Linhas Gerais sobre a História da Universidade Conimbricense

Carlos Jaca 

Linhas Gerais sobre a História da Universidade Conimbricense. 

Das suas origens à Reforma Universitária Pombalina de 1772. 

Parte 6 

A Reforma pombalina dos Estudos. 

Visita do Marquês a Coimbra 

Introdução 

Antes de mais, convém sublinhar que, quando D. João V faleceu em 

1750, Portugal encontrava-se em grave situação económica apesar da imensa 

riqueza em ouro, diamantes e pedras preciosas que nos chegava do Brasil. 

Entre os problemas de vária ordem que exigiam solução urgente 

sobressaía o da modernização do nosso aparelho administrativo do qual muitos 

outros dependiam. O país continuava a governar-se apoiado em estruturas 

ultrapassadas, desde há muito, e que agora se mostravam quase totalmente 

caducas, para responderem às exigências de toda a actividade comercial e 

ultramarina, e que nos últimos dois séculos tinham garantido notável 

incremento. 

Nos últimos anos de vida de D. João V já era bem visível a necessidade 

premente de levar a cabo profundas alterações na máquina estatal, porém a 

prolongada doença do rei, durante os últimos dez anos do seu reinado terão 

agravado ainda mais a situação do país. 

O sucessor, seu filho, D. José, ao subir ao trono tomou, de imediato, a 

decisão de constituir um Gabinete ministerial com homens que lhe 

parecessem, capazes de dar a volta às estruturas da governação anterior, 

ineficiente por hábitos de rotina, que tomasse as providências capazes de 

implantar as novas estruturas administrativas que o tempo, desde há muito, 

exigia, mesmo que tais providências viessem a ferir muitos interesses 

solidamente implantados, como era o caso dos nobres e da Companhia de 

Jesus. 

1

Carlos Jaca 

Assim, D. José, certamente também aconselhado, constituiu um 

Gabinete formado por três Secretários de Estado: Negócios do Reino, 

Negócios do Ultramar e Marinha, e Negócios Estrangeiros e da Guerra. Esta 

última pasta foi sobraçada por um homem já amadurecido, com 51 anos, 

apadrinhado por certas personalidades influentes, e recomendado como 

personalidade austera, tenaz e decidida. 

Tratava-se de Sebastião José de Carvalho e 

Melo, futuro Conde de Oeiras e Marquês de 

Pombal, e que tinha desempenhado, 

anteriormente, funções diplomáticas em 

Londres e Viena de Áustria. 

Apesar de muitos juízos serenos, 

objectivos e bem fundamentados, Carvalho e 

Melo é ainda hoje uma figura muito discutida, 

e tudo parece indicar que jamais deixará de o 

ser, porquanto a sua vida presta-se a várias 

perspectivas de análise, desde a puramente biográfica, tipológica e, sobretudo, 

como governante do despotismo “iluminado” ou, ainda, ao debate sobre a sua 

orientação política, económica, social, diplomática e cultural. 

A estada diplomática de Sebastião José de Carvalho e Melo em Londres 

e Viena de Áustria poderá ter sensibilizado o futuro Marquês de Pombal a 

tomar em consideração as ideias reformadoras pregadas por homens 

reconhecidamente prestigiados nos centros da elite cultural europeia – refiro- 

me a Luís António Verney, Jacob de Castro Sarmento e António Nunes Ribeiro 

Sanches. E a prova é que, com ligeiras modificações de técnica dispositiva, 

são as preciosas directrizes dos referidos e ilustres “estrangeirados” que 

orientam os elaboradores do “Compendio Histórico” e dos novos “Estatutos 

Universitários”. 

A reforma universitária pombalina de 1772, factor marcante na História 

da Cultura Portuguesa, é talvez a obra de mais incontestável mérito do 

Marquês de Pombal. Sob este aspecto, releve-se a honestidade e isenção 

exemplares demonstradas pela denominada corrente antipombalista – homens 

que, considerando Carvalho e Melo “persona non grata”, reconheceram o 

2

mérito ao obreiro da inovadora, embora já tardia, reforma que pretendeu 

modernizar a mais antiga Universidade portuguesa. 

Carlos Jaca 

Quer se queira quer não, o polémico estadista activou o movimento 

cultural de carácter iluminista, dando lugar a um espírito científico em moldes 

metodológicos diferentes e de acordo com o espírito racionalista da época. 

Com efeito, no seu projecto de reforma do ensino, e particularmente no 

projecto reformador universitário, «as coordenadas foram-lhe ditadas pelo 

pensamento iluminista que soube assimilar nas suas estadas pelo estrangeiro, 

mas fundamentalmente pelas influências de muitos portugueses que na Europa 

e no País presenciavam, participavam e desejavam uma ruptura cultural com 

um passado dogmático e estático…Ao apresentar nos Estatutos de 1772 a 

reforma da Universidade, Pombal, por influência de vários “iluminados”, 

introduz no ensino uma mudança que apesar de tudo tentou ser, e em parte foi, 

a substituição da Universidade «medieval», obscura e dogmática, pela 

Universidade racionalista, experimental e jusnaturalista». (1) 

Certo que a reforma pela Universidade da vida mental portuguesa é 

tardia em relação aos vinte e dois anos que Pombal já levava de governo, facto 

que parece perfeitamente aceitável se se quiser levar em conta que outras 

preocupações o assoberbavam. 

Para além da pesada herança (leve em ouro brasileiro), legada pelo 

reinado anterior, Carvalho e Melo tinha sido abalado pelo terramoto de 1755 e 

consequentes cuidados de reedificação da cidade; eram os conflitos internos e 

externos que careciam de rápida e eficaz solução; eram os assuntos de 

natureza comercial, como a fundação das grandes Companhias monopolistas; 

a reforma e criação de organismos do Estado; a intensa actividade diplomática 

desenvolvida pelo antigo Conde de Oeiras acerca da Companhia de Jesus, 

problema, note-se, com repercussões a nível internacional, acrescentando 

ainda que o novo ministro tinha entre mãos uma complicada legislação que não 

podia padecer demora. 

Efectivamente, só depois de liberto de todas estas situações Pombal 

poderia lançar as bases da grande reforma, começando pela organização, ou 

reorganização, dos Estudos Menores. Urgia vencer muitas dificuldades. 

3

Expulsão dos jesuítas e reforma dos Estudos Menores. 

Carlos Jaca 

Prioritária e melindrosa questão era anular a influência jesuítica, 

incluindo mesmo a sua expulsão, golpe que iria alterar todo o sistema da 

instrução pública. 

Quando D. José subiu ao trono, a maior parte do ensino que hoje 

chamaríamos secundário estava confiado à Companhia de Jesus. Havia, 

ainda, alguns colégios dirigidos pela Congregação 

do Oratório, sobretudo desde o reinado de D. João 

V, e cuja pedagogia tendia deliberadamente a 

rebater e superar a influência dominante da 

Companhia. Refira-se, também, que em algumas 

cidades ou terras de maior importância, onde não 

havia jesuítas ou oratorianos, existiam algumas 

escolas geralmente pequenas e quase 

rudimentares, leccionando especialmente o Latim, 

base de todo o ensino da época. Acrescente-se, ainda, a existência de alguns 

professores, denominados particulares, «que ministravam o ensino individual 

ou a poucos discípulos, especialmente filhos de grandes senhores, que não 

frequentavam as escolas públicas, ou mesmo a outros rapazes, a quem 

davam lições, em geral nas próprias casas. Mas todos estes alunos 

constituíam uma pequena minoria, comparados com os que frequentavam as 

aulas da Companhia de Jesus. Também havia algumas escolas dos institutos 

religiosos, mas geralmente reservadas aos seus membros». (2) 

Foi, de facto, pelo ensino secundário que Pombal iniciou as suas 

reformas da instrução. E nada há de estranho nisso, porquanto a reforma dos 

Estudos Menores era a base do Ensino Superior e o remate lógico da guerra 

de extermínio contra os jesuítas. 

A Companhia era poderosa e influente. E, se já não predominava tão 

completamente no ensino como na política, conservava ainda uma situação 

privilegiada em ambos os sectores quando Carvalho e Melo tomou as rédeas 

do Poder. Parece, dizem, que os jesuítas tinham sabido sempre tão bem 

coordenar as suas funções de ensino e de governo, que eles ensinavam para 

4

governar e governavam para poderem estender mais longe o seu ensino e, 

portanto, a sua influência. 

Carlos Jaca 

Porém, tudo se conjugava para Sebastião José, mediante os trunfos de 

que dispunha, dar luta e levar de vencida os «filhos de Santo Inácio». 

Empolava-se, ou considerava-se relevante, que os jesuítas se haviam 

rebelado contra a soberania portuguesa no Sul do Brasil por via de uma 

questão de delimitações contra as vizinhas colónias espanholas; o processo 

como tinham interferido e explorado o terramoto, considerando tal calamidade 

como um castigo de Deus por causa da dominação pombalina; a 

responsabilidade que Pombal lhes atribuía na tentativa de regicídio. E mais: os 

jesuítas haviam-se erguido contra as reformas pombalinas de carácter 

económico a propósito da Companhia do Alto Douro, chegando o padre 

Balester a afirmar do alto do púlpito que «quem tivesse relações com 

semelhante Companhia não podia fazer parte da Companhia de Nosso Senhor 

Jesus Cristo». 

Essa luta contra a Ordem é testemunhada por violento requisitório onde 

Carvalho e Melo, em colaboração com Seabra da Silva, no dizer de alguns 

historiadores, revela uma espantosa sagacidade, espírito de sequência e 

aptidão jurídica: sob o aspecto interno, Pombal trata o problema como se 

tratasse de uma questão de ordem pública com a rapidez e a energia de que já 

havia dado provas por ocasião do terramoto; sob o ponto de vista 

internacional, a questão foi tratada directamente com Roma e com os 

governos de Espanha e França, de tal maneira que, em 1759, pela Lei de 3 de 

Setembro, foram os regulares da Companhia de Jesus “desnaturalizados, 

proscritos e exterminados do Reino de Portugal, sendo os seus bens 

confiscados para a Coroa». 

Para chegar a tal desiderato, Carvalho lançou mão de todos os meios. 

De alguma coisa havia de servir a prática e a astúcia diplomática adquiridas em 

Viena de Áustria, para além de não desconhecer, certamente, que Luís António 

Verney, em 1746, imprimira uma proposta radical de remodelação pedagógica 

e de mentalidades, onde a Companhia de Jesus era a instituição mais visada e 

indirectamente responsabilizada por toda a orientação ou estagnação do 

ensino. 

Considere-se, no entanto, que já antes da Lei de 3 de Setembro, a Junta 

5

de Inconfidência por alvará de 28 de Junho privara os jesuítas de exercerem o 

ensino, sendo extintas as suas classes e lançadas as bases ou Instruções para 

os novos Estudos de Gramática Latina, Grega, Hebraica e de Retórica; no 

preâmbulo desse alvará, fazia-se uma rápida crítica da decadência em que se 

achavam os estudos secundários sob a disciplina dos jesuítas. 

Carlos Jaca 

Obviamente, não bastava expulsar os jesuítas das escolas. Era preciso 

fundar um ensino médio, que não existia fora da Companhia, e criar receita 

para pagar as despesas de um ensino que deixava de ser gratuito no que dizia 

respeito aos mestres. É neste ponto que se iniciariam os esforços para a 

reforma pedagógica que se impunha de um modo inadiável. 

Assim, fechadas as escolas, era um rude golpe que Pombal vibrava na 

Companhia, mas também era uma grave obrigação que contraía para com o 

progresso científico do seu país e para com a civilização do seu tempo. 

Sebastião de Carvalho viu bem a importância da questão, porquanto 

não podia, nem devia, mandar fechar os colégios dos jesuítas sem que, 

imediatamente, providenciasse para que outros fossem abertos, de modo a 

não criar um vazio quase total no campo das actividades pedagógicas. Foi 

esse, de facto, o objectivo do célebre Alvará de 28 de Junho de 1759. 

A este propósito, deve levar-se em conta que o facto de Carvalho e 

Melo ter retirado o ensino da tutela da Companhia de Jesus não impediu qua a 

Igreja continuasse a dominar superiormente o ensino, porquanto as 

autoridades pedagógicas, ao mais alto nível, eram, em grande parte 

eclesiásticas, como o Director-Geral dos Estudos, a chefia e os deputados da 

Real Mesa Censória, o novo Reitor da Universidade, D. Francisco de Lemos, 

Bispo de Coimbra e membro da Junta de Providência Literária, bem como 

outros membros dela, caso de Frei Manuel do Cenáculo. Muitos professores 

de Latim da nova ordem eram sacerdotes, e as várias ordens religiosas como 

a dos Oratorianos colaboraram com os seus mestres nas reformas do ensino. 

Só que, muito provavelmente, alguns, indo contra as suas próprias ideias, ou 

parte delas, viam-se obrigados a “ler” pela “cartilha” do omnipotente ministro, 

caso contrário eram considerados “cartas” fora do “baralho” e, não raramente, 

sofrendo penas bem gravosas. Significativo: inicialmente, o futuro Marquês de 

Pombal privilegiou a Congregação do Oratório, cujos compêndios foram em 

6

grande parte aprovados para os novos estudos. Porém, mais tarde, em 1768, 

1769, «também os oratorianos foram proibidos de ensinar, sob pretexto de 

“inconfidência” (crime de lesa majestade) e de ensinarem doutrinas perniciosas 

à mocidade e de adesão ao Bispo de Coimbra, D. Frei Miguel da Anunciação. 

