Revista SAPERJ 143.indd

Capa - Fábio Assis / AutoCad - Douglas Ribeiro
Pesca Mar anos 23
infOrMativO dO sindicatO dOs arMadOrEs dE PEsca dO EstadO dO riO dE JanEirO - anO XXiii – JanEirO/fEvErEirO - nº 143
a pESca tEm Futuro
•o mar, a pESca E aS maréS da opinião
•um •um mar mar dE dE cinZaS cinZaS
•do milagrE ao dESaStrE
lEia Mais:
carta aBErta aO MinistrO da PEsca
caMarãO BrasilEirO Ou argEntinO?
água dE lastrO E BiOinvasãO

Palavra do Presidente
Posso garantir que, graças a Deus, não somos cegos para as coisas boas. Vemos que
a China e o Vietnam vão muito bem e estão abarrotando o nosso mercado com seus
produtos. Que o bacalhau da Noruega já é quase brasileiro. Que o salmão chileno
é um dos melhores do mundo. Que o camarão argentino está vindo por aí ou já
chegou. Que um atum no Japão, um só, vale mais de três milhões de reais. Todas
essas coisas são positivas. É uma pena que não sejam assim tão positivas para nós.
Tenho recebido elogios pelas palavras publicadas
nesta página. É bom receber elogio. Fico contente.
Isto significa que a expressão dos meus pensamentos
é clara e verdadeira. Então os elogios são para as
verdades que tenho dito aqui, sempre de maneira
equilibrada. Repito: fico contente. Mas tenho que
dizer que são só palavras. E nenhuma de minhas
palavras conseguiu mudar alguma coisa em nosso
favor. Confesso que trocaria os elogios por mudanças
reais na nossa situação, que, para muitos, é quase de
desespero e de inadimplência diante das dificuldades
para trabalhar com esperança e dignidade.
Por outro lado, tenho recebido algumas queixas.
“A revista do SAPERJ é muito crítica”, dizem uns.
“A revista só vive batendo, e é por isso que a pesca
do Rio está nessa situação dramática”, dizem outros.
“A revista precisa ver o lado positivo das coisas”,
dizem todos.
Antes de mais nada, é preciso dizer que a revista
4 - P&M Janeiro Fevereiro 2013
o lado
Positivo da
Pesca
“Pesca & Mar” tem 23 anos de vida e nunca publicou
algo que não fosse correto, justo e verdadeiro. Desafio
quem quer que seja a consultar os 143 números dela
(incluindo este) e verificar se em alguma edição,
em algum número, existe uma notícia falsa ou um
ataque desonesto a qualquer pessoa, instituição ou
autoridade. Lembro que o ex-Secretário de Pesca,
Altemir Gregolin, declarou que a revista era a
melhor do Brasil e que contribuía, de forma decisiva,
para o debate das questões da pesca no País. É preciso
lembrar porque, não sou eu que o digo, existe uma
grande falta de memória em nossas terras.
Sim, a revista é crítica. A matéria principal deste
número é uma crítica a todos nós, armadores e
pescadores, que sabemos pescar mas não sabemos
vender o nosso peixe. Pois vejam só: esta é uma
revista que critica a si mesma. É claro que gostaria
que colocasse a nossa atividade lá nas alturas, com
grandes elogios e louvações. Mas a revista critica a

nós mesmos, diz com todas as letras que não existe
nada a comemorar, e eu, por minha parte, só posso
concordar e esperar que as coisas melhorem.
Não é verdade que “a revista vive só batendo”. E
também acredito que é improvável que a pesca do
Rio de Janeiro não tenha um terminal/entreposto
moderno por causa das nossas opiniões, todas
baseadas em fatos. Eu gostaria muito de ver publicado
na revista que o defeso do camarão, por exemplo,
finalmente foi baixado com alternativas econômicas
reais para a frota pesqueira. Gostaria de ler na
revista que os gestores da pesca compreenderam
que parar uma atividade econômica por três meses
seria como parar de fabricar carros, remédios
ou deixar de recolher o lixo da cidade. Eu seria o
primeiro a mandar publicar uma edição especial só
para anunciar a inauguração do entreposto de pesca
do Rio e a construção do atracadouro para nossos
barcos. Daria três páginas só com as fotos e os nomes
Palavra do Presidente
Este atum foi vendido por R$ 3,6 milhões. Pena que foi no Japão.
dos autores dessa façanha prometida há mais de 20
anos e jamais cumprida.
A última queixa diz que a revista precisa ver “o
lado positivo das coisas”. Posso garantir que, graças
a Deus, não somos cegos para as coisas boas. Vemos
que a China e o Vietnam vão muito bem e estão
abarrotando o nosso mercado com seus produtos.
Que o bacalhau da Noruega já é quase brasileiro. Que
o salmão chileno é um dos melhores do mundo. Que
o camarão argentino está vindo por aí ou já chegou.
Que um atum no Japão, um só, vale mais de três
milhões de reais. Todas essas coisas são positivas. É
uma pena que não sejam assim tão positivas para nós.
Para terminar, agradeço os elogios. Isso quer dizer
que a nossa revista tem leitores, e é isso que me deixa
contente de verdade.
Leonardo Marques Torres
Presidente do SAPERJ
Janeiro Fevereiro 2013 - P&M - 5

saPerJ eM aÇÃo
Saiba quais são os defesos marinhos
Períodos de defeso contribuem para a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros
Entre o período entre outubro a fevereiro diversas espécies continentais entram no período de defeso. O defeso
é uma medida que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida,
como a época de sua reprodução ou ainda de seu maior crescimento. Dessa forma, o período de defeso favorece a
sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura,
por estarem reunidos em cardumes.
Na tabela abaixo podemos conferir os períodos de defeso no Brasil, não apenas das espécies continentais, mas
também das marinhas e de áreas de transição.
As informações abrangem tanto o período de defeso – ou seja, o período em que a pesca é proibida – como também
as instruções normativas que deram origem à proteção das espécies. Também são indicados os Estados, as regiões
ou as localidades onde o defeso deve ser observado. As espécies de peixes, crustáceos e moluscos contempladas pelo
defeso são mencionadas pelo seu nome popular e científico.
N o DEFESO/ESPÉCIE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
PARGO
( NORTE E NORDESTE)
temporada de pesca 2011:
1/mai à 14/dez
CAMARÃO ROSA,
SETE-BARBAS, BRANCO,
SANTANA OU VERMELHO
E BARBA-RUÇA
(SUDESTE E SUL)
CAMARÃO ROSA, SETE-
BARBAS, BRANCO
(NORDESTE: AL / BA)
CAMARÃO ROSA,
SETE-BARBAS, BRANCO
(NORDESTE: BA / ES)
ROBALO, ROBALO
BRANCO E CAMURIM OU
BARRIGA MOLE
ROBALO, ROBALO
BRANCO E CAMURIM OU
BARRIGA MOLE
SARDINHA
(SUDESTE / SUL)
CAMARÃO ROSA E BRANCO
(ÁREAS LAGUNARES)
CAMARÃO ROSA,
BRANCO, SETE-BARBAS
(NORTE: AP-PI)
ATO
NORMATIVO
INI MPA/MMA
n°1/2009
IN IBAMA
Nº189/2008
IN MMA
Nº14/2004
IN MMA
Nº14/2004
IN IBAMA
Nº10/2009
PORTARIA
IBAMA
Nº49/1992
IN IBAMA
Nº15/2009
IN IBAMA
Nº21/2009
IN MMA
Nº9/2004
PERÍODO
INÍCIO TÉRMINO
15/dez
30/abr
(2011)
DEFESO - MARINHO
ÁREA DE OPERAÇÃO
Limite norte do Estado do Amapá até a divisa dos Estados de Alagoas e Sergipe (Foz do Rio São Francisco), a captura
de pargo (Lutjanus purpureus) somente a partir da isóbata de cinquenta metros de profundidade.
15/nov 15/jan Na área marinha compreendida entre os paralelos 21º18’04,00”S (divisa dos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro) e
18º20’45,80”S (divisa dos Estados da Bahia e Espírito Santo)
1/abr 31/mai
1/mar 31/mai
1/abr 15/mai
1/dez 15/jan
1/abr 15/mai
15/set 31/out
1/mai 30/jun
15/mai 31/jul
15/jun 31/jul
RECRUTAMENTO
1/nov 15/fev
REPRODUÇÃO
15/jul 15/nov
Na área marinha compreendida entre os paralelos 21º18’04,00”S (divisa dos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro) e
33º40’33,00”S (Foz do Arroio Chuí, Estado do Rio Grande do Sul)
Da divisa dos Estados de Pernambuco e Alagoas até a divisa do municípios de Mata de São João e de Camaçari no
Estado da Bahia
Da divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari no Estado da Bahia até a divisa dos Estados da Bahia e Espírito Santo
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(Litoral e águas interiores)
ESTADO DA BAHIA
(Litoral e águas interiores)
Área entre os paralelos 22°00´S (Cabo de São Tomé, Estado do Rio de Janeiro) e 28°36´S (Cabo de Santa Marta,
Estado de Santa Catarina)
Área do complexo lagunar sul do Estado de Santa Catarina, compreendendo as lagoas do Camacho, Garopaba do Sul, Imaruí, Mirim,
Santa Marta, Santo Antônio, outras lagoas marginais e tributários
15/out 15/fev
Área entre a fronteira da Guiana Francesa com o Brasil (linha (linha loxodrômica que tem o azimute verdadeiro de 41º30’, partindo do
ponto definido pelas coordenadas de latitude 4º30’30”’N e longitude de 51º38’12”’W) e a divisa dos Estados do Piauí e Ceará (meridiano
de 41º 12’W).
Temporada 2011/2012
Pesca de arrasto com
tração motorizada
INI MPA/MMA
n°14/2011
15/12/2011 15/2/2012
Pesca artesanal
com emprego de
modalidades de pesca
diferente da anterior
Entre a fronteira da Guiana Francesa com o Brasil (linha loxodrômica que tem o azimute verdadeiro de 41º30’, partindo do
ponto definido pelas coordenadas de latitude 4º30’30”’N e longitude de 51º38’12”’W) e a divisa dos Estados do Piauí e Ceará
(meridiano de 41º 12’W).
3/11/2011 1/1/2012
10 ANCHOVA
INI MMA/MPA
Nº2/2009
1/dez 31/mar Litoral Sul do País
11
LAGOSTA VERDE, LAGOSTA
VERMELHA
(NORTE / NORDESTE)
IN IBAMA
Nº206/08
1/dez 31/mai Nas águas sob jurisdição brasileira
12 CARANGUEJO-VERMELHO
IN SEAP/PR
n°23/2008
1°/jul 31/dez
Nas profundidades menores que 600 m das águas jurisdicionais brasileiras da região compreendida entre os paralelos de
32º00’S e o limite sul da Zona Econômica Exclusiva
13 CARANGUEJO-VERMELHO
IN SEAP/PR
n°21/2008
1°/jan 30/jun
Nas profundidades menores que 700m das águas jurisdicionais brasileiras da região compreendida entre os paralelos de
19º00’S e 30º00’S.
14 CHERNE POVEIRO
IN MMA
no 37/2005
outubro
de 2005
outubro
de 2015
Nas águas sob jurisdição brasileira
15 MERO
Portaria IBAMA
no 42/2007
setembro
de 2007
setembro
2012
Nas águas sob jurisdição brasileira
6 - P&M Janeiro Fevereiro 2013

Gestão Compartilhada na Pesca
O Sistema de Gestão Compartilhada – SGC - para o
uso sustentável dos recursos pesqueiros foi instituído por
meio do Decreto nº 6.981, de 13 de outubro de 2009, que
regulamenta o art. 27, § 6º, inciso I, da Lei nº 10.683, de
2003, e dispõe sobre a atuação conjunta dos Ministérios
da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente, nos aspectos
relacionados ao uso sustentável dos recursos pesqueiros.
O Sistema de Gestão Compartilhada do Uso Sustentável
dos Recursos Pesqueiros - SGC - foi regulamentado pela
Portaria Interministerial n°2, de 13 de novembro de 2009, e
tem por objetivo subsidiar a elaboração e a implementação de
normas, critérios, padrões e medidas de ordenamento do uso
sustentável dos recursos pesqueiros. O SGC é um sistema de
compartilhamento de responsabilidades e atribuições entre
representantes do Estado e da Sociedade Civil Organizada,
e está estruturado em Comitês Permanentes de Gestão -
CPG’s - que possuem caráter consultivo e de assessoramento,
constituídos por órgãos do governo de gestão dos recursos
pesqueiros e pela sociedade formalmente organizada.
A CTGP - Comissão Técnica da Gestão Compartilhada
dos Recursos Pesqueiros - é o órgão consultivo e coordenador
das atividades do Sistema de Gestão Compartilhada do
Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros - SGC -, e tem a
finalidade de examinar e propor medidas e ações inerentes
à competência conjunta, entre os Ministérios da Pesca e
Aquicultura e do Meio Ambiente, no estabelecimento de
normas, critérios, padrões ou medidas de gestão.
Cada CPG - Comitê Permanente de Gestão - será instituído
por um ato conjunto dos ministros do MPA e MMA, oportunidade
em que ficarão definidos os representantes das instituições que
o integram, sendo, em todos os casos, composto por 50% de
representações do Estado e 50% de representações da Sociedade
Civil Organizada (pesca extrativa – pescador artesanal, pescador
industrial e pescador amador, quando couber –, pós-captura e
Organizações Não Governamentais – ONG’s).
A Portaria MPA n°251 designou os novos membros da
Comissão Técnica da Gestão Compartilhada dos Recursos
Pesqueiros - CTGP -, que é composta paritariamente por
representantes dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e
do Meio Ambiente.
Os novos membros da CTGP terão como uma das
pautas das reuniões o estabelecimento do cronograma
anual de implementação dos 21 CPG’s previstos na
composição da estrutura do SGC.
Janeiro Fevereiro 2013 - P&M - 7

na Beira do cais
CArtA ABertA
Ao MiNiStro DA PeSCA
Com o devido respeito, é preciso que fi que bem claro que todo pescador, pela Lei, é
considerado pescador profi ssional, não cabendo, portanto, como tem sido usualmente
empregado por Vossa Excelência e todo pessoal desse Ministério, o termo pescador
artesanal. A atividade comercial pesqueira, sim, é que deve ser citada como artesanal
ou industrial.
Ministro Marcelo Crivella, antes de mais nada,
nossos cumprimentos.
O Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado
do Rio de Janeiro - SAPERJ -, entidade que
representa os armadores de pesca do nosso Estado,
e que tem a prerrogativa de promover a adoção
de procedimentos para elevar a produtividade
pesqueira do Rio de Janeiro, assim como contribuir
para o crescimento econômico da nossa atividade,
vem respeitosamente apresentar a Vossa Excelência
as considerações abaixo.
1. Pescador Profi ssional
A Lei 11.959/2009, que dispõe sobre a Política
Nacional de Desenvolvimento Sustentável da
Aquicultura e da Pesca, classifi ca a pesca comercial
como:
a) artesanal: quando praticada diretamente
por pescador profi ssional, de forma autônoma ou
em regime de economia familiar, com meios de
8 - P&M Janeiro Fevereiro 2013
produção próprios ou mediante contrato de parceria,
desembarcado, podendo utilizar embarcações de
pequeno porte; e
b) industrial: quando praticada por pessoa física
ou jurídica e envolver pescadores profi ssionais,
empregados ou em regime de parceria por cotas
partes, utilizando embarcações de pequeno, médio
ou grande porte, com fi nalidade comercial.
Quanto à classifi cação do pescador, a lei defi ne:
Pescador profi ssional: a pessoa física, brasileira
ou estrangeira residente no País que, licenciada pelo
órgão público competente, exerce a pesca com fi ns
comerciais, atendidos os critérios estabelecidos em
legislação específi ca.
Portanto, Exmo. Sr. Ministro, com o devido
respeito, é preciso que fi que bem claro que
todo pescador, pela Lei, é considerado pescador
profi ssional, não cabendo, portanto, como tem sido
usualmente empregado por Vossa Excelência e todo
pessoal desse Ministério, o termo pescador artesanal.

