Criação e Divisas Criação e Divisas - Instituto Geográfico e ...
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3 - Com o Município de Lagoinha 623 Começa na serra do Quebra Cangalha, no ponto de entroncamento com o divisor Motas - Pirapitingui segue pela serra do Quebra Cangalha, que aí tem a denominação local de serra da Usina ou dos Forros, até entroncar com o divisor entre os ribeirões do Macuco e da Serra. 4 - Com o Município de Taubaté Começa na serra da Usina ou dos Forros, denominação local da serra do Quebra Cangalha, no ponto de entroncamento com o divisor entre os ribeirões do Macuco e da Serra segue pela Serra do Quebra Cangalha até entroncar com o divisor Santa Maria ou Mato Dentro - Pirapitingui. 5 - Com o Município de Pindamonhangaba Começa na serra do Quebra Cangalha, no ponto de entroncamento com o divisor Santa Maria ou Mato Dentro - Pirapitingui alcança a cabeceira sudoriental do córrego Municipal, pelo qual desce até sua foz no córrego Santa Maria ou Mato Dentro; desce por este até a foz do córrego J. H. Melo, pelo qual sobe até sua cabeceira no divisor Surdos ou Pirapitingui; segue por este divisor em demanda da lagoa do ribeirão dos Surdos ou Piratini, lagoa esta que se encontra a 750 m, aproximadamente, à montante da BR 116; segue pela referida lagoa, na direção de seu eixo longitudinal, até o ribeirão dos Surdos ou Piratini; desce por este até sua foz no rio Paraíba, pelo qual desce até a foz do córrego do Rosário, onde tiveram início estas divisas. MUNI MUNICÍPIO MUNI CÍPIO DE DE RUBIÁCEA RUBIÁCEA . . Distrito Distrito criado criado no no município município de de Guararapes Guararapes pelo pelo Decreto Decreto-lei Decreto ei nº nº 14.334, 14.334, de de 30/11/1944. 30/11/1944. . . Município Município criado criado pela pela Lei Lei nº nº 233, 233, 233, de de de 24/12/1948. 24/12/1948. . . . Aniversário Aniversário em em 24 24 de de agosto. agosto. a) a) Divisas Divisas Municipais Municipais 531 1 - Com o Município de Bento de Abreu Começa no rio Feio ou Aguapeí, na foz do ribeirão Pimenta, pelo qual sobe até o córrego Rico; sobe por este até sua cabeceira, no espigão mestre Feio ou Aguapeí - Tietê; daí, segue, pelo espigão mestre até a cabeceira do córrego Santa Antonieta, pelo qual desce até sua foz no ribeirão Azul e por este desce até a foz do córrego das Águas Claras. 2 - Com o Município de Guararapes Começa na foz do córrego das Águas Claras, no ribeirão Azul; segue pelo contraforte fronteiro até o divisor Azul - Barra Grande; continua por este divisor até o contraforte da margem direita do córrego do Arroz; segue por este divisor até o contraforte em demanda da foz do córrego Jacaré, no córrego Borboleta; segue pelo contraforte fronteiro entre os córregos Borboleta e Barra Grande 531 Redação dada pela Lei Estadual nº 8.092, de 28/02/1964.
624 até o espigão mestre Tietê - Feio ou Aguapeí; prossegue pelo espigão mestre até a cabeceira do ribeirão Bálsamo, pelo qual desce até sua foz , no rio Feio ou Aguapeí. 3 - Com o Município de Salmourão Começa no rio Feio ou Aguapeí na foz do ribeirão Bálsamo; desce por aquele, até a foz do córrego 2 de Julho. 4 - Com o Município de Lucélia Começa no rio Feio ou Aguapeí, na foz do córrego 2 de Julho; desce por aquele até a foz do ribeirão Pimenta, onde tiveram início estas divisas. MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE RUBINÉIA RUBINÉIA . . Distrito Distrito criado criado no no município município de de Santa Santa Fé Fé do do Sul Sul pela pela Lei Lei nº nº 2.456, 2.456, de de 30/12/1953. 30/12/1953. . Município Município Município criado criado pela Lei nº 8.092, de de de 28/02/1964. . . Aniversário Aniversário em em em 3 3 de de outubro. outubro. a) a) Divisas Divisas Municipais Municipais 532 1 - Com o Estado de Mato Grosso do Sul Começa no Reservatório de Ilha Solteira, no ponto em que seu eixo principal cruza com o eixo do braço correspondente ao córrego Limoeiro ou Limão Verde; segue pela divisa com o Estado de Mato Grosso do Sul, até o ponto de cruzamento do eixo principal do reservatório com o eixo do braço correspondente ao córrego do Sapé. 2 - Com o Município de Santa Clara d’Oeste Começa no Reservatório de Ilha Solteira, no ponto em que seu eixo principal cruza com o eixo do braço correspondente ao córrego do Sapé; segue por este e sobe pelo córrego do Sapé até a foz do córrego da Abelha; sobe por este até sua cabeceira mais oriental no divisor Contra - Bacuri; segue por este divisor até a cabeceira nororiental do córrego Bacuri. 