universidade federal fluminense escola de serviço social programa ...
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Elias (1993, v.2, p.98) coloca num mesmo plano os monopólios da violência legítima e o<br />
da tributação:<br />
Os meios financeiros arrecadados pela autorida<strong>de</strong> sustentam-lhe<br />
o monopólio da força militar, o que, por seu lado mantem o<br />
monopólio da tributação. Nenhum dos dois tem precedência<br />
sobre o outro , pois são dois lados do mesmo monopólio.<br />
Em síntese, os elementos território, separação entre pessoa do governante e Estado e os<br />
monopólios da violência legítima e da tributação, são os principais <strong>de</strong>lineadores do Estado<br />
Mo<strong>de</strong>rno que, se visto segundo a sua dimensão instrumental em relação ao indivíduo, afirmase<br />
como o locus privilegiado para formulação e implementação das políticas públicas, entre<br />
elas a da saú<strong>de</strong>.<br />
Além do enfoque sócio-político, importa à presente abordagem uma breve referência à<br />
evolução do sistema feudal para o sistema capitalista sob a ótica econômica.<br />
A Peste Negra, que dizimou 40% da população européia, e a fome impactaram<br />
fortemente o sistema feudal. De outro lado, o comércio foi revivido pelas Cruzadas (do século<br />
XI ao XII) o que propiciou à Europa um intenso <strong>de</strong>senvolvimento urbano e comercial, um<br />
novo modo <strong>de</strong> produção se estabeleceu, corroendo os fundamentos do feudalismo.<br />
Assim, na Ida<strong>de</strong> Mo<strong>de</strong>rna, os reis, com o recurso econômico do mercantilismo e político<br />
do absolutismo, se fortalecem e, nesse quadro, o Estado passa a controlar a economia e a<br />
buscar colônias on<strong>de</strong> pu<strong>de</strong>sse obter metais, circunstância que, por via oblíqua, enriquece a<br />
burguesia, classe que <strong>de</strong>tém os meios <strong>de</strong> produção. A distância entre o po<strong>de</strong>r econômico da<br />
burguesia e a sua expressão política redunda na crise do absolutismo e no <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>amento<br />
das revoluções burguesas, a Francesa e a Inglesa, que darão origem ao capitalismo 10 .<br />
10<br />
Há vários textos clássicos sobre essa transição do feudalismo ao capitalismo, entre eles o <strong>de</strong> Huberman (1984,<br />
p.164) : “Na Inglaterra , em 1689, e na França, em 1789, a luta pela liberda<strong>de</strong> do mercado resultou numa vitória<br />
da classe média. O ano <strong>de</strong> 1789 bem po<strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rado o fim da Ida<strong>de</strong> Média, pois foi nele que a Revolução<br />
Francesa <strong>de</strong>u o golpe mortal no feudalismo. Dentro da estrutura da socieda<strong>de</strong> feudal <strong>de</strong> sacerdotes, guerreiros e<br />
trabalhadores, surgira um grupo <strong>de</strong> classe média. Através dos anos, ela foi ganhando força. Havia empreendido<br />
uma luta longa e dura contra o feudalismo marcada particularmente por três batalhas <strong>de</strong>cisivas. A primeira foi a<br />
Reforma Protestante; a segunda foi a Gloriosa Revolução na Inglaterra , e a terceira, a Revolução Francesa. No<br />
fim do século XVIII, era pelo menos bastante forte para <strong>de</strong>struir a velha or<strong>de</strong>m feudal. Em lugar do feudalismo ,<br />
um sistema <strong>social</strong> diferente, baseado na livre troca <strong>de</strong> mercadorias com o objetivo primordial <strong>de</strong> obter lucro , foi<br />
introduzido pela burguesia. A esse sistema chamamos — capitalismo”.<br />
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