A atividade comercial pesqueira, sim, é que deve ser
citada como artesanal ou industrial.
Nossa insistência neste detalhe técnico é evitar
o uso ideológico do termo, colocando em conflito
desnecessário os pescadores profissionais e suas
respectivas atividades comerciais.
2. Abandono e invisibilidade da pesca comercial
industrial do RJ
O sentimento geral dos armadores e pescadores
da pesca comercial industrial do nosso Estado é
que a atuação do MPA não tem correspondido aos
anseios e expectativas do nosso segmento. Muitas
das vezes, não temos sido sequer mencionados nas
ações desse Ministério.
Como fato, citamos o evento ocorrido que marcou
recentemente o início da remoção das embarcações
afundadas no canal de acesso ao CIPAR, em Niterói.
Embora presentes, os representantes do SAPERJ
não foram citados, como pode ser constatado na
matéria existente no site do MPA.
É extremamente importante, Excelência, em
vossos pronunciamentos e ações desse Ministério,
não deixar de considerar o segmento da pesca
comercial industrial do Rio de Janeiro.
Ele é responsável pela produção de 70% da pesca
extrativa do nosso Estado. Abastece o mercado
interno e nosso parque industrial. Emprega milhares
de pescadores profissionais com carteira assinada.
Recolhe os tributos normais referentes ao exercício
de uma atividade produtiva formal e legalizada.
O relatório do Centro de Estudos Avançados em
Economia Aplicada sobre o dimensionamento do
PIB do agronegócio do Estado do Rio de Janeiro
coloca o pescado como atividade geradora de renda
em segundo lugar, atrás apenas da bovinocultura
de corte e leite. Tudo isso apesar da total falta de
investimentos públicos para o setor.
O fato ocorrido no evento do CIPAR só vem
corroborar o sentimento de abandono e invisibilidade
constatados por armadores e pescadores profissionais
da pesca comercial industrial. Ainda que presentes e
produtivos, somos invisíveis.
3. Pedra no sapato e minhoca no anzol
O Exmo. Sr. Ministro declarou recentemente:
“É hora de tirar a minhoca da cabeça e colocar a
minhoca no anzol.”
Temos a absoluta convicção de que o CIPAR só
se viabilizará operacional e economicamente se a
frota da pesca comercial industrial também realizar
as operações de descarga no local. Mas não deve ser
uma solução definitiva. Estamos “provisoriamente”
há 21 anos no cais da Ilha da Conceição, que Vossa
Excelência visitou e com cuja situação certamente
se escandalizou. Não podemos continuar vivendo de
“soluções provisórias” para problemas permanentes.
Precisamos alavancar o beneficiamento,
comercialização e armazenagem de pescado para a
pesca comercial industrial do Rio de Janeiro, mas
positivamente nenhuma medida tem sido tomada
desde a criação da ex-SEAP, atual MPA, que continua
nos devendo a construção do TPP/RJ. O TPP/RJ
foi e continua sendo uma pedra no sapato do expresidente
Lula.
Acreditamos que Vossa Excelência pode tirar a
pedra no sapato do presidente Lula, e botar minhoca
(infraestrutura, atracadouro, TPP, escola de pesca) no
nosso anzol (barcos).
Como político talentoso, o Exmo. Ministro poderá
triunfar onde tantos fracassaram. Saberá vencer os
vários interesses políticos, as motivações ideológicas
e as pressões contrárias que contribuem para o
nosso abandono e para a nossa invisibilidade, como
aconteceu no projeto para a construção do TPP na
Ilha do Governador e em todas as outras tentativas
e promessas para construção do tão sonhado e
necessário TPP/RJ.
Por fim, Exmo. Sr. Ministro, rogamos que nos
planos e programas de governo seja dado um
tratamento igualitário para o desenvolvimento de
todo o setor pesqueiro nacional, não priorizando ou
dando mais enfoque para um ou outro segmento da
pesca comercial, porque, afinal, todos trabalhamos e
navegamos no mesmo barco.
Nenhum desses pontos é “minhoca da nossa
cabeça”. Na certeza de que somos pescadores
profissionais e trabalhadores do mar lutando a seu lado
para transformar o Brasil numa potência pesqueira,
Atenciosamente,
Leonardo Tomaz Marques Torres
Presidente
Este texto é uma versão jornalística de uma carta
enviada oficialmente ao Ministro da Pesca e Aquicultura,
Marcelo Crivella.
Janeiro Fevereiro 2013 - P&M - 9

seGUranÇa
Solda Elétrica
Ela podE quEimar SEuS ElEtrônicoS a bordo
Sim, a solda elétrica pode queimar seus
equipamentos eletrônicos a bordo. Vale notar que isto
não é uma regra, mas que seus equipamentos estão
sujeitos a serem danificados pelos efeitos da solda
elétrica, e muitas vezes de forma irreversível.
Como e por que isto pode acontecer?
Quando o operador da máquina de solda encosta o
eletrodo em uma peça metálica para efetuar uma solda,
é produzido um “arco voltaico” de alta intensidade
que é percebido a olho nu, na forma de um clarão
similar à luz de um flash de máquina fotográfica. No
exato momento em que este arco voltaico é gerado, é
produzida energia de “rádio frequência” com potência
e comprimento de onda variados.
Dependendo da proximidade, ou se o casco for
de ferro, esta energia de rádio frequência se propaga
pelo ar ou viaja pelo casco de aço e acaba danificando
alguns equipamentos sensíveis.
É importante salientar que mesmo com o
equipamento desligado ou sem as baterias a bordo
seus eletrônicos estão sujeitos aos efeitos destrutivos
da solda elétrica, pois praticamente não há barreiras
para ondas de rádio frequência geradas pelos arcos
10 - P&M Janeiro Fevereiro 2013
voltaicos procedentes da máquina de solda. Seus
efeitos são similares aos raios gerados por descarga
atmosférica, porém numa escala muito pequena, mas
destrutiva.
A solução para evitar dores de cabeça é a prevenção.
Quando for fazer muita solda elétrica a bordo ou quando
esta for efetuada muito próxima de equipamentos
eletrônicos ou de antenas, aconselhamos que você
retire de bordo e leve para fora do barco.
Você sabia que já houve muitos casos em que a solda
elétrica explodiu as baterias a bordo? Então imagine o
que os seus efeitos podem fazer com os componentes
eletrônicos sensíveis de seu equipamento a bordo.
Outra forma de amenizar a ação do arco voltaico é
aterrando o barco em terra (porém tem que ser com
um sistema de terra confiável), e aterrar em vários
pontos da embarcação.
Mais uma vez, lembre-se: não é que a solda vá
danificar seus eletrônicos, mas você está sujeito aos
seus efeitos, sim!
Lindolfo Rosa Neto
Radionaval Eletrônica Ltda.

Maravilha Básica
Cesta básica é o nome dado a um conjunto formado
por produtos utilizados por uma família durante um mês.
Este conjunto, em geral, possui gêneros alimentícios,
produtos de higiene pessoal e de limpeza.
Não existe um consenso sobre quais produtos
formam a cesta básica, sendo que a lista de produtos
inclusos pode variar de acordo com a finalidade para a
qual é definida, ou de acordo com o distribuidor que
a compõe. Há leis em alguns Estados brasileiros que
proporcionam isenção de impostos sobre produtos da
cesta básica definida por cada um deles.
Cesta Básica Nacional - No Brasil, o DIEESE
(Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos) utiliza a Cesta Básica Nacional, ou
Ração Essencial Mínima, composta de treze gêneros
alimentícios, com a finalidade de monitorar a evolução do
preço desses gêneros por meio de pesquisas mensais em
PeiXe na cesta
Projeto do Dieese prevê a
inclusão de várias espécies
de peixes regionais na
cesta básica ampliada em
Manaus
(Arquivo - A Crítica )
algumas capitais dos Estados brasileiros. A quantidade
dos gêneros na cesta varia conforme a região.
Os produtos desta cesta básica são: carne, leite, feijão,
arroz, farinha, batata, tomate, pão francês ou de forma,
café em pó, açúcar, óleo ou banha, manteiga, frutas/
banana.
Cesta Básica Maravilha – É claro que ninguém seria
contra uma cesta básica maravilha: arroz, feijão, açúcar,
café, farinha de trigo, farinha, batata, cebola, alho, ovos,
margarina, extrato de tomate, óleo de soja, leite em pó,
macarrão, biscoito de maizena, carne de primeira, carne
de segunda sem osso, frango, salsicha, linguiça, queijo
muçarela, e mais: sabão em pó, sabão em barra, água
sanitária, detergente liquido, papel higiênico, creme
dental, sabonete, desodorante e absorvente.
E peixe.
E um vinhozinho para acompanhar o peixe.
Fonte: Ministério da Fazenda (www.fazenda.gov.br) e
Ministério da Pesca e Aquicultura (www.mpa.gov.br).
Janeiro Fevereiro 2013 - P&M - 11

Fao 2012
“O EstadO
das PEscas E
aquicultura
Mundiais”
O relatório observa que nas próximas décadas é provável que se vejam grandes
mudanças na economia, mercados, recursos e conduta social, já que os impactos
das alterações climáticas vão aumentar a incerteza em muitos setores alimentares,
incluindo no das pescas. Salienta também a importância do Código de Conduta
da FAO para a Pesca Responsável e dos seus planos de ação internacionais e
orientações técnicas associadas, para se alcançar a meta de um sistema de produção
global de alimentos sustentável.
O Estado das Pescas e Aquicultura Mundiais 2012
revela que o setor produziu uma quantidade recorde
de 128 milhões de toneladas de peixe para alimentação
humana – uma média de 18,4kg por pessoa –,
fornecendo a mais de 4,3 mil milhões de pessoas cerca
de 15 por cento do seu consumo de proteína animal.
A pesca e a aquicultura são também uma fonte de
rendimento para 55 milhões de pessoas.
“A pesca e a aquicultura desempenham um papel
vital na economia global, nacional e rural”, afirmou
o Diretor-Geral da FAO, José Graziano da Silva. “Os
meios de subsistência de 12 por cento da população
mundial dependem direta ou indiretamente delas. A
pesca e a aquicultura contribuem significativamente
para a segurança alimentar e nutrição. São também
a principal fonte de proteína para 17 por cento da
população mundial e de quase um quarto no caso dos
países de baixo rendimento e com déficit de alimentos”.
Árni M. Mathiesen, diretor do Departamento das
12 - P&M Janeiro Fevereiro 2013
Pescas e Aquicultura da FAO, afirmou: “As pescas e a
aquicultura têm uma contribuição vital na segurança
alimentar global e no crescimento econômico. No
entanto, o setor enfrenta uma série de problemas,
incluindo uma má governação, fracos regimes de gestão
das pescas, conflitos sobre o uso dos recursos naturais,
utilização persistente de práticas de pesca e aquicultura
inadequadas. E estão ainda mais comprometidas por
uma falha na incorporação das prioridades e dos
direitos das comunidades de pesca artesanal e das
injustiças relacionadas com a discriminação de gênero
e trabalho infantil”.
Estimular a governação - A FAO está pedindo aos
governos que façam todos os esforços para garantir
uma pesca sustentável em todo o mundo. O relatório
observa que muitos dos estoques marinhos de peixe
monitorizados pela FAO permanecem sob grande
pressão. Segundo as últimas estatísticas disponíveis,
quase 30 por cento dos estoques de peixes estão

sobre-explorados – um ligeiro decréscimo em relação
aos dois anos anteriores –, cerca de 57 por cento estão
totalmente explorados (ou seja, já se encontram ou estão
muito próximos da sua produção máxima sustentável),
e apenas cerca de 13 por cento não estão totalmente
explorados.
“Esta sobre-exploração não só provoca
consequências ecológicas negativas, como também
reduz a produção de peixe, o que resulta em
consequências sociais e econômicas negativas”, afirma
o relatório. “Para aumentar a contribuição da pesca
marinha para a segurança alimentar, as economias e o
bem-estar das comunidades costeiras, devem ser postos
em prática planos de gestão eficazes para reconstituir
os estoques sobre-explorados”.
Uma governação reforçada e uma gestão eficaz
das pescas são obrigatórias. O relatório argumenta
que a promoção da pesca e da produção de peixes
sustentáveis pode fornecer incentivos para uma
administração e defensa mais amplas do ecossistema,
permitindo mecanismos como a adoção de uma
abordagem ecossistêmica da pesca e da aquicultura
com os sistemas de posse justos e responsáveis.
Produção mundial de pescado - A pesca de captura
e a aquicultura forneceram ao mundo cerca de 148
milhões de toneladas de peixes em 2010, no valor de
217,5 mil milhões de dólares.
O crescimento da produção de aquicultura
continua a superar o crescimento da população, e é um
dos setores de produtos alimentares animais com um
crescimento mais rápido – tendência que está prevista
a se manter.
Produtos do peixe e seus derivados estão entre os
alimentos mais comercializados em todo o mundo.
Após uma queda em 2009, o comércio mundial de
peixe e derivados retomou a sua tendência em alta,
impulsionado por uma procura sustentada, políticas
de liberalização do comércio, globalização dos sistemas
alimentares e inovações tecnológicas. O comércio
global atingiu um recorde de 109 mil milhões de
dólares em 2010 e em 2011 prevê-se outro, estimado
em 125 mil milhões de dólares.
Aumentar a resiliência e fortalecer o setor - O
relatório observa que nas próximas décadas é provável
que se vejam grandes mudanças na economia,
mercados, recursos e conduta social, já que os impactos
das alterações climáticas vão aumentar a incerteza em
muitos setores alimentares, incluindo no das pescas.
Janeiro Fevereiro 2013 - P&M - 13

