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78 ANAIS DO INSTITUTO HIDROGRÁFICO N.º 15<br />
costeiras <strong>do</strong>s possíveis efeitos adversos decorrentes <strong>do</strong><br />
tráfego marítimo.<br />
Essa Resolução, que é a base legal primordial de<br />
to<strong>do</strong>s os VTS, não especifica quais os equipamentos e/ou<br />
sistemas que devem compor um VTS 2 , embora to<strong>do</strong>s<br />
tenham por base um conjunto de radares e sistemas de<br />
comunicações, geralmente em VHF.<br />
No entanto, o eficaz funcionamento <strong>do</strong>s VTS requer,<br />
também, a existência de um sistema de posicionamento<br />
muito exacto, que impeça as autoridades VTS e os navios<br />
utiliza<strong>do</strong>res, de usarem posições erradas que podem<br />
comprometer a segurança da navegação e levar a acidentes<br />
marítimos. Os serviços cometi<strong>do</strong>s aos VTS, nomeadamente<br />
o serviço de informação (que inclui relatos da posição<br />
e identificação de outros navios), o serviço de<br />
assistência na navegação e o serviço de organização <strong>do</strong><br />
tráfego, só poderão ser optimiza<strong>do</strong>s se se souber com<br />
grande exactidão a posição de to<strong>do</strong>s os navios na área VTS.<br />
AIS<br />
Os AIS são transponders que se destinam a radiodifundir<br />
da<strong>do</strong>s importantes sobre a identificação e o<br />
comportamento <strong>do</strong>s navios em que estão instala<strong>do</strong>s. Esses<br />
da<strong>do</strong>s são transmiti<strong>do</strong>s contínua e automaticamente,<br />
poden<strong>do</strong> ser recebi<strong>do</strong>s por to<strong>do</strong>s os esquipamentos AIS na<br />
zona, que podem estar instala<strong>do</strong>s não só noutros navios<br />
como também em centros de controlo de tráfego em terra.<br />
A gestão <strong>do</strong> tráfego marítimo, a ser desempenhada<br />
com apoio de VTS, beneficiará da obrigatoriedade de<br />
instalação de transponders AIS. Esse requisito de obrigatoriedade<br />
foi incluí<strong>do</strong> na já referida revisão <strong>do</strong> capítulo V<br />
<strong>do</strong> SOLAS, aprovada em Novembro de 2000 e que vai<br />
entrar em vigor em 1 de Julho de 2002. Entre os novos<br />
requisitos aprova<strong>do</strong>s está a obrigatoriedade de possuírem<br />
AIS to<strong>do</strong>s os navios de passageiros, to<strong>do</strong>s os navios com<br />
mais de 300 toneladas envolvi<strong>do</strong>s em viagens internacionais<br />
e os navios de carga com mais de 500 toneladas,<br />
quer efectuem ou não viagens internacionais. Os requisitos<br />
a que terão que obedecer os AIS já foram aprova<strong>do</strong>s<br />
pela OMI, em 1998, através de uma Resolução <strong>do</strong> Comité<br />
de Segurança Marítima [Ref. 7], que estabelece que os<br />
AIS terão que ser capazes de transmitir a posição, com<br />
eleva<strong>do</strong> grau de exactidão, aumentan<strong>do</strong>, assim, a exigência<br />
de exactidão <strong>do</strong> posicionamento.<br />
Se a posição <strong>do</strong> navio, transmitida pelo transponder<br />
AIS, estiver errada, então a posição que está a aparecer,<br />
automaticamente, no sistema VTS e no display <strong>do</strong>s<br />
outros navios também está incorrecta. E trabalhan<strong>do</strong><br />
com base em informação incorrecta será sempre difícil<br />
obter, no fim, bons resulta<strong>do</strong>s.<br />
2 A Resolução A.857(20) estabelece apenas que: a VTS organization<br />
requires adequate staff, housing, instrumentation and<br />
procedures governing operations and interactions between the<br />
various elements (Parágrafo 2.5.1).<br />
2. Conceito <strong>do</strong> DGPS<br />
2.1. Definição<br />
O conceito <strong>do</strong> DGPS é bastante simples e consiste<br />
em colocar um receptor GPS num local de coordenadas<br />
perfeitamente conhecidas e comparar a posição GPS<br />
obtida com as coordenadas exactas <strong>do</strong> local, por forma a<br />
gerar correcções aos sinais <strong>do</strong>s satélites (ver figura 2).<br />
Este receptor GPS, mais o processa<strong>do</strong>r que calcula as<br />
correcções, tomam a denominação de Estação de Referência.<br />
As correcções calculadas na Estação de Referência<br />
são radiodifundidas para os utiliza<strong>do</strong>res nas proximidades,<br />
por forma a que eles possam melhorar a exactidão<br />
das suas soluções de posicionamento.<br />
Fig. 2 – Estação de Referência a gerar correcções diferenciais<br />
A radiodifusão das correcções para os utiliza<strong>do</strong>res<br />
nas proximidades é feita usan<strong>do</strong> mensagens padrão<br />
estruturadas num formato de da<strong>do</strong>s semelhante ao <strong>do</strong>s<br />
sinais <strong>do</strong>s satélites GPS [Ref. 8].<br />
A técnica DGPS funciona na perfeição se a maioria<br />
<strong>do</strong>s erros que afectam a exactidão <strong>do</strong> GPS forem comuns<br />
a to<strong>do</strong>s os utiliza<strong>do</strong>res localiza<strong>do</strong>s numa área significativa<br />
e forem independentes <strong>do</strong>s receptores usa<strong>do</strong>s por<br />
cada utiliza<strong>do</strong>r, o que é geralmente o caso. Importa,<br />
pois, analisar, de forma muito resumida, os erros <strong>do</strong><br />
sistema GPS e até que ponto a técnica diferencial os<br />
permite anular.<br />
2.2. Atraso na propagação ionosférica<br />
Trata-se de um atraso na propagação <strong>do</strong> sinal <strong>do</strong>s<br />
satélites GPS ao atravessarem a ionosfera 3 , que provoca<br />
um erro máximo de 20-30m durante o dia e de 3-6m à<br />
noite [Ref. 8]. Para utiliza<strong>do</strong>res localiza<strong>do</strong>s perto da<br />
Estação de Referência o trajecto <strong>do</strong>s sinais GPS desde os<br />
satélites é suficientemente próximo, o que permite<br />
anular completamente este erro. Ao aumentar a distân-<br />
3 A ionosfera é a camada da atmosfera que vai <strong>do</strong>s 50 aos 1000<br />
Km de altitude e que contém electrões livres liberta<strong>do</strong>s por moléculas<br />
gasosas ionizadas aí existentes.