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universidade federal fluminense escola de serviço social programa ...

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O Mo<strong>de</strong>lo Residual <strong>de</strong> Bem-Estar preconiza a provisão <strong>de</strong> um nível mínimo <strong>de</strong><br />

assistência, por <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r a idéia <strong>de</strong> que as necessida<strong>de</strong>s individuais <strong>de</strong>vam ser supridas por<br />

instituições naturais: o mercado e a família. Essa atuação marginal do Estado <strong>de</strong>stina-se à<br />

pobreza extrema <strong>de</strong>vidamente comprovada. Um <strong>de</strong>claração citada por Titmuss (apud Faria,<br />

p.62) traduz bem o caráter episódico e marginal da atuação estatal: o verda<strong>de</strong>iro objetivo do<br />

Estado <strong>de</strong> Bem-Estar Social é ensinar as pessoas a viverem sem ele.<br />

Já o Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Produtivida<strong>de</strong> e Desempenho Industrial atribui um papel central às<br />

instituições privadas <strong>de</strong> mercado, restringindo a atuação estatal à correção das distorções<br />

observadas. Nesse mo<strong>de</strong>lo, as necessida<strong>de</strong>s individuais são supridas <strong>de</strong> acordo com o mérito,<br />

aferido principalmente pela produtivida<strong>de</strong> e o <strong>de</strong>sempenho no trabalho. Um <strong>de</strong>corrência <strong>de</strong>sse<br />

mo<strong>de</strong>lo é a vinculação do valor dos benefícios ao nível <strong>de</strong> renda do beneficiário.<br />

O Mo<strong>de</strong>lo Redistributivo Institucional posiciona o Estado no centro do provimento <strong>de</strong><br />

benefícios e <strong>serviço</strong>s que <strong>de</strong>vem ser oferecidos <strong>de</strong> forma universal, sem levar em conta o<br />

mercado, fundando-se na necessida<strong>de</strong>. O bem-estar individual é uma responsabilida<strong>de</strong> do<br />

Estado e, nesse contexto, cabe ao ente estatal perseguir a igualda<strong>de</strong> entre as pessoas. Esse<br />

mo<strong>de</strong>lo abriga a noção <strong>de</strong> mínimo <strong>social</strong>, compreen<strong>de</strong>ndo a idéia <strong>de</strong> que as pessoas têm<br />

direito à cidadania plena e, portanto, <strong>de</strong>vem ter um padrão <strong>de</strong> vida compatível com a<br />

dignida<strong>de</strong> inerente a todo ser humano.<br />

A tipologia <strong>de</strong> Titmuss tem o mérito <strong>de</strong> abrigar as diferentes experiências históricas,<br />

ensejando até que sejam eleitos representantes <strong>de</strong> cada tipo i<strong>de</strong>al nela <strong>de</strong>scrito: residual, a<br />

experiência norte-americana; Produtivida<strong>de</strong> e Desempenho Industrial, a experiência alemã;<br />

Redistributivo Institucional, os países nórdicos, com <strong>de</strong>staque para a Suécia.<br />

Abordando temática correlata, Marshall em seu clássico estudo sobre a evolução da<br />

cidadania, vista a partir da fruição <strong>de</strong> direitos, não teve a mesma visão sistêmica: restringiu-se<br />

ao caso da Inglaterra e, daquele contexto limitado, permitiu-se generalizações que a história<br />

revelaria nem sempre aplicáveis.<br />

Uma outra tricotomia analítica dos Estados <strong>de</strong> Bem-Estar é a concebida por Gosta<br />

Esping-An<strong>de</strong>rsen, publicada em 1990. O sociólogo dinamarquês atribui às variáveis<br />

analíticas natureza <strong>de</strong> mobilização dos trabalhadores, estruturas das alianças políticas e<br />

construção histórica da institucionalização do regime político papel <strong>de</strong>terminante para<br />

explicar as diferentes formas como o Welfare State se <strong>de</strong>senvolveu nos diversos países.<br />

Esping-An<strong>de</strong>rsen elegeu dois conceitos como seminais para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> sua<br />

tipologia. Um <strong>de</strong>sses conceitos é o <strong>de</strong> <strong>de</strong>smercantilização da força <strong>de</strong> trabalho que significa a<br />

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