do Instituto Hidrográfico

8 ANAIS DO INSTITUTO HIDROGRÁFICO N.º 15
determinados atributos. A palavra vector, neste contexto,
deve ser entendida como representando um par de
coordenadas (às quais se pode associar um vector). As
cartas em formato vector possuem, assim, o que se pode
designar por inteligência embebida pois permitem
imputar inúmeros atributos a cada entidade, ou vector,
definido pelas suas coordenadas geográficas. Estas cartas
possuem grande flexibilidade na apresentação da
imagem no écran, pois permitem seleccionar apenas
determinados tipos de informação, tornando a imagem
apresentada mais clara e evitando excesso de informação
no écran. A possibilidade de imputar diversos atributos
a cada vector permite aos sistemas de leitura de cartas
neste formato incorporar alarmes e avisos que serão
accionados em circunstâncias definidas pelo operador
(por exemplo: sempre que a profundidade, que é um dos
atributos imputados a cada vector, for inferior a um
dado valor).
A produção de cartas náuticas em formato vector
começou na década de 80. As grandes potencialidades
deste formato levaram a Organização Hidrográfica
Internacional (OHI) a adoptá-lo para a produção de cartas
electrónicas oficiais e a empenhar-se na criação de
um standard aplicável à sua produção. Desde o início da
produção de cartas electrónicas, um dos objectivos foi o
de obter para elas a equivalência às tradicionais cartas
náuticas de papel a fim de, no futuro, as substituir. Para
isso era necessário criar legislação que uniformizasse a
produção cartográfica electrónica em todo o Mundo,
tarefa que foi desenvolvida pela OHI ao elaborar uma
norma com a definição do formato padrão dos dados das
Cartas Electrónicas de Navegação Oficiais (CENO), intitulada
Transfer Standards for Digital Hydrographic
Data, geralmente conhecida por norma S-57. Esta norma
foi sendo actualizada, encontrando-se actualmente em
vigor a 3.ª edição, datada de 1997.
A definição de Carta Electrónica de Navegação constante
nas INA-2 (Instruções de Navegação da Armada –
Volume 2) refere que se trata de uma «base de dados
normalizada em conteúdo, estrutura e formato, publicada
por uma autoridade hidrográfica oficial» e destinada
a ser utilizada com o Electronic Chart Display and
Information System (ECDIS).
Assim, apenas as cartas normalizadas, ou seja que
estejam conformes com a norma S-57 – 3.ª edição,
podem tomar a designação de Cartas Electrónicas de
Navegação. Além disso, para serem consideradas equivalentes
às cartas de papel, têm que ser publicadas por, ou
sob autorização de, uma organização hidrográfica governamental,
só assim adoptando a designação de CENO.
A produção e distribuição de CENO está a decorrer
a um ritmo relativamente lento, pois os organismos
hidrográficos governamentais têm evitado produzir Cartas
Electrónicas de Navegação com informação hidrográfica
antiga e obtida com sistemas de posicionamento
de exactidão inferior aos actuais sistemas, nomeada-
mente ao DGPS (Differential GPS). Seria um contrasenso
estar a distribuir CENO, que são um produto da
aplicação das mais altas tecnologias à cartografia, contendo
informação obtida, muitas vezes, antes da 2.ª
Guerra Mundial.
Como existem muitas áreas de navegação que já não
são alvo de levantamentos hidrográficos há bastantes
anos, torna-se necessário um grande esforço na realização
de levantamentos hidrográficos com vista à obtenção
de informação actualizada para incluir nas CENO.
Além disso a criação das CENO, de acordo com o formato
S-57 – 3.ª edição, é relativamente morosa, devido
à complexidade do produto final.
Para suprir esta lacuna temporária, alguns institutos
hidrográficos governamentais lançaram no mercado
cartas electrónicas oficiais em formato raster, que correspondem
a um fac-simile das cartas náuticas oficiais
de papel produzidas por essas organizações. Essas cartas
raster oficiais, embora não permitam a performance
extremamente versátil e avançada das CENO, possuem
todas as vantagens das cartas de papel, melhoradas pela
natureza digital do seu formato. São exemplo de cartas
raster oficiais as cartas ARCS (Admiralty Raster Charts
Service), as cartas raster lançadas pela United States
National Oceanographic and Atmospheric Administration
(NOAA) e pelo Canadian Hydrographic Office, no
formato BSB, e as cartas do Australian Hydrographic
Office, no formato SEAFARER. Reconhecendo o papel
que estas cartas podem desempenhar enquanto não
existir uma cobertura adequada de CENO, o Comité de
Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional
(OMI) decidiu, em 8 de Dezembro de 1998, «permitir
a utilização dos ECDIS com cartas raster oficiais
sempre que não houver CENO da área em causa» [resolução
MSC.86(70)]. No entanto, elas não são consideradas
equivalentes às cartas náuticas oficiais de papel, pelo
que sempre que os ECDIS estejam a funcionar com
cartas raster deve ser usado simultaneamente um fólio
de cartas de papel actualizadas.
De qualquer maneira, essa decisão apoia o conceito
denominado, na gíria, por dual-fuel, que prevê a utilização
de cartas raster oficiais em conjugação com CENO,
sendo que as primeiras serão usadas caso não haja
CENO disponíveis.
O Instituto Hidrográfico está empenhado desde há
alguns anos na produção de CENO. Em 25 de Fevereiro
de 2000, começaram a ser comercializadas as duas primeiras
células de CENO, correspondentes à barra do
porto de Lisboa. Em finais de 2001, já estavam produzidas
um total de 15 CENO: 4 correspondentes ao porto de
Lisboa, 4 células costeiras (costa do Algarve, costa oeste
de Portugal Continental entre Aveiro e Peniche, entre o
Cabo da Roca e Sines e entre Sines e Lagos), 2 cartas de
Leixões (aproximações e portuária), 2 cartas de Sines
(aproximações e portuária) e 3 do Arquipélago dos Açores
(a carta geral de todo o Arquipélago e duas cartas dos