Investigação sobre 'Máfia da Merenda' chega a ... - ABCD Maior

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4 21 a 24 de janeiro de 2011 Cidades UBS terá de sair da Chácara Silvestre ABCD MAIOR Após avaliar laudos técnicos, Ministério Público dá cinco dias para prefeitura liberar prédio tombado pelo Patrimônio CLAUDIA MAYARA mayara@abcdmaior.com.br A preocupação com a seguança e o bem-estar da popuação, assim como da preseração do casarão da Chácara ilvestre motivaram o Conselho o Patrimônio Histórico de São ernardo a acionar o Ministério úblico para exigir que a prefeiura desocupe imediatamente local. Já faz mais de uma seana que o espaço abriga as nstalações temporárias da UBS Unidade Básica de Saúde) Vila ão Pedro, enquanto o prédio a unidade passa por reformas. Uma das conselheiras, Simoe Shifone, explicou que o gruo não foi consultado sobre a udança provisória da Chácara ilvestre em UBS. “A prefeitura ão tinha o direito de ocupar o rédio tombado sem antes nos onsultar”, afirmou. Antes de cionar o MP, Simone disse que entou persuadir a administraão da ideia, porém, como não bteve sucesso, o conselho deidiu apelar para a Justiça. “O asarão não tem condições de er ocupado. É um risco para a opulação e para o patrimônio, ue está sofrendo ainda mais egradações”, explicou. Em nota, a prefeitura afirou que comunicou à presiência do Compahc (Conselho unicipal do Patrimônio Históico e Cultural) sobre o uso do ocal. O documento também Chácara Silvestre abriga provisoriamente a UBS Vila São Pedro, que passa por reformas: administração procura novo local ressalta que não existia liminar que impedisse o uso do espaço, uma vez que o tombamento resguarda a estrutura e aspectos característicos do bem. Porém, após avaliar os laudos técnicos e de patrimônio realizados pela prefeitura e pelo conselho de patrimônio, o MP decidiu, durante reunião na segunda-feira (17/01), revogar o prazo inicial de 60 dias e dar apenas cinco dias para a UBS deixar de funcionar na Chácara Silvestre. “Os laudos requeridos pelo MP foram favoráveis à saída do Guia de Restaurantes Docerias New Canaã Avenida Juarez de Vasconcelos, 98, Centro Telefone: (11) 4043-0178 Padoveze Rua Doutor Messuti, 41, Vila Bastos, Santo André 4438-3020 Artesanal Rua Alegre, 625, Barcelona - São Caetano Telefone: 4229-1295 Granello Avenida Caminho do Mar, 3167, Rudge Ramos, São Bernardo 4362-4836 Cantina Família Rossi Rua Herculano de Freitas, 323, Bairro Fundação, São Caetano. 4224-4133. Tia Norma Av. Getúlio Vargas, 204, Baeta Neves - São Bernardo - 4123-4529 Restaurante 7 Mares Estrada das Lágrimas 1.816, São Caetano Tel.:4238-4622 Dona Joanna Rua Olavo Gonçalves, 257, Vila Gonçalves, São Bernardo. Telefone 4338- 0120 Gijo’s Restaurante rua Cristiano Angeli, 930, Bairro Assunção, São Bernardo. Iá Cozinha Contemporânea rua das Esmeraldas, 490, Bairro Jardim, Santo André. Telefone: 4468-1418 Restaurante Vermelhinho Rua do Sacramento,75, Bairro Rudge Ramos, em São Bernardo. 4368-8876 Dona Joanna Rua Olavo Gonçalves, 257, Vila Gonçalves, São Bernardo - 4338- 0120 posto de saúde do prédio histórico. O documento pede que a prefeitura desocupe o local até esta sexta-feira (21/01)”, explicou a representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Compahc, Cléa Campi. Durante a reunião, Cléa disse que também ficou estabelecido que, até o final da reforma da unidade, a população será atendida em contêineres, no terreno da própria chácara. “É uma situação de emergência, então permitimos que a prefeitura use o terreno por quatro Maravilhas de Minas Rua Coronel Abílio Soares, 144, Centro, Santo André. Telefone: 4971-8641 A Chama Rua General Osório, 405, Santa Paula. Telefones: 4224-2877 e 4228-1802. Nordestão Avenida Índico, 87, Centro, São Bernardo do Campo Telefone: 4125-4569. Barbatanas Peixe Bar Av. Lucas Nogueira Garcez, 111 - Centro de São