Salienta também a importância do Código de Conduta
da FAO para a Pesca Responsável e dos seus planos de
ação internacionais e orientações técnicas associadas,
para se alcançar a meta de um sistema de produção
global de alimentos sustentável.
A pesca de pequena escala emprega mais de 90 por
cento dos pescadores do mundo da pesca de captura,
e é vital para a segurança alimentar e nutricional e
para a redução e prevenção da pobreza. O Comitê das
Pescas da FAO recomendou o desenvolvimento de
diretrizes voluntárias internacionais que contribuam
para o desenvolvimento de políticas, protejam a pesca
de pequena escala e criem benefícios.
Embora as mulheres sejam pelo menos 50 por
cento da força de trabalho na pesca em águas interiores
e comercializem cerca de 60 por cento do marisco
na Ásia e na África Ocidental, o seu papel é muitas
vezes subestimado e negligenciado. Aqui, novamente,
e como reafirmou a Rio +20, o relatório mostra que,
além de trabalhar para promover o Objetivo de
Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas da
igualdade de gênero e autonomia das mulheres, a
integração do gênero é um componente essencial na
luta contra a pobreza, para se alcançar mais segurança
alimentar e nutricional e permitir o desenvolvimento
sustentável das pescas e da aquicultura.
Como os pescadores, aquicultores e as suas
comunidades tendem a ser particularmente vulneráveis
às catástrofes, o relatório examina abordagens para
uma melhor preparação para e de resposta efetiva
aos desastres no setor das pescas e da aquicultura. As
14 - P&M Janeiro Fevereiro 2013
respostas de emergência devem reforçar a segurança
alimentar e nutricional por meio da reabilitação
sustentável e recuperação em longo prazo das pescas
e da aquicultura e das condições de vida dos que delas
dependem, especialmente em relação às mulheres e
outros grupos marginalizados.
“Permitir que a pesca e a aquicultura floresçam
de forma responsável e sustentável requer o pleno
envolvimento da sociedade civil e do setor privado”,
explica Mathiesen, acrescentando: “O comércio e a
indústria podem ajudar a desenvolver tecnologias
e soluções, fornecer investimento e produzir
transformações positivas. A sociedade civil e as
organizações não governamentais internacionais podem
responsabilizar os governos sobre os compromissos
acordados e assegurar que as vozes de todas as partes
sejam ouvidas”.
Olhar para o futuro - As principais ameaças que
comprometem o potencial de segurança alimentar
e nutricional da pesca e da aquicultura resultam
principalmente da gestão ineficaz, juntamente com má
conservação de habitats. É necessária uma transição
para abordagens centradas nas pessoas, de forma
a reforçar a contribuição do setor para a segurança
alimentar e os meios de subsistência. Tal como
sublinhado na recente Conferência das Nações Unidas
sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio +20, essa
mudança poderia estimular a comunidade global para
se alcançar a real utilização sustentável e responsável
dos recursos aquáticos, atendendo às necessidades de
hoje e garantindo benefícios para as gerações futuras.

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Janeiro Fevereiro 2013 - P&M - 15

BioinvasÃo
água dE lastrO E PlatafOrMas sãO vEículOs Para as
invasõEs BiOlógicas
Embora espécies exóticas invasoras sejam um problema antigo e a ciência das
invasões biológicas tenha sido cunhada em 1958 por Charles Elton, o tema é recente
no Brasil e carece de atenção. Somente quando essas espécies deixaram de ser
apenas um problema ambiental e passaram a ser pragas agrícolas, epidemias e
também problemas econômicos expressivos é que estudos nessa área começaram
a ser feitos. Nos Estados Unidos, os prejuízos causados por espécies invasoras já
chegam a cerca de 300 bilhões de dólares por ano.
Este é um assunto que vem sendo tratado por
especialistas há um bom tempo. Mas pouca gente escuta.
Então é preciso gritar e soar o alarme contra a bioinvasão.
São diversos seres, entre eles algas, crustáceos e
moluscos, carregados na água dos porões dos navios e
que podem causar desastres ambientais quando chegam
a portos estrangeiros, onde muitas vezes não encontram
predadores naturais e se multiplicam.
A água, em geral captada nos portos de onde os navios
saem, é utilizada pelas embarcações para dar equilíbrio
quando a viagem é feita sem carga. Ao chegar ao porto de
destino, a chamada “água de lastro” é liberada, causando
uma migração involuntária de milhões de seres vivos.
“O mundo inteiro está preocupado com esse problema,
e ainda não há nenhum método eficaz para combatê-lo”,
afirma a bióloga Rosa Luz de Souza, pesquisadora da
Universidade Federal Fluminense (UFF) e organizadora
do livro “Água de lastro e bioinvasão”.
Segundo a bióloga, um dos piores exemplos de espécie
exótica que se alastrou pelo Brasil foi o mexilhão dourado.
Ele veio da Ásia nos porões dos navios e se tornou uma
praga nos rios brasileiros, chegando até o Pantanal. O
animal se espalhou com tanto vigor que agora causa
problema para as usinas hidrelétricas, pois se incrusta nos
equipamentos e atrapalha a passagem da água.
O cientista Marco Cutrim, da Universidade Federal
do Maranhão (UFMA), explica que os pesquisadores têm
dificuldade para criar mecanismos que controlem esses
seres depois que eles foram soltos na natureza, e aponta
que faltam pesquisas sobre a biologia marinha. “No
Nordeste, no Norte nós não conhecemos nem a nossa
biota [conjunto de seres que habitam um ambiente]”.
16 - P&M Janeiro Fevereiro 2013
Troca de água - No Brasil, a Marinha exige a troca
da água de lastro em mar aberto antes que os navios
cheguem aos portos. Há também normas específicas para
o Rio Amazonas, para que embarcações não soltem água
salgada em portos fluviais.
Segundo Flávio da Costa Fernando, pesquisador
do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo
Moreira, ligado à Marinha, a substituição da água
resolve parte do problema, mas não é totalmente
eficaz, já que os navios não foram construídos para
isso, e microorganismos invasores podem permanecer
nos porões durante a troca.
O pesquisador explica que já foram feitas experiências
com substâncias químicas para tratar a água, mas esses
elementos podem matar os organismos nativos dos portos
quando a água for desembarcada.
Convenção internacional - A grande esperança,
segundo ele, é a implantação da Convenção Internacional
para Controle e Gestão da Água de Lastro e Sedimentos
de Navios. Aprovada pela Organização Marítima
Internacional (IMO, na sigla em inglês) em 2004, ela não
foi posta em prática ainda porque precisa da assinatura de
30 países, mas até agora conseguiu aprovação de 26, entre
eles o Brasil.
“A convenção exige uma densidade máxima de
organismos na água de lastro”, informa Fernandes.
Segundo o pesquisador, para eliminar os seres vivos estão
sendo desenvolvidos sistemas de tratamento, que ainda
passarão pela aprovação da IMO.
As plataformas – Mas existem outros veículos
usados pelas espécies exóticas invasoras. As plataformas
para exploração de petróleo também consistem em

A proliferação desordenada do mexilhão dourado, um
molusco originário do sudeste asiático, no reservatório
da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira
vetores importantes no aumento da distribuição de
várias espécies marinhas, pois não possuem proteção
anti-incrustante eficaz, podem passar longos períodos
estacionadas ou serem arrendadas de outros países,
como no caso do Brasil. O exemplo da introdução
de Tubastrea coccinea, um coral escleractíneo, por
plataforma no Brasil é um caso conhecido, assim como
Hypsoblennius invemar, um peixe da família Blenniidae,
recentemente encontrado e associado às plataformas na
região sul brasileira.
O mecanismo de introdução de espécies por
bioincrustação pode atuar de várias formas, entre elas
as desovas de espécies exóticas incrustadas em cascos
de embarcações e em plataformas em uma nova região,
deslocamento de espécies incrustantes para outras
áreas onde é feita a limpeza periódica de estruturas
infectadas (como cascos, âncoras, hélices e estruturas
flutuantes), afundamento deliberado ou acidental de
Bioinvasão
Espécies exóticas se tornam invasoras quando representam uma ameaça
a outras espécies, habitats ou ecossistemas (Convenção de Diversidade
Biológica, Decisão VI/23).
As consequências de espécies exóticas invasoras nos ambientes invadidos
incluem alteração do hábitat e da estrutura das comunidades naturais,
introdução de doenças e/ou parasitas, hibridização e comprometimento da
identidade genética das populações nativas, alterações tróficas, extinção de
espécies nativas e principalmente perda de biodiversidade natural. Entre os
vertebrados, as introduções de espécies de peixes de água doce têm estado
entre as causas mais numerosas, e as espécies endêmicas de peixes estão
entre as mais vulneráveis a estes eventos em todo o mundo, tendo como
resultado sua extinção ou redução significativa em número.
A proliferação do mexilhão dourado na CEMIG
A tilápia é um peixe africano introduzido no Brasil pela piscicultura,
mas que escapou das áreas de criação e invadiu vários rios. Por isso
está na relação de espécies invasoras do País
navios com cascos infectados ou ainda por meio de
equipamentos de aquicultura.
A maioria das espécies introduzidas em um novo
ambiente não consegue sobreviver e estabelecer uma
população viável, devido à predação e/ou competição com
as espécies nativas por alimento e espaço e às próprias
características físicas e químicas do ambiente.
Entretanto, quando todos os fatores são favoráveis,
uma espécie exótica introduzida pode estabelecer
uma população viável no ambiente invadido e tornarse
invasora, ou seja, pode ser capaz de adaptar-se e
reproduzir-se a ponto de ocupar o espaço de organismos
residentes, tendendo à dominância.
A piscicultura também pode ser vetor de bioinvasão.
A tilápia é um peixe africano introduzido no Brasil pela
piscicultura, mas que escapou das áreas de criação e
invadiu vários rios. Por isso está na relação de espécies
invasoras do País.
O peixe-leão (Pterois volitans), nativo dos oceanos
Pacífico e Índico, tornou-se uma ameaça à
biodiversidade marinha da costa da América do Sul.
Janeiro Fevereiro 2013 - P&M - 17

Uma lista de espécies exóticas invasoras de peixes no Brasil. As mais comuns encontram-se em destaque.
Nome Científico Nome Comum
Abramites hypselonotus piau-pedra e piau-tambaqui
Acanthurus monroviae african surgeonfish, monrovia doctorfish ou cirurgião
Aristichthys nobilis carpa-cabeça-grande, bighead carp, amour à grosse tête, amour marbré, carpa cabeza grande,
Astronotus crassipinnis apaiari ou acará-açu
Astronotus ocellatus apaiari ou acará-açu
Betta splendens beta ou siamese fighting fish
Butis koilomatodon durmiente e mud sleeper
Carassius auratus peixinho-dourado, kinguio ou goldfish
Cichla monoculus tucunaré
Cichla ocellaris tucunaré, peacock-bass, peacock-cichlid ou pavón
Clarias gariepinus bagre-africano, catfish, walking fish ou african catfish
Colossoma macropomum tambaqui, cachama negra, pacu, gamitana, black-finned colossoma ou black-finned pacu
Ctenopharyngodon idella carpa-capim, silver orfe ou grass carp
Cynopotamus kincaidi saicanga, dientudo ou dentudo
Cyprinus carpio carpa-comum
Hoplias lacerdae tariputanga, trairaçu, trairão ou tararira
Hoplosternum littorale cascudo, camboatá, hassar ou tamoatá
Ictalurus punctatus bagre-do-canal
Lepomis gibbosus perca-sol ou pumpkinseed sunfish
Micropterus salmoides achigã, largemouth bass ou black bass
Odontesthes bonariensis peixe-rei ou pejerrey
Omobranchus punctatus muzzled blenny
Oncorhynchus mykiss truta-arco-íris ou rainbow trout
Oreochromis macrochir tilápia, longfin tilapia ou cachama
Oreochromis mossambicus tilápia, mozambique-tilapia, mozambique-mouthbrooder, mosambik-maulbrüter
Oreochromis niloticus tilápia-do-nilo, tilápia, nile tilapia ou nile-mouthbrooder
Oreochromis sp. tilápia
Pachyurus bonariensis corvina de rio, corvina ou maria-luiza
Phalloceros caudimaculatus madrecita, dusky millions fish ou spottail mosquitofish
Phallotorynus victorae barrigudinho, guaru, madrecita ou piky
Piaractus mesopotamicus pacu caranha ou pacu
Plagioscion squamosissimus pescada-do-piauí, corvina, south american silver croaker ou pescada-branca
Poecilia reticulata guppy, lebistes, mexicano, gupi, rainbowfish, barrigudinho ou barrigudinho-mexicano
Prochilodus lineatus sábalo, corimbatá, curimba, curimbatá, grumatã, carimbatá ou lamepiedras
Pygocentrus nattereri piranha-vermelha, piranha-caju ou red pirana
Tetragonopterus argenteus sauá
Tilapia rendalli tilápia, redbreast tilapia ou tilapia herbívora
Trachelyopterus lucenai porrudo ou peñarol
Trichogaster trichopterus tricogaster-azul, three spot gourami, opaline gourami, tricogaster, golden gourami, marbled
Fontes: http://zoo.bio.ufpr.br/invasores/incrust.htm, Sociedade Brasileira de Ictiologia – Boletim 90, http://www.mma.gov.br/biodiversidade/
biosseguranca/especies-exoticas-invasoras, http://www.institutohorus.org.br/inf_fichas.htm, G1
18 - P&M Janeiro Fevereiro 2013