3 - Com o Município de Santa Fé do Sul Começa no divisor Contra - Bacuri, na cabeceira nororiental do córrego Bacuri; desce por este e segue pelo eixo do braço do Reservatório de Ilha Solteira correspondente ao mesmo córrego, até cruzar com o eixo do braço correspondente ao córrego São José; daí, vai, em reta, ao leito da estrada de ferro da FEPASA num ponto situado a 5 km (cinco quilômetros) à Oeste da estação de Santa Fé do Sul; deste ponto, vai por nova reta, ao divisor Jacu Queimado - Ponte Pensa, na cabeceira mais setentrional do galho nororiental do córrego Traíra; desce por este e segue pelo eixo do braço do Reservatório de Ilha Solteira correspondente ao mesmo córrego, até cruzar com o eixo 532 Redação dada pelo Anexo CII da Lei nº 8.550, de 30/12/1993.
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até o espigão mestre Tietê - Feio ou Aguapeí; prossegue pelo espigão mestre até a cabeceira do<br />
ribeirão Bálsamo, pelo qual desce até sua foz , no rio Feio ou Aguapeí.<br />
3 - Com o Município de Salmourão<br />
Começa no rio Feio ou Aguapeí na foz do ribeirão Bálsamo; desce por aquele, até a foz do córrego<br />
2 de Julho.<br />
4 - Com o Município de Lucélia<br />
Começa no rio Feio ou Aguapeí, na foz do córrego 2 de Julho; desce por aquele até a foz do<br />
ribeirão Pimenta, onde tiveram início estas divisas.<br />
MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE DE RUBINÉIA<br />
RUBINÉIA<br />
. . Distrito Distrito criado criado no no município município de de Santa Santa Fé Fé do do Sul Sul pela pela Lei Lei nº nº 2.456, 2.456, de de 30/12/1953.<br />
30/12/1953.<br />
. Município Município Município criado criado pela Lei nº 8.092, de de de 28/02/1964.<br />
. . Aniversário Aniversário em em em 3 3 de de outubro.<br />
outubro.<br />
a) a) <strong>Divisas</strong> <strong>Divisas</strong> Municipais Municipais<br />
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1 - Com o Estado de Mato Grosso do Sul<br />
Começa no Reservatório de Ilha Solteira, no ponto em que seu eixo principal cruza com o eixo do<br />
braço correspondente ao córrego Limoeiro ou Limão Verde; segue pela divisa com o Estado de<br />
Mato Grosso do Sul, até o ponto de cruzamento do eixo principal do reservatório com o eixo do<br />
braço correspondente ao córrego do Sapé.<br />
2 - Com o Município de Santa Clara d’Oeste<br />
Começa no Reservatório de Ilha Solteira, no ponto em que seu eixo principal cruza com o eixo do<br />
braço correspondente ao córrego do Sapé; segue por este e sobe pelo córrego do Sapé até a foz<br />
do córrego da Abelha; sobe por este até sua cabeceira mais oriental no divisor Contra - Bacuri;<br />
segue por este divisor até a cabeceira nororiental do córrego Bacuri.<br />
3 - Com o Município de Santa Fé do Sul<br />
Começa no divisor Contra - Bacuri, na cabeceira nororiental do córrego Bacuri; desce por este e<br />
segue pelo eixo do braço do Reservatório de Ilha Solteira correspondente ao mesmo córrego, até<br />
cruzar com o eixo do braço correspondente ao córrego São José; daí, vai, em reta, ao leito da<br />
estrada de ferro da FEPASA num ponto situado a 5 km (cinco quilômetros) à Oeste da estação<br />
de Santa Fé do Sul; deste ponto, vai por nova reta, ao divisor Jacu Queimado - Ponte Pensa, na<br />
cabeceira mais setentrional do galho nororiental do córrego Traíra; desce por este e segue pelo eixo<br />
do braço do Reservatório de Ilha Solteira correspondente ao mesmo córrego, até cruzar com o eixo<br />
532 Redação dada pelo Anexo CII da Lei nº 8.550, de 30/12/1993.