Julho de 2012 - ABACE

Julho de 2012 - ABACE Julho de 2012 - ABACE

17.04.2013 Views

O Jornal da Abace - Brasília, DF, julho de 2012 - Ano XIV - Número 165 UM BRINDE HISTÓRICO! Assembléia Geral referenda novo Estatuto da ABACE No dia vinte e cinco de junho de 2012, na sede da Associação Brasiliense de Aposentados do Banco Central - ABACE, situada no conjunto “Venâncio 2000”, em Brasília (DF), realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária, divulgada através do Edital de 17.05.2012, encaminhado a todos os associados convocandoos para discussão e aprovação do novo Estatuto da ABACE. De acordo com a ata da reunião, a Assembleia foi iniciada, em segunda e última chamada, às dez horas e trinta minutos com quinze associados presentes , como previa o edital. Os trabalhos tiveram início com a eleição do Presidente e Secretário para a Assembleia. Por unanimidade foram eleitos para as funções, respectivamente, os associados Carlos Everaldo Alvares Coimbra e Edios Ribeiro da Silva. Após o debate que culminou com a aprovação do novo Estatuto, os presentes ergueram um brinde histórico, com confiança no futuro da Associação Brasiliense de Aposentados do Banco Central. Depois, todos se dirigiram ao clube da ASBAC, onde juntaram-se a outros associados para um churrasco de confraternização em homenagem aos 25 anos da ABACE, completados no mesmo dia. A comemoração de gala, no entanto, está sendo preparada para setembro deste ano, com uma grande festa e edição de revista comemorativa ao Jubileu de Prata da entidade, contando sua história de lutas e conquistas. No alto, brinde histórico celebra aprovação do novo Estatuto da ABACE, após Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 25 de junho de 2012, na sede da Associação; Acima, mesa diretora composta por Edios Ribeiro da Silva (Secretário Geral), Carlos Everaldo (Presidente) e Walter Gomes de Oliveira (Presidente da ABACE); Abaixo, funcionárias e associados preparam festa de recepção com churrasco comemorativo aos 25 anos da ABACE. (Mais detalhes na página 3)

O Jornal da Abace - Brasília, DF, julho <strong>de</strong> <strong>2012</strong> - Ano XIV - Número 165<br />

UM BRINDE HISTÓRICO!<br />

Assembléia Geral<br />

referenda novo<br />

Estatuto da <strong>ABACE</strong><br />

No dia vinte e cinco <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, na se<strong>de</strong> da Associação<br />

Brasiliense <strong>de</strong> Aposentados do Banco Central - <strong>ABACE</strong>, situada no<br />

conjunto “Venâncio 2000”, em Brasília (DF), realizou-se a<br />

Assembleia Geral Extraordinária, divulgada através do Edital <strong>de</strong><br />

17.05.<strong>2012</strong>, encaminhado a todos os associados convocandoos<br />

para discussão e aprovação do novo Estatuto da <strong>ABACE</strong>. De<br />

acordo com a ata da reunião, a Assembleia foi iniciada, em<br />

segunda e última chamada, às <strong>de</strong>z horas e trinta minutos com<br />

quinze associados presentes , como previa o edital.<br />

Os trabalhos tiveram início com a eleição do Presi<strong>de</strong>nte e<br />

Secretário para a Assembleia. Por unanimida<strong>de</strong> foram eleitos<br />

para as funções, respectivamente, os associados Carlos Everaldo<br />

Alvares Coimbra e Edios Ribeiro da Silva.<br />

Após o <strong>de</strong>bate que culminou com a aprovação do novo Estatuto,<br />

os presentes ergueram um brin<strong>de</strong> histórico, com confiança no<br />

futuro da Associação Brasiliense <strong>de</strong> Aposentados do Banco<br />

Central. Depois, todos se dirigiram ao clube da ASBAC, on<strong>de</strong><br />

juntaram-se a outros associados para um churrasco <strong>de</strong><br />

confraternização em homenagem aos 25 anos da <strong>ABACE</strong>,<br />

completados no mesmo dia. A comemoração <strong>de</strong> gala, no entanto,<br />

está sendo preparada para setembro <strong>de</strong>ste ano, com uma gran<strong>de</strong><br />

festa e edição <strong>de</strong> revista comemorativa ao Jubileu <strong>de</strong> Prata da<br />

entida<strong>de</strong>, contando sua história <strong>de</strong> lutas e conquistas.<br />

No alto, brin<strong>de</strong> histórico celebra aprovação do novo Estatuto<br />

da <strong>ABACE</strong>, após Assembleia Geral Extraordinária realizada no<br />

dia 25 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, na se<strong>de</strong> da Associação; Acima, mesa<br />

diretora composta por Edios Ribeiro da Silva (Secretário Geral),<br />

Carlos Everaldo (Presi<strong>de</strong>nte) e Walter Gomes <strong>de</strong> Oliveira<br />

(Presi<strong>de</strong>nte da <strong>ABACE</strong>); Abaixo, funcionárias e associados<br />

preparam festa <strong>de</strong> recepção com churrasco comemorativo aos<br />

25 anos da <strong>ABACE</strong>.<br />

(Mais <strong>de</strong>talhes na página 3)


Editorial<br />

Para mantermos nossa Associação bem viva,<br />

é imprescindível criar, projetar, planejar e, claro,<br />

realizar. Tudo, muito óbvio, po<strong>de</strong> parecer.<br />

Contudo, nem sempre é fácil cumprir todos esses<br />

anseios. É incrível como o tempo nos surpreen<strong>de</strong><br />

e nos atropela. Ainda ontem planejávamos a<br />

reforma dos nossos Estatutos e tudo com muita<br />

tranquilida<strong>de</strong>, pois tínhamos, <strong>de</strong> acordo com<br />

nossa programação, mais <strong>de</strong> um ano pela frente.<br />

O que parecia distante já está presente.<br />

Felizmente, os Associados que se dispuseram a<br />

trabalhar na reforma da nossa Convenção agiram<br />

com muita <strong>de</strong>dicação e eficiência e, assim,<br />

conseguiram concluir a importantíssima tarefa<br />

que lhes foi proposta. Finalmente, <strong>de</strong>corrido o<br />

período <strong>de</strong> quase 60 dias, em que o documento<br />

esteve à disposição do Corpo Social no nosso<br />

portal, na internet, e enviado por e-mails para<br />

muitos, para efeito <strong>de</strong> apresentação <strong>de</strong><br />

sugestões, as Comissões reunidas ultimaram o<br />

trabalho, consolidando o documento inclusive<br />

com a incorporação das sugestões que foram<br />

enviadas. Felizmente, no dia 25 <strong>de</strong> junho, a<br />

Assembleia Geral, num clima <strong>de</strong> muito orgulho e<br />

alegria, aprovou o novo Estatuto, conforme<br />

noticiamos nesta edição.<br />

Não obstante nosso<br />

clima <strong>de</strong> comemorações e festivida<strong>de</strong>s neste ano<br />

do JUBILEU DE PRATA DA <strong>ABACE</strong>, haja vista os<br />

encontros sociais que temos realizado, como<br />

almoços, cafés-da-manhã, chá festivo, etc. e das<br />

interessantíssimas palestras que têm sido<br />

realizadas em nosso auditório sobre os temas <strong>de</strong><br />

saú<strong>de</strong> – medicina natural, direito <strong>de</strong> família e<br />

outras, num ambiente <strong>de</strong> muita participação e<br />

total <strong>de</strong>scontração, temos <strong>de</strong> enfrentar e<br />

administrar também os problemas institucionais<br />

relacionados com nossas aposentadorias. Um<br />

NOSSO AGORA<br />

Ricardo Gondim, no seu artigo TEMPO<br />

PRESENTE, nos diz que, ao recontar seus anos,<br />

<strong>de</strong>scobriu que tinha menos tempo para viver daqui<br />

para frente do que já viveu até agora.<br />

Lembra-nos que se sentiu como aquele menino<br />

que, ao ganhar uma bacia <strong>de</strong> jabuticabas, chupou<br />

displicentemente as primeiras, porém, ao perceber<br />

que faltavam poucas, passou a roer o caroço.<br />

Dentre outras pérolas, nos diz: “Já não tenho<br />

tempo para lidar com mediocrida<strong>de</strong>s”,<br />

acrescentando mais adiante: “Sem muitas<br />

jabuticabas na bacia, quero viver ao lado <strong>de</strong> gente<br />

humana, muito humana, que saiba rir dos seus<br />

tropeços e que não se encanta com seus triunfos...”<br />

No seu “menos tempo para viver”, quis o autor<br />

certamente nos dizer que o que temos em verda<strong>de</strong> é<br />

NOSSO AGORA, expresso nos anos que nos<br />

restam, porquanto os <strong>de</strong>mais anos já se foram,<br />

tragados pela implacabilida<strong>de</strong> do tempo,<br />

<strong>ABACE</strong> - Associação Brasiliense dos Aposentados do Banco Central - Página 2<br />

