Ata da reunião 13/03/2012 - Faculdade de Medicina - UFRJ

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Centro de Ciências da Saúde
Ata da Sessão Ordinária do Conselho de Coordenação Faculdade de do Medicina
Centro de Ciências da Saúde
Ata da 2ª Sessão Ordinária da Congregação da Faculdade de Medicina da Universidade
Federal do Rio de Janeiro
Data: 13 de março de 2012
Presidente: Roberto de Andrade Medronho
Secretária: Cristina Peruchetti
Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e doze, se reuniu no
auditório do Departamento de Patologia a Congregação da Faculdade de
Medicina. Presentes os Professores: Nelson Spector – Titular, Ricardo Pereira
Igreja – Chefe do Departamento de Medicina Preventiva, Basílio Bragança
Pereira – Titular, Volney de Magalhães Câmara – Titular, Vera Pannain –
Chefe do Departamento de Patologia, Antonio Egidio Nardi – Titular, Vania
Pavão – Coordenadora do Curso de Graduação de Fonoaudiologia, Jorge
Adelino Rodrigues da Silva – Chefe do Departamento de Psiquiatria e
Medicina Legal, Angela Garcia – Suplente do Representante dos Professores
Adjuntos, Evelise Pochaman – Chefe do Departamento de Ginecologia e
Obstetricia, Gil Salles – Chefe do Departamento de Clínica Médica, Luis
Felipe da Silva – Titular, Henrique Murad – Chefe do Departamento de
Cirurgia, Alberto Schanaider – Titular, Mario Vaisman – Titular, Flávia Lucia
da Conceição – Representantes dos Professores Adjuntos, Alexandra Prufer –
Suplente dos Professores Associados, Jorge Fonte de Rezende Filho – Titular,
Marcia Cabral Costa – Coordenadora do Curso de Graduação de Terapia
Ocupacional, Celeste Elia – Titular, Vera Halfoun – Titular, José Angelo de
Souza Papi – Emérito, Léa Mirian Barbosa da Fonseca – Chefe do
Departamento de Radiologia, José Roberto Lapa e Silva – Titular, Clynton
Lourenço Correa – Representante dos Professores Adjuntos, Ricardo Amorian
– Substituto do Chefe do Departamento de Clínica Médica – Afranio Kritski –
Vice Diretor, José Carlos Oliveira de Morais – Titular, Ana Paula Martins
Cazeiro –Representante dos Professores Assistentes/Auxiliares, Sergio
Zaidhaft – Coordenador de Graduação, Cristina Peruchetti – Secretária e o
Diretor – professor Roberto de Andrade Medronho. Justificativa de ausência:
Professor Emérito Sergio Novis, Professora Fernanda Carvalho –
representante dos Professores Associado e Professor Titular José Egidio Paulo
de Oliveira. Professor Roberto Medronho inicia a reunião com o expediente:
a) informa sobre a visita realizada ao Hospital Central de Porto Alegre, que
aconteceu no dia 28 de fevereiro, em que participou junto com a equipe da
direção do HUCFF, dois representantes do SINTUFRJ e Rosemberg Pinheiro.
Esse hospital foi criado na década de 1970, cujo sistema é diferente e que o
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mesmo parece até um hospital privado. Ele fez um breve relato sobre o
HCPA, que utiliza uma empresa pública criada na década de 70, similar a
Empresa Brasileira de Hospitais Universitários – EBSERH, criada pelo
Congresso Nacional em 2011. Professor Medronho diz que há algumas
preocupações, em relação ao contrato de recursos humanos, pois serão dois
modelos – um em andamento via RJU e o outro novo via CLT; a gestão terá
que avaliar os melhores encaminhamentos. Ficou claro em nossa visita que a
Universidade manteve sua autonomia com a empresa pública de direito
privado que faz a gestão do Hospital das Clínicas desde 1973. Nós precisamos
aprovar a contratualização da EBSEHR, dentro do mais breve possível.
Inclusive o próximo Conselho de Centro terá esse assunto como pauta e é
importante que seja aprovado, pois isso dará força aos novos representantes no
CONSUNI. Diz que a nota aprovada sobre a EBSERH na Congregação em
fevereiro está sendo amplamente divulgada e será enviada para todos os
docentes. Informa, também, que ontem no Conselho de Administração do
Hospital Universitário foi aprovada uma nota bem próxima a da Faculdade de
Medicina, com teor bem explicativo sobre a EBSERH. No plano de quem tem
o verdadeiro interesse no bom funcionamento dos hospitais e em especial ao
HUCFF, parece que está havendo um consenso sobre esse assunto, mas há
também grupos com pensamento contrário ao assunto. Professor Mario
Vaisman questiona como o Reitor fará esse encaminhamento ao CONSUNI.
Pois uma coisa é o que nós queremos, a outra maneira é o assunto ser
analisado, partindo do pressuposto que será feito, pois se for colocada como
iremos contratualizar, a premissa pode mudar. Partindo do pressuposto do que
será feito. Tivemos uma reunião com o Professor Jose Marcus com os titulares
e por sugestão da Professora Vera nós nos propusemos a ir ao Magnífico
Reitor, com a aprovação da Direção da Faculdade, para mostrar a ele o quanto
nós estamos apoiando e que a aprovação da EBSERH consiste na
sobrevivência dos 4 cursos da Faculdade de Medicina e dos hospitais, entre
eles o HUCFF. Isso não é uma questão exclusiva, mas temos que ter
condições de expandir, nós precisamos de gente, Nós precisamos mostrar
como estamos. Professor Afranio Kritsiki, diz que nós temos que estar
presentes nessa discussão, como Professores, como Chefes de Departamentos,
nós temos que mostrar para os Conselheiros do CONSUNI que isso é uma
questão complexa, eles tem de avaliar com cuidado suas decisões, outra forma
de encaminhamento é uma comissão da Faculdade ir ao Reitor e apresentar
este cenário. Diz ainda, que recebeu um telefonema da ADUFRJ em fevereiro,
pois queriam a saber como estava essa discussão na Faculdade de Medicina.
