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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
MODALIDADE A DISTÂNCIA
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
NA MERENDA ESCOLAR DE SÃO BENTINHO-PB
Walnara Arnaud Moura Formiga
Pós-graduando lato sensu em Gestão Pública Municipal - UFPB
Professor Ademário Félix de Araújo
Professor do Departamento de Economia - UFPB
RESUMO
O Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, baseia-se na deslocação de
investimentos financeiros do Governo Federal aos estados, Distrito Federal e municípios, para
a aquisição alimentos direcionados à alimentação escolar, seu intuito é satisfazer às exigências
nutricionais dos estudantes enquanto a permanência em sala de aula, favorecendo o
desenvolvimento, crescimento, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos
alimentares saudáveis. A partir de junho de 2009, a Lei nº 11.947 definiu que no mínimo 30%
do valor repassado à merenda escolar brasileira precisa ser utilizado para adquirir alimentos
diretamente dos agricultores familiares. O aumento da qualidade da alimentação escolar, o
desenvolvimento da agricultura familiar e o incentivo à economia local são fatores
dinamizados através desta iniciativa. Sendo assim, o presente estudo tem como objetivo geral
Investigar as possíveis melhorias ocorridas para a população de São Bentinho-Pb com a
implementação da agricultura familiar no PNAE local. A pesquisa foi de caráter descritivo do
tipo exploratória, com uma abordagem qualiquantitativa e sua população foi formada por
professores da rede municipal de ensino, agricultores familiares rurais, merendeiras e
comerciantes locais. A obtenção das informações aconteceu através de uma entrevista semi
estruturada, onde foi aplicado um roteiro com perguntas objetivas e subjetivas. Concluiu-se
que a introdução de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar na merenda
escolar de São Bentinho trouxe melhorias para a qualidade de vida dos seus habitantes, Os
agricultores familiares rurais ficaram mais estimulados a produzir alimentos orgânicos e
tiveram seus lucros aumentados e que houve desenvolvimento econômico local.
Palavras-chave: Merenda Escolar, Agricultura Familiar, Desenvolvimento Econômico.

1 – INTRODUÇÃO
Famoso pelo nome de Merenda Escolar, o Programa Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE, baseia-se na deslocação de investimentos financeiros do Governo Federal, em
caráter de aperfeiçoamento, aos estados, Distrito Federal e municípios, para a aquisição
alimentos direcionados à alimentação escolar, seu intuito é satisfazer às exigências
nutricionais dos estudantes enquanto a permanência em sala de aula, favorecendo o
desenvolvimento, crescimento, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos
alimentares saudáveis.
A partir de junho de 2009, a Lei nº 11.947 definiu que no mínimo 30% do valor
repassado à merenda escolar brasileira precisava ser utilizado para adquirir alimentos
diretamente dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas
organizações (cooperativas, associações), priorizando assentamentos, comunidades indígenas
e quilombolas (Artigo 14, Lei 11.947/2009).
O aumento da qualidade da alimentação escolar, o desenvolvimento da agricultura
familiar e o incentivo à economia local são fatores dinamizados através da agricultura familiar
na merenda escola, porém o município de São Bentinho-Pb, assim como outros no Estado da
Paraíba, não comprou gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares como
obrigava a Lei a partir de 2009 só iniciando esse processo de compra da agricultura familiar a
partir deste ano (2011), constituindo-se em um grande problema uma vez que a população
passou dois anos sem a realização deste procedimento deixando de adquirir benefícios
sociais,econômicos e para a saúde nesse período.
Dessa forma faz-se necessário uma análise dessa inclusão, é nesse contexto que se
justifica o presente trabalho que tem como tema “Análise da implementação da agricultura
familiar na merenda escolar de São Bentinho-Pb‖, pois é imprescindível saber se a referida
implantação trouxe realmente benefícios para a população local.
A alimentação escolar é observada como indispensável ao processo de aprendizagem
e desenvolvimento do aluno, ao mesmo tempo em que também garante um suprimento
mínimo de alimentos às populações carentes. Dentro desse contexto, o PNAE pode ser
considerado um importante programa de garantia à segurança alimentar no Brasil.Sendo
assim, o presente estudo teve como objetivo geral Investigar as possíveis melhorias ocorridas
para a população de São Bentinho-Pb com a implementação da agricultura familiar no PNAE
2

local e específicos: averiguar o aumento na qualidade da alimentação escolar; verificar o
desenvolvimento da agricultura familiar local; Identificar avanços na economia local;
observar alterações nos níveis de insegurança alimentar local
3

2 - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 O PNAE COMO POLÍTICA SOCIAL
As políticas sociais são ações do governo que visam atender á determinada demanda
social. Elas são permeadas por conflitos e contradição de interesses e fazem parte do processo
estatal de distribuição de valores. Refletem a direção política das relações econômicas. A
política social intervém no hiato derivado dos desequilíbrios na distribuição em favor da
acumulação e em detrimento da satisfação de necessidades sociais básicas, assim como na
promoção da igualdade. Contudo, de acordo com Abranches, Coimbra e Santos (1994, p.8),
muitos vêm na política social o meio de realização dos direitos de cidadania. Para outros,
porém, a política social responde a desequilíbrios de mercado, corrigindo-os, para permitir a
reprodução do sistema social, sem, contudo alterá-lo significativamente.
