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universidade federal fluminense escola de serviço social programa ...

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teorias que enten<strong>de</strong>m o po<strong>de</strong>r como distribuído na socieda<strong>de</strong> entre diversos centros <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r,<br />

sem que se efetive uma acentuada hegemonia. O <strong>de</strong>bate político engloba temática variada<br />

como economia, moral, religião, raça e gênero. Para o Estado, reputa-se uma neutralida<strong>de</strong><br />

restringindo-o à promoção da conciliação entre os diversos grupos <strong>de</strong> interesse que interagem<br />

<strong>de</strong> acordo com a lógica do mercado. Já pelo viés marxista, militam as teorias que partem das<br />

relações entre economia, classes sociais e Estado, que se enten<strong>de</strong>m como relações <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r<br />

que promovem políticas públicas como portadoras dos interesses do capital , na medida em<br />

que vêem a entida<strong>de</strong> estatal como mero comitê <strong>de</strong>stinado a administrar os interesses da<br />

burguesia.<br />

Conquanto polarizem a discussão, ambas as posições fincam suas bases na socieda<strong>de</strong>, na<br />

medida em que enten<strong>de</strong>m que a ação do Estado <strong>de</strong>riva <strong>de</strong> pressões sociais.<br />

Em meados da década <strong>de</strong> 80 do século passado, surgiu um novo mo<strong>de</strong>lo teórico<br />

<strong>de</strong>nominado neoinstitucionalista que, na esteira <strong>de</strong> Hegel e Weber, recoloca o Estado no<br />

protagonismo da concepção das políticas estatais. Assim, para esse enfoque analítico, o<br />

Estado não se resume passivamente a conciliador <strong>de</strong> diferentes tendências — ao contrário, a<br />

burocracia estatal empenha-se no controle <strong>de</strong> suas instituições, potencializando sua<br />

autorida<strong>de</strong>, seu po<strong>de</strong>r político e, por fim, suas possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ação e <strong>de</strong> controle sobre o<br />

território. Abaixo, importante excerto <strong>de</strong> um ensaio, BODSTEIN (1995, p. 225), no qual se<br />

po<strong>de</strong> verificar uma abordagem neoinstitucionalista:<br />

Outra questão fundamental é resgatar analiticamente a<br />

capacida<strong>de</strong> da burocracia técnica <strong>de</strong> agir autonomamente,<br />

apresentando soluções, propondo diretrizes e normas que, se<br />

não re<strong>de</strong>finem inteiramente a agenda, pelo menos servem como<br />

parâmetro <strong>de</strong> mudança possível.Esse é o tema que, como vimos,<br />

restabelece a centralida<strong>de</strong> e a autonomia do Estado e do seu<br />

corpo <strong>de</strong> funcionários/especialistas.<br />

A aplicação do mo<strong>de</strong>lo neoinstitucionalista po<strong>de</strong> ensejar o surgimento <strong>de</strong> pelo menos<br />

duas or<strong>de</strong>ns <strong>de</strong> tensão que precisam ser i<strong>de</strong>ntificadas <strong>de</strong> modo a propiciar oportuna<br />

intervenção visando ao equilíbrio e possam atuar em sinergia e não em oposição. De um lado,<br />

a <strong>de</strong>nominada “centralida<strong>de</strong> e a autonomia do Estado e do seu corpo <strong>de</strong><br />

funcionários/especialistas” po<strong>de</strong> constituir estamentos auto-centrados que dirigem o<br />

fornecimento <strong>de</strong> bens e <strong>serviço</strong>s aos usuários reduzidos à condição <strong>de</strong> meros clientes,<br />

conduzindo ao que Bobbio (1998, p.419) <strong>de</strong>nomina <strong>de</strong> “<strong>de</strong>spotismo administrativo”. De<br />

outra vertente, aquelas mesmas estruturas po<strong>de</strong>m, a partir <strong>de</strong>sse mesmo po<strong>de</strong>r, organizarem<br />

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