Boletim Geral 007 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº. 007
Natal/RN, 12 de Janeiro de 2011
(Quarta-feira)
COMANDANTE GERAL: Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva.
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior.
DIRETOR DO CES: Cel PM Francisco Rocha da Silva
DIRETOR DE FINANÇAS: Cel PM Edmilson Pereira do Nascimento.
DIRETOR DE ENSINO: Cel PM Francisco Canindé de Freitas.
COMANDANTE DO CPI: Cel PM Francisco Reinaldo de Lima.
COMANDANTE DO CPM: Cel PM Wellington Alves Pinto.
DIRETOR DA DAL: Cel PM Edílson Fidelis da Silva.
DIRETOR DE SAÚDE: Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão.
DIRETOR DE PESSOAL: Cel PM Joselito Xavier de Paiva.
COMANDANTE DO CPRE: Cel PM Elias Cândido de Araújo.
AJUDANTE GERAL: TC PM João Nogueira Neto
ASSISTENTE DE GAB DO CMT GERAL: TC PM Agnaldo Pires Filho.
001

BG Nº. 007 de 12 de Janeiro de 2011 002
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E
(Serviços Diários)
I - SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º I, com equipamento, serviço operacional e
Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 13 (Quinta-feira)
Superior de Dia ao CPM............................Maj PM Marinho
Supervisores de Operações........................Cap PM Souto/Cap PM R. Costa
Supervisor/Of. De Operações ao CPRE.....Cap PM Gondim/Ten PM Styvenson
Oficial de Dia ao QCG..............................Ten PM Paulo
Supervisor de Dia ao HCCPG....................Cap QOSPM Kurt
Oficial de Dia ao HCCPG .........................Ten QOSPM Eider
Piquete de Dia ao QCG..............................Cb PM Almeida
Eletricista e encanador de dia ao QCG.......Sd PM Flávio/Sd PM Kennedy
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
II - DIRETORIA DE ENSINO
Nota para BG nº. 004/2011-DE datada de 12 de janeiro de 2011.
O DIRETOR DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR no uso das atribuições que lhe
confere o Parágrafo único do art. 17 da Lei Complementar Nr. 090, de 04 de janeiro de
1991; o art. 6° da Lei Complementar Nr. 331, de 28 de junho de 2006; o art. 1°, inciso V,
do Decreto Nr. 12.514, de 15 de fevereiro de 1995, combinando com o artigo 4°, inciso VI,
da Portaria Nr. 003/95 - GCG, de 22 de outubro de 1995, resolve divulgar que:
1 - Está aberto no site da Diretoria de Ensino, o link para o envio de projetos de
cursos de capacitação de policiais.
2 - Os interessados em encaminhar projetos de cursos de capacitação de policiais à
Diretoria de Ensino deverão encaminhar 01 (uma) via através de requerimento impressos,
bem assim enviar uma cópia digitalizada para o e-mail diretoriadeensinopml@rn.gov.br
com nome completo e contatos.
3 - Para ver os modelos de requerimento, projeto de curso e de plano de curso,
acesse o site www.pmde.rn.gov.br vá direto ao link: Cursos em seguida clicar no link:
Seção de Aperfeiçoamento e Especialização - DE/3.
4 - Mais informações, ligar para o número 3232-6391 ou enviar um e-mail para
diretoriadeensinopm5@rn.gov.br.
Despacho da Chefia do EMG: Em 12/01/2011. Aprovo.
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)

BG Nº. 007 de 12 de Janeiro de 2011 003
III - FÉRIAS DE PRAÇAS – Solicitações.
O TC PM Assistente de Gabinete do Cmt Geral solicitou que sejam concedidas ao
3º Sgt PM 89.397 Domeciano Paulo Elias as férias referentes ao exercício do ano de 2010,
no período de 17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2011.
(Memorando nº. 001 de 11 de janeiro de 2011).
Despacho da Ajudância Geral: Em 12/01/2011. Publique-se em BG.
O Sd PM Fem 2004.0529 Lívia Maria Chacon de Sena solicitou que as suas férias
relativas ao exercício de 2010 previstas para 01 de fevereiro a 02 de março de 2011 (2ª
turma), sejam adiadas para 6ª Turma – período de 27/06 a 26/07/2011.
(Parte Especial/2011-GSC de 11 de janeiro de 2011).
Despacho da Chefia do EMG: EM 11/01/2010. 1. Publique-se em BG. 2. Retornese
à Chefia do EMG.
O Sd PM Lenilson Teixeira da Silva, matrícula nº. 164.000-3, da DP, solicitou que
as suas férias relativas ao ano de 2010 previstas para 06/12/2010 a 04/01/2011 (1ª turma),
sejam adiadas para gozo no período de 13 de janeiro a 11 de fevereiro de 2011.
(Parte nº. 005/2011-DP/2 de 12 de janeiro de 2011).
Despacho da DP: Em 12/01/2011. Publique-se em BG.
IV - RETIFICAÇÃO EM TÓPICO DO BG
PORTARIA Nº. 030/2010-DP DE 17 DE MAIO DE 2010
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4.º, da Lei
Complementar Nr. 090, de 04 de janeiro de 1991, considerando o disposto nos Arts 2,
Inciso III, 38 e 39 do Decreto Nr. 15.293, de 31 de janeiro de 2001, RESOLVE:
1. Incluir nas fileiras desta Polícia Militar, por estarem freqüentando o Curso de
Formação de Soldados/2009 - 4ª Etapa, a contar de 28 de abril de 2009, os seguintes
alunos soldados abaixo nominados:
Onde se lê na Portaria Nº. 030/2010-DP, publicada no BG n.º 096, de 26 de
maio de 2010:
344. ISMAR DE MOURA CÂMARA, filho de ITAMAR SOARES CÂMARA e
de MARIA DE MOURA CÂMARA, natural de NATAL/RN, nascido em 13-set-84,
portador da Cédula de Identidade n.° 002091568 / SSP RN, em 05-jul-99, CPF Nº.
5633762444, PIS/PASEP Nº. 19037297717, matricula funcional nº. 2016842.
Leia-se:
344. ISMAR DE MOURA CÂMARA, filho de ITAMAR SOARES CÂMARA e
de RITA DE MOURA CÂMARA, natural de NATAL/RN, nascido em 13-set-84, portador
da Cédula de Identidade n.° 002091568 / SSP RN, em 05-jul-99, CPF Nº. 5633762444,
PIS/PASEP Nº. 19037297717, matricula funcional nº. 2016842.
8. Incluir nas fileiras desta Polícia Militar, por estarem freqüentando o Curso de
Formação de Soldados/2009 - 4ª Etapa, a contar de 24 de julho de 2009, os seguintes
alunos soldados abaixo nominados:

