0 o ingreso na carreira notarial e registral: o tabelião e sua função ...

escribas, uma espécie de notário conhecido dos hebreus aproximadamente 600
A.C., que por sua vez foi mencionado por Roberto J. Pugliese 2 .
Marcia Elisa Comassetto dos Santos 3 . Faz uma referência ao ancestral do notário,
que era conhecido na história “egípcia” como “escriba egípcio” uma verdadeira
personalidade para a sociedade naquele período. Uma pessoa funcionária
burocrática da organização estatal egípcia, que toda administração se fundava em
seus textos escritos. Considerado o predecessor do Notário.
Leonardo Brandelli 4 . Explica a origem do termo usado até os tempos atuais, a Fé
Pública do Notário, substanciado da obra Ars notariae de Salatiel de Bolonha,
publicada em 1255, que afirma ser uma interpretação com fundamento rebuscado
da santa religião, ilustrando a figura do tabelião com os dons da Fé.
Na Idade Média, partindo do sistema feudal, foi concedido ao senhorio na pessoa do
feudo, o poder para convalidar atos notariais, em conseqüência da natureza jurídica
e econômica do próprio sistema feudal, enfraquecendo totalmente a instituição
notarial.
Dessa forma a nomeação dos notários era realizada sem critério de merecimento e
capacidade, e sim de condição indistinta, por imperadores, difundindo a função
notarial provendo ao cargo pessoas ignorantes, rudes e incivis em grande número
excedendo o necessário.
Mais adiante no século XIII, na Itália na Universidade de Bolonha, houve o
renascimento do notariado de cunho científico, sendo instituído um curso especial
sobre a arte Notarial, trazendo com toda força através da ciência uma base
organizacional do notariado moderno, como principio cientifico utilizados para a
criação das leis que regulam a função Notarial e Registral dos tempos atuais.
2
Pugliese, Roberto J., Direito Notarial Brasileiro. São Paulo, Edição Universitária de Direito, 1989.
p.24.
3
Santos, Marcia Elisa Comassetto dos. Fundamentos Teóricos e Práticos das Funções Notarial e
Registral Imobiliária. Porto Alegre, Norton, 2004. p. 21
4
Brandelli, Leonardo. Teoria Geral do Direito Notarial. São Paulo, Saraiva, 2007. p. 10
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