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PROTECÇÃO DOS CABOS SUBMARINOS DA REDE DE FIBRA ÓPTICA DOS AÇORES – MARCONI 51<br />
métrica de segurança <strong>do</strong>s cabos submarinos (limite<br />
exterior da área de protecção para o la<strong>do</strong> de mar).<br />
Recorren<strong>do</strong> às fórmulas apresentadas na tabela e na<br />
figura anteriores, foram definidas as dimensões <strong>do</strong>s<br />
alvos visuais diurnos, conforme se indica:<br />
ALTURA DO ALVO = 2W = 6 metros<br />
LARGURA DO ALVO (W) = 3 metros<br />
LARGURA DAS RISCAS VERMELHAS = 3W/8 = (3u 3)/<br />
/8 = 1.1 metros<br />
LARGURA DA RISCA BRANCA = W/4 = 3/4 = 0.8 metros<br />
Considerações finais<br />
Encontra-se actualmente, este projecto, em fase de<br />
apreciação por parte das entidades locais a fim de ser<br />
emiti<strong>do</strong> um parecer para a implantação das marcas que<br />
virão a constituir o assinalamento marítimo das zonas<br />
de protecção <strong>do</strong>s cabos submarinos de fibra óptica <strong>do</strong>s<br />
Açores, Grupos Oriental e Central.<br />
A Companhia Portuguesa Radio Marconi está a efectuar<br />
as diligências necessárias por forma a que mal seja<br />
obtida a autorização das entidades competentes, se<br />
inicie imediatamente a implantação <strong>do</strong> assinalamento<br />
marítimo. Em Outubro de 2001, ocorreu um acidente<br />
que danificou um <strong>do</strong>s cabos que desembocam na Ilha<br />
Graciosa. Este acidente cuja causa foi referenciada como<br />
potencial perigo no relatório <strong>do</strong> projecto de assinalamento<br />
marítimo elabora<strong>do</strong> pelo <strong>Instituto</strong> <strong>Hidrográfico</strong>,<br />
obrigou a trabalhos morosos de reparação e custos<br />
eleva<strong>do</strong>s, reforçan<strong>do</strong> a celeridade com que deve ser<br />
encarada a implantação das áreas de protecção e respectivo<br />
assinalamento marítimo.<br />
O <strong>Instituto</strong> <strong>Hidrográfico</strong>, no âmbito das suas<br />
responsabilidades na contribuição para a segurança da<br />
navegação, irá promulgar e divulgar os Avisos aos Navegantes<br />
adequa<strong>do</strong>s por forma a actualizar os <strong>do</strong>cumentos<br />
náuticos oficiais com toda a informação respeitante aos<br />
cabos submarinos, à sua área de protecção e ao respectivo<br />
assinalamento marítimo.<br />
Bibliografia<br />
a. Regulamento de Balizagem Marítima, Portaria n.º 450/93,<br />
de 29 de abril, <strong>do</strong>s Ministros da Defesa Nacional e <strong>do</strong> Mar.<br />
b. Protecção <strong>do</strong>s cabos submarinos, Decreto-Lei n.º 507/72, de<br />
12 de Dezembro.<br />
c. Roteiro da Costa de Portugal – Arquipélago <strong>do</strong>s Açores, 2.ª<br />
edição, 2000.<br />
d. Estu<strong>do</strong> para implantação de uma rede de interligação<br />
óptica nos Açores, REL. FT. LH 28/96, DEZ 96.<br />
e. Grupo Anual de Avisos aos Navegantes 2001, Aviso Especial<br />
n.º 15.<br />
f. Regulamento Geral das Capitanias, Decreto-Lei n.º 265/72,<br />
de 31 de Julho, e alterações e rectificações efectuadas até ao<br />
Decreto-Lei n.º 26/95, de 08 de Fevereiro.<br />
g. Regulamento da Náutica de Recreio, Decreto-Lei n.º 329/95,<br />
de 9 de Dezembro.