<strong>de</strong>les é a perturbadora e inaceitável cobrança que<br />

o Banco Central do Brasil vem fazendo a muitos<br />

aposentados do RJU sobre <strong>de</strong>volução do FGTS<br />

do período <strong>de</strong> 1991/1996. É bem verda<strong>de</strong> que o<br />

SINAL, que, à época, impetrou a ação judicial<br />

respectiva está tomando todas as providências<br />

no sentido <strong>de</strong> <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r o aposentado,<br />

orientando-o sobre a forma <strong>de</strong> proce<strong>de</strong>r diante<br />

<strong>de</strong>ssa exigência que tanto vexame vem causando<br />

aos colegas. Nesta edição transcrevemos<br />

comunicados do Sindicato e outros esclarecimentos<br />

a respeito. Tratamos nesta edição<br />

também sobre a ação judicial da <strong>ABACE</strong>,<br />

patrocinada pelo falecido advogado Dr. Décio<br />

Nunes Teixeira, para afastamento do imposto <strong>de</strong><br />

renda sobre o pecúlio recebido da CENTRUS em<br />

vida. E por falar no escritório do falecido<br />

advogado Décio, estamos neste número do<br />

NOSSA VOZ prestando importantes esclarecimentos<br />

sobre carteira <strong>de</strong> ações judiciais do<br />

referido advogado, formada, em gran<strong>de</strong> parte,<br />

por <strong>de</strong>mandas <strong>de</strong> ex-servidores do Banco<br />

Central. Porém, o que pesa mesmo é ter <strong>de</strong><br />

encarar realida<strong>de</strong>s que não po<strong>de</strong>mos modificar –<br />

apenas <strong>de</strong>vemos aceitar. Aquelas impostas pelo<br />

Ser Supremo, que dispõe <strong>de</strong> nossas vidas, dos<br />

nossos <strong>de</strong>stinos. Não raro, estamos sendo<br />

circunstância que nos aconselha seguir o exemplo<br />

daquele menino que mais saborosas fez as últimas<br />

jabuticabas que lhe restavam na bacia, pelo que<br />

roeu até o caroço.<br />

Pois bem, tal qual aquele garoto, que, com sua<br />

extrema sensibilida<strong>de</strong>, teve, nas últimas<br />

jabuticabas, o melhor sabor, vamos extrair dos<br />

últimos anos, que temos pela frente, o melhor que<br />

eles nos têm a oferecer, bastando, para isso, que<br />

nos apeguemos às coisas boas e belas, com as<br />

quais é tão pródiga a vida em nos brindar, trazendoas<br />

para bem perto do nosso dia a dia.<br />

Disse-nos um pensador: “Se não levarmos<br />

poesia e beleza conosco, é inútil percorrermos o<br />

mundo”. Quanta verda<strong>de</strong>! E quão verda<strong>de</strong>iro é esse<br />

pensamento, para nos dar a certeza <strong>de</strong> que<br />

po<strong>de</strong>remos construir nosso próprio mundo com<br />

essa mesma moldura poética para, juntos,<br />

percorrê-lo: nós e aqueles que nos são mais caros,<br />

comunicados das dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> colegas sobre<br />

sua saú<strong>de</strong>, do falecimento <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s colegas e<br />

amigos, <strong>de</strong> companheiros que muito fizeram por<br />

nossa Associação, que se <strong>de</strong>dicaram às nossas<br />

causas com <strong>de</strong>svelo, movidos pelo sentimento<br />

<strong>de</strong> colaboração e solidarieda<strong>de</strong>. Está ainda bem<br />

viva em nossa memória o empenho do saudoso<br />

colega Roberto Sholl na solução dos assuntos<br />

relativos às nossas aposentadorias.Tentamos<br />

aqui também prestar ao Sholl uma singela porém<br />

sincera homenagem. Não me canso <strong>de</strong> realçar<br />

que o Sholl, com sua inteligência e disposição<br />

para o trabalho contribuiu, <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>cisiva para<br />

o sucesso <strong>de</strong> muitos dos pleitos dos colegas que<br />

migraram, por força <strong>de</strong> Lei, do regime celetista<br />

para o <strong>de</strong> estatutário, enfrentando, naqueles<br />

momentos uma transmigração <strong>de</strong> matriz <strong>de</strong><br />

direitos muito complexa, que exigiu estudo e<br />

muita prospecção para evitar as perdas que por<br />

certo se consumariam e sumiriam na poeira dos<br />

tempos não fossem o conhecimento e a<br />

perspicácia <strong>de</strong> colegas como Sholl. Tudo isso,<br />

todo esse esforço, ele nos ofereceu com o<br />

sentimento apenas <strong>de</strong> coleguismo e solidarieda<strong>de</strong>.<br />

Sholl nos <strong>de</strong>ixou; que a sua alma<br />

<strong>de</strong>scanse em paz, como recompensa <strong>de</strong> suas<br />

ações neste plano.<br />

já que não faz sentido querermos só para nós aquilo<br />

que nos é prazeroso, valendo não esquecermos,<br />

pelo quanto nos agrada relembrá-lo, que nossa vida<br />

é o reflexo <strong>de</strong> tudo aquilo que plasmamos em nossa<br />

mente.<br />

Veja quantas pessoas se per<strong>de</strong>m, se agri<strong>de</strong>m e<br />

se <strong>de</strong>sviam do que lhes seria útil e agradável, pelo<br />

hábito <strong>de</strong> con<strong>de</strong>nar o mundo e as pessoas, vendo<br />

neles apenas <strong>de</strong>feitos, quando altruístico seria<br />

<strong>de</strong>scobrir virtu<strong>de</strong>s, o que valeria como estímulo à<br />

prática <strong>de</strong> ações em <strong>de</strong>fesa <strong>de</strong> causas nobres, para<br />

reconstrução <strong>de</strong> um mundo melhor.<br />

Vale ainda lembrar, para reflexão, a máxima <strong>de</strong><br />

Arthur Graham, que, com muita proprieda<strong>de</strong>,<br />

proclama: “Uma das razões pelas quais temos<br />

tantos problemas na vida é porque insistimos em<br />

esquecer coisas que <strong>de</strong>veríamos lembrar e porque,<br />

<strong>de</strong>liberadamente, nos lembramos <strong>de</strong> coisas que<br />

<strong>de</strong>veríamos esquecer”.<br />

José Paes Landim


<strong>ABACE</strong> - Associação Brasiliense dos Aposentados do Banco Central - Página 3<br />