A ação pública na forma de política social corresponde a um sistema de
transferência unilateral de recursos e valores, sob variadas modalidades, não
obedecendo, portanto, a lógica do mercado, que pressupõe trocas recíprocas. A
unilateralidade baseia-se no fato de o processo social determinar inúmeras situações
de dependência, que devem ser corrigidas, legitimamente, através da ação estatal.
(ABRANCHES; COIMBRA; SANTOS, 1994).
O Estado deve garantir que as necessidades vitais básicas sejam atendidas. No entanto,
essas necessidades não se resumem apenas àquelas ligadas à pura sobrevivência física. Deve
incluir a persistência física em condições tais que as necessidades biológicas sejam satisfeitas
em grau adequado à prevenção de seqüelas derivadas da má alimentação, garanta-se a
salubridade do meio ambiente, abrigo adequado, ações de saúde preventiva e assistência
médica.
Além disso, deve contemplar também a satisfação de outras necessidades, cultural ou
socialmente determinadas, que definem o mínimo de bem-estar e a garantia de meios que
permitam alterar as chances de vida futura.
Os programas sociais implementados no Brasil são muitas vezes marcados pela
insuficiência, descontinuidade e precariedade. O agravamento da crise social associado à
escassez de recursos econômicos e financeiros levaram a redução dos gastos, por parte do
Estado, para as despesas sociais. Neste contexto, a avaliação da eficiência, eficácia e
efetividade das políticas públicas pelos atores sociais envolvidos é vista como agente
privilegiado na fiscalização das ações do governo.
4

É visível os avanços ocorridos no nível de bem estar humano nas últimas décadas no
Brasil, porém a condição de miséria permanece em milhares de pessoas espalhadas pelo
território brasileiro assim como a falta de acesso aos alimentos.O interesse em resolver
problemas como esse leva à ações de intervenção do Estado,através das políticas públicas que
são ações do governo que visam atender á determinada demanda social sempre permeadas por
conflitos e contradição de interesses.
De acordo com COSTA (2004) as despesas do governo na implementação de políticas
públicas podem possuir um caráter alocativo, distributivo e estabilizador.As políticas sociais
são exemplo de gastos de caráter alocativo e distributivo. Os custos com tais políticas são
financiados por recursos advindos de alguns setores da economia em detrimento a outros.
Busca-se transformar os gastos do Estado em benefícios para a população excluída. Assim, as
políticas adquirem um caráter compensatório. Oferta-se à população, que se encontra
impossibilitada do acesso aos direitos assegurados pela constituição a bens e serviços tais
como, saúde, educação, moradia, transporte etc. O poder executivo é o gestor dos recursos e a
ele cabe a responsabilidade de operacionalizar a oferta para as demandas sociais, ou seja,
implementar as políticas públicas.
Ainda sob a visão do autor supracitado as políticas sociais se concretizam através de
programas. A política de alimentação no Brasil é um caso de política compensatória que visa
fornecer recursos para que tal necessidade possa ser atendida. Ela engloba vários programas
sociais. Dentre esses programas, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),objeto
desse estudo, merece destaque por seu caráter histórico e por sua abrangência, ele é parte das
ações governamentais que visam alterar a dinâmica de desigualdade promovida pelos
mecanismos de mercado, compensando alunos da rede pública do ensino fundamental ao
ofertar alimentos para suprir pelo menos 20% das necessidades diárias de alimentação dos
mesmos. Abrange todo o território brasileiro, tendo assim um caráter universal. O PNAE está
sempre passando por monitoramentos e avaliações, instrumentos indispensáveis para melhor
entendimento das necessidades do programa, aperfeiçoando a gestão.
Avaliação de Políticas Públicas consiste num processo de apoio a um aprendizado
contínuo, de busca de melhores decisões e de amadurecimento da gestão e o
monitoramento é o exame contínuo dos insumos, atividades, processos, produtos
(preliminares, intermediários e finais), efeitos ou impactos de uma intervenção, com
a finalidade de otimizar a sua gestão, ou seja, obter mais eficácia, eficiência e,
dependendo do alcance do monitoramento, efetividade. ( RUA, 2010).
5

Avaliar programas sociais é se interrogar a seu respeito, tentar elucidar sua finalidade,
a forma como são produzidos seus resultados e a que práticas sociais se articulam e reforçam.
Não basta, portanto, concordar com a importância dos processos avaliativos, mas se
questionar sobre o potencial da avaliação como instrumento para tornar visível a intensidade
das demandas no campo das políticas sociais em nossa sociedade. A avaliação implica, assim,
no exercício de um importante direito democrático: o controle sobre as ações de interesse
público
2.2 FATOS HISTÓRICOS
Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE, 2011) o
Programa Nacional de Alimentação Escolar apoiado sempre pelo movimento popular tem sua
origem no início da década de 40, quando o então Instituto de Nutrição defendia a proposta de
o governo federal oferecer alimentação ao escolar. Entretanto, não foi possível concretizá-la,
por indisponibilidade de recursos financeiros. Na década de 50, pela elaboração da
Conjuntura Alimentar e o Problema da Nutrição no Brasil. se estrutura um programa de
merenda escolar em âmbito nacional, sob a responsabilidade pública. Desse plano original,
apenas o Programa de Alimentação Escolar sobreviveu, contando com o financiamento do
Fundo Internacional de Socorro à Infância (Fisi), atualmente Unicef. Em 1955, foi instituída a
Campanha de Merenda Escolar (CME), subordinada ao Ministério da Educação. A partir de
1976, embora financiado pelo Ministério da Educação e gerenciado pela Campanha Nacional
de Alimentação Escolar, o programa era parte do II Programa Nacional de Alimentação e
Nutrição (Pronan). Somente em 1979 passou a denominar-se Programa Nacional de
Alimentação Escolar. Com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, ficou
assegurado o direito à alimentação escolar a todos os alunos do ensino fundamental por meio
de programa suplementar de alimentação escolar a ser oferecido pelos governos federal,
estaduais e municipais.
