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EXPULSÕES ESCOLARES – DEFINIÇÃO DOS
TERMOS, ESCALA DO PROBLEMA E
LEGISLAÇÃO
Na Inglaterra, encontramos uma série de tipos diferentes de
expulsões escolares, que podem ser classificados como legais e
ilegais, embora muitas vezes sejam descritos como formais e
informais. As expulsões legais são de dois tipos: definitivas, de
uma escola específica (passíveis de recurso) e por um período
determinado, que em geral é de apenas alguns dias, podendo
entretanto chegar a quarenta e cinco dias ou um ano letivo. Há
também um número desconhecido de casos nos quais as crianças
são mandadas para casa ou transferidas de escola – e alguns desses
casos às vezes são ilegais. Entre essas práticas estão as de mandar
as crianças para casa para um período de “esfriamento”, após um
incidente específico; crianças que são regularmente mandadas para
casa, sempre que um assistente de necessidades especiais não esteja
disponível; sugerir enfaticamente aos pais que a criança poderia se
“beneficiar” de uma mudança de escola e/ou corre risco de vir a ser
definitivamente expulsa de sua atual escola, e assim por diante. As
razões por detrás dessas práticas, provavelmente, variam desde as
boas intenções de parte de alguns diretores (o desejo de evitar que
uma criança seja estigmatizada por uma expulsão), passando por falta
de familiaridade com os procedimentos corretos, até as tentativas
mais cínicas de reduzir as estatísticas de expulsão, adequando-as às
metas, e de evitar a burocracia, passando adiante “o problema”.
Na Inglaterra, as pesquisas que vêm sendo realizadas desde
a década de 90 foram importantes para atrair a atenção do público
para algo que parecia ser um aumento da prática de expulsão
de alunos –eécerto que as estatísticas oficiais mostravam uma
quadruplicação das expulsões definitivas aplicadas de inícios a
meados daquela década. As cifras oficiais mais recentes mostraram
um aumento do número de expulsões definitivas. O governo
estabeleceu uma meta, visando a reduzir em um terço as expulsões
definitivas até 2002. Essa meta quase foi alcançada em 2001,
tendo então sido abandonada. No entanto, como ocorre com to-
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