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ECDIS E WARSHIP ECDIS: A BASE DE NAVEGAÇÃO DO FUTURO 9<br />
grupos central e oriental). Prevê-se concluir, em 2002, a<br />
cobertura de todas as águas costeiras Portuguesas, numa<br />
área que vai desde a linha de costa até cerca de 60 milhas.<br />
Refira-se que, à semelhança <strong>do</strong> que acontece com as<br />
cartas de papel, o <strong>Instituto</strong> <strong>Hidrográfico</strong> não vende as<br />
cartas electrónicas, que produz, directamente ao público,<br />
uma vez que a sua distribuição compete a concessionários<br />
autoriza<strong>do</strong>s. No caso das células de CENO, a sua<br />
comercialização está a ser feita não só por distribui<strong>do</strong>res<br />
autoriza<strong>do</strong>s espalha<strong>do</strong>s pela Europa como também pelo<br />
PRIMAR, que é uma associação <strong>do</strong>s institutos hidrográficos<br />
e cartográficos de dez países Europeus que tem por<br />
objectivo facilitar o acesso <strong>do</strong>s navegantes às CENO e<br />
também regular, numa fase inicial, o seu preço no merca<strong>do</strong>,<br />
evitan<strong>do</strong> que suba de forma especulativa.<br />
Relativamente ao fornecimento de CENO às unidades<br />
da Marinha Portuguesa, trata-se de um assunto que<br />
ainda está a ser estuda<strong>do</strong>, existin<strong>do</strong> a possibilidade de o<br />
<strong>Instituto</strong> <strong>Hidrográfico</strong> vir a ser o organismo fornece<strong>do</strong>r,<br />
tal como acontece com as cartas de papel. De qualquer<br />
maneira, qualquer que seja o organismo fornece<strong>do</strong>r, as<br />
células de CENO Portuguesas fornecidas aos navios da<br />
Marinha serão sempre gratuitas e as células de CENO<br />
estrangeiras terão que ser pagas.<br />
2. O que são Electronic Chart Display<br />
and Information Systems<br />
(ECDIS)?<br />
De uma forma muito simplista, os ECDIS são equipamentos<br />
destina<strong>do</strong>s a ler as Cartas Electrónicas de Navegação,<br />
sen<strong>do</strong> constituí<strong>do</strong>s por uma componente de hardware,<br />
que inclui um écran com determinadas dimensões<br />
mínimas (270 mm por 270 mm), e um software adequa<strong>do</strong><br />
à leitura e apresentação da informação cartográfica.<br />
O grande impulso ao desenvolvimento de ECDIS<br />
surgiu em Dezembro de 1995 quan<strong>do</strong> a 19.ª Assembleia<br />
da OMI aprovou a resolução A.817(19), intitulada Performance<br />
Standards for Electronic Chart Display and<br />
Information Systems. Essa resolução afirma que o<br />
«ECDIS, com os necessários back-ups, pode ser aceite<br />
como sen<strong>do</strong> equivalente às cartas náuticas actualizadas<br />
requeridas pela regra V/20 da Convenção SOLAS de<br />
1974», abrin<strong>do</strong> assim a porta à substituição das tradicionais<br />
cartas de papel por ECDIS e CENO. Embora essa<br />
resolução desenvolva pouco a questão <strong>do</strong>s back-ups,<br />
estabelece que têm que ser capazes de «assegurar uma<br />
navegação em segurança durante o resto de uma viagem<br />
em caso de avaria <strong>do</strong> ECDIS».<br />
Entretanto, logo em 1996, o Comité de Segurança<br />
Marítima da OMI haveria de publicar uma resolução<br />
explicitan<strong>do</strong> melhor quais os requisitos necessários ao<br />
back-up <strong>do</strong> ECDIS, para que este possa substituir as cartas<br />
de papel [resolução MSC.64(67)]. Esta resolução<br />
deixa em aberto a possibilidade de o back-up ao ECDIS<br />
ser um sistema electrónico ou serem as próprias cartas<br />
de papel. Assim, aceitam-se os seguintes back-ups:<br />
❚❘ um segun<strong>do</strong> equipamento ECDIS certifica<strong>do</strong> 1 ;<br />
❚❘ um sistema de leitura de cartas electrónicas de<br />
navegação não equivalente ao ECDIS 1 , mas que<br />
cumpra os requisitos mínimos estabeleci<strong>do</strong>s na<br />
resolução MSC.64(67) e que use da<strong>do</strong>s (ou cartas)<br />
oficiais;<br />
❚❘ as cartas náuticas oficiais de papel.<br />
Seguin<strong>do</strong> o procedimento habitual para to<strong>do</strong>s os<br />
equipamentos radio-eléctricos de navegação, os Performance<br />
Standards … da OMI foram amplifica<strong>do</strong>s pela<br />
Comissão Electrotécnica Internacional (CEI) através de<br />
um <strong>do</strong>cumento técnico que serve de referência para os<br />
fabricantes e para as autoridades certifica<strong>do</strong>ras de ECDIS.<br />
Esse <strong>do</strong>cumento da CEI foi concluí<strong>do</strong> em finais de<br />
1998 e publica<strong>do</strong> como resolução CEI 61174, intitulada<br />
ECDIS – Operational and performance standards,<br />
methods of testing and required test results.<br />
Os equipamentos certifica<strong>do</strong>s de acor<strong>do</strong> com a resolução<br />
CEI 61174 são os únicos que tomam a designação<br />
de ECDIS, to<strong>do</strong>s os outros equipamentos de leitura e<br />
visualização de cartas electrónicas de navegação tomam<br />
a designação de Electronic Chart Systems (ECS). São<br />
poucas as organizações habilitadas a efectuar a certificação<br />
de ECDIS, sen<strong>do</strong> as mais conhecidas a Det-Norske<br />
Veritas e o instituto hidrográfico Alemão: BSH (Bundesamt<br />
fur Seeschiffahrt und Hydrographie). No Outono<br />
de 1999, foi certifica<strong>do</strong> o primeiro equipamento ECDIS<br />
em to<strong>do</strong> o Mun<strong>do</strong>: o Navi-Sailor 2400 ECDIS da firma<br />
TRANSAS. Entretanto, já foram certifica<strong>do</strong>s outros equipamentos<br />
ECDIS, nomeadamente os das firmas Kelvin<br />
Hughes, HDW – Hagenuk Schiffstechnik, STN Atlas,<br />
Raytheon, Konsberg SIMRAD e Litton Marine Systems.<br />
Como foi dito acima, o facto de não existir cobertura<br />
Mundial com CENO não inviabiliza a utilização<br />
global <strong>do</strong> ECDIS, pois este pode funcionar no mo<strong>do</strong><br />
dual-fuel, i.e. quan<strong>do</strong> houver CENO da área em que o<br />
navio navegue, o ECDIS usá-la-á, prioritariamente,<br />
quan<strong>do</strong> o mesmo não suceder, o ECDIS utilizará uma<br />
carta raster, das quais já existe cobertura Mundial.<br />
3. O que são os Warship ECDIS<br />
(WECDIS)?<br />
Ao responder à pergunta sobre o que é um WECDIS,<br />
somos tenta<strong>do</strong>s a responder que é apenas um ECDIS<br />
com um W antes. E ao defini-lo assim, estamos de facto<br />
muito próximos da realidade, pois um WECDIS não é<br />
1 Com uma fonte de alimentação completamente independente<br />
<strong>do</strong> ECDIS primário.