Professor Afranio pede desculpas pois como não estava presente na reunião da
Congregação realizada no início de fevereiro, não soube de sua aprovação e
informou a ADUFRJ que seria avaliado em março esse tema na Congregação
e que, a Direção da Faculdade de Medicina tinha proposto que todos os
departamentos discutissem o tema. A Adufrj é contra, mas isso é uma opinião
que devemos respeitar. Agora é uma política do Estado. Teremos uma reunião
com reitor para saber a opinião dele. Mas temos que ter um movimento ativo.
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Professor Medronho diz que o Reitor em princípio é favorável, pois em
conversa com ele informando sobre a ótica da Faculdade de Medicina ele
entendeu e inclusive já conversou com o Professor Rubens Rebelato do MEC
e irá se empenhar para aprovar. Mas nós temos que estar lá no Conselho de
Centro e no CONSUNI. Professor Mario Vaisman diz que acha que o Reitor
deve ser o Patrono nessa causa. Hoje ele estará com o Reitor para tratar de
outro assunto e irá aproveitar falar sobre esse assunto. No âmbito do CCS a
Professora Maria Fernanda – Decana, irá agendar reunião com todos os
diretores e também com os alunos para mostrar a importância desse assunto. E
diz ainda, que delegado por esta congregação tem trabalhado junto com o Jose
Marcus para resolver este assunto importante; b) Professor Mario Vaisman
solicita informações sobre a questão da segurança no Campus do Fundão e
acha que a Faculdade de Medicina já deveria ter tomado alguma providencia
em relação a isso. Diz que encaminhou vários e-mails e não recebeu nenhum
retorno da direção da Faculdade de Medicina sobre os sequestros relâmpagos
que vem ocorrendo. Isso é inaceitável. A tarde nos ambulatórios, quem
termina primeiro aguarda o outro, para saírem em grupo. Professor Roberto
Medronho diz que conversou com o Reitor, com o Prefeito e com a Decana e
que esse assunto é complexo por ser área federal, mas que precisa ser
analisado. Professor Nelson Spector diz que precisamos que medidas
imediatas sejam efetivadas pela direção atual da Faculdade de Medicina.
Professor Henrique Murad diz que a ponte nova também já é uma situação
critica, pelo fato de ser uma via expressa; c) Professor Ricardo Igreja diz que
em março de 97 foi criado o primeiro Centro de Medicina de Viagem –
CIVES, mantendo o pioneirismo da Faculdade de Medicina em fazer escola.
O CIVES participa da sociedade, não só em termos de assistência, mas
também em trabalho de pesquisa, mestrado e doutorado. Com isso estamos
orgulhosos nesses 15 anos pelo Departamento e pelo respeito dos nossos
parceiros. Apesar de todas as dificuldades, pela implosão da perna seca, não
chegamos a fechar o CIVES, e já chegaram a fazer atendimento até na sala do
Departamento. Estamos celebrando os 15 anos do CIVES com grande
orgulho. Professor Roberto Medronho parabeniza o CIVES e diz que é uma
honra em ter o CIVES como o pioneiro nessa área; d) Professor Afranio diz
que na ultima reunião da direção foi agendado o Seminário de Prospecção que
será realizado nos dias 03 e 04 de maio e que será realizado o Pré-Seminário
que será realizado em 30 e 31 de maço. Os temas discutidos serão: Áreas de
Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa e Extensão; e) Professor Alberto
Schanaider solicita que seja providenciado na medida do possível a
possibilidade de reembolso oriundo das publicações científicas e recentemente
um aluno defendeu a tese e teve autorização para publicação do artigo s da
Pós-Graduação teve seu artigo aceito para publicação, mas foi cobrado mil e
duzentos dólares. Esse assunto foi discutido e como não há recurso, o
pagamento tem sido feito pelos autores. Professor Roberto Medronho informa
que o Diretor Administrativo já conseguiu as orientações necessárias para
resolver esse assunto, o pagamento tem que ser por verba da PROAP; quanto
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ao reembolso informa não ter como efetua-los. Para as próximas publicações
solicita que os professores procurem a direção, para que seja feita a tramitação
a ser seguida para equacionar esse assunto; f) Prof. Murad diz que precisamos
conversar sobre a alocação de vagas, com urgência, pois temos em media a
maioria dos professores na faixa dos 60 anos e é preciso ser feita uma política
de pessoal com urgência. Profa. Vera diz que em 1990 nós tínhamos 257
docentes, e conseguiu na sua gestão 215 novas vagas. Naquela época o
mestrado demorava quatro anos e as pessoas que vinham fazer curso de
doutorado, já estavam na faixa dos quarenta anos. Hoje 22 anos após, estamos
numa fase em que todos os professores estão na faixa de 60 anos. Temos
então, que fazer um movimento politico para reconstruir a Faculdade de
Medicina. Hoje temos 4 cursos de graduação e temos o mesmo número de
docentes que tínhamos no passado. Com todas essas questões nós temos que
