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A atividade comercial pesqueira, sim, é que deve ser
citada como artesanal ou industrial.
Nossa insistência neste detalhe técnico é evitar
o uso ideológico do termo, colocando em conflito
desnecessário os pescadores profissionais e suas
respectivas atividades comerciais.
2. Abandono e invisibilidade da pesca comercial
industrial do RJ
O sentimento geral dos armadores e pescadores
da pesca comercial industrial do nosso Estado é
que a atuação do MPA não tem correspondido aos
anseios e expectativas do nosso segmento. Muitas
das vezes, não temos sido sequer mencionados nas
ações desse Ministério.
Como fato, citamos o evento ocorrido que marcou
recentemente o início da remoção das embarcações
afundadas no canal de acesso ao CIPAR, em Niterói.
Embora presentes, os representantes do SAPERJ
não foram citados, como pode ser constatado na
matéria existente no site do MPA.
É extremamente importante, Excelência, em
vossos pronunciamentos e ações desse Ministério,
não deixar de considerar o segmento da pesca
comercial industrial do Rio de Janeiro.
Ele é responsável pela produção de 70% da pesca
extrativa do nosso Estado. Abastece o mercado
interno e nosso parque industrial. Emprega milhares
de pescadores profissionais com carteira assinada.
Recolhe os tributos normais referentes ao exercício
de uma atividade produtiva formal e legalizada.
O relatório do Centro de Estudos Avançados em
Economia Aplicada sobre o dimensionamento do
PIB do agronegócio do Estado do Rio de Janeiro
coloca o pescado como atividade geradora de renda
em segundo lugar, atrás apenas da bovinocultura
de corte e leite. Tudo isso apesar da total falta de
investimentos públicos para o setor.
O fato ocorrido no evento do CIPAR só vem
corroborar o sentimento de abandono e invisibilidade
constatados por armadores e pescadores profissionais
da pesca comercial industrial. Ainda que presentes e
produtivos, somos invisíveis.
3. Pedra no sapato e minhoca no anzol
O Exmo. Sr. Ministro declarou recentemente:
“É hora de tirar a minhoca da cabeça e colocar a
minhoca no anzol.”
Temos a absoluta convicção de que o CIPAR só
se viabilizará operacional e economicamente se a
frota da pesca comercial industrial também realizar
as operações de descarga no local. Mas não deve ser
uma solução definitiva. Estamos “provisoriamente”
há 21 anos no cais da Ilha da Conceição, que Vossa
Excelência visitou e com cuja situação certamente
se escandalizou. Não podemos continuar vivendo de
“soluções provisórias” para problemas permanentes.
Precisamos alavancar o beneficiamento,
comercialização e armazenagem de pescado para a
pesca comercial industrial do Rio de Janeiro, mas
positivamente nenhuma medida tem sido tomada
desde a criação da ex-SEAP, atual MPA, que continua
nos devendo a construção do TPP/RJ. O TPP/RJ
foi e continua sendo uma pedra no sapato do expresidente
Lula.
Acreditamos que Vossa Excelência pode tirar a
pedra no sapato do presidente Lula, e botar minhoca
(infraestrutura, atracadouro, TPP, escola de pesca) no
nosso anzol (barcos).
Como político talentoso, o Exmo. Ministro poderá
triunfar onde tantos fracassaram. Saberá vencer os
vários interesses políticos, as motivações ideológicas
e as pressões contrárias que contribuem para o
nosso abandono e para a nossa invisibilidade, como
aconteceu no projeto para a construção do TPP na
Ilha do Governador e em todas as outras tentativas
e promessas para construção do tão sonhado e
necessário TPP/RJ.
Por fim, Exmo. Sr. Ministro, rogamos que nos
planos e programas de governo seja dado um
tratamento igualitário para o desenvolvimento de
todo o setor pesqueiro nacional, não priorizando ou
dando mais enfoque para um ou outro segmento da
pesca comercial, porque, afinal, todos trabalhamos e
navegamos no mesmo barco.
Nenhum desses pontos é “minhoca da nossa
cabeça”. Na certeza de que somos pescadores
profissionais e trabalhadores do mar lutando a seu lado
para transformar o Brasil numa potência pesqueira,
Atenciosamente,
Leonardo Tomaz Marques Torres
Presidente
Este texto é uma versão jornalística de uma carta
enviada oficialmente ao Ministro da Pesca e Aquicultura,
Marcelo Crivella.
Janeiro Fevereiro 2013 - P&M - 9