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Salienta também a importância do Código de Conduta
da FAO para a Pesca Responsável e dos seus planos de
ação internacionais e orientações técnicas associadas,
para se alcançar a meta de um sistema de produção
global de alimentos sustentável.
A pesca de pequena escala emprega mais de 90 por
cento dos pescadores do mundo da pesca de captura,
e é vital para a segurança alimentar e nutricional e
para a redução e prevenção da pobreza. O Comitê das
Pescas da FAO recomendou o desenvolvimento de
diretrizes voluntárias internacionais que contribuam
para o desenvolvimento de políticas, protejam a pesca
de pequena escala e criem benefícios.
Embora as mulheres sejam pelo menos 50 por
cento da força de trabalho na pesca em águas interiores
e comercializem cerca de 60 por cento do marisco
na Ásia e na África Ocidental, o seu papel é muitas
vezes subestimado e negligenciado. Aqui, novamente,
e como reafirmou a Rio +20, o relatório mostra que,
além de trabalhar para promover o Objetivo de
Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas da
igualdade de gênero e autonomia das mulheres, a
integração do gênero é um componente essencial na
luta contra a pobreza, para se alcançar mais segurança
alimentar e nutricional e permitir o desenvolvimento
sustentável das pescas e da aquicultura.
Como os pescadores, aquicultores e as suas
comunidades tendem a ser particularmente vulneráveis
às catástrofes, o relatório examina abordagens para
uma melhor preparação para e de resposta efetiva
aos desastres no setor das pescas e da aquicultura. As
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respostas de emergência devem reforçar a segurança
alimentar e nutricional por meio da reabilitação
sustentável e recuperação em longo prazo das pescas
e da aquicultura e das condições de vida dos que delas
dependem, especialmente em relação às mulheres e
outros grupos marginalizados.
“Permitir que a pesca e a aquicultura floresçam
de forma responsável e sustentável requer o pleno
envolvimento da sociedade civil e do setor privado”,
explica Mathiesen, acrescentando: “O comércio e a
indústria podem ajudar a desenvolver tecnologias
e soluções, fornecer investimento e produzir
transformações positivas. A sociedade civil e as
organizações não governamentais internacionais podem
responsabilizar os governos sobre os compromissos
acordados e assegurar que as vozes de todas as partes
sejam ouvidas”.
Olhar para o futuro - As principais ameaças que
comprometem o potencial de segurança alimentar
e nutricional da pesca e da aquicultura resultam
principalmente da gestão ineficaz, juntamente com má
conservação de habitats. É necessária uma transição
para abordagens centradas nas pessoas, de forma
a reforçar a contribuição do setor para a segurança
alimentar e os meios de subsistência. Tal como
sublinhado na recente Conferência das Nações Unidas
sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio +20, essa
mudança poderia estimular a comunidade global para
se alcançar a real utilização sustentável e responsável
dos recursos aquáticos, atendendo às necessidades de
hoje e garantindo benefícios para as gerações futuras.