avaliar essa situação. Professor Roberto Medronho diz que a COPAV fará um
estudo da nossa realidade que é dramática, pois hoje temos um número grande
de docentes com abono de permanência, ou seja, que podem se aposentar a
qualquer momento. Esse estudo da COPAV será fundamental. Iremos fazer a
indicação dos titulares e suplentes para início das atividades; g) Inauguração
do novo LIG , que será no dia 16 de março de 2012, às 11 horas, no CCS – 1º
andar. Professora Celeste Elia pergunta se foi feito um levantamento das
demandas dos alunos, para saber a importância do LIG. Professora Léa
Mirian, relembra o problema do LIG no Departamento de Radiologia que
tinha um problema com infiltração. Professor Roberto Medronho diz que o
LIG é realmente importante para os alunos dos Cursos e também será utilizado
para aula e em relação ao LIG. Professora Vania Pavão diz que o LIG é muito
importante para os alunos da Fonoaudiologia; h) Professor Medronho diz que
a Faculdade de Medicina está com um grupo de alunos que formam um
esquadrão de bomba, que atua aplicando trotes degradantes, agindo com
Bullying, contratam seguranças privados para aplicarem trotes nos alunos de
outras Universidades, durante o OREM, inclusive as outras Faculdades torcem
contra os nossos alunos. Temos que criar uma resolução para fazer com que
isso acabe em nossa Faculdade, nós não podemos permitir que esses tipos de
ações continue acontecendo, são coisas que não podemos admitir. Solicitamos
então, que a Coordenação de Graduação fizesse um documento para que seja
aprovada nessa reunião e caso não seja aprovada hoje, traremos à próxima
reunião. Professora Celeste Elia diz que esse assunto deve ser levado a Policia.
Professor Henrique Murad diz que o trote sempre foi muito grave, na época
em que a filha dele fez o vestibular foi necessário a policia agir. Professor
Roberto Medronho explica que tem realizado reuniões com os representantes
de turmas. Professor Sergio Zaidhaft diz que esse esquadrão de bomba parece
já existir há 10 anos. Conta que encontrou vários vídeos na internet, do OREM
com alguns alunos da UFRJ em que os alunos da Faculdade de Medicina,
humilhavam os de outras Faculdades, e em alguns vídeos que aparece uma
bandeira preta com logo escrito Esquadrão de Bombas da Medicina da UFRJ,
isso gerou uma grande discussão e os alunos retiraram o vídeo, pararam de se
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apresentar como esquadrão de bomba, mas parecer que eles continuam
fazendo as mesmas coisas. Professor Sergio Zaidhaft lê o documento (em
anexo) e diz que é importante fazer ampla divulgação entre os alunos e a
Ouvidoria. Professor Roberto Medronho diz que gostaria de submeter essa
Resolução a Congregação como extra pauta. Professora Marcia Cabral, diz
que na Universidade Federal Fluminense, há um programa de acolhimento dos
alunos, que recebe premio nacional, por ter politicas de ações pertinentes à
formação do futuro profissional, tais como ações na comunidade. Talvez nós
pudéssemos ser propositivos nesse sentido e apontar uma nova politica de
acolhimento estudantil e apresentar aos nossos alunos. Professor Roberto
Medronho diz que a Faculdade de Medicina já está trabalhando ações para a
recepção aos calouros para o próximo ano, junto aos calouros atuais. Iremos
conversar com os atuais alunos (calouros) para coibir esse tipo de ações e
orienta-los, pois eles acabam querendo realizar o mesmo que fizeram com
eles, essa é uma questão de orientação e sugere que Professor Afranio Kritski
leve esse assunto ao Conselho Universitário. Professora Ana Paula, diz que a
Faculdade de Medicina não tem caráter investigatório e pergunta se caso
ocorra algum acontecimento pior se ela não poderá ser penalizada. Professor
Mario Vaisman sugere que a Faculdade de Medicina denuncie a Policia
Federal para que eles paralelamente façam a investigação; i) Professor Alberto
Schanaider agradece a Direção da Faculdade de Medicina pela publicação dos
discursos dos Professores Titulares; j) Professora Vera Pannain, diz que
gostaria de trazer ao conhecimento de todos, o fato que ocorreu no
Departamento de Patologia, em que 10 alunos foram reprovados na Disciplina
de Patologia Geral. Esses alunos de posse do Regimento da Faculdade de
Medicina descobriram o artigo que diz que, aos alunos reprovados com média
abaixo de três (3,0) será oferecido um curso de recuperação nas férias. Esse
Regimento é datado de 1972 e nesse mesmo regimento existe a referencia a 90
dias de aula por semestre. O que aconteceu face a esse regulamento e não
havendo no CEG nenhuma resolução contrária, nós temos que oferecer esse
curso de férias para os alunos. A Faculdade de Medicina tem que oferecer
curso de férias a todos os alunos reprovados e há que se discutir o assunto,
todo o processo. Nós temos que discutir esse fato, face aos alunos reprovados.
O Departamento de Patologia está tendo que se reestruturar nessa condição.