Após 25 anos, <strong>ABACE</strong> tem novo Estatuto<br />

Não há dúvidas. O dia 25 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2012</strong> está<br />

marcado como um dos mais importantes na<br />

história da <strong>ABACE</strong>. Em reunião na se<strong>de</strong> da entida<strong>de</strong>,<br />

no conjunto “Venâncio 2000”, em Brasília<br />

(DF), realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária,<br />

<strong>de</strong> suma importância para o futuro da<br />

Associação, com discussão e aprovação do seu<br />

novo Estatuto, após 25 anos <strong>de</strong> lutas e conquistas.<br />

Os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária<br />

tiveram início com a eleição do Presi<strong>de</strong>nte e<br />

Secretário. Por unanimida<strong>de</strong> foram eleitos para as<br />

funções, respectivamente, os associados Carlos<br />

Everaldo Alvares Coimbra e Edios Ribeiro da Silva.<br />

De acordo com a ata da reunião, a Assembleia foi<br />

iniciada, em segunda e última chamada, às <strong>de</strong>z<br />

horas e trinta minutos, como previa o edital <strong>de</strong><br />

17.05.<strong>2012</strong>, com quinze associados presentes.<br />

Terminada a leitura do edital <strong>de</strong> convocação, o<br />

presi<strong>de</strong>nte da Assembleia passou a palavra ao<br />

Presi<strong>de</strong>nte da Diretoria Executiva da <strong>ABACE</strong>, Walter<br />

Gomes <strong>de</strong> Oliveira, para que ele fizesse a<br />

apresentação do Estatuto proposto. Walter<br />

justificou a necessida<strong>de</strong> da reforma do Estatuto,<br />

principalmente para colocá-lo em perfeita sintonia<br />

com o <strong>de</strong>senvolvimento da Associação, entre<br />

outros motivos <strong>de</strong> real importância. Depois leu os<br />

itens que representavam mudanças substantivas<br />

em relação ao estatuto anterior e discorreu sobre o<br />

método que foi utilizado para elaboração da nova<br />

peça. Começou dizendo que tudo foi planejado a<br />

partir <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, quando foram<br />

<strong>de</strong>signadas duas Comissões <strong>de</strong> quatro membros<br />

cada uma para trabalharem <strong>de</strong> forma complementar<br />

nas fases <strong>de</strong> criação e estruturação da nova<br />

Convenção e, posteriormente, sua revisão geral e<br />

aperfeiçoamentos, que cumpriram suas tarefas nos<br />

<strong>de</strong>vidos prazos, <strong>de</strong> forma que permitiu a divulgação<br />

da minuta concebida no site da Associação por um<br />

período superior a três meses e a expedição <strong>de</strong><br />

vários comunicados para o Corpo Social<br />

informando a aqueles que não utilizam computador<br />

que po<strong>de</strong>riam solicitar o envio da minuta pelo<br />

Correio para fazer a sua apreciação e, eventualmente,<br />

sugestões. Integraram as Comissões os<br />

Associados Cairo Túlio Cesar <strong>de</strong> Sousa Cor<strong>de</strong>iro,<br />

Fernando <strong>de</strong> Oliveira Ribeiro, José Augusto Alves<br />

Barros, Luiz Gustavo Lins Cavalcante, Celso<br />

Agostinho Martins <strong>de</strong> Oliveira, Edgard Dias Junior,<br />

José Joviniano Melo e José Romero Libório. Ainda<br />

<strong>de</strong> acordo com Walter <strong>de</strong> Oliveira, as sugestões<br />

recebidas foram examinadas pelas duas Comissões<br />

conjuntamente, tendo sido acolhidas algumas<br />

e rejeitadas as <strong>de</strong>mais. Tudo foi cumprido com<br />

admirável fi<strong>de</strong>lida<strong>de</strong> ao que havia sido pensado no<br />

início, inclusive que a minuta final seria submetida ao<br />

crivo da Assembleia Geral, como <strong>de</strong> fato foi feito.<br />

Finalizada a exposição do Presi<strong>de</strong>nte da <strong>ABACE</strong>,<br />

o Presi<strong>de</strong>nte da Assembleia Geral passou então a<br />

palavra para Fernando <strong>de</strong> Oliveira Ribeiro, Diretor da<br />

Associação, que elogiou o trabalho das Comissões<br />

e o empenho <strong>de</strong> produzirem uma peça mo<strong>de</strong>rna e<br />

a<strong>de</strong>quada ao nosso estágio atual como feito. Trouxe<br />

também uma informação muito importante que<br />

po<strong>de</strong>rá ter reflexo no dispositivo que trata das<br />

Contribuições dos Associados – o Art. 8º. De acordo<br />

Mesa diretora, composta por Edios Ribeiro da Silva e Carlos<br />

Everaldo (respectivamente Secretário Geral e Presi<strong>de</strong>nte da<br />

Assembleia); e Walter Gomes <strong>de</strong> Oliveira (Presi<strong>de</strong>nte da <strong>ABACE</strong>).<br />

com o Sr. Fernando, existe possibilida<strong>de</strong> muito<br />

gran<strong>de</strong> <strong>de</strong> o Convênio INSS/CENTRUS, para efeito<br />

<strong>de</strong> pagamento <strong>de</strong> benefícios, ser extinto, em<br />

<strong>de</strong>corrência <strong>de</strong> medida governamental. Este fato,<br />

segundo lembrou Fernando, po<strong>de</strong>rá trazer<br />

dificulda<strong>de</strong>s para que o percentual previsto <strong>de</strong><br />

contribuição seja aplicado sobre o benefício total<br />

dos Assistidos da Centrus, criando, <strong>de</strong>ssa forma,<br />

um sério complicador para que seja obtida a<br />

integralida<strong>de</strong> da receita da Associação. Depois <strong>de</strong><br />

muita discussão sobre assunto, a Assembleia<br />

<strong>de</strong>cidiu que aprovaria o Estatuto no seu inteiro teor<br />

e, ao mesmo tempo, <strong>de</strong>ixava sua autorização para a<br />

Diretoria Executiva promover apenas no Item I, do<br />

Art. 8º mudança exclusivamente <strong>de</strong> caráter<br />

redacional, <strong>de</strong> forma a a<strong>de</strong>quá-lo para que em<br />

qualquer hipótese – manutenção ou extinção do<br />

Convênio – a Centrus possa operacionalizar o<br />

percentual da contribuição mensal do associado<br />

sobre o benefício total recebido. Outras<br />

observações foram feitas pelo Diretor Fernando a<br />

respeito do Art. 30 – Disposições Transitórias, que<br />

trata da prorrogação do mandato da atual diretoria<br />

por um ano e sua preocupação com uma escoima<br />

Um brin<strong>de</strong> e 15 assinaturas importantes<br />

A Assembleia foi iniciada, em segunda e última chamada,<br />

às <strong>de</strong>z horas e trinta minutos do dia 25 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> <strong>2012</strong>,<br />

com quinze associados presentes, como previa o edital.<br />

A foto mostra o brin<strong>de</strong> após aprovação do novo Estatuto<br />

da <strong>ABACE</strong>. Da espequerda para a direita: Nye Martins,<br />

Libório, Edgar, Borba, Murilo, Celso Agostinho, Antonio<br />

Torquarto, Carlos Everaldo, Walter, Constantino,<br />

Fernando Ribeiro, Srª. Iracelis (esposa do Sr. Renato<br />

Laranjeira), Edios Ribeiro, Deana e Renato Laranjeira.<br />

final da peça, para garantir a sua perfeição. O<br />

Associado José Romero Libório, no entanto,<br />

discordou da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> nova revisão nesse<br />

sentido, justificando que isso foi observado com<br />

muita atenção pela Comissão revisora. Em final, o<br />

Presi<strong>de</strong>nte da Assembleia Geral, Carlos Everaldo,<br />

que também participou ativamente <strong>de</strong> todos os<br />

<strong>de</strong>bates, colocou em votação a peça na forma<br />

apresentada, obtendo como resultado a aprovação<br />

por unanimida<strong>de</strong> da minuta e das providências<br />

recomendadas pela Assembleia.<br />

Após o <strong>de</strong>bate que culminou com a aprovação<br />

do novo Estatuto, os presentes ergueram um brin<strong>de</strong><br />

histórico, com confiança no futuro da Associação<br />

Brasiliense <strong>de</strong> Aposentados do Banco Central.<br />

Depois, todos se dirigiram ao clube da ASBAC, on<strong>de</strong><br />

se juntaram a outros associados para um churrasco<br />

<strong>de</strong> confraternização em homenagem aos 25 anos<br />

da <strong>ABACE</strong>, completados no mesmo dia. A<br />

comemoração <strong>de</strong> gala, no entanto, está sendo<br />

preparada para setembro <strong>de</strong>ste ano, com uma<br />

gran<strong>de</strong> festa e edição <strong>de</strong> revista comemorativa ao<br />

Jubileu <strong>de</strong> Prata da entida<strong>de</strong>, contando sua história<br />

<strong>de</strong> lutas e conquistas.


