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Não havia instituições centralizadas e hierarquizadas a impor ou a preservar uma
determinada ordem social. A todo esse mosaico deve se acrescer a Igreja que exercia grande
autoridade sobre seus fiéis, o que implicava a adição de um complicador ao já multifacetado
sistema de hierarquias cruzadas, além do que, naquele tempo, a instituição religiosa
transcendia aos limites da atuação meramente espiritual, imiscuindo-se nos assuntos políticos
e detendo considerável expressão econômica decorrente da administração de posses e de
rendas. Portanto, como consequência dessa imensa rede de ligações hierárquicas, o poder se
exercia sobre pessoas e não sobre territórios.
Nesse ponto, chega-se ao primeiro grande traço distintivo do Estado Moderno em relação
a todas as outras formas de organização política precedentes: o território. Com efeito, a
simbologia dos mapas modernos abrange o especial significado de que aquelas linhas e cores
representam uma vinculação a um sistema de governo próprio e também a um ordenamento
jurídico aplicável no interior daqueles limites a quase 5 todos que ali se encontrarem. De outra
perspectiva, Kelsen (1992, p. 207-208) entende que o território se resume a um domínio
jurisdicional 6 .
Assim, a dimensão territorial do fenômeno estatal é fundamental, significando que a
totalidade dos indivíduos encontrados nos limites físicos da instituição estatal ostentam o
status de governados.
Bobbio (1998, p. 425-426) sintetiza esse modelo de organização política detectando outro
componente, a impessoalidade de comando político, transcendendo à figura do rei 7 ,
caracterizando, assim, outra dimensão da modernidade do Estado manifestada pela separação
nítida entre a pessoa do governante, o cargo e as instituições.
me convocarem, os cavalheiros que devo, pelo feudo que avassalei deles. Mas, se o conde de Grandpré fizer
guerra contra a condessa e o Conde de Champagne a favor de seus amigos e não por seus agravos pessoais,
servirei em pessoa à condessa e ao conde de Champagne e enviarei um cavalheiro ao conde de Grandpré para lhe
prestar o serviço devido pelo feudo nque tenho dele. Mas eu não invadirei pessoalmente o território do conde de
Grandpré.”
5 São exemplos das poucas exceções algumas imunidades conferidas aos corpos diplomáticos.
6 “ a unidade territorial do Estado é uma unidade jurídica, não geográfica ou natural, porque o território do
Estado, na verdade, nada mais é que a esfera territorial de validade da ordem jurídica chamada Estado.”
7 "Estado Moderno europeu" nos aparece como uma forma de organização do poder historicamente determinada
e, enquanto tal, caracterizada por conotações que a tornam peculiar e diversa de outras formas, historicamente
também determinadas e interiormente homogêneas, de organização do poder. O elemento central de tal
diferenciação consiste, sem dúvida, na progressiva centralização do poder segundo uma instância sempre mais
ampla, que termina por compreender o âmbito completo das relações políticas. Desse processo, fundado por sua
vez sobre a concomitante afirmação do princípio da territorialidade da obrigação política e sobre a progressiva
aquisição da impessoalidade do comando político, por meio da evolução do conceito de officium, nascem os
traços essenciais de uma nova forma de organização política: precisamente o Estado Moderno.
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