Boletim Geral 228 - Secretaria de Estado da Saúde Pública
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RIO GRANDE DO NORTE<br />
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E<br />
DA DEFESA SOCIAL<br />
POLÍCIA MILITAR<br />
QUARTEL DO COMANDO GERAL<br />
AJUDÂNCIA GERAL<br />
BOLETIM GERAL Nº. <strong>228</strong><br />
Natal/RN, 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011<br />
(Quinta-feira)<br />
001<br />
COMANDANTE GERAL:…...................Cel PM Francisco Canindé <strong>de</strong> Araújo Silva.<br />
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior.<br />
DIRETOR DE ENSINO: …......................Cel PM Ângelo Mário <strong>de</strong> Azevedo Dantas.<br />
COMANDANTE DO CPRE: .…..............Cel PM Francisco Canindé <strong>de</strong> Freitas.<br />
COMANDANTE DO CPI: …...................Cel PM Francisco Reinaldo <strong>de</strong> Lima.<br />
COMANDANTE DO CPM: ….................Cel PM Wellington Alves Pinto.<br />
DIRETOR DA DAL: ….............................Cel PM Edílson Fi<strong>de</strong>lis <strong>da</strong> Silva.<br />
DIRETOR DE SAÚDE: …........................Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão.<br />
DIRETOR DE PESSOAL: …...................Cel PM Joselito Xavier <strong>de</strong> Paiva.<br />
DIRETOR DO CES: ….............................Cel PM Elias Cândido <strong>de</strong> Araújo.<br />
DIRETOR DE FINANÇAS: .....................Cel PM Durval <strong>de</strong> Araújo Lima.<br />
AJUDANTE GERAL: ..............................TC PM Paulo Roberto <strong>de</strong> Albuquerque Costa.<br />
ASSIST. DE GAB DO CMT GERAL......TC PM Agnaldo Pires Filho.
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 002<br />
Para conhecimento e <strong>de</strong>vi<strong>da</strong> execução, torno público o seguinte:<br />
1ª P A R T E<br />
(Serviços Diários)<br />
I - SERVIÇO DE ESCALA<br />
Uniforme: Guar<strong>da</strong> e Reforço do QCG 4º I, com equipamento, serviço<br />
operacional e Policiamento ostensivo: o específico <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> OPM.<br />
Para o dia 09 (Sexta-feira)<br />
Superior <strong>de</strong> Dia ao CPM..............................Maj PM Dimas<br />
Supervisores <strong>de</strong> Operações..........................Cap PM Torres/Cap PM Gontijo<br />
Supervisor/Of. De Operações ao CPRE .....Cap PM Leonardo/Ten PM Castro<br />
Oficial <strong>de</strong> Dia ao QCG................................Ten PM Plínio<br />
Piquete <strong>de</strong> Dia ao QCG...............................Sd PM Evandro<br />
Eletricista e encanador <strong>de</strong> dia ao QCG …...Sd PM Germano/Sd PM Flávio<br />
2ª P A R T E<br />
(Ensino e Instrução)<br />
Sem alteração<br />
3ª P A R T E<br />
(Assuntos Gerais e Administrativos)<br />
II - CONCESSÃO DE DIÀRIAS OPERACIONAIS<br />
PORTARIA N.º 288/11-GCG DE 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso <strong>da</strong>s atribuições<br />
que lhe confere o art. 3º, do Decreto nº 7.668, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1979, combinado com<br />
a Lei Complementar n.º 090/91, RESOLVE:<br />
Conce<strong>de</strong>r diárias operacionais a 60 (sessenta) Policiais Militares pertencentes ao<br />
efetivo do CIPTUR, gerados pelo aplicativo Pagamento <strong>de</strong> Serviços, no valor total <strong>de</strong><br />
R$ 22.300,00 (Vinte e dois mil e trezentos reais), referente ao mês <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011<br />
(parte nº. 194/2011 – CIPTUR).<br />
Publique-se em BG e remeta-se a DF para as provi<strong>de</strong>ncias complementares.<br />
PORTARIA N.º 289/11-GCG DE 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso <strong>da</strong>s atribuições<br />
que lhe confere o art. 3º, do Decreto nº 7.668, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1979, combinado com<br />
a Lei Complementar n.º 090/91, RESOLVE:<br />
Conce<strong>de</strong>r diárias operacionais a 50 (cinquenta) Policiais Militares pertencentes<br />
ao efetivo <strong>da</strong> CPFEM, gerados pelo aplicativo Pagamento <strong>de</strong> Serviços, no valor total <strong>de</strong><br />
R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e quatrocentos reais), referente ao mês <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011<br />
(parte nº. 056/2011 – CPFEM).<br />
Publique-se em BG e remeta-se a DF para as provi<strong>de</strong>ncias complementares.
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 003<br />
PORTARIA N.º 290/11-GCG DE 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso <strong>da</strong>s atribuições<br />
que lhe confere o art. 3º, do Decreto nº 7.668, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1979, combinado com<br />
a Lei Complementar n.º 090/91, RESOLVE:<br />
Conce<strong>de</strong>r diárias operacionais a 139 (cento e trinta e nove) Policiais Militares<br />
pertencentes ao efetivo <strong>da</strong> CPRE, gerados pelo aplicativo Pagamento <strong>de</strong> Serviços, no<br />
valor total <strong>de</strong> R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), referente ao mês <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011<br />
(parte nº. 276/2011 – CPRE).<br />
Publique-se em BG e remeta-se a DF para as provi<strong>de</strong>ncias complementares.<br />
PORTARIA N.º 291/11-GCG DE 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso <strong>da</strong>s atribuições<br />
que lhe confere o art. 3º, do Decreto nº 7.668, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1979, combinado com<br />
a Lei Complementar n.º 090/91, RESOLVE:<br />
Conce<strong>de</strong>r diárias operacionais a 60 (sessenta) Policiais Militares pertencentes ao<br />
efetivo <strong>da</strong> ROCAM, gerados pelo aplicativo Pagamento <strong>de</strong> Serviços, no valor total <strong>de</strong><br />
R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais), referente ao mês <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011 (parte<br />
nº. 830/2011 – ROCAM).<br />
Publique-se em BG e remeta-se a DF para as provi<strong>de</strong>ncias complementares.<br />
PORTARIA N.º 292/11-GCG DE 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso <strong>da</strong>s atribuições<br />
que lhe confere o art. 3º, do Decreto nº 7.668, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1979, combinado com<br />
a Lei Complementar n.º 090/91, RESOLVE:<br />
Conce<strong>de</strong>r diárias operacionais a 43 (quarenta e três) Policiais Militares<br />
pertencentes ao efetivo do RPMON, gerados pelo aplicativo Pagamento <strong>de</strong> Serviços, no<br />
valor total <strong>de</strong> R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais), referente ao mês <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong><br />
2011 (parte nº. 180/2011 – RPMON).<br />
Publique-se em BG e remeta-se a DF para as provi<strong>de</strong>ncias complementares.<br />
PORTARIA N.º 293/11-GCG DE 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso <strong>da</strong>s atribuições<br />
que lhe confere o art. 3º, do Decreto nº 7.668, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1979, combinado com<br />
a Lei Complementar n.º 090/91, RESOLVE:<br />
Conce<strong>de</strong>r diárias operacionais a 336 (trezentos e trinta e seis) Policiais Militares<br />
pertencentes ao efetivo <strong>da</strong> ACI e CPM, gerados pelo aplicativo Pagamento <strong>de</strong> Serviços,<br />
no valor total <strong>de</strong> R$ 128.650,00 (Cento e vinte oito mil, seiscentos e cinquenta reais),<br />
referente ao mês <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011 (partes nº. 081 e 173/2011 – ACI e CPM).<br />
Publique-se em BG e remeta-se a DF para as provi<strong>de</strong>ncias complementares.<br />
PORTARIA N.º 294/11-GCG DE 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso <strong>da</strong>s atribuições<br />
que lhe confere o art. 3º, do Decreto nº 7.668, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1979, combinado com<br />
a Lei Complementar n.º 090/91, RESOLVE:<br />
Conce<strong>de</strong>r diárias operacionais a 109 (cento e nove) Policiais Militares<br />
pertencentes ao efetivo do 2º BPM, gerados pelo aplicativo Pagamento <strong>de</strong> Serviços, no<br />
valor total <strong>de</strong> R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), referente ao mês <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong><br />
2011 (parte nº. 204/2011 – CPI).<br />
Publique-se em BG e remeta-se a DF para as provi<strong>de</strong>ncias complementares.
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 004<br />
PORTARIA N.º 295/11-GCG DE 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso <strong>da</strong>s atribuições<br />
que lhe confere o art. 3º, do Decreto nº 7.668, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1979, combinado com<br />
a Lei Complementar n.º 090/91, RESOLVE:<br />
Conce<strong>de</strong>r diárias operacionais a 194 (cento e noventa e quatro) Policiais<br />
Militares pertencentes ao efetivo do 8º BPM, gerados pelo aplicativo Pagamento <strong>de</strong><br />
Serviços, no valor total <strong>de</strong> R$ 10.750,00 (Dez mil, setecentos e cinquenta reais),<br />
referente ao mês <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011 (partes nº. 209, 211, 212 e 214/2011 – CPI).<br />
Publique-se em BG e remeta-se a DF para as provi<strong>de</strong>ncias complementares.<br />
PORTARIA N.º 296/11- GCG DE 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso <strong>da</strong>s atribuições<br />
que lhe confere o art. 3º, do Decreto nº 7.668, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1979, combinado com<br />
a Lei Complementar n.º 090/91, RESOLVE:<br />
Conce<strong>de</strong>r diárias operacionais a 162 (cento e sessenta e dois) Policiais Militares<br />
pertencentes ao efetivo do 10º BPM, gerados pelo aplicativo Pagamento <strong>de</strong> Serviços, no<br />
valor total <strong>de</strong> R$ 30.050,00 (trinta mil e cinquenta reais), referente ao mês <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong><br />
2011 (partes nº. 205, 206 e 215/2011 – CPI).<br />
Publique-se em BG e remeta-se a DF para as provi<strong>de</strong>ncias complementares.<br />
PORTARIA N.º 297/11-GCG DE 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso <strong>da</strong>s atribuições<br />
que lhe confere o art. 3º, do Decreto nº 7.668, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1979, combinado com<br />
a Lei Complementar n.º 090/91, RESOLVE:<br />
Conce<strong>de</strong>r diárias operacionais a 45 (quarenta e cinco) Policiais Militares<br />
pertencentes ao efetivo do 7º BPM, gerados pelo aplicativo Pagamento <strong>de</strong> Serviços, no<br />
valor total <strong>de</strong> R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), referente ao mês <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong><br />
2011 (parte nº. 208/2011 – CPI).<br />
Publique-se em BG e remeta-se a DF para as provi<strong>de</strong>ncias complementares.<br />
PORTARIA N.º 298/11-GCG DE 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso <strong>da</strong>s atribuições<br />
que lhe confere o art. 3º, do Decreto nº 7.668, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1979, combinado com<br />
a Lei Complementar n.º 090/91, RESOLVE:<br />
Conce<strong>de</strong>r diárias operacionais a 15 (Quinze) Policiais Militares pertencentes ao<br />
efetivo <strong>da</strong> 3ª CIPM, gerados pelo aplicativo Pagamento <strong>de</strong> Serviços, no valor total <strong>de</strong> R$<br />
1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), referente ao mês <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011 (parte nº.<br />
207/2011 – CPI).<br />
Publique-se em BG e remeta-se a DF para as provi<strong>de</strong>ncias complementares.<br />
PORTARIA N.º 299/11-GCG DE 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso <strong>da</strong>s atribuições<br />
que lhe confere o art. 3º, do Decreto nº 7.668, <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1979, combinado com<br />
a Lei Complementar n.º 090/91, RESOLVE:<br />
Conce<strong>de</strong>r diárias operacionais a 30 (Trinta) Policiais Militares pertencentes ao<br />
efetivo <strong>da</strong> 4ª CIPM, gerados pelo aplicativo Pagamento <strong>de</strong> Serviços, no valor total <strong>de</strong> R$<br />
1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), referente ao mês <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011 (parte nº.<br />
213/2011 – CPI).<br />
Publique-se em BG e remeta-se a DF para as provi<strong>de</strong>ncias complementares.
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 005<br />
III - AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO – Solicitações.<br />
O Sd PM 2010.0668 Monir Patrese Freire <strong>de</strong> Lima, <strong>da</strong> 3ª CPM/11º BPM, solicitou<br />
autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.<br />
(Parte especial/2011 <strong>de</strong> 07/11/2011 – Encaminhamento nº. 012/2011 – 3ª CPM/11º<br />
BPM <strong>de</strong> 07/11/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em 06/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB<br />
para o que lhe compete.<br />
O Sd PM 2011.0112 Fernando <strong>de</strong> Morais, <strong>da</strong> 1ª CPM/2º BPM, solicitou autorização<br />
para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.<br />
(Parte Especial/2011 <strong>de</strong> 22/11/2011 – Encaminhamento nº. 151/11 <strong>de</strong> 22/11/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB<br />
para o que lhe compete.<br />
O Sd PM 93.0273 Iran Fernan<strong>de</strong>s <strong>da</strong> Silva, do 2º GPRE/3º DPRE, solicitou<br />
autorização para adquirir uma pistola Taurus.<br />
(Parte nº. 0131-2º GPRE <strong>de</strong> 06/12/2011 – Encaminhamento s/nº. 2011-<br />
2GPRE/3ºDPRE <strong>de</strong> 06/12/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB<br />
para o que lhe compete.<br />
IV - RENOVAÇÃO DO PORTE E DO REGISTRO DE ARMAS DE FOGO –<br />
Solicitações.<br />
O 1º Ten QOAPM Joceli Elias Cavalcante, Matrícula nº. 111.454-9, <strong>da</strong> Diretoria <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong>, solicitou a renovação do porte e do registro do seu revólver Rossi, calibre 38 e<br />
número <strong>de</strong> série W309686.<br />
(Parte nº. 258-2011/CS <strong>de</strong> 21/11/2011 – Encaminhamento <strong>de</strong> 30/11/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em 06/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB<br />
para o que lhe compete.<br />
O Sd PM Ref. Cícero <strong>de</strong> Moura, Matrícula nº. 017.643-9, solicitou a renovação do<br />
porte e do registro <strong>de</strong> seu revólver Rossi, calibre 38 e número <strong>de</strong> série E210373.<br />
(Parte Especial <strong>de</strong> 30/11/2011 – Encaminhamento nº. 157/11-SPI <strong>de</strong> 30/11/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB<br />
para o que lhe compete.<br />
O ST PM Ref. Raimundo Ferreira dos Passos, Matrícula nº. 018.456-0, solicitou a<br />
renovação do porte e do registro <strong>de</strong> seu revólver Taurus, calibre 38 e número <strong>de</strong> série<br />
1785584.<br />
(Parte Especial <strong>de</strong> 19/10/2011 – Encaminhamento nº. 158/11-SPI <strong>de</strong> 30/11/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB<br />
para o que lhe compete.<br />
O Sd PM Ref. Francisco Caboclo Dionísio, Matrícula nº. 016.864-5, solicitou a<br />
renovação do porte e do registro <strong>de</strong> seu revólver Taurus, calibre 38 e número <strong>de</strong> série<br />
KB71469.<br />
(Parte Especial <strong>de</strong> 30/11/2011 – Encaminhamento nº. 159/11-SPI <strong>de</strong> 30/11/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À<br />
SSMMB para o que lhe compete.