Nesse momento podem existir duas discussões: a primeira quanto ao
Regimento e a outra é quanto ao Curso de Férias. Professor Roberto
Medronho informa que está terminado o expediente, passando então a
aprovação da pauta. Professor Roberto Medronho infoma que a pauta foi
encaminhada e que temos dois assuntos para serem acrescidos como extra
pauta para discussão: 1 – Proposta de Revogação dos Artigos 175 e 176 do
Regimento da Faculdade de Medicina. A proposta é que enquanto não se
mude o Regimento, nós temos o poder de revogar esses artigos, para evitar
problemas como o que passou o Departamento de Patologia e 2 – A Resolução
contra o trote, apresentada pelo Coordenador de Graduação – Professor Sergio
Zaidhaft - a pauta foi aprovada. Pauta: 1 – Projeto Pró-Saúde – Relatora:
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Profa. Evelise P. da Silva - Professora Vera Halfoun faz a apresentação. Foi
apresentado também um vídeo onde são mostrados os alunos na Rede. Após a
apresentação o assunto foi posto em discussão. Professor Ricardo Igreja diz é
favorável a inserção dos alunos na Rede, mas que a preocupação é com os
preceptores. Talvez devêssemos ter gente nossa na Rede. Nós vimos muitas
informações incorretas. Professora Vera diz que existe muito saber
comunitário, mas do ponto de vista cientifico a Rede incorpora, são várias
questões que temos que conviver. Algumas outras práticas como homeopatia e
acupuntura, são utilizados na rede. Relembra que já apresentou uma proposta
de estudo sobre homeopatia e isso não foi a frente. Diz que enquanto tivermos
o compromisso com a ciência nós não podemos fechar os olhos. E essa
aproximação serve para integrar. Professor Gil Salles diz que do ponto de
vista dos fundamentos, da participação na questão da atenção primária é
especifica, que se aprove as competências mais os pontos específicos das
ações sejam vistos. Sabemos que temos uma proposta de reforma curricular,
mas tem outra que mantem o currículo antigo. Por exemplo, no quarto período
tem parte do grupo na Atenção Primaria e parte do grupo está fazendo ensino
no HU. No Departamento de Clínica Médica essas duas alterações não foram
discutidas. Para ser aprovado na Congregação é preciso levar ao Corpo
Deliberativo e é possível apreciar na próxima reunião. A Professora Vera
Halfoun diz que devido ao prazo para entregar o Pró-Saúde a sugestão seria
aprovar o documento e depois ver essas pendências. Professor Gil Salles diz
então que aprove a proposta geral e depois se discuta a interpretação
específica de cada ação. Professora Léa Mirian diz que o projeto é muito
interessante e diz que faz dela as palavras dos Professores Ricardo Igreja e Gil
Salles. Ela relembra que num outro projeto do câncer de mama, conseguiram
um aluno para fazer mestrado. Depois ele fará um questionário de avaliação.
Talvez pudéssemos treinar um mestrando para ser preceptor. Talvez pudesse
fazer o mesmo para capacitar os preceptores, em relação à acolhida dos alunos
na atenção primária. Professora Vera Halfoun diz que em Pirai os preceptores
estão fazendo reciclagem no CAMI e outros fazendo mestrado. São coisas que
os preceptores estão fazendo, nós mudaremos o cenário onde o aluno e o
preceptor está inserido e esse pode ser o agente transformador do cenário em
que o aluno está inserido. Professor Afranio Kritski diz que a pedido da
direção da Faculdade de Medicina participou de grande parte das discussões,
sendo chamado para auxiliar a Professora Vera Halfoun e inclusive a
parabeniza por esse ter sido um trabalho muito árduo. Com a gestão do
Professor Roberto medronho foi possível incluir 12 Unidades Acadêmicas em
12 escolas por isso houve essa politica da interação da área de saúde com uma
interface com o serviço. Em janeiro houve duas reuniões uma na CAE e outra
no Município com gestores do Rio de Janeiro e de Pirai e nesse dia os gestores
das 12 escolas definiram quais as eram as prioridades o portfolio em que nós
temos que atuar. Foi muito trabalhoso mais foi um aprendizado, o fato de
trabalharmos junto e muito gratificante. Com o nosso movimento de
entrarmos juntos nas atenções primarias é que poderemos estar num cenário e
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juntos discutir com o Secretario de Saúde em como olhar o Hospital
Universitário de uma maneira diferente, não olhar o HU como hospital Geral.
Os nossos docentes vão de fato trazer diferença e também para os nossos
alunos. Essa proposta nova está acoplada a capacitação pedagógica e isso foi
muito bem visto pelo Município. Isso nos possibilita sentar a mesa para abrir
negociações. Uma questão crucial é a recuperação tecnológica, seja de novas
tecnologias na área de imagem, ou outras, são problemas de gestão. Professor
Afrânio continua dizendo que em princípio é contra a inserção de
Organizações Sociais na saúde, pois são organizações sem fins lucrativos, mas
totalmente privadas. Teme que em longo prazo o gestor público perca a
governabilidade. As OS contratam os funcionários que lhe interessam para
cumprir as metas pactuadas com o gestor. Se não cumpriu o contrato de
trabalho, o profissional de saúde é demitido. Diferente do que observamos em
Porto Alegre com o Hospital das Clínicas que é gerido por uma empresa
pública, cujo presidente é nomeado pelo reitor e todos os cargos chaves são
de professores da FM ou da Escola de Enfermagem. Todos ingressam no
hospital por concurso público A carteira de serviço definida pelo gestor inclui
essencialmente procedimentos. Pouco se avalia em termos de efetividade no
controle dos agravos de saúde mais prevalentes. No Projeto Pró-Saúde o
Município concordou juntamente com a academia avaliar qual o impacto
dessa incorporação de OS no controle de agravos de saúde no Município do
Rio de Janeiro. Iremos identificar indicadores e teremos a ferramenta
cientifica para junto com os gestores definir e rever metas e procedimentos.
