOSA 103.262.861-87<br />

Deliberação: Acórdão 302/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Tesouro/MT<br />

LEONÍSIO LEMOS MELO JÚNIOR 316.640.249-72<br />

Deliberação: Acórdão 1764/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Peixoto <strong>de</strong> Azevedo/MT<br />

LEONÍSIO LEMOS MELO JÚNIOR 316.640.249-72<br />

Deliberação: Acórdão 2153/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Peixoto <strong>de</strong> Azevedo/MT<br />

LEONÍSIO LEMOS MELO JÚNIOR 316.640.249-72<br />

Deliberação: Acórdão 3320/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Peixoto <strong>de</strong> Azevedo/MT(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FNS(Transferidor)<br />

LEVINO HELLER 277.412.819-68<br />

Deliberação: Acórdão 5270/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2008<br />

Municipio <strong>de</strong> Itaúba/MT (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

LIANA POSTAL 537.934.801-78<br />

Deliberação: Acórdão 516/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Colí<strong>de</strong>r/MT<br />

LINCOLN HEIMAR SAGGIN 091.293.751-34<br />

Deliberação: Acórdão 2342/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 025/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Torixoréu/MT (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome<br />

(transferidor)<br />

LIONÍDIO BENEDITO DAS CHAGAS 026.118.991-34<br />

Deliberação: Acórdão 464/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA/MT<br />

LOURI CERON BERTINETTI 269.821.020-68<br />

Deliberação: Acórdão 2754/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/09/2007<br />

Socieda<strong>de</strong> Hospitalar Bertinetti Ltda. <strong>de</strong> Matupá/MT ¿ Hospital e Maternida<strong>de</strong> Santa Luzia<br />

(beneficiário); SUS (transferidor)<br />

LUIZ CARLOS ALVES DA CRUZ 002.578.568-03<br />

Deliberação: Acórdão 598/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D' OESTE/MT<br />

LUIZ CARLOS ALVES DA CRUZ 002.578.568-03<br />

Deliberação: Acórdão 924/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Lambari D'Oeste/MT<br />

LUIZ CARLOS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE 289.934.707-15<br />

Deliberação: Acórdão 1922/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/07/2008<br />

Fundação Nacional do Índio/Funai<br />

LUIZ CARLOS DE MENEZES PÓVOA 050.353.171-53<br />

Deliberação: Acórdão 277/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA/MT(BENEFICIÁRIA):<br />

INCRA (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 296/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

LUIZ CARLOS MACHADO 092.218.671-53<br />

Deliberação: Acórdão 1813/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2006<br />

FUNDO NACIONAL DA SAÚDE - TRANSFERIDORDOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT -<br />

BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

LUIZ CARLOS MACHADO 092.218.671-53<br />

Deliberação: Acórdão 2066/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/04/2009<br />

Municipio <strong>de</strong> Porto Alegre do Norte/MT(Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação¿FNDE(Transferidor)<br />

LUIZ ROBERTO DA FONSECA 075.252.221-34<br />

Deliberação: Acórdão 1116/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/07/2003<br />

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO DO GROSSO -TRE/MT<br />

LUIZ VICENTE DE ARRUDA FALCÃO 209.473.561-34<br />

Deliberação: Acórdão 0138/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/02/2007<br />

Município <strong>de</strong> Poconé/MT (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA 161.913.661-91<br />

Deliberação: Acórdão 646/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT<br />

MARCOS AMORIM DA SILVA 146.421.071-34<br />

Deliberação: Acórdão 2501/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC/MT<br />

MARIA APARECIDA PARDINHO FORMIGONI 617.173.471-34<br />

Deliberação: Acórdão 2774/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/11/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE/MT<br />

MARINES GAVIOLLI 626.942.941-20<br />

Deliberação: Acórdão 516/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Colí<strong>de</strong>r/MT<br />

MÁRIO LEMOS DE ALMEIDA 081.058.391-72<br />

Deliberação: Acórdão 4180/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2008<br />

MUNICÍPIO DE DENISE/MT (BENEFICIÁRIO); AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (ADA/MI)<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

MÁRIO SILVÉRIO DE OLIVEIRA 275.553.057-04<br />

Deliberação: Acórdão 1151/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2003<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS/MS<br />

MÁRIO TAKEHIKO ISSAKA 916.238.128-87<br />

Deliberação: Acórdão 4560/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/11/2008<br />

Municipio <strong>de</strong> Paranaíta/MT (beneficiário); Ministério do Planejamento e Orçamento (transferidor)<br />

MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES 006.996.756-34<br />

Deliberação: Acórdão 1683/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2007<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Estra<strong>das</strong> <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong>/DNER (extinto)<br />

MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES 006.996.756-34<br />

Deliberação: Acórdão 1684/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2007<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Estra<strong>das</strong> <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong>/DNER (extinto)<br />

MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES 006.996.756-34<br />

Deliberação: Acórdão 1685/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2007<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Estra<strong>das</strong> <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong>/DNER (extinto)<br />

MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES 006.996.756-34<br />

Deliberação: Acórdão 1686/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2007<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM -11º DRF/MT<br />

Página: 297/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MAURO SÉRGIO PEREIRA DE ASSIS 531.628.201-97<br />

Deliberação: Acórdão 3629/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2007<br />

Município <strong>de</strong> Confresa/MT (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE<br />

(transferidor)<br />

MIGUEL MILHOMEM DOS SANTOS 197.436.703-78<br />

Deliberação: Acórdão 438/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT<br />

MILTON GONÇALVES DA SILVA 043.402.481-34<br />

Deliberação: Acórdão 425/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Canabrava do Norte/MT<br />

MILTON GONÇALVES DA SILVA 043.402.481-34<br />

Deliberação: Acórdão 893/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE/MT<br />

MILTON JOSE TONIAZZO 227.896.930-72<br />

Deliberação: Acórdão 637/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/10/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT<br />

MILTON JOSE TONIAZZO 227.896.930-72<br />

Deliberação: Acórdão 721/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT<br />

MILTON JOSE TONIAZZO 227.896.930-72<br />

Deliberação: Decisão 326/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/07/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT<br />

MILTON JOSE TONIAZZO 227.896.930-72<br />

Deliberação: Relação 075/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/10/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT<br />

MILTON OTANI NEPOMUCENO 080.481.691-34<br />

Deliberação: Acórdão 2162/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Vila Bela da Santíssima Trinda<strong>de</strong>/MT (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong><br />

Desenvolvimento da Educação (transferidor)<br />

MILTON OTANI NEPOMUCENO 080.481.691-34<br />

Deliberação: Acórdão 2295/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Vila Bela da Santíssima Trinda<strong>de</strong>/MT (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong><br />

Desenvolvimento da Educação (transferidor)<br />

MILTON OTANI NEPOMUCENO 080.481.691-34<br />

Deliberação: Acórdão 3647/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/07/2009<br />

MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE<br />

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

MÔNICA DE CAMPOS MORAES FRIAS 340.238.446-91<br />

Deliberação: Acórdão 0336/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2007<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

MUNIL DA SILVA TAQUES 302.602.647-68<br />

Deliberação: Acórdão 2274/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2007<br />

Município <strong>de</strong> Barão <strong>de</strong> Melgaço/MT (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

MUNIL DA SILVA TAQUES 302.602.647-68<br />

Deliberação: Acórdão 2491/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

NATAL DA SILVA REGO 106.879.801-78<br />

Deliberação: Acórdão 1042/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/05/2004<br />

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO<br />

Página: 298/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

NATAL DA SILVA RÊGO 106.879.801-78<br />

Deliberação: Acórdão 1563/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/07/2005<br />

Governo do Estado <strong>de</strong> Mato Grosso<br />

NATAL DA SILVA RÊGO 106.879.801-78<br />

Deliberação: Acórdão 3101/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/10/2007<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR);SECRETARIA EDUCAÇÃO DO ESTADO<br />

DE MATO GROSSO(BENEFICIÁRIO)<br />

NATAL DA SILVA RÊGO 106.879.801-78<br />

Deliberação: Acórdão 911/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2006<br />

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO(BENEFICIÁRIA);<br />

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DO MEC(TRANSFERIDOR)<br />

NATANAEL MATOS NASCIMENTO 479.030.317-91<br />

Deliberação: Acórdão 2445/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT<br />

NELSON GUEDES 253.573.281-53<br />

Deliberação: Acórdão 2321/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Colí<strong>de</strong>r/MT<br />

NELSON GUEDES 253.573.281-53<br />

Deliberação: Acórdão 516/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Colí<strong>de</strong>r/MT<br />

NÉVIO LORENZET 294.625.410-00<br />

Deliberação: Acórdão 2808/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Nova Xavantina/MT(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor)<br />

NICANOR FREIRES DOS SANTOS 072.423.601-53<br />

Deliberação: Acórdão 5829/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Cocalinho/MT (beneficiário); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/<br />

Mapa (transferidor)<br />

NILSON PEREIRA LIMA 141.588.848-53<br />

Deliberação: Acórdão 3786/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2007<br />

MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE/MT (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

ODETE LOPES DE BRITO 251.619.701-20<br />

Deliberação: Acórdão 426/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/03/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA/MT<br />

OLACIL PAULO DA SILVA 393.592.801-78<br />

Deliberação: Acórdão 2260/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2004<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos ECT<br />

OLINDA COSTA SAGGIN 622.244.171-87<br />

Deliberação: Acórdão 1128/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/07/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Torixoréu/MT<br />

OLINDA COSTA SAGGIN 622.244.171-87<br />

Deliberação: Acórdão 475/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Torixoréu/MT<br />

OSMARI CEZAR DE AZEVEDO 549.336.418-20<br />

Deliberação: Acórdão 276/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA/MT(BENEFICIÁRIA);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

OSVALDO ROBERTO SOBRINHO 048.234.861-53<br />

Deliberação: Acórdão 1056/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/08/2005<br />

Secretaria <strong>de</strong> Estado <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> Mato Grosso/MT<br />

Página: 299/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

OTAVIANO CORDEIRO BARROSO 028.501.171-53<br />

Deliberação: Acórdão 541/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/04/2008<br />

Município Rio Branco - MT(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />

OTAVIANO CORDEIRO BARROSO 028.501.171-53<br />

Deliberação: Acórdão 894/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO/MT<br />

PAULO AFONSO PEREIRA INEZ DE ALMEIDA 065.047.791-04<br />

Deliberação: Acórdão 1580/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU/MT (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

PAULO AFONSO PEREIRA INEZ DE ALMEIDA 065.047.791-04<br />

Deliberação: Acórdão 2571/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Torixoréu/MT<br />

PAULO ROGÉRIO ROCHA BERTHOLDO DE SOUZA 792.421.541-72<br />

Deliberação: Acórdão 1402/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2007<br />

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CRM/MT<br />

PEDRO ALVES DA SILVA 329.348.151-53<br />

Deliberação: Acórdão 945/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. CAMPINÁPOLIS - MT<br />

PEDRO JAMIL NADAF 265.859.101-25<br />

Deliberação: Acórdão 2501/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

Serviço Social do Comércio-SESC/MT<br />

PEDRO JAMIL NADAF 265.859.101-25<br />

Deliberação: Acórdão 2573/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2007<br />

Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizag<strong>em</strong> Comercial - Departamento Regional <strong>em</strong> Mato Grosso<br />

PEDRO PAULO PEREIRA 346.002.481-04<br />

Deliberação: Relação 79/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/09/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. PARANAÍTA - MT<br />

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA 918.372.601-25<br />

Deliberação: Acórdão 353/1996-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/1996, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/1996<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 14ª REGIÃO<br />

PEDRO REINDEL FONSECA 362.954.691-91<br />

Deliberação: Acórdão 526/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT<br />

PEDRO SIMON BARBOSA 042.226.521-72<br />

Deliberação: Acórdão 563/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA/MT(BENEFICIÁRIO; FNDE(TRNASFERIDOR)<br />

RAIMUNDO BARROSO RODRIGUES 071.395.428-05<br />

Deliberação: Acórdão 341/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA 032.484.106-04<br />

Deliberação: Acórdão 741/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2009<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação (FNDE)(Transferidor);Municipio <strong>de</strong> Salto do Céu/MT<br />

(Beneficiário)<br />

REGINALDO CEZÁRIO CORRÊA 488.913.041-15<br />

Deliberação: Acórdão 2939/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/11/2004<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos<br />

REGINALDO HONORATO AMORIM 290.142.041-91<br />

Deliberação: Acórdão 2131/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/07/2008<br />

MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/MT (BENEFICIÁRIA) - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 300/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

REGINALDO SANTOS 109.836.861-49<br />

Deliberação: Acórdão 1594/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2007<br />

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO-DRT/MT<br />

REGINALDO SÉRGIO MARTINS DE MENEZES 513.088.191-53<br />

Deliberação: Acórdão 2683/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - DIRETORIA REGIONAL DE MATO GROSSO<br />

REINALDO BOTELHO 734.636.398-15<br />

Deliberação: Acórdão 2154/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São José dos Quatro Marcos/MT<br />

RENILDES DUARTE VARJÃO 383.803.741-34<br />

Deliberação: Acórdão 252/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/02/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

ROBERTO FRANÇA AUAD 034.959.221-72<br />

Deliberação: Acórdão 2993/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2008<br />

MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS<br />

(TRANSFERIDORA).<br />

ROBERTO FRANÇA AUAD 034.959.221-72<br />

Deliberação: Acórdão 646/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT<br />

ROBSON LUIZ SOARES DA SILVA 057.525.749-00<br />

Deliberação: Acórdão 1164/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Alta Floresta/MT<br />

RÔMULO FONTENELLE MORBACH 000.110.882-49<br />

Deliberação: Acórdão 1683/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2007<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Estra<strong>das</strong> <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong>/DNER (extinto)<br />

RÔMULO FONTENELLE MORBACH 000.110.882-49<br />

Deliberação: Acórdão 1684/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2007<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Estra<strong>das</strong> <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong>/DNER (extinto)<br />

RÔMULO FONTENELLE MORBACH 000.110.882-49<br />

Deliberação: Acórdão 1685/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2007<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Estra<strong>das</strong> <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong>/DNER (extinto)<br />

RÔMULO FONTENELLE MORBACH 000.110.882-49<br />

Deliberação: Acórdão 1686/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2007<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM -11º DRF/MT<br />

SEBASTIÃO ANTÔNIO DA COSTA 325.871.551-34<br />

Deliberação: Acórdão 1204/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Campinápolis/MT (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS (transferidor)<br />

SEBASTIÃO CAETANO DE FREITAS 676.631.418-49<br />

Deliberação: Acórdão 156/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/02/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 14ª REGIÃO - MT<br />

SEBASTIÃO CARLOS TOLEDO 510.750.248-20<br />

Deliberação: Acórdão 2075/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA - MT<br />

SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA 065.896.931-53<br />

Deliberação: Acórdão 0286/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/02/2008<br />

MINISTERIO DA CULTURA (TRANSFERIDOR); PM DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT (BENEFICIÁRIO)<br />

SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA 065.896.931-53<br />

Deliberação: Acórdão 1581/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Chapada dos Guimarães/MT (beneficiária); FNDE (transferidor dos<br />

recursos)<br />

Página: 301/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

SEBASTIÃO MOREIRA DOS SANTOS 163.725.229-34<br />

Deliberação: Acórdão 1309/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT<br />

SEBASTIÃO MOREIRA DOS SANTOS 163.725.229-34<br />

Deliberação: Acórdão 527/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT<br />

SERAFIM DOMINGUES LANZIERI 369.664.957-00<br />

Deliberação: Acórdão 1039/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2008<br />

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA NO ESTADO DE MATO GROSSO<br />

SÉRGIO NAVARRO VIEIRA 062.191.101-10<br />

Deliberação: Acórdão 457/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2002<br />

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO MATO GROSSO<br />

TALES MAGNO GARCIA 528.582.601-25<br />

Deliberação: Acórdão 4097/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Marcelândia/MT (beneficiário); FUNASA (transferidor)<br />

VANDIR OSMAR VAZ GUIMARÃES 103.828.791-04<br />

Deliberação: Acórdão 1149/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT<br />

VANDIR OSMAR VAZ GUIMARÃES 103.828.791-04<br />

Deliberação: Acórdão 532/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE - MT<br />

VARLEY LOPO DA COSTA 071.418.741-00<br />

Deliberação: Acórdão 398/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/03/2004<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

WALTERLY RIBEIRO DA SILVA 056.260.302-63<br />

Deliberação: Acórdão 590/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/09/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉO - MT<br />

WALTER MIRANDA DA FONSECA 007.675.141-49<br />

Deliberação: Acórdão 564/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 14/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/04/2007<br />

Tribunal Regional Eleitoral <strong>de</strong> Mato Grosso ? TRE/MT<br />

WALTER VIEIRA DE SOUZA 032.179.901-10<br />

Deliberação: Acórdão 5269/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2008<br />

Municipio <strong>de</strong> Novo São Joaquim/MT (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

YOLANDA DE GOIS 420.206.891-20<br />

Deliberação: Acórdão 2492/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

Município <strong>de</strong> Vale São Domingos/MT (Beneficiário); Ministério da Integração Nacional<br />

(Transferidor)<br />

YOLANDA DE GÓIS 420.206.891-20<br />

Deliberação: Acórdão 6359/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Vale <strong>de</strong> São Domingos/MT (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FUNASA/MS<br />

(transferidor)<br />

ZILDA MARIA DE BONA SARTORI STANGHERLIM 531.532.001-49<br />

Deliberação: Acórdão 2258/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Castanheira/MT<br />

Secretaria: MT - 252 responsáveis.<br />

Página: 302/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

Secretaria: PA<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ADALBERTO ARAÚJO ROCHA JÚNIOR 460.904.012-34<br />

Deliberação: Acórdão 292/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/02/2009<br />

Instituto <strong>de</strong> Metrologia do Pará ¿ Imep/PA (beneficiário); Instituto Nacional <strong>de</strong> Metrologia,<br />

Normalização e Qualida<strong>de</strong> Industrial ¿ Inmetro (transferidor)<br />

AFONSO BRITO CHERMONT 000.037.432-68<br />

Deliberação: Acórdão 1507/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/05/2007<br />

Fundação <strong>de</strong> Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa/Fa<strong>de</strong>sp (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong><br />

Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

AFONSO COUTO DOS SANTOS 174.610.062-15<br />

Deliberação: Acórdão 730/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/12/2000<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

AGEMIRO GOMES DA SILVA 050.455.682-72<br />

Deliberação: Acórdão 0208/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2007<br />

Município <strong>de</strong> Rio Maria-PA(Beneficiário); Ministério da Saú<strong>de</strong>(Transferidor)<br />

AGEMIRO GOMES DA SILVA 050.455.682-72<br />

Deliberação: Acórdão 2307/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/05/2009<br />

MUNICÍPIO DE RIO MARIA - PA (BENEFICIÁRIO); EXTINTA SUDAM (TRANSFERIDOR)<br />

AGEMIRO GOMES DA SILVA 050.455.682-72<br />

Deliberação: Acórdão 2373/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2007<br />

Município <strong>de</strong> Rio Maria/PA(Beneficiário);Superintendência <strong>de</strong> Desenvolvimento da Amazônia-SUDAM<br />

(Extinta) - (Transferidor)<br />

ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS 307.021.602-10<br />

Deliberação: Acórdão 865/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/05/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

ALDEMAR DE DEUS DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR 236.102.472-15<br />

Deliberação: Acórdão 1721/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/08/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DIRETORIA REGIONAL NO PARÁ<br />

ALDO BENEDITO CUNHA SOUSA 133.727.772-04<br />

Deliberação: Acórdão 5335/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/11/2008<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - Agência Icoaracy, Belém/PA<br />

ALEXANDER DE PAIVA AZEVEDO 092.550.872-15<br />

Deliberação: Acórdão 876/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/05/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. MARITUBA-PA<br />

ALLAN SILVA DOS SANTOS 633.533.502-68<br />

Deliberação: Acórdão 0389/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 009/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2009<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ¿ TRT/PA<br />

AMADEU COELHO BRAGA 121.329.422-34<br />

Deliberação: Acórdão 0368/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/03/2007<br />

MUNICIPIO DE MOCAJUBA/PA(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR)<br />

AMADEU COELHO BRAGA 121.329.422-34<br />

Deliberação: Acórdão 2751/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Mocajuba - PA<br />

ANA AMÉLIA FAUSTO DA SILVA 116.262.752-20<br />

Deliberação: Acórdão 2258/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/09/2005<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

Página: 303/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ANSELMO HOFFMANN 195.869.149-68<br />

Deliberação: Acórdão 0200/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Vitória do Xingu/PA (beneficiário dos recursos); FNDE (repassador dos recursos)<br />

ANSELMO HOFFMANN 195.869.149-68<br />

Deliberação: Acórdão 1002/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Vitória <strong>de</strong> Xingu<br />

ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVA 076.574.556-91<br />

Deliberação: Acórdão 957/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> São Félix do Xingu/PA<br />

ANTONIO GERALDO LAZARINI. 252.959.932-72<br />

Deliberação: Acórdão 1522/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

MUNICÍPIO DE URUARÁ/PA (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS DO MINISTÉRIO<br />

DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO GERALDO LAZARINI 252.959.932-72<br />

Deliberação: Acórdão 289/20008-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Uruará/PA(beneficiário); ex-SUDAM(transferidor)<br />

ANTÔNIO GERALDO LAZARINI 252.959.932-72<br />

Deliberação: Acórdão 329/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/02/2010<br />

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ¿ Sudam (transferidor dos recursos); Município<br />

<strong>de</strong> Uruará/PA (beneficiário).<br />

ANTÔNIO GERALDO LAZARINI 252.959.932-72<br />

Deliberação: Acórdão 614/2008--2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2008<br />

Município Uruará/PA(beneficiário); Ministério do Meio Ambiente (MMA)/ (transferidor)<br />

ANTONIO JESUS DE OLIVEIRA 048.753.702-53<br />

Deliberação: Acórdão 405/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA<br />

ANTÔNIO JOSÉ RAMOS DAMASCENO 126.989.462-53<br />

Deliberação: Acórdão 13/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/01/2007<br />

Município <strong>de</strong> Cametá/PA(beneficiário); SEPRE/MPO (transferidor)<br />

ANTÔNIO MAIA DE BRITO 024.312.112-15<br />

Deliberação: Acórdão 1082/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/07/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA - PA<br />

ANTONIO PAULINO DA SILVA 041.666.041-04<br />

Deliberação: Acórdão 5471/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 043/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> São Félix do Xingu/PA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa<br />

(transferidor)<br />

ANTÔNIO PAULINO DA SILVA 041.666.041-04<br />

Deliberação: Acórdão 2173/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> São Felix do Xingu/PA(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional da Cultura<br />

(Transferidor)<br />

ANTÔNIO PAULINO DA SILVA 041.666.041-04<br />

Deliberação: Acórdão 5563/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/09/2009<br />

MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E<br />

COMBATE À FOME (TRANSFERIDOR).<br />

Página: 304/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ANTÔNIO PEREIRA LOBO JÚNIOR 065.875.502-15<br />

Deliberação: Acórdão 1022/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA<br />

ANTÔNIO PEREIRA LOBO JÚNIOR 065.875.502-15<br />

Deliberação: Acórdão 1265/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA - BENEFICIÁRIO<br />

DOS RECURSOS<br />

ANTÔNIO PEREIRA LOBO JÚNIOR 065.875.502-15<br />

Deliberação: Acórdão 141/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

ANTÔNIO PEREIRA LOBO JÚNIOR 065.875.502-15<br />

Deliberação: Acórdão 1557/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/08/2005<br />

PREFEITURA MUNICÍPAL DE BAIÃO/PA<br />

ANTÔNIO PEREIRA LOBO JÚNIOR 065.875.502-15<br />

Deliberação: Acórdão 1651/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

Município <strong>de</strong> Baião/PA (beneficiária); ADA, sucessora da SUDAM (transferidor dos recursos)<br />

APRÍGIO PEREIRA DA SILVA 062.929.683-91<br />

Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Rurópolis/PA<br />

APRÍGIO PEREIRA DA SILVA 062.929.683-91<br />

Deliberação: Acórdão 805/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS/PA(BENEFICIÁRIA);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES 184.621.542-00<br />

Deliberação: Acórdão 1176/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2006<br />

MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/MEC<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES 184.621.542-00<br />

Deliberação: Acórdão 1177/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2006<br />

MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES 184.621.542-00<br />

Deliberação: Acórdão 123/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/02/2005<br />

MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES 184.621.542-00<br />

Deliberação: Acórdão 513/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA<br />

ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES 184.621.542-00<br />

Deliberação: Acórdão 566/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA<br />

ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES 184.621.542-00<br />

Deliberação: Acórdão 6692/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2009<br />

Municipio <strong>de</strong> Almeirim/PA(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - Funasa(Transferidor)<br />

ARIOSVALDO PEREIRA REBELO 012.149.772-00<br />

Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURITI/PA<br />

ARNALDO DE ASSUNÇÃO TEIXEIRA 036.469.712-15<br />

Deliberação: Acórdão 280/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/04/2002<br />

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DA 12ª REGIÃO-AMAPÁ E PARÁ-CRECI/12<br />

Página: 305/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

AROLDO KAIABY RIBEIRO 490.565.812-87<br />

Deliberação: Acórdão 2776/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. URUARÁ - PA<br />

ATIL JOSÉ DE SOUZA 125.045.211-20<br />

Deliberação: Acórdão 1817/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 021/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2008<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor); Município <strong>de</strong> Xinguara/PA<br />

(beneficiário)<br />

ATIL JOSÉ DE SOUZA 125.045.211-20<br />

Deliberação: Acórdão 3055/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 029/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2008<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor); Município <strong>de</strong> Xinguara/PA<br />

(beneficiário)<br />

ATIL JOSÉ DE SOUZA 125.045.211-20<br />

Deliberação: Acórdão 3929/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Xinguara/PA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

AUGUSTO BARREIRA PEREIRA 000.115.842-20<br />

Deliberação: Acórdão 647/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/11/2000<br />

BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA<br />

AUGUSTO BARREIRA PEREIRA JÚNIOR 037.806.352-91<br />

Deliberação: Acórdão 647/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/11/2000<br />

BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA<br />

AURÉLIO CALHEIROS DE MELO 020.972.304-15<br />

Deliberação: Acórdão 1319/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/05/2006<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação - Repassador ; Município <strong>de</strong> São João da Ponta/PA<br />

- Beneficiário dos Recursos<br />

AURÉLIO CALHEIROS DE MELO 020.972.304-15<br />

Deliberação: Acórdão 2018/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São João da Ponta/PA<br />

AURÉLIO CALHEIROS DE MELO 020.972.304-15<br />

Deliberação: Acórdão 370/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA<br />

AVERALDO PEREIRA LIMA 029.524.672-34<br />

Deliberação: Acórdão 138/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Rurópolis/PA(beneficiário); MPO(transferidor)<br />

BENEDITA CECILIA PALHETA PEREIRA 046.953.722-15<br />

Deliberação: Acórdão 3355/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

BENEDITA CECÍLIA PALHETA PEREIRA 046.953.722-15<br />

Deliberação: Acórdão 3016/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Gurupá/PA(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor)<br />

BENEDITA CECÍLIA PALHETA PEREIRA 046.953.722-15<br />

Deliberação: Acórdão 696/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ/PA<br />

BENEDITO ODIVAL OLIVEIRA GOMES 032.139.862-91<br />

Deliberação: Acórdão 650/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA<br />

BENIGNO OLAZAR REGES 072.074.841-00<br />

Deliberação: Acórdão 1416/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Itaituba/PA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

BENIGNO OLAZAR REGES 072.074.841-00<br />

Deliberação: Acórdão 4259/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/08/2009<br />

Municipio <strong>de</strong> Itaituba/PA (beneficiário); Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate à Fome<br />

(transferidor)<br />

Página: 306/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

BENTO NOGUEIRA DE SOUZA 040.026.282-72<br />

Deliberação: Acórdão 2153/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO 025.015.462-53<br />

Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ponta <strong>de</strong> Pedras/PA<br />

BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO 025.015.462-53<br />

Deliberação: Acórdão 3021/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/10/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Municipio <strong>de</strong> Ponta <strong>de</strong> Pedras/PA<br />

(Beneficiário)<br />

BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO 025.015.462-53<br />

Deliberação: Acórdão 511/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Ponta <strong>de</strong> Pedras/PA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/<br />

FNDE (transferidor)<br />

BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO 025.015.462-53<br />

Deliberação: Acórdão 708/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO 025.015.462-53<br />

Deliberação: Acórdão 91/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA<br />

BETÂNIA DO SOCORRO BELTRÃO NAHUM 208.134.572-20<br />

Deliberação: Acórdão 2157/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI - PA<br />

BETÂNIA DO SOCORRO BELTRÃO NAHUM 208.134.572-20<br />

Deliberação: Acórdão 767/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santa Cruz <strong>de</strong> Arari/PA<br />

CACILDA ROSA DA SILVA 282.026.782-34<br />

Deliberação: Acórdão 2173/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/10/2008<br />

MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA(BENEFICIÁRIO DO RECURSO); FUNDO NACIONAL DA CULTURA<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

CÂNDIDO DA LUZ FERREIRA 023.779.502-72<br />

Deliberação: Acórdão 709/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

CARLOS ACATAUASSÚ NUNES 000.314.022-91<br />

Deliberação: Acórdão 3023/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 53/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/12/2009<br />

Companhia Docas do Pará - CDP<br />

CARLOS ANTÔNIO ESTÁCIO 003.623.282-34<br />

Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Breves/PA<br />

CARLOS BELIZÁRIO PINTO DE MORAES 009.665.457-02<br />

Deliberação: Acórdão 0199/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2008<br />

MUNICÍPIO DE FLORÉSTA DO ARAGUAIA/PA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FNDE (REPASSADOR DOS RECURSOS)<br />

CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY 066.166.902-53<br />

Deliberação: Acórdão 1774/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/06/2007<br />

Fundação <strong>de</strong> Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa/FADESP<br />

CASSIMIRO DE ALMEIDA CORREA 199.307.982-34<br />

Deliberação: Acórdão 1317/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/03/2009<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa/MS (transferidor); Município <strong>de</strong> Melgaço/PA (beneficiário).<br />

Página: 307/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

CÉLIO RIBEIRO PAZ 153.947.002-49<br />

Deliberação: Acórdão 4814/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telegrafos<br />

CIMAR GOMES DA SILVA 223.860.332-87<br />

Deliberação: Acórdão 1317/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/05/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS<br />

CARAJÁS/PA - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

CIMAR GOMES DA SILVA 223.860.332-87<br />

Deliberação: Acórdão 853/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Canaã dos Carajás/PA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-<br />

FNDE(Transferidor)<br />

CLAUDIONOR FIGUEIREDO CRUZ 315.288.131-20<br />

Deliberação: Acórdão 2173/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/10/2008<br />

MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA(BENEFICIÁRIO DO RECURSO); FUNDO NACIONAL DA CULTURA<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS 203.817.514-49<br />

Deliberação: Acórdão 5768/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> Campina Gran<strong>de</strong>/PB (beneficiário); Funasa (transferidor)<br />

CRISTOVAM WANDERLEY PICANÇO DINIZ 019.498.962-34<br />

Deliberação: Acórdão 1774/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/06/2007<br />

Fundação <strong>de</strong> Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa/FADESP<br />

DANIEL CAPITANI 224.040.909-68<br />

Deliberação: Acórdão 142/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Placas/PA(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

DANIEL CAPITANI 224.040.909-68<br />

Deliberação: Acórdão 1991/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE PLACAS - PA (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

DANIEL CAPITANI 224.040.909-68<br />

Deliberação: Acórdão 3024/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Placas/PA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

DILZA MARIA PANTOJA CORRÊA 394.614.322-91<br />

Deliberação: Acórdão 6104/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2009<br />

Municipio <strong>de</strong> Igarapé-Miri/PA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ FNS(Transferidor)<br />

Página: 308/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

DOMINGOS DINIZ 008.294.552-72<br />

Deliberação: Acórdão 1094/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA<br />

DOMINGOS DINIZ 008.294.552-72<br />

Deliberação: Acórdão 1095/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA<br />

DOMINGOS DINIZ 008.294.552-72<br />

Deliberação: Acórdão 1161/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/07/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA<br />

DOMINGOS DINIZ 008.294.552-72<br />

Deliberação: Acórdão 422/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA<br />

DOMINGOS DINIZ 008.294.552-72<br />

Deliberação: Acórdão 925/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA<br />

DOMINGOS DINIZ 008.294.552-72<br />

Deliberação: Acórdão 971/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/06/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA<br />

DORIVAL PEREIRA GALVÃO 026.144.642-87<br />

Deliberação: Acórdão 1016/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

Coor<strong>de</strong>nação Regional da Funasa/PA.<br />

EDILSON DIAS BOTELHO 028.506.992-68<br />

Deliberação: Acórdão 1092/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itaituba/PA<br />

EDÍLSON DIAS BOTELHO 028.506.992-68<br />

Deliberação: Acórdão 3521/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

EDÍLSON DIAS BOTELHO 028.506.992-68<br />

Deliberação: Acórdão 51/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/01/2007<br />

Município <strong>de</strong> Itaituba/PA(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

EDIVALDO CORRÊA DA COSTA 271.295.002-04<br />

Deliberação: Acórdão 161/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA<br />

EDIVALDO CORRÊA DA COSTA 271.295.002-04<br />

Deliberação: Acórdão 167/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA<br />

EDMÉA PESSOA DE OLIVEIRA 270.156.102-72<br />

Deliberação: Acórdão 2490/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA DE SÃO BRAZ/PA<br />

EDMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO 050.358.302-25<br />

Deliberação: Acórdão 1590/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

EDSON ANTÔNIO COELHO DE OLIVEIRA 170.355.462-00<br />

Deliberação: Acórdão 635/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/04/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

EDUARDO AZEVEDO 014.473.512-15<br />

Deliberação: Acórdão 5750/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2008<br />

Município <strong>de</strong> Jacareacanga/PA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - FUNASA (transferidor)<br />

Página: 309/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

EDUARDO LUIZ PANTOJA CHAGAS 302.613.172-53<br />

Deliberação: Acórdão 203/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2004<br />

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 2ª REGIÃO/PA<br />

ELIANE MARIA SAMPAIO PEREIRA 088.801.072-91<br />

Deliberação: Acórdão 2840/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/11/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. SÃO BRAZ - PA<br />

ELIAQUIM SILVA RIBEIRO 017.518.752-53<br />

Deliberação: Acórdão 1842/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2004<br />

Município <strong>de</strong> Cachoeira do Arari/PA<br />

ELIAQUIM SILVA RIBEIRO 017.518.752-53<br />

Deliberação: Acórdão 507/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cachoeira do Arari/PA<br />

ELIAQUIM SILVA RIBEIRO 017.518.752-53<br />

Deliberação: Acórdão 768/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cachoeira do Arari/PA<br />

ELIELSON DO SOCORRO REIS ALVES 199.387.482-87<br />

Deliberação: Acórdão 1198/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/06/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. QUATRO BOCAS - PA<br />

ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO 032.670.082-04<br />

Deliberação: Acórdão 28/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/01/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA<br />

ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO 032.670.082-04<br />

Deliberação: Acórdão 572/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> Portel/PA (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação - FNDE/PDDE (transferidor dos recursos).<br />

ELZEMAR DA SILVA PAES 006.241.872-68<br />

Deliberação: Acórdão 1495/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Abaetetuba/PA<br />

ELZEMAR DA SILVA PAES 006.241.872-68<br />

Deliberação: Acórdão 1496/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Abaetetuba/PA<br />

ELZEMAR DA SILVA PAES 006.241.872-68<br />

Deliberação: Acórdão 1646/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Abaetetuba/PA<br />

ELZEMAR DA SILVA PAES 006.241.872-68<br />

Deliberação: Acórdão 1735/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/09/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Abaetetuba/PA<br />

ELZEMAR DA SILVA PAES 006.241.872-68<br />

Deliberação: Acórdão 2255/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA(BENEFICIÁRIO);<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

ELZEMAR DA SILVA PAES 006.241.872-68<br />

Deliberação: Acórdão 840/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Abaetetuba/PA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>(Transferidor)<br />

EMERSON OLIVEIRA HOYOS FILHO 140.232.962-87<br />

Deliberação: Acórdão 2389/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2004<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos ECT<br />

EMMANUEL JOSÉ MACHADO CUNHA 189.360.242-72<br />

Deliberação: Acórdão 13/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/01/2007<br />

MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA (BENEFICIÁRIO);<br />

SEPRE/MPO(TRANSFERIDOR)<br />

Página: 310/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ERMIDA LOBATO BORGES 069.079.542-49<br />

Deliberação: Acórdão 1892/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA<br />

FÁTIMA MARIA PICANÇO RODRIGUES 156.662.982-91<br />

Deliberação: Acórdão 203/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2004<br />

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 2ª REGIÃO/PA<br />

FERNANDO DA SILVA CARVALHO 023.705.222-91<br />

Deliberação: Acórdão 1016/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

Coor<strong>de</strong>nação Regional da Funasa/PA.<br />

FERNANDO WILSON SILVA SARMENTO 110.861.732-87<br />

Deliberação: Acórdão 954/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. CENTRAL DE BELÉM - PA<br />

FLORA CARDOSO QUARESMA 089.958.422-53<br />

Deliberação: Acórdão 1016/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

Coor<strong>de</strong>nação Regional da Funasa/PA.<br />

FRANCISCO ADERSON BARROSO DE ALMEIDA 025.201.922-91<br />

Deliberação: Acórdão 2097/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE/PA<br />

FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA 029.502.942-00<br />

Deliberação: Acórdão 1190/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/05/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENV.DA EDUCAÇÃO - TRANSFERIDOR; MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - BENEFICIÁRIO<br />

DOS RECURSOS<br />

FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA 029.502.942-00<br />

Deliberação: Acórdão 1316/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/05/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA 029.502.942-00<br />

Deliberação: Acórdão 1415/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2008<br />

MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-MPAS<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA 029.502.942-00<br />

Deliberação: Acórdão 794/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Medicilândia/PA (beneficiário dos recursos); Ministério da Cultura (transferidor<br />

dos recursos)<br />

FRANCISCO ALVES VASCONCELOS 667.103.677-20<br />

Deliberação: Acórdão 811/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA/PA<br />

FRANCISCO EDISON COELHO FROTA 045.795.263-68<br />

Deliberação: Acórdão 0360/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/03/2007<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral-CEF(Transferidor); Município <strong>de</strong> São Domingos do Araguaia/PA<br />

(Beneficiário)<br />

FRANCISCO EDISON COELHO FROTA 045.795.263-68<br />

Deliberação: Acórdão 1818/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE<br />

SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

FRANCISCO EDISON COELHO FROTA 045.795.263-68<br />

Deliberação: Acórdão 2779/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/10/2007<br />

FNDE(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA(BENEFICIÁRIO)<br />

FRANCISCO EDISON COELHO FROTA 045.795.263-68<br />

Deliberação: Acórdão 2780/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/10/2007<br />

FNDE(Transferidor);Município <strong>de</strong> São Domingos do Araguaia/PA(Beneficiário)<br />

Página: 311/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS BARBOSA 177.503.852-15<br />

Deliberação: Acórdão 1986/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Floresta do Araguaia/PA<br />

FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS BARBOSA 177.503.852-15<br />

Deliberação: Acórdão 2438/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2004<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Floresta do Araguaia/PA<br />

FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS BARBOSA 177.503.852-15<br />

Deliberação: Acórdão 80/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/01/2006<br />

BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA/PA ; TRANSFERIDOR DOS RECURSOSO: FNDE<br />

FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS BARBOSA 177.503.852-15<br />

Deliberação: Acórdão 856/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Floresta do Araguaia/PA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação-FNDE(Transferidor)<br />

FRANCISCO JOSÉ PACHECO PINTO 025.417.342-04<br />

Deliberação: Acórdão 861/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Capitão Poço/PA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

FRANCISCO MAUÉS CARVALHO 030.347.802-06<br />

Deliberação: Acórdão 2255/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA(BENEFICIÁRIO);<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO NAZARENO GONÇALVES DE SOUZA 154.889.772-87<br />

Deliberação: Acórdão 3120/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/11/2006<br />

MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA/PA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE<br />

(TRANSTERIDOR)<br />

FRANCISCO OSMILDO SANTIAGO 036.413.762-20<br />

Deliberação: Acórdão 423/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS/PA<br />

FRANCISCO OSMILDO SANTIAGO 036.413.762-20<br />

Deliberação: Acórdão 52/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/01/2007<br />

Município <strong>de</strong> Placas/PA(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-MS (transferidor)<br />

FRANCISCO OSMILDO SANTIAGO 036.413.762-20<br />

Deliberação: Acórdão 697/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS/PA<br />

FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO 301.670.002-68<br />

Deliberação: Acórdão 2173/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/10/2008<br />

MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA(BENEFICIÁRIO DO RECURSO); FUNDO NACIONAL DA CULTURA<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO PINTO DE ASSUNÇÃO 050.978.512-34<br />

Deliberação: Acórdão 5254/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/10/2009<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos (ECT).<br />

GERALDO TEMPONI BARBOSA 304.586.176-87<br />

Deliberação: Acórdão 1013/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Cumaru do Norte (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

GERALDO TEMPONI BARBOSA 304.586.176-87<br />

Deliberação: Acórdão 280/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 4/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Cumarú do Norte/PA(Beneficiário do recurso); Secretaria Nacional <strong>de</strong> Defesa Civil do<br />

Ministério da Integração Nacional(Transferidor)<br />

GERSON SALVIANO CAMPOS 038.752.702-82<br />

Deliberação: Acórdão 922/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Porto <strong>de</strong> Moz/Pa(Beneficiário);Fundo <strong>de</strong> Manutenção e Desenvolvimento da Educação<br />

Básica e <strong>de</strong> Valorização dos Profissionais <strong>de</strong> Educação ¿ Fun<strong>de</strong>b(Transferidor)<br />

Página: 312/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.002-59<br />

Deliberação: Acórdão 0275/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Breves-PA(Beneficiário); Ministério da Integração Nacional(Transferidor)<br />

GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.002-59<br />

Deliberação: Acórdão 116/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 4/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/02/2007<br />

MUNICÍPIO DE BREVES/PA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.002-59<br />

Deliberação: Acórdão 1565/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE BREVES/PA (BENEFICIÁRIO);<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.002-59<br />

Deliberação: Acórdão 2018/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Breves/PA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.002-59<br />

Deliberação: Acórdão 2334/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE BREVES/PA (BENEFICIÁRIO);<br />

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA-SUDAM(TRANSFERIDOR)<br />

GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.002-59<br />

Deliberação: Acórdão 2367/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2007<br />

MUNICÍPIO DE BREVES/PA(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA CULTURA(TRANSFERIDOR)<br />

GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.002-59<br />

Deliberação: Acórdão 2559/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/09/2006<br />

Município <strong>de</strong> Breves/PA (Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.002-59<br />

Deliberação: Acórdão 2809/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 017/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Breves/PA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.002-59<br />

Deliberação: Acórdão 3336/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Breves/PA (Beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência Social<br />

(Transferidor)<br />

GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.002-59<br />

Deliberação: Acórdão 3546/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2007<br />

Município <strong>de</strong> Breves/PA(Beneficiário);Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-Sudam<br />

(Transferidor)<br />

GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.002-59<br />

Deliberação: Acórdão 6609/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Breves - PA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FUNASA (transferidor)<br />

GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA 005.010.002-59<br />

Deliberação: Acórdão 70/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/02/2007<br />

MUNICÍPIO DE BREVES/PA(BENEFICIÁRIO); SUDAM(TRANSFERIDOR)<br />

GILBERTO BITTENCOURT PESSOA 287.324.482-87<br />

Deliberação: Acórdão 2078/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. VISEU - PA<br />

GILSON GOMES DOS SANTOS 137.928.732-49<br />

Deliberação: Acórdão 600/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

GUILHERME ANTONIO DA COSTA 064.208.772-53<br />

Deliberação: Acórdão 1190/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 021/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> São Miguel do Guamá/PA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ FUNASA<br />

(transferidor)<br />

Página: 313/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

GUILHERME FELDHAUS 099.818.107-20<br />

Deliberação: Acórdão 268/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/10/2000<br />

BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA<br />

GUILHERME FELDHAUS 099.818.107-20<br />

Deliberação: Acórdão 294/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2001<br />

BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA<br />

GUILHERME FELDHAUS 099.818.107-20<br />

Deliberação: Acórdão 582/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/12/2002<br />

BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA<br />

GUILHERME FELDHAUS 099.818.107-20<br />

Deliberação: Acórdão 827/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/07/2003<br />

BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA<br />

HILTON SANTOS DA SILVA 286.973.402-68<br />

Deliberação: Acórdão 280/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

ISAÍAS BATISTA FILHO 071.890.012-04<br />

Deliberação: Acórdão 558/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/02/2010<br />

Superintendência <strong>de</strong> Desenvolvimento da Amazônia ¿ Sudam (extinta - Transferidora dos recursos);<br />

Município <strong>de</strong> Juruti/PA (Beneficiário).<br />

ISRAEL JOÃO DOS SANTOS RAIOL 030.761.052-72<br />

Deliberação: Acórdão 790/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPQ)<br />

ITAMAR RODRIGUES MENDONÇA 032.715.792-53<br />

Deliberação: Acórdão 697/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Xinguara/PA(beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

IVAN SALGADO SIQUEIRA 147.949.002-44<br />

Deliberação: Acórdão 837/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO 084.049.252-91<br />

Deliberação: Acórdão 518/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/03/2007<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos(ECT)-Agência <strong>em</strong> Bagre/PA<br />

Página: 314/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JAIR DA CAMPO 300.471.889-87<br />

Deliberação: Acórdão 1188/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/05/2006<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação - repassador ; Município <strong>de</strong> Eldorado dos Carajás/<br />

PA - Beneficiário dos Recursos<br />

JAIR DA CAMPO 300.471.889-87<br />

Deliberação: Acórdão 1528/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Eldorado dos Carajás - PA (beneficiário); MPAS/SEAS (transferidor)<br />

JAIR DA CAMPO 300.471.889-87<br />

Deliberação: Acórdão 1696/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Eldorado dos Carajás/PA (beneficiário); Ministério da Previdência Social<br />

(Transferidor)<br />

JAIR DA CAMPO 300.471.889-87<br />

Deliberação: Acórdão 1817/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE<br />

ELDORADO DOS CARAJÁS/PA-BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

JAIR DA CAMPO 300.471.889-87<br />

Deliberação: Acórdão 1984/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

JAIR DA CAMPO 300.471.889-87<br />

Deliberação: Acórdão 481/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA<br />

JAIR DA CAMPO 300.471.889-87<br />

Deliberação: Acórdão 536/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA<br />

JAIR DA CAMPO 300.471.889-87<br />

Deliberação: Acórdão 59/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2005<br />

PREFEITURA MUNICÍPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA.<br />

JESIEL SOARES DOS SANTOS 429.084.502-91<br />

Deliberação: Acórdão 1032/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. NOVA ESPERANTINA DO PIRIÁ - PA<br />

JOÃO ALFREDO RIBEIRO DE CARVALHO 054.368.262-53<br />

Deliberação: Acórdão 126/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO/PA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO BATISTA EVANGELISTA 574.457.379-87<br />

Deliberação: Acórdão 1073/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/06/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral-CEF<br />

JOÃO CHAMON NETO 026.161.492-49<br />

Deliberação: Acórdão 1276/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS/PA<br />

JOÃO CHAMON NETO 026.161.492-49<br />

Deliberação: Acórdão 800/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS/PA<br />

Página: 315/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOÃO GUILHERME SANTANA DA PAIXÃO 223.350.132-20<br />

Deliberação: Acórdão 1030/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2005<br />

PREFEITURA MUNICÍPAL DE MAGALHÃES BARATA/PA<br />

JOÃO GUILHERME SANTANA DA PAIXÃO 223.350.132-20<br />

Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA/PA<br />

JOÃO GUILHERME SANTANA DA PAIXÃO 223.350.132-20<br />

Deliberação: Acórdão 3250/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/11/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Municipio <strong>de</strong> Magalhães Barata/<br />

PA(Beneficiário)<br />

JOÃO MARTINS CARDOSO FILHO 038.234.402-25<br />

Deliberação: Acórdão 3140/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> Moju/PA (beneficiário); FNS (transferidor)<br />

JOÃO MARTINS CARDOSO FILHO 038.234.402-25<br />

Deliberação: Acórdão 3305/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2007<br />

Município <strong>de</strong> Moju/PA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

JOÃO MARTINS CARDOSO FILHO 038.234.402-25<br />

Deliberação: Acórdão 4618/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Moju/PA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

JOÃO TERTULIANO GUEDES CARDOSO 036.266.102-25<br />

Deliberação: Acórdão 1240/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/08/2005<br />

2o. Distrito <strong>de</strong> Meteorologia/Pará<br />

JOAQUIM VIEIRA DE ALMEIDA 164.702.909-06<br />

Deliberação: Acórdão 1825/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE<br />

BANNACH/PA - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

JOAQUIM VIEIRA DE ALMEIDA 164.702.909-06<br />

Deliberação: Acórdão 203/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH/PA (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

JOAQUIM VIEIRA DE ALMEIDA 164.702.909-06<br />

Deliberação: Acórdão 2762/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/08/2008<br />

Município Bannach/PA(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />

JOARY BARRIGA FILHO 047.161.162-04<br />

Deliberação: Acórdão 1190/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 021/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> São Miguel do Guamá/PA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ FUNASA<br />

(transferidor)<br />

JOEL DO NASCIMENTO PINTO 140.222.142-87<br />

Deliberação: Acórdão 990/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/05/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

JONAS PEREIRA BARROS 024.263.902-04<br />

Deliberação: Acórdão 3478/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Tracuateua/PA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

JONNY SANTOS DE SOUZA 381.045.982-87<br />

Deliberação: Acórdão 1344/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT/PA<br />

JORIMAR SANTOS SILVA 121.938.362-72<br />

Deliberação: Acórdão 2104/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2006<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

Página: 316/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ ACILINO DOS SANTOS VIEIRA 137.568.182-68<br />

Deliberação: Acórdão 372/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/03/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

JOSÉ ALVES BEZERRA 159.684.302-06<br />

Deliberação: Acórdão 58/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Tomé-Açu/PA<br />

JOSÉ ALVES BEZERRA 159.684.302-06<br />

Deliberação: Acórdão 6196/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Tomé Açu/PA (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor)<br />

JOSÉ ANTÔNIO FAUSTO DA SILVA 147.003.522-72<br />

Deliberação: Acórdão 73/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/02/2007<br />

MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA(BENEFICIÁRIO);<br />

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ ARTUR GUEDES TOURINHO 008.645.602-49<br />

Deliberação: Acórdão 479/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2001<br />

FUNDO DE INVESTIMENTO DA AMAZÔNIA - FINAM<br />

JOSÉ AVES BEZERRA 159.684.302-06<br />

Deliberação: Acórdão 2183/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU/PA<br />

JOSÉ CARLOS CAETANO 136.451.021-91<br />

Deliberação: Acórdão 2854/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Brasil Novo/PA(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FUNASA(Transferidor)<br />

JOSÉ CARLOS GUEDES DA CRUZ 042.185.822-20<br />

Deliberação: Acórdão 0209/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 003/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2008<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - Agência <strong>de</strong> Colares/PA<br />

JOSÉ CLÁUDIO PALHETA PIRES 137.846.332-34<br />

Deliberação: Acórdão 944/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2006<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

JOSÉ DE NAZARÉ CHIAPPETTA 055.428.472-34<br />

Deliberação: Acórdão 91/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA<br />

JOSÉ JÚLIO TAVARES DA COSTA 266.438.202-00<br />

Deliberação: Acórdão 1190/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 021/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> São Miguel do Guamá/PA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ FUNASA<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ JURACI LINHARES DE LIMA 166.095.142-91<br />

Deliberação: Acórdão 1501/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Garrafão do Norte ? PA<br />

JOSÉ MARIA MARTINS DE MATOS 297.979.002-82<br />

Deliberação: Acórdão 3044/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 029/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> Bagre/PA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS/MS (transferidor).<br />

JOSÉ MÁRIO DE SOUZA 000.902.042-04<br />

Deliberação: Acórdão 875/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/05/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Óbidos/PA.<br />

JOSÉ MOREIRA DE MENEZES 050.568.702-00<br />

Deliberação: Acórdão 1917/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

JOSÉ NETO FILHO 282.198.301-82<br />

Deliberação: Acórdão 1994/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/08/2005<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

Página: 317/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSENVALTO REIS DE SOUSA 183.837.001-30<br />

Deliberação: Acórdão 2752/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> Conceição do Araguaia/PA(Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

JOSENVALTO REIS DE SOUSA 183.837.001-30<br />

Deliberação: Acórdão 3023/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Conceição do Araguaia-PA(Beneficiário);Ibama(Transferidor)<br />

JOSENVALTO REIS DE SOUSA 183.837.001-30<br />

Deliberação: Acórdão 3056/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2008<br />

MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />

EDUCAÇÃO-FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ OLÍMPIO BASTOS 032.917.822-91<br />

Deliberação: Acórdão 797/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2008<br />

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA ¿ DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ ¿ SESI/PA.<br />

JOSÉ PEREIRA DA COSTA 046.442.122-53<br />

Deliberação: Acórdão 129/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA<br />

JOSÉ PEREIRA DA COSTA 046.442.122-53<br />

Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Geraldo do Araguaia/PA<br />

JOSÉ RODRIGUES QUARESMA 081.628.752-04<br />

Deliberação: Acórdão 1014/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

FNDE/MEC (transferidor); Município <strong>de</strong> Cametá/PA (beneficiário).<br />

JOSÉ RODRIGUES QUARESMA 081.628.752-04<br />

Deliberação: Acórdão 3054/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2008<br />

Município Cametá/PA(Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

JOSÉ RODRIGUES QUARESMA 081.628.752-04<br />

Deliberação: Acórdão 3479/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Cametá - PA (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

JOSÉ RODRIGUES QUARESMA 081.628.752-04<br />

Deliberação: Acórdão 573/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> Cametá/PA (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação - FNDE/PNAC e PNAE (transferidor dos recursos).<br />

JOSÉ RONALDO ARAÚJO PEREIRA 086.143.262-20<br />

Deliberação: Acórdão 456/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2006<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos ECT<br />

JOSÉ SILVA DE SOUZA 036.629.772-49<br />

CNPq<br />

Deliberação: Acórdão 1698/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/08/2005<br />

Órgão transferidor dos recursos: Conselho Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento Científico e Tecnológico -<br />

JOSUÉ DA SILVA NEVES 064.325.222-34<br />

Deliberação: Acórdão 1013/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

FNDE/MEC (transferidor); Município <strong>de</strong> Curuçá/PA (beneficiário).<br />

JOSUÉ DA SILVA NEVES 064.325.222-34<br />

Deliberação: Acórdão 1816/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 021/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2008<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor); Município <strong>de</strong> Curuçá/PA<br />

(beneficiário)<br />

JOSUÉ DA SILVA NEVES 064.325.222-34<br />

Deliberação: Acórdão 6696/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2009<br />

Município <strong>de</strong> Curuçá/PA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - FNS(Transferidor)<br />

JURACY FERREIRA DE ARAUJO 008.523.922-49<br />

Deliberação: Acórdão 080/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/02/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA<br />

Página: 318/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

LAUDI JOSÉ WITECK 251.808.789-34<br />

Deliberação: Acórdão 1318/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/05/2006<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação - Repassador dos Recursos; Município <strong>de</strong> Tucumã/PA<br />

- Beneficiário dos Recursos<br />

LAURELÚCIA PEREIRA BORGES 258.999.532-68<br />

Deliberação: Acórdão 4952/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Novo Repartimento/PA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

LAURIVAL CAMPOS CUNHA 003.558.012-72<br />

Deliberação: Acórdão 608/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/09/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PA<br />

LEOCI DA CUNHA MACEDO 084.015.432-15<br />

Deliberação: Acórdão 3044/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 029/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> Bagre/PA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS/MS (transferidor).<br />

LEOCI DA CUNHA MACEDO 084.015.432-15<br />

Deliberação: Acórdão 3844/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Bagre/PA (beneficiário); Secretaria Especial <strong>de</strong> Política Regional/SEPRE<br />

(transferidor)<br />

LEOCI DA CUNHA MACÊDO 084.015.432-15<br />

Deliberação: Acórdão 162/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE/PA<br />

LEOCI DA CUNHA MACÊDO 084.015.432-15<br />

Deliberação: Acórdão 205/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE/PA<br />

LEOCI DA CUNHA MACÊDO 084.015.432-15<br />

Deliberação: Acórdão 516/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE/PA<br />

LEOCI DA CUNHA MACÊDO 084.015.432-15<br />

Deliberação: Acórdão 95/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE/PA<br />

LEON CORREA BOUILLET 003.072.622-00<br />

Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA<br />

LEVI SILVA DE LIMA 398.823.732-91<br />

Deliberação: Acórdão 0362/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/03/2007<br />

Agência dos Correios da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Palestina/PA<br />

LUCIANO SÉRGIO BRITO NICOLAU DA COSTA 008.963.062-91<br />

Deliberação: Acórdão 1774/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/06/2007<br />

Fundação <strong>de</strong> Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa/FADESP<br />

LUÍS AILTON ARAÚJO BECHARA 012.307.942-04<br />

Deliberação: Acórdão 927/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Salinópolis/PA<br />

LUIZ DOS REIS CARVALHO 033.689.392-20<br />

Deliberação: Acórdão 1725/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 020/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2008<br />

MINISTERIO DA CULTURA/MINC (TRANSFERIDOR);MUN. DE ANAPU/PA (BENEFICIÁRIO).<br />

LUIZ FURTADO REBÊLO 103.568.192-72<br />

Deliberação: Acórdão 41/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 1/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/01/2008<br />

Município <strong>de</strong> Breves/PA(Beneficiário);Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA(Transferidor)<br />

LUIZ RODRIGUES DA SILVA 005.107.182-72<br />

Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Peixe-Boi/PA<br />

Página: 319/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MAGDA DO SOCORRO SILVA DA SILVA 595.799.512-68<br />

Deliberação: Acórdão 167/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA<br />

MANOEL CARVALHO DA SILVA 026.512.542-15<br />

Deliberação: Acórdão 201/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/02/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Aurora do Pará/PA (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)<br />

MANOEL CARVALHO DA SILVA 026.512.542-15<br />

Deliberação: Acórdão 2086/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Aurora do Pará/PA<br />

MANOEL CARVALHO DA SILVA 026.512.542-15<br />

Deliberação: Acórdão 283/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ - PA(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E<br />

ORÇAMENTO/MPO(TRANSFERIDOR)<br />

MANOEL DA SILVA MONTEIRO 243.344.802-68<br />

Deliberação: Acórdão 1031/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DIRETORIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ<br />

MANOEL FARIAS TAVARES 227.334.182-20<br />

Deliberação: Acórdão 1712/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.<br />

MANOEL PEREIRA DA SILVA 325.092.002-91<br />

Deliberação: Acórdão 2124/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Gurupá/PA<br />

MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA 033.594.332-20<br />

Deliberação: Acórdão 0055/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/01/2008<br />

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA 033.594.332-20<br />

Deliberação: Acórdão 1162/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Domingos do Capim/PA<br />

MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA 033.594.332-20<br />

Deliberação: Acórdão 1565/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Domingos do Capim/PA<br />

MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA 033.594.332-20<br />

Deliberação: Acórdão 2000/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA<br />

MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA 033.594.332-20<br />

Deliberação: Acórdão 2335/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM - PA(BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA<br />

AMAZÔNIA SUDAM(TRANSFERIDOR)<br />

MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA 033.594.332-20<br />

Deliberação: Acórdão 2772/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> São Domingos do Capim-PA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação-FNDE(Transferidor)<br />

MÁRCIA REGINA DE SOUZA BEMERGUY 205.622.922-68<br />

Deliberação: Acórdão 791/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

MARCO ANTÔNIO VALE DA SILVA 491.449.522-87<br />

Deliberação: Acórdão 1516/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2007<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-AGÊNCIA EM GOIANÉSIA DO PARÁ/PA.<br />

MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA SANTOS 039.256.682-68<br />

Deliberação: Acórdão 1967/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/07/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Governo do Estado do Pará<br />

(Beneficiário)<br />

Página: 320/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MARIA ORTÊNCIA DOS SANTOS GUIMARÃES 318.813.432-00<br />

Deliberação: Acórdão 3281/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

Municipio <strong>de</strong> Muaná/PA(Beneficiário);extinto Ministério da Assistência Social(Transferidor)<br />

MARIA ORTÊNCIA DOS SANTOS GUIMARÃES 318.813.432-00<br />

Deliberação: Acórdão 4381/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/08/2009<br />

Município da Mauná - Pará (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência Social<br />

(Transferidor).<br />

MARIA ZULEIDE MARTINS DOS SANTOS 073.104.632-34<br />

Deliberação: Acórdão 1522/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Pacajá/PA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

MARIA ZULEIDE MARTINS DOS SANTOS 073.104.632-34<br />

Deliberação: Acórdão 1645/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pacajá/PA<br />

MARIA ZULEIDE MARTINS DOS SANTOS 073.104.632-34<br />

Deliberação: Acórdão 2297/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2007<br />

MUNICÍPIO DE PACAJÁ/PA(BENEFICIÁRIO);DNER(TRANSFERIDOR)<br />

MARIA ZULEIDE MARTINS DOS SANTOS 073.104.632-34<br />

Deliberação: Acórdão 610/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ - PA (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

MÁRIO CEZAR SOBRAL MARTINS 057.793.162-87<br />

Deliberação: Acórdão 1058/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> São João do Araguaia- PA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

MARIVALDO PAES DA COSTA 023.458.112-34<br />

Deliberação: Acórdão 1018/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Almeirim/PA(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -FNS (transferidor)<br />

MATILDO DIAS DA SILVA 283.148.917-20<br />

Deliberação: Acórdão 1789/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Rondon do Pará/PA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

MATILDO DIAS DA SILVA 283.148.917-20<br />

Deliberação: Acórdão 3053/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> Rondon do Pará/PA(Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

MATILDO DIAS DA SILVA 283.148.917-20<br />

Deliberação: Acórdão 325/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/03/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ/PA<br />

MATILDO DIAS DA SILVA 283.148.917-20<br />

Deliberação: Acórdão 546/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ/PA(BENEFICIÁRIO); SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,<br />

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 321/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MAURÍCIO BASTAZINI 095.070.869-00<br />

Deliberação: Acórdão 1330/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/09/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - PA<br />

MAURÍCIO BASTAZINI 095.070.869-00<br />

Deliberação: Acórdão 135/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/03/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - PA<br />

MAURÍCIO BASTAZINI 095.070.869-00<br />

Deliberação: Acórdão 196/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - PA<br />

MAURÍCIO BASTAZINI 095.070.869-00<br />

Deliberação: Acórdão 389/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/06/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA - PA<br />

MAX FARADAY DIAS 530.599.641-49<br />

Deliberação: Acórdão 2084/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2007<br />

Ministério da Saú<strong>de</strong>-MS(Transferidor);Município <strong>de</strong> Marabá/PA(Beneficiário)<br />

MAXIMILIANO SA COSTA OLIVEIRA 055.933.952-68<br />

Deliberação: Acórdão 1016/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

Coor<strong>de</strong>nação Regional da Funasa/PA.<br />

MIGUEL RODRIGUES DA SILVA 004.947.202-04<br />

Deliberação: Acórdão 1016/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

Coor<strong>de</strong>nação Regional da Funasa/PA.<br />

MIGUEL SANTANA DE CASTRO 064.388.732-68<br />

Deliberação: Acórdão 1012/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Afuá/PA (Beneficiário) - Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

MIGUEL SANTANA DE CASTRO 064.388.732-68<br />

Deliberação: Acórdão 1414/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Afuá/PA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

MIGUEL SANTANA DE CASTRO 064.388.732-68<br />

Deliberação: Acórdão 3356/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Afuá/PA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

MILANEZ AUZIER PINHEIRO 053.488.972-72<br />

Deliberação: Acórdão 1096/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA<br />

MILANEZ AUZIER PINHEIRO 053.488.972-72<br />

Deliberação: Acórdão 1985/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA<br />

MILANEZ AUZIER PINHEIRO 053.488.972-72<br />

Deliberação: Acórdão 2118/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/10/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA<br />

MILANEZ AUZIER PINHEIRO 053.488.972-72<br />

Deliberação: Acórdão 269/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/03/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA<br />

MILANEZ AUZIER PINHEIRO 053.488.972-72<br />

Deliberação: Acórdão 712/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

MILTON MATEUS DE BRITO LOBÃO 045.432.112-00<br />

Deliberação: Acórdão 1990/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA(BENEFICIÁRIO);<br />

SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DO ESTADO DO PARÁ(TRANSFERIDOR)<br />

Página: 322/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

NANCY DE ARAÚJO GUEDES 133.603.372-04<br />

Deliberação: Acórdão 865/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL /PA(BENEFICIÁRIA);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/ FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

NELI YACHIYO ONUMA DE OLIVEIRA 184.360.642-91<br />

Deliberação: Acórdão 1227/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Garrafão do Norte/PA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-<br />

FNDE(Transferidor)<br />

NELI YACHIYO ONUMA DE OLIVEIRA 184.360.642-91<br />

Deliberação: Acórdão 1501/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE PA<br />

NILAIRSON CABRAL DA SILVA 049.027.502-87<br />

Deliberação: Acórdão 5335/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/11/2008<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - Agência Icoaracy, Belém/PA<br />

NILSON CAVALHEIRO SAMUELSSON 334.740.959-00<br />

Deliberação: Acórdão 3401/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/11/2007<br />

MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

NOÉ COSTA LIMA 263.257.132-49<br />

Deliberação: Acórdão 1815/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2008<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

NOÉLIA MARIA MAUÉS DIAS NASCIMENTO 208.271.052-15<br />

Deliberação: Acórdão 176/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2001<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARÁ<br />

NOÉ XAVIER RODRIGUES PALHETA 056.067.992-00<br />

Deliberação: Acórdão 1564/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE VIGIA/PA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE &#8722; FNS(TRANSFERIDOR)<br />

NOÉ XAVIER RODRIGUES PALHETA 056.067.992-00<br />

Deliberação: Acórdão 1820/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA/PA<br />

NOÉ XAVIER RODRIGUES PALHETA 056.067.992-00<br />

Deliberação: Acórdão 2411/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> Vigia - PA (beneficiário); SUDAM (transferidor)<br />

NORMANDO GONÇALVES DAS NEVES 397.132.022-87<br />

Deliberação: Acórdão 272/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/02/2009<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

ODOLFO PINTO DA MOTA 242.193.201-72<br />

Deliberação: Acórdão 42/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 1/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/01/2008<br />

Município <strong>de</strong> Piçarra/PA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

ONORINA DE ALMEIDA NUNES 167.166.632-15<br />

Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santarém Novo/PA<br />

ORTÊNCIO ALVES DOS SANTOS 014.850.911-87<br />

Deliberação: Acórdão 0185/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2007<br />

Município <strong>de</strong> Goianésia do Pará-PA(Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(FNDE)-Transferidor<br />

ORTÊNCIO ALVES DOS SANTOS 014.850.911-87<br />

Deliberação: Acórdão 876/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/05/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Goianésia do Pará/PA<br />

Página: 323/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

OSMAR RIBEIRO DA SILVA 589.975.048-00<br />

Deliberação: Acórdão 1234/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Curionópolis/PA<br />

OSMAR RIBEIRO DA SILVA 589.975.048-00<br />

Deliberação: Acórdão 1843/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Curionopólis/PA<br />

OSMAR RIBEIRO DA SILVA 589.975.048-00<br />

Deliberação: Acórdão 1968/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Curionópolis/PA<br />

OSMAR RIBEIRO DA SILVA 589.975.048-00<br />

Deliberação: Acórdão 1988/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Curionópolis/PA<br />

OSMAR RIBEIRO DA SILVA 589.975.048-00<br />

Deliberação: Acórdão 208/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS/PA (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

OSMAR RIBEIRO DA SILVA 589.975.048-00<br />

Deliberação: Acórdão 2119/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/10/2004<br />

Prefeitura do Municípal <strong>de</strong> Curionópolis/PA<br />

OSMAR RIBEIRO DA SILVA 589.975.048-00<br />

Deliberação: Acórdão 2385/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Curionópolis/PA,<br />

OSMAR RIBEIRO DA SILVA 589.975.048-00<br />

Deliberação: Acórdão 2574/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Curionópolis/PA<br />

OSMAR RIBEIRO DA SILVA 589.975.048-00<br />

Deliberação: Acórdão 3965/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Curionópolis/PA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

OSMAR RIBEIRO DA SILVA 589.975.048-00<br />

Deliberação: Acórdão 864/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS/PA (BENEFICIÁRIA);<br />

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

OSMAR ROBEIRO DA SILVA 589.975.048-00<br />

Deliberação: Acórdão 3196/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Curionópolis/PA (Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

Página: 324/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF 033.112.442-49<br />

Deliberação: Acórdão 1020/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Marapanim/PA<br />

OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF 033.112.442-49<br />

Deliberação: Acórdão 1021/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Marapanim/PA<br />

OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF 033.112.442-49<br />

Deliberação: Acórdão 1160/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Marapanim/PA<br />

OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF 033.112.442-49<br />

Deliberação: Acórdão 1430/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Marapanim/PA<br />

OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF 033.112.442-49<br />

Deliberação: Acórdão 2003/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Marapanim/PA<br />

OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF 033.112.442-49<br />

Deliberação: Acórdão 2744/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> Marapainm/PA (beneficiário); FUNASA (transferidor)<br />

OTI SILVA SANTOS 033.919.732-34<br />

Deliberação: Acórdão 1844/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2010<br />

Município <strong>de</strong> Belterra/PA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

OTI SILVA SANTOS 033.919.732-34<br />

Deliberação: Acórdão 1867/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/07/2007<br />

Programa <strong>de</strong> Apoio a Estados e Municípios para a Educação Fundamental <strong>de</strong> Jovens e Adultos-<br />

Recomeço/Eja(Transferidor); Município <strong>de</strong> Belterra/PA(Beneficiário)<br />

PATRÍCIA DO CARMO BARCELOS 456.518.766-34<br />

Deliberação: Acórdão 1113/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA (BENEFICIÁRIO) - FUNDO<br />

NACIONAL DE SAÚDE/FNS/DENASUS (TRANSFERIDOR)<br />

PAULO CESAR DE ANDRADE ALVES 103.797.892-72<br />

Deliberação: Acórdão 5335/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/11/2008<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA ICOARACY, BELÉM/PA<br />

PAULO CÉSAR SILVA FIGUEIRA 163.342.302-63<br />

Deliberação: Acórdão 0119/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/02/2007<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS/ECT<br />

PAULO CÉSAR SILVA FIGUEIRA 163.342.302-63<br />

Deliberação: Acórdão 2612/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/09/2006<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos<br />

PAULO ROBERTO ALEXANDRE SILVA 025.096.102-44<br />

Deliberação: Acórdão 538/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ(BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

Página: 325/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

PAULO ROBERTO ALEXANDRE SILVA 025.096.102-44<br />

Deliberação: Acórdão 2182/0042-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2004<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Santa Maria do Pará/PA<br />

PAULO ROBERTO ALEXANDRE SILVA 025.096.102-44<br />

Deliberação: Acórdão 515/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA<br />

PAULO ROBERTO ALEXANDRE SILVA 025.096.102-44<br />

Deliberação: Acórdão 649/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA<br />

PAULO ROBERTO ALEXANDRE SILVA 025.096.102-44<br />

Deliberação: Acórdão 685/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Santa Maria do Pará/PA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-<br />

FNDE(Transferidor)<br />

PAULO ROBERTO FIGUEREDO GABRIEL 028.967.962-15<br />

Deliberação: Acórdão 649/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

PAULO ROBERTO RIBEIRO DA COSTA 160.086.697-20<br />

Deliberação: Acórdão 645/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2001<br />

CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 8ª REGIÃO-CONRE-PA/AP.<br />

PAULO ROBERTO RIBEIRO DA COSTA 160.086.697-20<br />

Deliberação: Decisão 288/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2002<br />

CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 8ª REGIÃO-CONRE-PA/AP.<br />

PEDRO SERGIO DA SILVEIRA 287.828.442-91<br />

PA)<br />

Deliberação: Acórdão 3655/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/07/2009<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos ¿ ECT(Agência <strong>de</strong> Correios do Município <strong>de</strong> Trairão/<br />

PEDRO SÉRGIO DOS SANTOS BARBOSA 126.735.282-53<br />

Deliberação: Acórdão 791/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

RAFAEL DE LOUREIRO REIS 014.320.442-49<br />

Deliberação: Acórdão 365/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/02/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Maracanã/PA<br />

RAIMUNDA MARIA BARROSO DE ALMEIDA 061.664.902-91<br />

Deliberação: Acórdão 1240/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/08/2005<br />

2o. Distrito <strong>de</strong> Meteorologia/Pará<br />

RAIMUNDO CARLOS FIGUEIREDO BENTES 054.869.552-00<br />

Deliberação: Acórdão 0290/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/02/2008<br />

MUNICÍPIO DE TERRA SANTA/PA (BENEFICIÁRIO) - FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO CARLOS FIGUEIREDO BENTES 054.869.552-00<br />

Deliberação: Acórdão 26/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/01/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA/PA<br />

RAIMUNDO CARLOS FIGUEIREDO BENTES 054.869.552-00<br />

Deliberação: Acórdão 3201/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Terra Santa/PA (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

RAIMUNDO CARLOS FIGUEIREDO BENTES 054.869.552-00<br />

Deliberação: Acórdão 877/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Terra Santa/PA<br />

Página: 326/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ 042.385.912-91<br />

Deliberação: Acórdão 1662/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE TAUÁ/PA (BENEFICIÁRIA);<br />

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ 042.385.912-91<br />

Deliberação: Acórdão 26/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA<br />

RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ 042.385.912-91<br />

Deliberação: Acórdão 2863/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santo Antônio do Tauá/PA (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

(Transferidor dos recursos).<br />

RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ 042.385.912-91<br />

Deliberação: Acórdão 5606/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/10/2009<br />

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA/MS<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ 042.385.912-91<br />

Deliberação: Acórdão 806/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

RAIMUNDO FRANCISCO COSTA 058.957.312-87<br />

Deliberação: Acórdão 1294/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. ULIANÓPOLIS, AURORA DO PARÁ E SANTA LUZIA DO<br />

PARÁ - PA<br />

RAIMUNDO LUIZ DE MORAES 117.819.392-68<br />

Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Marapanim/PA<br />

RAIMUNDO LUIZ DE MORAES 611.073.362-87<br />

Deliberação: Acórdão 3095/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Marapanim/PA(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

RAIMUNDO NOGUEIRA FILHO 123.827.012-34<br />

Deliberação: Acórdão 1012/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FUNASA/MS (transferidor); Município <strong>de</strong> Anajás/PA (beneficiário).<br />

RAIMUNDO NOGUEIRA FILHO 123.827.012-34<br />

Deliberação: Acórdão 3232/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/06/2009<br />

MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO NONATO BRABO FERREIRA 056.841.292-34<br />

Deliberação: Acórdão 1306/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2008<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral (Caixa).<br />

RAIMUNDO NONATO LINO LOBATO 047.133.972-53<br />

Deliberação: Acórdão 2367/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/10/2008<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Unida<strong>de</strong> Mista <strong>em</strong> Itaituba/PA<br />

RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA 039.665.262-04<br />

Deliberação: Acórdão 1495/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA<br />

RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA 039.665.262-04<br />

Deliberação: Acórdão 2749/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santa Luzia do Pará - PA<br />

RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA 039.665.262-04<br />

Deliberação: Acórdão 705/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ ¿ PA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); PROGRAMA NACIONAL DE<br />

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ¿ PNAE (TRANSFERIDOR).<br />

Página: 327/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RAIMUNDO OLIVEIRA DE ALMEIDA 143.704.842-00<br />

Deliberação: Acórdão 1013/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

FNDE/MEC (transferidor); Município <strong>de</strong> Curuçá/PA (beneficiário).<br />