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 006<br />
O Cap PM Ref. André Nunes <strong>de</strong> Aquino, matrícula nº. 016.295-7, solicitou a<br />
renovação do porte e do registro <strong>da</strong>s seguintes armas: - rifle Rossi, calibre 38 e número<br />
<strong>de</strong> série B033537, - pistola Taurus, calibre 7,65 e número <strong>de</strong> série J07046 e - revólver<br />
Rossi, calibre 22 e número <strong>de</strong> série 240080.<br />
(Parte Especial <strong>de</strong> 02/12/2011 – Encaminhamento nº. 163/11-SPI <strong>de</strong> 05/11/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À<br />
SSMMB para o que lhe compete.<br />
O Sd PM Ref. Francisco Xavier <strong>da</strong> Silva, Matrícula nº. 016.628-6, solicitou a<br />
renovação do porte e do registro <strong>de</strong> sua pistola Glock, calibre 380 e número <strong>de</strong> série<br />
BRL385.<br />
(Parte Especial <strong>de</strong> 05/12/2011 – Encaminhamento nº. 162/11-SPI <strong>de</strong> 05/11/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À<br />
SSMMB para o que lhe compete.<br />
O Sd PM 2000.1072 Ubiratan Farias <strong>de</strong> Garcia, <strong>da</strong> 1ª CPM/11º BPM, solicitou a<br />
renovação do porte e do registro <strong>de</strong> sua pistola Taurus, calibre .40 e número <strong>de</strong> série<br />
SAP87791.<br />
(Parte Especial/2011 <strong>de</strong> 30/11/2011 – Encaminhamento nº. 034/2011 – 11º BPM<br />
<strong>de</strong> 30/11/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À<br />
SSMMB para o que lhe compete.<br />
O Sd PM 2004.0539 Janeilton Eufrásio <strong>de</strong> Moura, Lotado no CIOSP, solicitou a<br />
renovação do porte e do registro <strong>de</strong> seu revólver Taurus, calibre 38 e número <strong>de</strong> série<br />
2682.<br />
(Parte Especial <strong>de</strong> 05/12/2011 – Encaminhamento 048/2011 – CIOSP <strong>de</strong><br />
05/12/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À<br />
SSMMB para o que lhe compete.<br />
O ST PM Ednaldo Pereira <strong>da</strong> Costa, Matrícula nº. 054.216-4, do 11º BPM,<br />
solicitou a renovação do porte e do registro <strong>de</strong> seu revólver Taurus, calibre 38 e número<br />
<strong>de</strong> série QH550906.<br />
(Parte Especial/2011 <strong>de</strong> 05/12/2011 – Encaminhamento nº. 035/2011 – 11º BPM<br />
<strong>de</strong> 05/12/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À<br />
SSMMB para o que lhe compete.<br />
V - TRANSFERÊNCIA DE ARMA DE FOGO – Solicitação.<br />
O Sd PM 2006.0529 André Eu<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Souza Silva, <strong>da</strong> CIPTur, solicitou<br />
autorização para transferir para o seu nome uma pistola Taurus, calibre .40 e número <strong>de</strong><br />
série SCM73227, que pertencia ao Sd PM Cleber <strong>da</strong> Silva <strong>de</strong> Jesus, RG nº. 16.575<br />
PM/RN.<br />
(Parte Especial <strong>de</strong> 10/12/2011 – Encaminhamento nº. 030/2011 <strong>de</strong> 30/11/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À<br />
SSMMB para o que lhe compete.
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 007<br />
VI - AQUISIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE ARMA DE FOGO SEM EFEITO –<br />
Solicitações.<br />
O Sd PM 2001.0463 Fábio Alan Ambrósio <strong>da</strong> Silva, <strong>da</strong> DP/2, solicitou que torne<br />
sem efeito a solicitação para aquisição <strong>de</strong> uma Pistola, marca Taurus, calibre .40,<br />
conforme publicado no BG nº. 172 <strong>de</strong> 13/09/2011, tendo em vista ter esgotado o prazo<br />
<strong>de</strong> ven<strong>da</strong> <strong>da</strong> referi<strong>da</strong> arma diretamente <strong>da</strong> Fábrica Forjas TAURUS S.A..<br />
(Parte Especial <strong>de</strong> 22/11/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em, 06/12/2011. À Ajudância <strong>Geral</strong> para tornar o<br />
tópico sem efeito.<br />
O 3º Sgt PM 92.090 Walterney Marinho <strong>de</strong> Souza, solicitou que torne sem efeito<br />
a solicitação para transferir para o seu nome uma pistola Taurus, calibre .40, número <strong>de</strong><br />
série SCM64829, que pertence ao Sd PM 2001.0096 Carlos Alberto do Nascimento,<br />
Matrícula nº. 111.074-8, conforme publicado no BG nº 048 <strong>de</strong> 15/03/2011.<br />
(Parte Especial <strong>de</strong> 22/11/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em, 06/12/2011. À Ajudância <strong>Geral</strong> para tornar o<br />
tópico sem efeito.<br />
VII - BASE AÉREA DE NATAL – Transcrição <strong>de</strong> ofício.<br />
“Senhor Coman<strong>da</strong>nte,<br />
1. No ultimo dia 5, como é do seu conhecimento, a Base Aérea <strong>de</strong> Natal realizou,<br />
na Praia do Meio, em Natal, a partir <strong>da</strong>s 14h, apresentação <strong>da</strong> Ban<strong>da</strong> <strong>de</strong> Música <strong>da</strong><br />
BANT, apresentação <strong>da</strong> Esquadrilha <strong>da</strong> Fumaça e Show com o cantor Waldonys.<br />
2. Ressalto que a participação dos senhores contribuiu para realização <strong>de</strong>sse<br />
evento e agra<strong>de</strong>ço a imprescindível parceria, pois a prestimosa colaboração foi vital para<br />
o sucesso alcançado.<br />
3. Aproveito o ensejo para renovar votos <strong>de</strong> eleva<strong>da</strong> estima e consi<strong>de</strong>ração.<br />
Atenciosamente,<br />
Décio Dias Gomes, Cel Av. Coman<strong>da</strong>nte <strong>da</strong> BANT.”<br />
Despacho do GCG: Em 06/12/2011. Publique-se em BG.<br />
VIII - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS<br />
HUMANOS – Comunicado.<br />
A Exmª. Srª. Secretária <strong>de</strong> <strong>Estado</strong> <strong>da</strong> Administração e dos Recursos Humanos<br />
em Substituição Legal comunicou que no próximo domingo dia 11/12/2011 no horário<br />
<strong>da</strong>s 09:00hs às 13:00hs, o sistema <strong>da</strong> INTRANET ficará indisponível, em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
instalação do grupo gerador na se<strong>de</strong> <strong>da</strong>quela <strong>Secretaria</strong>.<br />
(Ofício Circular nº. 060/2011-GS/SEARH <strong>de</strong> 05/12/2011).<br />
Despacho do GCG: Em 07/12/2011. Publique-se em BG.<br />
IX - FÉRIAS DE OFICIAIS – Solicitações.<br />
O Maj PM Ilo Bezerra Damasceno Júnior, matrícula nº. 111.695-9, do CPI,<br />
solicitou que as suas férias relativas ao exercício <strong>de</strong> 2010, assegura<strong>da</strong>s no BG nº. 130 <strong>de</strong><br />
13/07/2011 para gozo entre os dias 01 a 30/12/2011, sejam adia<strong>da</strong>s para o período <strong>de</strong> 02<br />
a 31/07/2012 em virtu<strong>de</strong> <strong>da</strong> necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> do serviço.<br />
(Parte Especial/2011 – CPI <strong>de</strong> 01/12/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em 06/12/2011. 1. Como solicita. 3. Publique-se<br />
em BG.
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 008<br />
O TC PM Luciano Queiroz <strong>de</strong> Araújo, do CES, solicitou que as suas férias<br />
relativas ao exercício <strong>de</strong> 2011 previstas para o período <strong>de</strong> 05/12/2011 a 03/01/2012 – 1ª<br />
turma conforme aditamento ao BG nº. 200 <strong>de</strong> 25/10/2011, lhes sejam concedi<strong>da</strong>s para<br />
gozo no período <strong>de</strong> 21/12/2011 a 20/01/2012, em razão <strong>da</strong> necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> do serviço.<br />
(Parte s/n-2011 <strong>de</strong> 07/12/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Ciente. 2. Publique-se em BG.<br />
X - REGISTRO DE ARMAS DE FOGO – Solicitação.<br />
O 1º Ten PM Chefe <strong>da</strong> SSMMB solicitou a publicação em BG do porte e<br />
registros <strong>de</strong> armas particulares dos policiais abaixo relacionados:<br />
GRAD NOME ARMA SIGMA<br />
SGT EDYONE CONCEIÇÃO DE LIMA KEP97480 648070<br />
SGT GREGORY GLAUCIO CLEMENTE NOBRE KER25595 648053<br />
SGT JOÃO MARIA DA SILVA KEP97482 648071<br />
CB DELMO LUIZ MARTINS DE SOUZA KER25590 648048<br />
SD ALEXANDRE LUIZ DE A. ALBUQUERQUE KEP97479 648069<br />
SD COSME EMANOEL R. DE FREITAS JUNIOR KEP00324 648064<br />
SD FABIANO GOMES DE LIMA KER25591 648049<br />
SD FRANCISCO ADAILSON MACEDO SOARES KER25592 648050<br />
SD FRANCISCO CANINDE DA SILVA KER25593 648051<br />
SD FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA KER25594 648052<br />
SD IRLES BATISTA GOMES KEP00325 648065<br />
SD IVANILDO FRANCISCO TAVARES 1887794 299527<br />
SD IZAEL TARGINO DE OLIVEIRA KER25596 648054<br />
SD JACSOM ARAUJO MEDEIROS SOARES KER25597 648055<br />
SD JEAN MARX LUCAS BATISTA KER25598 648056<br />
SD JOSÉ JAILSON BEZERRA DA SILVA KVK04517 192047<br />
SD KALWE LINDBERG OLIVEIRA DE SOUZA KER25599 648057<br />
SD KILDERE WAGNER PEIXOTO DOS SANTOS KSC24378 192789<br />
SD LEANDRO GOMES BEZERRA KER25600 648058<br />
SD LUIS AMARO DE OLIVEIRA JUNIOR KER25601 648059<br />
SD MARCONI HILTON DOS SANTOS FREITAS KER25602 648060<br />
SD MARIO GLAY DE FREITAS BEZERRA KEP97484 648072<br />
SD MAURÍCIO FELIX KEP00326 648066<br />
SD NICKSON BARBOSA MARINHO RGL998 648073<br />
SD RAILSON FRANCISCO DA SILVA KEP00327 648067<br />
SD RODRIGO JOSE DE SOUZA RGL999 648074<br />
SD SAMUEL SIMAO SILVA JUNIOR KER25603 648061<br />
SD THIAGO DE OLIVEIRA CARALHO KEP00328 648068<br />
SD VIRGINIO TARGINO DOS SANTOS NETO KER25604 648062<br />
SD WILLIAM UBIRAJARA DA SILVA KER25605 648063
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 009<br />
(Parte nº. 100/2011 – SSMMB <strong>de</strong> 07/12/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À<br />
SSMMB para observar a Portaria nº. 076/05-CG no tocante a expedição do porte <strong>de</strong><br />
arma.<br />
XI - FALECIMENTO DE PRAÇA<br />
O TC PM Coman<strong>da</strong>nte do 7º BPM informou que faleceu no dia 14/11/2011, na<br />
ci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Pau dos Ferros/RN o 3º Sgt PM RR Donalto Cassiano <strong>de</strong> Paiva, matrícula nº.<br />
050.948-5, conforme cópia <strong>da</strong> Certidão <strong>de</strong> Óbito matrícula nº. 09388001552011400034<br />
054 000623572.<br />
(Parte nº. 203/2011-GC-7º BPM <strong>de</strong> 21/11/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À DP<br />
para provi<strong>de</strong>ncias <strong>de</strong>correntes.<br />
XII - MATRIMÔNIO DE PRAÇA<br />
O Sd PM 2006.0292 Rodrigo <strong>de</strong> Melo Dantas, do BPChoque, informou que<br />
contrairá matrimônio com a senhorita Rilkarla Kizzia Moura <strong>de</strong> Sales, no dia<br />
10/12/2011 na Paroquia <strong>de</strong> Nossa Senhora <strong>da</strong> Conceição, Rua Cap. Luiz Gonzaga, nº.<br />
216, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, a título <strong>de</strong> assegurar o que prescreve o Art. 62,<br />
Inciso I, e Art. 131, parágrafo 3º, todos do Estatuto dos Policiais Militares do <strong>Estado</strong> do<br />
Rio Gran<strong>de</strong> do Norte.<br />
(Parte Especial <strong>de</strong> 17/11/2011 – Encaminhamento nº. 251/2011 <strong>de</strong> 29/11/2011).<br />
Despacho do GCG: Em 06/12/2011. Publique-se em BG.<br />
XIII - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE EXAME E AVERIGUAÇÃO DE<br />
MATERIAL (CEAM)<br />
PORTARIA Nº. 139-2011/PM/4, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011.<br />
1. Com base na Portaria nº. 010/91, publica<strong>da</strong> no BG nº. 145, <strong>da</strong>tado <strong>de</strong> 05 <strong>de</strong><br />
agosto <strong>de</strong> 1993, nomeio a Comissão composta dos seguintes Oficiais: Cap QOPM<br />
Jackson Wan<strong>de</strong>rley Santos Cunha, Presi<strong>de</strong>nte; 2º Ten QOPM Ubiratan F. Bonner <strong>de</strong><br />
Araújo e o 2º Ten QOAPM Plínio Sales membros, para na conformi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> Portaria<br />
referencia<strong>da</strong>, proce<strong>de</strong>r aos Termos <strong>de</strong> Exame e Averiguação <strong>de</strong> Material (TEAM),<br />
<strong>de</strong>terminado pelo Comando <strong>Geral</strong>, através <strong>da</strong> PM/4;<br />
2. A Comissão ora <strong>de</strong>signa<strong>da</strong> atuará no período <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011 a 02<br />
<strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2012.<br />
3. Publique-se em <strong>Boletim</strong> <strong>Geral</strong> e arquive-se na PM/4.<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em, 07/12/2011.<br />
XIV - REGISTRO EM ASSENTAMENTOS – Solicitação.<br />
O 2º Ten PM coman<strong>da</strong>nte do Contingente <strong>da</strong> DAL solicitou que sejam registrados<br />
nos assentamentos 97.866 Francisco Martins <strong>da</strong> Silva, uma doação <strong>de</strong> sangue realiza<strong>da</strong><br />
no HEMONORTE no dia 04/11/2011, conforme <strong>de</strong>claração <strong>da</strong>quele órgão e o elogio<br />
abaixo transcrito:<br />
“È por <strong>de</strong>ver <strong>de</strong> justiça e em reconhecimento que formulo este elogio ao seguinte<br />
Policial Militar:<br />
Louvo o 3º Sgt PM Martins, matrícula nº. 108.411-9, por ter no dia 04 <strong>de</strong><br />
novembro <strong>de</strong> 2011, doado sangue voluntariamente no Hemocentro do RN, <strong>de</strong>mostrando<br />
assim ser um militar possuidor <strong>de</strong> sentimento humanitário e amor ao próximo<br />
(individual).
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 010<br />
Bruno Rodrigues <strong>de</strong> Oliveira, 2º Ten PM – Chefe <strong>da</strong> DAL-4.”<br />
(Parte nº. 192/2011-DAL <strong>de</strong> 11/11/2011 - Nota <strong>de</strong> Elogio-01/2011-DAL <strong>de</strong><br />
06/12/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Como solicita. 2. Publique-se<br />
em BG. 3. À DP para provi<strong>de</strong>ncias <strong>de</strong>correntes.<br />
XV - RESULTADO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE<br />
Na inspeção <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a que foram submetido os policiais militares adiante<br />
relacionados, a Junta Policial Militar <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> – JPMS emitiu os seguintes parecer:<br />
Sessão nº. 123.1 <strong>de</strong> 03/11/2011<br />
Cristina Bessa Cavalcante, 3º Sgt PM Ref, matrícula nº. 111.957-5: Paciente portador<br />
<strong>de</strong> patologia necessita <strong>de</strong> tratamento médico e medicamentoso pelo período <strong>de</strong> doze meses a<br />
contar <strong>de</strong>sta <strong>da</strong>ta, a nossa interpretação é que, a patologia em questão encontra-se a<strong>de</strong>qua<strong>da</strong> a<br />
legislação vigente, Lei Nº 3.775/69. Encaminhado através <strong>da</strong> Parte Nº 319/2011-SPI <strong>de</strong> 21<br />
<strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, para fins <strong>de</strong> Auxílio Doença.<br />
Antônio Bezerra <strong>da</strong> Silva, Cb PM RR, matrícula nº. 050.131-0: Paciente portador <strong>de</strong><br />
patologia necessita <strong>de</strong> tratamento médico e medicamentoso pelo período <strong>de</strong> doze meses a<br />
contar <strong>de</strong>sta <strong>da</strong>ta, a nossa interpretação é que, a patologia em questão encontra-se a<strong>de</strong>qua<strong>da</strong> a<br />
legislação vigente, Lei Nº 3.775/69. Encaminhado através do Memorando Nº 317/2011- SPI<br />
<strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, para fins <strong>de</strong> Auxílio Doença.<br />
Antônio Bezerra <strong>da</strong> Silva, Cb PM RR, matrícula nº. 050.131-0: Paciente portador <strong>de</strong><br />
patologia, a nossa interpretação é que, a patologia em questão encontra-se a<strong>de</strong>qua<strong>da</strong> a<br />
legislação vigente para a concessão <strong>de</strong> Isenção <strong>de</strong> Imposto <strong>de</strong> Ren<strong>da</strong>. Encaminhado através<br />
do Memorando Nº 317/2011- SPI <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, para fins <strong>de</strong> Isenção <strong>de</strong> Imposto<br />
<strong>de</strong> Ren<strong>da</strong>.<br />
Sessão nº. 128 <strong>de</strong> 16/11/2011<br />
Wellington Arcanjo <strong>de</strong> Morais, TC. PM, <strong>da</strong> DE: Incapaz temporariamente para o<br />
serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 62 (sessenta e dois) dias <strong>de</strong> licença para<br />
tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 16.11.11. Encaminhado através do Memorando nº 010/11 –<br />
DE <strong>de</strong> 11.11.11.<br />
Ama<strong>de</strong>u Nascimento <strong>da</strong> Silva, 1º Sgt PM 90.066, <strong>da</strong> ROCAM: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 30 (trinta) dias <strong>de</strong><br />
licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 16.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 6ª licença <strong>de</strong> 223<br />
(duzentos e vinte e três) dias.<br />
Marcelo Eduardo dos Santos Lima, 2º Sgt PM 93.195, do 5° DPRE: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 30 (trinta) dias <strong>de</strong><br />
licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 16.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 3ª licença <strong>de</strong> 96<br />
(noventa e seis) dias.<br />
Sérgio Monteiro <strong>da</strong> Silva, 1º Sgt PM 84.054, <strong>da</strong> CPRP/5º BPM: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 22 (vinte e dois) dias<br />
<strong>de</strong> licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 16.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 1ª licença <strong>de</strong> 13<br />
(treze) dias.<br />
Antônio Carlos Ferreira <strong>de</strong> Lima, 3º Sgt. PM 92.140, do 11º BPM: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 13 (treze) dias <strong>de</strong><br />
licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 16.11.11.<br />
<strong>Geral</strong>do Cezar do Nascimento Ventura, Sd. PM 06.412, do 9º BPM: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 45 (quarenta e cinco)<br />
dias <strong>de</strong> licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 01.11.11. Obs. Não po<strong>de</strong> portar arma <strong>de</strong><br />
fogo. Encaminhado através do Ofício nº 1076/11 – 9º BPM <strong>de</strong> 03.11.11.
