Boletim Geral 228 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº. 228
Natal/RN, 08 de Dezembro de 2011
(Quinta-feira)
001
COMANDANTE GERAL:…...................Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva.
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior.
DIRETOR DE ENSINO: …......................Cel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas.
COMANDANTE DO CPRE: .…..............Cel PM Francisco Canindé de Freitas.
COMANDANTE DO CPI: …...................Cel PM Francisco Reinaldo de Lima.
COMANDANTE DO CPM: ….................Cel PM Wellington Alves Pinto.
DIRETOR DA DAL: ….............................Cel PM Edílson Fidelis da Silva.
DIRETOR DE SAÚDE: …........................Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão.
DIRETOR DE PESSOAL: …...................Cel PM Joselito Xavier de Paiva.
DIRETOR DO CES: ….............................Cel PM Elias Cândido de Araújo.
DIRETOR DE FINANÇAS: .....................Cel PM Durval de Araújo Lima.
AJUDANTE GERAL: ..............................TC PM Paulo Roberto de Albuquerque Costa.
ASSIST. DE GAB DO CMT GERAL......TC PM Agnaldo Pires Filho.

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 002
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E
(Serviços Diários)
I - SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º I, com equipamento, serviço
operacional e Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 09 (Sexta-feira)
Superior de Dia ao CPM..............................Maj PM Dimas
Supervisores de Operações..........................Cap PM Torres/Cap PM Gontijo
Supervisor/Of. De Operações ao CPRE .....Cap PM Leonardo/Ten PM Castro
Oficial de Dia ao QCG................................Ten PM Plínio
Piquete de Dia ao QCG...............................Sd PM Evandro
Eletricista e encanador de dia ao QCG …...Sd PM Germano/Sd PM Flávio
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
Sem alteração
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II - CONCESSÃO DE DIÀRIAS OPERACIONAIS
PORTARIA N.º 288/11-GCG DE 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 3º, do Decreto nº 7.668, de 03 de agosto de 1979, combinado com
a Lei Complementar n.º 090/91, RESOLVE:
Conceder diárias operacionais a 60 (sessenta) Policiais Militares pertencentes ao
efetivo do CIPTUR, gerados pelo aplicativo Pagamento de Serviços, no valor total de
R$ 22.300,00 (Vinte e dois mil e trezentos reais), referente ao mês de outubro de 2011
(parte nº. 194/2011 – CIPTUR).
Publique-se em BG e remeta-se a DF para as providencias complementares.
PORTARIA N.º 289/11-GCG DE 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 3º, do Decreto nº 7.668, de 03 de agosto de 1979, combinado com
a Lei Complementar n.º 090/91, RESOLVE:
Conceder diárias operacionais a 50 (cinquenta) Policiais Militares pertencentes
ao efetivo da CPFEM, gerados pelo aplicativo Pagamento de Serviços, no valor total de
R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e quatrocentos reais), referente ao mês de outubro de 2011
(parte nº. 056/2011 – CPFEM).
Publique-se em BG e remeta-se a DF para as providencias complementares.

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 003
PORTARIA N.º 290/11-GCG DE 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 3º, do Decreto nº 7.668, de 03 de agosto de 1979, combinado com
a Lei Complementar n.º 090/91, RESOLVE:
Conceder diárias operacionais a 139 (cento e trinta e nove) Policiais Militares
pertencentes ao efetivo da CPRE, gerados pelo aplicativo Pagamento de Serviços, no
valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), referente ao mês de outubro de 2011
(parte nº. 276/2011 – CPRE).
Publique-se em BG e remeta-se a DF para as providencias complementares.
PORTARIA N.º 291/11-GCG DE 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 3º, do Decreto nº 7.668, de 03 de agosto de 1979, combinado com
a Lei Complementar n.º 090/91, RESOLVE:
Conceder diárias operacionais a 60 (sessenta) Policiais Militares pertencentes ao
efetivo da ROCAM, gerados pelo aplicativo Pagamento de Serviços, no valor total de
R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais), referente ao mês de outubro de 2011 (parte
nº. 830/2011 – ROCAM).
Publique-se em BG e remeta-se a DF para as providencias complementares.
PORTARIA N.º 292/11-GCG DE 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 3º, do Decreto nº 7.668, de 03 de agosto de 1979, combinado com
a Lei Complementar n.º 090/91, RESOLVE:
Conceder diárias operacionais a 43 (quarenta e três) Policiais Militares
pertencentes ao efetivo do RPMON, gerados pelo aplicativo Pagamento de Serviços, no
valor total de R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais), referente ao mês de outubro de
2011 (parte nº. 180/2011 – RPMON).
Publique-se em BG e remeta-se a DF para as providencias complementares.
PORTARIA N.º 293/11-GCG DE 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 3º, do Decreto nº 7.668, de 03 de agosto de 1979, combinado com
a Lei Complementar n.º 090/91, RESOLVE:
Conceder diárias operacionais a 336 (trezentos e trinta e seis) Policiais Militares
pertencentes ao efetivo da ACI e CPM, gerados pelo aplicativo Pagamento de Serviços,
no valor total de R$ 128.650,00 (Cento e vinte oito mil, seiscentos e cinquenta reais),
referente ao mês de outubro de 2011 (partes nº. 081 e 173/2011 – ACI e CPM).
Publique-se em BG e remeta-se a DF para as providencias complementares.
PORTARIA N.º 294/11-GCG DE 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 3º, do Decreto nº 7.668, de 03 de agosto de 1979, combinado com
a Lei Complementar n.º 090/91, RESOLVE:
Conceder diárias operacionais a 109 (cento e nove) Policiais Militares
pertencentes ao efetivo do 2º BPM, gerados pelo aplicativo Pagamento de Serviços, no
valor total de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), referente ao mês de outubro de
2011 (parte nº. 204/2011 – CPI).
Publique-se em BG e remeta-se a DF para as providencias complementares.

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 004
PORTARIA N.º 295/11-GCG DE 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 3º, do Decreto nº 7.668, de 03 de agosto de 1979, combinado com
a Lei Complementar n.º 090/91, RESOLVE:
Conceder diárias operacionais a 194 (cento e noventa e quatro) Policiais
Militares pertencentes ao efetivo do 8º BPM, gerados pelo aplicativo Pagamento de
Serviços, no valor total de R$ 10.750,00 (Dez mil, setecentos e cinquenta reais),
referente ao mês de outubro de 2011 (partes nº. 209, 211, 212 e 214/2011 – CPI).
Publique-se em BG e remeta-se a DF para as providencias complementares.
PORTARIA N.º 296/11- GCG DE 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 3º, do Decreto nº 7.668, de 03 de agosto de 1979, combinado com
a Lei Complementar n.º 090/91, RESOLVE:
Conceder diárias operacionais a 162 (cento e sessenta e dois) Policiais Militares
pertencentes ao efetivo do 10º BPM, gerados pelo aplicativo Pagamento de Serviços, no
valor total de R$ 30.050,00 (trinta mil e cinquenta reais), referente ao mês de outubro de
2011 (partes nº. 205, 206 e 215/2011 – CPI).
Publique-se em BG e remeta-se a DF para as providencias complementares.
PORTARIA N.º 297/11-GCG DE 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 3º, do Decreto nº 7.668, de 03 de agosto de 1979, combinado com
a Lei Complementar n.º 090/91, RESOLVE:
Conceder diárias operacionais a 45 (quarenta e cinco) Policiais Militares
pertencentes ao efetivo do 7º BPM, gerados pelo aplicativo Pagamento de Serviços, no
valor total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), referente ao mês de outubro de
2011 (parte nº. 208/2011 – CPI).
Publique-se em BG e remeta-se a DF para as providencias complementares.
PORTARIA N.º 298/11-GCG DE 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 3º, do Decreto nº 7.668, de 03 de agosto de 1979, combinado com
a Lei Complementar n.º 090/91, RESOLVE:
Conceder diárias operacionais a 15 (Quinze) Policiais Militares pertencentes ao
efetivo da 3ª CIPM, gerados pelo aplicativo Pagamento de Serviços, no valor total de R$
1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), referente ao mês de outubro de 2011 (parte nº.
207/2011 – CPI).
Publique-se em BG e remeta-se a DF para as providencias complementares.
PORTARIA N.º 299/11-GCG DE 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 3º, do Decreto nº 7.668, de 03 de agosto de 1979, combinado com
a Lei Complementar n.º 090/91, RESOLVE:
Conceder diárias operacionais a 30 (Trinta) Policiais Militares pertencentes ao
efetivo da 4ª CIPM, gerados pelo aplicativo Pagamento de Serviços, no valor total de R$
1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), referente ao mês de outubro de 2011 (parte nº.
213/2011 – CPI).
Publique-se em BG e remeta-se a DF para as providencias complementares.