RAIMUNDO OLIVEIRA DE ALMEIDA 143.704.842-00<br />

Deliberação: Acórdão 1816/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 021/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2008<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor); Município <strong>de</strong> Curuçá/PA<br />

(beneficiário)<br />

RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS GOMES 117.315.162-15<br />

Deliberação: Acórdão 2766/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PA<br />

RAIMUNDO QUEIROZ DE MIRANDA 029.263.002-63<br />

Deliberação: Acórdão 1904/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Maracanã/PA<br />

RAIMUNDO QUEIROZ DE MIRANDA 029.263.002-63<br />

Deliberação: Acórdão 2771/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/10/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Município <strong>de</strong> Maracanã/PA<br />

(Beneficiário)<br />

RAIMUNDO RUBENS ONETTI DA COSTA JÚNIOR 109.522.412-34<br />

Deliberação: Acórdão 635/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/04/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

RAIMUNDO RUBENS ONETTI DA COSTA JÚNIOR 109.522.412-34<br />

Deliberação: Acórdão 760/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

RAIMUNDO SILVEIRA LIMA 013.051.663-53<br />

Deliberação: Acórdão 1556/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/08/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> São Geraldo do Araguaia/PA<br />

REGINALDO BRINDEIRO MAIA 083.474.842-87<br />

Deliberação: Acórdão 545/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Aveiro/PA(beneficiária); FNDE(transferidor)<br />

REINALDO ALVES DE OLIVEIRA 055.357.862-68<br />

Deliberação: Acórdão 1734/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Mãe do Rio/PA<br />

RENATO CORADASSI 372.573.409-78<br />

Deliberação: Acórdão 0282/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/02/2008<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor); Município <strong>de</strong> Concórdia do<br />

Pará/PA (beneficiário)<br />

RENATO CORADASSI 372.573.409-78<br />

Deliberação: Acórdão 1577/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2010<br />

Município <strong>de</strong> Concórdia do Pará (beneficiário); FNDE (transferidor).<br />

RENATO CORADASSI 372.573.409-78<br />

Deliberação: Acórdão 1616/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 019/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/06/2008<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE/MEC (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO<br />

PARÁ/PA (BENEFICIÁRIO)<br />

ROBERTO JORGE MAIA JACOB 042.407.152-53<br />

Deliberação: Acórdão 176/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2001<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/COORDENAÇÃO REGIONAL DO PARÁ<br />

RONALDO AQUINO BONFIM 242.594.111-87<br />

Deliberação: Acórdão 2366/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/12/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE/PA<br />

RONALDO KOURY MAUÉS 031.701.442-00<br />

Deliberação: Acórdão 280/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/04/2002<br />

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DA 12ª REGIÃO-AMAPÁ E PARÁ-CRECI/12<br />

Página: 328/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RUBEM RIBAS 004.248.202-00<br />

Deliberação: Acórdão 280/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/04/2002<br />

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DA 12ª REGIÃO-AMAPÁ E PARÁ-CRECI/12<br />

RUI PUREZA BARBOSA DE OLIVEIRA 050.438.752-91<br />

Deliberação: Acórdão 1016/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

Coor<strong>de</strong>nação Regional da Funasa/PA.<br />

SAMUEL SILVA PORTILHO DE MELO 153.353.992-87<br />

Deliberação: Acórdão 1018/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Almeirim/PA(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -FNS (transferidor)<br />

SAULO CASTRO COSTA 429.254.282-15<br />

Deliberação: Acórdão 292/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/02/2009<br />

INSTITUTO DE METROLOGIA DO PARÁ ¿ IMEP/PA (BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,<br />

NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL ¿ INMETRO (TRANSFERIDOR)<br />

SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA 128.615.022-15<br />

Deliberação: Acórdão 2269/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/09/2005<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

SEBASTIÃO SALES MARTINS 154.409.232-68<br />

Deliberação: Acórdão 668/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/04/2004<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMES 174.106.812-68<br />

Deliberação: Acórdão 78/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/01/2006<br />

BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA; TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DOS<br />

TRANSPORTES<br />

SÉRGIO CABEÇA BRAZ 025.383.502-04<br />

Deliberação: Acórdão 1538/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2008<br />

Centro Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Educação Tecnológica/PA<br />

SÉRGIO DA FONSECA DIAS 019.961.932-87<br />

Deliberação: Acórdão 1242/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Chaves/PA(Beneficiário dos Recursos));MPO/CEF(Transferidor)<br />

SÉRGIO DA FONSECA DIAS 019.961.932-87<br />

Deliberação: Acórdão 512/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PA<br />

SILVANETO FERRAZ MANGUEIRA 250.277.945-68<br />

Deliberação: Acórdão 5770/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> Abel Figueiredo/PA (beneficiário); Funasa (transferidor)<br />

SILVANETO FERRAZ MANGUEIRA 250.277.945-68<br />

Deliberação: Acórdão 623/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Abel Figueiredo/PA<br />

TIAGO PEREIRA DO CARMO JÚNIOR 185.146.262-72<br />

Deliberação: Acórdão 1177/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2006<br />

MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA(TRANSFERIDOR)<br />

VALDECIR PINHEIRO DA SILVA 096.980.782-15<br />

Deliberação: Acórdão 860/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/05/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

Página: 329/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

VALDECY JOSÉ DE MATOS 048.355.063-91<br />

Deliberação: Acórdão 1320/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/05/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA -<br />

BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

VALDECY JOSÉ DE MATOS 048.355.063-91<br />

Deliberação: Acórdão 1717/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação - FNDE - Repassador dos recursos; Município <strong>de</strong><br />

Trairão/PA<br />

VALDECY JOSÉ DE MATOS 048.355.063-91<br />

Deliberação: Acórdão 2120/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/10/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Trairão/PA<br />

VALDECY JOSÉ DE MATOS 048.355.063-91<br />

Deliberação: Acórdão 2205/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

VALDECY JOSÉ DE MATOS 048.355.063-91<br />

Deliberação: Acórdão 232/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Trairão/PA<br />

WALCIR OLIVEIRA DA COSTA 145.377.962-00<br />

Deliberação: Acórdão 1019/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Irituia/PA<br />

WALCIR OLIVEIRA DA COSTA 145.377.962-00<br />

Deliberação: Acórdão 1429/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA<br />

WALCIR OLIVEIRA DA COSTA 145.377.962-00<br />

Deliberação: Acórdão 2387/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Irituia/PA<br />

WALCIR OLIVEIRA DA COSTA 145.377.962-00<br />

Deliberação: Acórdão 2809/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/10/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ FNS(Transferidor);Município <strong>de</strong> Irituia/PA(Beneficiário)<br />

WALCIR OLIVEIRA DA COSTA 145.377.962-00<br />

Deliberação: Acórdão 482/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA<br />

WALCIR OLIVEIRA DA COSTA 145.377.962-00<br />

Deliberação: Acórdão 483/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA<br />

WALCIR OLIVEIRA DA COSTA 145.377.962-00<br />

Deliberação: Acórdão 514/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA<br />

WALCIR OLIVEIRA DA COSTA 145.377.962-00<br />

Deliberação: Acórdão 94/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA<br />

Página: 330/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

WALDEMIR MARQUES DAMASCENO 072.258.652-34<br />

Deliberação: Acórdão 1422/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU/PA<br />

WALDEMIR MARQUES DAMASCENO 072.258.652-34<br />

Deliberação: Acórdão 1719/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

FUNDO NACIONAL DA SAÚDE - TRANSFERIDOR; MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA - BENEFICIÁRIO DOS<br />

RECURSOS<br />

WALDEMIR MARQUES DAMASCENO 072.258.652-34<br />

Deliberação: Acórdão 1733/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/09/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Igarapé-Açu/PA<br />

WALDEMIR MARQUES DAMASCENO 072.258.652-34<br />

Deliberação: Acórdão 2309/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong>r Igarapé-Açu/PA<br />

WALDEMIR MARQUES DAMASCENO 072.258.652-34<br />

Deliberação: Acórdão 2384/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2004<br />

Prefeitura Municipal Igarapé-Açu - PA<br />

WALDEMIR MARQUES DAMASCENO 072.258.652-34<br />

Deliberação: Acórdão 324/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Igarapé-Açu/PA<br />

WALDIR MONTEIRO D' OLIVEIRA EMIN 005.101.572-20<br />

Deliberação: Acórdão 1733/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/09/2005<br />

PREFEITURA MUNICÍPAL DE IGARAPÉ-AÇU/PA<br />

WELITON LEITE DOS SANTOS 049.556.252-15<br />

Deliberação: Acórdão 1093/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Bonito/PA<br />

WELITON LEITE DOS SANTOS 049.556.252-15<br />

Deliberação: Acórdão 1163/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Bonito/PA<br />

WELITON LEITE DOS SANTOS 049.556.252-15<br />

Deliberação: Acórdão 1999/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA<br />

WELITON LEITE DOS SANTOS 049.556.252-15<br />

Deliberação: Acórdão 535/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA<br />

WELITON LEITE DOS SANTOS 049.556.252-15<br />

Deliberação: Acórdão 633/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Bonito/PA(Beneficiário);Sudam(Tansferidor)<br />

WILLIAM BLANCO DE ABRUNHOSA TRINIDADE 240.151.137-72<br />

Deliberação: Acórdão 268/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/10/2000<br />

BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA<br />

WILLIAM BLANCO DE ABRUNHOSA TRINIDADE 240.151.137-72<br />

Deliberação: Acórdão 827/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/07/2003<br />

BANCO DA AMAZÔNIA S/A - BASA<br />

WLATER EDILBERTO GOMES MARTINS 122.330.992-49<br />

Deliberação: Acórdão 1131/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

Página: 331/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ZERICÉ DA SILVA DIAS 061.654.512-68<br />

Deliberação: Acórdão 1018/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Rurópolis/PA<br />

ZERICÉ DA SILVA DIAS 061.654.512-68<br />

Deliberação: Acórdão 1718/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE<br />

RURÓPOLIS/PA - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

ZERICÉ DA SILVA DIAS 061.654.512-68<br />

Deliberação: Acórdão 805/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS/PA(BENEFICIÁRIA);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

ZERICÉ DA SILVA DIAS 061.654.512-68<br />

Deliberação: Acórdão 923/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Rurópolis/PA<br />

Secretaria: PA - 421 responsáveis.<br />

Página: 332/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

Secretaria: PB<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ABINETE VIEIRA DE ALMEIDA 131.856.404-20<br />

Deliberação: Acórdão 329/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/03/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA/PB<br />

ABMAEL DE SOUSA LACERDA 132.872.144-20<br />

Deliberação: Acórdão 685/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pombal/PB<br />

ACHILLES LEAL FILHO 109.904.704-82<br />

Deliberação: Acórdão 2474/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> Mulungu/PB (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

ACHILLES LEAL FILHO 109.904.704-82<br />

Deliberação: Acórdão 4040/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Mulungu/PB(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional¿MI(Transferidor)<br />

AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO 519.211.464-00<br />

Deliberação: Acórdão 1243/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2008<br />

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO GOVERNO DO ESTADO DA<br />

PARAÍBA (BENEFICIÁRIO) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (TRANSFERIDOR)<br />

ALBERTO NEPOMUCENO 076.287.574-72<br />

Deliberação: Acórdão 1319/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2009<br />

Municipio <strong>de</strong> Barra <strong>de</strong> Santa Rosa/PB(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-Funasa<br />

(Transferidor)<br />

ALBERTO NEPOMUCENO 076.287.574-72<br />

Deliberação: Acórdão 6486/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Barra <strong>de</strong> Santa Rosa/PB (beneficiário); Ministério da Integração Nacional<br />

(transferidor)<br />

ALEXANDRE JOSÉ DE ALMEIDA GAMA 205.813.604-78<br />

Deliberação: Acórdão 2038/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/09/2008<br />

Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Campina Gran<strong>de</strong> - UFCG<br />

ALLAN PONTES NEPOMUCENO 645.671.924-00<br />

Deliberação: Acórdão 2004/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE DAMIÃO/PB (BENEFICIÁRIO);<br />

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO(TRANSFERIDOR)<br />

ALLAN PONTES NEPOMUCENO 645.671.924-00<br />

Deliberação: Acórdão 4692/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Damião/PB(Beneficiário); Secretaria Nacional <strong>de</strong> Defesa Civil / MI(Transferidor)<br />

ANA ADÉLIA CABRAL DE LIMA 752.139.074-15<br />

Deliberação: Acórdão 717/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/02/2010<br />

Município <strong>de</strong> Frei Martinho - PB(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor)<br />

ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE DIAS 343.341.904-30<br />

Deliberação: Acórdão 3531/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 038/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Cal<strong>das</strong> Brandão/PB (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Funasa (transferidor)<br />

ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE LOPES 132.651.804-68<br />

Deliberação: Acórdão 1930/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Cor<strong>em</strong>as/PB (beneficiário); Ministério da Integração Nacional/MIN e Ministério da<br />

Saú<strong>de</strong>/MS (transferidores)<br />

ANTÔNIO CARLOS CHAVES VENTURA 027.296.954-00<br />

Deliberação: Acórdão 0363/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Camalaú-PB(Beneficiário); Ministério da Integração Nacional(Transferidor)<br />

ANTÔNIO CARLOS QUEIROZ TEIXEIRA DE BARROS 132.291.094-49<br />

Deliberação: Acórdão 1913/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Prefeitura Municipal da Areia/PB<br />

Página: 333/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ANTÔNIO GOUVEIA DE SOUZA 157.607.154-53<br />

Deliberação: Acórdão 2293/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/05/2010<br />

Conselho Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento Científico e Tecnológico ¿ CNPq<br />

ANTÔNIO JOSÉ CÂNDIDO DA CUNHA LIMA 067.633.404-00<br />

Deliberação: Acórdão 1913/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Prefeitura Municipal da Areia/PB<br />

ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA 726.960.794-04<br />

Deliberação: Acórdão 2911/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 032/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Mulungu/PB (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - FNS (transferidor)<br />

ANTÔNIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA 146.505.684-04<br />

Deliberação: Acórdão 1291/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Juru/PB<br />

ANTÔNIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA 146.505.684-04<br />

Deliberação: Acórdão 372/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU - PB<br />

ANTÔNIO MARTINIANO DOS SANTOS 078.558.854-04<br />

Deliberação: Acórdão 2991/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Assunção/PB(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(transferidor)<br />

ANTÔNIO VERÍSSIMO DANTAS 054.657.268-57<br />

Deliberação: Acórdão 1212/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Santa Helena/PB(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

ARIANO DANTAS MONTEIRO 665.407.804-78<br />

Deliberação: Acórdão 3465/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/11/2007<br />

Município <strong>de</strong> Maturéia/PB (beneficiário); Secretaria Especial <strong>de</strong> Políticas Regionais do<br />

Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

ARLINDO MATIAS DINIZ FILHO 272.552.474-15<br />

Deliberação: Acórdão 1544/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Campina Gran<strong>de</strong>/PB<br />

AUREMAR LIMA MOREIRA 231.243.003-78<br />

Deliberação: Acórdão 1428/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Bom Jesus/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

AUREMAR LIMA MOREIRA 231.243.003-78<br />

Deliberação: Acórdão 1979/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/04/2010<br />

Município <strong>de</strong> Bom Jesus/PB (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor)<br />

AUREMAR LIMA MOREIRA 231.243.003-78<br />

Deliberação: Acórdão 368/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS - PB<br />

BRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA 003.004.034-53<br />

Deliberação: Acórdão 237/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Congo/PB<br />

CACILDA BEZERRA MARQUES 964.427.354-00<br />

Deliberação: Acórdão 4344/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2008<br />

MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB (BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS(TRANSFERIDOR).<br />

CARLOS ENRIQUE PEÑA ALFARO 227.395.216-34<br />

Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/12/2004<br />

Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral da Paraíba<br />

CARLOS PESSOA NETO 185.891.034-04<br />

Deliberação: Acórdão 2296/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Umbuzeiro/PB (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação - FNDE<br />

(transferidor)<br />

Página: 334/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

CHATEAUBRIAND PINTO BANDEIRA JÚNIOR 131.423.804-34<br />

Deliberação: Acórdão 1710/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA<br />

CHATEAUBRIAND PINTO BANDEIRA JÚNIOR 131.423.804-34<br />

Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/12/2004<br />

Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral da Paraíba<br />

CLAUDINO CÉSAR FREIRE 008.385.604-82<br />

Deliberação: Acórdão 2426/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE GURINHÉM/PB (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS 203.817.514-49<br />

Deliberação: Acórdão 4041/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/08/2009<br />

Municipio <strong>de</strong> Campina Gran<strong>de</strong>-PB(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-MS(Transferidor)<br />

COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS 203.817.514-49<br />

Deliberação: Acórdão 4719/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Campina Gran<strong>de</strong>/PB (beneficiário); FUNASA (transferidor)<br />

COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS 203.817.514-49<br />

Deliberação: Acórdão 6607/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Campina Gran<strong>de</strong> - PB(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />

DAMIÃO DE OLIVEIRA MELO 024.211.785-68<br />

Deliberação: Acórdão 953/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ/PB<br />

DARCY ALVES DE LACERDA 039.985.764-87<br />

Deliberação: Acórdão 1553/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

MUNICÍPIO DE AGUIAR/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

DJACI FARIAS BRASILEIRO 078.677.864-49<br />

Deliberação: Acórdão 1382/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY - PB (ANTIGO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DOS COCHOS - PB)<br />

DJACI FARIAS BRASILEIRO 078.677.864-49<br />

Deliberação: Acórdão 422/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/09/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY - PB (ANTIGO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DOS COCHOS - PB)<br />

DURVAL BARBOSA DA SILVA 367.293.024-53<br />

Deliberação: Acórdão 1655/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Alagoinha/PB (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional<br />

(Transferidor).<br />

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA 141.183.004-00<br />

Deliberação: Acórdão 1930/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/04/2009<br />

MUNICÍPIO DE COREMAS/PB (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL/MIN E MINISTÉRIO DA<br />

SAÚDE/MS (TRANSFERIDORES)<br />

EDMILSON ROCHA DE LIMA 108.727.604-72<br />

Deliberação: Acórdão 1714/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PB<br />

EDMILSON ROCHA DE LIMA 108.727.604-72<br />

Deliberação: Acórdão 754/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PB<br />

EDMOUR ABRANTES FERREIRA 003.897.224-72<br />

Deliberação: Acórdão 1494/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2003<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO<br />

EDUARDO JOSÉ TORREÃO MOTA 160.296.154-91<br />

Deliberação: Acórdão 844/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Serra Branca/PB<br />

Página: 335/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

EGILMÁRIO SILVA BEZERRA 396.340.604-63<br />

Deliberação: Acórdão 2868/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Cacimba <strong>de</strong> Areia/PB (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional<br />

(Transferidor).<br />

ELIANE MARIA DE LIMA CAVALCANTI BEZERRA DE FIGUEIREDO 324.709.404-00<br />

Deliberação: Acórdão 1207/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação FNDE(transferidor); Município <strong>de</strong> Mataraca/PB<br />

(beneficiário)<br />

ELIANE MARIA DE LIMA CAVALCANTI BEZERRA DE FIGUEIREDO 324.709.404-00<br />

Deliberação: Acórdão 1991/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA - PB<br />

ENOCH ALVES SOBRINHO 234.593.792-00<br />

Deliberação: Acórdão 1210/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO/PB<br />

(BENEFICIÁRIO)<br />

ENOCH ALVES SOBRINHO 234.593.792-00<br />

Deliberação: Acórdão 2221/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

Município <strong>de</strong> Livramento/PB(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

ENOCH ALVES SOBRINHO 234.593.792-00<br />

Deliberação: Acórdão 2350/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

ENOCH ALVES SOBRINHO 234.593.792-00<br />

Deliberação: Acórdão 3127/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/10/2007<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa (transferidor); Município <strong>de</strong> Livramento/PB(benefiaciário)<br />

ENOCH ALVES SOBRINHO 234.593.792-00<br />

Deliberação: Acórdão 427/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO/PB<br />

ENOCH ALVES SOBRINHO 234.593.792-00<br />

Deliberação: Acórdão 6213/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Livramento/PB (beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE/MEC<br />

(transferidor)<br />

ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO 261.454.214-87<br />

Deliberação: Acórdão 1449/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Lastro/PB (beneficiário); FNDE (transferidor).<br />

ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO 261.454.214-87<br />

Deliberação: Acórdão 319/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lastro/PB(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO 261.454.214-87<br />

Deliberação: Acórdão 712/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/02/2010<br />

Município <strong>de</strong> Lastro/ PB(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-Funasa(Transferidor)<br />

ERNANI DE SOUZA DINIZ 003.731.094-15<br />

Deliberação: Acórdão 1843/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2010<br />

Município <strong>de</strong> Diamante - PB (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(transferidor)<br />

ERNANI DE SOUZA DINIZ 003.731.094-15<br />

Deliberação: Acórdão 2433/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Diamante/PB<br />

ESPEDITO ALDECI MANGUEIRA DINIZ 338.234.994-91<br />

Deliberação: Acórdão 0909/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/03/2009<br />

Ministério da Saú<strong>de</strong>/Funasa (transferidor); Município <strong>de</strong> Santana <strong>de</strong> Mangueira(beneficiário).<br />

Página: 336/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FÉLIX ARAÚJO FILHO 059.037.004-97<br />

Deliberação: Acórdão 1373/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2005<br />

MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB<br />

FÉLIX ARAÚJO FILHO 059.037.004-97<br />

Deliberação: Acórdão 1544/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/06/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB<br />

FÉLIX ARAÚJO FILHO 059.037.004-97<br />

Deliberação: Acórdão 1845/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2004<br />

PREFEITURA MUNICÍPAL DE CAMPINA GRANDE/PB.<br />

FÉLIX ARAÚJO FILHO 059.037.004-97<br />

Deliberação: Acórdão 2008/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/10/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB<br />

FÉLIX ARAÚJO FILHO 059.037.004-97<br />

Deliberação: Acórdão 2122/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/10/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB<br />

FÉLIX ARAÚJO FILHO 059.037.004-97<br />

Deliberação: Acórdão 216/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Campina Gran<strong>de</strong>/PB (beneficiária); Ministério do B<strong>em</strong>-Estar Social<br />

(transferidor)<br />

FÉLIX ARAÚJO FILHO 059.037.004-97<br />

Deliberação: Acórdão 749/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB<br />

FERNANDA NERVO RAFFIN 602.539.914-04<br />

Deliberação: Acórdão 2626/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/11/2005<br />

Fundação Legião Brasileira <strong>de</strong> Assistência - FLBA<br />

FERNANDO BARBOSA DE MORAES 032.950.118-69<br />

Deliberação: Acórdão 1429/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2006<br />

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - REPASSADOR DOS RECURSOS;<br />

MUNICÍPIO DE GADO BRAVO/PB - BENEFICIÁRIO DE RECURSOS<br />

FERNANDO BARBOSA DE MORAES 032.950.118-69<br />

Deliberação: Acórdão 4042/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/08/2009<br />

Municipio <strong>de</strong> Gado Bravo¿PB(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-MS(Transferidor)<br />

FLÁVIA SERRA GALDINO 451.697.804-00<br />

Deliberação: Acórdão 710/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/02/2010<br />

Município <strong>de</strong> Piancó - PB(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor)<br />

FRANCIMAR GOMES DE FARIAS 089.106.344-72<br />

Deliberação: Acórdão 397/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ/PB<br />

FRANCISCO AMILTON DE SOUSA 110.599.404-00<br />

Deliberação: Acórdão 972/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São José da Lagoa Tapada/PB<br />

FRANCISCO DA COSTA VIEIRA 025.574.954-68<br />

Deliberação: Acórdão 466/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA/PB<br />

FRANCISCO DA COSTA VIEIRA 025.574.954-68<br />

Deliberação: Acórdão 558/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/10/2000<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA/PB<br />

FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDES DE ALENCAR 057.685.194-91<br />

Deliberação: Acórdão 1649/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Brejo do Cruz/PB<br />

Página: 337/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FRANCISCO EMÍDIO BATISTA 160.152.404-82<br />

Deliberação: Acórdão 1144/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Juru/PB<br />

FRANCISCO EMÍDIO BATISTA 160.152.404-82<br />

Deliberação: Acórdão 1213/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Juru/PB(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

FRANCISCO EMÍDIO BATISTA 160.152.404-82<br />

Deliberação: Acórdão 4396/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Juru/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

FRANCISCO HÉLIO DA COSTA 025.545.774-04<br />

Deliberação: Acórdão 290/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/01/2010<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação - FNDE (Transferidor) e Município <strong>de</strong> Igaracy/PB<br />

(Beneficiário).<br />

FRANCISCO LOPES DA SILVA 008.922.704-20<br />

Deliberação: Acórdão 4083/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Santa Cruz/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES 466.910.494-20<br />

Deliberação: Acórdão 0446/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2007<br />

MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO-SEPRE/<br />

MPO(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES 466.910.494-20<br />

Deliberação: Acórdão 0900/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> São José <strong>de</strong> Caiana/PB (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES 466.910.494-20<br />

Deliberação: Acórdão 1132/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/07/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São José <strong>de</strong> Caiana-PB<br />

FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES 466.910.494-20<br />

Deliberação: Acórdão 3017/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/10/2007<br />

Ministério do Planejamento e Orçamento(Transferidor);Município <strong>de</strong> São José <strong>de</strong> Caiana/PB<br />

(Beneficiário)<br />

FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES 466.910.494-20<br />

Deliberação: Acórdão 460/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB(BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO QUEIROGA SOBRINHO 046.343.814-00<br />

Deliberação: Acórdão 1169/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pombal/PB<br />

FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA 154.139.424-00<br />

Deliberação: Acórdão 5948/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/11/2009<br />

Escola Agrotécnica Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Sousa na Paraíba - MEC.<br />

FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANÇA 140.941.004-82<br />

Deliberação: Acórdão 1321/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/05/2006<br />

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

GENOILTON JOÃO DE CARVALHO ALMEIDA 078.580.514-15<br />

Deliberação: Acórdão 0161/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Olho D¿Água/PB (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

GERALDO CARVALHO FONSECA FILHO 138.305.034-15<br />

Deliberação: Acórdão 4112/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> <strong>de</strong> Itabaiana/PB (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

(Transferidor).<br />

Página: 338/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

GERALDO ESTRELA DANTAS 225.422.484-00<br />

Deliberação: Relação 109/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/12/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

GERALDO FERREIRA DE FRANÇA 094.957.204-78<br />

Deliberação: Acórdão 160/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/02/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE (PB)<br />

GERALDO LUIZ LEITE 104.554.264-49<br />

Deliberação: Acórdão 6942/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/12/2009<br />

Município <strong>de</strong> Juru/PB (beneficiário); Ministério <strong>de</strong> Desenvolvimento Social e Combate à Fome/MDS<br />

(transferidor)<br />

GESSE GOMES MEIRA 002.896.554-04<br />

Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/12/2004<br />

Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral da Paraíba<br />

GESSÉ GOMES MEIRA 002.896.554-04<br />

Deliberação: Acórdão 1710/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA<br />

GILBERTO AURELIANO DE LIMA 206.995.224-04<br />

Deliberação: Acórdão 443/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/10/2002<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-AG. BORBOREMA/PB<br />

GILBERTO CAVALCANTE DE FARIAS 251.458.514-72<br />

Deliberação: Acórdão 4914/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Serra Redonda/PB (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

GILDIVAN LOPES DA SILVA 110.005.034-53<br />

Deliberação: Acórdão 741/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São José <strong>de</strong> Caiana/PB<br />

GIL GALDINO 004.343.534-34<br />

Deliberação: Acórdão 1272/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB -<br />

BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

GIL GALDINO 004.343.534-34<br />

Deliberação: Acórdão 1966/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/07/2007<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FUNASA(Transferidor);Municipio <strong>de</strong> Piancó/PB(Beneficiário)<br />

GIL GALDINO 004.343.534-34<br />

Deliberação: Acórdão 989/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)<br />

GIL GALDINO 004.343.534-34<br />

Deliberação: Acórdão 990/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB (BENEFICIÁRIO);<br />

SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)<br />

GILVANDO CABRAL DE SANTANA 374.250.564-53<br />

Deliberação: Acórdão 2005/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO/PB(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

GILVANDO CARNEIRO LEAL 146.511.144-15<br />

Deliberação: Acórdão 1356/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA/PB<br />

GILVANDO CARNEIRO LEAL 146.511.144-15<br />

Deliberação: Acórdão 202/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 3/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lagoa Seca/PB(beneficiário do recurso); FNDE(Transferidor)<br />

Página: 339/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

GILVANDRO SILVA DE SIQUEIRA 665.180.678-53<br />

Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/12/2004<br />

Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral da Paraíba<br />

GREGÓRIO CHAVES FILHO 003.242.564-34<br />

Deliberação: Acórdão 1702/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2003<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT/13ª REGIÃO<br />

GREGÓRIO CHAVES FILHO 003.242.564-34<br />

Deliberação: Acórdão 608/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/12/2002<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT/13ª REGIÃO<br />

GUSTAVO FERNANDES DE LIMA SOBRINHO 007.405.354-04<br />

Deliberação: Acórdão 2434/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Mamanguape/PB<br />

HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO 401.724.494-72<br />

Deliberação: Acórdão 2876/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Pitimbu/PB (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação - FNDE (Transferidor dos recursos).<br />

HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO 401.724.494-72<br />

Deliberação: Acórdão 298/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/01/2010<br />

FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS (TRANSFERIDOR) E MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB<br />

(BENEFICIÁRIO).<br />

HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO 401.724.494-72<br />

Deliberação: Acórdão 743/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2009<br />

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (vinculador) (Transferidor);Prefeitura<br />

Municipal <strong>de</strong> Pitimbu/PB(Beneficiário)<br />

HERMES AUGUSTO DE CASTRO 225.412.924-49<br />

Deliberação: Acórdão 1315/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pilões/PB<br />

HUMBERTO ALVES DE SOUSA 132.777.664-20<br />

Deliberação: Acórdão 1932/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS (PB)<br />

HUMBERTO ALVES DE SOUSA 132.777.664-20<br />

Deliberação: Acórdão 3310/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Pilõezinhos/PB (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

HUMBERTO ALVES DE SOUSA 132.777.664-20<br />

Deliberação: Acórdão 592/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS/PB<br />

HUMBERTO FELIX DE MENEZES 279.028.464-49<br />

Deliberação: Acórdão 1990/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Nazaré <strong>de</strong> Prata/PB<br />

INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM 205.057.794-04<br />

Deliberação: Acórdão 3391/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Teixeira/PB (beneficiário); Instituto Brasileiro <strong>de</strong> Turismo (transferidor)<br />

INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM 205.057.794-04<br />

Deliberação: Acórdão 7344/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2009<br />

Município <strong>de</strong> Teixeira ¿ PB(Beneficiário); MI(Transferidor)<br />

IRACI CASSIANO SOARES 048.820.834-34<br />

Deliberação: Acórdão 333/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO/PB<br />

IVANILDE MARIA DE OLIVEIRA 236.307.364-91<br />

Deliberação: Acórdão 229/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/02/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

Página: 340/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

IVANILDO SOARES NOGUEIRA 151.224.254-34<br />

Deliberação: Acórdão 1383/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Amparo/PB(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

JADER NUNES DE OLIVEIRA 044.800.904-87<br />

Deliberação: Acórdão 1710/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA<br />

JÁDER NUNES DE OLIVEIRA 044.800.904-87<br />

Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/12/2004<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA<br />

JÁDER SOARES PIMENTEL 020.659.834-34<br />

Deliberação: Acórdão 0503/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Guarabira/PB (beneficiário); Fundação <strong>de</strong> Assistência ao Estudante FAE<br />

(transferidor)<br />

JÁDER SOARES PIMENTEL 020.659.834-34<br />

Deliberação: Acórdão 1080/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Guarabira - PB (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

JANDUHY MONTEIRO 081.551.604-59<br />

Deliberação: Acórdão 2622/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/12/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Sebastião do Imbuzeiro/PB<br />

JANSER LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA 144.032.774-20<br />

Deliberação: Acórdão 1544/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Campina Gran<strong>de</strong>/PB<br />

JANÚNCIO BATISTA DA COSTA 206.753.134-49<br />

Deliberação: Acórdão 1589/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Cubati/PB (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

JOÃO BATISTA ROCHA 160.471.844-72<br />

Deliberação: Acórdão 3627/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2007<br />

Município <strong>de</strong> Capim/PB(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

JOÃO CARNEIRO CARMÉLIO FILHO 141.153.444-15<br />

Deliberação: Acórdão 575/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ/PB<br />

JOÃO CORAGEM PEREIRA JÚNIOR 003.825.038-13<br />

Deliberação: Acórdão 2541/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2004<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Triunfo - PB<br />

JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA 836.594.478-20<br />

Deliberação: Acórdão 2003/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE SERRARIA-PB (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)(TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA 836.594.478-20<br />

Deliberação: Acórdão 2301/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Serraria/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA 836.594.478-20<br />

Deliberação: Acórdão 3343/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Serraria/PB (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

JOÃO DEON BENÍCIO DINIZ 300.830.444-34<br />

Deliberação: Acórdão 770/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB (BENEFICIÁRIA); FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO FORTE DE OLIVEIRA NETO 181.267.744-87<br />

Deliberação: Acórdão 2124/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/10/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Belém do Brejo do Cruz - PB<br />

Página: 341/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOÃO LEITE DE ALMEIDA 009.564.574-87<br />

Deliberação: Acórdão 3262/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Desterro/PB (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

JOÃO RIBEIRO 050.585.704-91<br />

Deliberação: Acórdão 2533/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Massaranduba/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

JOÃO RIBEIRO SOBRINHO 206.367.684-49<br />

Deliberação: Acórdão 236/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ - PB<br />

JOAQUIM LACERDA NETO 151.033.404-10<br />

Deliberação: Acórdão 0140/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/02/2007<br />

Município <strong>de</strong> São José <strong>de</strong> Piranhas/PB (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação (transferidor)<br />

JORGE URÇULO RIBEIRO COUTINHO 069.861.454-20<br />

Deliberação: Acórdão 5794/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/10/2009<br />

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS/FNAS (Transferidor dos recursos);<br />

Município <strong>de</strong> Gurinhaém/PB (Beneficiário).<br />

JOSÉ AFONSO GAYOSO FILHO 203.243.674-49<br />

Deliberação: Acórdão 2006/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

Município <strong>de</strong> Santa Terezinha-PB (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-<br />

FNDE(transferidor)<br />

JOSÉ ALDEIR MEIRELES DE ALMEIDA 108.734.064-00<br />

Deliberação: Acórdão 1220/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/07/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB<br />

JOSÉ ALEXANDRE ALVES 203.787.935-00<br />

Deliberação: Acórdão 611/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2007<br />

MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA/PB (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ ALVES DE SOUSA 110.592.904-30<br />

Deliberação: Acórdão 0508/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/03/2007<br />

MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ ALVES DE SOUSA 110.592.904-30<br />

Deliberação: Acórdão 1133/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/07/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Aparecida/PB<br />

JOSÉ ALVES DE SOUSA 110.592.904-30<br />

Deliberação: Acórdão 1268/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Aparecida/PB<br />

JOSÉ ALVES DE SOUSA 110.592.904-30<br />

Deliberação: Acórdão 1272/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Aparecida/PB<br />

JOSÉ ALVES DE SOUSA 110.592.904-30<br />

Deliberação: Acórdão 1830/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA/PB<br />

JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA 203.956.394-68<br />

Deliberação: Acórdão 128/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/03/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. JUAREZ TÁVORA - PB<br />

JOSÉ DA COSTA MARANHÃO 396.021.764-15<br />

Deliberação: Acórdão 613/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2007<br />

MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 342/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ DE ANDRADE CARNEIRO 945.520.378-20<br />

Deliberação: Acórdão 1896/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/08/2004<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

JOSÉ DE ASSIS PIMENTA 033.479.154-53<br />

Deliberação: Acórdão 197/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROBÁ - PB<br />

JOSÉ DE ASSIS PIMENTA 033.479.154-53<br />

Deliberação: Acórdão 2675/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROBÁ - PB<br />

JOSÉ DE SOUSA GOMES 092.808.984-34<br />

Deliberação: Acórdão 843/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/05/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE ESPINHARAS/PB<br />

JOSÉ DIAS PALITOT 069.512.877-91<br />

Deliberação: Acórdão 1271/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Monte Horebe/PB<br />

JOSÉ EDSON FERREIRA BARBOSA 424.008.054-15<br />

Deliberação: Acórdão 2752/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2005<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

JOSÉ ELOSMAN PEDROSA 358.646.724-91<br />

Deliberação: Acórdão 7356/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2009<br />

Município <strong>de</strong> Monte Horebe/PB (beneficiário); Funasa (transferidor)<br />

JOSÉ ESTEVAM DE MEDEIROS FILHO 067.503.544-91<br />

Deliberação: Acórdão 1710/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA<br />

JOSEFA LILA SOUSA DE LIMA 041.608.354-49<br />

Deliberação: Acórdão 1990/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Nazaré <strong>de</strong> Prata/PB<br />

JOSÉ FELICIANO FILHO 045.114.924-68<br />

Deliberação: Acórdão 809/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ/PB(BENEFICIÁRIA);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ GONÇALVES VIANA 016.104.814-53<br />

Deliberação: Acórdão 686/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/05/2003<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO<br />

JOSÉ HÉLIO DE LUCENA 009.721.854-53<br />

Deliberação: Acórdão 1708/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2003<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO<br />

JOSÉ HUMBERTO DE FREITAS 441.326.204-25<br />

Deliberação: Acórdão 1426/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/09/2005<br />

Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região<br />

JOSÉ LINS DA SILVA 023.404.884-00<br />

Deliberação: Acórdão 0908/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/03/2009<br />

MUNICÍPIO DE NATUBA/PB (BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ LINS DA SILVA 023.404.884-00<br />

Deliberação: Acórdão 2932/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Natuba/PB<br />

JOSÉ MARIA GURGEL 058.996.724-04<br />

Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/12/2004<br />

Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral da Paraíba<br />

Página: 343/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSE MARTINHO CANDIDO DE CASTRO 114.181.254-15<br />

Deliberação: Acórdão 603/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO/PB<br />

JOSÉ MARTINS CAVALCANTE 044.510.314-00<br />

Deliberação: Acórdão 133/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES/PB<br />

JOSÉ NELLO ZERINHO RODRIGUES 009.454.474-34<br />

Deliberação: Acórdão 543/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB<br />

JOSÉ NELLO ZERINHO RODRIGUES 009.454.474-34<br />

Deliberação: Acórdão 609/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/09/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB<br />

JOSÉ NELLO ZERINHO RODRIGUES 009.454.474-34<br />

Deliberação: Acórdão 825/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB<br />

JOSÉ NILTON FERNANDES DANTAS 131.948.284-87<br />

Deliberação: Acórdão 1357/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB<br />

JOSÉ OTÁVIO TARGINO DE ARAÚJO 132.233.564-87<br />

Deliberação: Acórdão 1243/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2008<br />

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO GOVERNO DO ESTADO DA<br />

PARAÍBA (BENEFICIÁRIO) - MINISTERIO DA AGRICULTURA (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ PAULO DA SILVA 139.492.174-87<br />

Deliberação: Acórdão 1527/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2008<br />

MUNICÍCIO DE MOGEIRO/PB (BENEFICIÁRIO) FNS (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ PIMENTEL DE MELO 006.053.104-59<br />

Deliberação: Acórdão 293/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2004<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER (EXTINTO)<br />

JOSÉ RAMALHO DA SILVA 008.610.734-87<br />

Deliberação: Acórdão 479/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB<br />

JOSÉ RAMALHO DA SILVA 008.610.734-87<br />

Deliberação: Acórdão 714/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Ibiara/PB (Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

JOSÉ ROBERTO MATIAS DA SILVA 205.414.064-34<br />

Deliberação: Acórdão 218/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/02/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

JOSÉ ROBERTO MATIAS DA SILVA 205.414.064-34<br />

Deliberação: Acórdão 275/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

JOSÉ RONALDO MARTINS DE ANDRADE 250.451.054-34<br />

Deliberação: Acórdão 096/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2002<br />

PREFEITURA DE ITATUBA - PB<br />

JOSÉ RONALDO MARTINS DE ANDRADE 250.451.054-34<br />

Deliberação: Acórdão 1069/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itatuba/PB<br />

JOSÉ SOARES DE CARVALHO 214.972.904-06<br />

Deliberação: Acórdão 650/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

Página: 344/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ WILLIAM MADRUGA 142.061.964-00<br />

Deliberação: Acórdão 0554/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 004/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/02/2009<br />

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE EMAS/PB (BENEFICIÁRIO)<br />

JOSIMAR MEIRELLES DA CUNHA 002.902.034-49<br />

Deliberação: Acórdão 1299/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2003<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB<br />

JOSIMAR MEIRELLES DA CUNHA 002.902.034-49<br />

Deliberação: Acórdão 446/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/1999, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/1999<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB<br />

JOSINALDO VIEIRA DA COSTA 250.401.464-34<br />

Deliberação: Acórdão 7327/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2009<br />

Município <strong>de</strong> Cubati ¿ PB (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação ¿ FNDE/MEC(Transferidor).<br />

LEUCIO AUGUSTO PEREIRA DE MEDEIROS 033.769.824-49<br />

Deliberação: Acórdão 1702/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2003<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT/13ª REGIÃO<br />

LEUCIO AUGUSTO PEREIRA DE MEDEIROS 033.769.824-49<br />

Deliberação: Acórdão 608/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/12/2002<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT/13ª REGIÃO<br />

LÍDIO MEIRA DE MELO 131.468.074-91<br />

Deliberação: Acórdão 561/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVÊDOS/PB<br />

LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA 191.200.794-00<br />

Deliberação: Acórdão 1273/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cruz do Espírito Santo/PB<br />

LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA 191.200.794-00<br />

Deliberação: Acórdão 1374/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cruz do Espírito Santo/PB<br />

LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA 191.200.794-00<br />

Deliberação: Acórdão 1561/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/08/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Cruz do Espírito Santo/PB<br />

LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA 191.200.794-00<br />

Deliberação: Acórdão 2429/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/08/2006<br />

MUNICÍPIO CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO<br />

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR)<br />

LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA 191.200.794-00<br />

Deliberação: Acórdão 458/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

LUÍS CARDOSO DA SILVA 059.543.474-68<br />

Deliberação: Acórdão 2022/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ/PB<br />

LUÍS CARDOSO DA SILVA 059.543.474-68<br />

Deliberação: Acórdão 2518/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Serra da Raiz/PB<br />

LUIZ FRANCISCO DE VASCONCELOS 110.332.154-49<br />

Deliberação: Acórdão 3312/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/10/2007<br />

MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE 146.334.774-04<br />

Deliberação: Acórdão 643/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ - PB<br />

Página: 345/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MANOEL DOMICIANO DANTAS 364.881.784-15<br />

Deliberação: Acórdão 1831/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São José do Sabugi/PB<br />

MANOEL DOMICIANO DANTAS 364.881.784-15<br />

Deliberação: Acórdão 301/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/01/2010<br />

Ministério da Integração Nacional (Transferidor) e Município <strong>de</strong> São José do Sabugi/PB<br />

(Beneficiário).<br />

MANOEL DOMICIANO DANTAS 364.881.784-15<br />

Deliberação: Acórdão 977/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São José do Sabugi/PB<br />

MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOZA 338.337.614-15<br />

Deliberação: Acórdão 2008/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOZA 338.337.614-15<br />

Deliberação: Acórdão 2708/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE<br />

MANOEL RAMALHO DE ALENCAR 048.534.744-04<br />

Deliberação: Acórdão 1145/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ibiara/PB<br />

MANOEL RAMALHO DE ALENCAR 048.534.744-04<br />

Deliberação: Acórdão 2021/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ibiara/PB<br />

MANOEL RAMALHO DE ALENCAR 048.534.744-04<br />

Deliberação: Acórdão 714/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Ibiara/PB (Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

MANOEL RAMALHO DE ALENCAR 048.534.744-04<br />

Deliberação: Acórdão 99/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB<br />

MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE 254.467.034-72<br />

Deliberação: Acórdão 608/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/12/2002<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT/13ª REGIÃO<br />

MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS 379.614.894-87<br />

Deliberação: Acórdão 0979/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Baia da Traição/PB (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS 379.614.894-87<br />

Deliberação: Acórdão 1356/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Baía da Traição/PB<br />

MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS 379.614.894-87<br />

Deliberação: Acórdão 239/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Baía da Traição/PB<br />

MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS 379.614.894-87<br />

Deliberação: Acórdão 5854/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> Baía da Traição - PB (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Funasa/MS<br />

(transferidor).<br />

MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS 379.614.894-87<br />

Deliberação: Acórdão 6750/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/11/2009<br />

MUNICÍPIO DE BAÍA DE TRAIÇÃO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 346/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MARIA DE FÁTIMA FERNANDES BATISTA 277.501.164-00<br />

Deliberação: Acórdão 6212/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> São Sebastião do Umbuzeiro/PB (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação/FNDE/MEC (transferidor)<br />

MARIA DE LOURDES SILVA BERNADINO 161.693.364-04<br />

Deliberação: Acórdão 2301/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Serraria/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

MARIA DO CARMO COSTA DE MEDEIROS 521.196.104-87<br />

Deliberação: Acórdão 016/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2002<br />

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB<br />

MARIA ELIETE ALENCAR DE ALMEIDA PEREIRA 098.654.894-49<br />

Deliberação: Acórdão 509/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Barra <strong>de</strong> Santa Rosa/PB<br />

MARIA EVANÍSIA PAULINO E SILVA 826.377.504-30<br />

Deliberação: Acórdão 2125/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/10/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB<br />

MARIA EVANÍSIA PAULINO E SILVA 826.377.504-30<br />

Deliberação: Acórdão 2432/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 027/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> Cuitegi/PB (beneficiário); Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação¿FNDE<br />

(transferidor)<br />

MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES 205.263.694-34<br />

Deliberação: Acórdão 1233/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ibiara/PB<br />

MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES 205.263.694-34<br />

Deliberação: Acórdão 1829/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB<br />

MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES 205.263.694-34<br />

Deliberação: Acórdão 715/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/03/2006<br />

MUNICÍPIO DE IBIARA/PB(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)<br />

MARIA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA 141.252.504-72<br />

Deliberação: Acórdão 504/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/10/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

MARIA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA 141.252.504-72<br />

Deliberação: Acórdão 533/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/09/2001<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

MARIA MARLENE FERREIRA 727.341.084-53<br />

Deliberação: Acórdão 4344/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2008<br />

MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB (BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS(TRANSFERIDOR).<br />

MARINÉSIO DE SOUZA RAMALHO 089.095.984-68<br />

Deliberação: Acórdão 19/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/01/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/PB<br />

MILTON LÚCIO FILHO 160.909.344-53<br />

Deliberação: Acórdão 2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

MÚCIO ANTÔNIO SOBREIRA SOUTO 082.971.004-30<br />

Deliberação: Acórdão 1710/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral da Paraíba<br />

MÚCIO ANTÔNIO SOBREIRA SOUTO 082.971.004-30<br />

Deliberação: Acórdão 3146/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/12/2004<br />

Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral da Paraíba<br />

Página: 347/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

NELSON EVANGELISTA FREIRE 437.150.604-68<br />

Deliberação: Acórdão 589/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/09/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. SÃO JOSÉ DO BONFIM E AG. SALGADINHO - PB<br />

NEROALDO PONTES DE AZEVEDO 181.605.064-49<br />

Deliberação: Acórdão 1299/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2003<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB<br />

NEROALDO PONTES DE AZEVEDO 181.605.064-49<br />

Deliberação: Acórdão 446/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/1999, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/1999<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB<br />

NILTON MARQUES BEZERRA 058.732.904-15<br />

Deliberação: Acórdão 0747/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 005/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2009<br />

Ministério da Saú<strong>de</strong>/Funasa (transferidor); Município <strong>de</strong> Salgado <strong>de</strong> São Félix/PB (beneficiário).<br />

NILTON MARQUES BEZERRA 058.732.904-15<br />

Deliberação: Acórdão 1134/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/07/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Salgado <strong>de</strong> São Félix/PB<br />

NILTON MARQUES BEZERRA 058.732.904-15<br />

Deliberação: Acórdão 4344/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2008<br />

MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB (BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS(TRANSFERIDOR).<br />

OBERDAN DE SOUSA SILVEIRA 436.903.864-20<br />

Deliberação: Acórdão 1197/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/06/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. SÃO MIGUEL DO TAIPÚ - PB<br />

ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA 132.237.204-72<br />

Deliberação: Acórdão 6749/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Diamante/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA 132.237.204-72<br />

Deliberação: Acórdão 870/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE/PB (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

ODONIEL DE SOUZA MANGUEIRA 132.237.204-72<br />

Deliberação: Acórdão 2992/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/10/2006<br />

MUNICÍPIO DE DE DIAMANTE/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

OILDO SOARES 044.598.144-04<br />

Deliberação: Acórdão 1500/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santa Rita/PB<br />

PAULO LUIZ CARVALHO GUIMARÃES 008.961.874-20<br />

Deliberação: Acórdão 2004/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Bananeiras/PB<br />

PAULO ROBERTO MUNIZ DANTAS 131.408.924-20<br />

Deliberação: Acórdão 675/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/05/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES/PB<br />

PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM 484.800.887-53<br />

Deliberação: Acórdão 130/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2004<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

RAILTON CARDOSO DA COSTA 424.459.064-15<br />

Deliberação: Acórdão 474/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS/PB<br />

REGINA LÚCIA MEDEIROS DA NÓBREGA CARVALHO 507.133.614-68<br />

Deliberação: Acórdão 1434/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santa Terezinha/PB<br />

Página: 348/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RIUDATI BANDEIRA DA ROCHA OLIVEIRA 132.080.804-25<br />

Deliberação: Acórdão 404/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2001<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

RIVALDO CAETANO LEITE 041.778.604-25<br />

Deliberação: Acórdão 1235/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Catingueira/PB<br />

ROBERTO CARLOS CANTALICE DE MEDEIROS 160.309.404-06<br />

Deliberação: Acórdão 1544/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Campina Gran<strong>de</strong>/PB<br />

ROBERTO SABINO DE SOUZA 207.042.754-49<br />

Deliberação: Acórdão 2533/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Massaranduba/PB (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

SABINO SARAIVA NETO 078.851.644-20<br />

Deliberação: Acórdão 0141/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/02/2007<br />

Município <strong>de</strong> São José do Brejo da Cruz/PB (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação (transferidor)<br />

SALATIEL RIBEIRO COSTA 276.700.234-49<br />

Deliberação: Acórdão 556/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

SAULO JOSÉ DE LIMA 078.530.504-10<br />

Deliberação: Acórdão 1992/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Frei Martinho/PB<br />

SAULO JOSÉ DE LIMA 078.530.504-10<br />

Deliberação: Acórdão 2536/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/05/2009<br />

MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB. (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE (TRANSFERIDOR)<br />

SAULO JOSÉ DE LIMA 078.530.504-10<br />

Deliberação: Acórdão 2663/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/09/2006<br />

Município <strong>de</strong> Frei Martinho/PB.(beneficiário); Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

SAULO JOSÉ DE LIMA 078.530.504-10<br />

Deliberação: Acórdão 3563/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

Municíípio <strong>de</strong> Frei Martinho/PB (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-<br />

FNDE (transferidor)<br />

SAULO ROLIM SOARES 186.001.074-15<br />

Deliberação: Acórdão 0683/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

SAULO ROLIM SOARES 186.001.074-15<br />

Deliberação: Acórdão 810/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO/PB<br />

SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA 058.741.494-49<br />

Deliberação: Acórdão 0502/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Itabaiana/PB (beneficiário); Ministério da Integração Nacional, por intermédio da<br />

Secretaria Nacional <strong>de</strong> Defesa Civil (transferidor)<br />

SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA 058.741.494-49<br />

Deliberação: Acórdão 1591/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Itabaiana/PB (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-Funasa (transferidor)<br />

SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA 058.741.494-49<br />

Deliberação: Acórdão 769/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/05/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/PB<br />

Página: 349/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

SÉRGIO BELTRÃO DE ARAÚJO 415.892.624-68<br />

Deliberação: Acórdão 2532/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/05/2009<br />

MUNICÍPIO DE ALAGOINHA/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

SÉRGIO BELTRÃO DE ARAÚJO 415.892.624-68<br />

Deliberação: Acórdão 3260/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/06/2009<br />

MUNICÍPIO DE ALAGOINHA/PB (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

SEVERINO BRONZEADO NETO 160.256.284-91<br />

Deliberação: Acórdão 85/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/01/2006<br />

Beneficiária: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> R<strong>em</strong>ígio/PB; Transferidor dos Recursos: Ministerio do<br />

Interior<br />

SEVERINO BRONZEADO NETO 160.256.284-91<br />

Deliberação: Acórdão 86/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/01/2006<br />

Beneficiária: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> R<strong>em</strong>ígio/PB; Transferidor dos Recursos: Ministerio do<br />

Interior<br />

SEVERINO MARCONDES MEIRA 008.269.364-15<br />

Deliberação: Acórdão 113/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/05/2001<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB<br />

TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA 144.184.794-49<br />

Deliberação: Acórdão 1236/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/08/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-<br />

FNDE(TRASFERIDOR)<br />

TARCIZIO JOSÉ DIAS 039.960.344-15<br />

Deliberação: Acórdão 328/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/09/2002<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE<br />

TEÓFILO JOSÉ DE SOUSA E SILVA 146.374.804-34<br />

Deliberação: Acórdão 1348/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 7/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/03/2010<br />

MUNICIPIO DE SANTA CECÍLIA/PB(BENEFICIÁRIO);FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

TEÓFILO JOSÉ DE SOUSA E SILVA 146.374.804-34<br />

Deliberação: Acórdão 2320/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santa Cecília/PB(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação(Transferidor)<br />

TEÓFILO JOSÉ DE SOUSA E SILVA 146.374.804-34<br />

Deliberação: Acórdão 4110/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Santa Cecília/PB (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação ¿ FNDE (transferidor dos recursos).<br />

THOMPSON FERNANDES MARIZ 160.623.704-78<br />

Deliberação: Acórdão 2038/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/09/2008<br />

Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Campina Gran<strong>de</strong> - UFCG<br />

TÚLIO FLÁVIO ACCIOLY DE LIMA E MOURA 131.388.634-34<br />

Deliberação: Acórdão 2626/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/11/2005<br />

Fundação Legião Brasileira <strong>de</strong> Assistência - FLBA<br />

UMBERTO FERNANDES DE SOUZA 046.500.504-72<br />

Deliberação: Acórdão 1724/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE<br />

ITAPOROROCA/PB -0 BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

VALCENY HERMINIO DE ANDRADE 654.201.368-72<br />

Deliberação: Acórdão 6612/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santarém/PB (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

VICENTE DE LUCENA BELTRÃO 067.792.044-04<br />

Deliberação: Acórdão 361/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Alagoinha/PB<br />

Página: 350/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

VIDAL ANTÔNIO DA SILVA 067.961.924-00<br />

Deliberação: Acórdão 3870-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2007<br />

Município <strong>de</strong> <strong>de</strong> Serra Gran<strong>de</strong>/PB (beneficiário); Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

WAGNER SANTIAGO VIANA 123.922.944-53<br />

Deliberação: Acórdão 293/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2004<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER (EXTINTO)<br />

WALDOMIRO JAYME DA ROCHA 025.465.314-68<br />

Deliberação: Acórdão 1503/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA/PB (BENEFICIÁRIA);<br />

MPO -EXTINTO (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

WILSON PESSOA DA CUNHA 002.427.304-00<br />

Deliberação: Acórdão 2436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2003<br />

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA - TRE/PB<br />

WILSON PESSOA DA CUNHA 002.427.304-00<br />

Deliberação: Acórdão 762/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2002<br />

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA - TRE/PB<br />

WISTER PONTUAL DE OLIVEIRA 288.354.174-49<br />

Deliberação: Acórdão 308/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/03/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

Secretaria: PB - 286 responsáveis.<br />

Página: 351/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

Secretaria: PE<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ABNOAM GOMES DA SILVA 174.443.304-68<br />

Deliberação: Acórdão 993/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE<br />

ADAILTON ANTÔNIO DE OLIVEIRA 105.595.824-04<br />

Deliberação: Acórdão 1586/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI - PE<br />

ADAILTON ANTÔNIO DE OLIVEIRA 105.595.824-04<br />

Deliberação: Acórdão 509/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI - PE<br />

ADALBERTO TEIXEIRA FILHO 152.178.924-04<br />

Deliberação: Acórdão 1112/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/08/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI/PE<br />

ADALBERTO TEIXEIRA FILHO 152.178.924-04<br />

Deliberação: Acórdão 552/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI/PE<br />

ADALBERTO TEIXEIRA FILHO 152.178.924-04<br />

Deliberação: Acórdão 637/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/11/2000<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI/PE<br />

ADELMO ALVES DE MOURA 500.264.884-34<br />

Deliberação: Acórdão 1590/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM/PE<br />

ALBERNICE MARIA DE OLIVEIRA BARRETO 125.827.274-15<br />

Deliberação: Acórdão 574/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2002<br />

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO<br />

ALBERNICE MARIA DE OLIVEIRA BARRETO 125.827.274-15<br />

Deliberação: Acórdão 684/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/05/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO-1<br />

ALBERTO GEORGE PEREIRA DE ALBUQUERQUE 355.850.054-72<br />

Deliberação: Acórdão 1287/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA/PE<br />

ALBERTO GEORGE PEREIRA DE ALBUQUERQUE 355.850.054-72<br />

Deliberação: Acórdão 587/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/10/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA/PE<br />

ALFREDO PEREIRA CAMPOS NETO 077.834.424-04<br />

Deliberação: Acórdão 1417/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA/PE<br />

ALUIZIO CABRAL DE MOURA 090.226.514-87<br />

Deliberação: Acórdão 0015/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/01/2007<br />

Município <strong>de</strong> Capoeiras/PE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

AMARO RUFINO DA SILVA FILHO 014.576.594-68<br />

Deliberação: Acórdão 91/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS/PE<br />

AMAURY PEDROSA RIBEIRO 005.320.294-53<br />

Deliberação: Acórdão 1846/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA/PE<br />

ANANIAS JOSÉ SANTOS NETO 298.102.564-34<br />

Deliberação: Acórdão 4771/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2009<br />

MUNICIPAL DE MARAIAL/PE (BENEFICIÁRIO); CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 352/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ANA PAULA VIEIRA DA SILVA 659.764.444-15<br />

Deliberação: Acórdão 2854/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> Aliança/PE(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -FNS (transferidor)<br />

ANTENOR HERMÓGENES STEPPLE DE AQUINO 694.217.064-04<br />

Deliberação: Acórdão 152/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/02/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral CEF<br />

ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO NETO 353.974.974-87<br />

Deliberação: Acórdão 157/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/04/2000<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S.A./TELPE (PRIVATIZADA)<br />

ANTÔNIO CÂNDIDO BARBOSA 029.564.204-10<br />

Deliberação: Acórdão 1385/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Lourenço da Mata/PE<br />

ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DOS SANTOS 192.872.834-00<br />

Deliberação: Acórdão 3397/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/11/2007<br />

Município <strong>de</strong> Capoeiras/PE(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

ANTÔNIO DE PÁDUA MARANHÃO FERNANDES 021.680.904-59<br />

Deliberação: Acórdão 1847/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/09/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> São João/PE.<br />

ANTÔNIO DE PÁDUA MARANHÃO FERNANDES 021.680.904-59<br />

Deliberação: Acórdão 445/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/02/2010<br />

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME- COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS<br />

E CONTABILIDADE(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PE (BENEFICIÁRIO).<br />

ANTÔNIO DE SIQUEIRA E SILVA 340.532.984-15<br />

Deliberação: Acórdão 1303/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA/PE<br />

ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO 220.981.514-20<br />

Deliberação: Acórdão 1844/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2004<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Carnaíba/PE.<br />

ARISTIDES FELIPE SANTIAGO 217.721.934-53<br />

Deliberação: Acórdão 1569/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/08/2006<br />

Município <strong>de</strong> São José da Coroa Gran<strong>de</strong>/PE(beneficiário); Ministério da Cultura-MinC(transferidor)<br />

ARNALDO GONÇALVES GUERRA 001.754.634-68<br />

Deliberação: Acórdão 201/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/02/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Camaragibe/PE<br />

ARNALDO PEDRO DA SILVA 093.945.404-15<br />

Deliberação: Acórdão 5472/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 043/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Flores/PE (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa (transferidor).<br />

ARTIDÔNIO ARAÚJO FILHO 226.645.214-20<br />

Deliberação: Acórdão 625/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/04/2007<br />

Centro Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Educação Tecnológica <strong>de</strong> Petrolina-CEFET<br />

AUDÁLIO FERREIRA DE ARAÚJO 014.054.114-49<br />

Deliberação: Acórdão 446/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/02/2010<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA-SECRETARIA EXECUTIVA(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE<br />

(BENEFICIÁRIO)<br />

AURICLÉIA SOUSA LIMA 028.356.274-99<br />

Deliberação: Acórdão 2295/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2007<br />

MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL-MI(TRANSFERIDOR)<br />

Página: 353/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

AVELINO MEDEIROS FILHO 002.072.844-15<br />

Deliberação: Acórdão 220/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/02/2003<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE<br />

AVELINO MEDEIROS FILHO 002.072.844-15<br />

Deliberação: Acórdão 287/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/05/2000<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE<br />

BARTOLOMEU MAGNO SOUTO QUIDUTE 105.239.604-68<br />

Deliberação: Acórdão 1032/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Garanhuns/PE<br />

BARTOLOMEU MAGNO SOUTO QUIDUTE 105.239.604-68<br />

Deliberação: Acórdão 2169/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/07/2007<br />

MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL (TRANSFERIDOR)<br />

BARTOLOMEU MAGNO SOUTO QUIDUTE 105.239.604-68<br />

Deliberação: Acórdão 2566/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/09/2006<br />

MUNICÍPIO DE GARANHUNS/PE(BENEFICIÁRIO);<br />

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)<br />

BLESMAN MODESTO DE ALBUQUERQUE 013.606.984-34<br />

Deliberação: Acórdão 1179/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Buíque/PE(beneficiário); Ministério do Meio Ambiente (MMA)/ (transferidor)<br />

CARLOS FRANCISCO GOMES 421.060.954-49<br />

Deliberação: Acórdão 3560/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral/Caixa - Agência Goiana/PE<br />

CARLOS HUMBERTO FERNANDES RUSSEL 215.234.104-00<br />

Deliberação: Acórdão 259/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/10/2000<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA/PE<br />

CARLOS HUMBERTO FERNANDES RUSSEL 215.234.104-00<br />

Deliberação: Acórdão 784/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/07/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA/PE<br />

CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS 070.107.104-49<br />

Deliberação: Acórdão 1883/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Aliança/PE(beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS/MS(transferidor)<br />

CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS 070.107.104-49<br />

Deliberação: Acórdão 2988/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Aliança/PE(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>(transferidor)<br />

CARLOS JOSÉ PAES MARTINS COSTA 128.512.564-91<br />

Deliberação: Acórdão 222/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/06/2002<br />

DNOCS E DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - DEC/3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO -<br />

3º BE CNST<br />

CARLOS JOSÉ PAES MARTINS COSTA 128.512.564-91<br />

Deliberação: Acórdão 377/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2002<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS<br />

CILENE BARBOSA DE QUEIROZ 749.684.674-00<br />

Deliberação: Acórdão 2292/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2007<br />

MUNICÍPIO DE FLORES/PE(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

Página: 354/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

CLAUDIANO FERREIRA MARTINS 448.033.384-34<br />

Deliberação: Acórdão 0186/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2007<br />

Município <strong>de</strong> Itaíba/PE(Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação (FNDE)-<br />

Transferidor<br />

CLAUDIANO FERREIRA MARTINS 448.033.384-34<br />

Deliberação: Acórdão 2504/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/09/2006<br />

Município <strong>de</strong> Itaíba/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

CLAUDIANO FERREIRA MARTINS 448.033.384-34<br />

Deliberação: Acórdão 401/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Itaíba/PE(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE<br />

(transferidor)<br />

CLÁUDIO ROCHA FILHO 048.049.704-44<br />

Deliberação: Acórdão 1991/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI/PE<br />

CLÁUDIO ROCHA FILHO 048.049.704-44<br />

Deliberação: Acórdão 2557/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/09/2006<br />

MUNICÍPIO DE IPUBI/PE (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

CLÁUDIO RODRIGUES GALINDO 152.932.974-49<br />

Deliberação: Acórdão 0786/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 009/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO/PE (BENEFICIÁRIO) - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

CLODOALDO BEZERRA JONATAS 016.477.504-82<br />

Deliberação: Acórdão 1410/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Águas Belas/PE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

CLODOALDO BEZERRA JONATAS 016.477.504-82<br />

Deliberação: Acórdão 3339/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Águas Belas/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

DAGUIMAR SOARES BEZERRA 054.271.424-87<br />

Deliberação: Acórdão 2019/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2004<br />

Escola Agrotécnica Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Belo Jardim/PE<br />

DEOLINDA MARIA DA SILVA 353.750.354-72<br />

Deliberação: Acórdão 1569/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/08/2006<br />

Município <strong>de</strong> São José da Coroa Gran<strong>de</strong>/PE(beneficiário); Ministério da Cultura-MinC(transferidor)<br />

DJALMA ALVES DOS SANTOS 298.189.744-68<br />

Deliberação: Acórdão 1525/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos ¿ ECT/PE<br />

EDGAR DE ALENCAR CALDAS CAVALCANTI 019.317.414-68<br />

Deliberação: Acórdão 1040/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/05/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ/PE(BENEFICÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

EDMÍLSON AUGUSTO DA SILVA 590.937.654-34<br />

Deliberação: Acórdão 782/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Joaquim Nabuco/PE<br />

EDUARDO GONÇALVES TABOSA JÚNIOR 394.032.114-15<br />

Deliberação: Acórdão 609/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/12/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE<br />

EDVALDO REIS BARBOSA 016.110.704-49<br />

Deliberação: Acórdão 1987/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

Página: 355/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ELANE VIEIRA DA SILVA 170.973.554-68<br />

Deliberação: Acórdão 2854/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> Aliança/PE(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -FNS (transferidor)<br />

ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO 593.337.744-91<br />

Deliberação: Acórdão 2838/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 51/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2008<br />

Justiça Fe<strong>de</strong>ral ¿ Seção Judiciária <strong>de</strong> Pernambuco ¿ TRF/5ª Região<br />

ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO 593.337.744-91<br />

Deliberação: Acórdão 372/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2009<br />

Justiça Fe<strong>de</strong>ral ¿ Seção Judiciária <strong>de</strong> Pernambuco ¿ TRF/5ª Região<br />

ELIZABETH CARVALHO FERNANDES 685.895.144-04<br />

Deliberação: Acórdão 625/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/04/2007<br />

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PETROLINA/CEFET<br />

ELNE DEMHOSTENES BRAGA VIANA 718.761.544-20<br />

Deliberação: Acórdão 0261/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/02/2008<br />

Ministério do Meio Ambiente (transferidor dos recursos); PM <strong>de</strong> Cachoeirinha/PE (beneficiário)<br />

EMANUEL SANTIAGO DE ALENCAR 080.569.194-49<br />

Deliberação: Acórdão 2257/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

EMELIANO TEIXEIRA LEITE 046.984.604-68<br />

Deliberação: Acórdão 1882/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2010<br />

MUNICÍPIO DE TRINDADE - PE (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - MAS<br />

EMELIANO TEIXEIRA LEITE 046.984.604-68<br />

Deliberação: Acórdão 2494/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

Município <strong>de</strong> Trinda<strong>de</strong>/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

EMÍDIO CANTÍDIO DE OLIVEIRA FILHO 084.446.094-04<br />

Deliberação: Acórdão 0197/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2007<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE<br />

EMÍDIO CANTÍDIO DE OLIVEIRA FILHO 084.446.094-04<br />

Deliberação: Acórdão 1021/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2003<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO<br />

ENILDA MARIA DA SILVA SANTOS 900.083.084-20<br />

Deliberação: Acórdão 2004/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2007<br />

Município <strong>de</strong> Santa Cruz da Baixa Ver<strong>de</strong>/PE(beneficiário); Ministério da Integração Nacional<br />

(transferidor)<br />

ERIVALDO ARAÚJO DE FARIAS 371.217.154-49<br />

Deliberação: Acórdão 227/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE<br />

ERIVÂNIA CAMÊLO DE ALMEIDA 475.978.014-91<br />

Deliberação: Acórdão 1896/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE/PE<br />

ERLENE CÁSSIA LUCENA DE ARANDAS 345.951.984-34<br />

Deliberação: Acórdão 1461/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE JUREMA/PE(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

ERNANDO SILVESTRE DA SILVA 167.414.474-15<br />

Deliberação: Acórdão 1658/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santa Cruz do Capibaribe/PE<br />

ERONIDES FRANCISCO SOARES 014.450.904-06<br />

Deliberação: Acórdão 1566/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE(BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO<br />

COMUNITÁRIA DO ENTÃO MINISTÉRIO DO INTERIOR MINTER,(TRANSFERIDOR)<br />

Página: 356/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ESMERALDO JOSÉ DOS SANTOS 142.560.374-20<br />

Deliberação: Acórdão 1818/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Caetano/PE<br />

ESMERALDO JOSÉ DOS SANTOS 142.560.374-20<br />

Deliberação: Acórdão 578/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO/PE<br />

ETTORE LABANCA 037.488.804-30<br />

Deliberação: Acórdão 313/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE<br />

EUDO DE MAGALHÃES LYRA 024.118.734-68<br />

Deliberação: Acórdão 1158/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA - PE<br />

EUDO DE MAGALHÃES LYRA 024.118.734-68<br />

Deliberação: Acórdão 308/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/06/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA - PE<br />

EUDO DE MAGALHÃES LYRA 024.118.734-68<br />

Deliberação: Acórdão 569/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA - PE<br />

EUGÊNIO MANOEL DO NASCIMENTO MORAIS 148.883.944-15<br />

Deliberação: Acórdão 157/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/04/2000<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S.A./TELPE (PRIVATIZADA)<br />

EUGENIO MAURICIO DE MELO 016.404.374-87<br />

Deliberação: Acórdão 3094/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/10/2007<br />

MUNICÍPIO DE POMBOS/PE(BENECIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

EUGÊNIO MAURÍCIO DE MELO 016.404.374-87<br />

Deliberação: Acórdão 1213/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - FNS (órgão transferidor); Municipio <strong>de</strong> Pombos/PE(beneficiário)<br />

EUGÊNIO MAURÍCIO DE MELO 016.404.374-87<br />

Deliberação: Acórdão 1443/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pombos/PE<br />

EUGÊNIO MAURÍCIO DE MELO 016.404.374-87<br />

Deliberação: Acórdão 2503/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/09/2006<br />

Município <strong>de</strong> Pombos/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

EUGÊNIO MAURÍCIO DE MELO 016.404.374-87<br />

Deliberação: Acórdão 2995/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Pombos/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

EUGÊNIO MAURÍCIO DE MELO 016.404.374-87<br />

Deliberação: Acórdão 3708/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Pombos/PE (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ FNS<br />

(transferidor).<br />

EUGÊNIO MAURÍCIO DE MELO 016.404.374-87<br />

Deliberação: Acórdão 58/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pombos/PE (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)<br />

EUTRÓPIO MONTEIRO LEITE 014.164.484-20<br />

Deliberação: Acórdão 4932/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Pesqueira - PE (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa<br />

(Transferidora).<br />

EXPEDITO IVANILDO DE SOUZA SILVA 272.446.104-59<br />

Deliberação: Acórdão 3789/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2007<br />

Município <strong>de</strong> Calçado/PE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação - FNDE<br />

(transferidor)<br />

Página: 357/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FÁBIO DANTAS DA SILVEIRA BARROS 337.074.134-20<br />

Deliberação: Acórdão 1695/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Benedito do Sul/PE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/<br />

FNDE (transferidor)<br />

FÁBIO DANTAS DA SILVEIRA BARROS 337.074.134-20<br />

Deliberação: Acórdão 2668/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2007<br />

MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />

EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR)<br />

FÁBIO DANTAS DA SILVEIRA BARROS 337.074.134-20<br />

Deliberação: Acórdão 2669/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2007<br />

Municipal <strong>de</strong> São Benedito do Sul/PE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação (transferidor)<br />

FÁBIO DANTAS DA SILVEIRA BARROS 337.074.134-20<br />

Deliberação: Acórdão 3051/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> São Benedito do Sul/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

FERNANDO CABRAL DE ANDRADE 008.598.854-53<br />

Deliberação: Acórdão 397/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/02/2009<br />

Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região/PE - JT<br />

FERNANDO DO REGO BARROS 053.837.064-53<br />

Deliberação: Acórdão 2087/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2008<br />

Municipio <strong>de</strong> Jaqueira/PE(Beneficiário); Ministério da Assistência Social-extinto(Transferidor)<br />

FILOGÔNIO ARAUJO DE OLIVEIRA 244.055.074-49<br />

Deliberação: Acórdão 731/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2006<br />

MUNICIPIO DE POMBOS-PE(BENEFICIÁRIO);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO CINTRA GALVÃO 001.821.334-00<br />

Deliberação: Acórdão 1286/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE<br />

FRANCISCO CINTRA GALVÃO 001.821.334-00<br />

Deliberação: Acórdão 204/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/04/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE<br />

FRANCISCO CINTRA GALVÃO 001.821.334-00<br />

Deliberação: Decisão 141/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM/PE<br />

FRANCISCO EDISON PEREIRA LIMA 127.857.174-49<br />

Deliberação: Acórdão 377/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2002<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS<br />

FRANCISCO HENRIQUE DUARTE FILHO 907.042.827-04<br />

Deliberação: Acórdão 5380/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 033/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/09/2009<br />

Escola Agrotécnica Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Belo Jardim ¿ EAFBJ/PE - MEC<br />

FRANCISCO MARIANO DA SILVA 133.074.444-68<br />

Deliberação: Acórdão 222/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/06/2002<br />

DNOCS E DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - DEC/3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-3º<br />

BE CNST<br />

FRANCISCO RAMOS DA SILVA 104.978.384-00<br />

Deliberação: Acórdão 2664/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2007<br />

Município <strong>de</strong> Ouricuri/PE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência Social/FNAS<br />

(transferidor)<br />

Página: 358/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FREDERICO SIQUEIRA 046.782.224-72<br />

Deliberação: Acórdão 059/1999-PLENÁRIO registrado na Ata 20/1999, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/05/1999<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE<br />

FREDERICO SIQUEIRA 046.782.224-72<br />

Deliberação: Acórdão 060/1999-PLENÁRIO registrado na Ata 20/1999, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/05/1999<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE<br />

FREDERICO SIQUEIRA 046.782.224-72<br />

Deliberação: Acórdão 220/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/02/2003<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE<br />

FREDERICO SIQUEIRA 046.782.224-72<br />

Deliberação: Acórdão 287/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/05/2000<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE<br />

FREDERICO SIQUEIRA 046.782.224-72<br />

Deliberação: Acórdão 288/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/05/2000<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE<br />

FREDERICO SIQUEIRA 046.782.224-72<br />

Deliberação: Acórdão 467/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/12/2002<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE<br />

FREDERICO SIQUEIRA 046.782.224-72<br />

Deliberação: Acórdão 468/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/12/2002<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE<br />

GAUDÊNCIO DE LIMAS SOBRINHO 103.756.784-68<br />

Deliberação: Acórdão 2217/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE BELO JARDIM/PE - EAFBJ<br />

GECÉ DE FRAGA DOS SANTOS 355.183.244-72<br />

Deliberação: Acórdão 782/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Joaquim Nabuco/PE<br />

GENIVALDO DE SOUZA CARVALHO 589.881.654-20<br />

Deliberação: Acórdão 1847/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/09/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> São João/PE.<br />