Dançando
tango com
o camarão
argentino
Importação de camarão argentino preocupa setor pesqueiro. Possibilidade de
impacto na cadeia produtiva e prejuízo causa apreensão entre os armadores.
A possibilidade da entrada de camarão argentino
no mercado nacional levou o Sindicato dos
Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e
Região (Sindipi) a pedir apoio à bancada catarinense
em Brasília, na tentativa de barrar a liberação. O
lanGostino
setor teme que a importação do crustáceo abale a
produção local, já afetada pela entrada de pescado
vindo da China e do Vietnã.
Nos últimos três anos, a crise fez com que 50
barcos deixassem de sair para o mar na região
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Janeiro Fevereiro 2013 - P&M - 19

de Itajaí – uma redução de 20%. A importação
de camarão argentino era proibida no Brasil até
dezembro do ano passado, quando uma nova Análise
de Risco à Importação (ARI) para a espécie pleoticus
muelleri, conhecido como camarão vermelho, abriu
espaço para a entrada do produto.
Por enquanto, os requisitos sanitários ainda estão
em análise. Mas a previsão é de que o volume de
importação chegue a 5 mil toneladas por ano – algo
que, na avaliação do governo brasileiro, não deve
impactar a produção nacional, que é de 100 mil
toneladas anuais.
O que preocupa o setor é o fato de a taxa tributária
do camarão que virá da Argentina permitir a venda,
no Brasil, por preços inferiores aos do produto
nacional. O presidente do Sindipi, Giovani Monteiro,
cita como exemplo a comparação entre valores como
o do óleo diesel usado nos barcos, vendido a R$ 1,70
o litro em Santa Catarina – já com subsídio estadual
– e a R$ 1 na Argentina.
– Essa situação levará à falência produtores
de camarão no Sudeste e Sul do Brasil e dos
carcinicultores do Nordeste – afirma.
Desistência - Somente em Santa Catarina há
cerca de 20 mil profissionais ligados à pesca, a maior
parte deles na região de Itajaí. Armador especializado
na captura de camarão, Sandro Pinheiro diz que já
pensa em abrir mão das seis embarcações que opera,
e nas quais emprega 35 pessoas.
– Gosto da pesca, mas não tenho como competir
com mercadoria estrangeira. A previsão é que os
argentinos mandem camarão a US$ 10, já limpo.
Vendo o meu a R$ 25, sem limpar, e estou pagando
para trabalhar – afirma Sandro.
A crise internacional e o pacto de cooperação
econômica do MERCOSUL estão entre as
20 - P&M Janeiro Fevereiro 2013
justificativas do Ministério da Pesca e Aquicultura
(MPA) para a abertura de mercado ao camarão
argentino. Ainda não há data para o início das
importações.
Risco de contaminação é descartado por
especialistas - Além do impacto socioeconômico
da chegada do camarão argentino, o Sindicato dos
Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e
Região (Sindipi) alerta para o risco de contaminação.
A entidade afirma que pesquisas indicaram a
presença de um vírus da chamada mancha branca
nos crustáceos vindos da Argentina.
A enfermidade, que também atinge siris, lagostas
e caranguejos, poderia causar uma epidemia no Brasil
caso houvesse contato com o camarão vermelho, na
opinião da entidade.
– Mesmo que o camarão chegue congelado, o vírus
sobrevive – alerta Giovani, presidente do Sindipi.
Pós-doutor em Ecologia e Recursos Naturais, o
professor Joaquim Olinto Branco, da Univali, afirma
desconhecer estudos que comprovem a incidência
de mancha branca no camarão argentino.
– A espécie pleoticus muelleri já ocorre no Brasil,
do Rio Grande do Sul a São Paulo, e costuma vir
com a corrente fria das Malvinas. Ele já convive
por aqui com camarões sete barbas, rosa e branco.
O Ministério da Pesca e Aquicultura informou que
o camarão não oferecerá riscos à biodiversidade
nacional.
Uma visita técnica à Argentina foi feita no
dia 10 de janeiro, e o MPA está estabelecendo os
condicionantes à importação.
No mercado, preferência é nacional - A presença
do pescado importado não é novidade no Brasil.
Salmão, lula e congro estão entre os mais populares –
mas são os filés, feitos de peixes como panga e polaca
do Alaska, vindos de países como China e Vietnã,
que incomodam os produtores. Com preços mais
baixos do que os similares nacionais, como a corvina,
os filés importados estão entre os mais procurados
por restaurantes, diz Telma Canellas, comerciante do
Mercado do Peixe.
Mas entre os clientes que procuram peixe para
preparar em casa o nacional é o preferido, até porque
o importado vem congelado.
– A maioria das pessoas prefere o peixe fresco.
Acho que os armadores não deveriam se preocupar
com a entrada dos importados porque o nacional

tem muita qualidade e, quando é época de safra, tem
um preço muito bom – afirma Telma.
Edson Mendes, administrador de 42 anos que
costuma fazer compras no Mercado do Peixe, concorda
com Telma. Segundo ele, não há comparação entre o
peixe nacional e o importado:
– Já comprei o importado e não gostei. O sabor é
forte e o gosto não é igual ao do nacional. Se o que se
espera é qualidade, o melhor é o peixe daqui.
MiNiStro e
CoMitivA De
téCNiCoS
eM SANiDADe
viSitAM
fáBriCAS De
“lANGoStiNo”
NA ArGeNtiNA
Com o intuito de dar continuidade ao acordo,
celebrado entre Brasil e Argentina, que prevê a
exportação do “langostino” para o Brasil, o ministro
Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, visitou
no dia 10 de janeiro três fábricas do pescado na
Província de Chubut, Sul do País.
“Esta viagem é um dos passos para a importação
do “langostino” argentino para o Brasil. Nossa
comitiva é composta por técnicos em sanidade
aquícola e pesqueira, que verificaram como a
espécie é pescada, processada, e exportada. Eles
apresentarão os relatórios que mostrarão se há
padrões aceitáveis de tecnologia e sanidade”,
afirmou o ministro Crivella.
Acompanharam o ministro: os técnicos em
sanidade pesqueira do MPA, Eduardo Cunha
e Marina Delphino, que analisaram também os
processos de garantias do serviço veterinário oficial
argentino e inclusive em relação à rastreabilidade
Saiba mais - Da espécie pleoticus muelleri, o
camarão vermelho argentino, também chamado de
langostino, que será importado para o Brasil, virá
congelado e será em tamanho grande. O Brasil vai
restringir a importação a crustáceos provenientes da
pesca extrativa. Embora o setor produtivo acredite
em baixo preço, comparado ao camarão brasileiro, o
Ministério da Pesca e Aquicultura afirma que o valor
deve ser mais elevado do que o do produto nacional.
do langostino; o ministro da Agricultura, Pecuária e
Pesca da Argentina, Norberto Yaguar; o subsecretário
argentino de Pesca e Aquicultura, Nestor Bustamante;
o conselheiro agrícola da Embaixada Argentina em
Brasília, Fernando Luis Urbani; e da parte do Brasil,
os secretários do MPA, Eloy de Souza (Infraestrutura
e Fomento) e Maria Fernanda Nince Ferreira
(Planejamento e Ordenamento da Aquicultura) e a
assessora internacional, Lúcia Maierá.
Em dezembro, o MPA finalizou a Análise de
Risco de Importação do “langostino”, que avaliou a
possibilidade da introdução e de disseminação de
doenças em animais aquáticos do Brasil por meio da
importação da espécie da pesca extrativa. O estudo
técnico foi revisado e validado por epidemiologistas
veterinários da Universidade de São Paulo. Após essa
análise foi constatado que o “langostino” argentino
não oferece riscos sanitários à biodiversidade
nacional e à carcinicultura brasileira.
Janeiro Fevereiro 2013 - P&M - 21

UE cobra firmeza
do Brasil em reação
à barreira argentina
Um dos principais negociadores comerciais da
União Europeia criticou a passividade do Brasil
com o protecionismo da Argentina e desafiou o
MERCOSUL a entregar logo uma proposta que
permita avanços nas negociações de um acordo de
livre comércio entre os dois blocos, sob risco de
perder mercado para outros parceiros.
Em tom de cobrança, as advertências foram
dadas pelo diretor-geral-adjunto de Comércio
da Comissão Europeia, João Aguiar Machado.
“Estamos muito preocupados com a situação da
Argentina”, comentou o funcionário europeu,
durante o 6º Encontro Empresarial UE-Brasil, na
sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Ele fez menções à desapropriação de empresas,
como a petrolífera espanhola YPF Repsol, e à
adoção sistemática de licenças não automáticas de
importação pela Argentina.
Machado deixou claro que, na avaliação europeia,
o governo e os empresários brasileiros têm sido
passivos demais diante das barreiras argentinas.
22 - P&M Janeiro Fevereiro 2013
“Como líderes regionais e globais, tanto a UE
quanto o Brasil têm responsabilidade sobre essa
questão. Mas enquanto o Brasil tem sido fortemente
afetado pelo protecionismo da Argentina, não tem
assumido uma posição pública contra essa questão”,
afirmou o funcionário, diante de representantes da
indústria. “Entendemos que é preciso tratar com
cuidado as relações com a vizinhança, mas a UE
tem a expectativa de que a comunidade empresarial
brasileira faça ouvir mais fortemente a sua voz”,
acrescentou.
A Argentina aumentou, um ano e um mês depois
de autorizada pela penúltima reunião de cúpula do
MERCOSUL, a alíquota para importações de cem
produtos, caso as compras sejam feitas fora do bloco
econômico. De acordo com o jornal “Clarín”, a
Argentina começará a cobrar 35% pelas importações
de produtos de bens de consumo final, como
motocicletas de até 800 cilindradas, brinquedos,
cerâmicas, calçados, bijuterias, cafeteiras, isqueiros
e cosméticos.
Cristina Kirchner assina lei
que nacionaliza controle da
petroleira YPF (Foto: Estadão)

saBEMOs PEscar,
Mas ainda nãO
saBEMOs vEndEr
PolÊMica
O barco sai do cais, provisório há 22 anos, para pescar em alto mar. São 20 dias de
trabalho. Os pescadores estão felizes porque os porões estão cheios de peixes. Mas
na volta a alegria começa a virar preocupação. Será que vai ter mercado? Quanto
vão valer essas toneladas de peixes no porão? O armador, em terra, também se
preocupa com a boa notícia. Mas valeu a pena gastar uma grana alta nesta viagem?
Estas toneladas de mercadoria que estão chegando vão dar lucro ou prejuízo?
Ele vai conseguir vender a produção a preço justo ou vai ter que negociar tudo a
preço de banana para depois ver o seu peixe vendido com 500% de aumento nos
supermercados e nas peixarias? Porque uma coisa é certa: nós sabemos pescar, mas
não sabemos vender. Será que, no futuro, armadores e pescadores saberão vender seu
peixe? Ou, pelo menos, terão uma vaga ideia de que seu peixe faz parte da bolsa de
mercadoria global e que tem gente explorando sua produção e seu trabalho?
Na pesca, o pescador não sabe que, no idioma
inglês, commodity signifi ca mercadoria. Esse é um
termo de referência de produtos de base em estado
bruto, considerados “matéria-prima”. Além do nível de
matéria-prima, é aquele produto que apresenta grau
mínimo de industrialização.
Em geral, as commodities são produzidas em
grandes quantidades por vários produtores. São
produtos “in natura” provenientes de cultivo ou de
extração. Por serem mercadorias de nível primário,
propensas à transformação em etapas de produção,
apresentam nível de negociação global.
Elas sofrem altos e baixos nas cotações de mercado,
em virtude de perdas e ganhos nos fl uxos fi nanceiros
no mundo. São negociadas no mercado físico, seja para
exportação ou para mercado interno, e nos mercados
derivativos das Bolsas de Valores e contratos futuros.
Na lista dos dez maiores exportadores deste tipo de
produto, o Brasil está em terceiro lugar, atrás dos EUA
e da União Europeia. Segundo a FUNCEX (Fundação
Centro de Estudos do Comércio Exterior), as principais
commodities exportadas pelo Brasil são minérios de
ferro, petróleo bruto, carne de frango, café em grão,
carne bovina, soja e milho. E o peixe.
Segundo especialistas, o peixe é agora o produto
animal mais negociado no planeta, com cerca de 100
milhões de toneladas. De repente a Europa se tornou o
maior mercado mundial de pescado, no valor de mais de
14 bilhões de euros, ou cerca de US$ 22 bilhões por ano.
O apetite da Europa tem crescido à medida que seus
estoques de peixes nativos têm diminuído, de forma
que a Europa precisa importar 60 por cento do peixe
vendido na região.
Todo mundo sabe que a pesca do bacalhau caiu muito
na Europa. Isso levou, como nos velhos tempos, os europeus
para a África. Com isso, aconteceu o desaparecimento de
proteína de peixe de subsistência para os africanos, e o
aumento do preço do peixe em Londres.
Janeiro Fevereiro 2013 - P&M - 23

