Cor Pena - Exército

CONTRIBUTO PARA A HISTÓRIA DAS TRANSMISSÕES
MANUTENÇÃO DAS TRANSMISSÕES
(Esboço para permitir decidir da conveniência, ou não, em se apresentar Capítulos
independentes dedicados à Exploração e à Manutenção)
PERÍODO ANTES DE 1930
- Na Batalha de “La Lys” as Transmissões utilizaram postos de
Telegrafia Sem Fios: 1 Estação Wilson e 4 Trench Set, mas no respeitante a
Pessoal as relações observadas apenas mencionam Oficiais.
Se for considerado conveniente organizar um Capítulo independente para o “Sistema
de Manutenção das Transmissões”deve realizar-se investigação neste âmbito.
PERÍODO 1930/1940
Se for considerado conveniente organizar um Capítulo independente para o “Sistema
de Manutenção das Transmissões”deve realizar-se investigação neste âmbito.
PERÍODO 1941/1950
Se for considerado conveniente organizar um Capítulo independente para o “Sistema
de Manutenção das Transmissões”deve realizar-se investigação neste âmbito.
A PARTIR DE 1951
1. Sargentos Radiomontadores não oriundos do Instituto dos Pupilos
do Exército (IPE) e Técnicos civis (funcionários do Estado).
A maioria deste conjunto de sargentos tinha prestado serviço como
praças de Engenharia (Especialidade de Radiotelegrafista e outras), mas
outros serviram nas Armas de Infantaria, Artilharia e Cavalaria, como
praças ou sargentos milicianos. Este conjunto, com base em cursos obtidos
nas Oficinas Gerais de Material de Engenharia e outros (Rádio) obtidos por
correspondência, prestou bom serviço antes da chegada do material
proveniente dos Estados Unidos da América.
Os civis (operários e mestres) destacaram-se nas OGME e no IPE
(Mestre Radiomontador Barros, por exemplo).
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Por esta altura realizavam-se cursos do âmbito da Manutenção nas
Escolas do Exército dos EUA, nomeadamente na Signal School (Escola de
Transmissões do Exército Americano na Europa), curso de radiomontador
(radio-repairman) com a duração de quinze semanas, entre outros
frequentados na Alemanha Ocidental e nos próprios Estados Unidos da
América.
Em termos de testemunho pessoal saliento que encontrei na Índia
Portuguesa (1954/57 – Engenharia), na Escola Militar de Electromecânica
(EMElm) (cursos diversos em 1957, 1958 e 1959) e como colegas dos
cursos para Primeiro-Sargento (1957), para Sargento-Ajudante (1959) e no
curso para Oficial (1960) bons sargentos neste conjunto o mesmo podendo
dizer de alguns dos Oficiais Técnicos não oriundos do IPE com quem
trabalhei na EMElm (1964/65 – Alferes e Tenente) e em Angola (1966/68
– Tenente)
2. Problemática do ingresso no Exército (Arma da Engenharia,
Especialidade de Transmissões, de segundos-sargentos radiomontadores
qualificados no Instituto Militar dos Pupilos do Exército)
“Tínhamos os melhores sargentos do mundo”
(malta dos Pupilos – Major-General Pedroso de Lima, IESM, 15Nov06)
Para enquadrar a análise inicial deste período é conveniente observar
o Decreto-Lei nº 37136, publicado na OE, 1ªSérie, nº7 de 15 de Novembro
de 1948, que altera o regime de estudos do Instituto Profissional dos
Pupilos do Exército. Nesse sentido transcreve-se integralmente o início e
partes de alguns artigos.
“A recente reforma do ensino profissional e técnico, preenchendo
uma das mais instantes necessidades do ensino em Portugal, permite
refundir o regime de estudos do Instituto Profissional dos Pupilos do
Exército, transformando-o em escola de recrutamento de artífices e
técnicos indispensáveis à vida e eficiência da força armada, segundo a
modalidade orgânica que lhe é imprimida pelo desenvolvimento da ciência
e pelo progresso da técnica e da indústria.