GENIVALDO PEREIRA LEITE 127.380.934-34<br />

Deliberação: Acórdão 2295/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2007<br />

Município <strong>de</strong> Serra Talhada/PE(Beneficiário);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL-MI(Transferidor)<br />

GEOVANI CARÍCIO CALDAS 007.911.054-15<br />

Deliberação: Acórdão 389/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2003<br />

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE<br />

GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA MELO 010.024.814-49<br />

Deliberação: Acórdão 2328/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Jaboatão dos Guararapes/PE.<br />

GERALDO PEDROSA LINS 003.715.804-04<br />

Deliberação: Acórdão 0014/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/01/2007<br />

Município <strong>de</strong> Trinda<strong>de</strong>/PE (Beneficiário); Ministério do Meio-Ambiente (Transferidor)<br />

GERALDO PEREIRA DE SOUZA 214.706.184-00<br />

Deliberação: Acórdão 1525/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos ¿ ECT/PE<br />

GERMANO DE VASCONCELOS COELHO 000.470.154-20<br />

Deliberação: Acórdão 202/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA/PE<br />

GERVÂNIO GOMES DE LIMA 134.971.384-87<br />

Deliberação: Acórdão 1826/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2005<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

Página: 359/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

GERVÁSIO CAVALCANTE DE MATOS 019.326.754-34<br />

Deliberação: Acórdão 1171/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Bom Conselho/PE<br />

GERVÁSIO CAVALCANTE DE MATOS 019.326.754-34<br />

Deliberação: Acórdão 1929/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/09/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE<br />

GERVÁSIO CAVALCANTE DE MATOS 019.326.754-34<br />

Deliberação: Acórdão 2371/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>(Transferidor);Município <strong>de</strong> Bom Conselho/PE(Beneficiário)<br />

GILMAR DE QUEIROZ 994.617.068-04<br />

Deliberação: Acórdão 1033/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Flores/PE<br />

GILMAR DE QUEIROZ 994.617.068-04<br />

Deliberação: Acórdão 1299/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Flores/PE (beneficiário); FNS (transferidor)<br />

GILMAR DE QUEIROZ 994.617.068-04<br />

Deliberação: Acórdão 2292/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2007<br />

MUNICÍPIO DE FLORES/PE(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

GILMAR DE QUEIROZ 994.617.068-04<br />

Deliberação: Acórdão 3517/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

Município <strong>das</strong> Flores/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

GILMAR DE QUEIROZ 994.617.068-04<br />

Deliberação: Acórdão 627/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2006<br />

MUNICÍPIO DE FLORES/PE(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE (TRANSFERIDOR)<br />

GILMAR DE QUEIROZ 994.617.068-04<br />

Deliberação: Acórdão 628/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Flores/PE(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(FNDE) (transferidor)<br />

GILSON CALDAS BRAYNER 557.342.604-44<br />

Deliberação: Acórdão 273/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/05/2001<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AGÊNCIA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE/PE<br />

GILSON CALDAS BRAYNER 557.342.604-44<br />

Deliberação: Acórdão 416/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/09/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AGÊNCIA DE SÃO JOAQUIM DO MONTE/PE<br />

GILSON CALDAS DE ARAÚJO 476.743.424-68<br />

Deliberação: Acórdão 389/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2003<br />

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE<br />

GIL TEOBALDO DE AZEVEDO 002.143.534-00<br />

Deliberação: Acórdão 3534/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2007<br />

Município <strong>de</strong> Jaboatão dos Guararapes/PE(Beneficiário);Secretaria Nacional <strong>de</strong> Direitos Humanos do<br />

Ministério da Justiça(Transferidor)<br />

GIOVANI SÁVIO DE ANDRADA OLIVEIRA 268.003.654-91<br />

Deliberação: Acórdão 620/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO/PE<br />

Página: 360/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

GIOVANNI CARÍCIO CALDAS JÚNIOR 416.204.104-00<br />

Deliberação: Acórdão 1376/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/06/2004<br />

Escola Agrotécnica Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Vitória <strong>de</strong> Santo Antão/PE<br />

GIOVANNI CARÍCIO CALDAS JÚNIOR 416.204.104-00<br />

Deliberação: Acórdão 2216/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE<br />

GIOVANNI CARÍCIO CALDAS JÚNIOR 416.204.104-00<br />

Deliberação: Acórdão 389/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2003<br />

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE<br />

GLÁCIA MARIA DE ALENCAR PONTES 370.599.634-72<br />

Deliberação: Acórdão 574/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/09/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

GUILHERME ANTONIO NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE 080.208.094-49<br />

Deliberação: Acórdão 3534/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2007<br />

Município <strong>de</strong> Jaboatão dos Guararapes/PE(Beneficiário);Secretaria Nacional <strong>de</strong> Direitos Humanos do<br />

Ministério da Justiça(Transferidor)<br />

HERNANDO DE BARROS SIQUEIRA 005.248.594-34<br />

Deliberação: Acórdão 3516/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

Município <strong>de</strong> Abreu e Lima/PE (Beneficiário) ; FNDE (Transferidor)<br />

HILDEMAR ALVES GUIMARÃES 328.049.544-04<br />

Deliberação: Acórdão 2698/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/05/2009<br />

MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA-PE (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

HILDEMAR ALVES GUIMARÃES 328.049.544-04<br />

Deliberação: Acórdão 3337/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Araçoiaba/PE (Beneficiária); FNDE (Transferidor)<br />

HORÁCIO DE MELO SOBRINHO 014.698.194-49<br />

Deliberação: Acórdão 3536/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2007<br />

Município <strong>de</strong> Ouricuri/PE(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE/MEC<br />

(Transferidor)<br />

ILKA REJANE SILVA SOARES 732.913.744-87<br />

Deliberação: Acórdão 692/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/10/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. GRANITO/PE<br />

INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO 051.825.224-87<br />

Deliberação: Acórdão 179/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - PE<br />

INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO 051.825.224-87<br />

Deliberação: Acórdão 600/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA/PE<br />

INALDO GALDINO DE MENEZES 113.305.464-15<br />

Deliberação: Acórdão 1497/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2003<br />

CONSELHO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ<br />

INALDO IVO LIMA 003.243.704-82<br />

Deliberação: Acórdão 3534/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2007<br />

Município <strong>de</strong> Jaboatão dos Guararapes/PE(Beneficiário);Secretaria Nacional <strong>de</strong> Direitos Humanos do<br />

Ministério da Justiça(Transferidor)<br />

INALDO IVO LIMA 003.243.704-82<br />

Deliberação: Acórdão 921/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Jaboatão dos Guararapes - PE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

ISAÍAS SERAFIM DE LIMA 114.364.334-87<br />

Deliberação: Acórdão 2591/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - PE<br />

Página: 361/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JACIRA VIEIRA CAVALCANTI 127.907.104-49<br />

Deliberação: Acórdão 2854/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> Aliança/PE(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FNS (transferidor)<br />

JACÓ GOMES DA SILVA 080.388.214-91<br />

Deliberação: Acórdão 164/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/02/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cabo <strong>de</strong> Santo Agostinho/PE<br />

JAIME CORREIA DE SOUZA 036.082.714-49<br />

Deliberação: Acórdão 2776/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Nazaré da Mata/PE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/<br />

FNDE (transferidor)<br />

JAIR DO NASCIMENTO CHAVES 659.320.724-15<br />

Deliberação: Acórdão 1569/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE/PE(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA CULTURA-MINC(TRANSFERIDOR)<br />

JAIRO JOSÉ DE SOUZA 258.946.764-87<br />

Deliberação: Acórdão 1384/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ¿ ECT.<br />

JAIRSON MARCOS BATISTA DOS SANTOS 283.753.514-15<br />

Deliberação: Acórdão 625/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/04/2007<br />

Centro Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Educação Tecnológica <strong>de</strong> Petrolina-CEFET<br />

JÂNIO GOUVEIA DA SILVA 244.038.734-72<br />

Deliberação: Acórdão 0207/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 003/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Amaraji/PE (Beneficiário) - FNDE (Transferidor)<br />

JÂNIO GOUVEIA DA SILVA 244.038.734-72<br />

Deliberação: Acórdão 2295/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Amaraji, <strong>em</strong> Pernambuco (beneficiário); Ministério do Integração Nacional<br />

(transferidor)<br />

JERLÂNDIA SOARES LEAL 906.109.704-53<br />

Deliberação: Acórdão 1847/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/09/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> São João/PE.<br />

JERÔNIMO GADELHA DE ALBUQUERQUE NETO 025.627.824-53<br />

Deliberação: Acórdão 2423/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/08/2006<br />

Município <strong>de</strong> Abreu e Lima/PE (Beneficiário) ; FNDE (Transferidor)<br />

JERÔNIMO GADELHA DE ALBUQUERQUE NETO 025.627.824-53<br />

Deliberação: Acórdão 3519/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

Município <strong>de</strong> Abreu e Lima/PE (Beneficiário) ; FNDE (Transferidor)<br />

JÉSSICA BARROS DE SÁ 545.518.034-72<br />

Deliberação: Acórdão 6570/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/12/2009<br />

Coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> Aperfeiçoamento <strong>de</strong> Pessoal <strong>de</strong> Nível Superior do Ministério da Educação (Capes)<br />

JOÃO BARATA DE MELO 050.913.144-15<br />

Deliberação: Acórdão 2310/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/11/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

JOÃO BATISTA MARTINS DA SILVA 499.303.894-15<br />

Deliberação: Acórdão 6716/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2009<br />

MUNICÍPIO DE MIRANDIBA - PE(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNDO NACIONAL DE SAÚDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO CAVALCANTI NOVAES SOBRINHO 192.984.124-87<br />

Deliberação: Acórdão 2295/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2007<br />

MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL-MI(TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO CLEMENTINO MONTARROYOS NETO 196.507.014-00<br />

Deliberação: Acórdão 444/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/10/2002<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-AG. DE CABO/PE<br />

Página: 362/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOÃO FREIRE DE CARVALHO 015.157.644-00<br />

Deliberação: Acórdão 299/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ/PE<br />

JOÃO FREIRE DE CARVALHO 015.157.644-00<br />

Deliberação: Acórdão 334/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ/PE<br />

JOÃO FREIRE DE CARVALHO 015.157.644-00<br />

Deliberação: Acórdão 358/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/06/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ/PE<br />

JOÃO FREIRE DE CARVALHO 015.157.644-00<br />

Deliberação: Acórdão 554/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ/PE<br />

JOÃO PEREIRA DE MENEZES FILHO 397.004.458-87<br />

Deliberação: Acórdão 157/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/04/2000<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S.A./TELPE (PRIVATIZADA)<br />

JOÃO VALENÇO BEZERRA 220.445.154-15<br />

Deliberação: Acórdão 615/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Pedra/PE(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE<br />

(transferidor)<br />

JOAQUIM MANOEL GUEDES CORREIA DE OLIVEIRA 004.652.084-87<br />

Deliberação: Acórdão 416/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/06/2002<br />

DELEGACIA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES EM PERNAMBUCO - DMC/PE<br />

JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR 129.204.284-20<br />

Deliberação: Acórdão 1028/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Itamaracá - PE (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR 129.204.284-20<br />

Deliberação: Acórdão 1273/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Itamaracá - PE (Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿<br />

FNDE/MEC(Transferidor dos recursos).<br />

JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR 129.204.284-20<br />

Deliberação: Acórdão 3307/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/10/2007<br />

MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ/PE (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR 129.204.284-20<br />

Deliberação: Acórdão 452/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARACÁ/PE (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(TRANSFERIDOR)<br />

JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR 129.204.284-20<br />

Deliberação: Acórdão 59/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itamaracá/PE (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)<br />

JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR 129.204.284-20<br />

Deliberação: Acórdão 60/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itamaracá/PE (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)<br />

JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR 129.204.284-20<br />

Deliberação: Acórdão 61/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itamaracá/PE (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)<br />

JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR 129.204.284-20<br />

Deliberação: Acórdão 909/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/06/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE<br />

Página: 363/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JORGE ROBERTO GARZIERA 171.852.970-87<br />

Deliberação: Acórdão 2261/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Lagoa Gran<strong>de</strong>/PE<br />

JORGE ROBERTO GARZIERA 171.852.970-87<br />

Deliberação: Acórdão 2746/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2006<br />

Município <strong>de</strong> Lagoa Gran<strong>de</strong>/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

JORGE ROBERTO GARZIERA 171.852.970-87<br />

Deliberação: Acórdão 770/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/06/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Lagoa Gran<strong>de</strong>/PE<br />

JOSÉ AGUIAR DA SILVA 036.396.064-34<br />

Deliberação: Acórdão 1317/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/05/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Municipio <strong>de</strong> Feira Nova/PE<br />

(Beneficiário)<br />

JOSÉ AGUIAR DA SILVA 036.396.064-34<br />

Deliberação: Acórdão 1573/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Feira Nova/PE<br />

JOSÉ AGUIAR DA SILVA 036.396.064-34<br />

Deliberação: Acórdão 1575/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Feira Nova/PE<br />

JOSÉ AGUIAR DA SILVA 036.396.064-34<br />

Deliberação: Acórdão 211/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Feira Nova/PE(beneficiária); FNDE (transferidor)<br />

JOSÉ AGUIAR DA SILVA 036.396.064-34<br />

Deliberação: Acórdão 2572/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2007<br />

Município <strong>de</strong> Feira Nova/PE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - FNS (transferidor)<br />

JOSÉ ALVES DA SILVA 124.749.404-72<br />

Deliberação: Acórdão 0187/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2007<br />

Município <strong>de</strong> Escada/PE (Beneficiário);pelo Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação MEC<br />

(Transferidor)<br />

JOSÉ ALVES DA SILVA 124.749.404-72<br />

Deliberação: Acórdão 1033/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Escada/PE<br />

JOSÉ ALVES DA SILVA 124.749.404-72<br />

Deliberação: Acórdão 927/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA/PE (BENEFICIÁRIO); PELO DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO<br />

&#61485; DELIQ &#61485; MP (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ ALVES DA SILVA 124.749.404-72<br />

Deliberação: Acórdão 928/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Escada/PE<br />

JOSÉ BAIA DE MELO FILHO 030.802.504-00<br />

Deliberação: Acórdão 1847/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/09/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> São João/PE.<br />

JOSÉ BARTOLOMEU DA SILVA RAMOS 036.311.332-00<br />

Deliberação: Acórdão 222/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/06/2002<br />

DNOCS E DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - DEC/3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-3º<br />

BE CNST<br />

JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS 212.382.784-34<br />

Deliberação: Acórdão 2004/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2007<br />

Município <strong>de</strong> Santa Cruz da Baixa Ver<strong>de</strong>/PE(beneficiário); Ministério da Integração Nacional<br />

(transferidor)<br />

Página: 364/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ CÂNDIDO ALVES FILHO 402.366.924-53<br />

Deliberação: Acórdão 731/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2006<br />

MUNICIPIO DE POMBOS-PE(BENEFICIÁRIO);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ CARLOS DO CANTO 233.580.844-34<br />

Deliberação: Acórdão 1569/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/08/2006<br />

Município <strong>de</strong> São José da Coroa Gran<strong>de</strong>/PE(beneficiário); Ministério da Cultura-MinC(transferidor)<br />

JOSÉ CÁSSIO FERNANDES SOUZA 273.576.944-53<br />

Deliberação: Acórdão 2216/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE<br />

JOSÉ CASTRO DE RESENDE 079.805.074-87<br />

Deliberação: Acórdão 202/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/02/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA/PE<br />

JOSÉ CASTRO DE RESENDE 079.805.074-87<br />

Deliberação: Acórdão 203/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/02/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Paulista/PE<br />

JOSÉ CASTRO DE RESENDE 079.805.074-87<br />

Deliberação: Acórdão 681/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Paulista/PE(Beneficiário);Ministério da Integração Regional(Transferidor)<br />

JOSÉ CLÁUDIO PONTUAL DUARTE 263.368.477-72<br />

Deliberação: Acórdão 1245/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/08/2005<br />

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO<br />

JOSÉ CLÁUDIO PONTUAL DUARTE 263.368.477-72<br />

Deliberação: Acórdão 935/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2006<br />

Tribunal Regional Fe<strong>de</strong>ral da 5ª Região TRF 5ª Região<br />

JOSÉ CORDEIRO FEITOSA 104.892.404-10<br />

Deliberação: Acórdão 302/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA/PE<br />

JOSÉ ESDRAS DE FREITAS GÓI 111.700.264-00<br />

Deliberação: Acórdão 2197/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE(BENEFIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS-MS(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ ESDRAS DE FREITAS GÓIS 111.700.264-00<br />

Deliberação: Acórdão 3495/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Custódia/PE (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação ¿ FNDE/MEC(Transferidor).<br />

JOSÉ GASPAR CAVALCANTI UCHÔA 001.172.694-68<br />

Deliberação: Acórdão 377/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2002<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS<br />

JOSE GUALBERTO DE FREITAS ALMEIDA 004.838.344-91<br />

Deliberação: Acórdão 517/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE<br />

JOSE GUALBERTO DE FREITAS ALMEIDA 004.838.344-91<br />

Deliberação: Acórdão 565/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE<br />

JOSE GUALBERTO DE FREITAS ALMEIDA 004.838.344-91<br />

Deliberação: Acórdão 679/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/05/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE<br />

JOSÉ HILÁRIO DE SOUSA 252.467.714-15<br />

Deliberação: Acórdão 1987/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

Página: 365/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ INÁCIO DA SILVA 000.776.074-49<br />

Deliberação: Acórdão 1315/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Brejo da Madre <strong>de</strong> Deus/PE<br />

JOSÉ INÁCIO DA SILVA. 000.776.074-49<br />

Deliberação: Acórdão 1695/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Brejo da Madre <strong>de</strong> Deus/PE (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿<br />

FNS (transferidor)<br />

JOSÉ INÁCIO MAIA RUFINO 002.403.894-68<br />

Deliberação: Acórdão 157/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/04/2000<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S.A./TELPE (PRIVATIZADA)<br />

JOSÉ JOÃO DA SILVA 165.408.084-53<br />

Deliberação: Acórdão 731/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2006<br />

MUNICIPIO DE POMBOS-PE(BENEFICIÁRIO);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ MAURO BEZERRA GALINDO 340.450.744-49<br />

Deliberação: Acórdão 615/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Pedra/PE(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES 148.573.834-20<br />

Deliberação: Acórdão 1304/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 7/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/03/2010<br />

MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR).<br />

JOSÉ OSÓRIO GALVÃO DE OLIVEIRA 170.143.284-68<br />

Deliberação: Acórdão 637/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/04/2007<br />

Fundação Nacional do Índio-Funai/MJ<br />

JOSÉ OSWALDO DE MOURA ACCIOLY JÚNIOR 042.516.444-68<br />

Deliberação: Acórdão 220/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/02/2003<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE<br />

JOSÉ OSWALDO DE MOURA ACCIOLY JÚNIOR 042.516.444-68<br />

Deliberação: Acórdão 287/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/05/2000<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE<br />

JOSÉ OSWALDO DE MOURA ACCIOLY JÚNIOR 042.516.444-68<br />

Deliberação: Acórdão 288/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/05/2000<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A - TELPE<br />

JOSÉ OZAIR CAVALCANTI 012.954.384-53<br />

Deliberação: Acórdão 300/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES/PE<br />

JOSÉ OZAIR CAVALCANTI 012.954.384-53<br />

Deliberação: Acórdão 437/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES/PE<br />

JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO 105.049.664-72<br />

Deliberação: Acórdão 599/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE<br />

JOSÉ ROLIM DA SILVA 019.287.594-91<br />

Deliberação: Acórdão 97/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM/PE<br />

JOSÉ VALDERI DE OLIVEIRA 293.459.363-00<br />

Deliberação: Acórdão 625/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/04/2007<br />

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PETROLINA-CEFET<br />

JOSÉ VIANA DE CARVALHO 015.452.304-63<br />

Deliberação: Acórdão 625/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/04/2007<br />

Centro Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Educação Tecnológica <strong>de</strong> Petrolina-CEFET<br />

Página: 366/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ VIEIRA PEREIRA 069.923.823-49<br />

Deliberação: Acórdão 2347/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE MANARI/PE (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ VIEIRA PEREIRA 069.923.823-49<br />

Deliberação: Acórdão 847/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/04/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Manari/PE (beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

JOSÉ ZENÓBIO TEIXEIRA DE VASCONCELOS 005.816.314-04<br />

Deliberação: Acórdão 1327/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/05/2007<br />

Agência <strong>de</strong> Desenvolvimento do Nor<strong>de</strong>ste - ADENE<br />

JURANDIR BEZERRA LINS 030.089.674-34<br />

Deliberação: Acórdão 380/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU - PE<br />

JURANDIR BEZERRA LINS 030.089.674-34<br />

Deliberação: Acórdão 959/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU/PE<br />

JUVENAL PEREIRA DE ARAÚJO 047.620.614-68<br />

Deliberação: Acórdão 266/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU - PE<br />

LEENNE MARIA ALENCAR FALCÃO COSTA FERREIRA 440.595.404-63<br />

Deliberação: Acórdão 2295/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2007<br />

MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL-MI(TRANSFERIDOR)<br />

LÊUCIO OLIVEIRA MOTA 403.973.604-44<br />

Deliberação: Acórdão 279/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA - PE<br />

LUCIANO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA 149.916.084-49<br />

Deliberação: Acórdão 1775/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Salgadinho/PE(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

LUCIANO JOSÉ FERREIRA DA SILVA LIMA 149.916.084-49<br />

Deliberação: Acórdão 930-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Salgadinho - PE (beneficiário); Ministério Integração Nacional<br />

(transferidor)<br />

LUÍS GOMES DINIZ 070.009.524-15<br />

Deliberação: Acórdão 605/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ/PE<br />

LUÍS HERÁCLIO DO REGO SOBRINHO 031.893.504-00<br />

Deliberação: Acórdão 620/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Limoeiro/PE<br />

LUIZ ALBERTO CABRAL BIANCHI 321.796.187-00<br />

Deliberação: Acórdão 2994/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 029/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2008<br />

7ª Região Militar/Comando do Exército<br />

LUÍZA MATIAS DOS SANTOS 024.986.004-00<br />

Deliberação: Acórdão 1417/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA/PE<br />

Página: 367/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

LUIZ DE BARROS FREIRE NETO 120.536.271-15<br />

Deliberação: Acórdão 005/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/01/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA/PE<br />

LUIZ DE BARROS FREIRE NETO 120.536.271-15<br />

Deliberação: Acórdão 683/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA/PE<br />

LUIZ DE BARROS FREIRE NETO 120.536.271-15<br />

Deliberação: Acórdão 904/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/06/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA/PE<br />

LUIZ GONSAGA CABRAL 015.054.674-20<br />

Deliberação: Acórdão 2166/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> São João/PE (beneficiário); Instituto Nacional <strong>de</strong> Assistência Médica da Previdência<br />

Social-Inamps (transferidor)<br />

LUIZ GUILHERME GOMES PINTO 458.880.784-68<br />

Deliberação: Acórdão 2290/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2007<br />

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL/MMA-EXTINTO<br />

(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE OLINDA-PE(BENEFICIÁRIO)<br />

LUIZ JOAQUIM MATIAS 100.713.854-87<br />

Deliberação: Acórdão 3874/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2007<br />

Município <strong>de</strong> Cedro/PE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (FNS) - (transferidor)<br />

LUIZ JOAQUIM MATIAS 100.713.854-87<br />

Deliberação: Acórdão 504/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Cedro/PE (beneficiário); Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(transferidor)<br />

LUIZ TENÓRIO FALCÃO 100.153.024-15<br />

Deliberação: Acórdão 2370/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2007<br />

Município <strong>de</strong> Iati/PE (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente (Transferidor)<br />

LUIZ TENÓRIO FALCÃO 100.153.024-15<br />

Deliberação: Acórdão 3049/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Iati/PE (Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />

MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO CARIBE 089.643.274-20<br />

Deliberação: Acórdão 1460/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE BELÉM DE SÃO FRANCISCO/PE(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO CARIBÉ 089.643.274-20<br />

Deliberação: Acórdão 1746/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Belém do São Francisco/PE<br />

MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO CARIBÉ 089.643.274-20<br />

Deliberação: Acórdão 2832/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/10/2006<br />

MUNICÍPIO DE BELÉM DE SÃO FRANCISCO/PE (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS<br />

REGIONAIS - SEPRE (TRANSFERIDOR)<br />

MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO CARIBÉ 089.643.274-20<br />

Deliberação: Acórdão 2994/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Belém <strong>de</strong> São Francisco/PE (Beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO CARIBÉ 089.643.274-20<br />

Deliberação: Acórdão 597/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE<br />

MANOEL JOÃO DOS SANTOS FILHO 015.173.504-25<br />

Deliberação: Acórdão 0907/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Orobó/PE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

Página: 368/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MANOEL JOSÉ DA SILVA 125.443.104-72<br />

Deliberação: Acórdão 2454/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

REPASSADOR: MINIST. DO MEIO AMB, DOS REC. HÍD. E DA AMAZ. LEGAL - MMA<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE CORTÊS PE<br />

MANOEL RICARDO DE MESQUITA FILHO 488.788.984-49<br />

Deliberação: Acórdão 1525/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos ¿ ECT/PE<br />

MANOEL TAVARES DA CRUZ 055.034.184-68<br />

Deliberação: Acórdão 408/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/PE<br />

MANOEL TAVARES DA CRUZ 055.034.184-68<br />

Deliberação: Acórdão 436/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO/PE<br />

MARCELO DE LIMA RAMOS 409.610.364-00<br />

Deliberação: Acórdão 1384/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos ¿ ECT.<br />

MARCO ANTÔNIO BARRETO 373.502.184-00<br />

Deliberação: Acórdão 782/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Joaquim Nabuco/PE<br />

MARCO ANTÔNIO RUSSEL DE PINHO ALVES 217.897.624-72<br />

Deliberação: Acórdão 259/2000-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/10/2000<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA/PE<br />

MARCOS ANTONIO GONÇALVES DE LIMA 125.165.974-87<br />

Deliberação: Acórdão 1846/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Xexéu/PE<br />

MARCOS ANTONIO GONÇALVES DE LIMA 125.165.974-87<br />

Deliberação: Acórdão 769/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Xexéu/PE<br />

MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES DE LIMA 125.165.974-87<br />

Deliberação: Acórdão 1223/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/05/2006<br />

MUNICIPIO DE XEXÉU/PE (BENEFICIÁRIO);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES DE LIMA 125.165.974-87<br />

Deliberação: Acórdão 1235/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Xexéu/PE<br />

MARCOS JOSÉ GOMES DA SILVA 371.030.244-72<br />

Deliberação: Acórdão 2555/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/10/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

MARDONIO ALEXANDRE JAPIASSU 037.715.394-04<br />

Deliberação: Acórdão 615/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Pedra/PE(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE<br />

(transferidor)<br />

MARDÔNIO ALEXANDRE JAPIASSU 037.715.394-04<br />

Deliberação: Acórdão 682/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/05/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA/PE<br />

MARGARIDA ALVES DE OLIVEIRA 367.001.184-68<br />

Deliberação: Acórdão 609/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/12/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE<br />

MARIA ÂNGELA BRAINER ARAÚJO 234.167.504-20<br />

Deliberação: Acórdão 1890/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2006<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

Página: 369/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MARIA CLEMENTE BARBOSA DA SILVA 080.710.474-49<br />

Deliberação: Acórdão 2216/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE<br />

MARIA DA CONCEIÇÃO MELO 574.421.934-04<br />

Deliberação: Acórdão 609/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/12/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU/PE<br />

MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA NUNES 728.856.964-00<br />

Deliberação: Acórdão 2295/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2007<br />

MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE(Beneficiário);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL-MI(Transferidor)<br />

MARIA DAS GRAÇAS SOARES 825.191.534-15<br />

Deliberação: Acórdão 2004/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2007<br />

Município <strong>de</strong> Santa Cruz da Baixa Ver<strong>de</strong>/PE(beneficiário); Ministério da Integração Nacional<br />

(transferidor)<br />

MARIA DO SOCORRO ALVES DE MELO 820.409.234-20<br />

Deliberação: Acórdão 731/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2006<br />

MUNICIPIO DE POMBOS-PE(BENEFICIÁRIO);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

MARIA JACILDA GODOI URQUISA 698.103.204-00<br />

Deliberação: Acórdão 1024/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Olinda/PE<br />

MARIA JACILDA GODOI URQUISA 698.103.204-00<br />

Deliberação: Acórdão 1305/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2003<br />

MUNICÍPIO DE OLINDA/PE(BENEFICIÁRIO; MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR)<br />

MARIA JACILDA GODOI URQUIZA 698.103.204-00<br />

Deliberação: Acórdão 2290/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2007<br />

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL/MMA-EXTINTO<br />

(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE OLINDA-PE(BENEFICIÁRIO)<br />

MARIA JOSE DOS SANTOS 024.851.334-68<br />

Deliberação: Acórdão 4661/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Gameleira - PE (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - FUNASA<br />

(Transferidora).<br />

MARIA JOSÉ DOS SANTOS 024.851.334-68<br />

Deliberação: Acórdão 1320/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/03/2009<br />

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (transferidor); Município <strong>de</strong> Gameleira -<br />

PE (beneficiário).<br />

MARIA JOSÉ DOS SANTOS 024.851.334-68<br />

Deliberação: Acórdão 2806/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Gameleira/PE(Beneficiário);Ministério da Cultura-MINC(Transferidor)<br />

MARIA JOSÉ DOS SANTOS. 024.851.334-68<br />

Deliberação: Acórdão 418/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/02/2009<br />

MUNICÍPIO DE GAMELEIRA/PE (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA<br />

EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).<br />

MARIA LÚCIA HERÁCLIO DE SOUZA LIMA 234.566.204-20<br />

Deliberação: Acórdão 3791/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2007<br />

Município <strong>de</strong> Bonito/PE(Beneficiário);Ministério do Planejamento(Transferidor)<br />

MARIA ROSÂNGELA VITAL MENEZES 166.835.284-20<br />

Deliberação: Acórdão 0291/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/02/2008<br />

Núcleo Estadual do Ministério da Saú<strong>de</strong> <strong>em</strong> Pernambuco (NEMS/PE).<br />

MARIA ZULEIDE LIMA DE MELO 780.494.234-68<br />

Deliberação: Acórdão 609/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/12/2002<br />

MUNÍPIO DE CUMARU/PE (BENEFICIÁRIO); CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 370/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MÁRIO ANTÔNIO DE SOUZA 179.423.304-00<br />

Deliberação: Acórdão 3170/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/10/2007<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral/CEF-Agência Goiana/PE<br />

MILTON DURVAL COSTA DOLERON BARRETO 353.439.904-87<br />

Deliberação: Acórdão 2216/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE<br />

NARCIZO FERREIRA DOS SANTOS FILHO 174.615.704-63<br />

Deliberação: Acórdão 2202/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2006<br />

Município <strong>de</strong> Tracunhaém/PE(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

NELSON PEREIRA DE CARVALHO 166.036.804-91<br />

Deliberação: Acórdão 842/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Mirandiba/PE(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FUNASA(Transferidor)<br />

NEMIAS GONÇALVES DE LIMA 053.340.634-04<br />

Deliberação: Acórdão 2197/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS (REPASADOR DOS RECURSOS) MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE<br />

(BENEFICIÁRIO)<br />

NEWTON D¿EMERY CARNEIRO 000.764.814-68<br />

Deliberação: Acórdão 3534/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2007<br />

Município <strong>de</strong> Jaboatão dos Guararapes/PE(Beneficiário);Secretaria Nacional <strong>de</strong> Direitos Humanos do<br />

Ministério da Justiça(Transferidor)<br />

NEWTON D'EMERY CARNEIRO 000.764.814-68<br />

Deliberação: Acórdão 2497/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE (BENEFICIÁRIO) EXTINTA SECRETARIA DE POLÍTICAS<br />

REGIONAIS/SEPRE (TRANSFERIDOR)<br />

NEWTON D'EMERY CARNEIRO 000.764.814-68<br />

Deliberação: Acórdão 921/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Jaboatão dos Guararapes - PE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

NOMERIANO FERREIRA MARTINS 317.859.644-53<br />

Deliberação: Acórdão 1410/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Águas Belas/PE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

OSVALDO VICENTE FERREIRA 770.314.744-34<br />

Deliberação: Acórdão 1525/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos ¿ ECT/PE<br />

OZANA MARIA TONONI SILVA 282.386.487-34<br />

Deliberação: Acórdão 782/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Joaquim Nabuco/PE<br />

OZÉAS DAS NEVES DO NASCIMENTO 099.042.204-68<br />

Deliberação: Acórdão 077/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/02/2001<br />

11ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/PE<br />

OZÉAS DAS NEVES DO NASCIMENTO 099.042.204-68<br />

Deliberação: Acórdão 2845/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/11/2003<br />

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PERNAMBUCO<br />

OZÉAS DAS NEVES DO NASCIMENTO 099.042.204-68<br />

Deliberação: Acórdão 29/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2004<br />

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PERNAMBUCO - 11ª SRPRF/PE<br />

OZÉAS DAS NEVES DO NASCIMENTO 099.042.204-68<br />

Deliberação: Acórdão 37/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 2/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/01/2006<br />

11ª Superintendência da Polícia Rodoviária Fe<strong>de</strong>ral - Estado <strong>de</strong> Pernambuco<br />

OZÉAS DAS NEVES DO NASCIMENTO 099.042.204-68<br />

Deliberação: Acórdão 696/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2003<br />

11ª SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PE<br />

Página: 371/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

PAULO BATISTA DOS PRAZERES 070.151.784-00<br />

Deliberação: Acórdão 0261/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2008<br />

Mnistério do Meio-Ambiente (transferidor dos recursos); PM <strong>de</strong> Cachoeirinha/PE (beneficiária)<br />

PAULO BATISTA DOS PRAZERES 070.151.784-00<br />

Deliberação: Acórdão 1117/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Cachoeirinha/PE(beneficiário); (Ministério da Cultura(transferidor)<br />

PAULO BATISTA DOS PRAZERES 070.151.784-00<br />

Deliberação: Acórdão 1615/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Cachoeirinha/PE (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor)<br />

PAULO GOMES VENTURA CHAVES 073.571.174-72<br />

Deliberação: Acórdão 4535/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/11/2008<br />

Municipio <strong>de</strong> Tacaimbó - PE (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

PAULO JORGE DINIZ COSTA 084.847.404-04<br />

Deliberação: Acórdão 157/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/04/2000<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S.A./TELPE (PRIVATIZADA)<br />

PAULO PEDRÃO RIO BRANCO 071.802.685-34<br />

Deliberação: Acórdão 1294/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2003<br />

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF<br />

PAULO PEDRÃO RIO BRANCO 071.802.685-34<br />

Deliberação: Acórdão 191/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/04/2002<br />

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF<br />

PAULO RAMOS DE MENEZES FILHO 237.764.124-53<br />

Deliberação: Acórdão 1374/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Condado/PE(Beneficiário); FNS(transferidor)<br />

PAULO ROBERTO DE CARVALHO 293.468.351-68<br />

Deliberação: Acórdão 3867/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2007<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral ¿ CAIXA/Agência <strong>de</strong> Igarassu/PE<br />

PAULO ROBERTO DE SANTANA 126.762.254-72<br />

Deliberação: Acórdão 0313/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Camaragibe/PE (beneficiário do recurso); FNDE (repassador do recurso)<br />

PAULO ROBERTO DE SANTANA 126.762.254-72<br />

Deliberação: Acórdão 2170/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Camaragibe/PE (beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência Social<br />

(transferidor)<br />

PAULO ROBERTO DE SANTANA 126.762.254-72<br />

Deliberação: Acórdão 3635/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2007<br />

Município <strong>de</strong> Camaragibe/PE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

PAULO ROBERTO DE SANTANA 126.762.254-72<br />

Deliberação: Acórdão 5861/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Camaragibe - PE (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FUNASA/MS (transferidor)<br />

PAULO ROBERTO PEREIRA DE LIMA 090.296.564-68<br />

Deliberação: Acórdão 2216/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE<br />

PEDRO EVANGELISTA DE ARANDAS 029.761.024-49<br />

Deliberação: Acórdão 1885/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2010<br />

MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE (BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS/MS (TRANSFERIDOR)<br />

PETRÔNIO CRESCÊNCIO DE GÓIS 036.560.394-53<br />

Deliberação: Acórdão 1417/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA/PE<br />

Página: 372/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

PLÁCIDO DE AQUINO ANGELIM 004.556.104-44<br />

Deliberação: Acórdão 1169/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Parnamirim/PE<br />

PLÁCIDO DE AQUINO ANGELIM 004.556.104-44<br />

Deliberação: Acórdão 2320/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Parnamirim/PE<br />

QUIRINO FÁBIO DE CARVALHO 193.124.584-34<br />

Deliberação: Acórdão 1569/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/08/2006<br />

Município <strong>de</strong> São José da Coroa Gran<strong>de</strong>/PE(beneficiário); Ministério da Cultura-MinC(transferidor)<br />

RANNIERI AQUINO DE FREITAS 695.208.104-63<br />

Deliberação: Acórdão 2667/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2007<br />

Município <strong>de</strong> Sanharó/PE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

RANNIERI AQUINO DE FREITAS. 695.208.104-63<br />

Deliberação: Acórdão 1850/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/06/2008<br />

MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS (TRANSFERIDOR<br />

DOS RECURSOS).<br />

RANNIERI AQUINO DE FREITAS. 695.208.104-63<br />

Deliberação: Acórdão 308/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> Sanharó - PE (Beneficiário dos recursos); Ministério da Saú<strong>de</strong>/FNS (Transferidor).<br />

RICARDO GENERINO DA SILVA 420.401.914-53<br />

Deliberação: Acórdão 572/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2005<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS<br />

RICARDO LUIS PESSOA RESENDE 113.275.454-20<br />

Deliberação: Acórdão 309/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> Paudalho/PE (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> /FUNASA (transferidor)<br />

RICARDO LUÍS PESSOA RESENDE 113.275.454-20<br />

Deliberação: Acórdão 1032/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Paudalho/PE<br />

RICARDO LUÍS PESSOA RESENDE 113.275.454-20<br />

Deliberação: Acórdão 3632/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2007<br />

Município <strong>de</strong> Paudalho/PE(beneficiário); FNS(transferidor)<br />

ROBERTA MORGANA DA MOTA QUIRINO 032.404.734-70<br />

Deliberação: Acórdão 2854/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

MUNICÍPIO DE ALIANÇA/PE(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE -FNS (TRANSFERIDOR)<br />

ROBERTO GILSON RAIMUNDO 418.882.784-04<br />

Deliberação: Acórdão 1348/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/PE(BENEFICIÁRIO);<br />

SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA(TRANSFERIDOR)<br />

ROBERTO GÍLSON RAIMUNDO 418.882.784-04<br />

Deliberação: Acórdão 269/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - PE<br />

ROBERTO RODRIGUES DE MELO 455.982.154-20<br />

Deliberação: Acórdão 1384/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos ¿ ECT.<br />

Página: 373/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ROBERVAL ROLDÃO DE ARAÚJO 410.236.924-49<br />

Deliberação: Acórdão 0277/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Paranatama/PE(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

ROBERVAL ROLDÃO DE ARAÚJO 410.236.924-49<br />

Deliberação: Acórdão 2542/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA/PE (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

ROBERVAL ROLDÃO DE ARAÚJO 410.236.924-49<br />

Deliberação: Acórdão 2990/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Paranatama/PE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

ROGÉRIO JÚNIOR MENDONÇA GOMES 356.023.334-87<br />

Deliberação: Acórdão 6144/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2009<br />

Municípío <strong>de</strong> Santa Maria da Boa Vista/PE (Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação - FNDE (Transferidor).<br />

ROMERO DO RÊGO BARROS ROCHA 000.384.074-34<br />

Deliberação: Acórdão 1697/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2004<br />

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL EM PERNAMBUCO - SESC/PE<br />

ROMERO MAGALHÃES LEDO 268.358.784-87<br />

Deliberação: Acórdão 2745/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2006<br />

MUNICÍPIO DE ITACURUBA/PE (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

RÓSEO LEITE CARTAXO 019.153.044-15<br />

Deliberação: Acórdão 1091/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/06/2008<br />

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ¿ SESC/PE<br />

RÓSEO LEITE CARTAXO 019.153.044-15<br />

Deliberação: Acórdão 1697/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2004<br />

Serviço Social do Comércio - Administração Regional <strong>em</strong> Pernambuco - SESC/PE<br />

ROSIVALDO JUSTINO DA SILVA 194.311.204-53<br />

Deliberação: Acórdão 1509/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO-CRC/PE<br />

ROSIVALDO JUSTINO DA SILVA 194.311.204-53<br />

Deliberação: Acórdão 710/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2001<br />

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO-CRC/PE<br />

RUBEM CARDOSO DE CARVALHO FILHO 045.903.334-49<br />

Deliberação: Acórdão 1525/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos ¿ ECT/PE<br />

SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS 022.213.904-82<br />

Deliberação: Acórdão 1347/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE LAGOA DO ITAENGA/PE.(BENEFICIÁRIO;<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS 022.213.904-82<br />

Deliberação: Acórdão 1996/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE LAGOA DO ITAENGA/PE (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

SEBASTIÃO MANOEL DOS SANTOS 052.475.354-72<br />

Deliberação: Acórdão 1411/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> João Alfredo/PE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

SEVERINO CORREIA GASTON 046.756.574-00<br />

Deliberação: Acórdão 015/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA/PE<br />

SEVERINO CORREIA GASTON 046.756.574-00<br />

Deliberação: Acórdão 451/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA/PE<br />

Página: 374/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

SEVERINO SARAIVA BEZERRA 257.387.634-91<br />

Deliberação: Acórdão 132/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU/PE<br />

SILAS SALGADO DA SILVA 065.858.094-91<br />

Deliberação: Acórdão 1071/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Gravatá/PE (beneficiário); FNS (transferidor)<br />

SILAS SALGADO DA SILVA 065.858.094-91<br />

Deliberação: Acórdão 3093/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/10/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor); Município <strong>de</strong> Gravatá/PE<br />

(Beneficiário)<br />

SILAS SALGADO DA SILVA 065.858.094-91<br />

Deliberação: Acórdão 680/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Gravatá-PE(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

SÍLVIO ROBERTO SÁ LEITÃO DA MOTA 500.218.507-04<br />

Deliberação: Acórdão 0193/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2007<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

SÍLVIO ROMERO BEZERRA LIMA 710.479.724-68<br />

Deliberação: Acórdão 2004/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2007<br />

Município <strong>de</strong> Santa Cruz da Baixa Ver<strong>de</strong>/PE(beneficiário); Ministério da Integração Nacional<br />

(transferidor)<br />

SÔNIA MARIA MARQUES TORRES 859.522.658-04<br />

Deliberação: Acórdão 346/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

TADEU MARCELO NOVAIS TORRES 305.596.264-87<br />

Deliberação: Acórdão 1888/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE(BENEFICIÁRIO);<br />

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR)<br />

TADEU MARCELO NOVAIS TORRES 305.596.264-87<br />

Deliberação: Acórdão 4660/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Carnaubeira da Penha - PE (beneficiário dos recursos); Secretaria <strong>de</strong> Estado <strong>de</strong><br />

Assistência Social/SEAS/MPAS (transferidor).<br />

THASIA ELIZABETE SANTOS LEIMIG 125.991.664-20<br />

Deliberação: Acórdão 1560/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2004<br />

INAMPS (extinto)<br />

THURAN CEDRIC CÉSAR DA SILVA 173.548.974-34<br />

Deliberação: Acórdão 2854/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

MUNICÍPIO DE ALIANÇA/PE(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE -FNS (TRANSFERIDOR)<br />

UBIRATAN OLIVEIRA DOS SANTOS 208.648.254-04<br />

Deliberação: Acórdão 515/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

Fundação Nacional do Índio ¿ Funai, AER Arcover<strong>de</strong>/PE<br />

URBANO ROGÉRIO DE VASCONCELOS MACHADO 303.408.104-91<br />

Deliberação: Acórdão 2382/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral CEF<br />

VALDECÍRIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI 052.003.004-44<br />

Deliberação: Acórdão 1989/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Macaparana/PE<br />

VALDECÍRIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI 052.003.004-44<br />

Deliberação: Acórdão 227/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE<br />

Página: 375/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

VALDEMAR PEIXOTO DE LUNA 105.490.214-34<br />

Deliberação: Acórdão 60/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE<br />

VALMAR CORRÊA DE ANDRADE 114.328.454-20<br />

Deliberação: Acórdão 0197/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2007<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE<br />

WEBERTY MOURA BARBOSA 570.987.784-00<br />

Deliberação: Acórdão 5671/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/10/2009<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - MF<br />

WELLINGTON CARNEIRO DE FRANÇA 285.878.804-97<br />

Deliberação: Relação 089/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/10/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

Secretaria: PE - 372 responsáveis.<br />

Página: 376/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

Secretaria: PI<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ABEL DE BARROS ARAÚJO 415.479.697-68<br />

Deliberação: Acórdão 1036/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Picos/PI<br />

ABEL DE BARROS ARAÚJO 415.479.697-68<br />

Deliberação: Acórdão 971/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Picos/PI(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>(transferidor)<br />

ADAO WALLACE LUZ MENDES 079.211.793-04<br />

Deliberação: Acórdão 6737/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/11/2009<br />

COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/PI<br />

ADÃO WALLACE LUZ MENDES 079.211.793-04<br />

Deliberação: Acórdão 5468/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2008<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Coor<strong>de</strong>nação Regional no Estado do Piauí<br />

ADELINO FORTES DE MORAES MELO 048.723.473-15<br />

Deliberação: Acórdão 083/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/02/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA - PI<br />

ADELINO FORTES DE MORAES MELO 048.723.473-15<br />

Deliberação: Acórdão 1896/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA - PI<br />

ADELMAR MORENO BENVINDO 007.008.003-87<br />

Deliberação: Acórdão 1526/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Bom Jesus - PI (beneficiário)Ministério do Meio Ambiente - MMA (transferidor)<br />

ADERSON EVELYN SOARES FILHO 097.024.583-15<br />

Deliberação: Acórdão 1197/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>- FNS (órgão transferidor); Municipio <strong>de</strong> Jerumenha/PI(beneficiário)<br />

AFONSO HENRIQUE ALVES PINTO 066.682.913-68<br />

Deliberação: Acórdão 164/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/03/2002<br />

PREFEITURA DE JERUMENHA - PI<br />

AFONSO HENRIQUE ALVES PINTO 066.682.913-68<br />

Deliberação: Acórdão 502/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/08/2002<br />

PREFEITURA DE JERUMENHA - PI<br />

AFONSO HENRIQUE ALVES PINTO 066.682.913-68<br />

Deliberação: Acórdão 746/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA - PI<br />

AGAPITO COELHO DA LUZ 309.052.903-30<br />

Deliberação: Acórdão 2505/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI<br />

ALDI BORGES DOS SANTOS 159.597.403-20<br />

Deliberação: Acórdão 486/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI<br />

ALIOMAR VIEIRA LIMA 151.767.383-68<br />

Deliberação: Acórdão 5760/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2008<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos, Agência <strong>de</strong> Parnaguá/PI<br />

ANÍBAL CÉSAR FARIA MARTINS 047.403.193-49<br />

Deliberação: Acórdão 2323/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Aroazes (PI)<br />

ANÍBAL CÉSAR FARIA MARTINS 047.403.193-49<br />

Deliberação: Acórdão 887/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Aroazes/PI<br />

Página: 377/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ANTÔNIO COSTA COELHO 246.352.351-49<br />

Deliberação: Acórdão 1463/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE-PI (TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO DE PÁDUA DA COSTA LIMA 007.388.833-87<br />

Deliberação: Acórdão 1575/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/07/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA/PI<br />

ANTÔNIO DE SAMPAIO RAMEIRO 011.020.283-04<br />

Deliberação: Acórdão 3557/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

ÁGUA E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A./AGESPISA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL/MDES -<br />

EXTINTO (TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA 097.132.633-91<br />

Deliberação: Acórdão 3154/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO/PI<br />

ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES 121.885.828-10<br />

Deliberação: Acórdão 4115/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/08/2009<br />

MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI(BENEFICIÁRIO);FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO FERNANDES DE CARVALHO 011.167.033-00<br />

Deliberação: Acórdão 602/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI<br />

ANTÔNIO FERNANDES DE CARVALHO 011.167.033-00<br />

Deliberação: Acórdão 626/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Nazaré do Piauí/PI<br />

ANTÔNIO GOMES DE SOUSA 160.469.863-20<br />

Deliberação: Acórdão 1298/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2008<br />

MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ/PI(BENEFICIÁRIO); FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO GOMES DE SOUSA 160.469.863-20<br />

Deliberação: Acórdão 1494/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ - PI<br />

ANTÔNIO GOMES DE SOUSA 160.469.863-20<br />

Deliberação: Acórdão 2506/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Belém do Piauí PI<br />

ANTÔNIO GOMES DE SOUSA 160.469.863-20<br />

Deliberação: Acórdão 916/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ/PI<br />

ANTÔNIO MARIA DA SILVA 014.713.093-04<br />

Deliberação: Acórdão 2091/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Prata do Piauí/PI<br />

ANTÔNIO ORLANDO DA SILVA 138.644.243-72<br />

Deliberação: Acórdão 776/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI<br />

ANTONIO RIBEIRO TAVARES 010.896.503-10<br />

Deliberação: Acórdão 5473/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2008<br />

Município Buriti dos Lopes/PI - ¿Projeto Sentinela¿(beneficiário); ex-MPAS/SEAS(transferidor)<br />

Página: 378/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ANTÔNIO SARAIVA TORRES 022.665.203-34<br />

Deliberação: Acórdão 1150/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DE ALMEIDA - PI<br />

ANTÔNIO SARAIVA TORRES 022.665.203-34<br />

Deliberação: Acórdão 264/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/04/2002<br />

PREFEITURA DE ANTÔNIO ALMEIDA - PI<br />

ANTÔNIO SARAIVA TORRES 022.665.203-34<br />

Deliberação: Acórdão 773/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/11/2002<br />

PREFEITURA DE ANTÔNIO ALMEIDA - PI<br />

AUGUSTO CÉSAR ALVES MAIA 047.327.313-68<br />

Deliberação: Acórdão 1585/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Matias Olímpio/PI (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/<br />

FNDE (transferidor)<br />

AUGUSTO CÉSAR ALVES MAIA 047.327.313-68<br />

Deliberação: Acórdão 574/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> Matias Olímpio - PI (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />

da Educação - FNDE (transferidor dos recursos).<br />

AURICÉLIO RIBEIRO 227.979.553-15<br />

Deliberação: Acórdão 1562/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/08/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Jur<strong>em</strong>a - PI<br />

AURICÉLIO RIBEIRO 227.979.553-15<br />

Deliberação: Acórdão 375/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA/PI<br />

BENEDITO WILSON DE SOUSA 066.681.863-00<br />

Deliberação: Acórdão 697/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Francisco Ayres/PI<br />

BENÍCIO BARROS ALVES 151.904.393-72<br />

Deliberação: Acórdão 1019/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

Municipio <strong>de</strong> Nossa Senhora <strong>de</strong> Nazaré - PI(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional<br />

(Transferidor)<br />

BENÍCIO BARROS ALVES 151.904.393-72<br />

Deliberação: Acórdão 4140/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/08/2009<br />

MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ/PI (BENEFICIÁRIO); MPO (TRANSFERIDOR)<br />

CÂNDIDO SOARES SOBRINHO 066.231.583-91<br />

Deliberação: Acórdão 1274/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Palmeirais/PI<br />

CÂNDIDO SOARES SOBRINHO 066.231.583-91<br />

Deliberação: Acórdão 171/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/03/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS/PI<br />

CÂNDIDO SOARES SOBRINHO 066.231.583-91<br />

Deliberação: Acórdão 300/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Palmeirais<br />

CÂNDIDO SOARES SOBRINHO 066.231.583-91<br />

Deliberação: Acórdão 755/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS/PI<br />

CARLOS AUGUSTO MELO CARNEIRO DA CUNHA 001.545.203-49<br />

Deliberação: Acórdão 3380/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2006<br />

Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizag<strong>em</strong> Rural - Administração Regional no Estado do Piauí<br />

Página: 379/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

CASSIANO RODRIGUES DE BARROS 014.278.903-82<br />

Deliberação: Acórdão 2484/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/09/2006<br />

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR)<br />

CASSIANO RODRIGUES DE BARROS 014.278.903-82<br />

Deliberação: Acórdão 915/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Flores do Piauí/PI<br />

CÉZAR RIBEIRO MELO 060.964.845-49<br />

Deliberação: Acórdão 630/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR/PI<br />

CIDELTON DA CUNHA PINHEIRO 150.899.323-87<br />

Deliberação: Acórdão 708/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Santa Luz/PI (Beneficiário); Ministério do Interior (Transferidor)<br />

CLÁUDIO FONTENELE DE ARAÚJO SOUZA 227.475.913-87<br />

Deliberação: Acórdão 1614/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cajueiro da Praia/PI<br />

CLÁUDIO FONTENELE DE ARAÚJO SOUZA 227.475.913-87<br />

Deliberação: Acórdão 1849/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI<br />

CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES PORTELA CARNEIRO TAPETI 347.533.973-00<br />

Deliberação: Acórdão 1035/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/04/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Colônia do Piauí/PI (beneficiária); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS<br />

(transferidor)<br />

CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES PORTELA CARNEIRO TAPETI 347.533.973-00<br />

Deliberação: Acórdão 1693/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Colônia do Piauí/PI (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/<br />

FNDE (transferidor)<br />

CRISPINIANO JOSÉ DE MORAIS 181.600.503-72<br />

Deliberação: Acórdão 1617/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Curral Novo do Piauí/PI(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação-FNDE(Transferidor)<br />

CRISPINIANO JOSÉ DE MORAIS 181.600.503-72<br />

Deliberação: Acórdão 3155/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ - PI<br />

CRISPINIANO JOSÉ DE MORAIS 181.600.503-72<br />

Deliberação: Acórdão 917/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Curral Novo do Piauí/PI<br />

DJALMA CÉSAR DO NASCIMENTO 025.833.563-72<br />

Deliberação: Acórdão 238/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santo Inácio do Piauí/PI<br />

DOMINGOS FARIAS DOS SANTOS 066.009.723-00<br />

Deliberação: Acórdão 1130/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Passag<strong>em</strong> Franca do Piauí/PI<br />

DOMINGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA 035.720.563-49<br />

Deliberação: Acórdão 713/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Campo Largo do Piauí/PI (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

Página: 380/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

DOROTEU BARBOSA LIMA 036.262.293-00<br />

Deliberação: Acórdão 330/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/05/2002<br />

PREFEITURA DE PRATA DO PIAUÍ - PI<br />

DOROTEU BARBOSA LIMA 036.262.293-00<br />

Deliberação: Acórdão 579/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/09/2002<br />

PREFEITURA DE PRATA DO PIAUÍ - PI<br />

EDILENE ALVES PEREIRA 349.888.153-15<br />

Deliberação: Acórdão 798/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> D<strong>em</strong>erval Lobão/PI (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)<br />

EDNA MARIA SANTOS DE ARÊA LEÃO 776.377.473-87<br />

Deliberação: Acórdão 49/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/01/2007<br />

MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI(BENEFICIÁRIA); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)<br />

EDNA MARIA SANTOS DE ARÊA LEÃO 776.377.473-87<br />

Deliberação: Acórdão 891/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO/PI<br />

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO 064.783.008-62<br />

Deliberação: Acórdão 1692/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/06/2007<br />

MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ/PI (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE<br />

(BENEFICIÁRIO)<br />

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO 064.783.008-62<br />

Deliberação: Acórdão 428/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ/PI<br />

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO 064.783.008-62<br />

Deliberação: Acórdão 888/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ/PI<br />

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO 064.783.008-62<br />

Deliberação: Acórdão 914/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ/PI<br />

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO 064.783.008-62<br />

Deliberação: Acórdão 991/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/05/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ PI<br />

EDUARDO PIAUILINO MOTA 067.136.023-04<br />

Deliberação: Acórdão 1015/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS/SEPRE/MPO-EXTINTA (TRANSFERIDORA);MUNICÍPIO DE<br />

REGENERAÇÃO/PI (BENEFICIÁRIO).<br />

ELIAS CAVALCANTE DO NASCIMENTO 181.005.113-49<br />

Deliberação: Acórdão 2247/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI<br />

ELIAS JOÃO RAMOS 105.882.483-04<br />

Deliberação: Acórdão 1294/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Jaicós/PI<br />

ELIAS JOÃO RAMOS 105.882.483-04<br />

Deliberação: Acórdão 3152/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

ELIAS JOÃO RAMOS 105.882.483-04<br />

Deliberação: Acórdão 842/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/05/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS/PI<br />

Página: 381/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ELIETE ALVES FÉLIX FONSECA 617.057.053-91<br />

Deliberação: Acórdão 1032/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/05/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI<br />

ELIETE ALVES FÉLIX FONSECA 617.057.053-91<br />

Deliberação: Acórdão 1495/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS PI<br />

ELIETE ALVES FÉLIX FONSECA 617.057.053-91<br />

Deliberação: Acórdão 1497/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS PI<br />

ELIETE ALVES FÉLIX FONSECA 617.057.053-91<br />

Deliberação: Acórdão 2311/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/11/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI<br />

ELVIRA MENDES RAULINO DE OLIVEIRA 233.743.653-53<br />

Deliberação: Acórdão 1333/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 7/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Altos/PI(Beneficiário);Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome<br />

(Transferidor)<br />

ELVIRA MENDES RAULINO DE OLIVEIRA 233.743.653-53<br />

Deliberação: Acórdão 6610/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2009<br />

MUNICIPIO DE ALTOS - PI (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR)<br />

EMÍLIO DE FARIAS COSTA 065.931.003-15<br />

Deliberação: Acórdão 1407/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> São Braz do Piauí/PI (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

EMÍLIO DE FARIAS COSTA 065.931.003-15<br />

Deliberação: Acórdão 1915/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/09/2004<br />

MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

ERCULANO DE CARVALHO SANTOS 451.301.673-68<br />

Deliberação: Acórdão 366/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. IPIRANGA DO PIAUÍ - PI<br />

ESDRAS AVELINO FILHO 084.458.421-53<br />

Deliberação: Acórdão 4073/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Monte Alegre do Piauí - PI (beneficiário); então MPAS (transferidor)<br />

ESDRAS AVELINO FILHO 084.458.421-53<br />

Deliberação: Acórdão 5762/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2008<br />

Município <strong>de</strong> Monte Alegre do Piauí/PI (beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência<br />

Social (transferidor)<br />

ESTELITA GUERRA DE MACEDO 126.001.484-34<br />

Deliberação: Acórdão 3306/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2007<br />

MUNICÍPIO DE CURIMATÁ/PI(BENEFICIÁRI);MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE-MMA(TRANSFERIDOR)<br />

EURIMAR NUNES DE MIRANDA 036.265.043-87<br />

Deliberação: Acórdão 1899/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI/PI<br />

EURIMAR NUNES DE MIRANDA 036.265.043-87<br />

Deliberação: Acórdão 339/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI - PI (BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

EVALDO DA COSTA ARAÚJO 182.462.573-15<br />

Deliberação: Acórdão 378/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2004<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

EVANGELISTA ALMEIDA DE SOUSA 159.953.563-72<br />

Deliberação: Acórdão 588/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ/PI<br />

Página: 382/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FELIPE RIBEIRO DUAILIBE 038.147.261-20<br />

Deliberação: Acórdão 1552/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Gilbués/PI.<br />

FERNANDO DE ALMENDRA FREITAS 066.357.763-20<br />

Deliberação: Acórdão 1341/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS - PI<br />

FERNANDO DE ARAÚJO PÁDUA 105.453.793-34<br />

Deliberação: Acórdão 576/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2000<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

FERNANDO FLORO DA SILVA 511.947.834-49<br />

Deliberação: Acórdão 254/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

FERNANDO FLORO DA SILVA 511.947.834-49<br />

Deliberação: Acórdão 485/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/08/2001<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

FERNANDO LUIZ VELOSO CAMPOS 217.369.283-68<br />

Deliberação: Acórdão 443/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2007<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-COORDENAÇÃO REGIONAL - PI<br />

FERNANDO LUIZ VELOSO CAMPOS 217.369.283-68<br />

Deliberação: Acórdão 5468/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2008<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ¿ COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ<br />

FERNANDO LUIZ VELOSO CAMPOS 217.369.283-68<br />

Deliberação: Acórdão 634/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2009<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - Coor<strong>de</strong>nação-Regional no Estado do Piauí ¿ Funasa/PI<br />

FERNANDO LUIZ VELOSO CAMPOS 217.369.283-68<br />

Deliberação: Acórdão 6737/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/11/2009<br />

Coor<strong>de</strong>nação Regional da Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/PI<br />

FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA NOGUEIRA PARANAGUÁ 058.920.868-36<br />

Deliberação: Acórdão 1665/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI (BENEFICIÁRIA);<br />

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA NOGUEIRA PARANAGUÁ 058.920.868-36<br />

Deliberação: Acórdão 3234/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2006<br />

MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI (BENEFECIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA NOGUEIRA PARANAGUÁ 058.920.868-36<br />

Deliberação: Acórdão 3302/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2007<br />

MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI (BENEFICIÁRIO); FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ 058.920.868-36<br />

Deliberação: Acórdão 3180/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Corrente/PI (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS (transferidor)<br />

FLÁVIO SANTANA CORREIA LIMA 011.306.173-00<br />

Deliberação: Acórdão 4749/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> São João da Serra/PI (beneficiário) - Ministerio do Meio Ambiente (transferidor)<br />

FLORÊNCIO MENDES DA SILVA 008.727.093-53<br />

Deliberação: Acórdão 1517/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Beneditinos/PI (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

FLORÊNCIO MENDES DA SILVA 008.727.093-53<br />

Deliberação: Acórdão 1901/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE<br />

BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS/PI<br />

Página: 383/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FRANCISCO ALENCAR 035.910.263-87<br />

Deliberação: Acórdão 687/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Agricolândia/PI<br />

FRANCISCO ALVARENGA ROCHA 078.417.793-72<br />

Deliberação: Acórdão 1286/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL - PI<br />

FRANCISCO ANTÔNIO MORAES FONTENELE 097.161.903-44<br />

Deliberação: Acórdão 2007/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/10/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI<br />

FRANCISCO ANTÔNIO MORAES FONTENELE 097.161.903-44<br />

Deliberação: Acórdão 2504/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI<br />

FRANCISCO ANTÔNIO MORAES FONTENELE 097.161.903-44<br />

Deliberação: Acórdão 2846/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2007<br />

Municipio <strong>de</strong> Cocal/PI (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ FNS(transferidor)<br />

FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS FONTENELE 097.161.903-44<br />

Deliberação: Acórdão 1234/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cocal/PI<br />

FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS FONTENELE 097.161.903-44<br />

Deliberação: Acórdão 2120/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cocal/PI<br />

FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS FONTENELE 097.161.903-44<br />

Deliberação: Acórdão 475/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cocal/PI<br />

FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS FONTENELE 097.161.903-44<br />

Deliberação: Acórdão 841/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/05/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI<br />

FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS FONTENELE 097.161.903-44<br />

Deliberação: Acórdão 892/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI<br />

FRANCISCO ANTÔNIO MORAIS FONTENELE 097.161.903-44<br />

Deliberação: Acórdão 988/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL/PI (BENEFICÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO AURELIANO DE QUEIROZ CÂMARA 011.023.893-15<br />

Deliberação: Acórdão 445/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE - PI<br />

FRANCISCO AURELIANO DE QUEIRÓZ CÂMARA 011.023.893-15<br />

Deliberação: Acórdão 2326/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI (BENEFICIÁRIO);<br />

SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA /MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO<br />

FRANCISCO DA MATA SANTANA 065.725.373-15<br />

Deliberação: Acórdão 4088/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Vera Men<strong>de</strong>s/PI (beneficiário); Funasa (transferidor)<br />

FRANCISCO DAS CHAGAS GALVÃO RODRIGUES 145.295.803-34<br />

Deliberação: Acórdão 1708/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

LUIZ FRANCISCO ARAÚJO DO REGO MELLO(BENEFICIÁRIO);FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO<br />

REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO DAS CHAGAS GALVÃO RODRIGUES 145.295.803-34<br />

Deliberação: Acórdão 5468/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2008<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Coor<strong>de</strong>nação Regional no Estado do Piauí<br />

Página: 384/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES SOBRINHO 151.971.403-30<br />

Deliberação: Acórdão 1041/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/05/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA (PI)(BENEFICIÁRIA);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS (TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA ALMENDRA 099.107.353-34<br />

Deliberação: Acórdão 355/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/06/2001<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA ALMENDRA 099.107.353-34<br />

Deliberação: Acórdão 570/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 077.759.383-15<br />

Deliberação: Acórdão 1615/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Isaías Coelho/PI<br />

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 077.759.383-15<br />

Deliberação: Acórdão 1902/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Isaías Coelho/PI<br />

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 077.759.383-15<br />

Deliberação: Acórdão 201/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2008<br />

MUNICÍPIO DE ISAIAS COELHO/PI (BENEFICIÁRIO DO RECURSO); FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 077.759.383-15<br />

Deliberação: Acórdão 3206/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/11/2007<br />

MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO/PI (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 077.759.383-15<br />

Deliberação: Acórdão 3235/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Isaías Coelho - PI (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/<br />

FNDE (transferidor)<br />

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 077.759.383-15<br />

Deliberação: Acórdão 4229/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 028/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Isaías Coelho/PI (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS/MS (transferidor).<br />

FRANCISCO DE VASCONCELOS MENDES 099.100.853-72<br />

Deliberação: Acórdão 1195/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Alvorada do Gurguéia/PI (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação (transferidor)<br />

FRANCISCO EDILTON ALENCAR 077.155.013-87<br />

Deliberação: Acórdão 832/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ/PI<br />

FRANCISCO EVANGELISTA REZENDE 182.336.003-34<br />

Deliberação: Acórdão 426/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/02/2010<br />

Município <strong>de</strong> Milton Brandão/PI(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa(Transferidor)<br />

FRANCISCO FORTES RODRIGUES NETO 065.669.103-44<br />

Deliberação: Acórdão 2508/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> José do Divino/PI<br />

FRANCISCO JACÓ FERREIRA 011.530.483-53<br />

Deliberação: Acórdão 1108/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/05/2006<br />

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (BENEFICIÁRIO)FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO ODONI SOBREIRA SOARES 025.484.373-53<br />

Deliberação: Acórdão 1084/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/07/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Novo Oriente do Piauí/PI<br />

FRANCISCO PEREIRA FILHO 054.243.563-20<br />

Deliberação: Acórdão 1613/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santo Antônio <strong>de</strong> Lisboa/PI<br />

Página: 385/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FRANCISCO PEREIRA NUNES 099.377.303-68<br />

Deliberação: Acórdão 1964/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Passag<strong>em</strong> Franca do Piauí/PI(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FNS(Transferidor)<br />

FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE 048.380.683-87<br />

Deliberação: Acórdão 1708/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ SENAC/PI.<br />

FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE 048.380.683-87<br />

Deliberação: Acórdão 2606/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/11/2008<br />

Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Piauí - SESC/PI<br />

FRANCISCO VALDECI DE SOUZA CAVALCANTE 048.380.683-87<br />

Deliberação: Acórdão 1661/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/08/2008<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- REGIONAL DO PIAUÍ/SENAC-PI<br />

FRANCISCO VALDECI DE SOUZA CAVALCANTE 048.380.683-87<br />

Deliberação: Acórdão 2131/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/12/2005<br />

Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizag<strong>em</strong> Comercial /Senac-PI<br />

FRANCIVALDO SOUZA GALVÃO 466.388.223-49<br />

Deliberação: Acórdão 290/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/02/2009<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos ¿ ECT<br />

GELMA REIS DA SILVA EVELYN 821.913.793-20<br />

Deliberação: Acórdão 1197/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>- FNS (órgão transferidor); Municipio <strong>de</strong> Jerumenha/PI(beneficiário)<br />

GEORGIANO FERNANDES LIMA FILHO 185.104.423-04<br />

Deliberação: Acórdão 1680/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Guadalupe-PI(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

GILONETE MELO ALMEIDA DE SOUSA 728.820.263-15<br />

Deliberação: Acórdão 3356/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2008<br />

Município Jacobina do Piauí/PI(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -FNS (transferidor)<br />

GILVAN JOSÉ GOMES DOS PASSOS 038.679.193-72<br />

Deliberação: Acórdão 134/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI<br />

GILVAN JOSÉ GOMES DOS PASSOS 038.679.193-72<br />

Deliberação: Acórdão 1916/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Conceição do Canindé/PI<br />

GLÊNIO BARREIRA E LIRA 086.714.941-87<br />

Deliberação: Acórdão 2159/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ - PI<br />

GOETHE ROMMEL MARTINS COELHO 518.601.637-34<br />

Deliberação: Acórdão 2071/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ - PI<br />

GONÇALO RODRIGUES MAGALHÃES 011.254.003-15<br />

Deliberação: Acórdão 3231/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Piracuruca/PI (beneficiário); Ministério do Interior-extinto (transferidor)<br />

HENRIQUE PENARANDA SERTÃO MACHADO 096.964.313-68<br />

Deliberação: Acórdão 3926/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Ilha Gran<strong>de</strong>/PI (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

HERMES PEREIRA DE ARAÚJO SANTOS 096.914.643-49<br />

Deliberação: Acórdão 0889/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Curralinhos - PI (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

Página: 386/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

INÁCIA LEAL MOREIRA SOUSA 526.830.953-68<br />

Deliberação: Acórdão 352/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2000<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO/PI<br />

INÁCIA LEAL MOREIRA SOUSA 526.830.953-68<br />

Deliberação: Acórdão 734/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO/PI<br />

ISAÍAS COELHO SOBRINHO 130.088.463-00<br />

Deliberação: Acórdão 377/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO/PI(BENEFICIÁRIA); EXTINTO MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO 099.312.603-00<br />

Deliberação: Acórdão 1269/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Miguel do Tapuio/PI<br />

JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO 099.312.603-00<br />

Deliberação: Acórdão 1355/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Miguel do Tapuio/PI<br />

JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO 099.312.603-00<br />

Deliberação: Acórdão 1375/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Miguel do Tapuio/PI<br />

JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO 099.312.603-00<br />

Deliberação: Acórdão 1433/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Miguel do Tapuio/PI<br />

JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO 099.312.603-00<br />

Deliberação: Acórdão 1739/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Miguel do Tapuio/PI<br />

JANDIRA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSO 099.312.603-00<br />

Deliberação: Acórdão 1963/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Miguel do Tapuio/PI<br />

JENEILSON PIO BARBOSA 349.634.643-49<br />

Deliberação: Acórdão 3927/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> São Miguel da Baixa Gran<strong>de</strong>/PI (beneficiário); Ministério da Integração Nacional -<br />

MI (transferidor)<br />

JOÃO BARBOSA DE ARAÚJO 010.779.963-49<br />

Deliberação: Acórdão 1479/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES/PI<br />

JOÃO BARBOSA DE ARAÚJO 010.779.963-49<br />

Deliberação: Acórdão 247/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES/PI<br />

JOÃO BARBOSA DE ARAÚJO 010.779.963-49<br />

Deliberação: Acórdão 425/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/06/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES/PI<br />

JOÃO BARBOSA DE ARAÚJO 010.779.963-49<br />

Deliberação: Acórdão 739/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES/PI<br />

JOÃO BATISTA DE CARVALHO 197.297.664-87<br />

Deliberação: Acórdão 125/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/02/2005<br />

PREFEITURA MUNICÍPAL DE SIMÕES/PI<br />

JOÃO CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA 066.499.473-34<br />

Deliberação: Acórdão 2081/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

MUNICÍPIO DE PAULISTANA/PI (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 387/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOÃO EUDES MARTINS 127.960.854-49<br />

Deliberação: Acórdão 1300/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2008<br />

MUNICÍPIO DE PEDRO II/PI (BENEFICIÁRIO) - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO FALCÃO NETO 233.172.803-87<br />

Deliberação: Acórdão 1587/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Cristino Castro/PI (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/<br />

FNDE (transferidor)<br />

JOÃO FALCÃO NETO 233.172.803-87<br />

Deliberação: Acórdão 234/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cristino Castro/PI<br />

JOÃO LUIZ DA ROCHA 051.843.123-15<br />

Deliberação: Acórdão 1591/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Guadalupe - PI(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

JOÃO LUSTOSA AVELINO 028.952.501-20<br />

Deliberação: Acórdão 1033/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/04/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santa Filomena/PI (beneficiária); FNS (transferidor dos recursos)<br />

JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO 065.216.223-15<br />

Deliberação: Acórdão 641/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA - PI<br />

JOAQUIM JOSÉ DE CARVALHO 038.574.843-49<br />

Deliberação: Acórdão 1467/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Simões/PI (beneficiário); Fundo <strong>de</strong> Manutenção e Desenvolvimento do Ensino<br />

Fundamental e <strong>de</strong> Valorização do Magistério/Fun<strong>de</strong>f (transferidor)<br />

JOAQUIM MATIAS LIMA VERDE 032.926.653-53<br />

Deliberação: Acórdão 2114/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Valença do Piauí/PI(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-Funasa(Transferidor)<br />

JOEL LINO DA SILVA 067.835.538-09<br />

Deliberação: Acórdão 1196/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/06/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. AROAZES - PI<br />

JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA 079.468.723-72<br />

Deliberação: Acórdão 1354/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Nazaré do Piauí/PI<br />

JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA 079.468.723-72<br />

Deliberação: Acórdão 1981/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Nazaré do Piauí/PI<br />

JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA 079.468.723-72<br />

Deliberação: Acórdão 205/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/02/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI<br />

JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA 079.468.723-72<br />

Deliberação: Acórdão 206/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/02/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI<br />

JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA 079.468.723-72<br />

Deliberação: Acórdão 2507/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Nazaré do Piauí PI<br />

JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA 079.468.723-72<br />

Deliberação: Acórdão 602/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI<br />

JOSÉ AGNELO RODRIGUES DE ARAÚJO 030.199.773-04<br />

Deliberação: Acórdão 775/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI<br />

Página: 388/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO 066.031.813-04<br />

Deliberação: Acórdão 1661/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/08/2008<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- REGIONAL DO PIAUÍ/SENAC-PI<br />

JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO 066.031.813-04<br />

Deliberação: Acórdão 1708/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ - SENAC/PI<br />

JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO 066.031.813-04<br />

Deliberação: Acórdão 1745/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/04/2010<br />

Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizag<strong>em</strong> Comercial no Estado do Piauí ¿ Senac/PI<br />

JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO 066.031.813-04<br />

Deliberação: Acórdão 2131/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/12/2005<br />

Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizag<strong>em</strong> Comercial /Senac-PI<br />

JOSÉ ALVES DOS REIS 047.813.683-87<br />

Deliberação: Acórdão 1492/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Assunção do Piauí/PI<br />

JOSÉ ANCHIETA DE MOURA CHAVES 030.103.093-68<br />

Deliberação: Acórdão 627/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Brejo do Piauí/PI<br />

JOSÉ AUGUSTO ALVES PERES 226.524.003-63<br />

Deliberação: Acórdão 491/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2004<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES OLIVEIRA 044.826.703-91<br />

Deliberação: Acórdão 2606/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/11/2008<br />

Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Piauí - SESC/PI<br />

JOSÉ AVELAR FERNANDES DE OLIVEIRA 275.032.753-91<br />

Deliberação: Acórdão 3712/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> São João do Piauí ¿ PI (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração<br />

Nacional (Transferidor)<br />

JOSÉ BANDEIRA DE SOUZA 095.955.623-00<br />

Deliberação: Acórdão 2844/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/11/2003<br />

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PIAUÍ - DRTE/PI<br />

JOSÉ CÉSAR DE CARVALHO 349.629.483-34<br />

Deliberação: Acórdão 0043/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/01/2008<br />

Município <strong>de</strong> Sigefredo Pachedo (beneficiário dos recursos); FNDE (repassador dos recursos)<br />