No Canadá, o peixe torna-se uma commodity global no
momento em que sai da água (e, em alguns casos, antes
mesmo de ser pescado). Ele entra direto na cadeia global
de fornecimento de frutos do mar. Os preços são baixos
e, para compensar, é preciso de grandes quantidades
de pescado. Os especialistas dão um nome para isso: a
maldição das commodities.
Os compradores e vendedores ao longo da cadeia de
fornecimento de informação não estão no mesmo barco.
Os pescadores e armadores raramente sabem o preço que
o consumidor final vai pagar pelo seu produto. Assim fica
difícil um preço justo. E pior: os preços locais são definidos
com referência a preços internacionais.
Mudar a forma de compra e venda de peixe – aqui,
na África, no Canadá - no momento é quase impossível.
As cartas já estão marcadas.
Consumo e peixe barato – Poucos armadores e
pescadores sabem que o consumo per capita brasileiro é
hoje quase metade da média global, e que o potencial de
crescimento desperta interesse das empresas, que apostam
no aumento da produção, para baratear o pescado, e em
novos produtos, como alimentos semiprontos.
Com um litoral de cerca de 8 mil quilômetros e
alguns dos maiores rios do mundo, o Brasil poderia
ser um dos maiores consumidores de peixe do mundo.
Mas não é: o consumo per capita nacional, de 9,7 kg por
ano, é quase metade da média global, de 17 kg anuais
por habitante. Agora, as empresas nacionais do setor
investem para tentar mudar esse quadro.
É importante citar aqui a reportagem de Marina
Gazzoni, publicada no jornal “O Estado de S. Paulo”.
A M.Cassab, uma empresa focada principalmente
na distribuição de produtos importados, entrou neste
negócio em 2010, de olho nesse potencial de crescimento
do consumo. A empresa começou a cultivar tilápias em
26 tanques-rede na represa Jaguará, no Rio Grande, no
Estado de São Paulo. Como o peixe leva quase um ano
para crescer, o produto chegou ao varejo no ano passado.
Hoje, a empresa produz 200 toneladas de peixe por
mês (cerca de 2,5 mil toneladas por ano), mas pretende
dobrar o volume no ano que vem. “O projeto total
prevê uma produção de 1,6 mil toneladas de peixe por
mês”, disse Silvio Romero Coelho, diretor comercial da
M.Foods, divisão de alimentos da M.Cassab.
Neste momento, a empresa vende apenas a carne in
natura. No ano que vem, construirá um frigorífico em
Rifaina (SP) e entrará no ramo de alimentos prontos, como
hambúrguer e nugget de peixe. “Queremos aproveitar o
máximo possível do produto. Só 30% do peixe é filé”, disse
24 - P&M Janeiro Fevereiro 2013
Coelho. A estratégia permitirá uma redução dos preços do
pescado. “O brasileiro come pouco peixe porque o produto
é caro no País”, afirmou.
No Brasil, os pescados representam 8% das proteínas
consumidas, menos do que aves (40%), bovinos (39%)
e suínos (13%). “É mais fácil comprar e preparar
produtos de carne bovina e de frango no País”, disse
Rosana Diniz, gerente de marketing da Nativ Pescados,
criada em 2008 por Pedro Furlan, um bisneto de Atílio
Fontana, fundador da Sadia. A Nativ tenta mudar esta
regra com a oferta de pescados prontos para o consumo.
“O consumidor não quer ter de limpar o peixe. Quer o
produto pronto para colocar no forno”, disse Rosana.
A empresa investiu R$ 100 milhões para construir
tanques em uma fazenda em Sorriso (MT), que hoje
produz entre 5 mil e 6,4 mil toneladas por ano de
pescado. Neste ano, a Nativ deve faturar R$ 43 milhões,
cerca de 40% mais do que no ano anterior. “Existe uma
tendência do consumidor de procurar alimentos mais
saudáveis. Isso deve elevar o consumo de peixes”, disse
a executiva da Nativ.
O brasileiro consumiu 1,86 milhão de toneladas de
pescados em 2010, um crescimento de 8% em relação ao
ano anterior, segundo os últimos dados disponíveis do
Ministério da Pesca e Aquicultura.
A Gomes da Costa, que está há 60 anos no mercado
de enlatados e fatura R$ 800 milhões, lançou neste ano
uma linha de pizzas e lasanhas de pescados, com sabores
atum, sardinha e salmão, por exemplo. “Queremos lançar
produtos inovadores e aproveitar a tradição da marca
no ramo de pescados”, disse o gerente de marketing
corporativo da empresa, Luis Manglano.
A catarinense Leardini segue estratégia semelhante.
“O peixe in natura é commodity. É uma briga de preço. O
nosso diferencial será nos produtos processados”, disse a
gerente de marketing da empresa, Flávia Di Celio.
A Leardini, fundada em 1988, começou a vender
empanados de peixe em 2001 e lançou em 2010 sua linha
de pratos prontos. “Algumas receitas não deram certo e
reformulamos todo o portfólio neste ano. Das 26 opções,
19 são novas”, disse Flávia.
Rocambole de peixe com molho de laranja não
vendeu bem, por exemplo. Pratos com salmão e
camarão têm uma aceitação melhor entre o consumidor
brasileiro, segundo ela.
Voltando à vaca fria (ou ao peixe frio). Será que o
armador e o pescador do Rio de Janeiro sabem como
entrar nesse jogo e vender seu peixe a preço justo?
Peixes, Preços, Especulação – Paulo Guimarães, em sua

O que vendemos O que é revendido
coluna “De olho no mercado”, no “Jornal do Commercio”,
informa como os alimentos pressionam preços.
Apesar de a atividade econômica no planeta ter
arrefecido em 2012, a inflação voltou a incomodar neste
comecinho de 2013 em alguns países proeminentes, como
China e Brasil. Novamente, um dos fatores que mais vem
contribuindo para o encarecimento do custo de vida tem
sido a alta expressiva dos alimentos. Na média, as cotações
das commodities agrícolas estavam 7% mais salgadas em
dezembro passado do que um ano antes. Tudo bem que
houve a dramática seca nos Estados Unidos, um dos
principais produtores mundiais de milho e soja, entre
outros itens. Intempéries climáticas derrubaram também
a safra de outras importantes regiões, como a de trigo na
Rússia, a de soja na China e a de grãos, de modo geral, no
sul e no nordeste do Brasil.
Ao que parece, o ser humano vai ter que se acostumar e
aprender a lidar com esse tipo de adversidade de forma quase
constante daqui por diante. Cresce, todavia, a percepção de
que outro vilão – a especulação – vem desempenhando
papel crucial na escalada dos preços da comida.
Segundo a organização não-governamental britânica
World Development Movement (WDM), que se propõe a
combater a pobreza, o banco Goldman Sachs é um dos
maiores negociantes nos mercados futuros de matérias-
Tecnologia ao seu alcance
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Fábio de Assis
primas alimentícias, tendo lucrado aproximadamente
US$ 400 milhões com operações com milho, trigo e soja,
entre outros produtos, em 2012. “O Goldman Sachs é
o líder global em transações que vêm empurrando os
preços da comida para cima, enquanto algo como um
bilhão de pessoas passam fome. O banco fez lobby pela
desregulamentação que possibilitou o aporte de bilhões
nos mercados derivativos de commodities, criando-se os
instrumentos necessários, e agora está colhendo os lucros”.
De acordo com a Organização para Alimentação e
Agricultura (FAO), das Nações Unidas, desde 2003 os
preços de alimentos no mundo mais que dobraram.
A tendência altista acelerou dramaticamente a partir
de 2007, o que deu origem a uma série de protestos e
revoltas populares ao redor do planeta. No total, foram
registrados 28 países nos quais houve algum tipo de
levante. Estudiosos afirmam que muitas das revoluções
ocorridas nos últimos cinco anos, inclusive as da
chamada ‘Primavera Árabe’, estão diretamente associadas
aos períodos de picos de encarecimento dos gêneros
alimentícios, alcançados entre 2008 e 2011.
A partir de 1999, com a assinatura pelo então presidente
norte-americano Bill Clinton do Ato de Modernização dos
Mercados Futuros de Commodities (Commodity Futures
Modernization Act), bancos de investimento e outras
instituições financeiras passaram a apostar firmemente
nas trajetórias dos preços das commodities, com nenhum
propósito produtivo, afastando os contratos nas bolsas de
mercadorias da sua função primordial, para a qual foram
originalmente concebidos, que é a de servir como seguro
para o produtor, entre outras coisas, contra intempéries
climáticas. “A participação de instituições financeiras com
práticas estritamente especulativas saltou de algo como
12% do mercado, antes da desregulamentação, para cerca
de 60% atualmente”, observa a economista Heidi Chow,
da WDM. O volume da especulação é ampliado mediante
a maior ocorrência de eventos climáticos ou de qualquer
espécie que causem incertezas à produção. Até aí tudo
Janeiro Fevereiro 2013 - P&M - 25

em, faz sentido. Essa premissa é compatível com a função
original do especulador nos mercados – assumir os riscos
do produtor. O problema é que a especulação cresce muito
mais rápido do que o hedge.
A principal justificativa para esta discrepância é a
aleatoriedade, a imprevisibilidade de ocorrências que
possam causar danos. Este fator em especial aguça
assustadoramente o apetite pelo jogo, tornando-o, de
certa forma, mais fácil e lucrativo. É a velha história
da profecia autorrealizável. Outros elementos que
reforçam o mantra da escassez são a demanda crescente
por terras agriculturáveis para biocombustíveis e
a massificação do consumo de carne em nações
populosas, como China e Índia.
O quadro alarmista resulta em um substancial
agravamento da volatilidade. O New England Complex
Systems Institute (NECSI) desenvolveu um modelo
quantitativo, que vem antecipando corretamente a trajetória
do Índice dos Preços de Alimentos (FPI). O modelo projeta
26 - P&M Janeiro Fevereiro 2013
“uma nova bolha especulativa, formada a partir do final de
2012, que levará os preços dos alimentos a superarem os
recentes picos.” De acordo com o NECSI, isto ocorreria,
principalmente, devido à excessiva atividade especulativa.
O Banco Mundial, ao seu modo, endossa este diagnóstico.
Em seu relatório de novembro sobre o tema (Food Price
Watch), a entidade alerta que “preços de alimentos altos
e voláteis são a nova norma.” Só que, como bem observa
Jomo Sundaram, diretor-assistente da FAO, em um planeta
no qual cerca de um bilhão de pessoas – em uma estimativa
conservadora – já passam fome, esta nova norma pode ser
fatal. Já Kharunya Paramaguru, da Time Magazine, ressalta
que em países como o Cazaquistão, a população chega a
consumir 80% da sua renda com alimentação.
Voltando ao peixe frio. Será que, no futuro, armadores
e pescadores saberão vender seu peixe? Ou, pelo menos,
terão uma vaga ideia de que seu peixe faz parte da bolsa
de mercadoria global e que tem gente explorando sua
produção e seu trabalho?

pESca dE atum
continua um
Enigma SEm
Solução
O jornal O GLOBO, de 23/01/13, publicou
a matéria “Ambientalistas denunciam pesca
predatória em Cabo Frio”. Diz a matéria:
“Pescadores artesanais, ambientalistas e turistas
voltaram a denunciar nesta quarta-feira a pesca
predatória na área marinha do Parque Estadual
da Costa do Sol, em Cabo Frio. Cinco barcos
atuneiros (equipados para a pesca do atum) estão
pescando sardinha (usada como isca) e jogando
óleo no mar desde sexta-feira na enseada da Praia
do Peró, junto ao Morro do Vigia, que divide o
Peró da Praia das Conchas. Segundo donos de
quiosques da Praia do Peró, manchas de óleo já
podem ser vistas na areia”.
E continua: “A ação dos atuneiros acontece
a poucos metros da Praia das Conchas, onde
biólogos descobriram várias espécies raras de
animais marinhos. A pesca de arrasto está sendo
isca viva
A pesca de atum com vara e isca-viva no Brasil é praticada há mais de trinta
anos em nosso litoral, com uma frota oceânica de 45 embarcações distribuídas ao
longo do litoral sudeste e sul do país. Produz cerca de 30.000 toneladas de bonito
listrado, abastecendo uma indústria de enlatados representada por diversas marcas
do produto, que é consumido no mercado interno e de exportação. Esta atividade
representa um importante papel no cenário econômico e social do setor pesqueiro,
garantindo milhares de empregos diretos, recolhimento de impostos e divisas para o
país. Mas continua sendo um enigma até para ambientalistas.
feita em área de preservação ambiental. Apesar
disso, de acordo com moradores, nenhum fiscal
esteve no local para reprimir a infração. Cinco
barcos foram vistos, e três deles seriam de Santa
Catarina”.
A matéria não diz em nenhum momento que a
pesca de isca-viva é permitida por lei. E se precipita
ao acusar as embarcações por derramamento de
óleo.
Turistas podem não entender de pesca. Mas
ambientalistas não têm esse direito. A visão (ou
falta de) de ambientalistas e de pessoas ligadas
à pesca artesanal é a de que qualquer “barco
grande” é predador. Poluição, esgoto in natura,
derramamento de óleo, aquecimento global, nada
disso é levado em conta. A culpa é sempre do
“barco grande”.
A seguir a resposta enviada à redação do jornal
Janeiro Fevereiro 2013 - P&M - 27