Tudo se resumia, de facto, a não aceitarem as doutrinas jansenistas, regalistas 

e antipapais que o Marquês queria impor». (3) 

Carlos Jaca 

A reforma pombalina dos Estudos Menores apontava para uma área 

bem alargada, tinha uma amplitude nacional. Era seu objectivo nomear 

professores de primeiras letras para todas as cidades e vilas, além de mestres 

de Gramática Latina e de Grego, assim como de Retórica e de Filosofia, nos 

principais centros urbanos. 

A base da reforma consistia na secularização da instrução nacional 

dirigida pelo governo do rei, na pessoa de um seu delegado imediato, o qual 

teria a função de averiguar com exactidão o processo dos Estudos, 

apresentando ao Monarca, no termo de cada ano, uma relação fiel do estado 

dos referidos Estudos, a fim de erradicar os abusos que se fossem instalando, 

ao mesmo tempo que lhe propunha as soluções tidas como mais indicadas 

para a inovação e progresso das Escolas. 

Para além da inspecção e escolha do corpo docente por meio de 

concurso, competia-lhe também evitar controvérsias entre os professores, 

provenientes da contrariedade de opinião, e manter uma perfeita paz e 

uniformidade de doutrina, de modo que todos contribuam para o progresso da 

sua profissão e aproveitamento dos seus direitos. 

A instauração do ensino oficial, dirigido exclusivamente pelo Governo, 

pretendia ainda impor «um tipo de pedagogia normativo, inflexível, que se 

julgava superior ao dos jesuítas e conforme às correntes em vigor nas escolas 

da Europa, esperando-se, por meio dele, obter a formação intelectual e moral 

da juventude da Nação». (4) 

O mesmo alvará que privava os jesuítas do exercício do magistério, 

criava a Directoria – Geral dos Estudos e, por Carta Régia de 6 de Junho de 

1759, era nomeado D. Tomás de Almeida director-geral, pelo período de três 

anos, para pôr em execução as disposições da reforma ordenada pelo já citado 

diploma de 28 de Junho. 

É inegável o alcance progressista das referidas determinações, porém, 

7

só o eram em teoria, porquanto na prática toda a actividade nacional estava 

exclusivamente na dependência do ministro de D. José. Conclusão: ao Director 

dos Estudos competia apenas zelar e impedir que alguém minimamente se 

desviasse das normas impostas pela autoridade do ministro. 

Carlos Jaca 

Apesar de confrontado com algumas dificuldades o plano pombalino lá 

se vai efectivando, e quando da sua regulamentação em 1772, pode dizer-se 

que o que se fez em matéria de Estudos Menores, ainda que insuficiente, é 

bem superior ao que se fazia sob o regime tradicional. 

Num despacho de 3 de Novembro de 1759, do ministro português em 

Viena, e que se guarda no Arquivo da Embaixada, acha-se o seguinte e 

lisonjeiro testemunho da reputação que se espalhara de Pombal e das suas 

reformas nos domínios da instrução pública: «The new method for the Latin 

and Greek classes established in Portugal has been approved ofhere; and 

the President of the Aulic Council has expressed his desire to see the same 

method applied in the empire». (5) 

Entretanto o primeiro-ministro não era indiferente, nem fazia ouvidos de 

mercador, à voz experiente de Ribeiro Sanches, Verney, D. Frei Manuel do 

Cenáculo e do próprio D. Francisco de Lemos, que haviam sugerido ou 

propunham com insistência a necessidade de reformar os estudos 

portugueses na Universidade de Coimbra, não se cansando de clamar para a 

necessidade de dar ao país uma fisionomia diferente perante o atraso cientifico 

e cultural em que se encontrava. 

Com efeito, lançadas as bases e criadas as condições e as estruturas 

para uma renovação dos Estudos Menores, impunha-se a reforma do Ensino 

Superior. 

A Reforma Pombalina da Universidade data de 1772, porém, o 

poderoso ministro trazia-a em mente há muitos anos. 

Refira-se que, já na altura da fundação do Colégio dos Nobres, o então 

Conde de Oeiras, se preocupava com a reforma da Universidade. 

Essa preocupação e intenção ressaltam numa passagem de carta 

datada de 12 de Março de 1761, dirigida a Iacopo Facciolati, professor da 

Universidade de Pádua, em que Carvalho e Melo pede que lhe envie, além de 

uma História da Universidade de Pádua de que ele, Facciolati, foi autor, os 

Estatutos dessa mesma Universidade, pois tem intenção, diz – reformar a de 

8

Coimbra. Declara também receber com muito agrado qualquer sugestão de 

Facciolati a respeito da futura reforma». 

A Junta de Providência Literária. O Compêndio Histórico. 

Carlos Jaca 

Com a instituição da Junta de Providência Literária por Carta Régia de 

23 de Dezembro de 1770, iniciava-se o processo que iria levar, a curto prazo, 

os estudos universitários à reforma pombalina de 1772. 

Sob a inspecção de Pombal e do Cardeal da Cunha, a Junta integrava 

como conselheiros D. Frei Manuel do Cenáculo Vilas Boas, Bispo de Beja. 

José Ricalde Pereira de Castro, José de Seabra da Silva, Francisco António 

Marques Geraldes, Francisco de Lemos de Faria, Reitor da Universidade e 

Bispo de Coimbra, Manuel Pereira da Silva e João Pereira Ramos de Azevedo 

Coutinho. 

Por determinação de D. José, competia à Junta de Providência Literária 

examinar as causas da profunda e deplorável decadência da Universidade «e 

o presente estado da sua ruína; para em tudo prover de sorte, que não só se 

repare um tão deplorável estrago, mas também sejam as Escolas públicas 

reedificadas sobre fundamentos tão sólidos, que as Artes, e Ciências possam 

nelas resplandecer com as luzes mais claras em comum benefício». (6) 

Depois de examinar com todo o rigor o «status quo» universitário, devia 

a Junta ponderar sobre soluções a adoptar, cursos e métodos a estabelecer, 

apresentando ao Rei um plano sistemático de reforma. 

Passados que foram alguns meses da sua instituição, a Junta dava “à 

luz” no Sítio de Nossa Senhora da Ajuda a 28 de Agosto de 1771, em “parto” 

prematuro, o «Compêndio Histórico do estado da universidade de Coimbra no 

tempo da invasão dos denominados Jesuítas e dos estragos feitos nas ciên- 

cias e nos professores e – directores que a regiam pelas maquinações e 

publicação dos novos Estatutos por eles fabricados». 

É este o título oficial do célebre Compêndio Histórico, em que a Junta 

de Providência Literária fundamenta por provas históricas a decadência da 

Universidade de Coimbra desde o ano de 1555, e propõem os novos métodos 

pedagógicos que deverão ser determinados pelos Estatutos. 

Não cabe aqui a intenção de pretender fazer um balanço exaustivo à 

reforma universitária pombalina, nem tão pouco ajuizar sobre o Compêndio 

9

Histórico mas... o título revela, só por si, um verdadeiro libelo antijesuítico (mas 

não anticatólico) que não pode, nem deve ser escamoteado. 

Carlos Jaca 

No entanto, parece inegável a idoneidade dos elementos que integravam 

a Junta de Providência Literária; eram todos “filhos” da Universidade, 

conhecendo, por conseguinte, os defeitos e virtudes de sua “mãe” e, «por mais 

pombalistas que fossem, não deixavam de ser pessoas de ampla competência 

e isenção». (7) 

Esta mesma opinião já não é adoptada por catedráticos como Lopes de 

Almeida e Mário Brandão, os quais consideram que a Junta não agiu com 

sinceridade e independência de espírito, uma vez que os seus elementos 

«obedeceram à voz inspiradora da campanha contra a Companhia, de que 

Pombal dera o tom empolado e por vezes ridículo na Dedução Chronologica». 

E mais: que «alguns executores da vontade tenaz do Marquês de Pombal con- 

fessaram a violência e procuraram moderá-la, porém na comissão de reforma 

parecia que trabalhavam de acordo, ao menos no que dizia respeito à sua 

finalidade». (8) 

De facto, à partida, é evidente o empenho da Junta de Providência 

Literária em demonstrar e acumular provas contra a Companhia de Jesus, 

responsabilizando-a pelo monopólio ou orientação do ensino e pela sua 

influência nos estatutos vigentes. 

Saliente-se, e com toda a legitimidade, a abalizada opinião do Prof. 

Hernâni Cidade que, no Compêndio Histórico, para além de «um sectarismo 

violento refervendo na linguagem e turbando o juízo crítico», consegue ver-se 

que o livro não tem apenas carácter destrutivo. Assim, «ao lado da doutrina 

que considera «venenosa», expõe a que inculca verdadeira e, ao lado do 

método ou autor repelido, o método ou autor que é preciso seguir». (9) 

De facto, é com toda uma copiosa documentação, clara e frequente 

visão crítica e uma completa informação de todos os progressos da ciência do 

tempo, que a Junta fundamenta o seu libelo contra o ensino imobilizado e 

imobilizante atribuído à «invasão dos denominados jesuítas». 

10

Decadência das universidades no séc. XVIII. 

Carlos Jaca 

Não era só a nossa Universidade que se encontrava na mais lastimável 

decadência, o mesmo sucedia às Universidades de países mais civilizados 

como a França e a Inglaterra. Quanto às espanholas «nem é bom falar, por tal 

forma a decadência dos estudos e o obscurantismo dos professores 

desafiavam as censuras dos críticos – como Saavedra Fajardo, na República 

Literária – e a veia cómica dos autores de sainetes». (10) O mesmo acontecia 

às Universidades Italianas, como afirma Ribeiro Sanches. 

De facto, convém dizer que, no séc. XVIII, as Universidades europeias 

clássicas estavam em nítido processo de decadência, acontecendo que, em 

quase todas, o ensino superior processa-se ainda segundo o modelo e a 

tradição medieval e sem qualquer abertura ao avanço da ciência. As 

Universidades continuavam e continuaram sem grande renovação. 

Efectivamente, fora das Universidades, a ciência seguia um processo de 

renovação, abandonando os trilhos do metafisicismo e deixando cada vez 

mais de ser verbal para se tornar progressivamente experimental; as ciências 

biológicas passam da sua fase descrita para um estado analítico que virá, 

mais tarde, condicionar as grandes sínteses de Darwin e Lamarck. 

Tais avanços não tinham reflexos dentro das Universidades, porquanto, 

estas continuavam fechadas ciosamente a essas inovações, verificando-se um 

divórcio completo entre o estado da ciência – cada vez mais progressiva e 

liberta de todos os preconceitos, e a situação do ensino rotineiro, obsoleto, 

imobilizado no escolaticismo e tão submisso ao dogmatismo religioso como ao 

autoritarismo docente. 

Acerca do estado interno das Universidades francesas, sob o antigo 

regime, atente-se na magistral descrição de Luiz Liard, na História do Ensino 

Superior em França de 1789 a 1889: «raras têm bibliotecas; mais raras são 

ainda as colecções científicas. A Universidade de Medicina de Montpellier não 

tem gabinete de anatomia; não tem biblioteca; os seus estudantes estavam 

reduzidos a alugar aos bedeis os livros necessários para o seu estudo. Custa 

a crer que o exemplar do «Corpus Júris Civilis», comprado em 1789 pelo 

professor de Bordéus, formava toda a livraria...» No seu documentadíssimo 

estudo, Liard, conclui: «o antigo regime não teve uma verdadeira noção do 

11

ensino superior; nestas Universidades de dois andares, em nenhuma delas 

existia um alto ensino das letras, das ciências, do direito e da medicina; a 

Faculdade de Artes não dava mais do que uma instituição preparatória, e as 

Faculdades superiores, sobretudo o Direito e a Medicina, obedeciam a vistas 

estritamente pessoais». 

Carlos Jaca 

A situação das Universidades inglesas no séc. XVIII continuava ainda o 

espírito do dogmatismo medieval. Referindo-se a este regime pedagógico, 

escreve Renan: «Não se pode dizer que em Inglaterra um tal regime 

produzisse resultados de primeira ordem. Oxford e Cambridge tiveram nos 

séculos XVII e XVIII homens eminentes, mas não foram o teatro de nenhum 

grande movimento. Estas velhas instituições acabaram por se adormecerem 

em uma rotina, em uma ignorância, em um grande esquecimento dos grandes 

interesses do espírito, que se julgariam incuráveis se a Inglaterra não 

possuísse nas suas liberdades, no acordar e na actividade dos indivíduos o 

remédio para todos os males». (11) 

O quadro universitário espanhol era representado por Saavedra 

Fajardo, na “República Literária”, nos traços comuns em que se satirizava as 

Universidades europeias: «Era mais a presunção do que a ciência; era mais o 

que se duvidava do que o que se aprendia; o tempo, e não o saber, dava os 

graus de bacharéis, licenciados e doutores, e às vezes unicamente o dinheiro, 

concedendo em pergaminhos magníficos, com pendentes de fios, faculdade à 

ignorância para poder explicar os livros e ensinar as ciências e achar-se em 

um destes graus». 

Não deixa de ser bem caracterizada esta esterilidade do ensino, que 

cimentava o pedantismo doutoral, embaraçando o desenvolvimento das 

ciências experimentais independentes das demonstrações silogísticas. 