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 011<br />
Alberto Rômulo Martins <strong>da</strong> Silva, Sd PM 00.098, <strong>da</strong> CIPGD: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 15 (quinze) dias <strong>de</strong><br />
licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 16.11.11. Obs. Não po<strong>de</strong> portar arma <strong>de</strong> fogo.<br />
Por conclusão <strong>da</strong> 1ª licença <strong>de</strong> 29 (vinte e nove) dias.<br />
Joaci Bezerra <strong>da</strong> Cruz, Sd PM 88.055, do PCS /1º BPM: Incapaz temporariamente<br />
para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 62 (sessenta e dois) dias <strong>de</strong> licença para<br />
tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 16.11.11. Obs. Não po<strong>de</strong> portar arma <strong>de</strong> fogo. Por conclusão<br />
<strong>da</strong> 5ª licença <strong>de</strong> 246 (duzentos e quarenta e seis) dias.<br />
John Everton do Nascimento Câmara, Sd PM 04.157, <strong>da</strong> CPRP/4º BPM: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 20 (vinte) dias <strong>de</strong><br />
licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 16.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 1ª licença <strong>de</strong> 31<br />
(trinta e um) dias.<br />
Leonardo Francisco <strong>de</strong> Lima, Sd PM 06.0102, do RPMON: Incapaz temporariamente<br />
para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 08 (oito) dias <strong>de</strong> licença para tratamento<br />
<strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 16.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 1ª licença <strong>de</strong> 08 (oito) dias.<br />
Lenilson Belmiro <strong>de</strong> Souza, Sd PM 97.191, <strong>da</strong> ROCAM: Incapaz temporariamente<br />
para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 14 (quatorze) dias <strong>de</strong> licença para<br />
tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 12.11.11. Encaminhado através do Ofício nº 598/11 –<br />
ROCAM <strong>de</strong> 16.11.11.<br />
Daladier Miguel <strong>de</strong> Couto, Sd PM 92.759, do 4º BPM: Incapaz temporariamente<br />
para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 15 (quinze) dias <strong>de</strong> licença para<br />
tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 09.11.11. Encaminhado através do Memorando nº 041/11 –<br />
4º BPM <strong>de</strong> 10.11.11.<br />
Euri<strong>de</strong>s Pereira <strong>da</strong> Silva, Sd PM 00.1204, <strong>da</strong> CIPGD: Incapaz temporariamente para<br />
o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 23 (vinte e três) dias <strong>de</strong> licença para<br />
tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 16.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 3ª licença <strong>de</strong> 44 (quarenta e<br />
quatro) dias.<br />
Jânio Damasceno Severo, Sd PM 00.1169, do 4º BPM: Incapaz temporariamente<br />
para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 16 (<strong>de</strong>zesseis) dias <strong>de</strong> licença para<br />
tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 08.11.11. Encaminhado através do Memorando nº 040/11 –<br />
4º BPM <strong>de</strong> 10.11.11.<br />
Pedro Aurélio Machado Correia, Sd PM 88.664, <strong>da</strong> 1ª CPM/3º BPM: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 62 (sessenta e dois)<br />
dias <strong>de</strong> licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 16.11.11. Obs. Não po<strong>de</strong> portar arma <strong>de</strong><br />
fogo. Por conclusão <strong>da</strong> 1ª licença <strong>de</strong> 65 (sessenta e cinco) dias.<br />
Raquel Cal<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> Oliveira, Sd PM 04.162, do CS: Incapaz temporariamente para o<br />
serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 15 (quinze) dias <strong>de</strong> licença para tratamento <strong>de</strong><br />
saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 16.11.11.<br />
Aramis Rasmussen, Sd PM 04.283, <strong>da</strong> CIPGD: Incapaz temporariamente para o<br />
serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 30 (trinta) dias <strong>de</strong> licença para tratamento <strong>de</strong><br />
saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 16.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 1ª licença <strong>de</strong> 31 (trinta e um) dias.<br />
Elton Bezerra Fernan<strong>de</strong>s, Sd PM 10.235, <strong>da</strong> 1ª CPM/3º BPM: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 25 (vinte e cinco) dias<br />
<strong>de</strong> licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 04.11.11. Encaminhado através <strong>da</strong> Parte nº<br />
197/11 – 1ª CPM/3º BPM <strong>de</strong> 07.11.11.<br />
Antônio Wellington <strong>da</strong> Silva, Sd PM 97.642, do 2º BPM: Incapaz temporariamente<br />
para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 27 (vinte e sete) dias <strong>de</strong> licença para<br />
tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 16.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 2ª licença <strong>de</strong> 81 (oitenta e um)<br />
dias.
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 012<br />
Felipe Thiago do Nascimento T. Souza, 1º Ten. PM, <strong>da</strong> CPFEM: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por 15 (quinze)<br />
dias, a contar <strong>de</strong> 16.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 1ª licença <strong>de</strong> 10 (<strong>de</strong>z) dias.<br />
Henrique Eduardo Oliveira Santana, Cb PM 89.336, <strong>da</strong> 2ª CIPM: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por 23 (vinte e<br />
três) dias, a contar <strong>de</strong> 16.11.11. Obs. Não po<strong>de</strong> portar arma <strong>de</strong> fogo.<br />
Jean <strong>de</strong> Me<strong>de</strong>iros Jales, Cb. PM 00.0888, do BPChoque: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução, serviço ostensivo/noturno e serviço<br />
<strong>de</strong> guar<strong>da</strong> por 62 (sessenta e dois) dias, a contar <strong>de</strong> 16.11.11. Obs. Não po<strong>de</strong> portar arma <strong>de</strong><br />
fogo. Por conclusão <strong>da</strong> 2ª licença <strong>de</strong> 46 (quarenta e seis) dias.<br />
Alex Pereira <strong>da</strong> Silva, Sd PM 06.821, <strong>da</strong> 2ª CPM/11º BPM: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por 20 (vinte)<br />
dias, a contar <strong>de</strong> 16.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 1ª licença <strong>de</strong> 29 (vinte e nove) dias.<br />
Sérgio Ricardo Bezerra Maciel, Sd PM 06.0189, do 4º BPM: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por 44 (quarenta<br />
e quatro) dias, a contar <strong>de</strong> 16.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 4ª licença <strong>de</strong> 92 (noventa e dois) dias.<br />
Dárlio Alves <strong>da</strong> Silva, Sd PM 04.530, <strong>da</strong> ROCAM: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por 30 (trinta)<br />
dias, a contar <strong>de</strong> 16.11.11.<br />
Alex Lopes Bezerra, Sd PM 01.0552, <strong>da</strong> 1ª CPM/1º BPM: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por 30 (trinta)<br />
dias, a contar <strong>de</strong> 16.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 1ª licença <strong>de</strong> 43 (quarenta e três) dias.<br />
Agnelo Batista <strong>da</strong> Silva, Sd PM 01.0397, <strong>da</strong> 3ª CPM/4º BPM: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução, serviço ostensivo/noturno, serviço<br />
<strong>de</strong> guar<strong>da</strong> e porte <strong>de</strong> arma por 44 (quarenta e quatro) dias, a contar <strong>de</strong> 16.11.11. Por<br />
conclusão <strong>da</strong> 1ª licença <strong>de</strong> 15 (quinze) dias.<br />
Carlos Eduardo Campos e Silva, Sd PM 06.0658, do 4º BPM: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por 70 (setenta)<br />
dias, a contar <strong>de</strong> 09.11.11. Encaminhado através do Memorando nº 042/11 – 4º BPM <strong>de</strong><br />
16.11.11.<br />
Alysson Adão Ferreira <strong>de</strong> França, Sd PM 01.725, do CS: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução, serviço ostensivo e esforço físico<br />
por 30 (trinta) dias, a contar <strong>de</strong> 16.11.11.<br />
Francisco Genilzo <strong>da</strong> Silva, Sd PM 93.146, <strong>da</strong> 3ª CPM/1º BPM: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por 23 (vinte e<br />
três) dias, a contar <strong>de</strong> 16.11.11.<br />
Marcos Aurélio Enedino, Sd PM 10.729, do BPChoque: Apto. Por conclusão <strong>da</strong> 3ª<br />
licença <strong>de</strong> 101 (cento e um) dias.<br />
Cristiane Madruga dos Santos Souza, Cap. PM, <strong>da</strong> DS: Não compareceu a inspeção<br />
<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
George Ernesto Galvão Lacer<strong>da</strong>, 2º Sgt PM 93.095, do CIOSP: Não compareceu a<br />
inspeção <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
Raimundo Nonato Fernan<strong>de</strong>s Soares, 2º Sgt PM 89.169, <strong>da</strong> 3ª CPM/4º BPM: Não<br />
compareceu a inspeção <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
Lauro <strong>de</strong> Castro Neto, Sd PM 10.0498, <strong>da</strong> CIPTUR: Não compareceu a inspeção <strong>de</strong><br />
saú<strong>de</strong>.<br />
Jordão Estevão <strong>de</strong> Lima, 3º Sgt. PM 89.436, <strong>da</strong> CPRP/4º BPM: Não compareceu a<br />
inspeção <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
Erivan Pereira <strong>da</strong> Silva, Sd PM 84.165, <strong>da</strong> 1ª CPM/3º BPM: Não compareceu a<br />
inspeção <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 013<br />
Antônio Tavares <strong>da</strong> Silva Sobrinho, Sd PM 99.150, <strong>da</strong> ROCAM: Não compareceu a<br />
inspeção <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
Edvaldo <strong>da</strong>s Neves Bezerra, Sd PM 10.398, <strong>da</strong> CC: Não compareceu a inspeção <strong>de</strong><br />
saú<strong>de</strong>.<br />
Lucivan Araújo <strong>da</strong> Silva, Sd PM 95.080, <strong>da</strong> 2ª CIPM: Não compareceu a inspeção <strong>de</strong><br />
saú<strong>de</strong>.<br />
Raniere Correia Soares, Sd PM 09.0436, <strong>da</strong> CIPTUR: Não compareceu a inspeção <strong>de</strong><br />
saú<strong>de</strong>.<br />
Serafim <strong>de</strong> Me<strong>de</strong>iros Victor Sobrinho, Sd PM 04.041, <strong>da</strong> 1ª CPM/1º BPM: Não<br />
compareceu a inspeção <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
A<strong>da</strong>iton Júlio <strong>de</strong> Freitas, Sd PM 01.618, do 7º BPM: Não compareceu a inspeção <strong>de</strong><br />
saú<strong>de</strong>.<br />
Adriano Régio Cavalcante <strong>de</strong> Oliveira, Sd. PM 10.844, do 4º BPM: Não compareceu<br />
a inspeção <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
Carlos Alexandre Coelho, Sd PM 99.275, <strong>da</strong> 4ª CPM/2º BPM: Não compareceu a<br />
inspeção <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
Emanuel Oliveira <strong>da</strong> Silva, Sd PM 10.697, <strong>da</strong> 1ª CPM/11º BPM: Não compareceu a<br />
inspeção <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
Val<strong>de</strong>mir Nóbrega <strong>da</strong> Silva, Sd PM 86.329, <strong>da</strong> 2ª CPM/2º BPM: Não compareceu a<br />
inspeção <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
Josibias <strong>da</strong> Costa Barreto Sobrinho, Sd PM 09.139, <strong>da</strong> 3ª CPM/9º BPM: Não<br />
compareceu a inspeção <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
João Paulo <strong>da</strong> Silva Júnior, Sd PM 09.116, <strong>da</strong> ROCAM: Não compareceu a inspeção<br />
<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
Levi Leonardo Santos <strong>da</strong> Silva, Sd PM 10.0240, <strong>da</strong> CPFEM: Não compareceu a<br />
inspeção <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
Antônio Cláudio Delfino, Sd PM 00.1154, <strong>da</strong> 2ª CIPM: Não compareceu a inspeção<br />
<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
Sessão nº. 129 <strong>de</strong> 17/11/2011<br />
Luizmar Costa <strong>da</strong> Silva, ST. PM, <strong>da</strong> CIPGD: Incapaz temporariamente para o serviço<br />
ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 15 (quinze) dias <strong>de</strong> licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a<br />
contar <strong>de</strong> 14.11.11. Obs. Não po<strong>de</strong> portar arma <strong>de</strong> fogo. Encaminhado através <strong>da</strong> Parte nº<br />
167/11 – CIPGD <strong>de</strong> 16.11.11.<br />
Hubner Pacheco <strong>de</strong> Me<strong>de</strong>iros, ST. PM, do 11º BPM: Incapaz temporariamente para o<br />
serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 30 (trinta) dias <strong>de</strong> licença para tratamento <strong>de</strong><br />
saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 09.11.11. Encaminhado através do Ofício nº 673/11 – 11º BPM <strong>de</strong><br />
10.11.11.<br />
Marinaldo Gomes <strong>de</strong> Oliveira, 1º Sgt PM 88.082, <strong>da</strong> 4ª CIPM: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 29 (vinte e nove) dias<br />
<strong>de</strong> licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 17.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 13ª licença <strong>de</strong><br />
369 (trezentos e sessenta e nove) dias.<br />
Luiz Pereira <strong>da</strong> Silva, 1º Sgt PM 82.277, do 8º BPM: Incapaz temporariamente para<br />
o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 61 (sessenta e um) dias <strong>de</strong> licença para<br />
tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 17.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 10ª licença <strong>de</strong> 432 (quatrocentos<br />
e trinta e dois) dias.<br />
Marcos Jeferson <strong>de</strong> Almei<strong>da</strong> Campos, 2º Sgt PM 88.194, <strong>da</strong> DS: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 33 (trinta e três) dias <strong>de</strong><br />
licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 17.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 7ª licença <strong>de</strong> 587<br />
(quinhentos e oitenta e sete) dias.
