Guia para o Acompanhamento das condicionalidades do Programa
Guia para o Acompanhamento das condicionalidades do Programa Guia para o Acompanhamento das condicionalidades do Programa
SUMÁRIO Apresentação .................................................................................................................................. 5 1. As condicionalidades no Programa Bolsa Família ........................................................................ 7 1.1. O que são as condicionalidades ................................................................................................ 7 1.2. Quais são as condicionalidades ................................................................................................. 9 2. O trabalho intersetorial no acompanhamento de condicionalidades ......................................... 11 2.1. Como as condicionalidades reforçam os objetivos da educação .............................................. 12 2.2. Como as condicionalidades reforçam os objetivos da saúde ................................................... 13 2.3. Porque trabalhar intersetorialmente ...................................................................................... 14 2.4. A participação das três esferas governamentais ..................................................................... 16 3. A gestão de condicionalidades .................................................................................................. 19 4. Efeitos no benefício financeiro em caso de descumprimento de condicionalidades ................... 21 5. Acompanhamento familiar para os casos de descumprimento de condicionalidades ................ 25 6. O Sistema de Condicionalidades (Sicon/PBF) ............................................................................. 29 7. Calendário anual de Condicionalidades ..................................................................................... 32 8. Acompanhamento de Saúde ..................................................................................................... 34 9. Acompanhamento da Educação ................................................................................................ 40 10. Acompanhamento de Assistência Social/Peti .......................................................................... 46 10.1. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Peti .................................... 47
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SUMÁRIO<br />
Apresentação .................................................................................................................................. 5<br />
1. As <strong>condicionalidades</strong> no <strong>Programa</strong> Bolsa Família ........................................................................ 7<br />
1.1. O que são as <strong>condicionalidades</strong> ................................................................................................ 7<br />
1.2. Quais são as <strong>condicionalidades</strong> ................................................................................................. 9<br />
2. O trabalho intersetorial no acompanhamento de <strong>condicionalidades</strong> ......................................... 11<br />
2.1. Como as <strong>condicionalidades</strong> reforçam os objetivos da educação .............................................. 12<br />
2.2. Como as <strong>condicionalidades</strong> reforçam os objetivos da saúde ................................................... 13<br />
2.3. Porque trabalhar intersetorialmente ...................................................................................... 14<br />
2.4. A participação <strong>das</strong> três esferas governamentais ..................................................................... 16<br />
3. A gestão de <strong>condicionalidades</strong> .................................................................................................. 19<br />
4. Efeitos no benefício financeiro em caso de descumprimento de <strong>condicionalidades</strong> ................... 21<br />
5. <strong>Acompanhamento</strong> familiar <strong>para</strong> os casos de descumprimento de <strong>condicionalidades</strong> ................ 25<br />
6. O Sistema de Condicionalidades (Sicon/PBF) ............................................................................. 29<br />
7. Calendário anual de Condicionalidades ..................................................................................... 32<br />
8. <strong>Acompanhamento</strong> de Saúde ..................................................................................................... 34<br />
9. <strong>Acompanhamento</strong> da Educação ................................................................................................ 40<br />
10. <strong>Acompanhamento</strong> de Assistência Social/Peti .......................................................................... 46<br />
10.1. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) <strong>do</strong> Peti .................................... 47
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