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 005
III - AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO – Solicitações.
O Sd PM 2010.0668 Monir Patrese Freire de Lima, da 3ª CPM/11º BPM, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte especial/2011 de 07/11/2011 – Encaminhamento nº. 012/2011 – 3ª CPM/11º
BPM de 07/11/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 06/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB
para o que lhe compete.
O Sd PM 2011.0112 Fernando de Morais, da 1ª CPM/2º BPM, solicitou autorização
para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte Especial/2011 de 22/11/2011 – Encaminhamento nº. 151/11 de 22/11/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB
para o que lhe compete.
O Sd PM 93.0273 Iran Fernandes da Silva, do 2º GPRE/3º DPRE, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus.
(Parte nº. 0131-2º GPRE de 06/12/2011 – Encaminhamento s/nº. 2011-
2GPRE/3ºDPRE de 06/12/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB
para o que lhe compete.
IV - RENOVAÇÃO DO PORTE E DO REGISTRO DE ARMAS DE FOGO –
Solicitações.
O 1º Ten QOAPM Joceli Elias Cavalcante, Matrícula nº. 111.454-9, da Diretoria de
Saúde, solicitou a renovação do porte e do registro do seu revólver Rossi, calibre 38 e
número de série W309686.
(Parte nº. 258-2011/CS de 21/11/2011 – Encaminhamento de 30/11/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 06/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB
para o que lhe compete.
O Sd PM Ref. Cícero de Moura, Matrícula nº. 017.643-9, solicitou a renovação do
porte e do registro de seu revólver Rossi, calibre 38 e número de série E210373.
(Parte Especial de 30/11/2011 – Encaminhamento nº. 157/11-SPI de 30/11/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB
para o que lhe compete.
O ST PM Ref. Raimundo Ferreira dos Passos, Matrícula nº. 018.456-0, solicitou a
renovação do porte e do registro de seu revólver Taurus, calibre 38 e número de série
1785584.
(Parte Especial de 19/10/2011 – Encaminhamento nº. 158/11-SPI de 30/11/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB
para o que lhe compete.
O Sd PM Ref. Francisco Caboclo Dionísio, Matrícula nº. 016.864-5, solicitou a
renovação do porte e do registro de seu revólver Taurus, calibre 38 e número de série
KB71469.
(Parte Especial de 30/11/2011 – Encaminhamento nº. 159/11-SPI de 30/11/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 006
O Cap PM Ref. André Nunes de Aquino, matrícula nº. 016.295-7, solicitou a
renovação do porte e do registro das seguintes armas: - rifle Rossi, calibre 38 e número
de série B033537, - pistola Taurus, calibre 7,65 e número de série J07046 e - revólver
Rossi, calibre 22 e número de série 240080.
(Parte Especial de 02/12/2011 – Encaminhamento nº. 163/11-SPI de 05/11/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM Ref. Francisco Xavier da Silva, Matrícula nº. 016.628-6, solicitou a
renovação do porte e do registro de sua pistola Glock, calibre 380 e número de série
BRL385.
(Parte Especial de 05/12/2011 – Encaminhamento nº. 162/11-SPI de 05/11/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2000.1072 Ubiratan Farias de Garcia, da 1ª CPM/11º BPM, solicitou a
renovação do porte e do registro de sua pistola Taurus, calibre .40 e número de série
SAP87791.
(Parte Especial/2011 de 30/11/2011 – Encaminhamento nº. 034/2011 – 11º BPM
de 30/11/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2004.0539 Janeilton Eufrásio de Moura, Lotado no CIOSP, solicitou a
renovação do porte e do registro de seu revólver Taurus, calibre 38 e número de série
2682.
(Parte Especial de 05/12/2011 – Encaminhamento 048/2011 – CIOSP de
05/12/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O ST PM Ednaldo Pereira da Costa, Matrícula nº. 054.216-4, do 11º BPM,
solicitou a renovação do porte e do registro de seu revólver Taurus, calibre 38 e número
de série QH550906.
(Parte Especial/2011 de 05/12/2011 – Encaminhamento nº. 035/2011 – 11º BPM
de 05/12/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
V - TRANSFERÊNCIA DE ARMA DE FOGO – Solicitação.
O Sd PM 2006.0529 André Eudes de Souza Silva, da CIPTur, solicitou
autorização para transferir para o seu nome uma pistola Taurus, calibre .40 e número de
série SCM73227, que pertencia ao Sd PM Cleber da Silva de Jesus, RG nº. 16.575
PM/RN.
(Parte Especial de 10/12/2011 – Encaminhamento nº. 030/2011 de 30/11/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 007
VI - AQUISIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE ARMA DE FOGO SEM EFEITO –
Solicitações.
O Sd PM 2001.0463 Fábio Alan Ambrósio da Silva, da DP/2, solicitou que torne
sem efeito a solicitação para aquisição de uma Pistola, marca Taurus, calibre .40,
conforme publicado no BG nº. 172 de 13/09/2011, tendo em vista ter esgotado o prazo
de venda da referida arma diretamente da Fábrica Forjas TAURUS S.A..
(Parte Especial de 22/11/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em, 06/12/2011. À Ajudância Geral para tornar o
tópico sem efeito.
O 3º Sgt PM 92.090 Walterney Marinho de Souza, solicitou que torne sem efeito
a solicitação para transferir para o seu nome uma pistola Taurus, calibre .40, número de
série SCM64829, que pertence ao Sd PM 2001.0096 Carlos Alberto do Nascimento,
Matrícula nº. 111.074-8, conforme publicado no BG nº 048 de 15/03/2011.
(Parte Especial de 22/11/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em, 06/12/2011. À Ajudância Geral para tornar o
tópico sem efeito.
VII - BASE AÉREA DE NATAL – Transcrição de ofício.
“Senhor Comandante,
1. No ultimo dia 5, como é do seu conhecimento, a Base Aérea de Natal realizou,
na Praia do Meio, em Natal, a partir das 14h, apresentação da Banda de Música da
BANT, apresentação da Esquadrilha da Fumaça e Show com o cantor Waldonys.
2. Ressalto que a participação dos senhores contribuiu para realização desse
evento e agradeço a imprescindível parceria, pois a prestimosa colaboração foi vital para
o sucesso alcançado.
3. Aproveito o ensejo para renovar votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Décio Dias Gomes, Cel Av. Comandante da BANT.”
Despacho do GCG: Em 06/12/2011. Publique-se em BG.
VIII - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS
HUMANOS – Comunicado.
A Exmª. Srª. Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
em Substituição Legal comunicou que no próximo domingo dia 11/12/2011 no horário
das 09:00hs às 13:00hs, o sistema da INTRANET ficará indisponível, em virtude de
instalação do grupo gerador na sede daquela Secretaria.
(Ofício Circular nº. 060/2011-GS/SEARH de 05/12/2011).
Despacho do GCG: Em 07/12/2011. Publique-se em BG.
IX - FÉRIAS DE OFICIAIS – Solicitações.
O Maj PM Ilo Bezerra Damasceno Júnior, matrícula nº. 111.695-9, do CPI,
solicitou que as suas férias relativas ao exercício de 2010, asseguradas no BG nº. 130 de
13/07/2011 para gozo entre os dias 01 a 30/12/2011, sejam adiadas para o período de 02
a 31/07/2012 em virtude da necessidade do serviço.
(Parte Especial/2011 – CPI de 01/12/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 06/12/2011. 1. Como solicita. 3. Publique-se
em BG.

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 008
O TC PM Luciano Queiroz de Araújo, do CES, solicitou que as suas férias
relativas ao exercício de 2011 previstas para o período de 05/12/2011 a 03/01/2012 – 1ª
turma conforme aditamento ao BG nº. 200 de 25/10/2011, lhes sejam concedidas para
gozo no período de 21/12/2011 a 20/01/2012, em razão da necessidade do serviço.
(Parte s/n-2011 de 07/12/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Ciente. 2. Publique-se em BG.
X - REGISTRO DE ARMAS DE FOGO – Solicitação.
O 1º Ten PM Chefe da SSMMB solicitou a publicação em BG do porte e
registros de armas particulares dos policiais abaixo relacionados:
GRAD NOME ARMA SIGMA
SGT EDYONE CONCEIÇÃO DE LIMA KEP97480 648070
SGT GREGORY GLAUCIO CLEMENTE NOBRE KER25595 648053
SGT JOÃO MARIA DA SILVA KEP97482 648071
CB DELMO LUIZ MARTINS DE SOUZA KER25590 648048
SD ALEXANDRE LUIZ DE A. ALBUQUERQUE KEP97479 648069
SD COSME EMANOEL R. DE FREITAS JUNIOR KEP00324 648064
SD FABIANO GOMES DE LIMA KER25591 648049
SD FRANCISCO ADAILSON MACEDO SOARES KER25592 648050
SD FRANCISCO CANINDE DA SILVA KER25593 648051
SD FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA KER25594 648052
SD IRLES BATISTA GOMES KEP00325 648065
SD IVANILDO FRANCISCO TAVARES 1887794 299527
SD IZAEL TARGINO DE OLIVEIRA KER25596 648054
SD JACSOM ARAUJO MEDEIROS SOARES KER25597 648055
SD JEAN MARX LUCAS BATISTA KER25598 648056
SD JOSÉ JAILSON BEZERRA DA SILVA KVK04517 192047
SD KALWE LINDBERG OLIVEIRA DE SOUZA KER25599 648057
SD KILDERE WAGNER PEIXOTO DOS SANTOS KSC24378 192789
SD LEANDRO GOMES BEZERRA KER25600 648058
SD LUIS AMARO DE OLIVEIRA JUNIOR KER25601 648059
SD MARCONI HILTON DOS SANTOS FREITAS KER25602 648060
SD MARIO GLAY DE FREITAS BEZERRA KEP97484 648072
SD MAURÍCIO FELIX KEP00326 648066
SD NICKSON BARBOSA MARINHO RGL998 648073
SD RAILSON FRANCISCO DA SILVA KEP00327 648067
SD RODRIGO JOSE DE SOUZA RGL999 648074
SD SAMUEL SIMAO SILVA JUNIOR KER25603 648061
SD THIAGO DE OLIVEIRA CARALHO KEP00328 648068
SD VIRGINIO TARGINO DOS SANTOS NETO KER25604 648062
SD WILLIAM UBIRAJARA DA SILVA KER25605 648063

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 009
(Parte nº. 100/2011 – SSMMB de 07/12/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para observar a Portaria nº. 076/05-CG no tocante a expedição do porte de
arma.
XI - FALECIMENTO DE PRAÇA
O TC PM Comandante do 7º BPM informou que faleceu no dia 14/11/2011, na
cidade de Pau dos Ferros/RN o 3º Sgt PM RR Donalto Cassiano de Paiva, matrícula nº.
050.948-5, conforme cópia da Certidão de Óbito matrícula nº. 09388001552011400034
054 000623572.
(Parte nº. 203/2011-GC-7º BPM de 21/11/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À DP
para providencias decorrentes.
XII - MATRIMÔNIO DE PRAÇA
O Sd PM 2006.0292 Rodrigo de Melo Dantas, do BPChoque, informou que
contrairá matrimônio com a senhorita Rilkarla Kizzia Moura de Sales, no dia
10/12/2011 na Paroquia de Nossa Senhora da Conceição, Rua Cap. Luiz Gonzaga, nº.
216, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, a título de assegurar o que prescreve o Art. 62,
Inciso I, e Art. 131, parágrafo 3º, todos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do
Rio Grande do Norte.
(Parte Especial de 17/11/2011 – Encaminhamento nº. 251/2011 de 29/11/2011).
Despacho do GCG: Em 06/12/2011. Publique-se em BG.
XIII - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE EXAME E AVERIGUAÇÃO DE
MATERIAL (CEAM)
PORTARIA Nº. 139-2011/PM/4, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011.
1. Com base na Portaria nº. 010/91, publicada no BG nº. 145, datado de 05 de
agosto de 1993, nomeio a Comissão composta dos seguintes Oficiais: Cap QOPM
Jackson Wanderley Santos Cunha, Presidente; 2º Ten QOPM Ubiratan F. Bonner de
Araújo e o 2º Ten QOAPM Plínio Sales membros, para na conformidade da Portaria
referenciada, proceder aos Termos de Exame e Averiguação de Material (TEAM),
determinado pelo Comando Geral, através da PM/4;
2. A Comissão ora designada atuará no período de 02 de dezembro de 2011 a 02
de abril de 2012.
3. Publique-se em Boletim Geral e arquive-se na PM/4.
Despacho da Chefia do EMG: Em, 07/12/2011.
XIV - REGISTRO EM ASSENTAMENTOS – Solicitação.
O 2º Ten PM comandante do Contingente da DAL solicitou que sejam registrados
nos assentamentos 97.866 Francisco Martins da Silva, uma doação de sangue realizada
no HEMONORTE no dia 04/11/2011, conforme declaração daquele órgão e o elogio
abaixo transcrito:
“È por dever de justiça e em reconhecimento que formulo este elogio ao seguinte
Policial Militar:
Louvo o 3º Sgt PM Martins, matrícula nº. 108.411-9, por ter no dia 04 de
novembro de 2011, doado sangue voluntariamente no Hemocentro do RN, demostrando
assim ser um militar possuidor de sentimento humanitário e amor ao próximo
(individual).