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 014<br />
Erivan Ferreira <strong>da</strong> Silva, 3º Sgt PM 84.304, <strong>da</strong> 2ª CPM/1º BPM: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 06 (seis) dias <strong>de</strong><br />
licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 17.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 1ª licença <strong>de</strong> 11<br />
(onze) dias.<br />
Paulo Estevam, 3º Sgt PM 86.393, <strong>da</strong> 4ª CIPM: Incapaz temporariamente para o<br />
serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 43 (quarenta e três) dias <strong>de</strong> licença para<br />
tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 17.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 1ª licença <strong>de</strong> 50 (cinquenta)<br />
dias.<br />
Luiz Sérgio Matias do Nascimento, Cb PM 88.651, do BPChoque: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 29 (vinte e nove)<br />
dias <strong>de</strong> licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 17.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 1ª<br />
licença <strong>de</strong> 66 (sessenta e seis) dias.<br />
Gilberto Nazário do Nascimento, Sd PM 00.294, <strong>da</strong> 1ª CPM/4º BPM: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 103 (cento e três)<br />
dias <strong>de</strong> licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 21.09.11. Encaminhado através <strong>da</strong><br />
Parte nº 145/11 – 4º BPM <strong>de</strong> 04.11.11.<br />
Luiz Eduardo Bulhões Correia, Sd PM 06.0417, do 4º BPM: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 08 (oito) dias <strong>de</strong><br />
licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 16.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 1ª licença <strong>de</strong> 17<br />
(<strong>de</strong>zessete) dias.<br />
Deivid Neimar Siqueira <strong>de</strong> Oliveira, Sd PM 00.0066, <strong>da</strong> 2ª CPM: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 92 (noventa e dois)<br />
dias <strong>de</strong> licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 17.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 1ª<br />
licença <strong>de</strong> 106 (cento e seis) dias.<br />
Ernestino Galdino <strong>da</strong> Silva Filho, Sd PM 97.462, do 1º BPM: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 18 (<strong>de</strong>zoito) dias <strong>de</strong><br />
licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 17.11.11. Encaminhado através <strong>da</strong> Parte nº<br />
077/11 – 1º BPM <strong>de</strong> 14.11.11.<br />
Wen<strong>de</strong>l Fagner Cortez <strong>de</strong> Almei<strong>da</strong>, Sd PM 99.064, do 4º BPM: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 92 (noventa e dois)<br />
dias <strong>de</strong> licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 17.11.11. Obs. não po<strong>de</strong> portar arma<br />
<strong>de</strong> fogo. Por conclusão <strong>da</strong> 11ª licença <strong>de</strong> 504 (quinhentos e quatro) dias.<br />
Josinaldo Pereira <strong>de</strong> Me<strong>de</strong>iros, Sd PM 94.070, <strong>da</strong> 2ª CPM/1º BPM: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 29 (vinte e nove)<br />
dias <strong>de</strong> licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 17.11.11. Obs. não po<strong>de</strong> portar arma<br />
<strong>de</strong> fogo. Por conclusão <strong>da</strong> 1ª licença <strong>de</strong> 60 (sessenta) dias.<br />
Washington Francisco <strong>de</strong> Oliveira Silva, Sd PM 99.147, <strong>da</strong> APM: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 09 (nove) dias <strong>de</strong><br />
licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 16.11.11. Encaminhado através do Ofício nº<br />
276/11 – APM <strong>de</strong> 16.11.11.<br />
Carlos Alberto Lemos <strong>da</strong> Silva, Sd PM 97.278, do 1º DPRE: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 12 (doze) dias <strong>de</strong><br />
licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 17.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 1ª licença <strong>de</strong> 19<br />
(<strong>de</strong>zenove) dias.<br />
Kleber Fernan<strong>de</strong>s Pinheiro, Sd PM 06.388, do BOPE: Incapaz temporariamente<br />
para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 22 (vinte e dois) dias <strong>de</strong> licença para<br />
tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 17.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 1ª licença <strong>de</strong> 21 (vinte e um)<br />
dias.
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 015<br />
Maurílio Duarte <strong>da</strong> Silva, Sd PM 00.396, <strong>da</strong> 3ª CPM/5º BPM: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 16 (<strong>de</strong>zesseis) dias<br />
<strong>de</strong> licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 15.11.11. Encaminhado através <strong>da</strong> Parte<br />
nº 156/11 – 3ª CPM/5º BPM <strong>de</strong> 16.11.11.<br />
Erik <strong>de</strong> Vasconcelos Silva, Sd PM 99.002, do 1º BPM: Incapaz temporariamente<br />
para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 33 (trinta e três) dias <strong>de</strong> licença para<br />
tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 17.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 9ª licença <strong>de</strong> 727 (setecentos<br />
e vinte e sete) dias.<br />
Jonas Fernan<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Moura, Sd PM 06.0240, <strong>da</strong> CIPTUR: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 33 (trinta e três)<br />
dias <strong>de</strong> licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 17.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 3ª<br />
licença <strong>de</strong> 107 (cento e sete) dias.<br />
Amarilton Oliveira <strong>de</strong> Araújo, Sd PM 88.112, do 3º BPM: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 43 (quarenta e três)<br />
dias <strong>de</strong> licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 17.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 5ª<br />
licença <strong>de</strong> 241 (duzentos e quarenta e um) dias.<br />
Fernando Cor<strong>de</strong>iro do Nascimento, 3º Sgt. PM 88.687, <strong>da</strong> DS: Apto para<br />
ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução, serviço ostensivo e<br />
serviço <strong>de</strong> guar<strong>da</strong> por 29 (vinte e nove) dias, a contar <strong>de</strong> 17.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 1ª<br />
licença <strong>de</strong> 09 (nove) dias.<br />
José Maciel Aquino <strong>de</strong> Souza, Cb PM 89.270, do 7º BPM: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por tempo<br />
in<strong>de</strong>terminado, a contar <strong>de</strong> 17.11.11.<br />
João Alves Silvestre <strong>da</strong> Silva, Sd PM 84.182, do BPChoque: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por 08 (oito)<br />
dias, a contar <strong>de</strong> 17.11.11.<br />
Josivan Silva Barbosa, Sd PM 01.553, <strong>da</strong> CC: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> administrativa,<br />
dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por 29 (vinte e nove) dias, a<br />
contar <strong>de</strong> 17.11.11.<br />
José Laert Silva Júnior, Sd PM 01.0668, do 11º BPM: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por 12<br />
(doze) dias, a contar <strong>de</strong> 17.11.11.<br />
Antônio Araújo <strong>de</strong> França, Sd PM 01.0021, <strong>da</strong> 5ª CIPM: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por 120<br />
(cento e vinte) dias, a contar <strong>de</strong> 17.11.11.<br />
Jar<strong>de</strong>s Cardoso dos Santos, Sd PM 92.312, do DPRE: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por 120<br />
(cento e vinte) dias, a contar <strong>de</strong> 17.11.11.<br />
Kelia Lane Lima <strong>de</strong> Me<strong>de</strong>iros, Sd PM 04.230, do GCG: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por 68<br />
(sessenta e oito) dias, a contar <strong>de</strong> 11.11.11. Encaminhado através do Memorando nº<br />
052/11 – GCG <strong>de</strong> 14.11.11.<br />
Márcio Nunes <strong>de</strong> Lima, Sd PM 01.0187, do CS: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução, serviço ostensivo e serviço <strong>de</strong><br />
guar<strong>da</strong> por 61 (sessenta e um) dias, a contar <strong>de</strong> 17.11.11.<br />
Francisco Erasmo Ribeiro, Sd PM 00.1013, <strong>da</strong> 1ª CPM/5º BPM: Apto para<br />
ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por<br />
92 (noventa e dois) dias, a contar <strong>de</strong> 17.11.11.
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 016<br />
Genivan Otaviano Gois <strong>de</strong> Souza, Sd PM 01.0037, <strong>da</strong> 1ª CPM/3º BPM: Apto para<br />
ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por 33<br />
(trinta e três) dias, a contar <strong>de</strong> 17.11.11.<br />
Francisco André dos Santos, 2º Sgt PM 95.045, do RPMON: Apto.<br />
Adriano <strong>de</strong> Melo Pereira, Sd PM 99.140, <strong>da</strong> 1ª CPM/1º BPM: Apto.<br />
Emerson Maragony <strong>da</strong> Rocha Peixoto, Sd. PM 10.727, <strong>da</strong> ROCAM: Apto ao<br />
trabalho a partir <strong>de</strong> 18.11.11.<br />
Roberto Luiz <strong>da</strong> Silva, 3º Sgt. PM 86.311, <strong>da</strong> 4ª CIPM: Não compareceu a inspeção<br />
<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
Edmilson Correia <strong>da</strong> Silva, 3º Sgt PM 88.507, <strong>da</strong> CIPGD: Não compareceu a<br />
inspeção <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
Flamarion Augusto <strong>de</strong> Santana, Sd PM 01.0894, <strong>da</strong> 2ª CPM/5º BPM: Não<br />
compareceu a inspeção <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
Marcélio Me<strong>de</strong>iros Tavares <strong>de</strong> Farias, Sd PM 06.0791, <strong>da</strong> ROCAM: Não compareceu<br />
a inspeção <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
Sidcley Silva Queiroz, Sd PM 06.0626, do 5º BPM: Não compareceu a inspeção <strong>de</strong><br />
saú<strong>de</strong>.<br />
Sessão nº. 131 <strong>de</strong> 24/11/2011<br />
Gilvan <strong>da</strong> Silva Dantas, 2º Ten. PM, do CIOSP: Incapaz temporariamente para o<br />
serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 24 (vinte e quatro) dias <strong>de</strong> licença para<br />
tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 16.11.11. Encaminhado através do Ofício nº 617/11 – CIOSP<br />
<strong>de</strong> 23.11.11.<br />
João Batista Peixoto Júnior, Cb PM 85.141, <strong>da</strong> 1ª CPM/1º BPM: Incapaz<br />
<strong>de</strong>finitivamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar, não po<strong>de</strong>ndo prover meios para sua<br />
subsistência, a contar <strong>de</strong> 24.11.2011. Inapto em <strong>de</strong>finitivo para porte <strong>de</strong> arma <strong>de</strong> fogo. Por<br />
conclusão <strong>da</strong> 1ª licença <strong>de</strong> 121 (cento e vinte e um) dias. Para fins <strong>de</strong> Reforma.<br />
Adriano Fáber Duarte Arnaud, Cb. PM 00.555, <strong>da</strong> CIPAM: Incapaz temporariamente<br />
para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 61 (sessenta e um) dias <strong>de</strong> licença para<br />
tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 24.11.11. Obs. Não po<strong>de</strong> portar arma <strong>de</strong> fogo. Por<br />
conclusão <strong>da</strong> 1ª licença <strong>de</strong> 31 (trinta e um) dias.<br />
Dayvid <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Barbosa, Sd PM 06.0519, do 9º BPM: Incapaz temporariamente<br />
para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 15 (quinze) dias <strong>de</strong> licença para<br />
tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 24.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 2ª licença <strong>de</strong> 47 (quarenta e sete)<br />
dias.<br />
Jadiel Oliveira do Nascimento, Sd PM 97.133, do 4º BPM: Incapaz temporariamente<br />
para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 92 (noventa e dois) dias <strong>de</strong> licença para<br />
tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 24.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 16ª licença <strong>de</strong> 628 (seiscentos e<br />
vinte e oito) dias.<br />
Francisco Batista <strong>de</strong> Oliveira Júnior, Sd PM 04.190, <strong>da</strong> ROCAM: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 64 (sessenta e quatro)<br />
dias <strong>de</strong> licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 31.10.11. Encaminhado através do<br />
Ofício nº 602/11 – ROCAM <strong>de</strong> 22.11.11.<br />
Carlos André dos Santos, Sd PM 01.0260, do 5º BPM: Incapaz temporariamente para<br />
o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 21 (vinte e um) dias <strong>de</strong> licença para<br />
tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 24.11.11. Encaminhado através <strong>da</strong> Parte nº 205/11 – 1ª<br />
CPM/5º BPM <strong>de</strong> 23.11.11.<br />
Fabson Marques <strong>de</strong> Lima, Sd PM 01.390, <strong>da</strong> CIPRED: Incapaz temporariamente<br />
para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 29 (vinte e nove) dias <strong>de</strong> licença para<br />
tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 24.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 2ª licença <strong>de</strong> 62 (sessenta e dois)<br />
dias.
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 017<br />
Maxwell <strong>de</strong> Oliveira Miran<strong>da</strong>, Sd PM 10.386, <strong>da</strong> 1ª CPM/1º BPM: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 26 (vinte e seis) dias <strong>de</strong><br />
licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 20.11.11. Encaminhado através <strong>da</strong> Parte nº<br />
218/11 – 1ª CPM/1º BPM <strong>de</strong> 22.11.11.<br />
Aécio Cleydson <strong>de</strong> Oliveira Lima, Sd PM 06.0148, <strong>da</strong> 3ª CPM/4º BPM: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 24 (vinte e quatro) dias<br />
<strong>de</strong> licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 21.11.11. Encaminhado através <strong>da</strong> Parte nº<br />
120/11 – 3ª CPM/4º BPM <strong>de</strong> 22.11.11.<br />
José Valter <strong>da</strong> Silva, Sd PM 92.518, <strong>da</strong> 2ª CIPM: Incapaz temporariamente para o<br />
serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 29 (vinte e nove) dias <strong>de</strong> licença para<br />
tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 24.11.11. Obs. Não po<strong>de</strong> portar arma <strong>de</strong> fogo. Por<br />
conclusão <strong>da</strong> 3ª licença <strong>de</strong> 165 (cento e sessenta e cinco) dias.<br />
Hancenclever Alexandre Tavares, Sd PM 00.305, <strong>da</strong> 2ª CPM/8º BPM: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 61 (sessenta e um) dias<br />
<strong>de</strong> licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 24.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 7ª licença <strong>de</strong> 322<br />
(trezentos e vinte e dois) dias.<br />
Ricarte Leitão <strong>de</strong> Me<strong>de</strong>iros Brito, Sd PM 97.764, do 9º BPM: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 05 (cinco) dias <strong>de</strong><br />
licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 24.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 1ª licença <strong>de</strong> 15<br />
(quinze) dias.<br />
Cláudio Valentim <strong>da</strong> Silva, Sd PM 99.010, do 4º BPM: Incapaz temporariamente<br />
para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 61 (sessenta e um) dias <strong>de</strong> licença para<br />
tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 24.11.11. Obs. Não po<strong>de</strong> portar arma <strong>de</strong> fogo. Por<br />
conclusão <strong>da</strong> 5ª licença <strong>de</strong> 484 (quatrocentos e oitenta e quatro) dias.<br />
E<strong>de</strong>nilson Rocha do Nascimento, Sd PM 88.449, <strong>da</strong> 2ª CPM/1º BPM: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 10 (<strong>de</strong>z) dias <strong>de</strong> licença<br />
para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 21.11.11. Encaminhado através <strong>da</strong> Parte nº 083/11 –<br />
PCS/1º BPM <strong>de</strong> 22.11.11.<br />
Paulo André Pedro <strong>da</strong> Silva, Sd PM 01.108, do 11º BPM: Incapaz temporariamente<br />
para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 15 (quinze) dias <strong>de</strong> licença para<br />
tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 16.11.11. Encaminhado através <strong>da</strong> Parte nº 683/11 – 11º<br />
BPM <strong>de</strong> 17.11.11.<br />
Alexsandro Silva Ribeiro, Sd PM 97.808, <strong>da</strong> 1ª CPM/1º BPM: Incapaz<br />
temporariamente para o serviço ativo <strong>da</strong> Polícia Militar. Necessita <strong>de</strong> 23 (vinte e três)<br />
dias <strong>de</strong> licença para tratamento <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a contar <strong>de</strong> 09.11.11. Encaminhado através <strong>da</strong><br />
Parte nº 198/11 – 1ª CPM/3º BPM <strong>de</strong> 14.11.11.<br />
José Cláudio <strong>de</strong> Souza, ST. PM, <strong>da</strong> 3ª CPM/1º BPM: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por 08 (oito)<br />
dias, a contar <strong>de</strong> 24.11.11. Não po<strong>de</strong> portar arma <strong>de</strong> fogo.<br />
Soraya Valcácio Campelo, 1º Sgt PM 90.175, <strong>da</strong> DS: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por 92<br />
(noventa e dois) dias, a contar <strong>de</strong> 24.11.11.<br />
Iris Miran<strong>da</strong> <strong>de</strong> Oliveira, 1º Sgt PM 92.032, do 3º DPRE: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por 29 (vinte<br />
e nove) dias, a contar <strong>de</strong> 24.11.11.<br />
Eduardo Guilherme Ribeiro, 3º Sgt PM 86.155, <strong>da</strong> 2ª CIPM: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por 70<br />
(setenta) dias, a contar <strong>de</strong> 24.11.11. Não po<strong>de</strong> portar arma <strong>de</strong> fogo. Por conclusão <strong>da</strong> 11ª<br />
licença <strong>de</strong> 350 (trezentos e cinquenta) dias.