Apenas as Universidades alemãs, nomeadamente Jena e Gottingen, 

parece terem escapado a esta fase de decadência e imobilismo o que se 

poderá explicar pela liberdade de exposição e de crítica concedida aos 

professores, e que eram, sem dúvida, reflexos da liberdade religiosa, não 

esquecendo que a existência de professores livres – os «privat docenten» - em 

muito contribuiu para o alto nível no ensino superior alemão. 

12

A Universidade portuguesa. 

Carlos Jaca 

Se bem que houvessem sido diversas as reformas por que passou a 

nossa Universidade através dos séculos XVI, XVII e nos três primeiros quartéis 

do séc. XVIII, o que é certo é que com elas nada ganhou o ensino. 

Como diz D. Francisco de Lemos na “Relação Geral do Estado da 

Universidade de Coimbra”, «todas as reformas que a 

este tempo se fizeram limitaram-se à interpretação, 

declaração, revogação e extensão de alguns Estatutos 

antigos, e poucas foram as providências que de novo 

se acrescentaram a benefício das Letras». Os últimos 

Estatutos (1654) estavam totalmente desajustados em 

relação às actuais circunstâncias e ao progresso 

verificado nos diversos ramos do saber. 

Efectivamente, a Universidade era uma 

instituição muito mais teocrática que pedagógica, e muito mais destinada à 

defesa da intangibilidade dos dogmas que a cuidar dos progressos do ensino. 

O espírito crítico e investigador e, por conseguinte, os métodos do 

experimentalismo estavam excluídos por definição, sendo toda a vida 

intelectual, no que toca ao mundo físico, reduzida a comentários: «Comentar 

livros da Antiguidade, sensibilizar, recomentar, era um sonho de subtilezas 

formais, um jogo verbal de ilusões aéreas». (12) 

A crise em que a Universidade mergulhara havia bastante tempo não 

podia deixar de pôr em confronto o poder civil e o poder eclesiástico, O choque 

era inevitável, uma vez que o domínio do ensino estava entregue, na sua 

quase totalidade, a instituições religiosas nomeadamente aos jesuítas, que se 

inspiravam numa prática pedagógica tradicionalista e retrógrada. 

Em jeito de parêntesis, refira-se que o Padre Francisco Rodrigues no 

tomo III do vol. I da sua “História da Companhia de Jesus na Assistência de 

Portugal”, afirma que «A Companhia de Jesus em Portugal encheu todo o 

século XVII». De facto, a afirmação não deixa de ser correcta, porquanto, sem 

dúvida, a Companhia conseguiu assumir papel de tal modo relevante na vida 

nacional, ensino, política e missionação (aquém e além mar), que é lícita a 

afirmação citada, de ter “enchido” o nosso século XVII. 

Porém, não pode contestar-se que os padres da Companhia de Jesus, 

13

sistematicamente estacionários ou, se se quiser, nas coisas das ciências 

tiveram larga parte na decadência dos estudos. Mas... não deve ser-lhes 

imputada toda a culpa. 

Carlos Jaca 

Não será, de certo modo, muito justo afirmar-se que «desde o ano de mil 

quinhentos e noventa e oito até agora que governaram a dita Universidade, não 

há cousa alguma, que se possa aproveitar para objecto da reforma. Muito pelo 

contrário se contém neles (Sextos e Sétimos Estatutos) um doloso sistema de 

ignorância artificial, e de impossibilidade para se aprenderem as mesmas 

Ciências que se fingiu, quererem-se ensinar». E também parece algo 

exagerado considerar o labor da Companhia como uma oficina perniciosa, 

cujas máquinas ficaram desde então sinistramente laborando para obstruírem 

todas as luzes naturais dos felizes engenhos portugueses». (13) 

Não deixa de ser legítima a análise do Prof. J. Veríssimo Serrão, ao 

afirmar que a responsabilidade dos inacianos no campo de ensino tinha os 

limites próprios da sua actuação, não sendo tão profunda nem intensa, «pois 

dela partilhavam todos os sectores da Universidade, afectando por igual os 

ensinos não confiados à Companhia de Jesus, como a Jurisprudência e a 

Medicina. Se não se desenvolvera o ensino da ciência experimental, isso não 

se fizera por malícia, para impedir o aproveitamento dos alunos, mas apenas 

porque a reforma da Universidade devia ter-se obrado no tempo próprio, ou 

seja, no início do Séc. XVIII». (14) 

Que os jesuítas tiveram as suas culpas na decadência dos estudos, é 

um dado adquirido. Cabe-lhes entre outras coisas a mais completa 

responsabilidade «pela obstinada relutância com que mantiveram nos Cursos 

de Artes os Comentários do Colégio Conimbricense, excluindo do ensino as 

recentes descobertas, que engrandeciam as ciências de observação e a 

Filosofia Racional. Acoimá-los, porém, de prejudiciais no ensino das ciências 

universitárias, que não ensinaram, atribuir-lhes influência nociva na coordena- 

ção dos estatutos velhos, que são pouco mais do que a recopiação de leis, 

praxes e costumes estabelecidos no decurso de um século, é injustiça 

manifesta, que o juízo imparcial da História como tal reconhece». (15) 

Obviamente que, os redactores do “Compêndio Histórico”, como 

pessoas de absoluta dedicação a Pombal, lisonjear-lhe-iam, naturalmente, a 

sua “jesuitofobia”, atribuindo toda a decadência das ciências e mesmo da 

14

Medicina à Companhia de Jesus, exagerando e prejudicando a seriedade do 

seu exame, porquanto, bastava notar que noutras universidades, onde os 

jesuítas nunca dominaram, a decadência pedagógica era igualmente profunda 

e apresentava as mesmas características. 

Carlos Jaca 

Na verdade, outros elementos terão concorrido para que, entre os 

séculos XVII e XVIII, o ensino universitário estivesse totalmente desajustado 

em relação às actuais circunstâncias e ao progresso verificado nos diversos 

ramos do saber. 

Creio não dever ser omitido o terror, a intolerância e a desumana 

perseguição do Tribunal do Santo Ofício; o reinado de monarcas como D. João 

III (desde que se deixou avassalar pelas sugestões do fanatismo), D. 

Sebastião e o Cardeal-Rei; a perda da nacionalidade e o domínio filipino 

durante seis décadas. E, ainda, os cuidados e esforços para sustentar a 

independência recuperada em 1640, que absorviam toda a vitalidade da 

Nação. Ora, tudo isto foi parte para que os estudos caíssem no lastimoso 

abatimento a que chegaram. 

Se se considerar serenamente – diz o Professor Hernâni Cidade – 

parece não dever aceitar-se que os jesuítas houvessem «cavilosamente 

arruinado» a ciência e, menos ainda, tentado tornar irreligiosa a Nação – eles 

que foram expoentes máximos na obra de cristianização do Ultramar e que 

«só pelo receio da heterodoxia punham entraves ao processo científico. Mas 

temos o direito de afirmar que se não fora a reacção que os venceu, 

continuaríamos, e não se sabe até quando, merecendo, pelo anacronismo da 

nossa cultura, o rótulo de Índios da Europa». (16) 

Para Teófilo Braga a causa de uma tão longa apatia não pode ser 

atribuída exclusivamente a factores externos: «incorporação de Portugal na 

monarquia espanhola, a absorção dos jesuítas quer pelas imposições 

pedagógicas ou pelas usurpações económicas, nem ainda pela constante 

intervenção reaccionária do governo absoluto; na essência do próprio 

estabelecimento, o espírito conservantista pode manter uma severa disciplina 

escolar e sustentar as ciências e os seus métodos na altura em que foram di- 

vulgados, mas evitará sempre as inovações doutrinárias como atentatórias da 

autoridade académica. Tal é a razão por que as universidades se atrasam e 

15

ficam alheias à corrente intelectual; deu-se isto com a de Paris, com a de 

Salamanca, e em geral com as dos países meridionais». (17) 

Carlos Jaca 

A cegueira e o ódio visceral de Carvalho e Melo em relação aos jesuítas 

estariam na base das perseguições aos “inacianos”, porquanto, em qualquer 

tempo, uma apreciação serena dos factos tornam “despropositadas e 

carregadas de exagero” as invectivas antijesuíticas, atribuindo-lhes a total 

responsabilidade no que dizia respeito ao estado em que se encontrava o 

ensino. 

E mais, tal campanha, parece, igualmente, ter pretendido esquecer ou 

diminuir o labor da Companhia no Colégio das Artes e de Jesus, bem como 

uma acção incomparável de heróis, mártires e santos, levada a cabo em 

territórios desconhecidos, e nas mais difíceis condições, tais como o Brasil, a 

África e o Oriente. 

Hoje, julgo, já ninguém de boa fé, ou espírito isento, considerará a 

Companhia de Jesus como a única causa, ou também a principal causa, da 

decadência do ensino em Portugal quando Sebastião José de Carvalho e Melo 

tomou conta do Poder absoluto. 

Os “Estrangeirados”. 

Não obstante alguns esforços de D. João V no sentido de iniciar a 

batalha para nos fazer reentrar na Europa culta, o meio cultural pouco 

melhorou, não se tendo conseguido emancipar do ambiente tradicional, ainda 

que algumas ressonâncias das correntes de além-Pirenéus se fizessem sentir 

vagamente em Portugal. 

As críticas ao retardamento português eram provenientes de 

observadores estrangeiros ou de portugueses residentes, há muito, noutros 

países e que, por essa razão, estavam bem posicionados em termos de uma 

perspectiva crítica da realidade nacional. 

Alguns desses observadores eram diplomatas, outros cristãos-novos 

expatriados por via da repressão inquisitorial. 

As perseguições da Santa Inquisição espantavam de cá o melhor da 

“intelligentzia” portuguesa, e esses emigrados foram, assim, constituindo, 

16

pouco a pouco, a plêiade que muito contribuiu para, como diz António Sérgio, 

«iluminar, na 2ª metade do Séc. XVIII, a nossa noite intelectual». 

Carlos Jaca 

Embora só através do “crivo” de uma bem organizada vigilância 

chegassem a Portugal breves notícias do que se passava pela Europa, muitos 

portugueses cultos eram receptivos e aspiravam a um novo estilo de vida: 

eram os «estrangeirados». 

A divulgação e influência das suas ideias circunscrevia-se a uma área 

muito limitada, a uma elite, visto que o seu reformismo era geralmente exposto 

em epistolários que, pelo menos há poucos anos, permaneciam ainda 

parcialmente inéditos (D. Luís da Cunha, José da Cunha Brochado, etc.). 

As sementes de reforma e renovação, já visíveis nos finais do reinado 

de D. João V, mas sufocadas pelo tradicionalismo das escolas jesuítas e 

bloqueadas pela «asa protectora» do Santo Ofício, viriam, porém, a sofrer o 

impacto do iluminismo europeu e a influência mais directa e activa dos “es- 

trangeirados”: «essas componentes, agindo em simultâneo, viriam a produzir 

um notável efeito desbloqueador, mas só quando se deparassem novos 

condicionalismos políticos, porque antes... Se 

alguns apareciam a defender publicamente as 

novas ideias – como Verney ou Ribeiro Sanches – 

«quando desceram à arena da luta vinham quase 

sempre com uma preocupação de imunidade, 

garantida por um pseudónimo cauteloso ou 

assegurada por uma distância de muitos 

quilómetros. A grande massa do País manteve-se, porém, alheia a polémica – 

em que nem sequer podia participar, pois era analfabeta. Nem poderia ter sido 

de outro modo: nos países peninsulares, mais do que em qualquer outra nação 

da Europa Ocidental, quase não houve limites para o domínio da Contra- 

Reforma que, exercendo-se com uma acção "depuradora" nos veículos da 

Cultura, e dominando totalmente ou quase a orgânica do ensino público, fizera 

estagnar e até retroceder o movimento de progresso que se pressentira 

prestes a surgir na primeira metade do Séc. XVI». (18) 

De qualquer modo, pode dizer-se que toda a política governativa de 

Carvalho e Melo na área do ensino veio, de forma determinante, a inserir-se 

nas «Novas ideias» que esses intelectuais «estrangeirados» como Verney, 

17

Luís da Cunha, Ribeiro Sanches e outros tinham empreendido durante meio 

século, não se cansando de propalar a urgente necessidade de transmitir ao 

País uma fisionomia diferente, libertando-o da decadência científica e cultural 

em que se encontrava. 

Carlos Jaca 

Depois da reforma levada a cabo por D. João III, em 1537, iria verificar- 

se, 250 anos depois, uma remodelação total na velha escola de Coimbra, já 

que o espírito renascentista que inspirara a orgânica universitária do séc. XVI 

não se tinha ajustado aos ideais que o progresso científico e filosófico criara. 

Como diz o Prof. Borges de Macedo, os portugueses não eram 

totalmente ignorantes nas ciências exactas, «mas o que se sabia estava 

sobretudo circunscrito a curiosidades individuais ou a necessidades imediatas. 