Desde sua criação até 1993, a execução do programa se deu de forma centralizada, ou
seja, o órgão gerenciador planejava os cardápios, adquiria os gêneros por processo licitatório,
contratava laboratórios especializados para efetuar o controle de qualidade e ainda se
responsabilizava pela distribuição dos alimentos em todo o território nacional. Em 1994, a
descentralização dos recursos para execução do programa foi instituída mediante celebração
de convênios com os municípios e com o envolvimento das secretarias de Educação dos
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estados e do Distrito Federal, às quais se delegou competência para atendimento aos alunos de
suas redes e das redes municipais das prefeituras que não haviam aderido à descentralização.
A consolidação da descentralização, já sob o gerenciamento do FNDE, se deu com a
Medida Provisória n° 1.784, de 14/12/98, em que, além do repasse direto a todos os
municípios e secretarias de Educação, a transferência passou a ser feita automaticamente, sem
a necessidade de celebração de convênios ou quaisquer outros instrumentos similares,
permitindo maior agilidade ao processo.
A Medida Provisória n° 2.178, de 28/6/2001 propiciou grandes avanços ao Pnae.
Dentre eles, destacam-se a obrigatoriedade de que 70% dos recursos transferidos pelo governo
federal sejam aplicados exclusivamente em produtos básicos e o respeito aos hábitos
alimentares regionais e à vocação agrícola do município, fomentando o desenvolvimento da
economia local.
Em 2009, a sanção da Lei nº 11.947, de 16 de junho e da Resolução Nº 38 de 16 de
julho de 2009, trouxe novos avanços para o PNAE, como a extensão do programa para toda a
rede pública de educação básica e de jovens e adultos, e a garantia de que 30% dos repasses
do FNDE (cerca de 900 milhões de reais) sejam investidos na aquisição de produtos da
agricultura familiar estimulando o desenvolvimento econômico das comunidades
2.3 MUDANÇA NO PERFIL NUTRICIONAL DOS BRASILEIROS E ESFERA DE
PRODUÇÃO DE ALIMENTO.
No Brasil, nas últimas décadas, observa-se um fenômeno chamado ―transição
nutricional‖, caracterizado por um aumento dos índices de sobrepeso e de doenças crônicas
não transmissíveis, associados ainda a uma grande, mas declinante, prevalência de déficits
nutricionais (Kac e Velásquez Meléndez,2003). Somado a isso, na esfera da produção,
fortalecese um modelo produtivo que dissemina práticas e disponibiliza tipos de alimentos
intimamente ligados a esse quadro de saúde e à degradação do meio ambiente. Essa produção
está pautada na agricultura intensiva, mecanizada, com elevada utilização de produtos
químicos, com conseqüências ambientais e sociais, como a marginalização de grande parte de
produtores rurais e aumento da pobreza no campo.(FRIEDMANN, 2000).
Para combater essas tendências, o Estado passou a atuar nesse setor com base nos
modelos estruturantes pautados nos conceitos de Segurança Alimentar e Nutricional
sustentável (SAN). As políticas que se depreendem dessa abordagem assentam-se em dois
componentes básicos: o componente alimentar, relacionado à produção, disponibilidade,
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comercialização e acesso ao alimento, e o componente nutricional, relacionado às práticas
alimentares e à utilização biológica do alimento, e, portanto, ao estado de nutrição da
população (CONSEA, 2004).
Ambos os componentes propõem um modelo de produção e consumo de alimentos
mais sustentável, que aproxime a produção de pequenos agricultores familiares e o consumo
de alimentos, contribuindo para a reconexão da cadeia alimentar e de uma relação mais
estreita entre campo e cidade.
Nessa perspectiva, programas públicos alimentares como o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) aparecem como potenciais reintegradores desses componentes,
em face das condições de auxiliar no enfrentamento das problemáticas referentes ao consumo
e à produção de alimentos. Isso se dá, por um lado, pela integração de políticas relacionadas à
saúde da população de escolares e, por outro, pela criação de mercados para os agricultores
familiares, inclusive com potencial para fomentar práticas de gestão ambiental.
2.4 PROBLEMAS NUTRICIONAIS, PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E MEIO AMBIENTE
Para Lang e Heasman (2004), as preocupações com a saúde pública teriam sido até
então marginalizadas pelo Estado e moldadas de acordo com os interesses e influências das
normas de mercado. Esses autores defendem que os problemas alimentares e nutricionais
deveriam ser tratados de forma mais ampla, gerenciando os desafios alimentares em conjunto,
considerando desde a forma como o alimento é produzido até como ele é tratado pelo
consumidor. Para isso, haveria de se pensar em como formular políticas públicas que
providenciassem soluções para tratar dos diversos problemas associados a alimentos e meio
ambiente. Marsden (2003) reforça essa ideia, ressaltando que a formação de cadeias
alimentares que reconectem os produtores e os consumidores, por meio da mediação das
instituições públicas, podem até contra-arrastar os modelos dominantes de abastecimento
agroalimentar, do dominados pelas longas cadeias do agronegócio e do setor varejista na
distribuição de alimentos.
