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pelo presidente do SAPERJ, Leonardo Marques
Torres, e pelo do SINDIPI, Giovani Monteiro.
“Com referência à matéria veiculada no
O Globo, edição de 23/01/2013, que trata da
presença de barcos atuneiros na Área Marinha do
Parque Estadual da Costa do Sol – Cabo Frio –, o
Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca
de Itajaí e Região – SINDIPI -, que congrega os
armadores de atum com vara e isca-viva do estado
de SC, e o Sindicato dos Armadores de Pesca do
Estado do Rio de Janeiro – SAPERJ –, que abriga
os armadores do Rio de Janeiro, têm a esclarecer
o seguinte:
1. A pesca de atum com vara e isca-viva no
Brasil é praticada há mais de trinta anos em nosso
litoral, com uma frota oceânica de 45 embarcações
distribuídas ao longo do litoral sudeste e sul do
país. Produz cerca de 30.000 toneladas de bonito
listrado, abastecendo uma indústria de enlatados
representada por diversas marcas do produto, que
é consumido no mercado interno e de exportação.
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Esta atividade representa um importante papel
no cenário econômico/social do setor pesqueiro,
garantindo milhares de empregos diretos,
recolhimento de impostos e divisas para o país.
2. É uma pesca oceânica que possui duas fases:
uma de captura da isca-viva, que deve ser realizada
na zona costeira; e outra, após o abastecimento
de isca, em alto mar, onde estão os cardumes de
bonito listrado. As embarcações atuneiras estão
permissionadas para a captura da isca-viva com
redes de cerco e também para a pesca oceânica com
vara e anzol. A atividade é plenamente dependente
da captura da isca-viva nas áreas costeiras.
3. É, portanto, uma atividade legal, reconhecida
e licenciada pelas instituições responsáveis
pela gestão pesqueira nacional (MMA e MPA),
respeitadas as áreas de restrição legalmente
instituídas na legislação ambiental.
4. No caso desta reportagem, são feitas acusações
às embarcações atuneiras presentes na área citada
de prática de pesca predatória por arrasto, o que
não é verdade, pois a captura é realizada com rede
de cerco, sem arrastar no fundo marinho, e também