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Criação e Divisas Criação e Divisas - Instituto Geográfico e ...

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9 - Com o Município de Araçatuba<br />

673<br />

Começa na represa de Três Irmãos, o ponto em que seu eixo principal cruza com o eixo do braço<br />

correspondente ao Ribeirão Mato Grosso; segue pelo eixo principal da represa até o ponto de<br />

cruzamento com o eixo do braço correspondente ao ribeirão Água Fria.<br />

10 - Com o Município de Pereira Barreto<br />

Começa na represa de Três Irmãos, no ponto em que seu eixo principal cruza com o eixo do braço<br />

correspondente ao ribeirão Água Fria; segue pelo eixo principal da represa até cruzar com o eixo do<br />

braço correspondente ao córrego do Osório ou Araçatubinha, onde tiveram início estas divisas.<br />

MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE SANTO SANTO ANTÔNIO ANTÔNIO DO DO JARDIM<br />

JARDIM<br />

. . . Distrito Distrito de de de Santo Santo Antônio Antônio Antônio do do Jardim, Jardim, Jardim, no no município município de de Espírito Espírito Santo Santo do do Pinhal, Pinhal, criado criado pela pela Lei Lei nº nº 1.473, 1.473, de<br />

de<br />

08/11/1915.<br />

08/11/1915.<br />

. . Denominação Denominação alterada alterada para para Jardim Jardim pelo pelo Decreto Decreto nº nº 9.775, 9.775, 9.775, de de de 30/11/1938.<br />

30/11/1938.<br />

. DDenominação<br />

D<br />

enominação alterada alterada para para Santo Santo Antônio Antônio Antônio do do do Jardim Jardim pelo Decreto Decreto-lei Decreto<br />

ei nº nº 14.334, 14.334, de de de 30/11/1944.<br />

30/11/1944.<br />

. Município Município Município criado pela Lei nº 2.456, de 30/12/1953.<br />

. . Aniversário Aniversário em em em 26 26 de de março. março.<br />

março.<br />

a) a) <strong>Divisas</strong> <strong>Divisas</strong> Municipais Municipais<br />

578<br />

1 - Com o Município de São João da Boa Vista<br />

Começa na cabeceira mais oriental do córrego de Cândido de Oliveira; segue pelo espigão entre o<br />

ribeirão dos Porcos à esquerda, e o rio Jaguari-Mirim, à direita, até cruzar com o contraforte que<br />

deixa, à direita as águas do córrego Lourenço Westin ou Ribeirãozinho, e à esquerda, as do córrego<br />

da Fazenda Paraíso; continua por este contraforte até a foz do córrego de Lourenço Westin ou<br />

Ribeirãozinho no rio Jaguari Mirim.<br />

2 - Com o Estado de Minas Gerais<br />

Começa no rio Jaguari Mirim, na foz do córrego de Lourenço Westin ou Ribeirãozinho; segue pela<br />

divisa com o Estado de Minas Gerais, até a cabeceira do córrego Baena ou Bebedouro.<br />

3 - Com o Município de Pinhal<br />

Começa na serra do Bebedouro na cabeceira do córrego Baena ou Bebedouro; segue pela serra<br />

do Bebedouro até seu cruzamento com o espigão entre as águas do rio Jaguari-Mirim, à direita, e as<br />

dos ribeirões Cachoeira e Porcos, afluente do rio Moji-Guaçu à esquerda; segue por este espigão<br />

até entroncar com o espigão que separa ainda as águas do rio Jaguari Mirim, à direita, e as do<br />

ribeirão dos Porcos, afluente do rio Jaguari-Mirim, à esquerda; segue por este espigão até a<br />

cabeceira mais oriental do córrego de J. Cândido de Oliveira, onde tiveram início estas divisas.<br />

578 Redação dada pela Lei Estadual nº 8.092, de 28/02/1964.

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