SINAL se manifesta sobre cobrança do<br />

%<br />

FGTS relativo ao período 1991 a 1996<br />

- - O processo é dinâmico e, obviamente, já teve ofício <strong>de</strong> cobrança do FGTS sacado no período <strong>de</strong><br />

vários <strong>de</strong>sdobramentos <strong>de</strong>pois <strong>de</strong>sses informes do 1991 a 1996. O mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> resposta está disponível<br />

SINAL, publicados também em nossa página na no portal www.sinal.org.br e nas regionais do Sinal.<br />

%<br />

internet. Entretanto, pelo enfoque que foi dado, É importante ressaltar também que foi ajuizado<br />

<strong>de</strong>monstrando a origem do assunto, julgamos Mandado <strong>de</strong> Segurança com pedido <strong>de</strong> liminar<br />

importante publicá-lo para que os envolvidos <strong>de</strong>terminando<br />

a imediata sustação do envio <strong>de</strong>sse<br />

possam melhor se situar.<br />

tipo <strong>de</strong> correspondência, bem como a proibição<br />

O Sinal informa aos seus filiados que já está <strong>de</strong> efetivação da ameaça <strong>de</strong> inscrição na Dívida<br />

+<br />

disponível o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> resposta a ser encami- Ativa e no Cadastro Informativo <strong>de</strong> créditos não<br />

nhado ao Depes pelos servidores que receberam quitados do setor público fe<strong>de</strong>ral – Cadin.<br />

Breve Histórico<br />

O Banco Central do Brasil foi criado pela Lei nº a <strong>de</strong>volução dos valores <strong>de</strong>positados pelo Banco haviam sacado o FGTS por aposentadoria,<br />

4.595, <strong>de</strong> 31.12.64, com natureza jurídica <strong>de</strong> nas contas do FGTS a partir <strong>de</strong> 1º.01.1991. doença, compra da casa própria ou qualquer<br />

autarquia pública fe<strong>de</strong>ral, sendo seus servidores O SINAL impetrou um Mandado <strong>de</strong> Segurança outro motivo, não havia interesse no acordo, uma<br />

enquadrados na categoria <strong>de</strong> bancários, regidos Coletivo em Brasília (DF) e uma Ação Ordinária no vez que, por não terem FGTS a sacar, estariam<br />

pela CLT.<br />

RJ para pedir o <strong>de</strong>sbloqueio das contas que apenas autorizando a cobrança <strong>de</strong> uma dívida <strong>de</strong><br />

A situação jurídica dos servidores do Bacen foram bloqueadas, tendo obtido liminar nos dois legalida<strong>de</strong> duvidosa.<br />

prevaleceu no regime da Constituição <strong>de</strong> 1988 e processos <strong>de</strong>terminando que a CEF não repas- Houve também casos <strong>de</strong> servidores que,<br />

foi mantida pelo artigo 251, da Lei 8.112/90, que sasse ao Banco Central os valores bloqueados mesmo tendo saldo <strong>de</strong> FGTS bloqueado, não<br />

per<strong>de</strong>u a valida<strong>de</strong> em face do julgamento da ADIn até a <strong>de</strong>cisão final das ações.<br />

assinaram o acordo por questões <strong>de</strong> foro íntimo,<br />

449-2/DF, ocorrido em setembro <strong>de</strong> 1996 e Uma outra gran<strong>de</strong> pendência entre o Bacen e pois se recusavam a assinar uma confissão <strong>de</strong><br />

publicado no DJ <strong>de</strong> 22.11.96.<br />

seus servidores era a tentativa, por parte do Banco, dívida que tinham convicção <strong>de</strong> que era ilegal.<br />

Com a eficácia ex tunc da ADIn, todos os <strong>de</strong> obter a <strong>de</strong>volução dos valores pagos, em 1994, Os servidores que não assinaram o acordo<br />

servidores ativos do Bacen foram transpostos do por força <strong>de</strong> ação judicial que <strong>de</strong>terminou o permaneceram nos respectivos processos<br />

regime celetista para o Regime Jurídico Único – pagamento do chamado Plano Bresser.<br />

aguardando <strong>de</strong>cisão final da Justiça.<br />

RJU a partir <strong>de</strong> 01.01.1991.<br />

Apesar <strong>de</strong> haver obtido êxito em ação Com relação à <strong>de</strong>volução do Plano Bresser, o<br />

Todos os servidores que já estavam rescisória, a justiça não <strong>de</strong>terminou a <strong>de</strong>volução Sinal impetrou mandado <strong>de</strong> segurança, cuja<br />

aposentados em 31.12.1990 permaneceram dos valores já pagos, o que fez com que o Banco <strong>de</strong>cisão foi favorável aos servidores, impedindo o<br />

regidos pela CLT e aqueles que se aposentaram a não lograsse êxito nas suas tentativas <strong>de</strong> Bacen <strong>de</strong> efetuar a cobrança.<br />

partir <strong>de</strong> 1º.01.1991 tiveram as suas aposen- cobrança.<br />

Quanto aos processos, o mandado <strong>de</strong><br />

tadorias convertidas para o RJU, na forma prevista Juntando essas duas pendências, foi editada, segurança está aguardando julgamento <strong>de</strong><br />

na Lei 8.112/90.<br />

em junho <strong>de</strong> 2002, a Medida Provisória nº 45, que Recurso Extraordinário do Sinal e a ação<br />

Para disciplinar essas novas relações, foi previa a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> levantamento, pelo ordinária ajuizada no RJ, embora tenha<br />

editada a Medida Provisória 1.535/96, a qual, servidor, dos saldos do FGTS 91/96 bloqueados <strong>de</strong>cidido que os saldos bloqueados na CEF<br />

após várias reedições, foi convertida na Lei na Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que relativo aos <strong>de</strong>pósitos efetuados no período <strong>de</strong><br />

9.650, <strong>de</strong> 28.05.1998.<br />

assinasse um documento autorizando a 1991 a 1996 não <strong>de</strong>veriam ser liberados,<br />

Na sétima edição da MP 1535, em junho <strong>de</strong> cobrança do Plano Bresser.<br />

<strong>de</strong>ixou claro que os valores já sacados não<br />

1997, foram incluídos parágrafos estabelecendo Acontece que para os servidores que já po<strong>de</strong>riam ser exigidos.<br />

Fique <strong>de</strong> olho!<br />

<strong>ABACE</strong> - Associação Brasiliense dos Aposentados do Banco Central - Página 4<br />

Conforme divulgado nas edições anteriores dos Apitos n° 55, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, e n° 60, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> <strong>2012</strong>, o Sinal ajuizou mandado <strong>de</strong><br />

segurança com pedido <strong>de</strong> liminar para suspen<strong>de</strong>r a cobrança feita pelo BACEN referente ao FGTS que foi sacado no período <strong>de</strong> 1991 a 1996 <strong>de</strong> acordo com a<br />

legislação vigente à época.<br />

Inicialmente o processo, que recebeu o n° 0023328-56.<strong>2012</strong>.4.013400, havia sido distribuído ao juiz Alexandre Vidigal, da 20ª VF/DF. No dia 25.05.<strong>2012</strong>, o juiz<br />