Não obstante as recentes políticas de SAN apontem para novos modelos
agroalimentares no Brasil, na prática, ainda são poucas as iniciativas que caminham nessa
direção, especialmente em relação ao Programa de Alimentação Escolar. As razões para isso
ainda são pouco conhecidas, embora existam determinados indícios que remetem a
dificuldades em sua efetivação.
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2.3 O PNAE E A AGRICULTURA FAMILIAR
A Lei nº 11.947 exige que do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no
âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou
de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades
tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
O FNDE publicou a Resolução 38 (16 de julho de 2009), que regulamenta a lei da
alimentação escolar e que sobre a agricultura familiar diz que a forma de aquisição dos
gêneros alimentícios poderá ser realizada por dispensa de licitação, desde que os preços sejam
compatíveis com o mercado local. Nesse caso, a entidade executora (secretaria de educação
ou escola) deverá publicar em jornal ou mural de ampla circulação uma chamada pública de
compra. Essa chamada pública de compra irá definir os gêneros alimentícios e a quantidade a
ser comprada com base no cardápio elaborado pelo nutricionista, que é o responsável técnico.
Os interessados em fornecer para a alimentação escolar deverão, então, apresentar um
projeto de venda (há um formulário próprio) junto com outras documentações descritas na
resolução.
Podem ser fornecedores da alimentação escolar: agricultores familiares e
empreendedores familiares rurais que possuam DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) organizados em grupos
formais ou informais. A prioridade de compra será dada às propostas de grupos do município.
Podendo ser complementada, caso seja necessário, com propostas de grupos da região, do
território rural, estado ou país. Também deverá ser dada prioridade, sempre que possível, aos
alimentos orgânicos ou agroecológicos.
3 - PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
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3.1 TIPO E LOCAL DO ESTUDO
A pesquisa foi um estudo de caso, tendo um caráter descritivo, uma vez que sua
valorização foi baseada na premissa de que os problemas podem ser resolvidos e as práticas
podem ser melhoradas através de descrição e análise de observações objetivas e diretas. Foi
do tipo exploratória, pois os objetivos se concentraram em conhecer melhor o objeto a ser
investigado. Pode-se dizer que este tipo de pesquisa têm como objetivo principal o
aprimoramento de idéias ou a descoberta de intuições. O presente estudo teve ainda uma
abordagem quantiqualitativa, pois se utilizou medidas numéricas para testar as hipóteses e
também se examinou aspectos mais profundos e subjetivos do tema em estudo, empregando
procedimentos interpretativos com representação verbal dos dados coletados por meio de
perguntas em questões abertas de caráter qualitativo (GUNTHER, 2006).O estudo foi
realizado na cidade de São Bentinho-Pb.
3.1.1 Caracterização do local do estudo.
O município de São Bentinho, esta localizado no Oeste do Estado da Paraíba,
limitando-se a oeste e sudoeste com Cajazeirinhas, a Sul Catingueira, a leste Condado e a
Norte Pombal. Ocupa uma área de 154,2km2. O acesso a partir de João Pessoa é feito através
da BR-230 na qual percorre-se cerca 360km,que constitui a distância da capital a sede
municipal.
O município foi criado pela lei nº 5.933 de 29 de Abril de 1994 e instalado em 01 de
Janeiro de 1997. De acordo com último censo do IBGE, a comunidade conta com uma
população de 3.589 habitantes dos quais 1784 são homens e 1.805 mulheres. O município de
São Bentinho está inserido na unidade geoambiental da Depressão Sertaneja, que representa a
paisagem típica do semi-árido nordestino. A vegetação é basicamente composta por Caatinga
Hiperxerófila com trechos de Floresta Caducifólia. O clima é do tipo Tropical Semi-Árido,
com chuvas de verão. O período chuvoso se inicia em novembro com término em abril. A
precipitação média anual é de 431,8mm.
3.2 POPULAÇÃO E AMOSTRA
Foi constituída pela população dos agricultores familiares rurais que fornecem
alimentos para merenda escolar de São Bentinho-Pb e das merendeiras municipais, pela
amostra de 50% dos professores da rede municipal de ensino e 50% dos comerciantes locais.
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3.3 PROCEDIMENTOS PARA COLETA DE DADOS
A obtenção das informações aconteceu através de uma entrevista semi estruturada,
onde foi aplicado um roteiro com perguntas objetivas e subjetivas.
3.4 PROCEDIMENTOS DE ANÁLISES DE DADOS
Os dados foram analisados por meio de percentuais, sendo a fala dos entrevistados
avaliada através da análise de conteúdo e discutidos com base na literatura referente ao tema,
o estudo dos dados qualitativos foi realizado seguindo os passos da técnica da análise de
conteúdo descrita por Bardin que compreende: primeiro, a leitura de cada uma das entrevistas,
segundo a leitura com a finalidade de desmembrar as unidades de registro para classificar e
agrupar os dados brutos oriundos das falas dos sujeitos em representação do conteúdo e a
categorização por grupo de registro com significado e elementos comuns (BARDIN,2009). Os
resultados foram apresentados na forma de tabelas e quadro para melhor visualização e
procedimentos.
