15852/10 SM/ns DG B CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA Bruxelas ...
15852/10 SM/ns DG B CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA Bruxelas ... 15852/10 SM/ns DG B CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA Bruxelas ...
INSTRUÇÕES: PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA NAVIOS DE PESCA ESTRANGEIROS National Oceanic Resource Management Authority P/EU/FM/Anexo/pt 38 Apêndice 1b P.O. Box PS122 Telefone: (691) 320-2700/5181 Palikir, Pohnpei FM 96941 Fax: (691) 320-2383 Estados Federados da Micronésia Correio electrónico: norma@mail.fm • O presente formulário SÓ é aplicável aos navios que renovem a sua licença de pesca ao abrigo do Acordo de Acesso à Pesca em cujo âmbito foi emitida a primeira licença (ou licenças anteriores). • O requerente DEVE assinar e datar o pedido, sob pena de invalidade deste. • Por endereço entende-se o endereço postal completo. • Se for caso disso, assinalar as casas claramente com uma cruz (X). Requisitos regionais: Número de registo da FFA Número de registo VMS da FFA Dados do navio: Nome do navio: N.º da licença anterior País de registo (bandeira) Número de registo do Estado de bandeira Tipo de navio (arte): Cercador com rede de cerco com retenida Indicativo de chamada rádio internacional Navio de transporte de pescado/navio frigorífico Navio de procura Palangreiro Navio abastecedor de combustível Outras (especificar) ____________ Pesca com canas Cercador com rede de cerco com Dados da licença: retenida para a pesca em grupo Seleccionar o prazo da licença aplicável e indicar a data de eficácia preferida. 1 ano 6 meses 3 meses Data de eficácia da licença
Peço a renovação da licença para o navio de pesca acima referido à National Oceanic Resource Management Authority (NORMA) dos Estados Federados da Micronésia. Declaro que as informações supra são autênticas e completas. Declaro ter tomado conhecimento da obrigação de comunicar imediatamente quaisquer alterações das informações prestadas supra e de que o incumprimento dessa obrigação pode afectar a validade da minha licença de pesca e a inscrição no registo regional da FFA. O presente pedido é apresentado nos termos do: Denominação do Acordo e/ou Acordo de base Data efectiva do Acordo Requerente: Especificar se se trata do armador, fretador ou agente devidamente mandatado _______________________________ Nome do requerente: Telefone: Endereço: Fax: P/EU/FM/Anexo/pt 39 Correio Assinatura Data electrónico:
- Page 7 and 8: P/EU/FM/pt 2
- Page 9 and 10: 2. A contribuição financeira é c
- Page 11 and 12: a) As orientações, numa base anua
- Page 13 and 14: ARTIGO 5.º Ajustamento das possibi
- Page 15 and 16: ARTIGO 8.º Suspensão e revisão d
- Page 17 and 18: ARTIGO 10.º Suspensão da execuç
- Page 19 and 20: ARTIGO 12.º Revogação do protoco
- Page 21 and 22: CONDIÇÕES DO EXERCÍCIO DE ACTIVI
- Page 23 and 24: c) Uma fotografia a cores recente e
- Page 25 and 26: 14. A nova autorização de pesca p
- Page 27 and 28: 4. A Comissão Europeia estabelece,
- Page 29 and 30: SECÇÃO 2 ACTIVIDADES DE PESCA 1.
- Page 31 and 32: 4. No respeitante às capturas aces
- Page 33 and 34: 5. Os números de fax e de telefone
- Page 35 and 36: SECÇÃO 5 TRANSBORDO 1. Os navios
- Page 37 and 38: B. Para os palangreiros: a) O direc
- Page 39 and 40: e) Verificação dos dados sobre as
- Page 41 and 42: CAPÍTULO V CONTROLO E EXECUÇÃO S
- Page 43 and 44: SECÇÃO 2 COMUNICAÇÃO COM OS NAV
- Page 45 and 46: SECÇÃO 5 PROCEDIMENTOS DE CONTROL
- Page 47 and 48: 1. Apresamento dos navios de pesca
- Page 49 and 50: c) Se a questão não tiver sido re
- Page 51 and 52: 3. O armador ou o seu agente comuni
- Page 53 and 54: APÊNDICES 1. Formulários de pedid
- Page 55 and 56: Armador: Operador/fretador do navio
- Page 57: D. Para os navios auxiliares: Activ
- Page 61 and 62: P/EU/FM/Anexo/pt 41
- Page 63 and 64: P/EU/FM/Anexo/pt 43
- Page 65 and 66: 2. Comunicação de saída da ZEE d
- Page 67 and 68: 4. Saída do porto Imediatamente ap
- Page 69 and 70: 6. Comunicação de uma actividade
Peço a renovação da licença para o navio de pesca acima referido à National Oceanic Resource Management Authority (NORMA)<br />
dos Estados Federados da Micronésia.<br />
Declaro que as informações supra são autênticas e completas. Declaro ter tomado conhecimento da obrigação de comunicar<br />
imediatamente quaisquer alterações das informações prestadas supra e de que o incumprimento dessa obrigação pode afectar a<br />
validade da minha licença de pesca e a i<strong>ns</strong>crição no registo regional da FFA. O presente pedido é apresentado nos termos do:<br />
Denominação do Acordo e/ou Acordo de base Data efectiva do Acordo<br />
Requerente:<br />
Especificar se se trata do armador, fretador ou agente devidamente mandatado _______________________________<br />
Nome do requerente: Telefone:<br />
Endereço: Fax:<br />
P/EU/FM/Anexo/pt 39<br />
Correio<br />
Assinatura Data<br />
electrónico:
Change language