JOSÉ CÉSAR DE CARVALHO 349.629.483-34<br />

Deliberação: Acórdão 1119/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Sigefredo Pacheco/PI(beneficiário); Ministério da Agricultura, Pecuária e<br />

Abastecimento(transferidor)<br />

JOSÉ CÉSAR DE CARVALHO 349.629.483-34<br />

Deliberação: Acórdão 2710/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Sigefredo Pacheco/PI (beneficiário); FNAS (transferidor)<br />

JOSÉ CIPRIANO DE SOUSA LIRA 229.178.103-00<br />

Deliberação: Acórdão 1032/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIM/PI (BENEFICIÁRIA);<br />

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

JOSÉ GILBERTO SOUSA SANTOS. 306.789.353-00<br />

Deliberação: Acórdão 6332/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/11/2009<br />

Delegacia Regional do Trabalho no Piauí (DRT/PI).<br />

Página: 389/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ IDÍLIO CAVALCANTE 201.466.983-04<br />

Deliberação: Acórdão 1493/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2005<br />

MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ IDÍLIO CAVALCANTE 201.466.983-04<br />

Deliberação: Acórdão 1900/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Betânia do Piauí /PI<br />

JOSÉ IVALDO FRANCO 059.723.293-87<br />

Deliberação: Acórdão 2803/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/10/2006<br />

MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/PI(BENEFICIÁRIA; FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDORA)<br />

JOSÉ JAILSON PIO 130.134.753-15<br />

Deliberação: Acórdão 1281/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2003<br />

PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI<br />

JOSÉ JAILSON PIO 130.134.753-15<br />

Deliberação: Acórdão 1477/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI<br />

JOSÉ JAILSON PIO 130.134.753-15<br />

Deliberação: Acórdão 441/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI<br />

JOSÉ JAILSON PIO 130.134.753-15<br />

Deliberação: Acórdão 509/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/08/2002<br />

PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI<br />

JOSÉ JAILSON PIO 130.134.753-15<br />

Deliberação: Acórdão 701/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/06/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ - PI<br />

JOSÉ JOAQUIM DA SILVA 065.356.233-00<br />

Deliberação: Acórdão 0654/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2009<br />

MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS - PI(BENEFICIÁRIO)/SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ JOAQUIM DA SILVA 065.356.233-00<br />

Deliberação: Acórdão 3061/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2003<br />

MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS - PI(BENEFICIÁRIO)/SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ LEITE DE SOUSA 041.742.753-00<br />

Deliberação: Acórdão 0281/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Pedro Laurentino/PI (Beneficiário) - FNDE (Transferidor)<br />

JOSÉ LUIZ BORGES FORMIGA JÚNIOR 433.497.813-49<br />

Deliberação: Acórdão 6332/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/11/2009<br />

Delegacia Regional do Trabalho no Piauí (DRT/PI).<br />

JOSÉ MARTINS MOURA DE ARAÚJO 019.837.923-49<br />

Deliberação: Acórdão 494/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/07/2002<br />

PREFEITURA DE SANTA ROSA DO PIAUÍ - PI<br />

JOSÉ MARTINS SILVA 146.551.013-34<br />

Deliberação: Acórdão 2490/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2007<br />

MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />

EDUCAÇÃO/FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ MARTINS SILVA 146.551.013-34<br />

Deliberação: Acórdão 2491/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Município <strong>de</strong> Baixa Gran<strong>de</strong> do<br />

Ribeiro/PI(Beneficiário)<br />

JOSÉ MOREIRA RAMOS 007.664.103-15<br />

Deliberação: Acórdão 513/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO/PI<br />

Página: 390/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ NATANIEL LOPES REIS 239.982.023-15<br />

Deliberação: Acórdão 3360/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Oeiras/PI (beneficiário); Ministério do Turismo (transferidor)<br />

JOSÉ NICOLAU DE SOUSA 006.760.633-49<br />

Deliberação: Acórdão 371/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS/PI<br />

JOSÉ OLIVEIRA JÚNIOR 240.860.373-00<br />

Deliberação: Acórdão 171/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2005<br />

Secretaria <strong>de</strong> Obras e Serviços Públicos do Piauí.<br />

JOSÉ PAULO DE SOUSA 008.811.713-87<br />

Deliberação: Acórdão 648/1997-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/1997, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/09/1997<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI<br />

JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA 066.410.593-91<br />

Deliberação: Acórdão 2356/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO - PI<br />

JOSÉ RIBAMAR PEREIRA 011.063.683-04<br />

Deliberação: Acórdão 2068/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/PI<br />

JOSÉ RIBAMAR PEREIRA 011.063.683-04<br />

Deliberação: Acórdão 638/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/PI<br />

JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA 339.635.173-87<br />

Deliberação: Acórdão 1903/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE<br />

BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ/PI<br />

JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA 339.635.173-87<br />

Deliberação: Acórdão 2054/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Floresta do Piauí/PI<br />

JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA 339.635.173-87<br />

Deliberação: Acórdão 3153/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE FLORESTA DO PIAUÍ - PI<br />

JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA 339.635.173-87<br />

Deliberação: Acórdão 3156/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE FLORESTA DO PIAUÍ - PI<br />

JOSÉ RONCALLI COSTA PAULO 180.858.903-30<br />

Deliberação: Acórdão 171/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2005<br />

Secretaria <strong>de</strong> Obras e Serviços Públicos do Piauí.<br />

JOSÉ WALTER BARROSO DE CARVALHO 339.056.653-87<br />

Deliberação: Acórdão 603/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE/PI<br />

JOSÉ WALTER BARROSO DE CARVALHO 339.056.653-87<br />

Deliberação: Acórdão 652/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE/PI<br />

Página: 391/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA 577.044.901-25<br />

Deliberação: Acórdão 1126/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS/PI<br />

JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA 577.044.901-25<br />

Deliberação: Acórdão 1194/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Currais/PI (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS (transferidor)<br />

JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA 577.044.901-25<br />

Deliberação: Acórdão 1651/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Currais/PI<br />

JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA 577.044.901-25<br />

Deliberação: Acórdão 2255/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Currais/PI<br />

JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA 577.044.901-25<br />

Deliberação: Acórdão 487/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS/PI<br />

JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA 577.044.901-25<br />

Deliberação: Acórdão 488/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS/PI<br />

JULSON NÉLIO DE LIMA ARANTES COSTA 577.044.901-25<br />

Deliberação: Acórdão 751/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS/PI<br />

JURACI PIRES DE CARVALHO 352.675.003-30<br />

Deliberação: Acórdão 18/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/01/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

LAFAIETE PEREIRA DE CASTRO 047.167.954-20<br />

Deliberação: Acórdão 3150/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE MARCOLÂNCIA/PI<br />

LUCIANA DO AMARAL AVELAR NASCIMENTO 273.677.973-87<br />

Deliberação: Acórdão 074/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2002<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - AG. CONSELHEIRO SARAIVA - PI<br />

LUCIANA DO AMARAL AVELAR NASCIMENTO 273.677.973-87<br />

Deliberação: Acórdão 133/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/02/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - AG. CONSELHEIRO SARAIVA - PI<br />

LÚCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA 532.543.846-87<br />

Deliberação: Acórdão 1028/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ribeiro Gonçalves/PI<br />

LÚCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA 532.543.846-87<br />

Deliberação: Acórdão 135/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES/PI<br />

LÚCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA 532.543.846-87<br />

Deliberação: Acórdão 2086/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2007<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR; MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES/<br />

PI(BENEFICIÁRIO)<br />

LÚCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA 532.543.846-87<br />

Deliberação: Acórdão 821/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES/PI<br />

LÚCIO BORGES RIBEIRO FORMIGA 532.543.846-87<br />

Deliberação: Acórdão 976/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ribeiro Gonçalves/PI<br />

Página: 392/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

LUIZ CÁRLITO DE SOUZA ROCHA 226.666.303-82<br />

Deliberação: Acórdão 1160/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. NAZARÉ DO PIAUÍ - PI<br />

LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO 367.185.485-53<br />

Deliberação: Acórdão 141/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2008<br />

Coor<strong>de</strong>nação Regional da FUNASA/PI<br />

LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO 367.185.485-53<br />

Deliberação: Acórdão 2539/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/05/2009<br />

FUNASA - COORDENAÇÃO REGIONAL/PI<br />

LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO 367.185.485-53<br />

Deliberação: Acórdão 5468/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2008<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ¿ COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ<br />

LUIZ CLÁUDIO LIMA MACEDO 367.185.485-53<br />

Deliberação: Acórdão 6737/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/11/2009<br />

Coor<strong>de</strong>nação Regional da Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/PI<br />

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEDROSA 327.464.583-49<br />

Deliberação: Acórdão 0499/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Luiz Correia/PI (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEDROSA 327.464.583-49<br />

Deliberação: Acórdão 1849/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Luiz Correia/PI (Beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência Social<br />

(transferidor)<br />

LUIZ EDUARDODOS SANTOS PEDROSA 327.464.583-49<br />

Deliberação: Acórdão 63/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Luiz Correia/PI (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)<br />

LUIZ GONZAGA DE SOUSA BORGES 069.025.883-68<br />

Deliberação: Acórdão 0670/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 005/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2009<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação /FNDE (transferidor);Município <strong>de</strong> Matias Olímpio/<br />

PI (beneficiário).<br />

LUIZ GONZAGA DE SOUSA BORGES 069.025.883-68<br />

Deliberação: Acórdão 1372/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2005<br />

Município <strong>de</strong> Matias Olímpio/PI<br />

LUIZ GONZAGA DE SOUSA BORGES 069.025.883-68<br />

Deliberação: Acórdão 2780/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2008<br />

MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO/PI (BENEFICIÁRIO); FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO<br />

FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF (TRANSFERIDOR)<br />

LUZANETE RODRIGUES DA SILVA 678.444.563-53<br />

Deliberação: Acórdão 1604/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santo Antônio <strong>de</strong> Lisboa/PI<br />

MANOEL AFRÂNIO RAMOS 054.202.293-15<br />

Deliberação: Acórdão 919/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Alegrete do Piauí/PI<br />

MANOEL BATISTA LIMA 322.494.973-20<br />

Deliberação: Acórdão 5760/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2008<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos, Agência <strong>de</strong> Parnaguá/PI<br />

Página: 393/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MANOEL DANTAS 037.969.658-49<br />

Deliberação: Acórdão 1578/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> São João da Serra/PI (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

MANOEL DANTAS 037.969.658-49<br />

Deliberação: Acórdão 2279/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2007<br />

Município <strong>de</strong> São João da Serra/PI (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

MANOEL DANTAS 037.969.658-49<br />

Deliberação: Acórdão 2372/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2007<br />

Município <strong>de</strong> São João da Serra/PI(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>(Transferidor)<br />

MANOEL DANTAS 037.969.658-49<br />

Deliberação: Acórdão 2751/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2006<br />

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA/PI (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

MANOEL DANTAS 037.969.658-49<br />

Deliberação: Acórdão 2753/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2006<br />

Município <strong>de</strong> São João da Serra/PI (Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

MANOEL DANTAS 037.969.658-49<br />

Deliberação: Acórdão 4205/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> São João da Serra/PI (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Funasa)<br />

(transferidor)<br />

MANOEL DANTAS 037.969.658-49<br />

Deliberação: Acórdão 4753/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> São João da Serra/PI (beneficiário); Ministério da Integração Nacional<br />

(transferidor)<br />

MANOEL DA SILVA MOURA 065.653.873-20<br />

Deliberação: Acórdão 528/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO - PI<br />

MANOEL DE CARVALHO NETO 065.391.813-53<br />

Deliberação: Acórdão 1467/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Simões/PI (beneficiário); Fundo <strong>de</strong> Manutenção e Desenvolvimento do Ensino<br />

Fundamental e <strong>de</strong> Valorização do Magistério/Fun<strong>de</strong>f (transferidor)<br />

MANOEL DIONÍSIO RIBEIRO NETO 200.078.093-87<br />

Deliberação: Acórdão 1786/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Socorro do Piauí/PI (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

MANOEL DIONÍSIO RIBEIRO NETO 200.078.093-87<br />

Deliberação: Acórdão 439/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Socorro do Piauí/PI.<br />

MANOEL EDNEY BARREIRA SOARES 027.241.463-87<br />

Deliberação: Acórdão 1899/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ - PI<br />

MANOEL EDNEY BARREIRA SOARES 027.241.463-87<br />

Deliberação: Acórdão 596/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/09/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ - PI<br />

MARCITO JOSÉ BARBOSA MADEIRA CAMPOS 199.904.723-00<br />

Deliberação: Acórdão 1994/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ - PI<br />

MARCO AURÉLIO BONA 217.344.103-53<br />

Deliberação: Acórdão 934/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Campo Maior/PI (beneficiário); Ministério do B<strong>em</strong> Estar Social MBES<br />

(transferidor)<br />

Página: 394/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DO CARMO 183.567.883-15<br />

Deliberação: Acórdão 1196/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação FNDE(transferidor);Municípío <strong>de</strong> Marcos Parente/PI<br />

(beneficiário)<br />

MARIA DO SOCORRO RIBEIRO NUNES E OLIVEIRA 736.480.783-72<br />

Deliberação: Acórdão 1436/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> João Costa/PI<br />

MARIA DO SOCORRO RIBEIRO NUNES E OLIVEIRA 736.480.783-72<br />

Deliberação: Acórdão 1496/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> João Costa - PI<br />

MARIA DO SOCORRO RIBEIRO NUNES E OLIVEIRA 736.480.783-72<br />

Deliberação: Acórdão 974/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> João Costa/PI<br />

MARIA JURACI FERREIRA 106.317.203-91<br />

Deliberação: Acórdão 477/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/07/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI<br />

MARIA JURACI FERREIRA 106.317.203-91<br />

Deliberação: Acórdão 556/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI<br />

MARIA JURACI FERREIRA 106.317.203-91<br />

Deliberação: Acórdão 729/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI<br />

MARIA LUISA ALMEIDA DE SOUSA 296.974.683-20<br />

Deliberação: Acórdão 3356/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2008<br />

Município Jacobina do Piauí/PI(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -FNS (transferidor)<br />

MARIA TELMA LEAL 446.497.543-72<br />

Deliberação: Acórdão 222/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/05/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. ALAGOINHA - PI<br />

MARIA TELMA LEAL 446.497.543-72<br />

Deliberação: Acórdão 600/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/12/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. ALAGOINHA - PI<br />

MARTINHO WALTER RODRIGUES FIGUEREDE 077.358.123-53<br />

Deliberação: Acórdão 774/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL/PI<br />

MÁXIMO RIBEIRO DE SÁ 228.328.742-15<br />

Deliberação: Acórdão 235/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES/PI<br />

MERIAM ABRAHAM OHANA 044.257.402-97<br />

Deliberação: Acórdão 2083/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

Companhia Energética do Piauí-Cepisa<br />

MERIAM ABRAHAM OHANA 044.257.402-97<br />

Deliberação: Acórdão 2511/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2009<br />

COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S.A.<br />

MERIAM ABRAHAM OHANA 044.257.402-97<br />

Deliberação: Acórdão 325/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/03/2005<br />

Companhia Energética do Piauí-Cepisa<br />

MIGUEL LUIZ TELES 047.661.053-20<br />

Deliberação: Acórdão 1553/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/08/2005<br />

Prefeitura <strong>de</strong> Massapê do Piauí/PI<br />

Página: 395/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MIGUEL OMAR BARRETO RISSI 015.366.278-60<br />

Deliberação: Acórdão 2848/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ - PI.<br />

MILTON CARREIRO DE FRANCA 053.538.233-20<br />

Deliberação: Acórdão 6200/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Jerumenha - PI (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/<br />

FNDE/MEC (transferidor)<br />

MILTON CARREIRO DE FRANÇA 053.538.233-20<br />

Deliberação: Acórdão 0045/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/01/2008<br />

MUNICÍPIO DE JERUMENHA/PI (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); MMA (REPASSADOR DOS RECURSOS)<br />

MOACI DA ROCHA AMORIM 042.538.761-53<br />

Deliberação: Acórdão 140/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/02/2009<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI<br />

MOACI DA ROCHA AMORIM 042.538.761-53<br />

Deliberação: Acórdão 217/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/04/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI<br />

MOACI DA ROCHA AMORIM 042.538.761-53<br />

Deliberação: Acórdão 2838/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/203, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI<br />

MURILO ANTONIO PAES LANDIM 046.716.861-04<br />

Deliberação: Acórdão 1727/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI(BENEFICIÁRIO);FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE¿FUNASA(TRANSFERIDOR)<br />

MURILO ANTÔNIO PAES LANDIM 046.716.861-04<br />

Deliberação: Acórdão 1119/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> São João do Piauí/PI (Beneficiário) - Ministério do Planejamento e Orçamento/MPO<br />

(Transferidor)<br />

MURILO ANTÔNIO PAES LANDIM 046.716.861-04<br />

Deliberação: Acórdão 2310/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> São João do Piauí - PI (beneficiário); Ministério do Turismo (transferidor)<br />

MURILO ANTÔNIO PAES LANDIM 046.716.861-04<br />

Deliberação: Acórdão 3712/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> São João do Piauí ¿ PI (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração<br />

Nacional (Transferidor)<br />

NADIR PEREIRA CASTELO BRANCO 577.667.113-20<br />

Deliberação: Acórdão 1200/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Fundação Nacional da Saú<strong>de</strong> - FUNASA (transferidor); Município <strong>de</strong> Santa Rosa do Piauí/PI<br />

(beneficiário)<br />

NESTOR COELHO CHAGAS 105.461.973-53<br />

Deliberação: Acórdão 587/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI<br />

NESTOR COÊLHO CHAGAS 105.461.973-53<br />

Deliberação: Acórdão 6216/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> São Francisco do Piauí/PI (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Funasa/MS<br />

(transferidor)<br />

NESTOR COÊLHO CHAGAS 105.461.973-53<br />

Deliberação: Acórdão 6217/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> São Francisco do Piauí/PI (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Funasa/MS<br />

(transferidor)<br />

Página: 396/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS 022.479.843-04<br />

Deliberação: 0/0000-MIN. AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI registrado na Ata , <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI<br />

ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS 022.479.843-04<br />

Deliberação: Acórdão 023/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/02/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI<br />

ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS 022.479.843-04<br />

Deliberação: Acórdão 113/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/03/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI<br />

ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS 022.479.843-04<br />

Deliberação: Acórdão 195/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL - PI<br />

ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS 022.479.843-04<br />

Deliberação: Acórdão 2335/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI<br />

ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS 022.479.843-04<br />

Deliberação: Acórdão 443/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/07/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI<br />

ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS 022.479.843-04<br />

Deliberação: Acórdão 445/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/07/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI<br />

ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS 022.479.843-04<br />

Deliberação: Acórdão 528/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/08/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI<br />

ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS 022.479.843-04<br />

Deliberação: Acórdão 615/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/10/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL - PI<br />

ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS 022.479.843-04<br />

Deliberação: Acórdão 658/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI<br />

ODONTINO FERREIRA DOS SANTOS 022.479.843-04<br />

Deliberação: Acórdão 817/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL/PI<br />

OSIRES CASTRO SILVA 185.583.723-49<br />

Deliberação: Acórdão 1566/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/07/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI<br />

OSIRES CASTRO SILVA 185.583.723-49<br />

Deliberação: Acórdão 246/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 08/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI<br />

OSIRES CASTRO SILVA 185.583.723-49<br />

Deliberação: Acórdão 560/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2000<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI<br />

Página: 397/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

OSVALDO GRANJA FILHO 783.028.623-04<br />

Deliberação: Acórdão 1134/205-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Moro Cabeça no T<strong>em</strong>po/PI<br />

OSVALDO GRANJA FILHO 783.028.623-04<br />

Deliberação: Acórdão 1491/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Morro Cabeça no T<strong>em</strong>po/PI<br />

OSVALDO GRANJA FILHO 783.028.623-04<br />

Deliberação: Acórdão 4260/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Morro Cabeça no T<strong>em</strong>po/PI (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

OSVALDO GRANJA FILHO 783.028.623-04<br />

Deliberação: Acórdão 710/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Morro Cabeça no T<strong>em</strong>po/PI (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

OTÁVIO ESCÓRCIO GOMES NETO 439.920.993-34<br />

Deliberação: Acórdão 4750/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Murici dos Portelas/PI (beneficiário) - Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FUNASA<br />

(transferidor)<br />

OTÁVIO ESCÓRCIO GOMES NETO 439.920.993-34<br />

Deliberação: Acórdão 5567/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 034/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Murici dos Portelas/PI (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação (transferidor)<br />

OZACY MOITA LEAL 884.814.924-34<br />

Deliberação: Acórdão 0885/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Lagoa Alegre/PI (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

PAULO ANTÔNIO FROTA DE PAIVA 093.151.011-20<br />

Deliberação: Acórdão 1020/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI<br />

PAULO ANTÔNIO FROTA DE PAIVA 093.151.011-20<br />

Deliberação: Acórdão 2585/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI<br />

PAULO ANTÔNIO FROTA DE PAIVA 093.151.011-20<br />

Deliberação: Acórdão 614/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/09/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI<br />

PEDRO HENRIQUE DE ARÊA LEÃO COSTA 010.850.853-68<br />

Deliberação: Acórdão 1353/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ/PI.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS(TRANSFERIDOR)<br />

PEDRO JOAQUIM DE ANDRADE 010.827.238-94<br />

Deliberação: Acórdão 4058/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Paraná/RN (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

PETRÔNIO MARTINS FALCÃO 004.852.171-04<br />

Deliberação: Acórdão 3060/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI<br />

QUIRINO COSTA 156.327.763-87<br />

Deliberação: Acórdão 0118/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 004/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/02/2007<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

Página: 398/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RAIMUNDO JOSÉ DA ROCHA 079.492.863-34<br />

Deliberação: Acórdão 1136/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/07/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Arraial/PI<br />

RAIMUNDO JOSÉ DA ROCHA 079.492.863-34<br />

Deliberação: Acórdão 2325/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE DE ARRAIAL/PI (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO JOSÉ DA ROCHA 079.492.863-34<br />

Deliberação: Acórdão 3334/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Arraial/PI (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

RAIMUNDO NONATO DE ALENCAR 178.968.275-49<br />

Deliberação: Acórdão 1034/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/04/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Francisco Macêdo/PI (beneficiária); MMA (transferidor dos recursos)<br />

RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE MAIA 077.681.683-72<br />

Deliberação: Acórdão 1781/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS - PI<br />

RAIMUNDO NONATO SOARES 199.963.223-00<br />

Deliberação: Acórdão 1312/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 7/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Boqueirão do Piauí/PI(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor)<br />

RAIMUNDO NONATO SOARES 199.963.223-00<br />

Deliberação: Acórdão 2097/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Boqueirão do Piauí/PI (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

RAIMUNDO NONATO SOARES 199.963.223-00<br />

Deliberação: Acórdão 536/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Boqueirão do Piauí/PI(beneficiária); FNDE(transferidor)<br />

RAIMUNDO PEREIRA NETO 053.489.783-53<br />

Deliberação: Acórdão 165/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO/PI<br />

RAIMUNDO PEREIRA NETO 053.489.783-53<br />

Deliberação: Acórdão 455/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO/PI (BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

RAMIRO DA SILVA COSTA 305.409.333-68<br />

Deliberação: Acórdão 2666/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2007<br />

Município <strong>de</strong> Coronel José Dias/PI (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

Página: 399/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

REGINALDO CORREIA DA SILVA 274.690.343-15<br />

Deliberação: Acórdão 161/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/02/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS/PI<br />

REGINALDO CORREIA DA SILVA 274.690.343-15<br />

Deliberação: Acórdão 1741/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Guaribas/PI<br />

REGINALDO CORREIA DA SILVA 274.690.343-15<br />

Deliberação: Acórdão 1847/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Guaribas/PI<br />

REGINALDO CORREIA DA SILVA 274.690.343-15<br />

Deliberação: Acórdão 1909/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/04/2009<br />

MUNICÍPIO DE GUARIBAS - PI(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE -FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

REGINALDO CORREIA DA SILVA 274.690.343-15<br />

Deliberação: Acórdão 2195/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Guaribas/PI<br />

REGINALDO CORREIA DA SILVA 274.690.343-15<br />

Deliberação: Acórdão 4907/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Guaribas/PI (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

REGINALDO CORREIA DA SILVA 274.690.343-15<br />

Deliberação: Acórdão 709/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Guaribas (Beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

RITA MARTINS DE CÁSSIA 022.622.823-15<br />

Deliberação: Acórdão 248/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/03/2006<br />

Centro Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Educação Tecnológica do Piauí (Cefet/PI)<br />

RITA MARTINS DE CÁSSIA 022.622.823-15<br />

Deliberação: Acórdão 5249/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2008<br />

Centro Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Educação Tecnológica do Piauí ¿ CEFET/PI - MEC<br />

Página: 400/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA 198.757.033-20<br />

Deliberação: Acórdão 071/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/02/2002<br />

PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE - PI<br />

ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA 198.757.033-20<br />

Deliberação: Acórdão 1569/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/07/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/PI<br />

ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA 198.757.033-20<br />

Deliberação: Acórdão 193/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - PI<br />

ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA 198.757.033-20<br />

Deliberação: Acórdão 2340/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2003<br />

PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE - PI<br />

ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA 198.757.033-20<br />

Deliberação: Acórdão 2682/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - PI<br />

ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA 198.757.033-20<br />

Deliberação: Acórdão 410/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/06/2002<br />

PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE - PI<br />

ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA 198.757.033-20<br />

Deliberação: Acórdão 415/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/06/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - PI<br />

ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA 198.757.033-20<br />

Deliberação: Acórdão 466/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/07/2002<br />

PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE - PI<br />

ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA 198.757.033-20<br />

Deliberação: Acórdão 585/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/09/2002<br />

PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE - PI<br />

ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA 198.757.033-20<br />

Deliberação: Acórdão 802/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/PI<br />

ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA 198.757.033-20<br />

Deliberação: Acórdão 826/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - PI<br />

ROWENA LOBÃO SALIM COELHO 183.586.083-49<br />

Deliberação: Acórdão 1786/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Socorro do Piauí/PI (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

RUI COSTA REIS 077.917.474-72<br />

Deliberação: Acórdão 732/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES - PI<br />

TERTULIANO JOSÉ CAVALCANTI LUSTOSA 216.800.513-34<br />

Deliberação: Acórdão 987/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Corrente/PI<br />

Página: 401/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

VALDEMAR DOS SANTOS BARROS 133.681.683-04<br />

Deliberação: Acórdão 074/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/02/2002<br />

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI<br />

VALDEMAR DOS SANTOS BARROS 133.681.683-04<br />

Deliberação: Acórdão 2939/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI<br />

VALDEMAR DOS SANTOS BARROS 133.681.683-04<br />

Deliberação: Acórdão 364/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI<br />

VALDEMAR DOS SANTOS BARROS 133.681.683-04<br />

Deliberação: Acórdão 498/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 14/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/05/2004<br />

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI<br />

VALDEMAR DOS SANTOS BARROS 133.681.683-04<br />

Deliberação: Acórdão 561/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/09/2002<br />

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI<br />

VALDEMAR DOS SANTOS BARROS 133.681.683-04<br />

Deliberação: Acórdão 644/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI<br />

VALDEMAR JONAS DA ROCHA 054.223.533-15<br />

Deliberação: Acórdão 1288/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ - PI<br />

VICENTE JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO 139.188.343-87<br />

Deliberação: Acórdão 2312/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Luiz Correia/PI<br />

VICENTE SABÓIA DE MENESES NETO 200.777.693-68<br />

Deliberação: Acórdão 2425/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA /PI (BENEFICIÁRIA); FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

WALBURG RIBEIRO GONÇALVES FILHO 003.059.103-10<br />

Deliberação: Acórdão 921/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Oeiras/PI.(beneficiária); SEPRE/Ministério do Planejamento, Orçamento e<br />

Gestão(transferidor)<br />

WALTER LIMA JUNIOR 429.179.723-00<br />

Deliberação: Acórdão 2844/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/11/2003<br />

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PIAUÍ - DRTE/PI<br />

Página: 402/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

WASHINGTON MARQUES LEANDRO 065.973.353-68<br />

Deliberação: Acórdão 105/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/03/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO/PI<br />

WASHINGTON MARQUES LEANDRO 065.973.353-68<br />

Deliberação: Acórdão 1825/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2003<br />

PREFEITURA DE DEMERVAL LOBÃO - PI<br />

WASHINGTON MARQUES LEANDRO 065.973.353-68<br />

Deliberação: Acórdão 191/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/02/2003<br />

PREFEITURA DE DEMERVAL LOBÃO - PI<br />

WASHINGTON MARQUES LEANDRO 065.973.353-68<br />

Deliberação: Acórdão 2132/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO/PI<br />

WASHINGTON MARQUES LEANDRO 065.973.353-68<br />

Deliberação: Acórdão 418/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO/PI<br />

WASHINGTON MARQUES LEANDRO 065.973.353-68<br />

Deliberação: Acórdão 599/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/09/2002<br />

PREFEITURA DE DEMERVAL LOBÃO - PI<br />

WELLINGTON JIM BOAVISTA 011.767.903-82<br />

Deliberação: Acórdão 669/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/10/2002<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO/PI<br />

ZACARIAS PEREIRA LIMA 022.479.763-87<br />

Deliberação: Acórdão 968/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Arraial - PI(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

Secretaria: PI - 387 responsáveis.<br />

Página: 403/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

Secretaria: PR<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ABRÃO JOSÉ MELHEM 079.161.679-72<br />

Deliberação: Acórdão 1778/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 47/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/11/2003<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/PR<br />

ACINDINO RICARDO DUARTE 112.565.409-00<br />

Deliberação: Acórdão 606/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/12/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS/PR<br />

ACINDINO RICARDO DUARTE 112.565.409-00<br />

Deliberação: Acórdão 621/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/04/2007<br />

MUNICÍPIO DE MATINHOS/PR(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-MPAS/SEAS<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

ADAIR CASSAROTTI 413.758.749-34<br />

Deliberação: Acórdão 2544/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Borrazópolis/PR(Beneficiário);extinto Ministério da Ação Social(Transferidor)<br />

ADALVI HASS 183.950.239-87<br />

Deliberação: Acórdão 211/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/02/2006<br />

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ - TRE/PR<br />

ADIR SNEGE 215.082.087-00<br />

Deliberação: Acórdão 3067/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2003<br />

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO NO ESTADO DO PARANÁ<br />

ADIR SNEGE 215.082.087-00<br />

Deliberação: Acórdão 452/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/07/2001<br />

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ) - SESC/PR<br />

ADJAHYR BESTEL 139.158.279-91<br />

Deliberação: Acórdão 4392/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 029/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Cerro Azul/PR (beneficiário); FNDE/MEC (transferidor)<br />

ADJAHYR BESTEL 139.158.279-91<br />

Deliberação: Acórdão 5461/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2008<br />

MUNICÍPIO DE CERRO AZUL/PR (BENEFICIÁRIO) - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

ALBINO CORAZZA NETO 126.569.419-20<br />

Deliberação: Acórdão 457/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/PR<br />

ALÉSCIO CANELO 062.396.929-72<br />

Deliberação: Acórdão 838/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2007<br />

MUNICIPIO DE KALORÉ/PR(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS(TRANSFERIDOR)<br />

ALICE DIAS DOS SANTOS 496.206.909-82<br />

Deliberação: Acórdão 1486/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - Caixa<br />

AMAURI RIBAS DE OLIVEIRA 110.373.509-87<br />

Deliberação: Acórdão 3067/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2003<br />

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO NO ESTADO DO PARANÁ<br />

AMAURI RIBAS DE OLIVEIRA 110.373.509-87<br />

Deliberação: Acórdão 452/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/07/2001<br />

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ) - SESC/PR<br />

ANTÔNIO CARLOS RAMPAZZO 325.833.629-68<br />

Deliberação: Acórdão 002/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/01/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA/PR<br />

ANTÔNIO CARLOS RAMPAZZO 325.833.629-68<br />

Deliberação: Acórdão 279/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/05/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA/PR<br />

Página: 404/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ANTÔNIO NADIR BIGATI 115.314.879-04<br />

Deliberação: Acórdão 1134/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2007<br />

MUNICÍPIO DE IBIPORÃ/PR (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS);<br />

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO-MPO (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).<br />

ARLINDO ADELINO TROIAN 005.696.079-49<br />

Deliberação: Acórdão 4744/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Nova Londrina/PR (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência Social<br />

(transferidor)<br />

ARLINDO ADELINO TROIAN 005.696.079-49<br />

Deliberação: Acórdão 5181/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

Municipio <strong>de</strong> Nova Londrina/PR (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência Social<br />

(transferidor)<br />

ARLINDO ADELINO TROIAN 005.696.079-49<br />

Deliberação: Acórdão 7367/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2009<br />

Município <strong>de</strong> Nova Londrina/PR (beneficiário); Ministério do Desenvolv. Social e Combate à Fome/<br />

MDS (transferidor)<br />

ARNALDO VERZOLLA 240.231.759-00<br />

Deliberação: Acórdão 379/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA - PR<br />

CARLOS ALBERTO FARACO 088.528.719-34<br />

Deliberação: Acórdão 1101/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/08/2003<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR<br />

CARLOS ALBERTO FARACO 088.528.719-34<br />

Deliberação: Acórdão 181/1999-PLENÁRIO registrado na Ata 45/1999, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/10/1999<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR<br />

CARLOS ALBERTO FARACO 088.528.719-34<br />

Deliberação: Acórdão 262/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 51/1997, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/1997<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR<br />

CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR 428.164.169-68<br />

Deliberação: Acórdão 0202/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2007<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR<br />

CARLOS EDUARDO ALVES CORDEIRO 201.123.199-04<br />

Deliberação: Acórdão 2546/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Doutor Ulysses/PR(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação¿FNDE<br />

(Transferidor)<br />

CÉLIA CRISTINA VICENTE 583.134.009-00<br />

PR<br />

Deliberação: Acórdão 1490/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/03/2009<br />

Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizag<strong>em</strong> Comercial ¿ Administração Regional no Estado do Paraná¿ Senac/<br />

CELSO LUIZ SOARES ROCHA 183.756.269-53<br />

Deliberação: Acórdão 1525/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2008<br />

MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE- PR(BENEFICIÁRIO); FNS(TRANSFERIDOR)<br />

CELSO LUIZ SOARES ROCHA 183.756.269-53<br />

Deliberação: Acórdão 4395/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Fazenda Rio Gran<strong>de</strong>/PR (Beneficiário do recurso); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />

da Educação(Transferidor)<br />

CELSON LUIZ SOARES ROCHA 183.756.269-53<br />

Deliberação: Acórdão 76/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/01/2006<br />

Beneficiária: Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Fazenda Rio Gran<strong>de</strong>/PR; Transferidor dos recursoso: Fundo<br />

Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

Página: 405/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

CELSO SOARES DA COSTA 048.985.578-48<br />

Deliberação: Acórdão 127/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/02/2006<br />

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO PARANÁ<br />

CELSO SOARES DA COSTA 048.985.578-48<br />

Deliberação: Acórdão 665/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/04/2008<br />

Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Paraná- DRT/PR.<br />

CELSO TOZZI 024.009.369-00<br />

Deliberação: Acórdão 0181/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2007<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ-PR(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -<br />

FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

CLARICE APARECIDA TEREZA 235.604.449-34<br />

Deliberação: Acórdão 1999/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 36/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/09/2008<br />

Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizag<strong>em</strong> Comercial do Paraná ¿ Senac/PR<br />

CLÁUDIO RENATO FILUS 285.937.239-34<br />

Deliberação: Acórdão 2963/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF)<br />

CLÁUDIO VILAS BOAS FURINI 243.888.319-72<br />

Deliberação: Acórdão 1277/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA/PR (BENEFICIÁRIA);<br />

SEAC (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

CLÁUDIO VILAS BOAS FURINI 243.888.319-72<br />

Deliberação: Acórdão 1627/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Tomazina - PR(Beneficiário);Ministerio da Integração Nacional(Transferidor)<br />

CLÁUDIO VILAS BOAS FURINI 243.888.319-72<br />

Deliberação: Acórdão 7366/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2009<br />

Município <strong>de</strong> Tomazina/PR (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

CLEUSA GIANE ANTUNES DE SOUZA 404.823.679-20<br />

Deliberação: Acórdão 2575/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/10/2005<br />

ÓRGÃO TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

CLÓVIS JOSÉ DA SILVA 587.128.109-59<br />

Deliberação: Acórdão 1486/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2005<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA<br />

DALMO ARAÚJO NAVARRO VIEIRA 583.217.489-53<br />

Deliberação: Acórdão 2658/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/09/2006<br />

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES/MEC<br />

DAUTO NODARI. 138.110.969-15<br />

Deliberação: Acórdão 1854/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Rio Branco do Sul/PR (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ FNS<br />

(transferidor).<br />

DAVID SANTOS DE CARVALHO 423.080.469-53<br />

Deliberação: Acórdão 3950/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 025/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/07/2009<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos ¿ ECT<br />

DIRCEU ZONATO 459.778.879-49<br />

Deliberação: Acórdão 1902/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

DJALMA BOZZE DOS SANTOS 412.729.519-87<br />

Deliberação: Acórdão 1692/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL - PR<br />

DOBRANDINO GUSTAVO DA SILVA 037.805.709-04<br />

Deliberação: Acórdão 2134/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2007<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS(TRANSFERIDOR), MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU-PR(BENEFICIÁRIO)<br />

Página: 406/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

DORIVAL MARTINS DE SOUZA JÚNIOR 328.722.089-68<br />

Deliberação: Acórdão 837/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2007<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE IBIPORÃ/PR(BENEFICIÁRIO)<br />

DURVAL EMÍDIO DOS SANTOS 061.868.909-53<br />

Deliberação: Acórdão 0145/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/02/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA PR<br />

EDGARD LEMES GONÇALVES 151.616.769-49<br />

Deliberação: Acórdão 168/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ/PR<br />

EDGARD LEMES GONÇALVES 151.616.769-49<br />

Deliberação: Acórdão 663/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/03/2006<br />

PREFEITURA DE RIO BRANCO DO IVAÍ/PR(BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

EDINA APARECIDA MENDES 066.788.188-30<br />

Deliberação: Acórdão 1078/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/06/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

EDSON POLY 147.384.909-82<br />

PR<br />

Deliberação: Acórdão 1490/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/03/2009<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ¿ ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ¿ SENAC/<br />

EDUARDO TABIRA DOS SANTOS PESSOA 369.592.359-87<br />

Deliberação: Acórdão 1039/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/05/2004<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

ELOIR JOSÉ BERGER 374.455.459-72<br />

Deliberação: Acórdão 91/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2004<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

ELPÍDIO BEZERRA MELO 116.414.289-53<br />

Deliberação: Acórdão 441/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2007<br />

MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA/PR(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />

EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

ÊNIO VALDIR CENI 306.113.939-72<br />

Deliberação: Acórdão 1261/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Chopinzinho/PR(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FNS (transferidor)<br />

ÉRICO MORBIS 008.648.469-91<br />

PR<br />

Deliberação: Acórdão 1490/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/03/2009<br />

Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizag<strong>em</strong> Comercial ¿ Administração Regional no Estado do Paraná¿ Senac/<br />

ÉRICO MÓRBIS 008.648.469-91<br />

Deliberação: Acórdão 554/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2003<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ<br />

ÉRICO MÓRBIS 008.648.469-91<br />

Deliberação: Acórdão 555/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2003<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ<br />

ERNESTO ANTÔNIO RAMPAZZO 043.800.029-34<br />

Deliberação: Acórdão 480/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO/PR<br />

EURÍDICE GOMES MADUREIRA 435.484.159-20<br />

Deliberação: Acórdão 2852/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2007<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA (AGÊNCIA JACAREZINHO/PR)<br />

FÉLIX D¿ÁVILA 002.387.671-91<br />

Deliberação: Acórdão 1219/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2008<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Educação Física da 9ª Região/CREF/PR.<br />

Página: 407/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FIDELCINO DA CRUZ FERREIRA 061.799.679-20<br />

Deliberação: Acórdão 2971/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/09/2008<br />

Municipio <strong>de</strong> Paranacity/PR(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor)<br />

FIDELCINO DA CRUZ FERREIRA 061.799.679-20<br />

Deliberação: Acórdão 297/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> Paranacity ¿ PR (beneficiário); MDS (transferidor)<br />

FRANCISCO ERNESTO HALILA ZANARDINI 566.212.139-72<br />

Deliberação: Acórdão 1820/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2006<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região ? Crefito/PR<br />

FREDERICO NICOLAU EDUARDO WILTEMBURG 126.828.539-00<br />

PR<br />

Deliberação: Acórdão 1490/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/03/2009<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ¿ ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ¿ SENAC/<br />

FREDERICO NICOLAU EDUARDO WILTEMBURG 126.828.539-00<br />

Deliberação: Acórdão 1999/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 36/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/09/2008<br />

Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizag<strong>em</strong> Comercial do Paraná ¿ Senac/PR<br />

FREDERICO NICOLAU EDUARDO WILTEMBURG 126.828.539-00<br />

Deliberação: Acórdão 554/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2003<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ<br />

FREDERICO NICOLAU EDUARDO WILTEMBURG 126.828.539-00<br />

Deliberação: Acórdão 555/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2003<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ<br />

FUAD KFFURI 083.710.329-00<br />

Deliberação: Acórdão 420/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/09/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ - PR<br />

GEISE BARBIERI DUARTE CORREIA 641.793.549-34<br />

Deliberação: Acórdão 2991/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2006<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA NOVA GUAPORÉ/PR<br />

GEMA FONTANA 335.410.359-00<br />

Deliberação: Acórdão 2441/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/09/2007<br />

SECRETARIA DE ESTADO E EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO-SERT/TEM/PR(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO<br />

TRABALHO E EMPREGO(TRANSFERIDOR)<br />

GENTIL PASKE DE FARIA 462.245.139-53<br />

Deliberação: Acórdão 2188/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/11/2005<br />

Prefeitura Muicipal <strong>de</strong> Itaperuçu/PR<br />

GENTIL PASKE DE FARIA 462.245.139-53<br />

Deliberação: Acórdão 2539/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU/PR.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

GERALDO CÂNDIDO THIAGO 545.474.669-04<br />

Deliberação: Acórdão 3106/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2008<br />

AGÊNCIA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EM CENTENÁRIO DO SUL/PR<br />

GILBERTO BERGUIO MARTIN 475.455.269-53<br />

Deliberação: Acórdão 954/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ/PR<br />

GILBERTO GIMENES 409.773.319-20<br />

Deliberação: Acórdão 009/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/01/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI/PR<br />

GILBERTO PINHEIRO DE MELO 362.224.709-63<br />

Deliberação: Acórdão 2775/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/11/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR<br />

Página: 408/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

GIOVANNI LODDO 017.161.319-87<br />

Deliberação: Acórdão 202/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2007<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR<br />

HAMILTON COSTA JÚNIOR 359.489.909-82<br />

Deliberação: Acórdão 0202/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2007<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ<br />

ILSON MENDES 458.520.579-91<br />

Deliberação: Acórdão 968/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Sabáudia/PR (beneficiário); FNS (transferidor)<br />

INÁCIO MENDES FILHO 240.075.529-91<br />

Deliberação: Acórdão 743/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/04/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FNS(Transferidor);Municipal <strong>de</strong> Mauá da Serra-PR(Beneficiário)<br />

IRONALDO PEREIRA DE DEUS 355.744.379-53<br />

Deliberação: Acórdão 278/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA/PR (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

IVAN CARLOS BELIGNI 205.175.219-20<br />

Deliberação: Acórdão 1821/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL/PR (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

IVAN CARLOS CARRA 624.299.659-68<br />

Deliberação: Acórdão 1035/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/06/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA - PR<br />

IZABEL CRISTINA DIAS 874.770.509-44<br />

Deliberação: Acórdão 1219/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2008<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Educação Física da 9ª Região/CREF/PR.<br />

JAIME GILSON RAUT 292.351.119-00<br />

Deliberação: Acórdão 3444/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2006<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - Caixa<br />

JAIR GHIRALDI 206.241.669-53<br />

Deliberação: Acórdão 1322/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Doutor Camargo/PR (beneficiária dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

(transferidor dos recursos)<br />

JESUEL DE OLIVEIRA 202.618.539-53<br />

Deliberação: Acórdão 1184/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Novo Itacolomi/PR(beneficiário); Ministério da Cultura-MC(transferidor)<br />

JOÃO BENTO DE LACERDA 111.163.319-34<br />

Deliberação: Acórdão 273/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2008<br />

CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL NO ESTADO DO PARANÁ ¿ CROMB/PR<br />

JOÃO DIRCEU NAZZARI 369.729.249-87<br />

Deliberação: Acórdão 1802/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Rio Branco do Sul/PR.<br />

JOÃO DIRCEU NAZZARI 369.729.249-87<br />

Deliberação: Acórdão 2532/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Rio Branco do Sul/PR(beneficiária); FNDE (transferidor)<br />

JOÃO DIRCEU NAZZARI 369.729.249-87<br />

Deliberação: Acórdão 93/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/02/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL - PR<br />

JOÃO DIRCEU NAZZARI. 369.729.249-87<br />

Deliberação: Acórdão 1854/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Rio Branco do Sul/PR (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ FNS<br />

(transferidor).<br />

Página: 409/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOÃO FALAVINHA IENSEN 275.360.099-68<br />

Deliberação: Acórdão 622/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

Delegacia Regional do Trabalho/PR<br />

JOÃO LUIZ CARLINI 633.631.869-91<br />

Deliberação: Acórdão 2004/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/10/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ - CRO/PR<br />

JOÃO MARIA DE MORAES 202.747.269-04<br />

Deliberação: Acórdão 1209/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2008<br />

MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO/PR (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL/MBES-<br />

EXTINTO (TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO MARIA DOS SANTOS 734.965.459-68<br />

Deliberação: Acórdão 1711/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

FUNDO NACIONAL DA SAÚDE - TRANSFERIDOR;<br />

MUNICÍPIO DE LARANJAL/PR - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

JOÃO ROBERTO PEREIRA 348.892.649-49<br />

Deliberação: Acórdão 310/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/03/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

JOÃO SANCHES STABELINI 514.974.849-87<br />

Deliberação: Acórdão 898/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2007<br />

MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO/PR(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS(TRANSFERIDOR)<br />

JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA 196.975.039-15<br />

Deliberação: Acórdão 3513/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

Município <strong>de</strong> Roncador/PR (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

JONAS XAVIER PINTO 120.945.606-00<br />

Deliberação: Acórdão 1500/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Altônia PR<br />

JORGE FERRARI COCICOV 552.710.819-15<br />

Deliberação: Acórdão 0672/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 005/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2009<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

JOSÉ APARECIDO RAFAELI 175.112.089-91<br />

Deliberação: Acórdão 1785/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Sertanópolis/PR (beneficiário); Ministério do B<strong>em</strong> Estar Social-MBES (transferidor)<br />

JOSÉ APARECIDO RAFAELI 175.112.089-91<br />

Deliberação: Acórdão 1929/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS PR<br />

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS 076.589.848-92<br />

Deliberação: Acórdão 911/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Adrianópolis/PR<br />

JOSÉ DA ROCHA PITA 197.059.729-15<br />

Deliberação: Acórdão 1885/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Nova Cantu/PR<br />

JOSÉ HENRIQUE DE FARIA 055.351.669-87<br />

Deliberação: Acórdão 1101/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/08/2003<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR<br />

JOSÉ HENRIQUE DE FARIA 055.351.669-87<br />

Deliberação: Acórdão 181/1999-PLENÁRIO registrado na Ata 45/1999, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/10/1999<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR<br />

JOSÉ HENRIQUE DE FARIA 055.351.669-87<br />

Deliberação: Acórdão 262/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 51/1997, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/1997<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR<br />

Página: 410/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ JUSTINO GOUVEIA 124.213.169-87<br />

Deliberação: Acórdão 1277/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA/PR (BENEFICIÁRIA);<br />

SEAC (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

JOSÉ JUSTINO GOUVEIA 124.213.169-87<br />

Deliberação: Acórdão 2253/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE TOMAZINA/PR.(BENEFICIÁRO);<br />

DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO E LIQUIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (DELIQ/MP)<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

JOSELITO CANTO 526.461.229-34<br />

Deliberação: Acórdão 1211/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2007<br />

Municipio <strong>de</strong> Ponta Grossa/PR(Beneficiário);Ministério da Cultura(Transferidor)<br />

JOSÉ MARIA DOS SANTOS 734.965.459-68<br />

Deliberação: Acórdão 1377/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Laranjal/PR(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

JOSÉ PAULO NOVAES 052.409.994-49<br />

Deliberação: Acórdão 420/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/09/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ - PR<br />

JOSÉ PEREIRA DA SILVA 622.497.979-00<br />

Deliberação: Acórdão 768/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ/PR<br />

JOSÉ PEREIRA DA SILVA 622.497.979-00<br />

Deliberação: Acórdão 93/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ/PR<br />

JULIO CEZAR BANDEIRA 462.470.849-00<br />

Deliberação: Acórdão 1605/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/07/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

JÚLIO CEZAR SALOMÃO 253.747.299-34<br />

Deliberação: Acórdão 1191/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/06/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES - PR<br />

KURT FEHLAUER 200.811.389-20<br />

Deliberação: Acórdão 3067/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2003<br />

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO NO ESTADO DO PARANÁ<br />

KURT FEHLAUER 200.811.389-20<br />

Deliberação: Acórdão 452/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/07/2001<br />

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ) - SESC/PR<br />

LAÉRCIO BARRIQUELO 387.822.199-15<br />

Deliberação: Acórdão 0183/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2007<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA - PR(BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DO<br />

DESPORTO - INDESP(TRANSFERIDOR)<br />

LAÉRCIO BARRIQUELO 387.822.199-15<br />

Deliberação: Acórdão 1087/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/05/2007<br />

MUNICÍPIO DE CAMBIRA/PR(BENEFICIÁRIO);INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO-INDESP<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

LAÉRCIO BARRIQUELO 387.822.199-15<br />

Deliberação: Acórdão 213/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/02/2007<br />

Município <strong>de</strong> Cambira/PR(beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Funasa(transferidor)<br />

LAÉRCIO BARRIQUELO 387.822.199-15<br />

Deliberação: Acórdão 954/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBIRA/PR (BENEFICIÁRIA);<br />

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

Página: 411/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

LUIZ ALBERTO JARDIM NOCCHI 086.719.829-04<br />

Deliberação: Acórdão 4384/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/08/2009<br />

Ministério da Ação Social - MAS (Transferidor dos recursos); Município <strong>de</strong> Doutor Camargo/PR<br />

(Beneficiário dos recursos).<br />

LUIZ CARLOS MACHIAVELLI PETRECHEN 183.653.889-87<br />

Deliberação: Acórdão 761/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS/PR<br />

LUIZ FERNANDO VECCHI 114.621.599-15<br />

Deliberação: Acórdão 1928/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

Prefeitura <strong>de</strong> Altamira do Paraná/PR<br />

LUIZ HUMBERTO FREITAS RIBEIRO 598.195.029-34<br />

Deliberação: Acórdão 761/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

LUIZ PAGLIARINI 023.586.469-20<br />

Deliberação: Acórdão 2948/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. CAMBÉ - PR<br />

LUIZ ROBERTO KUENZER BOND 157.514.229-53<br />

Deliberação: Acórdão 3444/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2006<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - Caixa<br />

LUIZ ROBERTO KUENZER BOND 157.514.229-53<br />

Deliberação: Acórdão 788/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2008<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

LUIZ YOSHIHARU SATO 405.224.829-53<br />

Deliberação: Acórdão 1567/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/07/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Jataizinho/PR<br />

MANUEL DE ORNELAS 024.644.039-20<br />

Deliberação: Acórdão 1995/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS/PR(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

MÁRCIO JACOMEL 321.210.919-04<br />

Deliberação: Acórdão 2004/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/10/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ - CRO/PR<br />

MARCOS CÉSAR SCACABAROSSI 404.538.551-72<br />

Deliberação: Acórdão 522/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Borrazópolis/PR<br />

Página: 412/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MARIA DE LOURDES PEREIRA 805.917.959-49<br />

Deliberação: Acórdão 0105/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2009<br />

Ministério do Meio Ambiente (transferidor dos recursos); Município <strong>de</strong> Borrazópolis/PR<br />

(beneficiário)<br />

MARIA DE LOURDES PEREIRA 805.917.959-49<br />

Deliberação: Acórdão 1824/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS/PR (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

MARIA DE LOURDES PEREIRA 805.917.959-49<br />

Deliberação: Acórdão 2847/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/06/2009<br />

Ministério da Integração Nacional(transferidor); Município <strong>de</strong> Borrazópolis/PR(beneficiário)<br />

MARIA DE LOURDES PEREIRA 805.917.959-49<br />

Deliberação: Acórdão 4594/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Borrazópolis/PR(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>¿FNS(Transferidor)<br />

MARIA DE LOURDES PEREIRA 805.917.959-49<br />

Deliberação: Acórdão 6728/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2009<br />

MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO NACIONAL DE<br />

ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR)<br />

MARIA MENDES 258.944.399-49<br />

Deliberação: Acórdão 516/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2001<br />

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS<br />

MARILENE CESTARI CASAGRANDE 587.583.059-04<br />

Deliberação: Acórdão 474/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/03/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

MARI LUIZE MEYER WEHMUTH 462.719.459-53<br />

Deliberação: Acórdão 1815/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

MÁRIO CIVIDINI 136.284.709-78<br />

Deliberação: Acórdão 2544/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Borrazópolis/PR(Beneficiário);extinto Ministério da Ação Social(Transferidor)<br />

MÁRIO HENRIQUE BRANDÃO 364.174.089-49<br />

Deliberação: Acórdão 1486/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - Caixa<br />

MARLEI FERREIRA SIQUEIRA 497.678.609-91<br />

Deliberação: Acórdão 009/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/01/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI/PR<br />

MAURO LUCAS CLEMENTINO 348.818.679-20<br />

Deliberação: Acórdão 882/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Rio Bom/PR<br />

NOLIYUKI ADEMAR MIRANDA USSUI 627.447.557-53<br />

Deliberação: Acórdão 3375/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Guaraqueçaba/PR (Beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

NOLIYUKI ADEMAR MIRANDA USSUI 627.447.557-53<br />

Deliberação: Acórdão 3507/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Guaraqueçaba/PR(Beneficiário);Fungetur ¿ Fundo Geral <strong>de</strong> Turismo do Ministério do<br />

Turismo(Transferidor)<br />

OSMAR DOMINGOS FOGGIATTO 080.439.499-72<br />

Deliberação: Acórdão 3444/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2006<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - Caixa<br />

OSMAR DOMINGOS FOGGIATTO 080.439.499-72<br />

Deliberação: Acórdão 788/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2008<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

Página: 413/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

OZÓRIO RIBEIRO 161.290.599-49<br />

Deliberação: Acórdão 1260/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE LUNARDELLI/PR- BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

PAULO CUNHA NASCIMENTO 113.609.179-34<br />

Deliberação: Acórdão 495/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/08/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA/PR<br />

PAULO DE OLIVEIRA 057.328.759-72<br />

Deliberação: Acórdão 2778/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Conselho Mairinck/PR<br />

PAULO DE OLIVEIRA 057.328.759-72<br />

Deliberação: Acórdão 3091/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/10/2007<br />

Municipio <strong>de</strong> Conselheiro Mairinck/PR(Beneficiário);Ministério da Saú<strong>de</strong>(Transferidor)<br />

PAULO DE OLIVEIRA 057.328.759-72<br />

Deliberação: Acórdão 785/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Conselheiro Mairinck/PR(Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

PAULO MARCELINO ANDREOLI GONÇALVES 429.070.559-68<br />

Deliberação: Acórdão 0423/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 005/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA/PR (BENEFICIÁRIO) - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

PAULO ROBERTO JARDIM NOCCHI 156.943.649-53<br />

Deliberação: Acórdão 4384/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/08/2009<br />

Ministério da Ação Social - MAS (Transferidor dos recursos); Município <strong>de</strong> Doutor Camargo/PR<br />

(Beneficiário dos recursos).<br />

PAULO ROBERTO JARDIM NOCCHI 156.943.649-53<br />

Deliberação: Acórdão 898/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2007<br />

MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO/PR(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS(TRANSFERIDOR)<br />

PAULO SÉRGIO ESTEVES 089.787.538-92<br />

Deliberação: Acórdão 211/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/02/2006<br />

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ - TRE/PR<br />

PAULO TODERO 209.626.739-00<br />

Deliberação: Acórdão 622/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/04/2007<br />

MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO-PR(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

PAULO TODERO 209.626.739-00<br />

Deliberação: Acórdão 626/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 4/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/02/2010<br />

Município <strong>de</strong> Primeiro <strong>de</strong> Maio/PR(Beneficiário); Fundo Geral do Turismo ¿ Fungetur (Transferidor)<br />

PAULO TODERO 209.626.739-00<br />

Deliberação: Acórdão 745/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/04/2007<br />

MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO-PR(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

PEDRO CÂNDIDO DE OLIVEIRA 041.937.929-00<br />

Deliberação: Acórdão 1541/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2008<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Funasa (transferidor); Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Jussara/PR<br />

(beneficiário)<br />

RICARDO SAMPAIO 143.458.899-87<br />

Deliberação: Acórdão 518/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/1998, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/12/1998<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - PARANÁ/PR<br />

RICHARD GOLBA 363.685.129-20<br />

Deliberação: Acórdão 2425/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cândido <strong>de</strong> Abreu/PR<br />

Página: 414/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RODOLFO HAIDER 130.486.519-34<br />

Deliberação: Acórdão 440/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS/PR<br />

RONALDO AUGUSTO ROSSI CHEVALIER 635.532.879-34<br />

Deliberação: Acórdão 90/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2004<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

RUBENS ARMANDO BRUSTOLIN 000.199.509-00<br />

Deliberação: Acórdão 138/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/03/2002<br />

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ<br />

RUBENS ARMANDO BRUSTOLIN 000.199.509-00<br />

Deliberação: Acórdão 3067/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2003<br />

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO NO ESTADO DO PARANÁ<br />

RUBENS ARMANDO BRUSTOLIN 000.199.509-00<br />

Deliberação: Acórdão 452/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/07/2001<br />

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PARANÁ) - SESC/PR<br />

SANDRO ROBERTO GROCHENTZ 561.637.629-91<br />

Deliberação: Acórdão 92/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2004<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

SÉRGIO SILVEIRA POHLMANN 424.333.049-20<br />

Deliberação: Acórdão 981/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

SERVILHO CHERUBIM FILHO 239.768.299-00<br />

Deliberação: Acórdão 2408/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ/PR (BENEFICIÁRIO);<br />

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS/MMA (TRANSFERIDOR)<br />

SHIGUEMI KIARA 203.678.489-53<br />

Deliberação: Acórdão 2587/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE - PR<br />

SILVANA SEGALLA REIS 662.932.439-00<br />

Deliberação: Acórdão 311/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/03/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

SIMÃO PEDRO TAVARES 087.655.619-53<br />

Deliberação: Acórdão 518/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/1998, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/12/1998<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - PARANÁ/PR<br />

SÔNIA CAREGNATTO VACARI 706.823.309-06<br />

Deliberação: Acórdão 3148/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

TADEU NICOLETTI 964.512.628-20<br />

Deliberação: Acórdão 1820/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2006<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região Crefito/PR<br />

ULICES EUGÊNIO DA SILVA 328.111.529-20<br />

Deliberação: Acórdão 200/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/02/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Rancho Alegre D'Oeste<br />

VAGNER BATISTA DE SOUZA 042.712.119-15<br />

Deliberação: Acórdão 1705/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Tapira/PR<br />

VAGNER BATISTA DE SOUZA 042.712.119-15<br />

Deliberação: Acórdão 2068/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE TAPIRA/PR.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 415/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

VALDECIR APARECIDO POLETTINI 307.006.479-53<br />

Deliberação: Acórdão 1090/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/05/2007<br />

MUNICÍPIO DE FAXINAL/PR(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS(TRANSFERIDOR)<br />

VALDECIR APARECIDO POLETTINI 307.006.479-53<br />

Deliberação: Acórdão 1823/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE FAXINAL/PR (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) (TRANSFERIDOR)<br />

VALDECIR APARECIDO POLETTINI 307.006.479-53<br />

Deliberação: Acórdão 314/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Faxinal/PR<br />

VALDECIR APARECIDO POLETTINI 307.006.479-53<br />

Deliberação: Acórdão 444/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/02/2010<br />

MUNICÍPIO DE FAXINA/PR (BENEFICIÁRIO). MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL-COORDENAÇÃO DE<br />

CONTABILIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA(TRANSFERIDOR)<br />

VALDECI TEIXEIRA 031.831.659-53<br />

Deliberação: Acórdão 1657/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE/PR (BENEFICIÁRIA);<br />

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

VALÉRIO REMO ZANINI 547.082.579-53<br />

Deliberação: Acórdão 5725/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2008<br />

Município <strong>de</strong> Jataizinho/PR (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - Funasa/PR (transferidor)<br />

VALTER GONÇALVES BESSANI 397.455.629-04<br />

Deliberação: Acórdão 1322/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2007<br />

MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO/PR (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE<br />

(TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

VERA LÚCIA ROBLES PEDROSO DE OLIVEIRA 553.052.459-15<br />

PR<br />

Deliberação: Acórdão 1490/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/03/2009<br />

Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizag<strong>em</strong> Comercial ¿ Administração Regional no Estado do Paraná¿ Senac/<br />

VICENTE MASHAHIRO OKAMOTO 079.906.189-15<br />

Deliberação: Acórdão 972/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Goioerê/PR(beneficiário); Ministério da Cultura(transferidor)<br />

VILMAR JOSÉ SANGALETTI 242.989.219-72<br />

Deliberação: Acórdão 1035/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/06/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA - PR<br />

VILSON LUIZ WINKLER 184.014.309-68<br />

Deliberação: Acórdão 1822/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/07/2004<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

WAGNER JOÃO CARREIRA 553.269.789-20<br />

Deliberação: Acórdão 2004/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/10/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ - CRO/PR<br />

WALDIQUE BISPO PEREIRA 175.393.079-00<br />

Deliberação: Acórdão 386/1995-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/1995, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/11/1995<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA/PR<br />

WANDERLEY ALVES DA COSTA 412.645.179-04<br />

Deliberação: Acórdão 1456/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2006<br />

Município <strong>de</strong> <strong>de</strong> Querência do Norte/PR.(beneficiário); Fundo Nacional do Desenvolvimento da<br />

Educação - FNDE(transferidor)<br />

Secretaria: PR - 197 responsáveis.<br />

Página: 416/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

Secretaria: RJ<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ABÍLIO THOMAZ DE FREITAS 008.559.607-87<br />

Deliberação: Acórdão 817/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/05/2006<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Administração do Estado do Rio <strong>de</strong> Janeiro CRA/RJ.<br />

ADEMIR GUIMARÃES ULLMANN 094.945.537-72<br />

Deliberação: Acórdão 3555/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

Município <strong>de</strong> Magé/RJ; Secretaria Especial da Habitação e Ação Comunitária/SEAC (transferidor)<br />

ADILMAR ARCÊNIO DOS SANTOS 377.536.227-49<br />

Deliberação: Acórdão 102/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MERITI/RJ<br />

ADILMAR ARCÊNIO DOS SANTOS 377.536.227-49<br />

Deliberação: Acórdão 3041/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/10/2006<br />

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MERITI/RJ (BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO/<br />

INAN/MS (TRANSFERIDOR)<br />

ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO 073.052.307-15<br />

Deliberação: Acórdão 1038/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA-LBA/RJ (EXTINTA).<br />

AGNALDO PERES MELLO 680.140.907-72<br />

Deliberação: Acórdão 0497/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Cambuci/RJ (beneficiário); Secretaria Especial <strong>de</strong> Habitação e Ação Comunitária do<br />

extinto Ministério do Interior (transferidor)<br />

AGNALDO PERES MELLO 680.140.907-72<br />

Deliberação: Acórdão 2259/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ(BENEFICIÁRIO);<br />

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS /MMA(TRANSFERIDOR)<br />

AITIA DE FÁTIMA VEIGA DE FREITAS 798.874.227-20<br />

Deliberação: Acórdão 2185/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2004<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF<br />

ALAIR FRANCISCO CORRÊA 082.548.507-04<br />

Deliberação: Acórdão 3333/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Cabo Frio/RJ (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS (transferidor)<br />

ALCINO CARDOSO 249.940.307-15<br />

Deliberação: Acórdão 2418/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ? FUNASA(TRANSFERIDOR)<br />

ALCIR MOLINA 041.506.277-20<br />

Deliberação: Acórdão 2804/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/10/2006<br />

Companhia Brasileira <strong>de</strong> Trens Urbanos (CBTU)<br />

ALFREDO PINTO DE MAGALHÃES JÚNIOR 026.136.897-49<br />

Deliberação: Acórdão 292/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2002<br />

DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DAMT/RJ<br />

ALÍPIO MONTEIRO FILHO 431.850.457-34<br />

Deliberação: Acórdão 1021/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/07/2005<br />

DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO DE<br />

JANEIRO - DFAARA/RJ<br />

ALÍPIO MONTEIRO FILHO 431.850.457-34<br />

Deliberação: Acórdão 24/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2004<br />

DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO DE<br />

JANEIRO - DFAARA/RJ<br />

ALÍPIO MONTEIRO FILHO 431.850.457-34<br />

Deliberação: Acórdão 342/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/05/2002<br />

DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO DE<br />

JANEIRO - DFAARA/RJ<br />

Página: 417/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ALQUINA DA SILVEIRA GUZZO 359.424.877-15<br />

Deliberação: Acórdão 1827/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência (FCBIA).<br />

ALTAIR DA CONCEIÇÃO 357.570.357-49<br />

Deliberação: Acórdão 1774/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA.<br />

ALTAMIR GOMES MOREIRA 251.429.687-00<br />

Deliberação: Acórdão 577/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2000<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU/RJ<br />

ALUÍSIO FERNANDES DE BARROS 235.711.017-15<br />

Deliberação: Acórdão 1140/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para Infância e Adolescência<br />

ANA CRISTINA FONTES VIEIRA 708.759.957-72<br />

Deliberação: Acórdão 385/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5ª REGIÃO - RJ<br />

ANA MARIA SEIXAS SILVA 537.375.557-53<br />

Deliberação: 0/0000-MIN. AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI registrado na Ata , <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/10/2003<br />

HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ<br />

ANA MARIA SEIXAS SILVA 537.375.557-53<br />

Deliberação: Acórdão 283/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/04/2002<br />

HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ<br />

ANA MARIA SEIXAS SILVA 537.375.557-53<br />

Deliberação: Acórdão 503/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2003<br />

HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ<br />

ANDRE AMARAL DE ARAUJO 332.668.597-15<br />

Deliberação: Acórdão 2347/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 025/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/07/2008<br />

Financiadora <strong>de</strong> Estudos e Projetos - Finep<br />

ANDRÉ AMARAL DE ARAÚJO 332.668.597-15<br />

Deliberação: Acórdão 1097/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2004<br />

Financiadora <strong>de</strong> Estudos e Projetos - FINEP<br />

ANTÔNIO BENTO E SILVA 544.921.147-34<br />

Deliberação: Acórdão 1029/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/04/2006<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

ANTÔNIO CARLOS ALVES CARVALHO 024.811.703-34<br />

Deliberação: Acórdão 1011/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

Ministério da Previdência Social/MPS/Dataprev<br />

ANTÔNIO CARLOS DE LACERDA 112.728.997-72<br />

Deliberação: Acórdão 3324/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Silva Jardim/RJ (beneficiário); Secretaria <strong>de</strong> Estado dos Direitos Humanos do<br />

Ministério da Justiça (transferidor)<br />

ANTÔNIO JÚLIO DO NASCIMENTO 396.574.857-20<br />

Deliberação: Acórdão 1139/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para Infância e Adolescência (FCBIA/RJ)<br />

ARACI NORVICO DA SILVA 339.442.377-49<br />

Deliberação: Acórdão 920/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2008<br />

FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA/FCBIA (EXTINTA)<br />

ARLINDO DA SILVA VASCONCELOS 816.258.807-82<br />

Deliberação: Acórdão 2835/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/06/2009<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência (FCBIA)<br />

Página: 418/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ARNALDO FRANÇA VIANNA 268.776.197-49<br />

Deliberação: Acórdão 704/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOYTACAZES/RJ (BENEFICIÁRIA);<br />

CEF (REPASSADORA DOS RECURSOS)<br />

ASTOR PEREIRA DE MELLO 014.416.557-00<br />

Deliberação: Acórdão 1502/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2003<br />

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO-RJ<br />

AUDICÉIA JOSME CABRAL 694.267.167-34<br />

Deliberação: Acórdão 314/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2002<br />

HOSPITAL DA LAGOA/RJ<br />

BENEDITO PASSARINHO DA SILVA GOMES 034.018.807-30<br />

Deliberação: Acórdão 213/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS/RJ (BENEFICIÁRIO); CEF (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

BENEDITO PASSARINHO DA SILVA GOMES 034.018.807-30<br />

Deliberação: Acórdão 699/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Fidélis/RJ<br />

CARLO BUSATTO JÚNIOR 582.763.517-00<br />

Deliberação: Acórdão 0045/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/01/2008<br />

MUNICÍPIO DE MANGARATIBA/RJ (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)<br />

CARLOS AUGUSTO SIQUEIRA 454.436.537-68<br />

Deliberação: Acórdão 0880/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Empresa <strong>de</strong> Obras Públicas do Estado do Rio <strong>de</strong> Janeiro (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong><br />

Desenvolvimento da Educação (transferidor)<br />

CARLOS DE SOUZA ARAÚJO 456.101.267-20<br />

Deliberação: Acórdão 4408/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/08/2009<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e a Adolescência ¿ FCBIA (Extinta).<br />

CARLOS GUEDES 060.710.407-44<br />

Deliberação: Acórdão 1141/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Extinta Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA<br />

CARLOS HENRIQUE DE ASSUMPÇÃO 345.394.097-00<br />

Deliberação: Acórdão 484/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/10/2002<br />

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO<br />

CARMEN LÚCIA COSTA RIBEIRO CORRÊA 641.141.397-53<br />

Deliberação: Acórdão 1039/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/05/2006<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

CÉZAR DE ALMEIDA 281.879.547-87<br />

Deliberação: Acórdão 1564/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/07/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cachoeiras <strong>de</strong> Macacu/RJ<br />

CHARLES COZZOLINO 565.019.947-72<br />

Deliberação: Acórdão 2520/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ - RJ<br />

CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES 221.857.987-15<br />

Deliberação: Acórdão 1378/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense ¿ UFF.<br />

CÍCERO MAURO FIALHO RODRIGUES 221.857.987-15<br />

Deliberação: Acórdão 2448/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/09/2007<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE<br />

CID AMERICANO NETO 601.975.017-53<br />

Deliberação: Acórdão 2739/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

Página: 419/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

CLAUDENIR JORGE DE AMORIM 326.017.607-10<br />

Deliberação: Acórdão 2259/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2004<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos-ECT<br />

CLAUDETTE DA COSTA FIGUEIREDO 386.649.687-72<br />

Deliberação: Acórdão 421/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2008<br />

extinta Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência /FCBIA-MJ<br />

CLEUSAIR DA SILVA 315.445.337-72<br />

Deliberação: Acórdão 1550/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência (FCBIA)<br />

CRISTINA HEROÍNA DA SILVA FELICIANO 295.820.917-20<br />

Deliberação: Acórdão 1142/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Extinta Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência (FCBIA)<br />

DAGOBERTO BERNARDO DA SILVA 382.060.057-49<br />

Deliberação: Acórdão 2927/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2006<br />

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS - AGÊNCIA DA PENHA/RJ<br />

DAVI CAVALCANTE DOS REIS 338.829.247-72<br />

Deliberação: Acórdão 350/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 36/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/10/2002<br />

CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 4ª REGIÃO - CRTR/4ªR.<br />

DAVID DUTRA DE OLIVEIRA 598.819.767-15<br />

Deliberação: Acórdão 2094/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO/RJ<br />

DAVID DUTRA DE OLIVEIRA 598.819.767-15<br />

Deliberação: Acórdão 373/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Arraial do Cabo/RJ<br />

DAVID DUTRA DE OLIVEIRA 598.819.767-15<br />

Deliberação: Acórdão 3866/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2007<br />

MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ(BENEFICIÁRIO; EXTINTO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL/MIR<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

DAVID DUTRA DE OLIVEIRA 598.819.767-15<br />

Deliberação: Acórdão 437/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO - RJ<br />

DAVID DUTRA DE OLIVEIRA 598.819.767-15<br />

Deliberação: Acórdão 780/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO/RJ<br />

DÉA MENDES 467.490.807-82<br />

Deliberação: Acórdão 2104/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência - FCBIA<br />

DENISE FOLLY RIBEIRO ALVES 857.945.037-34<br />

Deliberação: Acórdão 2951/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO/RJ - CRN-4<br />

DERCY ALEXANDRE DA SILVA 026.105.087-78<br />

Deliberação: Acórdão 0805/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 009/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

Fundação Centro Brasilieiro para a Infância e Adolescência/FCBIA (extinta)<br />

EDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA 368.885.597-34<br />

Deliberação: Acórdão 507/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/10/2002<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - PAB PALÁCIO DO EXÉRCITO - RJ<br />

EDUARDO TRISTÃO MARTINS DA ROCHA 641.646.407-15<br />

Deliberação: Acórdão 2630/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/10/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

Página: 420/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ERACLYDES GONZAGA 345.640.477-87<br />

Deliberação: Acórdão 1630/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/06/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para Infância e Adolescência ¿ FCBIA<br />

ERCÍNIO PINTO DE SOUZA 076.294.271-15<br />

Deliberação: Acórdão 0500/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Conceição <strong>de</strong> Macabu/RJ (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação (transferidor)<br />

ERCÍNIO PINTO DE SOUZA 076.294.271-15<br />

Deliberação: Acórdão 2406/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) (TRANSFERIDOR)<br />

ERCÍNIO PINTO DE SOUZA 076.294.271-15<br />

Deliberação: Acórdão 2567/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/09/2006<br />

MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

ERCÍNIO PINTO DE SOUZA 076.294.271-15<br />

Deliberação: Acórdão 35/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ<br />

FABRÍCIO FRANCISCO DE SOUZA 119.591.267-68<br />

Deliberação: Acórdão 4686/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA.<br />

FERNANDO EUGÊNIO GHIGNONE 139.212.829-34<br />

Deliberação: Acórdão 1889/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2003<br />

EMBRAFILME - DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A (EXTINTA)<br />

FERNANDO EUGÊNIO GHIGNONE 139.212.829-34<br />

Deliberação: Acórdão 643/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/11/2000<br />

EMBRAFILME - DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A (EXTINTA)<br />

FERNANDO MAIA DA SILVA FILHO 370.118.397-04<br />

Deliberação: Acórdão 314/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2002<br />

HOSPITAL DA LAGOA/RJ<br />

FERNANDO MAIA DA SILVA FILHO 370.118.397-04<br />

Deliberação: Acórdão 659/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/06/2003<br />

HOSPITAL DA LAGOA/RJ<br />

FRANCISCO TADEU BASTOS CORREIA 259.792.807-15<br />

Deliberação: Acórdão 300/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/05/2001<br />

DELEGACIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEMEC/RJ<br />

GERALDO MAGELA SOARES 092.023.907-20<br />

Deliberação: Acórdão 744/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

GIL BORGES PEREIRA JORGE 383.124.177-53<br />

Deliberação: Acórdão 0914/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Medicina do Rio <strong>de</strong> Janeiro CRM/RJ<br />

GILSON JOSÉ DA ROCHA 206.612.587-34<br />

Deliberação: Acórdão 745/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

GLÓRIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 610.230.517-53<br />

Deliberação: Acórdão 1399/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/07/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO 033.983.237-15<br />

Deliberação: Acórdão 1584/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Niterói/RJ (beneficiário); Ministério da Integração Nacional/MI (transferidor)<br />

Página: 421/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

GUILBERT VIEIRA PEIXOTO 033.947.517-04<br />

Deliberação: Acórdão 1632/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2003<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ<br />