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 018<br />
José Antonio Miran<strong>da</strong>, Cb. PM 92.267, <strong>da</strong> CIPTUR: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por 08 (oito)<br />
dias, a contar <strong>de</strong> 24.11.11.<br />
Francisco <strong>de</strong> Assis Augustinho, Cb PM 88.377, do 8º BPM: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por 33 (trinta e<br />
três) dias, a contar <strong>de</strong> 24.11.11.<br />
Washington Francisco <strong>de</strong> Oliveira Silva, Sd PM 99.147, <strong>da</strong> APM: Apto para<br />
ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por 92<br />
(noventa e dois) dias, a contar <strong>de</strong> 24.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 1ª licença <strong>de</strong> 09 (nove) dias.<br />
Gilberto Freire Santos do Nascimento, Sd PM 89.055, <strong>da</strong> 2ª CPM/1º BPM: Apto para<br />
ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por 43<br />
(quarenta e três) dias, a contar <strong>de</strong> 24.11.11.<br />
Alexandre Santiago <strong>da</strong> Silva, Sd PM 97.902, do CS: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por 43 (quarenta<br />
e três) dias, a contar <strong>de</strong> 24.11.11. Não po<strong>de</strong> portar arma <strong>de</strong> fogo.<br />
Doryenn Douglas <strong>de</strong> Araújo, Sd PM 10.0555, do 9º BPM: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por 29 (vinte e<br />
nove) dias, a contar <strong>de</strong> 24.11.11. Encaminhado através <strong>da</strong> Parte nº 292/11 – 9º BPM <strong>de</strong><br />
22.11.11.<br />
Neilton Bezerra Gomes, Sd. PM 10.678, do 2º BPM: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por 92 (noventa<br />
e dois) dias, a contar <strong>de</strong> 24.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 2ª licença <strong>de</strong> 145 (cento e quarenta e<br />
cinco) dias.<br />
Erivan Moura Marinho, Sd PM 00.130, <strong>da</strong> CIPTUR: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução, serviço ostensivo e faxinas por 22<br />
(vinte e dois) dias, a contar <strong>de</strong> 24.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 1ª licença <strong>de</strong> 29 (vinte e nove)<br />
dias.<br />
Francisco <strong>de</strong> Assis Moura <strong>de</strong> Lima, Sd PM 86.202, do 9º BPM: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por 43 (quarenta<br />
e três) dias, a contar <strong>de</strong> 24.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 1ª licença <strong>de</strong> 29 (vinte e nove) dias.<br />
Edivaldo Félix <strong>de</strong> Lima, Sd PM 92.786, <strong>da</strong> CIPGD: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />
administrativa, dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por 61 (sessenta<br />
e um) dias, a contar <strong>de</strong> 24.11.11. Por conclusão <strong>da</strong> 1ª licença <strong>de</strong> 32 (trinta e dois) dias.<br />
Robson Lopes Marinho, Sd PM 10.158, do CS: Apto para ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> administrativa,<br />
dispensado <strong>de</strong> educação física, instrução e serviço ostensivo por 29 (vinte e nove) dias, a<br />
contar <strong>de</strong> 24.11.11. Encaminhado através <strong>da</strong> Parte nº 259/11 – CS <strong>de</strong> 22.11.11.<br />
Natanael Camilo Celestino, Cb PM 97.418, <strong>da</strong> 3ª CPM/4º BPM: Apto. Por conclusão<br />
<strong>da</strong> 1ª licença <strong>de</strong> 16 (<strong>de</strong>zesseis) dias.<br />
Hermano Simplício Mangabeira <strong>de</strong> Araújo, Sd PM 11.0073, do 12º BPM: Apto. Por<br />
conclusão <strong>da</strong> 1ª licença <strong>de</strong> 30 (trinta) dias.<br />
Heros Henrique Pereira Silva, Sd PM 06.161, do 4º BPM: Não compareceu a<br />
inspeção <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
Miguel Garcia <strong>de</strong> Lima, Sd PM 99.133, <strong>da</strong> CC: Não compareceu a inspeção <strong>de</strong><br />
saú<strong>de</strong>.<br />
(Relação encaminha<strong>da</strong> através <strong>da</strong>s partes nº. 673, 674, 675, 686, 689, 698 e<br />
700/2011-JPMS <strong>da</strong>ta<strong>da</strong>s <strong>de</strong> 03, 16, 17 e 24 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2011).<br />
Despachos <strong>da</strong> Ajudância <strong>Geral</strong>: Em 08/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2.<br />
Encaminhe-se a DP para as <strong>de</strong>mais providências.
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 019<br />
XVI - REUNIÃO COM OFICIAIS P/1 E SARGENTEANTES<br />
Nota para BG nº. 0041/2011-DP/2 <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO<br />
GRANDE DO NORTE, usando <strong>da</strong>s atribuições que lhe confere o artigo 15, <strong>da</strong> Lei<br />
Complementar Nº. 090, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1991, INFORMA:<br />
1. Objetivando a padronização dos documentos utilizados no âmbito <strong>da</strong> PMRN no<br />
tocante a requisição <strong>de</strong> direitos, o que <strong>de</strong> certo facilitará a solicitação <strong>de</strong>stes, implicando<br />
na celeri<strong>da</strong><strong>de</strong> processual e, via <strong>de</strong> conseqüência, na melhoria <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong>sempenha<strong>da</strong>s pela Diretoria <strong>de</strong> Pessoal, faz-se necessário que os Oficiais que exercem<br />
a função <strong>de</strong> P/1 e todos os sargenteantes do CPM, CPI, CPRE, DAL, DS, 1º BPM, 2º<br />
BPM, 3º BPM, 4º BPM, 5º BPM, 6º BPM, 7º BPM, 8º BPM, 9º BPM, 10º BPM, 11º<br />
BPM, 12º BPM, BOPE, BPChoque, RPMon, APM, CFAPM, ROCAM, CIPTUR,<br />
CIPRED, CIPGD, CIPAM, CPFem, Companhia <strong>de</strong> Comando, Ban<strong>da</strong> <strong>de</strong> Música e<br />
CIOSP, compareçam às 08 horas, do dia 13 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011 (terça-feira), no<br />
Auditório Dr. Sylvio Piza Pedroza, no Quartel do Coman<strong>da</strong>nte <strong>Geral</strong>, on<strong>de</strong> será feita<br />
uma apresentação pelo efetivo <strong>da</strong> Diretoria <strong>de</strong> Pessoal visando proporcionar a<br />
disseminação <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvi<strong>da</strong>s por ca<strong>da</strong> setor integrante <strong>da</strong> Diretoria,<br />
esclarecer possíveis dúvi<strong>da</strong>s, bem como <strong>da</strong>r conhecimento do que é necessário e como<br />
<strong>de</strong>ve proce<strong>de</strong>r o policial militar para alcançar o direito almejado.<br />
2. Na oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong> os Oficiais que exercem a função <strong>de</strong> P/1 e os sargenteantes<br />
<strong>de</strong>verão entregar, em mídia, as seguintes relações atualiza<strong>da</strong>s do seu efetivo: 1) com<br />
posto ou graduação, número, matrícula, conta corrente, agência, Pasep, tipo sanguíneo,<br />
fator RH, en<strong>de</strong>reço e telefone, conforme Nota para BG n° 007/2011-DP/2, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong><br />
fevereiro <strong>de</strong> 2011, publica<strong>da</strong> no BG n° 031, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2011; 2) <strong>de</strong> pronto<br />
emprego do efetivo, conforme Nota para BG n° 011/2011-DP/2, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011,<br />
publica<strong>da</strong> no BG n° 046, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011; e 3) do grau <strong>de</strong> escolari<strong>da</strong><strong>de</strong>, i<strong>da</strong><strong>de</strong> e<br />
tempo <strong>de</strong> serviço, conforme Nota para BG n° 013/2011-DP/2, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011,<br />
publica<strong>da</strong> no BG n° 046, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2011.<br />
Devido a dificul<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> transporte, o que impossibilitou o <strong>de</strong>slocamento <strong>da</strong><br />
equipe <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação <strong>da</strong> Diretoria <strong>de</strong> Pessoal ao interior do <strong>Estado</strong>, as carteiras <strong>de</strong><br />
i<strong>de</strong>nti<strong>da</strong><strong>de</strong>, já prontas, dos policiais militares lotados em Mossoró/RN, Pau dos<br />
Ferros/RN, Nova Cruz/RN e Caicó/RN serão entregues aos respectivos sargenteantes.<br />
Publique-se e arquive-se na Diretoria <strong>de</strong> Pessoal – DP/2.<br />
XVII- APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS<br />
No dia 08/12/2011:<br />
Maj PM Antonio Pessoa <strong>de</strong> Souza Júnior por entrar em gozo <strong>de</strong> férias referentes<br />
ao exercício <strong>de</strong> 2010, conforme BG nº. 227 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
1º Ten QOAPM Ezequiel Nascimento <strong>de</strong> Albuquerque pela promoção ao<br />
respectivo posto.<br />
(Extraí<strong>da</strong>s do Livro <strong>de</strong> Apresentação <strong>de</strong> Oficiais – Ajudância <strong>Geral</strong>).<br />
Publique-se em BG.
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 020<br />
XVIII-DISPENSA DE FUNÇÃO<br />
Portaria nº. 1046/2011-DP/2 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO<br />
GRANDE DO NORTE, usando <strong>da</strong>s atribuições que lhe confere o artigo 15, <strong>da</strong> Lei<br />
Complementar Nº 090, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1991; c/c o artigo 5º, § 1º, alínea “d”, item 4, e artigo<br />
12, letra “d”, do Decreto Estadual Nº 8.330, <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 1982, RESOLVE:<br />
1. Dispensar:<br />
a) Da função <strong>de</strong> Auxiliar Administrativo AG/4(2ºSgt), o policial militar abaixo,<br />
pertencente ao efetivo <strong>da</strong> Diretoria <strong>de</strong> Pessoal – DP<br />
GRADUAÇÃO Nº NOME MATRÍCULA<br />
Cabo PM 99.001 Márcio <strong>de</strong> Oliveira Silva 162.460-1<br />
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria <strong>de</strong> Pessoal - DP/2.<br />
3. Esta Portaria entrará em vigor na <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> sua publicação, retroagindo seus<br />
efeitos a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
XIX - ELEVAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QUINQUENAL<br />
Portaria nº. 1056/2011-DP/2 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO<br />
GRANDE DO NORTE, usando <strong>da</strong>s atribuições que lhe confere o artigo 4º, <strong>da</strong> Lei<br />
Complementar N° 090, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1991, c/c os artigos 15 e 16, §§ 1º e 2º, <strong>da</strong> Lei<br />
N° 3.775, <strong>de</strong> 12 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1969 e com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519,<br />
<strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1992, RESOLVE:<br />
1. Elevar <strong>de</strong> 20% (vinte por cento) para 25% (vinte e cinco por cento) a<br />
gratificação adicional quinquenal sobre o respectivo soldo, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong><br />
2011, dos policiais militares abaixo:<br />
Graduação Matrícula Nome Data <strong>de</strong> Inclusão<br />
Cabo PM 077.622-0 Edilson Marques Martins 1º.09.1986<br />
Cabo PM 077.693-9 José Pereira <strong>de</strong> Araújo 1º.09.1986<br />
2. Elevar <strong>de</strong> 20% (vinte por cento) para 25% (vinte e cinco por cento) a<br />
gratificação adicional quinquenal sobre o respectivo soldo, a contar <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong><br />
2011, dos policiais militares abaixo:<br />
Graduação Matrícula Nome Data <strong>de</strong> Inclusão<br />
Cabo PM 077.631-9 João Batista Gomes <strong>de</strong> Melo 15.09.1986<br />
Cabo PM 077.632-7 Ativo Augusto Filho 15.09..1986<br />
3. Os órgãos competentes adotem as providências <strong>de</strong>correntes.<br />
4. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria <strong>de</strong> Pessoal – DP/2.<br />
XX - EXCLUSÃO DE PRAÇA POR FALECIMENTO<br />
Portaria nº. 1058/2011-DP/2 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO<br />
GRANDE DO NORTE, usando <strong>da</strong>s atribuições que lhe confere o artigo 4º, <strong>da</strong> Lei<br />
Complementar N° 090, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1991, combinado com o artigo 87, inciso<br />
VIII, <strong>da</strong> Lei Nº 4.630, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1976, e com o artigo 4º, do Decreto<br />
Estadual N° 11.519, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1992, RESOLVE:
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 021<br />
1. Excluir <strong>da</strong> Polícia Militar, por falecimento, <strong>de</strong>vido a para<strong>da</strong> cardiorrespiratória,<br />
infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial, a contar <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2011, o<br />
3º SARGENTO PM RR DONALTO CASSIANO DE PAIVA, matrícula Nº 050.948-5,<br />
filho <strong>de</strong> PAI NÃO DECLARADO e <strong>de</strong> MARIA ALVES DA SILVA, com 58 (Cinquenta<br />
e oito) anos <strong>de</strong> i<strong>da</strong><strong>de</strong>, natural <strong>de</strong> Lagoa <strong>de</strong> Pedra/RN, conforme Certidão <strong>de</strong> Óbito N°<br />
0938800155 2011 4 00034 054 0006235 72, <strong>da</strong>ta<strong>da</strong> <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2011, lavra<strong>da</strong><br />
no 2º Cartório Ofício <strong>de</strong> Notas – Pau dos Ferros/RN.<br />
2. Os órgãos competentes adotem as providências <strong>de</strong>correntes.<br />
3. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria <strong>de</strong> Pessoal – DP/2.<br />
XXI - AGREGAÇÃO DE PRAÇAS<br />
Portaria nº. 1059/2011-DP/2 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO<br />
GRANDE DO NORTE, usando <strong>da</strong>s atribuições que lhe confere o artigo 4º, <strong>da</strong> Lei<br />
Complementar N° 090, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1991, combinado com o § 1º, inciso I, e § 2º,<br />
do artigo 77 e artigo 79, §§ 1º e 2º, <strong>da</strong> Lei N° 4.630, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1976 e com o<br />
artigo 4º, do Decreto Estadual N° 11.519, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1992, RESOLVE:<br />
1. Agregar ao respectivo quadro o CABO PM Nº 99.001 MÁRCIO DE<br />
OLIVEIRA SILVA, matrícula Nº 162.460-1, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011, por<br />
haver passado à disposição <strong>da</strong> Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Segurança do Gabinete Civil –<br />
COSEG/GAC, ficando adido a Diretoria <strong>de</strong> Pessoal DP/DP-2, conforme publicação no<br />
<strong>Boletim</strong> <strong>Geral</strong> Nº 223, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria <strong>de</strong> Pessoal – DP/2.<br />
Portaria nº. 1060/2011-DP/2 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO<br />
GRANDE DO NORTE, usando <strong>da</strong>s atribuições que lhe confere o artigo 4º, <strong>da</strong> Lei<br />
Complementar N° 090, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1991, combinado com o § 1º, inciso I, e § 2º,<br />
do artigo 77 e artigo 79, §§ 1º e 2º, <strong>da</strong> Lei N° 4.630, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1976 e com o<br />
artigo 4º, do Decreto Estadual N° 11.519, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1992, RESOLVE:<br />
1. Agregar ao respectivo quadro o SUBTENENTE PM ELSO FERREIRA DA<br />
SILVA, matrícula Nº 054.007-2, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011, por haver passado à<br />
disposição do Centro Integrado <strong>de</strong> Operações <strong>de</strong> Segurança <strong>Pública</strong> – CIOSP/SESED,<br />
ficando adido a Diretoria <strong>de</strong> Pessoal DP/DP-2, conforme publicação no <strong>Boletim</strong> <strong>Geral</strong> Nº<br />
223, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria <strong>de</strong> Pessoal – DP/2.<br />
Portaria nº. 1062/2011-DP/2 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO<br />
GRANDE DO NORTE, usando <strong>da</strong>s atribuições que lhe confere o artigo 4º, <strong>da</strong> Lei<br />
Complementar N° 090, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1991, combinado com o § 1º, inciso I, e § 2º,<br />
do artigo 77 e artigo 79, §§ 1º e 2º, <strong>da</strong> Lei N° 4.630, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1976 e com o<br />
artigo 4º, do Decreto Estadual N° 11.519, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1992, RESOLVE:<br />
1. Agregar ao respectivo quadro o SOLDADO PM Nº 2001.0371 BRENO<br />
ANTONIO FERNANDES OLIVEIRA, matrícula Nº 167.320-3, a contar <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong><br />
setembro <strong>de</strong> 2011, por haver passado à disposição <strong>da</strong> Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>da</strong> Defesa dos<br />
Direito <strong>da</strong> Mulher e <strong>da</strong>s Menorias - CODIMM, ficando adido a Diretoria <strong>de</strong> Pessoal<br />
DP/DP-2, conforme publicação no <strong>Boletim</strong> <strong>Geral</strong> Nº 169, <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.<br />
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria <strong>de</strong> Pessoal - DP/2.