BG Nº. 007 de 12 de Janeiro de 2011 004
Onde se lê na Portaria Nº. 030/2010-DP, publicada no BG n.º 096, de 26 de
maio de 2010:
2. ROBSON ANGELO DA SILVA, filho de JOSE CICERO DA SILVA e de
MARIA PUREZA ANGELO DA SILVA, natural de POCO BRANCO, nascido em 05-jul-
80, portador da Cédula de Identidade n.° 2070562 / SSPRN, em 04-abr-99, CPF Nº.
1072590441, PIS/PASEP Nº. 19006985824, matricula funcional nº. 2019647.
Leia-se:
2. ROBSON ANGELO DA SILVA, filho de JOSE CICERO DA SILVA e de
MARIA PUREZA ANGELO DA SILVA, natural de JOÃO CÂMARA, nascido em 05jul-80,
portador da Cédula de Identidade n.° 2070562 / SSPRN, em 04-abr-99, CPF Nº.
1072590441, PIS/PASEP Nº. 19006985824, matricula funcional nº. 2019647.
17. Publique-se e arquive-se na Diretoria de Pessoal (DP-5).
* Republicada, por incorreção na original, publicada no BG nº. 096, de 26 de maio
de 2010.
V - SEÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
PORTARIA Nº. 001/2011-DP/5 DE 07 DE JANEIRO DE 2011.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei
Complementar Nr. 090, de 04 de janeiro de 1991 e, conforme o previsto no artigo 37, caput,
incisos II e IV, da Constituição Federal; no artigo 26, incisos II, III e IV, da Constituição
Estadual, na Lei Complementar Nr. 192, de 15 de janeiro 2001; e, no Decreto Nr. 15.293, de
31 de janeiro de 2001, bem como, amparado nos subitens 4.3.12 e 11.4, do Edital Nr.
0001/2005-CFSd/DP/PMRN, de 18 de novembro de 2005, publicado no Diário Oficial do
Estado, Edição Nr. 11.112, de 23 de novembro de 2005, RESOLVE:
Dispensar o Cap PM WANDERLEY GALDINO SOARES, matrícula n.º 112.821-3,
da coordenação da Subcomissão do Exame de Avaliação de Condicionamento Físico – 2ª
Etapa –, relativa ao Concurso Público para Provimento de Vagas no Cargo de Soldado do
Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes Masculinos, instituído pelo Edital Nr.
0001/2005-CFSd/DP/PMRN, de 18 de novembro de 2005, publicado no Diário Oficial do
Estado, Edição Nr. 11.112, de 23 de novembro de 2005.
Designar o Maj PM ALIM REIS CAVALCANTI, matrícula n.º 112.820-5, para
compor, na qualidade de coordenador, a Subcomissão do Exame de Avaliação de
Condicionamento Físico – 2ª Etapa –, relativa ao Concurso Público para Provimento de Vagas
no Cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes Masculinos,
instituído pelo Edital Nr. 0001/2005-CFSd/DP/PMRN, de 18 de novembro de 2005, publicado
no Diário Oficial do Estado, Edição Nr. 11.112, de 23 de novembro de 2005.
3. Ficam mantidos o Cap PM ALEXANDRO DE OLIVEIRA SOARES, matrícula n.º
114.681-5 e o 1º Ten PM ANDRÉ LUIZ GOMES DOS SANTOS, matrícula n.º 170.080-4,
como membros auxiliares da Subcomissão do Exame de Avaliação de Condicionamento Físico
– 2ª Etapa –, relativa ao Concurso Público para Provimento de Vagas no Cargo de Soldado do
Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes Masculinos, instituído pelo Edital Nr.
0001/2005-CFSd/DP/PMRN, de 18 de novembro de 2005, publicado no Diário Oficial do
Estado, Edição Nr. 11.112, de 23 de novembro de 2005, em conformidade com o subitem 11.2,
do citado Edital.

BG Nº. 007 de 12 de Janeiro de 2011 005
Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se no Diário Oficial do Estado e no Boletim Geral e arquive-se na
Diretoria de Pessoal (DP/5).
* Portaria republicada, por incorreção na original, publicada no Diário Oficial do
Estado, Edição nº. 12.373, de 08 de janeiro de 2011.
VI - CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº. 0009/2011-DP/2 DE 10 DE JANEIRO DE 2011.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº. 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, do Decreto
Estadual Nº. 11.519, de 24 de novembro de 1992, e considerando o lapso cometido pelos
comandantes das unidades em não enviar os policiais militares em seus respectivos planos
de férias ou envio dos dados com incorreção, RESOLVE:
1. Conceder as férias regulamentares relativas ao exercício de 2010, conforme
previsão de suas respectivas turmas, de acordo com o artigo 61, § 1º, da Lei Nº. 4.630, de
16 de dezembro de 1976, ao policial militar abaixo relacionado:
5ª (quinta) turma, para gozo no período compreendido entre o dia 16 de maio a 14
de junho de 2011
GRAD NOME MAT
3º Sgt Wallassy Richard Pinto Soares 196.255-8
2. Os órgãos envolvidos adotem as providências decorrentes.
3. Publique-se em BG e arquive-se na DP/2.
VII - REGISTRO EM ASSENTAMENTOS – Solicitação.
O Maj PM Francisco Flávio Melo dos Santos, do Centro de Estudos Superiores,
solicitou que seja registrada em seus assentamentos, a seguinte declaração:
“Declaro para os fins que se fizerem necessários e a pedido da parte interessada,
que quando exerci a função de Corregedor Geral da PM/BM, utilizei subsidiariamente
como fonte de consulta bibliográfica, o Trabalho Científico Monografia intitulada
“Proposta de Implantação de uma Corregedoria Geral na PMRN e na PMMS,” elaborada
pelos Senhores Cap PM Francisco Flávio Melo dos Santos (PMRN) e pelo Cap PM
Valdeci Terra (PMMS).
Dada e passada nesta Cidade de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte,
aos 09 dias do mês de novembro de dois mil e dez. Dou fé.
Clodoaldo Carneiro de Souza, Cel PM - CPF: 104.451.374-87.
Despacho da Chefia do EMG: Em 11/01/2011. 1. Como solicita. 2. Publique-se em
BG. 3. Encaminhe-se ao CES para controle e arquivamento.
O Sd PM 97.558 Lidenildo Maia de Azevedo, do 6º BPM, solicitou que sejam
registrados em seus assentamentos os certificados de conclusão dos seguintes cursos:

BG Nº. 007 de 12 de Janeiro de 2011 006
Curso
C/H
Órgão
Gerenciamento de crises 60 SENASP
Ética no Serviço Público
12 IEL
Desenvolvimento de Liderança 20 IEL
Crimes Ambientais 60 SENASP
Uso Progressivo da Força 60 SENASP
Informática Básica 60 IEL
(Parte Especial 2011/6º BPM de 04 de janeiro de 2011).
Despacho da DP: Em 10/01/2011. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
O Cb PM 2000.1203 Adão Valério da Silva, solicitou que seja registrado em seus
assentamentos, o Certificado de Conclusão do Curso de Treinamento de Tiro Real,
realizado na ATAC.
(Parte Especial de 2011/6º BPM de 03 de janeiro de 2011).
Despacho da DP: Em 10/01/2011. 1. Como solicita. 2. Publique-se.
O Sd PM 97.558 Lidenildo Maia de Azevedo, do 6º BPM, solicitou que sejam
registrados em seus assentamentos os certificados de conclusão dos seguintes cursos:
CURSO C/H ÓRGÃO
Polícia Comunitária 60 SENASP
Direitos Humanos 40 SENASP
(Parte Especial 2011/6º BPM de 04 de janeiro de 2011).
Despacho da DP: Em 10/01/2011. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
VIII - AQUSIÇÃO DE ARMAS DE FOGO – Solicitações.
O 3º Sgt PM RR João Saldanha da Silva, matrícula nº. 111.558-8, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Glock, calibre 380.
(Parte especial de 03 de janeiro de 2010 – Encaminhamento nº. 001/2011 – SPI de
03 de janeiro de 2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 11/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2001.0529 Renam da Silva Ferreira, do 7º BPM, solicitou autorização
para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte especial de 06 de janeiro de 2011 – Encaminhamento nº. 05/11 de 06 de
janeiro de 2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 11/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.

