Newsletter Setembro 2011 - Câmara Municipal de Oliveira de Frades

Newsletter Setembro 2011

informação é um dever que assiste às Instituições que de forma transparente querem divulgar, junto dos seus Munícipes, ações , atividades e
deliberações que têm impacto no dia a dia . O Município de Oliveira de Frades, ciente desta missão e deste dever, tem emitido, ao longo destes
anos, uma Revista Municipal de publicação periódica.
Em época de contenção, em que os cortes orçamentais e as políticas de austeridade afetam o Município, temos de descobrir formas mais económicas
e mais zelosas para continuarmos a disponibilizar a mesma qualidade de informação aos que nos seguem dentro dos limites físicos do nosso
Concelho, assim como a todos os que nos seguem sicamente distantes, mas com o coração em Oliveira de Frades. Esta iniciativa não pode dissociar,
a não menos importante, questão ambiental, sendo esta uma preocupação intrínseca às linhas orientadoras deste executivo. Decidimos,
então, produzir uma Newsletter mensal com as informações de maior relevo que dará a conhecer a evolução deste nosso Concelho, estando
disponível no nosso site.
Somos um Concelho jovem, dinâmico, empenhado e consciente pelo que estamos convictos que, com todas as forças vivas locais e toda a população
em geral, conseguiremos enfrentar o presente, contornando as adversidades e “agarrando” as oportunidades que certamente nos ajudarão a
garantir o futuro de todos nós.
Luís Vasconcelos

Arranque do Ano Lectivo
2011/2012
O ano letivo iniciou em meados do mês de
setembro com toda a comunidade educativa
motivada em construir uma Educação
de Futuro.
As aulas iniciaram-se, este ano em instalações
provisórias, na Sede do Agrupamento
de Escolas, uma vez que este edifício se
encontra a ser totalmente requalicado
pela Parque Escolar, que dotará esta
infraestrutura de excelentes condições para
o desenvolvimento da educação no Concelho.
As obras decorrem a bom ritmo
tendo sido encontradas soluções para limitar
os constrangimentos que esta intervenção
originará.
Os restantes estabelecimentos do ensino
básico e pré-escolar também iniciaram as
atividades letivas durante este mês. O
Executivo deseja um ano frutífero em
termos de aprendizagem e aproveitamento
escolar para as crianças do nosso Concelho.

Via Estruturante
Limpeza de Caminho
em Ribeiradio
Pavilhão Arcozelo
das Maias
Requalicação do
Parque Desportivo
Biblioteca
Limpeza de Caminho
em Pinheiro
Pavilhão de Ribeiradio
Bancada Coberta
Pavilhão Municipal
Circular Nascente
Requalicação Z. I.

Visto à lupa
Oliveira de Frades, 21 de Setembro de 2011
Via Estruturante em avançada fase de construção
A Via Estruturante (1ª fase) que faz a ligação
da Zona Industrial de Oliveira de Frades a
Arcozelo das Maias, Ribeiradio e à A25
encontra-se em bom ritmo de construção,
permitindo denir desde já a localização
deste eixo estruturante.
Este projecto benecia da comparticipação
do FEDER ( Fundo Europeu de Desenvolvimento
Regional ) numa taxa de 80% que no
valor elegível de 1.278.752,11 euros representa
uma comparticipação de 1.023.001,69
euros.
A empreitada desta 1ª fase foi adjudicada à
empresa Paviazeméis que realizou um
volume de trabalhos no valor de 441.084,02
euros do qual já foi comparticipado
96.417,60 euros pelo Programa Operacional
da Região Centro (Mais Centro).
A conclusão desta obra, prevista para Outubro
de 2012, permitirá dar um salto qualitativo
na mobilidade e acesso à Zona Industrial
de Oliveira de Frades, bem como às Freguesias
de Arcozelo das Maias e Ribeiradio e à
A25.