Num país em que, quase pode afirmar-se, a organização industrial
em bases raciocinadas só agora desponta, e em que o recrutamento de
técnicos indispensáveis à conservação e utilização do material diverso que
equipa as forças militares se tornava absolutamente impossível, mal se
compreendia que não fosse utilizada em toda a extensão uma escola
profissional da índole do Instituto, deixando-a existir como simples
estabelecimento assistencial, em que o Estado despende, através do
orçamento do Ministério da Guerra, avultadas quantias. A reforma que
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constitui a essência do presente diploma, modifica porém, estruturalmente
o estado de coisas existente, transformando o Instituto num
estabelecimento de preparação profissional militar tão basilar para a vida
do Exército como é o Colégio Militar em relação a recrutamento e
formação educativa de futuros oficiais de carreira.”
A seguir o DL articula-se em 21 artigos salientando-se:
Art 1º. “A partir do ano lectivo de 1948-1949, o plano de estudos do
Instituto Profissional dos Pupilos do Exército comporta:
a) Um ciclo geral preparatório de dois anos, comum a todos os
cursos ministrados no Instituto;
b) Um segundo ciclo de estudos, abrangendo os quatro cursos de
formação profissional seguintes:
1)
2)
3) Cursos de montador-electricista e de radiomontador, com a
duração de quatro anos, sendo os três primeiros anos dedicados à
formação de montadores-electricistas e o último destinado à
especialização de radiomontadores;
Art 2º. Conjuntamente com os estudos literários e profissionais será
ministrada aos alunos instrução militar, que abrangerá os programas dos
cursos de sargentos milicianos de infantaria, a fim de que, terminados os
cursos os alunos possam ingressar directamente no quadro dos serviços
especiais do Exército, na categoria correspondente à sua especialização,
como sargentos ou furriéis do quadro permanente.
Art 5º. Os planos dos diferentes cursos, com a enumeração das
matérias que os constituem e a sua distribuição por tempos e pelos
diversos anos, constam dos quadros anexos I e II. Os diferentes cursos são,
para todos os efeitos legais, equivalentes aos correspondentes das escolas
e institutos dependentes do Ministério da Educação Nacional.
Art 6º. Terminados os exames, no final de cada ano os alunos farão
estágios nos estabelecimentos do Ministério da Guerra durante os meses
de Julho e Agosto. O mês de Setembro será exclusivamente destinado a
férias.
No final do curso, e excepção feita para os alunos que se
matricularem no curso médio de comércio, o estágio nas fábricas terá a
duração de seis meses a uma ano.
Art 7º. Os estágios a que se refere o artigo anterior serão
realizados:
a)
b)
c)Nas Oficinas gerais de material de Engenharia, para os alunos do
curso de mecânica de automóveis, de montador-electricista e de
radiomontadores;
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Art 8º. O corpo docente do Instituto é constituído por professores
efectivos e professores provisórios. O número de professores efectivos e a
sua distribuição por grupos constam do quadro seguinte:
(…)
7º grupo, Disciplinas e matérias agrupadas;
Electricidade, Radioelectricidade, Fototecnia, Orçamentos e
Contas de Obras Oficinais, Desenho Profissional e Tecnologia da
profissões eléctricas e ópticas (3 professores).
Art 9º. (…). Os professores dos 4º, 5º, 6º e 7º grupos são sempre
escolhidos entre oficiais do exército ou da Armada da escolha do Ministro
da Guerra.
(…)
Art 11º. Para o exercício do ensino e outras funções auxiliares o
Instituto disporá ainda de:
(…)
1 mestre mecânico electricista;
1 mestre mecânico-montador radioelectricista;
(…)
Art 12º. A instrução militar dos alunos é distribuída pelos diversos
anos e cursos, por forma a abranger o programa estabelecido para a
preparação de sargentos milicianos na arma de infantaria. O director da
instrução é responsável perante o director pela preparação militar dos
alunos e tem superintendência na educação física como elemento base de
tal preparação. (…)
Art 13º. A passagem dos alunos faz-se média no 1º ano do ciclo
preparatório e no 1º ano dos diversos cursos de formação. Nos demais
casos a passagem é feita por meio de exame, que constará de provas
práticas, escritas e orais.
