Unidade I - Ministério da Educação
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Princípios Orientadores<br />
<strong>da</strong> Gestão Democrática<br />
EMPODERAMENTO: a escola<br />
deve constituir uma identi<strong>da</strong>de.<br />
Os professores e os funcionários<br />
têm de elaborar sua<br />
Proposta Pe<strong>da</strong>gógica, respondendo<br />
aos desafios e aos apelos<br />
<strong>da</strong> reali<strong>da</strong>de. Assim nasce<br />
um poder escolar, que resiste<br />
a desmandos políticos, a limitações<br />
financeiras, a pressões de<br />
forças corporativas.<br />
PARTICIPAÇÃO: a escola<br />
tem o papel principal de propiciar<br />
a educação dos estu<strong>da</strong>ntes.<br />
Mas não é uma educação qualquer.<br />
É a educação que valoriza<br />
a participação de todos os atores:<br />
professores, funcionários,<br />
alunos, pais, mães e outros responsáveis.<br />
Na sala de aula não<br />
é só o professor quem fala. Na<br />
escola não é só o diretor quem<br />
man<strong>da</strong>. Na reali<strong>da</strong>de, ninguém<br />
deve man<strong>da</strong>r. Todos fazem sua<br />
parte, sob o comando, a iniciativa,<br />
do diretor. Quando a escola<br />
é maior e tem vários turnos,<br />
sob o comando de uma equipe<br />
de direção.<br />
REPRESENTATIVIDADE:<br />
no processo de participação,<br />
principalmente no Conselho<br />
Escolar ou em outras reuniões,<br />
ca<strong>da</strong> um deve falar em função<br />
do pensamento de seu grupo,<br />
de uma discussão prévia com<br />
os representados. Nossas in-<br />
dividuali<strong>da</strong>des devem ficar em<br />
segundo plano, para que o pensamento<br />
coletivo transforme-se<br />
em decisões coletivas.<br />
AUTONOMIA: a escola é<br />
federal, estadual ou municipal,<br />
mas, acima de tudo, é esta escola,<br />
com um nome, com uma<br />
história, com uma proposta.<br />
A democracia não representa<br />
bagunça, desorganização. Pelo<br />
contrário, tudo tem de ser decidido<br />
e feito de acordo com<br />
regras já assenta<strong>da</strong>s e as decisões<br />
toma<strong>da</strong>s. Esse processo<br />
vai construindo a autonomia <strong>da</strong><br />
escola, no sentido de que ela<br />
reconhece e resolve por si os<br />
problemas, sem, é óbvio, dispensar<br />
a cooperação <strong>da</strong>s autori<strong>da</strong>des<br />
e <strong>da</strong> comuni<strong>da</strong>de.<br />
TRANSPARÊNCIA: a escola<br />
democrática é aquela onde as<br />
informações são públicas. Não<br />
há segredos nem “panelinhas”.<br />
Qualquer dinheiro que a escola<br />
recebe ou adquire é conhecido<br />
de todos, e seu destino é alvo de<br />
decisão do colegiado. As despesas<br />
viram notícia pública, em mural<br />
ou boletim. Assim como os<br />
alunos aprendem ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia em<br />
eleição de diretor, preparandose<br />
para as eleições gerais, todos<br />
aprendem a controlar as verbas<br />
públicas pelo acompanhamento<br />
dos gastos escolares.<br />
I M P O R T A N T E<br />
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<strong>Uni<strong>da</strong>de</strong> VIII – Funcionários: gestores na democracia escolar