pelo presidente do SAPERJ, Leonardo Marques
Torres, e pelo do SINDIPI, Giovani Monteiro.
“Com referência à matéria veiculada no
O Globo, edição de 23/01/2013, que trata da
presença de barcos atuneiros na Área Marinha do
Parque Estadual da Costa do Sol – Cabo Frio –, o
Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca
de Itajaí e Região – SINDIPI -, que congrega os
armadores de atum com vara e isca-viva do estado
de SC, e o Sindicato dos Armadores de Pesca do
Estado do Rio de Janeiro – SAPERJ –, que abriga
os armadores do Rio de Janeiro, têm a esclarecer
o seguinte:
1. A pesca de atum com vara e isca-viva no
Brasil é praticada há mais de trinta anos em nosso
litoral, com uma frota oceânica de 45 embarcações
distribuídas ao longo do litoral sudeste e sul do
país. Produz cerca de 30.000 toneladas de bonito
listrado, abastecendo uma indústria de enlatados
representada por diversas marcas do produto, que
é consumido no mercado interno e de exportação.
28 - P&M Janeiro Fevereiro 2013
Esta atividade representa um importante papel
no cenário econômico/social do setor pesqueiro,
garantindo milhares de empregos diretos,
recolhimento de impostos e divisas para o país.
2. É uma pesca oceânica que possui duas fases:
uma de captura da isca-viva, que deve ser realizada
na zona costeira; e outra, após o abastecimento
de isca, em alto mar, onde estão os cardumes de
bonito listrado. As embarcações atuneiras estão
permissionadas para a captura da isca-viva com
redes de cerco e também para a pesca oceânica com
vara e anzol. A atividade é plenamente dependente
da captura da isca-viva nas áreas costeiras.
3. É, portanto, uma atividade legal, reconhecida
e licenciada pelas instituições responsáveis
pela gestão pesqueira nacional (MMA e MPA),
respeitadas as áreas de restrição legalmente
instituídas na legislação ambiental.
4. No caso desta reportagem, são feitas acusações
às embarcações atuneiras presentes na área citada
de prática de pesca predatória por arrasto, o que
não é verdade, pois a captura é realizada com rede
de cerco, sem arrastar no fundo marinho, e também

de “jogar óleo no mar”, o que é questionável, uma
vez que estas embarcações obedecem a normas
internacionais de recolhimento de resíduos, tanto
líquidos como sólidos, somente descartando-os
em terra.
5. Com relação à acusação de pesca
predatória no citado parque, conforme declara
o chefe do parque, não há restrições à captura
de isca-viva na área até que seja implantado
plano de manejo da PECS. Mesmo assim o
citado plano poderá contemplar a possibilidade
da atividade, caso haja entendimento entre as
partes envolvidas.
Vazamento de óleo
6. Concluindo, alertamos que as denúncias
publicadas na reportagem são precipitadas,
carecendo de informações técnicas (pesca
predatória) e de provas materiais (derramamento
de óleo no mar), sendo oriundas de informações
produzidas por pessoas leigas no assunto, sem
conhecimento de causa, que se aproveitam da
mídia para promover suas opiniões, motivadas
por ideologias e que desconhecem a importância
da pesca oceânica para o desenvolvimento do País.
Solicitamos, portanto, a divulgação destas
informações por meio do mesmo veículo utilizado
para a denúncia em tela”.
Janeiro Fevereiro 2013 - P&M - 29

inFraestrUtUra
portos modernos
Governo prepara a licitação de 150 áreas em terminais portuários. A iniciativa
faz parte do programa de modernização dos portos, que prevê investimentos de
R$ 54,2 bi até 2017.
O governo pretende desenvolver estudos para
o arrendamento de mais de 150 áreas dos portos
organizados do país destinadas à operação de terminais
e instalações portuárias. Os projetos estão sendo
definidos pela Secretaria Especial dos Portos (SEP) em
conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). Estão sendo avaliadas
áreas ociosas — que ainda não foram exploradas pelo
setor privado — e terminais já em operação, cujos
contratos de arrendamento estão prestes a vencer.
30 - P&M Janeiro Fevereiro 2013
A perspectiva é a de que os estudos fiquem prontos
nos próximos seis meses, como parte do programa de
modernização dos portos, lançado no ano passado
pela presidente Dilma Rousseff e que deve atrair R$
54,2 bilhões para o setor portuário até 2017. Segundo
fontes ouvidas pelo Brasil Econômico, esse valor pode
ser ampliado caso todos os projetos de arrendamento
saiam do papel. O motivo é que, por enquanto, ainda
falta a conclusão dos estudos para saber se todas as
áreas observadas podem de fato ser alvo de licitações.

Por enquanto, a prioridade do governo é para a
regularização de 55 contratos de arrendamento que
foram assinados antes da Lei dos Portos de 1993. A
legislação reformulou as regras do setor, mas estes
arrendatários não tiveram seus contratos adaptados.
O impasse tem gerado insegurança jurídica no setor
e foi responsável pela paralisação dos investimentos
nos terminais. Apesar do pedido dos operadores para
que seus contratos sejam prorrogados por um novo
período de 25 anos, o governo avalia que a maioria
deles terá que ser relicitada. Existem apenas alguns
casos em que a renovação é permitida, mas isto só será
feito mediante o compromisso dos atuais operadores
de realizar investimentos nos terminais.
Além dos arrendamentos, também fazem parte
dos estudos da SEP as concessões dos portos
previstas no programa de investimentos. O governo
licitará nos portos organizados em Manaus, no
Amazonas, em Ilhéus, na Bahia, e em Vitória, no
Espírito Santo. Além deles, há o porto de Imbituba,
em Santa Catarina, único do país que já tem
administração privada, mas, por conta do prazo de
Abertura dos Portos
concessão já ter vencido, deverá passar por uma
nova licitação.
Da lista de portos, o de Manaus foi o escolhido
para inaugurar o novo modelo de concessão de
portos, destinado à construção e operação da unidade,
e cujo vencedor da licitação será definido por meio
da oferta de menor tarifa para a movimentação de
cargas. Segundo a ANTAQ, o edital de Manaus é o
que está mais adiantado e deve ser publicado ainda
no primeiro trimestre deste ano. Logo após Manaus,
o porto de Imbituba irá a leilão. Os demais portos a
serem concedidos deverão ter seus editais publicados
apenas no segundo semestre deste ano.
Os estudos elaborados pela SEP não contemplam
locais que estão fora dos portos públicos e que podem servir
para a construção de Terminais de Uso Privativo (TUP’s).
Estas áreas serão concedidas por meio de autorizações da
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
Os operadores serão definidos por meio de processo
seletivo e as chamadas públicas realizadas pela ANTAQ.
Fonte: Brasil Econômico
Em 28 de janeiro de 1808, Dom João VI endereçou ao Conde da Ponte, João de Saldanha
da Gama de Melo e Tôrres — governador da capitania da Bahia —, a carta declarando
abertos os portos brasileiros às nações amigas, embora em caráter provisório. Na
carta, que deu liberdade ao comércio do Brasil colônia, o Príncipe Regente ordenou a
abertura dos portos a todas as mercadorias transportadas por navios de seus vassalos
e de estrangeiros de nações amigas; estabeleceu o pagamento de direitos por entrada
(precursor do imposto de importação) de 24%, com exceção dos vinhos, aguardentes e
azeites doces, sujeitos ao pagamento em dobro dos “direitos” até então pagos; e liberou
a exportação de mercadorias coloniais, com exceção do pau-brasil e outros produtos
estancados, por navios de seus vassalos e de estrangeiros de nações amigas, para todos os
portos que lhes aprouvesse.
Em um mundo globalizado e crescentemente interligado — econômica, comercial
e culturalmente —, em que o comércio exterior cada vez mais ganha importância,
cabe refletir sobre o que queremos e precisamos fazer para que a abertura dos portos
brasileiros seja perene e atenda à necessidade e aos anseios de um Brasil desenvolvido,
com crescimento econômico consistente e autossustentável, que permita desenvolvimento
social acelerado e equânime, sem que tenhamos que esperar mais 200 anos.
Janeiro Fevereiro 2013 - P&M - 31

tecnoloGia
CoMiSSão
foMeNtArá o DeSeNvolviMeNto
teCNolóGiCo PArA torNAr o
BrASil UM GrANDe ProDUtor De
PeSCADo
Os ministros Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, e Marco Antonio Raupp,
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), assinaram, no dia 16 de janeiro,
em Brasília, uma Portaria Interministerial que instituiu Comissão Técnica,
com a participação das duas pastas, para promover ações de desenvolvimento
tecnológico nas áreas de pesca e aquicultura.
Embora os dois ministérios já sejam parceiros –
sobretudo por meio de ações que envolvem as agências
de fomento do MCTI, como o CNPq e a FINEP, e os
Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia –, a referida
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Comissão deverá ter papel estratégico para o setor
pesqueiro e aquícola nacional. A pauta de pesquisa é
extensa, e envolve melhoramento genético, cultivo e
manejo, equipamentos, ração, avaliação dos estoques
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32 - P&M Janeiro Fevereiro 2013

pesqueiros, bioeconomia, beneficiamento de pescado,
conservação, transporte e comercialização.
“Apesar de contar com um litoral extenso e ser
o País que possui mais água doce no mundo, ainda
temos uma produção pesqueira muito abaixo de
nossas potencialidades”, lembrou o ministro Raupp.
O conhecimento científico, para ele, pode favorecer a
“melhoria das condições de produção” e “colocar mais
peixe na mesa do brasileiro”. O ministro de Ciência,
Tecnologia e Inovação ressaltou que a parceria firmada
também envolve a aplicação de recursos do MCTI, além
das dotações do MPA, para projetos de pesquisa na área.
O ministro Crivella acredita que os novos
conhecimentos devem fortalecer a cadeia produtiva
do pescado. “Em 20 anos, a Embrapa desenvolveu
tecnologias tropicais que tornaram o País um dos
maiores produtores do mundo de carne e grãos”,
lembrou, acreditando que um desenvolvimento
semelhante, com o apoio do MCTI, deve acontecer com
o setor de pescado. Com tecnologias melhores e mais
bem adaptadas às condições e espécies brasileiras, o
País poderá atender a demanda doméstica e se tornar
uma plataforma de exportação de pescado, a proteína
animal mais consumida no mundo.
“Apesar de contar com um litoral extenso e ser o
País que possui mais água doce no mundo, ainda
temos uma produção pesqueira muito abaixo de
nossas potencialidades”
Janeiro Fevereiro 2013 - P&M - 33

notÍcias do MPa
Ministro participa do ii grito
da Pesca e aquicultura
O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella,
participou, no dia 26 de janeiro, do II Grito da Pesca e
Aquicultura. O evento organizado pela Confederação
Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA -, no
município de Rio do Fogo, no Rio Grande do Norte,
reuniu mais de dez mil pescadores, representantes de
federações e de colônias e autoridades políticas, entre
elas a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, e o
ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho.
Na abertura, o presidente da CNPA, Abraão
Lincoln, falou sobre as reivindicações dos pescadores
e aquicultores e ressaltou a importância de uma revisão
acerca da lei ambiental.
“A lei do jeito que está impede o crescimento do País.
A questão de ordem ambiental não dá autonomia para
viabilização do crédito se não tiver a licença ambiental
para entregar no banco. Estamos lutando pelo fim do
compartilhamento das decisões do Ministério da Pesca
e Aquicultura com o Ministério do Meio Ambiente,
da retirada do PIS/COFINS para o setor industrial
da pesca e aquicultura, e pelo fim do licenciamento
para a pesca da lagosta. Queremos que o Brasil passe a
trabalhar com cotas”, afirmou Abraão.
Em seu discurso, Crivella tranquilizou os pescadores
34 - P&M Janeiro Fevereiro 2013
O ministro da Pesca e Aquicultura,
Marcelo Crivella, participou, no dia
26 de janeiro, do II Grito da Pesca e
Aquicultura. O evento organizado pela
Confederação Nacional dos Pescadores
e Aquicultores – CNPA -, no município
de Rio do Fogo, no Rio Grande do Norte,
reuniu mais de dez mil pescadores,
representantes de federações e de colônias
e autoridades políticas, entre elas a
governadora do Estado, Rosalba Ciarlini,
e o ministro da Previdência Social,
Garibaldi Filho.
com relação à licença para a pesca da lagosta, no
Estado. Segundo o ministro, um subcomitê científico
está estudando a viabilidade de cotas.
“Os nossos cientistas estão vendo como é que
podemos implantar a questão das cotas, que vai ser
uma questão redentora para acabar com a briga, com
a diferença de rico pra pobre. Assim, cada um terá sua
cota”, disse o ministro.
O ministro Crivella terminou seu discurso lendo a
oração que fez pelos pescadores:

“Quando o pescador sair pra pescar e for pra bem
longe no mar, que Deus o ajude a voltar.
Quando o pescador sair pra pescar, que Deus o
proteja da chuva, da força das ondas, do vento frio
a soprar.
Quando o pescador sair pra pescar, que a rede que
ele lançar traga peixes para comer, para vender, e se um
pobre com fome encontrar, ajudar.
Quando o pescador sair pra pescar, que Deus lhe
dê paciência quando no lixo do mar a sua rede rasgar.
Quando o pescador sair pra pescar, que Deus lhe
proteja a família, na sua ausência do lar, que é o preço
mais alto que o peixe lhe obriga a pagar.
Quando o pescador sair pra pescar, que haja fartura
nas águas e gaivotas no céu a voar, que haja vento na
vela e as ondas que cruzam o mar, que resplandeça a
esperança no brilho do seu olhar.
Quando o pescador sair pra pescar, que Deus abra
seus olhos para ver o peixe no mar e a ternura no olhar
de quem ama quando pra casa voltar, mas, acima de
tudo, ele veja a graça do seu Criador e o amor de Jesus
lá na cruz, por onde quer que andar.
Quando o pescador sair pra pescar e nada pegar,
e na volta cansado no seu barco chorar, que cada
lágrima vertida seja dada ao mar, que delas há de
lembrar quando amanhā novamente o pescador sair
para pescar.
E quando o pescador, enfim, não puder mais sair
pra pescar, que Deus o guarde da maresia da alma, da
melancolia, e não lhe tire a alegria de olhar o mar e
orar, quando um outro pescador, em seu lugar, sair
pra pescar.
Foi Deus quem te fez pescador, tua alma e o mar se
unir. Tu pensas que és dono do mar, mas o mar é que
é dono de ti.
Senhor, abençoai o pescador!”.
Entrega de Unidade Móvel Odontológica - Em
seguida, o ministro entregou uma unidade móvel
odontológica para pescadores do município. A
ambulância possui equipamentos de raio-X, cadeira
odontológica de última geração, gerador de energia, ar
condicionado de 9 mil BTU, reservatório de água e tem
condições de realizar tratamentos complexos.
Durante todo o dia, o evento teve uma extensa
programação com shows e várias atividades para os
pescadores e aquicultores.
Homenagens - A Confederação Nacional dos
Pescadores e Aquicultores homenageou o Comandante
da Polícia Militar do Estado, Coronel Francisco Araújo,
e o Comandante da Companhia Independente da
Polícia Ambiental, Major Castelo Branco, com a
Comenda “Café Filho”, que foi concedida a eles pela
boa relação da polícia militar com os pescadores.
Janeiro Fevereiro 2013 - P&M - 35

