Guia para o Acompanhamento das condicionalidades do Programa
Guia para o Acompanhamento das condicionalidades do Programa Guia para o Acompanhamento das condicionalidades do Programa
30 quadrO 05 motivos de descumprimento da agenda de educação 8 motiVos acompanhamentos 1 Descumprimento da Agenda de Saúde Saúde / Assistência Social 2 Descumprimento do Peti Assistência Social 3 Doenças graves, crônicas do aluno, responsáveis familiares e/ou membros da família Guia para acompanhamento das Saúde 4 Óbito na família Assistência Social 5 Inexistência de oferta educacional Educação / Conselho Tutelar 6 Evasão escolar Educação / Conselho Tutelar 7 Fatores que impedem o acesso à escola (enchentes, calamidades, falta de transporte) Inexistência de serviço / atendimento para pessoa com deficiência condicionalidades do proGrama Bolsa Família Educação / Assistência Social Educação / Assistência Social – BPC na escola 9 Gravidez infanto juvenil Saúde / Assistência Social 10 Trabalho Infantil Assistência Social 11 Violência / discriminação / agressividade no ambiente escolar Educação 12 Envolvimento com drogas Saúde / Assistência Social 13 Negligência dos pais ou responsáveis Assistência Social 14 Mendicância Assistência Social 15 Trajetória de rua Assistência Social 16 17 Necessidade de cuidar dos filhos (as) / irmã (os) Violência doméstica (física e/ou psicológica) Educação / Assistência Social Saúde / Assistência Social 18 Abuso / violência sexual Saúde / Assistência Social 19 Exploração sexual Saúde / Assistência Social 20 Baixa frequência sem identificação de motivos Assistência Social 6 Sistema de Condicionalidades (Sicon/PBF) O Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família (Sicon/ PBF) é uma ferramenta de apoio à gestão intersetorial que integra as informações do acompanhamento de condicionalidades. O Sicon promove a interoperabilidade por meio da integração e da consolidação das informações de frequência escolar, de vigilância nutricional, do calendário de vacinação, do acompanhamento de consultas pré-natal e do acompanhamento da frequência ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Peti, oriundas dos respectivos sistemas. Trata-se de um sistema multiusuário (pode ser usado por gestores federal, estaduais e municipais e Instâncias de Controle Social) acessível via internet. A nova versão do Sicon/PBF, disponibilizada em abril de 2010, permite que qualquer pessoa incluída no Cadastro Único possa ser localizada, seja pelo NIS ou por outras informações, tais como: nome da pessoa, data de nascimento, nome da mãe ou código Inep da escola em que a pessoa estuda. Com a localização da pessoa, o sistema passa a exibir várias informações relativas à família a que ela está vinculada, assim como informações relativas aos demais integrantes da família. Entre as informações exibidas, podemos destacar: Guia para acompanhamento das condicionalidades do proGrama Bolsa Família 31
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motivos de descumprimento da agenda de educação<br />
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1 Descumprimento da Agenda de Saúde Saúde / Assistência Social<br />
2 Descumprimento <strong>do</strong> Peti Assistência Social<br />
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Doenças graves, crônicas <strong>do</strong> aluno,<br />
responsáveis familiares e/ou membros<br />
da família<br />
<strong>Guia</strong> <strong>para</strong> acompanhamento <strong>das</strong><br />
Saúde<br />
4 Óbito na família Assistência Social<br />
5 Inexistência de oferta educacional Educação / Conselho Tutelar<br />
6 Evasão escolar Educação / Conselho Tutelar<br />
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Fatores que impedem o acesso à<br />
escola (enchentes, calamidades, falta<br />
de transporte)<br />
Inexistência de serviço / atendimento<br />
<strong>para</strong> pessoa com deficiência<br />
<strong>condicionalidades</strong> <strong>do</strong> proGrama Bolsa Família<br />
Educação / Assistência Social<br />
Educação / Assistência Social<br />
– BPC na escola<br />
9 Gravidez infanto juvenil Saúde / Assistência Social<br />
10 Trabalho Infantil Assistência Social<br />
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Violência / discriminação /<br />
agressividade no ambiente escolar<br />
Educação<br />
12 Envolvimento com drogas Saúde / Assistência Social<br />
13 Negligência <strong>do</strong>s pais ou responsáveis Assistência Social<br />
14 Mendicância Assistência Social<br />
15 Trajetória de rua Assistência Social<br />
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Necessidade de cuidar <strong>do</strong>s filhos (as) /<br />
irmã (os)<br />
Violência <strong>do</strong>méstica (física e/ou<br />
psicológica)<br />
Educação / Assistência Social<br />
Saúde / Assistência Social<br />
18 Abuso / violência sexual Saúde / Assistência Social<br />
19 Exploração sexual Saúde / Assistência Social<br />
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Baixa frequência sem identificação de<br />
motivos<br />
Assistência Social<br />
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Sistema de Condicionalidades<br />
(Sicon/PBF)<br />
O Sistema de Condicionalidades <strong>do</strong> <strong>Programa</strong> Bolsa Família (Sicon/<br />
PBF) é uma ferramenta de apoio à gestão intersetorial que integra<br />
as informações <strong>do</strong> acompanhamento de <strong>condicionalidades</strong>. O Sicon<br />
promove a interoperabilidade por meio da integração e da consolidação<br />
<strong>das</strong> informações de frequência escolar, de vigilância nutricional, <strong>do</strong><br />
calendário de vacinação, <strong>do</strong> acompanhamento de consultas pré-natal<br />
e <strong>do</strong> acompanhamento da frequência ao Serviço de Convivência e<br />
Fortalecimento de Vínculos <strong>do</strong> Peti, oriun<strong>das</strong> <strong>do</strong>s respectivos sistemas.<br />
Trata-se de um sistema multiusuário (pode ser usa<strong>do</strong> por gestores federal,<br />
estaduais e municipais e Instâncias de Controle Social) acessível via<br />
internet.<br />
A nova versão <strong>do</strong> Sicon/PBF, disponibilizada em abril de 2010, permite<br />
que qualquer pessoa incluída no Ca<strong>das</strong>tro Único possa ser localizada,<br />
seja pelo NIS ou por outras informações, tais como: nome da pessoa,<br />
data de nascimento, nome da mãe ou código Inep da escola em que a<br />
pessoa estuda. Com a localização da pessoa, o sistema passa a exibir<br />
várias informações relativas à família a que ela está vinculada, assim<br />
como informações relativas aos demais integrantes da família. Entre as<br />
informações exibi<strong>das</strong>, podemos destacar:<br />
<strong>Guia</strong> <strong>para</strong> acompanhamento <strong>das</strong><br />
<strong>condicionalidades</strong> <strong>do</strong> proGrama Bolsa Família 31
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