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Questionando-se os agricultores sobre o aumento de seus lucros com a venda de
gêneros alimentícios diretamente para a merenda escolar, constatou-se que todos concordaram
que seus lucros aumentaram, uma vez que vendem a preço de mercado e em grande
quantidade, quando anteriormente o que produziam em quantidade era repassado para
atravessadores a preços muito baixos o que não acontece com as vendas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar, uma vez que o programa respeita o PGPAF ( programa de
garantia de preço para o agricultor familiar) , ou seja, a entidade executora do PNAE não pode
comprar nenhum produto com preço inferior ao estabelecido no PGPAF que geralmente é
igual ou superior ao do mercado local.
QUADRO 01: Dificuldades encontradas pelos agricultores familiares rurais de São Bentinho
para fornecer alimentos ao PNAE
Pagamento de taxa de R$ 9,90 ao Fisco Estadual para emissão de cada nota fiscal de seus
produtos.
Atraso no pagamento por parte da Prefeitura Municipal de São Bentinho-Pb
Abrir conta em Banco para receber o pagamento
Greve no Fisco Estadual
Ausência de SIM ( Sistema de Inspeção Municipal) no município de São Bentinho
Fonte: Elaboração própria
Os agricultores ao serem questionados de forma subjetiva sobre as dificuldades
encontradas pelos mesmos para fornecer seus produtos ao PNAE os mesmos demonstraram
que o PNAE no que diz respeito a agricultura familiar precisa ser reavaliado, pois segundo os
agricultores existe muita burocracia a ser seguida pelo agricultor como a comprovação fiscal
de seus produtos e abertura de conta bancária, é sabido que o agricultor só recebe o dinheiro
dos produtos que forneceu com a nota fiscal, sendo assim, se ele vende R$ 15,00 ( quinze
reais) de coentro e para recebê-lo precisa se deslocar até Pombal-Pb ( onde se encontra a
Coletoria Estadual mais próxima) para pegar uma nota fiscal e ainda pagar por ela R$ 9,00 (
nove reais), tem-se uma situação totalmente inviável, então eles esperam fornecerem muitos
produtos para irem de uma só vez retirar a nota e assim ficam muito tempo sem receber
dinheiro.
Notou-se que a greve no Fisco Estadual desestimulou um pouco os agricultores, pois
ficaram sem poder retirar notas e logo sem receberem o dinheiro de seus produtos e quanto ao
atraso do pagamento pela Prefeitura Municipal de São Bentinho-Pb na verdade não foi culpa
da instituição apenas a mesma não poderia pagar sem que os agricultores apresentassem nota
fiscal. A ausência do SIM em São Bentinho foi relatada pelos agricultores familiares como
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