Criação e Divisas Criação e Divisas - Instituto Geográfico e ...
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693 Santana, cabeceira que contraverte com a do córrego da Vargem do Inácio; desce pelo ribeirão Santana até a foz do córrego da Pedra Branca; segue pelo contraforte fronteiro até o divisor do morro Frio, que separa as águas do ribeirão Santana, à direita, e as do ribeirão Vermelho, à esquerda; segue por este divisor até a cabeceira mais ao norte do córrego da Estrada, onde tiveram início estas divisas. . . Povoado Povoado fundado fundado fundado em em 1867. 1867. MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE SÃO SÃO JOSÉ JOSÉ DO DO RIO RIO PARDO PARDO . . Freguesia Freguesia de de São São José José do do Rio Rio Pardo Pardo criada criada no no município município de de Casa Casa Branca Branca pela pela Lei Lei nº nº 43, 43, de de 16/04/1874. 16/04/1874. . . Fre Freguesia Fre guesia reconduzida reconduzida à à categoria categoria de de povoado, povoado, incorporado incorporado ao ao município município de de Caconde, Caconde, pela pela Lei Lei nº nº 40, 40, de de 08/05/1877. 08/05/1877. . . Freguesia Freguesia novamente novamente criada criada no no município município de de Casa Casa Branca Branca pela pela Lei Lei nº nº 70, 70, de de 14/04/1880. 14/04/1880. . . Vila Vila criada criada pela pela Lei Lei nº nº 49, 49, de de 20/03/1885. 20/03/1885. . . Recebe Recebe for foros for for os de de de cidade cidade com com a a denominação denominação de de de Cidade Cidade Livre Livre do do do Rio Rio Pardo Pardo pelo pelo Decreto Decreto nº nº 179, 179, 179, de de 29/05/1891. 29/05/1891. . . Recebe Recebe foros foros de de cidade cidade com com a a denominação denominação de de São São José José do do Rio Rio Pardo Pardo pelo pelo Decreto Decreto nº nº 207, 207, de de 06/06/1891. 06/06/1891. . . Aniversário Aniversário em em 19 19 19 de de março. março. a) a) Divisas Divisas Municipais Municipais 597 1 - Com o Município de Mococa Começa no rio Pardo, na foz do rio Verde; sobe por aquele até a foz do córrego da Usina; sobe por este até sua cabeceira; prossegue pelo divisor da margem esquerda do ribeirão da Prata, em demanda da foz do córrego da fazenda Riachuelo, no ribeirão da Prata; sobe por aquele córrego até sua cabeceira mais setentrional, no espigão entre as águas do rio Pardo, à direita, e as do rio Canoas, à esquerda; segue pelo espigão, contornando as vertentes do ribeirão Claro e as do ribeirão Taboca; separando-as das vertentes do ribeirão da Bocaina, até o divisor da margem esquerda do córrego José Eugênio, que passa junto a estação do mesmo nome da Companhia Mogiana de Estrada de Ferro. 2 - Com o Município de Tapiratiba Começa no espigão entre as águas do rio Pardo, à direita, e as do rio Canoas, à esquerda, no ponto de entroncamento com o divisor da margem esquerda do córrego José Eugênio; segue pelo divisor que deixa, à direita, as águas deste ultimo, e as do córrego da Divisa até a foz deste no rio Guaxupé e por este abaixo até o rio Pardo, pelo qual sobe até a foz do ribeirão Areias. 3 - Com o Município de Caconde Começa no rio Pardo, na foz do ribeirão Areias; sobe pelo rio Pardo até a foz do córrego da Fazenda Fortaleza. 597 Redação dada pela Lei Estadual nº 8.092, de 28/02/1964.
4 - Com o Município de Divinolândia 694 Começa no rio Pardo, na foz do córrego da fazenda Fortaleza; segue pelo contraforte fronteiro da margem direita do córrego da fazenda Fortaleza até o divisor entre os rios Pardo e do Peixe; continua por este divisor até o contraforte da margem direita do córrego Boa Vista; segue por este contraforte em demanda da foz do referido córrego no rio do Peixe; continua pelo contraforte fronteiro até o divisor entre o rio do Peixe, à direita, e o córrego Pouso Frio, à esquerda; prossegue por este divisor até o contraforte que finda na foz do córrego Angolinha, no córrego Pouso Frio; continua por este contraforte em demanda da foz do córrego Angolinha, no córrego Pouso Frio. 5 - Com o Município de São Sebastião da Grama Começa no córrego Pouso Frio, na foz do córrego Angolinha; segue pelo contraforte que deixa, à esquerda, as águas do córrego Angolinha, até o divisor entre os rios do Peixe e da Fartura; continua por este divisor até o contraforte da margem direita do córrego do Cel. Adelino; segue por este contraforte em demanda da foz do córrego do Capado, no rio da Fartura, pelo qual desce até a foz do córrego da Fazenda Barão; segue pelo contraforte entre este último córrego, à direita, e o córrego de Arlindo Batista, à esquerda até o divisor entre as águas do rio Fartura, à direita, e as dos ribeirões Doce e Macacos, à esquerda. 6 - Com o Município de Itobi Começa no divisor entre as águas do rio Fartura, à direita, e as dos ribeirões Doce e Macacos, à esquerda, no seu ponto de cruzamento com o contraforte entre as águas do córrego da Fazenda Barão e as do córrego de Arlindo Batista; segue por aquele divisor até cruzar o divisor entre as águas do ribeirão dos Macacos e as do ribeirão Água Fria; prossegue por este divisor até a cabeceira do primeiro córrego que deságua na margem direita do rio Verde, acima do ribeirão Água Fria; desce por este córrego até sua foz no rio Verde. 7 - Com o Município de Casa Branca Começa na foz do primeiro córrego da margem direita do rio Verde, acima da foz do ribeirão Água Fria; desce pelo rio Verde até sua foz no rio Pardo, onde tiveram início estas divisas. MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE SÃO SÃO JOSÉ JOSÉ DO DO RIO RIO PRETO PRETO . . Freguesia Freguesia de de São São José José do do Rio Rio Preto Preto criada criada no no município município de Jaboticabal pela Lei nº 4, de 21/03/1879. . . Município Município cr criado cr iado pela pela Lei Lei nº nº 294, 294, 294, de de 19/07/1894. 19/07/1894. . Denominação Denominação alterada alterada para para Rio Rio Preto Preto pela pela Lei Lei nº nº 1.021, 1.021, de de 06 06/11/1906. 06 /11/1906. . . . Denominação Denominação Denominação alterada alterada alterada para para para São São São José José José do do do Rio Rio Rio Preto Preto Preto pelo pelo pelo Decreto Decreto-lei Decreto Decreto ei nº nº nº 14.334, 14.334, de de de 30/11/1944. 30/11/1944. 30/11/1944. . . . Aniversário Aniversário Aniversário em em em 19 19 19 de de de março. março. março. Divisas Divisas Municipais Municipais 598 598 Redação dada pelo Anexo XLII da Lei nº 9.330, de 27/12/1995.