BG Nº. 007 de 12 de Janeiro de 2011 007
O Sd PM 2000.0776 Rossuel José Andrade de Valetim, do 7º BPM, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte especial de 06 de janeiro de 2011 – Encaminhamento nº. 06/11 de 06 de
janeiro de 2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 11/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 99.186 Adalberto da Costa Silva, do 7º BPM, solicitou autorização para
adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte especial de 06 de janeiro de 2011 – Encaminhamento nº. 07/11 de 06 de
janeiro de 2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 11/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2009.0014 Ery Kartenelly Dias Pessoa Xavier, da 1ª CPM/3º BPM,
solicitou autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte especial de 27 de dezembro de 2010 – Encaminhamento nº. 153/10 de 28 de
dezembro de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 11/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2006.0839 Francisco Leodécio Valério, do 7º BPM, solicitou autorização
para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte especial de 02 de janeiro de 2011 – Encaminhamento nº. 003/11 de 06 de
janeiro de 2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 11/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O ST PM RR Valdemar Caetano, matrícula nº. 017.986-8, solicitou autorização
para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte S/Nº. de 06 de janeiro de 2011 – Encaminhamento nº. 003/2011/6º BPM de
06 de janeiro de 2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 11/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM Davi Farias de Aguiar, matrícula 207.779-5, do 6º BPM, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte S/Nº. de 06 de janeiro de 2011 – Encaminhamento nº. 002/2011/6º BPM de
06 de janeiro de 2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 11/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM Joilson Soares Teixeira de Morais, matrícula nº. 207.959-3, do 6º BPM,
solicitou autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.

BG Nº. 007 de 12 de Janeiro de 2011 008
(Parte S/Nº. de 05 de janeiro de 2011 – Encaminhamento nº. 001/2011/6º BPM de
06 de janeiro de 2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 11/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2004.0308 Francisco Erionaldo Marinho Morais, do 2º BPM, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte especial/2010 de 28 de dezembro de 2010 – Encaminhamento nº. 194/10 de
29 de dezembro de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 11/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM Thiago Oliveira de Souza, matrícula nº. 195.557-8, lotado no CIOSP,
solicitou autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte especial de 10 de janeiro de 2011 – Encaminhamento nº. 002/2011/CIOSP de
10 de janeiro de 2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 11/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM Theófilo Paz de Medeiros, matrícula 204.873-6, do 6º BPM, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte S/Nº. de 07 de janeiro de 2011 – Encaminhamento nº. 004/2011/6º BPM de
07 de janeiro de 2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 11/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2010.0008 Alexsandro Araújo de Carvalho, da 4ª CIPM, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte especial de 07 de dezembro de 2010 – Encaminhamento/2010 de 06 de
dezembro de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 11/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2000.0852 Raumur Barbosa de Oliveira, do 5º BPM, solicitou autorização
para adquirir uma espingarda BOITO, calibre 28.
(Parte especial de 05 de janeiro de 2011 – Encaminhamento nº. 001/2011-5º BPM
de 05 de janeiro de 2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 11/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.

BG Nº. 007 de 12 de Janeiro de 2011 009
IX - RENOVAÇÃO DO PORTE E DO REGISTRO DE ARMAS DE FOGO –
Solicitações.
O Sd PM 2000.0524 José Tamires Gomes de Alexandria, do 8º BPM, solicitou a
renovação do porte e do registro de sua pistola, calibre 380, número de série KVK04518.
(Parte Especial/2010 de 23 de dezembro de 2010 – Encaminhamento nº. 113/2010
de 23 de dezembro de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 11/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O 2º Sgt PM 82.277 Luiz Pereira da Silva, do 8º BPM, solicitou a renovação do
porte e do registro de seu revólver, calibre 38, número de série AA481150.
(Parte Especial/2010 de 20 de dezembro de 2010 – Encaminhamento nº. 112/2010
de 22 de dezembro de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 11/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2001.0777 Rivanaldo Ferreira de Freitas, do 9º BPM, solicitou a
renovação do porte e do registro de sua pistola Taurus, calibre .40, número de série
SAR04220.
(Parte S/N de 05 de janeiro de 2011 – Encaminhamento nº. 001/11-9ºBPM de 05 de
janeiro de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 11/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
X - AQUISIÇÃO DE COLETE BALÍSTICO – Solicitação.
O Sd PM 2001.0198 Josivan Alves dos Santos, do 7º BPM, solicitou autorização
para adquirir um colete balístico da marca CBC.
(Parte especial de 02 de janeiro de 2011 – Encaminhamento nº. 004/11 de 06 de
janeiro de 2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 11/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
XI - DOAÇÃO DE ARMA DE FOGO – Solicitação.
O Sd PM 2000.1220 Marlon Castro dos Santos, da 1ª CPM/3º BPM, solicitou
autorização para doar uma pistola IMBEL, calibre .40, número de série EBA01566, ao Sr.
José Natal de Almeida Tinoco Neto – RG nº. 856.020-SSP/RN.
(Parte Especial de 02 de dezembro de 2010 – Encaminhamento nº. 151/10 de 08 de
dezembro de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 11/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.

BG Nº. 007 de 12 de Janeiro de 2011 010
XII - RENOVAÇÃO DO PORTE E DO REGISTRO E AQUISIÇÃO DE ARMAS
DE FOGO – Solicitações.
O Cb PM 97.829 João Venâncio Neto, do Esquadrão Águia/CPRE, solicitou a
renovação do porte e do registro de seu revólver Taurus, calibre 38, número de série
KB408067.
(Parte s/nº. de 29/12/2010 – Encaminhamento s/nº. de 29/12/2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Cb PM 97.333 Francisco Divanildo da Silva, do 7º BPM, solicitou a renovação
do porte e do registro de sua pistola Taurus, calibre .40, número de série SAO50624.
(Parte Especial s/nº. de 22/12/2010 – Encaminhamento nº. 119/10 de 23/12/2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 92.415 Raimundo Cunha de Carvalho, do 7º BPM, solicitou a renovação
do porte e do registro de sua pistola Taurus, calibre .40, número de série SAR04016.
(Parte Especial s/nº. de 22/12/2010 – Encaminhamento nº. 118/10 de 23/12/2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 97.360 Francisco Ferreira da Silva, do 7º BPM, solicitou a renovação do
porte e do registro de sua pistola Taurus, calibre .40, número de série SAP72930.
(Parte Especial s/nº. de 22/12/2010 – Encaminhamento nº. 117/10 de 23/12/2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O 3º Sgt PM 92.314 José Lindomar da Silva, do 7º BPM, solicitou a renovação do
porte e do registro de sua pistola Taurus, calibre .40, número de série SAR03894.
(Parte Especial s/nº. de 22/12/2010 – Encaminhamento nº. 116/10 de 23/12/2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 97.362 Vanderler Mariz da Silva, do 7º BPM, solicitou a renovação do
porte e do registro de sua pistola Taurus, calibre .40, número de série SAR01296.
(Parte Especial s/nº. de 22/12/2010 – Encaminhamento nº. 115/10 de 23/12/2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Cb PM 97.312 Francisco Solanildo Diógenes de Castro, do 7º BPM, solicitou a
renovação do porte e do registro de sua pistola Taurus, calibre .40, número de série
SAR04174. (Parte Especial s/nº. de 22/12/2010 – Encaminhamento nº. 114/10 de
23/12/2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.