4 - ANÁLISE DE RESULTADOS
Analisando os resultados encontrados na pesquisa realizada com agricultores,
comerciantes, professores e alunos de São Bentinho-Pb no intuito de avaliar o resultado da
inserção da produção agrícola familiar desse município na alimentação escolar de seus alunos,
observou-se os seguintes dados:
4.1 DA ANÁLISE COM MERENDEIRAS
TABELA 01 Distribuição da amostra de merendeiras relacionado a percepção do desperdício
da merenda por parte dos alunos
Diminuição do desperdício quantidade %
Sim 8 80
Não 2 20
Total 10 100%
Fonte: Elaboração própria
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Ao observar os questionamentos feitos as merendeiras da rede municipal de ensino
percebeu-se que a maioria delas perceberam que ao se introduzir alimentos da agricultura
familiar local houve uma significativa redução do desperdício de alimentos por parte dos
alunos quando comparado ao ano anterior, como podemos verificar na tabela acima que
reflete que a conexão entre agricultura familiar e alimentação escolar melhorou a
palatabilidade das preparações oferecidas na merenda escolar de São Bentinho.
Verçosa (2011) diz que o desperdício de alimentos neste país é resultado de falhas
deixadas pelo próprio processo de desenvolvimento. Assim a agricultura familiar no PNAE
apresenta-se como uma forma de corrigir essas falhas.
TABELA 02 Distribuição da amostra de merendeiras relacionado a percepção do aumento no
número de alunos que se alimentam da merenda escolar
Aumento de comensais quantidade %
Sim 6 60
Não 4 40
Total 10 100%
Fonte: Elaboração própria
Ainda analisando o posicionamento das merendeiras encontrou-se que as mesmas
conseguiram notar que muitos alunos que antes traziam seus alimentos de casa para escola ou
que simplesmente ficavam sem comer.Essa prática de consumo de alimentos oriundos de casa
ou de cantinas revela-se, portanto, preocupante para o alcance das metas do PNAE, que, mais
do que um programa de suplementação alimentar, deve ser visto como um importante
instrumento de educação nutricional e um canal para resgatar hábitos alimentares saudáveis
(MUNIZ; CARVALHO, 2007).
Com a introdução de alimentos produzidos no município e sendo os mesmos entregues
fresquinhos como feijão verde, ovo de codorna, banana maçã, manga, caju, entre outros fez o
cardápio ficar mais atrativo e também mais regionalizado o que pode ter estimulado os alunos
a quererem se alimentar na escola, como mostra a opinião da maioria das merendeiras
entrevistadas.
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4.2 ANÁLISE DOS PROFESSORES
TABELA 03 Distribuição da amostra de professores relacionado à percepção da relação da
melhoria da merenda escolar com a melhoria na aprendizagem
Melhoria na merenda levou
a melhor aprendizado quantidade %
Sim 5 50
Não 5 50
Total 10 100%
Fonte: Elaboração própria
Uma outra categoria de profissionais da educação questionada foi a de professores
entre as indagações feitas aos mesmos teve-se o que se vê na tabela 04: Ao fazerem a relação
da melhoria da qualidade da merenda escolar com a melhoria na aprendizagem dos alunos
alguns professores ( 50% da amostra) relataram perceber essa relação enquanto que outros
(50% da amostra) não perceberam, ou seja, apesar de não existir uma maioria de professores
que acreditem nessa relação, mas existe um bom percentual que acredita e por tanto a
informação é relevante,uma vez que um dos objetivos do PNAE é melhorar o aprendizado.
Collares (1982) propõe que a fome tenha influência sobre o aproveitamento escolar.
Resolvida a sensação de fome através de uma alimentação de qualidade, cessam seus efeitos
de interferência na disponibilidade neuropsicológica para a aprendizagem.
TABELA 04 Distribuição da amostra de professores relacionado à observação sobre
comentários dos alunos a respeito da melhoria da qualidade da merenda.
Alunos comentaram sobre
melhoria na merenda quantidade %
Sim 10 100
Não 0 0
Total 10 100%
Fonte: Elaboração própria
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Os professores também relataram que durante as aulas no decorrer do ano perceberam
comentários positivos sobre a alimentação escolar, destacando que os mesmos afirmavam que
a merenda servida nas escolas havia melhorado, dados sintetizados na tabela acima.
TABELA 05 Distribuição da amostra de professores relacionado à sua opinião pessoal quanto
a melhoria da qualidade da merenda
Melhoria da qualidade da merenda quantidade %
Sim 10 100
Não 0 0
Total 10 100%
Fonte: Elaboração própria
Persistindo nos questionamentos com os professores, obteve-se a informação que os
mesmos consideram por unanimidade que durante o ano de 2011 a qualidade da alimentação
escolar melhorou, como se destaca tais informações na tabela 05.
As escolas devem oferecer alimentação de qualidade, pois o aluno, bem alimentado,
apresenta maior aproveitamento escolar, tem o equilíbrio necessário para seu crescimento e
desenvolvimento e mantém as defesas imunológicas adequadas (CONRADO;NOVELLO,
2007).