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 010
Bruno Rodrigues de Oliveira, 2º Ten PM – Chefe da DAL-4.”
(Parte nº. 192/2011-DAL de 11/11/2011 - Nota de Elogio-01/2011-DAL de
06/12/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Como solicita. 2. Publique-se
em BG. 3. À DP para providencias decorrentes.
XV - RESULTADO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE
Na inspeção de saúde a que foram submetido os policiais militares adiante
relacionados, a Junta Policial Militar de Saúde – JPMS emitiu os seguintes parecer:
Sessão nº. 123.1 de 03/11/2011
Cristina Bessa Cavalcante, 3º Sgt PM Ref, matrícula nº. 111.957-5: Paciente portador
de patologia necessita de tratamento médico e medicamentoso pelo período de doze meses a
contar desta data, a nossa interpretação é que, a patologia em questão encontra-se adequada a
legislação vigente, Lei Nº 3.775/69. Encaminhado através da Parte Nº 319/2011-SPI de 21
de outubro de 2011, para fins de Auxílio Doença.
Antônio Bezerra da Silva, Cb PM RR, matrícula nº. 050.131-0: Paciente portador de
patologia necessita de tratamento médico e medicamentoso pelo período de doze meses a
contar desta data, a nossa interpretação é que, a patologia em questão encontra-se adequada a
legislação vigente, Lei Nº 3.775/69. Encaminhado através do Memorando Nº 317/2011- SPI
de 19 de outubro de 2011, para fins de Auxílio Doença.
Antônio Bezerra da Silva, Cb PM RR, matrícula nº. 050.131-0: Paciente portador de
patologia, a nossa interpretação é que, a patologia em questão encontra-se adequada a
legislação vigente para a concessão de Isenção de Imposto de Renda. Encaminhado através
do Memorando Nº 317/2011- SPI de 19 de outubro de 2011, para fins de Isenção de Imposto
de Renda.
Sessão nº. 128 de 16/11/2011
Wellington Arcanjo de Morais, TC. PM, da DE: Incapaz temporariamente para o
serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 62 (sessenta e dois) dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 16.11.11. Encaminhado através do Memorando nº 010/11 –
DE de 11.11.11.
Amadeu Nascimento da Silva, 1º Sgt PM 90.066, da ROCAM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 30 (trinta) dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 16.11.11. Por conclusão da 6ª licença de 223
(duzentos e vinte e três) dias.
Marcelo Eduardo dos Santos Lima, 2º Sgt PM 93.195, do 5° DPRE: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 30 (trinta) dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 16.11.11. Por conclusão da 3ª licença de 96
(noventa e seis) dias.
Sérgio Monteiro da Silva, 1º Sgt PM 84.054, da CPRP/5º BPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 22 (vinte e dois) dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 16.11.11. Por conclusão da 1ª licença de 13
(treze) dias.
Antônio Carlos Ferreira de Lima, 3º Sgt. PM 92.140, do 11º BPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 13 (treze) dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 16.11.11.
Geraldo Cezar do Nascimento Ventura, Sd. PM 06.412, do 9º BPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 45 (quarenta e cinco)
dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01.11.11. Obs. Não pode portar arma de
fogo. Encaminhado através do Ofício nº 1076/11 – 9º BPM de 03.11.11.

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 011
Alberto Rômulo Martins da Silva, Sd PM 00.098, da CIPGD: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 15 (quinze) dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 16.11.11. Obs. Não pode portar arma de fogo.
Por conclusão da 1ª licença de 29 (vinte e nove) dias.
Joaci Bezerra da Cruz, Sd PM 88.055, do PCS /1º BPM: Incapaz temporariamente
para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 62 (sessenta e dois) dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 16.11.11. Obs. Não pode portar arma de fogo. Por conclusão
da 5ª licença de 246 (duzentos e quarenta e seis) dias.
John Everton do Nascimento Câmara, Sd PM 04.157, da CPRP/4º BPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 20 (vinte) dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 16.11.11. Por conclusão da 1ª licença de 31
(trinta e um) dias.
Leonardo Francisco de Lima, Sd PM 06.0102, do RPMON: Incapaz temporariamente
para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 08 (oito) dias de licença para tratamento
de saúde a contar de 16.11.11. Por conclusão da 1ª licença de 08 (oito) dias.
Lenilson Belmiro de Souza, Sd PM 97.191, da ROCAM: Incapaz temporariamente
para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 14 (quatorze) dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 12.11.11. Encaminhado através do Ofício nº 598/11 –
ROCAM de 16.11.11.
Daladier Miguel de Couto, Sd PM 92.759, do 4º BPM: Incapaz temporariamente
para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 15 (quinze) dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 09.11.11. Encaminhado através do Memorando nº 041/11 –
4º BPM de 10.11.11.
Eurides Pereira da Silva, Sd PM 00.1204, da CIPGD: Incapaz temporariamente para
o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 23 (vinte e três) dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 16.11.11. Por conclusão da 3ª licença de 44 (quarenta e
quatro) dias.
Jânio Damasceno Severo, Sd PM 00.1169, do 4º BPM: Incapaz temporariamente
para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 16 (dezesseis) dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 08.11.11. Encaminhado através do Memorando nº 040/11 –
4º BPM de 10.11.11.
Pedro Aurélio Machado Correia, Sd PM 88.664, da 1ª CPM/3º BPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 62 (sessenta e dois)
dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16.11.11. Obs. Não pode portar arma de
fogo. Por conclusão da 1ª licença de 65 (sessenta e cinco) dias.
Raquel Caldeira de Oliveira, Sd PM 04.162, do CS: Incapaz temporariamente para o
serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de
saúde a contar de 16.11.11.
Aramis Rasmussen, Sd PM 04.283, da CIPGD: Incapaz temporariamente para o
serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de
saúde a contar de 16.11.11. Por conclusão da 1ª licença de 31 (trinta e um) dias.
Elton Bezerra Fernandes, Sd PM 10.235, da 1ª CPM/3º BPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 25 (vinte e cinco) dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 04.11.11. Encaminhado através da Parte nº
197/11 – 1ª CPM/3º BPM de 07.11.11.
Antônio Wellington da Silva, Sd PM 97.642, do 2º BPM: Incapaz temporariamente
para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 27 (vinte e sete) dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 16.11.11. Por conclusão da 2ª licença de 81 (oitenta e um)
dias.

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 012
Felipe Thiago do Nascimento T. Souza, 1º Ten. PM, da CPFEM: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 15 (quinze)
dias, a contar de 16.11.11. Por conclusão da 1ª licença de 10 (dez) dias.
Henrique Eduardo Oliveira Santana, Cb PM 89.336, da 2ª CIPM: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 23 (vinte e
três) dias, a contar de 16.11.11. Obs. Não pode portar arma de fogo.
Jean de Medeiros Jales, Cb. PM 00.0888, do BPChoque: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução, serviço ostensivo/noturno e serviço
de guarda por 62 (sessenta e dois) dias, a contar de 16.11.11. Obs. Não pode portar arma de
fogo. Por conclusão da 2ª licença de 46 (quarenta e seis) dias.
Alex Pereira da Silva, Sd PM 06.821, da 2ª CPM/11º BPM: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 20 (vinte)
dias, a contar de 16.11.11. Por conclusão da 1ª licença de 29 (vinte e nove) dias.
Sérgio Ricardo Bezerra Maciel, Sd PM 06.0189, do 4º BPM: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 44 (quarenta
e quatro) dias, a contar de 16.11.11. Por conclusão da 4ª licença de 92 (noventa e dois) dias.
Dárlio Alves da Silva, Sd PM 04.530, da ROCAM: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 30 (trinta)
dias, a contar de 16.11.11.
Alex Lopes Bezerra, Sd PM 01.0552, da 1ª CPM/1º BPM: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 30 (trinta)
dias, a contar de 16.11.11. Por conclusão da 1ª licença de 43 (quarenta e três) dias.
Agnelo Batista da Silva, Sd PM 01.0397, da 3ª CPM/4º BPM: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução, serviço ostensivo/noturno, serviço
de guarda e porte de arma por 44 (quarenta e quatro) dias, a contar de 16.11.11. Por
conclusão da 1ª licença de 15 (quinze) dias.
Carlos Eduardo Campos e Silva, Sd PM 06.0658, do 4º BPM: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 70 (setenta)
dias, a contar de 09.11.11. Encaminhado através do Memorando nº 042/11 – 4º BPM de
16.11.11.
Alysson Adão Ferreira de França, Sd PM 01.725, do CS: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução, serviço ostensivo e esforço físico
por 30 (trinta) dias, a contar de 16.11.11.
Francisco Genilzo da Silva, Sd PM 93.146, da 3ª CPM/1º BPM: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 23 (vinte e
três) dias, a contar de 16.11.11.
Marcos Aurélio Enedino, Sd PM 10.729, do BPChoque: Apto. Por conclusão da 3ª
licença de 101 (cento e um) dias.
Cristiane Madruga dos Santos Souza, Cap. PM, da DS: Não compareceu a inspeção
de saúde.
George Ernesto Galvão Lacerda, 2º Sgt PM 93.095, do CIOSP: Não compareceu a
inspeção de saúde.
Raimundo Nonato Fernandes Soares, 2º Sgt PM 89.169, da 3ª CPM/4º BPM: Não
compareceu a inspeção de saúde.
Lauro de Castro Neto, Sd PM 10.0498, da CIPTUR: Não compareceu a inspeção de
saúde.
Jordão Estevão de Lima, 3º Sgt. PM 89.436, da CPRP/4º BPM: Não compareceu a
inspeção de saúde.
Erivan Pereira da Silva, Sd PM 84.165, da 1ª CPM/3º BPM: Não compareceu a
inspeção de saúde.

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 013
Antônio Tavares da Silva Sobrinho, Sd PM 99.150, da ROCAM: Não compareceu a
inspeção de saúde.
Edvaldo das Neves Bezerra, Sd PM 10.398, da CC: Não compareceu a inspeção de
saúde.
Lucivan Araújo da Silva, Sd PM 95.080, da 2ª CIPM: Não compareceu a inspeção de
saúde.
Raniere Correia Soares, Sd PM 09.0436, da CIPTUR: Não compareceu a inspeção de
saúde.
Serafim de Medeiros Victor Sobrinho, Sd PM 04.041, da 1ª CPM/1º BPM: Não
compareceu a inspeção de saúde.
Adaiton Júlio de Freitas, Sd PM 01.618, do 7º BPM: Não compareceu a inspeção de
saúde.
Adriano Régio Cavalcante de Oliveira, Sd. PM 10.844, do 4º BPM: Não compareceu
a inspeção de saúde.
Carlos Alexandre Coelho, Sd PM 99.275, da 4ª CPM/2º BPM: Não compareceu a
inspeção de saúde.
Emanuel Oliveira da Silva, Sd PM 10.697, da 1ª CPM/11º BPM: Não compareceu a
inspeção de saúde.
Valdemir Nóbrega da Silva, Sd PM 86.329, da 2ª CPM/2º BPM: Não compareceu a
inspeção de saúde.
Josibias da Costa Barreto Sobrinho, Sd PM 09.139, da 3ª CPM/9º BPM: Não
compareceu a inspeção de saúde.
João Paulo da Silva Júnior, Sd PM 09.116, da ROCAM: Não compareceu a inspeção
de saúde.
Levi Leonardo Santos da Silva, Sd PM 10.0240, da CPFEM: Não compareceu a
inspeção de saúde.
Antônio Cláudio Delfino, Sd PM 00.1154, da 2ª CIPM: Não compareceu a inspeção
de saúde.
Sessão nº. 129 de 17/11/2011
Luizmar Costa da Silva, ST. PM, da CIPGD: Incapaz temporariamente para o serviço
ativo da Polícia Militar. Necessita de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 14.11.11. Obs. Não pode portar arma de fogo. Encaminhado através da Parte nº
167/11 – CIPGD de 16.11.11.
Hubner Pacheco de Medeiros, ST. PM, do 11º BPM: Incapaz temporariamente para o
serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de
saúde a contar de 09.11.11. Encaminhado através do Ofício nº 673/11 – 11º BPM de
10.11.11.
Marinaldo Gomes de Oliveira, 1º Sgt PM 88.082, da 4ª CIPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 29 (vinte e nove) dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 17.11.11. Por conclusão da 13ª licença de
369 (trezentos e sessenta e nove) dias.
Luiz Pereira da Silva, 1º Sgt PM 82.277, do 8º BPM: Incapaz temporariamente para
o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 61 (sessenta e um) dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 17.11.11. Por conclusão da 10ª licença de 432 (quatrocentos
e trinta e dois) dias.
Marcos Jeferson de Almeida Campos, 2º Sgt PM 88.194, da DS: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 33 (trinta e três) dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 17.11.11. Por conclusão da 7ª licença de 587
(quinhentos e oitenta e sete) dias.