Para os 4 cursos da Faculdade de Medicina e para a UFRJ será um ganho
enorme. Professora Marcia Cabral acrescenta que a mudança metodológica da
função social da Universidade, quando vamos para a rede e fazemos essa
integração, isso vai produzindo necessidades de atualização dos preceptores. E
que os cursos seriam encaminhados pela própria rede e não nós. E a partir das
próprias dificuldades demandarem quais os cursos de atualização seria
necessário a rede. Ou seja, a própria rede indicando os cursos necessários.
Professora Vania Pavão, parabeniza a Professora Vera Halfoun na articulação
e isso é um marco na Faculdade de Medicina. Apesar de já ter participado do
outro Pró-Saúde, esse é um marco de direção politica da Universidade que é
de assumir a responsabilização social na melhoria da saúde. Professor Sergio
Zaidhaft diz que o projeto é um trabalho é maravilhoso e é uma mudança
importante que esta se fazendo aqui. Diz que vamos poder acrescentar aos
nossos alunos, capacitações e competências que no momento eles não têm.
Nossos alunos vão ser treinados para atender os pacientes quando chegam.
Além disso, o nosso papel social e nossa função é intervir na qualidade de
atendimento que se acreditamos que está ruim, nós vamos poder os melhorar.
Diz que quando apresentou no MEC o projeto de reforma de currículo e a
inserção dos alunos na Rede no MEC, a UFRJ percebeu que a UFRJ
influencia a educação medica no Brasil inteiro. Encerrada a discussão, o
assunto foi posto em votação, lembrando que a votação seria sem prejuízo as
pendências já citadas – Aprovado; Professor Roberto Medronho solicita que
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seja feita uma inversão de pauta em função da presença dos Professores Luiz
Afonso Mariz – atual Secretário Executivo da FUJB e Professor Marcelo Land
- Chefe de Gabinete. 7 – Apresentação dos Professores recém-nomeados –
Departamento de Pediatria – Fernanda Mariz e Elaine Sobral e Sergio
Augusto Lopes – Departamento de Radiologia. Pelo Departamento de
Pediatria o Professor Luiz Afonso foi convidado para fazer a apresentação da
Professora Fernanda Mariz. Ele agradece a Congregação e diz que essa ação é
muito importante, o que não acontecia no passado e agradece também ao
Professor Hélio Rocha - Chefe do Departamento, que deu essa honra a ele.
Diz que se sente orgulhoso em apresentar a Professora Fernanda por dois
motivos, um pelo seu currículo e outro por ser sua filha. Citou parte do
currículo da professora Fernanda e disse que o Departamento só teve a ganhar
com a aprovação dela enquanto candidata e diz que se houvessem mais vagas
para o concurso com certeza só teriam ótimos professores, pois todos os
candidatos foram muito bem durante o concurso. Nesse concurso realizado em
2011 foram três vagas e a Professora Fernanda foi aprovada em 2 lugar. Os
três candidatos foram uma aquisição de um peso muito bom. A Profa.
Fernanda diz que é uma honra fazer parte do corpo docente, citando alguns
docentes que fizeram parte da formação acadêmica. Diz que pretende dar o
máximo que puder para contribuir na formação dos alunos e na inserção deles
na pesquisa, pois acredita que a formação do aluno voltada para pesquisa faz
com ele tenha um pensamento mais crítico a respeito do ensino. O Professor
Marcelo Land, foi convidado pelo Professor Hélio Rocha para fazer a
apresentação da Professora Elaine Sobral é diz que a mesma sempre foi
graduada pela UFRJ e durante o mestrado fez uma bolsa sanduiche que
rendeu numa tese. Diz que de uma forma geral, a Faculdade de Medicina
sempre consegue atender os objetivos. Portanto, as duas professoras atendem.
Diz ainda que é uma enorme satisfação e se sente realizado em apresentar a
Profa. Elaine sobral. Professora Elaine Sobral diz estar orgulhosa em estar
aqui, diz que foi representante dos estudantes quando a Professora Vera
Halfoun foi diretor e espera contribuir com a Faculdade de Medicina. A
Professora Léa Mirian diz que é com grande honra que faz a apresentação do
Professor Sergio Lopes. Diz que ele ter chegado aqui há doze anos como
aluno do sexto período. Pessoa de extrema competência e colaborativa.
Agradece aos Professores Aloisio Teixeira e ao Professor Antonio Ledo, pois
as três vaga foram da reserva técnica do reitor. Diz estar muito feliz hoje.
