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775 Começa no espigão Cã-Cã - Ponte Pensa, na cabeceira sudoriental do ribeirão Cã-Cã; transpõe este espigão, em demanda da cabeceira do galho norocidental do córrego Queixada; desce por este até a foz do córrego de José Fernandes, pelo qual sobe até sua cabeceira no divisor Queixada - Corguinho; segue por este divisor até a cabeceira nororiental do córrego Baixada dos Lopes; desce por este e segue pelo eixo do braço do Reservatório de Ilha Solteira correspondente ao mesmo córrego, até cruzar com o eixo do braço correspondente ao ribeirão Ponte Pensa; segue pelo eixo deste braço, subindo pelo ribeirão Ponte Pensa até a foz do córrego Macumã. 4 - Com o Município de Palmeira d’Oeste Começa no ribeirão Ponte Pensa, na foz do córrego Macumã; sobe por este até a foz do córrego da Olaria, pelo qual sobe até a cabeceira sudoriental do seu galho da esquerda, no divisor Velha - Macumã; alcança na contravertente a cabeceira do galho oriental do córrego da Velha, pelo qual desce até sua confluência com o galho meridional. 5 - Com o Município de Nova Canaã Paulista Começa na confluência dos galhos meridional e oriental do córrego da Velha; desce pelo córrego da Velha até sua foz no córrego do Engano; desce por este, seguindo pelo eixo do braço do Reservatório de Ilha Solteira, correspondente ao mesmo córrego, até cruzar com o eixo do braço correspondente ao ribeirão Ponte Pensa; segue por este até encontrar a rodovia SP-595; deflete à esquerda, seguindo pelo eixo da rodovia, até a ponte sobre o córrego Municipal, onde tiveram início estas divisas. MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE DE TUIUTI TUIUTI . . Distrito Distrito criado criado no no município município de de Bragança Bragança (atual (atual município município de de Bragança Bragança Paulista) Paulista) pela pela Lei Lei nº nº 858, 858, de de 05/12/1902. 05/12/1902. . . Município Município criado criado pela pela Lei Lei nº nº 7.664, 7.664, de de 30/12/1991. 30/12/1991. . . Aniversário Aniversário em em 19 19 de de maio. maio. a) a) Divisas Divisas Municipais Municipais 664 1 - Com o Município de Amparo Começa no Rio Jaguari, na foz do córrego de J. Marinho; segue pelo contraforte fronteiro até a serra do Pântano; segue por esta serra até a cabeceira sudoriental do ribeirão dos Limas. 2 - Com o Município de Monte Alegre do Sul Começa na Serra do Pântano, na cabeceira sudoriental do ribeirão dos Limas; segue pela serra até entroncar com o contraforte que finda no Rio do Pinhal, na foz do córrego da Extrema. 3 - Com o Município de Pinhalzinho 664 Redação dada pelo inciso XXVI do artigo 2º da Lei nº 7.664, de 30/12/1991.

776 Começa na Serra do Pântano, no ponto de entroncamento com o contraforte que finda no Rio do Pinhal, na foz do córrego da Extrema; segue pelo divisor entre as águas do Rio Jaguari, à direita, e as do Rio do Pinhal, à esquerda, até entroncar com a serra do Arraial. 4 - Com o Município de Bragança Paulista 665 Começa no divisor entre as águas do Rio Jaguari, à direita, e as do Rio do Pinhal, à esquerda, no ponto de entroncamento com a serra do Arraial; segue por esta serra até o entroncamento com o divisor entre as águas do córrego dos Caetanos, à esquerda, e a do ribeirão das Pombas, à direita; segue por este divisor em demanda do contraforte que finda na foz do córrego dos Caetanos; segue por este contraforte até a foz do córrego dos Caetanos no Rio Jaguari, cabeceira mais oriental até a foz do córrego do Lajeado ou da Fazenda do Manuel Ferraz. 5 - Com o Município de Morungaba Começa na foz do córrego do Lajeado ou da Fazenda do Manuel Ferraz no Rio Jaguari; desce por este rio até a foz do córrego de J. Marinho, onde tiveram início estas divisas. MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE TUPÃ TUPÃ TUPÃ . . Distrito Distrito criado criado no no no município município de de de Glicério Glicério pelo pelo Decreto Decreto nº nº 6.720, 6.720, de de 02/10/1934. 02/10/1934. . . Município Município criado criado com com território território desmembrado desmembrado dos dos municípios municípios de de Araçatuba, Araçatuba, Araçatuba, Birigui, Birigui, Glicério Glicério e e Marília Marília pelo pelo Decreto Decreto nº nº 9.775, 9.775, de de 30/11/1938. 30/11/1938. . . Aniversário Aniversário Aniversário em em 12 12 de de outubro. outubro. a) a) Divisas Divisas Municipais Municipais 666 1 - Com o Município de Iacri Começa no ribeirão Copaíba, na confluência de seus galhos de Oeste e de Leste; sobe pelo galho de Leste até a foz do córrego que deságua próximo à sede da Fazenda Bijuba; sobe por este córrego até sua cabeceira setentrional, no contraforte da margem direita do galho de Leste do ribeirão Copaíba; segue por este contraforte até alcançar o espigão mestre Peixe - Feio ou Aguapeí; segue pelo espigão mestre até entroncar com o divisor Jurema - Sete de Setembro; prossegue por este divisor até a cabeceira do córrego de Gaspar Sanches, pelo qual desce até sua foz no córrego da Guia; desce por este até o córrego Dom Quixote, pelo qual desce até sua foz no ribeirão Sete de Setembro. 2 - Com o Município de Arco-Íris Começa no ribeirão Sete de Setembro, na foz do córrego Dom Quixote; sobe por aquele até a foz do córrego São Gabriel, pelo qual sobe até sua cabeceira mais oriental, no divisor entre as águas do ribeirão Sete de Setembro e as do córrego Toledo; segue por este divisor até entroncar com o 665 Item 4 com redação retificada pelo inciso IV do artigo 10 da Lei nº 8.550, de 30/12/1993. 666 Redação dada pelo Anexo XLIX da Lei nº 9.330, de 27/12/1995.