(…)
Art 18º. O número de alunos a matricular anualmente em cada curso
ou ciclo é limitado e fixado pelo Ministério da Guerra, conforme as
conveniências de recrutamento dos quadros. Em regra, os candidatos
filhos de oficiais são destinados ao curso médio de comércio para futuro
ingresso no curso de administração militar da Escola do Exército. Além
destes, podem, dentro do número estabelecido, matricular-se outros alunos
que tenham terminado o curso de formação com classificação geral igual
ou superior a 12 valores.
Parágrafo Único. Podem ser concedidas bolsas de estudo em
número limitado pelas disponibilidades orçamentais a alunos que
terminem os cursos industriais de formação com distinção e pretendam
habilitar-se com o curso médio nos institutos industriais.
Art 21º. Podem ser transferidos para os institutos industriais os
actuais alunos do curso médio de indústria presentemente matriculados no
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Instituto dos Pupilos do Exército. A adaptação à nova reforma dos
restantes cursos será feita por despacho do Ministro da Guerra, com a
concordância do Ministro da Educação Nacional.
Publique-se e cumpra-se como nele se contém.
Paços do Governo da República, 5 de Novembro de 1948. António
Óscar de Fragoso Carmona – António de Oliveira Salazar – Manuel
Gonçalves Cavaleiro de Ferreira – João Pinto da Costa Leite – Fernando
dos Santos Costa – Américo Deus Rodrigues Thomaz – José Caeiro da
Matta – José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich – Teófilo Duarte –
Fernando Andrade Pires de Lima – António Júlio de Castro Fernandes –
Manuel Gomes de Araújo.”
Sobre este DL que efectivamente provocou o ingresso de 2ºSargentos
Radiomontadores na Arma de Engenharia a partir de 1952, a maioria com
18 anos e bem qualificados, importa considera para análise histórica de
alguma profundidade.
- O DL atingiu os alunos que já frequentavam o Instituto desde o ano
lectivo 1944/1945 (saída em 1952), 1945/1946 (saída em 1953) e 1947/48
(saída em 1954), ou seja aplicou-se a quem estava no Instituto a frequentar
cursos muito diferentes e de outro futuro (o signatário entrou para i
Instituto em 1947 como a maioria dos colegas que ingressaram no Exército
em 1954)
- O largo conjunto que ingressou em 1954 (18 de Maio). Dele
fizeram parte Conceição Dias (primeiro do curso por ter tido 14 valores na
classificação de Instrução Militar, cuja nota tinha o mesmo coeficiente que
o conjunto formado por todas as outras disciplinas, tendo todos os outros
colegas de curso obtido 11 valores), Lourenço (passou á disponibilidade
logo que lhe foi possível não vindo a prestar serviço no Ultramar), Pena
[único que acedeu ao posto de coronel e prestou o máximo de serviço
activo (18 aos 60 anos)], Cunha [único oficial da Arma de Transmissões
graduado no “Processo do 25 de Abril de 1974” (graduado em tenentecoronel)]
e outros de mérito reconhecido em funções prestadas no Ultramar
e na Metrópole.
- Aspectos gerais (extractos) que estão na blogosfera (este da autoria
do Coronel de Administração da FA, Mestre em História, Luís Alves de
Fraga).
“Na sequência do ingresso na OTAN, houve que reformular e
reestruturar as Forças Armadas para o que largamente contribuíram os
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EUA, quer fornecendo material de guerra, quer oferecendo cursos de
formação em várias especialidades. Impunha-se que os velhos quadros
intermédios — os sargentos — oriundos de soldados, quase sem
preparação técnica nem intelectual, fossem substituídos por outros, mais
jovens, mais aptos e mais competentes. Mas onde ir buscá-los? Como
captar para o serviço militar uma juventude que preferia empregos melhor
pagos e com possibilidades de ascensão acelerada na hierarquia
empresarial? Santos Costa encontrou a solução. Analisemo-la.