Prof. Sergio Lopes, agradece a Professora Lea Mirian que foi quem ensinou o
que ele sabe hoje, pois com ela e com a Professora Bianca ele teve
oportunidade de aprender e hoje como professor diz estar disponível para
colaborar. É uma honra fazer parte hoje como Professor Efetivo da Faculdade
de Medicina da Universidade Federal do rio de Janeiro. A Professora Lea
Mirian diz ainda, que conseguimos uma pesquisa internacional que será feita
no Serviço de Medicina Nuclear. Essa pesquisa é realizada em 22 países. O
Coordenador será o Professor Sergio Augusto Lopes e trará seis mil dólares
por paciente para o hospital. Isso será mais uma experiência para o nosso novo
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professor. Prof. Sergio sugere que as apresentações dos Professores sejam
divulgadas no site da Faculdade de Medicina. 2 - Regimento da Congregação
– Relator: Prof. Henrique Murad – retirado de pauta; 3 - Inserção dos alunos
no Programa de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de
Janeiro – aprovado; 3 - Inserção dos alunos no Programa de Saúde da Família
da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro – Profa. Vera Halfoun –
Professor Roberto Medronho informa que esse assunto está ligado ao ponto
número 1 – Pró-Saúde – aprovado; 4 - Autorização para Fundação
COPPETEC gerir Projetos e Cursos da Faculdade de Medicina – Professor
Roberto Medronho explica que temos efeito esses encaminhamentos à FUJB,
mas por uma deliberação do Conselho Universitário, nós teremos que ter a
aprovação da Congregação, inclusive o Diretor da COPPETEC, fez essa
solicitação em função de ter recebido algumas solicitações nossas. Professor
Hélio Rocha diz que talvez devêssemos ter uma conversa e que a fundação
apresentasse um produto mais claro para a Faculdade de Medicina. Professor
José Roberto Lapa diz que no passado foram feitas várias tentativas de uma
aproximação e eles não queriam. Então hoje ter essa solicitação de
aproximação por parte da própria Fundação é muito importante e a aprovação
será um ponto fundamental. Professora Léa Mirian diz que já houve realmente
tentativas mas a COPPETEC não tinha interesse, agora eles estão acolhendo
projetos da área de saúde e estão ávidos por essa aprovação em função de
querer diversificar o parque tecnológico. Comenta, ainda, que vai para
aprovação do CONSUNI a Fundação BIO RIO, isso é importante, pois vai nos
ajudar a legalizar a situação de muitos dos nossos projetos que necessitam de
tal aprovação. Professor Afranio Kritiski diz que em janeiro teve reunião com
Professora Debora Foguel e ela apoiou integralmente dentro dos regimentos
específicos, que nós da área da saúde procurássemos a Fundação BIO RIO
para que ela fosse a Fundação de retaguarda para a área da saúde assim como
a Fundação COPPETEC é para o Parque Tecnológico. Diz também que em
dezembro, o Conselho de Centro do CCS criou a Comissão de Ciência e
Tecnologia, para criar uma politica da área tecnológica para a saúde -
favorável – aprovada. 5 – Delegação do Conselho Departamental para apreciar
as solicitações referentes ao corpo discente e a currículos, segundo a
Resolução CEG 05/97 - Professor Roberto Medronho agradece a profa. Vania
Pavão por ter mostrado que essas ações podem ser delegadas ao Conselho
departamental. Professora Vânia informa que conforme a resolução deverá
constar nos processos que a solicitação foi aprovada no Conselho
Departamental conforme deliberação da Congregação de 13/03/2012 –
Aprovado; 1 – Proposta de Revogação dos Artigos 175 e 176 do Regimento
da Faculdade de Medicina (em anexo) – Essa solicitação é em função da
demanda que surgiu no Departamento de Patologia, em que os alunos
orientados por advogados, fizeram tal solicitação e nós queremos revogar
esses artigos, sem prejudicar o nosso Regimento. Professora Vera Halfoun, diz
que é favorável ao aluno ter uma oportunidade de se recuperar, quando tem
alguma dificuldade e que devemos utilizar de alguma metodologia para
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solucionar o problema e não onerar os professores. Não acha que seja
pertinente revogar esse artigo. Professora Cabral diz que os professores tem a
possibilidade de dar o “Grau I” e então dar um prazo e oferecer atividades
dentro do semestre. Professor Vera Halfoun diz que o ideal seria não ter curso
de férias. Professor Gil Salles diz que pelo calendário acadêmico nós temos
três períodos e acha difícil conseguir fazer alguma atividade nesse período e
também temos que rever a média cinco (5,0), para os alunos serem aprovados.
No Departamento de Clínica Médica a média para prova final é sete (7,0).
Então acredito que devemos suprimir esses artigos, mais temos que saber se
há alguma implicação. Mas será difícil com base no nosso calendário,
lembrando ainda, que qualquer modificação em Regimento deverá também ser
apreciado pelo Conselho Universitário. Professor José Carlos diz que o
Departamento tem sofrido. Diz que o departamento tem recebido mães para
conversar com os professores sobre os alunos reprovados. Diz que já foi
oferecido cursos de férias para monitores, e dar aula não é o problema é o
prazo hábil que nós não temos. Portanto, diz que é fundamental que esses
artigos sejam suprimidos e se no futuro algum professor quiser dar aula de
férias, que seja facultativo a cada professor. Professora Vera Pannaim – diz
que a Faculdade de Medicina fez uma solicitação de que se fizesse um curso
de férias, mas no momento isso não é um curso de férias, o Curso de férias
está no Regulamento do CEG e é facultativo. São assuntos diferentes. O curso
de férias é como o Professor José Carlos falou, sendo facultativo. A nossa
situação agora é obrigatoriedade e após analisar o Regimento a Faculdade de
Medicina chegou à conclusão que tínhamos que fazer esse curso de férias no
