Guia para o Acompanhamento das condicionalidades do Programa

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medidas antropométricas. Por isso, o Ministério da Saúde distribuiu
material de apoio para a tomada de medidas antropométricas a todos
os municípios brasileiros. Esse material também está disponível no site
www.saude.gov.br/nutricao.
Para que o processo de registro de informações de saúde ocorra de
modo satisfatório, o município deve observar as seguintes etapas:
• garantir a distribuição do Mapa de Acompanhamento preenchido
com a relação dos beneficiários a serem acompanhados por cada
unidade de saúde e/ou equipe de Saúde da Família;
• orientar a equipe de saúde para anotar no Mapa as informações
de todas as crianças menores de sete anos e de todas as mulheres
entre 14 e 44 anos, registrando se essas estão gestantes ou não.
atençãO! As mulheres entre 14 e 44 anos devem ser acompanhadas
porque não se sabe se estão gestantes. Nesse caso, devem ser registrados
a data da visita, o peso e altura (se possível) e a situação (não gestante ou
sem informação).
• solicitar às equipes de saúde para orientar as famílias que
mudaram de endereço para atualizarem as informações no
Cadastro Único;
• solicitar às equipes de saúde que encaminhem os dados para
a Coordenação Municipal do PBF na Saúde, ao final do dia ou
do mês, ou no prazo estipulado como rotina, para providenciar
a inserção das informações no Sistema de Gestão do Bolsa
Família na Saúde.
Com o objetivo de auxiliar os municípios na organização do serviço
e no monitoramento do registro regular do acompanhamento das
condicionalidades de saúde, o Ministério da Saúde estabeleceu metas
de cobertura conforme descrito a seguir. O alcance destas metas evita o
Guia para acompanhamento das
condicionalidades do proGrama Bolsa Família
acúmulo do trabalho de inserção das informações no sistema no final da
vigência, e garante mais eficiência tanto na prestação de serviços de saúde
às famílias como na gestão das condicionalidades:
PERÍODO META RECOMENDADA
No 1º mês de registro 10%
No 2º mês de registro 30%
No 4º mês de registro 60%
No 5º mês de registro 80%
Os “Protocolos do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan)
na assistência à saúde” e o manual Orientações básicas para a coleta,
o processamento, a análise de dados e a informação em serviços de
saúde auxiliam no acompanhamento das condicionalidades e podem ser
consultados on-line:
Protocolos acompanhamento do estado nutricional:
http://nutricao.saude.gov.br/documentos/protocolo_sisvan.pdf e
http://nutricao.saude.gov.br/documentos/orientacoes_basicas_sisvan.pdf
Veja ainda, no Anexo I, o Calendário de Vacinação, com informações
das vacinas que devem ser aplicadas em cada fase da vida, as doses e quais
as doenças evitadas.
Os gestores municipais e coordenadores estaduais do Programa Bolsa
Família podem também realizar consultas sobre as famílias com perfil
saúde, mediante senha fornecida pela CGPAN/MS, que não permite incluir
ou alterar os dados da família. Para isso, o município deve encaminhar
um e-mail para bfasaude@saude.gov.br, com os seguintes dados: nome
do responsável pelo PBF estadual ou municipal, CPF, nome do município,
telefone com DDD, cargo e órgão, endereço de e-mail válido. As informações
serão encaminhadas para o e-mail informado.
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