Não havia a esse respeito qualquer instituição, seja de ensino seja de registo 

ou debate (uma Academia por exemplo), onde se realizasse e pudesse 

empreender uma actividade sistemática. Sabia-se ser urgente a reforma da 

Universidade de Coimbra para que esta pudesse dispor dos meios de cultivar 

as ciências exactas e da Natureza e abordar as novas questões da Filosofia. O 

Marquês de Pombal estimulou uma reforma universitária, e fê-la no sentido de 

transformar os estudos segundo as correntes de pensamento jurídico e os 

novos métodos ligados ao Direito Natural e ao Direito Público e das Gentes. A 

mudança era profunda quanto aos princípios orientadores e teve influência 

decisiva na mentalidade dos quadros de que o País passou a dispor». (19) 

O espírito da reforma universitária era já uma realidade, sentindo-se que 

se tomava urgente reformular totalmente todo o processo de ensino, pondo em 

prática novos métodos, adoptar livros actualizados e imbuídos de uma 

mentalidade renovadora 

Reforma universitária 

A traços largos, já que no caso presente apenas se trata de colocar as 

quatro Faculdades tradicionais ao nível das suas congéneres europeias em 

todos os aspectos, vejamos o que foi essa profunda e eficaz reforma. 

Acrescente-se, também que as ciências humanas e experimentais foram 

devidamente tidas em conta, baseando-se os Estatutos em autores célebres, 

como Pufendorf, Boerhaave e outros. 

18

Carlos Jaca 

Mantinha-se a Faculdade de Teologia, como convinha num país 

eminentemente católico, e cujo programa, definindo um novo espírito, fora 

elaborado por D. Frei Manuel do Cenáculo e pelo Padre Pereira de Figueiredo. 

Anteriormente às reformas pombalinas, e segundo D. Francisco de 

Lemos, o estado do ensino da Teologia era o seguinte: «Basta dizer-se que do 

século passado para cá até ao princípio do reinado do Senhor Rei D. José... a 

Teologia que se ensinou nas Escolas Conimbricenses foi a Teologia 

Escolástica: Teologia que, tendo sido aliada no século XII com a venenosa 

filosofia de Aristóteles, alterada pelas Explicações e Comentários dos Árabes, 

se foi pouco a pouco corrompendo até formar um Corpo de Questões, que 

nunca se tinham ouvido na Igreja, e totalmente inúteis para os fins do 

Ministério Sagrado». (20) 

Os métodos aplicados eram obsoletos, sem qualquer inovação e cria- 

tividade, sobrepondo-se a autoridade dos autores e dos mestres ao papel da 

crítica e da análise objectiva do texto. A remodelação dos estudos teológicos 

apontava agora para um ensino de carácter menos especulativo e escolástico 

e mais baseado nos conhecimentos da História Sagrada e Eclesiástica, na 

crítica e na interpretação dos textos gregos e latinos, procurando fazer-se a 

análise exegética do texto bíblico «visto directamente» à luz conjugada da 

História e da Filologia. Só assim, dizia, D. Francisco de Lemos, Bispo de 

Coimbra e Reitor da Universidade, se poderiam formar bons teólogos. 

As Faculdades Jurídicas constituíam dois cursos: de Direito Civil e de 

Direito Canónico. O ensino de Direito Canónico limitava-se à estéril lição das 

Decretais, do Decreto e das Clementinas. Não se ensinava a História Sagrada, 

a História Eclesiástica, o Direito Público Eclesiástico, o Natural e o das Gentes. 

Conservava-se a Faculdade de Cânones com o fim de regular e estudar 

fundamentalmente as normas jurídicas, apresentadas ou aprovadas pelas 

autoridades eclesiásticas, delimitando e definindo a competência da Igreja. 

Quanto à Faculdade de Leis, passavam-se cinco anos na «ruminação 

estupefaciente» do “Digesto”, das” Institutas” e do” Código”. 

Sobre o que se passava a nível da jurisprudência conimbricense vale a 

pena transcrever parte de um elucidativo relato de D. Francisco de Lemos: 

«Todo o exercício literário se reduzia aos Actos, para os quais não era 

19

necessário ter estudado, mas sim que corressem os anos do Curso e 

chegasse a medida do tempo nele marcado, porque os Pontos e os 

Argumentos eram já sabidos e muito vulgares; e além disso o estudante na 

mesma ocasião dos Actos era instruído na matéria deles por um Doutor, o qual 

acabava de consumar a obra da negligência, inspirando-lhe em casa e na 

mesma Sala dos Actos, o que ele havia de responder e dizer». 

Carlos Jaca 

A grande inovação introduzida consistiu numa maior atenção às fontes 

jurídicas verdadeiramente portuguesas, onde, além das várias Ordenações, 

havia também as leis extravagantes dos últimos reis de Aviz, os comentários 

às Ordenações, outros diplomas avulsos, processos julgados, etc. 

O Direito Civil, conforme diziam os estatutos (Tit. Cap. 3), seria «ou o 

Romano ou o Pátrio, contido nas leis do reino. Dos dois direitos, este é o 

superior quanto a poder de autoridade; vale como lei; obriga, à falta de 

disposição específica e em todos os casos onde encontre lance. Quanto ao 

Romano, esse, é tão só, subsidiário; tem apenas validade como suplemento 

do Direito Pátrio; somente alcança força legislativa e autoridade aí onde as leis 

nacionais não cheguem e não chegue outrossim aquele natural jus fundado 

sobre a boa razão que lhe serve de única base». (21) 

As Faculdades de Cânones e Leis acabaram por se fundir conforme 

decreto de Passos Manuel, datado de 1836. 

Notável é a reforma da Faculdade de Medicina, devida em grande parte 

à colaboração do médico Sacchetti Barbosa e à influência de Ribeiro Sanches. 

O ensino aqui era puramente livresco, seguia-se 

Galeno e outros autores que por essa Europa fora já 

não contavam, e os mestres preocupavam-se mais 

na utilidade particular de curar do que na pública de 

ensinar. Ordenavam os Estatutos que se ensinasse 

a anatomia e se fizessem demonstrações, e se 

aprendesse a prática da Medicina no hospital, porém 

«todas estas disposições se iludiam de um modo perfunctório (supérfluo) e 

inútil». 

No «Reino Cadaveroso», ou no «Reino da Estupidez» como já alguém 

chamou ao Portugal setecentista, a anatomia e toda a espécie de ensino 

prático aparecem, embora de forma caricatural, do modo seguinte: 

20

Carlos Jaca 

«Há coisa mais cruel, mais desumana, 

Mais contrária à razão, que ver os médicos 

Um cadáver humano espatifando, 

Um corpo que habitou o Espírito Santo? 

Nunca tal praticaste, ó bom Lopes, 

Quando pelo Natal em um carneiro 

O bofe, o coração, as tripas todas 

A teus hábeis discípulos mostravas!...». (22) 

Diz Hernâni Cidade que não era, de facto, um carneiro pelo Natal, mas 

nove carneiros por ano as vítimas sacrificadas à anatomia. 

Efectivamente, a anatomia humana era ensinada através da dissecação 

de carneiros, o que representava um retrocesso em relação aos Estatutos de 

1559, pois estes já previam a anatomia sobre cadáveres fornecidos pelo 

hospital. A dissecação de cadáveres humanos havia sido abolida por via de 

preconceitos religiosos. 

Desconhecia-se, ou pouco menos, a Medicina no Norte Europeu, sob o 

impulso de Boerhave, Haller, etc., por parte do ensino universitário, pois fora 

dele, médicos como Gomes Lourenço, Sacchetti Barbosa, em convivência 

espiritual com os mestres estrangeiros de Anatomia e Cirurgia do Hospital de 

Todos-os-Santos, com Castro Sarmento e Ribeiro Sanches mostram-se 

suficientemente informados. 

Considera o Prof. João Pedro Miller Guerra que «as providências 

reformadoras, modernizando o curso universitário e colocando-o a par do que 

se professava nos centros europeus adiantados, efectuaram a modificação 

mais profunda e ampla da história da Medicina. Apesar de controvérsias que 

gerou e das limitações que sofreu na aplicação, a reforma pombalina revigorou 

os estudos médicos, dando-lhes um impulso tão enérgico e certeiro que 

perdurou até à República, embora com retoques e acrescentamentos, mas 

também com modificações nocivas». (23) 

Todavia, a maior inovação da reforma universitária consistiu na 

fundação das faculdades de Matemática e Filosofia, colaborando na 

organização da primeira os italianos Franzini e Vandelli, e na segunda o seu 

companheiro Ciera e o ex-jesuíta José Monteiro da Rocha. 

21

Carlos Jaca 

Pretende Garção Stockler que de todas as instituições de El-Rei D. José 

a Faculdade de Matemática «é talvez a que mais honra faz à sua memória, e é 

sem dúvida uma daquelas pelas quais a nação portuguesa lhe deve tributar 

eternamente os mais vivos sinais de sincero reconhecimento». (24) 

Até aos meados do Séc. XVIII eram rudimentares os conhecimentos de 

ciências matemáticas na Universidade, depois de passarem os tempos áureos 

de Pedro Nunes. 

Pombal, reconhecendo que na Universidade havia Matemática a menos e no 

Colégio dos Nobres Matemática a mais, transferiu de Lisboa para Coimbra 

vários professores, montando nesta cidade um Observatório Astronómico e 

estabelecendo o ensino da Astronomia, da Mecânica e da Arquitectura. 

Os abalizados matemáticos portugueses José Monteiro da Rocha e 

José Anastácio da Cunha foram escolhidos para constituírem a faculdade 

recentemente instituída, bem como o piemontês Michele António Ciera e o ve- 

neziano Michele Franzini. 

Conforme se lê nos Estatutos a Faculdade de Matemática foi 

incorporada na Universidade como qualquer das outras faculdades que até 

então se distinguiam com o nome de maiores, nascendo, deste modo, dentro 

da orgânica universitária, uma nova Faculdade Maior com o seu próprio corpo 

de lentes, substitutos, opositores, ascensão ao grau de doutores, insígnias de 

categoria doutoral (borla e capelo de cor azul) e todos os demais privilégios e 

honras até então exclusivos daquelas quatro faculdades» (Teologia, Cânones, 

Leis e Medicina. 

Finalmente era abolida, como «sistema incorrigível», a Faculdade de 

Artes, a qual estava tão longe de cumprir com o seu objectivo seu que se 

volvera em fonte e manancial venenoso de um palavreado obscuro e sofístico, 

contaminando todos os ramos da instrução pública. 

Com a reforma de 1772, criava-se a Faculdade de Filosofia, destinada a 

substituir o antigo Curso das Artes até então ministrado no respectivo Colégio, 

mas enquadrado entre os Estudos Menores, pretendendo-se uma Filosofia que 

descesse da altura dos Universais e procurasse estudar o homem moral e o 

mundo moral com que está relacionado, o homem físico no mundo físico de 

que faz parte. 

A propósito do referido curso “artístico” diga-se que, durante a estadia 

22

do Marquês em Coimbra, o Colégio das Artes foi incorporado na Universidade, 

o que correspondia a um desejo formulado numa das sessões da Junta de 

Providência Literária, por via das escolas menores poderem fornecer 

estudantes à Universidade. Assim, a “Alma Mater”voltava a satisfação de ter 

novamente integrada no corpo académico uma instituição pela qual lutara 

desde que lhe fora retirada pela Companhia de Jesus. 

Carlos Jaca 

Porém não bastava promulgar a Reforma. A nova organização 

universitária exigia cuidados especiais. Tratava-se primeiro que tudo de reunir 

um grupo de homens, cada um deles com uma cultura profunda e sólida sobre 

os assuntos que lhe respeitava. Considere-se que era tarefa extremamente 

difícil e delicada elaborar uma longa lista de todos os professores que 

deveriam ser afastados da Universidade por meio de jubilação e daqueles que 

pelos merecimentos e aptidões eram garantia segura para a eficácia da 

Reforma. É que a Reforma não viria verdadeiramente a sê-lo se, além das 

intenções e dos métodos novos, o pessoal recrutado não se integrasse, 

abertamente, no seu espírito 

Assim, por despachos de 3, 11, 12 e 28 de Setembro de 1772 eram 

jubilados os antigos lentes da Universidade que nenhuma garantia ofereciam 

de poder compreender e executar os novos Estatutos completamente, isto é, 

tanto no seu espírito como na sua letra. 

Este processo de escolha não deu origem a queixas, visto que pelo 

regime governativo seriam julgadas como crimes de lesa-majestade, além de 

que também não eram roubados os direitos de cada um, porquanto os antigos 

lentes «foram jubilados, outros investidos em conesias magistrais ou doutorais 

nas sés do Reino, outros, enfim, providos como lentes efectivos e substitutos. 

Houve, na verdade, uma renovação do corpo professoral, com o ingresso de 

figuras que pela investigação e pela docência viriam a honrar a Universidade 

de Coimbra». (25) 

O Marquês de Pombal em Coimbra. Entrega e publicação dos Estatutos. 

Justamente passado que foi um ano da apresentação do “Compêndio 

Histórico”, D. José, por Carta de Roboração datada de 28 de Agosto de 1772, 

promulgava a carta orgânica da Universidade, os Novos Estatutos. Igualmente, 

23

em resolução régia de 25 de Setembro, mandava suspender a antiga 

legislação académica, e que não se procedesse à «abertura, juramento e 

matrículas…até nova ordem de Sua Majestade.». 

Carlos Jaca 

A esta data já Carvalho e Melo se encontrava em Coimbra havia três 

dias. Efectivamente, no mesmo dia em que são 

promulgados os Estatutos, uma carta régia dirigida 

ao Marquês determinava a sua presença em 

Coimbra, não para cortar a fita inaugural dos 

«Estudos novamente fundados», mas sim como 

plenipotenciário e lugar-tenente de D. José para 

restituir e estabelecer as Artes e as Ciências contra 

as ruínas em que se acham sepultadas, fazendo 

publicar os Novos Estatutos». (26) De facto só 

motivos fortemente ponderosos justificariam que o 

ministro se ausentasse do seu Gabinete de Lisboa, 

durante cerca de mês e meio. 