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Começa no espigão Cã-Cã - Ponte Pensa, na cabeceira sudoriental do ribeirão Cã-Cã; transpõe<br />

este espigão, em demanda da cabeceira do galho norocidental do córrego Queixada; desce por este<br />

até a foz do córrego de José Fernandes, pelo qual sobe até sua cabeceira no divisor Queixada -<br />

Corguinho; segue por este divisor até a cabeceira nororiental do córrego Baixada dos Lopes; desce<br />

por este e segue pelo eixo do braço do Reservatório de Ilha Solteira correspondente ao mesmo<br />

córrego, até cruzar com o eixo do braço correspondente ao ribeirão Ponte Pensa; segue pelo eixo<br />

deste braço, subindo pelo ribeirão Ponte Pensa até a foz do córrego Macumã.<br />

4 - Com o Município de Palmeira d’Oeste<br />

Começa no ribeirão Ponte Pensa, na foz do córrego Macumã; sobe por este até a foz do córrego da<br />

Olaria, pelo qual sobe até a cabeceira sudoriental do seu galho da esquerda, no divisor Velha -<br />

Macumã; alcança na contravertente a cabeceira do galho oriental do córrego da Velha, pelo qual<br />

desce até sua confluência com o galho meridional.<br />

5 - Com o Município de Nova Canaã Paulista<br />

Começa na confluência dos galhos meridional e oriental do córrego da Velha; desce pelo córrego da<br />

Velha até sua foz no córrego do Engano; desce por este, seguindo pelo eixo do braço do<br />

Reservatório de Ilha Solteira, correspondente ao mesmo córrego, até cruzar com o eixo do braço<br />

correspondente ao ribeirão Ponte Pensa; segue por este até encontrar a rodovia SP-595; deflete à<br />

esquerda, seguindo pelo eixo da rodovia, até a ponte sobre o córrego Municipal, onde tiveram início<br />

estas divisas.<br />

MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE DE TUIUTI<br />

TUIUTI<br />

. . Distrito Distrito criado criado no no município município de de Bragança Bragança (atual (atual município município de de Bragança Bragança Paulista) Paulista) pela pela Lei Lei nº nº 858, 858, de de 05/12/1902.<br />

05/12/1902.<br />

. . Município Município criado criado pela pela Lei Lei nº nº 7.664, 7.664, de de 30/12/1991.<br />

30/12/1991.<br />

. . Aniversário Aniversário em em 19 19 de de maio.<br />

maio.<br />

a) a) <strong>Divisas</strong> <strong>Divisas</strong> Municipais Municipais<br />

664<br />

1 - Com o Município de Amparo<br />

Começa no Rio Jaguari, na foz do córrego de J. Marinho; segue pelo contraforte fronteiro até a<br />

serra do Pântano; segue por esta serra até a cabeceira sudoriental do ribeirão dos Limas.<br />

2 - Com o Município de Monte Alegre do Sul<br />

Começa na Serra do Pântano, na cabeceira sudoriental do ribeirão dos Limas; segue pela serra até<br />

entroncar com o contraforte que finda no Rio do Pinhal, na foz do córrego da Extrema.<br />

3 - Com o Município de Pinhalzinho<br />

664 Redação dada pelo inciso XXVI do artigo 2º da Lei nº 7.664, de 30/12/1991.

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