Desde há muito o Instituto dos Pupilos do Exército vinha formando os
chamados agentes técnicos de engenharia que possuíam aquilo que, na
altura, se designava por curso médio, pois, não sendo superior, abrangia
áreas de conhecimento teórico-prático que estabeleciam a ponte entre os
engenheiros e quadros intermédios das empresas fabris; eram os auxiliares
directos daqueles por lhes ser fácil o diálogo técnico, fosse no plano
teórico fosse no prático. Para a sua formação bastava a conclusão do
curso geral de indústria (o equivalente ao actual 9.º ano numa vertente
essencialmente virada para a indústria) e a de mais três ou quatro anos,
consoante o curso. Quer dizer, com oito ou nove anos de frequência
escolar após o ensino primário tinha-se um quadro de nível médio capaz
de «fazer andar» uma fábrica ou um sector fabril.
Como se deve compreender, estes ex-alunos do Instituto tinham
muita procura no mercado de trabalho tanto em Portugal como,
especialmente, nas colónias onde assumiam funções de chefia por falta de
engenheiros diplomados pelas faculdades respectivas (Coimbra, Porto ou
Instituto Superior Técnico, em Lisboa). Raros eram os que escolhiam a
carreira militar. Quando o faziam optavam, quase maioritariamente, pela
Armada.
Nos últimos anos da década de 40 do século transacto Santos Costa
«arranjou» a solução para o problema que antes delineei: primeiro,
acabar com os cursos médios de indústria, nos Pupilos do Exército e
reformular o curso geral de indústria de modo a que se desdobrasse em
três tipos diferentes: mecânica de automóveis, montador electricista e
radiomontador e óptica e aparelhos de precisão; segundo, obrigar os
alunos dos cursos de indústria a assentarem praça, imediatamente após a
conclusão de um estágio profissional em unidades militares da área de
Lisboa, como segundos-sargentos do quadro permanente do Exército. O
«requinte» foi tal que, em 1952, quando se criou o terceiro Ramo das
Forças Armadas — a Força Aérea — os ex-alunos que optassem por este
ingressavam como furriéis, ou sejam perdiam um posto.
A decisão foi cruel, foi frustrante para todos aqueles que esperavam
concluir um curso rentável e útil, mas tentemos, por momentos, perceber o
ponto de vista do ministro de Salazar (sem, no entanto, o desculpar ou
desculpabilizar). O Exército, financiava uma escola profissional que
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ministrava cursos de alto nível e grande procura pela indústria nacional,
mas, por isso mesmo, não beneficiava de retorno de nenhuma natureza,
especialmente num momento em que carecia de quadros intermédios. Do
ponto de vista da aplicação de capitais, era simplesmente ruinosa a
manutenção dos cursos médios de indústria nos Pupilos. Numa perspectiva
utilitarista e economicista a decisão de Santos Costa foi perfeitamente
justa e aceitável: o Exército passou a ter o retorno que pretendia e que lhe
fazia falta.
A reposição dos cursos médios de indústria, nos Pupilos, cerca de
dez anos mais tarde, foi possível a partir do momento em que os quadros
de sargentos estavam renovados e remoçados com técnicos devidamente
aptos para as necessidades. Houve que sacrificar uma geração de alunos
para beneficiar as que se lhe seguiram.
Quem quiser e souber deduzir a partir da História tem aqui material
para pensar e encontrar soluções adaptáveis aos dias de hoje. Quase
sempre não é quem mais alto sonha que melhor equaciona os objectivos
mais realistas...”
- A partir de 1954, BTm3 (Tancos), Escolas Práticas das Armas e
algumas Unidades de Infantaria, Artilharia e Cavalaria e do Estado da Índia
(na Engenharia, Comp e Dest e nos Batalhões de Caçadores) os jovens 2º
sargentos radiomontadores foram importantes para a Manutenção dos
diversos Sistemas de Transmissões, alguns destacaram-se conjuntamente
nos aspectos de Exploração e a maioria interligou-se técnica e socialmente
com os oficiais quer da Arma de Engenharia (Engenheiros Civis) quer com
os Oficiais das Transmissões das Armas (Inf, Art e Cav) das Unidades
Utilizadoras onde estavam integrados.
