Violencia nas Escolas.pdf

REAÇÕES AOS PROBLEMAS JUVENIS
RECENTEMENTE OCORRIDOS NA
SOCIEDADE JAPONESA – UMA SOLUÇÃO
VISANDO ENCONTRAR EQUILÍBRIO ENTRE
A ORIENTAÇÃO PROTETORA E AS PUNIÇÕES
MAIS SEVERAS
Após o aumento da ocorrência de intimidação por colegas
nas escolas, a administração das questões da juventude, no Japão,
passou a enfrentar diversos problemas, entre eles o aumento do nãocomparecimento
às aulas, indisciplina em sala de aula, uma série de
crimes brutais cometidos por menores e a intensificação da violência
escolar, sendo então forçada a adotar novos métodos que implicassem
uma guinada de rumo. Em especial, a ocorrência sucessiva
de uma série de crimes brutais praticados por jovens abalou o público
em geral, uma vez que, no que concerne à criminalidade, o Japão,
por longo tempo, foi considerado um país seguro.
Nesta seção, eu gostaria de concluir meu artigo apresentando
um esboço das abordagens adotadas e do rumo tomado
pelo Japão, em reação aos problemas recentemente ocorridos
entre jovens, no momento em que ingressamos no século XXI.
Primeiramente, uma das abordagens adotadas foi a reforma
da Lei dos Menores de Idade, consiste numa legislação promulgada
em 1948, formulada com base no princípio de “respeito pelos
direitos humanos dos menores e de sua criação saudável”. Essa lei
abrange não apenas os menores infratores, mas também os jovens
com potencial de comportamentos delituosos, determinando que,
com base no princípio do “protecionismo”, as varas de família
deverão tomar medidas de proteção, de natureza educativa e assistencial,
de preferência a aplicar punições. Nos termos dessa lei,
contudo, uma investigação pode ser efetuada, quando se trata de
crimes particularmente graves e brutais, caso o menor infrator tenha
idade igual ou superior a 16 anos e, dependendo da natureza e
das circunstâncias do delito, a causa poderá ser encaminhada à
promotoria pública, para ser submetida aos procedimentos de um
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