BG Nº. 007 de 12 de Janeiro de 2011 011
O Sd PM 2000.0705 José Ricardo de Oliveira, do 8º BPM, solicitou a renovação do
porte e do registro de sua pistola IMBEL, calibre .40, número do registro 13358.
(Parte Especial/2010 de 08/12/2010 – Encaminhamento nº. 109/2010 de
15/12/2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 05/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O 3º Sgt PM 88.381 Alciran Silva dos Santos, do 8º BPM, solicitou a renovação do
porte e do registro de sua Pistola Taurus, calibre .40, número de série SAS36662.
(Parte Especial/2010 de 13/12/2010 – Encaminhamento nº. 110/2010 de
15/12/2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 05/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O 3º Sgt PM 2001.0609 Ramilson Carlos de Souza, do 3º Pel/CIPAM, solicitou a
renovação do porte e do registro de seu revólver Taurus, calibre 38, número de série
KK525412.
(Parte Especial/2010 de 18/10/2010 – Encaminhamento nº. 071/2010-CIPAM de
02/12/2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2000.0959 Francisco Magno do Nascimento, do 7º BPM, solicitou a
renovação do porte e do registro de sua pistola Taurus, calibre .40, número de série
SAR04026.
(Parte Especial s/nº. de 27/12/2010 – Encaminhamento nº. 120/10 de 28/12/2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 97.376 Jean Carlos da Silva, do 7º BPM, solicitou a renovação do porte e
do registro de sua pistola Taurus, calibre .40, número de série SAR04130.
(Parte Especial s/nº. de 29/12/2010 – Encaminhamento nº. 121/10 de 30/12/2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 09.0172 Italo Moura da Cunha, da 1ª CPM2º BPM, solicitou a renovação
do porte e do registro de sua pistola Glock, calibre .40, número de série MXT921.
(Parte Especial/2010 de 17/12/2010 – Encaminhamento nº. 193/10 de 17/12/2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM Daniel de Oliveira Barbalho, matrícula nº. 165.630-9, do 7º BPM,
solicitou a renovação do porte e do registro de sua pistola Taurus, calibre .40.
(Parte Especial de 28/12/2010 – Encaminhamento de 28/12/2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.

BG Nº. 007 de 12 de Janeiro de 2011 012
O Sd PM 2001.0829 José Marcelo Ferreira Gomes, do 9º BPM, solicitou a
renovação do porte e do registro de sua pistola IMBEL, calibre .40, número do
SIGMA/SINARM 165783.
(Parte s/nº. de 27/12/2010 – Encaminhamento nº. 094/10-9º BPM de 29/12/2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Cel QOSPM Kleber Heriberto Farias Monteiro Cavalcanti, da DS, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Glock, calibre 380.
(Parte 016/2010 - HCCPG de 20/12/2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 09.0137 Júnior Francisco da Silva, do 8º BPM, solicitou autorização para
adquirir uma pistola calibre .380.
(Parte Especial/2010 de 14/12/2010 – Encaminhamento nº. 108/2010 de
15/12/2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 05/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2010.0321 Raulison José Bezerril Freire, da 1ª CPM/3º BPM, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Glock, calibre 380.
(Parte Especial s/nº de 03/01/2011 – Encaminhamento nº. 001/11 de 05/01/2011).
Despacho da Chefia do EMG: Em 05/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 97.789 Manoel Freire Neto, da 3ª CPM/11º BPM, solicitou autorização
para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte Especial/2010 de 27/12/2010 – Encaminhamento nº. 015/2010 de
27/12/2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM José Adonias Gomes dos Santos, matrícula nº. 206.356-5, do CPM,
solicitou autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte Especial de 23/12/2010 – Encaminhamento nº. 036/2010-CIOSP de
23/12/2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 97.908 Francisco Cláudio Costa da Silva, do CPRE, solicitou autorização
para adquirir uma pistola Taurus, calibre .40.
(Parte s/nº de 29/12/2010 – Encaminhamento/2010 de 29/12/2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.

BG Nº. 007 de 12 de Janeiro de 2011 013
O Sgt PM 93.127 Eduardo da Silva Neves, do Esquadrão Águia/CPRE, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte s/nº de 08/12/2010 – Encaminhamento s/nº de 27/12/2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 97.911 Edmilson Marcelo Souza de Moura, do Esquadrão Águia/CPRE,
solicitou autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380.
(Parte s/nº de 08/12/2010 – Encaminhamento s/nº de 27/12/2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
XIII - TRANSFERÊNCIA DE ARMAS DE FOGO – Solicitações.
O Sd PM 2007.0134 Esok Queiroz Guerra, da 1ª CPM/3º BPM, solicitou
autorização para transferir para seu nome uma pistola Taurus, calibre 380, número de série
KVE 94683, que pertencia ao policial militar Jorge Luiz Batista de Medeiros.
(Parte Especial de 22/12/2010 – Encaminhamento nº. 152/10 de 10/12/2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2010.0234 Davi da Costa Lima, da Cia Bravo/4º BPM, solicitou
autorização para transferir para seu nome uma pistola Taurus, calibre 380, número de série
KVK04505, que pertencia ao Sd PM 99.047 Odair Medeiros de Souza.
(Parte Especial de 22/12/2010 – Encaminhamento de 22/12/2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O 3º Sgt PM 85.241 Hulgo do Nascimento, do 3º BPM, solicitou autorização para
transferir para seu nome uma espingarda BOITO, calibre 12, número de série SNC97312,
que pertencia ao Cap QOAPM RR José Teotônio da Costa.
(Parte Especial s/nº de 29/12/2010 – Encaminhamento nº. 052/10 de 29/12/2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 05/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2009.0417 Rafael Tarcísio da Silva, do 8º BPM, solicitou autorização
para transferir para seu nome uma pistola Taurus, calibre 380, número de série KQC62805,
que pertencia ao 3º Sgt PM 88.454 José Roberto de Oliveira.
(Parte Especial/2010 de 14/12/2010 – Encaminhamento nº. 111/2010 de
15/12/2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 05/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.

BG Nº. 007 de 12 de Janeiro de 2011 014
O 1º Sgt PM 92.527 Emílio Rodrigues da Silva, da CIPTUR, solicitou autorização
para transferir para seu nome uma pistola IMBEL, calibre .40, número de série ECA01337,
que pertencia ao 2º Sgt PM Hercules Correia de Almeida.
(Parte Especial de 28/12/2010 – Encaminhamento 037/2010-CIPTUR de
28/12/2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM Maxwell Henrique Dantas, matrícula nº. 206.382-4, do BPChoque,
solicitou autorização para transferir para seu nome uma pistola Glock, nº. MXT958, que
pertencia ao Sd PM 2009.0055 Maxsandro Willian Dantas.
(Parte Especial de 27/12/2010 – Encaminhamento nº. 141/2010 de 30/12/2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 03/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
XIV - MUDANÇA DE NOME – Solicitação.
O Cap PM Fem Adjunto de Operações do CPM solicitou que seja registrado a
mudança do nome do Cb PM 2000.0966 Flávio Gomes de Brito, em virtude do mesmo
haver contraído matrimônio, passando a se chamar Flávio Gomes de Brito Ramalho,
conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Único Judiciário do Termo de
Igapó datada de 14 de dezembro de 2010.
(Parte nº. 172/2010-CIOSP de 22 de dezembro de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 05/01/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À DP para
registro e controle; 3. Arquive-se no CIOSP.
XV - REGISTRO EM ASSENTAMENTOS – Solicitações.
O TC PM Presidente da CPL/PMRN solicitou que seja registrado nos
assentamentos funcionais do 1º Ten PM Guilherme Gomes de Araújo, a participação no
Programa de Capacitação de Gestores Públicos em Compras, no Curso de Capacitação e
Formação de Pregoeiro, promovido pela Escola de Governo RN e realizado pela Fundação
Instituto de Administração nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2010.
(Parte nº. 022/2010-CPL de 30 de dezembro de 2010).
Despacho da DP: Em 04/12/2010. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
O TC PM Presidente da CPL/PMRN solicitou que seja registrado nos
assentamentos funcionais do Sd PM 97.402 Josivaldo Gonçalves Bezerra, a participação
no Programa de Capacitação de Gestores Públicos em Compras, no Curso de Capacitação
e Formação de Pregoeiro, promovido pela Escola de Governo RN e realizado pela
Fundação Instituto de Administração nos dias 28 e 29 de setembro de 2010.
(Parte nº. 023/2010-CPL de 30 de dezembro de 2010).
Despacho da DP: Em 04/12/2010. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.