Alexandre Vidigal proferiu <strong>de</strong>cisão alegando impedimento para julgar a causa, por ter grau <strong>de</strong> parentesco com pessoa participante da ação e <strong>de</strong>terminou o envio do<br />

processo ao juiz substituto.<br />

Diante <strong>de</strong>ssa <strong>de</strong>cisão, o processo foi concluso para a juíza substituta, Mara Lina Silva do Carmo, em 25.05.<strong>2012</strong>. No final do dia 06.06.<strong>2012</strong> fomos informados<br />

pelo advogado da ação que o pedido <strong>de</strong> liminar feito foi in<strong>de</strong>ferido pela juíza.<br />

A <strong>de</strong>cisão não analisou gran<strong>de</strong> parte dos argumentos trazidos na inicial, como por exemplo, prazo prescricional para a cobrança, direito adquirido, ato jurídico<br />

perfeito, princípio da segurança jurídica, entre outros. A liminar, em resumo, foi in<strong>de</strong>ferida nos seguintes termos:<br />

“(...)<br />

Assim, ao <strong>de</strong>clarar a inconstitucionalida<strong>de</strong> do art. 251 da Lei n° 8.112/90, o STF enten<strong>de</strong>u que aos servidores do Banco Central do Brasil <strong>de</strong>veria ser aplicada a Lei<br />

n° 8.112/90, não havendo que se falar em aplicação das regras da Lei n° 4.595/64.<br />

Além disso, face à adoção do princípio da nulida<strong>de</strong> da lei inconstitucional em nosso sistema, que, em regra, <strong>de</strong>clara a lei inconstitucional <strong>de</strong>s<strong>de</strong> seu nascedouro,<br />

vê-se que in<strong>de</strong>vido foi o recolhimento do FGTS no período posterior à edição da Lei n° 8.112/90. (...) Diante disso, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR.”<br />

A luta pelo direito dos filiados continua, o próximo passo será a interposição <strong>de</strong> um recurso chamado Agravo <strong>de</strong> Instrumento, que é ajuizado diretamente no<br />

Tribunal Regional Fe<strong>de</strong>ral, pedindo a reforma da <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> 1ª instância e a concessão da liminar para suspen<strong>de</strong>r as cobranças feitas e qualquer ameaça <strong>de</strong> inscrição<br />

no CADIN.<br />

Diretoria Jurídica – Sinal Nacional


<strong>ABACE</strong> - Associação Brasiliense dos Aposentados do Banco Central - Página 5<br />

PALESTRA SOBRE INVENTÁRIOS E PARTILHAS<br />

No dia 15 <strong>de</strong> maio, tivemos em nossa se<strong>de</strong> uma própria palestrante, <strong>de</strong>ram-se <strong>de</strong> forma simples e O encontro foi tão envolvente que a palestrante,<br />

interessante e muito proveitosa palestra sobre direta, sem pejo nem constrangimento das extrapolando o seu horário, permaneceu no<br />

Inventários e Partilhas, proferida pela advogada Dra. pessoas, muito contribuiu também para o sucesso auditório até por volta das 13 horas, respon<strong>de</strong>ndo e<br />

Celia Arruda <strong>de</strong> Castro. Extremamente competente, do encontro.<br />

esclarecendo dúvidas..<br />

com especialida<strong>de</strong> no ramo <strong>de</strong> direito das famílias, Finalmente, Dra. Célia chamou a atenção <strong>de</strong> Parabéns à palestrante e àqueles que<br />

Dra. Célia pela segunda vez nos brindou com sua todos sobre os cuidados especiais que se <strong>de</strong>ve ter compareceram e participaram efetivamente com<br />

admirável capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> didática, com uma sempre em relação a documentação, prazos, datas, seus questionamentos. É pensamento da Diretoria<br />

verda<strong>de</strong>ira aula, <strong>de</strong>sta vez sobre inventários e registro <strong>de</strong> nomes e sobrenomes, nos processos propor, em breve, parceria com o escritório da Dra.<br />

partilhas.<br />

Os participantes do encontro, motivados pelos<br />

sobre os assuntos em tela.<br />

Célia para atendimento aos nossos associados.<br />

exemplos <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m prática apresentados pela<br />

palestrante a respeito do tema, envolveram-se<br />

fundamente nas questões, estabelecendo até<br />

mesmo paralelos com situações particulares que,<br />

não raro, foram submetidas à consi<strong>de</strong>ração da<br />

advogada.<br />

Sem frustrar em nenhum momento qualquer dos<br />

autores <strong>de</strong> proposições, Dra. Célia aten<strong>de</strong>u com<br />

muita atenção a todos, <strong>de</strong>ntro das limitações <strong>de</strong> um<br />

quadro meramente coloquial. O nível dos<br />

questionamentos que, inclusive por estímulos da<br />

PARTICIPAÇÃO DE ASSOCIADOS É IMPORTANTE!<br />

Apesar dos esforços <strong>de</strong>sta Diretoria em oferecer palestras e <strong>de</strong>bates <strong>de</strong> alto nível, trazendo<br />

assuntos <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> importância para todos, o comparecimento e interesse dos associados tem se<br />

mostrado pequeno.<br />

Quem per<strong>de</strong> é quem <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> se esclarecer em assuntos tão relevantes quanto os que temos<br />

trazido para nossa associação.<br />

Para incrementar uma maior participação informamos que estamos interessados em sugestões<br />

<strong>de</strong> assuntos para palestras, po<strong>de</strong>ndo o associado sugerir através <strong>de</strong> e-mail ou em contato pelo nosso<br />

telefone: 3323-1390.<br />

PARA REFLETIR<br />

Neste número do Nossa Voz, por sugestão do associado Edgard Dias Jr. , publicamos poemas do filósofo chinês Lao-Tsé,<br />

que viveu possivelmente no Século VII aC. Os versos são uma contribuição a esta nova seção, que trará sempre textos<br />

para refletir. Man<strong>de</strong> VOCÊ também a sua sugestão!<br />

Simplicida<strong>de</strong> do Coração como Força Cósmica<br />

Do homem, forte em sua virilida<strong>de</strong>,<br />

Aliado à <strong>de</strong>licada feminilida<strong>de</strong>,<br />

Brotam as nascentes do mundo.<br />

Nele está a fonte da vida,<br />

E por isto não será jamais abandonado<br />

Pelas forças que radicam no próprio Eu.<br />

Regressa à ingenuida<strong>de</strong> da criança<br />

O homem penetrado <strong>de</strong> luz.<br />

Prefere conservar-se no escuro<br />

Quem se tornou a luz do mundo,<br />

Porque ele é autoluzente.<br />

Jamais o <strong>de</strong>sertarão as potências da luz.<br />

Remonta até à fonte da vida<br />

Quem sabe da sua interna gran<strong>de</strong>za,<br />

E, não obstante, permanece humil<strong>de</strong><br />

Por ele é redimido o mundo.<br />

Sem fim é o borbulhar da sua força<br />

Quem encontrou a simplicida<strong>de</strong> do seu coração.<br />

Maestria da Vida por uma Dignida<strong>de</strong> Silenciosa<br />

Quem <strong>de</strong> boa vonta<strong>de</strong> carrega o difícil<br />

Supera também o menos difícil.<br />

Quem sempre conserva a quietu<strong>de</strong><br />

É senhor também da inquietu<strong>de</strong>.<br />

Por isto, o sábio carrega <strong>de</strong> boa mente<br />

O fardo da sua jornada terrestre.<br />

Nunca se <strong>de</strong>ixa iludir<br />

Por <strong>de</strong>slumbrantes perspectivas.<br />

Trilha com tranquila dignida<strong>de</strong><br />

O seu solitário caminho.<br />

O homem profano, porém,<br />

Que se <strong>de</strong>rrama pela vida superficial,<br />

Se esta simplicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> coração<br />

Se difundir entre os homens,<br />

Tornarão eles a compreen<strong>de</strong>r<br />

O mistério <strong>de</strong> Tao.<br />

O sábio <strong>de</strong>signa homens <strong>de</strong>sses<br />

Para os pontos-chave do mundo<br />

E, graças a homens <strong>de</strong>sses,<br />

O mundo será regenerado.<br />

O verda<strong>de</strong>iro po<strong>de</strong>r nasce <strong>de</strong> <strong>de</strong>ntro do homem.<br />