Bernardo Fone: 4122-4549 Murilo’s Restaurante Rua Antonio Caputo, 258, São Bernardo. Telefone: 4396-0463 meses. A área do canil já está impactada.” Prazo inicial Na primeira reunião no MP foi feita uma ata dando prazo inicial de dois meses para que o prédio da Chácara Silvestre fosse desocupado pela prefeitura. A expectativa da Secretaria da Saúde era ocupar o local por 180 dias, equivalente ao período de conclusão das obras na unidade. Entretanto, a conselheira explicou que o Ministério Público deu prazo de 48 horas Padaria Italiano Bares Bella Vitória Rua Tuiti, 39 - Jd. Bela Vista - Sto André. Diversos KABIR Av. Dom José Gaspar, JD. Pilar - Mauá -SP Telefone: (11) 4513-6060 Cantina Al Caberno Rua Eduardo Monteiro, 875, Jardim Bela Vista Telefone: (11) 4427-3615 La Vicenza Pizzaria Rua Piauí, 861, Bairro Santo Antônio Telefone: (11) 4229 6679 Fratelli d´Itália Rua Doutor Fláquer 515, Centro Telefone: 4330-2997 Chopperia e Pizzaria Av. Portugal, 50 - Jd. Pilar - Mauá - SP Telefone: (11) 4555-0896 Casilla Bar Rua Continental, 368, Jardim do Mar, São Bernado do Campo Rösti Bar e Batataria Rua das Figueiras, 1.330, Santo André. Telefone: 4427-6464 Crep’n Roll Rua Lídia Tomé, 68, bairro Rudge Ramos Telefone: 2831-1642 Nosso Canto Av. Dom Pedro I, 903, Santo André Telefone: 4452-8103 Churrascaria Espetinho Grill/ Jabá na Tábua Av. Portugal, 68 Jd.Pilar - Mauá - SP Teefone: (11) 4555-0896 Estrela dos Pampas Av. João Ramalho, 1.981, Mauá Telefone: 4555-1980 Statuss Grill Av. Brigadeiro Faria Lima 2521, Centro - SBC Telefone: 4127-7547 Lanches Batata Festa Pastel Bertioga Av. Imperatriz Leopoldina, 503. Telefo- Pastéis gigantes Rua Frei Gaspar nes: 4122-4062 Telefone: 4335-8371 Big Box Palácio do Pastel Av. Caminho do Mar, 3344 - SBC. Rua Maurício Jacquey, 98 - Rudge Telefone: 4368-0660. Ramos - SBC - Telefone 4365-1663. Mister Mostarda Rei do Dog Rua Juquiá, Av. Senador Vergueiro Avenida Goiás, 593, Bairro Santo Telefones: 4367-5553 Antônio Telefone: (11) 4221-6042 Restaurantes Pompéia Excelentíssimo avenida Higienópolis, 600, Vila Gilda, Avenida 11 de Agosto, Jardim Hollywood, Santo André. Telefone 4426-8111. 65, São Bernardo. Telefone: 4177-1814 Bar do Camarão rua Frei Gaspar, 153, Centro, São Bernardo. Telefone: 4129-7619 Bar do Freguês Cervejas artesanais Rua Sergipe, 12, esquina com Prestes Maia - SBC Bar Giramundo Rua Olegário Herculano, 235 Travessa da Avenida Kennedy - SBC 4123-3343 Boteco Brasileiro Rua Felipe Sabbag, 33, Centro de Ribeirão Pires 4828-1954 www.botecobrasileiro.com.br Bar do André Imperatriz Leopoldina, 631. - SBC Telefone: 4125-6205 São João Rua Guilherme Marconi, 421, Vila Assunção - Sto. André Self-service do Habib’s Rua Coronel Oliveira Lima, em Santo André Bar do Jabá II Rua Bolívia, 118, Mauá. Telefone: 4545-0050 Varandão Churrascaria R. São José, 50, S. B. do Campo Telefone: 4178-9024 Morassi Estrada Galvão Bueno, 7.607, no Jardim Represa Wilson Bar Avenida Prestes Maia, 655, Centro São Bernardo do Campo Pinheirão Grill Av. Maria Servidei Demarchi, 2142, S.B.C. Telefone: 4347-0055 Mister Av. Princesa Januária, 10, Nova Petrópolis, São Bernardo. Tel.: 4330-1736 Goodfellas Rua Goitacazes, 92, bairro Santo Antônio São Caetano - 4226-3788 Nosso Canto v. Dom Pedro I, 903, Santo André elefone: 4452-8103 gastronomia Sphera Snookerbar Rua Continental, 542 Jardim do Mar - SBC - (11) 4330-9513 Adega do Dino Rua Jundiaí, 254, B. Baeta Neves - SBC Adega Do Carmo Avenida Goiás, 236 - São Caetano Telefone 4227- 1811 Royalle Lounge Rua das Bandeiras, 421, Bairro Jardim, Santo André - 4438-7743 Amanda Perobelli para que laudos fossem realizados e a situação fosse mais bem avaliada. No laudo de patrimônio, Simone disse que foram mostrados os prejuízos sofridos pelo casarão da Chácara Silvestre com a permanência do posto de saúde no local. “A casa é da década de 1930. Portanto, as