mês julho. Por mais que tenhamos recursos metodológicos para utilizar, nós
não conseguiremos oferecer esse curso de férias num prazo de 07 dias. Se
deixarmos para janeiro, isso acarretará problemas na hora da inscrição em
disciplinas dos alunos, porque é um pré-requisito para Medicina II. E esse
recurso só não aconteceu, pois antes podia ser feito extra oficialmente a fazer
a concomitância em disciplina. Nesse momento, a direção da Faculdade de
Medicina fez valer o Regimento e não permitiu se utilizar desse recurso, o que
gerou essa situação. Os alunos estão no direito de reivindicar o que está no
regimento, mas atualmente não cabe, uma vez que na época que o Regimento
foi redigido o período era de 90 dias, hoje temos outro período letivo. A
Faculdade deve deliberar baseado no nosso contexto atual. Professor Sergio
Zaidhaft, diz que isso aconteceu porque em anos anteriores quando havia uma
reprovação, havia uma possibilidade para os alunos fazerem duas disciplinas
ao mesmo tempo. O aluno ia para a disciplina sabendo que não poderia fazer
as duas disciplinas. E é impossível para o aluno estar em duas disciplinas ao
mesmo tempo, gerando problemas. Nós da graduação chegamos a conclusão
que não poderíamos realizar isso. O problema do Regimento datado de 1972, é
que o período era de 90 dias úteis de aula – 18 semanas, atualmente são 22
semanas - 110 dias úteis de aula, não dá conta de dar uma recuperação com a
mesma carga horária necessária. Diz que acha justo o aluno ter uma chance
para se recuperar, mas nesse momento não podemos fazer uma recuperação o
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problema atual é como fazer para oferecer um período para recuperação. Esses
alunos que entraram com processo, no caso de terem uma recuperação em
julho será uma alternativa para dar tempo para os alunos estudados e serem
aprovados. Professora Vera Halfoun diz que essa avaliação não quer dizer que
esses alunos serão aprovados, se o curso em julho, eles terão que ter outra
chance, se nos valermos da situação do curso ser realizado em janeiro e não
foi. Essa situação é desconfortável e enquanto Professora não se sente a
vontade de fazer nada que contrarie os princípios. Diz que gostaria de ter um
respaldo e pede orientação sobre qual o procedimento legal, pois essa situação
poderá se repetir e inclusive essa situação que dá garantia que esses alunos
serão aprovados. Pede que cheguem a um acordo, pois os alunos estão
procurando por ela para reunião e ela necessita de um respaldo da direção.
Diz, ainda que essa situação é tão delicada que necessita ter uma consultoria
jurídica. Professora Vera halfoun, diz que a função do professor é dar chance
ao aluno para ser aprovado, pode-se dar um prazo maior para o aluno poder se
recuperar. Professor José Carlos diz que dos 10 alunos que fizeram a
solicitação em nenhum momento foram procuraram a Coordenação para
informar que estavam com algum problema na disciplina. Portanto, num prazo
curto ficará difícil de conseguir se recuperar. Diz que esse assunto é pontual e
nós temos que resolver. Mas a revogação do artigo é uma solução para
problemas futuros. Vera Panain pede para deixar claro que tem um
compromisso sério com os alunos e quer cumprir o que é de direito, comenta,
ainda que logo que teve acesso ao processo, procurou a Coordenação de
Graduação para resolver a situação dos alunos e questiona sobre o novo
regimento face a situação atual, qual foi a atuação do modificação do
regimento da Faculdade de Medicina em relação a esse assunto. Iremos
cumprir o que for necessário. Iremos fazer o que é de direito. Professor
Roberto Medronho esclarece que temos que separar os assuntos. No momento
o que está sendo discutido é a revogação dos Artigos 175 e 176. Professor
Francisco Strauss, diz que o artigo 175 está desatualizado para o atual
momento, pois houve várias mudanças nesses 40 anos e isso que esta
sucedendo é o fato de mantermos o regimento antigo. Diz que é um desafio
enorme trabalhar com um regimento de 1972. Mais uma vez o Professor
Roberto Medronho esclarece, ainda, que a colocação desse ponto não tem a
ver com a solicitação dos dez alunos. Explicou que a Professora Vera Pannain
já esteve em reunião na direção e esse assunto já está resolvido. A ideia não é
ser contra um período de recuperação. A ideia é retirar a obrigatoriedade da
recuperação. Porque nós não temos mais os 90 dias que tínhamos
anteriormente. E nós nesses oito meses nunca tivemos noticias desse tipo de
solicitação. Na nossa época o currículo era sequencial, agora é por crédito.
Professora Vania pavão diz que na Fonoaudiologia são 8 períodos e muito
fechado. Se algum aluno for reprovado, ele tem que fazer no período seguinte.
Nesse caso ele fica em outra turma e não forma com a mesma turma que
entrou. Entende que no momento são duas situações; uma é quebra de
requisito. Mas ter esse artigo num regimento fica difícil. Acha que o aluno tem
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o direito de se recuperar, mas esse artigo como esta é uma brecha perigosa.
Diz ainda, que nós temos que melhorar as condições para os alunos, mas dessa
forma como está não é muito bom. Professor Sergio Zaidhaft diz que se é
obrigatório, nós temos que ser justos. Qualquer ônus que a Faculdade de
Medicina venha sofrer terá de ser sustentada por nós. No caso específico do
Departamento de Patologia, ter uma prova justa, dentro do que planejado.
Professor Gil Salles diz que tem que ficar claro que a questão dos dez alunos
reprovados, já está resolvida e a nossa discussão agora é questão da supressão
dos artigos. A supressão dos artigos não impede que seja dada a recuperação
ao aluno, só retira a obrigatoriedade. Deve ser apresentado ao aluno como será
o planejamento da disciplina e cumprir o que está sendo apresentado.