CXXI aniversário da Banda Marcial
Ribeiradiense
No passado dia 4 de setembro a Banda Marcial
Ribeiradiense comemorou mais um
aniversário, apagando 121 velas. Este
motivo comemorativo serviu de mote para
homenagear, não só todos os elementos
que, lamentavelmente, já não se encontram
na nossa companhia mas, também, o
elemento mais antigo na constituição da
Banda, Augusto Jorge Gonçalves que
compõe o elenco musical há 50 anos.
Centenário da Casa de Lafões
A Banda Marcial Ribeiradiense deslocou-se
no passado dia 17 de Setembo a Lisboa no
âmbito da comemoração do 1º centenário da
Casa de Lafões. Um dia, que pretendeu promover
e divulgar esta sub-região do Distrito
de Viseu, Lafões, comprovando ser uma
Região com identidade própria, com imensos
recursos naturais e culturais, onde as paisagens
nos embrenham e contagiam. Esta Instituição
tem vindo a contribuir, nestes cem
anos de existência, para a divulgação da
nossa cultura, sendo, também, a extensão
física das nossas raízes culturais.
VI Festival TIM
O VI Festival TIM, que decorreu no dia 18 de
setembro, foi mais uma vez motivo de
reconhecimento para todos nós. Aliando a
música ao convívio, a localidade da Sobreira,
freguesia de Reigoso, reviveu este momento
cultural com alegria e satisfação. Participaram
neste evento, para além da Banda Antriã
(União Musical Juventude e Amizade da
Sobreira), a Banda Filarmónica de Vila Nova
de Tazem e a Banda Clube Pardilhoense.

Dia Aberto da ACROF
O Dia Aberto da ACROF que decorreu no dia
18 de setembro , das 10h às 18h, traduziu-se
em mais uma ação de sucesso. A iniciativa
teve por objetivo demonstrar as diversas
atividades (hip-hop, ioga, ginástica aeróbica,
ténis de mesa, danças infantis, entre outras)
que a Associação coloca à disposição dos
interessados ao longo do ano.
ACOF
No passado dia 24 de setembro decorreu
com êxito, no Pavilhão Municipal, a apresentação
das Equipas do Andebol Clube de
Oliveira de Frades (ACOF) para a época
2011/2012.
Neste torneio feminino participaram vários
escalões: Iniciadas, Infantis e Juvenis, que,
assim, vão demonstrando a importância da
modalidade, dinamizando-a no nosso concelho.
GDOF
O Grupo Desportivo de Oliveira de Frades
iniciou a época desportiva com as equipas
Sénior e Iniciados a jogarem nas divisões
nacionais e com cerca de 200 atletas nos
vários escalões, usufruindo das renovadas
instalações, das quais se destaca a bancada
coberta. De realçar também a realização do
primeiro Torneio de Ténis que, durante o mês
de setembro, contou com a participação de
20 atletas, inaugurando, assim, os novos
courts de ténis.
Deseja-se uma época de sucesso e de
evolução desportiva aos vários atletas e
participantes nas modalidades.

Festas da N. Sr.ª Dolorosa
As tradicionais festas em honra da N. Sr.ª Dolorosa
decorreram de 5 a 11 de setembro
envolvidas em grande animação. Uma das
Romarias mais emblemáticas do Concelho
contou com a Festa Religiosa que teve o seu
apogeu no dia 8 com a missa campal e a
admirável procissão e a Festa Profana que
contou com a atuação de diversos grupos
que pretenderam agradar a todos os festeiros.
...e
Decorreram, também, as tradicionais Festas
em honra da N.ª Sr.ª das Dores na localidade
do Areal (Arca); as festas em honra da N. Sr.ª
de Nazaré, no Carregal (Destriz); em honra de
S. Miguel em Travanca (Oliveira de Frades);
em honra da N.ª Sr.ª da Graça em Paredes de
Gravo e de S. Miguel no Ral (ambas em
Pinheiro de Lafões); em honra de Stª Eufémia
em Ferreiros (S. Vicente de Lafões); em honra
de S. Mateus no Casal de Sejães, e em honra
de Stª Luzia em Monteteso (Varzielas), onde,
de forma entusiástica, os devotos destes
santos puderam usufruir das festividades
superiormente preparadas pelas comunidades
locais.

Diminuição do nº de incêndios orestais
em 2011
Ainda com dados provisórios, até 30 de agosto
tinham ardido 18 ha e registadas 32 ocorrências.
Quando comparado com o último ano,
houve uma signicativa diminuição da área
ardida e do nº de ocorrências.
O Município continuará a investir na beneciação
de caminhos orestais, pontos de água,
controlo de vegetação e vigilância orestal
para que, desta forma, se consigam diminuir
as ocorrências e os danos causados por este
agelo.