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 022<br />
Portaria nº. 1063/2011-DP/2 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO<br />
GRANDE DO NORTE, usando <strong>da</strong>s atribuições que lhe confere o artigo 4º, <strong>da</strong> Lei<br />
Complementar N° 090, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1991, combinado com o § 1º, inciso I, e § 2º,<br />
do artigo 77 e artigo 79, §§ 1º e 2º, <strong>da</strong> Lei N° 4.630, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1976 e com o<br />
artigo 4º, do Decreto Estadual N° 11.519, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1992, RESOLVE:<br />
1. Agregar ao respectivo quadro o CABO PM Nº 96.029 LUIZ ANTONIO DA<br />
SILVA JUNIOR, matrícula Nº 114.073-6, a contar <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011, por haver<br />
passado à disposição do Gabinete Civil/Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Segurança – GAC/COSEG,<br />
ficando adido a Diretoria <strong>de</strong> Pessoal DP/DP-2, conforme publicação no <strong>Boletim</strong> <strong>Geral</strong> Nº<br />
169, <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.<br />
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria <strong>de</strong> Pessoal - DP/2.<br />
Portaria nº. 1064/2011-DP/2 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO<br />
GRANDE DO NORTE, usando <strong>da</strong>s atribuições que lhe confere o artigo 4º, <strong>da</strong> Lei<br />
Complementar N° 090, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1991, combinado com o § 1º, inciso I, e § 2º,<br />
do artigo 77 e artigo 79, §§ 1º e 2º, <strong>da</strong> Lei N° 4.630, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1976 e com o<br />
artigo 4º, do Decreto Estadual N° 11.519, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1992, RESOLVE:<br />
1. Agregar ao respectivo quadro o SOLDADO PM Nº 2000.0451 MARCILONIO<br />
DANTAS DE MEDEIROS, matrícula Nº 164.136-0, a contar <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011,<br />
por haver passado à disposição <strong>da</strong> Centro Integrado <strong>de</strong> Operações <strong>de</strong> Segurança <strong>Pública</strong><br />
– CIOSP/SESED, ficando adido a Diretoria <strong>de</strong> Pessoal DP/DP-2, conforme publicação<br />
no <strong>Boletim</strong> <strong>Geral</strong> Nº 169, <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.<br />
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria <strong>de</strong> Pessoal – DP/2.<br />
Portaria nº. 1065/2011-DP/2 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO<br />
GRANDE DO NORTE, usando <strong>da</strong>s atribuições que lhe confere o artigo 4º, <strong>da</strong> Lei<br />
Complementar N° 090, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1991, combinado com o § 1º, inciso I, e § 2º,<br />
do artigo 77 e artigo 79, §§ 1º e 2º, <strong>da</strong> Lei N° 4.630, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1976 e com o<br />
artigo 4º, do Decreto Estadual N° 11.519, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1992, RESOLVE:<br />
1. Agregar ao respectivo quadro o SOLDADO PM Nº 99.034 FRANCISCO<br />
MARTINS, matrícula Nº 162.289-7, a contar <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011, por haver<br />
passado à disposição <strong>da</strong> <strong>Secretaria</strong> <strong>da</strong> Segurança <strong>Pública</strong> e <strong>da</strong> Defesa Social –<br />
SESED/FUNSEP, ficando adido a Diretoria <strong>de</strong> Pessoal DP/DP-2, conforme publicação<br />
no <strong>Boletim</strong> <strong>Geral</strong> Nº 169, <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.<br />
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria <strong>de</strong> Pessoal – DP/2.<br />
Portaria nº. 1066/2011-DP/2 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO<br />
GRANDE DO NORTE, usando <strong>da</strong>s atribuições que lhe confere o artigo 4º, <strong>da</strong> Lei<br />
Complementar N° 090, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1991, combinado com o § 1º, inciso I, e § 2º,<br />
do artigo 77 e artigo 79, §§ 1º e 2º, <strong>da</strong> Lei N° 4.630, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1976 e com o<br />
artigo 4º, do Decreto Estadual N° 11.519, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1992, RESOLVE:<br />
1. Agregar ao respectivo quadro o SOLDADO PM Nº 99.294 ALEXANDRE<br />
CAVALCANTE FONSECA, matrícula Nº 162.669-8, a contar <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong><br />
2011, por haver passado à disposição <strong>da</strong> <strong>Secretaria</strong> <strong>da</strong> Segurança <strong>Pública</strong> e <strong>da</strong> Defesa<br />
Social – SESED/FUNSEP, ficando adido a Diretoria <strong>de</strong> Pessoal DP/DP-2, conforme<br />
publicação no <strong>Boletim</strong> <strong>Geral</strong> Nº 169, <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.<br />
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria <strong>de</strong> Pessoal – DP/2.
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 023<br />
Portaria nº. 1067/2011-DP/2 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO<br />
GRANDE DO NORTE, usando <strong>da</strong>s atribuições que lhe confere o artigo 4º, <strong>da</strong> Lei<br />
Complementar N° 090, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1991, combinado com o § 1º, inciso I, e § 2º,<br />
do artigo 77 e artigo 79, §§ 1º e 2º, <strong>da</strong> Lei N° 4.630, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1976 e com o<br />
artigo 4º, do Decreto Estadual N° 11.519, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1992, RESOLVE:<br />
1. Agregar ao respectivo quadro o SOLDADO PM Nº 2004.0169 CLEVERTON<br />
MORAIS DO REGO, matrícula Nº 176.064-5, a contar <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011, por<br />
haver passado à disposição do Gabinete Civil/Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Segurança –<br />
GAC/COSEG, ficando adido a Diretoria <strong>de</strong> Pessoal DP/DP-2, conforme publicação no<br />
<strong>Boletim</strong> <strong>Geral</strong> Nº 169, <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.<br />
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria <strong>de</strong> Pessoal – DP/2.<br />
Portaria nº. 1068/2011-DP/2 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO<br />
GRANDE DO NORTE, usando <strong>da</strong>s atribuições que lhe confere o artigo 4º, <strong>da</strong> Lei<br />
Complementar N° 090, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1991, combinado com o § 1º, inciso I, e § 2º,<br />
do artigo 77 e artigo 79, §§ 1º e 2º, <strong>da</strong> Lei N° 4.630, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1976 e com o<br />
artigo 4º, do Decreto Estadual N° 11.519, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1992, RESOLVE:<br />
1. Agregar ao respectivo quadro o SOLDADO PM Nº 2010.0733 MATEUS<br />
HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA, matrícula Nº 202.887-5, a contar <strong>de</strong><br />
06 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011, por haver passado à disposição <strong>da</strong> Procuradoria <strong>Geral</strong> do <strong>Estado</strong><br />
– PGE, ficando adido a Diretoria <strong>de</strong> Pessoal DP/DP-2, conforme publicação no <strong>Boletim</strong><br />
<strong>Geral</strong> Nº 169, <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.<br />
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria <strong>de</strong> Pessoal – DP/2.<br />
XXII - REVERSÃO DE PRAÇAS<br />
Portaria nº. 1061/2011-DP/2 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO<br />
GRANDE DO NORTE, usando <strong>da</strong>s atribuições que lhe confere o artigo 4º, <strong>da</strong> Lei<br />
Complementar Nº 090, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1991, combinado com os artigos 80 e 81, <strong>da</strong><br />
Lei Nº 4.630, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1976 e com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº<br />
11.519, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1992, RESOLVE:<br />
1. Reverter ao respectivo quadro o SOLDADO PM Nº 2001.0079 DAILTON<br />
ALEXANDRE DE SOUZA, matrícula Nº 121.912-0, a contar <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong><br />
2011, por haver cessado o motivo que <strong>de</strong>terminou a sua agregação, (encontrava-se à<br />
disposição do Gabinete Civil/Vice-Governadoria), conforme publicação no <strong>Boletim</strong><br />
<strong>Geral</strong> Nº 223, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria <strong>de</strong> Pessoal - DP/2.<br />
Portaria nº. 1069/2011-DP/2 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO<br />
GRANDE DO NORTE, usando <strong>da</strong>s atribuições que lhe confere o artigo 4º, <strong>da</strong> Lei<br />
Complementar Nº 090, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1991, combinado com os artigos 80 e 81, <strong>da</strong><br />
Lei Nº 4.630, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1976 e com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº<br />
11.519, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1992, RESOLVE:
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 024<br />
1. Reverter ao respectivo quadro o SOLDADO PM Nº 2000.1037 PAULO<br />
EDUARDO BRITO FERNANDES, matrícula Nº 164.201-4, a contar <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> setembro<br />
<strong>de</strong> 2011, por haver cessado o motivo que <strong>de</strong>terminou a sua agregação, (encontrava-se à<br />
disposição do <strong>Secretaria</strong> <strong>da</strong> Segurança <strong>Pública</strong> e <strong>da</strong> Defesa Social), conforme publicação<br />
no <strong>Boletim</strong> <strong>Geral</strong> Nº 169, <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.<br />
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria <strong>de</strong> Pessoal - DP/2.<br />
Portaria nº. 1070/2011-DP/2 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO<br />
GRANDE DO NORTE, usando <strong>da</strong>s atribuições que lhe confere o artigo 4º, <strong>da</strong> Lei<br />
Complementar Nº 090, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1991, combinado com os artigos 80 e 81, <strong>da</strong><br />
Lei Nº 4.630, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1976 e com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº<br />
11.519, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1992, RESOLVE:<br />
1. Reverter ao respectivo quadro a contar <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011, os policiais<br />
militares abaixo relacionados, por haver cessado o motivo que <strong>de</strong>terminou as suas<br />
agregação, (encontravam-se à disposição do Centro Integrado <strong>de</strong> Operações <strong>de</strong><br />
Segurança <strong>Pública</strong> - CIOSP), conforme publicação no <strong>Boletim</strong> <strong>Geral</strong> Nº 169, <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong><br />
setembro <strong>de</strong> 2011.<br />
GRAD Nº NOME MAT.<br />
3º Sgt 2001.0656 Mário Sérgio Pereira <strong>da</strong> Silva 166.915-0<br />
Sol<strong>da</strong>do 2004.0096 An<strong>de</strong>rson Freitas Patriota 176.153-6.<br />
Sol<strong>da</strong>do 2004.0326 Plácido Albuquerque Bezerra 175.858-6<br />
Sol<strong>da</strong>do 2006.0417 Luiz Eduardo Bulhões Correia 194.973-0<br />
Sol<strong>da</strong>do 2007.0050 Marcell Leal <strong>de</strong> Me<strong>de</strong>iros 196.265-5<br />
Sol<strong>da</strong>do 2007.0141 Ygor Arcanjo <strong>de</strong> Souza 196.372-4<br />
Sol<strong>da</strong>do 2004.0096 An<strong>de</strong>rson Freitas Patriota 176.153-6<br />
Sol<strong>da</strong>do 20060417 Luiz Eduardo Bulhões Correia 194.973-0<br />
Sol<strong>da</strong>do 20070050 Marcell Leal <strong>de</strong> Me<strong>de</strong>iros 196.265-5<br />
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria <strong>de</strong> Pessoal - DP/2.<br />
Portaria nº. 1071/2011-DP/2 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO<br />
GRANDE DO NORTE, usando <strong>da</strong>s atribuições que lhe confere o artigo 4º, <strong>da</strong> Lei<br />
Complementar Nº 090, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1991, combinado com os artigos 80 e 81, <strong>da</strong><br />
Lei Nº 4.630, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1976 e com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº<br />
11.519, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1992, RESOLVE:<br />
1. Reverter ao respectivo quadro o 3º SARGENTO PM Nº 2000.0789 JEAN<br />
CARLOS DA COSTA SILVA, matrícula Nº 163.925-0, a contar <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong><br />
2011, por haver cessado o motivo que <strong>de</strong>terminou a sua agregação, (encontrava-se à<br />
disposição do Centro Integrado <strong>de</strong> Operações <strong>de</strong> Segurança <strong>Pública</strong> - CIOSP), conforme<br />
publicação no <strong>Boletim</strong> <strong>Geral</strong> Nº 169, <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.<br />
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria <strong>de</strong> Pessoal - DP/2.<br />
Portaria nº. 1072/2011-DP/2 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO<br />
GRANDE DO NORTE, usando <strong>da</strong>s atribuições que lhe confere o artigo 4º, <strong>da</strong> Lei<br />
Complementar Nº 090, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1991, combinado com os artigos 80 e 81, <strong>da</strong><br />
Lei Nº 4.630, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1976 e com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº<br />
11.519, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1992, RESOLVE:
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 025<br />
1. Reverter ao respectivo quadro o CABO PM Nº 84.105 SÉRGIO LUIZ<br />
GOMES DOS SANTOS, matrícula Nº 054.126-5, a contar <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011,<br />
por haver cessado o motivo que <strong>de</strong>terminou a sua agregação, (encontrava-se à<br />
disposição do Centro Integrado <strong>de</strong> Operações <strong>de</strong> Segurança <strong>Pública</strong> - CIOSP), conforme<br />
publicação no <strong>Boletim</strong> <strong>Geral</strong> Nº 169, <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.<br />
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria <strong>de</strong> Pessoal - DP/2.<br />
XXIII-INTERRUPÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL<br />
Portaria nº. 1073/2011-DP/2 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO<br />
GRANDE DO NORTE, usando <strong>da</strong>s atribuições que lhe confere o artigo 4º, <strong>da</strong> Lei<br />
Complementar Nº 090, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1991, combinado com o artigo 61, §1 <strong>da</strong> Lei<br />
4.630 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1976, artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong><br />
novembro <strong>de</strong> 1992, e<br />
CONSIDERANDO a imperiosa necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> do serviço <strong>de</strong> policiamento<br />
ostensivo na área do 10º BPM;<br />
RESOLVE:<br />
1. Interromper, a pedido, a licença especial concedi<strong>da</strong> ao policial militar abaixo<br />
relacionado, conforme publicou a Portaria Nº 0987/2011-DP/2, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong><br />
2011, no <strong>Boletim</strong> <strong>Geral</strong> Nº 202, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, ficando assegurados 165<br />
(cento e sessenta e cinco) dias para gozo em <strong>da</strong>ta oportuna, conforme Parte Nº 266/2011,<br />
<strong>da</strong>ta<strong>da</strong> <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2011, protocola<strong>da</strong> sob o Nº 264878/2011-1.<br />
Grad. Nome Mat. Unid. Decênio Lic<br />
CB MÚCIO JAIRO BARBOSA DE OLIVEIRA 077.080-9 10º BPM<br />
23/05/85 a<br />
23/05/95<br />
1ª<br />
2. Os órgãos envolvidos adotem as providências <strong>de</strong>correntes<br />
3. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria <strong>de</strong> Pessoal – DP/2.<br />
XXIV- MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS<br />
Portaria nº. 302/2011-DP/4 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO<br />
GRANDE DO NORTE, usando <strong>da</strong>s atribuições que lhe confere o artigo 4º, <strong>da</strong> Lei<br />
Complementar Nº 090, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1991, combinado com o artigo 12, letra “b”,<br />
item 1, Parágrafo Único, do Decreto Estadual Nº 8.330, <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 1982, e<br />
com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1982,<br />
RESOLVE:<br />
1. Dispensar:<br />
- O Tenente Coronel PM JOÃO MARIA DOS SANTOS <strong>da</strong>s funções <strong>de</strong><br />
Coman<strong>da</strong>nte do 1º Batalhão <strong>de</strong> Polícia Militar (Natal/RN).<br />
- O Tenente Coronel PM SAIRO ROGÉRIO DA ROCHA E SILVA <strong>da</strong>s funções<br />
<strong>de</strong> Coman<strong>da</strong>nte do 9º Batalhão <strong>de</strong> Polícia Militar (Natal/RN).<br />
2. Designar:<br />
- O Tenente Coronel PM JOÃO MARIA DOS SANTOS para exercer as funções<br />
<strong>de</strong> Coman<strong>da</strong>nte do 9º Batalhão <strong>de</strong> Polícia Militar (Natal/RN).<br />
- O Tenente Coronel PM SAIRO ROGÉRIO DA ROCHA E SILVA para exercer<br />
as funções <strong>de</strong> Coman<strong>da</strong>nte do 1º Batalhão <strong>de</strong> Polícia Militar (Natal/RN).<br />
3. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria <strong>de</strong> Pessoal – DP/4.