4.3 Da análise com os Agricultores familiares rurais
TABELA 06 Distribuição da amostra de agricultores relacionado ao aumento do estímulo a
produzir alimentos
Maior estímulo na produção
de alimentos quantidade %
Sim 10 100
Não 0 0
Total 10 100%
Fonte: Elaboração própria
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Na ânsia de avaliar os impactos da inserção agricultura familiar na merenda escolar,
questionou-se os agricultores familiares rurais que estão fornecendo alimentos para
alimentação escolar de São Bentinho e conquistou-se as seguintes informações:
A tabela 06 mostra que 100% dos agricultores se sentiram mais estimulados a
produzirem alimentos, uma vez, que já possuem mercado certo e sem atravessadores, o que
poderá garantir um mercado crescente de produtos diversificados e saudáveis.
A mobilização do capital social local refere-se à capacidade de estabelecer a
organização do território de forma que se possa melhorar a condição econômica da sociedade,
por meio de ações coordenadas em rede. (PUTNAN 2006)
TABELA 07 Distribuição da amostra de agricultores relacionado a utilização de agrotóxicos
industrializados na produção de alimentos para merenda escolar
Faz uso de agrotóxico industrializado quantidade %
Sim 0 0
Não 10 100
Total 10 100%
Fonte: Elaboração própria
Abordados sobre a utilização de agrotóxicos industrializados na produção de seus
produtos, todos afirmaram não fazer uso desse tipo de produto e que asseguram a qualidade
de seus alimentos, essa utilização de agrotóxicos está representada na tabela acima.Ao se
perceber que alimentos estão sendo produzidos sem agrotóxicos e utilizados na merenda
escolar, pode-se verificar um aumento na segurança alimentar e nutricional dos alunos deste
município.
Segundo Carvalho, et al 2005, a magnitude do impacto resultante do uso de agrotóxico
sobre o homem do campo pode ser constado pela elevada incidência de intoxicações dos
mesmos registrados pelo ministério da saúde.
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TABELA 08 Distribuição da amostra de agricultores relacionado a utilização de agrotóxicos
industrializados na produção de alimentos antes de serem fornecedores da merenda escolar
Fez uso de agrotóxico industrializado quantidade %
Sim 3 30
Não 7 70
Total 10 100%
Fonte: Elaboração própria
Questionados sobre a utilização desses tipos de agrotóxicos em seus produtos antes de
os fornecerem para a merenda escolar, alguns, embora a minoria, reconheceram fazer uso de
agrotóxicos industrializados ( como mostra a tabela 09), por mais que agora não usem mais,
pois com a introdução da Lei 11947 de 16 de junho de 2009 obrigou-se os agricultores
familiares rurais a só fornecerem alimentos orgânicos para a merenda escolar.
Ferrari 1995 disse "os agrotóxicos atuam de duas maneiras no comprometimento da
saúde da população: através das intoxicações dos agricultores durante a aplicação desses
produtos ou através do consumo de alimentos contaminados com resíduos de veneno.
A comparação dos dados de uso de agrotóxicos antes e depois da venda de produtos a
alimentação escolar ( tabelas 08 e 09), verifica-se que houve uma melhoria nesta produção
uma vez que para vender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar o agricultor familiar
teve que se enquadrar as normas do mesmo e entre elas está a produção de alimentos
orgânicos, assim sendo ao ser inserida a agricultura familiar no PNAE o mesmo também
contribuiu para a melhoria da qualidade da produção vegetal dos agricultores familiares
rurais.
TABELA 09 Distribuição da amostra de agricultores relacionada ao aumento de seus lucros
com a venda de alimentos para a merenda escolar
Aumento de lucro quantidade %
Sim 10 100
Não 0 0
Total 10 100%
Fonte: Elaboração própria
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Questionando-se os agricultores sobre o aumento de seus lucros com a venda de
gêneros alimentícios diretamente para a merenda escolar, constatou-se que todos concordaram
que seus lucros aumentaram, uma vez que vendem a preço de mercado e em grande
quantidade, quando anteriormente o que produziam em quantidade era repassado para
atravessadores a preços muito baixos o que não acontece com as vendas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar, uma vez que o programa respeita o PGPAF ( programa de
garantia de preço para o agricultor familiar) , ou seja, a entidade executora do PNAE não pode
comprar nenhum produto com preço inferior ao estabelecido no PGPAF que geralmente é
igual ou superior ao do mercado local.
QUADRO 01: Dificuldades encontradas pelos agricultores familiares rurais de São Bentinho
para fornecer alimentos ao PNAE
Pagamento de taxa de R$ 9,90 ao Fisco Estadual para emissão de cada nota fiscal de seus
produtos.
Atraso no pagamento por parte da Prefeitura Municipal de São Bentinho-Pb
Abrir conta em Banco para receber o pagamento
Greve no Fisco Estadual
Ausência de SIM ( Sistema de Inspeção Municipal) no município de São Bentinho
Fonte: Elaboração própria
Os agricultores ao serem questionados de forma subjetiva sobre as dificuldades
encontradas pelos mesmos para fornecer seus produtos ao PNAE os mesmos demonstraram
que o PNAE no que diz respeito a agricultura familiar precisa ser reavaliado, pois segundo os
agricultores existe muita burocracia a ser seguida pelo agricultor como a comprovação fiscal
de seus produtos e abertura de conta bancária, é sabido que o agricultor só recebe o dinheiro
dos produtos que forneceu com a nota fiscal, sendo assim, se ele vende R$ 15,00 ( quinze
reais) de coentro e para recebê-lo precisa se deslocar até Pombal-Pb ( onde se encontra a
Coletoria Estadual mais próxima) para pegar uma nota fiscal e ainda pagar por ela R$ 9,00 (
nove reais), tem-se uma situação totalmente inviável, então eles esperam fornecerem muitos
produtos para irem de uma só vez retirar a nota e assim ficam muito tempo sem receber
dinheiro.