Explicação: o que provém das conveniências<br />

sociais não tem valor, mas, sim, o que nasce da<br />

consciência individual. Não são as convenções<br />

superficiais do ego que dão dignida<strong>de</strong> ao homem,<br />

mas, sim, a sua convicção <strong>de</strong> profundida<strong>de</strong>. O que<br />

vale é o que o homem é, não o que o homem diz ou<br />

faz ou tem.<br />

Dissolve com sua levianda<strong>de</strong><br />

A soli<strong>de</strong>z da socieda<strong>de</strong>;<br />

Destrói com sua inquietu<strong>de</strong><br />

A quietu<strong>de</strong> do Reino,<br />

E <strong>de</strong>strói, também, o seu próprio Reino.<br />

Explicação: o valor não está em atos, mas na<br />

atitu<strong>de</strong>; não está no dizer ou no fazer, mas no Ser. O<br />

Ser é a fonte; o fazer e o dizer são apenas canais,<br />

cujo conteúdo não existe por si, mas graças à<br />

fonte.<br />

Cultura Genuína<br />

Quem anda direito não <strong>de</strong>ixa rasto,<br />

Quem fala bem não diz <strong>de</strong>sacertos.<br />

Quem calcula bem não usa lembretes.<br />

Que fecha bem dispensa fechaduras e ferrolhos,<br />

E, contudo, ninguém o po<strong>de</strong> abrir.<br />

Quem amarra bem não usa corda nem barbante,<br />

E, contudo, ninguém po<strong>de</strong> <strong>de</strong>satar.<br />

Assim, o sábio, em sua madureza,<br />

Sabe sempre ajudar os homens.<br />

Para ele, ninguém está perdido.<br />

Sabe aperfeiçoar tudo o que existe,<br />

E não vê mal em ser algum.<br />

É este o duplo segredo<br />

De toda a realização do homem:<br />

O homem pleni-realizado<br />

Ajuda sempre ao menos realizado.<br />

O homem mais culto<br />

Ajuda sempre ao menos culto.<br />

Pelo que o homem trata com reverência<br />

Ao homem mais maduro que tu.<br />

E envolve em sincero amor<br />

Aquele que necessita <strong>de</strong> ti.<br />

Quem não age assim<br />

Ignora a cultura genuína.<br />

Vai nisto um gran<strong>de</strong> segredo.<br />

Explicação: o verda<strong>de</strong>iro sábio está sempre<br />

disposto a ajudar o menos sábio. A suprema sabedoria<br />

tolera <strong>de</strong> boa mente ser tachada <strong>de</strong> loucura.<br />

Quem traz <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> si o testemunho da<br />

sapiência po<strong>de</strong> tranquilamente passar por insipiente.<br />

Não necessita ostentar gran<strong>de</strong>za quem é<br />

realmente gran<strong>de</strong>. Só os pseudos-sábios e os<br />

pseudogran<strong>de</strong>s fazem alar<strong>de</strong> <strong>de</strong> sua sapiência e<br />

gran<strong>de</strong>za.


Medicina Biológica: palestra mostrou como ter mais qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida<br />

SAÚDE É O QUE INTERESSA, O RESTO<br />

NÃO TEM PRESSA! – Era um slogan <strong>de</strong> certo<br />

personagem <strong>de</strong> televisão, <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminado<br />

programa do saudoso Chico Anísio. Vale muito<br />

pra nós, agora. Na verda<strong>de</strong>, a saú<strong>de</strong> nos<br />

habilita a <strong>de</strong>sfrutar a aposentadoria com<br />

plenitu<strong>de</strong>.<br />

Evi<strong>de</strong>ntemente, nós, como diretores da<br />

<strong>ABACE</strong> e como aposentados também, temos<br />

obrigação <strong>de</strong> manter-nos atentos a essas<br />

máximas. Assim é que no dia 08 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong><br />

<strong>2012</strong>, tivemos, no auditório “João Pedro<br />

Pereira <strong>de</strong> Faria”, em nossa se<strong>de</strong>, um<br />

encontro/palestra com o Dr. Francisco<br />

Humberto <strong>de</strong> F. Azevedo, nutrólogo, geriatra,<br />

homeopata e também clínico geral, versando<br />

sobre MEDICINA BIOLÓGICA.<br />

O tema foi muito interessante para todos<br />

pois, no seu <strong>de</strong>senvolvimento, Dr. Francisco<br />

falou <strong>de</strong> terapias biológicas como Estimulação<br />

Magnética, Ozonioterapia, Oxigenioterapia,<br />

Radiofrequência, etc., meios que a medicina<br />

naturalista utiliza para tratar e curar diversos<br />

males sem recorrer aos tradicionais remédios<br />

que po<strong>de</strong>m curar também, porém causando,<br />

não raro, muitos efeitos colaterais. Contudo, o<br />

ponto alto do encontro foi exatamente quando<br />

nosso palestrante começou a falar da<br />

alimentação.<br />

Ele comentou sobre os vários alimentos os<br />

quais estão sempre presentes em nossas<br />

mesas, que escon<strong>de</strong>m perigosas substâncias<br />

agressoras ao nosso organismo, colocando em<br />

risco a saú<strong>de</strong> perfeita. Analisou amplamente os<br />

hábitos mo<strong>de</strong>rnos, porém nocivos à saú<strong>de</strong>,<br />

incorporados ao nosso dia-a-dia, que,<br />

segundo ele, muito contribuem para o<br />

enfraquecimento do homem. Demonstrou o<br />

quanto é importante que nos afastemos,<br />

sempre que pu<strong>de</strong>rmos, dos alimentos<br />

industrializados, dando preferência aos<br />

alimentos in natura. Enfim, <strong>de</strong>u-nos um<br />

verda<strong>de</strong>iro alerta sobre como exercermos<br />

essa fundamental função do organismo –<br />

alimentar-se.<br />

Os Associados presentes participaram<br />

ativamente do encontro, fazendo muitas<br />

perguntas ao Dr. Francisco, todas elas<br />

respondidas <strong>de</strong> forma simples, com muita<br />

atenção. Sem dúvida, foi mais um evento útil e<br />

agradável da nossa <strong>ABACE</strong>.<br />

CHÁ DA TARDE INOVOU A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES<br />

Em 25.05.<strong>2012</strong> um grupo <strong>de</strong> Associados da<br />

<strong>ABACE</strong>, acompanhado <strong>de</strong> alguns amigos e<br />

parentes, saiu <strong>de</strong> Brasília com <strong>de</strong>stino a Portugal,<br />

para curtirem as <strong>de</strong>lícias <strong>de</strong> um passeio pelo velho<br />

continente, programado pela CONEXTUR.<br />

Acompanhou o grupo, como representante da<br />

empresa, o experiente e cativante profissional da<br />

área <strong>de</strong> turismo, Osvaldo Joaquim. Muito eficiente<br />

e responsável, Osvaldo mereceu elogio <strong>de</strong> todos<br />

que integraram a <strong>de</strong>legação.<br />

Até 06.06.<strong>2012</strong>, data do retorno ao Brasil, a<br />

<strong>de</strong>legação cumpriu um roteiro turístico dos mais<br />

agradáveis e instrutivos, conforme <strong>de</strong>screvemos:<br />

Inicialmente, foi feito um city tour por Lisboa<br />

com parada em alguns pontos <strong>de</strong> maior interesse,<br />

tais como passagem pela Avenida da Liberda<strong>de</strong>,<br />

Praça do Marquês <strong>de</strong> Pombal e Baixa Pombalina,<br />

reconstruída após o terremoto <strong>de</strong> 1755, no Século<br />

XVI e que é hoje emblema turístico da capital<br />

portuguesa.<br />

Dentre os pontos marcantes com 100% <strong>de</strong><br />

satisfação do grupo, <strong>de</strong>staque para as visitas a<br />

Fátima , como local <strong>de</strong> peregrinação, o Museu Vida<br />

<strong>ABACE</strong> - Associação Brasiliense dos Aposentados do Banco Central - Página 6<br />