BG Nº. 007 de 12 de Janeiro de 2011 015
O TC PM Presidente da CPL/PMRN solicitou que seja registrado nos assentamentos
funcionais do Cap PM Wellington Dantas do Nascimento, a participação no Programa de
Capacitação de Gestores Públicos em Compras, no Curso de Capacitação e Formação de
Pregoeiro, promovido pela Escola de Governo RN e realizado pela Fundação Instituto de
Administração no dia 15 outubro de 2010.
(Parte nº. 021/2010-CPL de 30 de dezembro de 2010).
Despacho da DP: Em 04/12/2010. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
O TC PM Klecius Bandeira Cavalcanti, Presidente da CPL/PMRN, solicitou que seja
registrado nos seus assentamentos funcionais, a participação no Programa de Capacitação de
Gestores Públicos em Compras, no Curso de Capacitação e Formação de Pregoeiro,
promovido pela Escola de Governo RN e realizado pela Fundação Instituto de Administração
nos dias 14 de outubro e 04 de novembro de 2010.
(Parte nº. 018/2010-CPL de 30 de dezembro de 2010).
Despacho da DP: Em 04/12/2010. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
XVI - FÉRIAS DE OFICIAIS – Solicitações.
O Cel QOSPM CD Mário Coutinho Abbott Galvão solicitou a concessão das suas
férias referentes ao exercício do ano de 2010, para o período de 24/01 a 22/02/2011.
(Parte s/nº/2010 de 28 de dezembro de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 05/01/2011. 1. Como solicita. 2. Publique-se em
BG. 3. À DP para registro e controle. 4. À DS para controle e arquivamento.
O Cel QOSPM CD Cristiane Madruga dos Santos Souza, solicitou a concessão das
suas férias referentes ao exercício de 2010, para o período de 03/01 a 01/02/2011.
(Parte s/nº/2010 de 08 de dezembro de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 05/01/2011. 1. Como solicita. 2. Publique-se em
BG; 3. À DP para registro e controle; 4. À DS para controle e arquivamento.
O 1º Ten QOSPM Med. Francisco Edênio Rego Costa, solicitou a concessão das suas
férias referentes ao exercício de 2010, no período de 12/01 a 10/02/2011.
(Parte s/nº/2010 de 08 de novembro de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 05/01/2011. 1. Como solicita. 2. Publique-se em
BG. 3. À DP para registro e controle. 4. À DS para controle e arquivamento.
O 1º Ten QOPM Eudes de Freitas, do CFAPM, solicitou o gozo das suas férias
referentes ao exercício de 2010, para o período de 01/02 a 02/03/2011.
(Parte Especial de 22 de dezembro de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 05/01/2011. 1. Como solicita. 2. Publique-se em
BG. 3. À DP para registro e controle. 4. Ao CFAPM para controle e arquivamento.
O Cel QOPM Francisco Rocha da Silva solicitou que sejam asseguradas para gozo em
época oportuna, as suas férias referentes ao exercício do ano de 2010, as quais estavam
previstas para o período de 06/12/2010 a 04/01/2011 (1ª turma).
(Parte nº. 149/2010-CPM de 23 de dezembro de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 05/01/2011. 1. Autorizo o adiamento das férias para
a 6ª turma de 27/06/2011 a 26/07/2011. 2. Publique-se em BG. 3. À DP para registro, controle
e arquivamento.

BG Nº. 007 de 12 de Janeiro de 2011 016
* O Maj PM Ilo Bezerra Damasceno Júnior solicitou a concessão de quinze dias de
férias relativas ao ano de 2009 para o período de 27/12/2010 a 10/01/2011, ficando os 15
dias restantes para gozo entre os dias 14 a 28/03/2011, férias estas asseguradas no BG nº.
132 de 19 de julho de 2010.
(Parte especial s/nº.-2010 de 27 de dezembro de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 27/12/2010. 1. Como solicita. 2. Publique-se em
BG, registre-se e arquive-se na Diretoria de Pessoal.
* Republicada por haver sido publicada com incorreção no BG nº. 241 de
28/12/2010.
XVII- NÚPCIAS DE PRAÇA – Participação.
O Sd PM Marcone Soares Monte, da Diretoria de Saúde, participou que contrairá
matrimonio no dia 21 de janeiro de 2011.
(Parte 001/2011-CABS de 04 de janeiro de 2011).
Despacho do GCG: Em 05/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À DP para
providências decorrentes.
XVIII-AGRADECIMENTOS – Transcrições.
“Senhor Comandante,
Comunicamos a V.Sª. que este Legislativo Municipal, em sessão plenária realizada
no dia 25 de novembro do ano em curso, aprovou Requerimento n°. 2830/10, de autoria da
Vereadora Júlia Arruda, expressando-lhe votos de congratulação, extensivos á
Coordenação Estadual do PROERD, pela formação de mais uma turma de alunos do
Ensino Fundamental no Estado do Rio Grande do Norte, contribuindo sobremaneira para a
construção de cidadãos críticos e capazes de enfrentarem as dificuldades vitais,
considerando que o PROERD é um programa de caráter social e preventivo, em atuação
nas escolas públicas e privadas deste País, ministrado por policiais militares devidamente
selecionados e capacitados.
Atenciosamente,
Vereador Dickson Nasser, Presidente da Câmara Municipal do Natal-RN.”
(Ofício nº. 3720/2010-SL de 01 de dezembro de 2010).
Despacho do GCG: Em 05/01/2011. Publique-se em BG.
“Senhor Comandante,
Cumprimento-vos cordialmente e, oportunamente, a Secretaria Nacional de
Segurança Pública agradece o apoio de Vossa Excelência, tenso em vista que esta parceria
levou-nos a construir uma Segurança Pública cada vez mais integrada e pautada na
responsabilidade com nossos operadores de segurança e com a população brasileira.
O esforço da Polícia Militar do Rio Grande do Norte hoje é reconhecido pela Nação
Brasileira como um todo, o que nos chancela á construção de um modelo de Segurança
Pública, já reconhecido pela ONU e exportado para diversos países do mundo.
Senhor Comandante, por um dever de justiça e reconhecimento, a Nação Brasileira,
desde já, vos agradece a todos os integrantes da Polícia Militar do Estado do Rio Grande
do Norte. Desejamos um ano de 2011 pautado em sucesso e felicidades.

