Violencia nas Escolas.pdf
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REAÇÕES AOS PROBLEMAS JUVENIS<br />
RECENTEMENTE OCORRIDOS NA<br />
SOCIEDADE JAPONESA – UMA SOLUÇÃO<br />
VISANDO ENCONTRAR EQUILÍBRIO ENTRE<br />
A ORIENTAÇÃO PROTETORA E AS PUNIÇÕES<br />
MAIS SEVERAS<br />
Após o aumento da ocorrência de intimidação por colegas<br />
<strong>nas</strong> escolas, a administração das questões da juventude, no Japão,<br />
passou a enfrentar diversos problemas, entre eles o aumento do nãocomparecimento<br />
às aulas, indisciplina em sala de aula, uma série de<br />
crimes brutais cometidos por menores e a intensificação da violência<br />
escolar, sendo então forçada a adotar novos métodos que implicassem<br />
uma guinada de rumo. Em especial, a ocorrência sucessiva<br />
de uma série de crimes brutais praticados por jovens abalou o público<br />
em geral, uma vez que, no que concerne à criminalidade, o Japão,<br />
por longo tempo, foi considerado um país seguro.<br />
Nesta seção, eu gostaria de concluir meu artigo apresentando<br />
um esboço das abordagens adotadas e do rumo tomado<br />
pelo Japão, em reação aos problemas recentemente ocorridos<br />
entre jovens, no momento em que ingressamos no século XXI.<br />
Primeiramente, uma das abordagens adotadas foi a reforma<br />
da Lei dos Menores de Idade, consiste numa legislação promulgada<br />
em 1948, formulada com base no princípio de “respeito pelos<br />
direitos humanos dos menores e de sua criação saudável”. Essa lei<br />
abrange não ape<strong>nas</strong> os menores infratores, mas também os jovens<br />
com potencial de comportamentos delituosos, determinando que,<br />
com base no princípio do “protecionismo”, as varas de família<br />
deverão tomar medidas de proteção, de natureza educativa e assistencial,<br />
de preferência a aplicar punições. Nos termos dessa lei,<br />
contudo, uma investigação pode ser efetuada, quando se trata de<br />
crimes particularmente graves e brutais, caso o menor infrator tenha<br />
idade igual ou superior a 16 anos e, dependendo da natureza e<br />
das circunstâncias do delito, a causa poderá ser encaminhada à<br />
promotoria pública, para ser submetida aos procedimentos de um<br />
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