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universidade federal fluminense escola de serviço social programa ...

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Todavia, também a impessoalida<strong>de</strong> ou, dito <strong>de</strong> outra forma, a separação entre a pessoa do<br />

governante e o Estado, é produto da mo<strong>de</strong>rnida<strong>de</strong>. A referência mais remota acerca <strong>de</strong> um<br />

manual <strong>de</strong> conselhos a governantes parece ser aqueles conhecidos como “Espelhos para<br />

príncipe”, <strong>de</strong> Xenofonte, escrito no século III a.C. que inci<strong>de</strong> na confusão entre governo e a<br />

pessoa do governante. Entretanto, sequer o gênio criativo <strong>de</strong> Maquiavel, quase vinte séculos<br />

mais tar<strong>de</strong>, vislumbrou essa separação em sua obra clássica O príncipe, um repertório <strong>de</strong><br />

conselhos a Lorenzo <strong>de</strong> Médici.<br />

A primeira referência que se tem registro, reconhecendo como requisito da instituição<br />

estatal a divisão entre a figura do governante e ela própria, parece ter sido Jean Bodin,<br />

assessor <strong>de</strong> Henrique III. Enquanto Maquiavel houvera sugerido a substituição dos apanágios<br />

“pieda<strong>de</strong> e clemência”, típico dos governantes ligados ao clero, por “força e malícia”, Bodin<br />

prega sua superação erigindo o direito como instrumento <strong>de</strong> regência dos assuntos <strong>de</strong> Estado.<br />

Nessa trajetória <strong>de</strong> progressiva elaboração do Estado, a contribuição mais vigorosa vem<br />

dos clássicos contratualistas Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau que, embora<br />

apresentassem diferenças em suas formulações, convergiam quanto à separação entre Estado e<br />

a pessoa do governante.<br />

A historiografia e a ciência política do século XIX projetaram efeitos práticos no século<br />

XX. Marcadas pelo pensamento <strong>de</strong> Karl Marx e <strong>de</strong> Max Weber viam no Estado,<br />

respectivamente, um monstro pré-diluviano e um artifício virtuoso a ser glorificado, na esteira<br />

<strong>de</strong> Hegel. Ao mesmo tempo em que enxergava o Estado por um prisma <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconfiança,<br />

enfatizando seu caráter <strong>de</strong> instrumento <strong>de</strong> dominação das classes mais abastadas, Marx<br />

<strong>de</strong>sconsi<strong>de</strong>rava a dimensão virtuosa do Estado <strong>de</strong>mocrático <strong>de</strong> direito, a que <strong>de</strong>nominava<br />

<strong>de</strong>preciativamente <strong>de</strong> Estado burguês. Menosprezava, por exemplo, o prestígio que esta<br />

modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Estado conce<strong>de</strong> a práticas civilizatórias, como o <strong>de</strong>staque às liberda<strong>de</strong>s<br />

formais, abandonadas pelas experiências totalitárias do século XX.<br />

No entanto, sob a perspectiva da separação entre Estado e pessoa do governante, mesmo<br />

Marx, um crítico da instituição estatal, jamais pensaria numa confusão entre Estado e<br />

governante: seja porque <strong>de</strong>fendia supressão <strong>de</strong> classes sociais, o que é incompatível com<br />

admitir que alguém se encastele numa classe especial controladora do Estado; seja porque<br />

<strong>de</strong>fendia a progressiva erosão da instituição estatal.<br />

Na estrutura do Estado Mo<strong>de</strong>rno, além dos componentes “território” e “separação entre<br />

Estado e a pessoa do governante”, outros foram i<strong>de</strong>ntificadas por Weber e <strong>de</strong>senvolvidos por<br />

Elias.<br />

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