Concorda que os artigos devam ser suprimidos. Professor José Carlos diz que
será oferecido ao aluno o que foi apresentando dentro da disciplina. Professor
Roberto Medronho tem como sugestão para a solução dessa questão. Talvez
possamos fazer uma mudança na redação talvez com a seguinte frase: poderá
ser submetido a recuperação a critério do Departamento e o conselho do
Departamento delibera, ao invés da supressão. Por outro lado, concorda com o
Professor Gil Salles o fato de retirar o texto não quer dizer que a recuperação
não possa ser dada. Professora Léa Mirian diz que o aluno deve receber o
programa da disciplina e ai deve constar todas as informações. Professor
Clynton, diz que fazendo a supressão do artigo, pode-se trazer problemas para
a Faculdade de Medicina. Pois entendemos que deve haver os mesmos
princípios para todas as disciplinas na universidade. Professora Vera Halfoun
diz que deve ser garantido o direito ao aluno para se recuperar e o professor
deve se empenhar nessa questão. Professor Roberto Medronho diz que
estamos com um problema devido ao quórum e como esse assunto veio como
extra pauta, sugere que não seja votado agora e que se crie uma comissão para
avaliar todos os aspectos dessa demanda. Pois podemos ter grandes
consequências. Professora Vera Halfoun, dá uma sugestão de que se reúna a
Comissão do Novo Regimento que já está instalada e seja feita uma nova
adequação Regimento. Professor José Carlos, diz que esse assunto não é
citado no CEG somente a Faculdade de Medicina tem isso em regimento e
colocar isso em outra pauta. Professora Vera pannain, sugere que se for para
outra congregação, que esse artigo seja visto pela Comissão a luz do que visto
a luz, pois os professores que fizeram a proposta do regimento novo se
debruçaram sobre todos os assuntos pertinentes ao Regimento. Professor
Roberto Medronho comunica então, que o assunto será discutido em outra
reunião a luz do que foi discutido pela comissão de estudo do regimento novo,
como encaminhamento da Professora Vera Halfoun. Professor Roberto
Medronho diz que essa discussão foi belíssima, tão simples e profunda. Diz
estar muito preocupado com a formação dos alunos. Diz que tem tido reunião
com os representantes e a partir dessas reuniões fica sabendo diversos
assuntos tais como: extorsão que são feitas aos calouros, apontamentos das
disciplinas, inclusive questões de provas, professores que estão faltando as
aulas. Essa discussão que foi trazida pelo Departamento de Patologia é um
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chamamento para resolver essas questões. As reuniões com alunos são muito
importantes, pois os alunos esclarecem tudo o que esta se passando. Estamos
com problemas de ordem ética, pois estamos cuidando de profissionais que
irão cuidar de vida de outras pessoas e essa congregação tem o dever de cuidar
do rumo da formação desses alunos; 6 – Assuntos Acadêmicos: 6.a) Natalia
Carius Lisboa Barboza – inclusão de nota de Laboratório B em Terapia
Ocupacional, em função de haver cursado a disciplina e ter sido aprovada –
aprovado; 6.b) Juliana Tobias da Silva – Solicitação de exclusão de PINC II e
inclusão do PINC I – aprovado; 6.c) Inaiacy B. Souto - Solicitação de
exclusão de PINC II e inclusão de PINC I – aprovado; 8 – Projeto de Pesquisa
da professora Silvana Maria Monte Coelho Frota - Departamento de
Otorrino/Oftalmologia – Curso de Fonoaudiologia – Relatora: Profa. Léa
Mirian B. da Fonseca – retirado de pauta. Foram referendados os seguintes
assuntos: 1 – Afastamento do País: 1.a) Professor Gil Fernando da C. M. de
Salles – Apresentação de trabalhos no 22º Congresso Europeu de Hipertensão
arterial – 26 a 29/04/2012 – Londres; 1.b) Professora Claudia Regina Lopes
Cardoso - Apresentação de trabalhos no 22º Congresso Europeu de
Hipertensão arterial – 26 a 29/04/2012 – Londres; 1.c) Professora Jananina
Dutra Silvestre Mendes – participação em Simpósio Internacional - Cusco –
Peru - período de 02 a 04/04; 2 – Auxílio viagem no exercício 2012 ; 2.a) Geel
Teixiera Leite – Motorista – para acompanhar os alunos de Graduação, do
Programa de Atenção Primária à Saúde a Piraí em datas alternadas nos meses
de março até maio. 2.b) Alexandre Cardozo Prado e outros – alunos – para
participarem do V Congresso de Fisioterapia Manual - 02 a 05 de maio, em
Fortaleza; 2.c) Glaucia Low Lopes e outros – alunos - para participarem da 1ª
etapa do Campeonato Brasileiro de Orientação – 29/03 a 01/04, em
Guaraniaçu; 2.d) Marina Dib Dutra e outros – alunos – para participarem da 1ª
etapa do Campeonato Brasileiro de Orientação – 29/03 a 01/04, em
Guaraniaçu; 2.e) Prof. Clynton Lourenço Correa – participação no Fórum da
Associação Brasileira de Pós-Graduação da área 21 da Capes – para auxílio na
criação do Curso de Mestrado Acadêmico em ciências da Reabilitação na
UFRJ – período – 17 a 19/04 – Presidente Prudente – SP – Ainda como extra
pauta foram aprovados os seguintes assuntos: Afastamento do pais: Professor
Helio Rocha –Departamento de Pediatria - Relator: Professora Evelise
Pochaman da Silva; Professor Aberlardo Campos – Departamento de Clínica
Médica - Relator: Professor Helio Rocha; Professor Jose Marcus Telles –
Departamento de Pediatria - Relator: Professor Antonio Nardi; Professora
Fernanda Mariz – Departamento de Pediatria - Relator: Professor Nelson
Spector; Professor Heitor Sifert – Departamento de Clínica Médica - Relatora:
Professora Vera Pannain; Homologação da ata de 14 de fevereiro de 2012.
Nada mais havendo a tratar a presente reunião foi encerrada.
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