Reunião Ordinária de 8 de setembro
de 2011
Reunião Ordinária de 8 de setembro de 2011
1 – PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA;
2 - APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR - Aprovada, por unanimidade.
3 - RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - Conhecimento.
4 – PAGAMENTOS - Conhecimento.
5 – Abertura de Procedimentos Concursais para Recrutamento de Postos
de Trabalho previstos e não ocupados, no Mapa de Pessoal aprovado, em
regime de contrato de trabalho por tempo determinado - Concordar com
a informação e aprovar a abertura dos procedimentos concursais
constantes na informação, por unanimidade.
6 – Informação n.º 37/2011 GAS: Comemoração do Dia Internacional do
Idoso - Concordar com a informação e aprovar a proposta nela contida,
assumindo os custos inerentes à realização, por unanimidade.
7 – Exercício do Direito de Preferência em processo de alienação de ações
- Não adquirir ações , por não estar interessada no aumento da sua
posição no capital da empresa, por unanimidade.
8 – Raticação de Compropriedade relativo à Informação n.º 193/2011 -
Raticado, por unanimidade.
9 – Talikual: Raticação de pedido de alargamento de horário - Raticado,
por unanimidade.
10 – Informação/Parecer n.º 191/2011: Modernização da Escola Básica e
Secundária de Oliveira de Frades - Requerente: Parque Escolar - Concordar
com a Informação e emitir parecer prévio não vinculativo sobre a
operação urbanística a executar na Escola em causa, por unanimidade.
11- Raticação de Parecer de Compropriedade relativo à Informação n.º
194/2011- Raticado, por maioria.
12 - Raticação de Parecer de Compropriedade relativo à Informação n.º
196/2011 - Raticado, por maioria.
13 - Raticação de Parecer de Compropriedade relativo à Informação n.º
197/2011 - Raticado, por maioria.
14 - Fixação das Taxas do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis - Fixar a
taxa de 0,7% do Imposto Municipal para Prédios Urbanos e a taxa de 0,3%
para prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, por unanimidade.
Submeter este assunto à apreciação da Assembleia Municipal.
15 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com o GDOF –
Revisão - Aprovado, por maioria
O Senhor Presidente não participou na votação deste ponto, por alegar
pertencer à Assembleia desta Associação.
Conhecimento:
1 - Obras em Execução
Reunião Ordinária de 22 de setembro
de 2011
1 – PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA;
2 - APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR - Aprovada, por unanimidade.
3 - RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - Conhecimento.
4 – PAGAMENTOS - Conhecimento.
5 – Pedido de autorização para realização do Peditório Nacional a favor da
Liga Portuguesa Contra o Cancro – 2011 - Autorizado, por unanimidade.
6 – Exercício do Direito de Preferência em processo de alienação de ações
- Não adquirir ações, por não estar interessado no aumento da sua
posição no capital da empresa, por unanimidade.
7 – União Humanitária dos Doentes com Cancro: Pedido de apoio
nanceiro - Atribuir o subsídio no valor de 500,00€ (quinhentos euros),
por unanimidade.
8 – Protocolo de Cooperação a celebrar entre a “Person’s Fit, L.da” e a
CMOF - Aprovado, por unanimidade.
9 – Transportes escolares – Ano Letivo 2011/2012 - Aprovar os Circuitos
Escolares e Carreiras Escolares para o ano letivo em causa, por unanimidade.
10 – Informação n.º 38 GAS: Adiantamento de verba para pagamento de
livros escolares - Concordar com a informação e aprovar o adiantamento
da verba em causa, por unanimidade.
11 – Expropriação das parcelas 1 e 3 para a obra: “Abertura e Pavimentação
da Estrada Circular Nascente (EN16 – EN 333/3-EN16)”:
1. Resolução de Expropriar
A Câmara deliberou, por maioria, com uma abstenção, aprovar a
resolução de expropriar as parcelas em causa.
2. Quadro das Parcelas de Terrenos
A Câmara deliberou, por maioria, com uma abstenção, aprovar o quadro
em causa.
3. Relatório do Perito da Lista Ocial
A Câmara deliberou, por maioria, com uma abstenção, aprovar o relatório
em causa.
4. Dotação Orçamental
A Câmara deliberou, por maioria, com uma abstenção, aprovar a dotação
orçamental em causa.
5. Declaração do Início de obra nas parcelas a expropriar.
A Câmara deliberou, por maioria, com uma abstenção, aprovar a declaração
de início da obra.
Conhecimento:
1 - Obras em Execução

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