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 026<br />
Portaria nº. 304/2011-DP/4 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO<br />
GRANDE DO NORTE, usando <strong>da</strong>s atribuições que lhe confere o artigo 4º, <strong>da</strong> Lei<br />
Complementar Nº 090, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1991, combinado com o artigo 12, letra “b”,<br />
item 1, Parágrafo Único, do Decreto Estadual Nº 8.330, <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 1982, e<br />
com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1982,<br />
RESOLVE:<br />
1. Dispensar:<br />
- O Capitão PM MICHEL ALVARENGA SANTOS <strong>de</strong> estar adido à Diretoria <strong>de</strong><br />
Pessoal – DP.<br />
- O Capitão PM RANIERE BEZERRA DA COSTA <strong>da</strong>s funções <strong>de</strong> Coman<strong>da</strong>nte<br />
<strong>da</strong> 2ª Companhia <strong>de</strong> Polícia Militar / 5º Batalhão <strong>de</strong> Polícia Militar (Natal/RN).<br />
- O Capitão PM SAULO BANDEIRA GOMES DOS REIS <strong>da</strong>s funções <strong>de</strong><br />
Coman<strong>da</strong>nte <strong>da</strong> Companhia <strong>de</strong> Patrulhamento Tático Móvel / Batalhão <strong>de</strong> Polícia <strong>de</strong><br />
Choque (Natal/RN).<br />
- O Capitão PM ANTONIEL JORGE DOS SANTOS MOREIRA <strong>da</strong>s funções <strong>de</strong><br />
Adjunto <strong>da</strong> 5ª Seção / EMG.<br />
- A Capitã PM GEÓRGIA CRISTINA SOUZA CÂMARA <strong>de</strong> estar a disposição<br />
<strong>da</strong> 5ª Seção / EMG.<br />
- O Capitão PM PAULO CÉSAR COSTA DA PENHA <strong>da</strong>s funções <strong>de</strong><br />
Coman<strong>da</strong>nte <strong>da</strong> 1ª Companhia <strong>de</strong> Polícia Militar / 9º Batalhão <strong>de</strong> Polícia Militar.<br />
(Natal/RN).<br />
2. Designar:<br />
- O Capitão PM MICHEL ALVARENGA SANTOS para exercer as funções <strong>de</strong><br />
Coman<strong>da</strong>nte <strong>da</strong> Companhia <strong>de</strong> Patrulhamento Tático Móvel / Batalhão <strong>de</strong> Polícia <strong>de</strong><br />
Choque (Natal/RN).<br />
- O Capitão PM RANIERE BEZERRA DA COSTA para exercer as funções <strong>de</strong><br />
Coman<strong>da</strong>nte <strong>da</strong> 1ª Companhia <strong>de</strong> Polícia Militar / 9º Batalhão <strong>de</strong> Polícia Militar.<br />
(Natal/RN).<br />
- O Capitão PM SAULO BANDEIRA GOMES DOS REIS para ficar adido a<br />
Diretoria <strong>de</strong> Pessoal – DP (por ter passado a disposição do Centro Integrado <strong>de</strong><br />
Operações <strong>de</strong> Segurança <strong>Pública</strong> – CIOSP).<br />
- O Capitão PM ANTONIEL JORGE DOS SANTOS MOREIRA para ficar<br />
adido a Diretoria <strong>de</strong> Pessoal – DP (por ter passado a disposição <strong>da</strong> Corregedoria <strong>Geral</strong>).<br />
- A Capitã PM GEÓRGIA CRISTINA SOUZA CÂMARA para exercer as<br />
funções <strong>de</strong> Adjunto <strong>da</strong> 5ª Seção / EMG.<br />
- O Capitão PM PAULO CÉSAR COSTA DA PENHA <strong>da</strong>s funções <strong>de</strong><br />
Coman<strong>da</strong>nte <strong>da</strong> 2ª Companhia <strong>de</strong> Polícia Militar / 5º Batalhão <strong>de</strong> Polícia Militar.<br />
(Natal/RN).<br />
3. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria <strong>de</strong> Pessoal – DP/4.<br />
XXV- DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES DE COMANDO E CHEFIA<br />
Portaria nº. 303/2011-DP/4 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO<br />
GRANDE DO NORTE, usando <strong>da</strong>s atribuições que lhe confere o artigo 4º, <strong>da</strong> Lei<br />
Complementar Nº 090, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1991, combinado com o artigo 1º, <strong>da</strong> Lei<br />
Complementar Nº 331, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 2006, e com o artigo 4º, do Decreto Estadual<br />
N° 11.519, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1992 , RESOLVE:
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 027<br />
1. Dispensar:<br />
O Tenente Coronel PM JOÃO MARIA DOS SANTOS, matrícula Nº 053.140-5, <strong>da</strong><br />
Função <strong>de</strong> Comando e Chefia (FCC-II) - Coman<strong>da</strong>nte do 1º Batalhão <strong>de</strong> Polícia Militar.<br />
O Tenente Coronel PM SAIRO ROGÉRIO DA ROCHA E SILVA, matrícula Nº<br />
054.257-1, <strong>da</strong> Função <strong>de</strong> Comando e Chefia (FCC-II) - Coman<strong>da</strong>nte do 9º Batalhão <strong>de</strong><br />
Polícia Militar.<br />
2. Designar:<br />
O Tenente Coronel PM JOÃO MARIA DOS SANTOS, matrícula Nº 053.140-5, para a<br />
Função <strong>de</strong> Comando e Chefia (FCC-II) - Coman<strong>da</strong>nte do 9º Batalhão <strong>de</strong> Polícia Militar.<br />
O Tenente Coronel PM SAIRO ROGÉRIO DA ROCHA E SILVA, matrícula Nº<br />
054.257-1, para a Função <strong>de</strong> Comando e Chefia (FCC-II) - Coman<strong>da</strong>nte do 1º Batalhão<br />
<strong>de</strong> Polícia Militar.<br />
3. Os Oficiais <strong>de</strong>signados no item 2 <strong>de</strong>verão comparecer a Diretoria <strong>de</strong> Pessoal /<br />
DP-4 para a assinatura <strong>da</strong>s Declarações <strong>de</strong> Acúmulo <strong>de</strong> Cargos e <strong>de</strong> Inexistência <strong>de</strong><br />
Parentesco, bem como entregar cópias do RG, comprovante <strong>de</strong> quitação eleitoral,<br />
Declaração <strong>de</strong> Bens ou cópia <strong>da</strong> Declaração do Imposto <strong>de</strong> Ren<strong>da</strong> e cópia do último<br />
contracheque, até 05 (cinco) dias úteis, após a <strong>da</strong>ta <strong>da</strong> publicação <strong>de</strong>sta Portaria, para<br />
fins <strong>de</strong> prosseguimento do Processo <strong>de</strong> Implantação <strong>da</strong> Gratificação <strong>de</strong> Função <strong>de</strong><br />
Comando e Chefia.<br />
4. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria <strong>de</strong> Pessoal – DP/4.<br />
XXVI-LICENCIAMENTO DE PRAÇA A PEDIDO<br />
Portaria nº. 1052/2011-DP/2 <strong>de</strong> 07 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011.<br />
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO<br />
GRANDE DO NORTE, usando <strong>da</strong>s atribuições que lhe confere o artigo 4º, <strong>da</strong> Lei<br />
Complementar Nº 090, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 1991; c/c o artigo 112, inciso I, § 1º, <strong>da</strong> Lei<br />
Nº 4.630, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1976, com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519,<br />
<strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 1992, e o requerimento <strong>da</strong>tado <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011,<br />
constante no Processo protocolado sob o Nº 253563/2011-7, RESOLVE:<br />
1. Licenciar, a pedido, <strong>da</strong>s fileiras <strong>da</strong> Polícia Militar do <strong>Estado</strong> do Rio Gran<strong>de</strong> do<br />
Norte, a contar <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, o SOLDADO PM Nº 2011.0025 ADILSON<br />
PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula Nº 210.471-7, <strong>da</strong> 2ª Companhia In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<br />
<strong>de</strong> Polícia Militar/DPM-Santa Maria, filho <strong>de</strong> ADILSON PEREIRA DA SILVA e<br />
MARGARIDA PEREIRA DA SILVA, nascido em 19 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 1980, na ci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
João Pessoa/PB, consi<strong>de</strong>rado APTO para <strong>de</strong>ixar o serviço ativo militar, conforme Ata <strong>de</strong><br />
Inspeção <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>da</strong> Sessão Nº 118/2011, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, publica<strong>da</strong> no BG<br />
Nº 204, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> 2011.<br />
2. O Coman<strong>da</strong>nte imediato do policial militar <strong>de</strong>verá apresentar na Diretoria <strong>de</strong><br />
Pessoal – DP/2, a carteira <strong>de</strong> i<strong>de</strong>nti<strong>da</strong><strong>de</strong> e o far<strong>da</strong>mento do militar em epígrafe, até 05<br />
(cinco) dias úteis após a <strong>da</strong>ta <strong>da</strong> publicação <strong>de</strong>sta Portaria.<br />
3. Os órgãos competentes adotem as providências <strong>de</strong>correntes.<br />
4. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria <strong>de</strong> Pessoal – DP/2.<br />
4ª P A R T E<br />
(Justiça e Disciplina)
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 028<br />
XXVII-JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DE NATAL – Transcrições <strong>de</strong><br />
ofícios.<br />
“Ilustríssimo Senhor Coman<strong>da</strong>nte,<br />
Venho, através do presente, comunicar e elogiar a conduta exemplar do sol<strong>da</strong>do<br />
PM Rosembergue Ferreira <strong>de</strong> Oliveira, Mat. nº. 164.267-7, vez que, conforme <strong>Boletim</strong><br />
<strong>de</strong> Ocorrência nº 1422.2011, lavrado pela 1º Delegacia <strong>de</strong> Plantão <strong>da</strong> Zona Sul/RN – 3º<br />
equipe, no dia 03/11/2011, eu estava praticando minha caminha<strong>da</strong> (exercício físico), na<br />
Av. Afonso Pena, quando, próximo a banca <strong>de</strong> jornal <strong>de</strong>nomina<strong>da</strong> Prática, fui abor<strong>da</strong><strong>da</strong><br />
por um homem que estava em uma bicicleta, o qual tentou furtar meu telefone celular,<br />
momento em que, agindo sob emoção, <strong>de</strong> forma impensa<strong>da</strong> e repentina, joguei o celular<br />
para <strong>de</strong>ntro do muro <strong>de</strong> uma casa, bem como comecei a gritar alto pedindo socorro,<br />
oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong> em que imediatamente o sol<strong>da</strong>do acima nominado, juntamente com outro<br />
colega sol<strong>da</strong>do PM Erinilson Pereira do Nascimento, Mat. 163.622-7, que estavam<br />
próximos ao local, começaram a correr se dirigindo ao acusado, o qual também começou<br />
a fugir em sua bicicleta, entrando em uma rua que <strong>da</strong>va acesso a Av. Hermes <strong>da</strong> Fonseca,<br />
oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong> em que os policiais acima i<strong>de</strong>ntificados, em um ato <strong>de</strong> bravura, <strong>de</strong> coragem<br />
e <strong>de</strong> altivez continuaram correndo em perseguição ao acusado, tendo conseguido<br />
alcançar este <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> muitos metro <strong>de</strong> distância do local do ocorrido, o que <strong>de</strong>mostrou,<br />
para mim, um <strong>de</strong>sempenho profissional excelente, diate <strong>da</strong> iniciativa que tiveram, motivo<br />
pelo qual, compareci a Delegacia <strong>de</strong> Plantão para lavrar o boletim <strong>de</strong> ocorrência acima<br />
i<strong>de</strong>ntificado em <strong>de</strong>sfavor do acusado, o qual, por ter sido preso em fragrante no momento<br />
do ocorrido, i<strong>de</strong>ntificou-se na <strong>de</strong>legacia como sendo Fabiano Nunes <strong>da</strong> Silva.<br />
Tendo em vista que os policiais acima i<strong>de</strong>ntificados não estavam com viatura <strong>da</strong><br />
polícia, utilizaram do telefone celular particular <strong>de</strong> um <strong>de</strong>les e chamaram uma viatura <strong>da</strong><br />
polícia, que compareceu ao local e conduziu todos a <strong>de</strong>legacia <strong>de</strong> plantão.<br />
Sendo assim, é o presente para elogiar a conduta <strong>de</strong> bravura, <strong>de</strong> altivez, <strong>de</strong><br />
coragem <strong>de</strong>stemi<strong>da</strong>, eficaz e eficiente do Rosembergue Ferreira <strong>de</strong> Oliveira, Mat.<br />
164.267-7.<br />
Aproveito o ensejo para afirmar a Vossa Senhoria a minha consi<strong>de</strong>ração e apreço,<br />
colocando-me a disposição para quaisquer outros esclarecimentos.<br />
Atenciosamente,<br />
Aman<strong>da</strong> Grace Diógenes Freitas Costa Dias - Juíza <strong>de</strong> Direito <strong>da</strong> 7ª Vara Cível <strong>da</strong><br />
Comarca <strong>de</strong> Natal/RN.”<br />
(Ofício nº 115/2011 – GJ <strong>de</strong> 16/11/2011).<br />
Despacho do GCG: Em 07/12.2011. Publique-se em BG.<br />
“Ilustríssimo Senhor Coman<strong>da</strong>nte,<br />
Venho, através do presente, comunicar e elogiar a conduta exemplar do sol<strong>da</strong>do<br />
PM Erinilson Pereira do Nascimento, Mat. 163.622-7, vez que, conforme <strong>Boletim</strong> <strong>de</strong><br />
Ocorrência nº 1422.2011, lavrado pela 1º Delegacia <strong>de</strong> Plantão <strong>da</strong> Zona Sul/RN – 3º<br />
equipe, no dia 03/11/2011, eu estava praticando minha caminha<strong>da</strong> (exercício físico), na<br />
Av. Afonso Pena, quando, próximo a banca <strong>de</strong> jornal <strong>de</strong>nomina<strong>da</strong> Prática, fui abor<strong>da</strong><strong>da</strong><br />
por um homem que estava em uma bicicleta, o qual tentou furtar meu telefone celular,<br />
momento em que, agindo sob emoção, <strong>de</strong> forma impensa<strong>da</strong> e repentina, joguei o celular<br />
para <strong>de</strong>ntro do muro <strong>de</strong> uma casa, bem como comecei a gritar alto pedindo socorro,<br />
oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong> em que imediatamente o sol<strong>da</strong>do acima nominado, juntamente com outro<br />
colega sol<strong>da</strong>do PM Rosembergue Ferreira <strong>de</strong> Oliveira, Mat. 164.267-7, que estavam<br />
próximos ao local, começaram a correr se dirigindo ao acusado, o qual também começou
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 029<br />
a fugir em sua bicicleta, entrando em uma rua que <strong>da</strong>va acesso a Av. Hermes <strong>da</strong> Fonseca,<br />
oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong> em que os policiais acima i<strong>de</strong>ntificados, em um ato <strong>de</strong> bravura, <strong>de</strong> coragem<br />
e <strong>de</strong> altivez continuaram correndo em perseguição ao acusado, tendo conseguido<br />
alcançar este <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> muitos metro <strong>de</strong> distância do local do ocorrido, o que <strong>de</strong>mostrou,<br />
para mim, um <strong>de</strong>sempenho profissional excelente, diate <strong>da</strong> iniciativa que tiveram, motivo<br />
pelo qual, compareci a Delegacia <strong>de</strong> Plantão para lavrar o boletim <strong>de</strong> ocorrência acima<br />
i<strong>de</strong>ntificado em <strong>de</strong>sfavor do acusado, o qual, por ter sido preso em fragrante no momento<br />
do ocorrido, i<strong>de</strong>ntificou-se na <strong>de</strong>legacia como sendo Fabiano Nunes <strong>da</strong> Silva.<br />
Tendo em vista que os policiais acima i<strong>de</strong>ntificados não estavam com viatura <strong>da</strong><br />
polícia, utilizaram do telefone celular particular <strong>de</strong> um <strong>de</strong>les e chamaram uma uma<br />
viatura <strong>da</strong> polícia, que compareceu ao local e conduziu todos a <strong>de</strong>legacia <strong>de</strong> plantão.<br />
Sendo assim, é o presente para elogiar a conduta <strong>de</strong> bravura, <strong>de</strong> altivez, <strong>de</strong><br />
coragem <strong>de</strong>stemi<strong>da</strong>, eficaz e eficiente do PM Erinilson Pereira do Nascimento, Mat.<br />
163.622-7.<br />
Aproveito o ensejo para afirmar a Vossa Senhoria a minha consi<strong>de</strong>ração e apreço,<br />
colocando-me a disposição para quaisquer outros esclarecimentos.<br />
Atenciosamente,<br />
Aman<strong>da</strong> Grace Diógenes Freitas Costa Dias - Juíza <strong>de</strong> Direito <strong>da</strong> 7ª Vara Cível <strong>da</strong><br />
Comarca <strong>de</strong> Natal/RN.”<br />
(Ofício nº 116/2011 – GJ <strong>de</strong> 16/11/2011).<br />
Despacho do GCG: Em 07/12.2011. Publique-se em BG.<br />
XXVIII-GABINETE MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RN – Transcrição <strong>de</strong><br />
ofícios.<br />
“Senhor Subcoman<strong>da</strong>nte,<br />
Cumprimentando-o, solicito a V. S.ª, provi<strong>de</strong>ncias administrativas visando<br />
homologar a referência elogiosa, conforme abaixo <strong>de</strong>scrito:<br />
Elogiar o ato humanitário do 2º Sgt PM 92.709 José Carlos <strong>da</strong> Silva, matrícula nº.<br />
112.332-7, por ter voluntariamente, doado sangue no dia 27/09/2011, conforme<br />
<strong>de</strong>claração forneci<strong>da</strong> pelo HEMOCENTRO <strong>da</strong>ta<strong>da</strong> <strong>de</strong> 20/10/2011, <strong>de</strong>mostrando<br />
<strong>de</strong>sprendimento e colaboração humanitária, sendo merecedor <strong>da</strong> referi<strong>da</strong> recompensa.<br />
Atenciosamente,<br />
Angélica Fernan<strong>de</strong>s Oliveira Azevedo, TC PM – Chefe do Gabinete Militar/TJ.”<br />
(Ofício nº. 278/2011 – GM <strong>de</strong> 23/11/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Ciente. 2. Publique-se em BG.<br />
“Senhor Subcoman<strong>da</strong>nte,<br />
Cumprimentando-o, solicito a V. S.ª, provi<strong>de</strong>ncias administrativas visando<br />
homologar a referência elogiosa, conforme abaixo <strong>de</strong>scrito:<br />
Elogiar o ato humanitário do Cb PM 97.895 José Evandro <strong>de</strong> Albuquerque,<br />
matrícula nº. 108.435-6, por ter <strong>de</strong> forma espontânea e solidária, doado sangue no dia<br />
17/11/2011, conforme <strong>de</strong>claração forneci<strong>da</strong> pelo HEMOCENTRO<br />
COORDENADOR/RN <strong>da</strong>ta<strong>da</strong> <strong>de</strong> 17/11/2011, <strong>de</strong>mostrando gesto humanitário. È,<br />
portanto, merecedor <strong>de</strong> elogio, sendo exemplo a ser seguido por seus pares e<br />
subordinados.<br />
Atenciosamente,<br />
Angélica Fernan<strong>de</strong>s Oliveira Azevedo, TC PM – Chefe do Gabinete Militar/TJ.”<br />
(Ofício nº. 279/2011 – GM <strong>de</strong> 23/11/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Ciente. 2. Publique-se em BG.
