Contrato - Bradesco Corretora

Mod.: 5900-119E Versão: 02/2010
Contrato de Investimento para Reaplicação de Dividendos
e Juros sobre Capital Próprio em Novas Ações
Nome
CNPJ
Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários 61.855.045/0001-32
Endereço
Bairro Cidade
UF
Av. Paulista, nº 1.450 - 7º andar
Acionista
Bela Vista São Paulo
SP
Nome
CNPJ/CPF
RG
Endereço
Bairro
Cidade
O Acionista e, em conjunto com a Bradesco Corretora, “Partes”, firmam o presente Contrato de Investimento
para Reaplicação de Dividendos e Juros sobre Capital Próprio em Novas Ações (Contrato), pagos pela
Companhia Vale do Rio Doce, doravante designada Companhia, contratam o que segue:
1. Informações Prévias:
1.1. Ações: ações da Companhia possuídas pelo Acionista identificado acima, e mantidas em Conta de
Depósito de Ações na Instituição Financeira Depositária de Ações Escriturais, o Banco Bradesco S.A.
(Banco Bradesco ou IFD), ou na Bradesco Corretora, não abrangendo ações depositadas em outras
instituições, até a data em que os acionistas da Companhia passarem a ter direito ao recebimento de
dividendos ou juros sobre o capital próprio;
1.2. Dividendos/JCP: dividendos e/ou juros sobre capital próprio a serem pagos pela Companhia ao
Acionista correspondente às suas Ações.
1.3. Processo: Reaplicação de Dividendos e/ou Juros sobre Capital Próprio da Companhia.
2. Objeto: A Bradesco Corretora reinvestirá automaticamente para o Acionista, independentemente de qualquer
nova solicitação deste, os recursos de Dividendos/JCP pagos pela Companhia ao Acionista, a partir da entrada
em vigor deste Contrato. O investimento consistirá na aquisição, a preço de mercado de Ações Preferenciais
(PN) ou Ordinárias (ON) da Companhia designadas ações PN/ON respectivamente, em Bolsa de Valores, por
intermédio da Bradesco Corretora, de acordo com as indicações do Acionista na Proposta para Reaplicação
de Dividendos, a qual, a partir de sua assinatura, será considerada parte integrante do presente Contrato.
2.1. A Reaplicação abrangerá os recursos decorrentes dos pagamentos de dividendos/JCP normais e/ou especiais,
disponíveis em Conta-Corrente no Banco Bradesco S.A., conforme opção do Acionista, descontada a
remuneração prevista no item 5 abaixo.
2.2. O Acionista poderá alterar a opção mencionada acima, mediante a assinatura de nova Proposta para
Reaplicação de Dividendos, a qual substituirá a anterior e terá validade após o 15º (décimo quinto) dia,
contado do seu recebimento pela Bradesco Corretora.
2.3. Somente serão reaplicados os recursos de dividendos/JCP que estiverem livres e desembaraçados de
quaisquer ônus ou gravames.
2.4. A Reaplicação será realizada desde que o valor dos Dividendos/JCP a ser investido seja suficiente para
aquisição de ao menos 1 (uma) Ação Preferencial ou 1 (uma) Ação Ordinária da Companhia e pagamento
da remuneração prevista no item 5, conforme o tipo de ação que o Acionista optou adquirir.
3. Procedimentos: A Bradesco Corretora adquirirá ações Preferenciais ou Ordinárias para o Acionista com
os recursos provenientes do pagamento dos Dividendos/JCP.
3.1. Na impossibilidade do cumprimento da ordem de realização da compra em decorrência de baixa liquidez da
ação, ou qualquer outro motivo justificável, os recursos permanecerão disponíveis em Conta-Corrente do
Acionista, no Banco Bradesco S.A., cadastrada na IFD, ou serão creditados em Conta-Corrente constante
no Cadastro de Cliente do Acionista na Bradesco Corretora.
3.2. Na hipótese de, na execução da ordem, restarem recursos do Acionista cujo montante não seja suficiente
para a compra de pelo menos 1 (uma) ação da Companhia, esses recursos permanecerão disponíveis em
Conta-Corrente do Acionista , conforme disposto no item anterior.
3.3. Conforme determina a Instrução CVM 387, artigo 10º, parágrafo 10º, as operações de compra até o limite
previamente estipulado pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM poderão ser registradas na bolsa em
que foram realizadas, em conta especial.
UF
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3.4. A IFD realizará a escrituração das Ações adquiridas (Preferenciais/Ordinárias) na Conta de Depósito de
Ações da Companhia em nome do Acionista e fornecerá demonstrativo de movimentação das ações,
quando da opção do Acionista indicada na Proposta para Reaplicação de Dividendos for para envio das
ações para a IFD, caso contrário, se a opção do Acionista for para que as ações adquiridas permaneçam em
conta de Carteira de Custódia Fungível na CBLC, a Bradesco Corretora emitirá extrato mensal da posição
de carteira de custódia ao Acionista, no endereço constante da Ficha de Cadastro de Cliente.