GUTEMBERG LANDI DE OLIVEIRA BARROS 341.695.397-53<br />

Deliberação: Acórdão 526/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/11/2002<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - POSTO DE VENDA EM RAMOS - RJ<br />

HANNELORE APPÉ 227.634.227-72<br />

Deliberação: Acórdão 350/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 36/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/10/2002<br />

CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 4ª REGIÃO - CRTR/4ªR.<br />

HANS JURGEN FERNANDO DOHMANN 004.549.407-00<br />

Deliberação: Acórdão 226/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2002<br />

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO<br />

HENRIQUE CARLOS VALLADARES 237.357.837-91<br />

Deliberação: Acórdão 568/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA/RJ<br />

HÉRCULES BASSALO ANTUNES 697.443.517-72<br />

Deliberação: Acórdão 1488/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2005<br />

Socieda<strong>de</strong> Educacional Santa Terezinha ? SEST/RJ<br />

IVAN NEGRO ÍSOLA 041.191.018-35<br />

Deliberação: Acórdão 643/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/11/2000<br />

EMBRAFILME - DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A (EXTINTA)<br />

IVAN RAMOS CASTRO 284.982.677-49<br />

Deliberação: Acórdão 1396/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/07/2005<br />

COMPANHIA USINAS NACIONAIS (CUN)<br />

IVAN RAMOS CASTRO 284.982.677-49<br />

Deliberação: Acórdão 808/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 18/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/05/2007<br />

COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO LLOYDBRAS (EXTINTA)<br />

IVAN RAMOS CASTRO 284.982.677-49<br />

Deliberação: Acórdão 899/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2007<br />

COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO LLOYDBRÁS (EXTINTA).<br />

IZABEL AQUINO DE OLIVEIRA 180.335.047-49<br />

Deliberação: Acórdão 147/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2008<br />

Instituto Nacional <strong>de</strong> Colonização e Reforma Agrária ¿ Incra.<br />

JACOB KLIGERMAN 011.755.487-15<br />

Deliberação: Acórdão 2515/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2009<br />

Instituto Nacional do Câncer ¿ INCA/MS<br />

JACY DE ABREU FERREIRA 184.836.827-53<br />

Deliberação: Acórdão 572/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2002<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

JADILSON NOGUEIRA DE BARROS 408.590.297-00<br />

Deliberação: Acórdão 1492/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2006<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

JAIRO CORTEZ COSTA 030.113.217-87<br />

Deliberação: Acórdão 6475/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/11/2009<br />

FUNDAÇÃO BRASILEIRA PARA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (BENEFICIÁRIA); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO BARBOSA BRAVO 035.320.467-68<br />

Deliberação: Acórdão 615/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/12/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ<br />

Página: 422/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOÃO CARLOS MOREIRA 767.104.247-15<br />

Deliberação: Acórdão 1845/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/10/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

JOÃO CÉSAR DA SILVA CAFFARO 358.499.917-00<br />

Deliberação: Acórdão 319/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ/RJ (BNEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO CÉSAR DA SILVA CÁFFARO 358.499.917-00<br />

Deliberação: Acórdão 4744/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Itaboraí/RJ (beneficiário) - Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS (transferidor)<br />

JOÃO DE SOUZA FERNANDES 211.817.997-91<br />

Deliberação: Acórdão 524/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/11/2002<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - PAS ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ<br />

JOÃO LUIZ HANRIOT SELASCO 010.186.397-72<br />

Deliberação: Acórdão 2109/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2008<br />

Instituto Nacional <strong>de</strong> Tecnologia ¿ INT/MCT<br />

JOÃO RICARDO DA SILVA PILOTTO 556.886.837-91<br />

Deliberação: Acórdão 1317/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/09/2003<br />

HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇÚ - HGNI<br />

JOÃO RICARDO DA SILVA PILOTTO 556.886.837-91<br />

Deliberação: Acórdão 1995/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2004<br />

HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇÚ - HGNI<br />

JOÃO SOARES 096.012.797-68<br />

Deliberação: Acórdão 3042/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2008<br />

DEPARTAMENTO DE MARINHA MERCANTE - DMM<br />

JORGE HENRIQUE DE ARAÚJO FERNANDES 300.227.977-34<br />

Deliberação: Acórdão 70/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS/RJ<br />

JORGE MARQUES 352.575.207-53<br />

Deliberação: Acórdão 707/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2008<br />

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MJ<br />

JORGE SILVEIRA MELLO NETO 352.254.678-49<br />

Deliberação: Acórdão 1123/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/05/2004<br />

COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO - LLOYDBRAS<br />

JORGE WALDIR FERREIRA 161.526.547-34<br />

Deliberação: Acórdão 6645/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2009<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência ¿ FCBIA<br />

JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO 441.548.287-20<br />

Deliberação: Acórdão 4666/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Duque <strong>de</strong> Caxias - RJ (Beneficiário dos recursos); Ministério da Saú<strong>de</strong>/FNS<br />

(Transferidor).<br />

JOSÉ CARLOS AZEREDO DE MENEZES 016.199.857-72<br />

Deliberação: Acórdão 2855/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR<br />

JOSÉ CARLOS DO SANTOS ROCHA 321.810.867-53<br />

Deliberação: Acórdão 3325/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2006<br />

MUNICÍPIO DE RIO CLARO/RJ (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 423/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ROCHA 321.810.867-53<br />

Deliberação: Acórdão 0876/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Rio Claro/RJ (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ROCHA 321.810.867-53<br />

Deliberação: Acórdão 0877/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Rio Claro/RJ (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ROCHA 321.810.867-53<br />

Deliberação: Acórdão 0878/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Rio Claro/RJ (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ROCHA 321.810.867-53<br />

Deliberação: Acórdão 1201/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/06/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Rio Claro/RJ<br />

JOSÉ CARLOS WEBLER DE ABREU 289.895.707-00<br />

Deliberação: Acórdão 991/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

JOSÉ CHACON DE ASSIS 209.787.157-72<br />

Deliberação: Acórdão 0908/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2008<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio <strong>de</strong> Janeiro ¿ Crea/RJ<br />

JOSÉ CHACON DE ASSIS 209.787.157-72<br />

Deliberação: Acórdão 0909/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2008<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Engenharia, Arquitetura e Agronomia ¿ Crea/RJ<br />

JOSÉ CHACON DE ASSIS 209.787.157-72<br />

Deliberação: Acórdão 1439/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ<br />

JOSÉ CHACON DE ASSIS 209.787.157-72<br />

Deliberação: Acórdão 1477/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> engenharia, Arquitetura e Agronomia/RJ<br />

JOSÉ CHACON DE ASSIS 209.787.157-72<br />

Deliberação: Acórdão 1493/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2004<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Engenharia, Arquitetura e Agronomia/RJ<br />

JOSÉ MÁRCIO CATALDO DOS REIS 731.492.927-00<br />

Deliberação: Acórdão 1939/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 36/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/09/2008<br />

Serviço Brasileiro <strong>de</strong> Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE<br />

JOSEMAR COELHO AZEVEDO 194.754.897-20<br />

Deliberação: Acórdão 213/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS/RJ (BENEFICIÁRIO); CEF (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

JOSÉ MARQUES DE LIMA 091.573.797-34<br />

Deliberação: Acórdão 1870/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/04/2009<br />

Depósito <strong>de</strong> Subsistência da Marinha no Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />

JOSÉ RENATO TORRES DE ALMEIDA 431.115.807-68<br />

Deliberação: Acórdão 1492/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2006<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

JOSÉ RICARDO RODRIGUES 090.589.907-53<br />

Deliberação: Acórdão 3042/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2008<br />

DEPARTAMENTO DE MARINHA MERCANTE - DMM<br />

JOSÉ SEBASTIÃO CASTRO 363.823.457-68<br />

Deliberação: Acórdão 35/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ<br />

JÚLIO CÉSAR SOUSA RAMOS 720.985.037-68<br />

Deliberação: Acórdão 3042/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2008<br />

Departamento <strong>de</strong> Marinha Mercante - DMM<br />

Página: 424/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JUSSARA POMPÍLIO DO AMARAL 523.207.157-20<br />

Deliberação: Acórdão 518/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

JUVÊNCIO FRANCISCO MENDES BARBOSA 037.088.105-20<br />

Deliberação: Acórdão 0583/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2009<br />

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ¿ DATAPREV<br />

LUÍS ANTÔNIO DE OLIVEIRA RODRIGUES 746.666.227-72<br />

Deliberação: Acórdão 0742/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/04/2007<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral/CEF<br />

LUIZ AUGUSTO ALVES DE SOUZA 049.998.607-59<br />

Deliberação: Acórdão 023/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/02/2000<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL/RJ<br />

LUIZ AUGUSTO ALVES DE SOUZA 049.998.607-59<br />

Deliberação: Acórdão 430/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/07/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL/RJ<br />

LUIZ BARCELOS DE VASCONCELOS 299.568.627-20<br />

Deliberação: Acórdão 2662/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2007<br />

MUNICÍPIO DE JAPERI/RJ (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

LUIZ CARLOS LEITE DOS SANTOS 636.741.737-00<br />

Deliberação: Acórdão 1549/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

LUIZ CARLOS MENDONÇA DOS SANTOS 003.121.227-13<br />

Deliberação: Acórdão 1870/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/04/2009<br />

Depósito <strong>de</strong> Subsistência da Marinha no Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />

LUIZ CLÁUDIO VIEIRA FERNANDES 381.524.287-87<br />

Deliberação: Acórdão 2737/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2005<br />

Conselho Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, transferidor dos recursos<br />

LUIZ PAULO FIARES AVELINO 336.590.797-15<br />

Deliberação: Acórdão 771/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/05/2006<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-RIO DE JANEIRO(BENEFICIÁRIA); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

LUTIGAR DO NASCIMENTO PIMENTEL 401.765.767-20<br />

Deliberação: Acórdão 639/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2009<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência/MJ ¿ FCBIA (extinta)<br />

MARCELO FABIANI DA FONSECA MENDES 455.157.941-68<br />

Deliberação: Acórdão 1870/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/04/2009<br />

Depósito <strong>de</strong> Subsistência da Marinha no Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />

MARCELO MOREIRA SANTANA 426.177.826-20<br />

Deliberação: Acórdão 2174/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/09/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

MÁRCIO LHAMAS DE SIQUEIRA 911.384.187-49<br />

Deliberação: Acórdão 6912/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/12/2009<br />

Conselho Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento Científico e Tecnológico<br />

MARCO AURÉLIO COUTO SILVA 053.963.603-72<br />

Deliberação: Acórdão 298/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ/RJ<br />

MARCO AURÉLIO FARIA REZENDE 544.180.977-91<br />

Deliberação: Acórdão 2951/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO/RJ - CRN-4<br />

Página: 425/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MARCOS ANTÔNIO DE JESUS 464.073.754-87<br />

Deliberação: Acórdão 1870/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/04/2009<br />

Depósito <strong>de</strong> Subsistência da Marinha no Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />

MARCOS RAIMUNDO GOMES DE FREITAS 107.487.337-87<br />

Deliberação: Acórdão 2185/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2004<br />

Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense - UFF<br />

MARCOS RODRIGUES LEÃO 325.429.507-25<br />

Deliberação: Acórdão 1960/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2007<br />

MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS(TRANSFERIDOR)<br />

MARIA EUGENIA MOTTA DE SÁ 363.569.727-34<br />

Deliberação: Acórdão 4340/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2008<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Psicologia da 5ª Região ¿ CRP-5/RJ.<br />

MARIA HELENA DE SOUZA RIBEIRO 149.157.667-72<br />

Deliberação: Acórdão 2927/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2006<br />

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS - AGÊNCIA DA PENHA/RJ<br />

MARIA LIA FARIA DE SOUZA CAVALCANTI 337.748.627-53<br />

Deliberação: Acórdão 1663/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 011/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/04/2009<br />

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPQ)<br />

MARIO BRUNO HINGST MANZOLILLO 766.845.807-78<br />

Deliberação: Acórdão 4340/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2008<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Psicologia da 5ª Região ¿ CRP-5/RJ.<br />

MÁRIO NOVIS DE OLIVEIRA 207.386.177-68<br />

Deliberação: Acórdão 0999/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/07/2005<br />

PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO GONÇALO/RJ.<br />

MARKUS MOZES KATZ 007.363.097-72<br />

Deliberação: Acórdão 1296/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2004<br />

INTERNOR TRADE INC. (EXTINTA - SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA PETROBRÁS COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A -<br />

INTERBRÁS)<br />

MAURÍCIO DOS SANTOS CORREA 406.422.757-34<br />

Deliberação: Acórdão 525/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/11/2002<br />

POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE BANGU - RJ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE<br />

MAURO LOPES DE SOUZA 238.257.317-15<br />

Deliberação: Acórdão 1296/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO - RJ/ES<br />

MAURO MARCONDES RODRIGUES 316.053.977-68<br />

Deliberação: Acórdão 1097/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2004<br />

Financiadora <strong>de</strong> Estudos e Projetos - FINEP<br />

MAURO MARCONDES RODRIGUES 316.053.977-68<br />

Deliberação: Acórdão 2347/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 025/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/07/2008<br />

Financiadora <strong>de</strong> Estudos e Projetos - Finep<br />

MAXWEL RIBEIRO MOREIRA 312.105.977-72<br />

Deliberação: Acórdão 1595/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2006<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.<br />

MIRIAM KAUFMANN 468.943.497-20<br />

Deliberação: Acórdão 876/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/03/2009<br />

FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ¿ FCBIA<br />

NABUCO FRANCISCO BARCELOS DA SILVA 009.668.860-20<br />

Deliberação: Acórdão 0583/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2009<br />

Empresa <strong>de</strong> Tecnologia e Informações da Previdência Social ¿ DATAPREV<br />

Página: 426/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

NÁDIA GIANINI DE AZEVEDO ALMAS 513.914.577-49<br />

Deliberação: Acórdão 2927/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2006<br />

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS - AGÊNCIA DA PENHA/RJ<br />

NANDI MARIA SOBREIRA DE CARVALHO 535.493.417-68<br />

Deliberação: Acórdão 6477/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/11/2009<br />

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPQ)<br />

NARRIMAN FELICIDADE CORREA FARIA ZITO DOS SANTOS 462.806.857-72<br />

Deliberação: Acórdão 4601/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Magé/RJ(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

NEDINA PEDRO DE MELLO 271.286.957-53<br />

Deliberação: Acórdão 3298/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência/FCBIA - extinta.<br />

NELSON COSTA MELLO 119.674.127-15<br />

Deliberação: Acórdão 3332/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Magé - RJ (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

NELSON FLORENTINO DA SILVA FILHO 032.201.148-57<br />

Deliberação: Acórdão 643/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/11/2000<br />

EMBRAFILME - DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A (EXTINTA)<br />

NILSON OTÁVIO ABREU BRASIL 290.168.197-20<br />

Deliberação: Acórdão 1296/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2004<br />

INTERNOR TRADE INC. (EXTINTA - SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA PETROBRÁS COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A -<br />

INTERBRÁS)<br />

NILSON SALES DOS SANTOS 747.309.087-91<br />

Deliberação: Acórdão 1595/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2006<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.<br />

OSVALDO JOSÉ MOREIRA DO NASCIMENTO 263.137.827-04<br />

Deliberação: Acórdão 2185/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2004<br />

Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Fluminense - UFF<br />

PAULO BRETAS VILARINHO JUNIOR 858.437.177-04<br />

Deliberação: Acórdão 4340/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2008<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Psicologia da 5ª Região ¿ CRP-5/RJ.<br />

PAULO CÉSAR CHAGAS LESSA 207.396.567-91<br />

Deliberação: Acórdão 1107/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/07/2003<br />

HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ<br />

PAULO CÉSAR CHAGAS LESSA 207.396.567-91<br />

Deliberação: Acórdão 2902/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 51/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2009<br />

HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ<br />

PAULO CÉSAR CHAGAS LESSA 207.396.567-91<br />

Deliberação: Acórdão 388/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/07/2001<br />

HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ<br />

PAULO CÉSAR DA SILVA LEITE 226.344.877-20<br />

Deliberação: Acórdão 771/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/05/2006<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-RIO DE JANEIRO(BENEFICIÁRIA); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

PAULO CÉSAR RONDINELLI 367.095.307-87<br />

Deliberação: Acórdão 097/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/03/2002<br />

INSTITUTO NACIONAL DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA - INTO<br />

PAULO CÉSAR RONDINELLI 367.095.307-87<br />

Deliberação: Acórdão 1739/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/11/2003<br />

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA - INTO<br />

Página: 427/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

PAULO CÉZAR WERMELINGER 421.745.977-72<br />

Deliberação: Acórdão 70/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS - RJ<br />

PAULO ROBERTO BENEVIDES 376.243.007-10<br />

Deliberação: Acórdão 1563/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2004<br />

Furnas Centrais Elétricas S/A<br />

PAULO ROBERTO PEREIRA COELHO 901.397.717-00<br />

Deliberação: Acórdão 1811/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2006<br />

Fundação Nacional da Saú<strong>de</strong><br />

PAULO ROBERTO RODRIGUES PINHEIRO 352.742.807-06<br />

Deliberação: Acórdão 0590/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/04/2008<br />

Departamento <strong>de</strong> Informática do SUS ¿ Datasus/MS<br />

PAULO ROGÉRIO RIBEIRO LUZ COLAGROSSI 539.856.487-00<br />

Deliberação: Acórdão 1038/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSINTÊNCIA-LBA/RJ (EXTINTA).<br />

PEDRO CARLOS MENDES 213.659.977-15<br />

Deliberação: Acórdão 2524/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Cambuci-RJ (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

PEDRO LUIZ BARBOSA 636.319.897-68<br />

Deliberação: Acórdão 0045/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/01/2008<br />

Município <strong>de</strong> Mangaratiba/RJ (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

PIETRO NOVELLINO 083.398.137-49<br />

Deliberação: Acórdão 68/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/02/2007<br />

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO-UNIRIO<br />

PIETRO NOVELLINO 083.398.137-49<br />

Deliberação: Acórdão 792/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ UNIRIO<br />

RENATO PEREIRA SIMÕES 746.644.177-72<br />

Deliberação: Acórdão 1529/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2007<br />

SECRETARIA DE POLÍTICAS, EMPREGO E SALÁRIO - MTE(REPASSADOR DOS RECURSOS);<br />

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-SETRAS/RJ (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS)<br />

RENATO VIANNA DE SOUZA 248.832.557-00<br />

Deliberação: Acórdão 1411/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2006<br />

Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente - Repassador dos Recursos; Município <strong>de</strong><br />

Arraial do Cabo/RJ - Beneficiário dos Recursos<br />

ROBÉRIO FERREIRA DA SILVA 247.431.357-53<br />

Deliberação: Acórdão 1654/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

ROBÉRIO FERREIRA DA SILVA 247.431.357-53<br />

Deliberação: Acórdão 478/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA/RJ<br />

ROBERTA DE FARIAS MOREIRA GUIMARÃES 013.847.617-99<br />

Deliberação: Acórdão 2739/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2005<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

ROBERTO CALONICO DOS SANTOS 207.038.647-34<br />

Deliberação: Acórdão 0782/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2009<br />

Empresa <strong>de</strong> Tecnologia e Informações da Previdência Social ¿ DATAPREV<br />

ROGÉRIO DO AMARAL GIL 500.344.727-20<br />

Deliberação: Acórdão 292/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2002<br />

DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DAMT/RJ<br />

Página: 428/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RONALDO PANAYOTIS CONTOPOULOS 043.023.707-34<br />

Deliberação: Acórdão 0782/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2009<br />

Empresa <strong>de</strong> Tecnologia e Informações da Previdência Social ¿ DATAPREV<br />

RONILDO DE OLIVEIRA 135.938.380-87<br />

Deliberação: Acórdão 2412/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/08/2006<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

ROSÂNGELA GONÇALVES SANTOS 037.423.517-10<br />

Deliberação: Acórdão 3205/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/11/2007<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT-DR/RJ<br />

ROSELANE ACIOLI DE MEDEIROS CUNHA 230.930.807-20<br />

Deliberação: Acórdão 525/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/11/2002<br />

POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE BANGU - RJ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE<br />

RUY LOURENÇO MARTINS 031.022.467-53<br />

Deliberação: Acórdão 0782/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2009<br />

Empresa <strong>de</strong> Tecnologia e Informações da Previdência Social ¿ DATAPREV<br />

SANDRA REGINA DOS SANTOS RAMOS 513.730.767-04<br />

Deliberação: Acórdão 2259/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/09/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

SEBASTIÃO FRANCISCO DE MOURA FILHO 094.605.607-25<br />

Deliberação: Acórdão 744/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

SÉRGIO ALBINO DE SOUZA CASTILHO 007.935.747-49<br />

Deliberação: Acórdão 1739/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/11/2003<br />

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA - INTO<br />

SÉRGIO LUIZ MAGARÃO 092.393.247-04<br />

Deliberação: Acórdão 226/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2002<br />

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO<br />

SILVESTRE PRADO DE SOUZA NETO 318.481.097-68<br />

Deliberação: Acórdão 2098/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/07/2007<br />

Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral Rural do Rio <strong>de</strong> Janeiro<br />

SÔNIA ILDEFONSO DE JESUS 541.775.297-53<br />

Deliberação: Acórdão 1022/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA INFÂNCIA E ADOLECÊNCIA-FCBIA(EXTINTA)<br />

TÁCITO TEIXEIRA DE CARVALHO 519.318.697-15<br />

Deliberação: Acórdão 1099/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2004<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

TÂNIA REGINA BARBOZA DA SILVA 638.138.907-91<br />

Deliberação: Acórdão 6476/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/11/2009<br />

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPQ)<br />

TEREZINHA DE JESUS GUIMARÃES 029.887.807-06<br />

Deliberação: Acórdão 2347/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 025/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/07/2008<br />

Financiadora <strong>de</strong> Estudos e Projetos - Finep<br />

UBIRAJARA MUNIZ 089.196.581-53<br />

Deliberação: Acórdão 030/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/02/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ<br />

VANDA SANTOS DE OLIVEIRA 298.448.357-04<br />

Deliberação: Acórdão 2246/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/11/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. GOVERNADOR -RJ<br />

VERA LÚCIA DIAS DAS CHAGAS 628.815.077-00<br />

Deliberação: Acórdão 1138/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para Infância e Adolecência (FCBIA/RJ)<br />

Página: 429/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

VERANIL TEIXEIRA PONTE 349.576.507-72<br />

Deliberação: Acórdão 4982/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2008<br />

Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência-FCBIA<br />

VICENTE DE PAULO COSTA SALDANHA 384.979.137-87<br />

Deliberação: Acórdão 4340/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 041/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2008<br />

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO ¿ CRP-5/RJ.<br />

VORNEI MENDES 049.029.207-00<br />

Deliberação: Acórdão 1119/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/08/2005<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 1ª REGIÃO<br />

WILLIAM ROBERTO ALMEIDA DA MOTTA 363.161.997-91<br />

Deliberação: Acórdão 744/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

WILLIAN CARDOSO PORTES 443.929.747-15<br />

Deliberação: Acórdão 13/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/01/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cambuci/RJ<br />

WLADIMIR BRÁULIO JÚNIOR 307.846.467-91<br />

Deliberação: Acórdão 96/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 002/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/02/2003<br />

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TIRO COM ARCO - CBTARCO<br />

Secretaria: RJ - 214 responsáveis.<br />

Página: 430/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

Secretaria: RN<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ABEMOR FERNANDES JÚNIOR 150.335.624-87<br />

Deliberação: Acórdão 3886/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2008<br />

Municipio <strong>de</strong> São Fernando/RN (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

ADALBERTO SOARES DE ARAÚJO AMORIM NETO 029.971.933-20<br />

Deliberação: Acórdão 2629/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/10/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

ADEMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 188.345.074-87<br />

Deliberação: Acórdão 2444/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MIN. DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO(MPO)<br />

BENEFICIÁRIO: P. M. DE SÃO VICENTE/RN<br />

ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA 067.139.124-00<br />

Deliberação: Acórdão 3042/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Senador Elói <strong>de</strong> Souza/RN (Beneficiário); Ministério da Integração Nacional<br />

(Transferidor)<br />

ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA 067.139.124-00<br />

Deliberação: Acórdão 5692/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2008<br />

Município <strong>de</strong> Senador Elói <strong>de</strong> Souza/RN(Beneficiário); Ministério da Integração Nacional<br />

(Transferidor)<br />

AÉCIO FERNANDES DA COSTA 107.314.278-74<br />

Deliberação: Acórdão 2544/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA CULTURA(TRANSFERIDOR)<br />

AFRÂNIO PEREIRA DE ARAÚJO 003.312.284-91<br />

Deliberação: Acórdão 6145/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2009<br />

MUNICÍPÍO DE SÃO TOMÉ/RN (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR).<br />

AILTON ARAÚJO 139.018.934-15<br />

Deliberação: Acórdão 1182/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Lagoa <strong>de</strong> Velhos/RN (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

AILTON ARAÚJO 139.018.934-15<br />

Deliberação: Acórdão 789/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

AÍLTON ARAÚJO 139.018.934-15<br />

Deliberação: Acórdão 8/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 01/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/01/2006<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE; BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA<br />

DE VELHOS/RN<br />

ALDEMIR ELIAS DE MORAIS 090.607.404-59<br />

Deliberação: Acórdão 1730/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

Municipio <strong>de</strong> São Bento do Norte-RN(Beneficiário);Ministério do Meio Ambiente¿MMA(Transferidor)<br />

ALDEMIR ELIAS DE MORAIS 090.607.404-59<br />

Deliberação: Acórdão 2548/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> São Bento do Norte/RN(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/MS¿Funasa<br />

(Transferidor)<br />

ALDEMIR ELIAS DE MORAIS 090.607.404-59<br />

Deliberação: Acórdão 956/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> São Bento do Norte/RN (beneficiário); Min. da Integr. Nacional(transferidor).<br />

ALDO DA FONSECA TINOCO FILHO 004.142.528-61<br />

Deliberação: Acórdão 1171/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/03/2009<br />

MUNICÍPIO DE NATAL/RN (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO<br />

¿ FNDE/MEC(TRANSFERIDOR).<br />

Página: 431/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ALMEIDA FERNANDES CARLOS 200.017.544-91<br />

Deliberação: Acórdão 1734/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Frutuoso Gomes/RN<br />

ALMEIDA FERNANDES CARLOS 200.017.544-91<br />

Deliberação: Acórdão 2929/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2006<br />

MUNICÍPIO DE FRUTUOSO GOMES/RN(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

ALMEIDA FERNANDES CARLOS 200.017.544-91<br />

Deliberação: Acórdão 765/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Frutuoso Gomes/RN<br />

ALUISIO ELOI RODRIGUES 039.186.884-53<br />

Deliberação: Acórdão 2063/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Campo Redondo/RN (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

ALUÍSIO ELOI RODRIGUES 039.186.884-53<br />

Deliberação: Acórdão 1725/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação - FNDE - Repassador dos recursos; Município <strong>de</strong><br />

Campo Redondo/RN - Beneficiário dos Recursos<br />

ALUÍSIO ELÓI RODRIGUES 039.186.884-53<br />

Deliberação: Acórdão 2908/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 032/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Campo Redondo/RN (beneficiário); Fundo Nac. <strong>de</strong> Desenv. da Educação ¿ FNDE<br />

(transferidor)<br />

ALUÍZIO VIANA DE MIRANDA 026.621.834-20<br />

Deliberação: Acórdão 132/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/03/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU - RN<br />

AMARILDO ELIAS DE MORAIS 323.887.644-91<br />

Deliberação: Acórdão 1120/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Caiçara do Norte/RN (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência Social-FNAS/MDS<br />

(transferidor)<br />

AMARILDO MARTINS TAVARES 422.458.344-53<br />

Deliberação: Acórdão 2816/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/10/2006<br />

MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

AMARILDO MARTINS TAVARES 422.458.344-53<br />

Deliberação: Acórdão 714/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

Página: 432/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES 153.261.364-49<br />

CRRN<br />

Deliberação: Acórdão 165/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/03/2002<br />

COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/<br />

AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES 153.261.364-49<br />

Deliberação: Acórdão 2179/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 43/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2007<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - Coor<strong>de</strong>nação Regional do Rio Gran<strong>de</strong> do Norte<br />

AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES 153.261.364-49<br />

CRRN<br />

Deliberação: Acórdão 319/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2003<br />

COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/<br />

AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES 153.261.364-49<br />

CRRN<br />

Deliberação: Acórdão 328/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/05/2002<br />

COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/<br />

AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES 153.261.364-49<br />

CRRN<br />

Deliberação: Acórdão 329/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/05/2002<br />

COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/<br />

AMAURÍLIO JOSÉ FERREIRA TELES 153.261.364-49<br />

CRRN<br />

Deliberação: Acórdão 809/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/11/2002<br />

COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/<br />

ANA CRISTINA DE FIGUEIREDO FERNANDES 588.791.614-15<br />

Deliberação: Acórdão 2543/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN(BENEFICIÁRIO);SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS/MI<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIA JÂNIA DO NASCIMENTO VIANA 814.187.104-82<br />

Deliberação: Acórdão 2544/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

Municipio <strong>de</strong> Rafael Fernan<strong>de</strong>s/RN(Beneficiário);Ministério da Cultura(Transferidor)<br />

ANTÔNIA ZILDILENE DA COSTA 779.515.574-04<br />

Deliberação: Acórdão 2544/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

Municipio <strong>de</strong> Rafael Fernan<strong>de</strong>s/RN(Beneficiário);Ministério da Cultura(Transferidor)<br />

ANTÔNIO ANCHIETA VARELA 401.642.508-59<br />

Deliberação: Acórdão 1119/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Parazinho/RN(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa(Transferidor)<br />

ANTÔNIO ANCHIETA VARELA 401.642.508-59<br />

Deliberação: Acórdão 1428/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2006<br />

Secretaria <strong>de</strong> Defesa Civil/MI - Repassador <strong>de</strong> Recursos; Município <strong>de</strong> Parazinho/RN -<br />

Beneficiário <strong>de</strong> Recursos<br />

ANTÔNIO ANCHIETA VARELA 401.642.508-59<br />

Deliberação: Acórdão 1512/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Parazinho/RN(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>¿Funasa(Transferidor)<br />

ANTÔNIO CARLOS MARTINS NEWMAN 053.222.864-20<br />

Deliberação: Acórdão 2179/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 43/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2007<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE<br />

ANTÔNIO CARLOS MARTINS NEWMAN 053.222.864-20<br />

CRRN<br />

Deliberação: Acórdão 319/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2003<br />

COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/<br />

ANTÔNIO DANTAS NETO 200.008.124-04<br />

Deliberação: Acórdão 3249/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/11/2007<br />

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE MOSSORÓ/RN<br />

Página: 433/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ANTONIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE 067.252.364-72<br />

Deliberação: Acórdão 2201/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Tibau do Sul/RN (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE 067.252.364-72<br />

Deliberação: Acórdão 2539/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2004<br />

PREFEITURA MUNICÍPAL DE TIBAU DO SUL/RN<br />

ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE 067.252.364-72<br />

Deliberação: Acórdão 2702/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE<br />

ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE 067.252.364-72<br />

Deliberação: Acórdão 540/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN(BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE 067.252.364-72<br />

Deliberação: Acórdão 636/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/04/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN<br />

ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA 057.724.354-34<br />

Deliberação: Acórdão 1328/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/05/2007<br />

MUNICÍPIO DE CORONEL EZEQUIEL/RN(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO FAUSTINO DA COSTA 057.724.354-34<br />

Deliberação: Acórdão 5858/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Coronel Ezequiel/RN (beneficiário); Departamento Nacional <strong>de</strong> Obras Contra as Secas<br />

¿ DNOCS (transferidor)<br />

ANTÔNIO FRANCISCO DA NÓBREGA MARTINS VERAS 114.082.944-00<br />

Deliberação: Acórdão 0507/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Campo Gran<strong>de</strong> /RN (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

ANTÔNIO FRANCISCO DA NÓBREGA MARTINS VERAS 114.082.944-00<br />

Deliberação: Acórdão 1043/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICÍPAL DE CAMPO GRANDE/RN(BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

ANTONIO GENIVAL DE CARVALHO 037.850.254-91<br />

Deliberação: Acórdão 282/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/01/2010<br />

Ministério da Ação Social (Transferidor) e Município <strong>de</strong> Várzea/RN (Beneficiário).<br />

ANTÔNIO MARTINS SOBRINHO 074.529.504-53<br />

Deliberação: Acórdão 3071/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA - RN<br />

ANTÔNIO VELLOSO JÚNIOR 064.307.676-04<br />

Deliberação: Acórdão 2152/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. TUBAL VILELA-UBERLÂNDIA/MG<br />

Página: 434/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ARMANDO EMÍDIO DA CÂMARA 275.494.024-34<br />

Deliberação: Acórdão 1208/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação FNDE(transferidor); Município <strong>de</strong> Bento Fernan<strong>de</strong>s/<br />

RN(beneficiário)<br />

ARMANDO EMÍDIO DA CÂMARA 275.494.024-34<br />

Deliberação: Acórdão 203/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2009<br />

MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

ARMANDO EMÍDIO DA CÂMARA 275.494.024-34<br />

Deliberação: Acórdão 2550/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

MUNICÍPIO DE BENTO FERNANDES/RN(BENEFICIÁRIO);FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)<br />

ARMANDO EMÍDIO DA CÂMARA 275.494.024-34<br />

Deliberação: Acórdão 3405/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Bento Fernan<strong>de</strong>s/RN (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM 596.237.724-91<br />

Deliberação: Acórdão 3561/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

Município <strong>de</strong> Almino Afonso/RN (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(transferidor)<br />

CARLOS IVAN DA CÂMARA FERREIRA DE MELO 143.076.344-20<br />

Deliberação: Acórdão 1481/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2005<br />

Companhia Docas do Rio Gran<strong>de</strong> do Nor<strong>de</strong> - Co<strong>de</strong>rn<br />

CARLOS IVAN DA CÂMARA FERREIRA DE MELO 143.076.344-20<br />

Deliberação: Acórdão 947/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2006<br />

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN<br />

CÍCERO MANUEL DE MACEDO 480.866.734-72<br />

Deliberação: Acórdão 178/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN<br />

CÍCERO MANUEL DE MACEDO 480.866.734-72<br />

Deliberação: Acórdão 984/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/07/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN<br />

DAMIÃO NUNES DA CRUZ 261.440.424-15<br />

Deliberação: Relação 89/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/09/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. PASSAGEM - RN<br />

DOMINGOS XAVIER DE OLIVEIRA NETO 056.035.524-68<br />

Deliberação: Acórdão 1044/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTERMOZ/RN(BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

DOMINGOS XAVIER DE OLIVEIRA NETO 056.035.524-68<br />

Deliberação: Acórdão 1258/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2006<br />

Fundação Nacional da Saú<strong>de</strong> - Transferidor; Município <strong>de</strong> Extr<strong>em</strong>oz/RN - Beneficiário dos<br />

recursos<br />

EDGAR HORÁCIO DE MEDEIROS 012.269.754-53<br />

Deliberação: Acórdão 6714/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2009<br />

Municipal <strong>de</strong> Ipueira/RN (beneficiário); Secretaria <strong>de</strong> Defesa Civil do Ministério da Integração<br />

Nacional (transferidor)<br />

EDNARDO BENIGNO DE MOURA 077.222.574-53<br />

Deliberação: Acórdão 2254/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Patu/RN<br />

EDNARDO BENIGNO DE MOURA 077.222.574-53<br />

Deliberação: Acórdão 1584/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2006<br />

Município <strong>de</strong> Patu/RN (beneficiário), Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

Página: 435/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ELIZABETH LIMA DA SILVA 200.875.604-10<br />

Deliberação: Acórdão 3634/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2007<br />

Kilombo Organização Negra do Rio Gran<strong>de</strong> do Norte/RN (beneficiária); extinta Secretaria <strong>de</strong> Estado<br />

dos Direitos Humanos/SEDH-MJ (transferidor)<br />

ETEVALDO CÂMARA LISBOA 106.981.754-68<br />

Deliberação: Acórdão 0608/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Caiçara do Rio do Vento/RN (Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

ETEVALDO CÂMARA LISBOA 106.981.754-68<br />

Deliberação: Acórdão 1202/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Caiçara do Rio do Vento/RN (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

(transferidor)<br />

ETEVALDO CÂMARA LISBOA 106.981.754-68<br />

Deliberação: Acórdão 3381/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Caiçara do Rio do Vento /RN (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação (transferidor)<br />

ETEVALDO CÂMARA LISBOA 106.981.754-68<br />

Deliberação: Acórdão 507/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Caiçara do Rio do Vento/RN(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />

ETEVALDO CÂMARA LISBOA 106.981.754-68<br />

Deliberação: Acórdão 960/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Caiçara do Rio do Vento/RN (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa<br />

(transferidor)<br />

FLÁVIO MARTINS DOS SANTOS 044.403.662-87<br />

Deliberação: Acórdão 3449/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2006<br />

MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM - RN (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL - EXTINTO (TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SOBRINHO 333.038.517-00<br />

Deliberação: Acórdão 2243/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIX-SEPT ROSADO - RN<br />

FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA. 351.856.944-91<br />

Deliberação: Acórdão 1274/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lajes Pinta<strong>das</strong>/RN (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional<br />

(Transferidor).<br />

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 261.068.844-04<br />

Deliberação: Acórdão 2446/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2003<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Olho D?Água dos Borges/RN.<br />

FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO 146.431.701-15<br />

Deliberação: Acórdão 1198/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Fundação Nacional da Saú<strong>de</strong> - FUNASA (transferidor);Município <strong>de</strong> Poço Branco/RN(beneficiário)<br />

FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO 146.431.701-15<br />

Deliberação: Acórdão 1747/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/04/2010<br />

Município <strong>de</strong> Poço Branco/RN (beneficiário); Instituto Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento do Desporto ¿<br />

In<strong>de</strong>sp (transferidor)<br />

FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA 465.210.974-15<br />

Deliberação: Acórdão 1615/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/03/2010<br />

Município Baraúna/RN(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional-MI(Transferidor)<br />

FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA 465.210.974-15<br />

Deliberação: Acórdão 4031/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/08/2009<br />

MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN (BENEFICIÁRIO); MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME-<br />

MDS(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA 465.210.974-15<br />

Deliberação: Acórdão 766/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Baraúna/RN<br />

Página: 436/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FRANCISCO GOMES NETO 107.364.844-34<br />

Deliberação: Acórdão 710/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN, (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNASA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS<br />

FRANCISCO GOMES NETO 107.364.844-34<br />

Deliberação: Acórdão 799/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lajes Pinta<strong>das</strong>/RN (beneficiário dos recursos); In<strong>de</strong>sp (repassador dos recursos)<br />

FRANCISCO GOMES NETO. 107.364.844-34<br />

Deliberação: Acórdão 1274/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lajes Pinta<strong>das</strong>/RN (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional<br />

(Transferidor).<br />

FRANCISCO HENRIQUE BEZERRA DA FÉ 229.757.054-68<br />

Deliberação: Acórdão 1025/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/04/2006<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

FRANCISCO HENRIQUE SOBRINHO 035.763.374-15<br />

Deliberação: Acórdão 315/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/04/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRI - RN<br />

FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA 403.473.114-15<br />

Deliberação: Acórdão 1380/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Sítio Novo/RN(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA 403.473.114-15<br />

Deliberação: Acórdão 1772/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Sítio Novo/RN(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

FRANCISCO HUDSON XAVIER CUNHA 403.473.114-15<br />

Deliberação: Acórdão 6023/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/10/2009<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Obras Contra as Secas(transferidor); Município <strong>de</strong> Sítio Novo/RN<br />

(beneficiário)<br />

FRANCISCO JUCIER FURTADO 509.476.134-04<br />

Deliberação: Acórdão 008/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/01/2007<br />

MUNICÍPIO DE LAGES PINTADAS/RN (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS (TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO JUCIER FURTADO 509.476.134-04<br />

Deliberação: Acórdão 0897/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Lajes Pinta<strong>das</strong>/RN (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

FRANCISCO JUCIER FURTADO 509.476.134-04<br />

Deliberação: Acórdão 1709/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- REPASSADOR DOS RECURSOS;<br />

MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

FRANCISCO JUCIER FURTADO 509.476.134-04<br />

Deliberação: Acórdão 4278/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Lajes Pinta<strong>das</strong>/RN (beneficiário); Secretaria Especial <strong>de</strong> Políticas Públicas da<br />

Presidência da República - SEPRE-PR (transferidor)<br />

FRANCISCO JUCIER FURTADO 509.476.134-04<br />

Deliberação: Acórdão 710/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lajes Pinta<strong>das</strong>/RN, (beneficiário dos recursos); Funasa (transferidor dos recursos<br />

FRANCISCO JUCIER FURTADO 509.476.134-04<br />

Deliberação: Acórdão 799/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lajes Pinta<strong>das</strong>/RN (beneficiário dos recursos); In<strong>de</strong>sp (repassador dos recursos)<br />

FRANCISCO JUCIER FURTADO. 509.476.134-04<br />

Deliberação: Acórdão 1274/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lajes Pinta<strong>das</strong>/RN (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional<br />

(Transferidor).<br />

Página: 437/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE 107.894.134-34<br />

Deliberação: Acórdão 2010/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO MEDEIROS SOBRINHO 012.157.104-10<br />

Deliberação: Acórdão 3887/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Japi/RN. (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

FRANCISCO PEREIRA DO VALE 330.725.314-04<br />

Deliberação: Acórdão 2367/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2007<br />

Município <strong>de</strong> Pureza/RN (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

GENIVAL MARQUES DE MACEDO 090.528.604-91<br />

Deliberação: Acórdão 1017/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Coronel Ezequiel/RN<br />

GENIVAL MARQUES DE MACEDO 090.528.604-91<br />

Deliberação: Acórdão 1204/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Coronel Ezequiel/RN (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

GENIVAL MARQUES DE MACEDO 090.528.604-91<br />

Deliberação: Acórdão 1501/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Coronel Ezequiel/RN (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)<br />

GENIVAL MARQUES DE MACEDO 090.528.604-91<br />

Deliberação: Acórdão 294/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL/RN<br />

Página: 438/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.584-34<br />

Deliberação: Acórdão 0890/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Serra Caiada/RN (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.584-34<br />

Deliberação: Acórdão 1267/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Serra Caiada/RN<br />

GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.584-34<br />

Deliberação: Acórdão 1427/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE<br />

SERRA CAIADA/RN - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.584-34<br />

Deliberação: Acórdão 1668/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

Município <strong>de</strong> Caiada/RN (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)<br />

GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.584-34<br />

Deliberação: Acórdão 1815/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR ; MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN -<br />

BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.584-34<br />

Deliberação: Acórdão 1884/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2006<br />

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - REPASSADOR DOS RECURSOS; MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN -<br />

BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.584-34<br />

Deliberação: Acórdão 2576/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Serra Caiada/RN<br />

GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.584-34<br />

Deliberação: Acórdão 2846/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Serra Caiada RN<br />

GERCIONE PEREIRA DE ANDRADE 035.723.584-34<br />

Deliberação: Acórdão 869/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

GERSON GONÇALVES CHICOUREL 061.656.215-20<br />

Deliberação: Acórdão 3452/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Paraú/RN (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS (transferidor)<br />

GIOVANNI SILVA WANDERLEY 020.016.404-04<br />

Deliberação: Acórdão 3463/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/11/2007<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Carnaubais/RN (beneficiária); Secretaria Especial <strong>de</strong> Ação Comunitária<br />

(repassador dos recursos)<br />

HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JÚNIOR 335.993.944-15<br />

Deliberação: Acórdão 1686/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Pureza/RN(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

HERIBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA 096.465.154-87<br />

Deliberação: Acórdão 3329/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Touros/RN (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FUNASA (transferidor)<br />

HOSTÍLIO JOSÉ DE LARA MEDINA 214.814.151-15<br />

Deliberação: Acórdão 619/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE -FNS (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 439/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

IONAS CARVALHO DE ARAÚJO FILHO 368.251.664-68<br />

Deliberação: Acórdão 2239/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO - RN<br />

IONAS CARVALHO DE ARAÚJO FILHO 368.251.664-68<br />

Deliberação: Acórdão 3586/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Serra <strong>de</strong> São Bento/RN (beneficiário); MDS (transferidor)<br />

IRENE FLORÊNCIA DE OLIVEIRA 453.078.224-72<br />

Deliberação: Acórdão 596/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN<br />

IVONE DE FREITAS VIANA 026.158.274-72<br />

Deliberação: Acórdão 0685/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Francisco do Oeste/RN (beneficiário); pelo Fundo Nacional <strong>de</strong><br />

Desenvolvimento da Educação/FNDE (transferidor)<br />

JACÓ PEREIRA NUNES 156.732.604-82<br />

Deliberação: Acórdão 2446/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D?ÁGUA DOS BORGES/RN.<br />

JOÃO ANTONIO DANTAS FILHO 229.499.924-04<br />

Deliberação: Acórdão 487/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/07/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO - RN<br />

JOÃO ANTONIO DANTAS FILHO 229.499.924-04<br />

Deliberação: Acórdão 509/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO - RN<br />

JOÃO BATISTA DE SANTANA 138.793.754-53<br />

Deliberação: Acórdão 0905/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Senador Georgino Avelino/RN (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e<br />

Combate à Fome (transferidor)<br />

JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO 261.833.234-20<br />

Deliberação: Acórdão 1205/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Santana do Matos/RN (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO 261.833.234-20<br />

Deliberação: Acórdão 2865/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santana do Matos/RN (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿<br />

Funasa (Transferidora).<br />

JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO 261.833.234-20<br />

Deliberação: Acórdão 6142/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2009<br />

Municípío <strong>de</strong> Santana do Matos/RN (Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor).<br />

JOÃO FÉLIX NETO 136.911.204-15<br />

Deliberação: Acórdão 2154/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - RN<br />

JOÃO FÉLIX NETO 136.911.204-15<br />

Deliberação: Acórdão 2775/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - RN<br />

JOÃO MARIA DE GÓIS, EX-PREFEITO 154.594.624-87<br />

Deliberação: Acórdão 3265/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2008<br />

MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN (BENEFICIÁRIO); PNAE/FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 440/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOÃO PEDRO FILHO 041.178.324-68<br />

Deliberação: Acórdão 2257/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Guamaré/RN(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-Funasa(Transferidor)<br />

JOÃO PEDRO FILHO 041.178.324-68<br />

Deliberação: Acórdão 3342/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Guamaré/RN (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

JOÃO PEDRO FILHO 041.178.324-68<br />

Deliberação: Acórdão 3406/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Guamaré/RN (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Funasa (transferidor)<br />

JOÃO PEDRO FILHO 041.178.324-68<br />

Deliberação: Acórdão 788/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Guamaré/RN (beneficiário dos recursos); FNDE (transferidor dos recursos)<br />

JOÃO RAIMUNDO SOBRINHO 044.368.574-68<br />

Deliberação: Acórdão 0896/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Sítio Novo/RN (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

JÔNATAS MARTINS BEZERRA. 004.465.804-49<br />

Deliberação: Acórdão 1185/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Pendências/RN (Beneficiário dos recursos); Ministério da Cultura (Transferidor).<br />

JOSÉ BALDUÍNO BISPO 762.351.578-00<br />

Deliberação: Acórdão 126/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN<br />

JOSÉ BERNARDINO DA SILVA 057.342.584-15<br />

Deliberação: Acórdão 1241/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/08/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN<br />

JOSÉ BERNARDINO DA SILVA 057.342.584-15<br />

Deliberação: Acórdão 2181/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2004<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Alexandria RN<br />

JOSÉ BERNARDINO DA SILVA 057.342.584-15<br />

Deliberação: Acórdão 699/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 441/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ CARLOS DA COSTA 044.216.554-49<br />

Deliberação: Acórdão 0044/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/01/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lagoa Salgada - RN (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/<br />

FNDE (transferidor)<br />

JOSÉ CARLOS DA COSTA 044.216.554-49<br />

Deliberação: Acórdão 1201/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Lagoa Salgada/RN (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ CARLOS DA COSTA 044.216.554-49<br />

Deliberação: Acórdão 1206/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Lagoa Salgada/RN (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ CARLOS DA COSTA 044.216.554-49<br />

Deliberação: Acórdão 1216/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lagoa Salgada/RN(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

JOSÉ CARLOS DA COSTA 044.216.554-49<br />

Deliberação: Acórdão 2842/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Lagoa Salgada/RN(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FUNASA(Transferidor)<br />

JOSÉ CARLOS DA COSTA 044.216.554-49<br />

Deliberação: Acórdão 3228/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lagoa Salgada/RN (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ CARLOS DA COSTA 044.216.554-49<br />

Deliberação: Acórdão 716/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/03/2007<br />

MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ DE ARAÚJO DIAS 026.805.484-34<br />

Deliberação: Acórdão 4031/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/08/2009<br />

MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN (BENEFICIÁRIO); MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME-<br />

MDS(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA 199.292.774-04<br />

Deliberação: Acórdão 0681/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN (BENEFÍCIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA 199.292.774-04<br />

Deliberação: Acórdão 2544/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA CULTURA(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA 157.210.864-91<br />

Deliberação: Acórdão 344/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/09/2002<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

Página: 442/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ EDILSON ALVES DE MENESES 358.460.624-15<br />

Deliberação: Acórdão 1302/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Caiçara do Norte/RN(beneficiário); FNS(transferidor)<br />

JOSÉ EDILSON ALVES DE MENESES 358.460.624-15<br />

Deliberação: Acórdão 1585/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Caiçara do Norte/RN (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate<br />

à Fome (transferidor)<br />

JOSÉ EDILSON ALVES DE MENESES 358.460.624-15<br />

Deliberação: Acórdão 188/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/01/2010<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Caiçara do Norte - RN (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -FNS<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ EDILSON ALVES DE MENESES 358.460.624-15<br />

Deliberação: Acórdão 4130/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 027/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Caiçara do Norte/RN (beneficiário); Fundo Nac. <strong>de</strong> Desenv. da Educação/FNDE/MEC<br />

(transferidor).<br />

JOSÉ EDILSON ALVES DE MENESES 358.460.624-15<br />

Deliberação: Acórdão 5439/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Caiçara do Norte/RN (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

JOSÉ EDILSON ALVES DE MENESES 358.460.624-15<br />

Deliberação: Acórdão 929/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Caiçara do Norte/RN (beneficiário); Ministério da Integração Nacional<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ ERISTOTES NETO 785.714.564-53<br />

Deliberação: Acórdão 1115/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/05/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

JOSÉ ERISTOTES NETO 785.714.564-53<br />

Deliberação: Acórdão 1121/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Vila Flor/RN (beneficiário); FNDE (transferidor).<br />

JOSÉ ERISTOTES NETO 785.714.564-53<br />

Deliberação: Acórdão 128/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/02/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Vila Flor/RN<br />

JOSÉ ERISTOTES NETO 785.714.564-53<br />

Deliberação: Acórdão 1588/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Vila Flor/RN (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ FARIAS DA COSTA 035.763.024-68<br />

Deliberação: Acórdão 2625/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/12/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ/RN<br />

Página: 443/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ FERNANDES CARLOS 080.404.604-25<br />

Deliberação: Acórdão 1585/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO/RN(BENEFIÁRIA);<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA-MS(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ FERNANDES CARLOS 080.404.604-25<br />

Deliberação: Acórdão 1840/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Almino Afonso/RN<br />

JOSÉ FERNANDES CARLOS 080.404.604-25<br />

Deliberação: Acórdão 2847/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Almino Afonso - RN<br />

JOSÉ FERNANDES CARLOS 080.404.604-25<br />

Deliberação: Acórdão 288/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Almino Afonso/RN (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)<br />

JOSÉ FERNANDES CARLOS 080.404.604-25<br />

Deliberação: Acórdão 747/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO/RN<br />

JOSÉ GENILSON OLIVEIRA DE SOUZA 423.670.854-04<br />

Deliberação: Acórdão 2270/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Serrinha-RN<br />

JOSÉ GENILSON OLIVEIRA DE SOUZA 423.670.854-04<br />

Deliberação: Acórdão 493/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN<br />

JOSÉ GENILSON OLIVEIRA DE SOUZA 423.670.854-04<br />

Deliberação: Acórdão 610/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN<br />

JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA 037.833.244-91<br />

Deliberação: Acórdão 2446/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DOS BORGES - RN<br />

JOSÉ JOVINO DE SOUZA 200.855.674-34<br />

Deliberação: Acórdão 717/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

JOSÉ MARIA DE MACEDO MEDEIROS 067.078.664-00<br />

Deliberação: Acórdão 2502/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Assu/RN<br />

JOSÉ MARIA DE MACEDO MEDEIROS 067.078.664-00<br />

Deliberação: Acórdão 682/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Assu/RN(beneficiário); FUNASA(transferidor)<br />

JOSÉ PRIMO DE SOUSA 282.231.524-87<br />

Deliberação: Acórdão 1036/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. PUREZA - RN<br />

JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA 074.182.134-68<br />

Deliberação: Acórdão 1117/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/05/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE SÃO RAFAEL/RN -<br />

BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

JOSÉ RIBAMAR DE SOUZA 074.182.134-68<br />

Deliberação: Acórdão 1409/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> São Rafael/RN (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

JOSÉ RIBAMAR LEITE 106.960.404-68<br />

Deliberação: Acórdão 692/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/05/2005<br />

MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 444/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ SALISMAR SENA 423.242.114-91<br />

Deliberação: Acórdão 2544/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA CULTURA(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ WILSON DE SOUZA 035.830.584-53<br />

Deliberação: Acórdão 0139/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/02/2007<br />

Município <strong>de</strong> Ipanguaçu/RN (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ WILSON DE SOUZA 035.830.584-53<br />

Deliberação: Acórdão 1500/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN (BENEFICIÁRIA);<br />

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

JOSIVÂNIA OLIVEIRA DE MEDEIROS 942.789.624-87<br />

Deliberação: Acórdão 178/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN<br />

JOSIVÂNIA OLIVEIRA DE MEDEIROS 942.789.624-87<br />

Deliberação: Acórdão 984/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/07/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN<br />

KÁTIA TERESA MAIA CUNHA 271.687.354-20<br />

Deliberação: Acórdão 1132/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA 056.482.464-04<br />

Deliberação: Acórdão 1505/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> São José <strong>de</strong> Campestre/RN (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA 056.482.464-04<br />

Deliberação: Acórdão 2256/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> São José do Campestre/RN(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-Funasa<br />

(Transferidor)<br />

LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA 056.482.464-04<br />

Deliberação: Acórdão 524/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São José do Campestre/RN<br />

LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA 056.482.464-04<br />

Deliberação: Acórdão 5527/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> São José do Campestre/RN(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação-FNDE(Transferidor)<br />

LEÔNCIO GONZAGA DA SILVA 323.442.526-49<br />

Deliberação: Acórdão 2152/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. TUBAL VILELA-UBERLÂNDIA/MG<br />

LINDOBERTO FERREIRA DE MIRANDA 465.378.724-72<br />

Deliberação: Acórdão 2198/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2006<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

LOURIVAL FLORÊNCIO DA SILVA 143.001.504-78<br />

Deliberação: Acórdão 178/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN<br />

LOURIVAL FLORÊNCIO DA SILVA 143.001.504-78<br />

Deliberação: Acórdão 984/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/07/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN<br />

LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ 076.840.024-49<br />

Deliberação: Acórdão 2417/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/05/2009<br />

Municipio <strong>de</strong> Caraúbas-RN(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FUNASA(Transferidor)<br />

Página: 445/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

LUFRAN MEDEIROS 039.477.504-04<br />

Deliberação: Acórdão 0501/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Triunfo Potiguar/RN (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - Funasa<br />

(transferidor)<br />

LUFRAN MEDEIROS 039.477.504-04<br />

Deliberação: Acórdão 2670/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2007<br />

Município <strong>de</strong> Triunfo Potiguar/RN (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - Funasa<br />

(transferidor)<br />

LUIZ FERREIRA DOS SANTOS 130.252.284-15<br />

Deliberação: Acórdão 2496/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2007<br />

Município <strong>de</strong> Pilões/RN (Beneficiário); Secretaria Nacional <strong>de</strong> Defesa Civil (Transferidor)<br />

MANOEL JAMIR FERNANDES JÚNIOR 405.861.974-00<br />

Deliberação: Acórdão 1717/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2004<br />

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DA PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br />

MANOEL LOPES FERREIRA JÚNIOR. 632.282.624-72<br />

Deliberação: Acórdão 1274/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lajes Pinta<strong>das</strong>/RN (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional<br />

(Transferidor).<br />

MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO 071.167.484-15<br />

Deliberação: Acórdão 3247/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Várzea/RN (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO 071.167.484-15<br />

Deliberação: Acórdão 609/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Várzea/RN (Beneficiário); FNDE (Tranferidor)<br />

MANOEL MARTINS 012.088.964-15<br />

Deliberação: Acórdão 1215/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Jandaíra/RN(beneficiário); Ministério da Integração Nacional(transferidor)<br />

MANOEL MARTINS 012.088.964-15<br />

Deliberação: Acórdão 4174/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Jandaíra - RN (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - FUNASA (transferidor)<br />

MANOEL PAULO CAVALCANTE 097.280.904-04<br />

Deliberação: Acórdão 1183/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/05/2006<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA/MS - TRANSFERIDOR; MUNICÍPIO DE UMARIZAL - RN -<br />

BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

MANOEL PAULO CAVALCANTE 097.280.904-04<br />

Deliberação: Acórdão 1195/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/05/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TRANSFERIDOR; MUNICÍPIO DE UMARIZAL/RN -<br />

BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

MANOEL PAULO CAVALCANTE 097.280.904-04<br />

Deliberação: Acórdão 796/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN (BENEFICIÁRIA);<br />

FUNASA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

MANOEL PAULO CAVALCANTE 097.280.904-04<br />

Deliberação: Acórdão 952/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN (BENEFICIÁRIA); FUNASA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

MARCELO JOSÉ PEDROSA PINHEIRO 057.425.014-04<br />

Deliberação: Acórdão 3249/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/11/2007<br />

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE MOSSORÓ/RN<br />

MARCOS DAMON LEITE DE QUEIROGA 851.523.904-34<br />

Deliberação: Acórdão 2446/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2003<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Olho D?Água dos Borges/RN.<br />

Página: 446/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MARIA DE LORETO AMORIM LINO 085.697.624-53<br />

Deliberação: Acórdão 576/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN<br />

MARIA EDNA BEZERRA FURTADO 566.466.904-72<br />

Deliberação: Acórdão 710/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS/RN, (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNASA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS<br />

MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS. 640.994.664-34<br />

Deliberação: Acórdão 1274/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lajes Pinta<strong>das</strong>/RN (Beneficiário dos recursos); Ministério da Integração Nacional<br />

(Transferidor).<br />

MÁRIO AUGUSTO PEREGRINO TOSCANO LYKS 150.200.291-49<br />

Deliberação: Acórdão 1647/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/07/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN<br />

MILSON COSTA DA SILVA 035.724.554-72<br />

Deliberação: Acórdão 2116/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/10/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pedro Velho/RN<br />

MILSON COSTA DA SILVA 035.724.554-72<br />

Deliberação: Acórdão 3562/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

NÚBIA MARIA DE LIMA DA COSTA 130.702.234-00<br />

Deliberação: Acórdão 0043/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/01/2007<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Maxaranguape/RN (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação (transferidor)<br />

NÚBIA MARIA DE LIMA DA COSTA 130.702.234-00<br />

Deliberação: Acórdão 2155/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE - RN<br />

NÚBIA MARIA DE LIMA DA COSTA 130.702.234-00<br />

Deliberação: Acórdão 2624/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/12/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN<br />

NÚBIA MARIA DE LIMA DA COSTA 130.702.234-00<br />

Deliberação: Acórdão 2661/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/09/2006<br />

MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN(BENEFICIÁRIO),<br />

SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO(TRANSFERIDOR)<br />

OTACÍLIO OZIEL DE CARVALHO 199.058.904-91<br />

Deliberação: Acórdão 567/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE- CREA/RN<br />

PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS 098.100.644-20<br />

Deliberação: Acórdão 2713/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Carnaúba dos Dantas-RN(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional-MIN<br />

(Transferidor)<br />

PANTALEÃO ESTEVAM DE MEDEIROS 098.100.644-20<br />

Deliberação: Acórdão 683/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/06/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Carnaúba dos Dantas/RN<br />

PAULO GOMES JÚNIOR 074.991.594-34<br />

Deliberação: Acórdão 2365/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2007<br />

Município <strong>de</strong> Barcelona/RN (Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

PAULO GOMES JÚNIOR 074.991.594-34<br />

Deliberação: Acórdão 375/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA/RN (BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DA SAÚDE (TRANSFERIDOR DOS<br />

RECURSOS)<br />

Página: 447/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

PEDRO ALMEIDA DUARTE 020.417.583-68<br />

Deliberação: Acórdão 1717/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2004<br />

Secretaria <strong>de</strong> Agricultura e da Pecuária do Estado do Rio Gran<strong>de</strong> do Norte<br />

PEDRO JOAQUIM DE ANDRADE 010.827.238-94<br />

Deliberação: Acórdão 0505/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Paraná/RN (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

PEDRO VICENTE RODRIGUES 086.087.924-00<br />

Deliberação: Acórdão 2629/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/10/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

RAIMUNDO GURGEL JÚNIOR 110.048.274-15<br />

Deliberação: Acórdão 1935/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Caraúbas RN<br />

RIACY LOPES LAMPRÉIA SILVA 144.314.324-34<br />

Deliberação: Acórdão 2196/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2006<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos ECT<br />

RIBANA FIALA NASCIMENTO DE MEDEIROS 115.747.278-85<br />

Deliberação: Acórdão 318/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2008<br />

MUNICÍPIO DE ALMINO AFONSO/RN(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

RIBANA FIALA NASCIMENTO DE MEDEIROS 115.747.278-85<br />

Deliberação: Acórdão 3446/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Almino Afonso/RN (beneficiário); Fundação <strong>de</strong> Assistência ao Estudante/FAE-extinta<br />

(transferidor)<br />

RICARDO DE SANTANA ARAÚJO 100.160.664-72<br />

Deliberação: Acórdão 1483/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN<br />

RICARDO DE SANTANA ARAÚJO 100.160.664-72<br />

Deliberação: Acórdão 518/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN<br />

RICARDO DE SANTANA ARAÚJO 100.160.664-72<br />

Deliberação: Acórdão 549/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO/RN<br />

RICARD WAGNER SILVA FERREIRA 164.444.003-25<br />

Deliberação: Acórdão 1199/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/RN(TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN(BENEFICIÁRIO)<br />

RÔMULO DE MACEDO VIEIRA 057.630.451-49<br />

Deliberação: Acórdão 1980/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/08/2005<br />

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO NORTE/SERHID/RN<br />

RÔMULO DE MACÊDO VIEIRA 057.630.451-49<br />

Deliberação: Acórdão 1612/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/08/2005<br />

Secretaria <strong>de</strong> Recursos Hídricos do Rio Gran<strong>de</strong> do Norte/SERHID/RN<br />

SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ 012.637.654-91<br />

Deliberação: Acórdão 791/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Baía Formosa/RN (beneficiário); Ministério da Educação e Ministério do<br />

Desenvolvimento Social e Combate à Fome (transferidores)<br />

SEBASTIÃO HESÍQUIO PESSOA FERNANDES 020.406.623-91<br />

Deliberação: Acórdão 1242/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Miguel/RN<br />

SEVERINO DANTAS DA SILVA 106.227.134-34<br />

Deliberação: Acórdão 1322/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/05/2007<br />

Municipio <strong>de</strong> Lucrécia/RN(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FNS (transferidor)<br />

Página: 448/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA 252.145.434-68<br />

Deliberação: Acórdão 1306/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/03/2009<br />

MUNICÍPIO DE TIBAU/RN (BENEFICIÁRIO);EXTINTO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA 252.145.434-68<br />

Deliberação: Acórdão 5860/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Tibau/RN (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome<br />

(transferidor)<br />

SIDRÔNIO FREIRE DA SILVA 252.145.434-68<br />

Deliberação: Acórdão 6025/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> Tibau/RN (beneficiário); Ministério da Assistência Social (transferidor)<br />

SILVANO PINHEIRO DA CÂMARA 049.851.334-34<br />

Deliberação: Acórdão 0904/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Jandaíra/RN (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

SILVANO PINHEIRO DA CÂMARA 049.851.334-34<br />

Deliberação: Acórdão 3889/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Jandaíra/RN (beneficiário); FUNASA (transferidor0<br />

SÍLVIO ROMERO DE LUCENA 143.981.174-15<br />

Deliberação: Acórdão 1489/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Serra do Mel RN<br />

SÍLVIO ROMERO DE LUCENA 143.981.174-15<br />

Deliberação: Acórdão 1490/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Serra do Mel/RN<br />

TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS 430.457.314-49<br />

Deliberação: Acórdão 1817/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN<br />

TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS 430.457.314-49<br />

Deliberação: Acórdão 2433/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 027/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> Japi/RN (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE<br />

(transferidor)<br />

TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS 430.457.314-49<br />

Deliberação: Acórdão 4087/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Japi/RN (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor).<br />

TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS 430.457.314-49<br />

Deliberação: Acórdão 607/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI/RN<br />

TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS 430.457.314-49<br />

Deliberação: Acórdão 957/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI - RN<br />

TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO 003.367.504-04<br />

Deliberação: Acórdão 3636/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/11/2007<br />

Município <strong>de</strong> Nova Cruz/RN (beneficiário); extinta Secretaria Especial <strong>de</strong> Ação Comunitária da PR<br />

(transferidor)<br />

THEODORICO BEZERRA NETTO 230.967.134-72<br />

Deliberação: Acórdão 1327/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/05/2006<br />

SECRETARIA ESPECIAL DA HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA /MINTER - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE TANGARÁ/<br />

RN - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

THEREZINHA JESUS DA CAMARA MELLO 130.965.754-87<br />

Deliberação: Acórdão 3686/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Ceará Mirim/RN (beneficiário); Ministério do B<strong>em</strong>-Estar Social/MBES - extinto<br />

(transferidor)<br />

Página: 449/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

TÚLIO ANTÔNIO DE PAIVA FAGUNDES 582.335.204-20<br />

Deliberação: Acórdão 0906/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2008<br />

MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN (BENEFICIÁRIO); FUNASA/MS (TRANSFERIDOR)<br />

TÚLIO ANTÔNIO DE PAIVA FAGUNDES 582.335.204-20<br />

Deliberação: Acórdão 1892/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2006<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação - FNDE - Repassador dos recursos; Município <strong>de</strong><br />

Rio do Fogo/RN - Beneficiário dos Recursos<br />

VALDIR FERREIRA DE MIRANDA 130.001.444-04<br />

Deliberação: Acórdão 610/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2007<br />

MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

VANDY ERNESTO DE ANDRADE 058.807.424-15<br />

Deliberação: Acórdão 1199/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Núcleo Estadual do Ministério da Saú<strong>de</strong>/RN(transferidor); Município <strong>de</strong> Nova Cruz/RN(beneficiário)<br />

VANDY ERNESTO DE ANDRADE 058.807.424-15<br />

Deliberação: Acórdão 374/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Nova Cruz/RN (beneficiária); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor<br />

dos recursos)<br />

VITAL MARIA PINHEIRO VIEIRA 039.312.504-15<br />

Deliberação: Acórdão 1583/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN (BENEFICIÁRIA);<br />

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

VITAL MARIA PINHEIRO VIEIRA 039.312.504-15<br />

Deliberação: Acórdão 1590/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Vera Cruz/RN (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

WALDECI GOMES CONFESSOR 024.915.594-04<br />

Deliberação: Acórdão 174/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/1998, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/04/1998<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO<br />

WALDECI GOMES CONFESSOR 024.915.594-04<br />

Deliberação: Acórdão 824/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2002<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO<br />

WALTER SOARES DE PAULA 156.788.904-25<br />

Deliberação: Acórdão 0607/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Extr<strong>em</strong>oz/RN (Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />

WALTER SOARES DE PAULA 156.788.904-25<br />

Deliberação: Acórdão 0898/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Extr<strong>em</strong>oz/RN (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

WALTER SOARES DE PAULA 156.788.904-25<br />

Deliberação: Acórdão 0902/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Extr<strong>em</strong>oz/RN (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

WALTER SOARES DE PAULA 156.788.904-25<br />

Deliberação: Acórdão 3868/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2007<br />

Município <strong>de</strong> Extr<strong>em</strong>oz/RN (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ FNS (transferidor)<br />

WALTER SOARES DE PAULA 156.788.904-25<br />

Deliberação: Acórdão 433/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/02/2010<br />

Município <strong>de</strong> Extr<strong>em</strong>oz/RN(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor)<br />

WALTER SOARES DE PAULA 156.788.904-25<br />

Deliberação: Acórdão 702/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ - RN<br />

Página: 450/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ZÉLIA MARIA JUVENAL DOS SANTOS 412.976.524-87<br />

Deliberação: Acórdão 567/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE- CREA/RN<br />

ZENAIDE MARIA DA COSTA OLIVEIRA 324.120.294-15<br />

Deliberação: Acórdão 2243/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIX-SEPT ROSADO - RN<br />

ZENILDO BATISTA DE SOUZA 150.726.814-91<br />

Deliberação: Acórdão 178/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN<br />

ZILENILDO MORAES DE MENEZES 465.120.124-53<br />

Deliberação: Acórdão 2417/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Caraúbas-RN(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FUNASA(Transferidor)<br />

ZILNÊ DA SILVA MAIA ARAUJO 130.665.954-04<br />

CRRN<br />

Deliberação: Acórdão 165/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/03/2002<br />

COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNASA/<br />

Secretaria: RN - 275 responsáveis.<br />

Página: 451/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

Secretaria: RO<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ADÃO NINKE 115.744.022-34<br />

Deliberação: Acórdão 1739/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Theobroma/RO (beneficiário) - Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

ADEMARIO SERAFIM DE ANDRADE. 330.691.319-72<br />

Deliberação: Acórdão 108/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2009<br />

Municipio <strong>de</strong> Jaru/RO (beneficiario dos recursos)/ Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - FNS (transferidor).<br />

ADEMÁRIO SERAFIM DE ANDRADE 330.691.319-72<br />

Deliberação: Acórdão 0598/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Jaru/RO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - FNS (transferidor)<br />

ADEMÁRIO SERAFIM DE ANDRADE 330.691.319-72<br />

Deliberação: Acórdão 1216/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Jarú/RO(Beneficiário);Ministério do Planejamento e Orçamento-MPO(Transferidor)<br />

ADEMÁRIO SERAFIM DE ANDRADE 330.691.319-72<br />

Deliberação: Acórdão 2042/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Jaru/RO (beneficiário); Ministério da Previdência Social (transferidor)<br />

ADEMÁRIO SERAFIM DE ANDRADE 330.691.319-72<br />

Deliberação: Acórdão 2109/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2006<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação - FNDE - repassador dos recursos; Município <strong>de</strong><br />

Jaru/RO - Beneficiário dos recursos<br />

ADEMÁRIO SERAFIM DE ANDRADE 330.691.319-72<br />

Deliberação: Acórdão 2155/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2006<br />

Município <strong>de</strong> Jaru (RO)(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação (FNDE)<br />

(transferidor<br />

ADEMÁRIO SERAFIM DE ANDRADE 330.691.319-72<br />

Deliberação: Acórdão 2663/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/09/2007<br />

Município <strong>de</strong> Jaru/RO(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE<br />

(Transferidor)<br />

ADEMÁRIO SERAFIM DE ANDRADE 330.691.319-72<br />

Deliberação: Acórdão 6650/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Jaru/RO (beneficiário), Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

AÉCIO ALMEIDA GUIMARÃES 090.853.352-72<br />

Deliberação: Acórdão 3010/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2009<br />

Delegacia Regional do Trabalho/RO.<br />

ALICE MOURA BARRETO 045.052.393-49<br />

Deliberação: Acórdão 15/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 02/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/01/2002<br />

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA<br />

ALICE MOURA BARRETO 045.052.393-49<br />

Deliberação: Acórdão 1619/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/08/2005<br />

Ministerio da Saú<strong>de</strong> - Escritório <strong>de</strong> representação <strong>em</strong> Rondônia<br />

ALICE MOURA BARRETO 045.052.393-49<br />

Deliberação: Acórdão 1642/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2004<br />

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA<br />

ALÍPIO CADAMURO 825.652.798-68<br />

Deliberação: Acórdão 1664/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA DFA/RO<br />

ALÍPIO CADAMURO 825.652.798-68<br />

Deliberação: Acórdão 1937/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

Delegaicia Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Agricultura no Estado <strong>de</strong> Rondônia - DFA/RO<br />

Página: 452/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ÁLVARO GERHARDT 074.003.571-15<br />

Deliberação: Acórdão 2009/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/10/2005<br />

SECRETARIA DE SAÚDE DE RONDÔNIA<br />

ANDERSON LUCIANO DE SOUZA 603.855.372-04<br />

Deliberação: Acórdão 2817/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/06/2009<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos/ECT<br />

ANÍSIO REGINALDO DE ARAÚJO 095.066.169-49<br />

Deliberação: Acórdão 1734/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/04/2010<br />

Município <strong>de</strong> Alvorada D¿Oeste/RO (beneficíário); FNS (transferidor)<br />

ANTÔNIO CAMPOS MONTEIRO 255.861.903-97<br />

Deliberação: Acórdão 549/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2006<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

ANTONIO CARLOS DURAN 018.944.628-58<br />

Deliberação: Acórdão 014/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2002<br />

MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL - EXTINTO<br />

ANTÔNIO CARLOS DURAN 018.944.628-58<br />

Deliberação: Acórdão 2626/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/12/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS/RO<br />

ANTÔNIO CARLOS DURAN 018.944.628-58<br />

Deliberação: Acórdão 749/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/04/2007<br />

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS-RO(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL(TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO CASSEMIRO DA SILVA 077.802.221-87<br />

Deliberação: Acórdão 274/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES - RO<br />

ANTONIO GERALDO DA SILVA 156.841.569-91<br />

Deliberação: Acórdão 2752/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2006<br />

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/RO (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO GERALDO DA SILVA 156.841.569-91<br />

Deliberação: Acórdão 3018/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/10/2007<br />

Municipio <strong>de</strong> Presi<strong>de</strong>nte Médici/RO(Beneficiário);Ministério da Agricultura, Pecuária e<br />

Abastecimento-MAPA(Transferidor)<br />

ANTÔNIO RUFINO DA SILVA 161.965.382-68<br />

Deliberação: Acórdão 549/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2006<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT.<br />

ARÉDIO BENTO DE PAULO 090.756.822-04<br />

Deliberação: Acórdão 1217/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2008<br />

Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizag<strong>em</strong> do Cooperativismo no Estado <strong>de</strong> Rondônia ¿ Sescoop/RO.<br />

ARÉDIO BENTO DE PAULO 090.756.822-04<br />

Deliberação: Acórdão 2036/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2008<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA - SESCOOP/RO.<br />

ARI ANTONIO CAGOL 341.965.799-49<br />

Deliberação: Acórdão 1112/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/05/2006<br />

DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA DEVOP/RO<br />

ARNALDO CARLOS TECO DA SILVA 142.320.651-72<br />

Deliberação: Acórdão 1408/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Corumbiara/RO (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FUNASA (transferidor)<br />

ARNO VOIGT 144.196.020-15<br />

Deliberação: Acórdão 1728/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA(BENEFICIÁRIO);DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL ¿ DEPEN/MJ<br />

(TRANSFERIDOR).<br />

Página: 453/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

AUGUSTO CLÁUDIO GOUVEIA COUTINHO 091.019.183-20<br />

Deliberação: Acórdão 133/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 24/1997, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/06/1997<br />

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA/SECRETARIA DA FAZENDA<br />

BERNADETE BASÍLIO DA SILVA 085.493.382-49<br />

Deliberação: Acórdão 989/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO(BENEFICIÁRIO; FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