aMaZÔnia aZUl
MAriNhA Do BrASil eM
trANSforMAção
Na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLO)
para 2013, encaminhada ao Congresso em 30/8/2012, a
dotação inicial do Ministério da Defesa é de R$ 66.368,7
milhões. Deste total, R$ 1.257,6 milhões destinam-se à
administração central; R$ 15.586,4 milhões ao Comando
da Aeronáutica (Força Aérea); R$ 27.210,7 milhões ao
Comando do Exército; R$ 17.856,8 milhões ao Comando
da Marinha; e R$ 4.457,2 milhões às demais unidades
orçamentárias.
Dos R$ 17.856,8 milhões destinados à Marinha, as
36 - P&M Janeiro Fevereiro 2013
despesas correntes ficarão com R$ 13.478,7 milhões,
sendo R$ 11.867 milhões para gastos de pessoal e encargos
sociais; R$ 241,9 milhões para juros e encargos da dívida;
e R$ 1.369,8 milhões para outros gastos correntes. As
despesas de capital terão R$ 3.952,9 milhões, dos quais
R$ 3.199,9 milhões para investimentos e R$ 753 milhões
para amortização da dívida. A reserva de contingência será
de R$ 425 milhões.
Os principais aspectos do Plano de Articulação e
Equipamento da Defesa (PAED), que consolida projetos

do Ministério da Defesa e das três forças singulares para
o período 2012-2031, são mostrados no Livro Branco de
Defesa Nacional (LBDN), apresentado ao Congresso em
17/07/2012, com as atualizações da Política Nacional de
Defesa (PND) e da Estratégia Nacional de Defesa (END).
A publicação do LBDN e a elaboração do PAED
inserem-se no processo de transformação da Defesa no
Brasil. Os projetos de transformação de nossas Forças
Armadas englobam investimentos totais de R$ 557.734,5
milhões, dos quais R$ 143.722 milhões estão destinados
aos projetos de articulação e R$ 414.012 milhões aos de
equipamento.
Dos R$ 557.734,5 milhões previstos no PAED, os
projetos da Marinha representam R$ 211.682,3 milhões,
sendo R$ 37.922,5 milhões para os projetos de articulação
e R$ 173.759,8 milhões para os de equipamento. Alguns
projetos excedem o período até 2031, enquanto que
outros já estavam em andamento.
À recuperação da capacidade operativa estão
destinados R$ 5.372,3 milhões em 2009-25; ao programa
nuclear da Marinha, R$ 4.199,0 milhões em 2009-31;
à construção do núcleo do Poder Naval, R$ 175.225,5
milhões em 2009-2047; ao Sistema Gerencial da Amazônia
Azul (Sisgaaz), R$ 12.095,6 milhões em 2013-24; ao
complexo naval da 2ª Esquadra/2ª Força de Fuzileiros da
Esquadra, R$ 9.141,5 milhões em 2013-31; à segurança da
navegação, R$ 632,80 milhões em 2012-31; e ao pessoal,
R$ 5.015,6 milhões em 2010-31.
Em novembro, será inaugurada a Unidade de
Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM), para
construção das seções de casco dos novos submarinos.
As quatro unidades de propulsão convencional (S-BR)
devem receber os nomes de Riachuelo, Humaitá, Tonelero
e Angostura. O submarino de propulsão nuclear (SN-
BR) deverá se chamar Álvaro Alberto, em homenagem
ao almirante que trouxe para o Brasil as primeiras
ultracentrífugas de enriquecimento de urânio.
A futura localização do complexo da 2ª Esquadra/2ª FFE
deve ser decidida em breve, a fim de cumprir o cronograma
de projeto. A baía de São Marcos, em São Luís (MA), é
apontada por especialistas como o local mais adequado. No
decorrer da primeira metade deste século, parte substancial
da Marinha deverá migrar para o litoral Norte/Nordeste do
Brasil, em função da nova realidade estratégica.
Na estrutura militar de Defesa criada em 2010, os
comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica
passaram a ter como atribuição principal o preparo das
respectivas forças. O emprego de elementos das três
forças singulares, em operações conjuntas no Atlântico
Sul, ficaria subordinado ao comando de um Teatro de
Operações Marítimo (TOM), e o papel do Comando de
Operações Navais (ComOpNav) na estrutura do setor
operativo da Marinha teria que ser reavaliado.
O ComOpNav, ao qual atualmente se subordinam
a Esquadra e a FFE, além de nove distritos navais e
alguns outros componentes, poderia ser acrescido
de componentes adicionais ou ser substituído por
dois comandos de área autônomos: o Comando Naval
Meridional (Coname), com sede no Rio de Janeiro (RJ),
e o Comando Naval Setentrional (Conase), possivelmente
sediado em São Luís (MA).
Ao Coname estariam subordinadas a 1ª Esquadra e a
1ª FFE, além dos 1º, 2º, 5º, 6º, 7º e 8º Distritos Navais. O
Conase incluiria a 2ª Esquadra, a 2ª FFE e os 3º, 4º e 9º
Distritos Navais. Os submarinos poderiam ser integrados
às duas Esquadras ou ficar sob um comando de força
autônomo, sediado em Itaguaí (RJ). Neste caso, as 1ª e
2ª Esquadras seriam constituídas apenas por meios de
superfície e aeronavais.
Nos conflitos assimétricos do século XXI, a Marinha
do Brasil deve estar apta a realizar operações nas quais
o “inimigo” pode não ser um Estado organizado, como
as de interdição marítima ou de combate à pirataria. Em
períodos de paz, deve garantir a presença do Brasil nas
águas jurisdicionais que constituem a Amazônia Azul,
assim como em outras áreas marítimas de interesse
nacional, dissuadindo ameaças e atuando na segurança
marítima ou em apoio à política externa.
Por ter mais de 70% de sua superfície coberta pelos
oceanos, nosso mundo poderia ser chamado de Planeta
Água. A distribuição desigual das terras pelos hemisférios
caracteriza a existência de um “hemisfério de terra” ao
Norte e um “hemisfério de água” ao Sul. O Brasil é a maior
potência marítima do Hemisfério Sul, e a ampliação de
sua projeção internacional, além do nível regional, tende
a consolidar tal posição.
Nosso país integra o grupo de potências emergentes,
denominado BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e
África do Sul). No século XXI, será necessário capacitar
plenamente a Marinha do Brasil, assim como o Exército e a
FAB, para a defesa da soberania e dos interesses nacionais.
A transformação das Forças Armadas brasileiras depende
da concretização dos projetos que constam do PAED.
Eduardo Italo Pesce é especialista em Relações
Internacionais, professor no CEPUERJ e colaborador
permanente do Centro de Estudos Político-Estratégicos
da Escola de Guerra Naval (CEPE/EGN).
Fonte: Monitor Digital
Janeiro Fevereiro 2013 - P&M - 37

literatUra
Garopaba no
mapa da ficção
Lançado no fim do ano passado, o romance Barba Ensopada de Sangue já chega
com grande expectativa e sucesso antecipado. O livro de Daniel Galera vai ganhar
um filme, além de já ter garantido a venda de seus direitos de publicação para pelo
menos 4 países – Itália, Alemanha, EUA e Inglaterra. O livro colocou no mapa da
ficção brasileira a cidade pesqueira de Garopaba (SC). A economia de Garopaba
gira em torno do veraneio, pois a cidade, que tem pouco mais de 18 mil habitantes
no inverno, tem esse número multiplicado cerca de seis vezes no verão.
Garopaba foi denominada município somente em
19 de dezembro de 1961, quando deixou de ser Distrito
de Palhoça. Origem do nome: este nome vem grafado
‘gahopapaba’ na carta Turin, em 1523, ou assim: ygá,
upaba, guarupeba. Significa enseada de barcos, do
descanso ou, ainda, o lugar abençoado. A verdadeira
definição está no guarani, a língua local: ygá, ygara,
ygarata significa barco, embarcação, canoa; e mpaba,
paba significa estância, lugar, enseada.
Nos anos 1970, com a chegada dos primeiros hippies
e surfistas, inicia-se a transformação da pequena cidade
pesqueira em atrativo ponto turístico. A economia de
Garopaba gira em torno do veraneio, pois a cidade, que
tem pouco mais de 18 mil habitantes no inverno, tem
38 - P&M Janeiro Fevereiro 2013
esse número multiplicado cerca de seis vezes no verão.
É em Garopaba que se passa a ação de Barba
Ensopada de Sangue, romance de Daniel Galera
lançado pela editora Companhia das Letras com
sucesso de público e de crítica. O livro vai ganhar
um filme, além de já ter garantido a venda de seus
direitos de publicação para pelo menos 4 países – Itália,
Alemanha, EUA e Inglaterra. Considerado uma
das grandes promessas da literatura nacional, o autor
deve ver sua obra ser dirigida por Karim Aïnouz no
cinema.
A história – Eis a sinopse oficial do “Barba”:
um professor de educação física busca refúgio em
Garopaba, um pequeno balneário de Santa Catarina,

após a morte do pai. O protagonista se afasta da relação
conturbada com os outros membros da família e
mergulha em um isolamento geográfico e psicológico.
Ao mesmo tempo, ele empreende a busca pela verdade
no caso da morte do avô, o misterioso Gaudério,
que teria sido assassinado décadas antes na mesma
Garopaba, na época apenas uma vila de pescadores.
Sempre acompanhado por Beta, cadela do falecido
pai, o professor esquadrinha as lacunas do pouco
que lhe é revelado, a contragosto, pelos moradores
mais antigos da cidade. Portador de uma condição
neurológica congênita que o obriga a interagir com as
outras pessoas de modo peculiar, ele estabelece relações
com alguns moradores: uma garçonete e seu filho
pequeno, os alunos da natação, um budista histriônico,
a secretária de uma agência turística de passeios. E, aos
poucos, vai reunindo as peças que talvez lhe permitam
entender melhor a própria história.
Crítica – Mario Sérgio Conti publicou uma excelente
matéria na revista “Piauí” (nº 74, novembro). Ele foi a
Garopaba e fez um retrato do autor e da cidade. Vale a
pena citá-lo.
“Com 33 anos, Galera tem altura média, talhe de
atleta, cabelo e barba castanhos e tatuagem no braço.
Estava de camiseta verde-escura, sandália de dedo
e calção preto. O cotidiano que viveu em Garopaba
começava muitas vezes por tomar café, descer a escada
das rochas na frente do apartamento e entrar no mar.
Nos dias mais frios, vestia roupa de neoprene para cair
na água.
Nadava ao longo de galpões de barcos de pesca e de
bancas onde a garoupa, a tainha e o polvo são estripados
e vendidos. Dos restaurantes Duna’s, Setenta e Sete,
Aconchego e Al Andaluz. Da Tropical Modas e da Padaria
Santos. Da Pousada da Praia e da Acqua-Viva. Nadava
até o ponto onde rareiam as construções costeiras e
desaparece a algaravia de nomes. Então retornava. Ao
todo, percorria cerca de 4 quilômetros, a depender do
capricho de correntes, ventos, maré e ondas.
Comia algo e saía de bicicleta – que ele chama de
bike –, percorria a cidade e ia a praias mais distantes.
De volta ao apartamento, lia o que estivesse à mão. Ou
fazia anotações para o romance que pretendia escrever
(uma delas dizia: ‘Barba Ensopada de Sangue. Um bom
título. Mas para o quê?’). Ou traduzia, o seu ganha-pão.
Foi publicado há pouco um livro do americano David
Foster Wallace, no qual traduziu alguns ensaios, cujo
título largado e indeterminado capta a frouxidão de seu
dia a dia em Garopaba: ‘Ficando Longe do Fato de Já
Estar Meio que Longe de Tudo’.
Galera me explicou que em Garopaba há na verdade
duas cidades no mesmo lugar. Uma existe de março a
dezembro. É um vilarejo pacato, de gente remota e de
poucas palavras. Até as crianças das escolas públicas,
vestindo uniformes azuis e brancos impecáveis, andam
pelas ruas em fila dupla sem fazer algazarra.
Janeiro Fevereiro 2013 - P&M - 39

