Guia para o Acompanhamento das condicionalidades do Programa
Guia para o Acompanhamento das condicionalidades do Programa
Guia para o Acompanhamento das condicionalidades do Programa
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
34<br />
7<br />
Calendário anual<br />
de Condicionalidades<br />
As principais atividades <strong>do</strong> acompanhamento de <strong>condicionalidades</strong> são<br />
estabeleci<strong>das</strong> em calendário anual, publica<strong>do</strong> em Instrução Operacional<br />
Conjunta <strong>do</strong> MDS e <strong>do</strong>s ministérios da Saúde e da Educação. A definição<br />
<strong>do</strong> calendário anual <strong>para</strong> o acompanhamento de <strong>condicionalidades</strong><br />
visa atender à necessidade de integração <strong>das</strong> informações <strong>das</strong> áreas da<br />
Saúde, Educação e Assistência Social. Além disso, o estabelecimento <strong>do</strong>s<br />
calendários propicia a fixação de cronograma de ações operacionais,<br />
facilitan<strong>do</strong> o planejamento <strong>das</strong> atividades relativas ao acompanhamento<br />
de <strong>condicionalidades</strong> <strong>do</strong> PBF e possibilitan<strong>do</strong> a coordenação intersetorial<br />
nas três esferas de governo, principalmente aquelas relativas às ações<br />
de orientação e acompanhamento <strong>das</strong> famílias mais vulneráveis que se<br />
encontram em descumprimento de <strong>condicionalidades</strong>.<br />
Os gestores e técnicos municipais de to<strong>das</strong> as áreas envolvi<strong>das</strong> no<br />
acompanhamento de <strong>condicionalidades</strong> devem ficar atentos <strong>para</strong> as datas<br />
estabeleci<strong>das</strong> no calendário. Além <strong>do</strong>s calendários de acompanhamento<br />
de cada área, foi defini<strong>do</strong> também o calendário de repercussões <strong>do</strong><br />
descumprimento de <strong>condicionalidades</strong>.<br />
O calendário de repercussões <strong>do</strong> descumprimento de condi cionalidades<br />
define os meses em que ocorrerão as repercussões sobre<br />
<strong>Guia</strong> <strong>para</strong> acompanhamento <strong>das</strong><br />
<strong>condicionalidades</strong> <strong>do</strong> proGrama Bolsa Família<br />
os benefícios <strong>para</strong> os casos em que ocorreu o descumprimento de<br />
<strong>condicionalidades</strong>. Além disso, estabelece quais os perío<strong>do</strong>s de<br />
acompanhamento de <strong>condicionalidades</strong> que impactam na repercussão<br />
de cada mês.<br />
Por exemplo, na repercussão ocorrida no mês de março de 2010,<br />
os efeitos sobre o benefício foram ocasiona<strong>do</strong>s pelos resulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong><br />
acompanhamento da agenda de saúde relativa ao segun<strong>do</strong> semestre de<br />
2009. Significa que as famílias que tiveram descumprimento da agenda<br />
de saúde no segun<strong>do</strong> semestre de 2009 tiveram o efeito no benefício<br />
realiza<strong>do</strong> no mês de março de 2010.<br />
Já no mês de setembro de 2010, a repercussão é relativa ao<br />
acompanhamento da frequência escolar de junho/julho de 2010 e ao<br />
acompanhamento de saúde <strong>do</strong> primeiro semestre de 2010.<br />
Veja no Quadro 06 o calendário completo de repercussões e <strong>do</strong>s<br />
perío<strong>do</strong>s de acompanhamento:<br />
quadrO 06 – calendário de gestão de <strong>condicionalidades</strong><br />
Mês da repercussão<br />
no benefício<br />
Frequência<br />
escolar<br />
Perío<strong>do</strong>s de acompanhamento<br />
que impactam na repercussão<br />
Agenda<br />
de Saúde<br />
Frequência ao<br />
SCFV <strong>do</strong> PETI<br />
Março -<br />
2º semestre<br />
ano anterior<br />
Dezembro/janeiro<br />
Maio<br />
Fevereiro/<br />
março<br />
- Fevereiro/março<br />
Julho Abril/maio - Abril/maio<br />
Setembro Junho/julho<br />
1º semestre<br />
ano em curso<br />
Junho/julho<br />
Novembro<br />
Agosto/<br />
setembro<br />
- Agosto/setembro<br />
Janeiro<br />
Outubro/<br />
novembro<br />
-<br />
Outubro/<br />
novembro<br />
<strong>Guia</strong> <strong>para</strong> acompanhamento <strong>das</strong><br />
<strong>condicionalidades</strong> <strong>do</strong> proGrama Bolsa Família 35
Change language