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Na atualidade, pode se afirmar, com razoável precisão, que cada espaço do globo
pertence a algum Estado — vive-se, afinal, num mundo de Estados. Existe alguma discussão
acadêmica sobre o caráter gregário do homem, se este lhe seria uma característica inata.
Porém, quanto à sofisticação desse grupo social, ao se organizar em Estados, é mais ou menos
consensual que se trata de um artifício, de uma criação humana. Parece ainda atual o
ensinamento de Hobbes (2002, p.15): Porque, pela Arte é criado aquele grande Leviatã a que
se chama Nação ou Estado, que não é senão um Homem Artificial.
Assim, como criação humana, o Estado deve ser tido como uma instituição
instrumentalizada ao povo e, portanto, sua existência passa a ser questionada quando se afasta
desse desiderato. Dito de outra forma: o bem-estar dos “súditos” do Estado a ele se vincula
ontologicamente. Ou, ainda, na feliz dicção de Rawls (1971): o Estado é uma “aventura
cooperativa para vantagem mútua”.
Partindo da premissa de que o Estado seja uma criação humana, cabe tentar identificar no
espaço-tempo a sua gênese.
A riqueza cultural do mundo helênico praticamente impõe que ali se busque a origem de
todo o atual acervo cultural do mundo civilizado. Assim é na Filosofia, na Ciência Política, no
Teatro, na Geometria, etc. As exceções são poucas, das quais a mais notável parece ser o
direito que deita suas origens na antiga Roma.
Nessa esteira, a civitas romana e a pólis grega, com visível destaque para a Atenas dos
séculos V e IV a.C., são comumente consideradas elaborações pré-estatais de sistemas
políticos. Todavia, essa identificação parece ter uma natureza mais honorária à já mencionada
riqueza do mundo helênico e à vastidão do Império dominado a partir de Roma do que de
efetiva identidade ou semelhança na estrutura organizacional.
Uma razão para essa conclusão se prende a uma constatação histórica: quando surgiram
os Estados Modernos, tanto a pólis grega quanto o Império Romano já tinham sido extintos.
Assim, o que sucedeu ao Império Romano foi uma Europa caracterizada por uma grande
fragmentação da sociedade política. Na Europa ocidental dos séculos IX ao XIII, as relações
políticas entre os indivíduos eram amorfas, imprecisas e os deveres de obediência eram
variados e com frequência se mostravam superpostos, como relata MORRIS (2005 p. 61) 4 .
4
Veja-se a sintomática declaração de um tal John de Toul, proferida no século XIII: “Eu, John de Toul, faço
conhecido que sou vassalo da Lady Beatrice, condessa de Troyes, e de seu mais querido filho, meu caríssimo
senhor conde Thibault de Champagne, contra todas as pessoas, vivas ou mortas, exceto pela homenagem de
vassalo que fiz ao lorde Enguerran de Coucy, a lorde John de Arcis e ao Conde de Grandpré. Se acontecer de o
Conde de Grandpré estar em guerra com a condessa e o conde de Champagne por seus próprios agravos
pessoais, eu irei pessoalmente assitir ao conde de Grandprée enviarei à Condessa e ao conde de Champagne , se
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