BIANCA CRISTINA NASCIMENTO CORCINO PINTO 350.956.442-15<br />

Deliberação: Acórdão 1817/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2004<br />

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/RO<br />

CARLOS ALBERTO ANTUNES AMARAL 243.939.086-00<br />

Deliberação: Acórdão 0598/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Jaru/RO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - FNS (transferidor)<br />

CARLOS ALBERTO AZEVEDO CAMURÇA 042.701.262-72<br />

Deliberação: Acórdão 915/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2008<br />

Diretório Regional do Partido Progressista Brasileiro ¿ PPB, no Estado <strong>de</strong> Rondônia<br />

CARMELINDA TEREZINHA DA SILVA 456.819.459-87<br />

Deliberação: Acórdão 3558/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

Município <strong>de</strong> Ouro Preto do Oeste/RO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS (transferidor)<br />

CÉLIA FERRARI BUENO 386.912.212-91<br />

Deliberação: Acórdão 1424/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Alta Floresta do Oeste/RO (beneficiário); Ministério da Integração Nacional/MIN<br />

(transferidor)<br />

CERENEU JOÃO NAUÊ 032.582.629-34<br />

Deliberação: Acórdão 213/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> Colorado do Oeste/RO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -FNS (transferidor)<br />

CÍCERO JOSÉ ALVES CAÇULA, 081.477.283-87<br />

Deliberação: Acórdão 2568/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/09/2006<br />

MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO (BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

CLAUDENOR DELL ZOTTO RITTER 286.936.200-53<br />

Deliberação: Acórdão 145/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Cerejeiras/RO(beneficiário); FNS(transferidor)<br />

CLAUDIONOR CARDOSO SANTIAGO 203.130.802-59<br />

Deliberação: Acórdão 92/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/02/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-RO<br />

CLÁUDIO RAMALHÃES FEITOSA 568.738.838-91<br />

Deliberação: Acórdão 1210/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2008<br />

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO EM RONDÔNIA<br />

CLÁUDIO REINOLDO WINK 108.317.621-87<br />

Deliberação: Acórdão 206/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/02/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pimenta Bueno/RO<br />

CLOTER SALDANHA DA MOTA 022.872.262-49<br />

Deliberação: Acórdão 133/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 24/1997, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/06/1997<br />

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA/SECRETARIA DA FAZENDA<br />

DARCI JOSÉ DE VARGAS 003.144.392-34<br />

Deliberação: Acórdão 496/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/08/2001<br />

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPEM/RO<br />

DARCILA TERESINHA CASSOL 204.621.582-68<br />

Deliberação: Acórdão 1424/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Alta Floresta do Oeste/RO (beneficiário); Ministério da Integração Nacional/MIN<br />

(transferidor)<br />

Página: 454/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

DILCEU FERNANDES MACHADO 204.014.262-20<br />

Deliberação: Acórdão 2116/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 38/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/09/2008<br />

GOVERNO DE RONDÔNIA_SECRETARIA DE EST DO TRAB E AÇÃO SOCIAL - SETAS/RO(BENEFICIÁRIO);MTB-FAT<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

DOMÊNICO LAURITO 168.215.800-49<br />

Deliberação: Acórdão 1496/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2006<br />

Secretaria <strong>de</strong> Educação do Estado <strong>de</strong> Rondônia (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)<br />

EDIMILSON MATURANA DA SILVA 582.148.106-63<br />

Deliberação: Acórdão 1406/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Vale do Anari/RO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS (transferidor)<br />

EDU ARRUDA JÚNIOR 001.930.031-04<br />

Deliberação: Acórdão 014/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2002<br />

MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL - EXTINTO<br />

ELENAI LIMA VIDAL 191.519.772-49<br />

Deliberação: Acórdão 3100/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Nova Brasilândia d¿Oeste/RO(Beneficiário);Ministério da Agricultura, Pecuária e<br />

Abastecimento(Transferidor)<br />

ELIAS SILVA DA CONCEIÇÃO 473.923.557-91<br />

Deliberação: Acórdão 0598/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Jaru/RO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - FNS (transferidor)<br />

ELIZABETH TOMINAGA BOERO 136.999.112-68<br />

Deliberação: Acórdão 0674/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

Núcleo Estadual do Ministério da Saú<strong>de</strong> <strong>em</strong> Rondônia<br />

EMERSON TEIXEIRA, 472.048.187-68<br />

Deliberação: Acórdão 1112/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/05/2006<br />

DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA DEVOP/RO<br />

EMES SOARES MAIA 242.338.972-87<br />

Deliberação: Acórdão 312/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Vale do Anari/RO<br />

ÊNIO BRAGA DE CARVALHO 005.659.463-15<br />

Deliberação: Acórdão 855/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Ubajara/CE(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação /FNDE<br />

(transferidor)<br />

EUGENIO FELICIO FRATARI 953.193.448-72<br />

Deliberação: Acórdão 057/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/03/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS - RO<br />

EUGÊNIO FELÍCIO FRATARI 953.193.448-72<br />

Deliberação: Acórdão 145/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Cerejeiras/RO(beneficiário); FNS(transferidor)<br />

EUGÊNIO RAIMUNDO FERREIRA MARTINS 051.897.482-00<br />

Deliberação: Acórdão 425/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/09/2002<br />

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPEM/RO<br />

EUGÊNIO RAIMUNDO FERREIRA MARTINS 051.897.482-00<br />

Deliberação: Acórdão 496/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/08/2001<br />

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPEM/RO<br />

EUGÊNIO RAIMUNDO FERREIRA MARTINS 051.897.482-00<br />

Deliberação: Acórdão 694/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2004<br />

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPEM/RO<br />

Página: 455/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FÁTIMA DE LIMA BARRETO 139.085.372-15<br />

Deliberação: Acórdão 425/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/09/2002<br />

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPEM/RO<br />

FÁTIMA DE LIMA BARRETO 139.085.372-15<br />

Deliberação: Acórdão 496/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/08/2001<br />

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPEM/RO<br />

FLÁVIO BATISTA MOREIRA 802.799.378-49<br />

Deliberação: Acórdão 0598/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Jaru/RO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - FNS (transferidor)<br />

FRANCISCO DE SALES DUARTE AZEVEDO 035.770.662-53<br />

Deliberação: Acórdão 397/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2005<br />

PREFEITURA MUNICÍPAL DE ARIQUEMES/RO.<br />

FRANCISCO DE SALES DUARTE AZEVEDO 035.770.662-53<br />

Deliberação: Acórdão 3043/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2008<br />

MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO (BENEFICIÁRIO) - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS (TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO FERREIRA CABRAL 123.283.089-53<br />

Deliberação: Acórdão 919/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/06/2005<br />

Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizag<strong>em</strong> Rural <strong>de</strong> Rondônia - SENAR/RO<br />

FRANCISCO TAVARES DE MELO 106.934.082-00<br />

Deliberação: Acórdão 928/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/05/2007<br />

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA ¿ CRC/RO.<br />

FRANCISCO TEIXEIRA LINHARES 046.702.991-15<br />

Deliberação: Acórdão 3315/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/10/2007<br />

Serviço Social do Comércio ¿ Administração Regional <strong>de</strong> Rondônia ¿ Sesc/RO<br />

GILBERTO BAPTISTA 237.202.202-49<br />

Deliberação: Acórdão 1980/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2008<br />

Serviço Social da Indústria ¿ Departamento Regional/RO ¿ Sesi/RO.<br />

HÉLIO JÚLIO BEZERRA 085.316.412-68<br />

Deliberação: Acórdão 2270/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

Município <strong>de</strong> Alto Paraíso/RO (Beneficiários dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação-FNDE (Transferidor)<br />

HÉLIO JÚLIO BEZERRA 085.316.412-68<br />

Deliberação: Acórdão 2271/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

Município <strong>de</strong> Alto Paraíso/RO (Beneficiários dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação-FNDE (Transferidor)<br />

HÉLIO JÚLIO BEZERRA 085.316.412-68<br />

Deliberação: Acórdão 3289/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Alto Paraíso/RO (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

HORÁCIO BATISTA GUEDES 009.260.512-53<br />

Deliberação: Acórdão 310/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2003<br />

DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RONDÔNIA-DAMF/RO<br />

ILDEMAR KUSSLER 346.317.809-59<br />

Deliberação: Acórdão 1721/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA CULTURA(TRANSFERIDOR)<br />

ILDEMAR KUSSLER 346.317.809-59<br />

Deliberação: Acórdão 3331/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2006<br />

MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

Página: 456/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ISAAC BENNESBY 032.263.792-91<br />

Deliberação: Acórdão 1586/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Guajará-Mirim/RO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(transferidor)<br />

ISAAC BENNESBY 032.263.792-91<br />

Deliberação: Acórdão 2568/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/09/2006<br />

MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO(BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

ISAAC BENNESBY 032.263.792-91<br />

Deliberação: Acórdão 2664/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/09/2007<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO<br />

(BENEFICIÁRIO)<br />

ISMAEL GONÇALVES DE PAIVA 297.648.079-68<br />

Deliberação: Acórdão 2324/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

IVAN LEITÃO E SILVA 184.882.269-34<br />

Deliberação: Acórdão 1728/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA(BENEFICIÁRIO);DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL ¿ DEPEN/MJ<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

IVONE VICENTIN 204.267.552-00<br />

Deliberação: Acórdão 3558/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

Município <strong>de</strong> Ouro Preto do Oeste/RO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS (transferidor)<br />

JAIRO SILVA SANTANA 396.813.860-00<br />

Deliberação: Acórdão 1264/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2010<br />

Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região/AC -RO - JT<br />

JAIR RAMIRES 639.660.858-87<br />

Deliberação: Acórdão 921/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ji-araná/RO<br />

JANATAN ROBERTO DA IGREJA 275.687.339-04<br />

Deliberação: Acórdão 1597/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2006<br />

MUNICIPIO DE ARIQUEMES/RO (BENEFICIÁRIA);<br />

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

JANATAN ROBERTO DA IGREJA 275.687.339-04<br />

Deliberação: Acórdão 910/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2008<br />

MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO (BENEFICIÁRIO) - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

JOACIL BRAGA BRANDÃO 072.507.624-00<br />

Deliberação: Acórdão 2116/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 38/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/09/2008<br />

Governo <strong>de</strong> Rondônia_Secretaria <strong>de</strong> Est do Trab e Ação Social - SETAS/RO(Beneficiário);MTb-FAT<br />

(Transferidor)<br />

JOÃO NILSON DIAS 209.692.529-00<br />

Deliberação: Acórdão 2663/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/09/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE(Transferidor);Município <strong>de</strong> Jaru/RO<br />

(Beneficiário)<br />

JOÃO RICARTE TEIXEIRA 045.435.483-53<br />

Deliberação: Acórdão 1994/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO ROSA VIEIRA 055.494.692-00<br />

Deliberação: Acórdão 1621/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/08/2005<br />

Estado <strong>de</strong> Rondônia<br />

Página: 457/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JORGE DE ALMEIDA BARROSO 043.254.002-49<br />

Deliberação: Acórdão 286/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2002<br />

ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL - AHIMOC (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES)<br />

ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL - AHIMOC (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES)<br />

JOSÉ ALVES VIEIRA GUEDES 855.270.418-87<br />

Deliberação: Acórdão 1826/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2006<br />

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL - REPASSADOR DOS RECURSOS - MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO<br />

JOSÉ ALVES VIEIRA GUEDES 855.270.418-87<br />

Deliberação: Acórdão 197/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO/RO<br />

JOSÉ ALVES VIEIRA GUEDES 855.270.418-87<br />

Deliberação: Acórdão 2427/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS 326.653.502-20<br />

Deliberação: Acórdão 3397/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Alto Paraíso/ RO(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação(Transferidor)<br />

JOSÉ OLIVEIRA ROCHA 044.845.172-72<br />

Deliberação: Acórdão 919/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/06/2005<br />

Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizag<strong>em</strong> Rural <strong>de</strong> Rondônia - SENAR/RO<br />

JOSÉ PEREIRA DE ASSIS 188.025.409-34<br />

Deliberação: Acórdão 199/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/02/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE<br />

JÓZI LUIZ FARIA MACHADO 126.874.056-04<br />

Deliberação: Acórdão 0674/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

Núcleo Estadual do Ministério da Saú<strong>de</strong> <strong>em</strong> Rondônia<br />

JUAREZ MARTINS DE OLIVEIRA 272.309.292-53<br />

Deliberação: Acórdão 2996/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2006<br />

MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO (BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO<br />

DO DEPORTO (TRANSFERIDOR)<br />

JUAREZ MARTINS DE OLIVEIRA 272.309.292-53<br />

Deliberação: Acórdão 5963/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Nova Brasilândia D¿Oeste/RO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS/MS<br />

(transferidor)<br />

JULIO AUGUSTO MIRANDA FILHO 826.270.968-34<br />

Deliberação: Acórdão 0427/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/02/2008<br />

SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA/DEPART. REGIONAL DE RONDONIA SESI/RO<br />

JULIO MARQUES SIMÕES 127.639.265-68<br />

Deliberação: Acórdão 112/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2002<br />

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA - SEDUC<br />

LÉO ANTÔNIO ALMEIDA GODINHO 126.397.531-34<br />

Deliberação: Acórdão 3865/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2007<br />

Secretaria <strong>de</strong> Estado da Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Rondônia - SES/RO (beneficiária); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - FNS<br />

(transferir)<br />

Página: 458/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

LIDUÍNO CUNHA 054.872.428-87<br />

Deliberação: Acórdão 131/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 24/1997, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/06/1997<br />

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA / SECRETARIA DA FAZENDA<br />

LIDUÍNO CUNHA 054.872.428-87<br />

Deliberação: Acórdão 132/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 24/1997, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/06/1997<br />

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA / SECRETARIA DA FAZENDA<br />

LIDUÍNO CUNHA 054.872.428-87<br />

Deliberação: Acórdão 133/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 24/1997, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/06/1997<br />

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA/SECRETARIA DA FAZENDA<br />

LOURIVALDO RENATO RUTTMANN 310.257.149-20<br />

Deliberação: Acórdão 1621/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Vilhena/RO<br />

LUIZ GONÇALVES DE BARROS 283.642.109-63<br />

Deliberação: Acórdão 521/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Órgão transferidor dos recursos: Ministério da Agricultura.<br />

LUIZ MALHEIROS TOURINHO 001.047.872-87<br />

Deliberação: Acórdão 1482/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RONDÔNIA (SEBRAE/RO)<br />

MANOEL DE ANDRADE VENCESLAU 006.188.758-75<br />

Deliberação: Acórdão 4593/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Governador Jorge Teixeira/RO (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

MARCELINO HELLMANN 203.326.292-87<br />

Deliberação: Acórdão 3402/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Campo Novo <strong>de</strong> Rondônia/RO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS<br />

(transferidor)<br />

MARCIA VASCONCELOS SANTOS 461.412.786-04<br />

Deliberação: Acórdão 112/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2002<br />

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA - SEDUC<br />

MARCOS SOARES DOS SANTOS 371.981.737-72<br />

Deliberação: Acórdão 1656/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/10/2004<br />

Serviço Social do Comércio Administração Regional no Estado <strong>de</strong> Rondônia<br />

MARIA ANTONIETA DOS SANTOS COSTA 057.515.861-15<br />

Deliberação: Acórdão 112/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2002<br />

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA - SEDUC<br />

MARIA ANTONIETA DOS SANTOS COSTA 057.515.861-15<br />

Deliberação: Acórdão 1496/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2006<br />

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

MARIA AUXILIADORA MENEZES 125.546.772-04<br />

Deliberação: Acórdão 496/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/08/2001<br />

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPEM/RO<br />

MARIA DO SOCORRO COSTA MIRANDA 098.223.302-78<br />

Deliberação: Acórdão 2139/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/04/2010<br />

Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região/AC-RO<br />

MARIA LÚCIA DE LIMA 044.802.602-34<br />

Deliberação: Acórdão 1210/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2008<br />

Serviço Social do Comércio <strong>em</strong> Rondônia<br />

MAURÍCIO DE OLIVEIRA SOMBRA 011.468.312-34<br />

Deliberação: Acórdão 928/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/05/2007<br />

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA ¿ CRC/RO.<br />

Página: 459/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MELKISEDEK DONADON 204.047.782-91<br />

Deliberação: Acórdão 1878/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Colorado do Oeste/RO(beneficiário);extinto Ministério do B<strong>em</strong> Estar Social<br />

(transferidor)<br />

NAZARENO GOMES BARBOSA 484.943.484-34<br />

Deliberação: Acórdão 1980/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2008<br />

Serviço Social da Indústria ¿ Departamento Regional/RO ¿ Sesi/RO.<br />

ONÉZIO FLORÊNCIO CHAVES 079.228.412-72<br />

Deliberação: Acórdão 014/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS/RO<br />

ONÉZIO FLORÊNCIO CHAVES 079.228.412-72<br />

Deliberação: Acórdão 057/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/03/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS - RO<br />

ONÉZIO FLORÊNCIO CHAVES 079.228.412-72<br />

Deliberação: Acórdão 145/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2008<br />

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO(BENEFICIÁRIO); FNS(TRANSFERIDOR)<br />

ONÉZIO FLORÊNCIO CHAVES 079.228.412-72<br />

Deliberação: Acórdão 2626/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/12/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cerejeiras/RO<br />

ONÉZIO FLORÊNCIO CHAVES 079.228.412-72<br />

Deliberação: Acórdão 749/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/04/2007<br />

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS-RO(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL(TRANSFERIDOR)<br />

PAULO AMÂNCIO MARIANO 085.300.922-87<br />

Deliberação: Acórdão 781/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FUNASA<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

PAULO DE TARSO NERY 094.816.528-66<br />

Deliberação: Acórdão 0051/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/01/2008<br />

MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO(BENEFICIÁRIO); SUS E FNDE (TRANSFERIDORES)<br />

PAULO MADELLA 425.454.129-53<br />

Deliberação: Acórdão 1613/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Campo Novo <strong>de</strong> Rondônia/RO<br />

PAULO MADELLA 425.454.129-53<br />

Deliberação: Acórdão 712/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Campo Novo <strong>de</strong> Rondônia/RO (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

PAULO SILVANO ROZO 062.218.159-91<br />

Deliberação: Acórdão 1734/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/04/2010<br />

Município <strong>de</strong> Alvorada D¿Oeste/RO (beneficíário); FNS (transferidor)<br />

PAULO TOSHIAKI SAJI 380.966.178-34<br />

Deliberação: Acórdão 131/1997-PLENÁRIO registrado na Ata 24/1997, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/06/1997<br />

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA / SECRETARIA DA FAZENDA<br />

PEDRO DAMIÃO DE ARAÚJO CAVALCANTE 192.225.132-15<br />

Deliberação: Acórdão 3010/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2009<br />

Delegacia Regional do Trabalho/RO.<br />

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA 028.189.222-91<br />

Deliberação: Acórdão 213/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> Colorado do Oeste/RO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -FNS (transferidor)<br />

PETRÔNIO FERREIRA SOARES 141.152.394-68<br />

Deliberação: Acórdão 1112/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/05/2006<br />

DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA DEVOP/RO<br />

Página: 460/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS 305.744.473-34<br />

Deliberação: Acórdão 483/1996-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/1996, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/06/1996<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - AGÊNCIA PERIQUITOS/DIRETORIA REGIONAL DA ECT<br />

NO NORDESTE<br />

RAIMUNDO MESQUITA MUNIZ 183.300.702-63<br />

Deliberação: Acórdão 2111/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 024/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2008<br />

MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

RONES ROBERTO MESQUITA 515.461.756-87<br />

Deliberação: Acórdão 1994/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

município <strong>de</strong> São Miguel do Guaporé/RO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação - FNDE(transferidor)<br />

ROSA MARIA NASCIMENTO SILVA 418.816.057-87<br />

Deliberação: Acórdão 1817/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2004<br />

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/RO<br />

RUY LUIZ ZIMMER 193.595.780-53<br />

Deliberação: Acórdão 2700/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2006<br />

Município <strong>de</strong> Jaru/RO<br />

SAMUEL MARQUES DOS SANTOS 204.645.762-53<br />

Deliberação: Acórdão 3010/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2009<br />

Delegacia Regional do Trabalho/RO.<br />

VANDELINO SEBASTIÃO SIMON FILHO 575.344.467-91<br />

Deliberação: Acórdão 4593/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2009<br />

MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA/RO (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

VERÔNICA NASCIMENTO SILVA 348.493.512-04<br />

Deliberação: Acórdão 1817/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2004<br />

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/RO<br />

VILDOMAR FERNANDES MORAIS 186.919.432-20<br />

Deliberação: Acórdão 1210/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2008<br />

Serviço Social do Comércio <strong>em</strong> Rondônia<br />

WALTER ARAÚJO DE LIMA 015.354.553-49<br />

Deliberação: Acórdão 1650/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO<br />

WILLEM PIETER GROENEVELD 285.941.342-15<br />

Deliberação: Acórdão 409/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2008<br />

Instituto <strong>de</strong> Pré-História, Antropologia e Ecologia /Iphae(beneficiário do recurso); Fundação<br />

Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Funasa(transferidor)<br />

ZILDA BRAIDO VERLY 350.464.492-34<br />

Deliberação: Acórdão 0412/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Vale do Anari/RO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

Secretaria: RO - 148 responsáveis.<br />

Página: 461/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

Secretaria: RR<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

AFONSO CÂNDIDO DE LIMA 017.740.852-91<br />

Deliberação: Acórdão 1691/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2003<br />

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA<br />

AFONSO CÂNDIDO DE LIMA 017.740.852-91<br />

Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2003<br />

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE RORAIMA - CER<br />

AILAN DE OLIVEIRA SILVA 231.230.522-49<br />

Deliberação: Acórdão 1180/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/05/2008<br />

MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR(BENEFICIÁRIO); FUNASA/RR(TRANSFERIDOR)<br />

ALBENER DA COSTA MEDEIROS 077.434.912-34<br />

Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2003<br />

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE RORAIMA - CER<br />

ALEXANDRE FERREIRA LIMA NETO 029.026.481-20<br />

Deliberação: Acórdão 1691/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2003<br />

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA<br />

ALTAMIR RIBEIRO LAGO 136.825.552-34<br />

Deliberação: Acórdão 6479/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/11/2009<br />

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA(BENEFICIÁRIO); AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ ANVISA<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

ANA HELENA GONÇALVES BARBOSA 381.967.272-91<br />

Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2003<br />

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE RORAIMA - CER<br />

ANTÔNIA EDUARDO ALVES 164.367.332-72<br />

Deliberação: Acórdão 341/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR<br />

ANTÔNIO DA COSTA REIS 006.863.282-72<br />

Deliberação: Acórdão 754/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Caracaraí/RR (beneficiário); Funasa (transferidor)<br />

ANTONIO SOUSA MARTINS FILHO 206.664.033-68<br />

Deliberação: Acórdão 5170/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Caroebe/RR (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa<br />

(Transferidora).<br />

ANTÔNIO SOUSA MARTINS FILHO 206.664.033-68<br />

Deliberação: Acórdão 6937/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/12/2009<br />

Município <strong>de</strong> Caroebe/RR (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ Funasa/MS (transferidor)<br />

ANTONIO SOUZA MARTINS FILHO 206.664.033-68<br />

Deliberação: Acórdão 6007/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> Caroebe/RR (beneficiário); Funasa (transferidor)<br />

APARECIDO VIEIRA LOPES 333.934.949-53<br />

Deliberação: Acórdão 649/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Mucajaí ¿ RR(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação(Transferidor)<br />

AUGUSTO ALBERTO IGLESIAS FERREIRA 316.563.402-59<br />

Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2003<br />

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE RORAIMA - CER<br />

AUGUSTO JORGE FERREIRA LIMA 153.954.722-15<br />

Deliberação: Acórdão 1496/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2009<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> Roraima ¿ GRA/MF/RR<br />

Página: 462/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

BARAC DA SILVA BENTO 018.253.052-34<br />

Deliberação: Acórdão 191/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR<br />

BASÍLIO ANTÔNIO DRESCH 149.719.762-72<br />

Deliberação: Acórdão 1441/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2008<br />

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR (BENEFICIÁRIO), FNS (TRANSFERIDOR)<br />

CARLOS AUGUSTO ANDRADE SILVA 180.156.622-49<br />

Deliberação: Acórdão 4269/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 028/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/08/2009<br />

Boa Vista Energia S/A.<br />

CARLOS EDUARDO LEVISCHI 291.321.008-25<br />

Deliberação: Acórdão 1464/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 030/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/07/2008<br />

ESTADO DE RORAIMA (BENEFICIÁRIO);DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM ¿ DNER<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

CARLOS EDUARDO LEVISCHI 291.321.008-25<br />

Deliberação: Acórdão 2178/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/09/2005<br />

Departamento Estadual <strong>de</strong> Estra<strong>das</strong> <strong>de</strong> Rodagens - DER/RR<br />

CARLOS EDUARDO LEVISCHI 291.321.008-25<br />

Deliberação: Acórdão 56/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/01/2005<br />

Departamento <strong>de</strong> Estra<strong>das</strong> <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong> <strong>de</strong> Roraima DER/RR<br />

CARLOS EDUARDO LEVISCHI 291.321.008-25<br />

Deliberação: Acórdão 605/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 16/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2006<br />

DNER (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS);<br />

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA (BENEFICIÁRIO)<br />

CARLOS RICARDO DA SILVA BORGES 082.523.197-34<br />

Deliberação: Acórdão 605/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 16/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2006<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (EXTINTO) (TRANSFERIDOR); GOVERNO DO ESTADO<br />

DE RORAIMA (BENEFICIÁRIO)<br />

CARLOS ROBERTO BEZERRA CALHEIROS 140.367.974-68<br />

Deliberação: Acórdão 1425/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Boa Vista/RR (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS (transferidor)<br />

ECILDON DE SOUZA PINTO FILHO 057.203.598-50<br />

Deliberação: Acórdão 1252/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2010<br />

Ministério da Defesa (Transferidor); Município <strong>de</strong> Mucajaí/RR(Beneficiário)<br />

ECILDON DE SOUZA PINTO FILHO 057.203.598-50<br />

Deliberação: Acórdão 1259/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2010<br />

MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR(BENEFICIÁRIO DO RECURSO); MINISTÉRIO DA DEFESA (TRANSFERIDOR)<br />

ECILDON DE SOUZA PINTO FILHO 057.203.598-50<br />

Deliberação: Acórdão 4738/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2009<br />

MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA DEFESA (TRANSFERIDOR)<br />

ELIANE DE SOUZA ROCHA 383.366.342-15<br />

Deliberação: Acórdão 1425/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Boa Vista/RR (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS (transferidor)<br />

ELIZEU ALVES 084.790.622-15<br />

Deliberação: Acórdão 215/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> São Luiz do Anauá/RR(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />

da Educação(Transferidor)<br />

ELIZEU ALVES 084.790.622-15<br />

Deliberação: Acórdão 4983/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> São Luiz do Anauá/RR; (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

Página: 463/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FRANCISCO CARVALHO VIANA 164.143.732-49<br />

Deliberação: Acórdão 1691/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2003<br />

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA<br />

FRANCISCO CARVALHO VIANA 164.143.732-49<br />

Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2003<br />

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE RORAIMA - CER<br />

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA 010.543.332-20<br />

Deliberação: Acórdão 1441/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Alto Alegre/RR (beneficiário), FNS (transferidor)<br />

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA 010.543.332-20<br />

Deliberação: Acórdão 3724/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Alto Alegre/RR (beneficiário); Superintendência da Zona Franca <strong>de</strong> Manaus/Suframa<br />

(transferidora)<br />

FRANCISCO RODRIGUES DE FREITAS 273.391.067-15<br />

Deliberação: Acórdão 618/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/09/2002<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR<br />

GERALDO FRANCISCO DA COSTA 113.829.452-72<br />

Deliberação: Acórdão 4606/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> São Luiz do Anauá/RR (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

GERALDO MARIA DA COSTA 142.833.012-72<br />

Deliberação: Acórdão 1279/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Rorainópolis/RR<br />

GERALDO MARIA DA COSTA 142.833.012-72<br />

Deliberação: Acórdão 2435/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/10/2005<br />

Prefeitura Municipal Rorainópolis/RR<br />

GILMAR INÁCIO DA SILVA 087.801.218-45<br />

Deliberação: Acórdão 2435/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Rorainópolis/RR<br />

HILDEMÁRIA TEIXEIRA MIRANDA 335.477.342-15<br />

Deliberação: Acórdão 1498/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2003<br />

5º DISTRITO REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL<br />

HIPERION DE OLIVEIRA SILVA 144.462.432-68<br />

Deliberação: Acórdão 1180/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Pacaraima/RR(beneficiário); Funasa/RR(transferidor)<br />

HIPERION DE OLIVEIRA SILVA 144.462.432-68<br />

Deliberação: Acórdão 1311/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Paracaima/RR (beneficiário) - Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

HIPERION DE OLIVEIRA SILVA 144.462.432-68<br />

Deliberação: Acórdão 3955/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 025/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/07/2009<br />

Ministério da Integração Nacional (transferidor); Município <strong>de</strong> Pacaraima/RR (beneficiário)<br />

JANDER GENER CESAR GUERREIRO 287.415.442-34<br />

Deliberação: Acórdão 417/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/02/2010<br />

Governo do Estado <strong>de</strong> Roraima<br />

JANDER GENER CESAR GUERREIRO 287.415.442-34<br />

Deliberação: Acórdão 6479/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/11/2009<br />

Governo do Estado <strong>de</strong> Roraima(beneficiário); Agência Nacional <strong>de</strong> Vigilância Sanitária ¿ Anvisa<br />

(transferidor)<br />

JANDER GENER CÉSAR GUERREIRO 287.415.442-34<br />

Deliberação: Acórdão 1717/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/08/2008<br />

Estado <strong>de</strong> Roraima (Beneficiário) - Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral (Transferidor)<br />

Página: 464/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOIR SOARES VIANA 119.337.047-72<br />

Deliberação: Acórdão 605/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 16/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2006<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (EXTINTO) (TRANSFERIDOR); GOVERNO DO ESTADO<br />

DE RORAIMA (BENEFICIÁRIO)<br />

JORCI MENDES DE ALMEIDA 126.011.101-63<br />

Deliberação: Acórdão 1717/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/08/2008<br />

Estado <strong>de</strong> Roraima (Beneficiário) - Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral (Transferidor)<br />

JORCI MENDES DE ALMEIDA 126.011.101-63<br />

Deliberação: Acórdão 417/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/02/2010<br />

Governo do Estado <strong>de</strong> Roraima<br />

JORCI MENDES DE ALMEIDA 126.011.101-63<br />

Deliberação: Acórdão 6479/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/11/2009<br />

Governo do Estado <strong>de</strong> Roraima(beneficiário); Agência Nacional <strong>de</strong> Vigilância Sanitária ¿ Anvisa<br />

(transferidor)<br />

JORGE DE SOUZA SCHMIDT 149.457.037-87<br />

Deliberação: Acórdão 341/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR<br />

LEILA MARIA DO AMARAL LIMA SEIXAS 365.534.841-04<br />

Deliberação: Acórdão 1066/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2009<br />

Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Roraima ¿ UFRR<br />

LEILA MARIA DO AMARAL LIMA SEIXAS 365.534.841-04<br />

Deliberação: Acórdão 337/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2002<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR<br />

LESLIÊ DAS NEVES BARRETO 225.178.552-34<br />

Deliberação: Acórdão 1425/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Boa Vista/RR (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS (transferidor)<br />

LUCIMAR NORMANDO 032.506.224-27<br />

Deliberação: Acórdão 3276/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2007<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos/ECT - Agência Central <strong>de</strong> Boa Vista/RR<br />

LÚCIO CAMPOS SILVA 132.193.596-04<br />

Deliberação: Acórdão 1498/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2003<br />

5º DISTRITO REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL<br />

MARCOS HERBERT FELIX 301.660.121-49<br />

Deliberação: Acórdão 1768/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2008<br />

NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA<br />

MARCOS HERBERT FÉLIX 301.660.121-49<br />

Deliberação: Acórdão 740/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2009<br />

Núcleo Estadual do Ministério da Saú<strong>de</strong> <strong>em</strong> Roraima<br />

MATHIAS ARIEL COSTA MARTINS 056.470.969-72<br />

Deliberação: Acórdão 2435/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Rorainópolis/RR<br />

NAMIS LEVINO DA SILVA FILHO 229.805.552-15<br />

Deliberação: Acórdão 1768/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2008<br />

NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA<br />

NAMIS LEVINO DA SILVA FILHO 229.805.552-15<br />

Deliberação: Acórdão 740/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2009<br />

NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA<br />

Página: 465/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

NARA NEY COSTA DE SOUZA 382.905.022-49<br />

Deliberação: Acórdão 1691/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2003<br />

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA<br />

NARA NEY COSTA DE SOUZA 382.905.022-49<br />

Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2003<br />

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE RORAIMA - CER<br />

NÉLIO STRADIOTTO BRANCO 250.531.249-49<br />

Deliberação: Acórdão 1761/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/07/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

NERTAN RIBEIRO REIS 036.691.732-34<br />

Deliberação: Acórdão 121/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2009<br />

Município <strong>de</strong> Alto Alegre/RR (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência Social ¿ FNAS<br />

(transferidor)<br />

NERTAN RIBEIRO REIS 036.691.732-34<br />

Deliberação: Acórdão 4734/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2009<br />

Municipio <strong>de</strong> Alto Alegre/RR (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência Social-FNAS<br />

(transferidor)<br />

NERTAN RIBEIRO REIS 036.691.732-34<br />

Deliberação: Acórdão 4735/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2009<br />

Municipio <strong>de</strong> Alto Alegre/RR (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

NERTAN RIBEIRO REIS 036.691.732-34<br />

Deliberação: Acórdão 6130/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2009<br />

Municípío <strong>de</strong> Alto Alegre/RR (Beneficiário); Ministério do Meio Ambiente - MMA (Transferidor).<br />

NERTAN RIBEIRO REIS 036.691.732-34<br />

Deliberação: Acórdão 886/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/03/2009<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência Social/MDS(Transferidor);Município <strong>de</strong> Alto Alegre/RR(Beneficiário)<br />

NEUDO RIBEIRO CAMPOS 021.097.782-53<br />

Deliberação: Acórdão 605/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 16/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2006<br />

DNER (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS);<br />

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA (BENEFICIÁRIO)<br />

NOUJAIN PEREIRA 323.502.104-30<br />

Deliberação: Acórdão 618/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/09/2002<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR<br />

ORLANDO OLIVEIRA JUSTINO 322.777.412-72<br />

Deliberação: Acórdão 4739/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/09/2009<br />

MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR (BENEFICIÁRIO); MINISTERIO DA DEFESA (TRANSFERIDOR)<br />

OTON MELO DOS PRAZERES 153.949.802-68<br />

Deliberação: Acórdão 1066/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2009<br />

Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Roraima ¿ UFRR<br />

PAULO ABEL CARDOSO DE LIMA 032.211.722-49<br />

Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/04/2003<br />

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE RORAIMA - CER<br />

PAULO DE SOUZA PEIXOTO 060.221.702-49<br />

Deliberação: Acórdão 1795/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/08/2007<br />

Município <strong>de</strong> Cantá/RR (beneficiário) - Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FUNASA (transferidor)<br />

PAULO DE SOUZA PEIXOTO 060.221.702-49<br />

Deliberação: Acórdão 793/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

PAULO FRANCISCO DA SILVA 199.800.002-87<br />

Deliberação: Acórdão 891/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Bonfim/RR(beneficiário); FUNAI(transferidor)<br />

Página: 466/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

PAULO JOSÉ AMATE 269.996.507-30<br />

Deliberação: Acórdão 810/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2003<br />

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRAS<br />

PEDRO RAIMUNDO ESTEVAM RIBEIRO 154.965.892-15<br />

Deliberação: Acórdão 1691/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2003<br />

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA<br />

RAIMUNDO PEREIRA LIMA 187.708.511-15<br />

Deliberação: Acórdão 1557/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> São João da Baliza/RR (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

RAIMUNDO PEREIRA LIMA 187.708.511-15<br />

Deliberação: Acórdão 5797/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> São João da Baliza/RR (Beneficiário); Ministério da Integração Nacional<br />

(Transferidor dos recursos).<br />

ROBERTO LEONEL VIEIRA 547.060.178-15<br />

Deliberação: Acórdão 1691/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2003<br />

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA<br />

RUI ANTONIO DO CARMO BARAUNA 074.850.422-20<br />

Deliberação: Acórdão 4269/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 028/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/08/2009<br />

Boa Vista Energia S/A.<br />

SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ 011.271.102-25<br />

Deliberação: Acórdão 1691/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2003<br />

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA<br />

SEBASTIÃO ALCÂNTARA FILHO 001.747.853-72<br />

Deliberação: Acórdão 1066/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2009<br />

Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Roraima ¿ UFRR<br />

SEBASTIÃO ALCÂNTARA FILHO 001.747.853-72<br />

Deliberação: Acórdão 337/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2002<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR<br />

SEBASTIÃO PORTELLA 021.410.279-34<br />

Deliberação: Acórdão 1057/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/08/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Caracaraí/RR.<br />

SEVERINA DA SILVA B. MÜLLER 702.710.547-00<br />

Deliberação: Acórdão 1425/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Boa Vista/RR (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS (transferidor)<br />

STÊNIO JOSÉ DA SILVA 402.240.234-20<br />

Deliberação: Acórdão 1148/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Tribunal Regional Eleitoral <strong>de</strong> Roraima-TRE/RR<br />

SUELI GOERISCH 378.611.150-20<br />

Deliberação: Acórdão 72/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/02/2003<br />

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA<br />

THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO 031.395.812-20<br />

Deliberação: Acórdão 741/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2003<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (<strong>em</strong> extinção)<br />

VITLAS EMMANUEL PEREIRA CANTANHEDE 166.271.212-04<br />

Deliberação: Acórdão 1691/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/11/2003<br />

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA<br />

WALDEMAR ANDRE JOHANSSON FILHO 007.049.209-30<br />

Deliberação: Acórdão 076/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2002<br />

BOA VISTA ENERGIA S.A.<br />

Página: 467/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

WALDIR FERREIRA DA SILVA 187.128.942-49<br />

Deliberação: Acórdão 2435/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Rorainópolis/RR<br />

WELLINGTON LINS DE ALBUQUERQUE 048.452.692-87<br />

Deliberação: Acórdão 1464/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 030/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/07/2008<br />

ESTADO DE RORAIMA (BENEFICIÁRIO); DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM ¿ DNER<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

WILLIAM VICTOR DE ALMEIDA RAMOS 830.077.928-00<br />

Deliberação: Acórdão 1579/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA<br />

WILLIAM VICTOR DE ALMEIDA RAMOS 830.077.928-00<br />

Deliberação: Acórdão 2301/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2003<br />

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA<br />

WILLIAM VICTOR DE ALMEIDA RAMOS 830.077.928-00<br />

Deliberação: Acórdão 72/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/02/2003<br />

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM RORAIMA<br />

WILSON DE MORAES SOUZA 508.128.582-04<br />

Deliberação: Acórdão 341/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/04/2003<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Caracaraí/RR.<br />

ZELZA MUNIZ DE BARROS 129.969.552-34<br />

Deliberação: Acórdão 341/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR<br />

Secretaria: RR - 100 responsáveis.<br />

Página: 468/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

Secretaria: RS<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ADI JOSÉ PRETTO 180.923.300-34<br />

Deliberação: Acórdão 0761/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Campo Novo/RS (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

ADI JOSÉ PRETTO 180.923.300-34<br />

Deliberação: Acórdão 2171/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/07/2007<br />

Municipal <strong>de</strong> Campo Novo/RS (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

ALEXANDRE MACHADO SCHULER 299.269.040-68<br />

Deliberação: Acórdão 053/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/03/2002<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

ALEXANDRE MACHADO SCHULER 299.269.040-68<br />

Deliberação: Acórdão 118/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

ALEXANDRE MACHADO SCHULER 299.269.040-68<br />

Deliberação: Acórdão 626/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/06/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

ANTONIO AUGUSTO AMMIRABILE MEDEIROS E ALBUQUERQUE 263.672.970-49<br />

Deliberação: Acórdão 2057/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/08/2004<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Patrimônio da União no Estado do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul - GRPU/RS<br />

ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO 196.313.910-00<br />

Deliberação: Acórdão 053/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/03/2002<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

ANTÔNIO RICARDO MONTEIRO MARINHO 397.594.820-53<br />

Deliberação: Acórdão 628/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

Delegacia Regional do Trabalho/RS<br />

ANTÔNIO XERXES O'DENA TAVARES 009.092.380-49<br />

Deliberação: Acórdão 1054/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2009<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Representantes Comerciais do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul (Core/RS)<br />

ANTÔNIO XERXES O'DENA TAVARES 009.092.380-49<br />

Deliberação: Acórdão 1083/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/06/2005<br />

CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS<br />

ANTÔNIO XERXES O'DENA TAVARES 009.092.380-49<br />

Deliberação: Acórdão 476/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/03/2005<br />

CONSELHO FEDERAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS<br />

ANTÔNIO XERXES O'DENA TAVARES 009.092.380-49<br />

Deliberação: Acórdão 990/2207-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL-CORE/RS<br />

ANUAR JACQUER JORGE 005.867.300-87<br />

Deliberação: Acórdão 1449/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/07/2009<br />

Serviço Social do Comércio ¿ Sesc/RS<br />

ARLINDO MENEGAZ 031.355.270-34<br />

Deliberação: Acórdão 2319/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Charrua/RS<br />

BEATRIZ DA SILVA ROCHA 421.480.810-04<br />

Deliberação: Acórdão 1497/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

CARLOS ALBERTO EIRAS GARCIA 004.869.508-40<br />

Deliberação: Acórdão 217/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/05/2002<br />

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG/RS<br />

Página: 469/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

CARLOS ALBERTO SAMPAIO 011.901.990-68<br />

Deliberação: Acórdão 1054/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2009<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Representantes Comerciais do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul (Core/RS)<br />

CARLOS ALBERTO TEJERA DE RÉ 184.340.530-04<br />

Deliberação: Acórdão 1912/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/12/2003<br />

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE EMPREGO E SALÁRIO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO - SPES/MTB<br />

CARLOS RIVACI SPEROTTO 029.628.020-87<br />

Deliberação: Acórdão 1883/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2003<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL/RS - SENAR/RS<br />

CARLOS RIVACI SPEROTTO 029.628.020-87<br />

Deliberação: Acórdão 2196/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 47/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/11/2006<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL/RS - SENAR/RS<br />

CARLOS RIVACI SPEROTTO 029.628.020-87<br />

Deliberação: Acórdão 249/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2001<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL/RS - SENAR/RS<br />

CARLOS RIVACI SPEROTTO 029.628.020-87<br />

Deliberação: Acórdão 386/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2002<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL/RS - SENAR/RS<br />

CARLOS ROGÉRIO DE GODOY 055.477.330-91<br />

Deliberação: Acórdão 1054/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2009<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Representantes Comerciais do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul (Core/RS)<br />

CARLOS SÁ AZAMBUJA 031.871.520-15<br />

Deliberação: Acórdão 146/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Bagé/RS(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

CILON DOS SANTOS NASCIMENTO 324.085.520-87<br />

Deliberação: Acórdão 1640/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

CLAUDIA LUCIANE SARAIVA FREITAS 707.329.140-00<br />

Deliberação: Acórdão 1054/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2009<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Representantes Comerciais do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul (Core/RS)<br />

CLÁUDIO JOSÉ DE SOUZA SEBENELO 062.507.420-34<br />

Deliberação: Acórdão 070/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/02/2002<br />

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.<br />

CLÁUDIO JOSÉ DE SOUZA SEBENELO 062.507.420-34<br />

Deliberação: Acórdão 389/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 14/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/04/2003<br />

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.<br />

CLÁUDIO LUIZ ROSSETO 014.020.139-49<br />

Deliberação: Acórdão 1083/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/06/2005<br />

CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS/RS<br />

CLÉCIO RAMIRO DE LARA 299.470.490-00<br />

Deliberação: Acórdão 628/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

Delegacia Regional do Trabalho/RS<br />

CLEUSA CONCEIÇÃO SOARES DETOFOL 358.392.870-91<br />

Deliberação: Acórdão 2092/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2008<br />

Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul (Sesi/RS)<br />

CLOVIS JOSÉ ASSMANN 241.666.930-34<br />

Deliberação: Acórdão 2115/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2006<br />

Município <strong>de</strong> Feliz/RS (Beneficiário) ; extinta Secretaria Especiasl da Habitação e Ação<br />

Comunitária (Transferidor)<br />

Página: 470/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

CONCEIÇÃO DEROMAR CASTRO KRUSSER 194.586.309-91<br />

Deliberação: Acórdão 137/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Encruzilhada do Sul/RS(beneficiário); Ministério da Agricultura(transferidor)<br />

DANIEL LUIZ BORDIGNON 287.808.760-72<br />

Deliberação: Acórdão 1736/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Gravataí/RS<br />

EDELBERT KRÜGER 196.075.980-91<br />

Deliberação: Acórdão 79/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/02/2006<br />

CEFET/Pelotas<br />

EDISON DANILO MASSULO LISBOA 346.082.490-53<br />

Deliberação: Acórdão 2092/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2008<br />

Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul (Sesi/RS).<br />

ÉDISON LUIZ TEIXEIRA DE FREITAS 131.852.090-87<br />

Deliberação: Acórdão 635/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2002<br />

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO (CRECI/RS)<br />

EGON BIRLEM 087.731.220-68<br />

Deliberação: Acórdão 1866/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/07/2007<br />

FNDE(Transferidor);Município <strong>de</strong> Capão da Canoa/RS(Beneficiário)<br />

ENNECYR PILLING PINTO 168.119.760-04<br />

Deliberação: Acórdão 1431/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2004<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Química da 5ª Região - Rio Gran<strong>de</strong> do Sul - CRQ/5ª Região<br />

ENNECYR PILLING PINTO 168.119.760-04<br />

Deliberação: Acórdão 2240/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/12/2005<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Química da 5ª Região CRQ/RS<br />

ENNECYR PILLING PINTO 168.119.760-04<br />

Deliberação: Acórdão 505/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/05/2005<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Química da 5ª Região RS.<br />

ÉRICO ANDRÉ PEGORARO 065.551.790-15<br />

Deliberação: Acórdão 0636/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/02/2010<br />

Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizag<strong>em</strong> do Cooperativismo do Estado do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul - Sescoop<br />

ÉRICO ANDRÉ PEGORARO 065.551.790-15<br />

Deliberação: Acórdão 3715/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/07/2009<br />

Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizag<strong>em</strong> do Cooperativismo/RS<br />

ERICSON ROBERTO RAABE 193.649.030-72<br />

Deliberação: Acórdão 643/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÂNTANO GRANDE/RS<br />

EZÍQUIO BARROS FILHO 012.889.893-34<br />

Deliberação: Acórdão 468/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS (TRANSFERIDOR)<br />

FÁTIMA DORNELLES GUARESCHI DA ROCHA 307.578.600-44<br />

Deliberação: Acórdão 1732/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 020/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2008<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/CEF/MF<br />

Página: 471/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FERNANDO CRAIDY 008.769.760-20<br />

Deliberação: Acórdão 1883/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2003<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL/RS - SENAR/RS<br />

FERNANDO CRAIDY 008.769.760-20<br />

Deliberação: Acórdão 249/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2001<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL/RS - SENAR/RS<br />

FERNANDO CRAIDY 008.769.760-20<br />

Deliberação: Decisão 420/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2002<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL/RS - SENAR/RS<br />

FERNANDO MALERBA MARTELLET 541.676.470-87<br />

Deliberação: Acórdão 1109/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/05/2006<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral CAIXA<br />

FERNANDO ONOFRE BATISTA DA COSTA 122.548.000-00<br />

Deliberação: Acórdão 1054/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2009<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Representantes Comerciais do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul (Core/RS)<br />

FERNANDO ONOFRE BATISTA DA COSTA 122.548.000-00<br />

Deliberação: Acórdão 1083/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/06/2005<br />

CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS/RS<br />

FERNANDO ONOFRE BATISTA DA COSTA 122.548.000-00<br />

Deliberação: Acórdão 990/2207-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Representantes Comerciais do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul-CORE/RS<br />

FERNANDO PAULA MANTA 065.475.830-15<br />

Deliberação: Acórdão 295/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/05/2000<br />

COMPANHIA TELEFÔNICA MELHORAMENTO E RESISTÊNCIA - CTMR(PRIVATIZADA)<br />

FERNANDO PAULA MANTA 065.475.830-15<br />

Deliberação: Acórdão 595/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2003<br />

COMPANHIA TELEFÔNICA MELHORAMENTO E RESISTÊNCIA - CTMR(PRIVATIZADA)<br />

FLÁVIA MARIA MOSENA 356.749.200-44<br />

Deliberação: Acórdão 1350/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2006<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

FLÁVIO GONÇALVES DIAS 154.651.520-87<br />

Deliberação: Acórdão 572/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ªREGIÃO - CRECI/RS<br />

GILMAR JOSÉ PEDRUZZI 277.607.070-53<br />

Deliberação: Acórdão 628/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO/RS<br />

GLEI CABRERA MENEZES 142.492.350-68<br />

Deliberação: Acórdão 149/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> <strong>de</strong> Rosário do Sul/RS(beneficiário); Ministério da Integração Nacional(transferidor)<br />

GLÊNIO PEREIRA LEMOS 070.079.490-53<br />

Deliberação: Acórdão 1259/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - REPASSADOR; MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO/<br />

RS - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

GRAZIELA BEATRIZ CASTRO DOS SANTOS DE CASTRO 397.525.180-87<br />

Deliberação: Acórdão 2092/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2007<br />

Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul (Sesi/RS)<br />

HANS GEORG SCHREIBER 008.043.200-04<br />

Deliberação: Acórdão 1449/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/07/2009<br />

Serviço Social do Comércio ¿ Sesc/RS<br />

Página: 472/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

HENRIQUE MARTINS DE FREITAS 444.140.480-87<br />

Deliberação: Acórdão 33/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 002/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/01/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

IGNÁCIO JOSÉ DE ARAÚJO MAHFUZ 233.436.560-20<br />

Deliberação: Acórdão 2085/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2007<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA<br />

INGUELORE SCHEUNEMANN DE SOUZA 165.329.370-53<br />

Deliberação: Acórdão 2126/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/09/2005<br />

Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Pelotas - FUFPel<br />

ISABEL CRISTINA DI GIORGI MEDEIROS 892.736.480-53<br />

Deliberação: Acórdão 476/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/03/2005<br />

Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Representantes Comerciais<br />

JAIME GUEDES SILVEIRA 271.203.250-00<br />

Deliberação: Acórdão 1576/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Charquea<strong>das</strong>/RS (beneficiário); Fundo Nacional da Cultura (transferidor)<br />

JAIME GUEDES SILVEIRA 271.203.250-00<br />

Deliberação: Acórdão 621/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

Município <strong>de</strong> Charquea<strong>das</strong>/RS(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

JAIME ZILLE FERREIRA 234.940.770-53<br />

Deliberação: Acórdão 1770/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2008<br />

GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL¿ GRPU/RS<br />

JOÃO FRANCISCO DE ASSIS COLARES PERES 199.404.240-00<br />

Deliberação: Acórdão 1914/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/09/2004<br />

PREFEITURA MUNCIPAL DE GÚAÍBA/RS<br />

JOÃO ORIVALDO JESUS PEIXOTO 250.113.910-00<br />

Deliberação: Acórdão 1587/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA/RS<br />

JOÃO ORIVALDO JESUS PEIXOTO 250.113.910-00<br />

Deliberação: Acórdão 995/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA/RS<br />

JOÃO UBIRAJARA DA SILVA MARTINS 164.269.080-53<br />

Deliberação: Acórdão 807/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/05/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

JOSÉ BATISTA DA SILVA MILANEZ 091.663.190-72<br />

Deliberação: Acórdão 3039/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2009<br />

MUNICÍPIO DE TORRES/RS(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA)/ (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ DE ARAÚJO COSTA 022.129.193-87<br />

Deliberação: Acórdão 341/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA/MA<br />

JOSÉ EZEQUIEL MEIRELES DE SOUZA 464.768.650-72<br />

Deliberação: Acórdão 3405/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/11/2007<br />

Município <strong>de</strong> Triunfo/RS(Beneficiário);Ministério Nacional da Integração(Transferidor)<br />

JOSÉ LUIZ MARZULLO PATELLA 146.072.710-04<br />

Deliberação: Acórdão 602/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/09/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR - RS<br />

JOSEMAR MAGAGNIN 415.165.080-68<br />

Deliberação: Acórdão 918/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Barra do Guarita/RS (beneficiário); Ministério da Integração Nacional<br />

(transferidor)<br />

Página: 473/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ ORION LEMOS NUNES 224.322.300-78<br />

Deliberação: Acórdão 137/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/02/2008<br />

Município <strong>de</strong> Encruzilhada do Sul/RS(beneficiário); Ministério da Agricultura(transferidor)<br />

JOSÉ PAULO MAYER COSTA 244.574.180-72<br />

Deliberação: Acórdão 2092/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2008<br />

Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul (Sesi/RS)<br />

JOSÉ SILAS DUBAL GOULART 260.291.380-49<br />

Deliberação: Acórdão 181/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/1999, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/05/1999<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI/RS<br />

JOSÉ SILAS DUBAL GOULART 260.291.380-49<br />

Deliberação: Acórdão 1894/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI/RS<br />

JOSÉ SILAS DUBAL GOULART 260.291.380-49<br />

Deliberação: Acórdão 442/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/07/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI/RS<br />

JUVENAL SOARES DIAS DA COSTA 302.034.730-00<br />

Deliberação: Acórdão 1563/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS<br />

LEDORINO BROGNI 095.592.300-00<br />

Deliberação: Acórdão 305/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA/RS<br />

LEDORINO BROGNI 095.592.300-00<br />

Deliberação: Acórdão 322/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/05/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA/RS<br />

LEDORINO BROGNI 095.592.300-00<br />

Deliberação: Acórdão 403/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/07/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA/RS<br />

LEOPOLDO DA SILVA DEVES 221.317.600-00<br />

Deliberação: Acórdão 564/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2008<br />

SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ¿ OCERGS (BENEFICIÁRIO);<br />

MAPA (TRANSFERIDOR)<br />

LICEU PAULO CAYE 005.550.450-72<br />

Deliberação: Acórdão 312/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ/RS<br />

LICEU PAULO CAYE 005.550.450-72<br />

Deliberação: Acórdão 492/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/08/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ/RS<br />

LUIS FERNANDO PAGANO TEIXEIRA 378.263.790-91<br />

Deliberação: Acórdão 637/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/04/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. CANOAS/RS<br />

LUIS SIMÃO KALIL 006.885.330-00<br />

Deliberação: Acórdão 1920/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/12/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ/RS<br />

LUÍS SIMÃO KALIL 006.885.330-00<br />

Deliberação: Acórdão 1464/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE BAGÉ (RS); MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO(TRANSFERIDOR)<br />

LUÍS SIMÃO KALIL 006.885.330-00<br />

Deliberação: Acórdão 1465/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE BAGÉ (RS) (BENEFICIÁRIO);<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA(TRANSFERIDOR)<br />

Página: 474/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

LUIZ ALBERTO CORREA VARGAS 072.038.700-06<br />

Deliberação: Acórdão 1920/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/12/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ/RS<br />

LUIZ ANTÔNIO DE MELLO MOREIRA 133.677.060-00<br />

Deliberação: Acórdão 572/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ªREGIÃO - CRECI/RS<br />

LUIZ AUGUSTO FACCHINI 254.345.940-53<br />

Deliberação: Acórdão 1563/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS<br />

LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLYMPIO MELLO 502.356.720-68<br />

Deliberação: Acórdão 2639/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/10/2004<br />

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO NO RIO GRANDE DO SUL - SESC/RS<br />

LUIZ HENRIQUE LERSCH 221.167.020-20<br />

Deliberação: Acórdão 2053/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/11/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

LUIZ MARCELO DE ASSIS ESPINOSA 153.021.800-49<br />

Deliberação: Acórdão 2227/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Butiá/RS<br />

MANOEL DE JESUS ALVES DA SILVA FILHO 044.249.303-78<br />

Deliberação: Acórdão 0515/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Pindaré Mirim/MA (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> FNS (transferidor)<br />

MARIA TERESINHA DE BRITO CARVALHO 300.432.630-20<br />

Deliberação: Acórdão 084/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/03/2001<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

MARILEI FÁTIMA DE MATTOS 308.024.150-91<br />

Deliberação: Acórdão 1693/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

MÁRIO BERND NETO 157.235.690-15<br />

Deliberação: Acórdão 1635/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2003<br />

COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL - FUNASA/RS<br />

MARISTELA CELESTE DE ARAÚJO VIEIRA 623.265.970-87<br />

Deliberação: Acórdão 1501/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/08/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

MARTA CUNHA DOS SANTOS 281.410.320-20<br />

Deliberação: Acórdão 988/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/05/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

MARTIN MORECI GOMES DONINELLI 466.213.850-72<br />

Deliberação: Acórdão 198/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/02/2003<br />

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DETENTO - FADE<br />

NÉLIO VICARI 193.742.670-04<br />

Deliberação: Acórdão 1710/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/08/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO/RS<br />

NORMA CRISTINA PEREIRA 460.755.850-87<br />

Deliberação: Acórdão 383/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. VILA JARDIM - RS<br />

OMAR CLARO RODRIGUES 049.012.820-34<br />

Deliberação: Acórdão 1971/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2008<br />

MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL/RS (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 475/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

OSVALDO NASCIMENTO DA SILVA 064.263.280-49<br />

Deliberação: Acórdão 2164/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/07/2007<br />

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS (BENEFICIÁRIO); INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO/<br />

INDESP - EXTINTO (BENEFICIÁRIO)<br />

PAULO CÉSAR SOUZA LACERDA 747.797.700-25<br />

Deliberação: Acórdão 2092/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2008<br />

Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul (Sesi/RS)<br />

PAULO ROBERTO KOELZER FALLER 221.255.580-68<br />

Deliberação: Acórdão 958/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. PANTANO GRANDE - RS<br />

PEDRO ANTONIO PEREIRA DE GODOY 011.150.570-49<br />

Deliberação: Acórdão 684/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Viamão/RS<br />

RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO 055.540.473-00<br />

Deliberação: Acórdão 468/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

REINALDO AFONSO ROCKENBACH HENDGES 332.392.820-20<br />

Deliberação: Acórdão 1608/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/07/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

RENATO BAPTISTA DOS SANTOS 007.714.300-00<br />

Deliberação: Acórdão 1314/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/08/2005<br />

Prefeitura <strong>de</strong> Taquari/RS<br />

RENATO DUARTE DE OLIVEIRA 186.852.000-59<br />

Deliberação: Acórdão 2227/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Butiá/RS<br />

RENATO SELHANE DE SOUZA 058.805.300-78<br />

Deliberação: Acórdão 2511/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Xangri-Lá - RS<br />

RENATO TADEU SEGHESIO 109.333.440-15<br />

Deliberação: Acórdão 1325/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/09/2003<br />

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO NO RIO GRANDE DO SUL - SESC/RS<br />

RENATO TADEU SEGHESIO 109.333.440-15<br />

Deliberação: Acórdão 1449/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/07/2009<br />

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ¿ SESC/RS<br />

RENATO TADEU SEGHESIO 109.333.440-15<br />

Deliberação: Acórdão 41/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 2/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/01/2005<br />

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS<br />

RICARDO BALDINO E SOUZA 114.515.800-53<br />

Deliberação: Acórdão 1912/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/12/2003<br />

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE EMPREGO E SALÁRIO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO - SPES/MTB<br />

RICARDO JOSÉ BRONSTRUP 428.727.150-53<br />

Deliberação: Acórdão 4723/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Teutônia/RS (beneficiário); Instituto Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento do Desporto/<br />

In<strong>de</strong>sp (transferidor)<br />

ROGÉRIO DOS SANTOS RODRIGUES 301.710.240-87<br />

Deliberação: Acórdão 295/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/05/2000<br />

COMPANHIA TELEFÔNICA MELHORAMENTO E RESISTÊNCIA - CTMR(PRIVATIZADA)<br />

ROGÉRIO DOS SANTOS RODRIGUES 301.710.240-87<br />

Deliberação: Acórdão 595/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2003<br />

COMPANHIA TELEFÔNICA MELHORAMENTO E RESISTÊNCIA - CTMR(PRIVATIZADA)<br />

Página: 476/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RONALD LUIZ STEIN 013.069.870-91<br />

Deliberação: Acórdão 1971/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Barros Cassal/RS (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Funasa (transferidor)<br />

ROQUE VALTER CASAGRANDE 123.634.300-00<br />

Deliberação: Acórdão 635/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2002<br />

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO (CRECI/RS)<br />

ROSE MARI ALENCASTRO NOSCHANG 410.062.240-68<br />

Deliberação: Acórdão 1439/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2006<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

RUBENS CÉSAR LUIZ BERAS 177.425.440-91<br />

Deliberação: Acórdão 759/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

RUI BURILLE DALL AGNOL 166.014.670-49<br />

Deliberação: Acórdão 5560/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/09/2009<br />

Municipio <strong>de</strong> Constantina - RS (beneficiária); Fundo Nacional <strong>de</strong> Cultura-Minc (transferidor)<br />

RUI FRANCISCO BERTÉ 227.352.910-49<br />

Deliberação: Acórdão 1771/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/07/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Gramado Xavier/RS<br />

SANTO ANTONIO DEZORDI 132.717.840-00<br />

Deliberação: Acórdão 564/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2008<br />

SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ¿ OCERGS (BENEFICIÁRIO);<br />

MAPA (TRANSFERIDOR)<br />

SAUL FERNANDO ROSA DE CASTRO 303.999.390-91<br />

Deliberação: Acórdão 137/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ - RS<br />

SAUL FERNANDO ROSA DE CASTRO 303.999.390-91<br />

Deliberação: Acórdão 806/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 18/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/05/2007<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ - RS<br />

SÉRGIO GERALDO PRETTO 295.940.490-49<br />

Deliberação: Acórdão 644/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Rolante/RS(beneficiário); Secretaria Especial <strong>de</strong> Políticas Regionais do ex-<br />

Ministério do Planejamento e Orçamento(transferidor)<br />

SILVIO JOSÉ BAPTISTA CENTENO 335.452.350-68<br />

Deliberação: Acórdão 148/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/02/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - AG. TRISTEZA - PORTO ALEGRE - RS<br />

SILVIO LUIZ FUHRMANN 063.006.000-25<br />

Deliberação: Acórdão 120/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO - CRECI/RS<br />

SIMONE JAQUELINE LIMBERGER 742.853.600-63<br />

Deliberação: Acórdão 1054/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2009<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Representantes Comerciais do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul (Core/RS)<br />

TELMO MARQUES WEBER 002.237.600-30<br />

Deliberação: Acórdão 1407/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/09/2003<br />

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A<br />

TELMO MARQUES WEBER 002.237.600-30<br />

Deliberação: Acórdão 236/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/09/2001<br />

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A<br />

Página: 477/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

URBANO KNORST 137.670.700-49<br />

Deliberação: Acórdão 735/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS<br />

URBANO KNORST 137.670.700-49<br />

Deliberação: Acórdão 736/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS<br />

URBANO KNORST 137.670.700-49<br />

Deliberação: Acórdão 737/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO - RS<br />

VALÉRIO JOSÉ CALLIARI 002.427.480-15<br />

Deliberação: Acórdão 113/1999-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/1999, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/04/1999<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO/RS<br />

VALTER BIDARTE JÚNIOR 463.155.780-04<br />

Deliberação: Acórdão 1515/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2007<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA DE GRAVATAÍ/RS<br />

VICENTE JOAQUIM BOGO 338.911.769-53<br />

Deliberação: Acórdão 0636/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/02/2010<br />

Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizag<strong>em</strong> do Cooperativismo do Estado do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul - Sescoop<br />

VICENTE JOAQUIM BOGO 338.911.769-53<br />

Deliberação: Acórdão 3715/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/07/2009<br />

Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizag<strong>em</strong> do Cooperativismo/RS<br />

WILMO MIOLA 023.758.770-04<br />

Deliberação: Acórdão 1083/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/06/2005<br />

CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS/RS<br />

WILMO MIOLA 023.758.770-04<br />

Deliberação: Acórdão 476/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/03/2005<br />

CONSELHO FEDERAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS<br />

WILMO MIOLA 023.758.770-04<br />

Deliberação: Acórdão 990/2207-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL-CORE/RS<br />

Secretaria: RS - 151 responsáveis.<br />

Página: 478/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

Secretaria: SC<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ACI FERREIRA DE OLIVEIRA 005.717.419-91<br />

Deliberação: Acórdão 385/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/06/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAQUARI/SC<br />

ACI FERREIRA DE OLIVEIRA 005.717.419-91<br />

Deliberação: Acórdão 583/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/09/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAQUARI/SC<br />

ADELAR BENETTI 454.295.459-53<br />

Deliberação: Acórdão 194/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 08/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/02/2006<br />

Escola Agrotécnica Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Rio do Sul/SC-EAFRS/SC<br />

ALOYSIO SOARES DE OLIVEIRA 415.205.999-00<br />

Deliberação: Acórdão 3066/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA - CRC/SC<br />

ALTER ALVES FERRAZ 001.692.501-72<br />

Deliberação: Acórdão 2340/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2006<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM ? DNER (EXTINTO)<br />

ALTER ALVES FERRAZ 001.692.501-72<br />

Deliberação: Acórdão 343/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2007<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Estra<strong>das</strong> <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong> - DNER (extinto)<br />

ALTER ALVES FERRAZ 001.692.501-72<br />

Deliberação: Acórdão 600/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2008<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Estra<strong>das</strong> <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong> ¿ DNER (extinto)<br />

ANA CLÁUDIA PAULI 910.495.479-34<br />

Deliberação: Acórdão 57/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 003/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA/SC<br />

ANDRÉ LUIZ GONÇALVES VIDEIRA 432.984.869-49<br />

Deliberação: Acórdão 507/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2009<br />

Instituto Treinar <strong>de</strong> Educação e Tecnologia (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação/FNDE (transferidor)<br />

ANDRÉ LUIZ GONÇALVES VIDEIRA 432.984.869-49<br />

SPPE<br />

Deliberação: Acórdão 666/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2009<br />

Instituto Treinar <strong>de</strong> Educação e Tecnologia(beneficiário); Ministério do Trabalho e Emprego-MTE/<br />

ANTONIO AMANTINO JACOMELLI 305.871.079-87<br />

Deliberação: Acórdão 3291/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2006<br />

MUNICÍPIO DE MAJOR GERCINO/SC (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO DIOMÁRIO DE QUEIROZ 096.247.329-49<br />

Deliberação: Acórdão 2067/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2003<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC<br />

ANTÔNIO DIOMÁRIO DE QUEIROZ 096.247.329-49<br />

Deliberação: Acórdão 230/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2001<br />

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC<br />

ANTÔNIO EDMUNDO PACHECO 103.128.979-87<br />

Deliberação: Acórdão 062/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2001<br />

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC<br />

ARGEMIRO GUEDES DOS SANTOS 019.497.649-15<br />

Deliberação: Acórdão 2108/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE - SC<br />

ARNALDO NOGUEIRA DE LIMA 394.952.646-34<br />

Deliberação: Acórdão 1726/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 38/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/09/2006<br />

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS<br />

Página: 479/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

BERNARDO LIMA FURTADO 027.413.423-34<br />

Deliberação: Acórdão 5164/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Araguanã/MA (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-Funasa (transferidor)<br />

CÁSSIO ROGÉRIO REBELO 294.405.139-34<br />

Deliberação: Acórdão 1859/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/11/2004<br />

SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ - SC.<br />

CÉLIA FERNANDES 432.727.389-91<br />

Deliberação: Acórdão 1687/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Gravatal/SC(beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FUNASA(transferidor)<br />

CHARLES EDGAR MORITZ 002.288.429-72<br />

Deliberação: Acórdão 142/1999-PLENÁRIO registrado na Ata 36/1999, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/08/1999<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL EM SANTA CATARINA -SENAC/SC<br />

CLÓVIS BERGAMASCHI 146.702.679-49<br />

Deliberação: Acórdão 611/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/12/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA/SC<br />

DELBRANTINO GERÔNIMO ALBANAES 105.218.369-72<br />

Deliberação: Acórdão 133/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/03/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO - SC<br />

DIVALDO DE OLIVEIRA DARELA 029.452.669-20<br />

Deliberação: Acórdão 1687/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Gravatal/SC(beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FUNASA(transferidor)<br />

DOUGLAS DE MACEDO MESQUITA 067.152.659-68<br />

Deliberação: Acórdão 476/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/12/2002<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE SANTA CATARINA S/A - TELESC<br />

EDGAR ANTÔNIO ROMAN 070.426.639-34<br />

Deliberação: Acórdão 2152-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2006<br />

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SANTA CATARINA - DER/SC<br />

EDGAR ANTÔNIO ROMAN 070.426.639-34<br />

Deliberação: Acórdão 580/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2002<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER (EXTINTO) E DER/SC<br />

EDGAR ANTÔNIO ROMAN 070.426.639-34<br />

Deliberação: Acórdão 580/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2002<br />

DER/Santa Catarina<br />

FERNANDO DE MELLO VIANNA 187.581.770-00<br />

Deliberação: Acórdão 955/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

Fundação Hospitalar <strong>de</strong> Blumenau/SC Hospital Santo Antônio<br />

Página: 480/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.276-91<br />

Deliberação: Acórdão 1324/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/05/2007<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Infra-Estrutura <strong>de</strong> Transportes - DNIT<br />

FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.276-91<br />

Deliberação: Acórdão 1879/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/06/2007<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Estra<strong>das</strong> <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong> ? DNER (extinto)<br />

FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.276-91<br />

Deliberação: Acórdão 2340/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2006<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM ? DNER (EXTINTO)<br />

FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.276-91<br />

Deliberação: Acórdão 343/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2007<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Estra<strong>das</strong> <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong> - DNER (extinto)<br />

FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.276-91<br />

Deliberação: Acórdão 600/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2008<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Estra<strong>das</strong> <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong> ¿ DNER (extinto)<br />

FRANCISCO CAMPOS DE OLIVEIRA 011.296.276-91<br />

Deliberação: Acórdão 761/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (EXTINTO) -11º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL -<br />

GENÉSIO BERNARDINO DE SOUZA 001.702.916-34<br />

Deliberação: Acórdão 580/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2002<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER (EXTINTO) E DER/SC<br />

GENÉSIO BERNARDINO DE SOUZA 001.702.916-34<br />

Deliberação: Acórdão 580/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2002<br />

DNER<br />

GIÁCOMO VICENTE PERCIAVALLE 063.603.378-35<br />

Deliberação: Acórdão 322/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

CONSELHO NAC.DE ENTIDADES DE PESCACONEPE(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AGRICULTURA(TRANSFERIDOR)<br />

GILMAR PAULO LEIDENS 344.093.190-00<br />

Deliberação: Acórdão 1520/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Calmon/SC (beneficiário); INCRA (transferidor)<br />

GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68<br />

Deliberação: Acórdão 1203/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

11ª Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Infra-Estrutura Terrestre, do Departamento Nacional <strong>de</strong> Infra-Estrutura <strong>de</strong><br />

Transportes, do Ministério dos Transportes - 11ª Unit/DNIT/MT<br />

GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68<br />

Deliberação: Acórdão 1324/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/05/2007<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Infra-Estrutura <strong>de</strong> Transportes - DNIT<br />

GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68<br />

Deliberação: Acórdão 1879/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/06/2007<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Estra<strong>das</strong> <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong> DNER (extinto)<br />

GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68<br />

Deliberação: Acórdão 2340/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2006<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-DNER (EXTINTO)<br />

GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68<br />

Deliberação: Acórdão 343/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2007<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Estra<strong>das</strong> <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong> - DNER (extinto)<br />

GILTON ANDRADE SANTOS 074.168.816-68<br />

Deliberação: Acórdão 600/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2008<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Estra<strong>das</strong> <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong> ¿ DNER (extinto)<br />

Página: 481/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

GLADYS DOS SANTOS ALCÂNTARA 771.470.659-72<br />

Deliberação: Acórdão 015/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/01/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

HELENA ARAOKA 080.867.881-72<br />

Deliberação: Acórdão 1879/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/06/2007<br />

Departamento Nacional <strong>de</strong> Estra<strong>das</strong> <strong>de</strong> Rodag<strong>em</strong> ? DNER (extinto)<br />

HYLÁRIO ZEN 011.499.628-87<br />

Deliberação: Acórdão 603/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE/SC<br />

ITACIR DETOFOL 477.431.589-34<br />

Deliberação: Acórdão 2711/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santa Terezinha do Progresso/SC (beneficiária); FNDE (transferidor)<br />

ITACIR DETOFOL 477.431.589-34<br />

Deliberação: Acórdão 3136/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Santa Terezinha do Progresso/SC (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

JANI ERDMANN TOLOZA 430.342.849-34<br />

Deliberação: Acórdão 1592/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/09/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. MARAVILHA/SC<br />

JOACIR DA SILVA 251.983.949-04<br />

Deliberação: Acórdão 2055/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2009R, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2009<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Enfermag<strong>em</strong> <strong>de</strong> Santa Catarina - Coren/SC<br />

JOSÉ CASSIANO DA SIVA 007.228.041-72<br />

Deliberação: Acórdão 761/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER (EXTINTO) -11º DISTRITO RODOVIÁRIO -<br />

JOSEPH BRAIS 831.982.028-68<br />

Deliberação: Acórdão 0429/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/02/2008<br />

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL EM SANTA CATARINA ¿<br />

INMETRO/SC.<br />

JOSÉ RODOLFO KOWALSKY 341.319.657-04<br />

Deliberação: Acórdão 2060/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/08/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

LEOPOLDO JOÃO FRANCISCO FILHO 249.493.379-04<br />

Deliberação: Acórdão 2523/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/10/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Bombinhas/SC<br />

LIRA MARIA LOPES 153.902.171-87<br />

Deliberação: Acórdão 1726/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 38/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/09/2006<br />

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS<br />

LUCIANO RÉGIS FERREIRA 533.410.909-91<br />

Deliberação: Acórdão 159/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/03/2001<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

LUCIANO RÉGIS FERREIRA 533.410.909-91<br />

Deliberação: Acórdão 349/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

LUIZ CARLOS MINUSSI 273.412.320-72<br />

Deliberação: Acórdão 479/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/03/2008<br />

Escola Agrotécnica Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Sombrio-SC<br />

LUIZ CARLOS MINUSSI 273.412.320-72<br />

Deliberação: Acórdão 814/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/11/2002<br />

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SOMBRIO/SC<br />

Página: 482/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

LUIZ CLAUNER CASTILHOS 295.379.599-53<br />

Deliberação: Acórdão 895/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/04/2004<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

MAGNUS FRANCISCO ANTUNES GUIMARÃES 033.881.400-06<br />

Deliberação: Acórdão 2691/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/10/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itap<strong>em</strong>a/SC<br />

MARCELO SCHLEMPER 910.076.669-00<br />

Deliberação: Acórdão 808/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/05/2005<br />

JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SANTA CATARINA<br />

MÁRCIA HELENA NEVES 850.742.689-15<br />

Deliberação: Acórdão 57/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 003/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA/SC<br />

MÁRCIA REGINA MÜLLER 632.759.539-15<br />

Deliberação: Acórdão 57/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 003/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA/SC<br />

MARCOS SANT'ANA MATTOS BRASIL 548.072.049-04<br />

Deliberação: Acórdão 606/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

MARIA HELENA JACINTA DE CARVALHO 101.675.604-68<br />

Deliberação: Acórdão 1726/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 38/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/09/2006<br />

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS<br />

ORILDO ANTÔNIO SEVERGNINI 445.512.079-34<br />

Deliberação: Acórdão 351/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/05/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC<br />

ORILDO ANTÔNIO SEVERGNINI 445.512.079-34<br />

Deliberação: Acórdão 504/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC<br />