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 014
Erivan Ferreira da Silva, 3º Sgt PM 84.304, da 2ª CPM/1º BPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 06 (seis) dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 17.11.11. Por conclusão da 1ª licença de 11
(onze) dias.
Paulo Estevam, 3º Sgt PM 86.393, da 4ª CIPM: Incapaz temporariamente para o
serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 43 (quarenta e três) dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 17.11.11. Por conclusão da 1ª licença de 50 (cinquenta)
dias.
Luiz Sérgio Matias do Nascimento, Cb PM 88.651, do BPChoque: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 29 (vinte e nove)
dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17.11.11. Por conclusão da 1ª
licença de 66 (sessenta e seis) dias.
Gilberto Nazário do Nascimento, Sd PM 00.294, da 1ª CPM/4º BPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 103 (cento e três)
dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21.09.11. Encaminhado através da
Parte nº 145/11 – 4º BPM de 04.11.11.
Luiz Eduardo Bulhões Correia, Sd PM 06.0417, do 4º BPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 08 (oito) dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 16.11.11. Por conclusão da 1ª licença de 17
(dezessete) dias.
Deivid Neimar Siqueira de Oliveira, Sd PM 00.0066, da 2ª CPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 92 (noventa e dois)
dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17.11.11. Por conclusão da 1ª
licença de 106 (cento e seis) dias.
Ernestino Galdino da Silva Filho, Sd PM 97.462, do 1º BPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 18 (dezoito) dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 17.11.11. Encaminhado através da Parte nº
077/11 – 1º BPM de 14.11.11.
Wendel Fagner Cortez de Almeida, Sd PM 99.064, do 4º BPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 92 (noventa e dois)
dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17.11.11. Obs. não pode portar arma
de fogo. Por conclusão da 11ª licença de 504 (quinhentos e quatro) dias.
Josinaldo Pereira de Medeiros, Sd PM 94.070, da 2ª CPM/1º BPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 29 (vinte e nove)
dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17.11.11. Obs. não pode portar arma
de fogo. Por conclusão da 1ª licença de 60 (sessenta) dias.
Washington Francisco de Oliveira Silva, Sd PM 99.147, da APM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 09 (nove) dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 16.11.11. Encaminhado através do Ofício nº
276/11 – APM de 16.11.11.
Carlos Alberto Lemos da Silva, Sd PM 97.278, do 1º DPRE: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 12 (doze) dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 17.11.11. Por conclusão da 1ª licença de 19
(dezenove) dias.
Kleber Fernandes Pinheiro, Sd PM 06.388, do BOPE: Incapaz temporariamente
para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 22 (vinte e dois) dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 17.11.11. Por conclusão da 1ª licença de 21 (vinte e um)
dias.

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 015
Maurílio Duarte da Silva, Sd PM 00.396, da 3ª CPM/5º BPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 16 (dezesseis) dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 15.11.11. Encaminhado através da Parte
nº 156/11 – 3ª CPM/5º BPM de 16.11.11.
Erik de Vasconcelos Silva, Sd PM 99.002, do 1º BPM: Incapaz temporariamente
para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 33 (trinta e três) dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 17.11.11. Por conclusão da 9ª licença de 727 (setecentos
e vinte e sete) dias.
Jonas Fernandes de Moura, Sd PM 06.0240, da CIPTUR: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 33 (trinta e três)
dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17.11.11. Por conclusão da 3ª
licença de 107 (cento e sete) dias.
Amarilton Oliveira de Araújo, Sd PM 88.112, do 3º BPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 43 (quarenta e três)
dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17.11.11. Por conclusão da 5ª
licença de 241 (duzentos e quarenta e um) dias.
Fernando Cordeiro do Nascimento, 3º Sgt. PM 88.687, da DS: Apto para
atividade administrativa, dispensado de educação física, instrução, serviço ostensivo e
serviço de guarda por 29 (vinte e nove) dias, a contar de 17.11.11. Por conclusão da 1ª
licença de 09 (nove) dias.
José Maciel Aquino de Souza, Cb PM 89.270, do 7º BPM: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por tempo
indeterminado, a contar de 17.11.11.
João Alves Silvestre da Silva, Sd PM 84.182, do BPChoque: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 08 (oito)
dias, a contar de 17.11.11.
Josivan Silva Barbosa, Sd PM 01.553, da CC: Apto para atividade administrativa,
dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 29 (vinte e nove) dias, a
contar de 17.11.11.
José Laert Silva Júnior, Sd PM 01.0668, do 11º BPM: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 12
(doze) dias, a contar de 17.11.11.
Antônio Araújo de França, Sd PM 01.0021, da 5ª CIPM: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 120
(cento e vinte) dias, a contar de 17.11.11.
Jardes Cardoso dos Santos, Sd PM 92.312, do DPRE: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 120
(cento e vinte) dias, a contar de 17.11.11.
Kelia Lane Lima de Medeiros, Sd PM 04.230, do GCG: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 68
(sessenta e oito) dias, a contar de 11.11.11. Encaminhado através do Memorando nº
052/11 – GCG de 14.11.11.
Márcio Nunes de Lima, Sd PM 01.0187, do CS: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução, serviço ostensivo e serviço de
guarda por 61 (sessenta e um) dias, a contar de 17.11.11.
Francisco Erasmo Ribeiro, Sd PM 00.1013, da 1ª CPM/5º BPM: Apto para
atividade administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por
92 (noventa e dois) dias, a contar de 17.11.11.

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 016
Genivan Otaviano Gois de Souza, Sd PM 01.0037, da 1ª CPM/3º BPM: Apto para
atividade administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 33
(trinta e três) dias, a contar de 17.11.11.
Francisco André dos Santos, 2º Sgt PM 95.045, do RPMON: Apto.
Adriano de Melo Pereira, Sd PM 99.140, da 1ª CPM/1º BPM: Apto.
Emerson Maragony da Rocha Peixoto, Sd. PM 10.727, da ROCAM: Apto ao
trabalho a partir de 18.11.11.
Roberto Luiz da Silva, 3º Sgt. PM 86.311, da 4ª CIPM: Não compareceu a inspeção
de saúde.
Edmilson Correia da Silva, 3º Sgt PM 88.507, da CIPGD: Não compareceu a
inspeção de saúde.
Flamarion Augusto de Santana, Sd PM 01.0894, da 2ª CPM/5º BPM: Não
compareceu a inspeção de saúde.
Marcélio Medeiros Tavares de Farias, Sd PM 06.0791, da ROCAM: Não compareceu
a inspeção de saúde.
Sidcley Silva Queiroz, Sd PM 06.0626, do 5º BPM: Não compareceu a inspeção de
saúde.
Sessão nº. 131 de 24/11/2011
Gilvan da Silva Dantas, 2º Ten. PM, do CIOSP: Incapaz temporariamente para o
serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 24 (vinte e quatro) dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 16.11.11. Encaminhado através do Ofício nº 617/11 – CIOSP
de 23.11.11.
João Batista Peixoto Júnior, Cb PM 85.141, da 1ª CPM/1º BPM: Incapaz
definitivamente para o serviço ativo da Polícia Militar, não podendo prover meios para sua
subsistência, a contar de 24.11.2011. Inapto em definitivo para porte de arma de fogo. Por
conclusão da 1ª licença de 121 (cento e vinte e um) dias. Para fins de Reforma.
Adriano Fáber Duarte Arnaud, Cb. PM 00.555, da CIPAM: Incapaz temporariamente
para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 61 (sessenta e um) dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 24.11.11. Obs. Não pode portar arma de fogo. Por
conclusão da 1ª licença de 31 (trinta e um) dias.
Dayvid de Andrade Barbosa, Sd PM 06.0519, do 9º BPM: Incapaz temporariamente
para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 15 (quinze) dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 24.11.11. Por conclusão da 2ª licença de 47 (quarenta e sete)
dias.
Jadiel Oliveira do Nascimento, Sd PM 97.133, do 4º BPM: Incapaz temporariamente
para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 92 (noventa e dois) dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 24.11.11. Por conclusão da 16ª licença de 628 (seiscentos e
vinte e oito) dias.
Francisco Batista de Oliveira Júnior, Sd PM 04.190, da ROCAM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 64 (sessenta e quatro)
dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31.10.11. Encaminhado através do
Ofício nº 602/11 – ROCAM de 22.11.11.
Carlos André dos Santos, Sd PM 01.0260, do 5º BPM: Incapaz temporariamente para
o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 21 (vinte e um) dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 24.11.11. Encaminhado através da Parte nº 205/11 – 1ª
CPM/5º BPM de 23.11.11.
Fabson Marques de Lima, Sd PM 01.390, da CIPRED: Incapaz temporariamente
para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 29 (vinte e nove) dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 24.11.11. Por conclusão da 2ª licença de 62 (sessenta e dois)
dias.