BG Nº. 007 de 12 de Janeiro de 2011 017
Atenciosamente,
Alexandro Augusto Aragon, Secretário Nacional de Segurança Pública Substituto.”
(Ofício nº. 10903/10/GAB/SENASP/MJ de 31 de dezembro de 2010).
Despacho do GCG: Em 03/01/2011. Publique-se em BG.
“Prezado Senhor,
A Secretaria Nacional de Segurança Pública/SENASP, por meio do Departamento
de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública
e do Projeto Nacional de Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública e
Agentes Penitenciários, vem por meio desta agradecer o apoio de Vossa Senhoria e de
Vossa renomada Instituição pela participação dos profissionais Daniel Isaac Barros de
Souza Leão e Tibério Trigueiro Félix da Silva no Grupo de Trabalho: Impacto do EPI e
EPC no desempenho e na saúde do profissional de segurança pública – políticas públicas
de normatização, aquisição e uso, realizado de 08 a 10 de dezembro, em Brasília/DF.
Ressaltamos que foi um dos mais significativos eventos realizados em nossa área,
superando as expectativas e objetivos esperados. Salientamos a importância do debate e da
construção de conhecimento quanto a aspectos relacionados ao EPI (equipamentos de
proteção individual) e no EPC (equipamentos de proteção coletiva) e seus impactos na
saúde e no desempenho do profissional de segurança pública visando à construção de uma
normativa relacionada ao repasse de recursos federais para aquisição de EPI e EPC, sob
cinco perspectivas: saúde, valorização profissional, capacitação, especificação,
normalização. Foi, sem dúvida alguma, um norteador para as futuras ações, contribuindo
para os avanços qualitativos desejados para o SUSP. O resultado deste trabalho deverá
servir como base técnica para a aquisição, distribuição e uso de EPI’s bem como para
políticas de valorização profissional, capacitação e reaparelhamento das Polícias Militares,
civis e corpos de bombeiros militares
À oportunidade, certos de contar com a compreensão de Vossa Excelência e com o
apoio desta renomada Instituição, agradecemos e manifestamos nossos votos de elevada
estima e consideração.
Atenciosamente,
Juliana Márcia Barroso, Diretora – DEPAID.”
(Ofício nº. 9250/2010-DEPAID/SENASP/MJ de 20 de novembro de 2010).
Despacho do GCG: Em 05/01/2011. Publique-se em BG.
XIX - CONSELHO NACIONAL DE COMANDANTES GERAIS DAS POLÍCIAS
MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES/CNCG-PM/CBM
Portaria nº. 013/2010, de 30 de novembro de 2010.
O Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e
Corpos de Bombeiros Militares – CNCG-PM/CBM, no uso da competência que lhe é
atribuída pelo artigo 17, inciso VI, do Estatuto do CNCG-PM/CBM,
RESOLVE:

BG Nº. 007 de 12 de Janeiro de 2011 018
Art. 1º - NOMEAR, no âmbito do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das
Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares – CNCG-PM/CBM, e conforme
proposta apresentada pelos respectivos Presidentes Regionais, os Oficiais membros das
Câmaras Técnicas (CT), também denominadas Grupos de Trabalho (GT), criados por meio
da Portaria nº. 003/2010, de 29 de junho de 2010, na seguinte conformidade:
I – Câmara Técnica para ASSUNTOS PARLAMENTARES
e) Representando a Regional Nordeste
1 – Titular: Major PM ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONÇA NETO, da
Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
II - Câmara Técnica para ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
e) Representando a Regional Nordeste
1 – Titular: Tenente Coronel PM AGNALDO PIRES FILHO, da Polícia Militar do
Estado do Rio Grande do Norte.
2 – Suplente: Capitão PM MARIA SYLMARA CARVALHO DE ALMEIDA, da
Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
III - Câmara Técnica para AÇÕES INTEGRADAS
e) Representando a Regional Nordeste
1 – Titular: Tenente Coronel PM ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JÚNIOR,
da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
2 – Suplente: Major PM TÚLIO CÉSAR ALVES DE OLIVEIRA, da Polícia
Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º - Determinar a difusão desta Portaria a todos os Conselheiros.
Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
São Paulo/SP, 30 de novembro de 2010.
ALVARO BATISTA CAMILO, Coronel PM Presidente do CNCG-PM/CBM.
Despacho do GCG: Em 04/01/2011. Publique-se em BG.
Portaria nº. 014/2010, de 30 de novembro de 2010.
O Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e
Corpos de Bombeiros Militares – CNCG-PM/CBM, no uso da competência que lhe é
atribuída pelo artigo 17, inciso VI, do Estatuto do CNCG-PM/CBM,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, no âmbito do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das
Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares – CNCG-PM/CBM, nos termos do
artigo 16, inciso IV, combinado com o artigo 21, inciso IV e no uso da competência que
lhe é atribuída pelo artigo 28 do Estatuto do CNCG-PM/CBM:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, no âmbito do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das
Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares – CNCG-PM/CBM, e conforme
proposta apresentada pelos respectivos Presidentes Regionais, os Oficiais membros das
Assessorias de Comunicação Social Regionais, os Oficiais membros das Assessorias de
Comunicação Social Regionais, criadas por meio da Portaria nº. 004/2010, de 29 de junho
de 2010, na seguinte conformidade:
V – Assessoria de Comunicação Social da Presidência Regional Nordeste

BG Nº. 007 de 12 de Janeiro de 2011 019
1 – Titular: Major PM MARIA TEREZA MELO DOS SANTOS BOGGIO, da
Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
2 – Suplente: Capitão PM GEÓRGIA CRISTINO SOUZA CAMARA, da Polícia
Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º - Determinar a difusão desta Portaria a todos os Conselheiros.
Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.
São Paulo/SP, 30 de novembro de 2010.
ALVARO BATISTA CAMILO, Coronel PM Presidente do CNCG-PM/CBM.
Despacho do GCG: Em 04/01/2011. Publique-se em BG.
XX - COMPUTAÇÃO DE FÉRIAS – Para fins de inatividade.
“Senhor Comandante Geral,
Com os meus cumprimentos, informo a Vossa Excelência que os Policiais Militares
constantes da relação anexa requereram que as férias por eles ainda não usufruídas sejam
computadas para o tempo de serviço, conforme cópias dos documentos inclusos, cujos pleitos
devem ser examinados e decididos por esse Comando Geral.
Atenciosamente,
Desembrargador Cristóvam Praxedes, Secretário da Segurança Pública e da Defesa
Social.”
RELAÇÃO ANEXA AO OFÍCIO N° 2001/2010-GS/SESED
1. AELTON DE AQUINO VIANA, matrícula n° 054.885-5, Sgt PM, férias dos anos
aquisitivos: 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010;
2. ALIM REIS CAVALCANTE, matrícula n° 112.820-5, Major PM, férias dos anos
aquisitivos: 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010;
3. CÍCERO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS, matrículas n° 201.555-2, Sd PM,
férias dos anos aquisitivos: 2010;
4. FRANCISCO HORÁCIO PEREIRA PINTO, matrícula n° 163.869-7, Cb PM,
férias dos anos aquisitivos: 2009 e 2010;
5. JEFERSON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, matrícula n° 166.696-7, Sd PM, férias
dos anos aquisitivos: 2009 e 2010;
6. JOÃO MARIA FELIX PEREIRA, matrícula n° 111.908-7, Sgt PM, férias dos anos
aquisitivos: 2010;
7. JOSÉ FERNANDES BEZERRA NETO: matrícula n° 170.099-5, Ten PM, férias
dos anos aquisitivos: 2009 e 2010;
8. ODAILTON BARBOSA DE MELO, matrícula n° 114.840-0, Sd PM, férias dos
anos aquisitivos: 2009 e 2010;
9. PAULO EDUARDO BRITO FERNANDES, matrícula n° 164.201-4, Sd PM,
férias dos anos aquisitivos: 2010;
10. ROSIMÁ BARBOSA ALVES, matrícula n° 164.464-5, Sd PM, férias dos anos
aquisitivos: 2008 e 2009;
11. SÉRGIO LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO, matrícula n° 163.761-4, Cb PM,
férias dos anos aquisitivos: 2009 e 2010;
12. VALDECI DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula n° 163.495-0, Sd PM, férias
dos anos aquisitivos: 2009 e 2010.
(Ofício nº. 2001/2010-GS/SESED de 29 de dezembro de 2010).
Despacho do GCG: Em 04/01/2011. 1. Publique-se em BG; 2. À DP para providências
decorrentes.