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4 - Com o Município de Divinolândia<br />
694<br />
Começa no rio Pardo, na foz do córrego da fazenda Fortaleza; segue pelo contraforte fronteiro da<br />
margem direita do córrego da fazenda Fortaleza até o divisor entre os rios Pardo e do Peixe; continua<br />
por este divisor até o contraforte da margem direita do córrego Boa Vista; segue por este<br />
contraforte em demanda da foz do referido córrego no rio do Peixe; continua pelo contraforte<br />
fronteiro até o divisor entre o rio do Peixe, à direita, e o córrego Pouso Frio, à esquerda; prossegue<br />
por este divisor até o contraforte que finda na foz do córrego Angolinha, no córrego Pouso Frio;<br />
continua por este contraforte em demanda da foz do córrego Angolinha, no córrego Pouso Frio.<br />
5 - Com o Município de São Sebastião da Grama<br />
Começa no córrego Pouso Frio, na foz do córrego Angolinha; segue pelo contraforte que deixa, à<br />
esquerda, as águas do córrego Angolinha, até o divisor entre os rios do Peixe e da Fartura; continua<br />
por este divisor até o contraforte da margem direita do córrego do Cel. Adelino; segue por este<br />
contraforte em demanda da foz do córrego do Capado, no rio da Fartura, pelo qual desce até a foz<br />
do córrego da Fazenda Barão; segue pelo contraforte entre este último córrego, à direita, e o<br />
córrego de Arlindo Batista, à esquerda até o divisor entre as águas do rio Fartura, à direita, e as dos<br />
ribeirões Doce e Macacos, à esquerda.<br />
6 - Com o Município de Itobi<br />
Começa no divisor entre as águas do rio Fartura, à direita, e as dos ribeirões Doce e Macacos, à<br />
esquerda, no seu ponto de cruzamento com o contraforte entre as águas do córrego da Fazenda<br />
Barão e as do córrego de Arlindo Batista; segue por aquele divisor até cruzar o divisor entre as<br />
águas do ribeirão dos Macacos e as do ribeirão Água Fria; prossegue por este divisor até a<br />
cabeceira do primeiro córrego que deságua na margem direita do rio Verde, acima do ribeirão Água<br />
Fria; desce por este córrego até sua foz no rio Verde.<br />
7 - Com o Município de Casa Branca<br />
Começa na foz do primeiro córrego da margem direita do rio Verde, acima da foz do ribeirão Água<br />
Fria; desce pelo rio Verde até sua foz no rio Pardo, onde tiveram início estas divisas.<br />
MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE SÃO SÃO JOSÉ JOSÉ DO DO RIO RIO PRETO<br />
PRETO<br />
. . Freguesia Freguesia de de São São José José do do Rio Rio Preto Preto criada criada no no município município de Jaboticabal pela Lei nº 4, de 21/03/1879.<br />
. . Município Município cr criado cr iado pela pela Lei Lei nº nº 294, 294, 294, de de 19/07/1894.<br />
19/07/1894.<br />
. Denominação Denominação alterada alterada para para Rio Rio Preto Preto pela pela Lei Lei nº nº 1.021, 1.021, de de 06 06/11/1906.<br />
06 /11/1906.<br />
. . . Denominação Denominação Denominação alterada alterada alterada para para para São São São José José José do do do Rio Rio Rio Preto Preto Preto pelo pelo pelo Decreto Decreto-lei<br />
Decreto Decreto ei nº nº nº 14.334, 14.334, de de de 30/11/1944.<br />
30/11/1944.<br />
30/11/1944.<br />
. . . Aniversário Aniversário Aniversário em em em 19 19 19 de de de março. março.<br />
março.<br />
<strong>Divisas</strong> <strong>Divisas</strong> Municipais Municipais<br />
598<br />
598 Redação dada pelo Anexo XLII da Lei nº 9.330, de 27/12/1995.