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 017
Maxwell de Oliveira Miranda, Sd PM 10.386, da 1ª CPM/1º BPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 26 (vinte e seis) dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 20.11.11. Encaminhado através da Parte nº
218/11 – 1ª CPM/1º BPM de 22.11.11.
Aécio Cleydson de Oliveira Lima, Sd PM 06.0148, da 3ª CPM/4º BPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 24 (vinte e quatro) dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 21.11.11. Encaminhado através da Parte nº
120/11 – 3ª CPM/4º BPM de 22.11.11.
José Valter da Silva, Sd PM 92.518, da 2ª CIPM: Incapaz temporariamente para o
serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 29 (vinte e nove) dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 24.11.11. Obs. Não pode portar arma de fogo. Por
conclusão da 3ª licença de 165 (cento e sessenta e cinco) dias.
Hancenclever Alexandre Tavares, Sd PM 00.305, da 2ª CPM/8º BPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 61 (sessenta e um) dias
de licença para tratamento de saúde a contar de 24.11.11. Por conclusão da 7ª licença de 322
(trezentos e vinte e dois) dias.
Ricarte Leitão de Medeiros Brito, Sd PM 97.764, do 9º BPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 05 (cinco) dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 24.11.11. Por conclusão da 1ª licença de 15
(quinze) dias.
Cláudio Valentim da Silva, Sd PM 99.010, do 4º BPM: Incapaz temporariamente
para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 61 (sessenta e um) dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 24.11.11. Obs. Não pode portar arma de fogo. Por
conclusão da 5ª licença de 484 (quatrocentos e oitenta e quatro) dias.
Edenilson Rocha do Nascimento, Sd PM 88.449, da 2ª CPM/1º BPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 10 (dez) dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 21.11.11. Encaminhado através da Parte nº 083/11 –
PCS/1º BPM de 22.11.11.
Paulo André Pedro da Silva, Sd PM 01.108, do 11º BPM: Incapaz temporariamente
para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 15 (quinze) dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 16.11.11. Encaminhado através da Parte nº 683/11 – 11º
BPM de 17.11.11.
Alexsandro Silva Ribeiro, Sd PM 97.808, da 1ª CPM/1º BPM: Incapaz
temporariamente para o serviço ativo da Polícia Militar. Necessita de 23 (vinte e três)
dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09.11.11. Encaminhado através da
Parte nº 198/11 – 1ª CPM/3º BPM de 14.11.11.
José Cláudio de Souza, ST. PM, da 3ª CPM/1º BPM: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 08 (oito)
dias, a contar de 24.11.11. Não pode portar arma de fogo.
Soraya Valcácio Campelo, 1º Sgt PM 90.175, da DS: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 92
(noventa e dois) dias, a contar de 24.11.11.
Iris Miranda de Oliveira, 1º Sgt PM 92.032, do 3º DPRE: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 29 (vinte
e nove) dias, a contar de 24.11.11.
Eduardo Guilherme Ribeiro, 3º Sgt PM 86.155, da 2ª CIPM: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 70
(setenta) dias, a contar de 24.11.11. Não pode portar arma de fogo. Por conclusão da 11ª
licença de 350 (trezentos e cinquenta) dias.

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 018
José Antonio Miranda, Cb. PM 92.267, da CIPTUR: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 08 (oito)
dias, a contar de 24.11.11.
Francisco de Assis Augustinho, Cb PM 88.377, do 8º BPM: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 33 (trinta e
três) dias, a contar de 24.11.11.
Washington Francisco de Oliveira Silva, Sd PM 99.147, da APM: Apto para
atividade administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 92
(noventa e dois) dias, a contar de 24.11.11. Por conclusão da 1ª licença de 09 (nove) dias.
Gilberto Freire Santos do Nascimento, Sd PM 89.055, da 2ª CPM/1º BPM: Apto para
atividade administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 43
(quarenta e três) dias, a contar de 24.11.11.
Alexandre Santiago da Silva, Sd PM 97.902, do CS: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 43 (quarenta
e três) dias, a contar de 24.11.11. Não pode portar arma de fogo.
Doryenn Douglas de Araújo, Sd PM 10.0555, do 9º BPM: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 29 (vinte e
nove) dias, a contar de 24.11.11. Encaminhado através da Parte nº 292/11 – 9º BPM de
22.11.11.
Neilton Bezerra Gomes, Sd. PM 10.678, do 2º BPM: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 92 (noventa
e dois) dias, a contar de 24.11.11. Por conclusão da 2ª licença de 145 (cento e quarenta e
cinco) dias.
Erivan Moura Marinho, Sd PM 00.130, da CIPTUR: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução, serviço ostensivo e faxinas por 22
(vinte e dois) dias, a contar de 24.11.11. Por conclusão da 1ª licença de 29 (vinte e nove)
dias.
Francisco de Assis Moura de Lima, Sd PM 86.202, do 9º BPM: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 43 (quarenta
e três) dias, a contar de 24.11.11. Por conclusão da 1ª licença de 29 (vinte e nove) dias.
Edivaldo Félix de Lima, Sd PM 92.786, da CIPGD: Apto para atividade
administrativa, dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 61 (sessenta
e um) dias, a contar de 24.11.11. Por conclusão da 1ª licença de 32 (trinta e dois) dias.
Robson Lopes Marinho, Sd PM 10.158, do CS: Apto para atividade administrativa,
dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 29 (vinte e nove) dias, a
contar de 24.11.11. Encaminhado através da Parte nº 259/11 – CS de 22.11.11.
Natanael Camilo Celestino, Cb PM 97.418, da 3ª CPM/4º BPM: Apto. Por conclusão
da 1ª licença de 16 (dezesseis) dias.
Hermano Simplício Mangabeira de Araújo, Sd PM 11.0073, do 12º BPM: Apto. Por
conclusão da 1ª licença de 30 (trinta) dias.
Heros Henrique Pereira Silva, Sd PM 06.161, do 4º BPM: Não compareceu a
inspeção de saúde.
Miguel Garcia de Lima, Sd PM 99.133, da CC: Não compareceu a inspeção de
saúde.
(Relação encaminhada através das partes nº. 673, 674, 675, 686, 689, 698 e
700/2011-JPMS datadas de 03, 16, 17 e 24 de novembro de 2011).
Despachos da Ajudância Geral: Em 08/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2.
Encaminhe-se a DP para as demais providências.

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 019
XVI - REUNIÃO COM OFICIAIS P/1 E SARGENTEANTES
Nota para BG nº. 0041/2011-DP/2 de 08 de dezembro de 2011.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº. 090, de 04 de janeiro de 1991, INFORMA:
1. Objetivando a padronização dos documentos utilizados no âmbito da PMRN no
tocante a requisição de direitos, o que de certo facilitará a solicitação destes, implicando
na celeridade processual e, via de conseqüência, na melhoria das atividades
desempenhadas pela Diretoria de Pessoal, faz-se necessário que os Oficiais que exercem
a função de P/1 e todos os sargenteantes do CPM, CPI, CPRE, DAL, DS, 1º BPM, 2º
BPM, 3º BPM, 4º BPM, 5º BPM, 6º BPM, 7º BPM, 8º BPM, 9º BPM, 10º BPM, 11º
BPM, 12º BPM, BOPE, BPChoque, RPMon, APM, CFAPM, ROCAM, CIPTUR,
CIPRED, CIPGD, CIPAM, CPFem, Companhia de Comando, Banda de Música e
CIOSP, compareçam às 08 horas, do dia 13 de dezembro de 2011 (terça-feira), no
Auditório Dr. Sylvio Piza Pedroza, no Quartel do Comandante Geral, onde será feita
uma apresentação pelo efetivo da Diretoria de Pessoal visando proporcionar a
disseminação das atividades desenvolvidas por cada setor integrante da Diretoria,
esclarecer possíveis dúvidas, bem como dar conhecimento do que é necessário e como
deve proceder o policial militar para alcançar o direito almejado.
2. Na oportunidade os Oficiais que exercem a função de P/1 e os sargenteantes
deverão entregar, em mídia, as seguintes relações atualizadas do seu efetivo: 1) com
posto ou graduação, número, matrícula, conta corrente, agência, Pasep, tipo sanguíneo,
fator RH, endereço e telefone, conforme Nota para BG n° 007/2011-DP/2, de 14 de
fevereiro de 2011, publicada no BG n° 031, de 14 de fevereiro de 2011; 2) de pronto
emprego do efetivo, conforme Nota para BG n° 011/2011-DP/2, de 10 de março de 2011,
publicada no BG n° 046, de 11 de março de 2011; e 3) do grau de escolaridade, idade e
tempo de serviço, conforme Nota para BG n° 013/2011-DP/2, de 10 de março de 2011,
publicada no BG n° 046, de 11 de março de 2011.
Devido a dificuldades de transporte, o que impossibilitou o deslocamento da
equipe de identificação da Diretoria de Pessoal ao interior do Estado, as carteiras de
identidade, já prontas, dos policiais militares lotados em Mossoró/RN, Pau dos
Ferros/RN, Nova Cruz/RN e Caicó/RN serão entregues aos respectivos sargenteantes.
Publique-se e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/2.
XVII- APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS
No dia 08/12/2011:
Maj PM Antonio Pessoa de Souza Júnior por entrar em gozo de férias referentes
ao exercício de 2010, conforme BG nº. 227 de 07 de dezembro de 2011.
1º Ten QOAPM Ezequiel Nascimento de Albuquerque pela promoção ao
respectivo posto.
(Extraídas do Livro de Apresentação de Oficiais – Ajudância Geral).
Publique-se em BG.