BG Nº. 007 de 12 de Janeiro de 2011 020
XXI - APRESENTAÇÃO DE PRAÇAS
O Exmº. Sr. João Eider Furtado de Medeiros, Secretário Adjunto da Segurança
Pública e da Defesa Social, apresentou a este Comando os policiais militares abaixo
relacionados, e solicitou a designação dos mesmos, para servirem nas OPM abaixo
discriminadas:
Nome Mat. Grad. Destino
Aelton de Aquino Viana 054.885-5 Sgt PM CIPAM
João Maria Félix Pereira 111.908-7 Sgt PM BPChoque
Sérgio Luiz Gonzaga do Nascimento 163.761-4 Sgt PM ROCAM
Valdeci de Oliveira Rodrigues 163.495-0 Sd PM ROCAM
Odailton Barbosa de Melo 114.840-0 Sd PM ROCAM
Paulo Eduardo Brito Fernandes 164.201-4 Sd PM 3ª CIPM
Jefferson Luiz Silva de Oliveira 166.696-7 Sd PM ROCAM
(Ofício nº. 601/2010-GSA de 30 de dezembro de 2010).
Despacho do GCG: Em 04/01/2011. 1. Publique-se em BG. 2. À DP para
providências decorrentes.
XXII - GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE
Portaria nº. 002/11-GCG de 03 de janeiro de 2011.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º,
inciso I, letra "b", do Decreto nº. 11.519/92, e tendo em vista o que consta do Protocolo nº.
4103/2011-1/PMRN,
RESOLVE:
Atribuir, nos termos do Decreto nº. 16.766/03, Gratificação de Representação de
Gabinete, aos servidores relacionados no quadro anexo, de acordo com as especificações
nele constantes.
Publique-se e cumpra-se.

BG Nº. 007 de 12 de Janeiro de 2011 021
ANEXO A PORTARIA Nº. 002/11 - GCG, de 03 de janeiro de 2011.
NOME
João Batista do Nascimento
Arthur Emílio M. de Araújo
Jaércio Mendes do Nascimento
Janaina França Fonseca
Lívia Maria Chacon de Sena
Rodrigo de Azevêdo Clemente
Maria José da Silva
Aricélia Sobral Alves Marcelino
Domeciano Paulo Elias
José Antônio Lucas Baracho
Helyzimarg Azevedo de Oliveira
José Duarte Bezerra
MAT.
54.242-3
114.092-2
77.523-1
164.465-3
175.753-9
194.862-8
053.377-7
111.534-0
111.055-1
112.304-1
163.411-9
11.724-2
VIGÊNCIA: 01/01 a 31/12/2011.
Total da despesa por mês: R$ 6.300,00
CARGO
TC PM
Maj PM
1º Ten PM
Cb PM Fem
Sd PM Fem
Sd PM
Téc. Esp. “D”
2º Sgt PM Fem
3º Sgt PM
Cb PM
Cb PM
Téc. Esp. “D”
DENOM.
Ass. Sup.
Ass. Sup.
Ass. Sup.
Ass. Sup.
Ass. Sup.
Ass. Sup.
Ass. Sup.
Ass. Int.
Ass. Int.
Ass. Int.
Ass. Int.
Ativ. de Apoio
SIMB.
NS - 1
NS - 1
NS - 1
NS - 1
NS - 1
NS - 1
NS - 1
NM - 1
NM - 1
NM - 1
NM - 1
NA - 1
RET.
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
450,00
450,00
450,00
450,00
300,00
XXIII -*MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS
PORTARIA Nº. 006/2011-DP/4, DE 11 DE JANEIRO DE 2011.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei
Complementar nº. 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o art. 12, letra “b”, item
1, Parágrafo Único, do Decreto n.º 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, RESOLVE:
1. Dispensar:
- O Tenente-Coronel PM NILSON DE OLIVEIRA COSTA de estar à disposição
do EMG.
- O Major PM GILBERTO TRINDADE DA COSTA das funções de Adjunto da
Ajudância Geral.
- O Major PM FRANCISCO EDILSON FERNANDES das funções de
Subcomandante do CFAPM.
- O Major PM GEOVANNE MEDEIROS PINHEIRO das funções de Adjunto da
3ª Seção / EMG.
- O Major PM RODRIGO TRIGUEIRO FÉLIX DA SILVA das funções de
Subcomandante do 5º Batalhão de Polícia Militar.
- O Major PM WELLINGTON CAMILO DA SILVA das funções de Adjunto da 5ª
Seção / EMG.
- O Major PM MARLON DE GÓIS BAY das funções de Comandante da
Companhia de Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas.
- O Major QOAPM IVANÚSIO SEVERO DE BARROS de estar à disposição da
Diretoria de Pessoal.
2. Designar:

BG Nº. 007 de 12 de Janeiro de 2011 022
- O Tenente-Coronel PM NILSON DE OLIVEIRA COSTA para exercer as funções de
Subcomandante do Comando de Policiamento do Interior.
- O Major PM GILBERTO TRINDADE DA COSTA para exercer as funções de
Adjunto da 3ª Seção / EMG.
- O Major PM FRANCISCO EDILSON FERNANDES para exercer as funções de
Comandante do 5º Distrito de Policiamento Rodoviário Estadual / CPRE.
- O Major PM GEOVANNE MEDEIROS PINHEIRO para exercer as funções de
Adjunto da Ajudância Geral.
- O Major PM RODRIGO TRIGUEIRO FÉLIX DA SILVA para exercer as funções de
Comandante da Companhia de Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas.
- O Major PM WELLINGTON CAMILO DA SILVA para exercer as funções de
Subcomandante do 5º Batalhão de Polícia Militar.
- O Major PM MARLON DE GÓIS BAY para exercer as funções de Subcomandante
do Batalhão de Policiamento de Choque.
- O Major QOAPM IVANÚSIO SEVERO DE BARROS para exercer as funções de
Chefe DF-2 da Diretoria de Finanças.
3. Publique-se e arquive-se na DP/4.
* Republicada por incorreção no Boletim Geral nº. 006, de 11 de janeiro de 2011.
* PORTARIA Nº. 007/2011-DP/4, DE 10 DE JANEIRO DE 2011
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar
nº. 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o art. 12, letra “b”, item 1, Parágrafo Único,
do Decreto n.º 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, RESOLVE:
1. Dispensar:
- O Coronel PM FRANCISCO ROCHA DA SILVA das funções de Comandante do
Policiamento Metropolitano.
- O Coronel PM FRANCISCO CANINDÉ DE FREITAS das funções de Diretor de
Ensino.
- O Coronel PM EDÍLSON FIDÉLIS DA SILVA das funções de Comandante do
Comando de Polícia Rodoviária Estadual.
- O Coronel PM WELLINGTON ALVES PINTO das funções de Comandante do
Comando de Policiamento Regional I (Mossoró).
2. Designar:
- O Coronel PM FRANCISCO ROCHA DA SILVA para exercer as funções de Diretor
de Ensino.
- O Coronel PM FRANCISCO CANINDÉ DE FREITAS para exercer as funções de
Comandante do Comando de Polícia Rodoviária Estadual.
- O Coronel PM EDÍLSON FIDÉLIS DA SILVA para exercer as funções de Diretor de
Apoio Logístico.
- O Coronel PM WELLINGTON ALVES PINTO para exercer as funções de
Comandante do Policiamento Metropolitano.
3. Publique-se e arquive-se na DP/4.
* Republicada por incorreção no Boletim Geral nº. 006, de 11 de janeiro de 2011.
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)