PAULO ANTONIO SILVEIRA DE SOUZA 194.988.109-15<br />

Deliberação: Acórdão 194/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 08/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/02/2006<br />

Escola Agrotécnica Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Rio do Sul/SC-EAFRS/SC<br />

REINALDO DOS SANTOS CORDEIRO 106.155.122-91<br />

Deliberação: Acórdão 603/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE/SC<br />

RENATE KLEIN 432.922.679-00<br />

Deliberação: Acórdão 603/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE/SC<br />

RICARDO FERREIRA 316.379.060-72<br />

Deliberação: Acórdão 4400/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/08/2009<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

RICARDO RIBEIRO 623.764.979-49<br />

Deliberação: Acórdão 1133/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

ROBERT DALFOVO 550.443.879-91<br />

Deliberação: Acórdão 014/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/01/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

ROBERTO PAIVA 398.680.109-00<br />

Deliberação: Acórdão 062/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2001<br />

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC<br />

ROBERTO ZIMMERMANN 003.710.179-04<br />

Deliberação: Acórdão 161/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/03/2002<br />

DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA EM SANTA CATARINA - DFA/SC<br />

Página: 483/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ROLAND ZESCH 010.688.309-72<br />

Deliberação: Acórdão 2091/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Benedito Novo-SC(Beneficiário); Ministério da Ação Social-extinto(Transferidor)<br />

RUBENS AVIZ 669.552.038-00<br />

Deliberação: Acórdão 603/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/03/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE/SC<br />

SALÉSIO ZIMMERMANN 378.343.639-72<br />

Deliberação: Acórdão 57/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 003/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA/SC<br />

SAUL JOSÉ ROVER 018.857.079-91<br />

Deliberação: Acórdão 1137/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/07/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO - SC<br />

SAUL JOSÉ ROVER 018.857.079-91<br />

Deliberação: Acórdão 382/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO - SC<br />

SONI DE CARVALHO 289.921.729-15<br />

Deliberação: Acórdão 855/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/06/2006<br />

Escola Técnica Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Santa Catarina<br />

VAMILTON OLIVEIRA 221.271.359-20<br />

Deliberação: Acórdão 1278/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/09/2003<br />

8ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA<br />

VILSON BEZ BIROLO 494.608.979-91<br />

Deliberação: Acórdão 197/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 3/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2008<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral ¿ Agência Hercílio Luz<br />

WAGNER PEREIRA MOURA 068.382.351-53<br />

Deliberação: Acórdão 1203/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

11ª Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Infra-Estrutura Terrestre, do Departamento Nacional <strong>de</strong> Infra-Estrutura <strong>de</strong><br />

Transportes, do Ministério dos Transportes - 11ª Unit/DNIT/MT<br />

Secretaria: SC - 86 responsáveis.<br />

Página: 484/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

Secretaria: SE<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ADAILTON ALVARES CARVALHO 343.621.345-49<br />

Deliberação: Acórdão 2379/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/07/2008<br />

Escola Agrotécnica Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> São Cristóvão/SE<br />

ALAELSON CRUZ DOS SANTOS 393.946.895-91<br />

Deliberação: Acórdão 699/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/05/2004<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

ALBERTO ACIOLE BOMFIM 102.441.405-10<br />

Deliberação: Acórdão 0194/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2007<br />

Escola Agrotécnica Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> São Cristóvão/SE<br />

ALDA MARIA MENEZES SANTANA 312.531.805-04<br />

Deliberação: Acórdão 1548/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/SE<br />

ANANIAS MENEZES NASCIMENTO 103.942.735-91<br />

Deliberação: Acórdão 1072/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/06/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE<br />

ANANIAS MENEZES NASCIMENTO 103.942.735-91<br />

Deliberação: Acórdão 1351/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE SALGADO/SE(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

ANANIAS MENEZES NASCIMENTO 103.942.735-91<br />

Deliberação: Acórdão 1716/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 33/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/08/2008<br />

Município <strong>de</strong> Salgado/SE (Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

ANANIAS MENEZES NASCIMENTO 103.942.735-91<br />

Deliberação: Acórdão 2059/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> <strong>de</strong> Salgado-SE<br />

ANANIAS MENEZES NASCIMENTO 103.942.735-91<br />

Deliberação: Acórdão 2740/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE<br />

ANANIAS MENEZES NASCIMENTO 103.942.735-91<br />

Deliberação: Acórdão 306/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/03/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE<br />

ANANIAS MENEZES NASCIMENTO 103.942.735-91<br />

Deliberação: Acórdão 3140/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/12/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE<br />

ANANIAS MENEZES NASCIMENTO 103.942.735-91<br />

Deliberação: Acórdão 3377/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Salgado/SE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

ANANIAS MENEZES NASCIMENTO 103.942.735-91<br />

Deliberação: Acórdão 58/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/02/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE<br />

ANANIAS MENEZES NASCIMENTO 103.942.735-91<br />

Deliberação: Acórdão 806/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/05/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO/SE<br />

ANTÔNIO BELARMINO DA PAIXÃO 067.375.955-53<br />

Deliberação: Acórdão 1311/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/08/2006<br />

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SERGIPE CEFET (SE)<br />

ANTÔNIO CORRÊA FERNANDES 292.004.315-34<br />

Deliberação: Acórdão 31/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/01/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/SE (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

Página: 485/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA POMBO 288.606.834-91<br />

Deliberação: Acórdão 2849/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2007<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Farmácia/SE<br />

ANTÔNIO FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO 236.205.365-20<br />

Deliberação: Acórdão 1508/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/05/2007<br />

Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizag<strong>em</strong> Comercial Departamento Regional <strong>em</strong> Sergipe<br />

ANTÔNIO FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO 236.205.365-20<br />

Deliberação: Acórdão 2507/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/09/2006<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL NO ESTADO DE SERGIPE - SENAC/SE<br />

ANTÔNIO FRANCISCO SOBRAL GARCEZ 038.456.995-15<br />

Deliberação: Acórdão 3549/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

SERGIPORTOS (beneficiário); Ministério do Interior/Minter e Ministério da Ação Social/MAS -<br />

extintos (transferidores)<br />

ANTÔNIO JOSÉ ALVES MIRANDA 153.866.605-78<br />

Deliberação: Acórdão 1431/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. LAGARTO - SE<br />

ANTÔNIO LISBOA ALVES 102.081.865-49<br />

Deliberação: Acórdão 1235/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Rosário do Catete/SE<br />

ANTONIO MELQUÍADES DE OLIVEIRA 201.909.995-00<br />

Deliberação: Acórdão 2260/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pinhão/SE<br />

ANTÔNIO RODRIGUES DA PAIXÃO 068.236.615-34<br />

Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/07/2005<br />

PREFEITURA MUNICÍPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE<br />

ANTÔNIO SILVEIRA OLIVEIRA 022.430.085-72<br />

Deliberação: Acórdão 2746/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D'AJUDA/SE<br />

CARLA PRISCILA DA COSTA 004.866.375-14<br />

Deliberação: Acórdão 5860/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> Simão Dias/SE (beneficiário); Fun<strong>de</strong>f (transferidor)<br />

CARLOS EDUARDO LAZZARO TRAVERSA 806.210.828-72<br />

Deliberação: Acórdão 1508/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/05/2007<br />

Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizag<strong>em</strong> Comercial ? Departamento Regional <strong>em</strong> Sergipe<br />

CARLOS EDUARDO LAZZARO TRAVERSA 806.210.828-72<br />

Deliberação: Acórdão 2336/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/07/2008<br />

Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizag<strong>em</strong> Comercial ¿ Departamento Regional <strong>em</strong> Sergipe ¿Senac/SE<br />

CARLOS EDUARDO LAZZARO TRAVERSA 806.210.828-72<br />

Deliberação: Acórdão 2507/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/09/2006<br />

Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizag<strong>em</strong> Comercial no Estado <strong>de</strong> Sergipe - SENAC/SE<br />

CLÁUDIA MARIA LIMA DANTAS 103.346.375-20<br />

Deliberação: Acórdão 2379/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/07/2008<br />

Escola Agrotécnica Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> São Cristóvão/SE<br />

CLÁUDIA MARIA LIMA DANTAS 103.346.375-20<br />

Deliberação: Acórdão 602/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2003<br />

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO CRISTÓVÃO - EAFSC/SE<br />

CLODOALDO FERREIRA FILHO 242.618.155-91<br />

Deliberação: Acórdão 2812/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2008<br />

Hospital Regional Amparo <strong>de</strong> Maria/Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Beneficência Amparo <strong>de</strong> Maria<br />

Página: 486/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

CONSTÂNCIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS 033.925.625-72<br />

Deliberação: Acórdão 635/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/05/2006<br />

Coor<strong>de</strong>nação Regional da Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>em</strong> Sergipe (Funasa/SE)<br />

DÉBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL 601.472.885-68<br />

Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/07/2005<br />

MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE<br />

DERNIVAL RODRIGUES SANTOS 055.012.885-91<br />

Deliberação: Acórdão 1235/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Rosário do Catete/SE<br />

DERNIVAL RODRIGUES SANTOS 055.012.885-91<br />

Deliberação: Acórdão 2815/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2008<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>(Transferidor);Município <strong>de</strong> Rosário do Catete/SE(Beneficiário)<br />

DOMINGOS SÁTIRO DE OLIVEIRA 038.949.595-68<br />

Deliberação: Acórdão 3316/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/10/2007<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Corretores <strong>de</strong> Imóveis no Estado <strong>de</strong> Sergipe ¿ Creci/SE<br />

EDUARDO MARQUES DE OLIVEIRA 102.460.705-44<br />

Deliberação: Acórdão 2052/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pinhão/SE<br />

EDUARDO OLIVEIRA CRUZ 235.704.665-15<br />

Deliberação: Acórdão 1235/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/08/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE/SE<br />

EDVÂNIO DIAS DE SOUZA 610.014.905-25<br />

Deliberação: Acórdão 2806/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/10/2006<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - Posto <strong>de</strong> Ven<strong>das</strong> <strong>de</strong> Tobias Barreto/SE<br />

ELAINE INOCÊNCIO DA SILVA NASCIMENTO 151.728.211-04<br />

Deliberação: Acórdão 97/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/02/2009<br />

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E IDOSOS DE SERGIPE ¿ ASAPREVI/<br />

SE (BENEFICIÁRIA); SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS - SEDH/MJ (TRANSFERIDOR)<br />

ELIANE MENEZES OLIVEIRA 436.551.735-04<br />

Deliberação: Acórdão 58/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/02/2005<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

ENOQUE SALVADOR DE MELO 052.339.925-15<br />

Deliberação: Acórdão 2749/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2006<br />

Muncípio <strong>de</strong> Poço Redondo/SE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

FLÁVIA OLIVEIRA DA COSTA 485.555.924-53<br />

Deliberação: Acórdão 2849/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2007<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Farmácia/SE<br />

GERUZA BARROSO FRANÇA 138.051.005-82<br />

Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/07/2005<br />

Município <strong>de</strong> Nossa Senhora do Socorro/SE<br />

GEVANI BENTO VIEIRA RAMOS 102.827.425-49<br />

Deliberação: Acórdão 2113/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/04/2009<br />

MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA-SE(BENEFICIÁRIO);MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL-MPAS E<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA-MINC(TRANSFERIDORES)<br />

GEVANI BENTO VIEIRA RAMOS 102.827.425-49<br />

Deliberação: Acórdão 3389/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Estância/SE (beneficiário); Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral (transferidor)<br />

GEVANI BENTO VIEIRA RAMOS 102.827.425-49<br />

Deliberação: Acórdão 505/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Estância/SE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

Página: 487/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

GILBERTO AMARAL LOPES FILHO 103.698.215-72<br />

Deliberação: Acórdão 2258/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)(TRANSFERIDOR)<br />

GILBERTO AMARAL LOPES FILHO 103.698.215-72<br />

Deliberação: Acórdão 2368/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2007<br />

Município <strong>de</strong> Carmópolis/SE(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-FUNASA(Transferidor)<br />

GILDEON FERREIRA DA SILVA 253.053.015-72<br />

Deliberação: Acórdão 1334/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 7/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Tomar do Geru/SE (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

GILDEON FERREIRA DA SILVA 253.053.015-72<br />

Deliberação: Acórdão 3308/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Tomar do Geru/SE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

GILDEON FERREIRA DA SILVA 253.053.015-72<br />

Deliberação: Acórdão 3309/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Tomar do Geru/SE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿<br />

FNDE ( transferidor)<br />

HOOVER PASSOS BARRETO 039.428.215-91<br />

Deliberação: Acórdão 2309/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE<br />

IARA SOARES COSTA 310.966.115-20<br />

Deliberação: Acórdão 1334/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 7/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Tomar do Geru/SE (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

ISIS CLEIDE CAVALCANTI DE OLIVEIRA 552.860.466-49<br />

Deliberação: Acórdão 3316/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/10/2007<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Corretores <strong>de</strong> Imóveis no Estado <strong>de</strong> Sergipe ¿ Creci/SE<br />

IZABEL CRISTINA SANTOS 696.152.685-34<br />

Deliberação: Acórdão 1235/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Rosário do Catete/SE<br />

IZAIAS DE ALMEIDA SANTOS 077.030.155-04<br />

Deliberação: Acórdão 1578/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2006<br />

MUNICIPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE (BENEFICIÁRIA);<br />

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

JACK NELSON SCHUMACHER 395.446.050-53<br />

Deliberação: Acórdão 189/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE<br />

JACK NELSON SCHUMACHER 395.446.050-53<br />

Deliberação: Acórdão 213/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE(BENEFICIÁRIO);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

JACQUELINE SILVA SOUZA E SANTOS 437.640.025-49<br />

Deliberação: Acórdão 5860/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> Simão Dias/SE (beneficiário); Fun<strong>de</strong>f (transferidor)<br />

JÁDSON GONÇALVES RICARTE 079.205.985-91<br />

Deliberação: Acórdão 808/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/11/2002<br />

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE - CRC/SE<br />

JANETE DE OLIVEIRA SILVA 189.987.205-15<br />

Deliberação: Acórdão 1098/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2004<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

Página: 488/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JANY VALÉRIA CARVALHO SILVA 558.421.945-20<br />

Deliberação: Acórdão 58/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/02/2005<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

JERÔNIMO DE OLIVEIRA REIS 068.278.455-91<br />

Deliberação: Acórdão 3139/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Lagarto/SE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

JERÔNIMO DE OLIVEIRA REIS 068.278.455-91<br />

Deliberação: Acórdão 3690/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lagarto/SE (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)<br />

JILVANO NUNES DE SANTANA 003.949.535-33<br />

Deliberação: Acórdão 5860/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> Simão Dias/SE (beneficiário); Fun<strong>de</strong>f (transferidor)<br />

JOÃO ALVES DOS SANTOS 155.595.565-72<br />

Deliberação: Acórdão 1548/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/SE<br />

JOÃO ALVES DOS SANTOS 155.595.565-72<br />

Deliberação: Acórdão 214/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/SE (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO ALVES DOS SANTOS 155.595.565-72<br />

Deliberação: Acórdão 31/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/01/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/SE (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO AUGUSTO GAMA DA SILVA 010.860.305-91<br />

Deliberação: Acórdão 2309/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE<br />

JOÃO BOSCO MACHADO 103.513.615-53<br />

Deliberação: Acórdão 327/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Carira/SE<br />

JOÃO CANUTO MAIA NOVAES 357.046.835-68<br />

Deliberação: Acórdão 2379/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/07/2008<br />

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE<br />

JOÃO FRANCISCO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 199.678.965-15<br />

Deliberação: Acórdão 2312/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/05/2009<br />

MUNICÍPIO DE GARARU/SE (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

JONAS DIAS NETO 102.108.905-25<br />

Deliberação: Acórdão 859/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/06/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE (BENEFICIÁRIA);<br />

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

JOSAFA RIBEIRO DE ALMEIDA 033.697.575-91<br />

Deliberação: Acórdão 1797/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/09/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO/SE<br />

JOSÉ ADALBERTO DE OLIVEIRA 155.279.215-34<br />

Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/07/2005<br />

Município <strong>de</strong> Nossa Senhora do Socorro/SE<br />

JOSE ALVES DE FARIAS FILHO 151.004.485-04<br />

Deliberação: Acórdão 4587/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2008<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Funasa)<br />

Página: 489/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ ALVES DE FARIAS FILHO 151.004.485-04<br />

Deliberação: Acórdão 1660/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

Fundação Nacional da Saú<strong>de</strong>/Coord. Reg. <strong>de</strong> Sergipe<br />

JOSÉ ALVES DE FARIAS FILHO 151.004.485-04<br />

Deliberação: Acórdão 635/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/05/2006<br />

COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE (FUNASA/SE)<br />

JOSÉ AMÉRICO MENEZES 111.740.725-04<br />

Deliberação: Acórdão 635/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/05/2006<br />

COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE (FUNASA/SE)<br />

JOSE ANTONIO PERRUCHO DE FARIAS 126.722.465-72<br />

Deliberação: Acórdão 4587/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/10/2008<br />

Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Funasa)<br />

JOSÉ ANTÔNIO PERRUCHO FARIAS 126.722.465-72<br />

Deliberação: Acórdão 1660/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

FUNASA/SE<br />

JOSEBERG TRINDADE COSTA 626.938.595-49<br />

Deliberação: Acórdão 2379/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/07/2008<br />

Escola Agrotécnica Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> São Cristóvão/SE<br />

JOSÉ BONFIM OLIVEIRA SANTOS 103.260.225-20<br />

Deliberação: Acórdão 1660/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

Fundação Nacional da Saú<strong>de</strong>/Sergipe<br />

JOSÉ CARDOSO MATOS 021.950.625-68<br />

Deliberação: Acórdão 1062/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Gararu/SE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

JOSÉ CORREIA FILHO 014.379.685-20<br />

Deliberação: Acórdão 2960/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE/SE<br />

JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS NETO 479.497.915-00<br />

Deliberação: Acórdão 1235/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Rosário do Catete/SE<br />

JOSÉ EDSON SANTANA 502.347.575-15<br />

Deliberação: Acórdão 859/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/06/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE (BENEFICIÁRIA);<br />

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

JOSÉ EVERALDO DE OLIVEIRA 116.759.505-04<br />

Deliberação: Acórdão 859/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/06/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE (BENEFICIÁRIA);<br />

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

JOSEFA ELZA SANTOS BATISTA 279.390.305-15<br />

Deliberação: Acórdão 189/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE<br />

JOSEFA FARIAS DOS SANTOS 626.053.565-15<br />

Deliberação: Acórdão 5860/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> Simão Dias/SE (beneficiário); Fun<strong>de</strong>f (transferidor)<br />

JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO 022.334.105-30<br />

Deliberação: Acórdão 875/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/05/2003<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE SERGIPE - SESCOOP/SE<br />

JOSÉ GILSON SILVA NETO 311.983.415-72<br />

Deliberação: Acórdão 189/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE<br />

Página: 490/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ GOMES NETO 235.912.935-04<br />

Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/07/2005<br />

Município <strong>de</strong> Nossa Senhora do Socorro/SE<br />

JOSÉ HELENO DOS SANTOS 262.590.367-87<br />

Deliberação: Acórdão 2309/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE<br />

JOSÉ HÉRCULES RAMOS CRUZ 366.539.505-49<br />

Deliberação: Acórdão 2806/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/10/2006<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - POSTO DE VENDAS DE TOBIAS BARRETO/SE<br />

JOSÉ JÚLIO NUNES DE SANTANA GOMES 085.601.615-20<br />

Deliberação: Acórdão 2803/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/10/2007<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS(TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE(BENEFICIÁRIO)<br />

JOSÉ LEALDO LIMA COSTA 072.812.185-91<br />

Deliberação: Acórdão 1025/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2004<br />

Secretaria Estadual <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Sergipe/SE<br />

JOSÉ MARCELO RAMOS CRUZ 315.485.715-04<br />

Deliberação: Acórdão 2806/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/10/2006<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - Posto <strong>de</strong> Ven<strong>das</strong> <strong>de</strong> Tobias Barreto/SE<br />

JOSÉ MATOS VALADARES 003.740.165-34<br />

Deliberação: Acórdão 5860/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> Simão Dias/SE (beneficiário); Fun<strong>de</strong>f (transferidor)<br />

JOSÉ NELSON DE ARAÚJO SANTOS 060.310.135-68<br />

Deliberação: Acórdão 0604/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Estância/SE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

JOSÉ NELSON DE ARAÚJO SANTOS 060.310.135-68<br />

Deliberação: Acórdão 505/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Estância/SE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

JOSÉ NELSON DE ARAÚJO SANTOS 060.310.135-68<br />

Deliberação: Acórdão 570/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA/SE<br />

JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO 038.475.355-87<br />

Deliberação: Acórdão 1238/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Lagarto/SE<br />

JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO 038.475.355-87<br />

Deliberação: Acórdão 189/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE<br />

JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO 038.475.355-87<br />

Deliberação: Acórdão 1908/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lagarto/SE (beneficiário); Ministério da Integração Regional (transferidor)<br />

JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO 038.475.355-87<br />

Deliberação: Acórdão 213/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE(BENECIÁRIO);<br />

FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO 038.475.355-87<br />

Deliberação: Acórdão 4084/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 036/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2008<br />

MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ RENATO VIEIRA BRANDÃO. 200.017.205-97<br />

Deliberação: Acórdão 1427/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/05/2008<br />

MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA<br />

EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).<br />

Página: 491/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ ROBERTO DE BARROS GODOY 126.497.244-04<br />

Deliberação: Acórdão 2666/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/09/2007<br />

MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE(BENEFICIÁRIO); INCRA(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS 312.125.815-04<br />

Deliberação: Acórdão 635/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/05/2006<br />

Coor<strong>de</strong>nação Regional da Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>em</strong> Sergipe (Funasa/SE)<br />

JOSÉ VILSON DOS SANTOS BISPO 116.339.805-53<br />

Deliberação: Acórdão 30/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/01/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santa Rosa <strong>de</strong> Lima/SE (Beneficiária dos recursos); FNDE (Transferidor)<br />

JOSÉ VILSON DOS SANTOS BISPO 116.339.805-53<br />

Deliberação: Acórdão 3052/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Santa Rosa <strong>de</strong> Lima/SE (Beneficiário); FAE (Transferidor)<br />

JOSÉ WIMAS SANTOS 013.284.845-72<br />

Deliberação: Acórdão 1398/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/07/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

JOSILÁVIO DE ALMEIDA ARAÚJO 661.467.128-68<br />

Deliberação: Acórdão 377/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/05/2002<br />

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE - CRM/SE<br />

JOUBERT SANTANA PIMENTEL 138.631.855-87<br />

Deliberação: Acórdão 1424/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA NO ESTADO DE SERGIPE -CRMV/SE<br />

JUAREZ SANTOS DE SOUZA 067.954.045-87<br />

Deliberação: Acórdão 1432/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. JAPARATUBA - SE<br />

JÚLIA DE CARVALHO OLIVEIRA 201.490.935-00<br />

Deliberação: Acórdão 5860/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> Simão Dias/SE (beneficiário); Fun<strong>de</strong>f (transferidor)<br />

LELSON NEVES DA COSTA 231.148.434-68<br />

Deliberação: Acórdão 2849/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2007<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Farmácia/SE<br />

LUIZ ANTÔNIO BARRETO 056.873.305-34<br />

Deliberação: Acórdão 1028/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2008<br />

Secretaria <strong>de</strong> Estado da Educação, Desporto e Lazer <strong>de</strong> Sergipe(beneficiária); FNDE(transferidor)<br />

LUIZ ANTÔNIO BARRETO 056.873.305-34<br />

Deliberação: Acórdão 4136/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/08/2009<br />

Secretaria do Estado da Educação, Desporto e Lazer <strong>de</strong> Sergipe/(SEED/SE (beneficiário); FNDE<br />

(transferidor)<br />

LUIZ CARLOS DE ARAÚJO 663.864.895-00<br />

Deliberação: Acórdão 58/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/02/2005<br />

Ministério da Cultura<br />

MANOEL CARDOSO SOUZA FILHO 149.202.715-49<br />

Deliberação: Acórdão 1400/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Capela/SE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

MANOEL MESSIAS DE SÁ 290.649.375-91<br />

Deliberação: Acórdão 1727/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/04/2010<br />

Município <strong>de</strong> Porto da Folha/SE(Beneficiário);Ministério da Saú<strong>de</strong>-MS e FUNDEF(Transferidor)<br />

MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO 154.899.145-72<br />

Deliberação: Acórdão 875/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/05/2003<br />

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE SERGIPE - SESCOOP/SE<br />

Página: 492/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MANOEL SOARES DE SOUZA 052.310.605-00<br />

Deliberação: Acórdão 1397/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/07/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Frei Paulo/SE<br />

MANOEL SOARES DE SOUZA 052.310.605-00<br />

Deliberação: Acórdão 698/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO/SE<br />

MARCOS ANTÔNIO COSTA 276.182.345-15<br />

Deliberação: Acórdão 3036/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/10/2007<br />

MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE (BENEFICIÁRIO); CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (TRANSFERIDOR)<br />

MARCOS DE SANTANA 556.619.205-04<br />

Deliberação: Acórdão 1727/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/04/2010<br />

Município <strong>de</strong> Porto da Folha/SE(Beneficiário);Ministério da Saú<strong>de</strong>-MS e FUNDEF(Transferidor)<br />

MARCUS VINÍCIUS CORREIA NUNES 036.958.085-00<br />

Deliberação: Acórdão 1313/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/07/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

MARIA AUXILIADORA COSTA 067.363.195-87<br />

Deliberação: Acórdão 2280/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT/SE<br />

MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO LIMA 340.116.845-20<br />

Deliberação: Acórdão 2342/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2006<br />

Município <strong>de</strong> Propriá/SE (beneficiário); Ministério do Interior - extinto (transferidor)<br />

MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO LIMA 340.116.845-20<br />

Deliberação: Acórdão 3285/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Propriá/SE (Beneficiário); extinto Ministério do Interior (Transferidor)<br />

MARIA EDILMA DE MELO 695.111.285-15<br />

Deliberação: Acórdão 2849/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2007<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Farmácia/SE<br />

MARIA NEUZA SANTOS 103.869.555-49<br />

Deliberação: Acórdão 2849/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2007<br />

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/SE<br />

MARIA RIZONETE SILVA 103.270.885-91<br />

Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/07/2005<br />

Município <strong>de</strong> Nossa Senhora do Socorro/SE<br />

MARIETA OLIVEIRA FALCÃO 267.451.945-20<br />

Deliberação: Acórdão 505/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Estância/SE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE<br />

(transferidor)<br />

MARTA OLIVEIRA BARRETO 170.185.875-49<br />

Deliberação: Acórdão 7315/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2009<br />

Governo do Estado <strong>de</strong> Sergipe (beneficiário); Ministério da Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

MARY DARCIS DONALD DE CERQUEIRA 360.840.505-49<br />

Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/07/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Nossa Senhora do Socorro/SE<br />

MOACIR GONÇALVES DE SÁ 013.313.885-20<br />

Deliberação: Acórdão 3138/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Cedro <strong>de</strong> São João/SE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS (transferidor)<br />

MURILO MENEZES BARBOSA 293.113.065-68<br />

Deliberação: Acórdão 1235/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Rosário do Catete/SE<br />

Página: 493/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

NEIDIL ESPINDOLA DA COSTA 317.360.177-72<br />

Deliberação: Acórdão 97/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/02/2009<br />

Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social e Idosos <strong>de</strong> Sergipe ¿ Asaprevi/<br />

SE (beneficiária); Secretaria <strong>de</strong> Estado dos Direitos Humanos - SEDH/MJ (transferidor)<br />

OSCAR WAGNER DE SOUZA FERREIRA 528.236.017-91<br />

Deliberação: Acórdão 886/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2004<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

PAULO ALVES DE MENEZES 013.835.405-78<br />

Deliberação: Acórdão 0188/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2007<br />

MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA/SE(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO<br />

(TRANSFERIDOR).<br />

PAULO ALVES DE MENEZES 013.835.405-78<br />

Deliberação: Acórdão 1934/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santa Rosa <strong>de</strong> Lima/SE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação/FNDE(transferidor)<br />

RAUL FERNANDO BARRETO ROLLEMBERG 051.680.745-53<br />

Deliberação: Acórdão 485/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA - SE<br />

RENES FERREIRA DE BARROS 155.228.305-49<br />

Deliberação: Acórdão 3040/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Santo Amaro <strong>das</strong> Brotas/SE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

RENES FERREIRA DE BARROS 155.228.305-49<br />

Deliberação: Acórdão 780/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santo Amaro <strong>das</strong> Brotas/SE.(beneficiário); Ministério da Agricultura e do<br />

Abastecimento(transferidor)<br />

ROBERTO BISPO DE LIMA 235.186.855-20<br />

Deliberação: Acórdão 2309/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE<br />

ROBSON ANSELMO SANTOS 517.632.575-68<br />

Deliberação: Acórdão 1724/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2008<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA (RECURSOS CAPTADOS NA FORMA DO PATROCÍNIO PREVISTA NA LEI 8.313/1991)<br />

TRANSFERIDOR - CONSELHO DIRETOR DA SOCIEDADE AFROSERGIPANA DE ESTUDOS E CIDADANIA/SACI (BENEFICIÁRIO)<br />

ROSA CLARA SANTOS MENEZES 573.933.385-72<br />

Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/07/2005<br />

Município <strong>de</strong> Nossa Senhora do Socorro/SE<br />

ROSE MARIA DIAS DOS SANTOS 503.697.505-78<br />

Deliberação: Acórdão 937/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/07/2005<br />

Município <strong>de</strong> Nossa Senhora do Socorro/SE<br />

SALVIANO AUGUSTO DE ALMEIDA MARIZ 312.999.704-00<br />

Deliberação: Acórdão 2849/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/09/2007<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Farmácia/SE<br />

SALVIANO AUGUSTO DE ALMEIDA MARIZ 312.999.704-00<br />

Deliberação: Acórdão 2850/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2007<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Farmácia <strong>de</strong> Sergipe (CRF/SE)<br />

SEBASTIÃO VITOR DOS SANTOS 067.514.825-15<br />

Deliberação: Acórdão 2257/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/09/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS/SE<br />

SEBASTIÃO VITOR DOS SANTOS 067.514.825-15<br />

Deliberação: Acórdão 4398/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Cristinápolis/SE (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

Página: 494/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

SELMO PEREIRA DE ALMEIDA 217.021.525-53<br />

Deliberação: Acórdão 1071/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/08/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

SHEILA ROGERIA ROCHA DE ANDRADE 000.336.575-13<br />

Deliberação: Acórdão 3138/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Cedro <strong>de</strong> São João/SE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS (transferidor)<br />

SÔNIA DA SILVEIRA 626.034.185-72<br />

Deliberação: Acórdão 5860/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> Simão Dias/SE (beneficiário); Fun<strong>de</strong>f (transferidor)<br />

SÔNIA MARIA CANÁRIO COSTA AZEVEDO 412.510.595-20<br />

Deliberação: Acórdão 1135/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/06/2007<br />

MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS);<br />

MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).<br />

TERÉSIO MANUEL CHIRIFE MOREL 001.447.975-34<br />

Deliberação: Acórdão 1238/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Lagarto/SE<br />

TERÉSIO MANUEL CHIRIFE MOREL 001.447.975-34<br />

Deliberação: Acórdão 1908/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lagarto/SE (beneficiário); Ministério da Integração Regional (transferidor)<br />

TEREZA PATRÍCIA AERRE FAÇANHA 894.156.205-87<br />

Deliberação: Acórdão 1235/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Rosário do Catete/SE<br />

THEOTÔNIO NARCISO DA CRUZ NETO 038.784.655-72<br />

Deliberação: Acórdão 2258/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)(TRANSFERIDOR)<br />

THEOTONIO NARCIZO DA CRUZ NETO 038.784.655-72<br />

Deliberação: Acórdão 1723/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> Carmópolis/SE (beneficiário) - Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

THEOTONIO NARCIZO DA CRUZ NETO 038.784.655-72<br />

Deliberação: Acórdão 1882/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2006<br />

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE (BENEFICIÁRIO)<br />

THEOTONIO NARCIZO DA CRUZ NETTO 038.784.655-72<br />

Deliberação: Acórdão 0422/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/02/2008<br />

MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNASA (REPASSADOR DOS RECURSOS)<br />

THEOTONIO NARCIZO DA CRUZ NETTO 038.784.655-72<br />

Deliberação: Acórdão 4382/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Carmópolis/SE (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

¿ FNDE/MEC(Transferidor).<br />

THEOTÔNIO NARCIZO DA CRUZ NETTO 038.784.655-72<br />

Deliberação: Acórdão 2368/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2007<br />

MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS/SE(BENEFICIÁRIO);FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)<br />

THIAGO AQUINO DE ARAÚJO . 000.549.785-05<br />

Deliberação: Acórdão 4236/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/08/2009<br />

Associação Sergipana <strong>de</strong> Transgêneros-Astra (beneficiário); FNS (transferidor)<br />

ULISSES EDUARDO SILVA FREITAS 170.391.345-00<br />

Deliberação: Acórdão 0675/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

Núcleo do Ministério da Saú<strong>de</strong> no Estado <strong>de</strong> Sergipe<br />

ULISSES EDUARDO SILVA FREITAS 170.391.345-00<br />

Deliberação: Acórdão 3137/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/10/2006<br />

Núcleo Estadual do Ministério da Saú<strong>de</strong> <strong>em</strong> Sergipe/SE<br />

Página: 495/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

VALQUÍRIA LUÍZA CAMPOS NACIMENTO 061.464.495-04<br />

Deliberação: Acórdão 2738/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI/SE<br />

VALTER BARRETO GÓIS 061.096.165-91<br />

Deliberação: Acórdão 1934/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santa Rosa <strong>de</strong> Lima/SE (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação/FNDE(transferidor)<br />

VAUBÉRIO OLIVEIRA CEZAR 045.255.745-34<br />

Deliberação: Acórdão 3139/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Lagarto/SE (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

VERÔNICA MARIA DA SILVA GOMES 417.196.544-68<br />

Deliberação: Acórdão 1724/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2008<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA (RECURSOS CAPTADOS NA FORMA DO PATROCÍNIO PREVISTA NA LEI 8.313/1991)<br />

TRANSFERIDOR - CONSELHO DIRETOR DA SOCIEDADE AFROSERGIPANA DE ESTUDOS E CIDADANIA/SACI (BENEFICIÁRIO)<br />

WALKER MARTINS CARVALHO 067.675.325-68<br />

Deliberação: Acórdão 2336/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/07/2008<br />

Serviço Nacional <strong>de</strong> Aprendizag<strong>em</strong> Comercial ¿ Departamento Regional <strong>em</strong> Sergipe ¿Senac/SE<br />

ZENAIDE FELIX DA SILVA 585.264.205-34<br />

Deliberação: Acórdão 5860/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> Simão Dias/SE (beneficiário); Fun<strong>de</strong>f (transferidor)<br />

Secretaria: SE - 179 responsáveis.<br />

Página: 496/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

Secretaria: SP<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ADEMAR ANTONIO DE ALMEIDA 273.430.228-49<br />

Deliberação: Acórdão 340/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/03/2008<br />

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVIES-2ª REGIÃO-CRECI/SP<br />

ADEMIO FETTER 083.474.769-34<br />

Deliberação: Acórdão 1543/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Maracaí/SP<br />

ADEMIR ALVES DE NOVAES 597.007.188-91<br />

Deliberação: Acórdão 1727/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 020/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2008<br />

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CEAGESP<br />

AGOSTINHO DEPERON 016.118.018-34<br />

Deliberação: Acórdão 0046/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/01/2008<br />

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS/SP (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

ALADINO OJEDA 973.543.098-34<br />

Deliberação: Acórdão 1223/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 025/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/06/2008<br />

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (CODESP)<br />

ALBERTO DA COSTA JÚNIOR 033.205.538-87<br />

Deliberação: Acórdão 5174/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/09/2009<br />

Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região<br />

ALOISIO VIEIRA 517.212.798-49<br />

Deliberação: Acórdão 2874/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Lorena/SP (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação - FNDE (Transferidor dos recursos).<br />

ALOÍSIO VIEIRA 517.212.798-49<br />

Deliberação: Acórdão 1830/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/07/2006<br />

Fundo Nacional da Saú<strong>de</strong> - transferidor; Município <strong>de</strong> Lorena/SP - beneficiário dos recursos<br />

ÁLVARO LUZ FRANCO PINTO 068.484.358-72<br />

Deliberação: Acórdão 1591/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/09/2003<br />

DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO - DAMF/SP<br />

ÁLVARO LUZ FRANCO PINTO 068.484.358-72<br />

Deliberação: Acórdão 203/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/05/2002<br />

DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA/SP<br />

ANDRÉIA DE SOUZA BUENO 268.391.858-50<br />

Deliberação: Acórdão 210/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/02/2007<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo (GRA/SP)<br />

ANDRELINO BATISTA MASTROCOLA 935.059.658-04<br />

Deliberação: Acórdão 1413/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/09/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF<br />

ANDRELINO BATISTA MASTROCOLA 935.059.658-04<br />

Deliberação: Acórdão 445/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/04/2004<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF<br />

ANTÔNIO ADEMIR VENÂNCIO 140.228.348-20<br />

Deliberação: Acórdão 2782/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Bento do Sapucaí/SP.<br />

ANTÔNIO ALONSO 912.393.628-20<br />

Deliberação: Acórdão 2093/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Juquiá/SP<br />

ANTONIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO 035.034.708-59<br />

Deliberação: Acórdão 589/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/04/2005<br />

Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Corcesp<br />

Página: 497/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO 035.034.708-59<br />

Deliberação: Acórdão 1134/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/05/2004<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP<br />

ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO 035.034.708-59<br />

Deliberação: Acórdão 1219/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/05/2004<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP<br />

ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO 035.034.708-59<br />

Deliberação: Acórdão 1435/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP<br />

ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO 035.034.708-59<br />

Deliberação: Acórdão 1436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP<br />

ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO 035.034.708-59<br />

Deliberação: Acórdão 1452/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/06/2004<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP<br />

ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO 035.034.708-59<br />

Deliberação: Acórdão 1453/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/06/2004<br />

Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Corcesp/SP<br />

ANTÔNIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO 035.034.708-59<br />

Deliberação: Acórdão 838/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/04/2004<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP<br />

ANTÔNIO AUGUSTO DE CAMPOS LIMA 034.886.968-12<br />

Deliberação: Acórdão 1420/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2006<br />

FUNDO NACIONAL DA SAÚDE - TRANSFERIDOR;<br />

MUNICÍPIO DE DUARTINA/SP - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

ANTÔNIO AUGUSTO DE CAMPOS LIMA 034.886.968-12<br />

Deliberação: Acórdão 1422/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA/SP (BENEFICIÁRIA);<br />

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

ANTÔNIO CARLOS AGUIAR DA COSTA 855.922.698-20<br />

Deliberação: Acórdão 2513/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> São Sebastião da Grama/SP.<br />

ANTÔNIO CARLOS GIOVANOLLI CRAVO ROXO 246.890.338-20<br />

Deliberação: Acórdão 352/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU - SP<br />

ANTÔNIO CARLOS TRANNIN 183.544.839-91<br />

Deliberação: Acórdão 1682/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2007<br />

MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO CARLOS VAZ DE AGUIAR 980.582.828-04<br />

Deliberação: Acórdão 1498/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO/SP (BENEFICIÁRIA);<br />

INDESP (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

ANTÔNIO FERNANDO DOS REIS 595.932.458-04<br />

Deliberação: Acórdão 260/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - SP<br />

ANTONIO IZZO FILHO 708.961.358-53<br />

Deliberação: Acórdão 322/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SP<br />

ANTONIO IZZO FILHO 708.961.358-53<br />

Deliberação: Acórdão 604/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/12/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SP<br />

Página: 498/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ANTÔNIO JOSÉ TORRES PARO 013.005.638-34<br />

Deliberação: Acórdão 866/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/04/2006<br />

ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL DO MÉDIO TIETÊ/FLORA TIETÊ(BENEFICIÁRIA);<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA(TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO NUNES DA SILVA 448.303.787-00<br />

Deliberação: Acórdão 1355/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO (SP)(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE<br />

TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO NUNES DA SILVA 448.303.787-00<br />

Deliberação: Acórdão 33/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/01/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Teodoro Sampaio/SP (Beneficiária dos recursos); FNDE (Transferidor)<br />

ANTÔNIO NUNES DA SILVA 448.303.787-00<br />

Deliberação: Acórdão 613/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 8/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Teodoro Sampaio/SP (beneficiária); FNS (transferidor dos recursos)<br />

ANTONIO RIBEIRO FILHO 031.068.728-45<br />

Deliberação: Acórdão 4127/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 027/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/08/2009<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos ¿ ECT<br />

ANTÔNIO ROQUE BÁLSAMO 549.396.588-72<br />

Deliberação: Acórdão 429/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/06/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT - SP<br />

ANTÔNIO ROQUE BÁLSAMO 549.396.588-72<br />

Deliberação: Acórdão 636/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT/SP<br />

ANTÔNIO SANCHES CARDOSO 973.789.338-72<br />

Deliberação: Acórdão 3165/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE JALES/SP<br />

ANTÔNIO SÉRGIO TORQUATO 684.416.658-34<br />

Deliberação: Acórdão 1168/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/08/2005<br />

FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO-FUNDACENTRO<br />

ANTÔNIO SOARES MARINHO 007.887.028-31<br />

Deliberação: Acórdão 1324/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/05/2006<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS<br />

ARAMIS DA GRAÇA PEREIRA DE MORAES 666.816.428-53<br />

Deliberação: Acórdão 587/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2000, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2000<br />

ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO<br />

ARIOVALDO DA SILVA PEREIRA 055.645.488-09<br />

Deliberação: Acórdão 1925/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Iporanga/SP (beneficiário); Ministério da Assistência e Promoção Social<br />

(transferidor)<br />

ARLINDA DIAS CORREA BARBOSA 144.551.528-81<br />

Deliberação: Acórdão 489/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL - SP<br />

Página: 499/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ARLINDO LIBERATTI 498.205.248-49<br />

Deliberação: Acórdão 1219/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/05/2004<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP<br />

ARLINDO LIBERATTI 498.205.248-49<br />

Deliberação: Acórdão 1435/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP<br />

ARLINDO LIBERATTI 498.205.248-49<br />

Deliberação: Acórdão 1436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP<br />

ARLINDO LIBERATTI 498.205.248-49<br />

Deliberação: Acórdão 1452/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/06/2004<br />

Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Corcesp/SP<br />

ARLINDO LIBERATTI 498.205.248-49<br />

Deliberação: Acórdão 1453/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/06/2004<br />

Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Corcesp/SP<br />

ARLINDO LIBERATTI 498.205.248-49<br />

Deliberação: Acórdão 589/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/04/2005<br />

Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Corcesp<br />

ARLINDO LIBERATTI 498.205.248-49<br />

Deliberação: Acórdão 838/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/04/2004<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP<br />

ARMANDO RICARDO GUEDES 136.164.238-64<br />

Deliberação: Acórdão 1898/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

ARTHUR BELTRAME RIBEIRO 193.106.418-00<br />

Deliberação: Acórdão 2776/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/10/2007<br />

Ministério da Saú<strong>de</strong>(Transferidor);Fundação Oswaldo Ramos/SP(Beneficiário)<br />

ATÍLIO MAURO SUARTI 009.615.608-27<br />

Deliberação: Acórdão 58/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/01/2009<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região/SP/CREFITO-3 .<br />

AUGUSTO VITORELI GARCIA 151.219.928-15<br />

Deliberação: Acórdão 380/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Urânia/SP<br />

BENEDICTO SÉRGIO LENCIONI 146.191.308-00<br />

Deliberação: Acórdão 1191/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2006<br />

Município <strong>de</strong> Jacareí/SP (Beneficiário dos recursos) - Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação (Transferidor dos recursos).<br />

BENEDITA MARGARIDA DO NASCIMENTO 020.509.488-08<br />

Deliberação: Acórdão 403/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2008<br />

Secretaria <strong>de</strong> Recursos Hídricos(transferidor); Município <strong>de</strong> Cajuru/SP(beneficiário)<br />

BENEDITA MARGARIDA DO NASCIMENTO 020.509.488-08<br />

Deliberação: Acórdão 4397/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Cajuru/SP (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome<br />

(transferidor)<br />

BENEDITO SANT'ANNA 620.116.858-34<br />

Deliberação: Acórdão 497/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/07/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA - SP<br />

BENIGNES SILVA JÚNIOR 065.605.088-89<br />

Deliberação: Acórdão 2330/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/09/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Santópolis do Aguapei/SP<br />

Página: 500/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

BENJAMIM SAMPAIO SANCHES 643.685.647-15<br />

Deliberação: Acórdão 1144/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/07/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

CAETANO CARLOS BONCHRISTIANI 022.034.438-80<br />

Deliberação: Acórdão 205/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/02/2005<br />

Confe<strong>de</strong>ração Brasileira <strong>de</strong> Hóquei e Patinação - CBHP<br />

CARLOS CÉSAR DINIZ 074.845.048-31<br />

Deliberação: Acórdão 3340/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Riversul/SP (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS (transferidor)<br />

CARLOS EDUARDO SALES 006.608.638-80<br />

Deliberação: Acórdão 1591/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/09/2003<br />

DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO - DAMF/SP<br />

CARLOS EDUARDO SALES 006.608.638-80<br />

Deliberação: Acórdão 203/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/05/2002<br />

DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA/SP<br />

CARLOS JOSÉ WOLF DE ABREU 041.102.288-16<br />

Deliberação: Acórdão 1695/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO/SP(BENEFICIÁRIO);<br />

COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

CARLOS JOSÉ WOLF DE ABREU 041.102.288-16<br />

Deliberação: Acórdão 933/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Engenheiro Coelho/SP (beneficiário); do Ministério do Planejamento,<br />

Orçamento e Gestão (transferidor)<br />

CARLOS RAFAEL DE MELLO VIEIRA 460.926.170-72<br />

Deliberação: Acórdão 6219/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/11/2009<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral ¿ CEF.<br />

CARLOS ROBERTO DE CASTRO NEVES 375.018.448-87<br />

Deliberação: Acórdão 347/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/05/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - SP<br />

CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO 727.027.028-72<br />

Deliberação: Acórdão 3088/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Mirante do Paranapan<strong>em</strong>a/SP (beneficiário); FNAS (transferidor)<br />

CAROLINA MARTINEZ SANTOS 012.556.248-92<br />

Deliberação: Acórdão 787/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

SPOA-Ministério da Cultura<br />

CÉLIA OLGA DOS SANTOS 902.396.108-06<br />

Deliberação: Acórdão 1005/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2007<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP<br />

CÉLIA OLGA DOS SANTOS 902.396.108-06<br />

Deliberação: Acórdão 1006/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2007<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo-GRAMF/SP<br />

CÉLIA OLGA DOS SANTOS 902.396.108-06<br />

Deliberação: Acórdão 1153/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/06/2008<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo - GRA/SP<br />

Página: 501/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

CÉLIA ROCHA NUNES 935.788.738-53<br />

Deliberação: Acórdão 1004/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2007<br />

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA-GRAMF/SP<br />

CÉLIA ROCHA NUNES 935.788.738-53<br />

Deliberação: Acórdão 211/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/02/2007<br />

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO<br />

CÉLIA ROCHA NUNES 935.788.738-53<br />

Deliberação: Acórdão 212/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/02/2007<br />

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRAMF/SP)<br />

CÉLIA ROCHA NUNES 935.788.738-53<br />

Deliberação: Acórdão 413/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2007<br />

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA-GRAMF/SP<br />

CÉLIA ROCHA NUNES 935.788.738-53<br />

Deliberação: Acórdão 46/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 4/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2007<br />

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRA/SP).<br />

CÉLIA ROCHA NUNES 935.788.738-53<br />

Deliberação: Acórdão 998/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2007<br />

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA-GRAMF/SP<br />

CÉLIO JULIANO DA SILVA COIMBRA 016.976.848-15<br />

Deliberação: Acórdão 1223/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 025/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/06/2008<br />

Companhia Docas do Estado <strong>de</strong> São Paulo (CODESP).<br />

CELSO AUGUSTO BIROLLI 738.034.648-20<br />

Deliberação: Acórdão 1183/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Uchoa/SP (beneficiário); FNS (transferidor)<br />

CELSO LUIZ DE FREITAS 065.387.028-05<br />

Deliberação: Acórdão 1339/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/07/2005<br />

Prefeitura Municipal da Estância Turística <strong>de</strong> Eldorado/SP<br />

CELSO ROCHA SEPEDA 002.485.758-05<br />

Deliberação: Acórdão 1223/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 025/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/06/2008<br />

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (CODESP)<br />

CIRILO ARCANJO RAMOS 375.692.366-53<br />

Deliberação: Acórdão 0888/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/03/2009<br />

Ministério da Saú<strong>de</strong>/FNS (transferidor); Município <strong>de</strong> Ribeirão Gran<strong>de</strong>/SP (beneficiário).<br />

CLÁUDIA PEREIRA GUEDES RAMASSI 047.527.768-63<br />

Deliberação: Acórdão 987/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2007<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

CRISTIANE BRISKI NOBRE DE CAMPOS 096.949.218-99<br />

Deliberação: Acórdão 273/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/02/2009<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral ¿ CEF<br />

DÁLCIO LUIZ OLIVEIRA SANTOS 482.907.779-49<br />

Deliberação: Acórdão 2747/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2006<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS<br />

DÉLVIO BUFFULIN 018.559.808-00<br />

Deliberação: Acórdão 1634/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2003<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO/SP<br />

DÉLVIO BUFFULIN 018.559.808-00<br />

Deliberação: Acórdão 987/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 29/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/07/2003<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO<br />

DENISE MARIA GONÇALVES 692.421.008-20<br />

Deliberação: Acórdão 353/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2002<br />

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO SEBASTIÃO - SP<br />

Página: 502/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

DIRCEU SILVESTRE ZALOTI 752.107.388-68<br />

Deliberação: Acórdão 3202/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Cerqueira César/SP (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

DOMINGOS MARTIN ANDORFATO 013.162.818-68<br />

Deliberação: Acórdão 2352/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - SP<br />

DOMINGOS MARTIN ANDORFATO 013.162.818-68<br />

Deliberação: Acórdão 391/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2003<br />

PREFEITUR MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - SP<br />

DOMINGOS MARTIN ANDORFATO 013.162.818-68<br />

Deliberação: Acórdão 666/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA/SP<br />

DOMINGOS SPINA 025.998.808-15<br />

Deliberação: Acórdão 1315/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/03/2009<br />

Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região &#61485; TRT/Campinas/SP.<br />

DONIZETE APARECIDO MOREIRA 124.877.908-81<br />

Deliberação: Acórdão 113/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

DOUGLAS ISSAMU TAMADA 799.716.608-49<br />

Deliberação: Acórdão 2374/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Municipio <strong>de</strong> Juquiá/SP<br />

(Beneficiário)<br />

EBER EMANOEL VIANA SERAFIM ARAÚJO 501.545.754-53<br />

Deliberação: Acórdão 58/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/01/2009<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região/SP/CREFITO-3 .<br />

ÉDIO THEODORO CORRÊA 042.296.068-34<br />

Deliberação: Acórdão 1040/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2008<br />

Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região (Campinas/SP).<br />

EDSON YUKIO SAITO 115.071.048-98<br />

Deliberação: Acórdão 4925/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/09/2009<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

EDUARDO BORGES DOS SANTOS 174.555.868-33<br />

Deliberação: Acórdão 113/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

EDUARDO LUIZ LORENZATO 429.181.038-53<br />

Deliberação: Acórdão 2370/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT/SP<br />

EDUARDO MARCELO DE SOUZA 160.535.148-29<br />

Deliberação: Acórdão 113/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

EDUARDO TADEU DE LIMA E SILVA 021.533.588-09<br />

Deliberação: Acórdão 512/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/08/2002<br />

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE SÃO PAULO - CRF/SP<br />

EDVALDO ALVES DA SILVA 965.906.538-87<br />

Deliberação: Acórdão 677/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

EDVALDO FRAGA DA SILVA 784.388.888-87<br />

Deliberação: Acórdão 3086/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Ouroeste/SP (beneficiário); FNAS (transferidor)<br />

Página: 503/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

EDWALDO SANTOS NASCIMENTO 021.489.598-08<br />

Deliberação: Acórdão 967/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/05/2008<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo - GRA/SP<br />

ELCIO FIORI DE GODOY 051.829.718-77<br />

Deliberação: Acórdão 1532/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Lindóia/SP (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência Social (transferidor)<br />

ÉLCIO JOSÉ FERREIRA 415.249.348-87<br />

Deliberação: Acórdão 164/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP<br />

ELISALDO LUIZ DE ARAÚJO CARLINI 025.144.948-34<br />

Deliberação: Acórdão 2083/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2007<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ FNS(Transferidor);Associação Fundo <strong>de</strong> Incentivo à Psicofarmacologia-<br />

AFIP/SP(Beneficiário)<br />

ELISALDO LUIZ DE ARAÚJO CARLINI 025.144.948-34<br />

Deliberação: Acórdão 523/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Órgão transferidor dos recursos: Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

ELIZABETE CUPERTINO DA SILVA 540.685.848-34<br />

Deliberação: Acórdão 259/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

EMÍLIO ALVES FERREIRA JÚNIOR 716.771.008-34<br />

Deliberação: Acórdão 3546/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2008<br />

Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região<br />

ERIVELTO BITTENCOURT 219.045.709-25<br />

Deliberação: Acórdão 32/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/01/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO/SP (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

ERNESTO BETTIOL 551.130.798-04<br />

Deliberação: Acórdão 2339/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT - SP<br />

ERNESTO BETTIOL 551.130.798-04<br />

Deliberação: Acórdão 941/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT - SP<br />

ERNESTO PEDRO DE OLIVEIRA ROSA 121.604.718-95<br />

Deliberação: Acórdão 3023/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2009<br />

MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS/SP(BENEFICIÁRIO DO RECURSO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />

EDUCAÇÃO(TRANSFERIDOR)<br />

ERNESTO PEDRO DE OLIVEIRA ROSA 121.604.718-95<br />

Deliberação: Acórdão 3464/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/11/2007<br />

Município <strong>de</strong> Américo <strong>de</strong> Campos/SP (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência Social ¿ FNAS<br />

(transferidor)<br />

ESDRAS IGINO DA SILVA 145.422.728-18<br />

Deliberação: Acórdão 550/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/02/2009<br />

MUNICÍPIO DE GUATAPARÁ/SP (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS/MS<br />

(TRANSFERIDOR).<br />

EURICO CRUZ NETO 131.116.207-00<br />

Deliberação: Acórdão 455/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/03/2003<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - CAMPINAS - SP<br />

EVANDRO BIZARRO PATTI 675.112.608-53<br />

Deliberação: Acórdão 1488/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/10/2003<br />

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO<br />

EVANGELINA DE ALMEIDA PINHO 412.004.974-49<br />

Deliberação: Acórdão 485/2010-PLENÁRIO registrado na Ata 08/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2010<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Patrimônio da União <strong>em</strong> São Paulo ¿ GRPU/SP.<br />

Página: 504/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

EVERALDO PACHECO DE CAMPOS 122.181.368-48<br />

Deliberação: Acórdão 624/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/04/2007<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral-CEF/Ibitinga/SP<br />

FÁBIO ANTÔNIO GUIMARÃES 737.698.868-87<br />

Deliberação: Acórdão 2058/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Cruzeiro/SP<br />

FÁBIO ANTÔNIO GUIMARÃES 737.698.868-87<br />

Deliberação: Acórdão 2416/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

FÁBIO GONTIJO SILVEIRA 164.114.987-68<br />

Deliberação: Acórdão 1997/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2009<br />

Conselho Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento Científico e Tecnológico<br />

FAUSTO VICTORELLI 016.014.238-53<br />

Deliberação: Acórdão 532/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/08/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - SP<br />

FERNANDO BERLINCK DUTRA VAZ 064.034.998-66<br />

Deliberação: Acórdão 1923/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/09/2004<br />

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ<br />

FLÁVIO MARTINS DA SILVA 146.116.338-29<br />

Deliberação: Acórdão 1802/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 032/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2009<br />

Diretoria Reg. <strong>de</strong> São Paulo Metropolitana da Empr. Bras. <strong>de</strong> Correios e Telégrafos.<br />

FRANCISCO ADILSON NATALI 036.449.108-63<br />

Deliberação: Acórdão 0447/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2007<br />

MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO ADILSON NATALI 036.449.108-63<br />

Deliberação: Acórdão 1699/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Caçapava/SP (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS (transferidor)<br />

FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA 068.737.588-68<br />

Deliberação: Acórdão 89/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/02/2004<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - TRT/SP<br />

FRANCISCO BOTELHO MENDONÇA 031.517.568-08<br />

Deliberação: Acórdão 1213/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D'OESTE/SP<br />

FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS 787.464.698-34<br />

Deliberação: Acórdão 1651/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/10/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ - SP<br />

FRANCISCO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS 787.464.698-34<br />

Deliberação: Acórdão 520/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/03/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ - SP<br />

FRANCISCO CLEMENTE 082.852.688-53<br />

Deliberação: Acórdão 1453/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/06/2004<br />

Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Corcesp/SP<br />

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES 114.584.008-67<br />

Deliberação: Acórdão 5853/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2009<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.<br />

FRANCISCO GIALLUISI NETTO 112.310.258-91<br />

Deliberação: Acórdão 383/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/10/2002<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP<br />

Página: 505/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

FRANCISCO JOSÉ BARAÇAL PRADO 331.704.018-15<br />

Deliberação: Acórdão 359/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/05/2002<br />

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP<br />

FRANCISCO PEREIRA PAREDES 256.288.361-68<br />

Deliberação: Acórdão 1074/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/06/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

FRANCISCO PIMENTEL 335.939.308-20<br />

Deliberação: Acórdão 1439/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Bom Sucesso <strong>de</strong> Itararé/SP(Beneficiário);Ministério da Saú<strong>de</strong>/MS(Transferidor)<br />

FRANCISCO ZAGARI NETO 304.487.948-53<br />

Deliberação: Acórdão 1103/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/08/2005<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Corretores <strong>de</strong> Imóveis da 2ª Região ? Creci/SP<br />

FRANCISCO ZAGARI NETO 304.487.948-53<br />

Deliberação: Acórdão 2913/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 032/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2008<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Corretores <strong>de</strong> Imóveis ¿ SP/2ª Região.<br />

FRANCISCO ZAGARI NETO 304.487.948-53<br />

Deliberação: Acórdão 340/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/03/2008<br />

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVIES-2ª REGIÃO-CRECI/SP<br />

FREDERICO VICTOR MOREIRA BUSSINGER 634.224.768-49<br />

Deliberação: Acórdão 359/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/05/2002<br />

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP<br />

FRED HERING 004.157.238-68<br />

Deliberação: Acórdão 1219/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/05/2004<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP<br />

FRED HERING 004.157.238-68<br />

Deliberação: Acórdão 1435/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP<br />

FRED HERING 004.157.238-68<br />

Deliberação: Acórdão 1436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP<br />

FRED HERING 004.157.238-68<br />

Deliberação: Acórdão 1453/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/06/2004<br />

Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Corcesp/SP<br />

FRED HERING 004.157.238-68<br />

Deliberação: Acórdão 589/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/04/2005<br />

Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Corcesp<br />

FRED HERING 004.157.238-68<br />

Deliberação: Acórdão 838/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/04/2004<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP<br />

FUAD NASSIF BALLURA 011.036.608-53<br />

Deliberação: Acórdão 6647/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2009<br />

Companhia <strong>de</strong> Entrepostos e Armazéns Gerais <strong>de</strong> São Paulo ¿ CEAGESP<br />

GERMÍNIA DOLCE VENTUROLLI 042.272.808-00<br />

Deliberação: Acórdão 666/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA/SP<br />

Página: 506/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

GERSON DE OLIVEIRA 936.016.118-72<br />

Deliberação: Acórdão 0486/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 009/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/03/2008<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministerio da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo<br />

GERSON DE OLIVEIRA 936.016.118-72<br />

Deliberação: Acórdão 1025/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/06/2008<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo - GRA/SP<br />

GERSON DE OLIVEIRA 936.016.118-72<br />

Deliberação: Acórdão 1271/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 26/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/07/2008<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo - GRA/SP<br />

GERSON DE OLIVEIRA 936.016.118-72<br />

Deliberação: Acórdão 1662/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/08/2008<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo<br />

GERSON DE OLIVEIRA 936.016.118-72<br />

Deliberação: Acórdão 200/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/02/2008<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo -GRA/SP<br />

GERSON DE OLIVEIRA 936.016.118-72<br />

Deliberação: Acórdão 2026/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/09/2008<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo - GRA/SP<br />

GERSON DE OLIVEIRA 936.016.118-72<br />

Deliberação: Acórdão 209/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/02/2007<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo (GRAMF/SP)<br />

GERSON DE OLIVEIRA 936.016.118-72<br />

Deliberação: Acórdão 2256/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2006<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo<br />

GERSON DE OLIVEIRA 936.016.118-72<br />

Deliberação: Acórdão 275/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2008<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo (GRAMF/SP)<br />

GERSON DE OLIVEIRA 936.016.118-72<br />

Deliberação: Acórdão 2840/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 51/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/12/2008<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo - GRA/SP<br />

GERSON DE OLIVEIRA 936.016.118-72<br />

Deliberação: Acórdão 334/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/03/2008<br />

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO ¿ GRA/SP<br />

GERSON DE OLIVEIRA 936.016.118-72<br />

Deliberação: Acórdão 967/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/05/2008<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo - GRA/SP<br />

GÉRSON DE OLIVEIRA 936.016.118-72<br />

Deliberação: Acórdão 1009/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2007<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo-GRA/SP<br />

GÉRSON DE OLIVEIRA 936.016.118-72<br />

Deliberação: Acórdão 1465/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2007<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo -GRA/SP<br />

GERSON DOS SANTOS REZENDE 295.226.768-53<br />

Deliberação: Acórdão 1753/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/04/2010<br />

Companhia Docas do Estado <strong>de</strong> São Paulo S.A. - MT<br />

HEITOR HUGO RESCEM ELLERY 139.623.373-34<br />

Deliberação: Acórdão 905/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

HÉLIO EGYDIO NOGUEIRA 073.335.878-00<br />

Deliberação: Acórdão 1655/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> São Paulo/SP<br />

Página: 507/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

HENRIQUE CAVALCANTI DA SILVA 032.337.708-47<br />

Deliberação: Acórdão 164/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 1/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/01/2010<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ¿ AGÊNCIA ITAPECERICA DA SERRA-SP<br />

HENRIQUE MARTINS FILHO 404.531.388-53<br />

Deliberação: Acórdão 1723/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

Fundo Nacional da Saú<strong>de</strong> - transferidor; Município <strong>de</strong> Monteiro Lobato/SP - beneficiário dos<br />

recursos<br />

HERONDI ALDO LA MOTTA 899.793.978-53<br />

Deliberação: Acórdão 32/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 002/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/01/2003<br />

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE<br />

HOMERO RODRIGUES LEITE 740.620.188-53<br />

Deliberação: Acórdão 6647/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2009<br />

Companhia <strong>de</strong> Entrepostos e Armazéns Gerais <strong>de</strong> São Paulo ¿ CEAGESP<br />

HUMBERTO CARLOS PARRO 121.065.008-82<br />

Deliberação: Acórdão 503/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

Fundação Jorge Duprat Figueiredo <strong>de</strong> Segurança e Medicina do Trabalho ¿ Fundacentro<br />

ISNAR FRESCHI SOARES 051.074.338-20<br />

Deliberação: Acórdão 0905/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2008<br />

PM <strong>de</strong> Sarutaiá/SP (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

ISSAMU MIYASHITA 005.928.588-55<br />

Deliberação: Acórdão 905/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

ITAMAR VISCONTI LOPES 065.137.038-83<br />

Deliberação: Acórdão 1025/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/06/2008<br />

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO - GRA/SP<br />

ITAMAR VISCONTI LOPES 065.137.038-83<br />

Deliberação: Acórdão 2026/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/09/2008<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo - GRA/SP<br />

IVAN BARTOL ROSA 541.446.718-87<br />

Deliberação: Acórdão 81/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI/SP<br />

IVANILDO FERREIRA DO NASCIMENTO 513.343.728-53<br />

Deliberação: Acórdão 2928/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA/SP(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA<br />

EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

JACKSON PLAZA 044.359.728-67<br />

Deliberação: Acórdão 1965/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/04/2010<br />

Município <strong>de</strong> Monte Azul Paulista/SP (beneficiário), Ministerio da Previdência e Assistência<br />

Social-MPAS (transferidor)<br />

JACKSON PLAZA 044.359.728-67<br />

Deliberação: Acórdão 686/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Monte Azul Paulista/SP(beneficiário); MDS(transferidor)<br />

JAIME PAULO BANDEIRA DE ALBUQUERQUE 487.705.907-53<br />

Deliberação: Acórdão 4931/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/09/2009<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - MF<br />

JAMIL ADIB ANTONIO 071.269.138-34<br />

Deliberação: Acórdão 1925/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Iporanga/SP (beneficiário); Ministério da Assistência e Promoção Social<br />

(transferidor)<br />

Página: 508/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOÃO ADAUTO VIDAL 396.154.308-97<br />

Deliberação: Acórdão 1018/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/05/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA - SP<br />

JOÃO ADAUTO VIDAL 396.154.308-97<br />

Deliberação: Acórdão 1899/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 46/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/12/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA - SP<br />

JOÃO ADAUTO VIDAL 396.154.308-97<br />

Deliberação: Acórdão 482/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/07/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA - SP<br />

JOÃO ANTÔNIO PEREIRA 785.554.778-91<br />

Deliberação: Acórdão 1978/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - MPO<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

JOÃO BASTOS SOARES 337.731.148-34<br />

Deliberação: Acórdão 3528/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

Município <strong>de</strong> Cruzeiro/SP (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

JOÃO BOSCO PRISCO DA CUNHA 040.438.808-63<br />

Deliberação: Acórdão 635/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2007<br />

Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região<br />

JOÃO DOS REIS ALMEIDA SILVA 743.056.388-00<br />

Deliberação: Acórdão 2836/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Cássia dos Coqueiros/SP (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

JOÃO OTÁVIO DAGNONE DE MELO 550.644.858-91<br />

Deliberação: Acórdão 1540/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2008<br />

Município <strong>de</strong> São Carlos/SP (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação - FNDE<br />

(transferidor)<br />

JOÃO OTÁVIO DAGNONE DE MELO 550.644.858-91<br />

Deliberação: Acórdão 3530/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

Município <strong>de</strong> São Carlos/SP (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

JOAQUIM ABEL GONÇALVES 139.898.478-72<br />

Deliberação: Acórdão 1420/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2006<br />

FUNDO NACIONAL DA SAÚDE - TRANSFERIDOR;<br />

MUNICÍPIO DE DUARTINA/SP - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

JOAQUIM ABEL GONÇALVES 139.898.478-72<br />

Deliberação: Acórdão 1422/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA/SP (BENEFICIÁRIA);<br />

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

JONAS BRAZ DE OLIVEIRA 000.952.718-48<br />

Deliberação: Acórdão 2088/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2007<br />

MUNICIPIO DE SETE BARRAS-SP(BENEFICIÁRIO);EXTINTA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA-SEAC,<br />

VINCULADA À ANTIGA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA(TRANSFERIDOR)<br />

JORGE IKEDA 403.774.238-15<br />

Deliberação: Acórdão 928/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Carapicuíba/SP<br />

Página: 509/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10<br />

Deliberação: Acórdão 209/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/04/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP<br />

JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10<br />

Deliberação: Acórdão 282/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP<br />

JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10<br />

Deliberação: Acórdão 2836/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP<br />

JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10<br />

Deliberação: Acórdão 293/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/04/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP<br />

JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10<br />

Deliberação: Acórdão 401/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/07/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP<br />

JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10<br />

Deliberação: Acórdão 402/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/07/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP<br />

JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10<br />

Deliberação: Acórdão 408/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/06/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP<br />

JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10<br />

Deliberação: Acórdão 512/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/08/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP<br />

JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10<br />

Deliberação: Acórdão 557/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP<br />

JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10<br />

Deliberação: Acórdão 736/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/12/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP<br />

JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10<br />

Deliberação: Decisão 107/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/04/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP<br />

JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10<br />

Deliberação: Decisão 444/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP<br />

JORGE JOSÉ DA COSTA 060.114.398-10<br />

Deliberação: Decisão 445/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA/SP<br />

JORGE MARANHO 148.389.748-68<br />

Deliberação: Acórdão 1420/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2006<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - Repassador <strong>de</strong> Recursos; Município <strong>de</strong> Duartina/SP - Beneficiário dos<br />

Recursos<br />

JORGE MARANHO 148.389.748-68<br />

Deliberação: Acórdão 1422/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA/SP (BENEFICIÁRIA);<br />

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

JORGE VITORINO DOS SANTOS 134.677.728-46<br />

Deliberação: Acórdão 1580/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/07/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

Página: 510/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ AGOSTINO SALATA 981.958.598-87<br />

Deliberação: Acórdão 1432/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2010<br />

MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS/SP(BENEFICIÁRIO);MAPS/SEAS (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ ÁLVARO MOISÉS 049.249.678-15<br />

Deliberação: Acórdão 1462/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 030/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/07/2008<br />

SEC P/ O DESENV DO AUDIOVISUAL/SDAV/MINC (REC. CAPTADOS NA FORMA DE RENÚNCIA FISCAL/LEI N.º<br />

8.685/93 - LEI DO AUDIOVISUAL)<br />

JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO 400.098.408-00<br />

Deliberação: Acórdão 2839/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/10/2006<br />

MUNICÍPIO DE FLORA RICA/SP (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO 400.098.408-00<br />

Deliberação: Acórdão 3203/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Flora Rica/SP (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

JOSÉ ARAÚJO COSTA 045.184.898-53<br />

Deliberação: Acórdão 359/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/05/2002<br />

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP<br />

JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS FARIA 737.884.068-87<br />

Deliberação: Acórdão 2784/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Re<strong>de</strong>nção da Serra/SP<br />

JOSÉ CARLOS CAPÓSSOLI COLNAGHI 302.627.048-20<br />

Deliberação: Acórdão 672/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/10/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI/SP<br />

JOSÉ CARLOS GOMES 005.242.328-06<br />

Deliberação: Acórdão 1978/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP (BENEFICÁRIO); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MPO(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ CARLOS GONÇALVES PADOVAN 015.654.318-47<br />

Deliberação: Acórdão 2661/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/09/2007<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral (CEF)<br />

JOSÉ CARLOS MENDES 021.917.448-26<br />

Deliberação: Acórdão 2741/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/11/2005<br />

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/INCRA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS);<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA/SP (BENEFICIÁRIO)<br />

JOSÉ CARLOS MENDES 021.917.448-26<br />

Deliberação: Acórdão 4118/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 027/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/08/2009<br />

Fundo <strong>de</strong> Assistência Social do Município <strong>de</strong> Eucli<strong>de</strong>s da Cunha Paulista/SP (beneficiário); Fundo<br />

Nacional <strong>de</strong> Assistência Social -¿ FNAS (transferidor)<br />

JOSÉ CARLOS ORTEGA JERONIMO 465.233.758-20<br />

Deliberação: Acórdão 1421/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ/SP (BENEFICIÁRIA);<br />

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

JOSÉ DA SILVA 002.349.311-91<br />

Deliberação: Acórdão 3248/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/10/2007<br />

MUNICÍPIO DE GUZOLÂNDIA/SP (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ DOMINGOS GIOVANETTI JUNIOR 015.466.528-25<br />

Deliberação: Acórdão 1422/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA/SP (BENEFICIÁRIA);<br />

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

JOSÉ DOMINGOS GIOVANETTI JÚNIOR 015.466.528-25<br />

Deliberação: Acórdão 1420/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2006<br />

FUNDO NACIONAL DA SAÚDE - TRANSFERIDOR;<br />

MUNICÍPIO DE DUARTINA/SP - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

Página: 511/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ EDISON TORINO 156.455.178-49<br />

Deliberação: Acórdão 2281/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

Município <strong>de</strong> Queluz/SP (Beneficiários dos recursos); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

JOSÉ EUDES SILVA LOPES 030.973.742-72<br />

Deliberação: Acórdão 943/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ - SP<br />

JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS 007.249.988-53<br />

Deliberação: Acórdão 1134/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/05/2004<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP<br />

JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS 007.249.988-53<br />

Deliberação: Acórdão 1219/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/05/2004<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP<br />

JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS 007.249.988-53<br />

Deliberação: Acórdão 1435/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP<br />

JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS 007.249.988-53<br />

Deliberação: Acórdão 1436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP<br />

JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS 007.249.988-53<br />

Deliberação: Acórdão 1452/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/06/2004<br />

Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Corcesp/SP<br />

JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS 007.249.988-53<br />

Deliberação: Acórdão 1453/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/06/2004<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP<br />

JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS 007.249.988-53<br />

Deliberação: Acórdão 589/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/04/2005<br />

Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Corcesp<br />

JOSÉ FRANCISCO DE GÓIS 007.249.988-53<br />

Deliberação: Acórdão 838/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/04/2004<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP<br />

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DO VALE 093.009.101-91<br />

Deliberação: Acórdão 1465/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/07/2008<br />

SEC.PARA O DESENV. AUDIOVISUAL¿SDAV/MINC (RECURSOS CAPTADOS NA FORMA DE RENÚNCIA FISCAL (LEI<br />

8.685/1993)-LEI DO AUDIOVISUAL; CASA DE PROD. FILME E VÍDEO LTDA. (BENEFICIÁRIA)<br />

JOSÉ FRANCISCO PIRES 065.439.818-65<br />

Deliberação: Acórdão 429/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/03/2003<br />

DELEGACIA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - DMME/SP (EXTINTA)<br />

JOSÉ GARCIA LUIZ 786.896.948-20<br />

Deliberação: Acórdão 1978/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP(BENEFICIÁRIO);<br />

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - MPO(TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ GARCIA MARTINS 086.135.328-53<br />

Deliberação: Acórdão 481/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Dracena/SP<br />

JOSÉ JORGE CORDEIRO DE BRITO 017.228.588-77<br />

Deliberação: Acórdão 3226/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2008<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/CAIXA - AGÊNCIA SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP<br />

Página: 512/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ JUVENIL SEVERO DA SILVA 706.398.508-63<br />

Deliberação: Acórdão 1338/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - SP<br />

JOSÉ JUVENIL SEVERO DA SILVA 706.398.508-63<br />

Deliberação: Acórdão 347/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/05/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - SP<br />

JOSÉ LAVELLI DE LIMA 074.149.868-53<br />

Deliberação: Acórdão 0047/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/01/2008<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR); MUNICIPIO DE BRAGANÇA<br />

PAULISTA/SP(BENEFICIÁRIO)<br />

JOSÉ LÁZARO ZICO DE ALMEIDA SOARES 187.150.448-15<br />

Deliberação: Acórdão 626/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Capivari/SP(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-MS(Transferidor)<br />

JOSÉ OTÁVIO BIGATTO 820.333.588-87<br />

Deliberação: Acórdão 0328/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2008<br />

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região<br />

JOSÉ RENATO THOMAZINI 820.980.348-49<br />

Deliberação: Acórdão 5676/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/10/2009<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

JOSE RICARDO SCARONI 070.997.018-86<br />

Deliberação: Acórdão 512/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/08/2002<br />

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE SÃO PAULO - CRF/SP<br />

JOSÉ ROBERTO DE MELO FILHO 044.848.908-28<br />

Deliberação: Acórdão 2255/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2006<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo (GRA/SP)<br />

JOSÉ ROBERTO NUNES DANIA 019.547.948-35<br />

Deliberação: Acórdão 700/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/04/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

JOSÉ SANTILLI SOBRINHO 004.372.981-91<br />

Deliberação: Acórdão 1319/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/05/2007<br />

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL-MIR(TRANSFERIDOR);MUNICIPIO DE ASSIS/SP(BENEFICIÁRIO)<br />

JOSÉ VALDIR BORTOLASSO 060.239.678-68<br />

Deliberação: Acórdão 3787/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2007<br />

