Criação e Divisas Criação e Divisas - Instituto Geográfico e ...

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1 - Com o Município de Ipiguá 695 Começa no córrego da Ortiga, na foz do córrego Areia Branca; sobe por este e por seu braço oriental até sua cabeceira, no divisor Areia Branca - Seco; segue por este divisor até alcançar o divisor que deixa, à esquerda, as águas do ribeirão Barra Grande e, à direita, as do rio Preto; segue por este divisor até entroncar com o contraforte Barreiro - Bacuri; prossegue por este contraforte e pelo contraforte Barreiro - Queixada, até a cabeceira mais ocidental do córrego Queixada; desce por este até sua foz no rio Preto, pelo qual desce até a foz do córrego dos Castores. 2 - Com o Município de Onda Verde 599 Começa no rio Preto, na foz do córrego dos Castores; segue pelo contraforte fronteiro e pelo divisor entre os córregos dos Castores e do Talhado, até alcançar o espigão Preto - Turvo; segue por este espigão até entroncar com o divisor Sotero - Modesto. 3 - Com o Município de Guapiaçu Começa no espigão Preto - Turvo, no ponto de entroncamento com o divisor Sotero - Modesto; segue pelo espigão deixando, à direita, as águas do rio Preto e, à esquerda, as do rio Turvo até entroncar com o divisor Claro - Palmeiras. 4 - Com o Município de Cedral Começa no espigão Preto - Turvo, no ponto de entroncamento com o divisor Claro - Palmeiras; segue pelo espigão entre as águas do rio Preto, à direita, e as do rio Turvo, à esquerda, até entroncar com o contraforte entre as águas dos córregos do Cedro e das Damas; segue por este contraforte em demanda da foz do córrego das Damas, no rio Preto; continua pelo contraforte fronteiro entre o córrego Sossego, à direita, e o rio Preto, à esquerda, até o divisor entre o córrego do Macaco e o rio Preto; segue por este divisor até o espigão Preto - Tietê; prossegue por este espigão até entroncar com o contraforte entre o ribeirão Borá e o córrego Cachoeirinha. 5 - Com o Município de Bady Bassit Começa no espigão Preto - Tietê, no ponto de entroncamento com o contraforte entre o ribeirão Borá e o córrego Cachoeirinha; segue pelo espigão até encontrar o divisor entre os córregos do Macaco e Morais. 6 - Com o Município de Mirassol Começa no espigão Preto - Tietê, no ponto de entroncamento com o divisor entre os córregos do Macaco e Morais; segue por este divisor até a cabeceira mais meridional do córrego Morais, pelo qual desce até sua foz no córrego Piedade; daí vai, em reta, à foz do córrego Boa Esperança, no córrego do Machado; sobe por este até sua cabeceira mais setentrional, no divisor Preto - Barra Grande; segue por este divisor até a cabeceira sudoriental no córrego da Ortiga; desce por este até a foz do córrego da Areia Branca, onde tiveram início estas divisas. 599 Item 2 retificado pelo inciso VII do artigo 4º da Lei nº 9.821, de 24/10/1997.

) b) b) Divisas Divisas Divisas Interdistritais Interdistritais Interdistritais 696 1 - Entre os Distritos de Engenheiro Schimidt e São José do Rio Preto Começa no espigão no espigão Tietê - Preto na cabeceira mais meridional do córrego Boa Esperança; desce por este córrego até sua foz no córrego do Macaco, pelo qual desce até sua foz no rio Preto; daí, segue, em reta, até a foz do córrego da Olaria, no córrego da Lagoa ou Onça; sobe por este córrego até sua cabeceira nororiental, no espigão Preto - Turvo. 2 - Entre os Distritos de São José do Rio Preto e Talhado Começa no rio Preto, na foz do córrego Queixada; segue pelo contraforte fronteiro até o divisor entre as águas dos córregos Anta e Talhado, à esquerda, e as dos córregos Barro Preto e Felicidade, à direita; segue por este divisor até alcançar o espigão Preto - Turvo. MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE SÃO SÃO JOSÉ JOSÉ JOSÉ DOS DOS CAMPOS CAMPOS CAMPOS . . Vila Vila criada criada com com a a denominação denominação de de Vila Vila Nova Nova São São José José em em 27/07/1767. 27/07/1767. . . Freguesia Freguesia de de Nova Nova Sã São Sã São o José José criada criada no no município município de de Jacareí Jacareí pela pela Ordem Ordem de de 03/11/1768. 03/11/1768. . Recebe foros foros foros de de cidade, cidade, mantendo mantendo mantendo a a denominação denominação de de São São José José do do Paraíba, Paraíba, pela pela Lei Lei nº nº 27, 27, de de 22/04/1864. 22/04/1864. . . Denominação Denominação alterada alterada para para São São José José dos dos Campos Campos pela pela Lei Lei nº nº 47, 47, de de 02/04/1871. 02/04/1871. . . Anivers Aniversário Anivers Aniversário ário em em 27 27 de de de julho. julho. a) a) Divisas Divisas Municipais Municipais 600 1 - Com o Município de Joanópolis Começa no pião divisor entre os rios Moquém, Atibaia e Cobras; segue pelo espigão que deixa, à direita, as águas do rio Atibaia e, à esquerda, as do rio das Cobras; segue pela serra do Guirra deixando, à esquerda, as águas do ribeirão do Moquém e, à direita, as do ribeirão do Peixe, até cruzar com a serra da Mantiqueira, no pico do Selado. 2 - Com o Estado de Minas Gerais Começa na serra da Mantiqueira no pico do Selado; prossegue pelas divisas com o Estado de Minas Gerais até a serra do Queixo d’Anta, onde ela cruza com o espigão entre as águas dos rios do Peixe e Buquira. 3 - Com o Município de Monteiro Lobato Começa na serra da Mantiqueira, onde tem a denominação local de serra do Queixo d’Anta onde ela cruza com o espigão entre as águas do rio do Peixe à direita e as do rio Buquira, à esquerda; segue pelo espigão até o espigão que deixa, à direita, as águas do rio do Peixe, e, à esquerda, as do rio Turvo; prossegue por este espigão até o ponto onde ele e cortado pela estrada de rodagem que vem da ponte do Basílio; segue pelo eixo desta estrada até o rio Turvo e continua pelo divisor que 600 Redação dada pela Lei Estadual nº 8.092, de 28/02/1964.

