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0 o ingreso na carreira notarial e registral: o tabelião e sua função ...

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2.1.1 Itália<br />

Com a reestruturação da Classe Notarial após a Universidade de Bolonha, surgiram<br />

vários estatutos notariais, então vejamos, o de Vercelli, em 1241; Pávia, Rave<strong>na</strong> e<br />

Nizza em 1255; Roma, Bolonha, Feltre, Pádua, Beluno, Nápoles, Sicília e Vero<strong>na</strong><br />

todos no século XV; Lucca em 1539 5 .<br />

No período da Revolução Francesa, a classe <strong>notarial</strong> estava legalmente definida<br />

com 10 (dez) normas devida conforme <strong>sua</strong> região. Após a unificação da Itália, a<br />

organização judiciária juntamente com as ordens dos Advogados e Procuradores,<br />

houve a necessidade de criar uma norma só para todo o país, em 25 de julho de<br />

1875 e posteriormente alterada em 25 de maio de 1879, já em 16 de fevereiro de<br />

1913 promulgou se a Lei n. 89 que foi regulamentada sobre n. 1.326, de 10 de<br />

setembro de 1914, sendo a lei que mais se aproxima a necessidade do Notariado<br />

Italiano, assegura se ainda o estudo de um estatuto no regime republicano voltado<br />

ao século XXI.<br />

2.1.2. França<br />

Existia um grande conflito, nos atos notariais que tinham que ser em nome do juiz,<br />

Luís IX alterou o estatuto do Notário, tor<strong>na</strong>ndo independente e autônomo, em 1302 6<br />

Felipe determinou que todos os Notários tivessem um registro de seus atos,<br />

excluindo da ordem Paris, em 1437, Carlos VII compilou a decisão de Felipe<br />

tor<strong>na</strong>ndo a classe <strong>notarial</strong> em Paris igual ao restante da França.<br />

5 Ibid.p. 22<br />

6 Ibid.p. 13<br />

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