Criação e Divisas Criação e Divisas - Instituto Geográfico e ...
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773 Começa na foz do Córrego das Barracas, no Ribeirão do Potreiro; segue pelo contraforte fronteiro, que deixa à esquerda, o córrego das Barracas até o espigão que deixa, à direita, as águas do rio Jacaré-Pepira e à esquerda, as águas do rio Boa Esperança, continua por esse espigão em demanda da foz do ribeirão do Saltinho, no rio Boa Esperança; sobe por aquele até a foz do córrego da Fazenda Figueira. 2 - Com o Município de Ribeirão Bonito Começa no ribeirão do Saltinho, na foz do córrego da Fazenda Figueira; daí, vai em reta, à cabeceira norocidental do córrego Municipal, pelo qual desce até sua foz no rio Boa Esperança; desce por este até o córrego das Três Barras, pelo qual sobe até o ponto onde é cortado pela reta que vai da foz do córrego da Fazenda Nova Cintra, no córrego da Vargem, à foz do córrego da Fazenda São José, no ribeirão do Potreiro. 3 - Com o Município de Dourado Começa no córrego Três Barras, no ponto onde é cortado pela reta que vai da foz do córrego da Fazenda Nova Cintra, no córrego da Vargem, à foz do córrego da Fazenda São José, no ribeirão do Potreiro; prossegue por esta reta até a foz do córrego da Fazenda São José, no ribeirão do Potreiro; desce pelo ribeirão do Potreiro até a foz do córrego das Barracas, onde tiveram início estas divisas. MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE TREMEMBÉ TREMEMBÉ . . Povoado Povoado de de Senhor Senhor Bom Bom Jesus Jesus de de Tremembé Tremembé fundado fundado em em 20/04/1672. . . Freguesia Freguesia criada criada no no município município de de Taubaté Taubaté pela pela Lei Lei nº nº 1, 1, de de 20/02/1866. 20/02/1866. . . Freguesia Freguesia reconduzida reconduzida à à categoria categoria de de povoado, povoado, incorporada incorporada ao ao município município de de Taubaté Taubaté pela pela Lei Lei nº nº 21, 21, de de 11/03/1868. 11/03/1868. 11/03/1868. . . Distrito Distrito cria criado cria do com com a a denominação denominação de de de Tremembé, Tremembé, no no município de Taubaté pelo pelo Decreto Decreto nº nº nº 132, 132, de de 03/03/1891. 03/03/1891. . . Município Município criado criado pela pela Lei Lei nº nº 458, 458, 458, de de de 26/11/1896. 26/11/1896. . . Aniversário Aniversário em em 26 26 de de novembro. novembro. a) a) Divisas Divisas Municipais Municipais 662 1 - Com o Município de Monteiro Lobato Começa na serra do Palmital, na cabeceira mais setentrional do córrego Pinheirinhos, segue pela serra que e o divisor entre as águas do rio Buquira, à esquerda, ribeirão Boa Vista, à direita, até o pião divisor entre o rio Buquira, ribeirão Boa Vista e rio Piracuama na serra da Mantiqueira. 2 - Com o Município de Pindamonhangaba Começa na serra da Mantiqueira, no pião divisor entre o rio Buquira, ribeirão Boa Vista e rio Piracuama; segue pelo divisor que deixa, à esquerda, as águas do rio Piracuama e, à direita, as do 662 Redação dada pela Lei Estadual nº 8.092, de 28/02/1964.
774 ribeirão Boa Vista até a confluência destes dois cursos d’água; desce pelo rio Piracuama até o rio Paraíba e por este ainda, até a foz do rio Una; sobe por este até a foz do córrego Mata Fome, nas proximidades do bairro do mesmo nome. 3 - Com o Município de Taubaté Começa no rio Una, na foz do córrego Mata Fome; vai, em reta, ao marco do km 341 da Estrada de Ferro Central do Brasil; desse marco segue por nova reta até a forquilha do ribeirão Moinho; continua ainda, em reta, a foz do ribeirão José Raimundo ou do Pinhão no rio Paraíba; sobe por este até a foz do ribeirão dos Motas; sobe por este até a foz do córrego Pinheirinhos pelo qual sobe até sua cabeceira mais setentrional, na serra do Palmital, onde tiveram início estas divisas. MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE TRÊS TRÊS FR FRONTEIRAS FR ONTEIRAS . . Distrito Distrito criado criado com com sede sede no no povoado povoado de de Marcondes Marcondes Filho, Filho, no no município município de de Jales, Jales, pela pela Lei Lei nº nº 233, 233, de de 24/12/1948. 24/12/1948. . . Distrito Distrito transferido transferido para para o o município município de de Santa Santa Fé Fé do do Sul Sul pela pela Lei Lei nº nº 2.456, 2.456, de de 30/12/1953. 30/12/1953. . . Município Município criado criado criado pela pela Lei Lei nº nº 5.285, 5.285, dde d de e 18/02/1959. 18/02/1959. . . Aniversário Aniversário em em 12 12 12 de de outubro. outubro. a) a) Divisas Divisas Municipais Municipais 663 1 - Com o Município de Santa Fé do Sul Começa no córrego Municipal, na ponte da rodovia SP-595; desce pelo córrego Municipal, seguindo pelo eixo do braço do Reservatório de Ilha Solteira, correspondente ao mesmo córrego, até cruzar com o eixo do braço correspondente ao ribeirão Ponte Pensa; segue pelo eixo deste braço até o cruzamento com o eixo do braço correspondente ao córrego do Cigano; deste ponto, alcança a extremidade meridional do contraforte que deixa, à direita, as águas do córrego do Cigano; segue por este contraforte e pelo divisor Cigano - Bonito até alcançar o divisor Jacu Queimado - Ponte Pensa; transpõe este divisor em demanda do contraforte que leva à foz do córrego Marruco, no córrego Jacu Queimado; segue por este contraforte até a referida foz; daí vai, em reta, à estrada de ferro da FEPASA, num ponto equidistante das estações de Três Fronteiras e Santa Fé do Sul, de onde vai, por nova reta, à cabeceira mais meridional do córrego do Tombo, no divisor Cã-Cã - São José; desce pelo córrego do Tombo, até sua foz no ribeirão Cã-Cã. 2 - Com o Município de Santa Rita d’Oeste Começa no ribeirão Cã-Cã, na foz do córrego do Tombo; sobe por aquele até sua cabeceira sudoriental no espigão Cã-Cã - Ponte Pensa. 3 - Com o Município de Santana da Ponte Pensa 663 Redação dada pelo Anexo CXXIV da Lei nº 8.550, de 30/12/1993.