instalações hidráulicas não têm condições de receber cem pessoas por dia. Sem mencionar as instalações elétricas. Foram puxados fios para instalação de novas tomadas, porém a casa Kioto Rua General Osório, 74, Vila Bocaína - Mauá Palácio Tai-Chi avenida Arthur de Queirós 112, Casa Branca. Tel.: 44362288 Orientais não suporta e isso pode ocasionar um incêndio”, alertou. Outra preocupação da conselheira é o fato de o piso do prédio ser todo de madeira e não suportar peso. “Quando estive lá, vi que a prefeitura colocou estantes pesadas e móveis que podem estragar e riscar todo o piso. Um dos banheiros tem o piso de mármore importado, imagina se estraga? São peças insubstituíveis”, comentou. A queda de reboco do teto também perturba Simone. “É um absurdo o que estão fazendo. Também é uma questão de segurança dos usuários”, criticou. “Quanto mais tempo a UBS ficasse lá mais caro e mais difícil seria restaurar o local”, comentou Cléa. A prefeitura discorda que o uso transitório da UBS fosse causar danos ao bem tombado e informou que estaria disposta a adotar qualquer medida adicional para minimizar o efeito do uso. Porém, diante das circunstâncias, a administração está procurando outro local para assegurar o atendimento aos usuários, até finalizar a reforma da UBS Vila São Pedro. Procurada desde o início da semana para comentar a decisão do MP, a secretária adjunta de Saúde, Lumena Almeida Castro Furtado, não se manifestou até o fechamento desta edição. y Heiwa Av. Francisco Prestes Maia, 1.350 Centro - SBC - Delivery: 4339-9011 Ten Temaki Av. Goiás, 436, bairro Santo Antônio, São Caetano. Tel.: 4221-6117
JORNAL ABCD MAIOR 21 a 24 de janeiro de 2011 Política 5 Máfia das Merendas atuou no ABCD MP investiga esquema que seria chefiado por cunhado de Alckmin; empresas são suspeitas de cartel e propina JúLIO GARDesANI julio@abcdmaior.com.br A investigação do MP (Ministério Público do Estado) sobre a chamada “Máfia das Merendas”, que seria chefiada por Paulo César Ribeiro, o Paulão, cunhado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), chegou ao ABCD. Das oito empresas suspeitas de formação de cartel e pagamento de propina a prefeitos paulistas, duas são de Santo André: a De Nadai e a Terra Azul. Outras três empresas supostamente pertencentes ao cartel, a SP Alimentação, a Gourmaître e a Ceazza – que pertencem aos mesmos donos, de acordo com o MP - tiveram contratos considerados irregulares e superfaturados nas gestões de William Dib (PSDB), em São Bernardo, e de Leonel Damo (sem partido), em Mauá. O possível esquema de fraudes em licitações teria se iniciado em 2001 e começou a ser investigado em 2008. De acordo com o MP, as empresas financiavam campanhas de candidatos a prefeito que, quando eleitos, retribuíam contratando as mesmas empresas para fornecer merenda. A gestão de Leonel Damo, pai da deputada estadual Vanessa Damo (PV), é uma das investigadas pelo MP. Em 2006, o TCE (Tribunal de Contas de São Paulo) multou Damo por contratar a Gourmaître em licitação superfaturada. A lista de possíveis irregularidades que teriam sido cometidas no processo licitatório, que foi impugnado por duas vezes pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e rendeu multa de R$ 11,3 mil ao ex-prefeito Damo, é extensa. A primeira delas demonstra superfatura- mento da contratação: Mauá, que durante a gestão de Oswaldo Dias pagava R$ 2,85 milhões anuais pela distribuição da merenda, realizou um contrato com Gourmaître, em setembro de 2006, pagando R$ 2,47 milhões por apenas três meses. O presidente da comissão de licitações de Damo, responsável pela contratação da Gourmaître, João Tekatscz Filho, acabou nomeado pelo prefeito de Santo André, Aidan Ravin (PTB), em 2009, para comandar a arrecadação de tributos na cidade. As investigações dos promotores apontam que o esquema de cartel e pagamento de propina