3.5. A Bradesco Corretora emitirá Nota de Corretagem, na qual demonstrará a quantidade de ações adquiridas
e valores alusivos à operação realizada, bem como as taxas incidentes à operação ao Acionista no endereço
constante da Ficha de Cadastro de Cliente.
4. Mandato: O Acionista, por este instrumento, nomeia e constitui a Bradesco Corretora como sua procuradora
para, nos limites necessários para a execução das atividades previstas neste Contrato, representá-lo perante o
Banco Bradesco, inclusive para receber as informações relativas aos dados cadastrais e aos Dividendos/JCP a
serem pagos pela Companhia ao Acionista.
5. Remuneração e Taxas: O Acionista pagará à Bradesco Corretora taxa de Corretagem, de acordo com a
tabela de corretagem vigente sugerida pela Bolsa de Valores de São Paulo -BOVESPA incidente sobre o valor
das operações de aquisição de ações.
5.1. Serão devidas, ainda, pelo Acionista, as taxas de emolumentos e de liquidação, cobradas respectivamente
pela BOVESPA e CBLC.
5.2. Como forma de pagamento, o valor da remuneração e das taxas será descontado pela Bradesco Corretora
dos recursos provenientes dos Dividendos/JCP colocados à disposição na forma do item 3.
6. Responsabilidade: A Bradesco Corretora é responsável, de acordo e limitadas às suas respectivas obrigações,
pela reparação de danos causados aos Acionistas por defeitos relativos à prestação dos serviços decorrentes da
operação de aquisição de ações prevista neste contrato. O dano será ressarcido mediante depósito de seu valor,
em moeda corrente nacional na Conta-Corrente mencionada no item 2.1 acima.
6.1. O Acionista isenta a Bradesco Corretora, por qualquer dano ou prejuízo que lhe seja causado e que tenha
relação com as atividades descritas neste Contrato, que tenham sido causados por qualquer terceiro alheio
a este Contrato.
7. Vigência: Este contrato vigorará por prazo indeterminado e sua vigência iniciará em até 15 (quinze) dias,
após a data de sua elaboração.
7.1. O Contrato poderá ser denunciado, sem ônus, por qualquer das partes, mediante aviso prévio de 15 (quinze)
dias.
7.2. Poderá ser extinto na hipótese de a Companhia encerrar o Contrato de Escrituração de Ações com o
Banco Bradesco, condição esta que será comunicada pela Bradesco Corretora ao Acionista.
7.3. Durante o prazo de denuncia, as partes continuarão a cumprir as suas obrigações, facultada a parte
denunciante dispensar a parte denunciada do cumprimento de suas obrigações.
8. Rescisão: Este contrato poderá ser rescindido a critério da parte inocente ou prejudicada nas seguintes
hipóteses:
a) se qualquer das partes descumprir obrigação prevista neste contrato e, após ter sido notificada por escrito
pela outra parte, não corrigir seu inadimplemento e/ou deixar de pagar à parte prejudicada os danos
causados, no prazo de 15(quinze) dias contados do recebimento da aludida notificação;
b) se qualquer das partes descumprir obrigação prevista neste contrato e, após ter sido notificada por escrito
pela outra parte, deixar de indenizar à parte prejudicada os danos comprovadamente causados, no prazo
de 15(quinze) dias contados do recebimento da aludida notificação, quando não for mais possível o
cumprimento da obrigação ou seu cumprimento não mais satisfizer os interesses da parte prejudicada;
c) independentemente de notificação prévia, se quaisquer das partes tiver título legalmente protestado ou
entrar em regime de intervenção ou liquidação judicial ou extrajudicial ou moratória.
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9. Tolerância: A tolerância de uma das partes quanto ao descumprimento de qualquer obrigação pela outra parte
não significará renúncia ao direito de exigir cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que foi
aqui contratado.
10. Riscos: O Acionista declara conhecer os riscos de realizar investimento em ações, as quais podem apresentar
oscilações negativas em suas cotações, resultando perda para o Acionista.
11. Foro: Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir as questões oriundas
deste contrato.
Testemunhas:
Nome:
RG:
CPF/MF:
(Sr. Cliente, favor abonar a assinatura na Agência.)
Fone Fácil Bradesco - 4002 0022 / 0800 570 0022 *
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Atendimento 24 horas, 7 dias por semana.
* Consulte os demais telefones no site
bradesco.com.br ou nas Agências Bradesco.
Local e Data
Acionista
Bradesco S.A.
Corretora de Títulos e Valores Mobiliários
Nome:
RG:
CPF/MF:
SAC - Alô Bradesco - 0800 704 8383
Deficiente Auditivo ou de Fala - 0800 722 0099
24 horas, 7 dias por semana.
Ouvidoria - 0800 727 9933
De 2ª a 6ª feira das 08h às 18h, exceto feriados.
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