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ribeirão Boa Vista até a confluência destes dois cursos d’água; desce pelo rio Piracuama até o rio<br />
Paraíba e por este ainda, até a foz do rio Una; sobe por este até a foz do córrego Mata Fome, nas<br />
proximidades do bairro do mesmo nome.<br />
3 - Com o Município de Taubaté<br />
Começa no rio Una, na foz do córrego Mata Fome; vai, em reta, ao marco do km 341 da Estrada de<br />
Ferro Central do Brasil; desse marco segue por nova reta até a forquilha do ribeirão Moinho;<br />
continua ainda, em reta, a foz do ribeirão José Raimundo ou do Pinhão no rio Paraíba; sobe por este<br />
até a foz do ribeirão dos Motas; sobe por este até a foz do córrego Pinheirinhos pelo qual sobe até<br />
sua cabeceira mais setentrional, na serra do Palmital, onde tiveram início estas divisas.<br />
MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE TRÊS TRÊS FR FRONTEIRAS<br />
FR ONTEIRAS<br />
. . Distrito Distrito criado criado com com sede sede no no povoado povoado de de Marcondes Marcondes Filho, Filho, no no município município de de Jales, Jales, pela pela Lei Lei nº nº 233, 233, de de 24/12/1948.<br />
24/12/1948.<br />
. . Distrito Distrito transferido transferido para para o o município município de de Santa Santa Fé Fé do do Sul Sul pela pela Lei Lei nº nº 2.456, 2.456, de de 30/12/1953.<br />
30/12/1953.<br />
. . Município Município criado criado criado pela pela Lei Lei nº nº 5.285, 5.285, dde<br />
d de<br />
e 18/02/1959.<br />
18/02/1959.<br />
. . Aniversário Aniversário em em 12 12 12 de de outubro.<br />
outubro.<br />
a) a) <strong>Divisas</strong> <strong>Divisas</strong> Municipais Municipais<br />
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1 - Com o Município de Santa Fé do Sul<br />
Começa no córrego Municipal, na ponte da rodovia SP-595; desce pelo córrego Municipal,<br />
seguindo pelo eixo do braço do Reservatório de Ilha Solteira, correspondente ao mesmo córrego,<br />
até cruzar com o eixo do braço correspondente ao ribeirão Ponte Pensa; segue pelo eixo deste braço<br />
até o cruzamento com o eixo do braço correspondente ao córrego do Cigano; deste ponto, alcança a<br />
extremidade meridional do contraforte que deixa, à direita, as águas do córrego do Cigano; segue<br />
por este contraforte e pelo divisor Cigano - Bonito até alcançar o divisor Jacu Queimado - Ponte<br />
Pensa; transpõe este divisor em demanda do contraforte que leva à foz do córrego Marruco, no<br />
córrego Jacu Queimado; segue por este contraforte até a referida foz; daí vai, em reta, à estrada de<br />
ferro da FEPASA, num ponto equidistante das estações de Três Fronteiras e Santa Fé do Sul,<br />
de onde vai, por nova reta, à cabeceira mais meridional do córrego do Tombo, no divisor Cã-Cã -<br />
São José; desce pelo córrego do Tombo, até sua foz no ribeirão Cã-Cã.<br />
2 - Com o Município de Santa Rita d’Oeste<br />
Começa no ribeirão Cã-Cã, na foz do córrego do Tombo; sobe por aquele até sua cabeceira<br />
sudoriental no espigão Cã-Cã - Ponte Pensa.<br />
3 - Com o Município de Santana da Ponte Pensa<br />
663 Redação dada pelo Anexo CXXIV da Lei nº 8.550, de 30/12/1993.