Salientava El-Rei que na aplicação dos Estatutos e noutros aspectos 

concernentes ao regulamento e boa ordem da Universidade, «poderiam ocorrer 

alguns incidentes que não deveriam esperar pelas decisões dos recursos 

dirigidos á Minha Real Pessoa, sem demoras prejudiciais ao pronto 

Estabelecimento que requer a urgência de uma tão útil e necessária 

Fundação». (27) 

Assim, confiando no zelo e fidelidade com que o Marquês sempre se 

empregara no real serviço, e pelo seu muito interesse já dedicado à Uni- 

versidade dirigindo e animando os trabalhos da Junta de Providência Literária 

com «infatigável disvello», o rei tinha por certo que, nos casos ocorrentes, 

Pombal agiria em conformidade com a sua experimentada prudência. 

Para ultrapassar todos os impedimentos e incidentes que, 

eventualmente, surgissem contra a rápida e fiel execução dos Estatutos, 

Carvalho e Melo seria investido não só com os poderes que foram concedidos 

a seu «quinto avô Balthazar de Faria, Primeiro Reformador Vizitador da 

Universidade, pelo Alvará da Comissão expedida em onze de Outubro de mil 

quinhentos sincoenta e sinco» (28) , mas também com todos aqueles que 

considerasse necessários, segundo a natureza dos casos; «obrando em tudo 

24

como Meu Lugar Thenente – prossegue a Carta Régia que tenho estado a 

seguir – com Jurisdição privativa, exclusiva, e illimitada para todos os 

sobreditos effeitos». (Embora o ouro do Brasil começasse a escassear, D. José 

parecia saber a quem passava o cheque em branco). 

Carlos Jaca 

Acrescentava, ainda, a Carta Régia, que o Reitor, Lentes, Deputados, 

Conselheiros e outras pessoas da Universidade, cumprissem toda a orientação 

determinada pelo «honrado Marquez de Pombal do Seu Conselho de Estado e 

Seu Lugar Thenente na Fundação da Universidade de Coimbra». 

A fim de dar cumprimento ao estabelecido por El-Rei, Carvalho e Melo 

saíra de Lisboa a 15 de Setembro chegando a Coimbra ao fim da tarde do dia 

22, e ficando alojado no Paço Episcopal onde se manteve até 24 de Outubro. 

Recebido com honras majestáticas e a pompa inerente à dignidade do 

cargo, as suas visitas à Universidade revestiam sempre grande aparato e 

solenidade, «andando debaixo do pálio, assentando-se sob um dossel e 

dando dali beija-mão, segundo as formas fetichistas da autoridade». (29) 

Cerimónia de grande pompa terá ocorrido no dia 29 de Setembro, 

quando o Marquês se dirigiu à Sala dos Capelos e fez ao Reitor a aparatosa 

entrega dos Novos Estatutos, que extraiu solenemente de uma bolsa de 

veludo, para ficarem em execução a partir daquele momento. 

Depois de ter lido o Real Decreto confirmativo da nova carta orgânica da 

Universidade, e que se acha incluso no princípio do 1º tomo dos Estatutos, 

disse o Secretário que o Sr. Marquês era servido e mandava que o novo 

Estatuto estivesse patente na Sala do Prelado, e que no dia seguinte se 

recolhesse ao Cartório, e que o Reitor da Universidade distribuiria os 

exemplares impressos depois de serem por ele assinados. 

Como considera Hernâni Cidade, os Estatutos são a consequência da 

cultura moderna mas pertinaz da Junta de Providência Literária e do espírito 

esclarecido mas absolutista do Marquês de Pombal, traduzindo um rompimento 

com o aristotelismo. 

A antipatia contra o «abominável filósofo» era tanto do espírito da Escola 

que Seabra da Silva, procurando reduzir, ou até anular, a influência de Frei 

Manuel do Cenáculo junto de Pombal, na elaboração dos Estatutos, em que 

25

por vezes divergiam, insinuava-lhe que o Bispo «ainda acudia alguma coisa 

pelos escolásticos». 

Carlos Jaca 

Os novos Estatutos orientavam-se pelas ideias afectas ao iluminismo: 

crítica ao aristotelismo formalista e verbalista, 

recusando receptividade aos argumentos da 

autoridade e privilegiando o método experimental 

e o direito à prática da livre crítica no domínio da 

ciência. 

Com efeito, os Estatutos, num 

reduzidíssimo espaço de tempo, «humanizaram a 

medicina, aportuguesaram a jurisprudência, 

lançaram as pontes para as profissões 

construtivas (engenharia e arquitectura), abriram 

o céu ao observatório astronómico, festejaram a 

natureza no jardim botânico, separaram do 

primado pontifício a soberania real, impuseram a história do direito pátrio, com 

isso mudando o esquema ideológico dos cursos, que perdiam a linguagem 

anacrónica, no latim eclesiástico, para captar as forças ambientais (e 

europeias) do objectivismo pleiteado pelos enciclopedistas e levado, nas asas 

da literatura, por Voltaire e Rousseau a todas as áreas da cultura livre». (30) 

Convém, no entanto, sublinhar um notável sentido de prudência implícito nos 

próprios Estatutos: preceituam que nenhum autor português ou estrangeiro 

deverá ser adoptado “in perpetuum”, antes a título provisório, «até que surja 

outro que se considere mais acomodado e melhor». 

Apesar das naturais imperfeições, os Novos Estatutos foram acolhidos 

na Europa com agrado geral, facto que o Marquês não se esqueceu de 

participar ao Reitor, em carta de 7 de Novembro de 1772: «Os Estatutos da 

nossa Universidade fazem um tão grande objecto na expectação das nações 

estrangeiras, e hão-de fazer outro tão pungente estímulo da raiva jesuítica, 

que, por um e outro princípio, os livreiros do Norte se hão-de dar todo o 

movimento em os fazer traduzir para ganhar dinheiro; e os que eles apeiam 

dos seus cavalos de batalha para ver se podem estropiar e difamar a mesma 

legislação, introduzindo nela maliciosos erros e dissonantes imposturas. Por 

26

ambos os referidos motivos, se faz indispensável que a nossa tradução seja a 

primeira que veja a luz do mundo. E para este fim não há meio próprio que não 

seja o de se dividirem os Estatutos pelos diferentes tradutores que vão 

indicados na distribuição que ajuntei a esta carta...» (31) 

Carlos Jaca 

Os autores da “Gazeta Eclesiástica”, de França, bem como outros mais, 

referem o elevado mérito dos Estatutos, louvando-os pela ordem do método e 

solidez da doutrina. O Prof. Serra de Mirabeau considera tratar-se do mais 

notável código de legislação que até então se conheceu em todas as nações 

civilizadas; cem anos após a Reforma, Francisco de Castro Freire, um dos 

mais eminentes professores de Coimbra, diria: «Estes Estatutos admiráveis, 

que têm merecido a atenção e o respeito dos sábios das nações mais cultas, 

colocaram a Universidade ao nível das melhores do seu tempo; e na sua 

organização revelam a cada passo os seus ilustrados redactores não só uma 

vasta e sólida instrução nas ciências cujo ensino regularam, mas, sobretudo, 

um conhecimento profundo da natureza humana e dos métodos mais profícuos 

para dirigir a mocidade nas árduas mas gloriosas sendas da sabedoria 

humana». (32) 

Durante o mês que permaneceu em Coimbra, ocupando-se amiudadas 

vezes com o Reitor numa activa e eficiente implantação da Reforma e 

promulgando as disposições indispensáveis à abertura das faculdades, 

Pombal ia dando o melhor cumprimento às instruções estabelecidas por D. 

José. 

Antes de regressar a Lisboa, o mandatário real despediu-se de toda a 

Universidade na sala nobre e, com o cerimonial costumado, pronunciou 

algumas palavras de despedida. Estimulando a instituição académica a dar 

continuidade com entusiasmo e dedicação aos trabalhos de que tinha lançado 

as bases, acrescentou: «No meu particular tenho por certo que os sucessos 

hão-de corresponder em tudo à expectação régia, e esta plausível certeza é a 

que só me pode suavizar de algum modo o justo sentimento com que a 

urgência das minhas obrigações na Corte faz indispensável que eu me 

despeça desta preclara Academia, augurando-lhe felicidades iguais aos 

consumados adiantamentos literários com que tenho previsto que há-de 

ressuscitar em toda a sua anterior integridade o esplendor da Igreja Lusitana; a 

27

glória da Coroa de El-Rei Meu Senhor, e a fama dos mais assinalados varões, 

que nas suas memórias honrarão os fastos portugueses. Com estes 

faustíssimos fins deu o dito Senhor à Universidade o digno Prelado, que até ao 

presente governo como Reitor com tão feliz sucesso, e que do dia da minha 

partida em diante a há-de dirigir como Reformador; confiando justamente das 

suas bem cultivadas Letras, e das suas exemplares virtudes, que não só 

conservará com a sua perspicaz atenção a exacta observância dos Estatutos, 

de cuja execução fica encarregado, mas também que ao mesmo tempo a há- 

de iluminar com as suas direcções, e a há-de animar com as suas frutuosas 

aplicações a tudo o que for do maior adiantamento, e da maior honra de todas 

as Faculdades Académicas». (33) 

Carlos Jaca 

A cerimónia finalizou com a intervenção do Reitor agradecendo ao 

ministro a reestruturação universitária; dirigindo-se ao corpo académico inci- 

tava-o na aplicação e cumprimento das suas obrigações, e que tivesse bem 

presente o facto de trabalhar «á vista do mesmo herói, que o amor das letras e 

da pátria trouxe a este lugar para vos honrar com a sua presença, para vos 

instruir e guiar com a sua sabedoria, e para vos encher de favores e 

benefícios». (34) 

Ao regressar a Lisboa, em 24 de Outubro de 1772, o Marquês apenas 

havia deixado em Coimbra os alicerces da nova Universidade, o que só por 

isso não pode deixar de ser considerado relevante. Porém, como justamente 

observa o Prof. Joaquim Ferreira Gomes, a abertura dos cursos na Faculdade 

de Medicina e nas duas criadas de novo (Matemática e Filosofia Natural) terá 

sido prematura. 

De facto, constituindo o «espírito experimental» a tónica da Reforma 

Pombalina, é óbvio que a engrenagem emperrasse por falta de organismos e 

instituições anexas de apoio. 

Pombal e o Reitor Francisco de Lemos 

sabiam que era assim e, por conseguinte, as suas 

atenções vão privilegiar a construção e 

apetrechamento dos estabelecimentos científicos 

previstos nos Estatutos destinados à estranha 

novidade que os trabalhos práticos constituíam: Jardim Botânico, Museu de 

28

História Natural, Gabinete de Física Experimental, Laboratório Químico, 

Observatório Astronómico, Dispensário 

Farmacêutico e, quanto ao Hospital, a 

escolarização do existente, que ficou sob a 

direcção universitária. 

Carlos Jaca 

E para que nenhum instrumento de 

cultura escasseasse, foi sugerida a criação 

da Imprensa Universitária destinada a estimular e facilitar a produção científica, 

bem como o intercâmbio com universidades estrangeiras. 

Era, e por fim, mais uma realização que ficou a dever-se à notável 

Reforma Pombalina, reforma esta que correspondeu verdadeiramente à 

fundação de uma Nova Universidade, e que nos pôs em mais aberta e eficiente 

comunicação espiritual com a Europa, constituindo um dos mais gloriosos 

acontecimentos da história da pedagogia portuguesa. 

Diário da visita do Marquês de Pombal a Coimbra. 

«Do que se passou em a Cidade de Coimbra desde o dia 22 de 

Setembro, em que o Ill. mo e Ex. mo Marquez de Pombal entrou, ate ao dia 24 de 

Outubro, em que sahio da dita Cidade. (35) 

Setembro, 22 (terça-feira). Após o 

almoço partiu de Condeixa o Marquês de 

Pombal acompanhado, além da sua 

numerosa comitiva saída de Lisboa a 15 de 

Setembro, do Reitor da Universidade, reitores 

dos Colégios de S. Pedro, S. Paulo e 

Militares, dos inquisidores Sebastião Pita de 

Castro e António de Vasconcelos, do Deão, 

mestre-escola, por parte do Cabido, do Juiz 

de Fora, do vereador Xavier Zuzarte por parte 

da Câmara, ministros e mais nobreza 

presente na cidade e, ainda, um piquete de cavalaria de Almeida. A Sra. 

Marquesa tinha vindo à frente em companhia de seu genro, o Conde de São 

Payo. 

Logo que o Marquês chegou a S. ta Clara a ordenança e um terço de 

29

auxiliares deram três descargas, repicando os sinos da cidade onde «entrou 

pelas 5 horas da tarde, e fazendo o seu caminho pela calsada, (rua Ferreira 

Borges) ruas das Fangas (rua Fernandes Tomás) e de S. Cristóvão, Largo da 

Sé e Rua das Covas, as quaes estavão todas armadas e arcadas, se foi apear 

no Paço do Bispo aonde no fundo das escadas o esperavão os Lentes e mais 

Oppositores da Universidade, e o acompanharão athe à primeira Sála... e 

defronte do Paço estava postado hum corpo de 250 soldados de Infantaria de 

Almeida; e à noite haverão luminárias, o que se repetio nas duas noites se- 

guintes». 