funcionava exatamente como em Mauá: terceiriza-se o serviço com contratos emergenciais e superfaturados. Então, ainda de acordo com o MP, 10% do valor do contrato seria repassado como propina às Administrações. Damo foi procurado, mas não atendeu à reportagem. São Bernardo O esquema de cartel também pode ter sido praticado em São Bernardo durante a gestão de Dib. No final de 2008, quatro contratos da Secretaria de Educação, então comandada por Admir Ferro (PSDB), para compra de carne bovina e de frango, foram considerados irregulares pelo TCE por problemas na licitação. Entre as empresas contratadas por Ferro, estava a Ceazza. De acordo com a Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), a Ceazza é dos mesmos donos da SP Alimentação: Eloízio Duraes e Valmir Rodrigues dos Santos. Como resultado da fraude na licitação, as crianças passa- Em Ribeirão Pires, conselho questiona contratos de 2009 O CAE (Conselho de Alimentação Escolar) de Ribeirão Pires, que questionou os contratos das merendas de 2009 na cidade, receberá em fevereiro as planilhas com as informações dos contratos relativos a 2010. De acordo com a presidente do Conselho, Dulcimara Evangelista, o questionamento rendeu, em 2009, inquérito civil público para investigar possíveis irregularidades. “Na ocasião, notamos alguns pontos duvidosos nos contratos e questionamos. Por exemplo, encontramos notas sequenciais com preços diferentes para um mesmo produto e comprados no mesmo dia, compras feitas com uma empresa e o pagamento do produto feito a outra”, explicou Dulcimara. As escolas de Ribeirão Pires são abastecidas por três empresas diferentes, Creme Marfim Mercadoria, Pró-Ativa Comércio de Alimentos e Cathita. As prefeituras de Mauá e São Caetano também possuem contratos com a Cathita. Em Mauá, após problemas com a gestão de Damo, o fornecimento da merenda nas 38 escolas e 21 unidades conveniadas de Mauá, é feito por nove empresas, além da Cathita. O contrato foi firmado em agosto de 2010 em pouco mais de R$ 1 milhão por um ano. (Fabiola Andrade) ram a comer ovo frito ao invés de carne bovina no início de 2009, já que a gestão de Marinho cancelou os contratos. Apesar dos problemas com a Ceazza, a Prefeitura mantém contratos com a SP Alimentação para abastecimento da área da Saúde. Diadema Outra prefeitura que mantém contratos com a SP Alimentação é Diadema. Em nota, a assessoria afirma que o contrato com a empresa foi “precedido de licitação na modalidade de concorrência pública, em conformidade com a legislação em vigor e devidamente acompanhada pelos órgãos de fiscalização do município”. Na cidade administrada por Mário Reali (PT), a SP Alimentação fornece 30 mil refeições/dia para a rede municipal de ensino. Cunhado Um dos “chefes” da suposta organização criminosa seria Paulão, irmão de Lu Alckmin, esposa do governador. Paulão já é alvo de inquérito do MP por suspeita de tráfico de influência em administrações municipais em favor de outra empresa do setor, a Verdurama. As investigações apontam que SP Alimentação diz sofrer perseguição do MP Leia, a seguir, a íntegra da nota enviada pela SP Alimentação. “O Ministério Publico se baseia em depoimento de uma pessoa que está sendo processada criminalmente por falsas acusações. Há quatro anos essa empresa sofre perseguição do MP e até agora nada foi provado. Todas as acusações fazem parte de um plano arquitetado para acabar com a terceirização. Precisam ser desmascarados aqueles que defendem um sistema arcaico e ineficaz, que propicia o desvio não só dos recursos, mas também de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Vale lembrar que a cada 10 manchetes que a mídia noticia sobre a merenda, nove tratam do assunto relatando o desvio ou a baixa qualidade dos produtos. Com a terceirização isso não acontece, pois as empresas só recebem o que é consumido pelo aluno. Seguimos