Município <strong>de</strong> Socorro/SP (beneficiário); Instituto Nacional <strong>de</strong> Assistência Médica da Previdência<br />

Social/Inamps (transferidor)<br />

JOSEVAL DOS PASSOS DE JESUS 018.060.898-31<br />

Deliberação: Acórdão 1223/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 025/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/06/2008<br />

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (CODESP)<br />

JOSÉ VIEIRA ANTUNES 248.392.808-00<br />

Deliberação: Acórdão 1698/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/06/2007<br />

MUNICÍPIO DE SARAPUÍ/SP (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

JÚLIO OMAR RODRIGUES 969.604.008-30<br />

Deliberação: Acórdão 655/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/03/2009<br />

Município <strong>de</strong> Presi<strong>de</strong>nte Bernar<strong>de</strong>s/SP(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação ¿ FNDE (transferidor)<br />

JURANDIR MARQUES PINHEIRO 783.891.198-20<br />

Deliberação: Acórdão 405/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2008<br />

Município <strong>de</strong> Caiabu/SP(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -FNS (transferidor)<br />

Página: 513/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

LEDISLEI VALCAZARA CHUERI 277.032.318-00<br />

Deliberação: Acórdão 616/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/SP(BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

LUIS FERNANDO MODESTO 016.758.308-51<br />

Deliberação: Acórdão 901/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

LUIZ ALBERTO COSTA FRANCO 031.392.128-87<br />

Deliberação: Acórdão 359/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/05/2002<br />

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP<br />

LUIZ ANTÔNIO GARCIA FERREIRA 045.601.288-55<br />

Deliberação: Acórdão 1075/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/06/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral-CEF<br />

LUIZ FABIANO CORDEIRO 009.770.578-01<br />

Deliberação: Acórdão 113/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

LUIZ FERNANDES NOGUEIRA 047.157.468-67<br />

Deliberação: Acórdão 373/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT/SP<br />

LUIZ HENRIQUE VILLA 960.370.328-15<br />

Deliberação: Acórdão 2069/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Echaporã/SP<br />

LUIZ OTÁVIO SOARES DA SILVA 778.316.918-04<br />

Deliberação: Acórdão 1181/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/05/2006<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

LUIZ SERGIO FERREIRA NEVES 839.970.598-53<br />

Deliberação: Acórdão 383/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/10/2002<br />

TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP<br />

MANOEL GINO MARANHÃO 051.789.178-63<br />

Deliberação: Acórdão 967/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/05/2008<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo - GRA/SP<br />

MANOEL SOARES DA COSTA FILHO 038.119.468-03<br />

Deliberação: Acórdão 2867/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Juquiá/SP (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - FNS (Transferidor<br />

dos recursos).<br />

MARCELO CARNEIRO DA SILVA 252.352.488-05<br />

Deliberação: Acórdão 3313/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/10/2007<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA<br />

MARCELO DE AZEREDO 028.264.018-58<br />

Deliberação: Acórdão 359/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/05/2002<br />

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP<br />

MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA 059.249.628-73<br />

Deliberação: Acórdão 1169/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 8/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/03/2009<br />

Ministério da Assistência e Promoção Social(Transferidor);Município <strong>de</strong> Cananéia/SP(Beneficiário)<br />

MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA ROSA 059.249.628-73<br />

Deliberação: Acórdão 3231/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2008<br />

MUNICÍPIO DE CANANÉIA/SP (BENEFICIÁRIO); FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (TRANSFERIDOR)<br />

MÁRCIO SILVEIRA BUENO 823.521.788-00<br />

Deliberação: Acórdão 359/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/05/2002<br />

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP<br />

Página: 514/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MARCO ANTÔNIO COELHO DE MORAES 940.078.458-91<br />

Deliberação: Acórdão 684/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

Ministério da Cultura (vinculador)<br />

MARCO ANTÔNIO SEABRA DE ABREU 222.329.826-53<br />

Deliberação: Acórdão 503/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

Fundação Jorge Duprat Figueiredo <strong>de</strong> Segurança e Medicina do Trabalho ¿ Fundacentro<br />

MARCOS APARECIDO MARCARI 040.800.168-24<br />

Deliberação: Acórdão 2870/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Barrinha/SP (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> <strong>de</strong> Assistência Social<br />

(Transferidor dos recursos).<br />

MARCOS APARECIDO MARCARI 040.800.168-24<br />

Deliberação: Acórdão 2977/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2005<br />

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS<br />

BENEFICIÁRIO: PM DE BARRINHA/SP<br />

MARCOS AURÉLIO ALVARENGA MAIA 340.134.156-15<br />

Deliberação: Acórdão 3146/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/12/2005<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

MARCOS ONOFRE MARQUES DA SILVA 954.175.838-04<br />

Deliberação: Acórdão 1080/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/06/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral-CEF<br />

MARIA ANUNCIADA DE SOUZA 837.453.518-00<br />

Deliberação: Acórdão 276/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2008<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo (GRAMF/SP)<br />

MARIA APARECIDA BEVILACQUA 085.824.698-88<br />

Deliberação: Acórdão 58/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/01/2009<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região/SP/CREFITO-3 .<br />

MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARTINS PRADO 993.414.098-53<br />

Deliberação: Acórdão 2310/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 43/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/10/2008<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo - GRA/SP<br />

MARIA ASSUNÇÃO FAUS DA SILVA DIAS 693.963.618-87<br />

Deliberação: Acórdão 1997/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2009<br />

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO<br />

MARIA DO CARMO LOMBARDI 992.196.468-20<br />

Deliberação: Acórdão 16/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 3/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/01/2007<br />

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRAMF/SP).<br />

MARIA DO CARMO LOMBARDI 992.196.468-20<br />

Deliberação: Acórdão 201/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/02/2008<br />

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO -GRA/SP<br />

MARIA DO CARMO LOMBARDI 992.196.468-20<br />

Deliberação: Acórdão 277/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2008<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo (GRAMF/SP)<br />

MARIA DO CÉU LOUSADA LEOPOLDO E SILVA 051.624.638-09<br />

Deliberação: Acórdão 328/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2003<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE<br />

Página: 515/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MARIA EMÍLIA BATINI 125.034.528-68<br />

Deliberação: Acórdão 0580/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 014/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/04/2007<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministerio da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo<br />

MARIA EMÍLIA BATINI 125.034.528-68<br />

Deliberação: Acórdão 1076/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2007<br />

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO-GRAMF/SP<br />

MARIA EMÍLIA BATINI 125.034.528-68<br />

Deliberação: Acórdão 341/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2007<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP<br />

MARIA IVANETE HERNANDES VETORASSO 057.030.028-26<br />

Deliberação: Acórdão 4029/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/08/2009<br />

MUNICÍPIO DE GUAPIAÇU/SP (BENEFICIÁRIO); MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME-<br />

MDS (TRANSFERIDOR)<br />

MARIANO APARECIDO FRANCO DE OLIVEIRA 171.682.448-68<br />

Deliberação: Acórdão 1695/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO/SP(BENEFICIÁRIO);<br />

COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

MARIANO APARECIDO FRANCO DE OLIVEIRA 171.682.448-68<br />

Deliberação: Acórdão 933/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Engenheiro Coelho/SP(beneficiário); Ministério do Planejamento,<br />

Orçamento e Gestão (transferidor)<br />

MÁRIO LÚCIO LUCATELLI 735.650.758-72<br />

Deliberação: Acórdão 4402/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/08/2009<br />

Município <strong>de</strong> Severínia/SP (beneficiário); FNS (transferidor)<br />

MÁRIO PINTO NETO 343.393.708-78<br />

Deliberação: Acórdão 585/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Colina/SP<br />

MARISA HELENA DE AQUINO 929.601.038-15<br />

Deliberação: Acórdão 6151/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/11/2009<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral ¿ CEF.<br />

MARISTELA QUEIROZ DE OLIVEIRA 114.366.895-20<br />

Deliberação: Acórdão 258/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/04/2002<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS<br />

MARISTELA QUEIROZ DE OLIVEIRA 114.366.895-20<br />

Deliberação: Acórdão 309/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2003<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS<br />

MARLY DOS SANTOS 682.826.138-00<br />

Deliberação: Acórdão 201/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/02/2008<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo -GRA/SP<br />

MAURO CÉSAR MARTINS DE SOUZA 761.365.828-72<br />

Deliberação: Acórdão 0051/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/01/2008<br />

Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região - TRT/Campinas/SP<br />

MERCY PECA 598.265.098-68<br />

Deliberação: Acórdão 2256/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2006<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo<br />

Página: 516/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MOACIR FERREIRA DE OLIVEIRA 049.313.866-87<br />

Deliberação: Acórdão 1462/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 030/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/07/2008<br />

SEC P/ O DESENV DO AUDIOVISUAL/SDAV/MINC (REC. CAPTADOS NA FORMA DE RENÚNCIA FISCAL/LEI N.º<br />

8.685/93 - LEI DO AUDIOVISUAL)<br />

MOACIR FERREIRA DE OLIVEIRA 049.313.866-87<br />

Deliberação: Acórdão 1466/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/07/2008<br />

Secretaria para o Desenvolvimento do Audiovisual - Ministério da Cultura - SDAv/MinC - (Recursos<br />

captados por meio <strong>das</strong> Leis 8.313/1991 (Lei Rouanet) e/ou 8.685/1993 (Lei do Audiovisual)<br />

NANCY ROSA CARUSO 048.284.028-53<br />

Deliberação: Acórdão 89/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/02/2004<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - TRT/SP<br />

NÉDER MARÇAL VIEIRA 098.100.508-01<br />

Deliberação: Acórdão 1637/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES/SP<br />

NEDIR COLOMBO 484.480.608-49<br />

Deliberação: Acórdão 3341/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2006<br />

Município <strong>de</strong> Pontal/SP (beneficiário); Ministério da Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

NELSO MOREIRA 685.586.278-00<br />

Deliberação: Acórdão 2999/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Juquitiba/SP (Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

NELSON NICÁCIO DE LIMA 043.123.678-09<br />

Deliberação: Acórdão 2838/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/10/2006<br />

Município <strong>de</strong> Eucli<strong>de</strong>s da Cunha Paulista/SP (Beneficiário); FNDE (Transferidor)<br />

NELSON STEIN 621.258.188-68<br />

Deliberação: Acórdão 812/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Arthur Nogueira/SP<br />

NELSON STEIN 621.258.188-68<br />

Deliberação: Acórdão 813/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/05/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTHUR NOGUEIRA/SP<br />

NEUSELI APARECIDA SCATOLIN WENDEL 017.207.708-75<br />

Deliberação: Acórdão 1278/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2006<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - ECT<br />

NEWTON LIMA NETO 762.524.428-87<br />

Deliberação: Acórdão 227/1998-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/1998, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/05/1998<br />

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - FUFSCAR<br />

NEWTON RODRIGUES DA SILVA 349.446.998-91<br />

Deliberação: Acórdão 2089/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/08/2007<br />

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE-FAE/MEC- EXTINTA(TRANSFERIDOR);MUNICIPIO DE ROSANA-SP<br />

(BENEFICIÁRIO)<br />

NILO SÉRGIO PINTO 600.304.458-68<br />

Deliberação: Acórdão 340/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/02/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> L<strong>em</strong>e/SP (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

NILTON FERNANDES LEITE LIMA 725.216.608-25<br />

Deliberação: Acórdão 548/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA/SP<br />

NILVA GREGOL NOGUEIRA 254.635.431-00<br />

Deliberação: Acórdão 3135/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2008<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

OLÍMPIO ANTÔNIO CARDOSO DE MORAES 018.541.638-17<br />

Deliberação: Acórdão 1637/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/09/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES/SP<br />

Página: 517/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ORLANDO ALVES DOS SANTOS 783.881.208-91<br />

Deliberação: Acórdão 1753/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/04/2010<br />

Companhia Docas do Estado <strong>de</strong> São Paulo S.A. - MT<br />

ORLANDO ROSA DE MOURA 789.726.398-34<br />

Deliberação: Acórdão 2417/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE ROSEIRA/SP (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

OSMAR MERISE 330.389.298-91<br />

Deliberação: Acórdão 1225/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> São Bento do Sapucaí/SP(beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ FNS(transferidor)<br />

OSVALDO AGOSTINHO RICCOMINI 369.024.978-34<br />

Deliberação: Acórdão 638/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP<br />

OSVALDO VISONI 074.705.688-91<br />

Deliberação: Acórdão 866/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/04/2006<br />

ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL DO MÉDIO TIETÊ/FLORA TIETÊ(BENEFICIÁRIA);<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA(TRANSFERIDOR)<br />

OVÍDIO JOSÉ DE MIRANDA REIS 985.071.338-00<br />

Deliberação: Acórdão 1087/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/07/2003<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. IBIÚNA - SP<br />

PASCHOAL THOMEU 007.396.778-53<br />

Deliberação: Acórdão 2755/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2006<br />

Município <strong>de</strong> Guarulhos/SP (Beneficiário); Ministério da Ação Social (Transferidor)<br />

PAULO AMÉRICO MERCADANTE 619.240.408-91<br />

Deliberação: Acórdão 703/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/10/2002<br />

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO - CRO/SP<br />

PAULO CÉSAR BRITISQUI 067.310.928-35<br />

Deliberação: Acórdão 2639/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 029/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/08/2008<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

PAULO HENRIQUE MARQUES 142.874.648-00<br />

Deliberação: Acórdão 541/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2004<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

PAULO SOARES DO CARMO 182.893.028-86<br />

Deliberação: Acórdão 1580/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/07/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

PEDRO FERRAZ 034.270.808-20<br />

Deliberação: Acórdão 616/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/SP(BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

PEDRO HERMENEGILDO CIPOLA 277.361.558-10<br />

Deliberação: Acórdão 2075/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Mineiros do Tietê/SP<br />

PEDRO LOSI NETO 043.116.908-00<br />

Deliberação: Acórdão 3039/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Botucatu/SP (Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação - FNDE<br />

(transferidor)<br />

PEDRO MATARÉZIO 341.107.638-00<br />

Deliberação: Acórdão 15292009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Auriflama/SP (beneficiário); MDS e MPAS (transferidores)<br />

PÉRSIA MARIA CASTILHO ROCHA 065.958.108-67<br />

Deliberação: Acórdão 2852/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/10/2007<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral-CEF/Campos do Jordão/SP<br />

Página: 518/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RAMIRO MARCONDES DA FONSECA 087.438.558-06<br />

Deliberação: Acórdão 763/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2004<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF<br />

RENATA DA SILVA PEREIRA 262.906.178-77<br />

Deliberação: Acórdão 1006/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2007<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo-GRAMF/SP<br />

RENATO LUCHIARI 166.484.808-82<br />

Deliberação: Acórdão 1861/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/07/2007<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR);MUNICIPIO DE PROMISSÃO-SP<br />

(BENEFICIÁRIO)<br />

RICARDO LUÍS PINHEIRO 083.112.888-79<br />

Deliberação: Acórdão 1462/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2007<br />

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO -GRA/SP<br />

RICARDO SILVEIRA DE PAULA 326.908.277-00<br />

Deliberação: Acórdão 3041/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/10/2007<br />

HOSPITAL E MATERNIDADE PEREIRA BARRETO LTDA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE<br />

(TRANSFERIDOR).<br />

RICARDO VASCONCELOS MARTINS 050.901.848-36<br />

Deliberação: Acórdão 483/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pontal/SP<br />

RINALDO JOSÉ ANDRADE 077.608.988-94<br />

Deliberação: Acórdão 2246/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/10/2008<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo - GRA/SP<br />

RITA DE CÁSSIA SANTANA DE OLIVEIRA 156.861.718-66<br />

Deliberação: Acórdão 1005/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2007<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP<br />

ROBERTO CAPUANO 037.062.148-49<br />

Deliberação: Acórdão 1103/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/08/2005<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Corretores <strong>de</strong> Imóveis da 2ª Região Creci/SP<br />

ROBERTO CAPUANO 037.062.148-49<br />

Deliberação: Acórdão 2913/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 032/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/09/2008<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Corretores <strong>de</strong> Imóveis ¿ São Paulo - 2ª Região (Creci-SP).<br />

ROBERTO CAPUANO 037.062.148-49<br />

Deliberação: Acórdão 340/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/03/2008<br />

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVIES-2ª REGIÃO-CRECI/SP<br />

ROBERTO CARVALHO CARDOSO 008.853.558-49<br />

Deliberação: Acórdão 2179/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2004<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Administração/SP<br />

ROBERTO PAULO RICHTER. 006.978.938-04<br />

Deliberação: Acórdão 1422/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> São Paulo/SP (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ¿ FNS<br />

(transferidor)<br />

Página: 519/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ROBSON PETRUS PEREIRA DOS SANTOS 838.269.478-00<br />

Deliberação: Acórdão 1662/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/08/2008<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo<br />

ROBSON PETRUS PEREIRA DOS SANTOS 838.269.478-00<br />

Deliberação: Acórdão 200/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/02/2008<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo -GRA/SP<br />

ROBSON PETRUS PEREIRA DOS SANTOS 838.269.478-00<br />

Deliberação: Acórdão 209/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/02/2007<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo (GRAMF/SP)<br />

ROBSON PETRUS PEREIRA DOS SANTOS 838.269.478-00<br />

Deliberação: Acórdão 2256/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/11/2006<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo<br />

ROBSON PETRUS PEREIRA DOS SANTOS 838.269.478-00<br />

Deliberação: Acórdão 275/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 05/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2008<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo (GRAMF/SP)<br />

RÓBSON PETRUS PEREIRA DOS SANTOS 838.269.478-00<br />

Deliberação: Acórdão 1009/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2007<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo-GRA/SP<br />

RÓBSON PETRUS PEREIRA DOS SANTOS 838.269.478-00<br />

Deliberação: Acórdão 1465/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 32/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2007<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo -GRA/SP<br />

ROGÉRIO MARQUES CORREA 142.032.808-50<br />

Deliberação: Acórdão 2340/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 47/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/11/2007<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo (GRA/SP)<br />

ROMACILDE DONIZETI GOMES 045.774.718-84<br />

Deliberação: Acórdão 2782/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/11/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ/SP<br />

ROMUALDO FONTES 042.251.248-60<br />

Deliberação: Acórdão 503/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

Fundação Jorge Duprat Figueiredo <strong>de</strong> Segurança e Medicina do Trabalho ¿ Fundacentro<br />

ROOSEVELT ANTONIO DE ROSA 624.129.738-49<br />

Deliberação: Acórdão 1069/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/03/2009<br />

Ministério da Cultura(Transferidor); Município <strong>de</strong> Ibitinga - SP(Beneficiário do recurso)<br />

ROOSEVELT ANTÔNIO DE ROSA 624.129.738-49<br />

Deliberação: Acórdão 1722/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2006<br />

SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS/SEPRE/MP (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE IBITINGA/SP<br />

(BENEFICIÁRIO)<br />

ROOSEVELT ANTÔNIO DE ROSA 624.129.738-49<br />

Deliberação: Acórdão 455/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA/SP(BENEFICIÁRIA);<br />

FNS (TRANSFERIDOR)<br />

ROOSEVELT ANTÔNIO DE ROSA 624.129.738-49<br />

Deliberação: Acórdão 5865/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Ibitinga/SP (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação/FNDE/MEC<br />

(transferidor)<br />

ROSALINDA ROMANO 134.853.118-55<br />

Deliberação: Acórdão 3323/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/11/2006<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA<br />

Página: 520/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RUBENS ALONSO 106.866.148-87<br />

Deliberação: Acórdão 220/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/05/2002<br />

INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INAMPS) - EXTINTO<br />

RUBENS ALONSO 106.866.148-87<br />

Deliberação: Acórdão 941/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/06/2003<br />

INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INAMPS) - EXTINTO<br />

RUBENS ESTEVES ROQUE. 041.939.038-34<br />

Deliberação: Acórdão 1651/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Óleo/SP (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> <strong>de</strong> Assistência Social<br />

(Transferidor dos recursos).<br />

RUBENS TAVARES AIDAR 069.622.038-53<br />

Deliberação: Acórdão 1437/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2004<br />

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - TRT/SP<br />

RUY CARLOS GONZALEZ 595.483.638-87<br />

Deliberação: Acórdão 3529/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

MUNICÍPIO DE GUARUJÁ/SP (BENEFICIÁRIO); EXTINTO MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL (TRANSFERIDOR)<br />

RUY SILVA 066.703.348-34<br />

Deliberação: Acórdão 1134/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/05/2004<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP<br />

RUY SILVA 066.703.348-34<br />

Deliberação: Acórdão 1219/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/05/2004<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP<br />

RUY SILVA 066.703.348-34<br />

Deliberação: Acórdão 1435/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP<br />

RUY SILVA 066.703.348-34<br />

Deliberação: Acórdão 1436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP<br />

RUY SILVA 066.703.348-34<br />

Deliberação: Acórdão 1452/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/06/2004<br />

Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Corcesp/SP<br />

RUY SILVA 066.703.348-34<br />

Deliberação: Acórdão 589/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/04/2005<br />

Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Corcesp<br />

RUY SILVA 066.703.348-34<br />

Deliberação: Acórdão 838/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/04/2004<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP<br />

SAID APAZ 211.841.948-15<br />

Deliberação: Acórdão 2093/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/10/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ/SP<br />

SALVADOR CASUO MATSUNAKA 802.863.568-72<br />

Deliberação: Acórdão 861/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/05/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA/SP<br />

SAMIR ASSAD NASSBINE 820.217.248-91<br />

Deliberação: Acórdão 5564/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/09/2009<br />

Município <strong>de</strong> Terra Roxa/SP(Beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome<br />

¿ MDS(Transferidor)<br />

SANDRA ALVES PEREIRA DONATO DOS SANTOS 143.258.438-33<br />

Deliberação: Acórdão 1295/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2005<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

Página: 521/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO 009.334.768-50<br />

Deliberação: Acórdão 0910/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-TRE/SP<br />

SANDRA DO ROSÁRIO CAMILO DE OLIVEIRA 073.695.728-62<br />

Deliberação: Acórdão 201/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/02/2008<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo -GRA/SP<br />

SANDRA DO ROSÁRIO CAMILO DE OLIVEIRA 073.695.728-62<br />

Deliberação: Acórdão 2149/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/10/2008<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo ¿ GRA/SP.<br />

SANDRA DO ROSÁRIO CAMILO DE OLIVEIRA 073.695.728-62<br />

Deliberação: Acórdão 2310/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 43/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/10/2008<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo - GRA/SP<br />

SANDRA DO ROSÁRIO CAMILO DE OLIVEIRA 073.695.728-62<br />

Deliberação: Acórdão 335/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/03/2008<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo<br />

SANDRA DO ROSÁRIO CAMILO DE OLIVEIRA 073.695.728-62<br />

Deliberação: Acórdão 387/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/03/2008<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo ¿ GRA/SP<br />

SANDRA DO ROSÁRIO CAMILO DE OLIVEIRA . 073.695.728-62<br />

Deliberação: Acórdão 708/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/04/2008<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo ¿ GRA/SP.<br />

SANDRA FERREIRA PINTO E SOUZA 353.571.936-49<br />

Deliberação: Acórdão 3399/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/11/2007<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ¿ CAIXA<br />

SANDRA MARIA MORAES AMARAL DOS SANTOS 007.746.528-88<br />

Deliberação: Acórdão 814/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2003<br />

INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INAMPS (EXTINTO)<br />

SELMA BAPTISTA BARRETO 007.555.658-86<br />

Deliberação: Acórdão 202/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/02/2008<br />

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO ¿ GRA/SP<br />

SELMA BAPTISTA BARRETTO 007.555.658-86<br />

Deliberação: Acórdão 1861/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/09/2008<br />

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO<br />

SELMA BAPTISTA BARRETTO 007.555.658-86<br />

Deliberação: Acórdão 2247/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 42/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/10/2008<br />

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO ¿ GRA/SP<br />

SÉRGIO ANTÔNIO DRAIBE 360.231.678-53<br />

Deliberação: Acórdão 6330/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/11/2009<br />

Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> São Paulo - Unifesp.<br />

SÉRGIO EUSTÁQUIO ASSUNÇÃO 091.211.966-72<br />

Deliberação: Acórdão 1467/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 030/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/07/2008<br />

SEC P/ O DESENV DO AUDIOVISUAL/SDAV/MINC (REC. CAPTADOS NA FORMA DE RENÚNCIA FISCAL/LEI N.º<br />

8.685/93 - LEI DO AUDIOVISUAL)<br />

SÉRGIO LUIZ PEREIRA 066.151.268-18<br />

Deliberação: Acórdão 1168/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/08/2005<br />

Fundação Jorge Duprat Figueiredo <strong>de</strong> Segurança e Medicina do Trabalho ? FUNDACENTRO<br />

SÉRGIO MOURA DOS SANTOS 741.404.188-34<br />

Deliberação: Acórdão 601/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/09/2002<br />

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EM CACHOEIRA PAULISTA - INPE - SP<br />

Página: 522/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

SIDNEI CELSO COROCINE 052.224.528-59<br />

Deliberação: Acórdão 135/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/02/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª REGIÃO - SP<br />

SIDNEI CELSO COROCINE 052.224.528-59<br />

Deliberação: Acórdão 704/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/05/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 6ª REGIÃO - SP<br />

SÍLVIA APARECIDA RODRIGUES 008.894.248-10<br />

Deliberação: Acórdão 1479/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral<br />

SÍLVIA HELENA DA SILVA DE CASTRO GUIMARÃES 002.662.478-81<br />

Deliberação: Acórdão 004/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 02/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/01/2001<br />

INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INPS (EXTINTO)<br />

SILVIO CAPUCHO HUMMEL 031.847.738-68<br />

Deliberação: Acórdão 1121/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Cachoeira Paulista/SP (Beneficiário) - Secretaria <strong>de</strong> Assistência Social/MPAS<br />

(Transferidor)<br />

SÍLVIO MARTINS VIANA 137.948.288-79<br />

Deliberação: Acórdão 1379/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/04/2008<br />

Conselho Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq.<br />

SÔNIA APARECIDA BRAZ 636.065.938-72<br />

Deliberação: Acórdão 353/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/08/2002<br />

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO SEBASTIÃO - SP<br />

SUELI LACERDA SANTANA 005.076.278-81<br />

Deliberação: Acórdão 2222/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/08/2004<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral - CEF<br />

SYLVIO DE ALMEIDA PRADO ROCCHI 107.750.648-15<br />

Deliberação: Acórdão 3945/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 025/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/07/2009<br />

Ministério da Saú<strong>de</strong>/MS/SUS (transferidor); Município <strong>de</strong> Itapuí/SP (beneficiário)<br />

TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60<br />

Deliberação: Acórdão 1004/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2007<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP<br />

TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60<br />

Deliberação: Acórdão 1007/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2007<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo<br />

TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60<br />

Deliberação: Acórdão 1011/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2007<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP<br />

TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60<br />

Deliberação: Acórdão 1077/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2007<br />

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRAMF/SP)<br />

TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60<br />

Deliberação: Acórdão 1078/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2007<br />

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRAMF/SP)<br />

TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60<br />

Deliberação: Acórdão 163/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/02/2007<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministerio da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo-GRA/SP<br />

TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60<br />

Deliberação: Acórdão 1681/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2007<br />

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRAMF/SP)<br />

TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60<br />

Deliberação: Acórdão 1682/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2007<br />

Página: 523/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRAMF/SP)<br />

TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60<br />

Deliberação: Acórdão 1807/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/09/2007<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo<br />

TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60<br />

Deliberação: Acórdão 1938/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 36/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/09/2008<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministerio da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo<br />

TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60<br />

Deliberação: Acórdão 203/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/02/2008<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo ¿ GRA/SP<br />

TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60<br />

Deliberação: Acórdão 210/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/02/2007<br />

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRA/SP)<br />

TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60<br />

Deliberação: Acórdão 211/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/02/2007<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo<br />

TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60<br />

Deliberação: Acórdão 212/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/02/2007<br />

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO (GRAMF/SP)<br />

TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60<br />

Deliberação: Acórdão 279/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 8/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2007<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP<br />

TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60<br />

Deliberação: Acórdão 281/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 8/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2007<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP<br />

TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60<br />

Deliberação: Acórdão 413/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2007<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP<br />

TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60<br />

Deliberação: Acórdão 46/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 4/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2007<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo (GRA/SP).<br />

TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60<br />

Deliberação: Acórdão 839/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 17/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2008<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda <strong>em</strong> São Paulo - GRA/SP<br />

TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60<br />

Deliberação: Acórdão 997/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2007<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP<br />

TERESINHA DO CARMO ARAÚJO 063.538.988-60<br />

Deliberação: Acórdão 998/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2007<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP<br />

THELMO DE ALMEIDA CRUZ 018.362.268-53<br />

Deliberação: Acórdão 1322/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/05/2007<br />

MUNICÍPIO DE JACAREÍ - SP(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL(TRANSFERIDOR)<br />

UBIRAJARA SILVA DE LIMA 886.399.837-04<br />

Deliberação: Acórdão 1802/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 032/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2009<br />

Diretoria Reg. <strong>de</strong> São Paulo Metropolitana da Empr. Bras. <strong>de</strong> Correios e Telégrafos.<br />

ULYSSES FAGUNDES NETO 578.451.908-53<br />

Deliberação: Acórdão 1665/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> São Paulo/SP<br />

Página: 524/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ULYSSES FAGUNDES NETO. 578.451.908-53<br />

Deliberação: Acórdão 6330/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/11/2009<br />

Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> São Paulo - Unifesp.<br />

VÁGNER PINHEIRO CARINI 499.068.957-72<br />

Deliberação: Acórdão 2322/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/05/2009<br />

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL ¿ IMBEL<br />

VALDEMAR MATEUS VALÁRIO 042.134.258-78<br />

Deliberação: Acórdão 1485/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2005<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral-CEF<br />

VALDIR APARECIDO COSSARI 033.656.328-08<br />

Deliberação: Acórdão 0903/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Itajobi/SP (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência Social (transferidor)<br />

VALMIR PRASCIDELLI 051.949.428-85<br />

Deliberação: Acórdão 1727/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 020/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/06/2008<br />

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CEAGESP<br />

VANDA DOS SANTOS DIAS 084.437.928-09<br />

Deliberação: Acórdão 667/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/10/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT<br />

VANDIR MENDES DE QUEIROZ 369.787.528-00<br />

Deliberação: Acórdão 0888/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/03/2009<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE/FUNASA (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO GRANDE/SP (BENEFICIÁRIO).<br />

VÂNIA MARIA TURCI NÉVOA 026.604.758-06<br />

Deliberação: Acórdão 1268/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/05/2006<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

VERÔNICA OTÍLIA VIEIRA DE SOUZA 030.007.598-75<br />

Deliberação: Acórdão 1008/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 22/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/05/2007<br />

Gerência Regional <strong>de</strong> Administração do Ministério da Fazenda-GRAMF/SP<br />

VITOR LUÍS CÂNDIDO DE SOUSA 717.157.118-15<br />

Deliberação: Acórdão 0196/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2008<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - NÚCLEO DO PAS SANTA GERTRUDES_CAMPINAS/SP<br />

WAGNER FONTES CALÇADO 170.999.786-91<br />

Deliberação: Acórdão 3788/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/11/2007<br />

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEDREGULHO/SP<br />

WALTER JOÃO BRASIL 000.747.648-53<br />

Deliberação: Acórdão 1453/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/06/2004<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP<br />

Página: 525/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

WALTER KLINKERFUS 002.443.768-91<br />

Deliberação: Acórdão 1134/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/05/2004<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP<br />

WALTER KLINKERFUS 002.443.768-91<br />

Deliberação: Acórdão 1219/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/05/2004<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP<br />

WALTER KLINKERFUS 002.443.768-91<br />

Deliberação: Acórdão 1435/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP<br />

WALTER KLINKERFUS 002.443.768-91<br />

Deliberação: Acórdão 1436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2003<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP<br />

WALTER KLINKERFUS 002.443.768-91<br />

Deliberação: Acórdão 1452/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/06/2004<br />

Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Corcesp/SP<br />

WALTER KLINKERFUS 002.443.768-91<br />

Deliberação: Acórdão 1453/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/06/2004<br />

Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Corcesp/SP<br />

WALTER KLINKERFUS 002.443.768-91<br />

Deliberação: Acórdão 589/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/04/2005<br />

Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Corcesp<br />

WALTER KLINKERFUS 002.443.768-91<br />

Deliberação: Acórdão 838/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/04/2004<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CORCESP/SP<br />

WALTER RODRIGUES NAVAS 369.051.788-53<br />

Deliberação: Acórdão 340/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 06/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/03/2008<br />

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVIES-2ª REGIÃO-CRECI/SP<br />

WILLIAM JOSÉ CORREA 130.045.278-12<br />

Deliberação: Acórdão 1570/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/07/2005<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos ECT<br />

WILLIAM LEI 023.577.128-72<br />

Deliberação: Acórdão 6022/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/10/2009<br />

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO ¿ CORCESP.<br />

WILSON APARECIDO PIGOZZI 221.256.128-87<br />

Deliberação: Acórdão 868/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/04/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Osvaldo Cruz/SP(beneficiária); Departamento <strong>de</strong> Extinção e Liquidação/<br />

MP(transferidor)<br />

WILSON NUNES JUNIOR 659.344.158-91<br />

Deliberação: Acórdão 1181/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/05/2006<br />

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL<br />

ZENILDO GOMES DA COSTA 038.520.404-34<br />

Deliberação: Acórdão 58/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/01/2009<br />

Conselho Regional <strong>de</strong> Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região/SP/CREFITO-3<br />

Secretaria: SP - 456 responsáveis.<br />

Página: 526/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

Secretaria: TO<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ABSALÃO COELHO 018.052.071-72<br />

Deliberação: Acórdão 1445/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Dois Irmãos do Tocantins/TO(Beneficiário);Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação-FNDE(Transferidor)<br />

ALBERTO GOMES DE LIMA 306.742.397-68<br />

Deliberação: Acórdão 1094/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/07/2006<br />

Núcleo Estadual do Ministério da Saú<strong>de</strong> <strong>em</strong> Tocantins/TO<br />

ALCINDINO CARNEIRO DA COSTA 187.846.071-49<br />

Deliberação: Acórdão 295/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Axixá do Tocantins/TO<br />

ANABAN EDUARDO DA SILVA 175.689.863-49<br />

Deliberação: Acórdão 2720/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/05/2009<br />

Governo do Estado <strong>de</strong> Tocantins (beneficiário); Ministério da Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

ANTÔNIO ALVES DA SILVA 377.545.051-34<br />

Deliberação: Acórdão 1863/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Mateiros/TO (beneficiário) - Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FUNASA (transferidor)<br />

ANTÔNIO ALVES DA SILVA 377.545.051-34<br />

Deliberação: Acórdão 221/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> Mateiros/TO(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)<br />

ANTÔNIO ALVES DA SILVA 377.545.051-34<br />

Deliberação: Acórdão 3923/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/09/2008<br />

Município <strong>de</strong> Mateiros/TO (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

ANTÔNIO BORBA CARDOSO NETO 301.319.361-15<br />

Deliberação: Acórdão 3396/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Sítio Novo do Tocantins/TO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS<br />

(transferidor)<br />

ANTÔNIO BORBA CARDOSO NETO 301.319.361-15<br />

Deliberação: Acórdão 571/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS/TO(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO 126.127.741-49<br />

Deliberação: Acórdão 1250/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2010<br />

Ministério <strong>das</strong> Cida<strong>de</strong>s/Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral(Transferidor); Município <strong>de</strong> Arapo<strong>em</strong>a/TO<br />

(Beneficiário)<br />

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO 126.127.741-49<br />

Deliberação: Acórdão 1251/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2010<br />

MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO(BENEFICIÁRIO); SECRETARIA ESPECIAL DE DESENV. URBANO/PR/CEF<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO 126.127.741-49<br />

Deliberação: Acórdão 1373/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/03/2010<br />

Município <strong>de</strong> Arapo<strong>em</strong>a/TO (beneficiário); Ministério <strong>das</strong> Cida<strong>de</strong>s (transferidor)<br />

ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO 126.127.741-49<br />

Deliberação: Acórdão 1708/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/04/2010<br />

Secretaria Especial <strong>de</strong> Desenvolvimento Urbano da Presidência da República(Transferidor);<br />

Município <strong>de</strong> Arapo<strong>em</strong>a/TO(Beneficiário)<br />

ANTÔNIO DE SOUSA PARENTE 041.953.291-91<br />

Deliberação: Acórdão 0264/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/02/2007<br />

Município <strong>de</strong> Goianorte/TO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

ANTÔNIO DIAS DA LUZ 129.083.471-72<br />

Deliberação: Acórdão 4934/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/09/2009<br />

MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA-TO (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 527/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

ANTÔNIO MIGUEL MATIAS JÚNIOR 067.004.704-04<br />

Deliberação: Acórdão 208/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/02/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA/TO<br />

ANTÔNIO MIGUEL MATIAS JÚNIOR 067.004.704-04<br />

Deliberação: Acórdão 2439/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Wan<strong>de</strong>rlândia/TO<br />

ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA 147.175.811-72<br />

Deliberação: Acórdão 1325/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/05/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Nova Olinda/TO<br />

ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA 147.175.811-72<br />

Deliberação: Acórdão 1357/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Nova Olinda/TO<br />

ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA 147.175.811-72<br />

Deliberação: Acórdão 215/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO (BENEFICIÁRIA);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

ANTÔNIO TAVARES DE SALES 219.340.531-04<br />

Deliberação: Acórdão 2777/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/09/2008<br />

MUNICÍPIO DE RECURSOLÂNDIA/TO (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

BOLESLAW DAROSZEWSKI JUNIOR 229.252.361-20<br />

Deliberação: Acórdão 6563/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/12/2009<br />

Município <strong>de</strong> Araguatins/TO(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-Funasa(Transferidor)<br />

BOLESLAW DAROSZEWSKI JÚNIOR 229.252.361-20<br />

Deliberação: Acórdão 0269/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/02/2007<br />

Município <strong>de</strong> Araguatins/TO (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Funasa (transferidor)<br />

CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA 199.441.011-68<br />

Deliberação: Acórdão 2786/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/11/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA - TO<br />

CARLOS AUGUSTO DA PAZ 061.395.743-15<br />

Deliberação: Acórdão 2936/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/10/2006<br />

HOSPITAL ESTADUAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO(BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

CARLOS LUIZ DE SOUZA 126.499.701-97<br />

Deliberação: Acórdão 342/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2007<br />

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ¿TRE/TO<br />

CARLOS ROBERTO DE ABREU 126.209.471-20<br />

Deliberação: Acórdão 527/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Miranorte/TO<br />

Página: 528/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

CARLOS WALFREDO REIS 737.336.608-20<br />

Deliberação: Acórdão 011/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/01/2007<br />

MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

CARLOS WALFREDO REIS 737.336.608-20<br />

Deliberação: Acórdão 012/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/01/2007<br />

MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

CARLOS WALFREDO REIS 737.336.608-20<br />

Deliberação: Acórdão 1837/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO<br />

CARLOS WALFREDO REIS 737.336.608-20<br />

Deliberação: Acórdão 217/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIA);<br />

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

CARLOS WALFREDO REIS 737.336.608-20<br />

Deliberação: Acórdão 2515/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO<br />

CARLOS WALFREDO REIS 737.336.608-20<br />

Deliberação: Acórdão 960/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO<br />

CARLOS WALFREDO REIS 737.336.608-20<br />

Deliberação: Acórdão 984/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Araguaína/TO (Beneficiário) - Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

CELSO ARAÚJO LUCENA 049.936.401-53<br />

Deliberação: Acórdão 316/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itacajá/TO<br />

CELSO ARAÚJO LUCENA 049.936.401-53<br />

Deliberação: Acórdão 64/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itacajá/TO.<br />

CELSO DE CAMPOS NOVAES ROMEU 838.781.908-59<br />

Deliberação: Acórdão 1343/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2003<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA/TO<br />

CELSO RENATO CAIXETA 283.209.051-68<br />

Deliberação: Acórdão 0053/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/01/2007<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Nova Rosalândia/TO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

(transferidor)<br />

CHARLES ALBERTO ELIAS 191.843.791-20<br />

Deliberação: Acórdão 568/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/02/2009<br />

Serviço Social da Indústria ¿ Departamento Regional no Estado do Tocantins ¿ Sesi/TO.<br />

CÍCERO LOPES MARQUES 187.755.191-00<br />

Deliberação: Acórdão 0980/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Carrasco Bonito/TO (beneficiário); Instituto Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento do<br />

Desporto (transferidor)<br />

CÍCERO LOPES MARQUES 187.755.191-00<br />

Deliberação: Acórdão 2166/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE CARRASCO BONITO/TO.(BENEFICIÁRIO);<br />

SEPRE/MPO(TRANSFERIDOR)<br />

CONDORCET CAVALCANTE FILHO 168.835.601-06<br />

Deliberação: Acórdão 1105/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Monte do Carmo/TO(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional/Secretaria <strong>de</strong><br />

Infra-Estrutura Hídrica(Transferidor)<br />

Página: 529/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

CRISÓSTOMO COSTA VASCONCELOS 008.169.491-15<br />

Deliberação: Acórdão 304/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2009<br />

MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FNAS<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

DARIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA 131.757.931-34<br />

Deliberação: Acórdão 1433/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA - TO<br />

DEUMAR ALVES DOS SANTOS 128.098.373-68<br />

Deliberação: Acórdão 0415/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Esperantina/TO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

DINORAH JOSÉ COSTA 168.858.721-72<br />

Deliberação: Acórdão 0410/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 003/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/02/2009<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA (TRANSFERIDOR);MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/TO (BENEFICIÁRIO).<br />

DINORAH JOSÉ COSTA 168.858.721-72<br />

Deliberação: Acórdão 1587/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/TO(BENEFICIÁRIO);<br />

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA(TRANSFERIDOR)<br />

EDER LUIZ LOURENÇO DA ROCHA 044.904.778-48<br />

Deliberação: Acórdão 2273/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/08/2006<br />

Município <strong>de</strong> Ponte Alta do Bom Jesus/TO (Beneficiários dos recursos); Fundação Nacional <strong>de</strong><br />

Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

ÉDER LUIZ LOURENÇO DA ROCHA 044.904.778-48<br />

Deliberação: Acórdão 2864/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2008<br />

MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS/TO (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

EDEUVALDO SARAIVA DE SOUSA 093.492.941-68<br />

Deliberação: Acórdão 411/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO<br />

EDUARDO MACHADO SILVA 521.102.657-87<br />

Deliberação: Acórdão 568/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/02/2009<br />

Serviço Social da Indústria ¿ Departamento Regional no Estado do Tocantins ¿ Sesi/TO.<br />

ELIANO MOURA LEITÃO 087.012.531-15<br />

Deliberação: Acórdão 1430/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Novo Acordo/TO<br />

ELY PEREIRA 041.504.491-04<br />

Deliberação: Acórdão 1518/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Couto <strong>de</strong> Magalhães/TO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação/FNDE (transferidor)<br />

ELY PEREIRA 041.504.491-04<br />

Deliberação: Acórdão 640/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Couto Magalhães/TO<br />

EMILIANE PEREIRA DUARTE 011.156.251-10<br />

Deliberação: Acórdão 4122/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/08/2009<br />

GRUPO DE TEATRO LIVRE DE PALMAS/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DA CULTURA (TRANSFERIDOR)<br />

ENEMILSON PEREIRA RODRIGUES 161.174.251-04<br />

Deliberação: Acórdão 1246/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2008<br />

Município <strong>de</strong> Rio da Conceição/TO (beneficiário) - Ministério da Integração Nacional<br />

(transferidor)<br />

ENIO JOÃO DETTENBORN 205.843.260-68<br />

Deliberação: Acórdão 2424/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO NEGRO/TO (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

Página: 530/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

EWALDO BORGES DE REZENDE 023.527.029-68<br />

Deliberação: Acórdão 2512/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO<br />

EWALDO BORGES DE REZENDE 023.527.029-68<br />

Deliberação: Acórdão 777/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO<br />

FENELON BARBOSA SALES 071.125.721-34<br />

Deliberação: Acórdão 249/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/02/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - TO<br />

FENELON BARBOSA SALES 071.125.721-34<br />

Deliberação: Acórdão 422/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/06/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - TO<br />

FRANCISCO AUGUSTO RAMOS 003.702.075-72<br />

Deliberação: Acórdão 342/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2007<br />

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS ¿TRE/TO<br />

FRANCISCO BRAGA 081.463.731-00<br />

Deliberação: Acórdão 603/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO TOCANTINS/TO<br />

FRANCISCO LOPES SARAIVA 131.725.651-49<br />

Deliberação: Acórdão 2274/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/09/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS - TO (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO LOPES SARAIVA 131.725.651-49<br />

Deliberação: Acórdão 2328/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS/TO(BENEFICIÁRIO);<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO LOPES SARAIVA 131.725.651-49<br />

Deliberação: Acórdão 469/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS/TO.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

FRANCISCO LOPES SARAIVA 131.725.651-49<br />

Deliberação: Acórdão 6769/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Campos Lindos-TO (beneficiário); FNS (transferidor)<br />

FRANCISCO RODRIGUES NETO 197.154.551-15<br />

Deliberação: Acórdão 2248/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Nativida<strong>de</strong>/TO(Bnenficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-Funasa(Transferidor)<br />

GEOVANE DE SOUZA TAVARES 396.991.531-72<br />

Deliberação: Acórdão 1595/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/06/2007<br />

Município <strong>de</strong> Aurora do Tocantins/TO (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

Página: 531/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

GILVAN RODRIGUES BEZERRA 332.666.541-53<br />

Deliberação: Acórdão 129/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/03/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS - TO<br />

GILVAN RODRIGUES BEZERRA 332.666.541-53<br />

Deliberação: Acórdão 2703/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Bom Jesus do Tocantins/TO(Beneficiário);Secretaria Especial <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />

Urbano da Presidência da República(Transferidor)<br />

GILVAN RODRIGUES BEZERRA 332.666.541-53<br />

Deliberação: Acórdão 2947/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS - TO<br />

GILVAN RODRIGUES BEZERRA 332.666.541-53<br />

Deliberação: Acórdão 3003/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Bom Jesus do Tocantins/TO(Beneficiário); MPAS(Transferidor)<br />

GILVAN RODRIGUES BEZERRA 332.666.541-53<br />

Deliberação: Acórdão 413/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/02/2010<br />

Município <strong>de</strong> Bom Jesus do Tocantins/TO (beneficiário); Ministério da Integração Nacional<br />

(transferidor)<br />

GILVAN RODRIGUES BEZERRA 332.666.541-53<br />

Deliberação: Acórdão 96/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/02/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO<br />

GUASPAR LUIZ DE OLIVEIRA 211.937.701-49<br />

Deliberação: Acórdão 1506/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/07/2005<br />

Prefeitura Municípal Pequizeiro/TO<br />

GUASPAR LUIZ DE OLIVEIRA 211.937.701-49<br />

Deliberação: Acórdão 1586/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/06/2006<br />

MUNICÍPIO DE PEQUIZEIRO/TO.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

GUASPAR LUIZ DE OLIVEIRA 211.937.701-49<br />

Deliberação: Acórdão 2785/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/11/2004<br />

Prefeitura Municípial <strong>de</strong> Pequizeiro/TO<br />

GUASPAR LUIZ DE OLIVEIRA 211.937.701-49<br />

Deliberação: Acórdão 3568/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

Município <strong>de</strong> Pequizeiro/TO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS (transferidor)<br />

HÉLIO PEREIRA DA SILVA 387.098.721-91<br />

Deliberação: Acórdão 608/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/04/2004<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT<br />

HÉLIO SILVESTRE TEIXEIRA 307.964.231-72<br />

Deliberação: Acórdão 632/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Divinópolis do Tocantins/TO<br />

HUGO ARAÚJO FILGUEIRA 020.497.751-72<br />

Deliberação: Acórdão 371/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS/TO<br />

HUGO ARAÚJO FILGUEIRA 020.497.751-72<br />

Deliberação: Acórdão 432/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/09/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS/TO<br />

HUMBERTO EVANGELISTA DE BRITO 569.957.844-72<br />

Deliberação: Acórdão 782/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO (BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

IRACEDE MARIA DE ARAÚJO SEVERO 480.031.821-15<br />

Deliberação: Acórdão 2316/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/11/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS/TO<br />

Página: 532/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

IRON MARQUES DA SILVA 085.716.861-49<br />

Deliberação: Acórdão 2189/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2004<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> FNS<br />

IRON MARQUES DA SILVA 085.716.861-49<br />

Deliberação: Acórdão 2546-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2004<br />

Secretaria Estadual <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - TO<br />

IRON MARQUES DA SILVA 085.716.861-49<br />

Deliberação: Acórdão 492/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/04/2004<br />

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE TOCANTINS<br />

IRON MARQUES DA SILVA 085.716.861-49<br />

Deliberação: Acórdão 690/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/03/2008<br />

Secretaria do Estado da Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Tocantins(beneficiário); FNS(transferidor)<br />

JAIRTON CASTRO DA SILVA 328.601.371-49<br />

Deliberação: Acórdão 2703/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Bom Jesus do Tocantins/TO(Beneficiário);Secretaria Especial <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />

Urbano da Presidência da República(Transferidor)<br />

JAIRTON CASTRO DA SILVA 328.601.371-49<br />

Deliberação: Acórdão 413/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/02/2010<br />

Município <strong>de</strong> Bom Jesus do Tocantins/TO (beneficiário); Ministério da Integração Nacional<br />

(transferidor)<br />

JOANA DE ALMEIDA LOPES 153.932.671-34<br />

Deliberação: Acórdão 1094/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/07/2006<br />

NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS/TO<br />

JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA 031.112.701-06<br />

Deliberação: Acórdão 1722/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/08/2003<br />

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE TOCANTINS<br />

JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA 031.112.701-06<br />

Deliberação: Acórdão 2990/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/12/2003<br />

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE TOCANTINS<br />

JOÃO FREIRE DE ALMEIDA 020.318.331-20<br />

Deliberação: Acórdão 63/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/01/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ponte Alta do Bom Jesus (TO).<br />

JOÃO OLIVEIRA SANTOS MORADO 426.756.697-68<br />

Deliberação: Acórdão 770/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Nova Olinda/TO<br />

Página: 533/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOAQUIM DE LIMA QUINTA 004.258.181-87<br />

Deliberação: Acórdão 011/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/01/2007<br />

MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOAQUIM DE LIMA QUINTA 004.258.181-87<br />

Deliberação: Acórdão 012/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/01/2007<br />

MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

JOAQUIM DE LIMA QUINTA 004.258.181-87<br />

Deliberação: Acórdão 217/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIA);<br />

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

JOAQUIM DE LIMA QUINTA 004.258.181-87<br />

Deliberação: Acórdão 959/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Araguaína/TO<br />

JOAQUIM DE LIMA QUINTA 004.258.181-87<br />

Deliberação: Acórdão 960/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Araguaína/TO<br />

JOAQUIM DE LIMA QUINTA 004.258.181-87<br />

Deliberação: Acórdão 984/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Araguaína/TO (Beneficiário) - Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

JOAQUIM URCINO FERREIRA 166.524.951-04<br />

Deliberação: Acórdão 4743/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/11/2008<br />

Município <strong>de</strong> Chapada da Nativida<strong>de</strong>/TO (beneficiário) - FNDE (transferidor)<br />

JONAS MACEDO 130.668.031-04<br />

Deliberação: Acórdão 5807/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/10/2009<br />

Município <strong>de</strong> Palmeirópolis/TO (Beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação ¿<br />

FNDE/MEC(Transferidor dos recursos).<br />

JORGE LÚCIO JAMES DE OLIVEIRA 087.846.982-68<br />

Deliberação: Acórdão 632/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO<br />

JOSÉ ALVINO DE ARAÚJO SOUSA 052.136.651-87<br />

Deliberação: Acórdão 306/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/02/2009<br />

Município <strong>de</strong> Lizarda/TO (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/Funasa (transferidor)<br />

JOSÉ ALVINO DE ARAÚJO SOUSA. 052.136.651-87<br />

Deliberação: Acórdão 1640/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/04/2009<br />

Município <strong>de</strong> Lizarda/TO (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação - FNDE (Transferidor dos recursos).<br />

JOSÉ ALVINO DE ARAÚJO SOUZA 052.136.651-87<br />

Deliberação: Acórdão 1884/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/04/2010<br />

MUNICIPIO DE LIZARDA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/MS (TRANSFERIDOR)<br />

JOSÉ ALVINO DE ARAÚJO SOUZA 052.136.651-87<br />

Deliberação: Acórdão 3394/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/10/2008<br />

Município <strong>de</strong> Lizarda/TO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Assistência Social/FNAS (transferidor)<br />

JOSÉ ARÃO DE PELEGRIN AVELLO 215.284.620-68<br />

Deliberação: Acórdão 1456/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/06/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Lagoa da Confusão/TO<br />

JOSÉ ARÃO DE PELEGRIN AVELLO 215.284.620-68<br />

Deliberação: Acórdão 3156/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/12/2004<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Lagoa da Confusão/TO.<br />

JOSÉ ARIMATÉIA FERREIRA ROCHA 029.179.711-34<br />

Deliberação: Acórdão 1433/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA - TO<br />

Página: 534/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

JOSÉ BARBARESCO 017.728.561-34<br />

Deliberação: Acórdão 0915/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Alvorada/TO (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

JOSÉ CARLOS DE CARVALHO 287.747.286-87<br />

Deliberação: Acórdão 146/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Sucupira/TO (beneficiária); FUNASA (transferidor dos recurosos)<br />

JOSÉ CARNEIRO DA SILVA 071.098.221-68<br />

Deliberação: Acórdão 1671/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/09/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Buriti do Tocantins/TO<br />

JOSÉ CARNEIRO DA SILVA 071.098.221-68<br />

Deliberação: Acórdão 2629/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/11/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Buriti do Tocantins/TO<br />

JOSÉ CARNEIRO DA SILVA 071.098.221-68<br />

Deliberação: Acórdão 2787/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Buriti do Tocantins - TO<br />

JOSÉ CARNEIRO DA SILVA 071.098.221-68<br />

Deliberação: Acórdão 2946/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/11/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Buriti do Tocantins/TO<br />

JOSÉ DIAS CARNEIRO 025.182.361-04<br />

Deliberação: Acórdão 689/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Itaguatins/TO<br />

JOSÉ GESO DE OLIVEIRA 045.208.823-20<br />

Deliberação: Acórdão 1343/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/06/2003<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA/TO<br />

JOSÉ GUILHERME FRASÃO PEREIRA 099.656.701-10<br />

Deliberação: Acórdão 1293/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/06/2005<br />

Prefeitura Municípal <strong>de</strong> Araguatins/TO<br />

JOSÉ GUILHERME FRASÃO PEREIRA 099.656.701-10<br />

Deliberação: Acórdão 1485/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Araguatins/TO<br />

JOSÉ MARIA CARDOSO 278.483.881-15<br />

Deliberação: Acórdão 94/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/01/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Pugmil/TO - beneficiária; FNDE - transferidor dos recursos<br />

JOSÉ MAURÍCIO VIANA DE MEDEIROS 127.033.462-04<br />

Deliberação: Acórdão 1230/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Wan<strong>de</strong>rlândia/TO(Beneficiário);Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

JOSÉ MAURÍLIO SILVEIRA TAVARES 234.479.581-20<br />

Deliberação: Acórdão 5601/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/10/2009<br />

Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral (Agências Palmas/TO e Colinas/TO)<br />

JOSÉ VIEIRA LEITE 206.517.593-15<br />

Deliberação: Acórdão 3046/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 02/10/2007<br />

Município <strong>de</strong> Sítio Novo <strong>de</strong> Tocantins/TO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

JUSCELINO ANTONIO DA COSTA 349.340.901-00<br />

Deliberação: Acórdão 3210/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/11/2007<br />

Município <strong>de</strong> Juarina/TO(beneficiário); o Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(transferidor)<br />

KARLA MARTINS FERREIRA 427.166.751-04<br />

Deliberação: Acórdão 777/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO<br />

Página: 535/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

LÍGIA DE SOUZA MOURA 551.750.663-15<br />

Deliberação: Acórdão 2947/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS - TO<br />

LOURIVALDO TORRES DE ARAÚJO 059.155.701-00<br />

Deliberação: Acórdão 1900/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 18/07/2006<br />

MUNICÍPIO DE NAZARÉ/TO.(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

LUÍS CARLOS BATISTA DA ROCHA 449.016.821-72<br />

Deliberação: Acórdão 528/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/11/2002<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. TOCANTÍNIA - TO<br />

LUZILENE DA CRUZ VELOSO 599.990.551-68<br />

Deliberação: Acórdão 99/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/02/2005<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

MANOEL DE JESUS TORRES 037.360.241-34<br />

Deliberação: Acórdão 1686/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/07/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS/TO<br />

MANOEL DE JESUS TORRES 889.145.345-53<br />

Deliberação: Acórdão 99/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/02/2005<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

MANOEL LOPES TEIXEIRA 081.472.301-25<br />

Deliberação: Acórdão 638/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS/TO(BENEFICIÁRIA);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS(TRANSFERIDOR)<br />

MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS GUEDES 126.354.721-49<br />

Deliberação: Acórdão 0265/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/02/2007<br />

Município <strong>de</strong> Aparecida do Rio Negro/TO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da<br />

Educação (transferidor)<br />

MARIA BRITO DE OLIVEIRA 188.786.101-78<br />

Deliberação: Acórdão 2360/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ - TO<br />

MARIA DE LOURDES NÓBREGA DA CONCEIÇÃO 150.782.641-91<br />

Deliberação: Acórdão 369/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Nazaré/TO<br />

MARIA EDITE MACEDO SILVA 382.440.981-04<br />

Deliberação: Acórdão 0415/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 06/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Esperantina/TO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO 576.452.303-63<br />

Deliberação: Acórdão 421/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 09/02/2010<br />

Secretaria <strong>de</strong> Assistência Social/MPAS (Transferidora dos recursos); Município <strong>de</strong> Itaguatins/TO<br />

(Beneficiário).<br />

MARIA LUCILENE DAS DORES VINISKI 158.064.211-04<br />

Deliberação: Acórdão 1094/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/07/2006<br />

Núcleo Estadual do Ministério da Saú<strong>de</strong> <strong>em</strong> Tocantins/TO<br />

MARIA NOELI DIEDRICH 250.516.520-34<br />

Deliberação: Acórdão 1881/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2006<br />

Fundo Nacional da Saú<strong>de</strong> - transferidor; Município <strong>de</strong> Sampaio/TO - beneficiário dos recursos<br />

MARIA TEREZA ROSA MARTINS 319.451.551-91<br />

Deliberação: Acórdão 462/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/10/2002<br />

DELEGACIA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO ESTADO DE TOCANTINS<br />

Página: 536/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MÁRIO BEZERRA DE SOUSA 025.188.641-72<br />

Deliberação: Acórdão 303/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/03/2005<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - REPASSADOR;<br />

MUNICÍPIO DE GOIATINS/TO - BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS<br />

MAXIMO DA COSTA SOARES 069.903.717-49<br />

Deliberação: Acórdão 217/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIA);<br />

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

MÁXIMO DA COSTA SOARES 069.903.717-49<br />

Deliberação: Acórdão 011/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/01/2007<br />

MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

MÁXIMO DA COSTA SOARES 069.903.717-49<br />

Deliberação: Acórdão 012/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/01/2007<br />

MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

MÁXIMO DA COSTA SOARES 069.903.717-49<br />

Deliberação: Acórdão 1837/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO<br />

MÁXIMO DA COSTA SOARES 069.903.717-49<br />

Deliberação: Acórdão 2515/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO<br />

MÁXIMO DA COSTA SOARES 069.903.717-49<br />

Deliberação: Acórdão 959/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Araguaína/TO<br />

MÁXIMO DA COSTA SOARES 069.903.717-49<br />

Deliberação: Acórdão 960/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Araguaína/TO<br />

MÁXIMO DA COSTA SOARES 069.903.717-49<br />

Deliberação: Acórdão 984/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2008<br />

MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO) - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

MAX SALDANHA ATHAÍDE 149.361.780-04<br />

Deliberação: Acórdão 217/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIA);<br />

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

MAX SALDANHA ATHAYDE 149.361.780-04<br />

Deliberação: Acórdão 960/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO<br />

MAX SALDANHA ATHAYDE 149.361.780-04<br />

Deliberação: Acórdão 011/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/01/2007<br />

MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

MAX SALDANHA ATHAYDE 149.361.780-04<br />

Deliberação: Acórdão 012/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/01/2007<br />

MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

MAX SALDANHA ATHAYDE 149.361.780-04<br />

Deliberação: Acórdão 1837/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO<br />

MAX SALDANHA ATHAYDE 149.361.780-04<br />

Deliberação: Acórdão 2515/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO<br />

MAX SALDANHA ATHAYDE 149.361.780-04<br />

Deliberação: Acórdão 984/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Araguaína/TO (Beneficiário) - Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

Página: 537/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

MERVAL PIMENTA AMORIM 166.252.858-20<br />

Deliberação: Acórdão 326/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2008<br />

GOVERNO DO ESTADO DE TOCANTINS(BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS)-(TRANSFERIDOR)<br />

MERVAL PIMENTA AMORIM 166.252.858-20<br />

Deliberação: Acórdão 3566/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE TOCANTINS (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

MERVAL PIMENTA AMORIM 166.252.858-20<br />

Deliberação: Acórdão 620/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/03/2007<br />

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

MOSÁRIO FERNANDES VIEIRA 122.420.801-30<br />

Deliberação: Acórdão 1925/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Nativida<strong>de</strong>/TO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS/MS (transferidor)<br />

MOSÁRIO FERNANDES VIEIRA 122.420.801-30<br />

Deliberação: Acórdão 1979/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Nativida<strong>de</strong>/TO<br />

MOSÁRIO FERNANDES VIEIRA 122.420.801-30<br />

Deliberação: Acórdão 54/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/01/2005<br />

Prefeitura Municípial <strong>de</strong> Nativida<strong>de</strong>/TO.<br />

NADIN EL HAGE 333.468.958-15<br />

Deliberação: Acórdão 1379/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/08/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Peixe/TO<br />

NERMÍSIO MACHADO DE MIRANDA 021.513.161-49<br />

Deliberação: Acórdão 0051/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 30/01/2007<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Barra do Ouro/TO (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

(transferidor)<br />

NERMÍSIO MACHADO DE MIRANDA 021.513.161-49<br />

Deliberação: Acórdão 1556/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 03/06/2008<br />

MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO/TO(BENEFICIÁRIO DO RECURSO); EXTINTA SUPERINTENDÊNCIA DE<br />

DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA ¿ SUDAM(TRANSFERIDOR)<br />

NERMÍZIO MACHADO DE MIRANDA 021.513.161-49<br />

Deliberação: Acórdão 3545/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/12/2006<br />

Município <strong>de</strong> Barra do Ouro/TO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>/FNS (transferidor)<br />

NILO ROBERTO VIEIRA 060.828.151-49<br />

Deliberação: Acórdão 6768/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/11/2009<br />

MUNICÍPIO DE PEIXE/TO (BENEFECIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

NILSON GONÇALVES LOPES 169.344.581-68<br />

Deliberação: Acórdão 1933/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/07/2007<br />

Município <strong>de</strong> Santa Terezinha do Tocantins/TO(Beneficiário);Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>-Funasa<br />

(Transferidor)<br />

NILSON GONÇALVES LOPES 169.344.581-68<br />

Deliberação: Acórdão 2209/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/08/2006<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS (Repasador dos recursos) MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO<br />

TOCANTINS/TO (Beneficiário)<br />

NILSON GONÇALVES LOPES 169.344.581-68<br />

Deliberação: Acórdão 2696/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/05/2009<br />

Município <strong>de</strong> Santa Terezinha do Tocantins-TO (beneficiário); FNDE (transferidor)<br />

Página: 538/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

OLÍMPIO BARBOSA NETO 094.323.963-04<br />

Deliberação: Acórdão 0908/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/04/2007<br />

Município <strong>de</strong> Goiatins/TO (beneficiário); Secretaria <strong>de</strong> Estado <strong>de</strong> Assistência Social do<br />

Ministério da Previdência e Assistência Social (transferidor)<br />

OLÍMPIO BARBOSA NETO 094.323.963-04<br />

Deliberação: Acórdão 1036/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/05/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Goiatins/TO<br />

OLIVA MIRANDA SOUZA 307.834.531-91<br />

Deliberação: Acórdão 1936/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/10/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS TO<br />

OLÍVIA MIRANDA SOUZA 307.834.531-91<br />

Deliberação: Acórdão 3952/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 025/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/07/2009<br />

Funasa/Ministério da Saú<strong>de</strong> (transferidor); Município <strong>de</strong> Conceição do Tocantins/TO (beneficiário)<br />

OSCAR MILHOMENS FONSECA 071.073.821-87<br />

Deliberação: Acórdão 463/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO BENEFICIÁRIO);<br />

FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

OSMAR LIMA CINTRA 002.759.478-58<br />

Deliberação: Acórdão 1082/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 16/03/2010<br />

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS (Transferidor dos recursos);<br />

Município <strong>de</strong> Almas/TO (Beneficiário).<br />

PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA 018.267.351-00<br />

Deliberação: Acórdão 1031/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Silvanópolis-TO(beneficiário); FNDE(transferidor)<br />

PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA 018.267.351-00<br />

Deliberação: Acórdão 1875/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/07/2007<br />

MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS/TO(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA 018.267.351-00<br />

Deliberação: Acórdão 2024/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/07/2008<br />

Município <strong>de</strong> Silvanópolis/TO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA 018.267.351-00<br />

Deliberação: Acórdão 323/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/02/2008<br />

MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS/TO(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)<br />

PASCHOAL BAYLON DAS GRAÇAS PEDREIRA 018.267.351-00<br />

Deliberação: Acórdão 3381/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/06/2009<br />

Município <strong>de</strong> Silvanópolis/TO (beneficiário); FUNASA (transferidor)<br />

PAULO PEREIRA DA COSTA 412.913.873-15<br />

Deliberação: Acórdão 1881/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 11/07/2006<br />

Fundo Nacional da Saú<strong>de</strong> - transferidor; Município <strong>de</strong> Sampaio/TO - beneficiário dos recursos<br />

PAULO ROBERTO RIBEIRO 088.124.461-91<br />

Deliberação: Acórdão 458/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 8/2008R, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/03/2008<br />

MUNICÍPIO DE TAGUATINGA - TO (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); MINISTÉRIO DA SAÚDE (TRANSFERIDOR).<br />

PEDRO DE ALCÂNTARA BATISTA BARROS 295.653.161-15<br />

Deliberação: Acórdão 0050/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/10/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Tupiratins/TO (beneficiário); Fundação Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

Página: 539/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

PEDRO LOPES DA SILVA 135.687.521-15<br />

Deliberação: Acórdão 562/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO/TO(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

PEDRO LOPES DA SILVA 135.687.521-15<br />

Deliberação: Acórdão 668/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO/TO(BENEFICIÁRIA);<br />

FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

PEDRO PAULO SILVA CAVALCANTE 586.818.411-49<br />

Deliberação: Acórdão 6768/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/11/2009<br />

Município <strong>de</strong> Peixe/TO (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

¿ FNDE/MEC(Transferidor).<br />

PERCIVAL DE ABREU CARVALHO 004.538.621-87<br />

Deliberação: Acórdão 983/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Ponte Alta do Bom Jesus/TO (Beneficiário) - extinta Secretaria Especial <strong>de</strong> Ação<br />

Comunitária(Transferidor)<br />

RAIMUNDO COELHO DE SOUZA 385.525.747-72<br />

Deliberação: Acórdão 1232/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 22/05/2007<br />

Município <strong>de</strong> Itapiratins/TO(Beneficiário);Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação-FNDE<br />

(Transferidor)<br />

RAIMUNDO COELHO DE SOUZA 385.525.747-72<br />

Deliberação: Acórdão 907/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS/TO<br />

RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO 093.643.314-00<br />

Deliberação: Acórdão 011/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/01/2007<br />

MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO 093.643.314-00<br />

Deliberação: Acórdão 012/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/01/2007<br />

MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO 093.643.314-00<br />

Deliberação: Acórdão 1837/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO<br />

RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO 093.643.314-00<br />

Deliberação: Acórdão 217/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIA);<br />

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO 093.643.314-00<br />

Deliberação: Acórdão 2515/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO<br />

RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO 093.643.314-00<br />

Deliberação: Acórdão 959/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Araguaína/TO<br />

RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO 093.643.314-00<br />

Deliberação: Acórdão 960/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Araguaína/TO<br />

RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO 093.643.314-00<br />

Deliberação: Acórdão 984/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Araguaína/TO (Beneficiário) - Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

RAINEL BARBOSA ARAÚJO 251.593.721-72<br />

Deliberação: Acórdão 7374/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 08/12/2009<br />

Município <strong>de</strong> Mirac<strong>em</strong>a do Tocantins/TO( beneficiário) - Secretaria Especial <strong>de</strong> Direitos Humanos<br />

da Presidência da República ¿ SEDH/PR(transferidor)<br />

Página: 540/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

RAINEL RODRIGUES PEREIRA 399.423.761-00<br />

Deliberação: Acórdão 2149/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/10/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Taipas do Tocantins/TO<br />

RAINEL RODRIGUES PEREIRA 399.423.761-00<br />

Deliberação: Acórdão 2285/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/05/2010<br />

Município <strong>de</strong> Taipas do Tocantins (beneficiário); Funasa (transferidor)<br />

RALUM BUCAR VERAS 413.957.861-00<br />

Deliberação: Acórdão 1686/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/07/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS/TO<br />

RENATO CINTRA 082.784.901-04<br />

Deliberação: Acórdão 342/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 27/02/2007<br />

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ¿TRE/TO<br />

RIUZA FERREIRA JACEVICIUS 320.475.331-04<br />

Deliberação: Acórdão 2720/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/05/2009<br />

Governo do Estado <strong>de</strong> Tocantins (beneficiário); Ministério da Saú<strong>de</strong> (transferidor)<br />

RÔMULO DE MACEDO VIEIRA 057.630.451-49<br />

Deliberação: Acórdão 1684/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 30/2009, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/07/2009<br />

Município <strong>de</strong> Lagoa do Tocantins/TO(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional(Transferidor)<br />

ROSÂNGELA BARBOSA BEZERRA 320.969.331-53<br />

Deliberação: Acórdão 2947/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 25/11/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS - TO<br />

SANDRA MARIA SOARES 659.592.561-34<br />

Deliberação: Acórdão 173/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/01/2010<br />

Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos<br />

SEBASTIÃO ARAÚJO LIMA 087.933.101-10<br />

Deliberação: Acórdão 667/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 28/03/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO(BENEFICIÁRIA);<br />

FUNASA (TRANSFERIDOR)<br />

SEBASTIÃO PINHEIRO MACIEL 036.006.701-82<br />

Deliberação: Acórdão 2424/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/08/2006<br />

MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO NEGRO/TO (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)<br />

SÉRGIO TAVARES FERNANDES 206.580.602-87<br />

Deliberação: Acórdão 1782/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 12/08/2003<br />

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. BURITI DO TOCANTINS-TO<br />

SEVERINO CARREIRO DE SOUZA 063.149.881-87<br />

Deliberação: Acórdão 1094/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 27/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/07/2006<br />

Núcleo Estadual do Ministério da Saú<strong>de</strong> <strong>em</strong> Tocantins/TO<br />

SÍLVIO EGÍDIO COSTA 114.134.761-04<br />

Deliberação: Acórdão 539/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU/TO<br />

STANLEY ROBERTO RANGEL DOS SANTOS 128.593.621-34<br />

Deliberação: Acórdão 0509/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/03/2007<br />

Município <strong>de</strong> Piraquê/TO (beneficiário); Fundo Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento da Educação<br />

(transferidor)<br />

Página: 541/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

TÚLIO NEVES DA COSTA 003.664.801-97<br />

Deliberação: Acórdão 011/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/01/2007<br />

MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

TÚLIO NEVES DA COSTA 003.664.801-97<br />

Deliberação: Acórdão 012/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2007, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/08/2005<br />

MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)<br />

TÚLIO NEVES DA COSTA 003.664.801-97<br />

Deliberação: Acórdão 1837/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 19/08/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO<br />

TÚLIO NEVES DA COSTA 003.664.801-97<br />

Deliberação: Acórdão 217/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/02/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO (BENEFICIÁRIA);<br />

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)<br />

TÚLIO NEVES DA COSTA 003.664.801-97<br />

Deliberação: Acórdão 2515/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 21/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO<br />

TÚLIO NEVES DA COSTA 003.664.801-97<br />

Deliberação: Acórdão 960/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/06/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Araguaína/TO<br />

TÚLIO NEVES DA COSTA 003.664.801-97<br />

Deliberação: Acórdão 984/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 15/04/2008<br />

Município <strong>de</strong> Araguaína/TO (Beneficiário) - Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (Transferidor)<br />

VALFREDO PEREIRA DOS SANTOS 060.071.201-04<br />

Deliberação: Acórdão 303/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Goiatins/TO<br />

VALTENIS LINO DA SILVA 235.155.701-87<br />

Deliberação: Acórdão 291/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 17/05/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO<br />

VALTENIS LINO DA SILVA 235.155.701-87<br />

Deliberação: Acórdão 782/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 04/04/2006<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO(BENEFICIÁRIO);<br />

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)<br />

VANDETE DOS ANJOS CARNEIRO DA SILVA 314.888.384-53<br />

Deliberação: Acórdão 1338/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 05/07/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Sebastião do Tocantis/TO<br />

VANDETE DOS ANJOS CARNEIRO DA SILVA 314.888.384-53<br />

Deliberação: Acórdão 145/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 31/01/2006<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Sebastião do Tocantins/TO (beneficiária); FNDE (transferidor dos<br />

recurosos)<br />

VANDETE DOS ANJOS CARNEIRO DA SILVA 314.888.384-53<br />

Deliberação: Acórdão 2995/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 24/10/2006<br />

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS/TO(BENEFICIÁRIA); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA<br />

(TRANSFERIDOR)<br />

VANDETE DOS ANJOS CARNEIRO DA SILVA 314.888.384-53<br />

Deliberação: Acórdão 411/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 29/03/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> São Sebastião do Tocontins/TO<br />

VILMAR ALVES DOS SANTOS 263.054.371-49<br />

Deliberação: Acórdão 2360/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 07/10/2003<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ - TO<br />

Página: 542/543


Tribunal <strong>de</strong> Contas da União<br />

Emissão: 21/06/10 17h15min32s GMT-03:00<br />

Relação <strong>de</strong> Responsáveis por Contas Julga<strong>das</strong> Irregulares<br />

RESPONSÁVEL CPF<br />

WALDEMAR BORGES TEIXEIRA 198.878.841-20<br />

Deliberação: Acórdão 284/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 23/03/2005<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO<br />

WALDEMAR BORGES TEIXEIRA 198.878.841-20<br />

Deliberação: Acórdão 534/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 14/11/2002<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO<br />

WALDEMAR BORGES TEIXEIRA 198.878.841-20<br />

Deliberação: Acórdão 541/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2001, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 20/09/2001<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO<br />

WALDEMAR BORGES TEIXEIRA 198.878.841-20<br />

Deliberação: Acórdão 743/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 13/05/2004<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO<br />

WANDERLEY JOSÉ DE SOUZA 157.994.681-04<br />

Deliberação: Acórdão 770/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/04/2005<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Nova Olinda/TO<br />

WILLIAM FERREIRA PONS 119.022.990-00<br />

Deliberação: Acórdão 99/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 01/02/2005<br />

Fundo Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

WILSON SARAIVA DE CARVALHO 297.818.761-15<br />

Deliberação: Acórdão 1570/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 26/08/2004<br />

Prefeitura Municipal <strong>de</strong> Ananás/TO<br />

ZELINO VITOR DIAS 134.056.671-00<br />

Deliberação: Acórdão 462/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, <strong>em</strong> sessão <strong>de</strong> 10/10/2002<br />

DELEGACIA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO ESTADO DE TOCANTINS<br />

Secretaria: TO - 239 responsáveis.<br />

Página: 543/543

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!