Notou-se que a greve no Fisco Estadual desestimulou um pouco os agricultores, pois
ficaram sem poder retirar notas e logo sem receberem o dinheiro de seus produtos e quanto ao
atraso do pagamento pela Prefeitura Municipal de São Bentinho-Pb na verdade não foi culpa
da instituição apenas a mesma não poderia pagar sem que os agricultores apresentassem nota
fiscal. A ausência do SIM em São Bentinho foi relatada pelos agricultores familiares como
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dificuldade, pois sem este sistema os agricultores e empreendedores familiares rurais não
podem vender nada de origem animal, que são os produtos de maior valor como carnes, leite,
ovos, mel de abelha etc.
4.4 DA ANÁLISE COM OS COMERCIANTES LOCAIS
TABELA 10 Distribuição da amostra de comerciantes locais relacionada ao aumento das
vendas em 2011 comparada a 2010.
Aumento de vendas quantidade %
Sim 10 100
Não 0 0
Total 10 100%
Fonte: Elaboração própria
O aumento das vendas relatado pelos comerciantes entrevistados mostra que houve um
maior poder de compras durante o ano de dois mil e onze por parte dos sãobentinhenses,
garantindo assim uma maior movimentação do mercado interno.
TABELA 11 Distribuição da amostra de comerciantes locais relacionada a percepção no
aumento do poder de compras de agricultores familiares locais
Aumento de compras pelos agricultores quantidade %
Sim 10 100
Não 0 0
Total 10 100%
Fonte: Elaboração própria
O município de São Bentinho é muito pequeno e praticamente todas as pessoas se
conhecem, ficando fácil para os comerciantes identificarem se os agricultores investiram mais
em compras locais durante o ano de 2011 e analisando a tabela acima se percebe que os
comerciantes foram unânimes em reconhecer que os agricultores que passaram a vender seus
produtos ao PNAE tiveram maior poder de compras, o mostra uma melhora na qualidade de
vida dos agricultores e dinamização da economia local.
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5- CONCLUSÕES
Com base no processamento dos dados, na análise e compreensão dos resultados deste
estudo, pode-se deduzir que a introdução de gêneros alimentícios proveniente da agricultura
familiar na merenda escolar de São Bentinho trouxe melhorias para a qualidade de vida dos
seus habitantes, sobretudo seus escolares e agricultores familiares rurais, uma vez que tal
procedimento melhorou a qualidade da alimentação oferecida nas escolas da rede municipal
de ensino e melhorou a qualidade de vida dos agricultores familiares rurais.
Os agricultores familiares rurais ficaram mais estimulados a produzir alimentos, uma
vez que possuem a oportunidade de venderem seus produtos a melhores preços, sem a figura
do atravessado, constatando-se que os agricultores tiveram seus lucros aumentados.Os
mesmos também melhoraram a qualidade de sua produção vegetal, passando a só cultivarem
alimentos orgânicos o que gerou benefícios para a população e ao meio ambiente.
Mesmo com muitas vantagens em fornecer alimentos para merenda escolar os
agricultores relataram algumas dificuldades no processo, como a comprovação fiscal, o fato
de terem passado por uma greve do fisco estadual e assim terem seus pagamentos atrasados, a
impossibilidade de vender produtos de origem animal pela ausência do Sistema de Inspeção
Municipal em São Bentinho.
Os dados evidenciaram que a economia local foi estimulada durante o ano de dois mil
e onze, pois os comerciantes relatam terem aumentado seus lucros e percebido um maior
poder de compra por parte dos agricultores. Destaca-se aí que o papel do Estado através de
ações do Governo por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para
redução das desigualdades sociais e superação do problema de acesso ao alimento.
Dessa forma constata-se a grande relevância da nova legislação do PNAE (introdução
da agricultura familiar) como política pública para se conseguir Segurança Alimentar e
Nutricional, destacando-se a influência das relações entre Estado, Governo e Mercado na
implementação desse programa.
Finalmente é imprescindível incentivar que novas análises sejam feitas, não só no
município de São Bentinho-Pb como também em outros de modo a sempre melhorar o PNAE
e assim garantir termos em nosso país pessoas mais saudáveis,sem problemas na sua fase de
desenvolvimento e com maior poder econômico.
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WALNARA ARNAUD MOURA FORMIGA
GRADUAÇÃO:
Graduada pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB em 2004.
PÓS-GRADUAÇÃO:
Especialização em Saúde da Família pelas Faculdades Integradas de Patos – FIP
em 2008;
Especialização em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal da
Paraíba – UFPB VIRTUAL em 2011.
EMPREGO ATUAL:
Nutricionista da merenda escolar de São Bentinho-Pb e Cajazeirinhas-Pb e
Nutricionista do Hospital Regional de Pombal.
