Apresentação FDC

Centro de Referência em Inovação (CRI) Multinacionais
Incentivos governamentais (financiamentos e
subsídios) para a inovação no Brasil
Carlos Arruda
Erika Barcellos
Cleonir Tumelero

Agenda
Abertura e apresentação dos convidados
Painel com representantes do governo e empresas
• Incentivos fiscais para inovação
• Subvenção e financiamento para inovação
2

Programação do CRI Multinacionais
Data Tema
15 de Março
22 de Maio
28 de Junho
16 de Agosto
20 de Setembro
22 de Novembro
Lançamento do projeto; Brasil como plataforma para investimentos em PD&I:
desafios e oportunidades; definição das principais questões a serem abordadas
no projeto.
Por que o Brasil? Diferenciais competitivos do Brasil que poderiam/deveriam ser
explorados por multinacionais para o desenvolvimento local de atividades de
PD&I.
Incentivos governamentais (financiamentos e subsídios) para a inovação no
Brasil.
Por que não o Brasil? Questões legais e regulatórias para a gestão de centros de
PD&I no Brasil: lições aprendidas e desafios a superar; Criação de canais rápidos
e eficientes para tratar o tema PD&I com as diversas agências governamentais.
Implementação de uma estratégia de inovação aberta nos centros de PD&I das
multinacionais no Brasil;
Cooperação e parceria com outras unidades de PD&I da companhia.
Desenvolvimento de educação técnica e científica para a operação de centros de
PD&I no Brasil em parceria com autoridades locais, universidades e outras
instituições educacionais locais.
3

Empresas Participantes do CRI Multinacionais
4

Algumas características das empresas pesquisadas
Possuem equipe interna para elaboração de projetos ou contratam consultoria
especializada
Possuem profissional/ departamento para acompanhar as ações
governamentais voltadas à inovação
13 projetos submetidos e 10 aprovados via FINEP, BNDES, FAPs e SENAI:
•Lei do Bem
•Subvenção Econômica
•Inova Brasil
•SENAI Inovação
Fonte: Pesquisa FDC com as empresas participantes do CRI Multinacionais
5

Observa-se um crescimento no uso da Lei do Bem
1000
900
800
700
600
500
400
300
200
100
0
Evolução do número de empresas participantes e
classificadas
130
332
300
552
460
635
542
Participantes
Classificadas
2006 2007 2008 2009 2010
Fonte: MCTI – Relatório Anual da Utilização dos Incentivos Fiscais – Ano Base 2010
875
639
6

Os benefícios têm sido utilizados por diversos setores,
com predominância do setor de mecânica e transportes
147
Distribuição da utilização da Lei do Bem em 2010 por setores
65
46 46 45 45 42
Fonte: MCTI – Relatório Anual da Utilização dos Incentivos Fiscais – Ano Base 2010
37
13 10 9 8 7 7 6
2
104

A renúncia fiscal somou R$ 5,8 bi de 2006 a 2010
2000
1600
1200
800
400
0
Total da renúncia fiscal da Lei do Bem (R$ mi)
229
884
1582
Fonte: MCTI – Relatório Anual da Utilização dos Incentivos Fiscais – Ano Base 2010
1383
1727
2006 2007 2008 2009 2010

O Brasil está entre os países que mais apoiam a inovação
por meio de incentivos fiscais
FRA (2008)
KOR (2008)
BEL (2007)
IRL (2008)
SVN
NLD
DNK
PRT (2008)
HUN (2008)
AUT (2007)
AUS (2008)
GBR
JPN (2008)
USA (2008)
NOR
TUR
BRA
ESP (2007)
CZE
ZAF (2008)
Apoio governamental indireto à P&D por meio de incentivos fiscais em 2009
CAN
0,00 0,05 0,10 0,15 0,20 0,25
% PIB
Fonte: OECD Science, Technology and Industry Scoreboard 2011:
Innovation and Growth in Knowledge Economies

Debate
Como promover um aumento do uso da Lei
do Bem por multinacionais no Brasil?
10

Entre 2006 e 2009 foram contratados projetos de
subvenção econômica no valor total de R$ 1,3 bilhão...
Valor dos projetos contratados de subvenção econômica (R$ milhões)
$500
$400
$300
$200
$100
$-
$219
$259
$443
* Empresas classificadas para a etapa de Homologação
FONTE: FINEP – Perfil das empresas apoiadas pelo Programa de Subvenção Econômica 2006 a 2009 (2011)
$390
2006 2007 2008 2009
11

