Guia para o Acompanhamento das condicionalidades do Programa

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É papel do coordenador técnico do Programa na saúde:
• participar das capacitações regionais, estaduais ou nacionais
e capacitar as equipes de saúde para o acompanhamento das
famílias no Programa;
• distribuir às equipes de saúde, a cada período de acom panhamento,
os mapas de acompanhamento extraídos do Sistema
de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde;
• apoiar as equipes de saúde no estímulo e mobilização às famílias
para a realização das ações de saúde;
• coordenar o processo de inserção (digitação) e atualização das
informações de acompanhamento das famílias do Programa,
com perfil saúde, no Sistema de Gestão do Programa Bolsa
Família na Saúde;
• providenciar a inclusão dos dados no sistema informatizado em
tempo prévio ao final do período de registro;
• informar ao órgão municipal responsável pelo Cadastro Único
qualquer alteração identificada sobre os dados cadastrais das
famílias beneficiárias pelo Programa.
É papel das equipes de saúde da atenção básica:
• realizar as ações básicas de saúde para as famílias;
• participar de capacitações sobre o Programa;
• estimular e mobilizar as famílias para a realização das ações de
Saúde;
• registrar nos mapas, disponibilizados pelo coordenador e/ou
técnico do Programa Bolsa Família na Saúde, o acompanhamento
das famílias com perfil saúde, uma vez a cada semestre, que é o
período de acompanhamento;
• informar ao coordenador do Programa Bolsa Família na Saúde
qualquer alteração identificada sobre os dados cadastrais das
famílias beneficiárias pelo Programa;
Guia para acompanhamento das
condicionalidades do proGrama Bolsa Família
• realizar atividades educativas na atenção básica sobre saúde e
nutrição para as famílias;
• participar de atividades promovidas em parcerias com órgãos
e instituições municipais, estaduais e federais, governamentais
e não governamentais para realização de atividades complementares
às famílias atendidas no Programa.
As informações do acompanhamento das famílias que estão em situação de
maior risco social podem ser utilizadas para planejar ações na saúde e em outras
áreas que levem a melhoria das condições de vida e o desenvolvimento dessas
famílias e contribuir na melhoria da gestão das ações.
A Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGPAN/DAB/SAS/MS)
é o setor do Ministério da Saúde responsável pelo acompanhamento das
condicionalidades das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família com perfil
saúde. É, também, responsável pelo Sistema de Gestão do Programa Bolsa
Família na Saúde, utilizado para o registro semestral do acompanhamento de
saúde.
No início de todo período de acompanhamento o MDS disponibiliza ao
Ministério da Saúde arquivo com informações do Cadastro Único contendo a
lista das famílias beneficiárias do PBF com perfil saúde, ou seja, famílias com
crianças menores de sete anos e com prováveis gestantes (mulheres entre
14 e 44 anos). O arquivo é importado para a base do Sistema de Gestão do
Programa Bolsa Família na Saúde. Essas informações são disponibilizadas para
as secretarias municipais de Saúde, no formulário Mapa de Acompanhamento
e em relatórios para que essas famílias tenham seu acompanhamento realizado
e registrado.
O Mapa de Acompanhamento do Sistema de Gestão do Programa
Bolsa Família na Saúde é o formulário utilizado para o registro do
acompanhamento dos beneficiários do Programa Bolsa Família com
perfil saúde, para facilitar a posterior inclusão dos dados no Sistema.
Para o preenchimento do Mapa de Acompanhamento, é fundamental
que a equipe de saúde seja capacitada para a coleta de
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condicionalidades do proGrama Bolsa Família 39