23 (quarta-feira). Houve grande afluência ao Paço. Falou o Sr. Marquês aos 

Lentes de Leis, Cânones e Teologia, à Inquisição, Cabido, reitores e colegiais 

de S. Pedro, S. Paulo, Militares e outras pessoas. De tarde, ordenou que se 

tomassem as Becas no dia seguinte. 

24 (quinta-feira). Pela manhã tomaram as Becas os nomeados dos Colégios de 

S. Pedro, S. Paulo e Militares os quais foram, de seguida, agradecer ao 

Marquês o provimento. Pelas oito horas da noite chegou do Porto João 

d'Almada e Mello e sua mulher, D. Ana de Lencastre, que visitaram o Marquês 

e se foram depois hospedar na casa do Cónego 

Fr. António José Roiz, secretário que foi de Francisco de Almada, em Roma. 

25 (sexta-feira). De manhã falou o Marquês a várias pessoas e, de tarde, aos 

Lentes de Medicina. 

26 (sábado). Pelas duas horas da tarde tocou o sino grande da Universidade, 

«ajuntou-se» o Corpo Académico e organizou-se um cortejo da maneira 

seguinte: 

À frente, os archeiros da Universidade com suas fardas e alabardas novas, 

seguindo-se urna multidão de estudantes; «logo depois, tocando urna 

excelente marcha 2 oboés, 2 trompas e I fagote; seguindo-se os contínuos e 

alguns outros Officiais da Universidade e, junto a elles, as Faculdades: em 1º 

lugar a de Filosofia, em 2º Medicina, depois a de Leis, Cânones e Theologia, e 

os Doutores com as suas respectivas insígnias, em duas allas, nas suas res- 

Carlos Jaca 

30

pectivas antiguidades; fechava este lustroso acompanhamento o Reitor da 

Universidade, precedido dos Bedéis, Secretário e Conservador. A Cavallaria 

d'Almeyda estava postada no Largo da Universidade, e a Infantaria tinha feito 

duas allas desde a escada da Salla athe à porta férrea. Por meio destas se 

encaminhou o Préstito, passando pelas ruas Larga e de S. João que estavam 

arcadas, cobertas de espadana e com as janellas armadas; no Largo de S. 

João se afastarão os Estudantes para os lados e, por meio delles, continuarão 

as Faculdades as suas marchas athe ao pé da escada do Paço; e voltando à 

alIa direita pelo lado direito e a esquerda pelo esquerdo continuaram as suas 

marchas, athe que chegou o Reitor à escada, o qual subindo acompanhado 

dos Bedéis, Secretário e Conservador e de alguns Doutores Theologos 

entrando na 1ª Salla, apareceu o Sr. Marquez vestido de Corte e descendo as 

escadas com o Reitor á direita e Fr. Pedro Thomaz Sanches, Lente de Prima 

jubilado, á esquerda, no fundo dellas se cobrio, o que também imediatamente 

fizeram as Faculdades... 

Depois da Infantaria seguia-se a Guarda do Sr. Marquez e nesta ordem se 

encaminhou o Préstito á Universidade. Á porta se separaram os Estudantes 

para os lados, de forma que na Salla somente entraram os Doutores e o Sr. 

Marquez...» 

A Sala dos Capelos estava magnificamente decorada, forrada de damasco 

carmesim, com sanefas de veludo, tudo 

guarnecido de galões e franjas de ouro. 

Numa cadeira de braços, debaixo de um soberbo 

docel de veludo, sentou-se o Marquês; o Reitor no 

Doutoral, depois o Conde de São Payo e os 

Doutores nos respectivos lugares e, por fim, 

entraram os estudantes que tinham ficado fora da 

Sala. 

Após o Secretário ter lido a Carta Régia de 28 de 

Agosto o Reitor recitou uma Oração, na qual, em 

nome da Universidade, agradecia a sua Majestade os benefícios que «por mão 

do Sr. Marquez» lhe havia concedido. 

Concluída a Oração o cortejo dirigiu-se à Capela da Universidade, à porta da 

qual o «Visitador» foi recebido «debaixo do Pallio», cantando-se em acção de 

Carlos Jaca 

31

graças o «Laudate Dominum» e o «Te Deum». 

A Marquesa assistiu da tribuna às cerimónias. 

27 (domingo). Publicou-se o despacho nº 3, indo os despachados agradecer, 

de imediato, os seus provimentos. 

Visitou o Reitor da Universidade e foi a S ta Clara, à Quinta da Várzea e à Fonte 

de Água das Mayas, após o que se recolheu ao Paço onde houve grande 

afluência. 

28 (segunda-feira). Publicou-se o decreto que jubilava todos os lentes de 

Medicina, tendo o mesmo já acontecido com os de Teologia, Cânones e Leis. 

De tarde, foi à Capela da Universidade assistir às vésperas de S. Miguel, onde 

esteve presente toda a Universidade e nobreza. Acompanhado da Marquesa 

foi ao Seminário, esteve no Convento de Celas e no de S. José dos Marianos. 

29 (terça-feira). Pela manhã assistiu o Sr. Marquês à Festa de S Miguel, tendo 

pregado D. António Callado, Lente de História Eclesiástica. De tarde, em 

solene cortejo, foi à Sala dos Capelos onde, depois que o Marquês, 

autoridades académicas e outras personalidades ocuparam os respectivos 

lugares, o Secretário da Universidade abriu uma bolsa de veludo carmesim e 

«della tirou o novo Estatuto escrito de letra de mão e encadernado em veludo, 

com chapa de prata; Leo-se o Decreto que se acha inserto no princípio do 1º 

tomo dos Estudos da Universidade; e acabado de ler disse ao Secretário que o 

Sr. Marquez era servido, e mandava que o novo Estatuto estivesse patente na 

Sala do Prelado e que no dia seguinte se recolhesse ao 

Cartório, e que o Reitor da Universidade distribuiria os 

exemplares impressos depois de serem por ele 

asignados». 

Em acção de graças assistiu, na Capela da 

Universidade, ao «Te Deum Laudamus» e, depois, 

recolheu-se em préstito ao Paço. À noite, o Reitor 

distribuiu os exemplares do novo Estatuto por todos os 

Lentes e colegiais dos 3 Colégios, e houve repiques e 

luminárias. 

Carlos Jaca 

32

30 (quarta-feira). Os novos Lentes prestaram juramento no Paço em pre- 

sença do Marquês e, já na Sala dos Capelos, tomaram posse das suas Ca- 

deiras agradecendo «cada hum em breve período de Mercê, que S. Mag. e lhe 

fazia, por mão do Sr. Marquez». Da tribuna, assistiram a Marquesa e o Reitor. 

Outubro, 1 (quinta-feira). Após ter assistido à missa em honra do Espírito 

Santo na Capela da Universidade, os novos Lentes prestaram na presença do 

Marquês o costumado juramento. 

2 (sexta-feira). Fez anos a Sra. Marquesa, havendo grande afluência ao Pa- 

ço. De tarde, esteve presente à Oração recitada por Carlos Maria Matos, Lente 

de Teologia, na abertura da sua Faculdade. 

3 (sábado). Foi em carruagem à Universidade, visitando a Biblioteca e 

«assistindo às medidas que os Engenheiros nessa tarde tomarão do Pateo». 

4 (domingo). Acompanhado da Marquesa assistiu, em tribuna, à festa que 

em acção de graças fizeram os brasileiros na Igreja de S. João, tendo pregado 

D. Thomaz da Encarnação e Frei Alexandre de Souza, Promotor do Bispado. 

Foi a S. Francisco da Ponte e a S to António dos Olivais. 

5 (segunda-feira). Foi à Sala dos Capelos onde Manuel José Alves, Lente de 

Cânones, proferiu a Oração na abertura da Faculdade. 

6 (terça-feira). Publicaram-se os despachos de Medicina e assistiu à Oração 

pronunciada por Thomaz Pedro da Rocha, Lente da 1ª Cadeira de Leis, na 

abertura da respectiva Faculdade. 

7 (quarta-feira). Visitou o Colégio das Artes e o Castelo; foi à Cerca de S ta 

Cruz «donde passou à Regaça em companhia do Dr. Vandelli, a ver que sitio 

seja mais próprio para o Jardim Botânico». 

8 (quinta-feira). Na Sé, foi recebido pelo Cabido debaixo do Pálio; depois de 

Carlos Jaca 

33

ter feito oração visitou o Claustro, Casa do Cabido, Cartório e Sacristia. 

9 (sexta-feira). Em cortejo, veio o Sr. Marquês à Universidade precedido dos 

Lentes nomeados de Medicina, José Francisco Leal, Simão Good e António 

José Pereira, com capelos amarelos; logo adiante, Miguel Franzini, Padre José 

Monteiro da Rocha e Miguel António Ciera, Lentes de Matemática, com capelos 

azuis forrados de branco e uma esfera no lado; depois, António Soares e 

Domingos Vandelli, Lentes de Filosofia, com capelos azuis; as borlas levadas 

«em 3 salvas, por 3 Estudantes com luvas». 

Na Sala dos Capelos os três Lentes de Medicina ajoelharam-se e leram o 

juramento. Então, foram doutorados pelo Marquês que lhes pôs as borlas na 

cabeça; depois dos abraços da praxe foram sentar-se no Doutoral da 

respectiva Faculdade. Os de Matemática tiveram o mesmo cerimonial sen- 

tando-se abaixo dos Teólogos, e os Filósofos no Doutoral dos Mestres em 

Artes. Após o juramento dos Lentes tomaram posse das Cadeiras, «a que se 

seguirão os costumados acompanhamentos». 

Nesta mesma manhã, avisara os reitores dos 3 Colégios para que elegessem 

um Colegial que não fosse Lente, ou substituto, para Deputado da Mesa da 

Fazenda da Universidade. 

O reitor do Colégio de S. Pedro elegeu José Barroso Pereira, o de S. Paulo 

Aragão Trigoso, e o dos Militares Ricardo Raimundo Nogueira. À tarde esteve 

presente na abertura da Faculdade de Medicina, tendo proferido a Oração o 

Lente António José Pereira. 

10 (sábado). Foi o Marquês recebido pelo Reitor à porta da Capela da 

Universidade, assistindo «debaixo do Docel às vésperas da Festa determinada 

no Decreto nº 7». 

11 (domingo). Na Capela da Universidade assistiu à missa cantada em que 

pregou Frei Joaquim de Santa Ana, Lente substituído das 3 Cadeiras 

Dogmáticas; no fim da missa cantou-se o «Te Deum», tendo a Sra. Marquesa 

assistido no Coro. De tarde, foi à Quinta de S. Martinho. 

12 (segunda-feira). Houve cerimónia idêntica à do dia 9. 

Carlos Jaca 

34

Incorporaram-se na Faculdade de Leis o Doutor José Joaquim Vieira Go- 

dinho, Lente de Direito Pátrio, e em Medicina os Doutores Vandelli e Miguel 

Franzini; seguidamente, o Marquês doutorou em Medicina, Luís Chici. De 

tarde, deslocou-se em sege à Universidade assistindo à Oração do Doutor 

José Monteiro da Rocha, Lente de Matemática, na abertura da sua Faculdade. 

13 (terça-feira). Assistiu à Oração proferida pelo Doutor António Soares, 

Lente de Filosofia. 

Recolhido ao Paço, prestaram juramento na sua presença os 3 deputados da 

Mesa da Fazenda, o tesoureiro e o escrivão, ficando estes dois últimos com 

direito a voto na referida Mesa, «para o que se lavraram nos Livros os termos 

costumados». 

14 (quarta-feira). Por ordem do Sr. Marquês foi o Secretário buscar os Esta- 

tutos velhos da Universidade a todos os Conventos e Colégios da cidade, 

tendo recolhido muitos exemplares. 

Foi à Quinta de Vila Franca e, à noite, foi afixado o Edital nº 8. 

15 (Quinta-feira). Na presença do Reitor tomaram as Becas os porcionistas 

do Colégio de S. Paulo. – Edital nº 9. À tarde, acompanhado da Marquesa foi 

ao Loreto. 

16 (sexta-feira). Marquês e Marquesa foram a S. Jorge, indo depois à Várzea 

visitar o Embaixador e a Sra. Embaixatriz. 

17 (sábado). Reuniram-se os Doutores a cavalo com as suas insígnias e, no 

Largo de S.ta Cruz, formou-se o cortejo do Doutoramento: Archeiros a pé, 

músicos a cavalo, seguindo-se as Faculdades de Filosofia, Matemática, Medici- 

na, Leis, Cânones e, por fim, Teologia; os Doutores em duas alas nas res- 

pectivas antiguidades. O pajem, a cavalo, com a borla numa salva e, junto aos 

bedéis, o Doutorando José Pereira Monteiro, em «hum cavalo ricamente 

ajaezado»; ladeavam o Doutorando o Reitor e o Lente da 1ª Cadeira Analítica 

de Cânones, sendo o acompanhamento finalizado pelo Conservador. 

Chegados ao Largo da Universidade os Doutores e o Reitor foram buscar o 

Carlos Jaca 

35

Sr. Marquês que assistiu à missa na Capela. Finda a missa dirigiu-se, 

precedido de luzido acompanhamento, para a Sala dos Capelos sentando-se 

os Doutores nos respectivos lugares e o Conde de São Payo à direita do 

Doutorando, por ser seu padrinho neste acto. Pronunciou o Doutorando uma 

brevíssima Oração pedindo o grau. Discursaram em seu louvor os Doutores 

canonistas Miguel Martins de Araújo e Miguel Pais de Aragão Trigoso, Colegial 

de S. Paulo. 