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 030<br />
XXIX-MELHORIA DE COMPORTAMENTO – Solicitação.<br />
O 2º Ten PM coman<strong>da</strong>nte do Contingente <strong>da</strong> DAL solicitou a melhoria <strong>de</strong><br />
comportamento do Sd 93.328 Geilson Lopes <strong>de</strong> Lima, do BOM para o excepcional, <strong>de</strong><br />
acordo com o que prevê o artigo 52, itens I e II do RDPM/RN.<br />
(Parte nº. 198/2011-DAL/4 <strong>de</strong> 06/12/2011).<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Como solicita, publique-se em<br />
BG. 2. Encaminhe-se a DP para as <strong>de</strong>mais providências.<br />
XXX - ESTAÇÃO RADIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA EM NATAL –<br />
Transcrição <strong>de</strong> carta.<br />
“Senhor Cornan<strong>da</strong>nte <strong>Geral</strong>,<br />
1. Venho por meio <strong>de</strong>sta carta extemar os sinceros agra<strong>de</strong>cimentos <strong>de</strong>sta<br />
Organização Militar <strong>da</strong> Marinha do Brasil e, principalmente, do Primeiro-Sargento<br />
(Cozinheiro) Ezequias Stelet Campêlo, Praça <strong>de</strong>sta Estação Radiogoniométrica, ao<br />
Terceiro-Sargento PM Edilson Barbosa <strong>da</strong> Silva, ao Sol<strong>da</strong>do PM Israel Pereira <strong>de</strong> Souza<br />
e ao Sol<strong>da</strong>do PM Francisco <strong>de</strong> Assis Verissimo, todos lotados no 1° Batalhao <strong>da</strong><br />
PM/RN.<br />
2. No dia 28 <strong>de</strong> novembro do corrente ano, cerca <strong>de</strong> 06h50, os três Policiais<br />
Militares (PM) supracitados, preparando-se para passarem o árduo serviço, com olhares<br />
criticos e extremamente atentos, observaram que o filho do Sargento Ezequias, <strong>de</strong> 13<br />
anos, que encontrava se dirigindo a escola, estava sendo abor<strong>da</strong>do por dois elementos,<br />
os quais queriam seus pertences (telefone móvel e relógio).<br />
3. Esses valorosos PM suspeitaram <strong>da</strong>quele episódio e impediram o que po<strong>de</strong>ria<br />
ter sido fatal, conduzindo os elementos a <strong>de</strong>legacia, a fim <strong>de</strong> caracterizar o flagrante. Em<br />
segui<strong>da</strong>, os PM entraram em contato com o Sargento Ezequias e prestaram total atenção<br />
e apoio a familia e, principalmente, a vítima, que se encontrava abala<strong>da</strong> emocionalmente<br />
e assusta<strong>da</strong>, permanecendo até a consumacao do fato.<br />
4. A esses “bravos guerreiros”, que muito enaltecem e dignificam essa nobre<br />
instituição, o sincero “BRAVO ZULU” (fazer bem feito) <strong>da</strong> Estação Radiogoniométrica<br />
<strong>da</strong> Marinha em Natal.<br />
Respeitosamente,<br />
Eduardo Rabha Tozzini, Capitão-<strong>de</strong>-Corveta Coman<strong>da</strong>nte.”<br />
(Carta 5/2011-ERMN <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2011).<br />
Despacho do GCG: Em 07/12/2011. Publique-se em BG.<br />
XXXI-CANCELAMENTO DE PUNIÇÕES DISCIPLINARES<br />
O 3º Sgt PM 89.204 Francisco <strong>de</strong> Lima Costa, <strong>da</strong> 1ª CPM/2º BPM, em<br />
requerimento <strong>da</strong>tado <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, solicitou o cancelamento <strong>da</strong> seguinte<br />
punição disciplinar:<br />
- 08 (oito) dias <strong>de</strong> DETENÇÃO, publica<strong>da</strong> no BI Nº 054/2º BPM <strong>de</strong> 20/03/1992<br />
(transgressão MÉDIA).<br />
Encaminhado o presente processo para DP/3 (Setor <strong>de</strong> Justiça e Disciplina <strong>da</strong><br />
Diretoria <strong>de</strong> Pessoal) foi o emitido o parecer nº. 118/2011-DP/3 <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong><br />
2011, opinando pelo in<strong>de</strong>ferimento do pleito.<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Acolho a solução exara<strong>da</strong> pela<br />
Diretoria <strong>de</strong> Pessoal. 2. Publique-se em BG.
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 031<br />
O ST PM José Julião do Nascimento, matrícula nº. 053.820-5, <strong>da</strong> 1ª CPM/2º<br />
BPM, em requerimento <strong>da</strong>tado <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, solicitou o cancelamento <strong>da</strong>s<br />
seguintes punições disciplinares:<br />
- 08 (oito) dias <strong>de</strong> DETENÇÃO, publica<strong>da</strong> no BI Nº. 070/2º BPM <strong>de</strong> 13/04/1984<br />
(transgressão GRAVE);<br />
- 04 (quatro) dias <strong>de</strong> DETENÇÃO, publica<strong>da</strong> no BI Nº. 173/2º BPM <strong>de</strong><br />
17/09/1984 (transgressão MÉDIA);<br />
- 04 (quatro) dias <strong>de</strong> DETENÇÃO, publica<strong>da</strong> no BI Nº. 239//2º BPM <strong>de</strong><br />
26/12/1984 (transgressão MÉDIA);<br />
- AGRAVAÇÃO para 08 (oito) dias <strong>de</strong> PRISÃO, publica<strong>da</strong> no BI Nº. 147//2º<br />
BPM <strong>de</strong> 08/08/1990 (transgressão MÉDIA);<br />
- 05 (cinco) dias <strong>de</strong> DETENÇÃO, publica<strong>da</strong> no BCG Nº. 215/2º BPM <strong>de</strong><br />
19/11/1990 (transgressão MÉDIA);<br />
- AGRAVAÇÃO para 04 (quatro) dias <strong>de</strong> PRISÃO, a punição <strong>de</strong> 02 (dois) dias<br />
<strong>de</strong> DETENÇÃO, publica<strong>da</strong> no BCG Nº. 003//2º BPM <strong>de</strong> 04/01/1991 (transgressão<br />
MÉDIA);<br />
- 08 (oito) dias <strong>de</strong> DETENÇÃO, publica<strong>da</strong> no BI Nº. 150/2º BPM <strong>de</strong> 12/08/1992<br />
(transgressão MÉDIA);<br />
- 08 (oito) dias <strong>de</strong> DETENÇÃO, publica<strong>da</strong> no BI Nº. 213/2º BPM <strong>de</strong> 20/11/1992<br />
(transgressão GRAVE);<br />
- 05 (cinco) dias <strong>de</strong> DETENÇÃO, publica<strong>da</strong> no BI Nº. 038/2º BPM <strong>de</strong><br />
15/02/1993 (transgressão MÉDIA);<br />
- 08 (oito) dias <strong>de</strong> DETENÇÃO, publica<strong>da</strong> no BI Nº. 029/2º BPM <strong>de</strong> 17/02/1994<br />
(transgressão GRAVE);<br />
- 04 (quatro) dias <strong>de</strong> DETENÇÃO, publica<strong>da</strong> no BI Nº. 033//2º BPM <strong>de</strong><br />
21/02/1996 (transgressão MÉDIA);<br />
- REPRESENTAÇÃO, publica<strong>da</strong> no BI Nº. 236//2º BPM <strong>de</strong> 17/12/1997<br />
(transgressão LEVE);<br />
- AGRAVAÇÃO para 08 (oito) dias <strong>de</strong> PRISÂO, publica<strong>da</strong> no BCG Nº. 167/2º<br />
BPM <strong>de</strong> 01/09/2000(transgressão GRAVE);<br />
Encaminhado o presente processo para DP/3 (Setor <strong>de</strong> Justiça e Disciplina <strong>da</strong><br />
Diretoria <strong>de</strong> Pessoal) foi o emitido o parecer nº. 116/2011-DP/3 <strong>de</strong> 01 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong><br />
2011, opinando pelo In<strong>de</strong>ferimento do pleito.<br />
Despacho <strong>da</strong> Chefia do EMG: Em 07/12/2011. 1. Acolho a solução exara<strong>da</strong> pela<br />
Diretoria <strong>de</strong> Pessoal. 2. Publique-se em BG.<br />
XXXII-RETIFICAÇÃO DE NOME DE PRAÇA<br />
Na página 016 - tópico XVII do BG nº 227 <strong>de</strong> 07/12/2011 on<strong>de</strong> se lê: Sd PM<br />
88.610 GERALDO SILVA DO NASCIMENTO; leia-se: Sd PM 89.375 GERALDO<br />
FERREIRA DE LIMA.<br />
Publique-se em BG e registre-se.<br />
XXXIII-JUSTIÇA – Transcrição <strong>de</strong> man<strong>da</strong>do <strong>de</strong> intimação.<br />
“Po<strong>de</strong>r Judiciário - Tribunal <strong>de</strong> Justiça do <strong>Estado</strong> Gran<strong>de</strong> do Norte - <strong>Secretaria</strong><br />
Judiciária.<br />
MANDADO DE INTIMAÇÃO
BG Nº. <strong>228</strong> <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011 032<br />
De or<strong>de</strong>m do Excelentissimo Senhor Desembargador Virgilio Macedo Jr., Relator<br />
dos autos do Man<strong>da</strong>do <strong>de</strong> Segurança com Liminar n°. 2009.006759-5, em que é Impetrante<br />
Mikelisson Sousa <strong>da</strong> Silva e Impetrado Coman<strong>da</strong>nte <strong>Geral</strong> <strong>da</strong> Polícia Militar do <strong>Estado</strong> do<br />
Rio Gran<strong>de</strong> do Norte, na forma <strong>da</strong> Lei etc.<br />
DETERMINO a qualquer dos Oficiais <strong>de</strong> Justiça <strong>de</strong>ste Tribunal, a quem este for<br />
apresentado, <strong>de</strong>vi<strong>da</strong>mente assinado e passado nos autos do proeesso acima referenciado, que<br />
INTIME o Excelentissimo Senhor Coman<strong>da</strong>nte-<strong>Geral</strong> <strong>da</strong> Polícia Militar do <strong>Estado</strong> do Rio<br />
Gran<strong>de</strong> do Norte, Cel. PM Francisco Canindé Araújo, com en<strong>de</strong>reço no Quartel General <strong>da</strong><br />
Policia Militar <strong>de</strong>ste <strong>Estado</strong>, situado na Av. Rodrigues Alves, s/n, Tirol, Natal/RN, para que<br />
seja <strong>da</strong>do efetivo cumprimento à <strong>de</strong>cisão do Superior Tribunal <strong>de</strong> Justiça (Fls. 2 70/2 72-v,<br />
281/282 e 28 7-v/288).<br />
Seguem cópias dos acórdãos <strong>de</strong> Fls. 122/130 e 221/<strong>228</strong>, <strong>da</strong>s <strong>de</strong>cisões <strong>de</strong> Fls.<br />
250/251, 270/272 verso, 281/282, 287 verso/288, <strong>da</strong> certidão <strong>de</strong> trânsito em julgado <strong>de</strong> 292<br />
verso e do <strong>de</strong>spacho <strong>de</strong> Fl. 293.<br />
Cumpra-se na forma e sob as penas <strong>da</strong> lei.<br />
Dado e passado na <strong>Secretaria</strong> Judiciária do Tribunal <strong>de</strong> Justiça do <strong>Estado</strong> do Rio<br />
Gran<strong>de</strong> do Norte, na Praça 07 <strong>de</strong> Setembro, s/n, 1°. an<strong>da</strong>r, Centro, em Natal, aos vinte e<br />
cinco <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> dois mil onze (25/10/2011).<br />
Eu, (assinatura ilegível), chefe <strong>de</strong> gabinete digitei e subscrevi a presente que vai<br />
assinado pelo Secretário Judiciário.<br />
Samarone Ferreira <strong>de</strong> Souza e Silva, Secretário Judiciário.”<br />
Despacho <strong>da</strong> DP: Em 08/12/2011. 1. Publique-se em BG. 2. Retorne-se à Diretoria<br />
<strong>de</strong> Pessoal para as <strong>de</strong>mais providências.<br />
XXXIV-HOMOLOGAÇÃO EM SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA<br />
Encarregado: Janio Marinho <strong>da</strong> Silva – Ten Cel PM<br />
Sindicado: João Maria <strong>da</strong> Silva – Sd PM<br />
Ofendido: Luiz Carlos Xavier <strong>de</strong> Jesus<br />
Referência: Portaria 171/2009/CDPM, <strong>da</strong>ta<strong>da</strong> <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2009.<br />
I – Fato objeto <strong>da</strong> apuração<br />
Apurar responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>s do policial sindicado, quando no dia 14 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2007,<br />
ter possivelmente agredido fisicamente o ofendido.<br />
II – Decisão<br />
Em se<strong>de</strong> <strong>de</strong> solução <strong>de</strong> sindicância este Comando requer o arquivamento <strong>da</strong> presente<br />
sindicância, por inexistir configuração <strong>de</strong> transgressão <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m disciplinar, nem tampouco,<br />
infração penal militar, que afronte os ditames legais em vigor na PMRN, pois conforme<br />
documentação junta<strong>da</strong> aos autos <strong>da</strong>s agressões narra<strong>da</strong>s pelo ofendido foi pessoa estranha<br />
aos quadros <strong>da</strong> Polícia Militar do <strong>Estado</strong> do Rio gran<strong>de</strong> do Norte.<br />
Isto posto, resolvo:<br />
Concor<strong>da</strong>r com o parecer do encarregado;<br />
1) Determinar o arquivamento dos autos;<br />
2) Publique-se em BG;<br />
3) A Assessoria Administrativa para providências <strong>de</strong> estilo que o caso requerer.<br />
POR DELEGAÇÃO:<br />
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel. PM<br />
Subcoman<strong>da</strong>nte e Chefe do EMG<br />
Francisco Canindé <strong>de</strong> Araújo Silva, Cel. PM<br />
Coman<strong>da</strong>nte <strong>Geral</strong>