....em áreas como de TIC, defesa e segurança pública,
social, saúde e biotecnologia.
Distribuição de projetos de subvenção econômica por área de concentração (2006 a 2010)
Defesa e segurança
pública
19%
Biotecnologia
13%
Energia
7%
Nanotecnologia
3%
Outros
1%
Bens de capital
2%
Saúde
15%
TICS
26%
FONTE: FINEP – Perfil das empresas apoiadas pelo Programa de Subvenção Econômica 2006 a 2009 (2011) e
Relação Final das Propostas Classificadas na Etapa de Análise Conclusiva (2010).
Social
14%
12

Apesar do crescimento de 2006 a 2008, o número de
projetos contratados diminuiu cerca de 45% de 2009 a 2010
250
200
150
100
50
0
Número de projetos contratados de subvenção econômica
104
131
193 192
2006 2007 2008 2009 2010
FONTE: FINEP – Perfil das empresas apoiadas pelo Programa de Subvenção Econômica 2006 a 2009 (2011)
http://www.finep.gov.br/programas/subvencao_economica.asp
* Empresas classificadas para a etapa de Homologação
102
*
13

A porcentagem dos recursos para grandes empresas
diminuiu de 39% para 8% de 2006 a 2009
$450
$400
$350
$300
$250
$200
$150
$100
$50
$-
Valores contratados de subvenção econômica (R$ mi)
39%
$85
$134
$47
$211
$26
$417
FONTE: FINEP – Perfil das empresas apoiadas pelo Programa de Subvenção Econômica 2006 a 2009 (2011)
8%
$30
2006 2007 2008 2009
$360
Grandes
Demais empresas
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Diversas frentes de apoio à inovação no Brasil têm sido
divulgadas recentemente...
Governo destinará R$ 2 bilhões para inovação
sustentável.
Jun/2012
Empresas inovadoras podem receber incentivo
tributário para abrir capital.
Jun/2012
FINEP deve operar R$ 6 bi este ano.
“Se antes a demanda era menor que os recursos
disponíveis, hoje ocorre o inverso”, disse Glauco Arbix.
Jun/2012
Em breve, a Finep lançará um programa no qual, em vez de submeter
projetos pontuais de inovação, as empresas terão uma conta corrente
com dinheiro permanente para investir em atividades contínuas de
inovação.
Jun/2012
Fev/2012
15

Diversas frentes de apoio à inovação no Brasil têm sido
divulgadas recentemente...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) desembolsou em 2011 o total de R$ 2,6 bilhões para
inovação, um valor recorde, 92% superior ao resultado de 2010,
quando foi liberado R$ 1,3 bilhão. Os recursos para a área
crescem progressivamente: em 2009, o valor foi de apenas R$ 563
milhões, 144% a menos que em 2010.
Fev/2012
“Tanto o BNDES quanto a Finep têm uma carteira crescente de
projetos para inovação. No ano passado, já tivemos um aumento
significativo nas nossas carteiras, desembolsamos mais de R$ 3
bilhões em inovação. Neste ano, esperamos ultrapassar a marca de
4,5 bilhões”, disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Mar/2012
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Diversas frentes de apoio à inovação no Brasil têm sido
divulgadas recentemente...
Parceria entre Fapemig e Fiemg prevê investimentos de R$ 5
milhões na área de inovação.
Mai/2012
FAPESP amplia apoio à pesquisa para inovação em empresas .
Com um investimento total de R$ 160 milhões, a Cemig, em
parceria com a Fapemig, divulga o resultado dos projetos
selecionados no Edital 11/2011.
Jan/2012
Mai/2012
BP e Fapesp fecham acordo na área de pesquisa em bioenergia
com investimentos previstos de até 50 milhões.
Abr/2012
17

...entretanto, ainda são apontados importantes desafios.
"A Anpei acompanha com preocupação a redução dos valores de
investimentos em inovação do governo e seus cortes nos últimos
dois anos, 22 % só neste ano. A falta de um ambiente legal
totalmente previsível reforça a necessidade de continuar
construindo um contexto mais favorável à inovação tecnológica e
com recursos previsíveis e regulares".
ANPEI, Carta de Joinville, JUN/2012
"É necessário ampliar a formação de recursos humanos em carreiras
'duras', como ciências e engenharias, buscando novos modelos
educacionais com foco em inovação, empreendedorismo e
sustentabilidade."
ANPEI, Carta de Joinville, JUN/2012
"É preciso identificar vocações e incentivar iniciativas para garantir
saltos qualitativos da inovação no Brasil"
ANPEI, Carta de Joinville, JUN/2012

