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do Ministério da Defesa e das três forças singulares para
o período 2012-2031, são mostrados no Livro Branco de
Defesa Nacional (LBDN), apresentado ao Congresso em
17/07/2012, com as atualizações da Política Nacional de
Defesa (PND) e da Estratégia Nacional de Defesa (END).
A publicação do LBDN e a elaboração do PAED
inserem-se no processo de transformação da Defesa no
Brasil. Os projetos de transformação de nossas Forças
Armadas englobam investimentos totais de R$ 557.734,5
milhões, dos quais R$ 143.722 milhões estão destinados
aos projetos de articulação e R$ 414.012 milhões aos de
equipamento.
Dos R$ 557.734,5 milhões previstos no PAED, os
projetos da Marinha representam R$ 211.682,3 milhões,
sendo R$ 37.922,5 milhões para os projetos de articulação
e R$ 173.759,8 milhões para os de equipamento. Alguns
projetos excedem o período até 2031, enquanto que
outros já estavam em andamento.
À recuperação da capacidade operativa estão
destinados R$ 5.372,3 milhões em 2009-25; ao programa
nuclear da Marinha, R$ 4.199,0 milhões em 2009-31;
à construção do núcleo do Poder Naval, R$ 175.225,5
milhões em 2009-2047; ao Sistema Gerencial da Amazônia
Azul (Sisgaaz), R$ 12.095,6 milhões em 2013-24; ao
complexo naval da 2ª Esquadra/2ª Força de Fuzileiros da
Esquadra, R$ 9.141,5 milhões em 2013-31; à segurança da
navegação, R$ 632,80 milhões em 2012-31; e ao pessoal,
R$ 5.015,6 milhões em 2010-31.
Em novembro, será inaugurada a Unidade de
Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM), para
construção das seções de casco dos novos submarinos.
As quatro unidades de propulsão convencional (S-BR)
devem receber os nomes de Riachuelo, Humaitá, Tonelero
e Angostura. O submarino de propulsão nuclear (SN-
BR) deverá se chamar Álvaro Alberto, em homenagem
ao almirante que trouxe para o Brasil as primeiras
ultracentrífugas de enriquecimento de urânio.
A futura localização do complexo da 2ª Esquadra/2ª FFE
deve ser decidida em breve, a fim de cumprir o cronograma
de projeto. A baía de São Marcos, em São Luís (MA), é
apontada por especialistas como o local mais adequado. No
decorrer da primeira metade deste século, parte substancial
da Marinha deverá migrar para o litoral Norte/Nordeste do
Brasil, em função da nova realidade estratégica.
Na estrutura militar de Defesa criada em 2010, os
comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica
passaram a ter como atribuição principal o preparo das
respectivas forças. O emprego de elementos das três
forças singulares, em operações conjuntas no Atlântico
Sul, ficaria subordinado ao comando de um Teatro de
Operações Marítimo (TOM), e o papel do Comando de
Operações Navais (ComOpNav) na estrutura do setor
operativo da Marinha teria que ser reavaliado.
O ComOpNav, ao qual atualmente se subordinam
a Esquadra e a FFE, além de nove distritos navais e
alguns outros componentes, poderia ser acrescido
de componentes adicionais ou ser substituído por
dois comandos de área autônomos: o Comando Naval
Meridional (Coname), com sede no Rio de Janeiro (RJ),
e o Comando Naval Setentrional (Conase), possivelmente
sediado em São Luís (MA).
Ao Coname estariam subordinadas a 1ª Esquadra e a
1ª FFE, além dos 1º, 2º, 5º, 6º, 7º e 8º Distritos Navais. O
Conase incluiria a 2ª Esquadra, a 2ª FFE e os 3º, 4º e 9º
Distritos Navais. Os submarinos poderiam ser integrados
às duas Esquadras ou ficar sob um comando de força
autônomo, sediado em Itaguaí (RJ). Neste caso, as 1ª e
2ª Esquadras seriam constituídas apenas por meios de
superfície e aeronavais.
Nos conflitos assimétricos do século XXI, a Marinha
do Brasil deve estar apta a realizar operações nas quais
o “inimigo” pode não ser um Estado organizado, como
as de interdição marítima ou de combate à pirataria. Em
períodos de paz, deve garantir a presença do Brasil nas
águas jurisdicionais que constituem a Amazônia Azul,
assim como em outras áreas marítimas de interesse
nacional, dissuadindo ameaças e atuando na segurança
marítima ou em apoio à política externa.
Por ter mais de 70% de sua superfície coberta pelos
oceanos, nosso mundo poderia ser chamado de Planeta
Água. A distribuição desigual das terras pelos hemisférios
caracteriza a existência de um “hemisfério de terra” ao
Norte e um “hemisfério de água” ao Sul. O Brasil é a maior
potência marítima do Hemisfério Sul, e a ampliação de
sua projeção internacional, além do nível regional, tende
a consolidar tal posição.
Nosso país integra o grupo de potências emergentes,
denominado BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e
África do Sul). No século XXI, será necessário capacitar
plenamente a Marinha do Brasil, assim como o Exército e a
FAB, para a defesa da soberania e dos interesses nacionais.
A transformação das Forças Armadas brasileiras depende
da concretização dos projetos que constam do PAED.
Eduardo Italo Pesce é especialista em Relações
Internacionais, professor no CEPUERJ e colaborador
permanente do Centro de Estudos Político-Estratégicos
da Escola de Guerra Naval (CEPE/EGN).
Fonte: Monitor Digital
Janeiro Fevereiro 2013 - P&M - 37