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 020
XVIII-DISPENSA DE FUNÇÃO
Portaria nº. 1046/2011-DP/2 de 07 de dezembro de 2011.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; c/c o artigo 5º, § 1º, alínea “d”, item 4, e artigo
12, letra “d”, do Decreto Estadual Nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, RESOLVE:
1. Dispensar:
a) Da função de Auxiliar Administrativo AG/4(2ºSgt), o policial militar abaixo,
pertencente ao efetivo da Diretoria de Pessoal – DP
GRADUAÇÃO Nº NOME MATRÍCULA
Cabo PM 99.001 Márcio de Oliveira Silva 162.460-1
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal - DP/2.
3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a contar de 1º de dezembro de 2011.
XIX - ELEVAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QUINQUENAL
Portaria nº. 1056/2011-DP/2 de 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, c/c os artigos 15 e 16, §§ 1º e 2º, da Lei
N° 3.775, de 12 de novembro de 1969 e com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519,
de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:
1. Elevar de 20% (vinte por cento) para 25% (vinte e cinco por cento) a
gratificação adicional quinquenal sobre o respectivo soldo, a contar de 1º de setembro de
2011, dos policiais militares abaixo:
Graduação Matrícula Nome Data de Inclusão
Cabo PM 077.622-0 Edilson Marques Martins 1º.09.1986
Cabo PM 077.693-9 José Pereira de Araújo 1º.09.1986
2. Elevar de 20% (vinte por cento) para 25% (vinte e cinco por cento) a
gratificação adicional quinquenal sobre o respectivo soldo, a contar de 15 de setembro de
2011, dos policiais militares abaixo:
Graduação Matrícula Nome Data de Inclusão
Cabo PM 077.631-9 João Batista Gomes de Melo 15.09.1986
Cabo PM 077.632-7 Ativo Augusto Filho 15.09..1986
3. Os órgãos competentes adotem as providências decorrentes.
4. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/2.
XX - EXCLUSÃO DE PRAÇA POR FALECIMENTO
Portaria nº. 1058/2011-DP/2 de 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 87, inciso
VIII, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, e com o artigo 4º, do Decreto
Estadual N° 11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 021
1. Excluir da Polícia Militar, por falecimento, devido a parada cardiorrespiratória,
infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial, a contar de 14 de novembro de 2011, o
3º SARGENTO PM RR DONALTO CASSIANO DE PAIVA, matrícula Nº 050.948-5,
filho de PAI NÃO DECLARADO e de MARIA ALVES DA SILVA, com 58 (Cinquenta
e oito) anos de idade, natural de Lagoa de Pedra/RN, conforme Certidão de Óbito N°
0938800155 2011 4 00034 054 0006235 72, datada de 17 de novembro de 2011, lavrada
no 2º Cartório Ofício de Notas – Pau dos Ferros/RN.
2. Os órgãos competentes adotem as providências decorrentes.
3. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/2.
XXI - AGREGAÇÃO DE PRAÇAS
Portaria nº. 1059/2011-DP/2 de 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o § 1º, inciso I, e § 2º,
do artigo 77 e artigo 79, §§ 1º e 2º, da Lei N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976 e com o
artigo 4º, do Decreto Estadual N° 11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:
1. Agregar ao respectivo quadro o CABO PM Nº 99.001 MÁRCIO DE
OLIVEIRA SILVA, matrícula Nº 162.460-1, a contar de 1º de dezembro de 2011, por
haver passado à disposição da Coordenadoria de Segurança do Gabinete Civil –
COSEG/GAC, ficando adido a Diretoria de Pessoal DP/DP-2, conforme publicação no
Boletim Geral Nº 223, de 1º de dezembro de 2011.
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/2.
Portaria nº. 1060/2011-DP/2 de 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o § 1º, inciso I, e § 2º,
do artigo 77 e artigo 79, §§ 1º e 2º, da Lei N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976 e com o
artigo 4º, do Decreto Estadual N° 11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:
1. Agregar ao respectivo quadro o SUBTENENTE PM ELSO FERREIRA DA
SILVA, matrícula Nº 054.007-2, a contar de 1º de dezembro de 2011, por haver passado à
disposição do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública – CIOSP/SESED,
ficando adido a Diretoria de Pessoal DP/DP-2, conforme publicação no Boletim Geral Nº
223, de 1º de dezembro de 2011.
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/2.
Portaria nº. 1062/2011-DP/2 de 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o § 1º, inciso I, e § 2º,
do artigo 77 e artigo 79, §§ 1º e 2º, da Lei N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976 e com o
artigo 4º, do Decreto Estadual N° 11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:
1. Agregar ao respectivo quadro o SOLDADO PM Nº 2001.0371 BRENO
ANTONIO FERNANDES OLIVEIRA, matrícula Nº 167.320-3, a contar de 06 de
setembro de 2011, por haver passado à disposição da Coordenadoria da Defesa dos
Direito da Mulher e das Menorias - CODIMM, ficando adido a Diretoria de Pessoal
DP/DP-2, conforme publicação no Boletim Geral Nº 169, de 06 de setembro de 2011.
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal - DP/2.

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 022
Portaria nº. 1063/2011-DP/2 de 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o § 1º, inciso I, e § 2º,
do artigo 77 e artigo 79, §§ 1º e 2º, da Lei N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976 e com o
artigo 4º, do Decreto Estadual N° 11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:
1. Agregar ao respectivo quadro o CABO PM Nº 96.029 LUIZ ANTONIO DA
SILVA JUNIOR, matrícula Nº 114.073-6, a contar de 06 de setembro de 2011, por haver
passado à disposição do Gabinete Civil/Coordenadoria de Segurança – GAC/COSEG,
ficando adido a Diretoria de Pessoal DP/DP-2, conforme publicação no Boletim Geral Nº
169, de 06 de setembro de 2011.
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal - DP/2.
Portaria nº. 1064/2011-DP/2 de 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o § 1º, inciso I, e § 2º,
do artigo 77 e artigo 79, §§ 1º e 2º, da Lei N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976 e com o
artigo 4º, do Decreto Estadual N° 11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:
1. Agregar ao respectivo quadro o SOLDADO PM Nº 2000.0451 MARCILONIO
DANTAS DE MEDEIROS, matrícula Nº 164.136-0, a contar de 06 de setembro de 2011,
por haver passado à disposição da Centro Integrado de Operações de Segurança Pública
– CIOSP/SESED, ficando adido a Diretoria de Pessoal DP/DP-2, conforme publicação
no Boletim Geral Nº 169, de 06 de setembro de 2011.
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/2.
Portaria nº. 1065/2011-DP/2 de 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o § 1º, inciso I, e § 2º,
do artigo 77 e artigo 79, §§ 1º e 2º, da Lei N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976 e com o
artigo 4º, do Decreto Estadual N° 11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:
1. Agregar ao respectivo quadro o SOLDADO PM Nº 99.034 FRANCISCO
MARTINS, matrícula Nº 162.289-7, a contar de 06 de setembro de 2011, por haver
passado à disposição da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social –
SESED/FUNSEP, ficando adido a Diretoria de Pessoal DP/DP-2, conforme publicação
no Boletim Geral Nº 169, de 06 de setembro de 2011.
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/2.
Portaria nº. 1066/2011-DP/2 de 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o § 1º, inciso I, e § 2º,
do artigo 77 e artigo 79, §§ 1º e 2º, da Lei N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976 e com o
artigo 4º, do Decreto Estadual N° 11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:
1. Agregar ao respectivo quadro o SOLDADO PM Nº 99.294 ALEXANDRE
CAVALCANTE FONSECA, matrícula Nº 162.669-8, a contar de 06 de setembro de
2011, por haver passado à disposição da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social – SESED/FUNSEP, ficando adido a Diretoria de Pessoal DP/DP-2, conforme
publicação no Boletim Geral Nº 169, de 06 de setembro de 2011.
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/2.

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 023
Portaria nº. 1067/2011-DP/2 de 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o § 1º, inciso I, e § 2º,
do artigo 77 e artigo 79, §§ 1º e 2º, da Lei N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976 e com o
artigo 4º, do Decreto Estadual N° 11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:
1. Agregar ao respectivo quadro o SOLDADO PM Nº 2004.0169 CLEVERTON
MORAIS DO REGO, matrícula Nº 176.064-5, a contar de 06 de setembro de 2011, por
haver passado à disposição do Gabinete Civil/Coordenadoria de Segurança –
GAC/COSEG, ficando adido a Diretoria de Pessoal DP/DP-2, conforme publicação no
Boletim Geral Nº 169, de 06 de setembro de 2011.
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/2.
Portaria nº. 1068/2011-DP/2 de 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar N° 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o § 1º, inciso I, e § 2º,
do artigo 77 e artigo 79, §§ 1º e 2º, da Lei N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976 e com o
artigo 4º, do Decreto Estadual N° 11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:
1. Agregar ao respectivo quadro o SOLDADO PM Nº 2010.0733 MATEUS
HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA, matrícula Nº 202.887-5, a contar de
06 de setembro de 2011, por haver passado à disposição da Procuradoria Geral do Estado
– PGE, ficando adido a Diretoria de Pessoal DP/DP-2, conforme publicação no Boletim
Geral Nº 169, de 06 de setembro de 2011.
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/2.
XXII - REVERSÃO DE PRAÇAS
Portaria nº. 1061/2011-DP/2 de 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com os artigos 80 e 81, da
Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 e com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº
11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:
1. Reverter ao respectivo quadro o SOLDADO PM Nº 2001.0079 DAILTON
ALEXANDRE DE SOUZA, matrícula Nº 121.912-0, a contar de 1º de dezembro de
2011, por haver cessado o motivo que determinou a sua agregação, (encontrava-se à
disposição do Gabinete Civil/Vice-Governadoria), conforme publicação no Boletim
Geral Nº 223, de 1º de dezembro de 2011.
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal - DP/2.
Portaria nº. 1069/2011-DP/2 de 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com os artigos 80 e 81, da
Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 e com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº
11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 024
1. Reverter ao respectivo quadro o SOLDADO PM Nº 2000.1037 PAULO
EDUARDO BRITO FERNANDES, matrícula Nº 164.201-4, a contar de 06 de setembro
de 2011, por haver cessado o motivo que determinou a sua agregação, (encontrava-se à
disposição do Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social), conforme publicação
no Boletim Geral Nº 169, de 06 de setembro de 2011.
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal - DP/2.
Portaria nº. 1070/2011-DP/2 de 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com os artigos 80 e 81, da
Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 e com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº
11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:
1. Reverter ao respectivo quadro a contar de 06 de setembro de 2011, os policiais
militares abaixo relacionados, por haver cessado o motivo que determinou as suas
agregação, (encontravam-se à disposição do Centro Integrado de Operações de
Segurança Pública - CIOSP), conforme publicação no Boletim Geral Nº 169, de 06 de
setembro de 2011.
GRAD Nº NOME MAT.
3º Sgt 2001.0656 Mário Sérgio Pereira da Silva 166.915-0
Soldado 2004.0096 Anderson Freitas Patriota 176.153-6.
Soldado 2004.0326 Plácido Albuquerque Bezerra 175.858-6
Soldado 2006.0417 Luiz Eduardo Bulhões Correia 194.973-0
Soldado 2007.0050 Marcell Leal de Medeiros 196.265-5
Soldado 2007.0141 Ygor Arcanjo de Souza 196.372-4
Soldado 2004.0096 Anderson Freitas Patriota 176.153-6
Soldado 20060417 Luiz Eduardo Bulhões Correia 194.973-0
Soldado 20070050 Marcell Leal de Medeiros 196.265-5
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal - DP/2.
Portaria nº. 1071/2011-DP/2 de 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com os artigos 80 e 81, da
Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 e com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº
11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:
1. Reverter ao respectivo quadro o 3º SARGENTO PM Nº 2000.0789 JEAN
CARLOS DA COSTA SILVA, matrícula Nº 163.925-0, a contar de 06 de setembro de
2011, por haver cessado o motivo que determinou a sua agregação, (encontrava-se à
disposição do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP), conforme
publicação no Boletim Geral Nº 169, de 06 de setembro de 2011.
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal - DP/2.
Portaria nº. 1072/2011-DP/2 de 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com os artigos 80 e 81, da
Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 e com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº
11.519, de 24 de novembro de 1992, RESOLVE:

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 025
1. Reverter ao respectivo quadro o CABO PM Nº 84.105 SÉRGIO LUIZ
GOMES DOS SANTOS, matrícula Nº 054.126-5, a contar de 06 de setembro de 2011,
por haver cessado o motivo que determinou a sua agregação, (encontrava-se à
disposição do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP), conforme
publicação no Boletim Geral Nº 169, de 06 de setembro de 2011.
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal - DP/2.
XXIII-INTERRUPÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL
Portaria nº. 1073/2011-DP/2 de 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 61, §1 da Lei
4.630 16 de dezembro de 1976, artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de
novembro de 1992, e
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço de policiamento
ostensivo na área do 10º BPM;
RESOLVE:
1. Interromper, a pedido, a licença especial concedida ao policial militar abaixo
relacionado, conforme publicou a Portaria Nº 0987/2011-DP/2, de 20 de outubro de
2011, no Boletim Geral Nº 202, de 27 de outubro de 2011, ficando assegurados 165
(cento e sessenta e cinco) dias para gozo em data oportuna, conforme Parte Nº 266/2011,
datada de 22 de novembro de 2011, protocolada sob o Nº 264878/2011-1.
Grad. Nome Mat. Unid. Decênio Lic
CB MÚCIO JAIRO BARBOSA DE OLIVEIRA 077.080-9 10º BPM
23/05/85 a
23/05/95
1ª
2. Os órgãos envolvidos adotem as providências decorrentes
3. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/2.
XXIV- MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS
Portaria nº. 302/2011-DP/4 de 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 12, letra “b”,
item 1, Parágrafo Único, do Decreto Estadual Nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e
com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1982,
RESOLVE:
1. Dispensar:
- O Tenente Coronel PM JOÃO MARIA DOS SANTOS das funções de
Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar (Natal/RN).
- O Tenente Coronel PM SAIRO ROGÉRIO DA ROCHA E SILVA das funções
de Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar (Natal/RN).
2. Designar:
- O Tenente Coronel PM JOÃO MARIA DOS SANTOS para exercer as funções
de Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar (Natal/RN).
- O Tenente Coronel PM SAIRO ROGÉRIO DA ROCHA E SILVA para exercer
as funções de Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar (Natal/RN).
3. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/4.