1 - Com o Município de Ipiguá<br />

695<br />

Começa no córrego da Ortiga, na foz do córrego Areia Branca; sobe por este e por seu braço<br />

oriental até sua cabeceira, no divisor Areia Branca - Seco; segue por este divisor até alcançar o<br />

divisor que deixa, à esquerda, as águas do ribeirão Barra Grande e, à direita, as do rio Preto; segue<br />

por este divisor até entroncar com o contraforte Barreiro - Bacuri; prossegue por este contraforte e<br />

pelo contraforte Barreiro - Queixada, até a cabeceira mais ocidental do córrego Queixada; desce<br />

por este até sua foz no rio Preto, pelo qual desce até a foz do córrego dos Castores.<br />

2 - Com o Município de Onda Verde 599<br />

Começa no rio Preto, na foz do córrego dos Castores; segue pelo contraforte fronteiro e pelo<br />

divisor entre os córregos dos Castores e do Talhado, até alcançar o espigão Preto - Turvo; segue<br />

por este espigão até entroncar com o divisor Sotero - Modesto.<br />

3 - Com o Município de Guapiaçu<br />

Começa no espigão Preto - Turvo, no ponto de entroncamento com o divisor Sotero - Modesto;<br />

segue pelo espigão deixando, à direita, as águas do rio Preto e, à esquerda, as do rio Turvo até<br />

entroncar com o divisor Claro - Palmeiras.<br />

4 - Com o Município de Cedral<br />

Começa no espigão Preto - Turvo, no ponto de entroncamento com o divisor Claro - Palmeiras;<br />

segue pelo espigão entre as águas do rio Preto, à direita, e as do rio Turvo, à esquerda, até<br />

entroncar com o contraforte entre as águas dos córregos do Cedro e das Damas; segue por este<br />

contraforte em demanda da foz do córrego das Damas, no rio Preto; continua pelo contraforte<br />

fronteiro entre o córrego Sossego, à direita, e o rio Preto, à esquerda, até o divisor entre o córrego<br />

do Macaco e o rio Preto; segue por este divisor até o espigão Preto - Tietê; prossegue por este<br />

espigão até entroncar com o contraforte entre o ribeirão Borá e o córrego Cachoeirinha.<br />

5 - Com o Município de Bady Bassit<br />

Começa no espigão Preto - Tietê, no ponto de entroncamento com o contraforte entre o ribeirão<br />

Borá e o córrego Cachoeirinha; segue pelo espigão até encontrar o divisor entre os córregos do<br />

Macaco e Morais.<br />

6 - Com o Município de Mirassol<br />

Começa no espigão Preto - Tietê, no ponto de entroncamento com o divisor entre os córregos do<br />

Macaco e Morais; segue por este divisor até a cabeceira mais meridional do córrego Morais, pelo<br />

qual desce até sua foz no córrego Piedade; daí vai, em reta, à foz do córrego Boa Esperança, no<br />

córrego do Machado; sobe por este até sua cabeceira mais setentrional, no divisor Preto - Barra<br />

Grande; segue por este divisor até a cabeceira sudoriental no córrego da Ortiga; desce por este até<br />

a foz do córrego da Areia Branca, onde tiveram início estas divisas.<br />

599 Item 2 retificado pelo inciso VII do artigo 4º da Lei nº 9.821, de 24/10/1997.

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