15852/10 SM/ns DG B CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA Bruxelas ...

INSTRUÇÕES:
.
PEDIDO DE REGISTO E LICENÇA
PARA NAVIOS DE PESCA ESTRANGEIROS
National Oceanic Resource Management Authority
P/EU/FM/Anexo/pt 34
Apêndice 1a
P.O. Box PS122 Telefone: (691) 320-2700/5181
Palikir, Pohnpei FM 96941 Fax: (691) 320-2383
Estados Federados da Micronésia Correio electrónico: norma@mail.fm
• O requerente DEVE assinar e datar o pedido, sob pena de invalidade deste.
• Por endereço entende-se o endereço postal completo.
• Se for caso disso, assinalar claramente com uma cruz (X).
• As unidades são indicadas no sistema métrico. Se for utilizado outro sistema, especificar as unidades.
• Juntar uma fotografia recente a cores do navio em vista lateral de 6x8 polegadas que mostre o nome e o número de registo
do navio.
• Juntar uma cópia dos certificados do registo regional da Forum Fisheries Agency (FFA) e do sistema de localização dos
navios por satélite (VMS).
Se o navio já tiver sido registado antes,
especificar:
Antigo nome do
navio
Requisitos regionais:
Número de registo da FFA
Antigo número de registo Número de registo VMS da
Antigo indicativo de chamada rádio
internacional
Identificação do navio:
Nome do navio:
Tipo de navio: (seleccionar o adequado)
Cercador com rede de
cerco com retenida
Navio de transporte de
pescado/navio frigorífico
FFA
Tipo de ALC
Navio de procura
Palangreiro Navio abastecedor de combustível Outros
Pesca com canas
Cercador com rede de cerco com
retenida para a pesca em grupo
País de registo Número do país de registo
Indicativo de chamada
rádio internacional
_____________________________________
Especificar