Debate
Como as multinacionais podem utilizar
melhor os diversos instrumentos já
existentes de apoio governamental à
inovação no Brasil?
Como o apoio governamental à inovação
pode ser mais efetivo para alavancar os
investimentos em centros de PD&I de
multinacionais no Brasil?
19

Participantes dos CRIs da FDC apontam limitações dos
instrumentos governamentais de apoio à inovação....
Custos para ajustar sistemas e processos internos para a gestão dos projetos
são altos para multinacionais.
Geralmente, subsidiárias de multinacionais reportam para a corporação
global resultados operacionais, que não são afetados pelos benefícios fiscais
da Lei do Bem.
Por questão contábil, as renúncias fiscais favorecem as subsidiárias
brasileiras, mas não“retornam” aos centros de P&D (não são contabilizados
especificamente para os centros)
Renúncias fiscais são interessantes, mas o benefício para as multinacionais é
menor do que o obtido por empresas nacionais, que não precisam pagar
impostos fora do Brasil.
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Participantes dos CRIs da FDC apontam dificuldades para a
utilização dos instrumentos governamentais de apoio à inovação...
Dificuldades nas parcerias com ICTs públicas (o que permitiria maior
utilização de incentivos)
Falta de continuidade de alguns editais
Falta de coordenação entre os agentes e sobreposição de editais
Dificuldade no entendimento do processo e dos subsídios
Complexidade para preenchimento do formulário e critérios de avaliação
Exigências incompatíveis (indicadores mercadológicos, legais e contratuais)
Falta de uniformidade sobre o conceito de inovação entre as agências de
fomento
O conceito de inovação ainda está muito restrito à inovação tecnológica
Morosidade em todo o processo e burocracia excessiva na prestação de
contas
Impostos elevados (acrescidos de 40%) para a contratação de pesquisadores
estrangeiros.
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...e sugerem como esses instrumentos podem ser aperfeiçoados.
Agilizar a aprovação do projetos e a liberação dos recursos
Implantar projetos de fluxo contínuo (balcão)
Reduzir a complexidade do formulário
Simplificação do processo e maior adequação às necessidades das empresas
Extinção do valor mínimo
Facilitar a liberação de recursos e prestação de contas
Oportunidade para discutir os projetos reprovados
Aplicar mais recursos para temas abertos e não específicos
Incluir instrumentos para facilitar a importação de equipamentos e materiais para pesquisa
Substituir a contrapartida financeira por uma não financeira no aporte realizado por
empresas em ICT's
Utilizar como critério de avaliação o valor agregado pelo projeto (benefícios para o
mercado, para a empresa, para o país e para a sociedade)
Possibilitar o financiamento de mão de obra especializada
Criação de uma legislação específica para trabalhadores de P&D
Legislação específica para projetos com empresas estatais (Lei 8666 dificulta a relação)
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Programação do CRI Multinacionais
Data Tema
15 de Março
22 de Maio
28 de Junho
16 de Agosto
20 de Setembro
22 de Novembro
Lançamento do projeto; Brasil como plataforma para investimentos em PD&I:
desafios e oportunidades; definição das principais questões a serem abordadas
no projeto.
Por que o Brasil? Diferenciais competitivos do Brasil que poderiam/deveriam ser
explorados por multinacionais para o desenvolvimento local de atividades de
PD&I.
Incentivos governamentais (financiamentos e subsídios) para a inovação no
Brasil.
Por que não o Brasil? Questões legais e regulatórias para a gestão de centros de
PD&I no Brasil: lições aprendidas e desafios a superar; Criação de canais rápidos
e eficientes para tratar o tema PD&I com as diversas agências governamentais.
Implementação de uma estratégia de inovação aberta nos centros de PD&I das
multinacionais no Brasil;
Cooperação e parceria com outras unidades de PD&I da companhia.
Desenvolvimento de educação técnica e científica para a operação de centros de
PD&I no Brasil em parceria com autoridades locais, universidades e outras
instituições educacionais locais.
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