BG Nº. 007 de 12 de Janeiro de 2011 023
XXIV- PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Solicitação.
O 2º Ten PM Domiciano Cavalcante de Aguiar Filho solicitou a prorrogação do
prazo de conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplina, do qual é
encarregado, conforme designação contida na portaria nº.178/2010 de 11/08/2010.
(Ofício nº. 013/2011 de 06 de janeiro de 2011).
Despacho do GCG: Em 10/01/2011. Publique-se em BG.
XXV - REFERÊNCIA ELOGIOSA A OFICIAIS – Solicitação.
O Cel PM Marcondes Rodrigues Pinheiro, Coordenador de Segurança do Gabinete
Civil do Governo do RN solicitou a publicação e o registro do elogio abaixo transcrito nos
assentamentos do Cap PM Harrison Moreira de Oliveira, matrícula n° 114 273-9; Cap PM
Leonardo Araújo Silva, matrícula n° 114.668-8 e Cap PM Flávio Silva de Medeiros,
matrícula n° 114.269-0:
“Por haverem desempenhado a função de Ajudante de Ordens do Exmº. Senhor
Governador do Estado, Iberê Ferreira de Sousa, com esmero exemplar e zelo profissional,
demonstrando amor à instituição a qual pertencem, aliado ao elevado nível de
compromisso, responsabilidade, dedicação, profissionalismo e abnegação no cumprimento
das missões que lhe foram determinadas, onde primaram essencialmente para a valorização
do espírito coletivo, numa demonstração de perfeita harmonia no trabalho em equipe. É
portanto, com dever de justiça, com muita satisfação e como forma de reconhecimento que
formulo o presente elogio a esses valorosos oficiais da Coordenadoria de Segurança do
Gabinete Civil do Governador do Estado. (Individual).”
(Ofício n° 0173/10-COSEG/GAC, de 31 de dezembro de 2010).
Despacho do GCG: Em 04/12/2011. Publique-se em BG.
XXVI- AUTO DE APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA – Transcrição.
“Aos sete dias do mês janeiro do ano de 2011, (07/01/2011), apresentou-se
espontaneamente no Quartel do 10° BPM, localizado à rua João Celso Filho, s/n, Quinta
do Farol, Assu-RN, Sd PM 2004.0258 Altair Costa de Aquino, matrícula nº. 176.328-8,
residente atualmente à rua Professor Luiz Soares, S/N, Centro, Assu/RN, onde foi por
mim, 1º Ten QOAPM João Horacio Batista, Oficial de Dia ao 10° BPM, nas presença das
testemunhas: Sgt PM Francisco das Chagas Belo de Freitas e Sgt PM Manoel Simão da
Costa Neto, cientificando de que se acha preso, por haver cometido o crime de deserção,
previsto no Código Penal Militar. Foi então cientificado de seu direitos constitucionais,
dentre os quais permanecer calado, ter identificado os autores de sua prisão e de seu
interrogatório e assegurado à assistência de sua família e de advogado que indicar. Dado a
palavra ao desertor, declarou que desde o momento que se ausentou do Quartel onde esta
lotado, encontra-se de atestado médico. Nada mais havendo a declarar, encerrou-se o
presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado por todos.
João Horácio Batista, 1º Ten QOAPM oficial de dia; Francisco das Chagas Belo de
Freitas, Sgt PM 1ª testemunha; Manoel Simão da Costa Neto, Sgt PM 2ª testemunha;
Altair Costa de Aquino, Sd PM.”
Despacho da Ajudância Geral: Em 12/01/2011. Publique-se em BG.

BG Nº. 007 de 12 de Janeiro de 2011 024
XXVII-PUNIÇÕES DISCIPLINARES
Ao Cb PM 2000.0488 ANDERSON RICARDO FRANCES DE BRITO, do 9º
BPM, por haver no dia 13/12/2006, por volta das 22 horas, quando de folga, no bairro de
Felipe Camarão, mais precisamente no Bar do Toinho, sito na Rua Antônio Trigueiro,
nesta capital, atentado contra a vida de um cidadão, efetuando dois disparos de arma de
fogo, causando-lhe lesão corporal. Atitude que contraria o Regulamento Disciplinar desta
Corporação (Números 42, 45 e 47 da RT, com as atenuantes I e II do art. 18 e agravantes
dos incisos II e X do art. 19, tudo do RDPM/RN). Transgressão grave, fica preso por 30
(trinta) dias, sendo 10 (dez) em separado, ingressa no mau comportamento.
(Solução de Processo Administrativo Disciplinar, publicado no BG Nr.133, de
16/07/2008, instaurada através da Portaria Nr. 413/06-QCG, tendo sua defesa sido
realizada pelo Bel. Daniel de Mesquita Ferraz, OAB/RN 4641).
Ao Sd PM 2000.1151 RAFAEL DE SOUZA, do 1º BPM, por haver quando de
folga, no bairro de Santos Reis, mais precisamente na Panificadora Santos Reis, nesta
capital, atentado contra a vida de um cidadão, efetuando um disparo de arma de fogo à
queima-roupa, atingindo-o no abdômen, causando-lhe lesão corporal, tendo ainda
ameaçado de morte uma terceira pessoa pelos motivos elencados no Conselho de
Disciplina. Atitude que contraria o Regulamento Disciplinar desta Corporação (Números
42, 45 e 47 da RT, com agravantes dos incisos I, II e X do art. 19, tudo do RDPM/RN).
Transgressão grave, fica preso por 30 (trinta) dias, sendo 10 (dez) em separado, ingressa
no mau comportamento.
(Solução de Processo Administrativo Disciplinar, publicado no BG Nr.224, de
01/12/2009, instaurada através da Portaria Nr. 423/06-QCG, tendo sua defesa sido
realizada pelo Bel. Marcus Alânio Martins Vaz, OAB/RN 5373).
(Notas de Punições nº. 001 e 002/2011-DP/3 datadas de 10 de janeiro de 2011).
1. Publique-se em BG. 2. Cumpram-se as punições nas OPM de origem. 3.
Registre-se e arquive-se na DP/3.
POR DELEGAÇÃO:
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel PM
Subcomandante e Chefe do EMG
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM
Comandante Geral