- Pelos afazeres (missões/tarefas) e por entretanto haver promoções e
saídas do Exército para a vida civil grande parte destes jovens sargentos foi
esquecendo a injustiça sofrida no Instituto dos Pupilos do Exército. Em
termos de testemunho pessoal posso estar muito enganado, eu próprio
deixei o IPE em 31 de Março de 1954 e só lá voltei depois do 25 de Abril
de 1974 (por influência de dois excelentes funcionários do Colégio Militar
que eram ex-alunos do IPE e lhes custava a compreender que o prestigiado
professor, que também era ex-aluno, não falasse/gostasse do Instituto).
3. Criação no Exército do Serviço de Material.
O Decreto-Lei nº 40880 de 24 de Novembro de 1956 criou no
Exército o Serviço de Material estabelecendo quadros de Oficiais
Engenheiros, Oficiais dos Serviços Técnicos de Manutenção e Sargentos.
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O quadro dos Serviços Técnicos de Manutenção era composto por:
Tenentes-coronéis ……………………. 3
Majores ……………………………….. 8
Capitães ………………………………. 56
Subalternos ………………………….. 112
Articulando-se em três Ramos nos postos de Capitão e Subalterno:
Armamento e Munições (28 Capitães e 55 Subalternos)
Automóvel (20 capitães e 41 Subalternos)
Eléctrico, Radioeléctrico e Electrónico (8 Capitães e 16 Subalternos)
Os Sargentos também estavam distribuídos três Ramos:
Armamento e Munições (32)
Automóvel (234)
Eléctrico, Radioeléctrico e Electrónico (230)
A partir de 24 de Novembro de 1956, criação no Exército do Serviço
de Material os sargentos e oficiais dos quadros de Manutenção das
Transmissões passaram a ter identidade própria. A interligação com a
Engenharia (Especialidade de Transmissões) nas Unidades onde eram
colocados a prestar serviço e nas Unidades Utilizadoras com os Oficiais de
Transmissões das Armas a harmonia foi sempre perfeita assumindo-se a
maioria com pessoal de Transmissões.
Com excepção da EMElm, onde os Oficiais de Engenharia da
Especialidade de Transmissões nunca se salientaram, não havia qualquer
ligação técnica com os Oficiais Engenheiros do Serviço de Material,
embora alguns tivessem sido transferidos da Arma de Engenharia.
4. Desenvolvimento do Sistema de Manutenção face ao empenhamento
na Guerra de África (Angola, Moçambique e Guiné-Bissau).
Os cursos de formação de Cabos e Sargentos Radiomontadores do
Serviço Militar Obrigatório e de 2º Mecânicos Radiomontadores (Furriéis e
2º Sargentos do QP) ministrados na EMElm atingiram níveis elevados,
permitindo resolver as questões das Transmissões de Campanha e das
Transmissões Permanentes nos três Teatros de Operações.
No início de 1962 terminou na Escola Central de Sargentos (Águeda)
o primeiro curso do Serviço Material com um aluno oriundo do IPE,
ingressando no Ramo Eléctrico, Radioeléctrico e Electrónico do Quadro de
Oficiais dos Serviços Técnicos de Manutenção do Serviço de Material o
primeiro Oficial oriundo dos Pupilos (o actual coronel Pena).
Nos anos seguintes ingressaram no mesmo quadro de Oficiais outros
ex-alunos, tendo-se constituído um conjunto de Oficiais Técnicos,
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necessário, mas suficiente, para responder às variadas tarefas cometidas à
Manutenção das Transmissões. Na sequência do já referido, com excepção
da EMElm, sempre em interligação com Oficiais da Arma de Engenharia
(normalmente da Especialidade de Transmissões, qualificados em
Engenharia Civil) e alguns Oficiais de Complemento.
