0 o ingreso na carreira notarial e registral: o tabelião e sua função ...
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Sendo assim, o direito surge para pontuando às relações interpessoais e mantendo<br />
a paz social, do mesmo modo a <strong>função</strong> do Tabelião garante a segurança e a certeza<br />
da veracidade dos atos elaborados pelo Tabelião.<br />
Nas afirmações do Professor Doutor Pedro Paulo Teixeira Manus, Ministro do<br />
Tribu<strong>na</strong>l Superior do Trabalho e Professor Titular de Direito do Trabalho da PUC-SP,<br />
em uma visão inovadora vislumbra as mudanças ao regime jurídico, que vincula os<br />
cartórios extrajudiciais e aqueles que lhe prestam serviços de <strong>na</strong>tureza pessoal.<br />
O trabalho começa com um pequeno conceito de Tabelião: a <strong>função</strong> exercida pelo<br />
tabelliones diferente do serviço prestado pelo tabularii, <strong>na</strong> era do Império Romano<br />
exclusivamente <strong>na</strong> pós-clássica, apresentando como base teórica a obra de Teoria<br />
Geral do Direito Notarial (2007) de Leo<strong>na</strong>rdo Brandelli. Na obra A Atividade Notarial<br />
e Registral Como Delegado do Poder Público (2004) de Julia<strong>na</strong> Follmer,<br />
pesquisaremos o ingresso <strong>na</strong> <strong>carreira</strong> Notarial e Registral. Em Cartórios<br />
Extrajudiciais Aspectos Civis e Trabalhistas (2008) de A<strong>na</strong> Luisa de Oliveira Nazar<br />
de Arruda, exami<strong>na</strong>remos o regime jurídico que vincula os cartórios extrajudiciais e<br />
aqueles que lhes prestam serviços de <strong>na</strong>tureza pessoal. A análise sobre o Direito<br />
Notarial e Registral no Sistema jurídico Brasileiro, estudaremos <strong>na</strong>s obras, O Poder<br />
Legal Racio<strong>na</strong>l Burocrático no Direito Notarial e Registral (2008) de Pedro Alexandre<br />
Menezes Gadelha e outros; Lei dos Registros Públicos Comentada (2006) de Walter<br />
Ceneviva; O Ministério Privado do Advogado Integrado com a Prática Notarial e<br />
Registral (2005) de Suza<strong>na</strong> Valle Salgado; Notas e Registros Públicos (2007) de Lair<br />
da Silva Loureiro Filho e outro; Direito Notarial Brasileiro (1989) de Roberto J.<br />
Pugliese; Direito Notarial e Registral (2008) de Julia<strong>na</strong> de Oliveira Xavier Ribeiro;<br />
Registros Públicos (2007) de Newton Cláudio Cheron; Direito Notarial e Registral<br />
(2006) de André Gomes netto e outros; Aplicações do Direito <strong>na</strong> Prática Notarial e<br />
Registral; Inventário e Rompimento Conjugal por Escritura Praticando a lei n°<br />
11.441/2007 (2007) de A<strong>na</strong> Cecília Parodi e outra. Um livro que retrata depois do<br />
vinculo empregatício o problema dos aposentados <strong>na</strong> atual democracia Brasileira a<br />
obra Lições de Democracia e Cidadania (2005) de Mery Medeiros. Apreciaremos a<br />
visão dos juristas especialistas em Direito do Trabalho, <strong>na</strong>s obras: Curso de Direito<br />
Proces<strong>sua</strong>l do Trabalho (2007) de Re<strong>na</strong>to Saraiva; Direito do Trabalho (2008) de<br />
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