rigorosos padrões de qualidade, somos fiscalizados diariamente por diversos órgãos e nossos produtos e serviços recebem avaliação positiva em todas as pesquisas efetuadas. A SP Alimentação não tem ligação alguma com as empresas citadas, não participou e não participa de nenhuma irregularidade e desconhece a informação de cartel.” Pinheirinho:‘barba e cabelo’ contra Aidan Vereador de santo André faz promessa e pede que prefeito atenda suas demandas O vereador Luiz Carlos Pinhieiro, o Pinheirinho (DEM), de Santo André, resolveu fazer uma promessa: daqui para frente não cortará mais os cabelos nem a barba. “Só vou cortar quando o prefeito Aidan Ravin (PTB) atender minhas demandas”, afirmou o vereador. Pinheirinho já está cabeludo e até posou para fotos nesta quinta-feira (20/01). Além do cabelo, o vereador também está sem as próteses dos dentes da frente (implantadas logo que assumiu o mandato) e diz que só vai recolocá-las quando Aidan o atender. “Já tem gente dizendo que eu estou parecendo um mendigo. Mas eu preciso dar uma satisfação à população de Santo André sobre minhas propostas”, conta. Mas o pedido do parlamentar a Aidan é simples. Pi- nheirinho afirma que, desde 2009, quando assumiu como vereador, já apresentou 1000 “ofícios”. Cortará os cabelos e colocará os dentes se Aidan atender dez pedidos de melhorias para a cidade. y JúLIO GARDesANI julio@abcdmaior.com.br a Verdurama também pertence aos donos da SP Alimentação, Eloízio e Valmir. Entre as cidades que Paulão teria atuado está Pindamonhangaba. A bancada do PT na Assembleia Legislativa pediu ao Ministério Público investigação sobre suposto tráfico de influência de Paulão em repartições do Estado. Para o PT, Paulão atuou como intermediário da Sistal Alimentação de Coletividade em contratos firmados com estatais paulistas no valor total de R$ 23,5 milhões. O advogado da empresa Terra Azul Alimentações, Antônio Carlos da Silva Duenas, Fotos: Amanda Perobelli Crianças de São Bernardo tiveram de comer ovo frito; ao lado, fachada de filial da SP Alimentação em Diadema nega qualquer participação em esquemas de licitações fraudulentas ou pagamento de propina a prefeitos de São Paulo. O advogado ainda afirma que não existe nenhum processo aberto contra a empresa por conta do MP. “Não temos nada. Além disso, não prestamos mais nenhum serviço a órgãos públicos”, completou. O ABCD MAIOR entrou em contato com o MP, que mantém sob sigilo a investigação. “Visando ao sucesso das investigações e à proteção de informações, foi decretado sigilo, conforme previsto na Constituição Federal”, informa a nota. São Bernardo aplica multa e punições a empresa A Prefeitura de São Bernardo tem aplicado multa e punições à empresa SP Alimentação, que presta serviço para o município no fornecimento de refeição para a Saúde. De acordo com o governo do prefeito Luiz Marinho (PT), a empresa tem apresentado problemas quanto a qualidade dos serviços prestados. Entretanto, de acordo com a Constituição Federal, não prestando um bom serviço a empresa não fica impedida de participar da concorrência pública. Só é possível impedir a participação de uma empresa em uma concorrência pública quando fica provada sua ido- neidade. Até o momento, não foi apresentado nenhum fator através do qual a empresa pudesse se enquadrar neste critério. O contrato entre a SP Alimentação e a Prefeitura foi feito via Fundação ABC, que gerencia parte da Saúde na cidade. Na merenda escolar de São Bernardo, hoje são cerca de 15 empresas que prestam o serviço às crianças que estudam nas escolas municipais da cidade e nenhuma delas é a Ceazza e a SP Alimentação. De acordo com a assessoria de imprensa, a Prefeitura investe anualmente R$ 25,7 milhões nesta área. (Karen Marchetti) y Luciano Vicioni Pinheirinho: protesto inusitado para conseguir o que quer
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