Terminado isto, subiu o Doutorando ao pé da cadeira do Marquês e leu o 

juramento; depois, «chegou ao pé do Lente da 1ª Cadeira Analytica de 

Cânones, o qual em huma Oração lhe deu o grau de Doutor, ornando-o com as 

insígnias». Seguiram-se os abraços da praxe e «o novo Doutor foi neste dia 

jantar ao Paço com o Sr. Marquês, por o haver convidado». 

De tarde, foi o Marquês à Quinta da Geria e afixou-se o Edital nº 10. 

18 (domingo). Tomou a Beca de Porcionista no Colégio de S. Pedro D. 

Fernando de Portugal, filho do Marquês de Valença, a que assistiu o Reitor da 

Universidade. De tarde, a Sr. ª Marquesa assistiu numa tribuna acompanhada 

da Sr. a Embaixatriz e da mulher de João d'Almada, à última parte do Triduo que 

os «filhos de Lx.» fizeram a N. a S. a da Esperança em acção de graças pela no- 

va fundação da Universidade. 

De manhã, houve Pontifical e pregou ao Evangelho o Doutor Frei Diogo Jardim, 

monge de S. Jerónimo; de tarde veio o Bispo assistir ao Sermão que pregou o 

Doutor Frei José Bernardo Pimentel, da Ordem de S. Domingos. 

Seguiu-se urna procissão que veio «Igreja de S.ta Clara do Convento das 

Religiosas de S. Franc. co trazendo o Bispo o Sacramento. O pálio foi levado 

pelos Porcionistas e Colegiais lisboetas, recolhendo-se depois a procissão à 

mesma Igreja onde o Sr. Marquês mandou pedir o Sermão do Evangelho, que 

foi pregado por Frei Diogo Jardim. 

19 (segunda-feira). Foi ao Colégio de S. Pedro visitar o seu filho que «se 

achava molestado», indo depois a S. Paulo «dar os pêsames ao Porcionista 

Luiz Gonçalves da Câmara, f. o do Almotacé Mor do Reyno, por lhe haver 

falecido repentinam. te sua Mãe, a Sr. a D. Leonor Josefa d’Almeida». 

Carlos Jaca 

36

20 (terça-feira). De tarde foi o Sr. Marquês a casa do Reitor, «de onde se 

recolheu ao Paço». 

21 (quarta-feira). Em solene procissão que incorporava as Irmandades do 

Santíssimo, Clero, Comunidades, Câmara e todo o Cabido paramentado, 

procedeu-se à transladação do Santíssimo Sacramento para a nova Sé. O 

Reitor da Universidade levava o Santíssimo debaixo do Pálio, pegando nas 

varas os Condes da Ponte e São Payo, João de Almada e seu filho, o Morgado 

de Oliveira e o Porteiro-Mór. Acompanhava a procissão «toda a Nobreza, 

misturada com o corpo da Universidade q. p. a isto tinha sido avizado pelo R. or » 

e, ainda, parte da Infantaria. 

22 (quinta-feira). O Sr. Marquês assistiu, em tribuna, à missa cantada e 

celebrada pelo Reitor da Universidade (governador do Bispado), tendo pregado 

Frei Joaquim de Santa Ana. 

De tarde, na Sala dos Capelos «recitou a fala n. o 13», a que se seguiu a leitura 

do Decreto n. o 14 feita pelo Secretário. Encerrou a cerimónia o Reitor que, em 

eloquente Oração, «agradeceo em nome da Universidade os benefícios q. esta 

delle tinha recebido e lhe protestou a justa saudade q. a todos causava a sua 

auzencia». 

23 (sexta-feira). Em presença do Marquês, prestou juramento, na Capela 

particular do Paço, o «Reitor Reformador», de que foram testemunhas os 

Condes da Ponte e São Payo. 

24 (sábado). Manhã cedo, recebeu na sua sala a Inquisição, Cabido, Uni- 

versidade, Câmara e toda a nobreza. 

Cerca das nove horas iniciava a sua jornada acompanhado da Sra. Marquesa e 

do corpo acima referido, sendo recebido à passagem pelo Largo de S .ta Clara 

com uma salva de 3 descargas. 

Pouco depois da Ermida da Esperança mandou agradecer «o obséquio q. lhe 

fazião e q. se retirassem, o q. com effeito todos fizerão» exceptuando o Reitor 

que foi até Condeixa. 

Pelas onze horas partiu João d'Almada e a Sra. D. Ana Joaquina, sendo 

Carlos Jaca 

37

acompanhados «athe fora da Cid. e pela Nobreza q. aqui se achava». 

Oposição à reestruturação universitária. 

Carlos Jaca 

Cinco anos após a entrega e publicação dos Estatutos considerava-se já 

enorme a diferença entre o tempo anterior à Reforma e aquele que lhe seguiu, 

não hesitando o Reitor, D. Francisco de Lemos, o grande obreiro da mudança, 

em afirmar, e com toda a justiça, ter sido uma alteração radical. Os próprios 

centros culturais europeus assim o elogiaram e confirmaram 

De facto, a reforma pombalina da Universidade é uma obra de grande 

mérito na sua estruturação e os Estatutos que a enformam colocam Portugal 

numa posição relevante na Europa do seu tempo. 

O labor dos seus organizadores nada teve de fácil, porquanto, havia 

necessidade de se afastarem dos esquemas programáticos e metodológicos 

tradicionais, o que correspondia a um esforço intelectual que é justo enaltecer. 

Acrescente-se que a reforma foi, desde início, elaborada sem bases anteriores, 

pois nesta matéria ”não há coisa alguma” [no passado] “que se possa 

aproveitar para objecto de reforma”, consoante se lê no documento já citado de 

28 de Agosto de 1771. 

Trata-se, inegavelmente, de um esforço levado a cabo a fim de 

«transformar radicalmente as estruturas antiquadas, ineficazes, anacrónicas, 

do nosso ensino universitário “totalmente incapaz de responderem às 

solicitações de um época em que as técnicas começavam a intervir 

deliberadamente no contexto social e a investigação científica a organizar-se 

como tarefa indispensável». ( 36 ) 

Porém, julgo não causar qualquer espécie de surpresa, pelo menos a 

quem estiver por dentro do processo, o facto de logo que as circunstâncias 

favoráveis o permitissem, a oposição obstacularizaria e impediria no que fosse 

possível a implantação da reforma pombalina dos estudos. Assim foi, como era 

de esperar. 

O momento chave, e esperado, foi o falecimento de D. José em 24 de 

Fevereiro de 1777 e a consequente morte política do ministro Carvalho e Melo. 

No entanto, cerca de cinco anos antes, mas quando um novo espírito já se 

instalara em Coimbra, colocando frente a frente duas mentalidades 

antagónicas, Teófilo Braga informa-nos que «Quando o Marquês de Pombal 

38

eformou a Universidade de Coimbra em 1772, com a cooperação activa, 

inflexível e inteligente do reitor Francisco de Lemos, levantou-se entretanto, 

uma surda oposição entre sectários do escolasticismo medieval, que com todo 

o zelo religioso se mostrava hostil às “doutrinas novas, peregrinas e perigosas”, 

que se ensinavam na Universidade», criticando métodos pedagógicos, 

compêndios adoptados, teses defendidas, etc. 

Carlos Jaca 

Porém, foi de facto a morte de D. José que constituiu um rude golpe em 

todo o processo da reforma, uma vez que com a queda do poderoso ministro 

passou a faltar o apoio indispensável à reestruturação universitária, ao mesmo 

tempo que surgia uma forte reacção contra a sua acção governativa, 

denegrindo e tentando derrubar uma das mais brilhantes obras do estadista. 

Efectivamente, a oposição erguia-se contra a reforma pombalina dos 

estudos: ódios e invejas que estavam latentes vieram ao de cima: muitos 

acusavam os estudantes dos novos estudos de pensarem livremente em 

pontos de religião, contribuindo em larga medida «para espalhar este rumor 

falso, as declamações vagas que têm feito nos púlpitos alguns pregadores 

incautos e pouco advertidos». 

Aqui, o Reitor D. Francisco de Lemos, saiu a “terreiro”, ironizando que, 

remetidos a um silêncio calculado, não isento de alguma covardia, só agora 

apareçam a «opor-se à torrente de todas as novidades que, segundo dizem, se 

espalham e ensinam na Universidade», não deixando de atacar com 

veemência os detractores da Reforma, os quais tinham por hereges todos 

aqueles que tentaram renovar a face cultural do país e da Escola transformada. 

D. Francisco de Lemos defendia a liberdade de docência contra o autoritarismo 

de magistério, acrescentando não haver motivos para receios, uma vez que as 

doutrinas não são “novas, peregrinas e perigosas”. 

A “Relação Geral do Estado da Universidade”. D. Francisco de Lemos 

justifica a necessidade e o espírito da Reforma. 

Como tivessem aumentado e endurecido as críticas acerca da 

renovação dos estudos, havendo muitos que ansiavam voltar ao passado, 

considerando condenáveis as novas doutrinas que agora se ensinavam na 

Universidade baseadas em obras adoptadas no estrangeiro da autoria de 

mestres consagrados, D. Francisco de Lemos decidiu-se a escrever a “Relação 

39

Geral do Estado da Universidade”, com o objectivo de defender o plano 

executado e em desenvolvimento. 

Carlos Jaca 

A “Relação Geral”, que é uma apologia notável da renovação dos 

estudos universitários, resumia a acção de D. 

Francisco de Lemos durante os cinco anos do seu 

primeiro mandato como Reitor (1772-1777), sendo 

o seu texto «minucioso, cuidado nos pormenores 

e, portanto, expressivo». 

O manuscrito foi encontrado há pouco mais 

de um século e publicado por Teófilo Braga em 

1894, sendo por sua iniciativa o original oferecido 

ao Arquivo da Universidade de Coimbra, onde se 

encontra. Este historiador e literato do nosso 

século XIX, mas que foi um percursor, caracteriza 

do modo seguinte a obra de D. Francisco de 

Lemos: «Na “Relação”, em uma prosa seca com subdivisões segundo o estilo 

escolástico, com uma ênfase autoritária no género dos derramados períodos 

das leis pombalinas, D. Francisco de Lemos mostra-se muito superior aos 

autores do “Compêndio Histórico” ao caracterizar o estado decadente e os 

vícios pedagógicos da Universidade; narra o que se fez, o que não se pode 

fazer, e o que não surtiu efeito depois da reforma. Por vezes as suas críticas 

negativistas encontram-se com os pontos de vista do bispo Cenáculo e do 

afamado Doutor António Nunes Ribeiro Sanches, que cooperaram nas 

reformas pedagógicas do grande ministro». (37) 

D. Francisco de Lemos defende a todo o transe e utilizando toda a 

argumentação possível a necessidade da reforma em curso, tanto mais que lá 

por fora, já se tinham verificado importantes reformas universitárias de acordo 

com o espírito da época, caracterizada por profundo empenhamento no 

experimentalismo e na renovação das ciências humanas. 

No juízo que faz acerca da Reforma da Universidade, e embora 

reconhecendo os progressos conseguidos, não deixa de apontar críticas a 

certos atrasos ainda existentes e de indicar as vias que ajudassem a 

ultrapassar os obstáculos. 

Em particular, o que mais o preocupava era o facto de a frequência dos 

40

alunos, nas diversas Faculdades, não tivesse correspondido às expectativas 

dos responsáveis da Reforma, muito provavelmente devido às exigências 

determinadas pelos Estatutos terem criado, como era de calcular, problemas e 

dúvidas a muitos que estavam habituados a um ensino rotineiro e de pouca 

exigência. 

Carlos Jaca 

Obviamente, que o ilustre Reitor-Reformador não deixou de justificar o 

que os Estatutos estipulavam e, ao mesmo tempo indicar os meios para 

resolver a situação. Em sua opinião seria necessário criar uma nova 

mentalidade em todo o país, que levasse as pessoas a compreender que sem 

um ensino universitário modelar não se podiam modificar as estruturas da 

Nação. 

Assim, considera que «para exercer certos cargos e profissões se devia 

exigir formação nesta ou naquela Faculdade consoante os casos» tendo como 

objectivo dotar o país de pessoas bem instruídas e com sólidos conhecimentos 

no ramo de saber respectivo. Por outro lado, criarem-se “partidos” e prémios 

para os estudantes a fim de diminuir as suas dificuldades económica. 

Sublinhe-se que na sua “Relação Geral”, D. Francisco de Lemos, ao 

tratar de cada uma das Faculdades, põe sempre a descoberto os “vícios” de 

que padecia o ensino, bem como as suas carências, indicando os meios para 

os erradicar ou resolver, referindo-se, nomeadamente, aos anos dos cursos, às 

cadeiras, professores e livros adoptados, ao aproveitamento dos alunos, às 

dificuldades encontradas e aos caminhos a seguir para aumentar o número de 

alunos e à forma como poderia rentabilizar o saber transmitido durante os anos 

de frequência na Universidade. De facto, não deixam de ser minuciosas, e 

oportunas as notas e comentários com que o grande pilar da Reforma tenta 

esclarecer e convencer que a remodelação operada tinha sido a mais 

adequada e conveniente. 