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 026
Portaria nº. 304/2011-DP/4 de 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 12, letra “b”,
item 1, Parágrafo Único, do Decreto Estadual Nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e
com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1982,
RESOLVE:
1. Dispensar:
- O Capitão PM MICHEL ALVARENGA SANTOS de estar adido à Diretoria de
Pessoal – DP.
- O Capitão PM RANIERE BEZERRA DA COSTA das funções de Comandante
da 2ª Companhia de Polícia Militar / 5º Batalhão de Polícia Militar (Natal/RN).
- O Capitão PM SAULO BANDEIRA GOMES DOS REIS das funções de
Comandante da Companhia de Patrulhamento Tático Móvel / Batalhão de Polícia de
Choque (Natal/RN).
- O Capitão PM ANTONIEL JORGE DOS SANTOS MOREIRA das funções de
Adjunto da 5ª Seção / EMG.
- A Capitã PM GEÓRGIA CRISTINA SOUZA CÂMARA de estar a disposição
da 5ª Seção / EMG.
- O Capitão PM PAULO CÉSAR COSTA DA PENHA das funções de
Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar / 9º Batalhão de Polícia Militar.
(Natal/RN).
2. Designar:
- O Capitão PM MICHEL ALVARENGA SANTOS para exercer as funções de
Comandante da Companhia de Patrulhamento Tático Móvel / Batalhão de Polícia de
Choque (Natal/RN).
- O Capitão PM RANIERE BEZERRA DA COSTA para exercer as funções de
Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar / 9º Batalhão de Polícia Militar.
(Natal/RN).
- O Capitão PM SAULO BANDEIRA GOMES DOS REIS para ficar adido a
Diretoria de Pessoal – DP (por ter passado a disposição do Centro Integrado de
Operações de Segurança Pública – CIOSP).
- O Capitão PM ANTONIEL JORGE DOS SANTOS MOREIRA para ficar
adido a Diretoria de Pessoal – DP (por ter passado a disposição da Corregedoria Geral).
- A Capitã PM GEÓRGIA CRISTINA SOUZA CÂMARA para exercer as
funções de Adjunto da 5ª Seção / EMG.
- O Capitão PM PAULO CÉSAR COSTA DA PENHA das funções de
Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar / 5º Batalhão de Polícia Militar.
(Natal/RN).
3. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/4.
XXV- DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES DE COMANDO E CHEFIA
Portaria nº. 303/2011-DP/4 de 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 1º, da Lei
Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006, e com o artigo 4º, do Decreto Estadual
N° 11.519, de 24 de novembro de 1992 , RESOLVE:

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 027
1. Dispensar:
O Tenente Coronel PM JOÃO MARIA DOS SANTOS, matrícula Nº 053.140-5, da
Função de Comando e Chefia (FCC-II) - Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar.
O Tenente Coronel PM SAIRO ROGÉRIO DA ROCHA E SILVA, matrícula Nº
054.257-1, da Função de Comando e Chefia (FCC-II) - Comandante do 9º Batalhão de
Polícia Militar.
2. Designar:
O Tenente Coronel PM JOÃO MARIA DOS SANTOS, matrícula Nº 053.140-5, para a
Função de Comando e Chefia (FCC-II) - Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar.
O Tenente Coronel PM SAIRO ROGÉRIO DA ROCHA E SILVA, matrícula Nº
054.257-1, para a Função de Comando e Chefia (FCC-II) - Comandante do 1º Batalhão
de Polícia Militar.
3. Os Oficiais designados no item 2 deverão comparecer a Diretoria de Pessoal /
DP-4 para a assinatura das Declarações de Acúmulo de Cargos e de Inexistência de
Parentesco, bem como entregar cópias do RG, comprovante de quitação eleitoral,
Declaração de Bens ou cópia da Declaração do Imposto de Renda e cópia do último
contracheque, até 05 (cinco) dias úteis, após a data da publicação desta Portaria, para
fins de prosseguimento do Processo de Implantação da Gratificação de Função de
Comando e Chefia.
4. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/4.
XXVI-LICENCIAMENTO DE PRAÇA A PEDIDO
Portaria nº. 1052/2011-DP/2 de 07 de dezembro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; c/c o artigo 112, inciso I, § 1º, da Lei
Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519,
de 24 de novembro de 1992, e o requerimento datado de 10 de outubro de 2011,
constante no Processo protocolado sob o Nº 253563/2011-7, RESOLVE:
1. Licenciar, a pedido, das fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do
Norte, a contar de 10 de outubro de 2011, o SOLDADO PM Nº 2011.0025 ADILSON
PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula Nº 210.471-7, da 2ª Companhia Independente
de Polícia Militar/DPM-Santa Maria, filho de ADILSON PEREIRA DA SILVA e
MARGARIDA PEREIRA DA SILVA, nascido em 19 de agosto de 1980, na cidade de
João Pessoa/PB, considerado APTO para deixar o serviço ativo militar, conforme Ata de
Inspeção de Saúde da Sessão Nº 118/2011, de 20 de outubro de 2011, publicada no BG
Nº 204, de 1º de novembro de 2011.
2. O Comandante imediato do policial militar deverá apresentar na Diretoria de
Pessoal – DP/2, a carteira de identidade e o fardamento do militar em epígrafe, até 05
(cinco) dias úteis após a data da publicação desta Portaria.
3. Os órgãos competentes adotem as providências decorrentes.
4. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/2.
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 028
XXVII-JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DE NATAL – Transcrições de
ofícios.
“Ilustríssimo Senhor Comandante,
Venho, através do presente, comunicar e elogiar a conduta exemplar do soldado
PM Rosembergue Ferreira de Oliveira, Mat. nº. 164.267-7, vez que, conforme Boletim
de Ocorrência nº 1422.2011, lavrado pela 1º Delegacia de Plantão da Zona Sul/RN – 3º
equipe, no dia 03/11/2011, eu estava praticando minha caminhada (exercício físico), na
Av. Afonso Pena, quando, próximo a banca de jornal denominada Prática, fui abordada
por um homem que estava em uma bicicleta, o qual tentou furtar meu telefone celular,
momento em que, agindo sob emoção, de forma impensada e repentina, joguei o celular
para dentro do muro de uma casa, bem como comecei a gritar alto pedindo socorro,
oportunidade em que imediatamente o soldado acima nominado, juntamente com outro
colega soldado PM Erinilson Pereira do Nascimento, Mat. 163.622-7, que estavam
próximos ao local, começaram a correr se dirigindo ao acusado, o qual também começou
a fugir em sua bicicleta, entrando em uma rua que dava acesso a Av. Hermes da Fonseca,
oportunidade em que os policiais acima identificados, em um ato de bravura, de coragem
e de altivez continuaram correndo em perseguição ao acusado, tendo conseguido
alcançar este depois de muitos metro de distância do local do ocorrido, o que demostrou,
para mim, um desempenho profissional excelente, diate da iniciativa que tiveram, motivo
pelo qual, compareci a Delegacia de Plantão para lavrar o boletim de ocorrência acima
identificado em desfavor do acusado, o qual, por ter sido preso em fragrante no momento
do ocorrido, identificou-se na delegacia como sendo Fabiano Nunes da Silva.
Tendo em vista que os policiais acima identificados não estavam com viatura da
polícia, utilizaram do telefone celular particular de um deles e chamaram uma viatura da
polícia, que compareceu ao local e conduziu todos a delegacia de plantão.
Sendo assim, é o presente para elogiar a conduta de bravura, de altivez, de
coragem destemida, eficaz e eficiente do Rosembergue Ferreira de Oliveira, Mat.
164.267-7.
Aproveito o ensejo para afirmar a Vossa Senhoria a minha consideração e apreço,
colocando-me a disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias - Juíza de Direito da 7ª Vara Cível da
Comarca de Natal/RN.”
(Ofício nº 115/2011 – GJ de 16/11/2011).
Despacho do GCG: Em 07/12.2011. Publique-se em BG.
“Ilustríssimo Senhor Comandante,
Venho, através do presente, comunicar e elogiar a conduta exemplar do soldado
PM Erinilson Pereira do Nascimento, Mat. 163.622-7, vez que, conforme Boletim de
Ocorrência nº 1422.2011, lavrado pela 1º Delegacia de Plantão da Zona Sul/RN – 3º
equipe, no dia 03/11/2011, eu estava praticando minha caminhada (exercício físico), na
Av. Afonso Pena, quando, próximo a banca de jornal denominada Prática, fui abordada
por um homem que estava em uma bicicleta, o qual tentou furtar meu telefone celular,
momento em que, agindo sob emoção, de forma impensada e repentina, joguei o celular
para dentro do muro de uma casa, bem como comecei a gritar alto pedindo socorro,
oportunidade em que imediatamente o soldado acima nominado, juntamente com outro
colega soldado PM Rosembergue Ferreira de Oliveira, Mat. 164.267-7, que estavam
próximos ao local, começaram a correr se dirigindo ao acusado, o qual também começou