Neste ano do nosso JUBILEU DE PRATA temos<br />

procurado dar aos eventos sociais, mesmo àqueles<br />

que já fazem parte do nosso calendário,<br />

tradicionalmente, uma feição mais aconchegante,<br />

realçando o sentido do nosso associativismo e os<br />

benefícios que temos auferido com ele nos planos<br />

sócio-recreativo, sócio-cultural e na <strong>de</strong>fesa dos<br />

nossos direitos como aposentados.<br />

Assim é que realizamos, em homenagem às<br />

mães, um Chá festivo nas <strong>de</strong>pendências da ASBAC.<br />

Foi um encontro dos mais agradáveis, que contou<br />

com a presença <strong>de</strong> aproximadamente160 pessoas.<br />

Um serviço <strong>de</strong> Buffet <strong>de</strong> primeiríssima qualida<strong>de</strong><br />

foi contratado para servir-nos. Deliciamo-nos com<br />

uma gran<strong>de</strong> varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> tortas, doces e salgados,<br />

pães, bolos, queijos e tapioca feita na hora, além<br />

dos diversos tipos <strong>de</strong> chás, chocolate quente, café,<br />

sucos <strong>de</strong> frutas naturais, etc. Na verda<strong>de</strong> ficamos,<br />

<strong>de</strong>pois, com um certo complexo <strong>de</strong> culpa pois<br />

certamente <strong>de</strong>vemos ter interferido na silhueta <strong>de</strong><br />

muitos(as) dos(as) participantes que se fartaram<br />

com as irresistíveis ofertas.<br />

E para animar mais ainda a festa, o Torquato nos<br />

arranjou um violonista <strong>de</strong> primeira linha, o<br />

verda<strong>de</strong>iro artista do som, Marinho Lima. O Lima,<br />

com seu maravilhoso repertório, brindou os<br />

presentes com músicas <strong>de</strong> vários estilos, todas<br />

bem a<strong>de</strong>quadas ao momento. Não resistindo aos<br />

apelos daquelas belas harmonias, alguns até<br />

“gastaram a sola do sapato” fazendo elegantes<br />

volteios no salão improvisado.<br />

Foi uma bela festa e uma belíssima tar<strong>de</strong>!<br />

Viagem às principais cida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Portugal e Espanha<br />

<strong>de</strong> Cristo, Aljustrel, on<strong>de</strong> viveram os Pastorinhos,<br />

Cida<strong>de</strong> do Porto, Igreja da Lapa, Palácio da Bolsa ,<br />

Cave <strong>de</strong> Vinho do Porto para <strong>de</strong>gustação, passeio<br />

<strong>de</strong> barco pelo Rio Douro, com embarque no Cais <strong>de</strong><br />

Gaia e ida até a Estação da Régua , com retorno por<br />

trem até a Estação do São Bento.<br />

Na sequencia, city tour a Guimarães, Capital<br />

Europeia da Cultura; Braga, centro religioso do país;<br />

Barcelos, a conhecida pelo famosa lenda do “Galo”;<br />

e Santiago <strong>de</strong> Compostela, Coimbra e Universida<strong>de</strong>,<br />

Bibliotecas do Século XVIII, capela <strong>de</strong> São Miguel e<br />

Évora, com parada em Santarém.<br />

Diante do sucesso alcançado por mais este<br />

projeto da <strong>ABACE</strong>, não temos dúvida <strong>de</strong> que muito<br />

mais Associados estarão, em futuro próximo,<br />

juntando-se a nós em novas viagens


<strong>ABACE</strong> - Associação Brasiliense dos Aposentados do Banco Central - Página 7<br />

Amigos sempre presentes nas lutas da <strong>ABACE</strong><br />

Roberto Paulo Sholl da Silva, conhecido no<br />

Banco pelos colegas simplesmente como Sholl,<br />

foi gran<strong>de</strong> colaborador na administração dos<br />

assuntos jurídico-administrativos da <strong>ABACE</strong>,<br />

durante o mandato do presi<strong>de</strong>nte Jayr Dezolt.<br />

Sucedi ao Jayr e dou também o meu testemunho<br />

que comigo não foi menor a colaboração que<br />

recebi <strong>de</strong>sse competente e saudoso colega,<br />

falecido em 21 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> <strong>2012</strong>. Na fase ainda <strong>de</strong><br />

transição dos colegas - <strong>de</strong> bancários para<br />

estatutários - os problemas que surgiam eram<br />

muitos e bastante intrincados, principalmente os<br />

concernentes às mudanças na matriz que<br />

compunha os direitos dos funcionários celetistas<br />

transpostos para estatutários. Felizmente, tive<br />

Sholl ao meu lado. Ele, que ficou também no<br />

Outra gran<strong>de</strong> perda também nos <strong>de</strong>ixou triste no início<br />

<strong>de</strong> <strong>2012</strong>: faleceu no dia 18 <strong>de</strong> maio o nobre colega<br />

Raimundo Nonato Marinho Campos, conhecido em<br />

nosso meio por Campos. Residia em Teresina – PI, on<strong>de</strong><br />

findou também a sua existência terrena. Como tinha<br />

familiares morando em Brasília, volta e meia o Campos<br />

nos dava o prazer e a honra <strong>de</strong> sua presença às nossas<br />

reuniões, palestras e até a alguns encontros festivos.<br />

Apreciava as agradáveis tertúlias, em nossa se<strong>de</strong>, sobre<br />

os problemas da aposentadoria, nossas histórias <strong>de</strong><br />

antigos funcionários e os comentários gerais <strong>de</strong> cidadãos<br />

aposentados. Gostava da <strong>ABACE</strong> e nutria especial<br />

consi<strong>de</strong>ração pelos colegas. Homem <strong>de</strong> modos à antiga<br />

(espécime em extinção) era reverente no trato e sempre<br />

rememorava os velhos amigos como Vavá e João Pedro.<br />

Eu, Walter, que mantinha com ele permanente contato,<br />

senti muito o seu passamento. Acompanhei, igualmente,<br />

a sua última batalha. E, para mostrar a fugacida<strong>de</strong> da<br />

vida, reproduzo abaixo um dos últimos e-mails enviados<br />

por Campos.<br />

segmento <strong>de</strong> servidores públicos do Banco<br />

Central, se dispôs a li<strong>de</strong>rar na <strong>ABACE</strong> o<br />

acompanhamento das medidas jurídicoadministrativas<br />

que iam emanando das<br />

Instituições no <strong>de</strong>correr do processo <strong>de</strong><br />

consolidação da mudança do regime. Foi a minha<br />

sorte e, digo mais, <strong>de</strong> muitos colegas que<br />

mudaram <strong>de</strong> regime também, pois o Sholl, como<br />

ex-funcionário do BC e como advogado,<br />

inteligente e arguto, não <strong>de</strong>ixava escapar nada<br />

que pu<strong>de</strong>sse resultar em prejuízo para os<br />

colegas. Analisava e interpretava os fatos com<br />

muita competência e alertava, bem a tempo,<br />

sobre as medidas que <strong>de</strong>veriam ser tomadas,<br />

fossem no âmbito administrativo ou jurídico, para<br />

evitar a consumação <strong>de</strong> prejuízos. Na realida<strong>de</strong><br />

ele atuou até como uma espécie <strong>de</strong> assessor do<br />

próprio Banco, quando apontava eventuais<br />

equívocos cometidos na interpretação <strong>de</strong><br />

normas e suas aplicações, obtendo, em seguida,<br />

as <strong>de</strong>vidas correções que, não raro, resultavam<br />

em significativas diferenças <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m financeira<br />