CONTATO:
walnara@hotmail.com e (83) 99791436
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REFERÊNCIAS
ABRANCHES, H.S; COIMBRA, M.A; SANTOS, W.G. Política social e combate à
pobreza. 3.ed.Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1994.
BARDIN, L. Análise do Conteúdo. 70 ed. Lisboa: [Sn], 2010-2009.
CARVALHO et al. Neoliberalismo, uso de agrotóxico e a crise da soberania alimentar
no Brasil, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php? Acessado em: 05 de
dezembro de 2011.
COLLARES, Cecília A. L. Influência da merenda escolar no rendimento em
alfabetização: um estudo experimental. São Paulo: USP. Tese (Doutorado) —
Universidade de São Paulo, 1982.
CONRADO, S.; NOVELLO, D. Aceitação e análise nutricional de merenda escolar
por alunos da rede municipal de ensino do município de Inácio Martins/PR. Revista
eletrônica Lato Sensu. n.1, p. 1 – 15, 2007.
CONSEA - CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL. Princípios e diretrizes de uma política de segurança alimentar e
nutricional: textos de referência da II Conferência de Segurança Alimentar e
Nutricional. Brasília, julho 2004 .Acesso em 7/10/2011 disponível em:
WWW.presidencia.gov.br/consea
COSTA. L.M.C. O programa Nacional de Alimentação Escolar (pnae) na perspectiva dos
usuários: um estudo de caso.Fortaleza, 2004
FNDE. Alimentação Escolar. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/index.php/programas-
alimentacao-escolar. Acessado em 5 de outubro de 2011
FRIEDMANN, Harriet. Uma economia mundial de alimentos sustentável. In: BELIK, L;
MALUF, R.S. Abastecimento e Segurança Alimentar. Campinas: UNICAMP, 2000. p. 1-21.
21

FERRARI, Antenor. Agrotóxico: a praga a dominação. Porto Alegre: Mercado
Aberto,1995.
GÜNTHER, H. Pesquisa Qualitativa Versus Pesquisa Quantitativa: Esta É a Questão?
Psicologia: Teoria e Pesquisa, Sciello, vol. 22 nº2, p.201-210 May/Aug. 2006.
KAC, G.; VELASQUEZ-MELÉNDEZ,G.A transição nutricional e a epidemiologia da
obesidade na América Latina. Cad. Saúde Pública, 19 (Sup. 1):2003
LANG, T.; HEASMAN, M. Food Wars: The Battle for Minds, Mouths and Markets.
London: Earthscan, 2004.
MARSDEN, T. K. The condition of rural sustainability. Assen: The Netherlands, Van
Gorcun, 2003
MUNIZ, V. M.; CARVALHO, A. T. O Programa Nacional de Alimentação Escolar em
município do estado da Paraíba: um estudo sob o olhar dos beneficiários do Programa.
Rev. Nutr., Campinas, v. 20, n. 3, 2007.
PUTNAM, Robert D. Comunidade e Democracia: A experiência da Itália moderna. Rio
de Janeiro. Fundação Getúlio Vargas, 1996.
RUA, Maria das Graças. Avaliação e monitoramento de Políticas Públicas, in Módulo
Básico Especialização em Gestão Pública Municipal. Políticas Públicas.Florianópolis, 2009.
VERÇOSA, T. ―Como evitar o desperdício de alimentos” Disponível em

APÊNDICES
APÊNDICE A: QUESTIONÁRIO PARA AGRICULTORES
1- Com as vendas para a merenda escolar você teve mais estímulo a produzir os
alimentos?
( ) sim ( ) não
2- Você utiliza agrotóxicos industrializados para a produção de alimentos para a
merenda escolar?
( ) sim ( ) não
3- Antes de fornecer alimentos para merenda escolar você fazia uso de tais agrotóxicos?
( ) sim ( ) não
4. Seus lucros aumentaram ao fornecer seus produtos diretamente para a merenda
escolar ao invés de entregá-los a atravessadores?
( ) sim ( ) não
5. Quais as dificuldades encontradas para se fornecer produtos para o PNAE?
APÊNDICE B – QUESTIONÁRIO PARA PROFESSORES
1- Com a introdução de alimentos da agricultura familiar na merenda escolar, de um
modo geral você notou alguma melhoria na aprendizagem do aluno durante o ano de
2011 comparado ao ano de 2010. ( ) sim ( ) não
2 -Durante as aulas você ouviu algum comentário dos alunos sobre a melhoria na
qualidade da merenda escolar? ( ) sim ( ) não
3 Você acha que com a introdução dos alimentos da agricultura familiar houve uma
melhoria na qualidade da merenda escolar? ( ) sim ( ) não
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APÊNDICE C – QUESTIONÁRIO PARA MERENDEIRA
1 – Com a mudança do cardápio durante o ano de 2011 os alunos passaram a
desperdiçar menos alimentos?
( ) sim ( ) não
2- Você percebeu se o número de alunos que comem da merenda oferecida pela
escola aumentou em 2011?
( ) sim ( ) não
APÊNDICE D – QUESTIONÁRIO PARA COMERCIANTES LOCAIS
1- Durante o ano de 2011 suas vendas foram maiores que em 2010?
( ) sim ( ) não
2 - Você percebeu um maior poder de compras por parte de agricultores rurais durante o
ano de 2011?
( ) sim ( ) não
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