Segundo Manoel Valentim, autor de História de
Garopaba: De Armação Baleeira a Comarca, índios
carijós teriam construído aldeias na região. Américo
Vespúcio passou por ali em 1502, e foi seguido por outras
expedições que dilataram a fé e o império e deixaram
desgarrados. No século seguinte vieram padres jesuítas
que, dizem lendas locais, enterraram tesouros de objetos
sacros. Chegaram depois colonos dos Açores, enviados
pela metrópole lusa, que cultivaram roças de mandioca
e laranja e começaram a pescar baleias.
O sargento-mor Manoel Marques Guimarães,
nascido em Lisboa, é tido como fundador da Armação
Garopaba, no fi nal do século XVIII. Morreu em 1824,
com a patente de major, e foi enterrado na capela de São
Joaquim de Garopaba, que ajudou a erigir. Segundo o
registro ofi cial, tinha ‘65 anos mais ou menos’.
40 - P&M Janeiro Fevereiro 2013
ANUNCIE NA REVISTA QUE, HÁ 23 ANOS,
ACOMPANHA A PESCA ONDE QUER QUE ELA VÁ.
Ele administrava a pesca e o comércio da baleia, um
negócio que envolvia barcos, armazéns, barris e arpões.
O óleo da baleia servia para gerar a iluminação e de
liga para a argamassa de casas, igrejas e fortes. Com as
barbatanas se confeccionavam espartilhos, segundo
Manoel Valentim muito usados pelas ‘grã-fi nas da
época’. Tudo era feito com trabalho escravo. Integrada
a um circuito econômico de maior alcance, Garopaba
importava africanos vivos e exportava retalhos de
baleias mortas.
Valentim é um senhor arredio (procurado por
desconhecidos, fala para a mulher dizer que não
está) que nasceu e mora em Garopaba. Ele pesquisou
documentos dos arquivos de freguesias e descobriu
que a maior parte dos escravos era casada e tinha fi lhos
regularmente. Constatou também que viviam bastante
e concluiu que os cativos ‘recebiam tratamento
humanitário e condigno’. Mesmo assim, há hoje
pouquíssimos negros na cidade”.
Leia o livro – Um breve trecho de “Barba”: “Isso
aqui foi uma carnifi cina por um século e meio e
mesmo assim elas [as baleias] voltam e recebem as
pessoas, diz Jasmim. Sem instinto de defesa, sem
história, sem rancor nenhum. Acho incrível como
elas chegam pertinho da praia pra ter os fi lhotes.
Ano passado tinha algumas quase na rebentação ali
em Garopaba, bem no rasinho. Os bebês precisam
aprender a respirar fora d´água. Porque a coisa mais
maluca é que isso não é um peixe, é um mamífero”
(p. 250-251).
Não espere pelo fi lme. Leia Barba Ensopada de
Sangue, o livro que colocou Garopaba no mapa da
fi cção brasileira e do mundo.
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Janeiro Fevereiro 2013 - P&M - 41

ciÊncia
bioluminEScência
abre novos
caminhos
na pesquisa
científica
A bioluminescência, ou o processo biológico pelo qual animais, como o vagalume
e a água-viva, emitem luz a partir de suas células, já provocou revoluções
importantes na ciência, especialmente na área da saúde. Mas, agora, muitos
cientistas estão tentando aplicar os conceitos dessa “luz natural” em atividades
como a melhoria do cultivo de alimentos, a detecção da poluição ou até mesmo a
iluminação pública.
A bioluminescência, ou o processo biológico
pelo qual animais, como o vaga-lume e a água-viva,
emitem luz a partir de suas células, já provocou
revoluções importantes na ciência, especialmente
na área da saúde. As proteínas da bioluminescência
foram usadas como ferramentas na descoberta
de novos medicamentos e têm sido aplicadas
amplamente na pesquisa biomédica, na qual são
usadas para estudar os processos biológicos das
células vivas.
Mas, agora, muitos cientistas estão tentando
aplicar os conceitos dessa “luz natural” em
atividades como a melhoria do cultivo de alimentos,
a detecção da poluição ou até mesmo a iluminação
pública. Uma das ideias, por exemplo, é desenvolver
árvores que emitam luz e, dessa forma, possam ser
usadas para iluminar as ruas de uma cidade.
O professor Anthony Campbell, da Universidade
de Cardiff, no País de Gales, realizou uma pesquisa
pioneira durante os anos 1970 e 1980, levando à
descoberta de que criaturas vivas produzem luz
usando enzimas especiais, chamadas luciferases.
42 - P&M Janeiro Fevereiro 2013
Essas enzimas participam de uma reação química nas
células, que são responsáveis pela emissão de luz.
“Quando comecei a pesquisar bioluminescência,
40 anos atrás, na Escola de Medicina de Cardiff, muitas
pessoas me olharam estranho”, conta Campbell.
Mas o cientista estava prestes a explicar o potencial
daquele fenômeno. Tendo descoberto as enzimas
envolvidas na bioluminescência, Campbell percebeu
que, combinando luciferases com outras moléculas,
era possível aproveitar a emissão de luz para
mensurar processos biológicos. Isso pavimentaria o
caminho para uma revolução na pesquisa médica e
no diagnóstico clínico.
“Esse mercado é agora avaliado em 20 bilhões
de libras (R$ 65 bilhões). Qualquer um que vá a
um hospital e se submeta a um exame de sangue
que meça proteínas virais, proteínas do câncer,
hormônios, vitaminas, proteínas de bactérias ou
drogas certamente estará usando essa técnica”,
afirmou Campbell à BBC. “Um departamento
universitário que atualmente não recorra a tais
técnicas não pode ser considerado de ponta”.

Os principais culpados da prisão de ventre (ou
constipação intestinal) já são bem conhecidos, como má
alimentação, sedentarismo e estresse. “Na maioria das
vezes, o aumento da quantidade de fibras e da ingestão
de água e a prática de exercícios já conseguem reverter
esse problema”, conta o gastroenterologista José
Roberto de Almeida, presidente da Federação Brasileira
de Gastroenterologia.
No entanto, há casos em que apenas essas medidas
não são suficientes porque as causas envolvem
medicamentos e até outras doenças, como o diabetes.
Confira o que médicos também apontam como motivos
da temida prisão de ventre e saiba como revertê-los.
Hipotireoidismo - A tireoide é uma glândula
localizada no pescoço responsável por produzir
naveGar coM saúde
conStipação
intEStinal
Fábio de Assis
Conheça 11 causas pouco conhecidas da prisão de ventre. Descubra doenças e
medicamentos que podem estar por trás do incômodo.
hormônios que regulam o funcionamento de diversos
órgãos do corpo. Dados do IBGE apontam que por
volta de 15% dos brasileiros sofrem de problemas nessa
glândula. Um deles é o hipotireoidismo, que é a baixa
produção dos hormônios. “Todo o corpo pode sofrer
com essa alteração hormonal, incluindo o intestino”,
explica a gastroenterologista Débora Dourado Poli. A
digestão pode ficar mais lenta, por exemplo, provocando
a constipação intestinal.
Se você já faz tratamento para problemas na
tireoide, converse com o seu médico e verifique se há a
necessidade de mudar hábitos ou tomar medicamentos
que combatem a prisão de ventre.
Hiperparatireoidismo - Esse problema é menos
comum que o hipotireoidismo e está ligado a uma
Janeiro Fevereiro 2013 - P&M - 43

glândula que fica perto da tireoide, chamada paratireoide.
Ela excreta o paratormônio (PTH), que é responsável
por regular os níveis de cálcio e fósforo no organismo.
No hiperparatireoidismo, o PTH é produzido em
excesso, aumentando a quantidade de cálcio no sangue
- problema chamado hipercalcemia - e provocando a
prisão de ventre. Um médico endocrinologista poderá
indicar o teste e o tratamento adequados para combater
essa condição.
Analgésicos - Pessoas que se recuperam de uma
cirurgia ou estão controlando uma dor crônica costumam
ser receitadas com analgésicos chamados opioides, que
equivalem à morfina. “Esse tipo de analgésico pode
levar a uma constipação intestinal, sendo preciso rever
os hábitos alimentares para tentar reverter o quadro e,
em casos mais extremos, indicar o uso de um laxante”,
explica a gastroenterologista Débora.
Uso indevido de laxantes - Alguns laxantes apáticos
- que irritam mais as mucosas intestinais - podem
gerar uma lesão nos nervos que comandam o intestino,
criando uma dependência ao uso do remédio. Quanto
mais a pessoa usar esse medicamento, mais o intestino
pode ficar tolerante e precisar de ainda mais laxante para
funcionar. “Faltam mais estudos para comprovar essa
relação, mas mesmo assim é importante que as pessoas
façam uso de laxante com orientação médica adequada”,
afirma a gastroenterologista Débora.
Antidepressivos - “Medicamentos para depressão
chamados antidepressivos tricíclicos costumam provocar
a constipação intestinal”, diz Débora Poli. Uma possível
explicação para isso é que esses remédios afetam a
transmissão dos nervos para que o intestino funcione
corretamente. Se você toma esses medicamentos,
converse com o seu médico para verificar se realmente
pode ser essa a causa da sua constipação. Ele pode
indicar a mudança de alguns hábitos e até a troca do tipo
de antidepressivo.
Antiácidos - Débora Poli explica que o antiácido feito
com hidróxido de magnésio costuma prender o intestino,
enquanto o hidróxido de alumínio costuma soltar. “Há
antiácidos que possuem uma combinação dessas duas
substâncias para deixar o intestino regulado”, conta. Por
isso, cheque o rótulo antes de comprar o seu remédio
contra azia e má digestão.
Doença do intestino irritável - A síndrome do
intestino irritável (SII) é uma doença que envolve
alterações nos movimentos intestinais, provocando dor
abdominal e cãibras. “Esse problema pode trazer tanto
constipação quanto diarreia, depende do organismo
44 - P&M Janeiro Fevereiro 2013
da pessoa”, explica o gastroenterologista José Roberto.
Quando há prisão de ventre, a pessoa tem dificuldade na
passagem das fezes e sente muita cólica.
A Doença de Crohn, um processo inflamatório
intestinal que envolve as paredes do órgão, também pode
causar prisão de ventre, embora seja pouco comum.
“A maioria das pessoas com essa doença costuma ter
diarreia durante as crises”, afirma José Roberto.
Gravidez - A gestante passa por uma montanha russa
hormonal durante os nove meses que antecedem o parto.
Tantas alterações podem interferir no funcionamento
do intestino, provocando a prisão de ventre. No último
trimestre da gravidez, a pressão do bebê sobre o intestino
e outros órgãos também pode atrapalhar a digestão. Por
isso, é importante que a futura mamãe adote hábitos
alimentares saudáveis e pratique exercícios leves com
frequência para manter o intestino em dia desde os
primeiros meses de gestação.
Diabetes - Caracterizado pela dificuldade de
metabolizar a glicose do sangue, o diabetes pode causar
danos nos nervos do corpo (neuropatia diabética),
incluindo os nervos que transmitem estímulos para que
o intestino se movimente corretamente. Como resultado,
surge a desagradável prisão de ventre. Controlar o
diabetes, portanto, é fundamental para evitar esse
prejuízo aos nervos.
Uso errado de suplementação - Quem usa
suplementos alimentares sem orientação médica pode
ter problemas de saúde, incluindo o intestino preso.
O problema acontece, principalmente, com o excesso
de cálcio e ferro, que sobrecarregam e prejudicam o
trabalho do intestino. Consulte sempre um médico
antes de investir na suplementação e jamais ultrapasse a
quantidade que ele recomendar.
Hemorroida - A prisão de ventre favorece o
surgimento de hemorroida: quando a pessoa está com o
intestino preso e faz força demais para evacuar, as veias
do ânus podem ficar doloridas e inchadas. Uma vez que
a hemorroida aparece, pode acontecer o inverso: como
a pessoa está com dores na região anal, tende a ficar
mais tensa. Essa tensão pode interferir nos movimentos
intestinais, fazendo com que a prisão de ventre aumente
ainda mais. Por isso, o tratamento médico adequado é
fundamental para se livrar desse problema.
Leia mais:
http://www.minhavida.com.br/saude/galerias/15972conheca-11-causas-pouco-conhecidas-da-prisao-deventre#conteudoTxt

Peixe assado à moda caiçara
Peixe combina com verão. O cheiro de peixe assando
no forno é algo delicioso. Mas como fazer para assar um
peixe inteiro sem que a carne fique mole e sem tempero?
A resposta pode estar no modo de cozinhar dos caiçaras,
moradores do litoral brasileiro que desde o século XVI
aperfeiçoam as técnicas para se preparar peixe.
Essas comunidades nasceram da mistura de brancos
de origem portuguesa com grupos indígenas,
principalmente na região litorânea de São Paulo. A
junção de conhecimento culinário dos dois povos fez
com que a comida tradicional caiçara fosse rica em
peixes, frutos do mar, farinha de mandioca, azeite e
legumes como cebola e batata.
Voltando ao peixe assado, esta receita usa três dicas
dos caiçaras: salgar o peixe de um dia para o outro,
assá-lo em uma cama de vegetais e recheá-lo com
temperos e especiarias. Tudo isso faz com que a carne
fique tenra e muito saborosa.
Ingredientes
coM áGUa na Boca
•1 peixe inteiro, limpo e sem escamas,
de cerca de 600 gramas ( tainha, corvina ou cioba)
•1 talo de alho-poró cortado em rodelas
•1 cebola pequena cortada em rodelas
•1 limão em fatias
•2 dentes de alho
•1 colher de chá de coentro em grão
•1 colher de chá de açafrão em pó
•2 colheres de sopa de azeite
•½ de maço de salsinha limpo e seco
•2 batatas
•Sal e pimenta-do-reino a gosto
Janeiro Fevereiro 2013 - P&M - 45

Como fazer
Na noite anterior, passe o peixe por água corrente e sequeo
com um pano limpo. Tempere-o com sal, espalhando
por toda a pele e também dentro de sua cavidade. Leve
à geladeira coberto por filme plástico até o dia seguinte.
Preaqueça o forno a 200 graus. Passe o peixe por água corrente
para tirar o excesso de sal e seque-o. Num pilão ou
no mini-processador coloque o alho, os grãos de coentro,
o açafrão, a pimenta-do-reino e o azeite. Bata até que vire
uma pasta. Espalhe-a por dentro e por fora do peixe.
Recheio.
Coloque o peixe por cima das batatas. Use metade do
alho-poró, da cebola, da salsinha e das fatias de limão
para rechear o peixe, certificando-se de que estão es-
46 - P&M Janeiro Fevereiro 2013
palhados por toda a cavidade. Use o restante para espalhar
por cima, finalizando com mais um fio de azeite.
Cama de batatas. Unte levemente o fundo de uma
assadeira com azeite. Corte as batatas em rodelas de
cerca de 1 cm. e disponha em uma camada, formando
uma “cama” para o peixe. Tempere com sal, pimenta
e um fio de azeite.
Tempero final.
Leve ao forno por cerca de 45 minutos, ou até que a
carne solte-se facilmente com um garfo.
Fonte
http://br.mulher.yahoo.com/peixe-assado-moda-caiara-192000891.html

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Janeiro Fevereiro 2013 - P&M - 47

atrás de UM Belo Prato
eXiste UM Grande Mestre
um bom gelador e alguns tripulantes que ficam muitos dias longe da família. ficam em um mar que poucos
conhecem, com muitos metros de profundidade. existe também um armador, que é responsável por todos eles.
um armador que investe milhares de reais em diesel, rancho, equipamentos de pesca, de segurança em cada
uma das saídas para o mar. um armador que recolhe muitos impostos. esses homens, todos eles, fazem isso para
que todos nós possamos consumir um dos alimentos mais saudáveis que existem. uma das melhores fontes de
proteína. para que possamos nos deliciar em casa e nos restaurantes com pratos como este da foto.
a pesca é boa, mas pode ficar ainda melhor.
UMa caMPanha eM Prol da Pesca e do setor PesqUeiro.