Vejamos, agora, o que nos diz D. Francisco de Lemos, através da sua 

“Relação Geral”, acerca dos costumes e doutrina dos estudantes. Diga-se, 

desde já, que se trata de uma notável visão dos factos, trabalho da maior 

importância, demonstrando que a Universidade muito beneficiou com a 

Reforma de 1772. 

Começa por dizer que as Universidades são Escolas não só de Letras 

41

mas também de Virtudes, «por isso não deve haver nelas menor cuidado em 

ilustrar o espírito dos estudantes com a luz das ciências, do que em formar os 

seus corações com a prática das Virtudes. Faltar a qualquer destes objectos 

seria a ruína da educação nacional, a qual deve merecer a principal atenção e 

vigilância dos reis, visto ser o princípio e origem da felicidade pública da 

monarquia». (38) 

Carlos Jaca 

De seguida, lamenta, com algum pesar, que o magistério da Virtude nem 

sempre esteve presente nas Universidades, como era conveniente, 

apresentando um quadro nada abonatório da história dos costumes dos 

escolares: parcialidades, fracções, ódios, emulações, intrigas, querelas, feridas, 

homicídios, adultérios, estupros e outros, «muitos vícios se cometiam e 

contraíam no tempo dos Cursos Literários». 

Este “statu quo”, segundo D. Francisco de Lemos, era a resultante da 

Constituição das Universidades e dos próprios Mestres: era difícil manter a 

disciplina em tão grande número de estudantes, divididos entre si pela 

diversidade das nações, das línguas, das inclinações e dos costumes; também 

os próprios Mestres estavam divididos entre si pela diversidade das suas 

opiniões e pela oposição que faziam aqueles que tinham maior reputação e 

mais ouvintes, sendo que estas mesmas divisões e emulações passavam aos 

discípulos, e então eram causa de mil desordens; os mesmos Mestres não se 

aplicavam senão em fazer lições e ditados, sem se preocupar em formar os 

costumes da mocidade e em inspirar-lhe sentimentos de religião e probidade. 

Tais hábitos constituíram um dos mais perniciosos efeitos do magistério 

escolástico, isto é, não se preocupavam com os ensinamentos sólidos e úteis, 

ficando-se em questões vãs e supérfluas que não serviam para formar o 

espírito e o coração da mocidade, dando azo a que «a mesma mocidade longe 

de aproveitar nas Universidades contraía vícios enormes e a faziam inútil para 

os empregos e Ministérios públicos. 

Entendendo ter dito o suficiente sobre o assunto, resumia as suas 

considerações do seguinte modo: uma vez que o ensino público se tinha 

reduzido a uma mera formalidade e que os estudantes não frequentavam as 

aulas, nem a isso eram obrigados; dado que a vida académica se passava no 

ócio e o Ministério da palavra estava em profundo silêncio e não havia 

disciplina para inspirar e fortificar nos ânimos a probidade interna, atendendo a 

42

tudo isso, como se podia esperar que os estudantes saíssem da Universidade 

cheios de sentimentos de Religião, de Justiça, de Ordem e de zelo pelo bem 

público? E acrescenta: todos estes grandes defeitos foram reconhecidos e se 

procuraram emendar na “Nova Reformação”. 

Carlos Jaca 

A este propósito, e entre outras fontes que poderia citar, refere os 

autores da “Gazeta Eclesiástica” de França que enaltecem o elevado mérito 

dos Estatutos: «Vêem-se ao mesmo tempo nestes Estatutos homens cheios de 

probidade, de Religião, e de Amor pelo Bem Público. Se eles trabalham a 

formar sábios em todos os géneros, e a favorecer os progressos das Ciências 

Divinas e Humanas, pelos meios os mais capazes, de conseguirem, tudo é 

dirigido ao bem geral da Sociedade, e ao fim que se deve propor em todas as 

Ciências, que é de conduzir os homens à virtude, a única e verdadeira 

felicidade. Nenhuma coisa é mais própria do que estes Estatutos para 

convencer a toda a pessoa racionável, que a Religião bem longe de ser inimiga 

do que as Ciências têm de verdadeiro e de sólido, é só capaz de fazer 

conhecer o preço delas, e de tirar delas vantagens…». (39) 

D. Francisco de Lemos não deixa de insistir que a virtude está 

solidamente ligada às ciências e, se estas florescem, em procura da verdade, 

então, neste caso, também a virtude cresce e os costumes são outros, 

sublinhando que os professores têm aqui um papel importante: enquanto os 

escolásticos se envolviam em disputas e especulações, os de agora 

preocupam-se com a verdade e o ensino da religião, da virtude e da probidade, 

sendo o exemplo fundamental para que a mocidade se oriente pelo caminho da 

virtude. 

Assim, também, a antiga fórmula de juramento foi substituída por outra, 

em que os estudantes, quando se matriculavam de novo, juravam observar os 

Estatutos, obedecer aos seus superiores, ter reverência aos Mestres, tratarem- 

se uns aos outros com toda a caridade e civilidade e viverem com bom 

comportamento. 

O certo é que na Universidade passou a haver mais aplicação, mais 

tranquilidade e mais ordem, o que não será de todo estranho, uma vez que a 

disciplina escolar e o respeito constituíam um objectivo importante nos 

princípios do Reitor-Reformador. 

43

Carlos Jaca 

Em jeito de conclusão, pode dizer-se que a “Relação Geral do Estado da 

Universidade” corresponde a uma tentativa notável de justificar as medidas 

adoptadas pela Reforma de 1772. Contudo, não podia deixar de apresentar 

algumas lacunas, dadas as circunstâncias em que tudo ocorreu, 

nomeadamente o difícil período que a Universidade viveu a seguir à morte de 

D. José e ao afastamento do Marquês, durante o qual surgiram fortes reacções 

provenientes de vários quadrantes. 

Porém, apesar de todas as dificuldades surgidas e dos enormes 

obstáculos a superar, a Reforma prosseguiu o seu trajecto cujo êxito se deve 

fundamentalmente ao Reitor. Efectivamente, a presença de D. Francisco de 

Lemos à frente dos destinos da Universidade desde 1770 até 1821, apenas 

com breves interrupções, apoiado por personalidades de grande envergadura, 

como José Monteiro da Rocha e outros, foi, indiscutivelmente, o poderoso 

suporte, o homem “providencial” na afirmação e triunfo da Reforma. 

Nota final: As comemorações do 1º centenário da Reforma Pombalina, 1872, 

demonstraram plenamente que os trabalhos iniciados um século antes 

continuaram a merecer a aprovação do corpo universitário. 

Entre a série de acontecimentos levados a cabo, saliente-se a 

publicação de vária obras que fazem a história das Faculdades, com excepção 

das Jurídicas. 

Para além das comemorações do 2º centenário da Reforma, 1972, em 

que foram editadas várias publicações, e levados a cabo outros eventos, deve 

salientar-se, quando do 2º centenário da morte do Marquês de Pombal, 1982, a 

promoção, a nível nacional, de iniciativas que decorreram entre Dezembro de 

1981 e Dezembro de 1982. A Comissão Organizadora das Comemorações 

tinha como principal objectivo, levar até aos mais vastos sectores da população 

um conhecimento alargado da época pombalina e do seu significado na 

História de Portugal. 

As comemorações foram encerradas com o Colóquio Internacional, “Pombal 

Revisitado”, realizado em 2 e 3 de Dezembro de 1982, onde participaram e 

deram colaboração efectiva especialistas e estudiosos portugueses e 

estrangeiros, espanhóis, franceses ,italianos, norte-americanos e brasileiros. 

44

Notas Bibliográficas 

Carlos Jaca 

(1) Isabel Nobre Vargues – «A Ode a Filomeno e a Reforma da Universidade de 1772». Revista de História das 

Ideias, Tomo II, 1982 – 1983, pág. 255. 

(2) António Leite – «Pombal e o Ensino Secundário», in «Brotéria», Vol. 114, nº 5-6, Maio – Junho – 1982, pág. 

590. 

(3) Idem, pág. 599. 

(4) António Alberto Banha de Andrade – «A Reforma Pombalina dos Estudos Secundários» (1759 – 1771), 1º 

vol., pág. 82. Coimbra, 1981. 

(5) John Smith (secretário privado do marechal Saldanha) – «Memoirs of the Marquis of Pombal». Vol. I, págs. 

308 – 309: «O novo método para as classes de Latim e Grego foi aqui aprovado; e o Presidente do Conselho 

Palatino expressou o desejo que tinha de ver o mesmo método aplicado no Império». London, 1843. 

(6) Carta Régia de 23 de Dezembro de 1770, que cria a Junta de Providencia Literária, cit. Por Mário Alberto 

Nunes da Costa em “Documentos para a História da Universidade de Coimbra» (1750 – 1772), Vol II, págs. 236 – 

237. Coimbra, 1961. 

(7) Joaquim Veríssimo Serrão – «História de Portugal», Vol. VI, pág. 266. 

(8) Mário Brandão e M. Lopes de Almeida – «A Universidade de Coimbra» – Esboço da sua história. Por ordem 

da Universidade, 1937, Parte II. Pág. 72. 

(9) Hernâni Cidade - «Lições de Cultura e Literatura Portuguesas», 2º vol., págs. 190 – 191. Coimbra, 1959. 

(10) António Ferrão – «A Reforma Pombalina da Universidade de Coimbra», págs., 5 – 6. Imprensa da 

Universidade. Coimbra, 1926. 

(11) «Questiones Contemporaines», pág. 81, cit. Por Teófilo Braga in «História da Universidade de Coimbra», 

pág. 141. 

(12) António Sérgio – Obras Completas, «Ensaios», Tomo II, págs. 29 – 30. 

(13) Mário Alberto Nunes da Costa – «Documentos para a História da Universidade de Coimbra» (1750 – 1752). 

Vol. II, pág. 255. 

(14) Op. cit. em (7), pág. 194. 

(15) Bernardino António Serra de Mirabeau – «Memória Histórica e Comemorativa da Faculdade de Medicina». 

Coimbra, Imprensa da Universidade, 1872. 

(16) Op. cit. em (9), pág. 194. 

(17) Teófilo Braga – «D. Francisco de Lemos e a Reforma da Universidade de Coimbra», pág. VIII. Lisboa, 1894. 

(18) – Luís de Albuquerque – «O Reino da Estupidez e a Reforma Pombalina». Textos Vértice, pág. 21. Atlântida, 

Coimbra, 1975. 

(19) Jorge Borges de Macedo «O Marquês de Pombal», pág. 29. Biblioteca Nacional – Série Pombalina. Lisboa, 

1982. 

(20) D. Francisco de Lemos – «Relação geral do Estado da Universidade» (1777), pág. 12. Coimbra, 1980 

(21) Henrique Schaefer – «História de Portugal». Vol. V, pág. 193. Porto, 1899. 

(22) Op. cit. em (9), pág. 203. 

(23) Miller Guerra – «A Reforma Pombalina dos Estudos Médicos», in «Pombal Revisitado», Vol. I, pág. 191. 

(24) «Ensaio Histórico sobre a Origem e Programa das Matemáticas em Portugal», pág. 67, cit. por Henrique 

Schaefer in «História de Portugal», pág. 199. 

(25) Joaquim Veríssimo Serrão – «O Marquês de Pombal, o Homem, o Diplomata e o Estadista», pág. 152. 

Lisboa, 1982. 

(26) «Pasta de Manuscritos nº 895 46 » – Carta Régia dirigida ao Marquês de Pombal sobre os Estatutos da 

Universidade de Coimbra, 28 de Agosto de 1772; 3 fls.. Arquivo Distrital de Braga. 

(27) Idem. 

(28) Idem. 

(29) Teófilo Braga - «História da Universidade de Coimbra», Tomo II, pág.427. Lisboa, por ordem e na tipografia 

da Academia Real das Ciências, 1898. 

(30) Pedro Calmon – «A Reforma da Universidade e os Dois Brasileiros que a planejaram». «Revista de História 

das Ideias», Vol. IV, Tomo II, págs. 95-96. 

(31) Joaquim Ferreira Gomes – «Dez Estudos Pedagógicos», págs. 229-230. Coimbra, 1977. 

45

(32) Francisco de Castro Freire – «Memória Histórica da Faculdade de Matemática», pág. 17. Coimbra, 1872. 

(33) José Silvestre Ribeiro – «História dos Estabelecimentos Científicos, Literários e Artísticos de Portugal nos 

Sucessivos Reinados da Monarquia». Tomo I, pág.379. 

Lisboa, Tipografia da Academia Real das Ciências, 1872. 

(34) Op cit. em (8), pág. 97. 

(35) «Pasta de Manuscritos nº 895 42» – Visita do Marquês de Pombal à cidade de Coimbra, e respectivo Diário 

desde 22 de Setembro até 24 de Outubro, dia em que saiu da Cidade. Sé. XVIII, 14 fls. inumeradas. Arquivo 

Distrital de Braga. 

(36) Carvalho, Rómulo de – “História do Ensino em Portugal”, pág. 466. Fundação Calouste Gulbenkian, 1986. 

(37) Rodrigues, Manuel Augusto – “ A Universidade de Coimbra”. Figuras e factos da sua história. Vol. I, pág. 553. 

Campo das Letras, 2007. 

(38) Op. cit. em (20), pág. 198. 

(39) Idem, pág. 201-202. 

Carlos Jaca 

46

Linhas Gerais sobre a História da Universidade Conimbricense

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?