em favor dos Servidores. Muitas das ações<br />

judiciais também, com objeto nesses mesmos<br />

assuntos, já encerradas com sucesso e outras<br />

que tramitam ainda pelos Tribunais, foram<br />

estruturadas com a supervisão <strong>de</strong>le. Todos nós,<br />

portanto, ficamos <strong>de</strong>vendo muito ao Sholl e,<br />

agora, a única maneira <strong>de</strong> lhe recompensarmos é<br />

realmente guardando-o em nossa memória<br />

como um homem digno, correto e dotado <strong>de</strong> raro<br />

espírito <strong>de</strong> solidarieda<strong>de</strong>. Tenho certeza <strong>de</strong> que<br />

brevemente comporá também o quadro dos<br />

nossos inesquecíveis sócios beneméritos. Muito<br />

obrigado, Sholl, por mim e por todos os colegas<br />

do Banco Central que lhe <strong>de</strong>votavam amiza<strong>de</strong><br />

verda<strong>de</strong>ira e consi<strong>de</strong>ração. Finalmente,<br />

reconheço que se não fosse ele o homenageado<br />

aqui, meu texto, com certeza, seria bem<br />

melhorado ao passar pelo seu crivo. Mas, é a<br />

Vida! Sigamos em frente.<br />

Walter Gomes <strong>de</strong> Oliveira - Presi<strong>de</strong>nte<br />

PELA LEMBRANÇA DO SHOLL<br />

Não conheci o Sholl no ambiente <strong>de</strong> trabalho do Banco. Tornamo-nos amigos na <strong>ABACE</strong>, ao tempo em<br />

que a presidi. Se me lembro bem, vários editoriais do nosso Jornal que fiz foram enriquecidos por ele, dada a<br />

sua sagacida<strong>de</strong> em interpretar e melhorar o que eu pretendia dizer, expressar, aos integrantes da nossa<br />

Associação e também aos colegas <strong>de</strong> nossas congêneres. Era preciso manter uma convivência <strong>de</strong><br />

harmonia entre as associações <strong>de</strong> aposentados do Banco, a fim <strong>de</strong> que pudéssemos unir forças nas lutas<br />

que travamos por nossos direitos. Ele nos ajudou imensamente nessas tarefas, com ênfase especial na<br />

resolução dos nossos problemas para a implementação do Voto 377/89. A “batalha” maior foi quando, no Banco, se preparavam as medidas<br />

provisórias regulamentadoras da <strong>de</strong>cisão do STF que <strong>de</strong>terminou fossem os funcionários do Banco “transformados”, <strong>de</strong> bancários (celetistas) a<br />

funcionários públicos (estatutários).<br />

Escaparam <strong>de</strong>ssa <strong>de</strong>cisão os funcionários que se aposentaram até 31.12.1990. Coube-me, não me lembro por que, a tarefa <strong>de</strong> integrar grupo <strong>de</strong><br />

trabalho, no Banco, para a elaboração da primeira daquelas medidas provisórias . Na ocasião eu era “alimentado” com orientações do Fernando Ribeiro<br />

e do Sholl, ele que era, além disso, uma espécie <strong>de</strong> “espião”, pois que, não sei como, <strong>de</strong>scobriu, da noite para o dia, que, em uma das versões da medida<br />

provisória em preparação, já estava incrustada a <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> que os funcionários estatutários po<strong>de</strong>riam retirar da Centrus os saldos dos recursos que<br />

aportaram na condição <strong>de</strong> celetistas. E do mesmo modo faria o Banco na contrapartida que houvera aportado à Fundação por aqueles funcionários.<br />

Aqui está um pouco da estória do Sholl conosco, a quem sempre <strong>de</strong>vemos muitos e muitos agra<strong>de</strong>cimentos. Ele, que, além <strong>de</strong> muito competente no que<br />

fazia, era sobretudo fraterno amigo e sincero. Que Deus o tenha.<br />

Jayr Dezolt - Ex-presi<strong>de</strong>nte da <strong>ABACE</strong><br />

Raimundo Nonato Marinho Campos<br />

Prezado amigo Walter,<br />

(...) Quanto ao meu estado <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>,<br />

continuo na luta pela vida. Corri às pressas<br />

para SP em busca <strong>de</strong> socorro médico no<br />

A.C.Camargo - Hospital do Câncer e lá fui atendido com a<br />

maior presteza possível, tudo por conta do prestígio<br />

profissional do meu sobrinho Rodrigo, me encaixando<br />

para atendimento imediato pelo médico-chefe da<br />

hepatologia, que se reuniu com especialista no<br />

procedimento <strong>de</strong> "ablação quimioterápica", via arterial,<br />

bloqueando o nódulo surgido no meu fígado. Mas vamos tocar em frente, Deus é<br />

Quem manda em tudo. Se Ele quiser, e vai querer, me será concedida uma<br />

prorrogação da minha existência por mais algum tempo.<br />

Não posso <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> aqui prestar uma reverência e um gran<strong>de</strong> agra<strong>de</strong>cimento ao<br />

nosso serviço <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> (PASBC), muitíssimo conceituado no sistema <strong>de</strong><br />

atendimento hospitalar em SP.<br />

Do amigo que muito o estima,<br />

Campos


DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - <strong>ABACE</strong><br />

BALANÇO PATRIMONIAL - BP ENCERRADO EM 30/04/<strong>2012</strong><br />

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DRE ENCERRADA EM 30/04/<strong>2012</strong><br />

Brasília, DF, julho <strong>de</strong> <strong>2012</strong> - Ano XIV - Número 165 - Coor<strong>de</strong>nação Editorial: Walter Gomes <strong>de</strong> Oliveira. Editoração/diagramação: Tomaz André (RP 2829/13/42-DRTDF). Assistente <strong>de</strong> arte: Jaqueline Monteiro Me<strong>de</strong>iros Nascimento<br />

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO<br />

Constantino Aires Vieira Filho - constatino@abace.org.br<br />

José Francisco Desi<strong>de</strong>ri Santoro - jfds1@terra.com.br<br />

Silvio Emanuel Cor<strong>de</strong>iro Simões - hemanoel@ig.com.br<br />

Roberto Alves <strong>de</strong> Britto - robertobrito@uol.com.br<br />

José Augusto Alves <strong>de</strong> Barros - jaabarros@hotmail.com<br />

DIRETORIA EXECUTIVA<br />

Presi<strong>de</strong>nte: Walter Gomes <strong>de</strong> Oliveira - presi<strong>de</strong>nte@abace.org.br<br />

Vice-Presi<strong>de</strong>nte: Cairo Túlio Cesar <strong>de</strong> Sousa Cor<strong>de</strong>iro - cairotulio@yahoo.com.br<br />

Diretor Administrativo: Edgard Dias Junior - edgard@abace.org.br<br />

Diretor Financeiro: Fernando <strong>de</strong> Oliveira Ribeiro - fernando@abace.org.br<br />

Diretor Secretário: Murilo Moreira Veras - murilo@abace.org.br<br />

Diretor Sócio-cultural e <strong>de</strong> Divulgação: AntonioTorquato dos Santos - torquato@abace.org.br<br />

Diretor <strong>de</strong> Turismo e Esporte: Cesar Martins Borba - cesar@abace.org.br<br />

<strong>ABACE</strong> - Associação Brasiliense dos Aposentados do Banco Central - Página 8<br />

CONSELHO FISCAL<br />

Efetivos:<br />

Benito Lima Vasconcelos - benito@abace.org.br<br />

José Romero Libório - me<strong>de</strong>irosalberto@gmail.com<br />

Alberto <strong>de</strong> Me<strong>de</strong>iros - jose.romero@brturbo.com.br<br />

SCS - Qd. 8 - Bl.B50, 8º andar,<br />

Sls. 813/831- Ed. Venâncio 2000<br />

CEP:70.333-900 - Brasília - DF<br />

Fone: (0**61) 3323-1390<br />

Fax: (0**61) 3321-7194<br />

e-mail:abace@abace.org.br

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