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 029
a fugir em sua bicicleta, entrando em uma rua que dava acesso a Av. Hermes da Fonseca,
oportunidade em que os policiais acima identificados, em um ato de bravura, de coragem
e de altivez continuaram correndo em perseguição ao acusado, tendo conseguido
alcançar este depois de muitos metro de distância do local do ocorrido, o que demostrou,
para mim, um desempenho profissional excelente, diate da iniciativa que tiveram, motivo
pelo qual, compareci a Delegacia de Plantão para lavrar o boletim de ocorrência acima
identificado em desfavor do acusado, o qual, por ter sido preso em fragrante no momento
do ocorrido, identificou-se na delegacia como sendo Fabiano Nunes da Silva.
Tendo em vista que os policiais acima identificados não estavam com viatura da
polícia, utilizaram do telefone celular particular de um deles e chamaram uma uma
viatura da polícia, que compareceu ao local e conduziu todos a delegacia de plantão.
Sendo assim, é o presente para elogiar a conduta de bravura, de altivez, de
coragem destemida, eficaz e eficiente do PM Erinilson Pereira do Nascimento, Mat.
163.622-7.
Aproveito o ensejo para afirmar a Vossa Senhoria a minha consideração e apreço,
colocando-me a disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias - Juíza de Direito da 7ª Vara Cível da
Comarca de Natal/RN.”
(Ofício nº 116/2011 – GJ de 16/11/2011).
Despacho do GCG: Em 07/12.2011. Publique-se em BG.
XXVIII-GABINETE MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RN – Transcrição de
ofícios.
“Senhor Subcomandante,
Cumprimentando-o, solicito a V. S.ª, providencias administrativas visando
homologar a referência elogiosa, conforme abaixo descrito:
Elogiar o ato humanitário do 2º Sgt PM 92.709 José Carlos da Silva, matrícula nº.
112.332-7, por ter voluntariamente, doado sangue no dia 27/09/2011, conforme
declaração fornecida pelo HEMOCENTRO datada de 20/10/2011, demostrando
desprendimento e colaboração humanitária, sendo merecedor da referida recompensa.
Atenciosamente,
Angélica Fernandes Oliveira Azevedo, TC PM – Chefe do Gabinete Militar/TJ.”
(Ofício nº. 278/2011 – GM de 23/11/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Ciente. 2. Publique-se em BG.
“Senhor Subcomandante,
Cumprimentando-o, solicito a V. S.ª, providencias administrativas visando
homologar a referência elogiosa, conforme abaixo descrito:
Elogiar o ato humanitário do Cb PM 97.895 José Evandro de Albuquerque,
matrícula nº. 108.435-6, por ter de forma espontânea e solidária, doado sangue no dia
17/11/2011, conforme declaração fornecida pelo HEMOCENTRO
COORDENADOR/RN datada de 17/11/2011, demostrando gesto humanitário. È,
portanto, merecedor de elogio, sendo exemplo a ser seguido por seus pares e
subordinados.
Atenciosamente,
Angélica Fernandes Oliveira Azevedo, TC PM – Chefe do Gabinete Militar/TJ.”
(Ofício nº. 279/2011 – GM de 23/11/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Ciente. 2. Publique-se em BG.

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 030
XXIX-MELHORIA DE COMPORTAMENTO – Solicitação.
O 2º Ten PM comandante do Contingente da DAL solicitou a melhoria de
comportamento do Sd 93.328 Geilson Lopes de Lima, do BOM para o excepcional, de
acordo com o que prevê o artigo 52, itens I e II do RDPM/RN.
(Parte nº. 198/2011-DAL/4 de 06/12/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Como solicita, publique-se em
BG. 2. Encaminhe-se a DP para as demais providências.
XXX - ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA EM NATAL –
Transcrição de carta.
“Senhor Cornandante Geral,
1. Venho por meio desta carta extemar os sinceros agradecimentos desta
Organização Militar da Marinha do Brasil e, principalmente, do Primeiro-Sargento
(Cozinheiro) Ezequias Stelet Campêlo, Praça desta Estação Radiogoniométrica, ao
Terceiro-Sargento PM Edilson Barbosa da Silva, ao Soldado PM Israel Pereira de Souza
e ao Soldado PM Francisco de Assis Verissimo, todos lotados no 1° Batalhao da
PM/RN.
2. No dia 28 de novembro do corrente ano, cerca de 06h50, os três Policiais
Militares (PM) supracitados, preparando-se para passarem o árduo serviço, com olhares
criticos e extremamente atentos, observaram que o filho do Sargento Ezequias, de 13
anos, que encontrava se dirigindo a escola, estava sendo abordado por dois elementos,
os quais queriam seus pertences (telefone móvel e relógio).
3. Esses valorosos PM suspeitaram daquele episódio e impediram o que poderia
ter sido fatal, conduzindo os elementos a delegacia, a fim de caracterizar o flagrante. Em
seguida, os PM entraram em contato com o Sargento Ezequias e prestaram total atenção
e apoio a familia e, principalmente, a vítima, que se encontrava abalada emocionalmente
e assustada, permanecendo até a consumacao do fato.
4. A esses “bravos guerreiros”, que muito enaltecem e dignificam essa nobre
instituição, o sincero “BRAVO ZULU” (fazer bem feito) da Estação Radiogoniométrica
da Marinha em Natal.
Respeitosamente,
Eduardo Rabha Tozzini, Capitão-de-Corveta Comandante.”
(Carta 5/2011-ERMN de 06 de dezembro de 2011).
Despacho do GCG: Em 07/12/2011. Publique-se em BG.
XXXI-CANCELAMENTO DE PUNIÇÕES DISCIPLINARES
O 3º Sgt PM 89.204 Francisco de Lima Costa, da 1ª CPM/2º BPM, em
requerimento datado de 19 de outubro de 2011, solicitou o cancelamento da seguinte
punição disciplinar:
- 08 (oito) dias de DETENÇÃO, publicada no BI Nº 054/2º BPM de 20/03/1992
(transgressão MÉDIA).
Encaminhado o presente processo para DP/3 (Setor de Justiça e Disciplina da
Diretoria de Pessoal) foi o emitido o parecer nº. 118/2011-DP/3 de 30 de Novembro de
2011, opinando pelo indeferimento do pleito.
Despacho da Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Acolho a solução exarada pela
Diretoria de Pessoal. 2. Publique-se em BG.

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 031
O ST PM José Julião do Nascimento, matrícula nº. 053.820-5, da 1ª CPM/2º
BPM, em requerimento datado de 19 de outubro de 2011, solicitou o cancelamento das
seguintes punições disciplinares:
- 08 (oito) dias de DETENÇÃO, publicada no BI Nº. 070/2º BPM de 13/04/1984
(transgressão GRAVE);
- 04 (quatro) dias de DETENÇÃO, publicada no BI Nº. 173/2º BPM de
17/09/1984 (transgressão MÉDIA);
- 04 (quatro) dias de DETENÇÃO, publicada no BI Nº. 239//2º BPM de
26/12/1984 (transgressão MÉDIA);
- AGRAVAÇÃO para 08 (oito) dias de PRISÃO, publicada no BI Nº. 147//2º
BPM de 08/08/1990 (transgressão MÉDIA);
- 05 (cinco) dias de DETENÇÃO, publicada no BCG Nº. 215/2º BPM de
19/11/1990 (transgressão MÉDIA);
- AGRAVAÇÃO para 04 (quatro) dias de PRISÃO, a punição de 02 (dois) dias
de DETENÇÃO, publicada no BCG Nº. 003//2º BPM de 04/01/1991 (transgressão
MÉDIA);
- 08 (oito) dias de DETENÇÃO, publicada no BI Nº. 150/2º BPM de 12/08/1992
(transgressão MÉDIA);
- 08 (oito) dias de DETENÇÃO, publicada no BI Nº. 213/2º BPM de 20/11/1992
(transgressão GRAVE);
- 05 (cinco) dias de DETENÇÃO, publicada no BI Nº. 038/2º BPM de
15/02/1993 (transgressão MÉDIA);
- 08 (oito) dias de DETENÇÃO, publicada no BI Nº. 029/2º BPM de 17/02/1994
(transgressão GRAVE);
- 04 (quatro) dias de DETENÇÃO, publicada no BI Nº. 033//2º BPM de
21/02/1996 (transgressão MÉDIA);
- REPRESENTAÇÃO, publicada no BI Nº. 236//2º BPM de 17/12/1997
(transgressão LEVE);
- AGRAVAÇÃO para 08 (oito) dias de PRISÂO, publicada no BCG Nº. 167/2º
BPM de 01/09/2000(transgressão GRAVE);
Encaminhado o presente processo para DP/3 (Setor de Justiça e Disciplina da
Diretoria de Pessoal) foi o emitido o parecer nº. 116/2011-DP/3 de 01 de Dezembro de
2011, opinando pelo Indeferimento do pleito.
Despacho da Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Acolho a solução exarada pela
Diretoria de Pessoal. 2. Publique-se em BG.
XXXII-RETIFICAÇÃO DE NOME DE PRAÇA
Na página 016 - tópico XVII do BG nº 227 de 07/12/2011 onde se lê: Sd PM
88.610 GERALDO SILVA DO NASCIMENTO; leia-se: Sd PM 89.375 GERALDO
FERREIRA DE LIMA.
Publique-se em BG e registre-se.
XXXIII-JUSTIÇA – Transcrição de mandado de intimação.
“Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado Grande do Norte - Secretaria
Judiciária.
MANDADO DE INTIMAÇÃO

BG Nº. 228 de 08 de Dezembro de 2011 032
De ordem do Excelentissimo Senhor Desembargador Virgilio Macedo Jr., Relator
dos autos do Mandado de Segurança com Liminar n°. 2009.006759-5, em que é Impetrante
Mikelisson Sousa da Silva e Impetrado Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do
Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.
DETERMINO a qualquer dos Oficiais de Justiça deste Tribunal, a quem este for
apresentado, devidamente assinado e passado nos autos do proeesso acima referenciado, que
INTIME o Excelentissimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio
Grande do Norte, Cel. PM Francisco Canindé Araújo, com endereço no Quartel General da
Policia Militar deste Estado, situado na Av. Rodrigues Alves, s/n, Tirol, Natal/RN, para que
seja dado efetivo cumprimento à decisão do Superior Tribunal de Justiça (Fls. 2 70/2 72-v,
281/282 e 28 7-v/288).
Seguem cópias dos acórdãos de Fls. 122/130 e 221/228, das decisões de Fls.
250/251, 270/272 verso, 281/282, 287 verso/288, da certidão de trânsito em julgado de 292
verso e do despacho de Fl. 293.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Dado e passado na Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Norte, na Praça 07 de Setembro, s/n, 1°. andar, Centro, em Natal, aos vinte e
cinco de outubro de dois mil onze (25/10/2011).
Eu, (assinatura ilegível), chefe de gabinete digitei e subscrevi a presente que vai
assinado pelo Secretário Judiciário.
Samarone Ferreira de Souza e Silva, Secretário Judiciário.”
Despacho da DP: Em 08/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. Retorne-se à Diretoria
de Pessoal para as demais providências.
XXXIV-HOMOLOGAÇÃO EM SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
Encarregado: Janio Marinho da Silva – Ten Cel PM
Sindicado: João Maria da Silva – Sd PM
Ofendido: Luiz Carlos Xavier de Jesus
Referência: Portaria 171/2009/CDPM, datada de 22 de maio de 2009.
I – Fato objeto da apuração
Apurar responsabilidades do policial sindicado, quando no dia 14 de maio de 2007,
ter possivelmente agredido fisicamente o ofendido.
II – Decisão
Em sede de solução de sindicância este Comando requer o arquivamento da presente
sindicância, por inexistir configuração de transgressão de ordem disciplinar, nem tampouco,
infração penal militar, que afronte os ditames legais em vigor na PMRN, pois conforme
documentação juntada aos autos das agressões narradas pelo ofendido foi pessoa estranha
aos quadros da Polícia Militar do Estado do Rio grande do Norte.
Isto posto, resolvo:
Concordar com o parecer do encarregado;
1) Determinar o arquivamento dos autos;
2) Publique-se em BG;
3) A Assessoria Administrativa para providências de estilo que o caso requerer.
POR DELEGAÇÃO:
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel. PM
Subcomandante e Chefe do EMG
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel. PM
Comandante Geral