5. Criação da Arma de Transmissões.
O Decreto-Lei nº 364/70, de 4 de Agosto de 1970, cria a Arma de
Transmissões com quadros de Oficiais Engenheiros, Oficiais dos Serviços
Técnicos de Exploração e Manutenção das Transmissões, atribuindo ao
Ramo de Manutenção das Transmissões:
Tenentes-coronéis ………………. 1
Majores ………………………….. 2
Capitães ………………………….. 6
Subalternos …………………...... 20
No respeitante a Sargentos o DL atribuía o Ramo de Exploração das
Transmissões e o Ramo de Manutenção das Transmissões, sendo a
Manutenção constituída por:
Mecânicos Radiomontadores
Sargentos-Ajudantes ……………… 8
Primeiros-sargentos ………………. 24
Segundos-sargentos ou Furriéis … 80
Mecânicos de Material Telefónico
e de Teleimpressor
Sargentos-ajudantes ……………….. 2
Primeiros-sargentos ……………….. 6
Segundos-sargentos ou Furriéis …. 15
O ingresso na Quadro de Oficiais do Serviço Técnico de Manutenção
das Transmissões foi obrigatório para os “oficiais oriundos ou pertencentes
aos ramos eléctrico, radioeléctrico e electrónico do serviço de material,
especializados na manutenção de material das transmissões”.
O Ingresso no Quadro de Sargentos fez-se a partir do Serviço de
Material nas seguintes condições:
Sargentos-ajudantes oriundos da especialidade de mecânico
radiomontador;
Primeiros-sargentos, segundos-sargentos e furriéis com a
especialidade de mecânico radiomontador.
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6. Cursos; graduação e promoção, especiais; Resenha Histórico-Militar das
Campanhas de África (1961-1974).
- Em 02 de Outubro de 1972 iniciou-se, na Escola Prática de
Transmissões (Lisboa) o primeiro Estágio de Aperfeiçoamento para Oficial
Superior dos Serviços Técnicos das Transmissões, frequentado por sete
Oficiais, sendo três de Manutenção das Transmissões (Major Graduado
Armindo Carvalho, Capitão António Pena e Capitão António Machado).
- Graduação no posto de Tenente-Coronel do Major Barroca da
Cunha para assumir o cargo de Subdirector do DGMT, em 1975, (única
graduação ocorrida na Arma de Transmissões durante o “Processo do 25 de
Abril de 1974”.
- Promoção ao posto de Coronel de António Pena, ocorrida em 01 de
Janeiro de 1995, primeira ocorrida no Exército na sequência do Decreto-
Lei nº 75/81 de 11 de Abril, mas, infelizmente, ainda única no âmbito da
Manutenção das Transmissões.
- Na “Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África (1961-
1974), 1º Volume, Enquadramento Geral, Lisboa, 1988, menciona-se no
número 5. “A Situação Logística em 1974”
a. Portugal Metropolitano
Em 1974, no final das Campanhas de África, não havia
alterações substanciais na estrutura logística da Metrópole.
b. Angola
Os órgãos de apoio logístico pouco variaram a partir de 1971
e o processamento dos serviços manteve-se segundo a forma descrita.
Realçam-se, contudo, em síntese, os pontos mais salientes:
(6) Arma de Transmissões
Havia agora sete Oficinas Avançadas de Transmissões
c. Guiné
Em 1974, não havia alterações substanciais na Guiné no
respeitante a apoio logístico, não obstante se pensar na
concretização de algumas medidas, a principal das quais consistia
na criação do chamado Depósito Avançado do Leste.
(…)
Foi na Arma de Transmissões que a evolução foi mais
sensível.
De início, havia apenas uma Companhia de Transmissões. No
final, dependente do Comando das Transmissões, existia um
Agrupamento de Transmissões com uma Companhia de
Transmissões e uma Companhia de Reabastecimento e Manutenção
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de Material de Transmissões (com as suas Oficinas Avançadas de
Transmissões).
A manutenção do 3º escalão apenas se fazia em Bissau e na
Oficina Avançada em Bafatá.
O apoio prestado pela Direcção da Arma de Transmissões
podia considerar-se já satisfatório, embora com naturais
deficiências, entre as quais se salientava a irregularidade de
fornecimentos, mesmo em relação a dotações de há muito fixadas.”
Paço de Arcos, 09 de Abril de 2007.
António de Oliveira Pena
Coronel TecnManTm (Sit Ref)
antoniopena@netcabo.pt
919 421 068
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